» Militares brasileiros embarcam para o Haiti para compor as tropas da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti (Minustah). A missão de paz acabou em outubro de 2017. Campinas (SP), 2017. Filme de produção brasileira que narra a presença do Exército brasileiro no Haiti em missão da Minustah. CIDADE do Sol. Direção: Guto Aeraphe. Brasil, 2015. Vídeo (71min). Dica A participação do Brasil nas missões de paz da ONU Desde 1948, quando se iniciaram as missões de paz da ONU, o Brasil já participou de diversas operações. Entre as mais recentes, duas se destacaram e ficaram mais conhecidas: as operações no Haiti e na República Democrática do Congo. Em ambas o Brasil teve papel protagonista. Contudo, o procedimento para a participação brasileira em intervenções externas obedece a um rígido caminho, explicado no esquema a seguir. Observe-o. Para refletir e argumentar 1. Por que é importante para o Brasil participar de operações de intervenções das Nações Unidas? 2. O que os povos que convivem com intensos conflitos têm a ganhar ou perder com tais intervenções? 3. Reflita e argumente. Analisando o esquema acima, o que você acha da participação brasileira nessas operações? Ela é importante? Por quais razões? Não escreva no livro Fonte: ANDRADE, I. O.; HAMANN, E. P.; SOARES, M. A. Texto para Discussão 2442: A participação do Brasil nas operações de paz das Nações Unidas: evolução, desafios e oportunidades. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 17. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ portal/images/stories/PDFs/TDs/190117_td_2442.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020. Ministério da Defesa Organização das Nações Unidas Presidência da República Congresso Ministério das Relações Exteriores Presidência da República ONU Ministério da Defesa Comando das Forças Armadas Ministério das Relações Exteriores Presidência da República Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério das Relações Exteriores VANDERLEI ALMEIDA/AFP PHOTO/GETTY IMAGES Consultar as Orientações para o Professor. 99 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 99 19/09/20 18:06
Retomando 1. No início do capítulo mencionamos o conceito de governança global. Retomamos agora o assunto. Leia o texto sobre o conceito. Qual é a defi nição do conceito “governança global” e seu signifi cado para as Relações Internacionais? Nos sistemas domésticos de política, governança é expressa pela capacidade de governar, de articular interesses e de alcançar os objetivos almejados. No sistema internacional, que tradicionalmente foi defi nido pela anarquia, isso é, pela inexistência de uma autoridade hierárquica de governo, a governança adquiriu outros signifi cados. Dessa forma, governança internacional – ou governança global – está relacionada a outros elementos que indicam a existência de certa ordem, ainda que na ausência de governo central. Esses elementos estão ligados aos atores e às agendas do sistema internacional, que foram ampliados e diversifi cados com o fi m da Guerra Fria. Portanto, o conceito de governança global é caracterizado pela sua amplitude e por isso é comumente tratado por meio de uma de suas interfaces. [...] MAUAD, A. C. E. Governança global: intersecções com paradiplomacia em meio à crise climática. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 78, p. 17-28, 2o sem. 2014. Disponível em: https://anpocs.com/ index.php/bib-pt/bib-78/9990-governanca-global-interseccoes-com-paradiplomacia-em-meio-a-crise-climatica/file. Acesso em: 20 ago. 2020. Em qual contexto o assunto central desse capítulo, os organismos internacionais, relaciona-se com o tema do texto? 2. (Enem/MEC) Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro: 1) manter a paz e segurança internacionais; 2) desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; 3) conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário; 4) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado). De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em: a) regular o sistema financeiro global. b) mediar conflitos de ordem geopolítica. c) legitimar ações de expansionismo territorial. d) promover a padronização de hábitos de consumo. e) estabelecer barreiras à circulação de mercadorias. 3. (FGV-SP) A criação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e a do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reconstrução e Desenvolvimento) estão vinculadas diretamente à: a) Conferência de Yalta (Crimeia) em 1945, estabelecendo as agências financiadoras para a reconstrução da Europa e da Ásia no pós-guerra. b) desvalorização do dólar em relação ao ouro, implementada por Nixon no início dos anos 70. Consultar as Orientações para o Professor. 100 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 100 19/09/20 18:06
c) Conferência de Bretton Woods (EUA) em 1944, com a formação do Banco Mundial. d)Conferência de Potsdam (Berlim) em 1945, que determinou a área de ação destas instituições. e) Substituição do padrão-ouro pela libra esterlina com intuito de fortalecer e desenvolver as economias dos países pós-guerra. 4. Banco Mundial e FMI são organismos internacionais que realizam projeções para a economia mundial por meio de seus relatórios anuais, que são aguardados com bastante expectativa; eles, inclusive, orientam a gestão econômica de muitos governos. Retratando a pandemia de covid-19 de 2020, ambos os organismos traçaram cenários pessimistas para a conjuntura internacional. Veja um trecho do relatório do Banco Mundial (2020) e a projeção do FMI para as economias dos países ricos. A recessão causada pela pandemia de covid-19 é única em muitos aspectos. Trata-se da primeira recessão que foi desencadeada exclusivamente por uma pandemia nos últimos 150 anos e as previsões atuais sugerem que será a mais grave desde o final da Segunda Guerra Mundial. Fonte: WORLD BANK GROUP. Global Economic Prospects – June 2020. Washington, DC: International Bank for Reconstruction and Development, 2020. p. 20. (Tradução nossa). Disponível em: https://www.worldbank.org/en/publication/ global-economic-prospects. Acesso em: 26 ago. 2020. PIB mundial real, porcentagem de variação em relação ao ano anterior (2012-2021) 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Projeções 2020 2021 Mundo 3.5 3.5 3.6 3.5 3.4 3.9 3.6 2.9 –3.0 5.8 Economias desenvolvidas 1.2 1.4 2.1 2.3 1.7 2.5 2.2 1.7 –6.1 4.5 Estados Unidos 2.2 1.8 2.5 2.9 1.6 2.4 2.9 2.3 –5.9 4.7 Europa –0.9 –0.2 1.4 2.1 1.9 2.5 1.9 1.2 –7.5 4.7 Japão 1.5 2.0 0.4 1.2 0.5 2.2 0.3 0.7 –5.2 3.0 Outras economias desenvolvidas 2.0 2.4 2.9 2.1 2.2 2.8 2.3 1.6 –5.2 4.4 Fonte: INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook: The Great Lockdown, 2020. Washington, DC, 2020. p. 129. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2020/04/14/weo-april-2020#Introduction. Acesso em: 26 ago. 2020. a)Qual é a importância desses organismos para o sistema internacional? b)Qual é o ponto comum nas projeções de ambos organismos? Você acha que as projeções de 2020 se confirmaram? 101 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 101 19/09/20 18:06
5. (IFMT) O comércio mundial é regido por leis internacionais determinadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa instituição substituiu o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), criada após a Segunda Guerra Mundial, juntamente com outras instituições que visavam regularizar a cooperação econômica internacional. Dentre as afirmativas abaixo, assinale a que não corresponde com as suas atribuições. a) Negociar regras para o comércio internacional de bens, serviços, propriedade intelectual e outras matérias que os países-membros venham acordar entre si. b) Zelar pelo devido estabelecimento dos compromissos assumidos. c) Resolver controvérsias entre os países membros. d) Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das demais instituições integrantes, além de formular recomendações relacionadas a diversos setores como direitos humanos. e) Exercer poderes de tribunal comercial, decidindo sobre disputas entre os países membros. 6. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) perdurou de 2004 a 2017. Veja a seguir um texto da ONU sobre o encerramento da missão. Após 13 anos, a Missão da ONU de Estabilização no Haiti, Minustah, encerra suas operações neste domingo. A Minustah foi criada em 1º de junho de 2004 pela resolução 1 542 do Conselho de Segurança. [...] O Brasil comandou o componente militar da Minustah desde o início da missão em 2004. Foi também o país que mais enviou tropas. Mais de 37,5 mil brasileiros participaram das operações em contingentes que se renovavam a cada semestre. [...] No total, mais de 96 mil boinas azuis integraram a Missão que teve a contribuição de 20 países. [...] Entre outras ações, a Minustah atuou em atividades de recuperação, reconstrução e estabilização após o arrasador terremoto de 12 de janeiro de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas no Haiti, incluindo 102 funcionários das Nações Unidas APÓS mais de 13 anos, Missão da ONU despede-se do Haiti. ONU News, 13 out. 2017. Disponível em: https://news.un.org/pt/audio/2017/10/1214181. Acesso em: 20 ago. 2020. a) De acordo com o texto, qual foi a participação do Brasil? b) A participação do Brasil não deixou de gerar polêmica, pois o início do conflito no Haiti se deu após a deposição de um presidente democraticamente eleito e que jamais retornou ao poder. Considerando esse contexto, dê sua opinião sobre esse fato ponderando que as relações de poder mundial influenciam em certa medida as intervenções da ONU. Atividade síntese Leia o texto, observe o esquema e depois responda às questões. [...] Nenhuma vida humana, nem mesmo a vida do eremita em meio à natureza selvagem, é possível sem um mundo que, direta ou indiretamente, testemunhe a presença de outros seres humanos. 102 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 102 19/09/20 18:06
Não escreva no livro • À luz das afirmações de Hannah Arendt e considerando a estrutura da ONU apresentada no esquema, produza um breve texto discorrendo sobre o papel da organização como mediadora política dos conflitos entre as nações, a fim de evitar que prevaleçam a violência e a imposição da vontade de uns sobre os outros. Consultar as Orientações para o Professor. Antecedentes • Pós-Primeira Guerra Mundial: criação da Liga das Nações • Agosto de 1941: Carta do Atlântico • Janeiro de 1942: Declaração das Nações Unidas (primeira vez que o termo “nações unidas” é utilizado) • 1943: Conferências de Moscou e Teerã. Participação de EUA, Inglaterra, URSS e China. Reforço da ideia de paz e segurança mundial • 1945, antes do final da Segunda Guerra Mundial: Conferência de Yalta, EUA, Inglaterra e URSS Objetivo • Evitar a repetição de confrontos armados entre as nações • Salvaguardar a paz e a segurança mundial Os programas • Diversidade de temas • Definição de uma sede para a nova organização • Técnicos e especialistas de todo o mundo As comissões • Caráter regional (por exemplo a Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) • Finalidade: melhorar as condições de vida das populações • Diminuir as desigualdades sociais Contexto de criação • Abril de 1945: Conferência sobre Organização Internacional • Também conhecida como Conferência de São Francisco, pois foi realizada na cidade dos EUA • 50 países participaram Estrutura • Instituição e organização interna • Sede geral em Nova York (EUA) • 193 países-membros • Assembleia Geral • Comissões econômicas e programas especiais • Agências específicas: Unicef, FAO, Unesco, OIT, OMS JULIA SANDERS/SHUTTERSTOCK.COM Todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos; mas a ação é a única que não pode sequer ser imaginada da sociedade dos homens. [...] Na experiência da polis que, com alguma razão, tem sido considerada o mais loquaz dos corpos políticos, e mais ainda na filosofia política que dela surgiu, a ação e o discurso separaram-se e tornaram-se atividades cada vez mais independentes. A ênfase passou da ação para o discurso, e para o discurso como meio de persuasão não como forma especificamente humana de responder, replicar e enfrentar o que acontece ou o que é feito. O ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de força ou violência. Para os gregos, forçar alguém mediante violência, ordenar ao invés de persuadir, eram modos pré-políticos de lidar com as pessoas, típicos da vida fora da polis, característicos do lar e da vida em família, na qual o chefe da casa imperava com poderes incontestes e despóticos [...]. ARENDT, H. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 31, 35-36. 103 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 103 19/09/20 18:06
