CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS ÁREA DO CONHECIMENTO: ENSINO MÉDIO POLÍTICA, CONFLITOS E CIDADANIA E CIDADANIA POLÍTICA, CONFLITOS ENSINO MÉDIO ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS ALFREDO BOULOS JÚNIOR EDILSON ADÃO LAERCIO FURQUIM JR. 9 786557 421123 ISBN 978-65-5742-112-3 MANUAL DO PROFESSOR E CIDADANIA POLÍTICA, CONFLITOS CÓDIGO DA COLEÇÃO 0214P21204 CÓDIGO DO VOLUME 0214P21204138 PNLD 2021 • Objeto 2 Versão submetida à avaliação Material de divulgação DIV-PNLD_21_3074-MULTIVERSOS-HUMANAS-LEB-MP-V6-Capa.indd All Pages 16/04/21 17:17
ENSINO MÉDIO 1a edição São Paulo – 2020 Área do conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS MANUAL DO PROFESSOR ALFREDO BOULOS JÚNIOR Doutor em Educação (área de concentração: História da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Ciências (área de concentração: História Social) pela Universidade de São Paulo (USP). Lecionou nas redes pública e particular e em cursinhos pré-vestibulares. É autor de coleções paradidáticas. Assessorou a Diretoria Técnica da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – São Paulo. EDILSON ADÃO CÂNDIDO DA SILVA Mestre em Ciências (área de concentração: Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Geografia há 20 anos no Ensino Médio e Superior. LAERCIO FURQUIM JÚNIOR Mestre em Ciências (área de concentração: Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Geografia há 20 anos no Ensino Médio e Superior. E CIDADANIA POLÍTICA, CONFLITOS D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 1 9/19/20 8:59 PM
Copyright © Alfredo Boulos Júnior, Edilson Adão Cândido da Silva, Laercio Furquim Júnior, 2020 Direção-geral Ricardo Tavares de Oliveira Direção editorial adjunta Luiz Tonolli Gerência editorial Flávia Renata Pereira de Almeida Fugita Edição João Carlos Ribeiro Junior (coord.) André Tomio Lopes Amano, Carlos Zanchetta, Carolina Bussolaro Marciano, Fábio Bonna Moreirão, Mariana de Lucena, Natália Leon Nunes, Renata Monken Gomes, Renata Paiva Cesar, Rosane Cristina Thahira, Tatiana Pedroso Gregório, Vivian Nani Ayres Preparação e Revisão Maria Clara Paes (sup.) Danielle Costa, Diogo Souza Santos, Eliana Vila Nova de Souza, Felipe Bio, Fernanda Rodrigues Baptista, Graziele Cristina Ribeiro, Jussara Rodrigues Gomes, Kátia Cardoso da Silva, Lívia Navarro de Mendonça, Rita Lopes, Thalita Martins da Silva Milczvski, Veridiana Maenaka Gerência de produção e arte Ricardo Borges Design Daniela Máximo (coord.), Sergio Cândido Imagem de capa ARTQU/iStock/Getty Images Plus Arte e Produção Vinícius Fernandes (sup.) Maria Aparecida Alves, Sidnei Moura, Jacqueline Nataly Ortolan, Marcelo Saccomann (assist.) Diagramação Arte4 produção editorial, Joana Resek, Nany Produções Gráficas Coordenação de imagens e textos Elaine Bueno Koga Licenciamento de textos Érica Brambila, Bárbara Clara (assist.) Iconografia Priscilla Liberato Narciso, Ana Isabela Pithan Maraschin (trat. imagens) Ilustrações Erika Onodera, Sonia Vaz Allmaps, Selma Caparroz (cartografia) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Boulos Júnior, Alfredo Multiversos : ciências humanas : política, conflitos e cidadania: ensino médio / Alfredo Boulos Júnior, Edilson Adão Cândido da Silva, Laercio Furquim Júnior. -- 1. ed. -- São Paulo : FTD, 2020. "Área do conhecimento : Ciências humanas e sociais aplicadas" Bibliografia. ISBN 978-65-5742-111-6 (Aluno) ISBN 978-65-5742-112-3 (Professor) 1. Ciências (Ensino médio) 2. Tecnologia I. Silva, Edilson Adão Cândido da. II. Furquim Júnior, Laercio III. Título. 20-44107 CDD-372.7 Índices para catálogo sistemático: 1. Ciências : Ensino médio 372.7 Aline Graziele Benitez – Bibliotecária – CRB-1/3129 Em respeito ao meio ambiente, as folhas deste livro foram produzidas com fibras obtidas de árvores de florestas plantadas, com origem certificada. Impresso no Parque Gráfico da Editora FTD CNPJ 61.186.490/0016-33 Avenida Antonio Bardella, 300 Guarulhos-SP – CEP 07220-020 Tel. (11) 3545-8600 e Fax (11) 2412-5375 Reprodução proibida: Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados à EDITORA FTD. Rua Rui Barbosa, 156 – Bela Vista – São Paulo – SP CEP 01326-010 – Tel. 0800 772 2300 Caixa Postal 65149 – CEP da Caixa Postal 01390-970 www.ftd.com.br [email protected] D3-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21-AVU_1.indd 2 9/20/20 4:05 PM
APRESENTAÇÃO Olá, estudantes! É com alegria que apresentamos os livros de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Eles foram feitos com muito empenho pelos autores, editores e colaboradores para oferecer a vocês propostas que contribuam para suas formações com excelência e criatividade. Nossas escolhas foram pautadas em valores éticos, no exercício da cidadania e na busca por uma sociedade mais justa e menos desigual. Queremos estimular o desenvolvimento de habilidades que possibilitem a você agir de maneira propositiva, respeitosa e, ao mesmo tempo, que impulsionem a realização de seu projeto de vida. No momento em que nasce o Novo Ensino Médio, esta obra convida ao estudo de temas importantes para todos nós, como tecnologia, trabalho, sustentabilidade, globalização, geopolítica, ética, direitos humanos, valorização da cidadania. As abordagens visam proporcionar uma formação global compromissada com um repertório cultural e científico amplo, com o combate ao preconceito, à violência e baseada em princípios democráticos, inclusivos e solidários. A valorização e o respeito aos Direitos Humanos, à pluralidade nos modos de vida e a diferentes visões de mundo também são pilares dos seis livros que compõem esta coleção. Por fim, esperamos poder contribuir com boas experiências para esta fase de sua vida estudantil, essencial à construção autônoma e competente do caminho a ser trilhado. Esperamos, também, que esta obra colabore para aflorar em você uma força transformadora e construtora de ações conscientes e responsáveis com as gerações futuras! Com carinho, os autores. Olá, estudantes! É com alegria que apresentamos os livros de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Eles foram feitos com muito empenho pelos autores, editores e colaboradores para oferecer a vocês propostas que contribuam para suas formações com excelência e criatividade. Nossas escolhas foram pautadas em valores éticos, no exercício da cidadania e na busca por uma sociedade mais justa e menos desigual. Queremos estimular o desenvolvimento de habilidades que possibilitem a você agir de maneira propositiva, respeitosa e, ao mesmo tempo, que impulsionem a realização de seu projeto de vida. No momento em que nasce o Novo Ensino Médio, esta obra convida ao estudo de temas importantes para todos nós, como tecnologia, trabalho, sustentabilidade, globalização, geopolítica, ética, direitos humanos, valorização da cidadania. As abordagens visam proporcionar uma formação global compromissada com um repertório cultural e científico amplo, com o combate ao preconceito, à violência e baseada em princípios democráticos, inclusivos e solidários. A valorização e o respeito aos Direitos Humanos, à pluralidade nos modos de vida e a diferentes visões de mundo também são pilares dos seis livros que compõem esta coleção. Por fim, esperamos poder contribuir com boas experiências para esta fase de sua vida estudantil, essencial à construção autônoma e competente do caminho a ser trilhado. Esperamos, também, que esta obra colabore para aflorar em você uma força transformadora e construtora de ações conscientes e responsáveis com as gerações futuras! Com carinho, os autores. APRESENTAÇÃO D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 3 9/19/20 8:59 PM
Abertura de unidade Momento para você ter os primeiros contatos com o tema principal da unidade. BNCC Apresentação das competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular que são trabalhadas com mais ênfase ao longo da unidade. Integrando com Ciências da Natureza e suas Tecnologias Oferece a oportunidade de você compreender um aspecto do tema estudado por meio do ponto vista das Ciências Humanas em conjunto com o das Ciências da Natureza. Para refletir e argumentar Desenvolve sua capacidade de analisar a realidade, oferecendo instrumentos para que você defenda suas ideias e se posicione de maneira Dialogando crítica e assertiva. Convite para que você se expresse oralmente a fim de emitir uma opinião, contar uma experiência ou responder objetivamente a uma pergunta sobre um tema. Dica Sugestões de livros, filmes, vídeos, sites, músicas etc. para ampliar a abordagem do assunto estudado. UNIDADE 1 A história da América Latina é fortemente marcada pela existência do autoritarismo, em diferentes tempos e espaços. Existiram, e continuam existindo na região, regimes autoritários. Alguns chegaram ao poder por via democrática, como foi o caso de Juan Domingo Perón (1895-1974), eleito presidente em 1946; outros tomaram o poder à força, a exemplo do que fez o general Augusto Pinochet (1915-2006), em 1973, no Chile. Tanto uns quanto outros usaram várias formas de violência contra seus adversários; mas, tanto os eleitos democraticamente quanto os que desfecharam um golpe de Estado, não usaram apenas a violência para se manterem no poder, usaram também a propaganda de massa; através de meios de comunicação, como rádio, a televisão e o cinema buscaram conquistar corações e mentes e veicular sua ideologia autoritária. A décima primeira Copa do Mundo foi realizada na Argentina em 1978. O país vivia um regime ditatorial militar marcado pela perseguição e pelo desaparecimento de opositores ao governo. Dessa forma, a realização do evento foi um importante elemento na renovação de consenso pelos militares argentinos, e a Copa foi associada ao próprio projeto de Nação que eles tinham. Porém, o regime não se contentou com a simples realização do evento e estava disposto a fazer qualquer coisa pela vitória de sua seleção. [...] A Argentina [...] ganhou a Copa ao vencer a Holanda na prorrogação, e a ditadura conseguiu transformar em sua a conquista futebolística. No Estádio Monumental, palco dos principais jogos, entre eles o de abertura e o da grande fi nal, a torcida argentina comemorava o título inédito, ovacionando o Presidente Videla e seus companheiros da Junta Militar que governavam o país. [...] MAGALHÃES, L. G. Histórias do futebol. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2010. (Coleção Ensino & Memória, 1). Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/ historias_do_futebol.pdf. Acesso em: 9 set. 2020. Não escreva no livro 1. O que a imagem 1 sugere? 2. E a imagem 2, o que sugere a você? 3. Em dupla: Para alguns estudiosos, os governantes usam o futebol para desviar a atenção do povo para os verdadeiros problemas nacionais. Vocês concordam com essa afi rmação? Argumentem. 4. O uso político do futebol pode ser considerado exclusivo dos governos autoritários ou uma estratégia de todos os governos latino-americanos para conseguir adesão e popularidade? COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BNCC: O texto integral das competências e das habilidades encontra-se no final do livro. Competências gerais: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Competências específicas: 1, 2, 5 e 6 Habilidades: EM13CHS101, EM13CHS102, EM13CHS103, EM13CHS106, EM13CHS201, EM13CHS204, EM13CHS502, EM13CHS503, EM13CHS504, EM13CHS601, EM13CHS602, EM13CHS603, EM13CHS605, EM13CHS606 Autoritarismo e demandas na América Latina Consultar as Orientações para o Professor. 10 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 10 19/09/20 17:12 KEYSTONE/GETTY IMAGES DUCKLAU/AP PHOTO/GLOW IMAGES » Eva Perón (1919-1952), esposa do presidente argentino Juan Perón, dá o primeiro chute em uma partida de futebol no Estádio Presidente Perón, em Buenos Aires (Argentina). 1951. Ela está entre um grupo de jovens jogadores que participa do Torneio de Futebol Infantil Argentino. » O presidente argentino Jorge Rafael Videla (1925- 2013) (centro) depois de entregar o troféu da Copa do Mundo ao capitão argentino Daniel Passarella (no 19), em uma cerimônia ocorrida no Estádio do River Plate, em Buenos Aires (Argentina), em 1978. 11 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 11 19/09/20 17:12 10 UNIDADE 1 A história da América Latina é fortemente marcada pela existência do autoritarismo, em diferentes tempos e espaços. Existiram, e continuam existindo na região, regimes autoritários. Alguns chegaram ao poder por via democrática, como foi o caso de Juan Domingo Perón (1895-1974), eleito presidente em 1946; outros tomaram o poder à força, a exemplo do que fez o general Augusto Pinochet (1915-2006), em 1973, no Chile. Tanto uns quanto outros usaram várias formas de violência contra seus adversários; mas, tanto os eleitos democraticamente quanto os que desfecharam um golpe de Estado, não usaram apenas a violência para se manterem no poder, usaram também a propaganda de massa; através de meios de comunicação, como rádio, a televisão e o cinema buscaram conquistar corações e mentes e veicular sua ideologia autoritária. A décima primeira Copa do Mundo foi realizada na Argentina em 1978. O país vivia um regime ditatorial militar marcado pela perseguição e pelo desaparecimento de opositores ao governo. Dessa forma, a realização do evento foi um importante elemento na renovação de consenso pelos militares argentinos, e a Copa foi associada ao próprio projeto de Nação que eles tinham. Porém, o regime não se contentou com a simples realização do evento e estava disposto a fazer qualquer coisa pela vitória de sua seleção. [...] A Argentina [...] ganhou a Copa ao vencer a Holanda na prorrogação, e a ditadura conseguiu transformar em sua a conquista futebolística. No Estádio Monumental, palco dos principais jogos, entre eles o de abertura e o da grande fi nal, a torcida argentina comemorava o título inédito, ovacionando o Presidente Videla e seus companheiros da Junta Militar que governavam o país. [...] MAGALHÃES, L. G. Histórias do futebol. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2010. (Coleção Ensino & Memória, 1). Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/ historias_do_futebol.pdf. Acesso em: 9 set. 2020. Não escreva no livro 1. O que a imagem 1 sugere? 2. E a imagem 2, o que sugere a você? 3. Em dupla: Para alguns estudiosos, os governantes usam o futebol para desviar a atenção do povo para os verdadeiros problemas nacionais. Vocês concordam com essa afi rmação? Argumentem. 4. O uso político do futebol pode ser considerado exclusivo dos governos autoritários ou uma estratégia de todos os governos latino-americanos para conseguir adesão e popularidade? COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BNCC: O texto integral das competências e das habilidades encontra-se no final do livro. Competências gerais: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Competências específicas: 1, 2, 5 e 6 Habilidades: EM13CHS101, EM13CHS102, EM13CHS103, EM13CHS106, EM13CHS201, EM13CHS204, EM13CHS502, EM13CHS503, EM13CHS504, EM13CHS601, EM13CHS602, EM13CHS603, EM13CHS605, EM13CHS606 Autoritarismo e demandas na América Latina Consultar as Orientações para o Professor. 