200 Modelos Eficazes

E-BOOK 200 MODELOS EFICAZES 1.0 – Facilitando o seu dia a dia

2.2. Proposta de ocupação de cargo
Prezado Senhor,
Tomamos conhecimento que você se desligou da empresa em que trabalhava.
Como estamos necessitando de um profissional de primeira linha, ativo e conhecedor do setor,
lembramo-nos de convidá-lo para ocupar tão importante cargo em nossa empresa.
Caso lhe interesse nossa proposta, solicitamos a fineza de entrar em contato com nosso
Departamento de Recursos Humanos para que possamos trocar ideias.
Cordialmente,
Nome completo
Cargo

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2.3. Carta de oferta de trabalho para executivo
Prezado nome completo
Trago ao senhor nossa oferta de emprego, que será efetivada após os exames médicos e entrega dos
seguintes documentos:
(descrever)
Formalizamos que a proposta é para cargo, posição subordinada a nome completo e cargo. O cargo
encontra-se descrito em documento anexo, assim como a base salarial, bônus, datas de pagamentos e
demais benefícios.
Pedimos ainda que declare quais, se existirem, são as opções de compra de ações da empresa.
Em caso de indenização, se o executivo sair da empresa por razões que não a justa causa, a empresa
garante seis meses de salário e convênio médico para ele e toda sua família pelo mesmo período.
Ressaltamos que o pagamento poderá feito de uma única vez ou parcelado, dependendo de acordo
entre as partes envolvidas.
Seu contrato com a (nome da empresa) está em fase de experiência, contando 90 dias a partir desta
data e poderá ser terminado por qualquer uma das partes com ou sem motivo.
Ao assinar este documento você aceita que esta carta de oferta de emprego (juntamente com os
documentos solicitados) representa o acordo total entre você e (nome da empresa), desconsiderando
quaisquer outros acordos verbais ou escritos, promessas e representações que não estão especificadas
nesta carta.
Esta oferta é válida pelo período de 5 dias.
Assinaturas:
__________________________________________________________
Nome completo – representante da (nome da empresa)
__________, ___ de ____________ de 201__.
__________________________________________________________
Nome completo – candidato
__________, ___ de ____________ de 201__.

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2.4. Modelo de carta de não contratação

Prezada nome completo,
Como você sabe, entrevistamos grande número de candidatos para a posição de cargo e concluímos
que o seu perfil não é adequado para esta vaga. Agradecemos a disponibilidade e comprometimento
ao participar dos processos seletivos.
Aproveitamos para convidá-la a continuar participando de futuros processos de seleção e desejamos
sucesso em sua busca em sua vida pessoal e profissional.
Atenciosamente,
Nome completo
Cargo

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2.14. Declaração de opção de vale-transporte
O vale-transporte é direito do trabalhador e pedimos que marque com um “X” a opção SIM, se
desejar recebe-lo, ou NÂO se julgar o benefício desnecessário.
__ SIM
__ NÃO
Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados
necessários.
Eu, nome completo, empregado(a) de nome da empresa desejando adquirir vales-transportes, declaro
que estou morando endereço nº 100, bairro, cidade, Estado e uso ( ) um ou ( ) mais meio(s) de
transporte, no meu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Afirmo ter conhecimento do artigo 7º, § 3º do Decreto nº 95.247, de 17.11.87, de que constitui falta
grave o uso indevido deste benefício ou que esta declaração seja falsa.
Comprometo-me a atualizar anualmente as informações, ou a qualquer tempo quando ocorrer
mudança residencial ou meio(s) de transporte(s).
Autorizo a empresa a descontar mensalmente, até 6% de meu salário-base, como subsídio para os
vales-transportes por mim utilizados.
______________, __ de _______ de 201_.
____________________
Empregado

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2.15. Recibo de vale-transporte
Eu, nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº 11.111.111-1, C.P.F. nº
111.111.111-11, Carteira de Trabalho nº 11111, série nº 111, residente e domiciliado na Rua
endereço, nº 11, bairro, CEP 11.111-111, cidade, Estado, empregado da nome da empresa, com sede
em cidade, na Rua endereço, nº 11, bairro, CEP 11.111-111, cidade, Estado, inscrito no CNPJ sob o
nº 11111111, e no Cadastro Estadual sob o nº 1111111, recebi número vales–transporte, totalizando
R$111,11 (valor por extenso).
______________, __ de _______ de 201_.
____________________
Empregado

