PROPOSTAS PARA UM MANDATO COLETIVO - 50555

PROPOSTAS PARA UM
MANDATO COLETIVO
DE VEREADOR

Eleições 2020 – Juiz de Fora



Nossa equipe

Chapa “Agora é nós por nós Mesmos”

Emerson de Sá
Gleison Martins
José Rafael Gomes Monteiro
Leandro Godoi
Luís Carlos Davi Daniel

Coordenação Geral de Campanha

Gabriel Lima Monteiro
Geraldo Pereira da Silva
Paula Rocha
Wellerson Rodrigues

Apoio

Antônio Alceu de Araújo
Ana Emília Carvalho
Anelise G. Lima Monteiro
Fabrício Linhares
Fernando de Oliveira Cardoso
Ivan Cunha
Jussaramar da Silva
Raphael Leonello
Ricardo Antônio Santos da Silva

“AGORA É NÓS POR NÓS A PERIFERIA TEM FORÇA E
MESMOS” TEM VOZ !

Somos uma candidatura coletiva, VOTE
popular, da periferia, antirracista,
antimachista, anti-homofóbica. 50555
Nascemos das nossas atuações
concretas na luta cotidiana do
povo da periferia, contra o
desgoverno e o esquecimento dos
poderes públicos para com as
comunidades periféricas, a partir
do bairro Dom Bosco.

Nosso programa não é escrito
apenas pelos cinco nomes que
compõem a chapa, mas por várias
mãos de um grupo de apoiadores
composto por todos os gêneros,
raças e credos, enfim, por todas
aquelas identidades que têm em
comum o sofrimento imposto pela
opressão. Por isso, nossa
linguagem manifesta-se sempre no
plural “NÓS”.

Somos a voz e a força da periferia
e é assim que queremos conversar.

“AGORA É NÓS POR NÓS MESMOS!”

facebook.com/candidatura.coletiva.jf

instagram.com/agora.nos.por.nos/

SUMÁRIO 34

7 Educação e
Cultura

Que papo é esse 27 45
de Mandato
Coletivo?

9 Emprego e
Renda

Opressões, Saúde
vida e direitos
50
20
Esporte e Direito à
Lazer Cidade

6

Que papo é esse de Mandato
Coletivo?

Uma das piores coisas que tem por aí é gente que busca
uma candidatura a vereador pra se dar bem, com tantas
promessas que até parece candidato a prefeito. Assim
como você, a gente também tá de saco cheio disso e tá
mais que na hora de virar esse jogo:

AGORA É NÓS POR NÓS MESMOS!

Por isso, tá na roda a escalação: Rafael Monteiro, Gleison
Martins, Emerson de Sá, Luiz Davi e Leandro Godoi pra
ganhar uma vaga pros bairros lá na câmara, esse time
tem um número na hora de votar (50555). Mas na hora
de pensar e mandar a real, são cinco que entram em
campo: com um pé no gabinete e outro nas comunidades,
para fazer o jogo mudar. Então os projetos, as propostas
vão brotar das ideias e encontros que acontecerão nos
bairros.

DA PERIFERIA PARA PERIFERIA.

A legislação eleitoral é individualista. Nossa intenção é a
de provar que podemos fazer política de forma diferente
e provocar sua mudança. A ideia é a de dividir tudo. O
gabinete, a remuneração, o microfone, o protagonismo e
as responsabilidades. Reforçando o conceito de
coletividade, contrariando o individualismo e o
patrimonialismo da política tradicional. Seremos
covereadores. Comprometidos em tratar dos problemas
da cidade com a visão da periferia para o centro.

Se AGORA É NÓS POR NÓS MESMOS, tem que ser com
geral pra geral. VEM JUNTO!!!!

7

8

“Precisamos nos esforçar para ‘erguer-nos
enquanto subimos’. Em outras palavras, devemos
subir de modo a garantir que todas as nossas irmãs,
irmãos, subam conosco.”

Ângela Davis

Opressões, vida e
direitos

Por: Ana Emília Carvalho, Emerson de Sá,
Gleison Martins, Jussaramar da Silva,
Paula Rocha & Wellerson Rodrigues

9

Opressões,vida e direitos

As opressões são vivenciadas lazer, de nossa cultura, a
por nós trabalhadoras (es), perseguição às religiões de
mulheres, negras (os), origem africana são a negação
LGBTQIA+, deficientes, de de nossa liberdade.

diversas formas e intensidades Não aceitamos mais esse
no Sistema Capitalista. enorme número de jovens

Essas opressões representam assassinados. Os casos de jovens
um conjunto de ideias criadas negros mortos não são uma
para aumentar a exploração exceção, mas são a regra de
sobre nós trabalhadoras (es), matar pessoas e impor medo.
nos dividir, diminuir e Todo mundo na periferia sabe
enfraquecer a nossa luta e como que é quando a polícia
organização. A seguir, sobe o morro e como trata a
apresentamos o que pensamos população que vive nas favelas.
sobre as opressões e a saída que Dizemos basta! Não aceitamos
seja pela vida e por direitos! mais que nossos jovens sejam
números. Eles são gente, com

A violência, o medo e o sonhos, com esperanças e
terror contra as precisam ter oportunidades
para viverem em paz.
populações oprimidas
Longe de serem casos isolados, a

Na periferia, experimentamos a guerra às drogas mata igual a

entrada constante da polícia nas uma guerra civil. Países em

atividades de lazer da guerra costumam ter números

comunidade, inclusive sem menores de mortos do que as

mandados. O assassinato, a periferias do Brasil. Isso

negação de direitos, o medo, o significa que os governos, nos

10 terror, a proibição de nosso declararam guerra. É uma

guerra de todo dia, que não na guerra às drogas nas
comove o asfalto, mas faz sofrer periferias, sabemos que
familiares e amigos que perdem quando precisamos, de
seus entes queridos. Além disso, verdade, da polícia nos casos
o maior índice de de violência contra a mulher,
encarceramento do Brasil é da contra crianças e idosos,
população negra. Há uma guerra demoramos horas para
contra a favela. E nós resistimos. conseguir atendimento
policial. Isso significa que a
Quando os poderosos ação é para prender e matar
empurram toneladas de drogas jovens negros.
para as comunidades e não são
punidos, temos o direito a lutar É também na periferia que
por nossos jovens. A guerra às percebemos as diversas
drogas é a armadilha criada formas de opressão. É nela que
para matar nossos jovens. Não os negros recebem menores
aceitamos mais isso e vamos salários que os brancos, que as
lutar junto com as mães e mulheres são submetidas a
familiares pela vida e pela empregos subalternos,
memória dos que foram vinculados aos cuidados das
assassinados. famílias de classe mais
elevada.
Ao mesmo tempo em que a
presença policial é sistemática

