listas tinham como objetivo organizar a cobrança de um imposto
chamado “Subsídio Voluntário” – que de voluntário não tinha nada, uma
vez que era obrigatório – criado em 1756 para ajudar na reconstrução da
cidade de Lisboa, destruída por um violento terremoto em 1755. Nas
listas deveriam constar os nomes dos habitantes e, provavelmente, as
atividades por eles exercidas.
Essas listas não foram encontradas, mas a nomeação dos
responsáveis por fazê-las reforça o que expusemos na primeira parte deste
livro sobre a existência do arraial ser anterior à suposta passagem do
minerador e aventureiro Manuel Baptista, que, segundo a tradição oral,
seria o Patafufo.
Se, em 1764, foram nomeados responsáveis por fazer um censo na
região, é porque, obviamente, a região possuía habitantes. Se as listas com
os nomes dos habitantes das paragens de “Patafufio e Paciência” fossem
encontradas, talvez poderíamos confirmar a hipótese de que o Arraial do
Patafufo se desenvolveu graças à ação de comerciantes de “secos e
molhados” e de viandantes que iam e voltavam de Pitangui. É certo que,
nessa época, o comércio em Minas Gerais se aquecia, e de Pitangui saíam
gado, tecidos e outros gêneros que eram comercializados em outras
regiões da capitania.
O ouro estava em crise e, em 1801, o doutor José Vieira Couto
(RAPM, Vol. l0, 1905) afirmou, em documento citado por Sílvio Gabriel
Diniz, que a maioria dos córregos e rios da região de Pitangui estava
esgotada e que poucas eram as minas em exploração. Por outro lado,
segundo o Barão de Eschewege em relato de 1819, “a atual decadência
das lavras de ouro têm feito com que os habitantes de Pitangui se
entreguem mais ao comércio, sobretudo ao dos tecidos de algodão, que
lhes têm dado mais interesse que as suas ricas lavras de ouro”. Em outra
passagem, Eschewege diz o seguinte: “Esta Vila já teve também seus dias
de opulência com a exploração dos cascalhos do Rio São João, que passa
em suas proximidades, cuja riqueza extraordinária excitou por mais de
uma vez renhidas lutas e morticínios. Hoje, porém, a mineração cedeu
lugar à indústria pastoril e à fiação e tecelagem do algodão”. Nota-se que
Eschewege, um dos poucos viajantes do século XIX a deixar relatos sobre
Pitangui, ressalta a importância de outras atividades econômicas além do
95
ouro, e, com base na historiografia sobre a economia mineira setecentista,
podemos afirmar que essas atividades vinham se desenvolvendo naquela
região desde as primeiras décadas do século XVIII. No entanto, foi a
partir de meados de 1750 que os artigos de subsistência produzidos na
região de Pitangui ganharam mercados mais distantes, o que motivou
algumas pessoas a estabelecerem ranchos e vendas em regiões mais
afastadas da vila onde ofereciam gêneros variados aos viandantes que
negociavam em Pitangui. Embora seja plausível essa explicação, não
temos como provar que o arraial de Patafufio – futura cidade de Pará de
Minas – surgiu de um desses pontos de pouso estabelecidos nas trilhas e
caminhos que ligavam Pitangui às demais regiões da capitania. Mas como
disse Alessandro Manzoni (1785), “faz parte da miséria do homem o não
poder conhecer mais do que fragmentos daquilo que j á passou, mesmo
no seu pequeno mundo; e faz parte da sua nobreza e da sua força o poder
conjecturar para além daquilo que pode saber”.
Pará de Minas no século XVIII
Até bem pouco tempo, na produção historiográfica sobre Minas
Gerais, quando se falava em século XVIII, logo se pensava em mineração
de ouro e diamantes, religiosidade e alie barrocas, vida urbana – quase
sempre envolvendo as sociedades que se formaram em Ouro Preto,
Mariana, Sabará, Diamantina, Caeté e outras localidades tipicamente
mineradoras. Hoje, os historiadores têm se debruçado mais sobre a
história de regiões que, embora tenham surgido com o ouro e o diamante,
não encontraram na mineração o carro-chefe de suas economias. Pitangui
e Pará de Minas, por exemplo, parecem ter sido núcleos urbanos que,
embora tenham se constituído em decorrência da busca de metais e pedras
preciosas, tiveram um destaque maior na agropecuária e no comércio de
alimentos do que na mineração.
Para nós, parece fato incontestável que Pará de Minas surgiu no
século XVIII, talvez na sua primeira metade; mas ainda não possuímos
dados históricos conclusivos sobre as características dessa sociedade, de
96
sua economia e organização política e religiosa durante os anos 1700. As
informações de que dispomos para traçar em linhas gerais a história de
Pará de Minas no século do ouro são fragmentárias e pouco elucidativas
quanto à estrutura social, econômica, política e religiosa da cidade.
Temos o Termo de Vereação da Câmara de Pitangui, de 26 de junho de
1764, conforme a obra Pesquisando a História de Pitangui (DINIZ, 1965).
que revela a existência de um núcleo populacional no “Patafufio” sob a
administração da Câmara de Pitangui, cujos oficiais deviam, naquela
altura, elaborar “as listas” [certamente de habitantes] das paragens de
“Patafufio e Paciência” [provavelmente para fins fiscais]. Temos também
a autorização da cúria de Mariana, obtida pelo Padre João Pimenta da
Costa, para a construção de uma capela no “sítio do Patafufio” em 1772,
e a referência à “Capela de Nossa Senhora da Piedade do Patafufio” no
testamento de Gaspar Rodrigues, redigido em 5 de setembro de 1779
(CBG; Doe. 38, fls. 82v-87: 1409). Para completar, temos um oficio do
governador da capitania de Minas Gerais Bernardo José de Lorena,
datado de 19 de fevereiro de 1799, solicitando à Câmara de Pitangui os
nomes das pessoas escolhidas para comporem o comando de uma
companhia de ordenanças - tropa irregular ou “paisanos armados” – que
se instalaria no distrito de Patafufio, Termo da Vila de Pitangui. Com
base nesses dados, podemos concluir que, do que parece ter sido um
pequeno núcleo populacional em 1764, Pará de Minas cresceu a ponto de
se tomar “capela” em 1772 e, em 1799, sua sociedade apresentar conflitos
suficientemente graves para justificar a instalação de uma companhia de
ordenanças no distrito em atividades de controle interno.
