No campo econômico, o governo de Perón nacionalizou as empresas de telefonia, elétricas e de estradas de ferro, em sua maior parte inglesas. Foi constituída uma frota aérea do governo, as Aerolíneas argentinas. Essas nacionalizações todas foram realizadas mediante indenização. Em novembro de 1951, Perón foi reeleito com quase o dobro de votos da chapa oposicionista. Esse seu segundo mandato foi conturbado por dois acontecimentos significativos: a morte, em 26 de julho de 1952, de Eva Perón, que provocou gigantescas manifestações populares de pesar; o segundo foi a desavença com a Igreja Católica, causada pelo fato de seu governo ter anulado a lei do ensino religioso obrigatório e aprovado a lei do divórcio, em 1954. Em 1955, Perón renunciou e acabou se exilando na Espanha do ditador fascista Francisco Franco (1892-1975). Mesmo após a sua morte, em 1974, o peronismo continuou influenciando e, ainda hoje, influencia com sua ideologia a política argentina. Alberto Fernández e sua vice, Cristina Kirchner, empossados em janeiro de 2020, venceram as eleições defendendo vários princípios e práticas peronistas. » Alberto Fernández e sua companheira de chapa Cristina Fernández de Kirchner, em um comício durante a campanha presidencial. Mar del Plata (Argentina), 2019. SPENCER PLATT/GETTY IMAGES Para refletir e argumentar Autoritarismo e propaganda O autoritarismo do regime peronista mostrou-se claramente em suas relações com a [...] a imprensa. [...]. Os meios de comunicação foram bastante cerceados pelo governo. A radiodifusão privada foi silenciada, não havendo mais espaço para vozes dissonantes. Fecharam-se jornais e revistas de oposição e criaram-se restrições postais a jornais como La Prensa e La Nación, que também viram reduzidas suas cotas de papel de impressão. Ao lado da repressão, Perón montou um impressionante sistema de propaganda política que alcançava todos os meios de comunicação – jornais, revistas, rádio, cinema ̶ , assim como o ensino nas escolas – com a adoção de cartilhas escolares “peronistas”. Impôs diretrizes nacionalistas à transmissão de música pelo rádio, exigindo que 50% fossem de composições argentinas. Do mesmo modo, controlou a produção cinematográfi ca incentivando fi lmes que mostrassem positivamente as mudanças causadas pelo peronismo. Não se pode dissociar Perón de Evita. Ela foi fi gura central durante o primeiro governo peronista, fazendo o papel de intermediária entre o líder e as massas. Criou a Fundação Eva Perón, que passou a ser responsável por obras assistenciais efetivas. Ao lado dessa atuação assistencialista, Eva abriu um importante espaço político de atuação, chegando ao ponto de fazer discursos em ocasiões decisivas. Seu poder e carisma tornaram-se lendários. Sua atuação contribuiu para que o voto fosse estendido às mulheres nas eleições de 1952. PRADO, M. G.; PELLEGRINO, G. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p.146-148. » Fac-símile da capa do livro História da América Latina, de Maria Ligia Prado e Gabriela Pellegrino. EDITORA CONTEXTO 49 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 49 9/19/20 6:01 PM
Não escreva no livro 1. As autoras do texto demostram o autoritarismo de Perón com exemplos variados, entre os quais cabe citar: I. as intervenções do governo Perón nas áreas do judiciário, com o afastamento de juízes não alinhados a sua ideologia. II. o controle de meios de comunicação de massa: rádio, jornais e revistas. III. a interferência governamental na produção didática, usada para propagandear sua ideologia. IV. a concessão de liberdade para rádios tocarem todos os gêneros musicais, inclusive os argentinos. V. o incentivo dado a sua esposa - Eva Perón - para praticar o assistencialismo desinteressado. São corretas as afirmativas: a)I, II e III. b) I, IV e V. c) I, III e V. d) I, II e V. e) I, III e IV. 2. Observe o cartaz a seguir. a) O que se vê na imagem do cartaz? b) Após a leitura do texto do cartaz, é possível concluir o que a personagem central está fazendo? Explique. c) Interprete. Qual é o significado de “Depois de 100 anos de silêncio, Perón lhe deu voz e voto”? d) Retire do texto o trecho que apresenta o contexto em que essa imagem foi feita. e) Após a leitura do texto e do cartaz, qual relação se pode estabelecer entre eles? f) O cartaz nega, reforça ou complementa o exposto no texto sobre o direito das mulheres argentinas ao voto? Explique. » Cartaz de 1951 propaganda peronista com os dizeres: “Depois de 100 anos de silêncio, Perón lhe deu voz e voto”. COLEÇÃO PARTICULAR Consultar as Orientações para o Professor. 50 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 50 9/19/20 6:01 PM
» Getúlio Vargas, “o pai dos pobres”. Lobato (BA), 1939. Paternalismo em Vargas e Perón Vimos que tanto Vargas quanto Perón não usaram apenas a violência de Estado, mas também a propaganda de massa para atrair a população e se manter no poder. Ambos se apresentaram como homens fortes e amigos da pátria e do povo. No exercício do cargo, trocaram o lógico e o racional pelo sentimental e sagrado. Adotaram uma política que apresentava conquistas populares, como favor pessoal do pai aos necessitados. Segundo a professora Ana Paula Vosne Martins, a capacidade de exercício do poder: O poder, assim, foi identificado desde os primeiros textos que o definiram como um atributo dos homens, como uma qualidade masculina. O mesmo discurso naturalizador formulado a partir de um processo histórico e cultural de exclusão e dominação das mulheres estabeleceu que o elo social tem uma origem igualmente natural na família e no poder dos maridos e pais, mais fortes e racionais, capazes de saber o que é melhor para seus dependentes [...]. MARTINS, A. P. V. Nem Minotauro, nem maternal: repensando o conceito de paternalismo no contexto da formulação das políticas da maternidade. In: RIAL, C. et al. (org.). Diversidades: dimensões de gênero e sexualidade. Ilha de Santa Catarina: Mulheres, 2010. p.180. O paternalismo foi praticado tanto por Perón quanto por Vargas, que se compararam e foram comparados a um grande pai, conseguindo com isso inúmeras vantagens, entre as quais, apoio político. Nessa esfera, também estão inseridas as legislações trabalhistas aprovadas nos governos de Vargas, que se apresentava como o “pai dos pobres” e de Perón, como o “el padre de los descamisados”. Essa estratégia adotada por ambos permitia a inclusão do povo na política e seu controle pelo Estado. A pátria era identificada como uma grande família, cujo pai é o presidente. Isso levou a infiltrações entre o público e o privado, contribuindo para dar longa vida aos regimes dos presidentes citados. Como nos conta a professora Maria Helena Capelato, em uma cartilha escolar Argentina podia-se ler: “Deus mandou trabalhar. Perón trabalha. Papai trabalha. Eu trabalho. Todos trabalham [...]” (CAPELATO, 2009 apud BOTTON, 2013, p. 6). O trabalho, um atributo sobretudo masculino, é apresentado como uma herança deixada por Deus aos seres humanos, em especial aos homens, que, no Brasil, está consubstanciado na letra do samba Bonde de Januário de Wilson Batista: “Quem trabalha é que tem razão, [...] o bonde de São Januário leva mais um operário, sou eu que vou trabalhar”. (ALVES; BATISTA, 1958). ACERVO ICONOGRAPHIA 51 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 51 9/19/20 6:01 PM
Para refletir e argumentar Autoritarismo e mito do herói político Durante o Estado Novo, o autoritarismo facilitou a divulgação e consolidação de mensagens ofi ciais, tanto pela via da propaganda como pela da censura. Porém tal sucesso não dependeu apenas da sofi sticada campanha ideológica então promovida, que recorreu a imagens e ideias com largo trânsito entre a população, servindo-se dos mais modernos meios de comunicação de massa. Seu impacto e duração devem-se à articulação estabelecida com um amplo e diversifi cado conjunto de políticas públicas, com destaque para as sociais, entre as quais aquelas desenvolvidas pelos novos ministérios da Educação e Saúde e do Trabalho, Indústria e Comércio. Grandes hospitais, escolas secundárias e profi ssionais, pensões e aposentadorias, carteira de trabalho e estabilidade de emprego, além de uma Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atestavam o vínculo entre a pessoa do presidente e [...] as experiências imediatas das massas. Estas [...] haviam sido retiradas do plano inferior em que se encontravam na democracia liberal, exprimindo suas aspirações e sendo ouvidas pelas elites políticas. [...] O projeto permitia, enfi m, a inserção do povo no cenário político, sob controle ao mesmo tempo científi co e pessoal do Estado/presidente. Cresciam, pari passu e harmoniosamente, tanto a face racional-legal desse Estado, traduzida quantitativa e qualitativamente em sua burocracia especializada e nos procedimentos que impessoalizavam/saneavam as práticas políticas correntes (os conselhos técnicos, as autarquias, os concursos públicos), como sua face tradicional, expressa na autoridade pessoal de um líder paternal que se voltava direta e afetivamente para seu povo. Como política não é um jogo de soma zero, público e privado, moderno e tradicional podiam se combinar de forma vigorosa e efetiva. Por conseguinte, no novo modelo de Estado, a tradição do poder pessoal, orientada por diretivas racionais e também irracionais (crenças, emoções), era tão necessária quanto moderna (científi ca, especializada). Tal possibilidade resolvia um impasse crítico, colocado tanto pelos diagnósticos sociológicos sobre a [...] formação nacional brasileira, como pelas complexas questões fi losófi cas do século XX: aquele entre racionalismo e irracionalismo, objetividade e subjetividade, legalidade e realidade, governo e povo, elites e massas. Um falso dilema, pois não era necessário desistir da razão para se comungar com a vida social. GOMES, A. C. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, n. 65, p. 117-118, 2005. Não escreva no livro 1. Com base no texto e no seu conhecimento, é possível afirmar que o autoritarismo varguista: a) empregou, sobretudo, a propaganda em programas de rádio, jornais, documentários cinematográficos e revistas para convencer a população de sua ideologia. b) valeu-se da propaganda nos meios de comunicação de massa e de uma rigorosa censura encabeçada pelo DIP para convencer a população de sua ideologia. c) valeu-se tanto da propaganda massiva e bem-cuidada, quanto de uma rigorosa censura para divulgar a democracia liberal, que caracterizou seu governo. Consultar as Orientações para o Professor. 52 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 52 9/19/20 6:01 PM
d)valeu-se tanto da propaganda massiva e bem-cuidada, quanto de uma rigorosa censura para impor um regime totalitário. e) utilizou apenas a censura para refrear a oposição ao seu governo e impor sua ideologia às massas. 2. Leia o texto e relacione: I. Estado Novo. II. Propaganda de massa. III. Autoritarismo. » Trabalhadores homenageiam Getúlio Vargas, na Esplanada do Castelo. Rio de Janeiro (RJ), 1940. ACERVO ICONOGRAPHIA a) propagação de informações por meio de jornais, rádios, estações de televisão, cinema. b)regime político instaurado, de 1937 a 1945, por Getúlio Vargas, que caracterizou-se pelo autoritarismo. c) sistema político que concentra o poder nas mãos de uma autoridade. 3. Relacione o texto lido à imagem e responda: como Getúlio Vargas, figura central de um governo autoritário, conseguiu se transformar em “mito político”? 53 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 53 9/19/20 6:01 PM
O caso do México Lázaro Cárdenas (1895-1970) chegou ao poder, no México, através das eleições como candidato do Partido Nacional Revolucionário, em 1934, e lá permaneceu até 1940. Seu mandato é considerado como a expressão mais bem-acabada do populismo mexicano. Os efeitos da Grande Depressão (1929-1933), tiveram consequências dramáticas também no México. O desemprego disparou, muitas famílias deixaram o campo em busca de sobrevivência na cidade e os preços dos produtos agrícolas e minerais despencaram. Em 1934, quando a economia mexicana dava sinais de recuperação, Lázaro Cárdenas foi eleito presidente como candidato do Partido Nacional Revolucionário, que prometia atender aos anseios populares de reforma agrária e maior participação política. Cumprindo uma promessa de campanha, Cárdenas conduziu uma ampla reforma agrária, expropriando latifúndios e distribuindo cerca de 18 milhões de hectares a 772 mil ejidatários, ou seja, aquele que possui um ejido, pequena propriedade cedida pelos governos camponeses em usufruto perpétuo e hereditário. » Presidente mexicano Lázaro Cárdenas. México, 1930. BETTMANN ARCHIVE/GETTY IMAGES 54 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 54 9/19/20 6:01 PM