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2.16. Recibo de adiantamento salarial
Eu, nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11,
Carteira de Trabalho nº 11111, residente e domiciliado em endereço, declaro ter recebido da empresa
razão social, inscrita no CNPJ sob o nº 111.111.111/1111-11, com sede em endereço, importância de
R$ 1000,00 (valor por extenso), referente a adiantamento de parte do meu salário do mês de
(informar), a ser descontado no próximo pagamento.
______________, __ de _______ de 201_.
____________________
Empregado

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2.17. Aumento de salário
Neste mês completo anos de serviço nesta empresa. Desde minha contratação tenho dado grande
contribuição ao crescimento das vendas e, consequentemente, do faturamento total.
Todas as metas estabelecidas foram alcançadas e, por tais razões, considerando a realidade
financeira da empresa e minha efetiva participação nestes avanços, solicito um aumento em minha
remuneração.
Ressalto ainda que continuarei me dedicando a alcançar novas metas com gramde satisfação.
Cordialmente,
______________, __ de _______ de 201_.
____________________
Empregado

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2.18. Comunicado de férias coletivas
Prezado Cliente,
Estaremos em férias coletivas no período de ___________até ___________.
Portanto, pedimos a gentileza de reforçarem seu último pedido para evitar falta de mercadorias nesse
período.
Aproveitamos essa oportunidade para agradecermos a todos os nossos clientes e fornecedores por
mais um ano de parceria comercial.
Desejamos a todos um Natal de paz, cheio de amor, prosperidade e harmonia.
Atenciosamente,
Nome completo
Cargo

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2.19. Demissão
2.19.1. Por parte do funcionário
Prezado nome completo,
Solicito aos senhores, cordialmente, minha demissão do cargo que atualmente exerço. Tomo esta
decisão por motivo de mudança de endereço e de livre e espontânea vontade.
Requisito ainda, por obséquio, a dispensa dos 30 dias de aviso prévio, legalmente garantido.
Agradeço a todos da empresa pela consideração com que fui tratado durante todo o tempo em que
exerci minhas atividades profissionais.
Atenciosamente,
Nome completo
2.19.2. Por parte da empresa
Prezada nome completo:
Devido à corte de gastos, temos a necessidade de dispensar seus serviços, enviando esta carta como
aviso prévio.
Solicito seu comparecimento ao setor de Recursos Humanos para legalização da documentação e
demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Nome completo
Cargo

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2.20. Termo de compromisso – Pós-Graduação
Eu nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, à Rua
endereço, nº 100, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1, da carteira de
trabalho nº 11, série 11 e do título de eleitor nº 111.111.111, me comprometo a entregar o
competente Certificado de Conclusão do Curso de (informar), até o dia (data).
______________, __ de _______ de 201_.
____________________
Empregado

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2.21. Carta para que o empregado retorne ao trabalho
Ilmo. Sr.
Nome completo (empregado)
Nesta
Ref.: ABANDONO DE EMPREGO
Tendo deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 10/10/12 sem apresentar qualquer
justificativa, vimos pela presente cientificar-lhe, nos termos do disposto no artigo 482, letra i, da
CLT, que lhe fica consignado o prazo de dias, a contar do recebimento desta, para que reinicie suas
atividades ou justifique, devidamente, no mesmo prazo, o motivo que impede seu comparecimento.
Caso contrário, consideraremos sua atitude como ato de renúncia do cargo, ficando demitido por
abandono do emprego, na forma do dispositivo citado na Consolidação das Leis do trabalho.
Atenciosamente
__________________________, __ de ____________ de 20__.
__________________________
Nome completo (assinatura da EMPRESA)
__________________________
Nome completo (assinatura do EMPREGADO)
Testemunhas:
1ª __________________________
Nome completo e CPF
2ª __________________________
Nome completo e CPF

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2.22. Requerimento Solicitando Afastamento de Emprego Por Prazo Determinado
Prezado Senhor
Solicito que providencie o afastamento (conforme lei, regimento, regulamento, acordo, contrato,
etc.) por um ano, contados a partir de 1/7/2013, do cargo de (descrever o cargo) que venho
exercendo nesta organização.
Essa minha decisão é tomada de livre e espontânea vontade e prende-se a motivos estritamente
pessoais.
Atenciosamente
Nome do Requerente
Cargo