Urbanização e produção agrícola na região de
Pitangui entre 1812 e 1825
O processo de urbanização em Minas Gerais teve início na virada do
século XVII para o XVIII, quando se deu a descoberta do ouro pelos
bandeirantes paulistas que, assim que perceberam o potencial aurífera da
região, levantaram pequenas e rústicas edificações nas proximidades dos
97
ribeiros onde haviam encontrado o metal precioso. No geral, as
edificações eram habitações temporárias, construídas com barro, madeira
e capim seco, que só serviam aos seus moradores durante o período em
que havia ouro nas proximidades. Esgotado o veio aurífero, partiam os
paulistas para outras regiões, levantando nelas novas casas, tão rústicas
quanto as primeiras.
O processo de urbanização em Minas Gerais ganhou maior
estabilidade quando o rei de Portugal mandou que se criasse aqui uma
infraestrutura político-administrativa capaz de estabelecer a ordem e de
garantir a cobrança de impostos para a Coroa portuguesa. Isso se deu por
meio do estabelecimento de uma câmara em cada um dos principais
arraiais mineradores que, por isso, passaram a receber o título de vila. A
existência desse polo de poder nos principais núcleos urbanos e o
direcionamento de suas principais funções administrativas para a solução
de problemas da comunidade fizeram com que o processo de urbanização
em Minas se desse, sobretudo, nos entornos dessas vilas.
Em 1715, foi criada pelo governador da capitania de São Paulo e
Minas do ouro, Dom Brás Baltazar da Silveira, a Vila de Nossa Senhora
da Piedade do Pitangui. Pitangui foi uma típica vila mineradora durante
toda a primeira metade do século XVIII. No entanto, o seu destino era a
atividade agrícola que, de 1750 até 1825, encontrou na região de Pitangui
um espaço privilegiado para o seu desenvolvimento. Com base nos dados
levantados pelo historiador Ângelo Carrara (1997), entre 1812 e 1825, as
vilas de Pitangui e Campanha foram responsáveis pela maior produção
agrícola de Minas Gerais, embora o número de imóveis nessas vilas –
indicador do desenvolvimento urbano – fosse pequeno quando
comparado, por exemplo, ao número de imóveis de Ouro Preto. O autor
analisou dados referentes à cobrança de dois cobrada obre cada imóvel
urbano dentro das áreas demarcadas pelas câmaras: e o dízimo, cobrado
sobre a produção agrícola de cada região. Em 1812, Ouro Preto era o
maior núcleo urbano de Minas Gerais, com 1651 edificações, seguido por
Sabará, Diamantina, São João dei Rei e Paracatu, com números de
imóveis variando entre 758 e 785. Mariana, a única cidade da capitania –
por ser sede de bispado – possuía 607 casas; Pitangui, 400 casas; e
Campanha, 377. Naquele ano de 1812, Ouro Preto pagou a enorme
98
quantia de 1:108$831 (um conto, cento e oito mil, oitocentos e trinta e
um réis) de décima predial, enquanto Pitangui pagou 13 7$483 (cento e
trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três réis). Não existem dados
sobre a cobrança do dízimo em 1812, o que nos impede de comparar o
desenvolvimento urbano e a produção agrícola entre Ouro Preto e
Pitangui naquele ano; mas existem dados completos para o ano de 1825.
Vejamos: Ouro Preto pagou 666$600 de dízimo sobre a produção
agrícola enquanto Pitangui pagou a fabulosa quantia de 7:900$800, valor
superado apenas pelo de Campanha, que foi de 11:937$000.
Esses dados revelam que, embora o núcleo urbano de Pitangui entre
1812 e 1825 fosse formado por um número relativamente pequeno de
casas, sobrados e outros edifícios urbanos, havia uma grande riqueza na
região representada pela produção agrícola que, como sabemos, servia
para o abastecimento de toda a capitania e, depois, província de Minas
Gerais. Por isso, talvez seja injusta a acusação de que Pitangui não
preservou os seus edifícios urbanos, embora não possamos negar que
houve um descaso muito grande para com o patrimônio histórico da
cidade. Muitas vezes, quando as pessoas se deparam com os poucos
edifícios históricos preservados de Pitangui, elas fazem uma comparação
entre Pitangui e Ouro Preto, o que, logicamente, coloca em grande
desvantagem a nossa velha mãe. O fato é que a riqueza de Pitangui não
se refletiu em casas, igrejas, sobrados e edifícios públicos suntuosos
como refletiu a riqueza de Ouro Preto.
O século XIX
Para muitas pessoas, o passado está morto e deve ser esquecido.
No entanto, para aqueles que, de repente, abrem um documento
histórico e começam a percorrer seus caminhos tortuosos em busca de
conhecimento, descobrem que, muito pelo contrário, o passado está vivo
e que aquelas pessoas que protagonizaram a nossa história têm muito a
nos dizer sobre nós mesmos. Compreender o passado é compreender o
presente, o agora; é entender o que somos com base em uma análise do
99
que fomos visando, é claro, ao aprimoramento, a uma melhor qualidade
de vida, a um futuro melhor para todos. É para isso que serve a História.
O século XIX é conhecido como o século do café, período em que a
região economicamente mais importante do Brasil, o Sudeste, teria se
especializado na produção e comercialização desse grão que, após
torrado, moído e coado com água fervente, dava origem a uma das
bebidas mais apreciadas na Europa naquela época. No entanto, nem só de
café vivia a região sudeste. Se a economia associada ao café era uma
realidade marcante em São Paulo e no Rio de Janeiro, o mesmo não pode
ser dito em relação a Minas Gerais. Uma pesquisa realizada pelo
historiador Roberto Martins revelou que, em Minas Gerais no século
XIX, a maior parte da população escrava não era empregada na economia
cafeeira nem tampouco na mineração, já quase inexistente naquela época.