» Cultura asteca se faz presente, também, fora do México. Aspecto de dança asteca encenada por dançarinos da Academia de Dança do México. Festival Indígena de Verão 2018, em Milwaukee, Wisconsin (EUA), 2018. ROBERTO GALAN/ISTOCK EDITORIAL/GETTY IMAGES Como parte de sua política de massas, Cárdenas procurou organizar os trabalhadores e criou, em 1935, a Confederação Nacional Camponesa (CTM), central sindical que passou a viver de subsídios do governo e servia de base política para ele. Além disso, transformou o Partido Nacional Revolucionário em Partido da Revolução Mexicana (PRM), o qual foi dividido em quatro setores: o camponês, o operário, o popular e o militar. Cárdenas voltou-se também para os trabalhadores urbanos, respeitando os direitos garantidos pela constituição e reforçados pela Lei Federal do Trabalho, aprovada em 1931. Além disso, considerou as greves operárias como instrumentos legítimos para a obtenção de melhores condições de trabalho e de vida. Em seu mandato, ocorreram centenas de greves sem que o governo as reprimisse. O governo de Cárdenas investiu também em obras públicas, o que aumentou a oferta de emprego e dinamizou a economia, além de adotar duas outras medidas importantes e impactantes: • nacionalização das estradas de ferro (1937), fato que afetou os Estados Unidos, já que elas eram usadas para a venda de matéria-prima mexicana aos estadunidenses. • nacionalização das empresas estrangeiras de petróleo e a criação da Petróleos de México (Pemex), empresa estatal que passou ter monopólio sobre a exploração do petróleo mexicano (1938). O governo Cárdenas valorizou ainda as culturas indígenas das terras onde hoje é o México, criando o Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), voltado à preservação do patrimônio arqueológico, antropológico e histórico do país. Livro da historiadora Maria Ligia Prado sobre o fenômeno do populismo na América Latina, com destaque para os casos da Argentina e do México. PRADO, Maria Ligia. O populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. Dica 55 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 55 9/19/20 6:01 PM
Retomando 1. (Enem/MEC) Essa imagem foi impressa em cartilha escolar durante a vigência do Estado Novo com o intuito de a) destacar a sabedoria inata do líder governamental. b) atender à necessidade familiar de obediência infantil. c) promover o desenvolvimento consistente das atitudes solidárias. d) conquistar a aprovação política por meio do apelo carismático. e) estimular o interesse acadêmico por meio de exercícios intelectuais. 2. (Fatec-SP) Observe atentamente a imagem. A charge refere-se ao período a) do Império (1822-1889), governado por D. Pedro II, que tinha grande interesse por inovações tecnológicas e utilizou o rádio como instrumento de propaganda. b) da Primeira República (1889-1930), cuja principal marca foi a censura a artistas, intelectuais e jornalistas contrários ao governo. c) do Estado Novo (1937-1945), sob o comando de Getúlio Vargas, que utilizou o rádio para enaltecer os feitos de seu governo. d) do desenvolvimentismo (1955-1961), liderado por Juscelino Kubitschek, que introduziu os meios de comunicação de massa no Brasil. e) da ditadura civil-militar (1964-1985), no qual artistas e jornalistas podiam expressar-se livremente nas rádios, porém eram censurados nas redações dos jornais e emissoras de TV. 3. (PUC-RJ) Na Argentina contemporânea, é possível perceber a permanência e a força do peronismo na eleição de diversos e sucessivos governantes que se dizem seus herdeiros. As alternativas abaixo expressam características da experiência política do governo Perón de 1946-1955. I. Antes de sua eleição em 1946, Juan Domingo Perón ocupou o cargo de secretário do Trabalho e Previdência Social, no governo instaurado em 1943 pelos militares do FATEC CARTILHA DO DIP, 1940 Consultar as Orientações para o Professor. 56 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 56 19/09/2020 21:46
GOU, no exercício do qual iniciou uma política trabalhista que, em pouco tempo, o transformou em importante líder dos trabalhadores. II. Em 1955, Perón concorre à reeleição e perde para o candidato da União Democrática, deixando o poder depois de dez anos, apesar do apoio das Forças Armadas, da Igreja e dos trabalhadores. III.Muitas medidas de caráter nacionalista foram levadas avante pelo governo peronista, desde a nacionalização das estradas de ferro e de outras empresas de transporte, de empresas elétricas, dos serviços telefônicos, até a criação de uma frota aérea do Estado (Aerolíneas Argentinas) e da empresa Gás do Estado. IV.O peronismo caracterizou-se pela introdução de uma política de massas que resultou na configuração de um Estado intervencionista, tendo à frente um líder carismático que conduziu uma política baseada na ideia de “Justicialismo”. São afirmativas corretas: a)II e IV. b)I, II e III. c)I e IV. d) I, III e IV. e) Todas. 4. Leia o texto a seguir. Os escritos de Cárdenas – dentre os quais estão seus muitos discursos – são uma fonte interessante para entendermos quais as premissas de seu governo. O presidente pretendia ser o “verdadeiro” tradutor das massas mexicanas, defendendo sua participação no jogo político e entendendo como fundamental seu papel na sociedade. As massas eram “o motor do progresso” de uma sociedade. Mas era imprescindível a atuação da “classe capitalista”, responsável pelo crescimento da economia. Ao Estado cabia o importante papel de conciliador social, já que apenas ele possuía um interesse geral e podia subordinar os interesses privados às necessidades do progresso do país. As classes sociais deviam conviver dentro de um projeto comum de corporação nacional garantido e protegido pelo Estado. Cárdenas realizou uma política social favorável às aspirações camponesas e operárias, estimulou o crescimento do capitalismo, fortaleceu a estrutura do Estado e nacionalizou alguns setores da economia. Mesmo com uma retórica algumas vezes socializante foi moderado e conciliador. Essa política garantiu, por algum tempo, certa satisfação social, prevenindo o surgimento de grupos guerrilheiros, como aconteceu na Colômbia e na Guatemala. PRADO, M. L.; PELLEGRINO, G. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 141-142. Na visão do presidente mexicano Lázaro Cárdenas, os grupos sociais e o Estado tinham distintos papéis a desempenhar na nação; o papel do Estado era o de: a) ser o mentor do progresso enquanto às massas cabia o papel de conciliar o conflito de interesses entre elas e a classe capitalista. b) conciliar o conflito de interesses entre os operários e os camponeses e garantir o progresso do país. c) conciliar os conflitos de interesse entre as massas e os capitalistas e garantir o progresso do país. d)conciliar os conflitos de interesses entre capitalistas e empresários e garantir o progresso do país. e)reprimir as manifestações das massas populares e garantir o progresso do país. 57 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 57 9/19/20 6:02 PM
Atividade síntese O texto a seguir é da professora Maria Helena Capelato. Leia-o com atenção. O espetáculo do poder O poder, segundo George Balandier (1980), é concebido como um jogo dramático que persiste ao longo dos tempos e ocorre em todas as sociedades, mas a produção de imagens, a manipulação de símbolos e sua organização em quadro cerimonial efetuam-se de modos variados. Nos regimes autoritários que se fundamentam na política de massas, a teatralização tem papel mais importante; o mito da unidade e a imagem do líder atrelado às massas tornam o cenário teatral especialmente adequado para o convencimento. O imaginário da unidade mascara as divisões e os confl itos existentes na sociedade. A propaganda política enfatizava a busca de harmonia social e a eliminação dos confl itos. As mensagens indicavam a construção de uma sociedade fraterna [...] e com base nessa utopia se criou a imagem da “sociedade em festa”, coesa e unida em torno do líder. Cláudia Schemes (1995) procurou mostrar que a teatralização do poder por meio das festas cívicas e esportivas (solenidades ofi ciais, desfi les cívicos, jogos, demonstrações de atletismo etc.) tinha como objetivo central criar imagem da sociedade unida, harmônica, alegre e feliz, ocultando as práticas repressivas exercidas para manter o controle social. [...] CAPELATO, M. H. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 67. » Comemoração do 1o de Maio no campo do clube Vasco da Gama, durante o governo Vargas. Rio de Janeiro (RJ), 1942. ACERVO ICONOGRAPHIA 58 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 58 9/19/20 6:02 PM
Leitura de imagem A charge mostrada é de autoria de Benedito Bastos Barbosa, o Belmonte, e foi publicada originalmente no jornal paulista Folha da Manhã, em 22 de junho de 1937. Observe-a com atenção. Não escreva no livro 1. Note que, em cada um dos quadros, Vargas aparece com uma expressão diferente. O que será que o artista quis afirmar com isso? Por que será que a caricatura é intitulada História de um governo? 2. Como você explicaria o sorriso bonachão de Vargas em 1930? E o lenço que traz no pescoço? 3. Por que será que, em 1932, seu semblante está fechado? 4. Por que Vargas teria voltado a sorrir entre 1933-1935? 5. Por que, em 1936, Vargas está com uma expressão de “poucos amigos”? 6. Por que está tão carrancudo em 1937? Não escreva no livro 1. Segundo George Balandier, citado no texto, o poder é em si um jogo dramático que varia em suas formas e intensidades. Você concorda com essa afirmação? Justifique. 2. Por que a teatralização é mais importante em regimes autoritários? 3. Você percebe algum tipo de teatralização na sociedade em que vivemos? Dê exemplos. Consultar as Orientações para o Professor. Consultar as Orientações para o Professor. 59 BELMONTE/FOLHAPRESS D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C2-042-059-LA-G21.indd 59 19/09/2020 21:49
CAPÍTULO 3 Experiências autoritárias na América Latina Os anos entre 1960 e 1980 assistiram à ascensão de governos ditatoriais no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai. Esses Estados autoritários fizeram vítimas entre seus opositores, mas tiveram também o apoio de uma parcela da população que considerou seus ditadores legítimos. Hoje, esses países voltaram a aderir a via democrática, porém essa experiência autoritária continua tendo desdobramentos políticos importantes na atualidade. Por isso, há a relevância de estudar as estratégias utilizadas pelas ditaduras latino- -americanas para legitimar seu poder. O caso do Chile Entre 1964 e 1970, o Chile foi governado pelo democrata cristão Eduardo Frei (1911-1982) e durante esses anos de democracia, os movimentos sociais (de trabalhadores, feminino, indígena, entre outros) ganharam força e organização. Assim, nas eleições de 1970, puderam mobilizar eleitores para apoiar a Unidade Popular, uma frente formada por partidos políticos marxistas, que tinha como candidato o médico socialista Salvador Allende (1908-1973). » Salvador Allende, presidente do Chile, discursando na cidade de Temuco (Chile), 1971. Autoritário: de maneira simplificada, chamamos de autoritário o regime antidemocrático. MIcHAEL MAuNEy/THE LIfE IMAGES cOLLEcTION/GETTy IMAGES 60 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 60 19/09/20 17:55
Eleito presidente da República em 1970, Allende tinha como principal proposta chegar ao socialismo por via democrática. Conheça o que uma historiadora afirma sobre o assunto. [...] O governo deveria preservar e aprofundar os direitos democráticos e as conquistas dos trabalhadores. Para tal, propunha incorporar o povo ao poder estatal, através da criação da Assembleia do Povo, que seria o órgão superior de poder, além de outras estruturas em nível local e regional; propunha a integração das Forças Armadas aos aspectos da vida social, com o intuito de preservar a soberania, oferecendo cursos de formação técnica; não permitiria a repressão ao povo. Na economia, propunha nacionalizar o cobre, o salitre, o iodo, o ferro e o carbono mineral, o sistema fi nanceiro, o comércio exterior, as grandes empresas e monopólios de distribuição, indústrias estratégicas, energia elétrica, transportes ferroviário, aéreo e marítimo, comunicações, produção de petróleo e seus derivados, dentre outros. A reforma agrária e as propostas na área social (saúde, educação, moradia, cultura, alimentação) também eram tratadas como fundamentais. [...] Mas o que se colocava inicialmente como principal para a Unidade Popular era o projeto da “via chilena ao socialismo” a partir do caminho democrático, legal, sem insurreição armada. Para Allende e os intelectuais de esquerda, o Chile tinha um traço particular que precisava ser respeitado e incentivado: a tradição democrática do país. [...] BORGES, E. C. Os 31 anos de golpe militar no Chile. Projeto História: Revista do Programa de estudos pós-graduados de História, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 281-289, dez. 2004. Disponível em: http://www4.pucsp.br/projetohistoria/downloads/revista/PHistoria29_01.pdf. Acesso em: 19 ago. 2020. Reforma agrária: 80% das terras agricultáveis, que estavam nas mãos dos grandes proprietários, foram expropriadas e repartidas entre as famílias camponesas. Sobre o modelo de democracia proposto por Allende, afirmou um estudioso: O conceito de democracia desenvolvido neste período focalizava a construção de “uma democracia real”, em contraposição ao conceito de “democracia formal”. Vale dizer, buscava-se que a democracia tivesse uma expressão de caráter global, envolvendo de maneira signifi cativa e privilegiada a esfera econômica [...]. ARAVENA, F. R. Chile: mudança política e inserção internacional, 1964-1997. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 40, n. 2, p. 55-56, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v40n2/a03v40n2.pdf. Acesso em 19 ago. 2020. Segundo o texto, o governo Allende tentou aplicar a “democracia real” em vez da democracia formal. O que era, para Allende, a “democracia real”? E para você, o que é democracia? Dialogando A política de Allende na área econômica e social atraiu adversários poderosos. De um lado, estavam as organizações de esquerda, que defendiam a insurreição popular armada para acelerar a passagem do capitalismo para o socialismo. De outro, os Estados Unidos, líder do bloco capitalista na Guerra Fria, e parte do empresariado chileno, que se consideravam prejudicados pelo governo Allende e queriam derrubá-lo. 61 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 61 19/09/2020 22:11