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2.23. Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Eu, nome completo, declaro que recebi da razão social da empresa, estabelecida nesta praça à Rua
endereço n° 100, a importância de R$ 1000,00 (valor por extenso), correspondente a julho (30 dias)
de aviso prévio de que trata o art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo que dou a referida
firma plena e geral quitação, declarando que nada tenho a reclamar, sob nenhum título.
______________, ___ de _____________ de 201__.
________________________________
Nome completo (assinatura)

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2.24. Acordo de compensação de horas de trabalho para eliminação do expediente aos
sábados
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
EMPREGADOR: Nome do empregador, com sede em Rua endereço, nº 44, bairro e, nome
completo, profissão, estado civil, portadora da CTPS nº 11.111, série 00009ª MS, residente na
Avenida endereço, 1900, bairro e na Inscrição Estadual nº 11.111.111-11, neste ato representado
pelo seu Diretor (cargo) nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 11.111.111-1, CPF nº
111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua endereço, nº 100, bairro, CEP 11.111-11, cidade, no
Estado.
EMPREGADO: Nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 11.111.111-1,
CPF nº 111.111.111-11, carteira de trabalho nº 11, série 11, Rua endereço, nº 44, bairro e, CEP ,
cidade, no Estado.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo para Compensação
das Horas de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DA JORNADA DE TRABALHO

Cláusula 1ª. Nos termos do art. 59, § 2º(1), da Consolidação das Leis do Trabalho, fica acordado
entre as partes contratantes o acréscimo de 48 (quarenta e oito) minutos suplementares à jornada
normal de trabalho, de segunda à sexta-feira, sem implicar em acréscimo do salário, ocorrendo a
compensação mediante a eliminação do expediente aos sábados.

Cláusula 2ª. Perfaz-se, com isso, um total de 44 horas semanais de trabalho.
DA DURAÇÃO
Cláusula 3ª. Este acordo entra em vigor na data da assinatura deste instrumento.
__________________________, __ de ____________ de 20__.
__________________________
Nome completo (assinatura da EMPRESA)
__________________________
Nome completo (assinatura do EMPREGADO)
__________________________

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Nome completo (assinatura do responsável pelo menor)
Testemunhas:
1ª __________________________
2ª __________________________

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2.25. Declaração para afirmar que é ex-funcionário
Declaro para os devidos fins que nome completo, portadora do RG no 22222-2, residente à Rua
endereço, 190, não é mais funcionária da nome da empresa, não possuindo qualquer poder de
contato ou compra em nosso nome.
______________, ___ de _____________ de 201__.
Nome completo
Cargo

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2.26. Declaração de Bons Antecedentes
Eu, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, à Rua
endereço, nº 100, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1, da carteira de
trabalho nº 11, série 11 e do título de eleitor nº 111.111.111; declaro na forma da Lei 6.868, de 03 de
dezembro de 1980, nada haver que desabone minha reputação por minha conduta pública, sempre
pautada de acordo com as normas da lisura e da honestidade. Assim, por ser verdade a presente
declaração, assino-a para todos os efeitos da Lei.
_____________, ___ de ____________ de 201__.
________________________________
Nome completo (assinatura)

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2.27. Declaração de referência
Declaro, para os devidos fins, que nome completo, nacionalidade, solteira, paulista, natural do
município de cidade, nascida em 12 de junho de 1976, filha de nome completo e de nome completo,
trabalhou neste estabelecimento no período de 12 de maio de 2012 a 10 de janeiro de 2013,
exercendo com correção, responsabilidade e competência a função de secretária, para a qual está
devidamente qualificada, conforme currículo anexo.
____________, ___ de ____________ de 201__.
_____________________________________________
Nome completo
Cargo

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2.28. Convite de confraternização
Prezados Senhores,
A gerência tem o prazer de informar a realização de uma confraternização de fim de ano. O evento
se dará no clube da empresa, no dia 17 de dezembro às 14h.
Contamos com a presença de todos nesse dia.
Atenciosamente,
Nome completo
Cargo

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2.29. Termo de consentimento para teste de esforço físico

Identificação das partes contratantes

AVALIADO: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em
cidade, à Rua endereço, nº 100, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1,
da carteira de trabalho nº 11, série 11, residente e domiciliado na Rua endereço, nº 11, bairro, CEP,
cidade, Estado.