CAPÍTULO 5 Conflitos internacionais, ajuda humanitária e direitos humanos Guerras e vítimas Olhar para o mundo nos dias atuais ainda é, infelizmente, ter conhecimento de diversas guerras e conflitos que, como já vimos, a Organização das Nações Unidas (ONU) contribuiu para mitigar, mas aos quais não conseguiu pôr um fim. Para entender esse mundo contemporâneo é preciso recorrer à política, que pode ser explorada como instrumento a fim de melhor conhecer a realidade e debater ideias. Para uma sociedade mais humana, devemos ter boa dimensão do que se passa no país e no mundo, nos inspirar nos bons exemplos e refutar os indevidos. Nas páginas seguintes vamos estudar alguns desses conflitos contemporâneos e buscar compreender suas origens. Também vamos observar tentativas de reconstrução das sociedades inspiradas no debate público, pautadas no respeito à liberdade, autonomia e consciência crítica: o diálogo deve sempre prevalecer sobre conflitos armados. » Comboio de casamento em meio à cidade destruída pela guerra. Província de Idlib, na Síria, 2020. Desde 2011 a Síria está imersa em uma violenta guerra civil motivada por disputas internas. Esse conflito promoveu o maior número de refugiados e deslocados internos do mundo. AFP/GETTY IMAGES 104 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 104 19/09/20 18:45
» Logotipo da ONU por ocasião da celebração dos 70 anos da DUDH, em 2018. » Eleanor Roosevelt (1884-1962), na época primeira-dama dos Estados Unidos e delegada estadunidense na ONU, segura uma cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1947. Direitos humanos e guerras civis No contexto do pós-guerra e do balanço das atrocidades ocorridas, no dia 10 de dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e orientou que o documento fosse discutido em diversas instituições, mas principalmente nas escolas. No texto, destacamos: Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum, [...] Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, [...] ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Unic-Rio, 2009. p. 2. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 21 ago. 2020. O fato de inúmeras guerras e conflitos civis terem ocorrido desde 1948, e continuarem a acontecer, já afronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade de expressão, e guerras civis quase sempre são o desrespeito a essa liberdade. Embora os direitos humanos sejam muito mais amplos, neste capítulo vamos nos ater à relação entre guerra e crimes contra a dignidade humana. Vamos estudar nas páginas seguintes alguns desses conflitos que direta ou indiretamente estão ligados ao tolhimento dos direitos humanos. FOTOSEARCH/ARCHIVE PHOTOS/GETTY IMAGES ONU 105 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 105 19/09/20 18:45
Conflitos no Oriente Médio Quando assistimos a um telejornal ou acessamos as redes sociais nos damos conta de que vivemos em um mundo conturbado. No noticiário doméstico são comuns cenas de assaltos, enchentes, desmoronamentos, incêndios, falta de vagas em hospitais, entre outras. No noticiário internacional são frequentes crises econômicas, lutas por direitos, conflitos armados, tragédias ambientais, tráfico de drogas, atos de extremismo, conflitos civis. O Oriente Médio configura-se como a mais inflamada região do globo. Localizado no sudoeste asiático num ponto equidistante de três continentes, Ásia, Europa e África, guarda em si forte conotação estratégica. Manama Bagdá Kuwait Mascate Doha Riad Abu Dhabi Sana KUWAIT CATAR BAREIN IÊMEN IRAQUE IRÃ OMÃ ÁFRICA ARÁBIA SAUDITA EMIRADOS ÁRABES UNIDOS Amã Tel Aviv Ancara Beirute Damasco TURQUIA JORDÂNIA LÍBANO SÍRIA ISRAEL EGITO (parte africana) EGITO EUROPA TURQUIA (parte europeia) AFEGANISTÃO TURCOMENISTÃO Mar de Aral OCEANO ÍNDICO Mar da Arábia Mar Negro Mar Cáspio Golfo Pérsico Mar Mediterrâneo Trópico de Câncer Mar Vermelho Golfo de Áden Golfo de Omã 45° L 0 290 Capital do país Teerã TURCOMENISTÃO Mar de Aral Mar Cáspio Fonte: ATLAS geográfico escolar. 6. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. p. 49. A região é caracterizada pela presença de clima seco e escassez de solos férteis, embora, raramente, ocorram algumas poucas áreas úmidas. A existência de ricas jazidas de petróleo é outra característica marcante da região. Trata-se do ponto seco mais populoso do planeta e essa população é bastante heterogênea, pois apesar de relativamente pequena, guarda intensa diversidade de povos. Assim, temos na região o predomínio dos árabes, mas há também turcos, judeus, persas, curdos e outras minorias, cada qual com língua e cultura próprias. ALLMAPS » Oriente Médio: mapa político (2012) 106 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21-AVU.indd 106 9/20/20 8:58 AM
Fonte: CHALIAND, G.; RAGEAU, J.-P. Atlas estratégico y geopolítico: geopolítica de las relaciones de fuerza en el mundo. Madrid: Alianza Editorial, 1984. p. 40. Quanto ao aspecto religioso, o Oriente Médio se destaca por ser a região onde surgiram as três maiores religiões monoteístas do mundo: judaísmo, cristianismo e islamismo. Para refletir e argumentar » Imagem da parte velha de Jerusalém, em 2020, cidade considerada sagrada por judeus, cristãos e muçulmanos. » A estrela de Davi, a cruz e a lua crescente com estrela são alguns dos símbolos que representam as três religiões, respectivamente, judaica, cristã e islâmica. 30° N LÍBIA EGITO CHADE ERITREIA SUDÃO ETIÓPIA DJIBUTI 8 GRÉCIA GEÓRGIA ARMÊNIA AZERBAIJÃO AZB Mar Cáspio Mar Negro OCEANO ÍNDICO Golfo Pérsico TURQUIA TURCOMENISTÃO TURQUIA (parte europeia) SÍRIA IRAQUE JORDÂNIA KUWAIT BAREIN CATAR ARÁBIA SAUDITA EMIRADOS ÁRABES UNIDOS OMÃ IÊMEN LÍBANO ISRAEL IRÃ Mashhad Qom Bagdá Medina Meca Mosul Damasco UZBEQUISTÃO Mar Mediterrâneo Trópico de Câncer Mar Vermelho O 60° L Ancara Tel Aviv Sana Mascate Riad Doha Golfo Abu Dhabi Teerã Amã Manama Nicósia LÍBANO Beirute Kuwait 0 480 Muçulmanos sunitas Muçulmanos xiitas e sunitas Judaísmo Capital do país Cidade LÍBIA EGITO GRÉCIA LÍBAN CHIPRE ISRAE Mar Mediterrâneo Trópico de Câncer Tel Aviv Nicósia Beirute Cristãos Muçulmanos xiitas PHOTOGRAPHER RM/SHUTTERSTOCK.COM ALLMAPS ANGELA CINI/SHUTTERSTOCK.COM » Religiões do Oriente Médio 107 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 107 19/09/20 18:45
Não escreva no livro 1. Você professa alguma das religiões do mapa? 2. Você sabia que a origem dessas religiões era o Oriente Médio? Procure saber por que Jerusalém é a cidade sagrada das três religiões mencionadas. 3. Você acha que a religião é uma das motivações de algum dos conflitos no Oriente Médio? Justifique. Se, por um lado, essa importância cultural irradiou a influência da região para o mundo todo, por outro, muitas vezes disputas religiosas geraram discórdias que alimentam guerras e conflitos violentos e que quase sempre desrespeitam os direitos humanos dos povos locais. Descobertas no início do século XX, as jazidas petrolíferas têm sido objeto de conflitos intrarregionais, intensificados pela participação direta das grandes potências do Ocidente, com fornecimento de armas e dinheiro. A partir da década de 1920, as companhias britânicas e as estadunidenses passaram a disputar entre si o controle da prospecção, do refino e da comercialização do petróleo no Oriente Médio. As disputas por petróleo, água e terras cultiváveis ajudam a explicar boa parte das tensões e conflitos que marcam a história da região. » Extração de petróleo na Arábia Saudita, fotografia de 2018. A região do Golfo Pérsico guarda 50% da concentração de petróleo de todo o mundo. BLOOMBERG/GETTY IMAGES Consultar as Orientações para o Professor. 108 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 108 19/09/20 18:45
» À esquerda, a partilha da Palestina realizada pela Assembleia Geral da ONU, em 1947, e que criou dois Estados na região, um árabe, com aproximadamente 11 mil km2 , e outro judeu, com 14 mil km2 . À direita, a configuração territorial atual com o Estado de Israel e os territórios ocupados desde 1967, Faixa de Gaza e Cisjordânia, reivindicados pelos palestinos para construção de seu Estado. A questão israelo-palestina É nesse contexto de diversidade de povos e religiões que se desenvolveu, por exemplo, um dos conflitos mais longevos que temos atualmente, a questão israelo-palestina ou, simplesmente, questão palestina. Temos, nessa problemática disputa, dois povos distintos, judeus e palestinos, que seguem duas religiões distintas (judaísmo e islamismo), mas que vivem no mesmo território: para os judeus, é Israel; para os árabes palestinos, é a Palestina. O conflito tem suas origens na transição do século XIX para o XX, quando milhões de judeus europeus migraram para a Palestina. O desfecho dessa fase aconteceu em 15 de maio de 1948, quando foi fundado o Estado de Israel. Desde então o povo palestino vive grande parte no exílio e outra parte em Israel. A situação tornou-se ainda mais dramática e tensa em 1967, na Guerra dos Seis Dias entre árabes e judeus, quando Israel venceu três países árabes (Egito, Síria e Jordânia, além de receber apoio formal de vários outros países árabes) e incorporou vasta área territorial que originalmente não estava contemplada na partilha de 1947. Desde então, o conflito aumentou e se mantém nos dias atuais. O povo palestino pode ser considerado um povo apátrida e, nesse contexto, frequentemente são desrespeitados em seus direitos humanos. Apátrida: povo sem pátria ou Estado próprio. » Partilha da Palestina proposta pela ONU (1947) » Israel e Palestina: território atual (2018) Fonte: FERREIRA, G. M. L. Atlas geográfico: espaço mundial. São Paulo: Moderna, 2000. p. 62 Fonte: ATLAS geográfico escolar. 8. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. p. 49. LÍBANO SÍRIA CISJORDÂNIA Jerusalém (cap. não rec.) Gaza Hebron Belém Nabulus Haifa Tel Aviv (cap. rec.) Colinas de Golã Mar da Galileia Mar Morto Mar Mediterrâneo 32° N 35° L Golfo de Aqaba JORDÂNIA ISRAEL FAIXA DE GAZA EGITO Rio Jordão Nazaré Território de Israel Território palestino Território ocupado por Israel na Guerra dos Seis Dias (1967) 0 20 Mar Mediterrâneo 34° L 31° N Mar Mediterrâneo Mar MortoRio Jordão ISRAEL SÍRIA LÍBANO Jerusalém EGITO TRANSJORDÂNIA (atual Jordânia) ARÁBIA SAUDITA Estado árabe Estado de Israel Jerusalém (zona internacional) 0 100 34° L Mar Mediterrâneo SELMA CAPARROZ ALLMAPS 109 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21-AVU.indd 109 9/20/20 8:58 AM
A Guerra Civil da Síria O conflito na Síria se iniciou no final de 2011 e se arrasta até os dias atuais. Tem como principais características: a) ser uma guerra civil descentralizada, b) possuir várias frentes de luta, e c) sofrer a interferência de potências mundiais e regionais, em especial Estados Unidos, de um lado, e Rússia, de outro. Tudo começou em Daraa, uma cidadezinha ao sul da Síria, onde uma manifestação pró-democracia foi duramente reprimida pelo governo sírio. Isso desencadeou uma onda de protestos por todo o país, que se intensificou após março de 2011, quando jovens sírios foram presos e torturados por escreverem suas ideias antigovernistas em um muro da cidade. » Protestos contra o governo sírio, que foram o estopim para a guerra civil que se instaurou no país. Daraa (Síria), abril de 2011. » Manifestação favorável ao presidente sírio Bashar al-Assad apoiando os militares convocados a reprimir os protestos contra governo. Uma guerra civil ocorre quando a população está dividida. Damasco (Síria), maio de 2011. AFP PHOTO/GETTY IMAGES AFP/GETTY IMAGES A partir de então, a onda revolucionária se avolumou e se formaram diferentes grupos rebeldes: uns favoráveis à maior participação democrática, outros fundamentalistas e extremistas como o Estado Islâmico e a Al Qaeda, outros, ainda, com postura etnocêntrica e separatista, a exemplo dos curdos. Em comum, esses grupos tinham o objetivo de derrubar o presidente da Síria, Bashar Al-Assad. Fundamentalista: relativo a fundamentalismo, radicalismo religioso e político que defende o retorno às raízes religiosas, étnicas e culturais. Estado Islâmico: organização extremista que defende a instauração de um califado mundial com autoridade sobre todos os muçulmanos. Al Qaeda: organização extremista que nasceu no Afeganistão, mas estendeu sua influência por diversos países do Oriente Médio. Al Qaeda (“A Base”, em árabe) e Estado Islâmico tornaram-se inimigos e batalharam em campos opostos na Guerra Civil da Síria. 110 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 110 19/09/20 18:45
