LIVRO DE HISTORIA

Nesse contexto, Dom João elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e
Algarve, em 1815, e justificou, assim, sua permanência no Rio de Janeiro, onde seu
governo tinha fincado raízes e obtido vantagens para si e seus protegidos. Veja o
que uma historiadora diz sobre essa decisão de Dom João:

Com essa decisão [...] foi reconhecida a autonomia do Brasil perante o Reino de Portugal. A
partir daquele momento, o Reino Unido, como foi chamado, transformava-se, juntamente com
os domínios portugueses na África e na Ásia, na expressão política do Império, passando as
capitanias a ser designadas províncias do Império. E essa situação inédita foi sacramentada em
1816, quando, com a morte de D. Maria I, o então regente passou a ser o novo rei, D. João VI. 2

OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A Independência e a construção do Império: 1750-1824. São Paulo: Atual, 1995. p.
70. (Discutindo a História do Brasil).

2. Dica! Reportagem sobre a corrupção no Brasil em 1808. [Duração: 20 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/cs2u2c>.

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A Insurreição Pernambucana

O governo de D. João VI beneficiou, sobretudo, a elite do Rio, São Paulo e Minas,
particularmente os produtores e comerciantes dedicados ao abastecimento da
Corte. Esses grupos ascendiam sobretudo através de privilégios (como o de cobrar
impostos) e da obtenção de títulos de nobreza e de empregos concedidos pelo
governo joanino.

Debret. Séc. XIX. Litogravura. Coleção particular

O beija-mão na Corte do Rio de Janeiro é uma das 20 pranchas que integram um livro editado em
Londres, em 1825, e intitulado Aspectos da vida, modos e costumes portugueses. Não se sabe até hoje
quem é o autor do texto e das imagens do livro; sabe-se apenas que ele assina A.P.D.G. No trono
maior vê-se sentado D. João VI, representado de maneira caricaturizada. Enquanto um dos súditos
beija a mão do rei, os outros aguardam em uma fila enorme. Nessas ocasiões, os súditos
aproveitavam para fazer elogios e pedidos ao rei.

Já os habitantes das outras regiões do Brasil tinham de sustentar com impostos o
luxo da Corte e os altos salários pagos por D. João VI ao funcionalismo. Essa política
causou uma insatisfação generalizada: o Rio de Janeiro passou a ser visto como
uma “nova Lisboa”, sede da metrópole, centro do poder que oprimia e explorava as
outras partes do território.
Essa insatisfação era mais forte no Nordeste, onde os preços do açúcar e do
algodão – os dois principais produtos da região na época – vinham caindo, e a
escassez de alimentos e a fome, agravadas pela seca de 1816, atingiam a muitos. No
Recife, um dos principais portos do Nordeste, as reclamações giravam em torno
dos impostos abusivos, do controle do comércio varejista pelos portugueses e da
preferência dada a portugueses sempre que havia promoção de militares. Esse
contexto favoreceu a disseminação das ideias liberais vindas da França entre os
pernambucanos, que, reunidos nas lojas maçônicas, preparavam a resistência à
dominação portuguesa.

Em março de 1817, os rebeldes pernambucanos tomaram o poder e proclamaram
uma república separada de Portugal e do Rio de Janeiro; a seguir instituíram um
governo provisório composto de pessoas de diferentes grupos sociais: o
comerciante Domingos José Martins, o padre João Ribeiro Pessoa, o capitão
Domingos Teotônio Jorge, o fazendeiro Manuel Corrêa de Araújo e o magistrado
José Luiz Mendonça.

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A rebelião se alastrou pelas províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e
pela comarca das Alagoas, que, na época, pertencia a Pernambuco. Em todas elas os
governos locais nomeados pela Coroa foram derrubados e substituídos por
governos compostos de patriotas; pela primeira vez na história do Império
Português uma área colonial rompia com o governo imperial e passava a se
autogovernar. Os pernambucanos tentaram conseguir também o apoio da Grã-
Bretanha e dos Estados Unidos, mas não tiveram sucesso.

Patriotas: nome que os rebeldes nordestinos de 1817 davam a si próprios.

O Governo Provisório pernambucano de 1817 suspendeu vários impostos abusivos
(como o imposto do Banco do Brasil e o subsídio militar sobre a carne); aumentou
os soldos; concedeu a liberdade de imprensa e de religião e, visando legitimar a
rebelião, criou uma bandeira própria.

A república liderada por Pernambuco, no entanto, durou apenas 74 dias. As tropas
e os recursos mobilizados por D. João VI conseguiram sufocá-la rapidamente.
Vários rebeldes, entre eles Domingos José Martins, receberam a pena de morte e
foram enforcados. Comerciantes portugueses e proprietários de terra ajudaram na
repressão ao movimento, pois temiam o haitianismo, isto é, o medo de levantes
escravos bem-sucedidos como os que moveram a luta por liberdade e
independência no Haiti.

A repressão à Revolução de 1817 visou restabelecer a ordem étnica e social em
Pernambuco, o que ajuda a explicar a sua extrema violência; adotando um estilo
próprio do Antigo Regime, a repressão condenou os cabeças da rebelião à pena de
morte por crime de lesa-majestade; os que tiveram alguma participação
considerada política foram condenados à prisão, e para a gente humilde da
província (especialmente os negros, mestiços e brancos pobres) foram reservadas
penas humilhantes, como açoites e palmatoadas.

Palmatoada: pancada na palma da mão aplicada com palmatória, régua.

Daniel Cymbalista

Grupo escultórico representando líderes da Revolução Pernambucana de 1817. A obra está
localizada no Museu Paulista da Universidade de São Paulo, em São Paulo (SP). Fotografia de 2015.

A Revolução do Porto e o Brasil

Enquanto, no Brasil, D. João VI e seus aliados desfrutavam de poder e privilégio, em
Portugal a maioria da população vivia pobremente e enfrentava um misto de crise
econômica e caos político por causa: dos prejuízos causados pela ocupação
francesa e a transferência da Corte para o Brasil, em 1808; da perda dos lucros do
comércio com o Brasil decorrente da abertura dos portos brasileiros; da presença
militar inglesa em Portugal, a partir de 1815. É que, com a queda de Napoleão,
forças militares inglesas se instalaram no Reino sob o comando do Marechal
Beresford, a quem foi dado o título de Lorde Protetor de Portugal.

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Os liberais portugueses acusavam o governo absolutista de D. João VI pelo
descontentamento e pela pobreza do povo; e, reagindo a essa situação opressiva,
promoveram a Revolução Liberal do Porto (1820), um movimento armado
inspirado no ideário iluminista e com amplo apoio popular, empenhado em pôr fim
ao Antigo Regime em Portugal. Iniciada na cidade do Porto, espalhou-se
rapidamente pelo restante do país, inclusive Lisboa, e modificou inteiramente o
quadro político dos dois lados do Atlântico, levando a política para as ruas, as
praças e o parlamento.
Vitoriosos, os revolucionários organizaram uma Junta governativa e convocaram
eleições para compor uma assembleia de deputados, denominada Cortes
Constituintes. Em janeiro de 1821, os deputados constituintes começaram a
trabalhar na Constituição destinada a limitar o poder absoluto de D. João VI.
Assim que a notícia da Revolução do Porto chegou ao Brasil, ocorreram
manifestações nas ruas de Belém, Salvador e Rio de Janeiro, exigindo que Dom João
aderisse imediatamente à Revolução e à Constituição que estava sendo elaborada
pelas Cortes de Lisboa.
A elite do Centro-Sul também se posicionou em relação às mudanças ocorridas em
Portugal. No Rio de Janeiro, membros de importantes famílias fluminenses e
mineiras, como José da Silva Lisboa e Nogueira da Gama, sugeriam que o rei D.
João VI voltasse para Lisboa, possibilitando a organização de um império
constitucional no Brasil, separado de Portugal e sob a regência do príncipe Dom
Pedro. Já um outro grupo político, liderado pelo comerciante fluminense Joaquim
Gonçalves Ledo e pelo imigrante José Clemente Pereira, defendia a maior
autonomia para o Brasil dentro do Império Português, sem que fosse preciso a
separação; para esse grupo a vitória das Cortes de Lisboa sobre o absolutismo era
o único meio de efetuar as mudanças políticas necessárias.