Ditadura de Augusto Pinochet Os adversários de Allende se articularam e desfecharam um golpe civil-militar com o apoio dos Estados Unidos. Em 11 de setembro de 1973, militares chilenos bombardearam o Palácio de La Moneda, sede do governo do Chile. A violência empregada naquele 11 de setembro não teve paralelo em qualquer outro golpe civil-militar latino-americano até aquele momento. O presidente Allende resistiu e foi morto. Os novos donos do poder nomearam para o seu lugar o general Augusto Pinochet (1915-2006). A ditadura Pinochet impôs seu autoritarismo por meio do terror de Estado. Pinochet perseguiu e prendeu seus adversários e fez durante o seu governo aproximadamente 50 mil vítimas, tanto militares quanto civis. O “Não” ao ditador chileno Depois de 15 anos de governo Pinochet, realizou-se no Chile um plebiscito previsto na Constituição, cujo objetivo do ditador era que o povo lhe concedesse mais 8 anos de governo. Contudo, o povo se organizou e votou contra a prorrogação de seu mandato. O “Não” (No, em espanhol) ao ditador chileno obteve 56% dos votos válidos, enquanto o “Sim” recebeu 44%. Terror de Estado: segundo definição de Luigi Bonanate, é um instrumento de emergência a que um governo recorre para manter-se no poder. Plebiscito: consulta ao povo. » Chilenos comemoram a vitória do NÃO dado ao ditador Augusto Piniochet. Santiago (Chile), 1988. Vídeo educativo apresentado pela professora Gabriela Pellegrino Soares, da Universidade de São Paulo (USP), sobre a política chilena. DEMOCRACIA e revolução no Chile. 2017. Vídeo (23min02s). Publicado pelo Canal USP. Disponível em: https://www.youtube.com/ w a t c h ? v = B 8 n x t b q e vYg . Acesso em: 20 ago. 2020. Dica MArcO uGArTE/AfP Pinochet tentou resistir, fazendo aprovar no Parlamento leis que garantiam a permanência das instituições autoritárias. Os partidos políticos de oposição se uniram em uma frente chamada Concertación de los Partidos por la Democracia e venceram as eleições presidenciais contra a Alianza por Chile, que representava o regime autoritário. As urnas deram a vitória ao democrata Patricio Aylwin e sua eleição, em 1989, marcou a volta da democracia no Chile. 62 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 62 19/09/20 17:55
O caso da Argentina Entre 1930 e 1976, ocorreram na Argentina seis golpes de Estado, comandados por militares, o que comprova a presença constante deles na política do país. No início da década de 1970, a Argentina vivia um clima de intensa instabilidade e radicalização política e boa parte do povo pedia a volta ao poder do ex-presidente Juan Domingo Perón. E foi o que aconteceu. Em 1973, Perón, então exilado na Espanha, voltou à Argentina e foi eleito presidente. O governo de Perón foi breve, pois ele faleceu em julho de 1974, sendo substituído pela vice Isabelita (1974-1976), sua terceira esposa. No entanto, durante esses três anos, a luta política se intensificou e o governo peronista fez uso de sequestro, tortura e fuzilamento para reprimir seus adversários políticos. Apesar disso, o peronismo não se manteve no poder. O país vivia uma crise social e econômica, o que facilitou o caminho para um golpe de Estado: em 24 de março de 1976, militares das três armas, liderados pelo General Jorge Rafael Videla (1925-2013), tomaram o poder e instalaram uma cruel ditadura, que permaneceu no poder até 1983 e eliminou cerca de 30 mil opositores, segundo as organizações de direitos humanos. O ditador e seu grupo justificaram o golpe com o mesmo argumento usado pelos chilenos: combater o inimigo interno, os “subversivos”, libertar a sociedade da desordem e do comunismo e conduzir o país ao destino de grande nação. É importante informar que o golpe de 1976 teve apoio de boa parte da sociedade civil, da grande imprensa e do alto clero. No campo da política, o governo de Videla instalou um Estado Terrorista que perseg uiu e prendeu opositores (estudantes, trabalhadores, militares legalistas, políticos e religiosos pacifistas etc.) e depois os eliminou em centros especializados em tortura e/ou campos clandestinos de extermínio. A tortura e o desaparecimento de pessoas passou a ser um fato corriqueiro e o medo cresceu na Argentina. » Dois militares leem satisfeitos um jornal que noticia o Golpe de Estado liderado pelo general Rafael Videla. Praça de Maio, Buenos Aires (Argentina), 1976. AP PHOTO/GLOW IMAGES 63 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 63 19/09/20 17:55
» Mães da Praça de Maio carregam uma grande faixa com retratos de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar (1976-1983). Buenos Aires (Argentina), 2018. BY EITAN ABRAMOVICH/AFP O governo do general Videla mantinha uma aparência de legalidade e de respeito às leis, mas, às escondidas, perseguia, intimidava e matava seus opositores. A sociedade argentina, à época, era politizada e a oposição era organizada. Considerando impossível compartilhar o poder com ela, os militares decidiram tornar-se um poder autônomo, sufocando qualquer manifestação da oposição. O governo Videla dizia ter posto fim ao populismo peronista, à insegurança e à desordem em que o país estava mergulhado. Com isso, justificava a militarização do Estado, que é considerado um fato inédito na história argentina. Apesar do uso indiscriminado da violência, a ditadura militar argentina encontrou uma forte resistência popular na qual se destacaram as Mães da Praça de Maio. As Mães da Praça de Maio [...] Era uma vez um país, uma cidade, uma praça, algumas mães... Las Madres de Plaza de Mayo! Em pleno coração da capital portenha sob a [...] ditadura que marcou a Argentina, seguravam cartazes com as fotos de seus fi lhos desaparecidos. Silenciosas, com lenços brancos na cabeça, rondavam a Praça de Maio. Incansáveis, caminharam por dias, meses, anos. [...] estavam lá, sempre em silêncio, mas estavam lá. [...] Em 30 de abril de 1977 começaram a se reunir na praça mais conhecida de Buenos Aires, a mesma praça onde fi ca a Casa Rosada, o palácio presidencial argentino. [...] ocuparam a praça pública, o local das grandes manifestações políticas. [...]. Os primeiros encontros das Madres de Plaza de Mayo foram marcados por esta esperança de que os fi lhos estivessem vivos [...]. Em outubro de 1977, resolveram se juntar a uma peregrinação a Luján que concentraria mais de um milhão de jovens. Porém, como encontrar-se e reconhecer-se na multidão? Usando lenços na cabeça. Mas quais e de que cor? Uma das Madres se lembrou das fraldas brancas que acalentaram seus fi lhos [...]. Esta marca, desde então, sempre as acompanharia. O movimento ganhou força e visibilidade. [...] GONÇALVES, R. De antigas e novas loucas: Madres e Mães de Maio contra a violência de Estado. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p.130-143, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/downloads/neils-revista-29- port/renata-goncalves.pdf. Acesso em: 19 ago. 2020. 64 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 64 19/09/2020 22:15
O texto a seguir é da professora Maria Helena Capelato. Leia-o com atenção. A transição democrática e a construção da memória Os militares procuravam construir, durante a ditadura, uma memória que invocava o passado para legitimar sua imagem de salvadores da Pátria contra o inimigo subversivo; os militantes de esquerda, sobretudo os montoneros, também recorreram ao passado para justifi car o ideal de revolução nacional popular que os mobilizava. O uso político que os militares fi zeram do passado implica na valorização de uma certa época e de certos personagens. Em 1979, a comemoração do centenário da “Campanha do Deserto” ofereceu à ditadura a oportunidade de exibir promessas de um novo recomeço a partir da luta contra um “inimigo irrecuperável’’, os subversivos. A equiparação dos [...] índios [...] aniquilados naquela Campanha de cem anos atrás pelas forças do General Roca, com os subversivos do presente, fundavam essa projeção épica de uma nova origem que deveria ser conquistada pela força das armas. O projeto de salvação nacional dos militares argentinos alimentou um imaginário de guerra que justifi cava a escalada de terrorismo contrainsurgente. No caso dos montoneros, a recuperação do passado é distinta e invoca outros momentos da história da Argentina e tomam outras fi guras como referência. O próprio nome condensava uma recuperação mítica do passado que evocava as façanhas do grupo armado seguidor do caudilho Juan Manuel Rosas, em suas campanhas militares e políticas. Os peronistas de esquerda atribuíam a elas um caráter nacionalista. No que se refere à sua identidade com o peronismo, política dos anos 1940-1950 [...], fi zeram uma apropriação desse passado, conferindo à participação das massas um sentido da esquerda e criaram o mito de uma Eva Perón revolucionária, transformando-a em bandeiras de luta do movimento. CAPELATO, M. H. Memória da ditadura militar argentina: um desafio para História. CLIO – Revista de pesquisa Histórica, Pernambuco, v. 24, n. 1, p. 61-81, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ revistaclio/article/view/24758/20032. Acesso em: 19 ago. 2020. Para refl etir e argumentar Campanha do Deserto (1879): consistiu em uma série de operações militares executadas pelas autoridades argentinas, com o objetivo de expulsar os indígenas da região localizada ao sul de Buenos Aires. General Roca: Julio Argentino Roca (1843-1914), ministro da guerra em 1877, presidente da República, de 1880 a 1886 e de 1898 a 1904, e embaixador no Brasil em 1913. » Evita mostrada como “mãe dos descamisados”, isto é, mãe dos mais pobres. Perón, seu marido, era chamado de “pai dos HuLTON-DEuTScH cOLLEcTION/cOrBIS/GETTy IMAGES descamisados”. Fotografia de 1949. 65 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 65 19/09/20 17:55
1. Apesar de divergirem, os militares e também os militantes da esquerda: a) utilizaram o passado para justificar seus ideais e legitimar suas ações. b)procuraram construir uma memória do presente para legitimar seus ideais. c) buscaram em previsões futurísticas uma justificativa para seus ideais. d)utilizaram o passado para acusar um ao outro de subversão. e)reforçaram suas ações nos acontecimentos do presente. 2. Na “Campanha do Deserto”, os militares argentinos combateram grupos indígenas, chamando-os de selvagens. Cem anos depois, na comemoração dessa campanha, a ditadura apropriou-se desse passado com o objetivo de: a) vencer as próximas eleições presidenciais que iriam ocorrer no ano seguinte. b) se apresentar como salvadores da Pátria, vencendo os indígenas e os subversivos ao mesmo tempo. c) alimentar o projeto de salvação nacional, vencendo os subversivos, assim como os militares do passado derrotaram os indígenas. d)salvar a Argentina das mãos dos subversivos e também dos indígenas que queriam mais terras do que já tinham. e) contrariar a imagem de salvadores da Pátria que eles próprios pretendiam construir de si mesmos. 3. Na construção de uma memória que justificasse seu projeto de poder, os montoneros recuperaram certos momentos do passado histórico da Argentina, dentre os quais, podemos citar: I. Valorização dos feitos dos seguidores do caudilho Juan Manuel de Rosas. II. A exaltação do populismo de Perón e de sua esposa Isabelita, a fim de exaltá-los. III. A transformação da figura de Eva Perón em uma revolucionária e em bandeira de luta. IV. A comemoração do Centenário da “Campanha do Deserto”, com o objetivo de desmistificá-la. Está correto o afirmado em: a)I e II. b)I, II e IV. c) II, III e IV. d)II e IV. e)I e III. Em 1983, a ditadura militar estava desacreditada. No plano econômico, a Argentina vivia um momento de recessão econômica, acompanhada de altas taxas de inflação e desemprego. E, no campo político, a ditadura estava desprestigiada: as denúncias sobre desaparecidos começaram a circular socialmente e a derrota na Guerra das Malvinas aumentava a insatisfação com o governo. Movimentos populares se mobilizaram para protestar contra a crise econômica e exigir a democracia e essa campanha pela redemocratização foi vitoriosa. Em 1983, os argentinos foram às urnas e elegeram Raúl Alfonsín (1927-2009) para presidente da República. Consultar as Orientações para o Professor. 66 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 66 19/09/20 17:55