Os escravos de Minas Gerais eram empregados no setor agropecuário,
produzindo alimentos para o abastecimento não só de Minas, mas
também de outras regiões do Brasil, principalmente do Rio de Janeiro. E
um detalhe importante: o sistema escravista de Minas Gerais no século
XIX foi o maior que existiu em toda a história da instituição servil no
Brasil.
Quem conhece a história da célebre D. Joaquina do Pompéu sabe que
a região de Pitangui, no século XIX, contribuiu de forma significativa
para o abastecimento do Rio de Janeiro com carne e outros gêneros
básicos. Mas onde se encontravam os outros produtores rurais, as outras
fazendas e roças da nossa região, contemporâneos de D. Joaquina? A
existência dessas fazendas encontra-se registrada em documentos
cartoriais, em livros de apontamentos religiosos da igreja (batizados,
casamentos, óbitos, etc). Dessa forma, quando catalogamos,
transcrevemos e divulgamos um inventário de um fazendeiro falecido em
Pará de Minas em 1865, por exemplo, não estamos contribuindo apenas
para iluminar o passado da região, mas estamos também revelando aos
historiadores de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados que
aqui em Pará de Minas existem documentos que abrem as portas para
novos projetos de pesquisa sobre a atividade agropastoril no Brasil do
século XIX.
100
Os postos fiscais de Onça e Pitangui
Com o desenvolvimento das atividades comerciais em Minas Gerais,
começaram a surgir em várias regiões da capitania postos fiscais – os
chamados registros – para a cobrança de impostos sobre as mercadorias
que entravam e saíam do território mineiro. Com o tempo, porém, as
autoridades perceberam que havia uma movimentação comercial muito
grande no interior da capitania, o que exigiu o estabelecimento de
registros internos para cobrança de impostos sobre mercadorias que
circulavam dentro do território mineiro, como era o caso de grande parte
dos gêneros alimentícios. Foi nesse contexto que surgiram os postos
fiscais de Onça e de Pitangui, cujos livros de registros fazem parte do rico
acervo documental do Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte.
Em um estudo pioneiro sobre a atividade comercial em Minas na
segunda metade do século XVIII, a historiadora Cláudia Chaves (1999)
fez uma análise minuciosa desses e de outros livros de registros sobre a
capitania de Minas Gerais. Nesses livros, os responsáveis pela
administração dos postos fiscais anotavam toda a movimentação de
mercadorias e o valor de impostos cobrado diariamente, o que hoje
permite ao pesquisador ter uma ideia dos hábitos de consumo dos homens
do passado. No caso dos postos fiscais de Onça e de Pitangui – cujos
livros de registros datam de 1757 a 1769 –, as anotações mostram uma
movimentação muito grande de gêneros alimentícios e produtos de uso
diário. Segundo Cláudia Chaves, as mercadorias que aparecem nos livros
de registros do posto fiscal de Onça são: açúcar, carne seca, cavalo, couro,
escravos, gado, pano de algodão, peixe fresco e peixe seco, potros, sabão,
sal, sebo, cargas de secos e sola. Com relação ao posto fiscal de Pitangui,
Cláudia Chaves relata o registro dos seguintes produtos: açúcar, carne
seca, cavalo, couro, fumo, gado, peixe fresco e seco, sabão, sal, sebo, sola
e toucinho.
A necessidade de haver dois postos fiscais tão próximos um do outro
explica-se pela importância econômica da Vila de Pitangui, que atraía um
número significativo de mercadorias do sertão das Minas para o consumo
de sua população, como era o caso do sal, do couro, do peixe seco e da
carne seca, que deviam ser taxadas. É muito provável que o registro de
101
Onça fosse reservado aos mercadores que, vindos do sertão, se dirigissem
a outras regiões da capitania, principalmente em momentos de intensa
movimentação pelo posto de Pitangui. A título de curiosidade, além dos
postos de Onça e Pitangui, havia, na capitania de Minas Gerais, os de
Galheiro, Inhacica, Sete Lagoas, Araçuaí, Mantiqueira, Ouro Fino,
Caminho Novo, Ribeirão de Areia, Contagem das Abóboras e Zabelê,
Os engenhos de Pitangui
A História é uma grande noite, e cabe aos investigadores do passado
iluminar os seus diversos territórios que ainda se encontram mergulhados
na escuridão ou jogar novas luzes sobre territórios já iluminados. A
hipótese sobre as origens da nossa cidade que pensamos ser a mais
plausível é a de que Pará de Minas surgiu em um contexto de ampliação
dos mercados consumidores para os produtos agropecuários provenientes
de Pitangui, tendo se constituído como arraial devido a um ponto de
pouso estabelecido, já na segunda metade do século XVIII, em um
caminho que ligava a Vila de Pitangui a outras regiões da capitania de
Minas Gerais. Para avançar rumo à confirmação dessa hipótese, cabe aos
historiadores locais investigar os elementos de articulação regional da
economia mineira nos séculos XVIII e XIX, direcionando suas análises
para a região de Pitangui.
Em relação ao século XIX, existe um número maior de fontes
documentais disponíveis, o que tem gerado nos meios historiográficos
acadêmicos algumas pesquisas muito interessantes sobre a economia
mineira oitocentista. Um exemplo é o artigo Engenhos e Casas de
Negócio nas Minas oitocentistas, de Clotilde Andrade Paiva e Marcelo
Magalhães Godoy, publicado em 2002 numa coletânea de trabalhos
lançada na comemoração dos 20 anos do “Seminário sobre a Economia
Mineira”. Nesse artigo, os autores discutem o papel dos engenhos de cana
como elementos de articulação econômica regional, ou seja, como
produtores de mercadorias que foram conquistando espaços cada vez
maiores no mercado e cada vez mais distantes de seus locais de produção.