Debret. Séc. XIX. Litogravura. Coleção particular

Em 26 de fevereiro de 1821, no centro do Rio de Janeiro, uma multidão de manifestantes exigiu a
realização de eleições para a escolha dos deputados fluminenses que deviam representar o Rio de
Janeiro nas Cortes e o juramento antecipado do rei à Constituição que estava sendo elaborada em
Portugal. Entre os líderes do movimento estava Joaquim Gonçalves Ledo. O artista Jean-Baptiste
Debret, no século XIX, representou o evento na litogravura da imagem acima.

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Diante das pressões externas, representadas pelo poder das Cortes, e internas (dos
grupos de políticos favoráveis e contrários à separação de Portugal), em 26 de
abril de 1821, D. João VI partiu com sua família para Lisboa deixando no Brasil seu
filho e herdeiro Dom Pedro na condição de príncipe regente. 1

1. Dica! Reportagem sobre a revolução do Porto e o retorno da família real para Portugal.
[Duração: 22 minutos]. Acesse: <http://tub.im/78ogyy>.

DIALOGANDO

Reflita: qual era a intenção de D. João VI ao deixar no Brasil Dom Pedro como príncipe
regente?

Professor: ressaltar que a intenção de D. João VI era garantir o poder para sua família e ter no Brasil uma autoridade central
capaz de reprimir as manifestações pela independência nas províncias brasileiras, evitando, assim, a fragmentação do
território.

A regência de Dom Pedro

Dom Pedro assumiu em meio à crise econômica e financeira, agravada pelo fato de
D. João VI ter levado consigo as reservas do Banco do Brasil, da recusa das
províncias, sobretudo do Norte e do Nordeste, em aceitar a sua autoridade e da
insegurança reinante no país. Essa situação levou ao encarecimento do custo de
vida; à diminuição das moedas em circulação (resultante do entesouramento de
dinheiro) e ao atraso nos pagamentos de soldados e funcionários públicos. No caso
do Rio de Janeiro, as condições financeiras eram ainda mais graves, devido à
suspensão das remessas de impostos por parte das províncias.

Oscar Pereira da Silva. S.d. Óleo sobre tela. Museu Paulista da USP, São Paulo

Sessão das Cortes de Lisboa, de Oscar Pereira da Silva. Com a expectativa de participar dos trabalhos
de elaboração de uma Constituição comum a Portugal e ao Brasil, 45 deputados de diferentes
regiões brasileiras seguiram para Lisboa; mas, lá chegando, foram vaiados e impedidos de falar.

Descobriram, então, que o desejo dos deputados portugueses era de que a sede do Império
Português, instalada no Rio de Janeiro, voltasse a ser Lisboa.

Nesse ambiente de incertezas, deputados brasileiros foram a Lisboa, com a
expectativa de participar da elaboração da Constituição. 2

2. Dica! Reportagem sobre a personalidade de D. Pedro I. [Duração: 14 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/tqrzcz>.

O conflito de interesses se acirrou e, em primeiro de outubro de 1821, chegaram ao
Rio de Janeiro decretos das Cortes contendo as decisões tomadas pelos deputados
reunidos em Lisboa. Eis algumas delas:

»» as províncias brasileiras, inclusive o Rio de Janeiro, deveriam ser administradas
por Juntas de governo eleitas localmente;

»» as tropas, a polícia e as milícias ficariam sob a ordem de um comandante de
armas nomeado pela Junta;

»» tanto a Junta de governo quanto o comandante de armas deveriam obediência
às Cortes de Lisboa;

»» a regência de Dom Pedro foi dada como extinta, devendo o príncipe regente
voltar para Portugal imediatamente.

Tais decretos atingiram em cheio as pretensões do grupo liderado por Nogueira da
Gama, que propunha a criação de um império no Brasil separado de Portugal, e as
ambições de Dom Pedro de governar esse império. Foi então que, com o apoio de
importantes políticos fluminenses e mineiros, Nogueira da Gama e José Bonifácio,
uma figura de destaque na política paulista, iniciaram uma campanha visando à
permanência de Dom Pedro e ao rompimento com Portugal.

Assim, no dia 9 de janeiro de 1822, depois de receber um manifesto pela sua
permanência com mais de 8 mil assinaturas, Dom Pedro anunciou sua decisão de
permanecer no Brasil, o que pode ser interpretado como uma vitória do grupo de
Nogueira da Gama e José Bonifácio. Após o Dia do Fico, como ficou conhecido

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o fato, os jornais ligados a esse grupo político passaram a apresentar as lutas
políticas como se fossem disputas entre brasileiros, partidários da Independência,
e portugueses, defensores da recolonização, quando na verdade havia brasileiros e
portugueses tanto de um lado quanto do outro.
Em 13 de maio de 1822, Dom Pedro foi agraciado com o título de Defensor
Perpétuo do Brasil, inclinando-se cada vez mais para a ruptura. Naquela data, os
grupos da elite fluminense, mineira e paulista tinham chegado a um consenso
quanto à Independência com Dom Pedro no cargo de imperador, mas tinham
divergências entre si. Observe suas propostas:
Nogueira da Gama e José Bonifácio defendiam:
»» centralização das decisões nas mãos do príncipe e seu ministério no Rio de
Janeiro;
»» subordinação das províncias ao poder central;
»» ampliação do comércio com as demais nações.
Gonçalves Ledo defendia:
»» maior poder ao Legislativo e, portanto, limitação do poder do príncipe regente;
»» eleição direta para deputado;
»» estreitamento das relações políticas e mercantis com Portugal.

Séc. XVIII. Litogravura. Coleção particular. Foto: The Bridgeman Art Library/Keystone

José Bonifácio, a fundação da pátria, tela de Eduardo de Sá.

A ruptura com Portugal

Ainda em agosto, Dom Pedro viajou a São Paulo visando pacificar as disputas
políticas locais e fortalecer a posição de José Bonifácio. Voltava da cidade paulista
de Santos quando recebeu as cartas das Cortes portuguesas acompanhadas de
outras, escritas por sua esposa, Dona Leopoldina, e pelo seu ministro, José
Bonifácio. Nas cartas vindas de Portugal, os deputados das Cortes ameaçavam
iniciar uma guerra enviando tropas ao Rio de Janeiro, caso o príncipe não voltasse
para Lisboa. Já a carta de José Bonifácio dizia que só existiam dois caminhos: ou
voltar para Portugal como prisioneiro das Cortes portuguesas ou proclamar a
Independência, tornando-se imperador do Brasil. Dom Pedro optou por romper
com Portugal e, em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, retirou
do chapéu as fitas com as cores vermelha e azul das Cortes portuguesas. O ato de
Dom Pedro ficou conhecido como o Grito do Ipiranga. 1 e 2

1. Dica! Vídeo sobre a vida de José Bonifácio. [Duração: 5 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/oy6ujc>.

2. Dica! Documentário português sobre o Grito do Ipiranga. [Duração: 28 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/pfxedx>.



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ATIVIDADES

ESCREVA NO CADERNO.

I. Retomando

1. Leia o texto a seguir com atenção:
Não acreditamos ser possível [...] fechar questão quanto ao movimento de 1789, como se ele
fosse uno [...], íntegro em seus propósitos [...] e estratégias.[...] Um dos temas centrais de
dissenso entre os inconfidentes era precisamente o fato de que, enquanto alguns eram mesmo
movidos por elevadas aspirações políticas reformadoras, para outros, [...] o objetivo da
Inconfidência era apenas a suspensão da derrama, efetivamente obtida em 14 de março de
1789. A partir dessa premissa, é possível entender e explicar o arrefecimento dos ânimos e
relativo enfraquecimento do levante antes mesmo da repressão que se abateu sobre os
revoltosos [...] a partir de maio de 1789.

FURTADO, João Pinto. A Inconfidência Mineira: um novo tempo ou reedição dos motins do Antigo Regime? In:
RESENDE, Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos (Org.). História de Minas Gerais: as minas setecentistas.
Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. v. 2. p. 636.

Dissenso: discordância.
Arrefecimento: perda do entusiasmo, do ânimo.
a) De que forma o autor do texto caracteriza o movimento de 1789?

1. a) Como um movimento contraditório sem unidade quanto aos seus propósitos e estratégias. Professor: comentar que o
mesmo autor afirma que entre os protagonistas da Conjuração de 1789 estavam também pessoas de diferentes camadas
sociais.

b) Que distinção ele faz entre os inconfidentes quanto aos seus objetivos?

b) Ele os divide em dois grupos: um movido por ideais políticos reformadores; outro que tinha como único objetivo a
suspensão da derrama.

c) Para o autor do texto, o que explica a perda de entusiasmo por parte dos conjurados a partir de
março de 1789?

c) A suspensão da derrama, cobrança que certamente exaltaria os ânimos da população de Minas Gerais.

d) Com base no que você estudou, qual era outro ponto de divergência entre os inconfidentes?