11

O Brasil tem a triste realidade, Racismo
inclusive, de trabalho idêntico
à escravidão geralmente, O Racismo Estrutural é um
utilizando a mão de obra de sistema de opressão que foi
negros. Essas pessoas acabam construído socialmente. É um
submetidas a essa situação modo de pensar e agir na
devido à falta de sociedade que revela uma
oportunidades no mercado de estrutura de privilégio dos
trabalho. brancos em relação aos negros.
As pessoas brancas são maioria
Quando a juventude resolve nos espaços de poder, de
participar de atividades fora decisão, ocupam os melhores
do bairro, passeando pelo postos de trabalho e recebem
centro da cidade, vivem melhores salários. Nas
situações absurdas de terem universidades públicas e
seus corpos violados nas privadas também são maioria.
“duras” da polícia, como se não Ainda que decidam sobre a vida
fosse um direito garantido na da maioria negra e parda, a
constituição. É uma política de população branca é minoria no
racismo, que não permite aos Brasil. Isso acontece, porque o
negros participarem e racismo estrutura toda a
desfrutarem dos espaços sociedade.
públicos.

Sabemos que as opressões são
a forma como os governos
atuam contra as populações
periféricas. E é nessa
realidade que pensamos todo
o nosso programa.

12

Nós negros somos maioria Mulheres
também nos espaços periféricos
da cidade onde os serviços Nós mulheres também
públicos muitas vezes não sofremos cotidianamente com
chegam e, quando chegam, é o machismo, recebemos baixos
através de muita luta. salários, sustentamos nossos
lares sozinhas e
Nós, negros, sofremos uma
marca social pela cor de nossa
pele e, quanto mais preto (ou
retinto), mais preconceito
sofremos.

Nós, negros, temos de
abandonar os estudos cedo e
trabalhar pra sustentar nossas
famílias.

Nós, negros, somos a maioria da criamos nossos filhos com o 13
população presa. medo constante de eles serem
retirados de nós pela
Nós, negros, somos mortos violência. Muitas vezes,
diariamente pela polícia. Nós, quando precisamos sair para
negros, recebemos menos e, trabalhar, não temos com
com isso, pagamos mais quem deixar nossos filhos
impostos nos produtos que pequenos e acabamos tendo
consumimos para sobreviver. que contar com à
solidariedade de vizinhos e
Esses são alguns exemplos da familiares, que geralmente
forma econômica, política, também são mulheres como
social e subjetiva em que o nós.
racismo estrutural se manifesta
nas nossas vidas e nas relações
sociais como um todo.

Também, somos vítimas de O Brasil está entre os países do
agressões dentro das nossas mundo que mais matam LGBTs,
próprias casas por parte dos chegando ao cúmulo de vermos
nossos maridos e companheiros. pais serem agredidos por
Temos dificuldades de procurar demonstrarem afeto aos filhos
ajuda e, quando a procuramos, homens em público. É um
nos deparamos com as discurso de intolerância e ódio
limitações e dificuldades dos que nos mata, nos oprime e não
serviços de proteção à mulher. permite que utilizemos espaços
públicos.
Quando procuramos a saúde
pública, seja nas UPAs ou nos
postos de saúde dos bairros, não
temos o atendimento
especializado ou existe uma
grande fila de espera.

Nós, LGBTQIA+ sabemos como é A população LGBT está, entre a
viver com medo todos os dias, que mais sofre, não lhe sendo
medo de não ter o apoio das permitido a convivência social, a
nossas famílias e sermos possibilidade de formação
expulsos de casa, de sofrer com educacional e restando, muitas
à violência e o preconceito na vezes, como alternativa apenas
escola e nas ruas. Sofremos com a prostituição. Para nós, isso é
a violência, com a inaceitável!
incompreensão, com o discurso
de ódio e o medo de sermos
mortos.

14

Pessoas com deficiência Queremos o acesso a toda a
cidade e o que ela tem a
Ainda que com algumas oferecer para seus cidadãos.
debilidades, havíamos avançado
em políticas públicas de Nesse sentido, acreditamos em
afirmação destinadas às uma sociedade mais justa,
pessoas com deficiências física acessível e inclusiva para
ou cognitiva. todos e todas que nela
habitam.
Avançamos socialmente a
partir das lutas dessas
pessoas, de suas famílias e
amigos, por uma sociedade
mais justa, mais solidária e
capaz de
Compreender que
cada indivíduo é
único e que a
acessibilidade, a
educação e a cidade
como um todo devem
ser coletivas e para
todas as pessoas.

Pensamos que os 15
portadores de
qualquer tipo de
deficiência não
merecem ser excluídos
ou tratados como um
fardo pesado a ser
carregado.

O QUE QUEREMOS

 Queremos poder ser quem  Exigimos o direito de
somos, sem medo e com continuarmos vivos e vivas,
segurança; com acesso aos
equipamentos públicos e
 Queremos continuar vivos e aos direitos que todas as
poder viver ao invés de pessoas devem ter.
sobreviver;
 Queremos que a população
 Continuar lutando contra o com deficiência esteja livre
racismo e pela construção para frequentar os espaços
de um outro tipo de e não seja ridicularizada por
sociedade, justa, igualitária, sua condição.
com direitos e com vida!
 Queremos todas e todos os
 Queremos que as mulheres deficientes na escola formal,
possam andar pela cidade com garantia de seus
sem medo de ter seu corpo direitos e acesso.
violado.
 Defendemos a vida, a
 Que as mulheres tenham o liberdade!
direito de decidir sobre seus
corpos e que a violência não  Combatemos as opressões, a
tenha mais espaço em violência. Queremos todos e
nossas vidas. todas vivas!