102
Com base em um documento datado de 1836, os autores estabeleceram
as posições ocupadas por 27 municípios mineiros quanto ao número de
engenhos de cana. Dentre os 27 municípios, Pitangui e seus distritos
ocupavam, em 1836, o 4° lugar, com 102 engenhos. Parece fora de dúvida
que os engenhos de Pitangui ajudaram a abastecer com açúcar, rapadura
e, principalmente, aguardente, as vendas que se espalhavam pelas
estradas ou que se localizavam nos núcleos urbanos da região e mesmo
fora dela. Com relação ao século XVIII, novos estudos precisam ser
feitos, mas acreditamos não ser exagerado afirmar que os subprodutos da
cana provenientes de Pitangui tiveram um papel importante na
articulação econômica regional, estimulando, juntamente com outros
produtos, a criação de um ponto de pouso (localizado nas proximidades
do Ribeirão Paciência) para comerciantes e outros viajantes que iam e
voltavam de Pitangui, dando origem a um núcleo inicial de povoamento
que, mais tarde, receberia o nome de “lugar do Patafufio”.
Atividades econômicas e ocupação territorial da
“Mesopotâmia Mineira”
Quando falamos de “Mesopotâmia Mineira”, estamos nos referindo
a todo o território localizado entre os rios Pará e Paraopeba, o qual,
durante toda a primeira metade do século XIX, pertenceu ao Curato e ao
Termo de Pitangui. Conhecer a história econômica, política e social dessa
região é o nosso objetivo.
Neste texto, vamos tratar das atividades econômicas que levaram à
ocupação desse território.
Lendo obras referentes à história das cidades que, no passado,
constituíram a nossa “Mesopotâmia Mineira”, identificamos alguns
aspectos que merecem uma análise mais aprofundada. Segundo o
historiador Waldemar de Almeida Barbosa em sua História de Dores do
Indaiá (1985), “... o terceiro quartel do século XVIII [isto é, a partir de
1770, conforme a tradição oral] ficou marcado como a fase mais crítica
da mineração, de genuína decadência das minas…”. No entender desse
103
autor, a decadência das minas de ouro foi um fator fundamental para o
processo de expansão demo gráfica e geográfica da capitania de Minas
Gerais. Essa expansão, segundo o autor, foi o resultado de uma verdadeira
“fuga da mineração”. Essa afirmação se baseia no relato de João Manuel
de Siqueira que, no final do século XVIII dizia que “o mineiro, já
desesperado, se passa a lavrador ou criador de gado, ou erige um engenho
de águas ardentes, açúcar…” (Rev. do IHGB, v. 203, 1949), bem como
na afirmação de José João Teixeira Coelho em sua “Instrução para o
Governo da Capitania de Minas Gerais”, escrita por volta de 1780, que
diz que os mineiros “largaram os picões e as alavancas e correram para a
agricultura” (Rev. do IHGB, tomo XV).
Confrontando os relatos de João Manuel de Siqueira e de José João
Teixeira Coelho com os registros cartoriais da nossa região, podemos
fazer duas considerações. Primeiro, é importante lembrar que o processo
de ocupação que aqui se verificou havia se iniciado antes do período
chamado por Waldemar de Almeida Barbosa (1971) de “decadência das
minas”. Como consta em livros sobre a história de Pitangui, de Itaúna e
de outras cidades circunvizinhas, bem como em vários clássicos da
historiografia sobre Minas Gerais como História das Bandeiras
Paulistas, de Affonso Taunay (1949), e História Antiga de Minas Gerais,
de Diogo de Vasconcelos (1974), a ocupação da nossa “Mesopotâmia
Mineira” teve início nas primeiras décadas do século XVIII e,
principalmente, após o conflito entre paulistas e emboabas (forasteiros)
na região de Ouro Preto, Sabará, Caeté e São João del Rei (na época,
Arraial Novo), conflito este que ficou conhecido como Guerra dos
Emboabas (1708-1710). A região de Pitangui tomou-se um grande foco
de resistência dos paulistas, além de ter constituído um polo de atração
para os mineradores devido à descoberta de ouro no morro do batatal e à
mineração de aluvião que começou a se expandir pelo leito do Rio São
João. Sendo assim, podemos afirmar que a nossa região conheceu o seu
primeiro fluxo migratório e de ocupação geográfica já no início do século
XVIII (ou mesmo antes).
Uma segunda consideração: podemos dizer que, no final do século
XVIII, com a crise da mineração, houve um “segundo fluxo migratório”
já voltado para a agricultura - o que não significa que essa atividade não
104
existisse antes da crise do metal precioso. No fim do século XVIII e início
do XIX, a nossa agricultura ganhou novo impulso e, nesse contexto,
podemos apontar o aumento da produção de “aguardente da terra” e de
açúcar.
Com base na análise de inventários post-mortem do Acervo
Documental Mesopotâmia Mineira, podemos afumar que, na segunda
metade do século XIX, nessa região já havia uma estrutura econômica
bastante desenvolvida em se tratando da produção de cachaça e açúcar.
Vejamos alguns exemplos:
No inventário de ANNA MARIA DE JESUS, aberto em 16 de junho
de 1860, consta que ela era proprietária da Fazenda CAJURU, na qual
havia um alambique pequeno (avaliado em 94$400, ou seja, 94 mil e
quatrocentos réis), cinco tachos de cobre, uma espumadeira (120$200),
um engenho movido a bois (avaliado em 1:100$000, ou seja, um conto e
100 mil réis), e um engenho, quebrado, movido a bois (90$000) (FCAM-
INV-38-11 [03]);
No inventário de ANNA FELIZARDA DA SILVA, aberto em 30 de
abril de 1864, consta que ela era proprietária da Fazenda da
CACHOEIRA DE SANTA CRUZ, onde possuía um engenho movido a
bois avaliado em 250$000 (FCAM-INV-34-01 [06]).
No inventário de ANTÔNIO JOSÉ DE ABREO E SILVA, aberto em
12 de março de 1872, consta que o falecido possuía um jogo de moendas
para engenho, um conjunto de tachos de cobre e “um canavial de dez
carros de canna” avaliados em 60$000 (FCAM-INV-41-13[11]).