10 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 10 19/09/20 17:12 Desafios enfrentados pelos indígenas hoje Apesar dessas conquistas, as terras indígenas têm sido alvo de disputas acirradas; de um lado estão os indígenas e seus aliados, a exemplo do Indigenista Missionário (Cimi) Conselho e do Instituto Socioambiental (ISA) fazendeiros, grileiros, madeireiros, posseiros e garimpeiros que não reconhecem . De outro, os os territórios de ocupação tradicional como terra indígena. Outra ameaça à sobrevivência dos indígenas é invasão de suas terras já delimitadas por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros desejosos de explorar as riquezas nelas existentes. Leia o texto e depois responda às questões. Garimpo e desmatamento não fazem quarentena A triste novidade da covid-19 chegou aos indígenas brasileiros pela mão de duas velhas mazelas conhecidas por eles, o desmatamento e o garimpo ilegal, que não dão trégua em tempos de pandemia. Lideranças de diferentes etnias denunciam o aumento de invasões até de pescadores e caçadores ilegais em seus territórios, o que faz aumentar o medo – e o risco – da contaminação. “Eles estão aproveitando o momento da pandemia, que tem menos fi scalização ainda, e estão invadindo mais nossos territórios”, afi rma Higson Kanamari, do Vale do Javari. O desmatamento em terras indígenas aumentou 63% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mesmo sistema mostra que, no primeiro quadrimestre de 2020, o aumento foi de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior: de janeiro a abril, 1 319 hectares – o equivalente a 1 800 campos de futebol – foram destruídos. [...] Em resposta a essas velhas ameaças, cada vez mais mortíferas, as lideranças dos povos yanomami e ye’kwana se uniram para criar a campanha #ForaGarimpoForaCovid, que demanda do Governo Federal a “desintrusão” urgente dos mais de 20 000 garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. [...] Para refletir e argumentar » Líder e pajé indígena Davi Kopenawa Yanomami durante visita à residência oficial do Primeiro-Ministro do Reino Unido. Sua ida à Inglaterra teve como objetivo levar reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Londres (Inglaterra), 2007. DAVID WIMSETT/UPPA/ZUMA PRESS/FOTOARENA 19 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 19 19/09/20 17:12 » Idosa hipertensa recebe atendimento médico na Unidade de Saúde da Família Pedro Antônio Mascarenhas, em Itaparica (BA), 2019. Leia o texto com atenção e depois responda às questões. Hipertensão: uma doença social Podemos defi nir a pressão arterial alta, também chamada de hipertensão, como a condição em que a pressão sanguínea de uma pessoa sobe a valores muito elevados, os quais permanecem altos. A pressão arterial normalmente oscila para cima, espe- cialmente numa situação de estresse ou grande aborrecimento, e para baixo, quando perdemos muito líquido ou durante o sono. [...] O especialista em medicina cardiovascular, Eugene Braunwald afi rma: “A incidên- cia de hipertensão entre negros é maior em qualquer idade após a adolescência e, para um dado nível de hipertensão, tende a induzir maior comprometimento vascular em negros que em brancos.” [...] Segundo [...] David R. Willians, as afro-americanos são duas vezes mais propensos a contrair hipertensão do que os brancos. [...] Além dos fatores genéticos, concorrem para isso, também, as precárias condições socioeconômicas da maioria dos negros brasileiros, o que provoca nessa população um alto índice de estresse, que segundo os especialistas, contribuem para um aumento ainda maior dos níveis de pressão arterial. [...] [...] Estudo feito em Detroit, nos EUA, demonstrou que as áreas de alto estresse são habitadas, geralmente, por pessoas pobres e possuem baixas taxas de escolaridade, indefi ni- ção conjugal e de moradia, além de altas taxas de criminalidade. É justamente nessas áreas que reside a população negra que possui maiores níveis de pressão arterial. [...] A maior parte da população afro-brasileira vive em áreas igualmente pobres e com elevado nível de estresse, o que contribui para a maior ocorrência da hipertensão entre essa população. BOULOS, S. R. Hipertensão em negros: uma doença social. Monografia (Graduação em Assistência Social) – Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul, 1991. p. 22-32. 1. Pesquise o que é pressão arterial e quais são os valores que compõem a sua medição. 2. Pesquise quais são as consequências da hipertensão. 3. Considerando que o estresse é um dos fatores que contribui para o desenvolvimento da hipertensão, a redução dessa enfermidade deve contar com quais tipos de políticas públicas? 4. Você conhece pessoas afrodescendentes que fazem uso permanente de remédio contra a hipertensão? Se conhece, faça uma pequena entrevista com ela e pergunte: Seus fami- liares também têm hipertensão? Como tratam da hipertensão: usam chás caseiros ou fármacos de uso permanente? Recorrem a postos de saúde para obter esses remédios? Integrando com Ciências da Natureza e suas Tecnologias SERGIO PEDREIRA/PULSAR IMAGENS Consultar as Orientações para o Professor. Não escreva no livro 35 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 35 19/09/20 17:12 IDH América Latina (2019) Posição País IDH 42 Chile 0,847 48 Argentina 0,824 56 Barbados 0,813 57 Uruguai 0,808 60 Bahamas 0,805 67 Panamá 0,795 68 Costa Rica 0,794 72 Cuba 0,778 76 México 0,767 79 Brasil 0,761 G20 (Grupo dos 20): grupo que congrega as vinte maiores economias do mundo. Apesar de o IDH brasileiro ser considerado alto, esse índice o coloca em 79o lugar, numa posição bem modesta quando se considera que o país se situa entre as dez maiores economias do globo e no grupo do G20. Por exemplo, no grupo de países com IDH alto em 2019, o primeiro posto dos países latino-americanos pertencia ao Chile (42o seguido de Argentina (47 ), o ) e Uruguai (57o ). O Brasil situava-se ainda atrás de outros países latino-americanos, como Cuba, Panamá e México. Veja na tabela a seguir. Fonte dos dados: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Brasília, DF, 2019. p. 303. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/ files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. 1. Qual continente não está representado na tabela dos 20 melhores IDHs do mundo? 2. Expresse sua opinião sobre o Brasil no contexto latino-americano observado na tabela sobre o IDH da América Latina. Dialogando Nos últimos anos, o país tem conseguido melhorar seu índice, mas não sua posição no ranking do IDH, o que significa que tem apresentado melhora inferior à dos países mais bem colocados, entre eles países latino-americanos que até há pouco tempo situavam-se atrás do Brasil. Tal melhora do índice brasileiro está relacionada à elevação da expectativa de vida e à diminuição do analfabetismo, associadas à maior presença das crianças na escola, o que devemos enaltecer, pois é um ganho do país nos últimos anos. No âmbito interno, o desenvolvimento regional desigual reflete-se na discrepância entre as regiões brasileiras, uma vez que os melhores IDHs estão concentrados nos estados das regiões Sul e Sudeste e os piores, no Nordeste. 131 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 131 19/09/20 19:31 Enquanto o poder público não age, de norte a sul do país, as lideranças indígenas se comunicam e se organizam para proteger-se. “Estou falando com os caciques e pajés de todo lugar para que a gente faça nossas próprias barreiras sanitárias nas aldeias. Eu não fi co triste só pelos yanomami, mas pelos parentes do Xingu e de todo o Brasil. Neste momento, todos falamos a mesma língua”, diz Dário Kopenawa [fi lho do líder Davi Kopenawa, um dos mais conhecidos xamãs de toda a Amazônia]. OLIVEIRA, J. Covid-19 se espalha entre indígenas brasileiros e já ameaça povos isolados. El País, 17 jun. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-17/covid-19-se-espalha-entre-indigenas- brasileiros-e-ja-ameaca-povos-isolados.html. Acesso em: 15 ago. 2020. Resumidamente, podemos considerar que as principais demandas dos povos indígenas na atualidade são: • direito à terra: indispensável a sua reprodução física e cultural; • autodeterminação: decidir sobre o seu desenvolvimento econômico, social e cultural; • reconhecimento de sua indianidade e suas identidades; • não sofrer assimilação forçada ou a destruição de suas culturas; • respeito, na prática, aos direitos reconhecidos na lei, como os que constam na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Constituição de 1988. Ou, nas palavras da advogada indígena Joênia Wapichana, em seu discurso ao receber o Prêmio de Direitos Humanos 2018, na ONU: [...] Nós estamos lutando pelos direitos que já são reconhecidos. É isso que a gente está colocando nessa mensagem para todos. Para que não sejam violados, para que não sejam desrespeitados e para que haja um avanço nisso. “O BRASIL imagina que o indígena é uma questão só de pintura e vestimenta”. ONU News, 20 dez. 2018. Disponível em: https://news.un.org/ pt/interview/2018/12/1652611. Acesso em: 15 ago. 2020. Em grupo. Reflitam sobre as demandas indígenas na atualidade e formulem propostas para a construção de uma sociedade que respeite as diferenças. Não escreva no livro » A advogada e deputada federal Joênia Wapichana participando de um ritual indígena em frente ao Congresso Nacional. Brasília (DF), 2019. SÈRGIO LIMA/AFP PHOTO O documentário sobre a aldeia indígena Ribeirão Silveira em Bertioga relata o dia a dia dos poucos indígenas que restaram e que lutam por suas terras. ÍNDIOS, os donos da terra. 2011. Vídeo (27min14s). Publicado pelo canal Balaio Afro-Indígena. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=GcQy1I DPtaM. Acesso em: 20 ago. 2020. Dica Consultar as Orientações para o Professor. 20 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 20 19/09/20 17:12 CONHEÇA SEU LIVRO D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 4 9/19/20 8:59 PM
Retomando Atividades que visam retomar e organizar o estudo dos temas abordados. #JovensProtagonistas Você vai conhecer uma ação realizada por um jovem ou por um grupo de jovens e se inspirar nela para propor a resolução de um problema presente em sua realidade. #JovensEmAção Você vai participar ativamente de propostas focadas em práticas de pesquisa social, tendo em vista compreender aspectos da sua realidade. Atividade síntese Você poderá perceber que um problema, um conceito ou um tema podem ser analisados por diferentes perspectivas pelos componentes curriculares que fazem parte das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Leitura de imagem Você vai descobrir a riqueza de informações e significados existentes em uma imagem e a relação dela com os conhecimentos da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Retomando 1. No início do capítulo mencionamos o conceito de governança global. Retomamos agora o assunto. Leia o texto sobre o conceito. Qual é a defi nição do conceito “governança global” e seu signifi cado para as Relações Internacionais? Nos sistemas domésticos de política, governança é expressa pela capacidade de governar, de articular interesses e de alcançar os objetivos almejados. No sistema internacional, que tradicionalmente foi defi nido pela anarquia, isso é, pela inexistência de uma autoridade hierárquica de governo, a governança adquiriu outros signifi cados. Dessa forma, governança internacional – ou governança global – está relacionada a outros elementos que indicam a existência de certa ordem, ainda que na ausência de governo central. Esses elementos estão ligados aos atores e às agendas do sistema internacional, que foram ampliados e diversifi cados com o fi m da Guerra Fria. Portanto, o conceito de governança global é caracterizado pela sua amplitude e por isso é comumente tratado por meio de uma de suas interfaces. [...] MAUAD, A. C. E. Governança global: intersecções com paradiplomacia em meio à crise climática. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 78, p. 17-28, 2o sem. 2014. Disponível em: https://anpocs.com/ index.php/bib-pt/bib-78/9990-governanca-global-interseccoes-com-paradiplomacia-em-meio-a-crise-climatica/file. Acesso em: 20 ago. 2020. Em qual contexto o assunto central desse capítulo, os organismos internacionais, relaciona-se com o tema do texto? 2. (Enem/MEC) Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro: 1) manter a paz e segurança internacionais; 2) desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; 3) conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário; 4) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado). De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em: a) regular o sistema financeiro global. b) mediar conflitos de ordem geopolítica. c) legitimar ações de expansionismo territorial. d) promover a padronização de hábitos de consumo. e) estabelecer barreiras à circulação de mercadorias. 3. (FGV-SP) A criação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e a do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reconstrução e Desenvolvimento) estão vinculadas diretamente à: a) Conferência de Yalta (Crimeia) em 1945, estabelecendo as agências financiadoras para a reconstrução da Europa e da Ásia no pós-guerra. b) desvalorização do dólar em relação ao ouro, implementada por Nixon no início dos anos 70. Consultar as Orientações para o Professor. 100 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 100 19/09/20 18:06 c) Conferência de Bretton Woods (EUA) em 1944, com a formação do Banco Mundial. d)Conferência de Potsdam (Berlim) em 1945, que determinou a área de ação destas instituições. e) Substituição do padrão-ouro pela libra esterlina com intuito de fortalecer e desenvolver as economias dos países pós-guerra. 4. Banco Mundial e FMI são organismos internacionais que realizam projeções para a economia mundial por meio de seus relatórios anuais, que são aguardados com bastante expectativa; eles, inclusive, orientam a gestão econômica de muitos governos. Retratando a pandemia de covid-19 de 2020, ambos os organismos traçaram cenários pessimistas para a conjuntura internacional. Veja um trecho do relatório do Banco Mundial (2020) e a projeção do FMI para as economias dos países ricos. A recessão causada pela pandemia de covid-19 é única em muitos aspectos. Trata-se da primeira recessão que foi desencadeada exclusivamente por uma pandemia nos últimos 150 anos e as previsões atuais sugerem que será a mais grave desde o final da Segunda Guerra Mundial. Fonte: WORLD BANK GROUP. Global Economic Prospects – June 2020. Washington, DC: International Bank for Reconstruction and Development, 2020. p. 20. (Tradução nossa). Disponível em: https://www.worldbank.org/en/publication/ global-economic-prospects. Acesso em: 26 ago. 2020. PIB mundial real, porcentagem de variação em relação ao ano anterior (2012-2021) 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Projeções 2020 2021 Mundo 3.5 3.5 3.6 3.5 3.4 3.9 3.6 2.9 –3.0 5.8 Economias desenvolvidas 1.2 1.4 2.1 2.3 1.7 2.5 2.2 1.7 –6.1 4.5 Estados Unidos 2.2 1.8 2.5 2.9 1.6 2.4 2.9 2.3 –5.9 4.7 Europa –0.9 –0.2 1.4 2.1 1.9 2.5 1.9 1.2 –7.5 4.7 Japão 1.5 2.0 0.4 1.2 0.5 2.2 0.3 0.7 –5.2 3.0 Outras economias desenvolvidas 2.0 2.4 2.9 2.1 2.2 2.8 2.3 1.6 –5.2 4.4 Fonte: INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook: The Great Lockdown, 2020. Washington, DC, 2020. p. 129. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2020/04/14/weo-april-2020#Introduction. Acesso em: 26 ago. 2020. a)Qual é a importância desses organismos para o sistema internacional? b)Qual é o ponto comum nas projeções de ambos organismos? Você acha que as projeções de 2020 se confirmaram? 101 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 101 19/09/20 18:06 Fratricida: conflito entre povos ou grupos do mesmo país. Está correto o que se afirma apenas em a) I e II. b) I e III. c) II. d) II e III. e) III. 8. (Fuvest-SP) África vive (...) prisioneira de um passado inventado por outros. Mia Couto, Um retrato sem moldura, in Leila Hernandez, A África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, p. 11, 2005. A frase acima se justifica porque a) os movimentos de independência na África foram patrocinados pelos países impe- rialistas, com o objetivo de garantir a exploração econômica do continente. b) os distintos povos da África preferem negar suas origens étnicas e culturais, pois não há espaço, no mundo de hoje, para a defesa da identidade cultural africana. c) a colonização britânica do litoral atlântico da África provocou a definitiva associação do continente à escravidão e sua submissão aos projetos de hegemonia europeia no Ocidente. d) os atuais conflitos dentro do continente são comandados por potências estrangeiras, interessadas em dividir a África para explorar mais facilmente suas riquezas. e) a maioria das divisões políticas da África definidas pelos colonizadores se manteve, em linhas gerais, mesmo após os movimentos de independência. Leitura de imagem O Iraque já foi um dia um dos países mais promissores do Oriente Médio, mas, desde 2003, quando foi invadido, nunca mais se levantou. Tornou-se um país marcado por sectarismo interno, lutas fratricidas e abrigo para terroristas de todo o mundo. Os governos são sempre instáveis. Em 2020, explodiu uma insurreição social contra a grave crise econômica no país e, paradoxalmente, houve a difusão da arte nos muros cada vez mais pintados de Bagdá. A matéria a seguir retrata o momento. [...] Desenhado em carvão, em estilo realista socialista, o mural de mais de quatro metros de comprimento mostrava um grupo de homens caminhando para frente, carregando nos braços seus companheiros caídos. Os homens eram trabalhadores [...], com roupas toscas e rostos tensos. [...] De onde veio toda essa arte? Como se explica que uma cidade onde a beleza e a cor foram em grande medida reprimidas durante décadas pela pobreza, sem falar na opressão ou indiferença de governos sucessivos, tenha de repente ganhado vida tão intensa? 126 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 126 19/09/20 18:45 1. No mural pintado pelo artista são retratadas duas mulheres em circunstâncias distintas. É possível perceber realidades diferentes nessa arte? Justifique sua resposta. 2. Em que sentido o texto se relaciona com a imagem? Não escreva no livro » Artista pinta mural na rua Sadoun, em Bagdá (Iraque), 2020. IVOR PRICKETT/THE NEW YORK TIMES/FOTOARENA [...] As pinturas, esculturas, fotografias e pequenos santuários erguidos para homenagear manifestantes mortos constituem arte política de um tipo raramente visto no Iraque, país onde se cria arte há pelo menos 10 mil anos. É como se uma sociedade inteira estivesse despertando para o som de sua própria voz e para as dimensões, formas e influência de sua força criativa. [...] “Queremos transmitir ao mundo a mensagem de que esta é a nossa cultura, somos um povo educado, somos pintores, poetas, músicos e escultores – é isso que significa ser iraquiano. Todo o mundo pensa que o Iraque não tem nada a não ser guerra e conflitos” [disse o professor de arte Riad Rahim, 45]. NO IRAQUE, arte floresce em meio aos protestos contra o governo. Folha de S.Paulo, 7 fev. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/02/no-iraque-arte-floresce-em-meio-aos-protestos.shtml. \Acesso em: 21 ago. 2020. 127 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 127 19/09/20 18:45 Atividade síntese O texto a seguir é da professora Maria Helena Capelato. Leia-o com atenção. O espetáculo do poder O poder, segundo George Balandier (1980), é concebido como um jogo dramático que persiste ao longo dos tempos e ocorre em todas as sociedades, mas a produção de imagens, a manipulação de símbolos e sua organização em quadro cerimonial efetuam-se de modos variados. Nos regimes autoritários que se fundamentam na política de massas, a teatralização tem papel mais importante; o mito da unidade e a imagem do líder atrelado às massas tornam o cenário teatral especialmente adequado para o convencimento. O imaginário da unidade mascara as divisões e os confl itos existentes na sociedade. A propaganda política enfatizava a busca de harmonia social e a eliminação dos confl itos. As mensagens indicavam a construção de uma sociedade fraterna [...] e com base nessa utopia se criou a imagem da “sociedade em festa”, coesa e unida em torno do líder. Cláudia Schemes (1995) procurou mostrar que a teatralização do poder por meio das festas cívicas e esportivas (solenidades ofi ciais, desfi les cívicos, jogos, demonstrações de atletismo etc.) tinha como objetivo central criar imagem da sociedade unida, harmônica, alegre e feliz, ocultando as práticas repressivas exercidas para manter o controle social. [...] CAPELATO, M. H. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 67. » Comemoração do 1o de Maio no campo do clube Vasco da Gama, durante o governo Vargas. Rio de Janeiro (RJ), 1942. ACERVO ICONOGRAPHIA 58 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 58 9/19/20 6:02 PM O IDH é um índice que mede a situação de um país em três dimensões: renda, educação e saúde. O índice é utilizado pelos governos para planejar políticas públicas visando combater a desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Derivado do IDH, foi criado o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) para conhecer melhor a realidade dos municípios brasileiros. Você sabe qual é o IDHM do lugar onde você vive? Sabe por que a cidade tem esse índice? É o que vamos investigar agora utilizando a metodologia de pesquisa qualitativa chamada de estudo de caso, que permite o conhecimento de uma questão ou problema, inserido em um contexto da vida concreta das pessoas. 1a Etapa • Problematização Organização a) Reúnam-se em grupos para investigar o que é o IDHM, quais elementos compõem esse índice e como ele é calculado. b) Em seguida, os grupos deverão compartilhar os resultados da pesquisa. c) Com os dados, a turma deverá decidir qual dos componentes do IDH serão investigados no estudo de caso: renda, educação ou saúde. 2a Etapa • Pesquisa e referenciais teóricos d) Com o componente definido, os grupos deverão realizar pesquisas em portais de revistas científicas, jornais de grande circulação, livros etc., para tentar entender melhor quais as razões históricas, sociais e políticas para que a situação atual de renda, educação ou saúde da sua cidade seja tal como é. e) Em seguida, os grupos deverão compartilhar os resultados da pesquisa com o restante da turma. 3a Etapa • Coleta de dados f) Agora, os grupos deverão ir a campo para coletar dados e entender como está a situação na realidade em escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos bairros e locais de trabalho, de acordo com o componente escolhido. Para isso, os grupos deverão utilizar os seguintes métodos: • Entrevista. É uma das principais fontes para o estudo de caso. O grupo poderá utilizar um gravador para registro das informações coletadas, o que irá facilitar o trabalho de análise na etapa posterior. • Observação direta. Com esta técnica, o investigador se vale de suas observações pessoais a respeito do caso. O que pode ser investigado? Acontecimentos, conversas, comportamento, histórias de vida etc. » Os três itens principais do IDHM: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). FOTOS: AF STUDIO/ SHUTTERSTOCK.COM, TWOMINE/SHUTTERSTOCK. COM, IRINA ADAMOVICH/ SHUTTERSTOCK.COM 152 #JovensEmAção Estudo de caso D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 152 19/09/20 19:32 • Pesquisa e análise documental. Visa complementar as duas pesquisas anteriores e tem como fontes documentos, arquivos, fotografias, gráficos, tabelas etc., de órgãos públicos e privados. g)Com os grupos organizados e as tarefas distribuídas, reúnam-se com o professor para: • Elaborar as perguntas para as entrevistas; • Estabelecer o período, locais e o objeto da observação direta; • Identificar fontes de pesquisa documental; • Organizar a base de dados que receberá o material coletado através das pesquisas. 4a Etapa • Análise dos dados h)Esta etapa deverá ser realizada por todos os estudantes; é o momento em que todos os dados coletados serão analisados e cruzados entre si para que se sustentem as proposições iniciais. Quanto mais organizada for a base de dados coletados, mais confiáveis serão as análises e combinações das evidências pesquisadas, subsidiando de forma adequada as conclusões para o relatório final. Observem as seguintes orientações: • Reorganizar os dados coletados na pesquisa de campo (entrevista, observação e análise documental). • Revisar e classificar os dados em relação à sua importância e pertinência. • Cruzar os dados coletados na pesquisa de campo (entrevistas, observação e coleta de dados). • Interpretar as informações coletadas em face da pergunta inicial: os elementos coletados são suficientes para responder à questão proposta e produzir novos conhecimentos? 5a Etapa • Relatório de conclusão e debate i) Com toda a turma reunida e de posse das informações analisadas, a turma deverá debater os resultados. j) Em seguida, a turma deverá elaborar coletivamente o relatório final com as suas conclusões. 6a Etapa • Divulgação k)Compartilhem o relatório final com a comunidade escolar, usando a rede social oficial da escola ou suas próprias contas, e marquem as postagens com a #JovensEmAção. » Unidade de Saúde da Família em Porto Seguro (BA), 2019. CHICO FERREIRA/PULSAR IMAGENS 153 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 153 19/09/20 19:32 Combatendo o racismo 1o Passo • Conhecer ações inspiradoras realizadas por jovens Leia a reportagem a seguir sobre o Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú. O racismo é uma forma de opressão estrutural no Brasil, um dos últimos países a abolir a escravidão no mundo e que ainda se mostra extremamente desigual e preconceituoso em relação à população negra. O ambiente escolar não é alheio a essa realidade, sendo espaço em que – não raramente – ocorrem práticas que reproduzem o racismo, seja envolvendo as crianças, seja envolvendo educadores e demais profi ssionais da educação. Foram justamente atos de racismo que motivaram um grupo de meninas negras da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Construindo o Saber, de Maracanaú (CE), a iniciarem o projeto que tem transformado suas realidades [...]. Entre as ações das meninas, está a criação de um espetáculo de dança, uma exposição fotográfi ca, dois livros com relatos das atividades do grupo, rodas de conversa e palestras na escola. O ensaio de fotos, por exemplo, denominado “Florescer”, conta com uma série de 40 retratos de estudantes negros e negras. [...] Tudo começou em junho de 2015, quando elas se reuniram pela primeira vez para compartilharem histórias de preconceito que haviam sofrido ao longo dos anos. Uma delas contou que teve de se transferir de outra escola após ter sofrido agressões fí sicas e ter recebido xingamentos que se referiam a seu cabelo crespo. [...] Esse e outros relatos geraram uma empatia entre as participantes que decidiram nomear o grupo de “Pessoas cacheadas, crespas e trançadas de Maracanaú”. As reuniões, que no início eram realizadas na pequena sala de informática, cresceram no número de adeptos e se transformaram em eventos mensais, realizados aos sábados no pátio da escola, com média de público de 150 pessoas. [...] De acordo com a orientadora do projeto, a professora Elonalva Silva Costa, a ideia sempre foi incentivar um trabalho constante e integral contra o racismo: “a gente como educadora passa a perceber e buscar formas de a escola ser um palco de combate ao racismo. Então a gente tem que sair daquela discussão de punir e partir para o diálogo, que é o mais importante. Fazer uma construção coletiva”. [...] » Marcha do Orgulho Crespo em São Paulo (SP), 2015. A marcha foi convocada por militantes do Movimento Negro para celebrar o Dia da Mulher Negra Latino- -americana e Caribenha com o objetivo de afirmar a identidade afrodescendente e reivindicar seus direitos. WALMOr cArvALHO/fOTOArENA 80 #JovensProtagonistas D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 80 19/09/20 17:55 O projeto pretende agregar cada vez mais pessoas e fomentar outras iniciativas semelhantes. “Muitas ex-alunas se tornaram multiplicadoras das ideias do projeto nas escolas e nos espaços em que atualmente elas ocupam”, relata a professora. WEIMANN, G. Meu cabelo é um ato político. Criativos da Escola, 29 mar. 2019. Disponível em: https://criativosdaescola.com.br/meu-cabelo-e-um-ato-politico/. Acesso em: 15 jul. 2020. 2o Passo • Mapear a realidade a) O que motivou as estudantes a iniciarem o Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú? Quais são as ações que elas realizam? b) A orientadora do projeto, a professora Elonalva Silva Costa, indica dois caminhos para a superação do racismo. Quais são eles? c) Você já presenciou ou foi vítima de situações de racismo na escola ou em outros lugares? d) Organizem-se em quatro grupos. Cada um deles ficará responsável por um dos temas de pesquisa listados a seguir sobre a situação da população afrodescendente no Brasil: Situação educacional: acesso e permanência no Ensino Básico e Ensino Superior. Acesso a empregos e condições de trabalho: tipos de emprego mais frequentes, nível de salários, jornada de trabalho etc. Representatividade nas esferas de poder público e privadas: cargos de comando em empresas privadas e cargos no Legislativo, Executivo e Judiciário. Representatividade nos produtos da indústria cultural e nos demais meios culturais: presença de pessoas dessas etnias nos programas televisivos e filmes, e temáticas relacionadas a elas nos meios de comunicação. e) Exponham os resultados das pesquisas através de um seminário. Utilizem imagens, gráficos, tabelas, vídeos ou qualquer outro recurso que julgarem necessário. 3o Passo • Atuar na sociedade f) Inspirem-se no Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú e pesquisem outras iniciativas no Brasil e no mundo que têm como objetivo combater o racismo. g) Reúna-se com toda a turma e elaborem propostas de ações que visem a redução das desigualdades étnico raciais no Brasil. Pensem em propostas que possam ser aplicadas na sua escola, no bairro e na cidade onde vivem. 4a Passo • Compartilhar o trabalho com a comunidade h) Registrem suas propostas e as ações realizadas através de fotografias, vídeos, textos, entrevistas etc. Compartilhem os resultados por meio de um blog, de seus perfis nas redes sociais, do site ou perfil oficial da sua escola nas redes sociais e marquem as postagens com a #JovensProtagonistas. cLOuDySTOcK/ SHuTTErSTOcK.cOM 81 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 81 19/09/20 17:55 D3-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21-AVU.indd 5 9/20/20 8:35 AM
Sumário CAPÍTULO 1 Indígenas e afrodescendentes no Brasil: protagonismos e demandas | 12 O conhecimento sobre os indígenas | 12 História indígena: passado e presente | 13 A política para os povos indígenas no tempo | 14 Anos de 1970: o fim dos povos indígenas? | 15 Desafios enfrentados pelos indígenas hoje | 19 Africanos na América: dominação e resistência | 21 Substituição da mão de obra indígena pela africana | 22 A resistência | 24 Os quilombos | 24 Remanescentes de quilombos | 25 O pós-Abolição | 29 A imprensa negra | 30 Os afrodescendentes e a redemocratização na década de 1940 | 31 O movimento negro e a resistência democrática | 32 As demandas políticas, sociais e culturais dos afro-brasileiros | 33 Cultura | 36 Retomando | 40 1 Autoritarismo e demandas na América Latina | 10 Unidade CAPÍTULO 2 Populismo, autoritarismo e paternalismo na América Latina | 42 Política de massa no governo Vargas | 43 Propaganda de massa | 44 Sociologia brasileira à época | 45 Política de massa na Argentina de Perón | 48 Paternalismo em Vargas e Perón | 51 O caso do México | 54 Retomando | 56 CAPÍTULO 3 Experiências autoritárias na América Latina | 60 O caso do Chile | 60 Ditadura de Augusto Pinochet | 62 O “Não” ao ditador chileno | 62 O caso da Argentina | 63 A Mães da Praça de Maio | 64 O caso do Brasil | 67 Militares no poder | 67 A linha-dura | 70 Os anos de chumbo | 71 Retomando | 75 #JovensProtagonistas | 80 #JovensEmAção | 82 D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 6 9/19/20 8:59 PM
2 Unidade Conjuntura internacional e realidade brasileira | 84 CAPÍTULO 4 Organismos internacionais e governança global | 86 Os organismos internacionais | 86 Os organismos e suas atuações | 87 Organização Mundial do Comércio (OMC) | 88 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) | 89 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) | 92 Organização Internacional do Trabalho (OIT) | 94 As missões de paz da ONU | 97 Retomando | 100 CAPÍTULO 5 Conflitos internacionais, ajuda humanitária e direitos humanos | 104 Guerras e vítimas | 104 Direitos humanos e guerras civis | 105 Conflitos no Oriente Médio | 106 A questão israelo-palestina | 109 A Guerra Civil da Síria | 110 Base Nacional Comum Curricular | 154 Competências gerais da Educação Básica | 154 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio: competências específicas e habilidades | 155 Bibliografia comentada | 158 A guerra ao terror e o Oriente Médio | 111 A invasão do Iraque | 113 Conflitos na África | 115 África do Sul: a luta contra a segregação racial | 120 Retomando | 122 CAPÍTULO 6 As diferentes faces da desigualdade brasileira | 128 A sociedade brasileira | 128 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil | 129 Educação: analfabetismo e escolaridade | 132 O mundo do trabalho no Brasil | 135 O espaço do cidadão | 140 O que fazer? | 142 Retomando | 147 #JovensProtagonistas | 150 #JovensEmAção | 152 D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 7 9/19/20 8:59 PM
8 CONHEÇA O VOLUME Objetivos a serem desenvolvidos neste volume Ao realizar os estudos propostos neste livro da coleção, espera-se que os objetivos apresentados a seguir sejam alcançados. Discutir as relações étnicas e raciais no Brasil. Refletir sobre formas históricas de dominação e resistência no Brasil e reconhecer protagonismos e demandas das populações afrodescendentes e indígenas. Analisar demandas e desafios políticos e culturais com que se defrontam os afrodescendentes e indígenas no Brasil contemporâneo. Compreender as principais características do populismo. Reconhecer o papel essencial da política e da propaganda de massa nos regimes populistas. Entender o patriarcalismo brasileiro e suas origens históricas. Compreender o paternalismo nos dois principais governos populistas da América Latina: de Vargas e de Perón. Compreender o governo de Cárdenas no contexto da década de 1930. Discutir o conceito de autoritarismo. Caracterizar as experiências autoritárias no Chile, na Argentina e no Brasil e refletir sobre paralelismos e particularidades dos governos de cada país. Conhecer os organismos internacionais e identificar a dimensão de suas atuações. Compreender os processos de integração regional e sua importância na contemporaneidade para o desenvolvimento social e econômico. Refletir sobre o Direito Internacional enquanto fenômeno cultural e sistema disciplinador de relações de poder. Reconhecer o conjunto de princípios que condicionam a prática e as percepções dos diferentes atores no sistema internacional. Investigar as causas dos conflitos internacionais e analisar as consequências sociais, políticas e econômicas que geraram e ainda provocam. D3-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21-AVU.indd 8 9/20/20 8:35 AM