1. d) Divergiam quanto ao fim da escravidão; a maioria deles era favorável à continuidade da escravidão em Minas Gerais.

e) Em dupla. Debatam, reflitam e opinem: qual era a motivação dos conjurados: as ideias de
reforma inspirados no Iluminismo ou a suspensão da derrama? Justifique.

e) Resposta pessoal. Professor: a intenção é estimular o alunado a reunir e organizar argumentos e expressá-los por escrito
em defesa de um ponto de vista.

2. (Unicamp-SP – 2016) A aquarela do artista João Teófilo, aqui reproduzida, dialoga com a
pintura de Pedro Américo, “Tiradentes esquartejado” (1893). Sobre a obra de João Teófilo,
publicada na capa de uma revista em 2015, é possível afirmar que:

João Teófilo. Aquarela. Coleção particular

(http://www.revistadehistoria.com.br/revista/edicao/118.)

a) Trata-se de uma obra baseada em um quadro do gênero da pintura histórica, sendo que no
trabalho de Pedro Américo o corpo de Tiradentes no patíbulo afasta-se da figura do Cristo, exemplo
maior de mártir.
b) Utilizando-se das mesmas formas do corpo esquartejado de Tiradentes pintado por Pedro
Américo, o autor limita o número de sujeitos esquartejados e acentua o tom conservador da
aquarela.
c) A imagem fala sobre seu contexto de produção na atualidade, utilizando-se do simbolismo de
Tiradentes, e procura ampliar a presença de negros como sujeitos sociais nas lutas coloniais e
antiescravistas.
d) Tiradentes consolidou-se como um mártir nacional no quadro de Pedro Américo, daí a
necessidade do pintor de retratar seu corpo esquartejado. A obra de João Teófilo mostra que os
mártires, embora negros, são um tema do passado.

2. Resposta: c.

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3. (Fuvest-SP) A invasão da Península Ibérica pelas forças de Napoleão Bonaparte levou a Coroa
portuguesa, apoiada pela Inglaterra, a deixar Lisboa e instalar-se no Rio de Janeiro. Tal decisão teve
desdobramentos notáveis para o Brasil. Entre eles:

a) a chegada ao Brasil do futuro líder da Independência, a extinção do tráfico negreiro e a criação
das primeiras escolas primárias.

b) o surgimento das primeiras indústrias, muitas transformações arquitetônicas no Rio de Janeiro e
a primeira Constituição do Brasil.

c) o fim dos privilégios mercantilistas portugueses, o nascimento das universidades e algumas
mudanças nas relações entre senhores e escravos.

d) a abertura dos portos brasileiros a outras nações, a assinatura de acordos comerciais favoráveis
aos ingleses e a instalação da Imprensa Régia.

e) a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, a abertura de estradas de ferro ligando o litoral
fluminense ao porto do Rio e a introdução do plantio do café.

3. Resposta: d.

4. (Enem/MEC – 2014)

A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da
Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português.
Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da
corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.

NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por
terem

a) incentivado o clamor popular por liberdade.

b) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.

c) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.

d) obtido o apoio do grupo constitucionalista português.

e) provocado os movimentos separatistas das províncias.

4. Resposta: b.

5. (UFMT) A emancipação política do Brasil deu-se no contexto de insatisfações portuguesas diante
da atitude protelatória de D. João VI. A elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e a
Algarves, em 1815, provocou descontentamentos posteriores, até que a solução encontrada
envolveu o retorno da Corte para Portugal em 1821. Sobre a temática, assinale a afirmativa correta:

a) D. Pedro I, na condição de Príncipe Regente, atendeu aos clamores populares e decidiu
desobedecer à convocação das Cortes de Lisboa em manifestação pública, no Rio de Janeiro, no dia
9 de janeiro de 1822.

b) Os partidários da manutenção da Corte Portuguesa no Brasil eram favoráveis à abolição da
escravidão, à reforma agrária e ao rompimento definitivo com a antiga metrópole.

c) A revolução do Porto, movimento de cunho liberal que eclodiu em 24 de agosto de 1820, tinha
intenção de emancipar o Brasil, desmembrando o que ainda estava no império ultramarino
português.

d) D. João VI retornou a Portugal em 1821, após ter se recusado a atender as manifestações
populares que o pressionavam a jurar obediência à nova constituição portuguesa.

e) D. Pedro I, profundamente marcado por concepções liberais e democráticas, acatou as
deliberações da Assembleia Constituinte de 1822.

5. Resposta: a.

Página 210

II. Leitura e escrita em História

Leitura e escrita de textos

PROFESSOR, VER MANUAL.

VOZES DO PRESENTE

O texto 1 é de Boris Fausto e o texto 2 é uma entrevista com Cecília Helena de Salles Oliveira, ambos
professores da Universidade de São Paulo.

››Texto 1

[...] a emancipação do Brasil não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica,
ou da forma de governo [...]
Uma das principais razões dessa continuidade se encontra na vinda da família real para o
Brasil e na forma como se deu o processo de Independência. A abertura dos portos por parte
de Dom João VI estabeleceu, como vimos, uma ponte entre a Coroa portuguesa e os setores
dominantes da colônia, especialmente os que se concentravam no Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais. Os benefícios trazidos para a região fluminense, com a presença do rei no Brasil,
vinham incentivar a expansão econômica daquela área, ligada aos negócios do açúcar, do café e
do tráfico de escravos [...] A elite política promotora da Independência não tinha interesse em
favorecer rupturas que pudessem pôr em risco a estabilidade da antiga colônia. É significativo
que os esforços pela autonomia, que desembocaram na Independência, concentraram-se na
figura do rei e depois na do príncipe regente. [...]

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 6. ed. São Paulo: Edusp/Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1998. p. 146-
147.

››Texto 2

[...] Em primeiro lugar, é preciso desmistificar a ideia de que a Independência foi feita sob o
signo da continuidade e a organização do Império carregava as marcas da monarquia
portuguesa e das tradições coloniais. O estudo das lutas sociais entre 1820 e 1824 [...] permite
compreender a ruptura que a Independência assinalou em relação ao Antigo Regime e à
monarquia absolutista portuguesa. Em segundo lugar, quando se leva em conta o intenso
debate político da época e o envolvimento de diferenciados setores sociais nessas discussões, é
possível perceber, com clareza, que o momento da Independência representou, pela primeira
vez no Brasil, a elaboração prática de princípios do liberalismo, definidores de relações de
dominação social burguesa, e que a escravidão não era incompatível com a nova ordem social
que então se configurava. O que procuro apontar [...] é que a época da Independência teve
enorme importância enquanto marco decisivo da formação do Estado liberal no Brasil [...]

OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A Independência e a construção do Império: 1750-1824. São Paulo: Atual, 1995. p.
2-3. (Discutindo a História do Brasil).

a) Qual é o significado de Independência para o autor do texto 1?

b) Ainda para o autor do texto 1, quais foram os grupos sociais beneficiados pela instalação da
Corte de Dom João no Rio de Janeiro?

c) Qual é o significado da Independência para a autora do texto 2?

d) Boris Fausto e Cecília Helena discordam quanto à participação do povo na Independência.
Justifique.

e) Em grupo: debatam, reflitam e respondam: qual das duas versões sobre o significado da
Independência vocês consideram mais convincente?

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Professor: a intenção aqui foi contribuir para estimular a reflexão sobre a participação popular no processo de
independência, bem como sobre a memória construída em torno das lutas que ocorreram para sua concretização. É
interessante notar que, na visão dos autores do hino, foi o Senhor do Bonfim que conduziu os baianos à vitória.

Capítulo 11 O reinado de Dom Pedro I:
uma cidadania limitada

A letra e a música foram compostas em 1923 para a comemoração do centenário da independência da Bahia do jugo
português. Os festejos ocorreram em Salvador e rememoraram de diversas formas a vitória do povo baiano nas lutas que
culminaram no Dois de Julho de 1823. Esse hino cívico-religioso ganhou popularidade nacional quando foi gravado por
Caetano Veloso e Gilberto Gil, em 1968, no álbum Tropicalia ou Panis et Circencis.

O texto a seguir é um trecho do “Hino do Senhor do Bonfim”, feito para comemorar
o centenário da independência da Bahia.
Hino do Senhor do Bonfim

João Antonio Wanderlei (música) e Arthur de Sales (letra).