No inventário do coronel JOSÉ LUIS ALVARES DA SILVA
(antigo proprietário da Fazenda dos GUARDAS), aberto em 31 de maio
de 1873, a inventariante, D. Maria Carolina Alvares da Silva, afirma
terem pertencido ao falecido 11 tachos de cobre, 217 arrobas de açúcar
(avaliadas em 781 $000), 90 barris de cachaça (270$000), um canavial
para moer (700$000), um canavial de cana nova (250$000), bem como
toda a fazenda dos Guardas, “composta de terras de cultura, campos,
serrados, casas, monjolos, moinho, paiol, senzala, ermida, currais, cobres
do engenho e mais pertences”, avaliado tudo em 18 :270$000, uma
verdadeira fortuna para a época (FCAM-INV-397-02[12]).
No inventário de ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, aberto em
105
1871, consta a existência na Fazenda dos GORDURAS de dois
alambiques (526$350), seis tachos de cobre, uma balança de pesos de
uma arroba, um tear (8$000), um tanque de 150 barris de aguardente
(100$000), um tanque com 17 barris de aguardente (16$000), três fôrmas
de fazer açúcar (9$000), além de 18 arrobas de açúcar (45$000), 17 barris
de cachaça (51 $000) e um canavial (250$000) (FCAM-INV-42-10[11]).
Em resumo, tudo indica que a produção de açúcar e aguardente na
nossa região na segunda metade do século XIX era uma atividade
bastante lucrativa, uma vez que envolvia grandes proprietários e
investimentos muito significativos. São segredos da nossa história que,
pouco a pouco, vão sendo revelados.
Dona Joaquina do Pompéu
Em 1942, o genealogista mineiro cônego Raimundo Trindade
publicou o livro Garcia, Velhos, Campos, Lemes e Castelo Branco em
Pitangui, que apresenta um estudo sobre algumas das famílias mais
antigas da região de Pitangui. Nesse livro, o autor transcreveu uma nota
escrita pelo Dr. Jorge de Abreu Castelo Branco, que dizia o seguinte:
“Minha filha Joaquina nasceu em hum domingo pela meia noite que se
contarão vinte de agosto de mil setecentos e cincoenta e dous; foi batizada
em esta Sé de Mariana em hum domingo que se contarão três de setembro
do dito anno. Realizou-o o Reverendo Cônego Francisco Xavier da
Silva”. Nessa mesma nota consta que o padrinho de Joaquina foi o Dr.
Caetano da Costa Matoso, ouvidor geral da comarca de Vila Rica, a quem
nós, historiadores, devemos muito, por ele ter legado à posteridade um
importante conjunto de documentos sobre as Minas Gerais, hoje
conhecido como “Códice Costa Matoso”. Mas o que chama a atenção na
referência ao nome de Caetano da Costa Matoso é o fato de ter o pai da
futura dona Joaquina do Pompéu convidado uma alta autoridade da
capitania de Minas Gerais para ser padrinho de sua filha e, o mais
importante, ter essa autoridade aceitado o convite. Isso só acontecia
quando se tratava de pessoas ricas, influentes e poderosas, como parece
106
ter sido o caso do Dr. Jorge de Abreu Castelo Branco.
Segundo a historiadora Júnia Ferreira Furtado (2001), em Minas
Gerais no século XVIII, “os matrimônios eram assuntos de família e
visavam à construção de alianças que promovessem social e
economicamente os envolvidos”. Ao que parece, foi esse o caso da jovem
Joaquina quando, em 1764, casou-se com o capitão-mor Inácio de
Oliveira Campos, descobridor do ouro do Rio das Abelhas nos sertões do
Paracatu e homem de confiança do governador Conde de Valadares.
Em 1792, Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco e
Inácio de Oliveira Campos compraram um enorme conjunto de terras
pertencente a Manuel Gomes Cruz, rico proprietário da região de
Pompéu, e se tomaram grandes latifundiários.
Por volta de 1800, dona Joaquina assumiu a direção da grande
fazenda do Pompéu, pois seu marido encontrava-se enfermo,
provavelmente vítima de um derrame cerebral (segundo o historiador
itaunense João Domas Filho, o capitão-mor sofria de hemiplegia, que era
a paralisia de uma das metades do corpo, ocorrida, na maioria das vezes,
em virtude de uma lesão cerebral no hemisfério oposto). De 1804, ano da
morte de Inácio de Oliveira Campos, até 1824, quando faleceu dona
Joaquina, a fazenda do Pompéu foi o quartel general da grande matrona,
imortalizada pelo folclore regional em que, certamente, baseou-se o
romancista Agripa Vasconcelos (1966) para compor grande parte do seu
romance “Sinhá Braba”.
No início do século XIX, a fazenda de dona Joaquina foi visitada
pelo viajante alemão Eschwege que, em seu relato, diz o seguinte:
“Chegamos assim à grande fazenda do Pompéu, de área não inferior a
150 léguas quadradas, e habitada unicamente pela família da proprietária
desse principado, a não contar como súditos dêste as 40.000 cabeças de
gado vacum que animam êsse sítio deserto e anunciam aos viajantes a
presença do homem. Aqui, a generosa matrona, que é a viúva Dona
Joaquina da Silva Oliveira Castelo Branco, que conta não menos 60 netos
em sua descendência, nos deteve alguns dias com muita insistência na
fazenda de sua propriedade. Quando partimos, íamos munidos de toda
espécie de víveres por diversas semanas, pois daí por diante íamos entrar
por sertões desertos, onde nada mais iríamos encontrar”.
107
Muitos aspectos da vida de dona Joaquina do Pompéu continuam
obscuros, pois faltam documentos históricos que permitam preencher
diversas lacunas em sua trajetória. No entanto, para quem quer se
aprofundar no tema, existe o “Arquivo Privado de Dona Joaquina do
Pompéu”, que hoje faz parte do acervo do Arquivo Público Mineiro, em
Belo Horizonte, e o inventário post mortem da rica fazendeira,
pertencente ao Arquivo Judiciário de Pitangui. Recomendamos também
a leitura do livro O ouro das Gerais e a civilização da capitania, de João
Domas Filho (1957).