» Vista aérea de Zaatari, campo de refugiados sírios, na Jordânia, em 2013. AP PHOTO/GLOW IMAGES Os refugiados sírios Ao fi nal de 2019, os sírios continuavam sendo a maior população deslocada à força em todo o mundo (13,2 milhões, incluindo 6,6 milhões de refugiados e mais de 6 milhões de deslocados internos). Já considerando apenas situações de deslocamento internacional, os sírios também lideraram com 6,7 milhões de pessoas, seguidos pelos venezuelanos com 4,5 milhões. Afeganistão e Sudão do Sul tinham 3 e 2,2 milhões, respectivamente. UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES. Global Trends – Forced Displacement in 2019. Copenhagen, UNHCR Global Data Service, 2020. p. 9. Disponível em: https://www.unhcr.org/5ee200e37.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020. (Tradução nossa.) Para refletir e argumentar 1. O texto cita os termos refugiado e deslocado interno. Aponte as diferenças entre eles. 2. Além dos sírios, o texto faz menção a outros grupos de refugiados. Quais? 3. Observando o campo de refugiados, qual é sua impressão sobre a situação? Consegue imaginar como seria viver em um acampamento assim? 4. Reflita e argumente. Na sua opinião, o que poderia ser feito para resolver os problemas causados pela guerra na Síria? Não escreva no livro A guerra ao terror e o Oriente Médio Nas últimas décadas, assistiu-se ao crescimento do fundamentalismo islâmico no mundo, sobretudo nos países pobres do norte da África e do Oriente Médio. No Afeganistão, transição entre o Oriente Médio e sul da Ásia, por exemplo, o grupo fundamentalista Talibã tomou o poder em 1996 e impôs ao país uma ditadura teocrática, com um governo radicalmente contrário à ocidentalização dos costumes. Ditadura teocrática: regime totalitário baseado em preceitos religiosos. Consultar as Orientações para o Professor. 111 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 111 19/09/20 18:45
Sob o Talibã, os Estados Unidos, representantes máximos do Ocidente, foram rotulados de “Grande Satã”, e sua influência política e cultural passou a ser duramente combatida. De sua parte, o governo do então presidente estadunidense George W. Bush estigmatizou o Afeganistão, classificando-o como país integrante do “eixo do mal”. Na visão do presidente, esses países deveriam se dobrar ao modelo de democracia estadunidense, ainda que fosse preciso o uso da força. Enquanto isso, cresciam no Afeganistão os núcleos da rede Al Qaeda, uma organização terrorista islâmica liderada pelo saudita Osama Bin Laden. Nesse contexto de radicalização crescente, em 11 de setembro de 2001, um grupo da rede Al Qaeda lançou aviões comerciais sequestrados contra dois símbolos do poderio estadunidense: um econômico, as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York; e outro militar, o prédio do Pentágono, em Washington. » As duas torres do World Trade Center em chamas durante o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, em Nova York (Estados Unidos). Ao todo, 2 800 pessoas morreram nos vários atentados ocorridos nos Estados Unidos nessa data. As vítimas eram de diferentes nacionalidades, inclusive brasileiros. » Um dos aviões sequestrados pelos terroristas no 11 de Setembro foi jogado contra o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Virgínia (Estados Unidos), 2001. CORBIS/GETTY IMAGES TRIBUNE NEWS SERVICE/GETTY IMAGES 112 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 112 19/09/20 18:45
ROBERT NICKELSBERG/GETTY IMAGES Guerra preventiva: teoria segundo a qual a melhor maneira de se defender de um ataque previsível é atacar antes. Armas de destruição em massa: armas com alta capacidade de letalidade, que podem, em um só ataque, matar milhares de pessoas. São exemplos dessas armas as nucleares, químicas, bacteriológicas ou biológicas. Filme que narra a formação da guerrilha extremista no Afeganistão a partir da influência de políticos estadunidenses. JOGOS do poder. Direção: Mike Nichols. Estados Unidos: Universal Pictures, 2007. Vídeo (102 min). O governo estadunidense, então, convocou outros países do Dica Ocidente para uma espécie de “cruzada” contra o terrorismo, naquilo que se convencionou chamar de “guerra ao terror”, e declarou que, a partir dali, adotaria a guerra preventiva contra qualquer país que representasse uma ameaça à segurança dos Estados Unidos. Em outubro de 2001, os Estados Unidos e seus aliados invadiram o Afeganistão. Os invasores não pouparam alvos civis; milhares de afegãos foram mortos e milhões deles se refugiaram no Paquistão. Nesse mesmo ano, o governo do Talibã foi deposto, mas as ações militares só findaram em 2003. No ano seguinte, ocorreram eleições para presidente da República, mas os eleitos tinham grandes desafios pela frente, entre os quais o de administrar um país empobrecido, dividido entre etnias rivais e com minas terrestres espalhadas por seu território. Na atualidade, o Afeganistão continua sendo um país com graves problemas socioeconômicos e com uma qualidade de vida muito abaixo da desejável. A invasão do Iraque Com base na ideia de “guerra preventiva”, os Estados Unidos se voltaram também para o Iraque e decidiram invadi-lo, liderando uma coalisão de países para tal intento em 2003. O pretexto para a invasão era de que o governo de Saddam Hussein (1937-2006) possuía armas de destruição em massa, que poderiam ser usadas por terroristas a qualquer momento. Para os analistas, porém, as principais razões da invasão do Iraque foram outras. Entre elas cabe citar o unilateralismo dos Estados Unidos e seu interesse pelo petróleo do Iraque, país com a quarta maior reserva mundial do produto. » Afegãos andam sobre uma edificação destruída por bombardeio estadunidense. Kandahar (Afeganistão), outubro de 2001. 113 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 113 19/09/20 18:45
Milhões de pessoas participaram de gigantescas manifestações de protesto contra a guerra em várias capitais do mundo. França, Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, não aprovaram a resolução estadunidense. Apesar disso, em 20 de março de 2003, os Estados Unidos e o Reino Unido desfecharam um ataque fulminante ao Iraque. No caminho para Bagdá, atacaram alvos civis, destruindo ou danificando sítios arqueológicos, museus, monumentos e bibliotecas que integram o patrimônio cultural da humanidade. » Após a invasão do Iraque pelas tropas estadunidenses, o Museu Nacional de Bagdá foi saqueado e muitos dos objetos foram destruídos. O museu abrigava milhares de artefatos da antiga Mesopotâmia. Bagdá (Iraque), 2003. Com a ocupação do Iraque, os Estados Unidos passaram a controlar a quarta maior reserva mundial de petróleo e a maior disponibilidade de água do Oriente Médio. Com o país sob controle, os estadunidenses descobriram que os iraquianos não possuíam nenhum tipo de arma química, nuclear ou biológica; ao contrário, as armas iraquianas eram obsoletas, arcaicas. Caía por terra, assim, o principal argumento do governo Bush para justificar sua decisão de invadir o Iraque. Desde então, o novo governo iraquiano vem enfrentando o desafio de reconstruir o que a guerra destruiu, conter a violência oriunda da desigualdade social e administrar conflitos entre etnias e grupos religiosos rivais. Durante o governo do presidente Barack Obama, iniciado em 2009, os Estados Unidos começaram a retirada das tropas estadunidenses do Iraque, processo que se completou dois anos depois. A Guerra do Iraque custou aos Estados Unidos quase US$ 1 trilhão e deixou milhares de vítimas fatais, entre militares e civis, de ambos os lados. PATRICK BAZ/AFP/GETTY IMAGES 114 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 114 19/09/20 18:45
» África, Ásia e Europa formam uma única massa continental. A separação que há é artificial: o Canal de Suez, construído pelos franceses no final do século XIX para viabilizar o contato marítimo entre o Mediterrâneo e o Mar Vermelho. ALLMAPS Conflitos na África Com aproximadamente 30 milhões de quilômetros quadrados, a África apresenta singularidades do ponto de vista cultural, social e natural. Separada da Europa pelo Mar Mediterrâneo, nas imediações do Estreito de Gibraltar, a aproximação entre os dois continentes é tal que de um lado se avista o outro. Já em direção à Ásia, é o Mar Vermelho que faz a separação continental. Embora sejam três continentes distintos, não há propriamente uma separação física entre África, Ásia e Europa. Observe no mapa. Trópico de Câncer Trópico de Capricórnio Equador OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ÍNDICO EUROPA ÁFRICA 0˚ 0˚ ÁSIA Meridiano de Greenwich 0˚ Canal de Suez Estreito de Gibraltar 0 745 » África, Europa, Ásia (2020) 115 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 115 19/09/20 18:45
Equador Meridiano de Greenwich OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ÍNDICO 0° 0° Trópico de Câncer Trópico de Capricórnio ÁSIA 0 1055 Mar Mediterrâneo Mar Vermelho ÁSIA Fonte: ALMANAQUE Abril. São Paulo: Abril, 2015. p. 351. Fonte: VICENTINO, C. Atlas histórico: Geral e Brasil. São Paulo: Scipione, 2011. p. 137. ABISSÍNIA (ETIÓPIA) SOMÁLIA ITALIANA SOMÁLIA BRITÂNICA SOMÁLIA SUDÃO ERITREIA FRANCESA ANGLO-EGÍPCIO SUDÃO FRANCÊS EGITO Canal de Suez NÍGER ÁFRICA OCIDENTAL FRANCESA MAURITÂNIA NIGÉRIA ÁFRICA DO SUDOESTE ALEMÃ ÁFRICA ORIENTAL ALEMÃ ÁFRICA ORIENTAL BRITÂNICA LÍBIA UNIÃO DA ÁFRICA DO SUL ANGOLA ARGÉLIA EUROPA ÁSIA MADAGASCAR MOÇAMBIQUE BECHUANALÂNDIA TRANSVAAL GABÃO CHADE CONGO BELGA TUNÍSIA MARROCOS IFNI MARROCOS ESPANHOL Madeira Canárias Cabo Verde (POR) UGANDA SUAZILÂNDIA BASUTOLÂNDIA NIASSALÂNDIA Comores (FRA) Seychelles (RUN) Maurício (RUN) TOGO DAOMÉ COSTA DO MARFIM COSTA DO OURO LIBÉRIA SERRA LEOA GUINÉ ALTO VOLTA GÂMBIA CAMARÕES RODÉSIA DO SUL RODÉSIA DO NORTE RIO MUNI SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (POR) RIO DO OURO SENEGAL GUINÉ PORTUGUESA Mar Vermelho OCEANO ÍNDICO OCEANO ATLÂNTICO Trópico de Câncer 0° 0° Trópico de Capricórnio Meridiano de Greenwich Equador Mar Mediterrâneo ÁFRICA EQUATORIAL SOMÁLIA SOMÁLIA SUDÃO ERITREIA FRANCESA ANGLO-EGÍPCIO EGITO Canal de Suez ÁSIA Mar Vermelho FRANCESA 1245 km 0 Alemanha Bélgica Espanha França Inglaterra Itália Portugal Países independentes Território sob controle de países europeus antes de 1914 • Reflita e argumente. Compare o mapa de etnias africanas com o da divisão neocolonial. Produza um breve texto relacionando-os e argumentando se o mapa atual da África representa a realidade cultural do continente. A interpretação dos mapas acima está indissociavelmente ligada a um período da história da África que selou definitivamente seu destino, o neocolonialismo. Aqueles que se dedicam a estudar o continente voltam boa parte de sua atenção aos impactos desse período para a vida das pessoas na África. Não é o único fator a explicar os problemas que a região atravessou e com os quais ainda convive, mas, com certeza, é decisivo. O neocolonialismo é fruto do imperialismo, que pode ser traduzido como a investida europeia em direção a outros povos no século XIX, período em que o capitalismo, em sua fase altamente concentradora, estava em franca ascensão e demandava novas fontes de matéria-prima, mercado consumidor e mão de obra. Assim, a África caiu sob domínio do capitalismo europeu. Entre 1844 e 1845, aconteceu um importante evento histórico, denominado Congresso de Berlim, que impactaria definitivamente o destino da África. Reunidas O povo africano é extremamente diverso, dividido em muitos grupos étnicos e linguísticos por todo o continente. A seguir, o primeiro mapa mostra a divisão étnica do continente; o segundo, como ele estava dividido até a Primeira Guerra Mundial, no período do neocolonialismo. Para refletir e argumentar ALLMAPS ALLMAPS Consultar as Orientações para o Professor. » Etnias africanas (2015) » Partilha da África (1914) 116 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 116 19/09/2020 22:52