Glória a ti neste dia de glória
Glória a ti, redentor que há cem
anos
Nossos pais conduziste à vitória
Pelos mares e campos baianos.
[...]
Glória a ti nessa altura sagrada
És o eterno farol, és o guia
És, Senhor, sentinela avançada
És a guarda imortal da Bahia.
[...]

SALES, Arthur. Hino do Senhor do Bonfim. Disponível em: <http://letras.terra.com.br/caetano-
veloso/1087267/hino-do-senhor-dobonfim-print.html>. Acesso em: 5 mar. 2016.

Romildo de Jesus/Futura Press

Festejos pelos 192 anos da Independência da Bahia, em Salvador (BA), em 2015. O desfile de 2 de
julho teve início no Largo da Lapinha, seguindo até o Centro Histórico. Uma multidão participou
dessa festa que atrai pessoas de diferentes condições sociais.

»» Você sabia que a Bahia comemora sua independência em 2 de
julho?

»» Sabia que, na Bahia e em várias outras partes do Brasil, as lutas
pela independência foram intensas e prolongadas?

»» Você sabe se no seu estado ocorreram lutas pela
independência?

»» Como os autores do hino interpretam a independência baiana?

»» O que a palavra “independência” significa para você?

Página 212

Na época, o Sete de Setembro não teve a importância que lhe foi atribuída mais
tarde. A data usada para marcar a emancipação política do Brasil era o Doze de
Outubro, dia da aclamação de Dom Pedro I. Sua coroação como imperador do
Brasil ocorreria em 1º de dezembro de 1822. Como parte dos preparativos desse
evento, o Império encomendou ao francês Jean-Baptiste Debret uma pintura, que
faria sua estreia em uma apresentação extraordinária no Teatro da Corte. A
pintura foi feita por Debret em um Pano de Boca (cortina que fecha o palco nos
entreatos de um espetáculo teatral). Observe-a com atenção:

Debret. Séc. XIX. Litogravura. Coleção particular

No alto, e ao centro, vê-se um grupo de anjinhos sustentando uma esfera coroada em que se lê a
letra “P”, de Pedro. O centro da imagem é ocupado pelo trono imperial feito de mármore branco. No
braço esquerdo do trono se vê o emblema do comércio e, no direito, o da justiça. Uma mulher
sentada, coroada e com a tábua da Constituição apoiada na mão direita representa a Monarquia
(note-se que geralmente a Monarquia é representada por um homem).

Nessa representação, Debret, um artista a serviço da família imperial, apresenta a
Monarquia tropical estendendo seu manto protetor aos vários grupos que formam
a sociedade brasileira. Em contrapartida, tais grupos demonstram sua total
fidelidade ao governo imperial. A imagem veicula, portanto, a ideia de “união de
todos” em torno do Império.
É nítida a idealização que Debret faz do Estado nascente como uma união
harmônica de negros, índios e descendentes de europeus unidos e dispostos a
contribuir para a construção do Império. Assim, a pintura forja uma realidade que
interessava ao poder estabelecido.

As lutas pela independência

O Império fundado por Dom Pedro I, porém, não teve aceitação pacífica em todas
as províncias brasileiras. Na Bahia, no Grão-Pará, no Maranhão, no Piauí e no Ceará
houve conflitos armados.

Na Bahia, as forças portuguesas, comandadas pelo coronel Madeira de Melo,
recusaram-se a aceitar a emancipação política do Brasil e ocuparam Salvador, onde
prenderam o líder da resistência baiana, Freitas Guimarães. A resistência baiana se
deslocou, então, para a região do Recôncavo.

Página 213

Domenico Failutti. Séc. XIX. Óleo sobre tela. Coleção particular

A baiana Maria Quitéria de Jesus Medeiros, representada nesse quadro, foi um personagem
importante das lutas populares pela independência da Bahia. Quitéria, “a baiana que ardia de amor
pela Pátria”, pediu à irmã as roupas do cunhado, cortou os cabelos, e alistou-se para lutar contra os
portugueses do general Madeira de Melo, numa época em que a mulher não podia atuar como
soldado. Por seu empenho nos campos de batalha, ela foi condecorada com a Ordem Imperial do
Cruzeiro do Sul (repare a medalha que ela traz no peito). A participação das mulheres nessas lutas
nem sempre é lembrada, porque muitas vezes a história é mostrada apenas na ótica masculina.

Lá, em junho de 1822, líderes das cidades de Cachoeira e de Santo Amaro
romperam com os portugueses e rumaram para Salvador, onde sitiaram a cidade,
impedindo as tropas portuguesas de se abastecer de alimentos. Em outubro, a
resistência baiana recebeu reforços vindos do Rio de Janeiro e venceu as tropas de
Madeira de Melo, na Batalha de Pirajá, em novembro de 1822. Mas os conflitos só
chegaram ao fim em 2 de julho do ano seguinte, quando os portugueses foram
expulsos da cidade de Salvador e fugiram para Portugal, pressionados por forças
de terra e da esquadra inglesa do almirante Cochrane, oficial inglês contratado por
Dom Pedro I. 1

1. Dica! Vídeo sobre a Batalha de Pirajá. [Duração: 6 minutos]. Acesse: <http://tub.im/bxqjxd>.

Hoje, o Dois de Julho é, ao mesmo tempo, um evento oficial e popular, das
autoridades e das gentes baianas. Inicialmente era uma festa popular por
excelência; com o tempo foi ganhando ares oficiais e sendo apropriada e
“disciplinada” pelos governantes, embora continue sendo uma festa do povo
baiano e o principal mito de origem da Bahia.
No Piauí, a emancipação também foi conquistada nos campos de batalha. Em 19 de
outubro de 1822, a Câmara de Parnaíba, no norte da província, declarou-se

favorável à independência. Com o objetivo de reprimir essa manifestação dos
piauienses, tropas portuguesas, sob o comando do general João da Cunha Fidié,
partiram de Oeiras, capital do Piauí na época, e se dirigiram para o norte da
província. Enquanto isso, no Ceará, forças populares comandadas pelo sertanejo
José Pereira Filgueiras tomaram Fortaleza e formaram um governo
emancipacionista. Tropas enviadas do Ceará, do Maranhão e da Bahia juntaram-se
aos piauienses e se posicionaram nas cercanias da cidade de Campo Maior,
dispostas a impedir a passagem das tropas portuguesas de Cunha Fidié, que se
dirigiam à capital da província. Lá, cerca de 2 mil nordestinos portando facas,
foices, machados, espadas e espingardas velhas enfrentaram os portugueses,
armados de canhões e fuzis, na Batalha de Jenipapo. Foram mais de 5 horas de
luta, que ocasionaram baixas significativas de lado a lado. Sem treinamento militar
e portando armas brancas, ou armas de fogo tomadas dos adversários, os
piauienses enfrentaram forças mais numerosas e mais bem equipadas. A
determinação durante a luta pode ser explicada pelo fato de que eles lutavam por
um ideal: libertar o Piauí do domínio português. 2

2. Dica! Vídeo sobre a Batalha de Jenipapo. [Duração: 7 minutos]. Acesse: <http://tub.im/863jjp>.

Página 214

(2014) Cândido Neto/Opção Brasil Imagens

Vista externa do Monumento da Batalha de Jenipapo, em Campo Maior (PI), 2014.

(2009) Zig Koch/Olhar Imagem

Vsta interna desse mesmo monumento, 2009.

Apesar de não terem conseguido vencer essa batalha, os piauienses enfraqueceram
as tropas de Fidié e continuaram a combatê-las em Caxias, no Maranhão, onde elas
foram forçadas a se render. Em São Luís, a independência foi aclamada pela
população local, que teve o apoio da esquadra do almirante Cochrane para
legitimá-la.

No Pará, líderes populares locais, como o cônego Batista Campos, invadiram o
palácio do governador e assumiram a liderança do movimento. No entanto, as
autoridades nomeadas por Dom Pedro I, auxiliadas pelas forças do mercenário
John Grenfell, opuseram-se à iniciativa dos paraenses, prendendo e fuzilando a
maioria deles. Além dessas atrocidades, lançaram 256 paraenses no porão de um
navio, fecharam as escotilhas e atiraram cal virgem sobre eles. Somente quatro
sobreviveram.

O reconhecimento da independência

Conseguir o reconhecimento da independência também não foi tarefa fácil. As
nações absolutistas, que formavam a Santa Aliança, opunham-se ao liberalismo na
Europa e ameaçavam frustrar a emancipação política latino-americana.