9 Compreender a importância dos Direitos Humanos e de um saber ético colocado em prática para a preservação e a promoção da dignidade humana. Contextualizar no tempo e no espaço as consequências econômicas, sociais e políticas provenientes dos conflitos internacionais e relacioná-las aos princípios dos Direitos Humanos. Compreender a sociedade brasileira como produtora e resultado da desigualdade social. Reconhecer a concentração de renda como uma das principais causas da desigualdade social. Analisar os conceitos de trabalho e de mercado de trabalho no âmbito das desigualdades de acesso. Analisar a função da educação e suas implicações em relação à manutenção ou à transformação da situação de pobreza. Reconhecer a desigualdade social como um problema ético e de justiça social. Justificativa da pertinência dos objetivos Os temas tratados neste volume visam contribuir para a sua formação como cidadão responsável e crítico que atue na sociedade com base em conhecimentos, na reflexão sobre eles e no respeito aos demais cidadãos. Esses objetivos contribuem, também, para a elaboração e a construção do seu projeto de vida. Para isso, é importante conhecer e refletir sobre alguns processos históricos e políticos, compreendendo as relações entre passado e presente na conformação da sociedade brasileira atual e as suas relações com o mundo. O exercício pleno e responsável da cidadania depende da compreensão do funcionamento da sociedade em que vivemos nas suas diversas esferas políticas, como as diferentes formas de governo, a atuação do Estado e o papel dos cidadãos no debate público. É fundamental também identificar os aspectos sociais e econômicos que permeiam a nossa sociedade e compreender as suas relações com as esferas políticas indicadas. Assim, vamos fazer um amplo percurso passando pelos processos de exclusão de determinados grupos sociais e de seu protagonismo na defesa de seus direitos; pela conformação de governos autoritários e a resistência civil a essas formas de governo; pelo papel dos organismos internacionais na defesa dos direitos humanos e pelo mapeamento da realidade brasileira atual visando fornecer ferramentas que possam estimular a reflexão e construir posições baseadas nos princípios constitucionais e no respeito aos direitos humanos. D2-CHS-EM-3074-V6-001-009-LA-G21.indd 9 9/19/20 8:59 PM
UNIDADE 1 A história da América Latina é fortemente marcada pela existência do autoritarismo, em diferentes tempos e espaços. Existiram, e continuam existindo na região, regimes autoritários. Alguns chegaram ao poder por via democrática, como foi o caso de Juan Domingo Perón (1895-1974), eleito presidente em 1946; outros tomaram o poder à força, a exemplo do que fez o general Augusto Pinochet (1915-2006), em 1973, no Chile. Tanto uns quanto outros usaram várias formas de violência contra seus adversários; mas, tanto os eleitos democraticamente quanto os que desfecharam um golpe de Estado, não usaram apenas a violência para se manterem no poder, usaram também a propaganda de massa; através de meios de comunicação, como rádio, a televisão e o cinema buscaram conquistar corações e mentes e veicular sua ideologia autoritária. A décima primeira Copa do Mundo foi realizada na Argentina em 1978. O país vivia um regime ditatorial militar marcado pela perseguição e pelo desaparecimento de opositores ao governo. Dessa forma, a realização do evento foi um importante elemento na renovação de consenso pelos militares argentinos, e a Copa foi associada ao próprio projeto de Nação que eles tinham. Porém, o regime não se contentou com a simples realização do evento e estava disposto a fazer qualquer coisa pela vitória de sua seleção. [...] A Argentina [...] ganhou a Copa ao vencer a Holanda na prorrogação, e a ditadura conseguiu transformar em sua a conquista futebolística. No Estádio Monumental, palco dos principais jogos, entre eles o de abertura e o da grande fi nal, a torcida argentina comemorava o título inédito, ovacionando o Presidente Videla e seus companheiros da Junta Militar que governavam o país. [...] MAGALHÃES, L. G. Histórias do futebol. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2010. (Coleção Ensino & Memória, 1). Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/ historias_do_futebol.pdf. Acesso em: 9 set. 2020. Não escreva no livro 1. O que a imagem 1 sugere? 2. E a imagem 2, o que sugere a você? 3. Em dupla: Para alguns estudiosos, os governantes usam o futebol para desviar a atenção do povo para os verdadeiros problemas nacionais. Vocês concordam com essa afi rmação? Argumentem. 4. O uso político do futebol pode ser considerado exclusivo dos governos autoritários ou uma estratégia de todos os governos latino-americanos para conseguir adesão e popularidade? COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BNCC: O texto integral das competências e das habilidades encontra-se no final do livro. Competências gerais: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Competências específicas: 1, 2, 5 e 6 Habilidades: EM13CHS101, EM13CHS102, EM13CHS103, EM13CHS106, EM13CHS201, EM13CHS204, EM13CHS502, EM13CHS503, EM13CHS504, EM13CHS601, EM13CHS602, EM13CHS603, EM13CHS605, EM13CHS606 Autoritarismo e demandas na América Latina Consultar as Orientações para o Professor. 10 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 10 19/09/20 17:12
KEYSTONE/GETTY IMAGES DUCKLAU/AP PHOTO/GLOW IMAGES » 1. Eva Perón (1919-1952), esposa do presidente argentino Juan Perón, dá o primeiro chute em uma partida de futebol no Estádio Presidente Perón, em Buenos Aires (Argentina). 1951. Ela está entre um grupo de jovens jogadores que participa do Torneio de Futebol Infantil Argentino. » 2. O presidente argentino Jorge Rafael Videla (1925- 2013) (centro) depois de entregar o troféu da Copa do Mundo ao capitão argentino Daniel Passarella (no 19), em uma cerimônia ocorrida no Estádio do River Plate, em Buenos Aires (Argentina), em 1978. 11 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21-AVU.indd 11 9/20/20 8:49 AM
CAPÍTULO 1 Indígenas e afrodescendentes no Brasil: protagonismos e demandas O conhecimento sobre os indígenas O conhecimento produzido pelas Ciências Humanas tem um papel importante na compreensão da temática indígena e da temática afro. E esse conhecimento inclui a compreensão das demandas políticas, sociais e culturais de indígenas e afrodescendentes na atualidade. O conhecimento sobre essas temáticas tão sensíveis a nós, latino-americanos de todas as descendências, colabora para: • a construção da cidadania nos Estados da América Latina; • o reconhecimento da importância da matriz indígena e afro nas nossas sociedades e culturas; • a disseminação do respeito ao outro entre todos os habitantes da América Latina, seja qual for sua etnia; • que os descendentes de indígenas e africanos, que são maioria na América Latina, conheçam a sua história, reforcem sua autoestima e afirmem a diversidade existente nesta parte do globo. É importante lembrar que entre as demandas atuais de indígenas e afrodescendentes está o direito à história, uma antiga reivindicação dessas populações no Brasil. Enfim, todos nós precisamos reconhecer que as sociedades latino-americanas são multiétnicas e pluriculturais. Que devemos respeitar e valorizar essas diferenças, para uma convivência pacífica e democrática entre os Estados latino-americanos e no interior deles. » Mulher indígena da etnia Guarani Mbya confeccionando cestos de fibras. Aldeia Kalipety, São Paulo (SP), 2017. FABIO COLOMBINI 12 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 12 19/09/20 17:12
História indígena: passado e presente As demandas indígenas da América na atualidade estão inscritas em uma longa história marcada pelo desaparecimento de povos e indivíduos indígenas das terras americanas. Segundo a antropóloga Manuela da Cunha Carneiro, epidemias e uma ambição desmedida dos europeus que se instalaram na América a partir de 1492 foram as principais razões da redução drástica da população ameríndia. Entre as doenças que mais mataram ameríndios estão a varíola, o sarampo, a coqueluche, a catapora, o tifo e a gripe, contra as quais os corpos indígenas não tinham desenvolvido defesa. Nesse processo, a população indígena, que em 1500 era de 2 a 4 milhões de habitantes, sofreu drástica redução. No Brasil, as doenças resultantes do contato com os europeus, a imposição do trabalho forçado e as guerras feitas aos indígenas foram os principais agentes dessa depopulação. Hoje há consenso entre os estudiosos de Ciências Humanas de que a conquista europeia da América significou uma tragédia para os indígenas. Sobre as razões da elevada mortandade entre os indígenas, leia o que escreveu antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Povos e povos indígenas desapareceram da face da terra como consequência do que hoje se chama, num eufemismo envergonhado, “o encontro” de sociedades do Antigo e do Novo Mundo. Esse morticínio nunca visto foi fruto de um processo complexo cujos agentes foram homens e micro-organismos, mas cujos motores últimos poderiam ser reduzidos a dois: ganância e ambição [...]. C UNHA, M. C. da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. p.14. Depopulação: diminuição da população. » Fac-símile da capa do livro Índios no Brasil: história, direitos e cidadania, de Manuela Carneiro da Cunha. Interprete. O que a autora quis dizer quando afirmou que muitos povos indígenas desapareceram no contato com os europeus e, apesar disso, o fenômeno é chamado de encontro das sociedades do Antigo e do Novo Mundo? Dialogando COMPANHIA DAS LETRAS 13 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 13 19/09/20 17:12
A política para os povos indígenas no tempo Durante o Império brasileiro (1822-1889), tanto os políticos quanto os intelectuais concordavam, grosso modo, com a tese de que os indígenas eram seres inferiores e que deviam ser integrados à nação. Discordavam, no entanto, sobre se eram ou não capazes de alcançar a civilização. Esse debate opunha duas importantes figuras do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), de um lado, e Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), de outro. Andrada e Silva defendia a humanidade e a capacidade dos indígenas de civilizar-se, enquanto Varnhagen afirmava que os indígenas eram incapazes e só poderiam ser assimilados por meio da força. O governo do Império oscilou entre uma política assimilacionista e o uso da força, quando julgava ser necessário. » Marechal Rondon com um grupo de indígenas Tiriyó, que vivem no norte do Pará. Fotografia de 1928. Na época da Proclamação da República, 1889, a maior parte da intelectualidade brasileira via os indígenas como um problema nacional que, como tal, devia ser resolvido. Visando dar conta da questão indígena, o governo decidiu criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cuja direção foi entregue ao Marechal Rondon (1865-1858). A principal meta do SPI era promover a integração total do indígena à nação brasileira. Rondon partia do suposto que o indígena era um ser arredio e agressivo que, por isso, precisava ser “pacificado” para depois ser integrado à civilização. A integração do indígena deveria seguir três passos: atrair, pacificar e, a seguir, integrar. Para isso, a comissão Rondon criou “turmas de pacificação” que, ao contatar os indígenas, deviam estar conscientes de que estes poderiam reagir inclusive atacando quem invadira seu território. Por isso, as comissões de pacificação eram orientadas a não revidar os ataques e mostrar que tinham intenções pacíficas. Daí atribuírem a Rondon a conhecida frase: “Morrer se for preciso, matar nunca”. ACERVO ICONOGRAPHIA 14 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 14 19/09/20 17:12
É preciso reconhecer, no entanto, que a política indigenista do SPI, segundo a qual os indígenas deviam ser incorporados à nação, teve um resultado desastroso, causando a perda de vidas e terras indígenas. Além disso, o SPI não conseguiu impedir a tomada de terras indígenas no noroeste de São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso, nem evitar agressões aos povos indígenas por parte dos castanheiros e seringalistas da Amazônia. Por volta de 1955, a população indígena era de apenas 100 mil a 150 mil pessoas, e muitos povos que começaram a ser contatados pelo SPI em 1910 tinham sido reduzidos a uns poucos indivíduos, ou simplesmente extintos; entre eles, os Xetá, no Paraná; os Oti-xavante, em São Paulo; os Botocudo, no leste de Minas Gerais; os Pataxó, na Bahia; os Nambikwara, no Mato Grosso, e dezenas de outros. Anos de 1970: o fim dos povos indígenas? Nos anos de 1970, muitos diziam que os indígenas seriam extintos ou totalmente integrados à sociedade nacional. Contrariando essas previsões fatalistas, de lá para cá a população indígena vem crescendo. Observe a tabela. População indígena no Brasil (2000-2010) Ano População % sobre o total da população 2000 734 127 0,43 2010 896 917 0,47 Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/ indigenas/folder_indigenas_web.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020. Diante do avanço da covid-19 no ano de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou e forneceu dados sobre indígenas e quilombolas. Valendo-se desses dados, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estimou que a população indígena, em 2019, era de 896 917 indivíduos. O gráfico ao lado mostra a distribuição dessa população no espaço. Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/ indigenas/folder_indigenas_web.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020. SONIA VAZ 42% 58% 379,5 mil vivem fora de Terras indígenas (no campo ou na cidade) 517,4 mil vivem em Terras indígenas Total 896,9 mil » Onde vivem os indígenas brasileiros (2010) 15 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21-AVU.indd 15 9/20/20 8:50 AM
Segundo o IBGE (2019), temos ao todo 7 103 localidades indígenas, distribuídas por 827 municípios brasileiros. O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde haja um agrupamento permanente de habitantes. Agrupamento são 15 ou mais indivíduos que têm vínculos familiares ou comunitários e que vivem próximos uns dos outros. As estimativas de 2019 apontam que entre 2010, data do último censo, e 2019, o número de localidades saltou de 1 856 para 7 103. Observe o mapa a seguir. Esta população está dividida em 305 etnias que falam 274 línguas, das quais apenas metade foi estudada e é, de fato, conhecida. As Terras Indígenas (TI) encontram-se em sua maior parte na Amazônia Legal. Com relação à regularização dessas terras, é correto dizer que elas passam por um processo, geralmente demorado, que inclui seis fases: • Em estudo: é a fase de realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da TI. Equador 50° O Trópico de Capricórnio 0° OCEANO ATLÂNTICO OCEANO PACÍFICO PA AM MT AC RR RO RS RJ MG MS PR SC SP ES GO DF MA AP TO BA PI CE RN PB PE AL SE Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte 4504 1211 713 374 301 0 360 0° MA CE » Localidades indígenas no Brasil (2019) Fonte: CONTRA Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. Censo 2020 – IBGE, 24 jun. 2020. Disponível em: https://censo2020.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/27487-contra-covid-19- ibge-antecipa-dados-sobre-indigenas-e-quilombolas.html. Acesso em: 15 ago. 2020. ERICSON GUILHERME LUCIANO 16 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 16 19/09/20 17:12
Fonte: FUNAI. Índios no Brasil – Modalidades de Terras Indígenas. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas#. Acesso em: 15 ago. 2020. Situação jurídica das TIs no Brasil (2020) Situação No de TIs Extensão (hectares) Em estudo 118 0,0000 Delimitada 43 2 183 990,4500 Declarada 75 7 612 681,3759 Homologada 9 334 546,3127 Regularizada 441 106 948 034,6108 Interditada 6 1 080 740,0000 • Delimitadas: são as terras que tiveram os estudos aprovados pela presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do estado. • Declaradas: são as terras que obtiveram a expedição da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e estão autorizadas para serem demarcada fisicamente. • Homologadas: são as terras que foram homologadas por decreto presidencial. • Regularizadas: trata-se de terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União. • Interditadas: são áreas que a Funai estabeleceu restrição de uso e ingresso de terceiros para proteção de povos indígenas isolados. Conheça a situação dessas terras, observando a tabela. Nas últimas décadas, as lutas dos povos indígenas têm rendido frutos. Sua participação ativa nos trabalhos que deram origem à Constituição de 5 de outubro de 1988 foi importante para a aprovação de várias leis de seu interesse. Uma das principais conquistas dessa Constituição foi o reconhecimento de seu direito à diferença, ou seja, o direito de ser indígena e de permanecer como tal. Outra conquista foi o reconhecimento de seu direito à terra. O caput do artigo 231 da Constituição de 1988 afirma que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições [...]”. Diz ainda o mesmo artigo: “São reconhecidos aos índios [...] os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. 17 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21-AVU.indd 17 9/20/20 9:30 AM