AVALIADORA: nome da empresa avaliadora, com sede em cidade, na Rua endereço, nº 11, bairro,
CEP, cidade, Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 111.111.111/111-11, e no Cadastro Estadual sob o nº
111.111.111, neste ato representada por nome completo (Nome do responsável pela realização do
teste de esforço físico), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, à
Rua endereço, nº 100, CEP 11.111-11, Rua endereço, nº 11, bairro, CEP, cidade, Estado.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Consentimento
para Teste de Esforço Físico, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a realização por parte da empresa
AVALIADORA de teste de esforço físico para analisar as reações fisiológicas do AVALIADO.

Parágrafo primeiro. Este teste será feito através de avaliação descrever. A carga inicial de trabalho
depende do nível de condicionamento físico e estado de saúde do AVALIADO.

Parágrafo segundo. O teste poderá ser interrompido a qualquer momento, por qualquer das partes,
devido a alterações fisiológicas, a fadiga pela atividade física, e a desconforto do AVALIADO.

DOS RISCOS E DESCONFORTOS

Cláusula 2ª. A AVALIADORA se compromete em minimizar riscos e desconfortos que possam
ocorrer em consequência do esforço físico através da análise dos dados relacionados ao estado de
saúde, nível de condicionamento físico e pela monitoração de sinais e sintomas durante a execução
da avaliação do AVALIADO. Porém, caso ocorram situações de cansaço, falta de ar, tonturas,
desmaios, dor no peito e nas pernas, alteração da pressão arterial, e no ritmo cardíaco bem como, em
raras circunstâncias, complicações mais sérias, a AVALIADORA terá a disposição do
AVALIADOS procedimentos emergenciais e pessoais treinado em lidar com ocorrências anormais
que possam se apresentar.

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DAS OBRIGAÇÕES DO AVALIADO
Cláusula 3ª. O AVALIADO deve fornecer as informações da forma mais clara, completa e
correspondente com a realidade sobre a sua saúde e seu nível de condicionamento físico. Além
disso, deverá mencionar quaisquer experiências anteriores de alterações fisiológicas ou de cansaço
durante a execução de esforços físicos. Esta medida é de fundamental importância para a segurança e
para a obtenção dos valores necessários à avaliação do teste de esforço físico. Sempre que solicitada
uma informação pelo representante da AVALIADORA ao AVALIADO, durante a execução da
avaliação, este deverá responder com precisão e veracidade.
DAS OBRIGAÇÕES DA AVALIADORA
Cláusula 4ª. A empresa AVALIADORA será responsável pela interpretação dos dados coletados
durante a execução da avaliação, buscando obter parâmetros fisiológicos de diagnósticos clínicos e
funcionais, bem como a obtenção de índices para a adequação da intensidade da atividade física aos
níveis de aptidão física do AVALIADO.
Cláusula 5ª. Os profissionais avaliadores deverão esclarecer dúvidas do AVALIADO sobre os
procedimentos utilizados no teste e sobre os dados obtidos.
DO CONSENTIMENTO DO AVALIADO
Cláusula 6ª. O AVALIADO adere voluntariamente às condições para a realização do teste de
esforço físico, assumindo que compreendeu os procedimentos a serem executados, bem como os
riscos e desconfortos resultantes do mesmo. O AVALIADO a partir da assinatura deste instrumento
dá consentimento para que a empresa AVALIADORA proceda com a realização do teste de esforço
físico.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro
da comarca de cidade.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
____________, ___ de ____________ de 201__.
_____________________________________________
Nome completo do avaliado
_____________________________________________
Nome completo do representante legal da empresa avaliadora

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Testemunhas:
1ª_______________________
Nome completo e RG (assinatura)
2ª_______________________
Nome completo e RG (assinatura)

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2.30. Carta de pêsames
Campinas, 15 de maio de 2007.
Prezado nome completo,
Sabemos que a dor neste momento é grande e que não há palavras que possam consolá-lo, mas
desejamos expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do nome completo.
Nossas condolências,
Nome da empresa

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CAPÍTULO 3: MODELOS DE DOCUMENTOS MARKETING

3.1. Autorização para uso de imagem
Pelo presente instrumento particular, nome completo, residente à Rua endereço, nº 999, data de
nascimento 14/04/1969, RG 44.444.444.-4, CPF 333.333.333-33, doravante denominada
LICENCIANTE, e razão social, com sede à Avenida dos Pombos, nº 222, inscrita no CNPJ 111.111,
doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue:
1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante
especificada:
Identificação do material utilizado
Descrição das fotos
Finalidade da utilização do material
2. A LICENCIADA é uma empresa de filmagem e fotografia.
3. A presente autorização confere à LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE,
fixada na obra abaixo discriminada, como ilustração de álbum de fotografia durante o prazo máximo
de 10 meses.
4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que
a fixação dessa tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.
5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada em obra
que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da
LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente.
6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a
não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da
LICENCIADA.
______________, ___ de _____________ de 201__.