O caso do Brasil Com o golpe civil-militar que derrubou João Goulart (1918-1976), em abril de 1964, os militares tomaram o poder político e nele permaneceram por 21 anos. À semelhança do que ocorreu no Chile e na Argentina, a justificativa para o golpe foi a necessidade de reestabelecer a hierarquia e a ordem e livrar o país da “ameaça comunista” e dos subversivos. Militares no poder Uma junta militar formada por oficiais das três armas (Exército, Marinha e Aeronáutica) assumiu o comando do país e, logo nos primeiros dias de abril, desencadeou uma violenta repressão contra pessoas, grupos e órgãos ligados ao governo anterior. Estudantes e jornalistas foram duramente atingidos: vários deles foram presos sob a acusação de “subversivos” (nome que o governo dava aos que discordavam dele); o prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, foi incendiado e o prédio do jornal Última Hora (o único jornal da grande imprensa que apoiava João Goulart) foi invadido e depredado. » Charge de Kacio sobre o golpe civil-militar de 1964 no Brasil, publicada na revista do jornal Correio Braziliense, em 3 de junho de 2011. Ao mesmo tempo em que recorriam à violência, os militares procuravam dar uma aparência de legalidade ao regime. Para isso, baixaram vários Atos Institucionais. Dois deles merecem especial atenção: o Ato Institucional de 9 de abril de 1964, conhecido depois como AI-1, e o AI-5, de 1968. O AI-1: • determinava que a escolha do próximo presidente da República seria indireta; • permitia ao presidente suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos; • autorizava a cassação de mandatos de parlamentares. Kacio Pacheco/CB/D.A Press 67 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 67 19/09/20 17:55
» Esta charge de Fortuna, publicada no Correio da Manhã, em outubro de 1966, foi feita meses antes de o governo aprovar a Lei de Imprensa. Repare que a personagem está de pijama e chinelo, o que sugere a ideia de invasão da intimidade do cidadão. BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. No dia seguinte ao AI-1, os militares divulgaram a lista dos 100 primeiros cidadãos que tiveram seus direitos políticos suspensos, entre os quais estavam figuras de destaque da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros (1917- 1992) e João Goulart; o governador de Pernambuco, Miguel Arraes (1916-2005); o líder das ligas camponesas, Francisco Julião (1915-1999); e o líder comunista, Luís Carlos Prestes (1898-1990). Com base no AI-1, os militares aplicaram três tipos de punições: • suspensão de direitos políticos; • cassação de mandatos parlamentares; • transferência de militares para a reserva. Sem a presença dos parlamentares cassados, o Congresso Nacional elegeu o novo presidente do Brasil: o general Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967). O seu governo impôs a Lei de Imprensa, que amparava a censura a jornais e revistas, e a Lei de Segurança Nacional, que conferia à justiça militar o direito de julgar os crimes de subversão. » Promovido de general a marechal da reserva no dia anterior, Humberto Alencar Castelo Branco (1897-1967) recebe a faixa de presidente da República, em Brasília (DF), em 15 de abril de 1964. Arquivo/Agência O Globo 68 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 68 19/09/20 17:55
A resistência na imprensa: O Pasquim Em 26 de junho de 1969 foi lançado, no Rio de Janeiro, O Pasquim, um jornal que, com humor e irreverência, tornou-se “uma pedra no sapato” do regime militar. Seu editor era o cartunista e ex-bancário Jaguar, nome artístico de Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, conhecido pelos seus cartuns irônicos. Além de textos leves, engraçados e das entrevistas descontraídas, O Pasquim publicava charges e quadrinhos de cartunistas, como Ziraldo, Henfil (1944-1988) e Millôr Fernandes (1923-2012). Observe a charge abaixo. Para refl etir e argumentar 1. Quais diferenças há entre esta estátua e a da liberdade, localizada em Nova York? 2. Que livro é este que a estátua tem na mão esquerda? 3. Em que contexto a imagem foi produzida? Pasquim: este era o nome dado aos jornalecos do século XIX, que desacatavam as autoridades, e cujos editores viviam às voltas com a polícia. » Charge de Vilmar com texto de Millôr Fernandes em página da revista Pif-Paf (n. 3, de 22 de junho de 1964). A revista, publicada por Millôr Fernandes, Claudius, Fortuna, Jaguar, Ziraldo e outros, durou apenas oito números. Ainda, em 1964, devido à perseguição, a revista deixou de existir. Alguns anos depois, em 1969, essas mesmas figuras fundaram MILLÔr fErNANDES O Pasquim. 69 Consultar as Orientações para o Professor. D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 69 19/09/20 17:55
A linha-dura Com o presidente Costa e Silva (1899-1969), os militares da linha- -dura chegaram ao poder e redobraram a repressão, mas a luta contra o Regime Militar também se intensificou. A resistência democrática: estudantes, operários e políticos Com o aumento da repressão, cresceu também a resistência democrática ao Regime Militar, seja por meio de protestos de rua, oposição parlamentar, seja por meio de jornais, revistas, espetáculos teatrais, cinema e música. Em um contexto de tensão crescente, o deputado federal Márcio Moreira Alves (1936-2009) fez um discurso incentivando a população a boicotar a parada de 7 de setembro. O governo pediu licença à Câmara dos Deputados para cassar Moreira Alves. No entanto, a maioria dos parlamentares negou a licença, mostrando independência. A resposta do governo Costa e Silva (1967-1969) veio em 13 de dezembro de 1968, por meio do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Pelo AI-5, o presidente da República ganhou mais poderes para: • fechar o Congresso Nacional; • fazer leis; • ordenar a intervenção nos estados e municípios; • cassar políticos eleitos pelo povo; • aposentar funcionários públicos e suspender o habeas corpus aos acusados de “crime contra a segurança nacional”. Com base no AI-5, o governo militar tomou uma série de medidas repressivas: fechou o Congresso Nacional, cassou o mandato de centenas de políticos e prendeu milhares de pessoas, entre elas o ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). O governo se transformava, assim, em uma ditadura declarada. Em outubro de 1969, o Congresso foi reaberto apenas para aprovar a indicação de outro general à presidência da República: Emílio Garrastazu Médici (1905-1985). » Esta charge de Ziraldo ironiza a truculência do Regime Militar. Correio da Manhã, ano 68, n. 23 068, 23 de junho de 1968. Reportagem sobre o ano de 1968 com foco na Passeata dos 100 Mil, no enterro de Edson Luis, na Batalha da Maria Antonia, e no AI-5. 1968: da Passeata dos 100 Mil ao AI-5. 2018. Vídeo (15min44s). Publicado pelo canal Jornal O Globo. Disponível em: https://www.youtube. com/watch?v=f5LdwiBN04s. Acesso em: 20 ago. 2020. Dica ZIrALDO. cOrrEIO DA MANHÃ. 23/06/1968. BIBLIOTEcA NAcIONAL, rIO DE JANEIrO 70 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 70 19/09/20 17:55
Os anos de chumbo O governo Médici (1969-1974) invadiu universidades, perseguiu todos aqueles que considerava subversivos e implantou uma rigorosa censura aos meios de comunicação. Além disso, aparelhou e aperfeiçoou os órgãos de repressão, como o Serviço Nacional de Informação (SNI), o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e o Destacamento de Operações Internas e Centro de Operações e Defesa Interna (DOI-Codi). Nas dependências desses órgãos, os cidadãos suspeitos de “subversão” eram presos e torturados sem que a família ou alguma autoridade jurídica fosse informada. Os agentes desses órgãos usavam técnicas de tortura especializadas, inclusive choques elétricos em partes sensíveis, para arrancar confissões dos presos. Muitos deles não suportavam os maus-tratos físicos e morriam no local. A propaganda de massa Além da violência, o governo Médici usou também a propaganda de massa, veiculando insistentemente slogans como “Ninguém mais segura este país”. O próprio presidente Médici se apresentava como um homem do povo, apaixonado por futebol e torcedor número um da seleção brasileira. Seu governo fez uso político da conquista do tricampeonato pela seleção “canarinho”, na Copa do Mundo de 1970. A vitória do Brasil no futebol foi apresentada pelo presidente Médici como mais uma conquista do seu governo. O uso intensivo da propaganda de massa colaborou para que ele conseguisse o apoio de parte da sociedade brasileira, mas outro fator também ajuda a explicar esse apoio: o crescimento da economia. » Tostão e Pelé comemoram o quarto gol da seleção brasileira na final da Copa do Mundo de futebol de 1970. Cidade do México (México), junho de 1970. » Cartaz "Ninguém mais segura este país", produzido na Semana da Pátria durante o governo Médici (1969-1974). ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS (AERP)/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Popperfoto/Getty Images 71 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 71 19/09/20 17:55
Economia Durante o governo Médici, ocorreu no Brasil o chamado milagre econômico, que se caracterizou pela combinação de três fatores conjugados: crescimento da economia em cerca de 11% ao ano, taxas de inflação relativamente baixas (se comparada às dos anos que antecederam o Regime Militar) e aumento do comércio exterior em mais de três vezes. O principal responsável pela política que resultou no milagre econômico foi o economista Antônio Delfim Netto, ministro da Fazenda desde o governo anterior. O milagre econômico brasileiro ocorreu devido a fatores internos e externos. Externamente, a conjuntura era favorável (entre 1961 e 1973, a economia estadunidense cresceu a uma taxa média de 4,5% ao ano; o Japão, a uma taxa de 9,4%; a Alemanha, 4,3%; e a Itália, a 4,9%). Internamente, o governo adotou uma política de incentivos fiscais para atrair investidores e realizou ajustes, conseguindo um equilíbrio nas contas públicas; contraiu empréstimos no exterior; atraiu investidores estrangeiros, concedendo-lhes facilidades para atuar no Brasil; e comprimiu os salários dos trabalhadores de baixa renda. O milagre econômico, fenômeno inédito na história do Brasil, pode ser melhor compreendido observando-se a tabela a seguir. O "milagre" brasileiro Ano Crescimento PIB em % Inflação em % Exportações US$ Bilhões Importações US$ Bilhões Dívida externa US$ Bilhões 1968 10 27 1,9 1,9 3,8 1969 10 20 2,3 2,0 4,4 1970 10 16 2,7 2,5 5,3 1971 11 20 2,9 3,2 6,6 1972 12 20 4,0 4,2 9,5 1973 14 23 6,2 6,2 12,6 Fonte dos dados: PRADO, L. C. D.; SÁ, F. O “milagre” brasileiro: crescimento acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973). In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. A. N. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 223. (O Brasil republicano, v. 4). O capital obtido por esses meios alimentou um extraordinário crescimento da indústria, especialmente a de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. As exportações também cresceram graças aos incentivos fiscais dados pelo governo e a uma conjuntura internacional favorável. 72 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 72 19/09/20 17:55
No final do governo Médici, esse modelo econômico baseado no endividamento externo e no rebaixamento dos salários dos trabalhadores de baixa renda já dava sinais de esgotamento. Externamente, em consequência da guerra de 1973 entre árabes e judeus, os países árabes triplicaram o preço mundial do barril de petróleo, o que abalou fortemente a economia brasileira, uma vez que 80% do petróleo aqui consumido era importado. Assim, o gasto do Brasil com a importação de petróleo passou a consumir metade de tudo o que o país ganhava com suas exportações. Internamente, a maioria da população, com seus baixos salários, já não conseguia comprar o volume de mercadorias fabricado pelas indústrias instaladas no Brasil. Com isso, o PIB começou a declinar e a inflação voltou a crescer, chegando a 35% no ano seguinte. Ao final do governo Médici, o Brasil tinha se tornado a décima economia do mundo capitalista, mas, no tocante ao acesso à saúde, à educação e à habitação, o país ocupava os últimos lugares. O próprio presidente, Emílio Médici – diante de problemas como a seca que vitimava o Nordeste –, disse “a economia vai bem, mas o povo ainda vai mal”. Leia a seguir o texto da pesquisadora Ana Carolina Luz, escrito especialmente para esta coleção, sobre o autoritarismo na América Latina e o conceito de colonialidade do poder. As raízes colonias do autoritarismo No dicionário político o autoritarismo é entendido como um regime no qual há exclusividade no exercício do poder, controle e cerceamento das liberdades individuais, censura e repressão àqueles que manifestam oposição, entre outras práticas. Hoje, na maior parte do mundo, adotamos a democracia, um regime baseado na soberania Para refl etir e argumentar » O Simca Chambord, lançado em 1959 na França e montado no Brasil. Fotografia de 2013. TrANScOL/ALAMy/fOTOArENA 73 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 73 19/09/20 17:55