Outra conquista ainda, o parágrafo 2o do artigo 210 da Constituição, assegura aos povos indígenas um Ensino Fundamental regular em língua portuguesa, respeitando a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, incentivando, assim, a educação escolar indígena. A Constituição de 1988 estimulou também a capacitação de professores indígenas para atuar junto às suas populações. Em 1991, a responsabilidade pela educação escolar indígena passou para as secretarias estaduais e municipais de educação. Em 1999, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu normas de funcionamento das escolas indígenas e as diretrizes curriculares destinadas ao ensino bilingue da história e da ciência desses povos. Merece menção nessa lista de conquistas a lei no 11.645, de 2008, que modificou a lei no 10.639 de 2003, incluindo, a obrigatoriedade de se estudar também os povos indígenas. A seguir, leia um trecho da lei. [...] Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. [...] BRASIL. Lei no 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar., 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20no,Afro%2DBrasileira% 20e%20Ind%C3%ADgena%E2%80%9D. Acesso em: 15 ago. 2020. » Crianças de uma escola indígena durante aula no idioma guarani. Aldeia guarani Tenondé Porã, etnia Guarani Mbya. São Paulo (SP), 2011. FABIO COLOMBINI 18 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 18 19/09/20 17:12
Desafios enfrentados pelos indígenas hoje Apesar dessas conquistas, as terras indígenas têm sido alvo de disputas acirradas; de um lado estão os indígenas e seus aliados, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Instituto Socioambiental (ISA). De outro, os fazendeiros, grileiros, madeireiros, posseiros e garimpeiros que não reconhecem os territórios de ocupação tradicional como terra indígena. Outra ameaça à sobrevivência dos indígenas é invasão de suas terras já delimitadas por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros desejosos de explorar as riquezas nelas existentes. Leia o texto e depois responda às questões. Garimpo e desmatamento não fazem quarentena A triste novidade da covid-19 chegou aos indígenas brasileiros pela mão de duas velhas mazelas conhecidas por eles, o desmatamento e o garimpo ilegal, que não dão trégua em tempos de pandemia. Lideranças de diferentes etnias denunciam o aumento de invasões até de pescadores e caçadores ilegais em seus territórios, o que faz aumentar o medo – e o risco – da contaminação. “Eles estão aproveitando o momento da pandemia, que tem menos fi scalização ainda, e estão invadindo mais nossos territórios”, afi rma Higson Kanamari, do Vale do Javari. O desmatamento em terras indígenas aumentou 63% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mesmo sistema mostra que, no primeiro quadrimestre de 2020, o aumento foi de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior: de janeiro a abril, 1 319 hectares – o equivalente a 1 800 campos de futebol – foram destruídos. [...] Em resposta a essas velhas ameaças, cada vez mais mortíferas, as lideranças dos povos yanomami e ye’kwana se uniram para criar a campanha #ForaGarimpoForaCovid, que demanda do Governo Federal a “desintrusão” urgente dos mais de 20 000 garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. [...] Para refletir e argumentar » Líder e pajé indígena Davi Kopenawa Yanomami durante visita à residência oficial do Primeiro-Ministro do Reino Unido. Sua ida à Inglaterra teve como objetivo levar reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Londres (Inglaterra), 2007. DAVID WIMSETT/UPPA/ZUMA PRESS/FOTOARENA 19 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 19 19/09/20 17:12
Enquanto o poder público não age, de norte a sul do país, as lideranças indígenas se comunicam e se organizam para proteger-se. “Estou falando com os caciques e pajés de todo lugar para que a gente faça nossas próprias barreiras sanitárias nas aldeias. Eu não fi co triste só pelos yanomami, mas pelos parentes do Xingu e de todo o Brasil. Neste momento, todos falamos a mesma língua”, diz Dário Kopenawa [fi lho do líder Davi Kopenawa, um dos mais conhecidos xamãs de toda a Amazônia]. OLIVEIRA, J. Covid-19 se espalha entre indígenas brasileiros e já ameaça povos isolados. El País, 17 jun. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-17/covid-19-se-espalha-entre-indigenasbrasileiros-e-ja-ameaca-povos-isolados.html. Acesso em: 15 ago. 2020. Resumidamente, podemos considerar que as principais demandas dos povos indígenas na atualidade são: • direito à terra: indispensável a sua reprodução física e cultural; • autodeterminação: decidir sobre o seu desenvolvimento econômico, social e cultural; • reconhecimento de sua indianidade e suas identidades; • não sofrer assimilação forçada ou a destruição de suas culturas; • respeito, na prática, aos direitos reconhecidos na lei, como os que constam na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Constituição de 1988. Ou, nas palavras da advogada indígena Joênia Wapichana, em seu discurso ao receber o Prêmio de Direitos Humanos 2018, na ONU: [...] Nós estamos lutando pelos direitos que já são reconhecidos. É isso que a gente está colocando nessa mensagem para todos. Para que não sejam violados, para que não sejam desrespeitados e para que haja um avanço nisso. “O BRASIL imagina que o indígena é uma questão só de pintura e vestimenta”. ONU News, 20 dez. 2018. Disponível em: https://news.un.org/ pt/interview/2018/12/1652611. Acesso em: 15 ago. 2020. Em grupo. Reflitam sobre as demandas indígenas na atualidade e formulem propostas para a construção de uma sociedade que respeite as diferenças. Não escreva no livro » A advogada e deputada federal Joênia Wapichana participando de um ritual indígena em frente ao Congresso Nacional. SÈRGIO LIMA/AFP PHOTO Brasília (DF), 2019. O documentário sobre a aldeia indígena Ribeirão Silveira em Bertioga relata o dia a dia dos poucos indígenas que restaram e que lutam por suas terras. ÍNDIOS, os donos da terra. 2011. Vídeo (27min14s). Publicado pelo canal Balaio Afro-Indígena. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=GcQy1I DPtaM. Acesso em: 20 ago. 2020. Dica Consultar as Orientações para o Professor. 20 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 20 19/09/20 17:12
Africanos na América: dominação e resistência Os ameríndios viviam na América, os europeus vieram para cá por vontade própria; já os africanos foram trazidos à força. Essa diferença, por si só, merece uma reflexão de todos nós, independentemente da origem e da cor. O fato de os africanos terem sido trazidos como escravizados marcou profundamente a trajetória deles e de seus descendentes na América e ajuda a explicar suas demandas políticas, sociais e culturais na atualidade. Na África, a vida social, política e cultural mudou profundamente depois que os europeus chegaram às costas africanas, no século XV, em busca de riquezas (ouro, pimenta e escravizados). Segundo historiadores especializados, o número de africanos traficados para a América foi de 10 567 217, dos quais 4 860 000 foram trazidos para o Brasil. Os africanos, fossem eles da Costa da Mina (área de 600 km2 entre Gana e Nigéria atuais) ou da região congo-angolana e Moçambique, foram trazidos para a América para trabalhar nas plantações, nas fazendas de gado, nas minas de ouro e diamantes e nas casas de seus senhores. QUÊNIA ETIÓPIA DJIBUTI SUDÃO ERITREIA SUDÃO DO SUL EGITO NÍGER MAURITÂNIA MALI NIGÉRIA SOMÁLIA NAMÍBIA LÍBIA CHADE ÁFRICA DO SUL TANZÂNIA ANGOLA ARGÉLIA MADAGASCAR MOÇAMBIQUE BOTSUANA ZÂMBIA GABÃO REP. CENTRO- -AFRICANA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO TUNÍSIA MARROCOS EUROPA ÁSIA CABO VERDE UGANDA SUAZILÂNDIA LESOTO MALAUÍ COMORES MAURÍCIO SEICHELES BURUNDI RUANDA TOGO BENIN GANA COSTA DO MARFIM LIBÉRIA SERRA LEOA GUINÉ BURKINA FASO GÂMBIA CAMARÕES ZIMBÁBUE CONGO GUINÉ EQUATORIAL SAARA OCIDENTAL SENEGAL GUINÉ- -BISSAU Mar Vermelho OCEANO ÍNDICO OCEANO ATLÂNTICO Trópico de Câncer Trópico de Capricórnio Meridiano de Greenwich Equador M a r M e d i t e r r â n e o 0° 0° COSTA DA MINA ÁFRICA OCIDENTAL ÁFRICA CENTRAL Fronteiras atuais 0 775 Mar Vermelho ÁSIA » África: regiões de origem dos africanos trazidos ao Brasil (século XVI a XIX) Fonte: ATLAS geográfico escolar. 7. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. p. 43. ALLMAPS 21 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 21 19/09/20 17:12
Tráfico atlântico: nome dado pelos historiadores especializados no tema ao comércio de africanos escravizados pelo oceano Atlântico. Nas terras onde hoje é o Brasil, os portugueses chegaram em 1500 e logo montaram engenhos de produção de açúcar. No início, esses engenhos eram movidos por indígenas escravizados. Com o avanço da agroindústria do açúcar nas capitanias da Bahia e de Pernambuco, aumentou a procura por mão de obra e a opção à época foi o africano. Assim, em fins do século XVI e início do XVII, intensificou-se o tráfico atlântico e, pouco a pouco, os indígenas foram sendo substituídos por africanos escravizados. Substituição da mão de obra indígena pela africana Entre as principais razões da substituição da mão de obra indígena pela africana estão: • a alta mortalidade da população indígena e a dificuldade crescente em obter novos cativos; • a resistência dos homens indígenas a trabalhar continuamente na agricultura, pois este trabalho, em suas culturas, era feito por mulheres; • a alta lucratividade do tráfico de africanos. O tráfico atlântico dava lucros aos envolvidos no negócio, fossem eles traficantes europeus, chefes africanos, mercadores do Brasil ou reis de Portugal (que cobravam impostos sobre esse comércio); • a habilidade dos africanos em funções como mestre de açúcar, purgador, ferreiro, caldeireiro etc. Os portugueses já tinham se utilizado dos seus serviços nos engenhos da Ilha da Madeira e de Cabo Verde. » Engenho, óleo sobre tela de Frans Post, 1660. MUSEU DO LOUVRE, PARIS 22 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 22 19/09/20 17:12
Como bem observou o pesquisador João José Reis: Além de movimentarem engenhos, fazendas, minas, cidades, plantações, fábricas, cozinhas e salões, os [africanos] e seus descendentes imprimiram marcas próprias sobre vários outros aspectos da cultura material e espiritual deste país, sua agricultura, culinária REIS. J. J. Revoltas escravas. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. S. (org.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. » Mulher vendendo caju, Debret, 1827. Reportagem abordando as características e os ecos da escravidão no Brasil. ECOS da Escravidão. 2015. Vídeo (54min30s). Publicado pelo canal TV Brasil. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=xR549adx5Go. Acesso em: 20 ago. 2020. Dica Observe o gráfico com atenção. O que ele mostra? Dialogando » Crescimento econômico, crises geopolíticas e escravos africanos desembarcados no Brasil (1550-1850) Fonte dos dados: ALENCASTRO, L. F. África, números do tráfico Atlântico. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. S. (org.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 63. COLEÇÃO PARTICULAR. SONIA VAZ 0 50 200 150 100 300 250 350 500 450 400 600 650 550 Ano 1551-1560 1561-1570 1571-1580 1581-1590 1591-1600 1601-1610 1611-1620 1621-1630 1631-1640 1641-1650 1651-1660 1661-1670 1671-1680 1681-1690 1691-1700 1701-1710 1711-1720 1721-1730 1731-1740 1741-1750 1751-1760 1761-1770 1771-1780 1781-1790 1791-1800 1801-1810 1811-1820 1821-1830 1831-1840 1841-1850 1851-1860 Fim do tráfico no Brasil Queda Alta do ouro do ouro Alta do açúcar Invasão holandesa Alta agrícola 5742 612636 Crise europeia concorrência do açúcar antilhano Fim do tráfico na Inglaterra e nos Estados Unidos Brasil Restante da América Quantidade de escravos (em milhares) 23 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 23 19/09/20 17:12
A resistência O trabalho estafante, a violência física e psicológica, a liberdade negada aos escravizados quando eles conseguiam juntar dinheiro para comprá-la, tudo isso provocou reações por parte deles. Eles regiam fisicamente fazendo “corpo mole” no trabalho, quebrando ferramentas, incendiando plantações, agredindo feitores e senhores. Além disso, resistiram também culturalmente, fundando irmandades, praticando religiões de matriz afro e a capoeira, e promovendo festejos, como a congada. Entre as irmandades criadas pelos negros no tempo de escravidão estão a São Benedito, a do Rosário dos Pretos e a de Nossa Senhora da Boa Morte, que continua em atividade ainda hoje. Na cidade Cachoeira, na Bahia, essa irmandade recebe gente de todo lugar, no mês de agosto, quando homenageia Nossa Senhora da Boa Morte, com festejos e rituais que se prolongam por vários dias. No passado, além de cultuarem Nossa Senhora e santos africanos, as irmandades se empenhavam em arrecadar dinheiro para a compra de alforrias. Os escravizados reagiam também fugindo e formando quilombos. » Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira (BA), 2010. Irmandade: associação organizada por leigos e que tinha sede em igrejas católicas. Para que uma irmandade funcionasse era necessário que tivesse seus estatutos aprovados por uma autoridade da Igreja católica. As irmandades promoviam: o culto aos seus santos padroeiros; a cooperação entre seus membros para construir, reformar ou ornamentar uma igreja; a assistência mútua entre seus integrantes. A assistência era de ordem material (protegendo suas famílias da pobreza) e espiritual, garantindo aos integrantes apoio na hora da morte (missa de corpo presente, sepultamento digno e orações em suas intenções). Os quilombos Existiram quilombos por toda a América escravista. Na América espanhola, receberam o nome de palenques; na inglesa, de marrons; na francesa, de grand marronage; na América portuguesa, quilombos ou mocambos. Existiram quilombos por todo o território onde hoje é o Brasil, desde a Amazonas até o Rio Grande do Sul, tanto no campo quanto na cidade. RICARDO TELES/PULSAR IMAGENS 24 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 24 19/09/20 17:12
O Quilombo dos Palmares Palmares é considerado o maior, mais importante e duradouro quilombo da América colonial: durou cerca de 100 anos (1597-1694). Ele se formou quando escravizados fugidos de engenhos nordestinos se estabeleceram na Zona da Mata, cerca de 70 quilômetros do litoral, entre o fim do século XVI e início do século XVII, em terras onde é hoje o estado de Alagoas. Depois de resistir a várias expedições chefiadas por mercenários pagos pelas autoridades coloniais, os palmarinos foram vencidos e mortos e seu reduto, incendiado. No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi (1655-1695), o principal líder de Palmares, foi traído por um homem de sua confiança, capturado e executado; sua cabeça foi exposta em local público para lembrar a punição reservada aos que ousassem desafiar o poder escravista e monárquico. » Apresentação de dança afro, feita por estudantes de escola pública, durante a comemoração do 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, em Araruama (RJ), 2015. Remanescentes de quilombos Existem hoje, por todo território nacional, comunidades quilombolas, formadas, em sua maioria, por descendentes de escravizados. As terras dessas comunidades foram obtidas como herança, por meio da compra efetuada por ex-escravizados, da doação de um senhor (em vida ou por testamento) ou como prêmio por serviços prestados em lutas oficiais (como a Guerra do Paraguai). Essas terras, chamadas tradicionalmente de “terras de pretos”, recebem também o nome de remanescente de quilombos. CESAR DINIZ/PULSAR IMAGENS 25 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 25 19/09/20 17:12
Segundo o IBGE, estima-se, em 2019, que existam 5 972 localidades quilombolas no Brasil. A estimativa do Ministério de Direitos Humanos de 2016 é a de que a população era de 639 677 pessoas. Em algumas dessas comunidades a língua falada conserva termos africanos. Em 1988, diante da pressão dos movimentos negros brasileiros e das comemorações pelo centenário da Abolição, o artigo 68 da Constituição brasileira reconheceu a propriedade definitiva das terras ocupadas por comunidades quilombolas, afirmando: Ato das disposições constitucionais transitórias [...] Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade defi nitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2020. No entanto, apesar da existência da lei, há muitas comunidades quilombolas sem título de propriedade e que vêm lutando para comprovar, na justiça, sua ascendência e seu direito à terra. Em sua luta, elas enfrentam vários obstáculos, como a cobiça de fazendeiros e grileiros por suas terras, a lentidão da justiça brasileira e a carência de recursos e de acesso a profissionais para representá-los juridicamente. Fonte: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Observatório de terras quilombolas. São Paulo, 16 mar. 2020. Disponível em: https:// cpisp.org.br/. Acesso em: 15 ago. 2020. Equador 50° O Trópico de Capricórnio 0° 3 2 5 75 1 18 3 6 1 1 4 103 19 50 3 26 20 314 20 30 4 1 2 2 33 399 57 63 3 32 66 17 91 29 23 38 35 33 5 62 249 OCEANO ATLÂNTICO OCEANO PACÍFICO PA AM MT AC RR RO RS RJ MG MS PR SC SP ES GO DF MA AP TO BA PI CE RN PB PE AL SE Terras Quilombolas em processo: 1767 Terras Quilombolas tituladas: 181 0 360 0° 2 33 399 23 » Terras quilombolas: tituladas e em processo no Incra (2020) ERICSON GUILHERME LUCIANO 26 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 26 19/09/20 17:12