 Queremos que a população  Queremos um mundo que
LGBTQIA+ tenha liberdade tenha espaço para a
para viver, que possa diversidade, para os sonhos,
frequentar os espaços que para a liberdade.
desejarem e serem aceitas
em toda a sua pluralidade.

16

Eu Só Quero É Ser Feliz
Composição: Julinho Rasta / Kátia

17

O que propomos

 Ampliar e dar suporte a luta dos população, sem filas de espera e com
movimentos sociais, do movimento médicos disponíveis em todos os
negro, dos coletivos feministas, das postos de saúde.
organizações de pessoas com
deficiência, dos coletivos LGBTQIA+,  Expansão e aplicação efetiva da Lei
das organizações populares para Rosa, contra à discriminação
fortalecer nossa luta contra as LGBTfóbica nos espaços públicos e
opressões e pela transformação privados. As LGBT querem viver!
social.
 Intervir pelo fim do assassinato da
 Propor leis para construção de juventude negra e periférica, pela
creches públicas e expansão das promoção de políticas de direito à
atividades para tempo integral nas vida, leis que visem acabar com à
escolas municipais, garantindo violência policial.
assim que as crianças tenham acesso
à mais atividades de educação,  Lutar pela criação de uma casa de
cultura e lazer, permitindo que os acolhimento para LGBTs no
pais que precisem trabalhar tenham município, com apoio psicológico e
um local seguro para deixar seus acompanhamento médico.
filhos.
 Atuar para ampliação e adequação
 Atuar para aumentar o horário de dos espaços escolares para crianças
atendimento na delegacia de com deficiências e acompanhamento
mulheres e para a construção e sistematizado por profissionais às
ampliação da casa de acolhimento à crianças que estejam no quadro das
mulher. necessidades.

 Promover programas de discussão  Lutar pela ampliação da rede de
sobre diversidade e combate ao acesso aos jovens e adultos com
preconceito de gênero, raça e deficiência pela Secretaria de
sexualidade nas escolas. Assistência Social.

 Lutar para o atendimento  Propor a criação e a ampliação de
programas de inserção das
especializado nas diversas populações oprimidas em cultura,
esporte, lazer, assistência e
18 especialidades médicas dentro do acesso à empregabilidade.
município, que atenda à demanda da

 Atuar da construção de uma rede na Europa, os países criaram espaços
comunidade para barrar essa ação de memória aos mortos nas guerras
truculenta e violenta. Sabemos que a mundiais. Podemos pensar em algo
polícia não entra assim na Zona Sul, do tipo, de grande impacto,
nos condomínios de luxo. Queremos chamando inclusive um artista
tratamento igual! plástico para pensar esse espaço.

 Lutar pelo nosso direito à vida, à  Favorecer um espaço de conversa,
liberdade e à realização dos nossos comitês com jovens negros sobre a
sonhos questão das drogas. Droga é um
problema de saúde e não de polícia.
 Uma alternativa popular, que Queremos tratamento para todos
defenda a vida e nossos direitos! aqueles que desejem se tratar.

 Conversar com a comunidade, sobre  Impulsionar o debate para a criação
a criação de comitês de apoio contra de grêmio estudantil e associação de
o assassinato de jovens negros. pais na escola, de forma que o
Nenhum preto a menos! Nenhuma debate da guerra às drogas, do
criança sendo violada pela polícia na terror de Estado, da falta de respeito
guerra às drogas! às liberdades individuais entre na
educação e forme para a liberdade.
 Criar um comitê de mães e fami-
liares de jovens presidiários para  Lutar para que haja a abertura de
lutarem contra o encarceramento de um espaço na unidade de saúde, com
nossos jovens. profissionais ligados à saúde da
família, para que tratem das
 Criar um comitê de apoio às mães e questões ligadas à dependências
famílias que tiveram filhos químicas.
assassinados na guerra às drogas. O
governo não pode continuar  Nossa candidatura acredita que com
matando nossos jovens. As mães têm as iniciativas certas e a nossa luta
direito ao luto, e à luta. conjunta podemos mudar essa
realidade e garantir que todos e
 Criar um espaço de memória para os todas possam viver bem e
jovens negros assassinados nas plenamente. Viver não pode e nem
comunidades. Trata-se de uma precisa ser sofrimento! Vem com a
guerra contra o povo preto e pobre. gente! Somos #NosPorNosMesmo!
Teremos um espaço de memória
para lembrarmos que nossos jovens 19
são retirados de nós à força. Na

Esporte e lazer

Por: Gleison Martins, Leandro Godoi,
Luis Carlos Davi Daniel &
José Rafael Gomes Monteiro

Colaboração: Marcelo Melo
Tiago Barreto

20

“Vivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo
Mas aprendendo a jogar”

(Guilherme Arantes)

21

Esporte e lazer

O nosso programa parte da cultural socialmente

compreensão expressa na construído e amplamente

Constituição Federal em que o negado à maioria da

esporte é definido como população com vistas a

direito do sujeito e, na sua atender às mais variadas

dimensão de lazer, é necessidades e motivações

assegurado enquanto um humanas dentre as quais

direito social. É, portanto, destacamos aquelas de

compreendendo o esporte e o conteúdo lúdico, estético,

lazer como direitos, como ético, performativo, artístico,

importantes dimensões da competitivo, educativo e de

vida, que defendemos o seu saúde. Após uma profunda

amplo acesso à população de avaliação dos programas,

Juiz de Fora/MG como dever do projetos e eventos realizados

poder público. pela secretaria em questão,

De todos os elementos da avaliaremos o que pode ser
cultura corporal, tais como os ampliado, ressignificado ou
próprios esportes, mas criado dentro das diretrizes do
também as danças, as nosso plano de ações.
ginásticas, as lutas, Nesse sentido,
os jogos e brincadeiras, compreendendo que
atividades físicas e exercícios estabelecer políticas públicas
físicos, dentre outros. significa eleger prioridades,
defendemos que um programa