na Alemanha, as grandes potências europeias dividiram entre si as terras africanas para explorá-las; o episódio ficou conhecido como Partilha da África. Retorne ao mapa anterior e veja como ficou essa participação. Ao realizar essa partilha, os europeus traçaram fronteiras arbitrárias que não respeitaram limites naturais nem culturais. Dessa forma, as novas unidades que surgiram juntaram no mesmo domínio, da forma mais artificial possível, tradicionais povos inimigos; em outros casos, separou povos irmãos. Muitos dos conflitos étnicos e territoriais que temos hoje no continente remontam a essa origem, pois mesmo após a descolonização africana, que se deu no pós-guerra, as fronteiras anteriores à chegada dos europeus não foram restauradas. » Campo de refugiados tútsis em Burundi, 1994. O traumático conflito entre os povos tútsis e utus na África central nos anos 1990 é produto também da partilha africana do final do século XIX. A presença europeia na África perdurou até o fim da Segunda Guerra Mundial. Com a nova ordem erigida após 1945 e o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU), os domínios coloniais começaram a ruir, por causa do enfraquecimento das antigas potências coloniais e da melhor organização e articulação dos movimentos pró-independência dentro das colônias. Filme que trata dos conflitos étnicos em Ruanda, nos anos 1990, que mataram aproximadamente 1 milhão de pessoas. HOTEL Ruanda. Direção: Terry George. Estados Unidos: Lion Gate Films, 2004. Vídeo (120 min). Filme sobre um traficante de armas que utiliza os conflitos internos africanos para vendê-las. SENHOR das armas. Direção: Andrew Niccol. Alemanha: Gemini Films, 2005. Vídeo (122 min). Dicas SYGMA/GETTY IMAGES 117 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 117 19/09/20 18:45
As jovens nações que emergiram, porém, saíam da condição de colônia para a de países dependentes e acabaram se endividando. Após conquistar a independência, a partir dos anos 1950, boa parte dos líderes que ascenderam ao poder selou acordos com os antigos colonizadores, como foi o caso do antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, onde a ditadura de Mobutu Sese Seko (1930-1997) sempre esteve atrelada aos interesses das grandes multinacionais da mineração. Quando o governo Mobutu caiu, em 1997, sua fortuna pessoal era avaliada em mais de 5 bilhões de dólares, depositada no exterior. Ele manteve por anos o controle das jazidas de diamantes do país, as maiores reservas mundiais, e à medida que sua fortuna pessoal aumentava, o povo empobrecia. A independência dos países africanos ocorreu em meio à Guerra Fria; logo, não é difícil concluir que esse continente se inseriu no contexto da bipolaridade ideológica que pautou a segunda metade do século XX. A maioria dos conflitos que surgiram na África passou a mesclar rivalidades étnicas e disputas ideológicas do capitalismo versus socialismo. Assim, foram inevitáveis as guerras civis que eclodiram por todo o continente. » Encontro dos presidentes Ronald Reagan (EUA) e Mobutu Sese Seko (Zaire, atual República Democrática do Congo), em Nova York (Estados Unidos), em 1984. BETTMANN ARCHIVE/GETTY IMAGES Durante a segunda metade do século XX, em muitos pontos da África explodiram guerras civis e consequentemente afloraram crises humanitárias e desrespeito aos direitos humanos dos povos locais. Praticamente todos esses casos estavam, de uma forma ou de outra, atrelados à herança colonial, aos conflitos étnico-tribais e à inserção no confronto ideológico da Guerra Fria. 118 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 118 19/09/20 18:45
» Com investimento chinês, foi inaugurada a maior linha ferroviária do Quênia, que liga o porto de Mombaça à capital Nairóbi. Mombaça TONY KARUMBA/AFP (Quênia), 2017. No entanto, apesar da manutenção de um quadro generalizado de tensões na maior parte do continente, a primeira década do século XXI apontou para uma redução significativa dos conflitos. Dois fatores contribuíram para o relativo otimismo de alguns estudiosos da África: o crescimento e melhor desempenho econômicos, além do avanço no processo de democratização. Como ainda há muitos conflitos no continente que não foram solucionados, pode parecer estranho falar em “melhor desempenho econômico” e “avanço no processo de democratização”, porém, as perspectivas econômicas e políticas para o continente são, realmente, promissoras, embora ainda haja, sim, muitos conflitos. Alguns dos maiores ritmos de crescimento econômico mundiais no século XXI são de países africanos. A África também tem a seu favor o fator demográfico: o continente contará com a maior força produtiva nas décadas futuras, uma vez que boa parte de seu contingente demográfico estará compondo a população economicamente ativa (PEA), enquanto outras partes do mundo estarão convivendo com o envelhecimento de sua população. Portanto, apesar dos problemas estruturais do legado histórico, a África tem, sim, perspectivas promissoras, mas dependerá muito do comportamento geral do continente nos próximos anos, pois, para resolver seus históricos problemas sociais, é necessário crescer acima da média mundial. Vídeo com o diálogo entre a liderança negra Louis Farrakhan e o jornalista Mike Wallace sobre a África. NIGÉRIA, nação mais corrupta? 2018. Vídeo (2min17s). Publicado pelo canal Utopia Política. Disponível em: https:// www.youtube.com/ watch?v=9c7UBlBqoo4. Acesso em: 21 ago. 2020. Dica 119 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 119 19/09/20 18:45
África do Sul: a luta contra a segregação racial Habitada por povos negros, como os bosquímanos, os xhosas e os zulus, a África do Sul foi ocupada por holandeses (século XVII) e depois pelos ingleses (século XIX), interessados nas ricas minas de ouro e de diamantes da região. Em 1911, os descendentes de holandeses, os bôeres, juntaram-se aos brancos de origem inglesa e impuseram uma série de leis que restringiam os direitos da maioria negra. Os ativistas negros reagiram fundando, no ano seguinte, o Congresso Nacional Africano (CNA), partido político de defesa dos direitos africanos, liderado pelo zulu Pixley Ka Izaka (1881-1951). Daí por diante, as tensões entre negros e brancos sul-africanos aumentaram. Em 1948, o governo racista sul-africano decidiu oficializar o apartheid, uma política segregacionista que obrigava os negros a morar em lugares separados dos brancos, a frequentar escolas, ônibus e praias só para negros e a andar com um passe – uma autorização de acesso –, a fim de que o seu deslocamento fosse controlado pela polícia. Além disso, impedia os negros de possuírem terras em 87% do território nacional, de participarem da política e de se casarem com pessoas brancas. Em 1960, 67 negros que participavam de uma passeata pacífica contra o apartheid foram assassinados pela polícia, no episódio conhecido como Massacre de Sharpeville. O líder do CNA, Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua, em 1964, sob a acusação de comunista e agitador. Mandela, que era advogado, fez a própria defesa, perante um tribunal lotado. Nos anos 1970, ocorreu outro ato de violência do regime racista sul-africano: o massacre no bairro negro de Soweto. Esses dois episódios chocaram profundamente a opinião pública. A comunidade internacional reagiu boicotando o governo da África do Sul e a ONU proibiu a venda de armas ao país. Os negros sul-africanos, por sua vez, abandonaram a resistência pacífica e partiram para o enfrentamento. Sob forte pressão, em 1990, o governo sul-africano libertou Nelson Mandela, admitiu a volta do CNA à legalidade e anulou as leis segregacionistas, garantindo aos negros a igualdade de direitos civis e políticos. Era o fim do apartheid. Em 1994, ocorreram eleições presidenciais na África do Sul. Nelson Mandela, que havia ficado 27 anos na prisão, foi eleito presidente. » A imagem mostra uma mulher saindo de um banheiro “para mulheres não europeias”. Conclui-se, portanto, que havia banheiros destinados ao uso exclusivo dos brancos. A fotografia foi feita em 1970, em Soweto, maior município negro da África do Sul. BETTMANN/GETTY IMAGES Leia e comente oralmente esse trecho da defesa de Mandela. Nossa luta é contra privações reais e não privações imaginárias [...]. Lutamos, basicamente, contra duas marcas características da vida africana na África do Sul defendidas por uma constituição que buscamos abolir. Essas marcas são a pobreza e a ausência de dignidade humana [...]. BENSON, M. Nelson Mandela: o homem e o movimento. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1987. p. 168. Dialogando 120 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21-AVU_1.indd 120 9/20/20 4:14 PM
Leia o texto a seguir e depois responda às questões. Nelson Mandela, um dos símbolos dos direitos humanos mais reconhecidos do século XX, é um homem cuja dedicação às liberdades do seu povo inspira os Defensores dos Direitos Humanos de todo o mundo. Nascido em Transkei, África do Sul, Mandela era fi lho de um chefe tribal, e obteve uma educação universitária com uma licenciatura em direito. Em 1944 tornou–se membro do Congresso Nacional Africano (CNA) e trabalhou ativamente para abolir as políticas do apartheid do Partido Nacional no poder. Ao ser julgado pelas suas ações, Mandela declarou: “[...] Tenho cultivado o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal que eu espero viver e alcançar. Mas se for preciso, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.”. [...] Finalmente libertado em Fevereiro de 1990, ele intensifi cou a sua batalha contra a opressão para atingir os objetivos que ele e outros se propuseram alcançar quase quatro décadas antes. Em Maio de 1994 Mandela começou o seu mandato como primeiro presidente negro da África do Sul, um cargo que deteve até 1999. Presidiu à transição do governo de minorias e apartheid, tendo conquistado o respeito internacional pela sua defesa da reconciliação nacional e internacional. [...]. “Se você fala a um homem numa língua que ele compreende, isso vai para a sua cabeça. Se lhe fala na língua dele, isso vai ao seu coração.” Nelson Mandela DEFENSORES dos direitos humanos – Nelson Mandela (1918-2013). Unidos pelos Direitos Humanos, 2008-2020. Disponível: https://www. unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/voices-for-human-rights/nelson-mandela. html. Acesso em: 21 ago. 2020. Para refletir e argumentar » Nelson Mandela discursa após sua libertação. África do Sul, 1990. 1. “Se você fala a um homem numa língua que ele compreende, isso vai para a sua cabeça. Se lhe fala na língua dele, isso vai ao seu coração.” Na frase, o termo “língua” tem diferentes acepções. Qual foi seu entendimento sobre a frase dita por Nelson Mandela? 2. Nelson Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz, em 1993, pela sua luta contra o apartheid na África do Sul. Assim como ele, anônimos e figuras públicas continuam empenhando- -se para extinguir o racismo em diversas esferas da sociedade. Em sua opinião, como a sociedade pode contribuir no combate a comportamentos racistas entre os indivíduos? A mudança deve começar por quem e por quais meios? Não escreva no livro GAMMA-RAPHO/GETTY IMAGES Consultar as Orientações para o Professor. 121 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 121 19/09/20 18:45
Retomando 1. (Enem/MEC) Em Beirute, no Líbano, quando perguntado sobre onde se encontram os refugiados sírios, a resposta do homem é imediata: “em todos os lugares e em lugar nenhum”. Andando ao acaso, não é raro ver, sob um prédio ou num canto de calçada, ao abrigo do vento, uma família refugiada em volta de uma refeição frugal posta sobre jornais como se fossem guardanapos. Também se vê de vez em quando uma tenda com a sigla ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), erguida em um dos raros terrenos vagos da capital. JABER, H. Quem realmente acolhe os refugiados? Le Monde Diplomatique Brasil, out. 2015 (adaptado). O cenário descrito aponta para uma crise humanitária que é explicada pelo processo de a) migração massiva de pessoas atingidas por catástrofe natural. b) hibridização cultural de grupos caracterizados por homogeneidade social. c) desmobilização voluntária de militantes cooptados por seitas extremistas. d) peregrinação religiosa de fiéis orientados por lideranças fundamentalistas. e) desterritorialização forçada de populações afetadas por conflitos armados. 2. Observe a afirmação: Contraterrorismo: Atividade que objetiva identifi car, monitorar e acompanhar pessoas ou grupos ligados, direta ou indiretamente, a organizações terroristas ou extremistas revolucionárias, visando a antecipar planejamentos de atos terroristas ou de ações assemelhadas. TERRORISMO. Agência Brasileira de Inteligência. Disponível em: http://www.abin.gov.br/atuacao/fontes-de-ameacas/terrorismo/. Acesso em: 21 ago. 2020. Na atualidade, a internet se tornou um terreno fértil e abrangente, que permite tanto a troca de informações e exposição de ideias como a veiculação de conteúdos com incitação ao ódio e debates extremistas. a) No que se refere ao combate ao terrorismo na internet: como controlar tanta informação em um campo tão vasto de interações? b) Vocês consideram que somos anônimos na internet? Justifique. Leia os textos e, em seguida, responda às questões 3 a 6. Texto 1 O que são os direitos humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. [...] incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. [...] Consultar as Orientações para o Professor. 122 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 122 19/09/20 18:45