» Marujada, festa realizada no Quilombo Mangal e Barro Vermelho, município de Sítio do Mato (BA), 2015. O texto a seguir é do professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), André Videira de Figueiredo. Leia-o com atenção. As políticas quilombolas A emergência das comunidades quilombolas como sujeitos coletivos de direitos se deu a partir da Constituição de 1988, com a garantia, aos “remanescentes de comunidades de quilombo”, do título de propriedade das “terras que ocupam” [...]. Durante a década de 1990, um conjunto de atores se mobilizou no sentido de produzir uma interpretação [...] que defi nisse aquilo que a Constituição não defi ne: quem são os sujeitos deste direito à terra, e como tal direito é garantido. Assim, consolidou-se a defi nição dos “remanescentes” como grupos étnicos, portanto como sujeitos coletivos de direito constituídos a partir de suas próprias práticas de defi nição das fronteiras de pertencimento e não pertencimento. No mesmo sentido, a categoria “terra ocupada” foi defi nida a partir da ideia de território, ou seja, espaço apropriado simbolicamente, neste caso a partir de práticas coletivas de reprodução material, social e cultural dos grupos [...] defi nindo o território como terra de uso comum. [...]. Neste processo, o movimento quilombola conduziu suas próprias discussões acerca de suas demandas em torno da educação escolar quilombola. [...] Em primeiro lugar, uma educação quilombola teria um caráter eminentemente político, constituindo-se de iniciativas que privilegiassem o fortalecimento comunitário e territorial, no entendimento da escola como um espaço de resistência e afi rmação da identidade. [...] Para refletir e argumentar LINEU KOHATSU/OLHAR IMAGEM 27 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 27 19/09/20 17:12
Em segundo lugar, esta é uma política entendida pelo movimento como de reconhecimento cultural e étnico, e [...] construída em conformidade com as práticas organizativas e culturais dos grupos [...]. Finalmente, um terceiro aspecto [...] aponta para o entendimento da participação autônoma dos grupos como condição para a educação quilombola [...] [...] É, entretanto, no eixo da participação que as DCNs [Diretrizes Curriculares Nacionais] quilombolas não contemplam as demandas do movimento. A demanda por participação na produção das políticas converte-se em direito à consulta em todas as decisões que atinjam as comunidades [...]. Além disso, ao invés de atrelar a educação quilombola à presença de professores quilombolas [...], as DCNs postulam que os professores deverão ser “preferencialmente quilombolas”, prevendo concursos públicos nos quais será exigido o conhecimento acerca da questão, e não a pertença comunitária. FIGUEIREDO, A. V. Subalternidade e Políticas da Diferença no Brasil: o caso das comunidades remanescentes de quilombo. Hendu, v. 6, n. 2, p. 65-78, abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/hendu/article/ view/3877/4177. Acesso em: 15 ago. 2020. » Professora ensina alunos durante aula de educação de jovens e adultos (EJA) na comunidade quilombola Mata Cavalo de Cima, em Nossa Senhora do Livramento (MT), 2020. 1. Qual é a principal demanda quilombola a respeito da educação e da escola? 2. Reflita e argumente. A única demanda não incorporada nas Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola foi no eixo participação. Por que as comunidades quilombolas exigem participação na produção de políticas públicas? 3. Você concorda com essa exigência de participação? Argumente. Não escreva no livro CESAR DINIZ/PULSAR IMAGENS Consultar as Orientações para o Professor. 28 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 28 19/09/20 17:12
» Retrato de André Rebouças, óleo sobre tela de Rodolfo Bernardelli, século XIX. Movimento abolicionista: movimento social liderado por pessoas de diferentes etnias e condições sociais e que se estendeu por quase todo o século XIX. Entre os abolicionistas havia profissionais liberais, como o engenheiro baiano André Rebouças (1838- 1898); intelectuais, como o pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910); e membros das classes populares, como Luiz Gama (1830-1882). O pós-Abolição No Brasil, a escravidão teve o amparo da lei por mais de 350 anos. O processo de abolição da escravatura ocorrido no século XIX envolveu lutas dos próprios escravizados (revoltas e formação de quilombos) e também do movimento abolicionista. Essas lutas somadas à pressão externa levaram à aprovação da Lei Áurea, em 1888, que declarava extinta a escravidão no Brasil. Leia o que o professor Walter Fraga disse sobre o assunto. A Lei Áurea não foi só curta em seu texto, como não compensou os ex-escravizados por seu passado de privações. Por isso, num contexto que prometia muita liberdade e inclusão, o que se viu foram novas exclusões sociais, cujas consequências estão ainda presentes no racismo estrutural existente no país. FRAGA, W. Pós-abolição: o dia seguinte. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. S. (org.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. Passadas as comemorações, os libertos procuraram se firmar socialmente como pessoas livres. Nas áreas rurais, negociaram com os senhores sua permanência nas fazendas em troca de salário, do direito à própria roça e a um tratamento digno. Muitas vezes, porém, ao perceber que o tratamento dispensado a eles continuava o mesmo, os libertos se mudavam para as cidades em busca de uma vida melhor. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, alguns conseguiam se empregar nas fábricas que surgiam; outros, porém, continuavam desempregados, pois a maioria dos empregos estáveis era dada a imigrantes europeus, preferidos pelos empresários daquela época por sua cor, origem e religião. Outros ainda viviam de fazer “bico” em troca de pouco dinheiro. Com os homens desempregados eram, muitas vezes, as mulheres que mantinham a família lavando, passando e cozinhando por algum dinheiro. Além de lutarem por emprego, moradia e salário, os libertos tinham de enfrentar o racismo e a violência policial, que os impediam de circular livremente pelas ruas ou de praticar suas religiões. Nesse contexto marcado por uma situação de exclusão ou inclusão precária, surgiu a imprensa negra. MUSEU HISTÓRICO NACIONAL 29 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 29 19/09/20 17:12
A imprensa negra Desde o Brasil-Império, a comunidade negra manifestou seus sentimentos e desejos por meio da palavra impressa. Vários jornais da época, a começar do pasquim O Homem de Cor, publicado em 1833 por Francisco de Paula Brito (1809- 1861), traziam o racismo para o centro do debate político, clamando por igualdade de direitos entre os brasileiros, independentemente da origem e da cor. Ele foi um dos precursores da imprensa negra – nome dado aos jornais editados e custeados por afrodescendentes e voltados aos assuntos de seu interesse. Segundo o professor Petrônio Domingues, logo após a Lei Áurea (1888), vieram a público vários periódicos editados por negros, entre os quais cabe citar: O Treze de Maio, no Rio de Janeiro, em 1888; A Pátria, em São Paulo, em 1889; O Exemplo, publicado em Porto Alegre, a partir de 1892. Nas décadas seguintes foram publicados dezenas de outros jornais com o mesmo fim, entre os quais A Verdade (1904), em Minas Gerais; O Menelick (1915); O Alfinete (1918) e O Kosmos (1922), em São Paulo; A Tesoura (1924), em Porto Alegre. Nas décadas seguintes, foram dados a público periódicos como A Frente Negra (1933), em Salvador; e A Voz da Negritude (1952), no Rio de Janeiro. Esses jornais tratavam, geralmente, de eventos, desportivos e de lazer, mas denunciavam a falta de oportunidade, o racismo e a violência que atingiam os afrodescendentes. Promoviam a autoestima da população negra e suas formas de associação e participação na política. Naquelas décadas, era comum clubes brasileiros, de cidades grandes ou pequenas, proibirem a entrada de negros. Reagindo a isto, eles alugavam espaços de lazer, que incluíam salões de baile, onde podiam dançar, conversar sobre assuntos do seu interesse e se divertir. » Redação do jornal O Clarim da Alvorada, década de 1920. Como observa o historiador Flávio Gomes, o formato e o estilo desses jornais basearam-se em periódicos operários da mesma época. Os jornais da imprensa negra geralmente duravam pouco tempo e circulavam com interrupções, principalmente por falta de recursos materiais. REPRODUÇÃO/O CLARIM 30 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 30 19/09/20 17:12
Os afrodescendentes e a redemocratização na década de 1940 Entre 1937 e 1945, Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil de modo autoritário e usou a força para reprimir os movimentos sociais. A partir de 1943, começou no Brasil um intenso movimento pela volta da democracia. E os afrodescendentes voltaram a se organizar para exigir direitos. Em 1944, fundaram no Rio de Janeiro o Teatro Experimental Negro (TEN). Esse grupo, liderado por Abdias do Nascimento, apresentava peças sobre a vida e a luta dos negros. O TEN foi responsável, também, pela publicação do jornal O Quilombo. Em 1945 foi fundado no Rio de Janeiro o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, cujos principais objetivos eram: • liberdade de palavra escrita e falada; • liberdade de culto às religiões afro-brasileiras; • punição às empresas que faziam seleção de cor; • abolição da seleção de cor nas escolas militares. Nessa época, também, o poeta negro Solano Trindade (1908-1974), autor de “Cantares do meu povo”, uniu-se ao intelectual negro Edison Carneiro (1912- 1972) para fundar o Teatro Popular Brasileiro. Esse grupo teatral se apresentou em várias capitais da Europa com grande sucesso. Teatro e racismo no Brasil de Dutra Nos anos de 1940, o talentoso dramaturgo pernambucano Nelson Rodrigues (1912-1980) registrou sua indignação com o racismo brasileiro escrevendo uma peça teatral sobre o assunto, intitulada Anjo negro (1946). Para interpretar o papel principal, Nelson Rodrigues convidou o ator e ativista negro Abdias do Nascimento 1914-2011). A peça, no entanto, foi interditada pela Censura Federal por mais de dois anos. Para conseguir a liberação da peça, Nelson Rodrigues concordou que o personagem negro fosse interpretado por um ator branco, pintado com graxa (veja ao lado). Assim, o ator e ativista negro Abdias do Nascimento, que havia sido escalado por Nelson Rodrigues, não pôde desempenhar seu papel. » Imagem da peça Anjo negro, Rio de Janeiro, 1948. O ator branco Orlando Guy faz o papel de Ismael, um médico negro bem-sucedido que traz estampado no rosto o drama vivido por ele na sociedade brasileira da época. O que se pode concluir a respeito do Brasil dos anos 1940, com base na censura da peça Anjo negro? Dialogando CARLOS/FUNARTE/CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO 31 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 31 19/09/20 17:12
O movimento negro e a resistência democrática Em 1964, um golpe civil-militar interrompeu a experiência democrática no país. E o governo liderado por generais-presidentes passou a reprimir e perseguir todo e qualquer movimento popular, incluindo-se o movimento negro. Na década seguinte, junto com os movimentos pela volta da democracia e por melhores condições de vida, os movimentos negros voltaram a pleitear a maior participação dos afro-brasileiros na política, denunciar o racismo e criticar, sistematicamente, a tese de que o Brasil era uma democracia racial. Nesta época, a imprensa negra passou, também, a valorizar a cultura africana e a afirmar a estética de matriz afro, que podia ser vista nas vestimentas, nos colares, nas pulseiras, batas e no penteado black power, usado por ativistas, jovens e ídolos da juventude negra. » A ativista Angela Davis durante um comício de rua em Raleigh (Estados Unidos), em 1974. Essa crescente afirmação das raízes africanas na construção das identidades negras podia ser percebida também na valorização da música, da dança, da alimentação, das religiões de matriz afro, bem como em nomes dados, à época, para crianças afro-brasileiras, como Ádila, Dandara, Kayla, Elon, Badu, Kenan, entre outros Nesse contexto de resistência, uma manifestação ocorrida em 1978 reuniu vários grupos negros nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo para protestar contra a discriminação sofrida por quatro atletas juvenis negros, expulsos do Clube de Regatas Tietê, em São Paulo, sem nenhuma justificativa. Durante esse ato público, ocorreu a unificação das várias organizações negras, nascendo, assim, o Movimento Negro Unificado, mais conhecido como MNU. Naquele mesmo ano, em Salvador, o MNU propôs o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Com isso, a comunidade negra brasileira fazia história, escolhendo o que, quando e como comemorar. Da redemocratização para cá, aumentou o número de jornais, revistas e publicações literárias autorados por negros. BETTMANN ARCHIVE/GETTY IMAGES 32 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 32 19/09/2020 21:19
As demandas políticas, sociais e culturais dos afro-brasileiros Nos dias atuais, uma das principais demandas da comunidade negra brasileira continua sendo maior representatividade dos negros na política. O sociólogo Tadeu Kaçula fornece dados de abril de 2018 sobre a pouca representatividade negra na esfera do poder no país: [...] − Dos 513 deputados federais, 24 são negros. Dos 81 senadores, três são negros. [...] Dos governadores dos estados e do DF, nenhum é negro. Dos ministros do STF, nenhum é negro. [...] REPRESENTATIVIDADE dos negros na política precisa aumentar, defendem debatedores. Senado Notícias, 5 abr. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/04/05/representatividade-dos-negrosna-politica-precisa-aumentar-defendem-debatedores. Acesso em: 17 ago. 2020. Segundo o sociólogo, um dos obstáculos a uma maior representatividade é que a campanha eleitoral para o cargo de vereador, deputado e senador tem custo alto e crescente, o que tolhe a participação de candidatos negros moradores de periferias ou de comunidades. O cientista social Osmar Teixeira Gaspar, doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), propõe que a justiça eleitoral fiscalize a distribuição da verba do fundo partidário a fim torná-la mais equânime e melhorar as chances dos candidatos negros. No mundo do trabalho, de acordo com o IBGE, a desigualdade entre brancos, negros e pardos também é acentuada. Hoje, negros e pardos são maioria em setores da economia com piores condições de trabalho como construção civil, agricultura e serviços domésticos. E são maioria, também, entre os trabalhadores com os salários mais baixos e sem registro em carteira. Além disso, segundo Bruno Ribeiro, Gestor de Comunicação do Instituto Identidades Brasileiras, o número de executivos negros no Brasil é escasso e o de mulheres negras é menor ainda, o que desvela uma das faces do racismo entre nós. Neste cenário, as lideranças negras e seus aliados pleiteiam políticas públicas e ações afirmativas visando absorver profissionais negros e diminuir as desigualdades étnico-raciais no país. » Executivo no trabalho. WAVEBREAKMEDIA/SHUTTERSTOCK.COM/2015 33 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 33 19/09/20 17:12
» Professor da Universidade de São Paulo (USP) Kabengele Munanga participa de audiência pública sobre políticas de ação afirmativa no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), 2010. Anemia falciforme: é uma doença hereditária (passa dos pais para os filhos) caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia. (Fonte: ANEMIA FALCIFORME. In: BIBLIOTECA Virtual em Saúde. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/ dicas-em-saude/437- anemia-falciforme. Acesso em: 17 ago. 2020) Segundo o professor titular do Departamento de Antropologia da USP Kabengele Munanga: As ações afirmativas constituem-se em políticas de combate ao racismo e à discriminação racial mediante a promoção ativa da igualdade de oportunidades para todos, criando meios para que as pessoas pertencentes a grupos socialmente discriminados possam competir em mesmas condições na sociedade. Elas podem ser entendidas como um conjunto de políticas, ações e orientações públicas ou privadas, que tem como objetivo corrigir as desigualdades históricas mente impostas a determinados grupos sociais e/ou étnico/raciais com um histórico comprovado de discriminação e exclusão. Elas possuem caráter emergencial e transitório. Sua continuidade dependerá sempre de avaliação constante e da comprovada mudança do quadro de discriminação que as originou. MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. p. 186. No campo da saúde, como explica a psicóloga Edna Roland, fundadora da ONG Fala Preta, uma das mais importantes reivindicações das lideranças negras é a necessidade de serviços qualificados voltados à população afrodescendente. Entre as doenças que acometem essa população e exigem conhecimento especializado estão a anemia falciforme e a hipertensão arterial. U. DETTMAR/SCO/STF 34 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 34 19/09/2020 21:20