A grande Fazenda do Pompéu
Em 1768, foi nomeado para governar a capitania de Minas Gerais
Dom José Luís de Meneses Abranches Castelo Branco e Noronha, sexto
Conde de Valadares, na época com 25 anos de idade. Segundo Laura de
Mello e Souza (1999), em seu livro Norma e Conflito, o Conde de
Valadares foi escolhido pelo rei de Portugal para governar a capitania
mineira muito mais devido à importância da sua família do que por
merecimento; no entanto, sua pouca idade e inexperiência não o
impediram de realizar um bom governo. Dentre suas realizações, está a
abertura de um caminho até Paracatu, região onde minas de ouro haviam
sido descobertas em 1744, mas cujo acesso era dificultado devido à
ausência de boas trilhas. Para a construção desse caminho, que ligaria
Pitangui a Paracatu, foi designado o capitão Inácio de Oliveira Campos,
já casado, nessa época, com dona Joaquina Bernarda da Silva de Abreu
Castelo Branco, futura “dona Joaquina do Pompéu”. Com residência
estabelecida em Pitangui desde o casamento com dona Joaquina,
celebrado em 1764, o capitão Inácio de Oliveira Campos iniciou a
construção de um caminho que passava por onde hoje é a cidade de
Papagaio, seguia rumo ao local onde atualmente se localiza a cidade de
Pompéu e, dali, ia para a Vila de Paracatu do Príncipe. É muito provável
que, durante a construção desse caminho, Inácio de Oliveira Campos
tenha estabelecido contato com o rico fazendeiro Manuel Gomes Cruz,
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dono de um vasto conjunto de terras na região de Pompéu e grande
criador de gado, de quem, mais tarde, o capitão Inácio compraria uma
fazenda no valor de 11:200$000 (onze contos e duzentos mil réis).
Enquanto Inácio de Oliveira Campos construía o caminho para
Paracatu, Manuel Gomes Cruz vendia gado no mercado interno mineiro.
Analisando os livros referentes aos impostos das entradas que eram
cobrados nos postos fiscais de Onça e Pitangui, a historiadora Cláudia
Chaves identificou indícios de transações comerciais realizadas por
Manuel Gomes Cruz no mercado interno da região. Esse fazendeiro foi
quem teve maior número de passagens registradas em ambos os postos
fiscais entre 1765 e 1769 e também o maior valor registrado em
movimentação de impostos. Seu negócio parecia ir muito bem até que,
não se sabe por que, em 1784 alugou uma enorme parcela de suas terras
para o capitão Inácio de Oliveira Campos que, em 1792, terminou por
comprá-las. Segundo dados extraídos do livro “Dona Joaquina do
Pompéu: sua História e sua Gente”, a escritura da fazenda está datada de
17 de julho de 1792, e o valor da compra, como dito acima, foi de
11:200$000. Ao que parece, Manuel Gomes Cruz não vendeu a totalidade
de suas terras de Pompéu ao capitão, pois, segundo a escritura de compra,
datada de 10 de agosto de 1756, o valor por ele desembolsado para
adquiri- Ias foi de 20:000$000 (vinte contos).
Assim surgiu a grande Fazenda do Pompéu, de propriedade de Inácio
de Oliveira Campos e Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo
Branco. Como a sua sede estava em ruínas, resolveram os novos
proprietários construir uma nova, tendo o capitão Inácio escolhido o
mesmo local da antiga para edificá-la, pois o local ficava à beira de um
riacho. Entretanto, aproveitando a ausência do marido, em viagem de três
meses a Paracatu, dona Joaquina mandou que se construísse a sede em
outro ponto, com vista mais ampla, demonstrando já o espírito de
iniciativa e independência que marcaria toda a sua viuvez, de 1804 a
1824.
Após a morte da grande matrona, com 72 anos de idade em 7 de
dezembro de 1824, a fazenda foi dividida entre os herdeiros, dando
origem a muitas fazendas menores. Não existe ainda um consenso quanto
ao número de cabeças de gado pertencentes a dona Joaquina às vésperas
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de sua morte, mas calcula-se um número entre 45.000 e 60.000. Segundo
dados do livro Dona Joaquina: sua História e sua Gente, as terras
pertencentes à viúva do capitão Inácio de Oliveira Campos e várias
fazendas adjacentes, também de sua propriedade, atingiram cerca de
100.000 alqueires. Possuíam 60.000 cabeças de gado, 2.500 juntas de
bois carreiros, 10.000 cavalos e mais de 1.000 escravos.
Dona Joaquina e a vinda da Corte
No dia 29 de novembro de 1807, o príncipe regente de Portugal, D.
João, sua mãe, D. Maria I (a louca), sua esposa, D. Carlota Joaquina, e
toda a Corte portuguesa partiram de Lisboa em direção ao Brasil numa
das fugas mais espetaculares da história mundial. Portugal, tradicional
aliado da Inglaterra desde o século XVII, abandonou sua posição de
neutralidade no conflito entre ingleses e franceses e decidiu apoiar a
Inglaterra. No entanto, para os franceses, liderados por Napoleão
Bonaparte, o príncipe regente D. João encontrava-se ainda indeciso
quando as tropas francesas avançaram sobre Lisboa a fim de obrigá-lo a
se decidir. Mas, quando as tropas entraram vitoriosas na capital do reino
português no dia 30 de novembro de 1807, a Corte portuguesa já estava
a caminho do Brasil. Cabe ressaltar que não se tratava apenas do príncipe,
seus familiares e amigos mais próximos. Naquela altura, partiram de
Lisboa cerca de 15.000 pessoas, acomodadas em 36 navios carregados de
livros, roupas, joias e mais da metade do dinheiro circulante em Portugal.