Os Estados Unidos, por sua vez, tinham interesse em proteger a América contra a
política intervencionista da Santa Aliança e a influência europeia. Isso ajuda a
explicar por que, com base na Doutrina Monroe, os Estados Unidos foram o
primeiro país a reconhecer a independência política do Brasil, fato ocorrido em
1824.

Doutrina Monroe: a Doutrina Monroe pode ser sintetizada na frase “A América para os americanos”, ou
seja, cada país da América deveria se autogerir e não aceitar a interferência europeia. Ao longo do século XIX,
ajudou a justificar e legitimar o imperialismo estadunidense na América Latina.

Página 215

Pressionado pela Inglaterra, Portugal reconheceu a emancipação do Brasil em
1825, exigindo para isso:
»» o pagamento de 2 milhões de libras;
»» o título honorário de imperador do Brasil para Dom João VI;
»» o compromisso de não aceitar a adesão ao Brasil de nenhuma colônia
portuguesa na África.
Para pagar a dívida assumida com Portugal, o Brasil de Dom Pedro I pediu um
empréstimo aos banqueiros ingleses. Estes concordaram em emprestar o dinheiro,
mas, como Portugal tinha uma dívida com a Inglaterra, o dinheiro não chegou a
sair dos cofres ingleses.
A Inglaterra, por sua vez, reconheceu a emancipação política do Brasil em 1827,
exigindo em troca:
»» a renovação por mais 15 anos da cláusula do Tratado de 1810, que fixava em
15% o imposto a ser pago pelos produtos ingleses nos portos brasileiros;
»» a extinção do tráfico de africanos no prazo de três anos.
Esses acordos, que ampliaram a influência britânica no Brasil do século XIX, foram
mal recebidos por políticos brasileiros, colaborando para o enfraquecimento do
poder de Dom Pedro I.

Dica! Reportagem sobre a emancipação política do Brasil. [Duração: 52 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/wsztzw>.

A formação do Estado brasileiro

Uma Assembleia Constituinte formada de deputados das várias províncias
brasileiras começou a se reunir no Rio de Janeiro em maio de 1823, a fim de
elaborar uma Constituição. Não tardaram a surgir divergências entre Dom Pedro I
e os deputados. No discurso de abertura da Assembleia, ele jurou que só
defenderia a futura Constituição “se fosse digna do Brasil e dele próprio”. E, assim,
foi revelando seu autoritarismo.
O projeto de Constituição, de autoria de Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão
de José Bonifácio, dizia que:
»» o imperador não podia dissolver a Assembleia (Câmara dos Deputados e
Senado);

»» os senadores seriam indicados pelo imperador, a partir de uma lista tríplice
eleita em cada província;

»» para ser eleitor, era preciso ter uma renda mínima equivalente a 150 alqueires
de farinha de mandioca (com isso, excluía-se da vida política a imensa maioria da
população);

»» os estrangeiros não podiam se candidatar aos cargos de deputado ou senador; o
artigo visava afastar do poder os portugueses aliados do imperador.

A partir daí aumentaram as divergências entre o imperador e os deputados, com
acusações de lado a lado. Os deputados passaram a noite acordados

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debatendo a situação, por isso aquela noite foi apelidada de Noite da Agonia. Na
manhã seguinte, Dom Pedro I tomou uma medida extrema: dissolveu a Assembleia
Constituinte e mandou prender vários deputados, entre os quais estavam os
irmãos Andrada. A seguir prometeu um novo projeto de Constituição duas vezes
mais liberal do que o anterior:

[...] o projeto de Constituição que eu lhe hei de breve apresentar; que será duplicadamente
mais Liberal, do que o que a extinta Assembleia acabou de fazer

COLEÇÃO das leis do Império do Brasil de 1823, p. 85. Disponível em: <www2.camara.leg.br/atividade-
legislativa/legislacao/publicacoes/doimperio/colecao2.html>. Acesso em: 11 abr. 2016.

N. Whilock. c. 1823. Gravura. Coleção particular

Prédio onde se reuniu a Primeira Assembleia Constituinte brasileira, no centro da cidade do Rio de
Janeiro.

A Constituição do Império

D. Pedro I, no entanto, não convocou uma nova Assembleia, mas nomeou um
Conselho de Estado composto por 10 homens de sua confiança para escrever uma
Constituição em 40 dias.
A primeira Constituição brasileira, e única do Império, foi outorgada em 25 de
março de 1824 e definia o governo como uma monarquia constitucional
hereditária. O país foi dividido em províncias, cujos presidentes seriam nomeados
pelo imperador.

Outorgada: constituição que parte da autoridade de governo; já a Constituição promulgada é a que foi
discutida e aprovada por uma Assembleia.
Presidente de província: no Império, o cargo de presidente de província era equivalente ao de um
governador de Estado dos dias atuais.

Os poderes instituídos nessa Constituição eram quatro:
»Poder Executivo: imperador e ministros de Estado. Sua função era administrar o
país.

»Poder Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado. Sua função era elaborar,
discutir e aprovar leis. O cargo de deputado era temporário (durava quatro anos);
já o de senador era vitalício. Cada província elegia três candidatos, e o imperador
nomeava um deles para o cargo de senador.

»Poder Judiciário: juízes e tribunais, encarregados da aplicação das leis e do
julgamento dos infratores. Os magistrados do Supremo Tribunal eram nomeados
pelo imperador.

»Poder Moderador: exclusivo do imperador, que podia dissolver a Câmara e
convocar eleições para renová-la; nomear presidentes de província; convocar as
Forças Armadas; aprovar ou vetar as decisões da Câmara e do Senado. Enfim, o
Poder Moderador permitia ao imperador colocar-se acima dos demais poderes.

O Conselho de Estado era formado por conselheiros vitalícios nomeados pelo
imperador e opinava sobre questões políticas internas e externas do país.

O voto era indireto e censitário. Indireto, porque primeiramente os votantes
escolhiam os eleitores, que, por sua vez, escolhiam os deputados e os senadores.

Página 217

Censitário, porque dependia de rendimentos. Para ser eleitor era preciso ter uma
renda anual de no mínimo 100 mil-réis; para ser candidato a deputado, uma renda
de 400 mil-réis; e para senador, 800 mil-réis. Não podiam ser eleitores os criados
de servir, os menores de 25 anos e os libertos, mesmo tendo renda suficiente.
Na Constituição não havia referência às mulheres: elas estavam excluídas dos
direitos políticos pelas normas sociais.
A religião oficial do Império continuou sendo a católica romana. Qualquer outra
religião era proibida, sendo permitido apenas seu culto doméstico, sem forma
alguma exterior de templo. Veja a seguir o organograma da Constituição do
Império. 1 e 2

Rmatias

O Poder Moderador permitia ao imperador interferir em todos os outros poderes, desempenhando,
assim, importante papel na vida política do Império.
1. Dica! Comentário sobre a primeira Constituição brasileira. [Duração: 2 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/ovnwc4>.
2. Dica! Vídeo educativo abordando a história das sete constituições brasileiras. [Duração: 8
minutos]. Acesse: <http://tub.im/aum38w>.

DIALOGANDO

O que você pensa da proibição de um determinado culto ou religião?

Resposta pessoal. Professor: a ideia aqui é refletir sobre o respeito à liberdade religiosa num mundo em que o fanatismo
religioso tem provocado uma série de conflitos.

Para refletir

Constituição e cidadania

A Constituição Imperial de 1824 [...] reconheceu os direitos civis de todos os cidadãos
brasileiros, diferenciando-os, apenas, do ponto de vista dos direitos políticos, em função de
suas posses. [...] além das exigências de renda, impunha-se ao eleitor que tivesse nascido
“ingênuo”, isto é, não tivesse nascido escravo. [...]

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A manutenção da escravidão e a restrição legal do gozo pleno dos direitos civis e políticos aos
libertos tornavam o que hoje identificamos como “discriminação racial” uma questão crucial
na vida de amplas camadas das populações urbanas e rurais do período. Apesar da igualdade
de direitos civis entre os cidadãos brasileiros reconhecida pela Constituição, os brasileiros não
brancos continuavam a ter até mesmo o seu direito de ir e vir dramaticamente dependente do
reconhecimento costumeiro de sua condição de liberdade. Se confundidos com cativos ou
libertos, estariam automaticamente sob suspeita de serem escravos fugidos — sujeitos, então,
a todo tipo de arbitrariedade, se não pudessem apresentar sua carta de alforria.