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. [...] Algumas das características mais importantes dos direitos humanos são: [...] Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal; Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros; Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa. [...] O QUE são os direitos humanos? Nações Unidas Brasil. [19--?]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/ direitoshumanos/. Acesso em: 21 ago. 2020. Texto 2 Apartheid e Direitos humanos na África do Sul De 1948 a 1994, a África do Sul passou por um brutal processo de completa segregação entre a população branca e a população negra. Porém, muitas vezes, o que fica marcado do Apartheid são as segregações cotidianas, como a designação de diferentes bancos ou banheiros para brancos e “não brancos”, enquanto a segregação racial na África do Sul era muito mais ampla do que isso, [...] em âmbitos políticos, econômicos e sociais. [...] as formas de segregação mais notória e símbolo do Apartheid foram as divisões sociais entre brancos e negros. Essa divisão ia muito além da determinação da utilização de espaços públicos e privados, já que a legislação do Apartheid previa e regulava diversas ações cotidianas dos sul-africanos negros, que iam desde a sua circulação no país, até as atividades sexuais da população. [...] no âmbito político, [...] a participação política partidária da população negra era proibida (assim como o próprio direito ao voto), e toda e qualquer organização negra que possuísse um propósito político deveria ser regulamentada e constantemente vigiada pelos órgãos repressivos do Estado Sul-africano. Além destas regulamentações, também era proibida a manifestação política dos negros sul-africanos, assim como a reunião de pessoas com fins políticos. [...] [...] no âmbito econômico, regulamentando cuidadosamente as relações de trabalho, ou seja, destinando como, quando e onde a população deveria trabalhar [...]. A legislação trabalhista do Apartheid também coibia a existência de organizações sindicais para a população negra (a não ser em alguns momentos em que a negociação seria necessária, gestando organizações sindicais alinhadas com o governo), proibindo também o direito de greve aos trabalhadores negros. 123 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 123 19/09/20 18:45
[...] É evidente que o regime do Apartheid viola diversos Direitos Humanos fundamentais, mas para o Estado Sul-africano (assim como muitos países que apoiavam a África do Sul, como é o caso dos Estados Unidos) os Direitos Humanos seriam apenas para a população branca, tendo em vista que a população negra era entendida, absurdamente, como um outro tipo de homem. Desta forma, os Direitos Humanos seriam apenas para aqueles homens que fizessem parte da cultura ocidental de matriz europeia, ou seja, existia uma percepção tipicamente etnocêntrica [...]. FONSECA, D. F. da. Direitos humanos na África do Sul: entre o apartheid e o neoliberalismo. Projeto História – Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, São Paulo, n. 51, p. 15-39, dez. 2014. 3. Ouve-se falar, frequentemente, sobre violação dos diretos humanos no universo político, social e do trabalho. Direitos humanos são: I. Direitos inerentes a todos seres humanos. II. Direitos interdependentes e ilimitados. III. Direitos reservados somente aos que cumprem seus deveres. Estão corretas as afirmações: a) I e II b) Somente a I. c) I e III. d) II e III e) Todas estão corretas. 4. No texto 2, o autor destaca que o apartheid normalmente é relacionado às segregações do cotidiano, como diferenciar o uso de espaços públicos para brancos daqueles destinados aos negros; porém, sua atuação era bem mais abrangente. Sobre a segregação racial, pode-se dizer que: a) não permitia aos negros direito ao voto e mantinha um controle rígido sobre as organizações negras. b) era restrita à educação, limitando o acesso de negros em escolas e faculdades. c) interferia nas relações de trabalho, estabelecendo postos e funções para os negros, permitindo, em alguns casos, o direito à greve. d) limitava a presença dos negros na política, proibia sindicatos defensores da causa negra e ditava as relações de trabalho. e) tinha como principal finalidade excluir os negros da política, não dando voz às suas reivindicações. 5. No texto 1, pode-se ler: “Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas”. Selecione e escreva o trecho do texto 2 que vai contra esse princípio. 6. O termo etnocêntrica, grafado no texto 2: a) define o modo como os negros viam os brancos. b) expressa suposta superioridade dos brancos sobre os negros. c) confirma o fato de que a população negra era outro tipo de humano. 124 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 124 19/09/20 18:45
Analise as afirmações abaixo: I. O diamante e a grafite são formas alotrópicas de carbono com propriedades físicas e químicas muito similares. Apesar disso, o diamante é uma das pedras preciosas mais valiosas existentes e, a grafite, não. II. A partir do cartaz acima, é possível inferir a associação entre a extração de diamantes na África e o comércio internacional de armas, que abastece grupos rivais envolvidos nas guerras civis desse continente. III. O cartaz denuncia a vinculação dos países africanos islâmicos com o terrorismo internacional e o seu financiamento por meio do lucrativo comércio mundial de diamantes e pedras preciosas. Fonte: Anistia Internacional, França, 2006. Adaptado. FUVEST d) demonstra a valorização da cultura afro em detrimento da ocidental. e) afirma que brancos e negros têm os mesmos direitos. 7. (Fuvest-SP) Atualmente, grandes jazidas de diamantes, localizadas em diversos países africanos, abastecem o luxuoso mercado mundial de joias. O diamante é uma forma cristalina do carbono elementar constituída por uma estrutura tridimensional rígida e com ligações covalentes. É um mineral precioso devido a sua dureza, durabilidade, transparência, alto índice de refração e raridade. 125 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 125 19/09/20 18:45
Fratricida: conflito entre povos ou grupos do mesmo país. Está correto o que se afirma apenas em a) I e II. b) I e III. c) II. d) II e III. e) III. 8. (Fuvest-SP) África vive (...) prisioneira de um passado inventado por outros. Mia Couto, Um retrato sem moldura, in Leila Hernandez, A África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, p. 11, 2005. A frase acima se justifica porque a) os movimentos de independência na África foram patrocinados pelos países imperialistas, com o objetivo de garantir a exploração econômica do continente. b) os distintos povos da África preferem negar suas origens étnicas e culturais, pois não há espaço, no mundo de hoje, para a defesa da identidade cultural africana. c) a colonização britânica do litoral atlântico da África provocou a definitiva associação do continente à escravidão e sua submissão aos projetos de hegemonia europeia no Ocidente. d) os atuais conflitos dentro do continente são comandados por potências estrangeiras, interessadas em dividir a África para explorar mais facilmente suas riquezas. e) a maioria das divisões políticas da África definidas pelos colonizadores se manteve, em linhas gerais, mesmo após os movimentos de independência. Leitura de imagem O Iraque já foi um dia um dos países mais promissores do Oriente Médio, mas, desde 2003, quando foi invadido, nunca mais se levantou. Tornou-se um país marcado por sectarismo interno, lutas fratricidas e abrigo para terroristas de todo o mundo. Os governos são sempre instáveis. Em 2020, explodiu uma insurreição social contra a grave crise econômica no país e, paradoxalmente, houve a difusão da arte nos muros cada vez mais pintados de Bagdá. A matéria a seguir retrata o momento. [...] Desenhado em carvão, em estilo realista socialista, o mural de mais de quatro metros de comprimento mostrava um grupo de homens caminhando para frente, carregando nos braços seus companheiros caídos. Os homens eram trabalhadores [...], com roupas toscas e rostos tensos. [...] De onde veio toda essa arte? Como se explica que uma cidade onde a beleza e a cor foram em grande medida reprimidas durante décadas pela pobreza, sem falar na opressão ou indiferença de governos sucessivos, tenha de repente ganhado vida tão intensa? 126 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 126 19/09/20 18:45
1. No mural pintado pelo artista são retratadas duas mulheres em circunstâncias distintas. É possível perceber realidades diferentes nessa arte? Justifique sua resposta. 2. Em que sentido o texto se relaciona com a imagem? Não escreva no livro » Artista pinta mural na rua Sadoun, em Bagdá (Iraque), 2020. IVOR PRICKETT/THE NEW YORK TIMES/FOTOARENA [...] As pinturas, esculturas, fotografias e pequenos santuários erguidos para homenagear manifestantes mortos constituem arte política de um tipo raramente visto no Iraque, país onde se cria arte há pelo menos 10 mil anos. É como se uma sociedade inteira estivesse despertando para o som de sua própria voz e para as dimensões, formas e influência de sua força criativa. [...] “Queremos transmitir ao mundo a mensagem de que esta é a nossa cultura, somos um povo educado, somos pintores, poetas, músicos e escultores – é isso que significa ser iraquiano. Todo o mundo pensa que o Iraque não tem nada a não ser guerra e conflitos” [disse o professor de arte Riad Rahim, 45]. NO IRAQUE, arte floresce em meio aos protestos contra o governo. Folha de S.Paulo, 7 fev. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/02/no-iraque-arte-floresce-em-meio-aos-protestos.shtml. \Acesso em: 21 ago. 2020. 127 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C5-104-127-LA-G21.indd 127 19/09/20 18:45
CAPÍTULO 6 As diferentes faces da desigualdade brasileira A sociedade brasileira A desigualdade social é uma triste marca do Brasil, um país que exclui grande parte da população dos padrões mínimos de dignidade e cidadania. E para combatermos esse cenário, buscando construir um país menos desigual e de maior acesso aos excluídos, precisamos conhecer bem o que nos levou ao atual quadro nacional. » Descarte irregular de lixo na comunidade de Paraisópolis. São Paulo (SP), 2020. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019, do IBGE, 12,8 % das residências não têm água encanada, 31,7% não têm esgoto tratado e 15,6% não têm coleta diária de lixo. Fonte dos dados: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Brasília, DF, 2019. p. 303. Disponível em: http://hdr. undp.org/sites/default/files/hdr_2019_ pt.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. Concentração de renda no Brasil (2010-2017) Parte do rendimento detida por: 40% Mais pobres 10% Mais ricos 1% Mais ricos 10,6 % 41,9 % 28,3% Em seu Relatório de dezembro de 2019, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) aponta que o país apresenta a segunda maior concentração de renda do mundo: 28,3% de toda a renda nacional está concentrada nas mãos de 1% da população brasileira. Tal situação coloca o país entre os mais injustos socialmente. Segundo o Pnud, a distribuição de renda no Brasil está assim distribuída: CESAR DINIZ/PULSAR IMAGENS 128 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 128 19/09/2020 22:57