Nosso programa defende que é democrático deve articular as
dever do aparelho político do políticas de esporte e lazer
Estado garantir a socialização como direitos sociais. Para
22 desse acervo tanto, é fundamental a

articulação do nosso mandato materiais e profissionais
com espaços amplos de debate capacitados disponíveis à
com as comunidades e a população. Devemos
participação popular, com reposicionar as políticas
vistas a dar transparência no públicas para a inclusão de
gerenciamento dos recursos e setores populares preteridos,
democratizar o acesso às principalmente da periferia.
práticas corporais. A defesa
dessa forma de condução 23
contribui, também, na ruptura
com modelos assistencialistas
de esporte impostos
historicamente como forma de
contenção das tensões sociais
e disciplinamento dos corpos.
É, portanto, um convite ao
envolvimento coletivo no
processo, com vistas à
definição coletiva do conteúdo
e da forma das práticas
corporais na cidade. Para
democratizar o acesso ao
esporte e à diversidade das
práticas corporais devemos,
portanto, considerar a
necessidade de ocuparmos os
espaços públicos, campos,
ginásios e quadras como
lugares para todos e todas se
apropriarem. Devemos lutar
para que haja equipamentos,

O que propomos

 Atuar para uma destinação corporais e realização de eventos
orçamentária para o esporte e esportivos nos espaços públicos da
lazer condizente com as cidade, sobretudo nas quadras
necessidades expostas pelo poliesportivas;
programa, sobretudo para o acesso
à vivência dos elementos da  Incentivar a aproximação com
cultura corporal e aos espaços de clubes sociais da cidade e
lazer através da ampliação e associações comunitárias, com
criação de novos projetos e vistas à construção de políticas
programas; públicas que favoreçam a
utilização pelo conjunto da
 Reivindicar a revitalização, população;
ampliação, criação e manutenção
de praças, parques, pistas,  Buscar recursos concorrendo aos
ginásios, quadras, piscina pública, editais estaduais e federais para
campos públicos e demais espaços áreas de esporte, cultura e lazer,
e equipamentos para a vivência estabelecendo relações
dos variados elementos da cultura republicanas com parlamentares,
corporal e do lazer na cidade, sem rebaixamento do nosso
promovendo a ocupação pulsante programa, como forma de
do espaço público; viabilizar emendas parlamentares
para obras estruturais;
 Propor parcerias com a Secretaria
de Educação visando o uso dos  Acompanhar, de forma
espaços escolares para práticas democrática e participativa, o
esportivas e/ou de lazer calendário dos eventos esportivos
acompanhadas por profissionais do município e da organização e
da área; participação em eventos estaduais,
regionais e nacionais, articulando
 Lutar pela contratação de e integrando práticas corporais e
professores e trabalhadores da esportivas nos âmbitos municipais,
cultura corporal, com vistas à estaduais e nacional de maneira
a apoiar e fomentar projetos e
24 oferta de oficinas de práticas

programas de práticas corporais e de modo mais eficaz;
de lazer que não se restrinjam ao
esporte de alto rendimento;  Lutar para democratizar e
fortalecer instâncias de
 Estimular e garantir apoio representatividade da sociedade
institucional e incentivo financeiro civil com cunho consultivo e
à participação democrática deliberativo, e sobretudo, como
feminina e LGBTQIA+ de todas as preservação da memória;
práticas corporais de modo
igualitário, bem como garantir a  Propor mecanismos de
participação dos movimentos na monitoramento e avaliação das
formulação de programas e políticas de esporte e lazer,
projetos de esporte, lazer e demais garantindo transparência e
práticas corporais, além de controle social;
desenvolver programas e projetos
para o combate a manifestações de  Agir para o fortalecimento e
preconceito de gênero, sexual, democratização dos Conselhos
racial e demais opressões; Comunitários para gestão dos
equipamentos públicos de esporte
 Propor programas de vivência e e lazer construídos, revitalizados e
formação paralímpica e de demais qualificados nas cidades, incluindo
manifestações da cultura corporal programação com oficinas e
para pessoas com deficiência; práticas espontâneas de esporte e
lazer gratuitas para a comunidade;
 Incentivar jogos, eventos, torneios
e lazer para a Terceira Idade,  Propor a ampliação de programas
estimulando a organização e o de uso das ruas como espaço de
reconhecimento de núcleos brincadeiras e de estímulo ao lazer
comunitários e seus atores locais; e à convivência nas comunidades.

 Realizar permanentemente um 25
“diagnóstico municipal de esporte
e lazer”, com vistas a termos um
panorama mais fidedigno do tema
na cidade e poder
instrumentalizar a nossa atuação

26

“Uma Visão sem uma Tarefa, é somente um sonho.
Uma Tarefa sem uma Visão, é apenas um trabalho árduo.

Mas, uma Visão com uma Tarefa, pode transformar o
mundo.”

Declaração de Mount Abu

Emprego e renda

Por: Emerson de Sá, Fabrício Linhares, &
José Rafael Gomes Monteiro

27

Emprego e renda

A questão do trabalho e da ao trabalho e, portanto à renda
renda é indissociável da busca de melhor qualidade do que
pela dignidade do povo da outros.
periferia, porque é nela que os
problemas sociais se refletem É nítido e incontestável que a
de forma mais desumana. Em população periférica está
uma sociedade na qual as limitada a ter empregos e a
oportunidades são oferecidas desenvolver trabalhos com
de forma desigual, os carga horária muito maior,
preconceitos estruturais mas com menor remuneração,
existentes têm importância
fundamental para que essa porque sua maioria é
desigualdade se mantenha. composta de negros. Isso,
Assim, os preconceitos raciais, quando os conseguem!! O
de gênero, de credo e outros, desemprego e o subemprego
determinam o acesso ao predominam entre os
mercado de trabalho fazendo moradores das periferias da
com que uns tenham mais cidade. São os “bicos”, os
trabalhos domésticos, as
direito ao funções mais inferiores na
emprego, hierarquia da construção civil,
dentre outros que garantem a
renda e a sobrevivência dessa
população.