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p. 20-21.
(Descobrindo o Brasil).

Debret. Séc. XIX. Litogravura. Coleção particular

Ao circularem pelas ruas, as pessoas negras podiam ser abordadas a qualquer momento por
policiais e, se não tivessem como comprovar sua condição de liberdade, acabavam, quase sempre,
sendo vítimas de violência física, verbal e/ou psicológica.

a) Segundo a autora, a Constituição de 1824 reconheceu os direitos civis de todos
os cidadãos brasileiros. Quais são esses direitos?

a) Direitos civis são os direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, consequentemente, o cidadão
que possui tais direitos tem garantido o seu direito de ir e vir.

b) Com base no que você estudou e no texto, quais eram as exigências para que um
cidadão pudesse exercer o direito de ser eleitor?

b) Para ser eleitor era preciso ter uma renda anual de no mínimo 200 mil-réis e ter nascido “ingênuo” (isto é, livre).
Professor: comentar que, além do critério censitário, havia também o de nascimento.

c) Qual a principal ideia veiculada pelo texto?

c) É a ideia de que, embora os libertos tivessem seus direitos civis reconhecidos pela Constituição, na prática eram
impedidos de exercê-los. Para circular pelas ruas precisavam trazer consigo a “carta de alforria”.

A Confederação do Equador

Ao dissolver a Assembleia e impor a Constituição de 1824 ao país, o governo de
Dom Pedro I foi alvo de protestos em várias províncias brasileiras. Em
Pernambuco, essas críticas eram estampadas em jornais como Sentinela da
Liberdade, de Cipriano Barata, e Tiphys Pernambucano, do carmelita Frei Joaquim
do Amor Divino Caneca, ambos com sede na cidade do Recife.

Cipriano Barata (1762-1838): foi deputado pela Bahia nas Cortes Constituintes e, ao voltar de Portugal,
decidiu se estabelecer no Recife. Lá usou a imprensa escrita para fazer oposição declarada a Dom Pedro I e, por
isso, foi preso.

Pela imprensa, Frei Caneca incitava os pernambucanos a lutar contra o poder
imperial afirmando: “o poder moderador de invenção maquiavélica é a chave
mestra da opressão da nação brasileira e o maior obstáculo à liberdade dos povos”.
Mulheres pernambucanas também participaram dessa importante luta,
escrevendo um documento importante e pouco conhecido, o Manifesto das
Mulheres de Goiana, do qual extraímos o trecho a seguir:

Goiana: município pertencente à província de Pernambuco.

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Queridas Compatriotas.
O imperador que soube de tal arte iludir-nos, que chegamos a adoralo como Fundador, e
Defensor da Liberdade, e Independência do Brazil, trahindo nossa confiansa [...] tirou
finalmente a mascara hypocrita com que se disfarçava, e fez ver em toda a claridade, que se nos
embalava com a Independência, hera para mais facilmente nos adormecer sobre as suas
verdadeiras intenções de nos escravizar [...].
Goyana 10 de fevereiro de 1824 Ao Patriota Goyanense Na Typographia particular do Gabinete
Patriotico de Gaoyana

BERNARDES, Denis A. de Mendonça. “A gente ínfima do povo e outras gentes na Confederação do Equador”. In:
Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. DANTAS, Monica Duarte (Org.).
São Paulo: Alameda, 2011. p. 153-154.

Some-se a isso o fato de que uma crise econômico-financeira atingia todo o
Nordeste devido à queda nos preços externos do açúcar, do fumo e do algodão.
Além disso, havia os altos impostos cobrados pelo governo de D. Pedro I; ao
mesmo tempo, as altas constantes nos preços dos alimentos e dos aluguéis, e o
privilégio dado aos portugueses castigavam a população pobre. Assim, quando
Dom Pedro I nomeou um presidente para a província de Pernambuco, que
desagradou aos pernambucanos, estes romperam com o Império e, em 2 de julho
de 1824, proclamaram a Confederação do Equador – uma República sob o
comando de Manuel Paes de Andrade.
Os rebeldes nutriam um forte sentimento antilusitano e receberam o apoio de
rebeldes de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; além dessas províncias
eles esperavam reunir também, sob um governo federativo e republicano, o Piauí e
o Grão-Pará. A Confederação do Equador contou com a participação de diversas
camadas sociais, incluindo proprietários rurais do norte da província,
comerciantes, homens e mulheres livres pobres e escravizados.
Confederação do Equador (1824)

Allmaps

Fonte: ATLAS histórico IstoÉ – Brasil 500 anos. São Paulo: Ed. Três, 1998. p. 50.

Página 220

O movimento rebelde foi esmagado por forças terrestres, comandadas pelo
brigadeiro Francisco de Lima e Silva, e por forças navais, lideradas pelo almirante
Cochrane. A superioridade bélica e o apoio dos senhores de engenho e dos
comerciantes, assustados com a ideia de ter de libertar seus escravos, ajudam a
explicar a vitória do Império sobre a Confederação do Equador. Um tribunal fiel ao
imperador condenou à morte, entre outros, o carmelita Frei Caneca, o liberal João
Guilherme Ratcliff e o major Agostinho Bezerra. Condenado à forca, Frei Caneca foi
fuzilado, pois as autoridades não encontraram quem aceitasse fazer o papel de
carrasco. 1 e 2

1. Dica! Vídeo sobre Frei Caneca. [Duração: 8 minutos]. Acesse: <http://tub.im/774x7s>.
2. Dica! Documentário sobre a proclamação da Confederação do Equador. [Duração: 15 minutos].
Dividido em duas partes. Para a primeira parte, acesse: <http://tub.im/6nojgt>.

Analisando o desfecho desse importante movimento revolucionário
pernambucano, um historiador afirmou:

A derrota da Confederação do Equador impôs durante alguns anos a ordem imperial
centralizadora e conteve os que desejaram uma nação fundada nos princípios da Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. É significativo que em Pernambuco, entre 1824
e 1829 apenas um jornal tenha sido criado, o Diário de Pernambuco [...]. Somente a partir de
1826, com a volta de funcionamento da Assembleia Geral do Império, a sociedade foi
retomando sua capacidade de mobilização política. Desta resultará a abdicação de D. Pedro I,
em 1831. [...]

BERNARDES, Denis A. de Mendonça. “A gente ínfima do povo e outras gentes na Confederação do Equador”. In:
Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. Monica Duarte Dantas (Org). São
Paulo: Alameda, 2011. p. 155-156.

Editora Alameda

Fac-símile da capa da obra Revoltas, motins, revoluções.

Dom Pedro perde apoio e popularidade

Ao longo de seu reinado, Dom Pedro I foi perdendo apoio e popularidade, o que
pode ser explicado por uma série de fatores:
a) A dissolução da Constituinte, a imposição da Constituição de 1824 e o
fuzilamento de Frei Caneca. De vários pontos do Império ergueram-se vozes para
protestar contra a política centralizadora, autoritária e intervencionista do
imperador e de seus aliados portugueses.
b) A grave crise econômico-financeira que atingiu o país por um conjunto de
razões, como:
»» o déficit na balança comercial, ao longo dos anos 1820, quando os gastos com as
importações foram superiores aos ganhos com as exportações;
»» a queda nos preços de alguns produtos primários brasileiros, como algodão,
couro, cacau e fumo, em razão da concorrência externa e da retração da economia
mundial;
»» a insuficiência das rendas obtidas pelo Império por causa da taxa de apenas
15% cobrada dos produtos importados ingleses desde 1810;
»» a emissão desenfreada de moedas de cobre, ocasionando aumento generalizado
nos preços dos alimentos e dos aluguéis;

Página 221

»» os pedidos de empréstimos aos banqueiros ingleses. Em 1829, como reflexo
dessa crise econômico-financeira, o Banco do Brasil, que havia sido fundado na
época de Dom João VI, decretou falência.

c) A influência do gabinete secreto, grupo de amigos íntimos do imperador, todos
portugueses. Entre eles se encontrava o secretário do Gabinete Imperial, Francisco
Gomes da Silva, vulgo Chalaça.

d) A questão da Cisplatina. Em 1821, Dom João VI anexou a Banda Oriental ao
Brasil com o nome de Província Cisplatina. Em 1825, os cisplatinos – descendentes
de índios e espanhóis em sua maioria – separaram-se do Brasil e uniram-se às
Províncias Unidas do Rio da Prata – futura Argentina. Esse fato provocou a Guerra
da Cisplatina na qual os cisplatinos e argentinos guerrearam contra o Império
brasileiro. Nesse conflito, que consumiu muitas vidas e muito dinheiro, o Império
foi derrotado, e a Província Cisplatina tornou-se independente com o nome de
República Oriental do Uruguai (1828).

e) A sucessão do trono português. Com a morte de Dom João VI, em 1826, Dom
Pedro I herdou o trono português, mas logo renunciou a ele em favor de sua filha,
Maria da Glória. No entanto, Dom Miguel, o irmão de Dom Pedro I, desfechou um
golpe de Estado e ocupou o trono que caberia à sobrinha, proclamando-se rei. Dom
Pedro I reagiu enviando dinheiro brasileiro para ajudar os constitucionalistas na
luta contra seu irmão, em Portugal. Diante disso, no Brasil a oposição liberal
passou a acusá-lo de estar mais interessado no trono português do que nos
problemas brasileiros.