popular e no bem coletivo. No entanto, convivemos, com governos que praticam o autoritarismo, embora tenham sido eleitos democraticamente. E isto se deve, em parte, a uma herança colonial. A história da América Latina está marcada por práticas autoritárias. No Brasil, a escravidão amparada na lei durou por mais por mais de 350 anos. Ainda que ela tenha sido abolida e que as colônias latino-americanas tenham declarado suas independências durante o decorrer do século XIX, há autores para os quais os países latino-americanos continuam colonizados devido a uma permanência de relações de dominação. Um desses autores é Anibal Quijano (1930-2018), sociólogo peruano que desenvolveu o conceito de “colonialidade do poder”: um fenômeno de longa duração responsável pela conformação do atual “padrão mundial do poder”. Em sua obra, Quijano problematiza um processo histórico determinante na constituição desse padrão: o uso da ideia de raça para legitimar diferenças e colocar indígenas e afrodescendentes em uma condição de inferioridade. Muitos povos coexistiram, durante a colonização, nas terras onde hoje é a América Latina, mas a cultura europeia foi imposta de diversas maneiras aos demais povos. Um bom exemplo dessa imposição é o fato de que falamos português, a língua da metrópole, apesar de haver na Colônia centenas de línguas indígenas e outras de vários lugares da África, com o kimbundo e iorubá. No período colonial, indígenas e negros não podiam manifestar suas expressões culturais, artísticas e religiosas livremente. O processo de mestiçagem cultural havido no território onde hoje é o Brasil resultou na afirmação de novas identidades. Mas demorou para que as expressões artísticas de indígenas e afrodescendentes fossem aceitas e reconhecidas socialmente. Só a partir do século XX se começa a notar um maior reconhecimento e valorização de suas produções, apesar de que até hoje é comum identificar o eurocentrismo em trabalhos de curadoria internacionais, por exemplo. Valorizar outros padrões além dos europeus é uma bandeira de vários movimentos artísticos da América Latina. Essas práticas de superação do eurocentrismo e de afirmação da identidade latino-americana são exemplos de práticas de “descolonialidade”. No caso brasileiro, nossa independência de Portugal não significou uma reconstrução da nossa sociedade segundo o reconhecimento de que o Brasil é um país plurirracial e multicultural, mas sim a continuidade de um modelo imposto, o europeu, que sustentou a colonialidade apesar do advento de um governo autônomo e de leis próprias. Por fim, como afirma Anibal Quijano, valorizar apenas a porcentagem das nossas raízes europeias é “como olhar em um espelho no qual nos vemos retorcidos”. Por isso, acrescenta o sociólogo peruano, precisamos “deixar de ser o que não somos”. O melhor que podemos fazer diante do reconhecimento dessa história de autoritarismo e imposição é buscar descolonizar nossas práticas, combater nossos preconceitos e valorizar as matrizes indígenas e africanas das culturas latino-americanas. Não escreva no livro 1. Reúnam-se em grupos e debatam sobre nossas origens e nossa identidade enquanto latino-americanos(as) olhando para expressões culturais presentes no nosso cotidiano: a comida e a música. 2. Escolham algumas comidas típicas brasileiras e pesquisem sua origem. 3. Desenvolvam sua compreensão do conceito de “descolonialidade”. Segundo o texto, o que significa? 74 Consultar as Orientações para o Professor. D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 74 19/09/20 17:55
Retomando 1. O texto a seguir pode nos ajudar a conceituar democracia, autoritarismo e totalitarismo. Leia-o com atenção e depois responda às questões. Regime e instituições autoritárias – [...] fala-se de regimes autoritários quando se quer designar [...] regimes antidemocráticos. [...] Nos regimes autoritários, a penetração-mobilização da sociedade é limitada: entre Estado e sociedade permanece uma linha de fronteira muito precisa. [...] grupos importantes de pressão [partidos políticos, sindicatos etc.] mantêm grande parte da sua autonomia e por consequência o Governo desenvolve ao menos em parte uma função de árbitro a seu respeito e encontra neles um limite para o próprio poder. Também o controle da educação e dos meios de comunicação não vai além de certos limites. Muitas vezes é tolerada até a oposição, se esta não for aberta e pública. Para alcançar seus objetivos, os Governos autoritários podem recorrer apenas aos instrumentos tradicionais do poder político: exército, polícia, magistratura e burocracia. Quando existe um partido único, também acontece que ele não assume o papel crucial tanto no que diz respeito ao exercício do poder como no que diz respeito à ideologia, tal como acontece nos regimes “totalitários”. Nestes últimos regimes, a penetração-mobilização da sociedade, ao contrário, é muito alta: o Estado, ou melhor, o aparelho do poder, tende a absorver a sociedade inteira. Neles, é suprimido não apenas o pluralismo partidário, mas a própria autonomia dos grupos de pressão que são absorvidos na estrutura totalitária do poder e a ela subordinados. O poder político governa diretamente as atividades econômicas ou as dirige para seus próprios fi ns, monopoliza os meios de comunicação de massa e as instituições escolares, suprime até manifestações críticas de pequeno porte ou de oposição, procura aniquilar ou subordinar a si as instituições religiosas, penetra em todos os grupos sociais e até na vida familiar. STOPPINO, M. Autoritarismo. In: BOBBIO, N. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000. p. 100-101. I. O autor do texto define regime autoritário, ou autoritarismo, tendo como referência a democracia. Pode-se afirmar que a definição de regimes autoritários foi formulada por ele com base na: a) semelhança com o regime democrático. b) diferença com o regime democrático. c) oposição ao regime democrático. d) união com o regime democrático. e) ilação dirigida à democracia. II. Qual diferença o autor estabelece entre os regimes autoritários e os totalitários? III. Quanto aos regimes totalitários: 1. comandam e organizam a área econômica. 2. dominam os meios de comunicação de massa. 3. proíbem as manifestações da oposição. 4. toleram a diversidade religiosa. Estão corretas as afirmações: a) 1 e 2. b) 1, 2 e 3. c) 2 e 4. d) 3 e 4. e) Todas estão corretas. 75 Consultar as Orientações para o Professor. D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 75 19/09/20 17:55
2. (Enem/MEC) A Operação Condor está diretamente vinculada às experiências históricas das ditaduras civil-militares que se disseminaram pelo Cone Sul entre as décadas de 1960 e 1980. Depois do Brasil (e do Paraguai de Stroessner), foi a vez da Argentina (1966), Bolívia (1966 e 1971), Uruguai e Chile (1973) e Argentina (novamente, em 1976). Em todos os casos se instalaram ditaduras civil-militares (em menor ou maior medida) com base na Doutrina de Segurança Nacional e tendo como principais características um anticomunismo militante, a identificação do inimigo interno, a imposição do papel político das Forças Armadas e a definição de fronteiras ideológicas. PADRÓS, E. S. et al. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. Porto Alegre: Conag, 2009 (adaptado). Levando-se em conta o contexto em que foi criada, a referida operação tinha como objetivo coordenar a: a) modificação de limites territoriais. b) sobrevivência de oficiais exilados. c) interferência de potências mundiais. d)repressão de ativistas oposicionistas. e)implantação de governos nacionalistas. 3. Entre os anos de 1973 e 1990, o Chile vivenciou uma das mais violentas ditaduras da América Latina. Segundo os especialistas, cerca de 40 mil pessoas foram submetidas à tortura. O ditador chileno que impetrou o golpe e estabeleceu um período de terror ao povo chileno foi: a) Castelo Branco. b)Salvador Allende. c) Domingo Perón. d)Augusto Pinochet. e)Jorge Rafael Videla. 4. Na Argentina contemporânea, é possível perceber a permanência e a força do peronismo na eleição de diversos e sucessivos governantes que se dizem seus herdeiros. As alternativas abaixo expressam características da experiência política do governo Perón, de 1946-1955. I. Antes de sua eleição em 1946, Juan Domingo Perón ocupou o cargo de secretário do Trabalho e Previdência Social, no governo instaurado em 1943 pelos militares do GOU, no exercício do qual iniciou uma política trabalhista que, em pouco tempo, o transformou em importante líder dos trabalhadores. II. Em 1955, Perón concorre à reeleição e perde para o candidato da União Democrática, deixando o poder depois de dez anos, apesar do apoio das Forças Armadas, da Igreja e dos trabalhadores. III. Muitas medidas de caráter nacionalista foram levadas avante pelo governo peronista, desde a nacionalização das estradas de ferro e de outras empresas de transporte, de empresas elétricas, dos serviços telefônicos, até a criação de uma frota aérea do Estado (Aerolíneas Argentinas) e da empresa Gás do Estado. IV. O peronismo caracterizou-se pela introdução de uma política de massas que resultou na configuração de um Estado intervencionista, tendo à frente um líder carismático que conduziu uma política baseada na ideia de “Justicialismo”. 76 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 76 19/09/20 17:55
São afirmativas corretas: a)II e IV. b)I, II e III c) I e IV. d)I, III e IV. e) Todas. 5. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob um regime de exceção, comandado por generais. Em dezembro de 1968, o regime militar tomou uma decisão que, no dizer de um historiador e jornalista, tornava a ditadura “escancarada”. Era o(a) a) nova Constituição outorgada. b)Emenda Dante de Oliveira. c) Ato Institucional no 5 (AI 5). d)Lei da Anistia. e)Decreto-lei no 477. 6. Leia. Brasil, Argentina e Chile: uma análise comparativa Consideremos inicialmente os pontos comuns às três ditaduras. Primeiro, os grupos que os militares (e seus aliados civis) percebiam como inimigos eram, essencialmente, os mesmos, o que, a propósito, criou condições para o estabelecimento de colaboração entre os respectivos aparatos repressivos. Do ponto de vista da repressão, as instituições universitárias, os estudantes e os docentes eram vistos como potencialmente suspeitos, já que os grupos e as ideias de esquerda tinham facilidade para circular nesses espaços. [...] Por isso, também, a ênfase no controle da vida universitária e escolar, e as iniciativas realizadas, notadamente no Brasil e na Argentina, para divulgar valores conservadores entre os jovens, em especial o patriotismo autoritário e a moralidade cristã. De maneira assemelhada, os três Estados censuraram ideias e publicações, criando ambiente de insegurança que desestimulou o trabalho investigativo e fomentou a autocensura entre professores e pesquisadores. » Fac-símile da capa do livro organizado por Rodrigo Patto, com estudos sobre as ditaduras militares no Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. [...] Nos três países, igualmente, houve desconfiança maior no caso das Ciências Sociais, [...] mais propensas ao questionamento da ordem tradicional. Na distribuição de verbas foram privilegiadas áreas de conhecimento ligadas às Ciências Naturais e ao desenvolvimento tecnológico, consideradas menos “perigosas” politicamente e mais úteis às necessidades produtivas. Tecnocratas sensíveis aos interesses econômicos privados influenciaram bastante as políticas universitárias dos Estados autoritários em foco. Entretanto, os senhores das armas tiveram protagonismo importante também, o que levou a uma militarização das instituições acadêmicas. Tal processo se consubstanciou no aumento da presença física dos militares nas universidades, como interventores ou como professores, e na inclusão dessas instituições no planejamento da “segurança nacional”. MOTTA, R. P. S. (org.). Ditaduras militares: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2015. p. 53-54. Editora UFMG 77 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 77 19/09/20 17:55