O gráfico a seguir é produto de um estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a proporção de pobres no país. Para refletir e argumentar Após décadas ou mesmo séculos apresentando clássica concentração de renda que levou o Brasil a se transformar no quesito desigualdade social, o país apresentou pequena melhora no período entre o final do século XX e início do século XXI. Nota: A linha da pobreza é a da FGV Social, cujo valor, em agosto de 2018, correspondia a R$ 233 por mês, por pessoa. Fonte: NERI, M. C. A escalada da desigualdade. Rio de Janeiro: FGV Social, 2019. p. 15. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/A-Escalada-da-Desigualdade-Marcelo-Neri-FGV-Social.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. 0 30 25 20 15 10 5 40 35 Ano 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 34,28 34,51 31,45 28,39 28,29 28,11 26,82 28,05 27,78 27,52 26,69 28,16 25,23 22,87 19,09 17,91 15,61 14,71 13,57 10,52 10,13 8,38 10,00 10,83 11,18 12,43 Em % » Pobreza no Brasil: proporção de pobres (1992-2017) 1. Em linhas gerais, o que mostra o gráfico? 2. Reflita e argumente. Quais são os três nítidos momentos perceptíveis nesse gráfico? Formule uma hipótese para a ocorrência deles. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil A concentração e a distribuição de renda são calculadas por meio do coeficiente de Gini, um indicador que oscila de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, pior a distribuição de renda. Já o IDH, que é aferido por meio de índices da educação, saúde e renda, também oscila de 0 a 1, mas no sentido inverso: quanto mais próximo de 1, melhor o IDH de um país ou lugar. Não escreva no livro SONIA VAZ Consultar as Orientações para o Professor. 129 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 129 19/09/20 19:31
0,700 0,650 0,600 0,800 0,750 Ano 1990 2000 2010 2013 2015 2016 2017 2018 0,613 0,684 0,726 0,752 0,755 0,757 0,760 0,761 IDH E qual é a situação do Brasil em termos de IDH? De acordo com o Relatório do Pnud divulgado em dezembro de 2019, o Brasil apresentava um IDH de 0,761, classificando-o no conjunto de países de alto IDH, entre os quatro grupos existentes: baixo, médio, alto, muito alto. Fonte dos dados: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Brasília, DF, 2019. p. 302. Disponível em: http://hdr.undp.org/ sites/default/files/ hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. Os 20 maiores IDHs do mundo (2018) 1 Noruega 0,954 11 Dinamarca 0,930 2 Suíça 0,946 12 Finlândia 0,925 3 Irlanda 0,942 13 Canadá 0,922 4 Alemanha 0,939 14 Nova Zelândia 0,921 4 Hong Kong, China (RAE) 0,939 15 Reino Unido 0,920 6 Austrália 0,938 15 Estados Unidos 0,920 6 Islândia 0,938 17 Bélgica 0,919 8 Suécia 0,937 18 Liechtenstein 0,917 9 Singapura 0,935 19 Japão 0,915 10 Países Baixos 0,933 20 Áustria 0,914 » Pode-se ver que o IDH do Brasil cresceu na primeira década do século XXI e, a partir de 2013, está praticamente estagnado. Fonte dos dados: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Brasília, DF, 2019. p. 299. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. » Brasil: IDH (1990-2018) SONIA VAZ 130 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 130 19/09/20 19:31
IDH América Latina (2019) Posição País IDH 42 Chile 0,847 48 Argentina 0,824 56 Barbados 0,813 57 Uruguai 0,808 60 Bahamas 0,805 67 Panamá 0,795 68 Costa Rica 0,794 72 Cuba 0,778 76 México 0,767 79 Brasil 0,761 G20 (Grupo dos 20): grupo que congrega as vinte maiores economias do mundo. Apesar de o IDH brasileiro ser considerado alto, esse índice o coloca em 79o lugar, numa posição bem modesta quando se considera que o país se situa entre as dez maiores economias do globo e no grupo do G20. Por exemplo, no grupo de países com IDH alto em 2019, o primeiro posto dos países latino-americanos pertencia ao Chile (42o ), seguido de Argentina (47o ) e Uruguai (57o ). O Brasil situava-se ainda atrás de outros países latino-americanos, como Cuba, Panamá e México. Veja na tabela a seguir. Fonte dos dados: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Brasília, DF, 2019. p. 303. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/ files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. 1. Qual continente não está representado na tabela dos 20 melhores IDHs do mundo? 2. Expresse sua opinião sobre o Brasil no contexto latino-americano observado na tabela sobre o IDH da América Latina. Dialogando Nos últimos anos, o país tem conseguido melhorar seu índice, mas não sua posição no ranking do IDH, o que significa que tem apresentado melhora inferior à dos países mais bem colocados, entre eles países latino-americanos que até há pouco tempo situavam-se atrás do Brasil. Tal melhora do índice brasileiro está relacionada à elevação da expectativa de vida e à diminuição do analfabetismo, associadas à maior presença das crianças na escola, o que devemos enaltecer, pois é um ganho do país nos últimos anos. No âmbito interno, o desenvolvimento regional desigual reflete-se na discrepância entre as regiões brasileiras, uma vez que os melhores IDHs estão concentrados nos estados das regiões Sul e Sudeste e os piores, no Nordeste. 131 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 131 19/09/20 19:31
Outro ponto a se destacar é a aferição por vários institutos públicos ou acadêmicos da desigualdade racial expressa por meio do IDH. Esses institutos e órgãos diagnosticam uma menor apropriação de renda pela população preta e parda, assim como menor índice de escolaridade. Na Pnad Contínua de 2019, realizada pelo IBGE, constatou-se uma taxa de analfabetismo na população com idade acima de 15 anos de 3,9% entre a população branca, enquanto entre a população negra esse índice subia para 9,1%. Educação: analfabetismo e escolaridade A Pnad Contínua de 2019 constatou que existem no país 11,3 milhões de pessoas consideradas analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 6,8%. O estado brasileiro com a mais alta taxa é Alagoas, com 17,2%, e em seguida Piauí, com 16,6%, enquanto a mais baixa encontra-se no Rio de Janeiro, com 2,4%, seguido de São Paulo, com 2,6%. A região Nordeste apresenta a mais alta taxa de analfabetismo, enquanto a Sudeste, a menor. Já a taxa de escolaridade (média de anos de estudo da população) chegou a 11,3 anos, a melhor já registrada até hoje. Fonte dos dados: BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018 – Pnad Contínua. Rio de Janeiro, 19 jun. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/ arquivos/00e02a8bb67cdedc4fb22601ed264c00.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. » Brasil: taxa de analfabetismo, por sexo, cor ou raça, segundo os grupos de idade (2016-2018) SONIA VAZ 0 30 35 10 5 15 20 25 Homem Mulher Branca Preta ou parda Homem Mulher Branca Preta ou parda 2016 2017 2018 15 anos ou mais Em % 60 anos ou mais 7,4 7,1 7,0 7,0 6,8 6,6 4,1 4,0 3,9 9,3 9,1 9,8 18,318,0 19,7 19,1 20,0 20,9 10,810,3 11,6 27,5 28,8 30,7 Taxa de analfabetismo, por sexo, cor ou raça, segundo os grupos de idade (2016-2018) 132 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 132 19/09/20 19:31
Observe o infográfico e depois responda à questão. Para refletir e argumentar Fonte dos dados: BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018 – Pnad Contínua. Rio de Janeiro, 19 jun. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/ arquivos/00e02a8bb67cdedc4fb22601ed264c00.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. » Analfabetismo no Brasil (2016-2018) • Reflita e argumente. Em linhas gerais, o que vem acontecendo com o analfabetismo no Brasil? Qual o grupo mais vulnerável ao analfabetismo e qual é o mais alfabetizado? As sucessivas pesquisas do IBGE demonstram que a taxa de analfabetismo vem caindo sistematicamente; aliás, essa é uma tendência mundial. No Brasil ela era de 40% em 1960, caiu para 26% em 1980, para 19% em 1991, 8,3% em 2014 e, finalmente, 6,8% em 2019. O mesmo processo de queda ocorre com o analfabetismo funcional, situação em que a pessoa apresenta capacidade rudimentar de leitura e escrita, estimado em 30% atualmente no Brasil. Apesar da redução, o Brasil situa-se entre os dez países com maior número absoluto de analfabetos; em parte, isso se explica pelo fato de o país ser um dos mais populosos do mundo, mas, obviamente, não é a única nem a principal razão. Não escreva no livro SONIA VAZ 0 20 25 10 5 15 15 anos ou mais¹ 25 anos ou mais¹ 40 anos ou mais¹ 60 anos ou mais¹ % 11,3 milhões de analfabetos É considerado alfabetizado quem sabe ler e escrever um bilhete simples (1) Variação significativa ao nível de confiança de 95% 2016 2017 2018 7,2 6,9 6,8 7,6 7,4 7,2 12,3 11,8 11,5 20,4 19,2 18,6 Consultar as Orientações para o Professor. 133 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 133 19/09/2020 22:59
O mesmo IBGE mostra que, de cada 100 estudantes brasileiros matriculados na escola no primeiro ano, 76 concluem o Ensino Fundamental e 64 o Ensino Médio. Já o número de crianças e jovens fora da escola era de 1 487 534, uma redução em relação aos anos anteriores. Apesar da aparente melhora nos indicadores educacionais, frequentemente o Brasil fica mal posicionado em pesquisas e avaliações internacionais dos organismos que aferem a qualidade educacional dos países, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desde 2000, o Pisa tornou-se a principal referência mundial em avaliação de qualidade em educação, e os dados demonstram que os estudantes brasileiros não têm se saído bem nesse processo. Cabe a todos nós mudar esse quadro. Que tal começarmos a contribuir desde já? » Sala de aula com estudantes do Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Santo Antônio do Leverger (MT), 2018. (MT), 2018. Apenas 64% dos estudantes matriculados na escola concluem o Ensino Médio. » A meta do Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em 2014, é erradicar o analfabetismo do país até 2024. Vamos acompanhar se isso se efetiva ou ao menos chegamos próximo da meta. Fonte dos dados: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018 – Pnad Contínua. Rio de Janeiro, 19 jun. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/ arquivos/00e02a8bb67cdedc4fb22601ed264c00.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em 2014, é erradicar o analfabetismo do país até 2024. Vamos acompanhar se isso se efetiva ou ao menos chegamos próximo da meta. » Taxas de analfabetismo LUCIANA WHITAKER/PULSAR IMAGENS ERIKA ONODERA 134 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 134 19/09/20 19:31
Ter conhecimento sobre esses dados da educação brasileira é importante, pois o desenvolvimento da nação e a redução das desigualdades tão desejados no país passam por esses fatores: a relação entre anos de escolaridade e renda é direta e a redução da desigualdade passa pelo aumento de renda de boa parte da população. Ou seja, sem aumento da escolaridade não haverá redução da desigualdade. Sabe-se que no Brasil a renda média dos jovens entre 18 e 29 anos que concluíram o Ensino Superior é três vezes maior que a daqueles que não completaram o Ensino Fundamental. Veja o que dizem os dados coletados pela Pnad Contínua do IBGE e tabulados por uma fundação voltada para a educação. Fonte dos dados: CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Todos pela Educação: Moderna, 2019. p. 78. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/ _uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. O mundo do trabalho no Brasil Para melhor entendermos a realidade na qual estamos inseridos e buscar formas de mitigar os problemas sociais, precisamos conhecer o mundo do trabalho e relacioná-lo com o universo da educação. É essa combinação que poderá nos levar a construir um país melhor: diminuir a desigualdade passa por melhorar a renda e melhorar a renda passa pela educação. Para tanto, igualmente precisamos contextualizar como a sociedade se organiza quanto às atividades econômicas, como o trabalhador brasileiro nelas se insere. Brasil: rendimento médio do trabalho das pessoas de 18 a 29 anos ocupadas, por nível de instrução (2016 e 2017) Nível de instrução 2016 2017 Sem instrução R$ 1.060,50 R$ 1.003,47 Fundamental incompleto ou equivalente R$ 885,18 R$ 884,01 Fundamental completo ou equivalente R$ 1.112,62 R$ 1.084,88 Médio incompleto ou equivalente R$ 1.066,66 R$ 1.081,56 Médio completo ou equivalente R$ 1.267,11 R$ 1.255,36 Superior incompleto ou equivalente R$ 1.439,45 R$ 1.480,48 Superior completo R$ 2.837,09 R$ 2.799,77 135 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 135 19/09/2020 23:41