________________________________
LICENCIANTE

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_________________________________
LICENCIADA

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3.2. Contrato de publicidade

CLIENTE CONTATO
CGC/CPF
NOME

ENDEREÇO DO CLIENTE BAIRRO
RUA/AV.-Nº CEP UF
CIDADE INSCR. ESTADUAL
TELEFONE

DADOS DO ANÚNCIO

VEÍCULO PRODUTO
________ FULL BANNER(CAPA)

HALF BANNER(CAPA)

BOTÃO(CAPA)

MINI BOTÃO(CAPA)

POP UP

1 ª quinzena 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
2 ª quinzena 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Material Profissão

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ANEXO SERÁ ENTREGUE A SER EM RICH
COMPOSTO MÍDIA

AUTORIZO(AMOS) A(S) PUBLICAÇÃO(ÕES) DO ANÚNCIO NAS CONDIÇÕES ACIMA.

________________, DE DE 20__

NOME LEGÍVEL

_______________________________________________
ASSINATURA

PREENCHER O CONTRATO, ASSINAR E ENVIAR PELO CORREIO

______________, ___ de ____________ de 201__.

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3.3. Cessão de direitos autorais

Pelo presente instrumento particular, de um lado nome da editora, com sede à Rua ______ nº _____,
na cidade, Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 111.111.111/1111 e Inscrição Estadual nº 11.111.111-
11, neste ato representada pelo seu Diretor Comercial, nome completo, de ora em diante designada
simplesmente EDITORA e, de outro lado nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão,
CPF nº 111.111.111-11, Cédula de Identidade RG nº 11.111.111-11, residente e domiciliado à Rua
______ nº _____, na cidade, Estado, de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre
si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º - O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro nome da obra, cede à EDITORA o
direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre
o mesmo.

2º - O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor
correspondente a 70% (valor por extenso) sobre o preço de capa de cada livro.

3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com
as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins mensais (mensais,
trimestrais ou semestrais), emitidos no meses de agosto, setembro e outubro (meses de acordo com a
periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em 4 (valor por extenso) parcelas mensais, iguais e
consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.

4º - O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, 150 (valor por extenso) exemplares de cada
edição e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da
obra.

5º - O presente contrato vigorará pelo prazo de 10 (valor por extenso) anos, contados da data da
publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado,
por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até 5 (valor por extenso) meses
antes do vencimento do contrato.

6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato,
renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na
presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via
para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

______________

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Nome completo (assinatura)
Autor
______________
Nome completo (assinatura)
Editora
Testemunhas:
1ª_______________________
Nome completo (assinatura)
2ª_______________________
Nome completo (assinatura)

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3.4. Contrato de cessão de direitos patrimoniais - obra literária

PARTES

Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, à Rua
endereço, nº 100, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1, da carteira de
trabalho nº 11, série 11, residente e domiciliado na Rua endereço, nº 11, bairro, CEP, cidade, Estado,
neste ato denominado AUTOR.

De outro lado, denominada EDITORA, a empresa com sede em cidade, endereço, inscrita no CNPJ
sob nº 1111111, e Inscrição Estadual nº 1111111, devidamente representada neste ato por nome
completo (qualificá-lo), que a este subscreve.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (especificar), que se faz pelo seu
AUTOR, à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada nome da
obra.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à
empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente
possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com
todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as consequências que possam advir
da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que
a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não possuem nenhuma proibição ou
impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma.