a)Quais são os pontos em comum entre as três ditaduras? b)Há evidências de que o investimento em pesquisa científica, seja na área de Ciências Humanas ou na de Ciências da Natureza, é decisivo para o desenvolvimento de um país e o enfrentamento de uma crise. Que relação se pode estabelecer entre o investimento em pesquisa e o enfretamento da pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo? 7. A análise comparativa feita por Rodrigo Patto Sá Motta observou semelhanças entre as ditaduras do Chile, da Argentina e do Brasil. São elas: I. Elegeram como inimigos comuns os mesmos grupos. II. Viram as universidades, os estudantes e os docentes como potencialmente suspeitos. III. Extinguiram o acesso gratuito a instituições universitárias federais. IV. Difundiram o patriotismo autoritário e a moralidade cristã. V. Censuraram publicações e ideias e a autocensura entre os acadêmicos. Está correto o afirmado em: a)I, II, e V. b)I, II, IV e V. c) II, IV e V. d)I, IV e V. e)IV e V. 8. Considere as afirmativas. I. No Brasil, na Argentina e no Chile, áreas do conhecimento ligadas às Ciências Naturais foram privilegiadas na distribuição de verbas. porque II. As Ciências Sociais eram mais úteis às necessidades produtivas. a) ambas afirmativas são verdadeiras e não têm relação entre si. b) ambas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. c) a afirmativa I é verdadeira e a segunda, falsa. d)a afirmativa I é falsa e a segunda, verdadeira. e) ambas as afirmativas são falsas. 9. A militarização das instituições acadêmicas se traduziu: a) no aumento da presença física de militares nas universidades, como interventores ou como professores. b)na substituição de todos os docentes civis por militares pós-graduados em Segurança Nacional. c) na proibição da presença física de militares nas universidades na condição de professores. d)na exclusão dessas instituições do planejamento da “segurança nacional”. e) na redução da presença física de militares nas universidades, como interventores ou como professores. 10.(Unesp-SP) Entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970, a economia brasileira obteve altos índices de crescimento. O fenômeno se tornou conhecido como milagre econômico e derivou da aplicação de uma política que provocou, entre outros efeitos, a) êxodo rural e incremento no setor ferroviário. b) crescimento imediato dos níveis salariais e das taxas de inflação. c) aumento do endividamento externo e da concentração de renda. d) estatização do aparato industrial e do setor energético. e) crise energética e novos investimentos em pesquisas tecnológicas. 78 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 78 19/09/20 17:55
A charge a seguir é de 1970 e foi feita por Ziraldo Alves Pinto, o conhecido autor de O Menino Maluquinho. Observe-a com atenção. 1. O que se vê no primeiro quadro? (Inclua em sua descrição as personagens, suas expressões, gestos etc.). 2. A família mostrada nos quadrinhos é pobre ou rica? Como você chegou a esta conclusão? 3. E no segundo quadro, o que está acontecendo? 4. Qual foi a reação do pai ao ver a “surpresa” que a mãe tinha trazido? 5. Qual é a crítica feita por Ziraldo nesta charge? Leitura de imagem Não escreva no livro Charge de Ziraldo apud LEMOS, R. (org.). Uma história do Brasil através da caricatura: 1840-2006. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2006. ZIrALDO 79 Consultar as Orientações para o Professor. D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 79 19/09/20 17:55
Combatendo o racismo 1o Passo • Conhecer ações inspiradoras realizadas por jovens Leia a reportagem a seguir sobre o Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú. O racismo é uma forma de opressão estrutural no Brasil, um dos últimos países a abolir a escravidão no mundo e que ainda se mostra extremamente desigual e preconceituoso em relação à população negra. O ambiente escolar não é alheio a essa realidade, sendo espaço em que – não raramente – ocorrem práticas que reproduzem o racismo, seja envolvendo as crianças, seja envolvendo educadores e demais profi ssionais da educação. Foram justamente atos de racismo que motivaram um grupo de meninas negras da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Construindo o Saber, de Maracanaú (CE), a iniciarem o projeto que tem transformado suas realidades [...]. Entre as ações das meninas, está a criação de um espetáculo de dança, uma exposição fotográfi ca, dois livros com relatos das atividades do grupo, rodas de conversa e palestras na escola. O ensaio de fotos, por exemplo, denominado “Florescer”, conta com uma série de 40 retratos de estudantes negros e negras. [...] Tudo começou em junho de 2015, quando elas se reuniram pela primeira vez para compartilharem histórias de preconceito que haviam sofrido ao longo dos anos. Uma delas contou que teve de se transferir de outra escola após ter sofrido agressões fí sicas e ter recebido xingamentos que se referiam a seu cabelo crespo. [...] Esse e outros relatos geraram uma empatia entre as participantes que decidiram nomear o grupo de “Pessoas cacheadas, crespas e trançadas de Maracanaú”. As reuniões, que no início eram realizadas na pequena sala de informática, cresceram no número de adeptos e se transformaram em eventos mensais, realizados aos sábados no pátio da escola, com média de público de 150 pessoas. [...] De acordo com a orientadora do projeto, a professora Elonalva Silva Costa, a ideia sempre foi incentivar um trabalho constante e integral contra o racismo: “a gente como educadora passa a perceber e buscar formas de a escola ser um palco de combate ao racismo. Então a gente tem que sair daquela discussão de punir e partir para o diálogo, que é o mais importante. Fazer uma construção coletiva”. [...] » Marcha do Orgulho Crespo em São Paulo (SP), 2015. A marcha foi convocada por militantes do Movimento Negro para celebrar o Dia da Mulher Negra Latino- -americana e Caribenha com o objetivo de afirmar a identidade afrodescendente e reivindicar seus direitos. WALMOr cArvALHO/fOTOArENA 80 #JovensProtagonistas D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 80 19/09/20 17:55
O projeto pretende agregar cada vez mais pessoas e fomentar outras iniciativas semelhantes. “Muitas ex-alunas se tornaram multiplicadoras das ideias do projeto nas escolas e nos espaços em que atualmente elas ocupam”, relata a professora. WEIMANN, G. Meu cabelo é um ato político. Criativos da Escola, 29 mar. 2019. Disponível em: https://criativosdaescola.com.br/meu-cabelo-e-um-ato-politico/. Acesso em: 15 jul. 2020. 2o Passo • Mapear a realidade a) O que motivou as estudantes a iniciarem o Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú? Quais são as ações que elas realizam? b) A orientadora do projeto, a professora Elonalva Silva Costa, indica dois caminhos para a superação do racismo. Quais são eles? c) Você já presenciou ou foi vítima de situações de racismo na escola ou em outros lugares? d) Organizem-se em quatro grupos. Cada um deles ficará responsável por um dos temas de pesquisa listados a seguir sobre a situação da população afrodescendente no Brasil: Situação educacional: acesso e permanência no Ensino Básico e Ensino Superior. Acesso a empregos e condições de trabalho: tipos de emprego mais frequentes, nível de salários, jornada de trabalho etc. Representatividade nas esferas de poder público e privadas: cargos de comando em empresas privadas e cargos no Legislativo, Executivo e Judiciário. Representatividade nos produtos da indústria cultural e nos demais meios culturais: presença de pessoas dessas etnias nos programas televisivos e filmes, e temáticas relacionadas a elas nos meios de comunicação. e) Exponham os resultados das pesquisas através de um seminário. Utilizem imagens, gráficos, tabelas, vídeos ou qualquer outro recurso que julgarem necessário. 3o Passo • Atuar na sociedade f) Inspirem-se no Projeto Identidade Étnica Cacheadas, Crespas e Trançadas de Maracanaú e pesquisem outras iniciativas no Brasil e no mundo que têm como objetivo combater o racismo. g) Reúna-se com toda a turma e elaborem propostas de ações que visem a redução das desigualdades étnico raciais no Brasil. Pensem em propostas que possam ser aplicadas na sua escola, no bairro e na cidade onde vivem. 4a Passo • Compartilhar o trabalho com a comunidade h) Registrem suas propostas e as ações realizadas através de fotografias, vídeos, textos, entrevistas etc. Compartilhem os resultados por meio de um blog, de seus perfis nas redes sociais, do site ou perfil oficial da sua escola nas redes sociais e marquem as postagens com a #JovensProtagonistas. CLOUDYSTOCK/ SHUTTERSTOCK.COM 81 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 81 19/09/20 17:55
Resistência cultural » Da esquerda para a direita, Zé Keti, Nara Leão e João do Vale durante ensaio do Show Opinião. Rio de Janeiro (RJ), 1965. 1a Etapa • Pesquisa a) Reúnam-se em grupos e pesquisem sobre a cultura durante o Regime Militar e o papel dos artistas na oposição à ditadura. b) Compartilhem o resultado com o restante da turma. 2a Etapa • Definição e organização da pesquisa c) Agora, os grupos deverão pesquisar uma música de algum artista da sua cidade, estado ou região, que trate da desigualdade, que denuncie alguma opressão ou que tenha um caráter de protesto. d) Em seguida, os grupos devem apresentar para a turma a música escolhida e definir uma delas para iniciar a etapa de interpretação da recepção da obra. 3a Etapa • Interpretação e) Há diferentes teorias elaboradas para auxiliar a compreensão da recepção de obras de arte e produtos da indústria cultural. Uma delas enfoca a posição do observador em relação à obra, considerando seu repertório, o qual é formado por suas vivências pessoais, contexto social, cultural, espiritual e político, entre outros aspectos. No entanto, antes de estudar a recepção de uma obra pelo observador, é importante responder algumas perguntas podem ajudá-los a interpretar a obra em si: Quem é o autor da música? Em que ano foi produzida? Em qual contexto? Ele usa a linguagem formal ou coloquial? Quais termos ele utiliza para sua crítica? Ele usa de ironia? Como vocês interpretam o uso desses termos? Qual o objetivo do autor com a música? A partir do final dos anos 1960, com o aumento da opressão cresceu também a resistência democrática à ditadura, na qual se destacaram o movimento estudantil, o movimento operário, diversos artistas e intelectuais, além de alguns políticos. Os artistas tiveram um papel fundamental na resistência ao regime, por isso vamos estudar um pouco mais sobre o papel da cultura como forma de protesto, resistência e denúncia das opressões e desigualdades nos dias atuais. AcErvO IcONOGrAPHIA 82 #JovensEmAção Resistência cultural Estudo de recepção D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 82 19/09/20 17:55
f) Com a pesquisa feita e as perguntas respondidas, vocês deverão debater para entender qual foi a recepção dessa obra. Como vocês se sentem diante da obra do artista: conseguem decodificar o sentido da mensagem; negociam com a mensagem mesclando a intenção do artista com o sentimento que gera em vocês; ou se opõem à mensagem do artista? Argumentem sobre as posições adotadas. g) Pesquisem como foi a recepção dessa obra em sites, jornais, redes sociais etc., para compreender de que maneira essa obra impactou outras pessoas. » Músicos participando de uma das manifestações que fez parte da onda de protestos ocorridos entre 2019 e 2020 contra as políticas neoliberais vigentes no Chile. Santiago (Chile), 2019. 4a Etapa • Debate h) Com toda a turma reunida, vocês deverão debater sobre as várias reações e recepções da obra, tanto as da turma quanto aquelas que vocês pesquisaram. Para isso, é importante que algumas questões sejam levantadas: a música perde o seu caráter de protesto ou crítica por ser um produto que é vendido e comprado? A música teve mais reações de aceitação da mensagem, de negociação ou de oposição? i) Após o debate, escrevam um manifesto coletivo sobre a música e seu papel na sociedade contemporânea, de acordo com a posição adotada por vocês em relação à recepção da obra pesquisada. 5a Etapa • Divulgação j) Compartilhem o relatório final com a comunidade escolar, usando a rede social oficial da escola ou em suas próprias contas e marquem as postagens com a #JovensEmAção. abriendomundo/Shutterstock.com 83 D3-CHS-EM-3074-V6-U1-C3-060-083-LA-G21.indd 83 19/09/20 17:55
UNIDADE 2 Conjuntura internacional e realidade brasileira Os organismos internacionais existem para mediar os conflitos mundiais. Também tentam reger a orquestra global por meio de regras e acordos no que se convencionou chamar de governança global. O Brasil é um dos atores desse concerto internacional no qual todos os países estão inseridos ou por ele são influenciados. Não escreva no livro 1. Você já ouviu a expressão governança global? Essa expressão remete a qual ideia? 2. Por mais que existam organismos pacifi cadores, o mundo está repleto de confl itos. Já ouviu falar de algum? Qual? 3. Você sabe o que são os direitos humanos? Acha que há desigualdade no Brasil? Entende que há alguma relação entre desigualdade e direitos humanos? Por quê? » A geopolítica e a atuação dos organismos internacionais geram impactos diretos na vida das pessoas e nas realidades locais, seja na ajuda humanitária e tentativa de solução para as guerras, ou mesmo no desenvolvimento dos países para diminuição das desigualdades. Nas imagens vemos um trabalhador catador de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG), em 2019; a cidade de Homs (Síria), em 2019; e a fachada do Banco Mundial, em Washington D.C. (Estados Unidos), em 2017. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BNCC: O texto integral das competências e das habilidades encontra-se no final do livro. Competências gerais: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Competências específicas: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 Habilidades: EM13CHS101, EM13CHS102, EM13CHS103, EM13CHS203, EM13CHS204, EM13CHS302, EM13CHS402, EM13CHS403, EM13CHS404, EM13CHS501; EM13CHS502, EM13CHS503, EM13CHS603, EM13CHS604, EM13CHS605, EM13CHS606 Consultar as Orientações para o Professor. 84 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 84 19/09/20 18:04