O Estado português e sua burocracia transferiram-se para o Brasil. Como
desde 1763 a capital da colônia era o Rio de Janeiro, foi para essa cidade
que se dirigiu a Corte, lá chegando no dia 7 de março de 1808, após uma
curta parada em Salvador. Antes mesmo de se instalar na capital, o
regente enviou ordens para que as autoridades coloniais tomassem
medidas para “socorrer a cidade de mantimentos”, pois eram poucas as
fontes abastecedoras do mercado carioca. Rapidamente começaram a
chegar doações do interior, principalmente de gado e porcos, para o
abastecimento da Corte. Vejamos o que diz sobre esse assunto, o
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historiador e ex-professor titular da Unicamp já falecido), Alcir Lenharo
(1993), em seu livro As Tropas da Moderação: o abastecimento da Corte
na formação política do Brasil (1808-1842): “Concorria para atender aos
pedidos das autoridades a diligência de proprietários particulares do
interior, sem dúvida induzidos a ganhar as graças do regente. Exemplo
significativo, que pude arrolar, foi o de D. Joaquina do Pompeu,
proprietária de terras em Pitangui, não longe de Vila Rica, onde possuía
quatro fazendas de gado (...). Tradicional vendedora de gado para a Corte,
ela fizera também sua remessa, contribuindo com duzentas cabeças de
gado, através de seu representante comercial em Vila Rica, Diogo Pereira
de Vasconcelos”. Na nota referente a essa passagem, Alcir Lenharo diz
que dona Joaquina, ao fazer doações ao regente, passaria a receber
favores do Estado e, “do ponto de vista comercial, aproveitava-se para
sedimentar as suas bases comerciais na praça do Rio de Janeiro,
familiarizando-se com as condições de funcionamento do mercado”. As
informações referentes a D. Joaquina, Alcir Lenharo retirou do livro
Dona Joaquina do Pompeu, de Coriolano P. Ribeiro e Jacinto Guimarães,
publicado em 1965.
A Fazenda Liberdade
No texto “População livre e população escrava do distrito de Patafufo
na primeira metade do século XIX”, do capítulo “Escravidão”, que se
encontra páginas adiante neste livro, chamou-nos a atenção a parte que
trata da importância de se fazer um levantamento da população escrava
da nossa região como parte de um processo de escrita da nossa história.
Assim, selecionamos documentos referentes a 10 fazendas da região
a:fim de fazermos um pequeno levantamento do número de escravos
neles citados. Chegamos à surpreendente soma de 220 escravos, uma
média de 22 por propriedade. O que mais nos surpreendeu nesses
documentos foi a riqueza de detalhes: o nome, a origem, a idade e o valor
de cada escravo, inclusive descrições pormenorizadas das características
físicas dos cativos, como marcas, cicatrizes ou indícios de alguma
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doença, o que, certamente, diminuía o valor deles no mercado.
Na nossa análise de documentos referentes às fazendas da região,
vamos tratar um pouco sobre a Fazenda Liberdade (FCAM-INV-172-
10[08]), localizada na antiga Soledade do Pará, atual Azurita.
A Fazenda Liberdade, também conhecida como Fazenda da Rede,
foi de propriedade do Major JOÃO NOGUEIRA DA ROCHA, que,
segundo informações obtidas pela equipe do projeto Acervo Documental
Mesopotâmia Mineira, foi um dos líderes da Revolução Liberal de 1842
na província de Minas Gerais, lutando ao lado de Teófilo Otoni contra o
governo imperial e seu ministério conservador. Há indícios (a confirmar)
de que ele tenha comandado uma tropa em um ataque contra as forças
imperiais em Santa Quitéria (hoje, Esmeraldas). Essa Revolução Liberal
foi sufocada pelas tropas do governo após intensos conflitos em São
Paulo, Sabará e Santa Luzia.
Analisando a leitura do inventário do major João Nogueira da Rocha,
nota-se que ele era filho legítimo de CUSTÓDIO NOGUEIRA DA
ROCHA e de ANNA ANTUNES DE SOUZA, nascido em Contagem das
Abóboras (antigo nome da cidade de Contagem) em data não identificada
e falecido no ano de 1867. Na descrição dos seus bens, consta que o
inventariado possuía um plantel de 59 escravos. Sua mulher, D. Ignácia
Rosa Nogueira de Lima, como inventariante e única herdeira (eles não
tiveram filhos), foi quem declarou todos os bens do casal. O valor a que
chegaram os avaliadores do inventário para esses bens é surpreendente:
52:268$700 (cinquenta e dois contos, duzentos e sessenta e oito mil e
setecentos réis), uma fortuna para a época.
Interessante notar que, quando os louvados (avaliadores do
inventário) descreviam as terras da propriedade, cada gleba de terra era
avaliada em separado, uma vez que cada uma tinha uma utilidade e que
o valor variava também de acordo com a qualidade do terreno. Durante a
descrição dos terrenos, foram apontados os nomes dos proprietários das
terras confrontantes às da Fazenda Liberdade, sendo eles Pedro Domas
dos Santos e Manoel Gonçalves. Foi apontada também a existência de
um quilombo (reduto de escravos fugidos) nas terras de João Nogueira da
Rocha (até hoje, um local da fazenda é conhecido como “gruta do
quilombo”). Ao nos depararmos com essas descrições, nossa curiosidade
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ficou ainda mais aguçada. Será que, de fato, existiu ali um quilombo de
negros fugidos? Se existiu, haveria ainda resquícios desse quilombo na
região? Não temos respostas para essas questões. Quem sabe,
futuramente, poderemos escrever sobre esse assunto com maior
conhecimento!
Outro aspecto importante referente à Fazenda Liberdade está na
descrição de sua atividade econômica. A diversidade produtiva era, sem
dúvida, a principal característica dessa propriedade, como era a de quase
todas as fazendas da época, na região. Nas descrições do inventário do
major João Nogueira da Rocha, consta que na sua fazenda havia monjolo
(moinho), engenho, canavial, roças de milho, fumo, 153 caixas de abelha
e mais de uma centena de cabeças de porcos. Tudo indica que essa
propriedade, além de produzir para a sua subsistência, estabelecia
relações comerciais com os vilarejos da região.
Agricultura e pecuária em Pará de Minas na virada
do século XIX para o XX
Vamos apresentar as referências a diferentes atividades ligadas à
agricultura e à pecuária encontradas em 143 documentos disponíveis no
Museu Histórico de Pará de Minas, relativos ao período de 1895 a 1915.
No que diz respeito ao setor agrário brasileiro, o século XIX é
conhecido como o “século do café”. Porém, em Minas Gerais, como
vários autores j á demonstraram, diferentemente de São Paulo, a cultura
do café não foi a atividade predominante, mas sim a agricultura e a
pecuária voltadas para o mercado interno.