No Brasil, de uma maneira
geral, a política neoliberal
relacionada ao trabalho e à
28 renda vêm retirando direitos

e aumentando a carga de EDUCAÇÃO, EMPREGO E
obrigações a serem cumpridas RENDA
pelos trabalhadores formais.
Aliada à essa política, a Que tipo de educação é
situação da pandemia de destinada à população
COVID-19 pela qual nosso país periférica? Não é mentira
está passando e a crise afirmar que a qualidade da
econômica mundial, só fazem educação pública nos estágios
aumentar o número de fundamentais está longe de
desempregados, que apenas ser minimamente ideal, apesar
nos primeiros três meses dos esforços
deste ano de 2020 já atinge
mais do dobro em relação ao individuais de algumas
mesmo período de anos pessoas que trabalham com
anteriores. E, adivinhem vocês, ela. O que temos nas periferias
quem é a população mais são escolas funcionando em
atingida? Ao trabalhador prédios danificados,
pobre não lhe é permitido inadequados para a realização
cumprir o isolamento social de aulas, pois não oferecem a
para impedir que a pandemia condição mínima necessária
se alastre. E, ainda, é jogado no nem para os alunos e nem para
desemprego, fazendo-o buscar os profissionais da educação
outras alternativas que que neles têm de conviver por
garantam sua sobrevivência e boa parte do dia. Sem contar
de sua família. E quem, além que, muitas das vezes, estão
de desempregado, tem sua distantes da moradia da
vida ameaçada pela maioria dos alunos, fazendo
pandemia? Quem mais morre com que percorram, a pé,
pela doença no país? Que cor trajetos longos e perigosos.
essas pessoas têm? Onde essas
pessoas moram? Isso sem falarmos nos

29

currículos que não promovem acontece em casa, onde não
a geração de uma consciência existe ambiente adequado
crítica capaz de transformar a para que possam realizar suas
realidade em que vivem, mas tarefas escolares com a
reproduzem todo o modo de tranquilidade e concentração
opressão da classe dominante, necessárias.
que não quer perder seus
empregados dominados pelo Nessas condições, o índice de
medo e a insegurança causada abandono escolar é bastante
pelo desemprego. elevado e a capacitação
profissional do jovem da
Além disso, as merendas periferia está seriamente
servidas aos alunos – muitas
vezes a única refeição que comprometida. Ele não
recebem no dia – são de baixa conseguirá um emprego ou
qualidade, sem os alimentos serviço que lhe garanta
necessários para que a criança melhores condições para seu
e o adolescente possam se sustento e de sua família. É
desenvolver melhor nos bom lembrar que os jovens
estudos. pobres, moradores das
comunidades periféricas, são
E quanto aos professores? Ah... obrigados a contribuir desde
esses além de serem mal cedo com a renda familiar.
renumerados não são
valorizados em suas tarefas. É Uma vez, não conseguindo
comum termos professores suprir suas necessidades e de
que realizam uma verdadeira sua família de forma digna,
corrida pela cidade, indo de com os baixos salários que
uma escola à outra, para que irá receber, em função da
possam receber um salário educação deficiente que lhe foi
minguado no fim do mês. Se na dada, resta-lhe a
30 escola é assim, imagina o que informalidade do trabalho

sem carteira ou enveredar por todos os moradores
meios ilícitos de obtenção de periféricos. A situação piora
algum trocado. quando engravidam
precocemente e veem seus
Portanto, enquanto não sonhos de uma vida melhor
tivermos uma educação irem embora para sempre.
pública de qualidade a Na maioria das vezes são
pobreza da periferia será abandonadas pelos
mantida. parceiros, pais dos seus
filhos, e se veem obrigadas
SOBRE O PRECONCEITO DE a educar e cuidar da sua
GÊNERO TRABALHO prole sozinhas.

O preconceito de gênero é uma Com muito custo podem
questão da sociedade como um conseguir uma vaga nas
todo e, portanto, também creches públicas e quando isso
interfere na questão do não acontece, deixam seus
emprego e da renda dos filhos sob os cuidados de
moradores da periferia. parentes, vizinhos e até
mesmo sozinhos, enquanto
As mulheres das periferias, saem para cuidar dos filhos da
além de serem vítimas do classe dominante.
racismo estrutural, já que são
majoritariamente negras, Não acessam funções mais
sofrem com a dupla jornada de elevadas em empresas e são
trabalho (em casa e fora de sempre vistas com
casa) e com salários ainda desconfiança pelos patrões
mais baixos que o dos homens. que receiam contratar e arcar
com as parcas garantias dadas
Também são obrigadas a durante a gravidez. Assim, a

trabalhar desde cedo e 31

recebem a mesma educação de

má qualidade destinada a

informalidade dos serviços reforçam o preconceito da

que prestam é uma constante. sociedade, a população LGBT

Muitas, em consequência de da periferia tem muito menos

não conseguirem um sustento acesso ao emprego,

digno, abraçam a prostituição principalmente quando

como forma de garantir a sua assumem sua sexualidade. Se

subsistência e a de seus filhos. conseguem algum tipo de

Não podemos nos esquecer trabalho, a maioria da
que, ainda que consigam população gay e lésbica
esconde sua sexualidade

alguma condição melhor de patrões e dos próprios colegas
empregabilidade, devem de trabalho por temerem o
cumprir as tarefas domésticas desemprego.

da sua própria casa após o MUDANDO O PANORAMA DA
período do trabalho e sofrem CIDADE
com agressões físicas e

psicológicas praticadas por Juiz de Fora não é diferente e

seus companheiros que nem está isolada do país. A

reproduzem o machismo situação de empregabilidade e

estrutural presente na nossa a baixa remuneração é

sociedade. Cenário de bastante séria na cidade.

opressão parecido é Políticas de promoção de

encontrado pela população
LGBT. Se atualmente conseguir empregos, garantias de renda
um emprego está difícil para a mínima aos trabalhadores
população heterossexual, para formais, informais e
a população LGBT é ainda mais desempregados são urgentes e
devem ser adotadas para se
complicado. Vítimas
quebrar o círculo vicioso de
constantes de atitudes e
manutenção da pobreza nas
comentários pejorativos, que áreas periféricas da cidade.