Oposição na Câmara e na imprensa

As críticas mais contundentes ao imperador partiam da Câmara dos Deputados e
da imprensa. Na Câmara dos Deputados, as principais vozes da oposição eram de
políticos das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que tinham
obtido riqueza e prestígio, mas não conseguiam ocupar espaço no governo
imperial. Na imprensa, destacavam-se dois importantes jornais da oposição:
Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga, e A Malagueta, de Luís Augusto May,
ambos da cidade do Rio de Janeiro.

A onda revolucionária de 1830, que derrubou o imperador absolutista Carlos X, na
França, repercutiu entre políticos e jornalistas liberais brasileiros, que passaram a
comparar Dom Pedro ao imperador francês deposto. A situação piorou com o
assassinato do jornalista paulista Líbero Badaró, um dos principais críticos do
imperador. Para tentar refrear a oposição, Dom Pedro resolveu visitar algumas
províncias.

Domingos António de Sequeira. 1826. Desenho. Museu Nacional de Arte Antiga

Alegoria às Constituições do Brasil (1824) e de Portugal (1826). Litografia de Domingo Antonio de
Sequeira representando D. Pedro como um constitucionalista; note que ele é mostrado com a
espada apoiada nas constituições. Ao seu lado, sua primogênita, D. Maria da Glória, que, com a
abdicação do pai, em 1826, tornou-se rainha de Portugal.

Página 222

Em Minas Gerais foi recebido com extrema frieza. De volta ao Rio de Janeiro, foi
recepcionado pelos comerciantes portugueses, que organizaram uma grande festa
pública, no centro da cidade, para homenageá-lo. Foi o que bastou para o início de
brigas de rua entre “brasileiros” e “portugueses”, todos armados de paus, pedras e
garrafas. Os conflitos ocorreram entre 12 a 15 de março de 1831 e ficaram
conhecidos como Noite das Garrafadas.
Numa tentativa derradeira de contornar a situação, Dom Pedro I compôs um
ministério formado somente de brasileiros. A medida, no entanto, não foi
suficiente para serenar os ânimos. Então, Dom Pedro I decidiu endurecer: em 5 de
abril de 1831 demitiu o ministério dos brasileiros e formou outro, com elementos
de seu círculo íntimo de relações.
A resistência não se fez esperar: reunidos no Campo de Santana (atual Praça da
República), populares, deputados, jornalistas e militares manifestaram seu
descontentamento exigindo a reintegração do ministério deposto. D. Pedro I negou
o pedido. Ao receber a notícia, a multidão voltou-se contra o imperador aos gritos
de “Morra o traidor! Às armas cidadãos”. Isolado politicamente, e sob forte pressão
popular, Dom Pedro I abdicou, em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro
de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade. O Brasil, então, passou a ser
governado por regentes.

Dica! Animação sobre a abdicação de Pedro I. [Duração: 2 minutos]. Acesse:
<http://tub.im/aqhm5v>.

Aurélio Figueiredo. 1890. Óleo sobre tela. Coleção particular

Nesta pintura de Aurélio Figueiredo, de cerca de 1890, o artista sugere que Dom Pedro I era uma
figura soberba. Repare que ele é mostrado com a cabeça erguida e estendendo a mão para entregar
o documento de sua abdicação. À esquerda vemos um menino loiro, recostado no ombro de sua
mãe. Ele é Dom Pedro de Alcântara, aquele que, anos depois, viria a ser Dom Pedro II.

Veja o que duas estudiosas da História disseram sobre o modo como o povo
recebeu o 7 de abril.

No Brasil, a euforia tomou conta do ambiente, e de tal modo, que a abdicação foi entendida
como um marco inaugural e fundador. Muitos a consideraram uma revolução exemplar, pois
fora pacífica e não levara a derramamento de sangue. Outros a chamaram “regeneração
brasileira”, tal seu caráter popular. Toda uma memória foi criada em torno do evento, como se
ele representasse um tempo novo: a verdadeira independência. O importante é que o Sete de
Abril, muito mais do que o Sete de Setembro, consagrou o espaço público como uma arena
política [...].

SCHWARCZ, Lilian M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 242.

Editora Cia. das Letras

Fac-símile da capa do livro Brasil: uma biografia.

Página 223

ATIVIDADES

ESCREVA NO CADERNO.

I. Retomando

1. (UFF-RJ) Como “mito de origem nacional” para a Bahia, a Guerra de Independência, de 2 de julho
de 1823, é sempre relembrada em festas e comemorações oficiais. Assinale a alternativa que
melhor identifica o papel dos baianos no contexto da independência brasileira.

a) A articulação revolucionária das camadas populares da capital baiana esteve restrita aos
interesses dos libertos e dos homens livres e pobres, sem o apoio de parte dos intelectuais da
cidade de Salvador.

b) As independências do Brasil e da Bahia ocorreram no mesmo contexto político, sem
particularismos locais. Nesse sentido, não é possível considerar a existência de duas datas que
marcam a independência do país.

c) A sedição de 1798 na Bahia sepultou os desejos separatistas dos baianos e os afastou da política
brasileira de 1822. Por essa razão, a população baiana esteve alijada do contexto político da
independência.

d) A comemoração da independência da Bahia justifica-se, pois, nessa data, as tropas do Exército e
da Marinha expulsaram definitivamente os portugueses da cidade do Salvador.

e) A independência do Brasil esteve estritamente associada aos interesses ingleses e holandeses,
instalados no Brasil e beneficiários da Abertura dos Portos.

1. Resposta: d.

2. (Unesp-SP) O Brasil assistiu, nos últimos meses de 1822 e na primeira metade de 1823,

a) ao reconhecimento da Independência brasileira pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e por
Portugal.

b) ao esforço do imperador para impor seu poder às províncias que não haviam aderido à
Independência.

c) à libertação da Província Cisplatina, que se tornou independente e recebeu o nome de Uruguai.

d) à pacífica unificação de todas as partes do território nacional, sob a liderança do governo central,
no Rio de Janeiro.

e) à confirmação, pelas Cortes portuguesas e pela Assembleia Constituinte, do poder constitucional
do imperador.

2. Resposta: b.

3. (UFRGS-RS – 2013) Em 1824, é outorgada a Constituição do Império do Brasil. Entre suas
características, podemos afirmar que

a) dividia os poderes do Estado exclusivamente em Executivo, Legislativo e Magistratura.

b) separava a Igreja Católica do Estado Laico.

c) previa a eleição direta do Primeiro Ministro.

d) estabelecia o voto universal e secreto para a população masculina.

e) dividia os poderes do Estado em Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

3. Resposta: e.

4. (UECE – 2016) No que concerne à Confederação do Equador de 1824, analise as afirmações a
seguir, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A Confederação costuma ser considerada um prolongamento da Revolução Pernambucana de
1817.

( ) As propostas liberais, republicanas e federativas serviram de bandeira política para os
insurretos.

( ) Os revoltosos propunham a organização de uma república nos moldes dos Estados Unidos da
América.

( ) A adesão dos segmentos populares foi fundamental para unir todos os revoltosos.

( ) A imprensa, infelizmente, atuou contra o movimento e nenhum jornal nas províncias envolvidas
quis apoiar a causa. A sequência correta, de cima para baixo, é:

a) F, V, V, V, F.

c) V, F, F, V, F.

b) V, F, F, V, V.

d) V, V, V, F, F.

4. Resposta: d.

5. (Enem/MEC)

Após o retorno de uma viagem a Minas Gerais, onde Pedro I fora recebido com grande frieza,
seus partidários prepararam uma série de manifestações a favor do imperador no Rio de
Janeiro, armando fogueiras e luminárias na cidade.