» Idosa hipertensa recebe atendimento médico na Unidade de Saúde da Família Pedro Antônio Mascarenhas, em Itaparica (BA), 2019. Leia o texto com atenção e depois responda às questões. Hipertensão: uma doença social Podemos defi nir a pressão arterial alta, também chamada de hipertensão, como a condição em que a pressão sanguínea de uma pessoa sobe a valores muito elevados, os quais permanecem altos. A pressão arterial normalmente oscila para cima, especialmente numa situação de estresse ou grande aborrecimento, e para baixo, quando perdemos muito líquido ou durante o sono. [...] O especialista em medicina cardiovascular, Eugene Braunwald afi rma: “A incidência de hipertensão entre negros é maior em qualquer idade após a adolescência e, para um dado nível de hipertensão, tende a induzir maior comprometimento vascular em negros que em brancos.” [...] Segundo [...] David R. Willians, as afro-americanos são duas vezes mais propensos a contrair hipertensão do que os brancos. [...] Além dos fatores genéticos, concorrem para isso, também, as precárias condições socioeconômicas da maioria dos negros brasileiros, o que provoca nessa população um alto índice de estresse, que segundo os especialistas, contribuem para um aumento ainda maior dos níveis de pressão arterial. [...] [...] Estudo feito em Detroit, nos EUA, demonstrou que as áreas de alto estresse são habitadas, geralmente, por pessoas pobres e possuem baixas taxas de escolaridade, indefi nição conjugal e de moradia, além de altas taxas de criminalidade. É justamente nessas áreas que reside a população negra que possui maiores níveis de pressão arterial. [...] A maior parte da população afro-brasileira vive em áreas igualmente pobres e com elevado nível de estresse, o que contribui para a maior ocorrência da hipertensão entre essa população. BOULOS, S. R. Hipertensão em negros: uma doença social. Monografia (Graduação em Assistência Social) – Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul, 1991. p. 22-32. 1. Pesquise o que é pressão arterial e quais são os valores que compõem a sua medição. 2. Pesquise quais são as consequências da hipertensão. 3. Considerando que o estresse é um dos fatores que contribui para o desenvolvimento da hipertensão, a redução dessa enfermidade deve contar com quais tipos de políticas públicas? 4. Você conhece pessoas afrodescendentes que fazem uso permanente de remédio contra a hipertensão? Se conhece, faça uma pequena entrevista com ela e pergunte: Seus familiares também têm hipertensão? Como tratam da hipertensão: usam chás caseiros ou fármacos de uso permanente? Recorrem a postos de saúde para obter esses remédios? Integrando com Ciências da Natureza e suas Tecnologias SERGIO PEDREIRA/PULSAR IMAGENS Não escreva no livro Consultar as Orientações para o Professor. 35 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 35 19/09/20 17:12
» Carlinhos Brown se apresentando em um festival de música em São Paulo (SP), 2019. » Fac-símile da capa do livro Na minha pele, de Lázaro Ramos. Outras demandas afrodescendentes na área da saúde são: • atenção humanizada à saúde da mulher negra, incluindo, assistência ginecológica, no período pré e pós-parto e no climatério; • atenção especializada e humanizada às pessoas com anemia falciforme; • preenchimento adequado do quesito cor pelos servidores nos instrumentos de coleta de dados do Sistema Único de Saúde (SUS); • investimento técnico e financeiro na atenção às mulheres negras em situação de violência doméstica e intrafamiliar. Cultura No campo da cultura, o clamor da população afro- -brasileira é uma maior participação e visibilidade dos profissionais negros no teatro, no cinema e na TV. Nesse meio de comunicação de massa, reivindicam que repórteres e apresentadores negros sejam chamados a falar sobre todos os temas e não só sobre racismo e cultura negra. Entre os artistas negros engajados no combate ao racismo no país estão Carlinhos Brown e Lázaro Ramos. Antônio Carlos Santos de Freitas, Carlinhos Brown, nasceu na cidade de Salvador, Bahia, em 1962. Cresceu no Candeal, bairro com grande número de afrodescendentes. Hoje, destaca-se como multi-instrumentista, cantor, compositor e presidente da Associação Pracatum Ação Social (Apas), que atua em prol da comunidade do seu bairro de origem, o Candeal. Luís Lázaro Sacramento Ramos nasceu em Salvador, Bahia, em 1978. Desde criança estudava teatro na escola, mas sua trajetória nas artes cênicas teve início aos 15 anos, quando ingressou em um grupo teatral formado apenas por atores negros, o Bando de Teatro Olodum. Com esse grupo, participou de mais de 14 peças, entre elas, o sucesso de público A máquina, que foi um divisor de águas em sua carreira. Com essa peça, Lázaro lançou-se ao mundo do cinema e da televisão. Hoje, é considerado um dos mais importantes atores brasileiros da nova geração. Além disso, é apresentador, escritor, embaixador da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e protagonista na luta pelas causas sociais. Lázaro Ramos se autointitula “exceção que confirma a regra”, e para narrar os desafios e conquistas durante a sua trajetória escreveu a obra intitulada Na minha pele. Nesta obra, ele trata de preconceito, racismo e identidade. EDITORA OBJETIVA MAURICIO SANTANA/GETTY IMAGES 36 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 36 19/09/20 17:12
Na atualidade, a luta contra o racismo no Brasil conta com duas importantes lideranças: as filósofas e escritoras Sueli Carneiro e Djamila Ribeiro. Sueli Carneiro é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra – primeira organização negra e feminista independente de São Paulo. Teórica da questão da mulher negra criou o único programa brasileiro de orientação na área de saúde física e mental específico para mulheres negras, onde mais de trinta mulheres são atendidas semanalmente por psicólogos e assistentes sociais. [...] A filósofa também é autora da obra Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil que traz uma abordagem crítica dos comportamentos humanos e apresenta os principais avanços na superação das desigualdades criadas pela prática da discriminação racial – indicadores sociais, mercado de trabalho, consciência negra, cotas, miscigenação racial no Brasil, racismo no universo infantil, obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas do País, entre outros. SUELI Carneiro. Portal Geledés, 14 mar. 2013. Disponível em: https://www.geledes.org.br/sueli-carneiro/. Acesso em: 9 set. 2020. [...] Djamila é pesquisadora e mestra em Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Tornou-se conhecida no país por seu ativismo na internet, em que discute, principalmente, as relações raciais e de gênero e o feminismo. [...] Escreveu o prefácio do livro Mulheres, raça e classe da filósofa negra e feminista Angela Davis, obra lançada no país em setembro de 2015. Em 2017, lançou o livro Lugar de fala, sucesso de vendas em todo o Brasil. MORENA, I. “Segurança pública é um dos debates mais urgentes”, afirma a filósofa Djamila Ribeiro. Brasil de Fato, 17 jun. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/06/17/seguranca-publica-e-um-dos-debates-maisurgentes-afirma-a-filosofa-djamila-ribeiro. Acesso em: 9 set. 2020. » Fac-símile da capa do livro Escritos de uma vida, de Sueli Carneiro. » A filósofa Djamila Ribeiro no lançamento de seu livro Pequeno Manual Antirracista, em São Paulo (SP), 2019. EDITORA PÓLEN LIVROS VALDIR DE OLIVEIRA/FOTOARENA 37 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 37 19/09/20 17:12
A juventude das periferias e o hip-hop O hip-hop surgiu nos subúrbios de Nova Iorque (EUA), na década de 1970. Seus criadores eram jovens que buscavam ter sua humanidade reconhecida e valorizada socialmente. O hip-hop contém quatro elementos principais: o disc jockey (DJ), o mestre de cerimônia (MC), a dança de rua (o breakdance) e o grafite (arte visual). Além de suas práticas artísticas, o hip-hop é também um estilo de vida e um modo de pensar e agir sobre o mundo. No Brasil, o movimento hip-hop vem ganhando visibilidade nos meios de comunicação de massa. Seus membros protagonizam sua própria história, com letras que denunciam a opressão, a violência policial, a falta de oportunidades. E, além disso, registram o medo nos olhos das mães negras de que seus filhos, na ida ou na volta da escola, sejam vistos como “suspeitos” e abordados com brutalidade, apenas pela cor da pele e penteado. Leia a seguir o que os sociólogos Frank Marcon e Florival de Souza Filho dizem sobre esse movimento: [...] No hip-hop, a militância político-social tem como um de seus focos a ênfase no sentimento de pertença à periferia, ao território de exclusão, de violência e de marginalização juvenil, atribuindo-se a responsabilidade por este quadro à sociedade civil e ao Estado. [...] o rap e o grafite são considerados pelos rappers como formas de expressão que denunciam e contestam a ordem social, dando sentido a sua existência e ao que consideram seu modo de ser. Muitas vezes, os temas das músicas e das pinturas são representações das trajetórias pessoais de vida dos artistas ou do que eles veem e vivem no dia a dia. [...] Estamos falando de modelos de atuação que pretendem ser multiplicadores de uma forma de expressão e comportamento entre jovens da periferia, entendidos por eles como estratégia transformadora de suas próprias realidades. [...] MARCON, F.; SOUZA FILHO, F. Estilo de vida e atuação política de jovens do hip-hop em Sergipe. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 56, n. 2, p. 509-544, 2013. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ ra/article/view/82540. Acesso em: 22 ago. 2020. » Dançarinos de hip-hop se apresentando nas ruas de Boston (Estados Unidos), 2005. RYAN MCGINNIS/ALAMY/FOTOARENA 38 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 38 19/09/2020 21:20
Artistas do hip-hop no Brasil Um dos primeiros e mais importantes grupos de rap no Brasil é o Racionais MC’s, fundado em 1989, e formado por Mano Brown, Edi Rock, Ice Blue e o DJ KL Jay. Além de inspirar muitos jovens artistas, os Racionais abriram as portas das gravadoras para o hip-hop no Brasil, dando visibilidade a ele. Na atualidade, um dos nomes de destaque do hip-hop brasileiro é Leandro Roque de Oliveira, mais conhecido como Emicida. Sua primeira aparição na mídia tradicional se deu com o single Triunfo, em 2009. Inspiração para muitos jovens e artistas, Emicida é considerado um dos mestres nas batalhas de improvisação e, ao dialogar com diversos gêneros da música popular brasileira, criou um estilo próprio de fazer rap. Leia o trecho de uma letra dele. É como um sonho Irmão! Cê tem um sonho? E o que te impede de acreditar que VOCÊ é realmente do tamanho do seu sonho? O que te impede de levantar todos os dias e correr pelo que você acredita? Hein? Eu acredito que... O poder de transformação, realmente, tá na mão da gente, Moro mano? Eu sou a prova dessa parada! [...] Eu falo pros moleque: Isso é vida pro gueto! É da hora ver esperança nos irmão, É mais que um passo pro rap, é uma conquista dos preto, Da música quando feita com coração! [...] É COMO um sonho. Emicida. [single]. 2009. MAURICIO SANTANA/GETTY IMAGES » Emicida durante apresentação em festival no Autódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), 2016. 39 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 39 19/09/20 17:12
Retomando 1. (Enem/MEC) O Movimento Negro Unificado (MNU) distingue-se do Teatro Experimental do Negro (TEN) por sua crítica ao discurso nacional hegemônico. Isto é, enquanto o TEN defende a plena integração simbólica dos negros na identidade nacional “híbrida”, o MNU condena qualquer tipo de assimilação, fazendo do combate à ideologia da democracia racial uma das suas principais bandeiras de luta, visto que, aos olhos desse movimento, a igualdade formal assegurada pela lei entre negros e brancos e a difusão do mito de que a sociedade brasileira não é racista teriam servido para sustentar, ideologicamente, a opressão racial. COSTA, S. Dois Atlânticos: teoria social, antirracismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado). No texto, são comparadas duas organizações do movimento negro brasileiro, criadas em diferentes contextos históricos: o TEN, em 1944, e o MNU, em 1978. Ao assumir uma postura divergente da do TEN, o MNU pretendia a) pressionar o governo brasileiro a decretar a igualdade racial. b) denunciar a permanência do racismo nas relações sociais. c) contestar a necessidade da igualdade entre negros e brancos. d) defender a assimilação do negro por meios não democráticos. e) divulgar a ideia da miscigenação como marca da nacionalidade. 2. Leia o texto com atenção. O texto a seguir é da indígena da nação Pankararu Elizângela Cardoso de Araújo Silva, doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). [...] A principal demanda da vida indígena, a terra, é apresentada como condição fundamental para a continuidade da vida e da saúde, a reprodução social, sua autodeterminação e seu etnodesenvolvimento. [...] Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução fí sica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específi co de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito [...] de propriedade privada. [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Política indigenista. Brasília, DF, 2016.] [...] No início deste século XXI, acompanhamos avanços nos debates sobre o fenômeno da “indianidade” e em favor da política da diferença. Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural (Artigo 3) [...] Os povos e indivíduos indígenas têm direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua cultura (Artigo 81). [NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Rio de Janeiro, 2008.] Entramos em um momento histórico de afi rmação, no plano político, de uma nação pluriétnica, de rejeição das ideias evolucionistas, da busca pela garantia [...] de direitos territoriais e repercussão desses avanços para as políticas indigenistas e indígenas (que possam envolver a participação efetiva dos povos em questão). [...] 40 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 40 19/09/20 17:12
[...] A demarcação das terras indígenas é muito importante, pois possibilita para os indígenas a segurança de um espaço fundiário que lhes assegure meios dignos de subsistência econômica, como prevê a legislação. [...] SILVA, E. C. A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n.133, p. 480-500, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0101-66282018000300480. Acesso em: 17 ago. 2020. a)Qual a importância de escutarmos uma indígena sobre as demandas indígenas da atualidade? b)Como podemos traduzir a palavra “indianidade”? Faça uma pesquisa e depois responda. c) Que relação podemos estabelecer entre reprodução física e cultural dos indígenas e seu direito à terra? 3. O texto a seguir é um trecho de uma entrevista com o professor Silvio Luiz de Almeida. Racismo estrutural [...] há, fundamentalmente, três visões ou concepções sobre o racismo. [...] A concepção individualista trata o racismo como um fenômeno que acomete os indivíduos que não utilizam a sua racionalidade de maneira plena ou que são acometidos de uma patologia. Enfim, o racismo é sempre um elemento de desvirtuamento comportamental. Como você trata desvios de comportamento se a regra da sociedade é a racionalidade? Você tem que tratar com medicamento, internação ou então com punição[...]. [...] A segunda concepção trata o racismo como institucional, o que também tem suas insuficiências, uma vez que considera que o racismo é resultado de um mal funcionamento das instituições na hora de formar o sujeito. Por exemplo: por que tem racismo na USP? Porque não tem ação afirmativa. Você põe ação afirmativa, [...] aumenta a presença de negros (e é importante que tenha mesmo). Mas qual é o problema? O problema é que não acaba com o racismo. Porque o racismo, segundo a terceira visão, é estrutural. [...] A sociedade é racista porque em uma sociedade com a nossa história, que se sustenta em torno da desigualdade, o racismo funciona tanto como uma ideologia quanto como uma prática de naturalização da desigualdade. E é sobre elas que temos de agir. O que exige muito mais força e energia, ainda que, como repito, as ações afirmativas e também a coibição de atos racistas de natureza individual sejam fundamentais para salvar a vida das pessoas, para não deixar que as pessoas sofram no cotidiano [...] Promoção da igualdade. Isso significa desmantelar a normalidade do funcionamento da sociedade, que aceita a subalternidade de negros e negras como se fosse algo plenamente aceitável. NONAKA, A. et al. Entrevista com Silvio de Almeida. Humanidades em Diálogo, v. 9, 19-37, 2019. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/humanidades/article/view/ 154260/150492. Acesso em: 9 set. 2020. Em grupo. Pesquisem a respeito das três visões sobre o racismo: a individualista, a institucional e a estruturalista. E, a seguir, promovam um fórum de debates envolvendo essas três visões. Preparem-se para o debate produzindo materiais (em áudio, vídeo e/ou impresso) sobre esse assunto e, no final, elaborem propostas para combater o racismo existente no Brasil. » Debate sobre a política de cotas na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP) com o professor Silvio Luiz de Almeida, 2013. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP/COMUNICAÇÃO 41 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C1-010-041-LA-G21.indd 41 19/09/20 17:12