FOTOS: JULIA SANDERS/SHUTTERSTOCK.COM, KIRILL_MAKAROV/SHUTTERSTOCK.COM, ALEXMAK7/SHUTTERSTOCK.COM, LUIS WAR/SHUTTERSTOCK.COM FLY_AND_DIVE/SHUTTERSTOCK.COM, OLEKSIY MARK/SHUTTERSTOCK.COM, KRISTI BLOKHIN/SHUTTERSTOCK.COM, YEAMAKE/SHUTTERSTOCK.COM 85 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 85 19/09/20 18:05
CAPÍTULO 4 Organismos internacionais e governança global Os organismos internacionais Os organismos internacionais ou organizações intergovernamentais (OIGs) são instituições multiestatais (devem estar em ao menos três Estados) e com atuação em diversos países em busca de uma cooperação internacional. Atualmente existem aproximadamente 250 organismos internacionais que projetam aquilo que se convencionou designar como governança global. Governança global, por sua vez, é um conceito que surgiu em 1995 para expressar a ideia de cooperação e regras que permitem acordos e solução de problemas internacionais por meio das entidades, não respondendo a uma autoridade formal e única como ocorre no interior de um Estado; não corresponde, portanto, à ideia habitual de “governo” propriamente dito. Existem inúmeras áreas de atuação dos organismos internacionais: ajuda humanitária, área econômica, projetos sociais, incentivo ao comércio, mediação de conflitos comerciais, ajuda militar, segurança coletiva, programas de assistência ao desenvolvimento social, ambiental, entre outras. Muitas OIGs estão diretamente envolvidas com projetos solidários e de assistência às populações locais, sejam povos excluídos, sejam vítimas de conflitos regionais. Desde o término da Segunda Guerra Mundial, multiplicaram-se e tornaram-se solidamente consolidadas, atuando em diversos países com orçamento próprio e sede em algum deles. » Fachada da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), a mais conhecida das organizações internacionais. Fotografia de 2019. S-F/SHUTTERSTOCK.COM 86 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 86 19/09/20 18:05
Alguns dos principais organismos internacionais da atualidade surgiram na Conferência de Bretton Woods, em 1944, no contexto do término da Segunda Guerra Mundial, embora outros existam desde antes. A Conferência de Bretton Woods foi uma histórica reunião de cúpula, realizada às vésperas do final da Segunda Guerra Mundial, que reorganizou a economia mundial destruída após a guerra; configurou-se como a restauração do capitalismo, que estava em intensa crise desde 1929. A iniciativa reorganizou o sistema monetário internacional quando as demais economias lastrearam sua moeda ao dólar, definindo a taxa de câmbio. A moeda estadunidense, por sua vez, estava lastreada no ouro: a partir daí o dólar passou a ser a principal moeda do mundo. Participaram dessa reorganização da economia mundial 44 países, e entre as iniciativas esteve a criação de alguns dos principais organismos internacionais que temos hoje, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – Bird) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês de General Agreement on Tariffs and Trade), que mais tarde passaria a se chamar Organização Mundial de Comércio (OMC). O peso político e econômico dos Estados Unidos na nova configuração geopolítica do pós-guerra que surgia foi decisivo para o redesenho da ordem política e econômica. Os organismos e suas atuações Conhecer os organismos internacionais é conhecer o funcionamento de um mundo pautado pelo multilateralismo, o mundo dos nossos dias. Eles ajudam a estabelecer e coordenar as relações entre países e entre povos de diversas partes do mundo a partir de um conjunto de princípios acordados impactando as relações internacionais. Taxa de câmbio: taxa de regulação entre duas moedas de países distintos, estabelecendo o valor de uma em relação à outra. É essa relação que estabelece as trocas comerciais e os respectivos valores. Se a diferença cambial entre dois países é de três para um, por exemplo, significa que um determinado país precisará de 30 moedas para obter o equivalente a 10 do outro. Isso define o preço de uma mercadoria, impactando diretamente no comércio internacional. » Fachada da sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington (Estados Unidos). Fotografia de 2016. KRISTI BLOKHIN/SHUTTERSTOCK.COM 87 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21-AVU_1.indd 87 9/20/20 4:07 PM
São instituições que com suas atuações impactam em diversos povos e países em diversas partes do mundo, trazendo, na maioria das vezes, aspectos positivos, mas, em outras, negativos. Um exemplo de aspecto negativo pode ser a atuação do FMI na gestão monetária de países que a ele recorrem contraindo empréstimos. Além da obrigação de pagamento da dívida e seus juros, o país credor deve fazer ajustes econômicos exigidos pela entidade, os quais, por vezes, comprometem investimentos em outros setores. Não são poucas as críticas ao FMI por isso. Como exemplo de aspecto positivo das OIGs, pode-se mencionar o financiamento de projetos sociais pelo Banco Mundial nas áreas de educação, cultural ou ambiental. Vejamos a atuação de alguns importantes organismos internacionais vigentes no mundo contemporâneo. Organização Mundial do Comércio (OMC) A Organização Mundial do Comércio é a principal entidade de regulamentação do comércio global. Foi fundada em 1996 e é sucessora do GAAT. Sua principal função é regulamentar as transações comerciais, estabelecendo regras e condutas. Conta atualmente com 164 países-membros e controlava 98% do comercial global em 2020. Veja seus membros no mapa a seguir. » Membros da OMC (2019) Fonte: WORLD TRADE ORGANIZATION. Annual Report 2019. Genebra, 2019. p. 32-33. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep19_e.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020. DACOSTA MAPAS Trópico de Capricórnio Trópico de Câncer Equador Meridiano de Greenwich Círculo Polar Antártico Círculo Polar Ártico 0° 0° OCEANO ÍNDICO OCEANO PACÍFICO OCEANO ATLÂNTICO OCEANO PACÍFICO OCEANO GLACIAL ÁRTICO OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO 0 2510 Não membros Países membros da OMC Observadores 88 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 88 19/09/2020 23:52
Barreira alfandegária: restrição à circulação de um produto de outro país por meio de tarifas ou taxas alfandegárias. Dumping: situação em que um governo pratica favorecimento de alguma mercadoria de seu país por meio de isenção fiscal ou outros benefícios tributários, barateando o preço final desse gênero em detrimento de seus concorrentes. A OMC nasceu para conduzir negociações e reduzir progressivamente obstáculos ao comércio, como o protecionismo que age por meio das barreiras alfandegárias ou dumpings. Assim, o organismo dinamiza a abertura de mercados, pois todo país-membro da OMC precisa se submeter às suas regras. De acordo com as premissas da entidade, quem deve ditar o comércio mundial é a competitividade e a concorrência entre os produtos e não o protecionismo. Caso algum país signatário adote unilateralmente práticas protecionistas, como elevar as alíquotas de importação sem consultar os demais membros da organização, pode ser levado a júri na principal instância deliberativa da instituição, a Conferência Ministerial. De 2013 a 2020, a OMC foi dirigida pelo brasileiro Roberto de Azevedo, diretor-geral do organismo. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) A Unctad é um organismo ligado à ONU que procura promover o crescimento dos países em desenvolvimento por meio do comércio mundial, contribuindo para que participem do comércio global em condições de equidade. O organismo acredita que o comércio internacional é um fator de combate ao subdesenvolvimento, pois, apesar de a globalização ter contribuído para minimizar a pobreza, o ideal de um mundo menos desigual continua distante. » Porto de Xangai, um dos maiores do mundo, tanto em capacidade quanto em volume comercial. Xangai (China), 2020. O objetivo da OMC é fazer fluir o comércio internacional. ZHOU YOU/VCG/GETTY IMAGES 89 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21-AVU_1.indd 89 9/20/20 4:08 PM
A Unctad defende um comércio global justo e eficaz. A entidade ajuda os países em desenvolvimento a superar as condições desiguais do comércio internacional equipando-os tecnicamente para lidar com as desvantagens impostas pelos países ricos. Para isso, busca construir consensos globais, oferece análises, assessorias e consultorias comerciais, além de uma retaguarda técnica aos países em desenvolvimento. Procura, portanto, subsidiar esses países com investimento, financiamento e desenvolvimento tecnológico para que alcancem um desenvolvimento sustentável. O comércio global inclusivo é seu lema. Tanto a OMC como a Unctad têm no comércio internacional o foco de suas atuações; no entanto, a Unctad dedica-se prioritariamente aos países em desenvolvimento, enquanto a OMC não faz essa distinção específica. A maioria dos países-membros das duas entidades é integrante de ambos os organismos. A Unctad atua em estreita sintonia com outros organismos internacionais vinculados à ONU, em especial com Banco Mundial, FMI, OMC e Pnud. » Navio cargueiro de Singapura saindo do porto de Xiamen (China), 2020. ANDREW BALCOMBE/SHUTTERSTOCK.COM 90 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 90 19/09/20 18:05
A economia global e os impactos da pandemia de covid-19 • A Unctad divulga anualmente seu importante relatório anual. Em 2020, ano marcado pelo impacto da pandemia da covid-19, o planeta viveu a segunda crise mais grave da história do capitalismo. Neste texto, a Unctad faz referência a esse contexto. A economia global está no meio de uma grave crise causada pela pandemia da covid-19. O impacto imediato no IDE será dramático. A longo prazo, um esforço pela resiliência da cadeia de suprimentos e por mais autonomia em capacidade produtiva pode ter consequências duradouras. Mas a covid-19 não é o único problema para o IDE. A nova revolução industrial, a mudança de política para nacionalismo econômico e tendências de sustentabilidade terão consequências de longo alcance para a confi guração da produção internacional na década até 2030. [...] A transformação esperada na produção internacional também traz algumas oportunidades de desenvolvimento, como promover investimentos em busca de resiliência, construir cadeias de valor regionais e entrar em novos mercados através de plataformas digitais. Mas capturar essas oportunidades exigirá uma mudança nas estratégias de desenvolvimento. Investimento em exportação voltado para a exploração de fatores de produção, recursos e trabalho de baixo custo continuará importante. Mas o conjunto desse investimento está diminuindo, e os primeiros degraus da escada de desenvolvimento podem se tornar muito mais difí ceis de subir. Um certo grau de reequilíbrio em relação ao crescimento da demanda doméstica e regional e a promoção de investimentos em infraestrutura e serviços domésticos se fazem necessários. [...] UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). World Investment Report 2020: International Production Beyond The Pandemic. New York: United Nations Publications, 2020. p. IV. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/wir2020_en.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020. (Tradução nossa.) Para refletir e argumentar IDE: Investimento Externo Direto, isto é, movimentação de capital internacional quando uma empresa ou uma pessoa física de um país investe em outro. A Unctad atua para garantir um comércio global justo e eficaz. Os impactos da pandemia da covid-19 são um novo desafio para a instituição. A partir da leitura do texto, discuta com seus colegas e em seguida produzam um texto abordando os seguintes pontos presentes na transcrição do trecho do relatório da instituição: 1. Em linhas gerais, qual é o teor do texto e que sentimento expressa? Considere as perspectivas positivas e negativas para elaborar a sua avaliação. 2. A Unctad tem como prioridade promover o desenvolvimento de países em desenvolvimento por meio do comércio internacional. Como está presente essa questão no texto? 3. Em qual parágrafo do texto há uma perspectiva de alento à recuperação e reorganização das economias dos países em desenvolvimento? Identifique o parágrafo, discuta o conteúdo com os colegas e interprete-o de acordo com a sua compreensão. Complementem a atividade com a opinião de vocês. Não escreva no livro Consultar as Orientações para o Professor. 91 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 91 19/09/20 18:05