Todo trabalhador faz parte da PEA. Chamamos de População Economicamente Ativa (PEA) a parcela da sociedade que está diretamente ligada às atividades produtivas. Compreende as pessoas ocupadas ou desocupadas no momento de um levantamento, pois se depreende que a situação de desempregado seja momentânea. De acordo com o IBGE: • População ocupada: a) empregado é aquele que exerce atividade remunerada em troca de um salário. Incluem-se nessa situação também os que prestam serviço militar e os clérigos; b) trabalhador por conta própria é aquele que exerce uma atividade autônoma, mas não tem empregados; c) empregador é aquele que explora alguma atividade econômica e tem um ou mais empregados; d) não remunerado é aquele que exerce atividade na sociedade civil ao menos por 15 horas semanais, mas não remunerada, como em instituição filantrópica, religiosa, beneficente, entre outras circunstâncias específicas. • População desocupada: conjunto de pessoas que estão temporariamente desocupadas em determinado período de referência. O IBGE realiza um acompanhamento desse universo do trabalho por meio de uma pesquisa denominada Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pnad Contínua. De acordo com a Pnad Contínua de junho de 2020, a população desocupada brasileira era de 12,7 milhões, enquanto a população ocupada correspondia a 85,9 milhões. Entre a população desocupada temos o conceito de população desalentada, que é aquela parcela da população ativa que está desempregada, mas parou de procurar emprego. Isso se agrava em momentos de crise. Em junho de 2020, segundo o IBGE, essa população era de 5,4 milhões de pessoas, recorde na série histórica de acompanhamento. » Trabalhadora em fábrica de tecidos, em Guaranésia (MG), 2020. Todo trabalhador remunerado compõe a PEA. JOÃO PRUDENTE/PULSAR IMAGENS 136 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 136 19/09/20 19:31
A taxa de desocupação (desemprego) é um retrato da conjuntura de um país naquele momento ou ao longo de um ciclo. Observe a conjuntura brasileira nos últimos oito anos. Para refletir e argumentar Fonte dos dados: BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: trimestre móvel – fev./ abr. 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https:// biblioteca.ibge.gov. br/visualizacao/ periodicos/3086/ pnacm_2020_abr.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. 0 2 3 4 6 8 9 10 12 14 15 Maior Menor 6,4 7,7 13,6 12,6 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Taxa de desocupação (%) Trimestre nov-dez-jan fev-mar-abr maio-jun-jul ago-set-out » Brasil: taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade, na semana de referência (2012-2020) 1. Em linha gerais, o que acontece com o desemprego no Brasil? 2. Qual foi o pico do desemprego no período apresentado? 3. Reflita e argumente. Na sua opinião, quais as possíveis razões para a taxa de desocupação ter se mantido em patamares parecidos nos últimos três anos? Não escreva no livro » Desempregados em fila do Mutirão de Emprego, na sede do Sindicato dos Comerciários, em São Paulo (SP), 2019. DANILO VERPA/FOLHAPRESS SONIA VAZ Consultar as Orientações para o Professor. 137 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 137 19/09/20 19:31
1. Considerando os dados apresentados, em qual grupo você se enquadra? 2. Em relação ao terceiro grupo, de 34,9%, qual sua opinião? E por que isso acontece? 3. De maneira geral, como você enxerga esses dados e a realidade do jovem brasileiro perante o mundo do trabalho e da educação? Dialogando Fonte dos dados: MARLI, M. Fora da escola e longe do mercado de trabalho. Retratos – A revista do IBGE, n. 18, p. p. 22-25, set./out. 2019. p. 24. Disponível em: https:// agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/47ad07161ac72b90ad0b2387 ab2dda34.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020. Ao conjunto de pessoas que não participam da força ativa da economia, não exercendo atividade remunerada, chamamos de população inativa (ou população não economicamente ativa), que corresponde a crianças, jovens estudantes que não trabalham, aposentados e pessoas que exercem atividades domésticas sem remuneração. Há um ou outro caso de exceção, por exemplo, a população carcerária. Na Pnad Contínua de maio de 2020, os estudos do IBGE apontaram a seguinte realidade para a juventude trabalhadora no país. ERIKA ONODERA ALEXANDRE TOKITAKA/PULSAR IMAGENS » Estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Médio. São Paulo (SP), 2017. Muitos dos estudantes que fazem o curso noturno trabalham durante o dia. São Paulo (SP), 2017. 138 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 138 19/09/2020 23:02
Tradicionalmente, costuma-se distribuir a PEA em três setores de atividades: • Primário: atividades envolvidas diretamente com a matéria-prima e a natureza, como agricultura, pecuária, pesca, extrativismo vegetal e atividades mineradoras. • Secundário: atividades vinculadas à indústria de transformação, extrativa ou construção civil. • Terciário: atividades relacionadas ao comércio e à prestação de serviços. O IBGE também considera em suas pesquisas a questão da informalidade. Esses setores da economia não podem ser confundidos com outro tipo de setorização difundida mais recentemente: primeiro setor, segundo setor, terceiro setor. É outra classificação, que obedece à seguinte distribuição: • Primeiro setor: são as atividades públicas, conduzidas pelo Estado. • Segundo setor: são as atividades do setor privado, com foco no mercado. • Terceiro setor: são as atividades desenvolvidas no âmbito da sociedade civil, como ações voluntárias, ou organizações não governamentais (ONGs). Informalidade: refere-se ao emprego informal, ou seja, quando o trabalhador não se insere em uma situação regulamentada, com carteira assinada e direitos trabalhistas como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previdência social, férias, 13º salário etc. Consiste, no entanto, em parte da PEA. » Colheita de soja em Santo Antônio do Leste (MT), 2020. A agricultura é uma das atividades relacionadas ao setor primário. » Indústria automotiva em Betim (MG), 2020. A indústria é uma das atividades relacionadas ao setor secundário. » Rua com grande concentração de estabelecimentos comerciais, em Porto Alegre (RS), 2020. O comércio é uma das atividades relacionadas ao setor terciário. CESAR DINIZ/PULSAR IMAGENS PEDRO VILELA/GETTY IMAGES MAILA FACCHINI/SHUTTERSTOCK.COM 139 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 139 19/09/2020 23:30
Fonte: BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. p. 51. Disponível em: https:// biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/ liv101629.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020. A análise de levantamentos estatísticos realizados pelo IBGE é uma das ferramentas utilizadas por pesquisadores de áreas afins como geógrafos, sociólogos e economistas para avaliar a conjuntura brasileira e melhor compreender nossa sociedade. Os dados expressos no mapa a seguir são resultados de uma pesquisa do IBGE do ano de 2018. Observe-o e depois responda à questão. Para refletir e argumentar 50° O Equador 0° Trópico de Capricórnio OCEANO ATLÂNTICO OCEANO PACÍFICO RR AM RO AC PA AP PI MA CE TO GO BA MG ES RJ RN PB PE SE AL SP PR SC RS MS MT DF Fernando de Noronha Atol das Rocas Até R$ 998 Mais de R$ 998 até R$ 1.132 Mais de R$ 1.132 até R$ 1.477 Mais de 1.477 até R$ 3.087 Rendimento per capita 0° MA CE RN Fernando de Noronha Atol das Rocas 0 385 » Brasil: rendimento mensal real efetivo domiciliar per capita médio dos arranjos residentes em domicílios particulares, por Unidades da Federação (2017) Interprete o gráfico e aponte leituras possíveis apresentando seus argumentos. O espaço do cidadão O conceito de pobreza não obedece a padrões rígidos; ele varia no tempo e no espaço e é um critério por vezes subjetivo. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o conceito de pobreza refere-se à situação de “carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico”. Já o Banco Mundial considera pobre o sujeito que vive com até 60 dólares mensais. Não escreva no livro ALLMAPS Consultar as Orientações para o Professor. 140 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 140 19/09/2020 23:30
» Comunidade no Jardim Panorama, bairro que faz parte do distrito do Morumbi, área nobre de São Paulo (SP), 2020. Para o Ipea, a pobreza deriva de dois fatores: escassez de recursos e má distribuição de renda. Assim, não é difícil concluir que a massa de pobres brasileiros, que já chegou a ser 40% da nação (apresentou leve queda no início do século XXI e agora volta a crescer), está relacionada ao segundo critério, e esse gera a disparidade social. A desigualdade social acompanha a história do Brasil desde os primórdios da colonização e agravou-se ao longo dos séculos até atingir níveis notórios de concentração de renda, colocando o país entre as sociedades mais desiguais do mundo, conforme mostrou o Relatório mundial do Pnud publicado em 2020. Tal realidade desigual é percebida no dia a dia e em praticamente todas as localidades e instâncias. A história – seja colonial, imperial ou republicana – produziu em cinco séculos o mais profundo fosso social e uma acentuada estratificação que moldou uma nação injusta. O Brasil tornou-se um país de poucos privilegiados e muitos excluídos, uma democracia incompleta. A cultura escravocrata, que deixou suas marcas na alma da sociedade brasileira, está entre os fatores determinantes de tal dilema. No país que foi o último a abandonar o trabalho escravo nas Américas e no Ocidente, potencializou-se o distanciamento entre elite e excluídos. A questão da concentração de renda é indissociável desse passado. TALES AZZI/PULSAR IMAGENS 141 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 141 19/09/20 19:32
O que fazer? A desigualdade está tão arraigada à realidade brasileira que parece ter adquirido um status natural; não choca mais! Feito o diagnóstico de que o Brasil é um país desigual, paira a pergunta: como reverter ou amenizar esse quadro? É aí que residem dificuldades e polêmicas. Essencialmente, existem dois caminhos: a) aumentar a riqueza nacional por meio da produção, de modo que tal aumento chegue aos estratos mais pobres; b) encaminhar uma política redistributiva da renda. Dificilmente se resolve a questão da má distribuição sem transferir renda dos mais ricos para os mais pobres. Como a parcela mais rica é também mais organizada, mobilizada e atuante nas instâncias do poder do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Brasil tem grande dificuldade na política de redistribuição de renda, e o quadro vai se perpetuando. O diagnóstico dessa desigualdade já foi feito há muitas décadas; falta a resolução. » Catador no extinto Lixão da Estrutural, aterro de lixo próximo a Brasília (DF), 2014. Muitos entendem que sem uma política redistributiva da renda nacional o país estará fadado ao continuísmo desigual. São muitos os estudos realizados no Brasil sobre o tema e que apontam caminhos e soluções. Ainda que se trate, muitas vezes, de metodologias e visões distintas, paira um consenso: a necessidade da revisão da política tributária nacional. Uma das pesquisas do Ipea, por exemplo, revela que os 10% mais pobres têm um terço de sua renda confiscada por tributos, enquanto os mais ricos, um quinto, sendo que, conforme levantamento do IBGE (2019), os 10% mais ricos concentram quase metade da renda nacional. FLORIAN KOPP/ALAMY/FOTOARENA 142 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 142 19/09/20 19:32
Leia o trecho a seguir, extraído de um estudo divulgado pelo IBGE. [...] A alta concentração de renda per capita está refl etida nos rendimentos de todos os trabalhos. No ano passado, a renda da população 1% mais rica foi 33,7 vezes maior que da metade mais pobre em 2019. Isso signifi ca que a parcela de trabalhadores com a maior renda arrecadou R$ 28.659 por mês, em média, enquanto os 50% menos favorecidos ganharam R$ 850. [...] BARROS, A. Nordeste é única região com aumento na concentração de renda em 2019. Agência IBGE Not ícias, 6 maio 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27596- nordeste-e-unica-regiao-com-aumento-na-concentracao-de-renda-em-2019. Acesso em: 23 ago. 2020. Para refletir e argumentar Por quintos de rendimento 20% dos maiores rendimentos 20% dos menores rendimentos 60% a 80% 40% a 60% 20% a 40% » Distribuição da massa do rendimento domiciliar per capita (2019) 1. Reúnam-se em grupos e, observando o texto e o gráfico do IBGE, discutam quais são as conclusões possíveis. 2. Reflita e argumente. O que é constatado quando se compara a renda dos trabalhadores mais pobres à dos mais ricos? Não escreva no livro Fonte dos dados: BARROS, A. Nordeste é única região com aumento na concentração de renda em 2019. Agência IBGE Notícias, 6 maio 2020. Disponível em: https:// agenciadenoticias.ibge.gov. br/agencia-noticias/2012- agencia-de-noticias/ noticias/27596-nordeste-eunica-regiao-com-aumentona-concentracao-derenda-em-2019. Acesso em: 23 ago. 2020. SONIA VAZ Consultar as Orientações para o Professor. 143 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21-AVU.indd 143 9/20/20 9:05 AM