Página 224

Contudo, na noite de 11 de março, tiveram início os conflitos que ficaram conhecidos como a
Noite das Garrafadas, durante os quais os “brasileiros” apagavam as fogueiras “portuguesas” e
atacavam as casas iluminadas, sendo respondidos com cacos de garrafas jogadas das janelas.

VAINFAS, R. (Org.). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008 – Adaptado.

Os anos finais do I Reinado (1822-1831) se caracterizaram pelo aumento da tensão política. Nesse
sentido, a análise dos episódios descritos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro revela:
a) estímulos ao racismo.
b) apoio ao xenofobismo.
c) críticas ao federalismo.
d) repúdio ao republicanismo.
e) questionamentos ao autoritarismo.

5. Resposta: e.

6. Redija um texto argumentativo sobre as razões da abdicação de D. Pedro I. Leve em conta os
seguintes pontos:
a) A dissolução da Constituinte.
b) A crise econômico-financeira.
c) O sucesso do trono português.
d) A oposição na Câmara e na Imprensa.

6. Resposta pessoal. O objetivo da questão é estimular o desenvolvimento da competência escritora a partir de um episódio
importante da história brasileira: a abdicação de Pedro I.

II. Leitura e escrita em História

Leitura e escrita de textos

PROFESSOR, VER MANUAL.

VOZES DO PRESENTE

Leia o texto a seguir com atenção.
O primeiro terço do século XIX marcou profundamente a história econômica do Brasil pela
combinação de dois movimentos fundamentais. Um era universal: a implantação mundial do
capitalismo como modo de produção. Outro, local: a construção de um Estado nacional em
meio a esse processo. Em trinta anos, tudo mudou. [...]

[...] A ligação entre grandes centros e o mercado interno [...] tinha base no tráfico de escravos.
Começando pelo Rio de Janeiro, nas décadas de 1790 e 1800, desembarcaram na cidade cerca
de 10 mil escravos por ano, número que dobrou a partir da vinda da corte portuguesa; [...]. Mas
essa era uma atividade para poucos. Embora haja registros de 279 traficantes operando entre
1811 e 1830, apenas as 13 maiores empresas [...] eram responsáveis por 42,1% do total de
viagens. A mesma concentração acontecia em Salvador. [...] No rol das grandes fortunas, em
que estavam os traficantes, havia apenas 37 nomes.

[...] Vista estritamente do ponto de vista do porte, a economia metropolitana parecia um
simples apêndice da parte colonial. Entre 1796 e 1807, as exportações brasileiras
corresponderam a 83,7% do total das exportações de todas as colônias portuguesas para a
metrópole: no mesmo período, as reexportações dessas mercadorias foram responsáveis por
56,6% do total das receitas portuguesas no comércio exterior. Na via inversa, o Brasil
consumia 78,4% dos produtos enviados por Portugal a todas suas colônias e 59,1% do total
dos produtos importados pelo Reino. Mas essa alta participação nos negócios metropolitanos

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era obtida com uma fração relativamente reduzida da produção local. Estudos recentes
indicam que algo em torno de 85% da produção total brasileira era consumida no mercado
interno, e apenas 15% da produção eram destinados à exportação.
Foi nesse cenário econômico que, em rápidos movimentos, ocorreram as grandes
transformações do capitalismo e a criação do Estado nacional brasileiro. [...]

CALDEIRA, Jorge. O processo econômico. In: Crise colonial e independência 1808-1830. SILVA, Alberto da Costa
(coord.) Rio de Janeiro: Mafre e Editora Objetiva, 2011; p. 161; 167-169.

a) Que processos históricos foram detectados pelo autor nos trinta primeiros anos do século XIX?

b) Que relação o autor estabelece entre tráfico de escravos e riqueza no Brasil colonial?
c) O que se pode concluir sobre o destino da produção colonial brasileira com base no texto?

III. Você cidadão!

A Constituição do Império Brasileiro (1824) estendeu a todos os cidadãos o direito à igualdade
perante a lei e, consequentemente, o direito de ir e vir livremente. Os negros e mestiços, no entanto,
ao circular nas ruas, eram vistos pela polícia como suspeitos de serem escravos fugidos e tinham de
mostrar sua carta de alforria para provar que eram livres. Além disso, a abordagem policial era,
quase sempre, violenta. O texto a seguir trata da relação da polícia com os cidadãos negros e
mestiços nos dias de hoje. Leia-o com atenção.
O Brasil é um país pluriétnico e multicultural; todavia [...] extremamente desigual [...].
Instituições e seus representantes, a exemplo da polícia, encarregada de cuidar da segurança
das pessoas, costumam dispensar tratamento diferenciado para com os cidadãos e cidadãs
conforme a sua cor/raça e classe social. No que se refere à instituição policial [...] “quanto mais
escura a pele da pessoa, mais suscetível ela está de ser vítima de uma violência fatal por parte
da polícia”. O referido autor acrescenta ainda que “pode-se dizer que a violência policial é
discricionária, pois atinge em maior número e com maior violência os negros” [...]

ARAÚJO, Jurandir de Almeida. Racismo, violência e direitos humanos: pontos para o debate. Disponível em:
<http://www2.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/articje/download/177/93>. Acesso em: 17 maio 2016.

a) Como era o tratamento dado a negros e mestiços no Império brasileiro?
b) Explique a afirmação: o Brasil é um país pluriétnico e multicultural.

c) Segundo o autor, de que forma a polícia brasileira se relaciona com os cidadãos e cidadãs?
d) Em dupla. Reflitam e opinem: vocês concordam com o autor quando ele diz que “quanto mais
escura a pele da pessoa, mais suscetível ela está de ser vítima de violência por parte da polícia”?
Justifiquem e postem a conclusão de vocês no blog da turma.

Página 226

4UNIDADE Terra e liberdade

No Brasil, a luta por terra e liberdade é secular; mobilizou, e continua mobilizando,
pessoas e grupos de várias partes do país. Entre esses grupos estão os
remanescentes de quilombos ou “terra de pretos”: comunidades organizadas
politicamente para garantir seu direito à terra e a viver segundo suas tradições e
costumes.

Professor: o texto desta página dupla de abertura chama a atenção para o fato de que essas comunidades viviam na
invisibilidade: não tinham a atenção do Estado e nem existia nenhum tipo de lei que as protegessem de agressões externas
(a cobiça de grileiros, por exemplo). A Constituição Federal reconheceu a propriedade definitiva aos quilombolas, além de
compelir o Estado à emissão dos títulos. Pode-se comentar também que a Lei de Terras (1850), assunto desta unidade, foi
em grande parte alterada em favor dos ocupantes das áreas remanescentes dos quilombos; com o Art. 68 e o Art. 216
iniciou-se o processo de recuperação de espaços usurpados, por meios quase sempre violentos, ao longo de séculos de
história.

››Fonte 1

Remanescentes de quilombos: a luta pela terra

As comunidades quilombolas viveram na invisibilidade desde os tempos de sua formação. Não
eram contempladas por políticas públicas específicas e sequer eram citadas pela legislação em
vigor. A situação foi alterada com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, que
concedeu a esses grupos sociais o direito sobre suas terras e sobre seu patrimônio. O primeiro
item está definido no Art. 68, [...] Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que
estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado
emitir-lhes os títulos respectivos”.

COMUNIDADES quilombolas de Minas Gerais no século XXI. História e resistência. Organizado por Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008. p. 51.

››Fonte 2

Ricardo Funari/Olhar Imagem

›› Fonte 3

Lineu Kohatsu/Olhar Imagem

Na fonte 2, casa no quilombo Itamatatiua em Alcântara (MA), 2009. A fonte 3 registra a Festa
Marujada no Quilombo Mangal e Barro Vermelho, município Sítio do Mato (BA), 2015.

Página 227

››Fonte 4

Pedro Ladeira/SambaPhoto

››Fonte 5

Sergio Amaral/Olhar Imagem

Fonte 4: comunidade quilombola dos Kalunga, durante festa religiosa no Vão do Moleque, próximo
a Cavalcante (GO), 2006. Fonte 5: agricultura com arado em comunidade quilombola, Pelotas (RS),
2008.

»» Conforme sugerem as imagens, existem remanescentes de
quilombos em diversos pontos do território brasileiro; você já
visitou alguma dessas comunidades?
»» Que relação há entre o texto e as imagens dessas duas páginas?
»» Hoje, além dessas comunidades, povos indígenas e
trabalhadores rurais de diversos pontos do Brasil lutam por