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) A FAO (sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é o principal organismo internacional de combate à fome e à insegurança alimentar, e é integrada por praticamente todos os países do mundo. Sua sede é em Roma, Itália, mas está presente em diversos países. Com o objetivo de mitigar as mazelas da fome, a FAO tem um amplo programa de assistência aos países mais desassistidos para ensinar e aprimorar técnicas agrícolas, florestais e pesqueiras, com o intuito de assegurar uma boa política de nutrição, assim como agricultura, pecuária e piscicultura eficazes e sustentáveis. Tal qual a Unctad, seu foco é assistir os países em desenvolvimento, particularmente aqueles com maior população rural. Seus relatórios anuais são igualmente importantíssimos e oferecem a melhor radiografia de assuntos concernentes à insegurança alimentar. O gráfico a seguir, por exemplo, aponta uma redução no ritmo de queda da população subnutrida. » Plantação de arroz em Bignola (Senegal), 2008. A FAO busca combater a insegurança alimentar no mundo todo, com especial atenção aos países em desenvolvimento. Site da FAO no Brasil, com programas e projetos de combate à insegurança alimentar. FAO. Disponível em: http://www. fao.org/brasil/pt/. Acesso em: 26 ago. 2020. Dica UNIVERSAL IMAGES GROUP/GETTY IMAGES 92 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 92 19/09/20 18:05
Os estudos recentes da organização têm demonstrado um preocupante agravamento da segurança alimentar no mundo: o quadro é de retomada da desnutrição, que na primeira metade da década de 2010 esteve em queda. O estudo publicado em 2020 acusou um aumento de 135 milhões de pessoas que entraram em situação de insegurança alimentar em comparação com o ano anterior, e mais da metade dessa população estava na África. O agravante anunciado pela FAO em seu relatório é que os dados divulgados no estudo de 2020 foram levantados e tabulados antes da explosão da pandemia de covid-19, o que tornava a situação ainda mais preocupante, pois a tendência era de piora no ano seguinte para as populações de alta vulnerabilidade alimentar. 10 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Iêmen Rep. Dem. do Congo Afeganistão Venezuela Etiópia Sudão do Sul Síria Sudão Norte da Nigéria Haiti Número de pessoas em crise alimentar População em crise alimentar 0 2 8 6 4 12 10 16 14 20 18 (em milhões) (em %) 32% 27% 61% 14% 5% 36% 35% 5,0 M 3,7 M 5,9 M 7,0 M 6,6 M 8,0 M 9,3 M 11,3 M 15,6 M 15,9 M 53% 26% 37% » As 10 piores crises alimentares em 2019 Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Global Report on Food Crises 2020: Joint Analysis for Better Decisions. Roma: United Nations, 2020. p. 2. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca8786en/CA8786EN.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020. O combate à insegurança alimentar, à fome e, por conseguinte, à pobreza são, portanto, o objetivo maior desse importante organismo internacional vinculado à ONU. Veja no gráfico acima os países mais atingidos por essa situação. SONIA VAZ 1. Qual é o objetivo da FAO? 2. Quais são suas formas de ação? 3. De acordo com o texto, os relatórios produzidos pela FAO são muito importantes para produzir uma radiografia de assuntos concernentes à insegurança alimentar. Reflita sobre o assunto e responda: por que é importante ter um diagnóstico preciso da situação alimentar no mundo? 4. Você sabe quais são os recursos necessários para realizar esses diagnósticos? Explique. Dialogando 93 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 93 19/09/20 18:05
• Observe o infográfico e depois responda às questões. Para refletir e argumentar Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Global Report on Food Crises 2020: Joint Analysis for Better Decisions. Roma: United Nations, 2020. p. 2. Disponível em: http://www.fao.org/3/ ca8786en/CA8786EN. pdf. Acesso em: 30 ago. 2020. » Insegurança alimentar (2019) 1. Qual é a situação geral em relação à insegurança alimentar no mundo? 2. Qual é a região mais afetada? 3. Reflita e argumente. Por que a situação é preocupante? Organização Internacional do Trabalho (OIT) Fundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um organismo anterior à própria ONU e tornou-se mais tarde uma de suas instâncias, em 1946. O lema desse organismo é “trabalho decente”, ou seja, a questão primordial é a qualidade do trabalho e o respeito aos direitos trabalhistas e humanos. Atualmente, conta com 187 países-membros. Tal qual a FAO e a Unctad, a OIT, centra suas atenções nos países em desenvolvimento e tem como meta combater a pobreza, a miséria e a desigualdade por meio do trabalho decente. Não escreva no livro ERIKA ONODERA Consultar as Orientações para o Professor. 94 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21-AVU.indd 94 9/20/20 8:56 AM
» Como outros organismos internacionais vinculados à ONU, a OIT está comprometida com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. » Trabalho decente sem qualquer tipo de discriminação é um dos lemas da OIT. Na fotografia, mulher trabalhando em uma obra em Chicago (Estados Unidos), 2019. Desenvolvimento sustentável é outra de suas premissas, assim como a luta por justiça social e a defesa dos direitos humanos por meio de uma relação trabalhista justa e correta. É internacionalmente reconhecida por essa conduta e um dos mais respeitados organismos internacionais. Com uma agenda internacional de trabalho digno, a entidade busca promover melhores condições aos trabalhadores de todo o mundo. Muitos professores e intelectuais brasileiros foram e são consultores da OIT; o geógrafo Milton Santos (1926-2001), cujos trabalhos já mencionamos ao longo desta coleção, foi um deles. A OIT se organiza a partir de quatro objetivos fundamentais, segundo seu documento oficial: • Definir e promover normas e princípios e direitos fundamentais no trabalho. • Criar maiores oportunidades de emprego e renda decentes para mulheres e homens. • Melhorar a proteção social para todos. • Fortalecer o tripartismo e o diálogo social (entendendo como “tripartite” a participação igualitária de trabalhadores, empregadores e governo na instituição). A organização realiza anualmente a Conferência Internacional do Trabalho, em que importantes iniciativas relacionadas ao mundo do trabalho são encaminhadas. O evento acontece em Genebra, Suíça, sede da organização. OIT/ONU AP PHOTO/GLOW IMAGES 95 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 95 19/09/20 18:06
Estudos e levantamentos da OIT são publicados em relatórios periódicos. O texto a seguir é sobre um desses estudos realizados em 2018 e trata da desigualdade de gênero no mundo do trabalho, uma das preocupações centrais da organização. Leia o texto e depois responda às questões. OIT: participação das mulheres no mercado de trabalho ainda é menor que dos homens. [...] As mulheres são menos propensas a participar do mercado de trabalho do que os homens e têm mais chances de estarem desempregadas na maior parte dos países do mundo, afi rma novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado na véspera do Dia Internacional da Mulher (8 de março). De acordo com o relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, a taxa global de participação das mulheres na força de trabalho fi cou em 48,5% em 2018, 26,5 pontos percentuais abaixo da taxa dos homens. Além disso, a taxa de desemprego global das mulheres em 2018 fi cou em 6%, aproximadamente 0,8 ponto percentual maior do que a taxa dos homens. No total, isso signifi ca que, para cada dez homens empregados, apenas seis mulheres estão empregadas. "Apesar dos avanços conquistados e dos compromissos assumidos para continuar progredindo, as perspectivas das mulheres no mundo do trabalho ainda estão longe de ser iguais às dos homens", disse a Diretora-Geral Adjunta de Políticas da OIT, Deborah Greenfi eld. “Seja sobre acesso ao emprego, desigualdade salarial ou outras formas de discriminação, precisamos fazer mais para reverter essa tendência persistente e inaceitável com a implementação de políticas adaptadas às mulheres, levando em conta também as demandas desiguais que elas enfrentam em relação a responsabilidades domésticas e de cuidados de outros membros da família”, acrescentou Greenfi eld. No entanto, o estudo revela disparidades signifi cativas, dependendo da riqueza dos países. Por exemplo, as diferenças nas taxas de desemprego entre mulheres e homens nos países desenvolvidos são relativamente pequenas. As mulheres chegam até a registrar taxas de desemprego menores do que os homens no Leste Europeu e na América do Norte. Por outro lado, em regiões como os Estados árabes e o Norte da África, as taxas de desemprego feminino ainda são duas vezes maiores do que as masculinas, com as normas sociais prevalecentes continuando a bloquear a participação das mulheres em empregos remunerados. OIT: PARTICIPAÇÃO das mulheres no mercado de trabalho ainda é menor que dos homens. Nações Unidas Brasil, 7 mar. 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/oit-participacao-das-mulheres-no-mercado-detrabalho-ainda-e-menor-que-dos-homens/. Acesso em: 20 ago. 2020. Para refletir e argumentar 1. Qual é o tema principal do texto? 2. De acordo com o texto, qual é a diferença entre a taxa global de empregabilidade (força de trabalho) de mulheres e homens? 3. Reflita e argumente. Cite um exemplo de desigualdade de gênero no mundo do trabalho ao qual o texto faz referência e explique as razões para que isso aconteça. Não escreva no livro Consultar as Orientações para o Professor. 96 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 96 19/09/20 18:06
As missões de paz da ONU A ONU, o maior dos organismos internacionais, nasceu em 1945 com um propósito maior: manter a paz mundial. Para isso, organizou um sistema de segurança internacional visando evitar guerras. Não obteve êxito na plenitude, mas manteve-se como principal operadora da paz mundial nesses 75 anos de existência, especialmente por meio de suas missões em diversos países. A ONU é composta por seis órgãos principais e cabe a um deles, o Conselho de Segurança, formado por 15 membros, garantir a segurança internacional e o enfrentamento às ameaças à paz. Igualmente competem ao Conselho de Segurança as sanções aos países-membros considerados agressores, assim como decidir sobre operações especiais de paz em países atingidos por conflitos quando todas as tentativas de resolução foram superadas. As missões de paz da ONU são uma iniciativa para socorrer países atingidos por conflitos. A grande maioria dos conflitos internacionais de hoje é de guerras civis, ou seja, não são guerras entre Estados, mas entre grupos internos. Por sua vez, essas guerras civis são devastadoras e quase sempre muito cruéis. Cabe à ONU tentar evitar esses conflitos e agir para minimizar os danos. Em seguida, a organização busca estabelecer condições para que esses povos e países interrompam o quanto antes conflitos iniciados e alcancem uma paz estável e duradoura. Sem dúvida, esse é um dos grandes desafios do mundo contemporâneo. Desde 1948 a ONU envia missões de paz a diversos países. Sua primeira missão se deu naquele ano, quando da guerra árabe-israelense. Desde então, dezenas de outras missões foram enviadas com o propósito de assistir as populações locais. » Os capacetes azuis, como são conhecidos os soldados da ONU que atuam em missões de paz. Líbano, 2018. AP PHOTO/GLOW IMAGES 97 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 97 19/09/20 18:06
Basicamente, podemos entender essas operações da ONU sob dois momentos distintos na história: durante a Guerra Fria, de 1945 a 1991, e no período pós- -Guerra Fria até os dias atuais. Nesse segundo período, o contexto geopolítico do mundo mudou, e os conflitos também. Consequentemente, a forma de intervenção da ONU nos países em conflitos se intensificou e hoje as intervenções são muito mais efetivas que à época da Guerra Fria, com tarefas que vão desde ajudar a construir novos governos, assegurar direitos humanos, proceder a desarmamentos, até promover novas eleições em países que puseram fim aos seus conflitos, como foram os casos de Burundi, Afeganistão, Haiti, Libéria, Iraque, República Democrática do Congo, entre outros. Uma particularidade interessante, porém delicada, nas missões de paz da ONU é o trabalho de “desminagem”, ou seja, a desativação de minas explosivas, empregadas por milícias rivais em guerras étnicas ou civis, muito comuns, especial e lamentavelmente, no continente africano. Angola, por exemplo, é um país traumatizado por uma violenta guerra civil no passado que lhe deu o triste rótulo de país com maior número de amputados do mundo. São pessoas vitimadas por essas minas explosivas, chamadas de “minas antipessoais”, tipo de arma banida por tratados internacionais em razão de suas consequências extremamente cruéis. Com o término da Guerra Fria no início dos anos 1990, as intervenções e missões internacionais da ONU tornaram-se mais frequentes. Estados Unidos e União Soviética (depois Rússia), que sempre se bloquearam mutuamente nas ações do Conselho de Segurança devido ao poder de veto, passaram a ter uma convivência que permitiu decisões consensuais no órgão e, consequentemente, mais fluidez nas intervenções em conflitos regionais. Foi o que se configurou com o aumento exponencial de missões e operações de paz dos soldados da ONU e de resoluções de conflitos. No entanto, apesar da melhora, muitos conflitos regionais e guerras civis seguem existindo nos dias atuais. » O ator britânico Daniel Craig conhece de perto o trabalho do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS) durante sua visita a um campo minado ativo no Chipre, em 2015. HO/UNFICYP/AFP 98 D3-CHS-EM-3074-V6-U2-C4-084-103-LA-G21.indd 98 19/09/20 18:06