32

NOSSOS COMPROMISSOS COM A MUDANÇA

 Estabelecer diálogos com coletivos de geração e
ambulantes e trabalhadores complemento de renda;
informais das periferias
para construir políticas  Reivindicar os planos de
públicas de garantias e desenvolvimento
proteção para realização de econômico também para as
suas atividades; periferias sociais;

 Propor a formação de  Lutar para garantir ações de
cooperativas de fomento, apoio logístico e
trabalhadores nos bairros financeiro aos projetos de
periféricos, visando empregabilidade e de
priorizar o trabalho geração de renda nas
feminino e da população comunidades;
LGBTQIA+;
 Propor leis municipais que
 Mobilizar as garantam a renda mínima
potencialidades que já se aos trabalhadores
manifestam dentro dos desempregados da cidade
nossos bairros; em parceria com a
Secretaria de Assistência
 Intervir para garantir social.
acesso dos profissionais que
vivem em bairros e  Lutar pela garantia de vagas
comunidades com cursos de em creches públicas para a
especialização e reciclagem população da periferia ter
de conhecimento; onde deixar seus filhos.

 Buscar e mobilizar 33
financiamentos públicos aos
pequenos negócios e

“Quando a educação não é libertadora, o sonho
do oprimido é ser o opressor.”

(Paulo Freire)

Educação e cultura popular

Por: Geraldo Pereira da Silva, Gleison
Martins, Leandro Godoi &
Paula Rocha

34

“Um povo sem conhecimento, saliência de seu
passado histórico, origem e cultura é como uma
árvore sem raízes.”

(Bob Marley)

35

Educação popular

Na época das eleições é leitura e tira notas baixas e
comum ver candidatos precisamos mudar essa
falando da qualidade das prática.
escolas públicas brasileiras.
Falam sobre a desigualdade Por causa disso trazemos para
entre as escolas particulares e essa discussão alguns
as públicas, defendem que os aspectos que comprometem o
filhos da classe trabalhadora resultado de alunos das
tenham o mesmo ensino dos periferias, propondo um
filhos daqueles que moram modelo de educação que
nos bairros mais centrais. Só valoriza a cultura e a história
não falam que a escola é, na construída nas condições de
verdade, o reflexo da vida da população das
desigualdade social presente periferias.
em nossa sociedade.
A CONSTRUÇÃO DE UMA
O que nossa candidatura quer ALTERNATIVA POPULAR
é mostrar que precisamos
construir uma escola que  O QUE QUEREMOS
atenda mais a população
pobre. Combatemos o senso Queremos uma cidade em que
comum que existe na as escolas tenham uma gestão
educação, de maneira geral, comprometida com uma
que estabelece um aluno educação popular.
idealizado, como um modelo Combatendo ao modelo de
construído pelos valores dos escola que se limita à
ricos. Estamos acostumados educação formal, que encobre
com a escola autoritária que os verdadeiros motivos da
36 pune o aluno que não tem boa desigualdade escolar e
transforma essas diferenças

em algo natural. Queremos, que considere não só os
sim, uma escola que se gestores, mas todo o corpo
preocupa com a difusão de docente, administrativo e de
valores que contribuem para a apoio, alunos e comunidade
transformação social. na discussão e proponha o
modelo pedagógico a ser
 O QUE PROPOMOS implantado. Além disso, que a
escola sejam um ambiente
Uma escola voltada para o agradável e aberto, onde os
protagonismo do aluno, com alunos sejam os protagonistas
participação de alunos e no seu cotidiano e sua
famílias na própria gestão da experiência social e sua
escola. Assim, um ambiente cultura valorizada.
prazeroso e uma cultura
escolar de sucesso.  O QUE QUEREMOS

 O QUE QUEREMOS Que as escolas da rede
municipal seja um local de
Que as escolas da rede práticas esportivas, atividades
municipal tenham total culturais e de lazer.
autonomia para o
desenvolvimento de sua  O QUE PROPOMOS
proposta curricular, de sua
grade horária e seu sistema de Propomos uma escola em que
avaliação, possibilitando a todos os locais sejam
escola construir suas compartilhados por todos os
propostas didáticas de acordo alunos existia uma real
com a realidade dos alunos democratização do uso do
que ali se encontram. espaço físico. Que sejam
abertas à comunidade
 O QUE PROPOMOS também nos finais de semana.

Um novo modelo de escola, 37

 O QUE QUEREMOS  O QUE QUEREMOS

A formação da equipe de Combater práticas
profissionais relacionada, de autoritárias nas escolas que
alguma forma, à construção de usam o poder disciplinador
um ambiente favorável ao para limitar o conhecimento a
aprendizado, com ser aprendido, domesticando
compromisso com a assim os alunos das periferias
população pobre das que vão sendo acostumados
periferias, negros na sua com punições pelo seu
maioria, a fim de combater a comportamento contrários
prática de idealizar como o daqueles padrões
bom aluno, aquele que se estabelecidos pelos
aproxima do padrão de administradores,
disciplina estabelecido. impossibilitando o seu
desenvolvimento pleno como
 O QUE PROPOMOS cidadãos.

Promover capacitação  O QUE PROPOMOS
continuada dos profissionais,
que desde sua formação são Valorizar os comportamentos
inseridos nessa lógica e dessa de crítica, o diálogo e a
forma reproduzem o racismo solução dos conflitos através
estrutural culpabilizando o de negociações. Procurava-se
indivíduo e a família que estão combater as posturas
inseridos. Além disso, garantir castradoras das liberdades,
espaços de educação popular porém com respeito as
e de acesso para a população normas da boa convivência.
trabalhadora e periférica, com Para isso, que a escola seja
locais próximos, horários também, um espaço de
flexíveis, com conteúdo crítico acolhimento psicossocial.
38 para emancipar toda classe.

 O QUE QUEREMOS social e da psicologia e desta
forma, possibilite a melhoria
Que o aluno das escolas na qualidade do acolhimento
municipais seja avaliado de ao aluno, reconhecendo suas
forma global, levando em dificuldades e melhorando
conta as condições sociais e sua identificação com a escola.
emocionais a fim de
contribuir no planejamento  O QUE QUEREMOS
de ações que contribua para
que os alunos superem suas Profissionais da educação
dificuldades. qualificados e valorizados nas
escolas municipais, entendo
 O QUE PROPOMOS que todos os espaços
escolares são educativos e
Que as avaliações devem portanto, entendemos como
partir do princípio de que o profissionais da educação
tempo de aprendizagem de todos aqueles que na
cada um deve ser respeitado, instituição trabalham.
como a proposta pedagógica
pensada para garantir aos  O QUE PROPOMOS
alunos a conclusão do ensino
básico com avaliações A manutenção do atual Plano
fundamentadas a partir dos de Carreira do Magistério
conteúdos trabalhados, sem Municipal com transparência
estabelecer valores no orçamento municipal, afim
quantitativo através de notas de garantir salários mais
que classificam os alunos dignos a todos que participam
entre bons (os de notas azuis) do processo educativo.
e os ruins (os de notas
vermelhas). Que as escolas 39
possam contar com apoio de
profissionais da assistência