CAPÍTULO 2 Populismo, autoritarismo e paternalismo na América Latina O conceito de populismo é objeto de debates entre estudiosos de Ciências Humanas, os quais concordam que a principal fonte de inspiração e referência dos líderes populistas é o povo, visto como um todo homogêneo e guardião dos valores mais importantes e permanentes. Entre os intelectuais que buscaram conceituar o populismo estão Lloyd Fallers (1925-1974), para quem o populismo é uma ideologia, segundo a qual a legitimidade reside no povo, e Edward Shils (1910- 1995), para quem o populismo se baseia em duas características fundamentais: • na ideia de que a vontade do povo é soberana; • na relação direta e próxima entre o líder populista e seus liderados, o povo. Ao considerar a definição de populismo, tanto Vargas com seus comícios realizados em campos de futebol, quanto Perón, nos seus discursos na Praça de Maio, são dois grandes exemplos de populismo na América Latina. No Brasil, o esforço de compreensão do populismo foi feito pelo cientista político Francisco Weffort. Para esse autor, a emergência de líderes populistas, a exemplo de Vargas, no Brasil, e Perón, na Argentina, são expressões da ascensão das classes populares na vida política. Essa ascensão se tornou possível com a Grande Depressão, em 1929, e o abalo no poder das oligarquias tradicionais que controlavam a política no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). Para Francisco Weffort, então, a crise iniciada em 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, levou a uma perda de hegemonia política das oligarquias e, como nenhuma fração de classe social tinha força para se impor, abriu-se um vazio de poder que, na América Latina, foi preenchido por regimes populistas. Na América Latina, os regimes populistas, segundo esta definição, andaram de braços dados com o autoritarismo. Vamos apresentar, a seguir, exemplos de governos autoritários da América Latina, comandados por líderes carismáticos que adotaram a política e a propaganda de massa. » O presidente argentino Juan Perón discursa no dia 1o de maio de 1953, na varanda do Palácio do Governo, em Buenos Aires (Argentina), 1953. Acima dele, há seu retrato e de sua falecida esposa Eva Perón. KEYSTONE/GETTY IMAGES 42 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21-AVU.indd 42 9/20/20 4:00 PM
Política de massa no governo Vargas O governo Vargas utilizou tanto a repressão e a censura quanto a propaganda para veicular sua ideologia e impor seu autoritarismo. Antes e durante o Estado Novo (1937-1945), perseguiu seus adversários políticos (integralistas, comunistas ou liberais), punindo-os com prisões e deportações. As cadeias das principais cidades brasileiras encheram-se de presos políticos, como o escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953) e a ativista e comunista Olga Benário (1908-1942). » Graciliano Ramos em sua escrivaninha. É considerado um dos maiores escritores brasileiros do século XX e proeminente representante da Geração de 30, período no qual temas e romances regionalistas se fortalecem. Rio de Janeiro (RJ), 1948. » Fac-símile da capa do livro A terra dos meninos pelados, de Graciliano Ramos. ESTADÃO CONTEÚDO/AE Em 1937, Getúlio Vargas (1882-1954) desfechou um “golpe de Estado”, assumiu o poder e baixou uma Constituição que em um de seus artigos aboliu a liberdade de imprensa. Dois anos depois, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), dirigido por Lourival Fontes (1899-1967) e subordinado diretamente ao presidente. O DIP era encarregado tanto da censura quanto da propaganda do governo. Peças de teatro, filmes, canções, jornais, revistas e rádios eram submetidos à censura prévia. Além disso, a imprensa foi classificada como “serviço de utilidade pública”, o que obrigava os jornais a publicar mensagens do governo e aquele que não cumprisse essa exigência tinha seu diretor preso. Um ano depois, o governo Vargas decretou que todo jornal teria de ter registro no DIP para conseguir importar papel de imprensa, mas muitos jornais não conseguiam esse registro e, por isso, deixavam de circular. Um dos jornais mais atingidos por essa política foi O Estado de São Paulo, que chegou a ser fechado pelo governo, o que obrigou seu proprietário, Júlio Mesquita Filho (1892-1969), a deixar o Brasil. EDITORA GALERA 43 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 43 9/19/20 6:01 PM
Propaganda de massa A máquina de propaganda varguista criou também, em seu favor, datas comemorativas, como o Dia da Raça, Dia da Pátria e Dia do Trabalho entre outros. Nessas datas – transformadas em festas cívicas –, Getúlio desfilava em carro aberto, discursava e aproximava-se pessoalmente do povo. No Dia do Trabalho (1o de Maio), os encontros de Vargas com os “trabalhadores do Brasil” aconteciam em campos de futebol. Eles incluíam desfiles escolares, operários, militares, apresentações de bandas e torneios esportivos e a apoteose da festa era o discurso de Vargas. Ele começava sempre com a mesma frase: “Trabalhadores do Brasil...” e, em um dado momento, anunciava uma medida que arrancava aplausos da multidão, como o aumento do salário mínimo. Entre os meios de comunicação de massa mais utilizados pelo varguismo estava o rádio. Em 1938, foi criado o programa radiofônico “A Hora do Brasil”, transmitido diariamente por todas as emissoras do país. No ano seguinte, o programa passou a ser feito pelo DIP com três finalidades: informação (realizações do governo Vargas); cultura (por exemplo, transmissão de sucessos da música popular brasileira); e civismo (transmissões de dramas históricos, como a Abolição da escravidão, a Proclamação da República etc.). Através de “A Hora do Brasil”, a propaganda oficial chegava aos locais mais distantes e isolados do território nacional. Nas cidades do interior, o programa era reproduzido por alto-falantes colocados nos centros das praças. Além de se impor pela censura e propaganda intensiva, o Estado Novo fez uso também de manifestações culturais com fortes raízes populares, como o samba e a capoeira, as quais foram apropriadas na época como símbolos nacionais. Além da repressão, da censura e da propaganda de massa, Vargas realizou também uma série de políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação e da saúde, as quais foram decisivas para explicar sua popularidade e permanência no poder. » Família ouve, pelo rádio, o discurso de Ano-Novo de Vargas. Rio de Janeiro (RJ), 1942. ACERVO ICONOGRAPHIA Curta-metragem que mescla ficção e história para abordar o Estado Novo. PROPAGANDA e Repressão, Rio de Janeiro, 1952 - Histórias do Brasil. 2011. Vídeo (27min47s). Publicado pelo canal TV Brasil. Disponível em: https://www.youtube. com/watch?v=I7UbfINt1_g. Acesso em: 20 ago. 2020. Dica 44 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 44 9/19/20 6:01 PM
» Getúlio Vargas durante campanha eleitoral, em 1950. Local desconhecido. O texto a seguir é da historiadora Ângela de Castro Gomes. Leia-o com atenção. [...] a propaganda varguista [...] só teve boa recepção entre a população porque, além de ser maciça e bem-cuidada, articulava-se a uma série de iniciativas governamentais que materializavam o que se anunciava, ainda que com muitas insufi - ciências e sem atingir a maior parte da população, como ocorria no caso dos direitos do trabalho, que não alcançavam o homem do campo. A despeito da enorme distância entre o que se prometia e o que se fazia de imediato, havia um vínculo efetivo entre o que se dizia e o que a população experimentava concretamente de forma direta ou indireta. É por essa razão básica que a população em geral, mesmo a que não estava sendo alvo dos benefí cios naquele exato momento, vivenciou tais iniciativas como resposta a demandas há muito veiculadas, mas sempre ignoradas e que, fi nalmente, começavam a ter algum atendimento. Justamente por isso, essa população passou a utilizar o próprio discurso produzido pelo Estado para cobrar a aplicação desses novos direitos, para garanti-los e para expandi-los, durante e após o fi m do Estado Novo. [...] GOMES, A. C. A última cartada. Revista Nossa História, ano 1, n. 10, ago. 2004. p. 19. Não escreva no livro 1. O que explica a boa recepção da propaganda varguista junto à população? 2. Como a população afetada por essas políticas reagia a elas? Para refletir e argumentar Sociologia brasileira à época Nos anos 1930, durante o primeiro governo Vargas, uma das maiores preocupações da intelectualidade brasileira era responder à pergunta: “Quem somos nós?”. Um desses intelectuais foi o pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987). Gilberto Freyre foi um sociólogo, escritor, ensaísta, historiador, jornalista, poeta e pintor, que na área das Ciências Humanas abriu várias frentes inovadoras de pesquisa. Gilberto Freyre estudou o cotidiano dos senhores de escravos e de toda a casa-grande, encontrando padrões de comportamento que, segundo ele, podiam ser aplicados a todo o brasileiro, pois os valores patriarcais ficaram arraigados no imaginário nacional. Suas principais obras são Casa-grande e senzala (1933), Sobrados e mucambos (1936) e Ordem e progresso (1959). Seus trabalhos são até hoje uma referência na Sociologia. » Fac-símile da capa do livro Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre. EDITORA GLOBAL ACERVO ICONOGRAPHIA Consultar as Orientações para o Professor. 1. O que está acontecendo na cena? 2. O que explica o fato de um “ditador”continuar sendo tão popular? 3. Já assistiu ou participou de uma campanha política? Dialogando 45 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 45 9/19/20 6:01 PM
Para refletir e argumentar Violência × confraternização Uma questão importante em torno da obra Casa-grande e senzala e que tem sido muito debatida na sociedade brasileira é se Gilberto Freyre encobriu ou não a violência presente na escravidão. Para os críticos de Casa-grande e senzala, reunidos em torno do sociólogo paulista Florestan Fernandes (1920-1995), Freyre encobriu a violência da escravidão. Segundo Fernandes, Freyre enfatizou a confraternização entre senhores e escravizados; entre casa-grande e senzala. Este e outros críticos de Gilberto Freyre citam a seguinte passagem de Casa-grande e senzala para fundamentar sua crítica. Desde logo salientamos a doçura nas relações de senhores com escravos domésticos, talvez maior no Brasil do que em qualquer outra parte da América. FREYRE, G. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2006. p. 435. Já os defensores de Freyre afirmam que o autor se referia à confraternização havida no plano cultural. E, para justificar sua posição, citam a passagem a seguir. Verifi cou-se entre nós uma profunda confraternização de valores e de ensinamentos. Predominantemente coletivismo, os valores vindos das senzalas; puxando para o individualismo e para o privatismo, os das casas-grandes. Confraternização que difi cilmente se teria realizado se outro tipo de cristianismo tivesse dominado a formação social do Brasil. FREYRE, G. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2006. p. 438. • Será que a existência de trocas culturais (língua, religião, culinária, costumes) entre africanos escravizados e os senhores de origem portuguesa nos permite falar em doçura nas relações entre eles? Busque outras fontes, dialogue com os colegas e o professor e escreva um texto argumentativo em defesa de seu ponto de vista sobre o assunto. Patriarcalismo e família patriarcal Outro campo de investigação sociológica trilhado por Freyre foi o que ele chamou de Patriarcalismo, uma forma de organização social baseada no domínio social, político e econômico do patriarca. Seguindo essa trilha, Gilberto Freyre cunhou o conceito de família patriarcal, ou seja, família formada por casal, filhos legítimos, afilhados, agregados, escravizados, concubinas, filhos bastardos, entre outros. Para ele, esse modelo de família predominou no Brasil durante todo o período colonial e imperial, sobrevivendo em algumas regiões até o século XX. Segundo Freyre, o modelo de família patriarcal se desenvolveu sobretudo na zona rural, principalmente nos engenhos. Por isso, a casa-grande foi o maior Consultar as Orientações para o Professor. 46 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 46 9/19/20 6:01 PM
símbolo dessa forma de organização. No tocante ao contexto, Freyre afirma que a distância entre o Brasil colonial e a metrópole portuguesa enfraquecia o poder do Estado, aumentando, consequentemente, o poder dos patriarcas. Toda a vida econômica, social e política girava em torno do patriarca, cuja influência se estendia à Igreja, ao Estado e a todas as outras instituições sociais e econômicas. Do ponto de vista social, era o sistema de parentesco que definia a posição de cada membro da sociedade, ou seja, todas as possibilidades e limitações impostas às pessoas dependiam da posição ocupada: filho, parente, afilhado, compadre, cabra, escravizados etc. Por isso, umas das características desse modelo era a baixa mobilidade social. Outro sociólogo que contribuiu com a discussão sobre o patriarcalismo foi Oliveira Viana (1883-1951). Para ele, o nepotismo era um elemento central do patriarcalismo brasileiro, pois, ao favorecer parentes e agregados, concedendo-lhes cargos administrativos e políticos, os patriarcas aumentavam ainda mais o seu poder: eles ancoravam sua força na fidelidade da parentela, conquistada através desses favores. Para esse estudioso, inclusive, quando o Brasil se tornou independente e o Estado se fortaleceu, essas famílias ocuparam os novos cargos políticos e administrativos centrais e se mantiveram no poder. Outro sociólogo que também estudou a família patriarcal foi Antônio Candido (1918-2017). Segundo ele, esse modelo de família passou por transformações significativas no século XIX e início do século XX, devido, principalmente, à urbanização e modernização vividas pelo Brasil na época. Para ele, essas mudanças, no entanto, não foram capazes de pôr fim à moral patriarcal, que se perpetuou ao longo da história do país. Essa moral inclui o papel social submisso, atribuído às mulheres, à virilidade associada aos homens e a prática da violação dos direitos dos menos afortunados pelos mais ricos, vista por ele como uma herança da sociedade escravista. Mesmo com a desintegração do patriarcalismo, seus traços principais se mantiveram por muitas décadas, sendo alguns deles perceptíveis até hoje. Nepotismo: ideia oriunda da autoridade exercida pelos parentes dos papas na administração eclesiástica. Depois, essa ideia se estendeu a toda forma de favoritismo e proteção nas esferas do poder público. O nepotismo ocorre quando alguém que ocupa um cargo político emprega seus familiares em cargos públicos. » Antônio Candido (1918-2017) foi um sociólogo, professor e crítico literário. Seus estudos inovaram o pensamento brasileiro. Paraty (RJ), 2011. ESTADÃO CONTEÚDO/AE 47 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 47 9/19/20 6:01 PM
Política de massa na Argentina de Perón Juan Domingo Perón (1895-1974) e Eva Perón (1919-1952), marcaram profundamente a política argentina no século XX, despertando manifestações de apoio caloroso e de lealdade e também de críticas ferozes e radicais. Assim como Getúlio Vargas, despertaram fortes sentimentos de amor e ódio. Perón estreou na política como titular da Secretaria de Trabalho e Previdência, à frente da qual promoveu uma aproximação estreita com os trabalhadores: concedeu aumentos salariais reais, criou uma espécie de 13o salário e criou tribunais de trabalho. Esse estreitamento da relação com os trabalhadores desagradou os conservadores que pressionaram os militares no poder. Estes cederam às pressões e prenderam Perón e o enviaram a uma ilha. Cinco dias depois, os trabalhadores ocuparam a Praça de Maio e, aos gritos de “Perón, Perón”, exigiram sua libertação. Ele foi solto e, da Casa Rosada, discursou para a multidão concentrada na praça. Esse acontecimento abriu caminho para sua candidatura à Presidência da República e, em 1946, conseguiu a vitória nas eleições presidenciais. Perón governou a Argentina pela primeira vez de 1946 a 1952. Ao ser empossado, criou o partido peronista e o dividiu em três alas: a masculina; a feminina, liderada por Eva Perón; e a sindical. Por meio do PP (Partido Peronista), Perón incorporou os trabalhadores e atrelou os sindicatos ao Estado. O número de sindicatos cresceu e, em 1951, a CGT (Confederação Geral do Trabalho) possuía três milhões de filiados. » O presidente argentino Juan Perón e sua esposa Eva Perón saúdam a multidão da varanda presidencial no quinto aniversário do movimento que o tirou da prisão, em 17 de outubro de 1945. Buenos Aires (Argentina), 1950. GAMMA-KEYSTONE/GETTY IMAGES 48 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 48 9/19/20 6:01 PM