CLÁUSULA 2 - PREÇO

A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ 1111,00 (valor por extenso), a ser
efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA 3 - ATOS E RESPONSABILIDADES

Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta à
EDITORA a concretização da pratica comercial e industrial, bem como o exercício dos direitos

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autorais cedidos, restando também facultado a efetuação do registro e outros atos necessários para o
reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA
como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em defesa dos direitos
relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: CONTEÚDO: A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do
texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou
extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva
responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo
o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente. O encargo da evicção é do AUTOR, o qual
caberá, inclusive, o dever de indenizar a EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas
judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.
PARÁGRAFO QUARTO: A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação,
editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à EDITORA, por critério
próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço, entrega, período de lançamento etc, concernente
à obra cedida.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem
o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e
cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local, data e ano.
______________
Nome completo (assinatura)
Autor
______________
Nome completo (assinatura)
Editora
Testemunhas:

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Cláusula 6ª. O AGENCIADO pagará ao AGENCIADOR, pelos serviços por este prestados, o valor
de R$ 1000,00 (valor por extenso), com os descontos previstos em lei, a ser pago todo dia 15 de cada
mês.
Parágrafo primeiro. Em caso de atraso no pagamento referido no caput da presente cláusula, incidirá
uma multa de 10% ao dia.
Parágrafo segundo. O AGENCIADO, caso execute algum trabalho específico da carreira de modelo
fotográfico ou manequim, a partir da assinatura deste instrumento, estará obrigado a ceder ao
AGENCIADOR o equivalente a 10% do seu cachê ou de qualquer remuneração em espécie,
enquanto viger o presente contrato.
DO VÍNCULO CONTRATUAL
Cláusula 7ª. Não há estipulação, no presente contrato, de exclusividade, podendo o AGENCIADO
realizar quaisquer outros trabalhos, devendo, tão somente, antes de sua execução, comunicar ao
AGENCIADOR para que este proceda à análise do trabalho, a fim de verificar se este não
prejudicará a execução dos serviços de divulgação de imagem, objeto do presente contrato.
Parágrafo primeiro. Havendo descumprimento da obrigação de submeter ao AGENCIADOR a
análise de outros trabalhos, conforme disposto no caput da presente cláusula, deverá o
AGENCIADO pagar uma multa de 10% calculada sobre o valor do presente contrato.
Parágrafo segundo. Tanto o AGENCIADOR quanto o AGENCIADO se desobrigam de qualquer
vínculo empregatício, visto que ambos são prestadores de serviço.
Parágrafo terceiro. O AGENCIADO não poderá assinar contrato com outro AGENCIADOR
enquanto viger o presente contrato.
DA DURAÇÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato terá duração de 10 meses, contados a partir da sua assinatura pelas
partes.
Parágrafo único. Poderá haver prorrogação do contrato, após o termino do prazo estipulado na
presente cláusula, desde que haja manifestação expressa das partes neste sentido.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra
ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência, sem prejuízo do ressarcimento por eventuais
prejuízos materiais ocasionados pela rescisão antes do término do prazo previsto na cláusula
anterior.

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Parágrafo primeiro. No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, o AGENCIADOR colocará
á disposição do AGENCIADO todos os materiais e documentos que lhe foram entreguem, nos
termos da cláusula 2ª.

Parágrafo segundo. Correm por conta da parte que rescindir ou cancelar o contrato as despesas de
remessa do material, conforme disposto no parágrafo anterior, além dos demais custos necessários à
aludida devolução de material.

Cláusula 10ª. O contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o
estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à parte que ocasionou o rompimento do
mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em 10% do valor previsto na cláusula anterior, à
outra parte.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. O AGENCIADO autoriza o AGENCIADOR a divulgar suas fotos na Internet através
do site de divulgação a este pertencente, pagando por esta divulgação, no ato da assinatura deste
contrato, a taxa de manutenção/hospedagem anual do book eletrônico no valor de R$ 1000,00 (valor
por extenso), sendo o material desenvolvido para Internet de propriedade do AGENCIADOR.

Cláusula 12ª. Caso o AGENCIADOR realize os ensaios fotográficos para divulgação do
AGENCIADO em seu estúdio fotográfico, os negativos do material produzido serão de propriedade
do AGENCIADOR que poderá comercializá-los, entretanto, única e exclusivamente com o
AGENCIADO.

Parágrafo único. Caso o AGENCIADO seja menor de idade, para a realização de todos os ensaios
fotográficos, referidos no caput da presente cláusula, deverá ser acompanhado por seu responsável
ou ser autorizado, mediante documento escrito, para a feitura de aludidos ensaios, resguardados, em
qualquer caso, os seus direitos, conforme o estabelecido pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente).