Cultura popular

A cultura, de um modo geral, é Por se colocar em defesa das
uma ferramenta que permite tradições e da história
preservar a história, as daqueles que vivem na
tradições e os modos de ser e periferia das cidades e como
viver dos povos. Assim, cada resistência a uma cultura
povo desenvolve sua cultura elitista e excludente, as
própria com as marcas que a manifestações culturais de
sua existência adquiriu ao caráter popular desenvolvidas
longo dos tempos. No Brasil, as pelas comunidades são
manifestações culturais constantemente
carregam traços dos criminalizadas. É óbvio: se a
índios que aqui habitavam (os mídia anuncia a todo momento
primeiros moradores), dos que as favelas, as comunidades
europeus (invasores e das periferias são locais que
colonizadores) e do povo abrigam bandidos, criminosos,
negro africano (que já chegou consequentemente tudo que
escravizado). ali é produzido é considerado
um delito, uma contravenção
Em uma sociedade desigual um crime contra a ordem...
como a nossa, a importância
da cultura popular está No entanto, pouco se fala que a
exatamente no fato de que ela população que ocupa essas
se coloca como uma ação de comunidades periféricas é
resistência do povo negro, dos constituída em sua maioria
desvalidos e demais por negros, antes
oprimidos, contra as políticas escravizados, que após
dos governos que privatizam libertos lhes foi negada uma
cada vez mais a produção e a cidadania, incluindo um lugar
40 realização da cultura.

nos centros urbanos das caminho inverso de exclusão
cidades. Ou da expulsão e da da centralidade que um dia
eliminação de toda uma lhes foi imposta.
população indígena desse
centro... Pouco se fala... É necessário que a cultura
popular ganhe força e ganhe
Mas essa população resiste e voz através daqueles que a
se manifesta de diversas representam.
formas, inclusive
culturalmente. E essa É na lógica de resistência ao
cultura é expressa através da poder opressor das classes
arte, da dança, da música, do dominantes que queremos e
movimento hip hop, dos bailes, propomos tratar a cultura
das festas, da folia de reis, da popular. Que ela ocupe seu
gastronomia, das religiões lugar central na produção e
afro-brasileiras e constitui a manifestação cultural da
identidade cultural do povo, a cidade.
sua relação de pertencimento
com o lugar que ocupa na
sociedade, assim como uma
ferramenta de luta antirracista
e como um veículo de
discussão política.

É necessário que as 41
manifestações populares da
cultura garantam seu espaço
de criação e perseverem na
manutenção de suas origens
históricas. É importante que
essas mesmas manifestações
percorram o

 O QUE QUEREMOS profissionais de educação que

Que a história real do povo Atuarão no ensino sobre as
africano e indígena sejam culturas africana e indígena
retratadas na educação básica, com criticidade e veracidade.

para que a sua cultura e  O QUE QUEREMOS
identidade sejam enaltecidas e
referenciada pelo povo, e essa “A gente não quer só comida
herança se perpetue A gente quer comida
garantindo a desconstrução Diversão e arte
dos estereótipos e do A gente não quer só comida
imaginário criados pela elite A gente quer saída
em relação ao povo negro, Para qualquer parte”

visando a construção de uma  O QUE PROPOMOS
cultura antirracista. Intervir para que a cultura

 O QUE PROPOMOS popular seja mais incentivada,
com ampliação e vasta
Atuar para que a Lei nº 10.639 divulgação das verbas
seja implementada de fato em destinadas.
todas as instituições de ensino.

Além disso, intervir junto Fiscalizar a aplicação das leis
governo municipal para que de incentivo à cultura já

seja criada uma subsecretaria existentes e propor novas

formada com representantes legislações necessárias ao

dos movimentos sociais, incremento da cultura popular

lideranças populares e na cidade.

educadores, responsável por  O QUE QUEREMOS
elaborar os materiais

didáticos a serem utilizados na Queremos nos inserir nos

capacitação dos espaços de planejamento,

42 decisão e execução de

políticas públicas de fomento a espécie de diferenciação.
cultura popular.
 O QUE PROPOMOS
 O QUE PROPOMOS
Intervir na garantia de que a
Fomentar a criação de fóruns cultura popular seja mais
de cultura que participem e valorizada, respeitada e
deliberem nos processos de incentivada.
decisão, planejamento e
execução das políticas Reivindicar que sejam
públicas, projetos e programas retirados todos os
culturais. impedimentos jurídicos e
ações de segurança pública
Atuar para garantir a que tenham como objetivo a
participação popular e criminalização das práticas
democrática nas esferas de culturais da periferia.
gestão, planejamento e
execução nas instituições Atuar na criação de programas
municipais relacionadas à e ações afirmativas de acesso
cultura. gratuito aos moradores de
comunidades nos espaços
Intervir para que os editais de centrais de cultura, lazer e
fomento à cultura sejam mais educação.
frequentes, com amplo acesso
e menos burocráticos.

 O QUE QUEREMOS 43

Garantir o espaço das ruas
para as práticas culturais das
comunidades e ocupar todos
os espaços de cultura sem
discriminação de raça, gênero,
credo ou qualquer outra

44

O SUS já atende diretamente 75% da população ou
150 milhões de brasileiros. Se você retirar o SUS, é a
barbárie.”