Outra crítica: a tributação deve focar mais na renda, em bens e patrimônios, e menos no consumo. Quando a tributação se concentra no consumo, a classe pobre é punida, já que gasta a maior parte de seus rendimentos em alimentos, vestuário e aluguéis. Logo, o ideal seria transferir mais impostos para os bens patrimoniais com taxas progressivas e escalonar melhor a tributação do imposto de renda, como já ocorre nos países ricos. Pobreza extrema: situação em que o indivíduo tenha uma renda de até 15% de um salário-mínimo. Pobreza absoluta: situação em que um indivíduo ou uma família tenha renda per capita equivalente a 50% de um salário-mínimo. Entre as diversas medidas que poderiam amenizar a forte disparidade social e concentração de renda no Brasil, destacam-se: • aumento do salário-mínimo; • política garantidora de uma renda mínima à população mais vulnerável; • políticas de redução do desemprego; • programas sociais emergenciais; • política previdenciária que proteja a parcela mais pobre envelhecida; • política redistributiva da renda; • reforma tributária que foque na justiça dos tributos: quem tem mais patrimônio paga mais imposto, quem tem pouco paga menos; • melhorias na educação, sobretudo no que diz respeito à qualidade, pois um cidadão com melhor formação terá melhores oportunidades de empregos e salários; • melhora na remuneração salarial; • políticas públicas de combate à pobreza extrema e à pobreza absoluta. » Imagem do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), um dos maiores entrepostos e centro de armazenagem de alimentos do país, localizado em São Paulo (SP). Uma política tributária socialmente mais justa retira a tributação do consumo de gêneros básicos e transfere para patrimônios, bens e rendimentos. Fotografia de 2015. PAULO FRIDMAN/CORBIS/GETTY IMAGES 144 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 144 19/09/20 19:32
Mortalidade infantil e a saúde das crianças brasileiras Tradicionalmente, a taxa de mortalidade infantil sempre foi um fator preocupante do quadro social brasileiro. O país chegou a figurar entre os mais graves casos do mundo, mas é inegável que a situação melhorou muito nas duas últimas décadas; enquanto em 1980 a taxa era de 69 por mil crianças nascidas vivas, em 2017 caiu para 12,8 e em 2018, 12,4. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal causa da mortalidade infantil é a desnutrição e a diarreia, fatal em países pobres. Leia os textos, observe o gráfico e depois responda às questões. Mortalidade infantil cai para 12,4 mortes para cada mil nascidos vivos A pesquisa mostrou também que as taxas de mortalidade infantil mantiveram a tendência de queda. O número de mortes antes de completar 1 ano de idade caiu de 12,8 a cada mil nascidos vivos em 2017 para 12,4 por mil em 2018. Já até os 5 anos de idade, o índice declinou 3,4%, de 14,9 por mil para 14,4 por mil. “A mortalidade infantil tem causas normalmente evitáveis e, principalmente nesses primeiros anos de vida, está muito relacionada às condições em que a criança vive. Conforme melhoram as condições de saneamento básico da população e o acesso a vacinas e atendimentos de saúde, diminuem os índices de morte infantil. Se conseguirmos reduzir a taxa atual pela metade, isso signifi cará menos 15 a 20 mil mortes de crianças por ano”, comenta [o pesquisador do IBGE, Marcio] Minamiguchi. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Expectativa de vida dos brasileiros aumenta para 76,3 anos em 2018. Censo 2020, 28 nov. 2019. Disponível em: https://censo2020.ibge. gov.br/2012-agencia-de-noticias/ noticias/26103-expectativa-de-vida-dosbrasileiros-aumenta-para-76-3-anos-em-2018. html. Acesso em: 27 ago. 2020. Integrando com Ciências da Natureza e suas Tecnologias » Esgoto a céu aberto em Campinas de Pirajá, bairro da cidade de Salvador (BA), 2016. JOÃO ALVAREZ/ FOTOARENA 145 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 145 19/09/20 19:32
Fonte dos dados: PARADELLA, R. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76 anos; mortalidade infantil cai. Agência IBGE Notícias, 29 nov. 2018. Disponível em: https:// agenciadenoticias. ibge.gov.br/ agencia-noticias/2012- agencia-de-noticias/ noticias/23206- expectativa-de-vida-dobrasileiro-sobe-para76-anos-mortalidadeinfantil-cai. Acesso em: 27 ago. 2020. Dados da ONU mostram que 15 mil pessoas morrem por doenças ligadas à falta de saneamento A Organização Mundial da Saúde estima que anualmente 15 mil pessoas morram e 350 mil sejam internadas no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. [...] [...] “Doenças entéricas, por intoxicação ou infecção alimentar, são os principais problemas de saúde causados pela falta de saneamento básico”, diz Marcos Boulos, professor do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP e coordenador de Controle de Doenças da Secretária Estadual de Saúde de São Paulo. Várias doenças são agravadas devido ao contato com ambientes insalubres. A diarreia é a segunda maior causa de mortes em crianças abaixo de 5 anos de idade, segundo a Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Dados da OMS revelam que 88% das mortes pela doença no mundo são causadas pelo saneamento inadequado. As crianças são as mais afetadas, 84%. No Brasil, em 2008, 15 mil brasileiros morreram devido a doenças relacionadas à falta de saneamento. [...] LEMOS, S. Dados da ONU mostram que 15 mil pessoas morrem por doenças ligadas à falta de saneamento. Jornal da USP, 21 jul. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=339384. Acesso em: 27 ago. 2020. Não escreva no livro 1. Em sua opinião, por que a taxa de mortalidade infantil é alta no Brasil? 2. Faça uma pesquisa e descubra o que são doenças entéricas, dê exemplos daquelas causadas por falta de saneamento básico e explique por que as crianças são mais vulneráveis. 0 120 100 80 60 40 20 160 140 1940 2017 146,6 12,8 Por mil nascidos vivos Ano » Brasil: taxa de mortalidade infantil, por mil nascidos vivos (1940-2017) SONIA VAZ Consultar as Orientações para o Professor. 146 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 146 19/09/20 19:32
1. (Enem/MEC) A fome não é um problema técnico, pois ela não se deve à falta de alimentos, isso porque a fome convive hoje com as condições materiais para resolvê-la. PORTO-GONÇALVES, C. W. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente. In: OLIVEIRA, A. U.; MARQUES, M. I. M. (org.). O campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela; Paz e Terra, 2004 (adaptado). O texto demonstra que o problema alimentar apresentado tem uma dimensão política por estar associado ao(à) a) escala de produtividade regional. b) padrão de distribuição de renda. c) dificuldade de armazenamento de grãos. d) crescimento da população mundial. e) custo de escoamento dos produtos. 2. Leia o texto e depois responda às questões. Atividades econômicas O conjunto de atividades econômicas de um país retrata um dos principais traços de sua estrutura, pois permite conhecer seu perfi l produtivo, identifi cando aspectos como nível de industrialização, terciarização, infl uência da atividade agropecuária e extensão do setor público. Um diagnóstico da economia, que se traduz em nível de desenvolvimento, desigualdades, potencialidades e carências pode ser realizado a partir desse conjunto informacional. A partir da estrutura econômica brasileira é possível compreender características fundamentais de seu mercado de trabalho, identifi cando a distribuição dos trabalhadores nesses segmentos, assim como a diferenciação de suas remunerações. Este conhecimento permite estabelecer políticas específi cas para determinados setores, levando-se em conta a força de trabalho, a qualifi cação da mão de obra e as políticas de rendimento. O setor produtivo brasileiro mostra uma concentração no setor de Serviços, seguido em importância pela Indústria, tanto para a geração de produto [...] como para a absorção de mão de obra. Tal característica revela um perfi l moderno e desenvolvido do Brasil quando comparado com outros países da América Latina. [...] Entretanto, a estrutura produtiva brasileira traz também alguns elementos e relações trabalhistas típicas de economias em desenvolvimento, como por exemplo, o grande número de trabalhadores em Serviços domésticos, 6,2 milhões, em 2018 (ou 6,8% dos ocupados). Nessa atividade verifi cou-se também a maior disparidade em relação à distribuição de homens e mulheres, sendo esta essencialmente constituída de ocupações femininas (5,8 milhões de mulheres e 458 mil homens). Em situação inversa, a Construção, atividade também caracterizada por baixos rendimentos e alta informalidade, ocupou 6,5 milhões de homens e somente 235 mil mulheres, em 2018 [...]. A análise por cor ou raça mostra que, dentre os ocupados, a proporção de brancos era de 45,2% e a de pretos e pardos de 53,7%. Todavia, quando comparado por atividades econômicas, o recorte por cor ou raça revela uma característica importante na segmentação das ocupações e a persistência, ainda hoje, da segregação racial no Retomando Consultar as Orientações para o Professor. 147 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 147 19/09/20 19:32
mercado de trabalho. A presença dos pretos ou pardos é mais acentuada nas atividades Agropecuárias (60,8%), na Construção (62,6%) e nos Serviços domésticos (65,1%), atividades que possuíam rendimentos inferiores à média em 2018 [...]. Já Informação, financeiras e outras atividades profissionais e Administração pública, educação, saúde e serviços sociais, cujos rendimentos médios foram superiores à média em 2018, são os agrupamentos de atividades que contavam com a maior participação de pessoas ocupadas de cor ou raça branca [...]. Embora nem sempre a escolaridade seja associada ao nível de qualificação de uma ocupação, ela pode ser uma condição necessária para o seu exercício. Pressupõe-se que o nível de instrução é uma propriedade capaz de diferenciar as ocupações do ponto de vista do prestígio, da hierarquia e dos rendimentos. Em geral, a força de trabalho brasileira possui um baixo nível de instrução, uma vez que, em 2018, 41,3% dos ocupados não possuíam o ensino médio completo. O fato positivo é que este percentual veio reduzindo-se paulatinamente desde o início da série observada, quando chegou a representar 50,5% dos ocupados em 2012. As atividades econômicas de Agropecuária (65,9%), Serviços domésticos (50,9%) e Construção (47,3%) possuíam os maiores percentuais de ocupados sem instrução ou com o nível fundamental incompleto ou equivalente. No outro extremo da hierarquia, encontravam-se as ocupações exercidas em Administração pública, educação, saúde e serviços sociais e Informação, financeira e outras atividades profissionais, onde 51,8% e 39,2% dos trabalhadores, respectivamente, possuíam no mínimo o ensino superior completo [...]. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro, 2019. p. 25. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv101678.pdf. Acesso em: 24 ago. 2020. I. De acordo com o texto, o setor produtivo brasileiro tem um perfil moderno e desenvolvido quando comparado a outros países da América Latina; entretanto, possui também elementos típicos de economias em desenvolvimento. Assinale a alternativa que contém as características que confirmam essa disparidade, respectivamente: a) concentração de mão de obra na indústria; grande número de trabalhadores no setor de serviços. b) concentração de mão de obra masculina no setor de serviços; concentração de mão de obra feminina em serviços domésticos. c) concentração de mão de obra no setor de serviços; grande número de trabalhadores em serviços domésticos. d)concentração de trabalhadores no setor da indústria; concentração de mão de obra no setor de serviços domésticos. e) concentração de trabalhadores no setor da agricultura; grande número de homens na construção. II. Fica comprovada a existência de disparidade de gênero na estrutura produtiva brasileira, se considerarmos que: a) as mulheres são maioria nos serviços domésticos e os homens, na construção. b) a mão de obra feminina se concentra na construção e a masculina, nos serviços domésticos. c) a maioria das mulheres brasileiras trabalha em serviços domésticos. d)a maioria dos homens brasileiros trabalha na área da construção. e) não existe mão de obra feminina no setor da construção. 148 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C6-128-153-LA-G21.indd 148 19/09/20 19:32