Cláusula 13ª. Pelo presente contrato, o AGENCIADO autoriza o AGENCIADOR a divulgar,
promover, apresentar e submeter à escolha de clientes a imagem do AGENCIADO através do
material fotográfico colocado à disposição do AGENCIADOR.

Cláusula 14ª. Todas as despesas com viagens, estadas, e demais custos necessários para participação
em testes, seleções e trabalhos correm por conta exclusiva do AGENCIADO.

Cláusula 15ª. O presente instrumento passa a valer a partir da sua assinatura pelas partes.

Cláusula 16ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

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DO FORO
Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o
foro da comarca de cidade.
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
__________________________, __ de ____________ de 20__.
__________________________
__________________________
Testemunhas:
1ª ________________________ (qualificar e assinar)
2ª ________________________ (qualificar e assinar)

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3.6. Contrato de locação de espaço publicitário de prazo determinado

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: nome da empresa locadora, com sede em cidade à Rua endereço, nº 100, bairro, CEP
11.111-11, no Estado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.111.111/1111-11, e na Inscrição Estadual sob o
nº 11.111.111, devidamente representada neste ato por nome do representante legal da empresa,
(Cargo), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, no Estado, à Rua
endereço, nº 100, bairro, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1.

LOCATÁRIO: nome da empresa locatária, com sede em cidade à Rua endereço, nº 100, bairro, CEP
11.111-11, no Estado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.111.111/1111-11, e na Inscrição Estadual sob o
nº 11.111.111, devidamente representada neste ato por nome do representante legal da empresa,
(Cargo), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em cidade, no Estado, à Rua
endereço, nº 100, bairro, CEP 11.111-11, portador do CPF 111.111.111-11, RG 11.111.111-1.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de
Espaço Publicitário de Prazo Determinado, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado
para fins publicitários.

Cláusula 2ª. O referido outdoor terá as medidas de 100 cm por 100 cm, e estará situado à Rua
endereço, em frente ao nº 1000, na cidade, no Estado.

DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá escolher, dentro das exigências feitas pelo município, onde
será instalado o outdoor, especificando as características de propaganda e arte do mesmo, bem como
a logomarca e cores a ser utilizada na publicidade. Essa escolha deverá ser feita com uma
antecedência de número dias, para que o LOCADOR aprove ou não.

Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO se compromete a pagar em dia o aluguel, no valor mensal de R$
1000,00 (valor por extenso), enquanto o presente instrumento for válido.

Parágrafo primeiro. Todas as parcelas deverão ser pagas no primeiro dia útil do mês corrente, sendo
tolerado sem multas ou juros até o quinto dia útil do mesmo mês. Caso isso não ocorra, será cobrado
uma multa de 15 % a cada dia de atraso.

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Parágrafo segundo. O não pagamento do aluguel implicará, sem necessidade de qualquer
notificação, comunicado ou intervenção judicial, a retirada dos cartazes afixados no outdoor locado.
DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Cláusula 5ª. O LOCADOR se compromete a pagar todos os tributos, taxas, encargos trabalhistas,
fiscais ou qualquer outro que esteja relacionado ao contrato.
Cláusula 6ª. É dever do LOCADOR a manutenção das boas condições do espaço ora alugado, para
que o objetivo de publicidade almejado pelo LOCATÁRIO seja alcançado.
Cláusula 7ª. O LOCADOR se obriga a expor a publicidade de forma ininterrupta.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O contrato terá validade de 15 meses, a contar da data de assinatura. Ao prazo do
encerramento, o LOCADOR poderá retirar a publicidade exposta sem qualquer tipo de notificação
ou intervenção.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 9ª. Em caso de desapropriação, ficam as partes desobrigadas ao cumprimento do presente,
ressalvando o direito das mesmas, a defesa de seus interesses junto ao Poder expropriante.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de cidade.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
______________, ___ de ____________ de 201__.
_____________________________
Representante legal da Locatária
_______________________________
Representante legal da Locadora
_______________________________
Testemunha 1
______________________________
Testemunha 2

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Reconhecimento de firma de todos.

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3.7. Licença para colocação de anúncio
Exmo Secretário de Obras e Viações do Município de nome
Empresa, estabelecida nesta Capital à Rua endereço nº 111, requer a licença necessária para a
colocação de anúncios de Casa comercial nos pontos indicados em folha anexa.
Nestes termos,
______________, ___ de ____________ de 201__.
_____________________________

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