(Dráuzio Varella)

Saúde

Por: Anelise G. Lima Monteiro &
Paula Rocha

45

Saúde

O mundo todo convive, hoje, para tratar e proteger as

com uma doença causada pelo pessoas que vivem nas

coronavírus: a COVID-19. Essa periferias das cidades,

doença, além de obrigar a portanto a população mais

população de todos os países a carente de recursos

mudar seus hábitos de higiene financeiros.

e proteção (lavar sempre as O SUS têm vários programas de
mãos, desinfetar tudo que vem prevenção, tratamento e
da rua e entra em nossas acompanhamento das
casas, usar máscaras, etc.) doenças, mas que em sua
também aconselha que o maioria não estão disponíveis
isolamento social seja aplicado de forma integral para a
para se evitar a contaminação população.
de muitas pessoas. A COVID-19

é uma doença que contamina Assim, quando precisamos de
muito rápido e que pode atendimento para a saúde nós
causar a morte. da periferia corremos para

No Brasil, já são mais de 5 buscá-lo nas UBSs dos bairros,
milhões de casos com mais de nas UPAs, nos CAPs, nos
150 mil mortes. Em Juiz de hospitais do SUS e por aí vai...
Fora são mais de 6 mil casos Sabemos bem as dificuldades
confirmados e cerca de 245 que enfrentamos para sermos
mortes. atendidos e a via-sacra que
temos de percorrer até que

Outras várias doenças também isso ocorra.

atingem a população brasileira Na realidade, em nossa cidade,
e o SUS é o único sistema de o atendimento à saúde da
46 saúde utilizado população mais empobrecida,

que vive nas periferias, está humanizada em todos os
em péssimas condições. atendimentos e procedimentos
de saúde necessários às
MAS ENTÃO, O QUE FAZER mulheres grávidas e recém-
PARA MELHORAR ESSE nascidos.
ATENDIMENTO?
Queremos, enfim, uma saúde 47
 O QUE QUEREMOS pública que se fortaleça
através dos fóruns/frentes
Queremos transformar a estaduais e municipais, assim
gestão da saúde na cidade, em como na Frente Nacional
uma gestão popular, contra a privatização da saúde,
democrática com ampla e que compreenda a saúde em
participação das comunidades sua totalidade, como direito de
locais em cada unidade de todos e dever do Estado. Que
saúde presente. contemple todas as
necessidades dos cidadãos em
Que cada indivíduo usuário do todos os princípios
SUS tenha acesso à prevenção, norteadores das ações de
acompanhamento e cuidado à saúde do SUS:
saúde de forma
individualizada e com 1) Universalidade– todo cidadão
qualidade. tem direito a todos os
serviços públicos de saúde e o
Que todo usuário tenha acesso Governo tem o dever de
rápido e de qualidade aos prover a assistência à saúde;
procedimentos de urgência e
emergência, bem como aos 2) Integralidade– todas as
tratamentos eletivos pessoas devem ser atendidas
diminuindo filas e prazos em todas as necessidades de
quando for necessário utilizá- forma integral;
los.
3) Equidade– Toda pessoa é
Queremos uma atenção mais igual perante o SUS e,
portanto, o atendimento deve
ser o mesmo para todos.

O que propomos

 Legislar e atuar em favor de  A reestruturação do sistema de
eleições diretas para escolha dos disponibilização de leitos com
gestores de cada unidade de saúde, ampliação do número atual
bem como para o Conselho disponibilizado;
Municipal de Saúde, com amplo
direito garantido à participação  A garantia de um atendimento
dos usuários e dos profissionais integral, humanizado e de
que atuam em cada unidade de qualidade em todas as unidades
saúde, e ampla divulgação e hospitalares que atendam ao SUS
transparência do processo. incluindo os de atenção à mulheres
grávidas e recém-nascidos, do o
 Reivindicar e atuar para a pré-natal até o após o parto, com
revitalização do Programa Saúde investimentos para facilitar o
da Família, determinando sua parto humanizado;
implantação com a equipe mínima
completa de profissionais  A garantia e a ampliação da
necessários em todas as UBSs da Atenção Psicossocial política de
cidade e com a garantia do piso saúde mental no município e com a
básico de remuneração dos visão de que a dependência
trabalhadores e ainda, a retomada química é sim uma questão de
e a ativação do hospital da Zona SAÚDE PÚBLICA e portanto deve
Norte, de acordo com os novos ser assumida, implementada e
procedimentos pós pandemia da gerida pelo poder municipal;
COVID-19.
 A reestruturação de programas
NOS ORGANIZARMOS PARA que abordem a saúde da mulher, a
EXIGIR DA PREFEITURA: saúde do homem, a saúde do
adolescente, a saúde do idoso, a
 A integração dos serviços de saúde do deficiente e outros
pronto atendimento com os programas afins com a expansão
atendimentos prestados pelas de atividades realizadas em todas
as UBSs da cidade;
48 UBSs;

 A implantação integral na cidade gratuita de medicamentos e
da Política Nacional de Saúde propagandas sobre o uso racional
Integral da População Negra; de medicamentos e a importância
de uma alimentação saudável e
 A garantia de informações e segura;
acompanhamentos necessários
para a prática do aborto nos casos  A realização de concursos públicos
AUTORIZADOS PELA LEI em todos em todas as áreas da saúde para
os hospitais públicos do município; completar e expandir o quadro de
servidores com a implementação
 A garantia da aplicação integral da do Plano de Cargos, Carreiras e
Política Nacional de Saúde LGBT; Salários para as diferentes
categorias de profissionais da
 A implementação da rede de saúde, valorizando-os e
atenção à pessoa com deficiência e motivando-os no cumprimento de
o programa Melhor em Casa; suas atribuições;

 A criação e a implantação de  Que a saúde seja para todos os
políticas de saúde específicas para cidadãos do município de Juiz de
a população em situação de rua; Fora, o que diz a Organização
Mundial da Saúde:
 A implantação de uma vigilância
epidemiológica e sanitária "um estado de completo
combinada com a atenção básica, bem-estar físico, mental e
através do trabalho integrados dos
ACS e dos agentes sanitários; social e não apenas a
ausência de doença ou
 A qualificação e a implantação de
um trabalho de vigilância sanitária enfermidade"
e ambiental com a participação de
representantes das comunidades
organizadas nas ações de inspeção
da vigilância sanitária e ambiental;

 Fortalecimento do programa de 49
Farmácia popular com distribuição

“A cidade acorda e sai pra trabalhar
Na mesma rotina, no mesmo lugar
Ela então concorda que tem que parar
Ela não discorda que tem que mudar
Mas ela recorda que tem que lutar.

(Conformópolis – Di Melo)

O direito à cidade

Por: Ana Emília Carvalho, Gabriel Lima
Monteiro & Ricardo Antônio Santos
da Silva

50