Em Pará de Minas, o que se observa, de início, é um número
significativo de referências à cultura do café. Em um total de 97
referências à agricultura, o café aparece 48 vezes, perfazendo um total de
49,5%. Em segundo lugar, aparece a cultura do milho, com 17
referências, seguida por outras culturas: mandioca, cana, arroz, feijão e
amendoim.
A conclusão que podemos tirar desses dados é que, embora o café
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atraísse muito a atenção dos moradores da região, somados os números
de referências às outras culturas, observamos que estas não eram menos
importantes, pois perfazem um total de 50,5% do total. De todas, a cultura
do milho parece ter sido a mais importante por ser esse grão um produto
essencial na culinária mineira, destinado à produção de angu, fubá,
farinha, servindo também para a alimentação de animais.
Com relação à pecuária, ao que tudo indica, o forte na nossa região
na virada do século XIX para o XX era a criação de gado. Em um total
de 165 referências à pecuária, 61 são sobre a criação de gado, perfazendo
um percentual de 36,94% do total. O gado era engordado para ser abatido,
mas também havia muitos bois de carro, utilizados no transporte de
pessoas e mercadorias, e também vacas leiteiras, que produziam leite para
a produção de queijo, manteiga e outros produtos.
A criação de cavalo também aparece muito nos documentos
(36,39%), o que se explica pelo fato de o cavalo ser um importante meio
de transporte naquela época, muito mais importante – como os dados
levantados na documentação demonstram – do que as bestas, que são
referenciadas apenas 9 vezes nos documentos.
Com relação aos porcos, embora haja um número significativo de
referências, o número de cabeças por propriedade não era grande, o que
nos leva a crer que a criação era tipicamente de fundo de quintal,
destinada à subsistência da família ou ao comércio local.
Ação de cobrança
O acervo documental do Museu Histórico de Pará de Minas,
organizado pela equipe do Projeto Mesopotâmia Mineira e à disposição
de pesquisadores, possui um grande número de ações de cobrança de
dívida. Na documentação, os processos contendo essas ações receberam
diversas denominações: “Execução”, “Cobrança de dívida”, “Auto de
embargo de dívida”, “Ação de cobrança” etc., mas, no geral, tinham a
mesma finalidade:
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um credor buscava reaver seus créditos, forçando judicialmente o
pagamento da dívida ou o embargo de um ou outro bem – imóvel, animal,
ou até mesmo parte de um escravo – como forma de quitação.
Geralmente era o próprio credor quem fazia a petição de próprio
punho, quando sabia escrever, ou solicitava ao escrivão do cartório o
procedimento da petição. Essa petição, uma vez aceita pelo juiz
municipal, levava à abertura de um processo para o qual o credor devia
nomear um advogado como representante durante a “demanda”. Em
seguida, o devedor era notificado por um oficial de justiça e intimado a
comparecer em audiência pública, geralmente na sede da comarca. Uma
vez notificado o devedor, este deveria comparecer à audiência
acompanhado de um advogado ou nomear o próprio advogado como seu
representante por meio de uma procuração. Caso o réu (devedor) não
tomasse essa providência, a audiência ocorreria à revelia.
Além de revelar alguns aspectos da organização da Justiça na região,
esses documentos mostram um pouco da vida cotidiana e das relações
econômicas locais, sobretudo nos trechos em que os réus apresentavam
justificativas para o não pagamento das dívidas ou solicitavam o
estabelecimento de prazos maiores para quitarem-nas. Foi o caso de
Antônio João Damasceno de Bicas que, no final do século XIX, devia
115$000 (cento e quinze mil réis) a Antônio Júlio Teixeira de Faria, e que
“por estar mui duente e ter enormes gastos com remedeos, solicita maior
praso para honrar o compromisso”. Em alguns casos, as dívidas se
originavam da aquisição de bens móveis ou imóveis; outras vezes, da
necessidade de um empréstimo ou até por despesas geradas com
processos de inventários post-mortem. No caso aqui referido, o motivo
foi justamente o último. Antônio João Damasceno de Bicas solicitou a
Antônio Júlio Teixeira de Faria um empréstimo para pagar os “sellos”
necessários para as “custas do inventário” de seus pais. Os bens
inventariados eram tão poucos que ele teve que solicitar um empréstimo
para custear o inventário. Nos termos do empréstimo, prometeu pagar o
principal em seis meses, com juros de 1 % a.m., colocando seus próprios
bens como garantia de pagamento. Passaram-se três anos e o devedor não
conseguiu pagar a dívida, gerando assim uma “Ação de Cobrança”. O
desfecho desse processo foi a penhora dos bens do réu referentes ao valor
115
principal da dívida acrescido de juros e mais custos do processo,
perfazendo o total de 287$390 réis (duzentos e oitenta e sete mil e
trezentos e noventa réis).
O inventário de D. Francisca Valadares Ribeiro
Os inventários post-mortem do passado são uma preciosa fonte
histórica para o estudo da sociedade brasileira. Neles eram registrados,
com riqueza de detalhes, todos os bens móveis e imóveis pertencentes a
pessoas que deixavam herdeiros. Eram esses herdeiros que, geralmente,
requeriam na Justiça a abertura do inventário, visando à partilha dos bens.
Nos séculos XVIII e XIX, a minúcia com que os avaliadores
descreviam os utensílios da casa, os móveis, as joias, as panelas, as
roupas, as roças, os animais, etc. contribuiu para, hoje, em pleno século
XXI, os historiadores terem uma visão bastante detalhada de como se
estruturava a vida material de seus antepassados.
A historiadora Beatriz Ricardina de Magalhães (2000), professora da
UFMG e responsável pela catalogação dos inventários e testamentos do
Museu do Ouro, em Sabará, afirma que analisar um inventário é como
pegar uma câmera indiscreta e vasculhar “os meandros da casa, o
vestuário, o mobiliário; o vasilhame, a despensa, o quintal, o sítio”,
registrando um pouco do cotidiano de pessoas falecidas há mais de 100
ou 200 anos.
Foi essa a sensação que nós experimentamos ao analisar inventários
pertencentes ao acervo do Museu Histórico de Pará de Minas.
Como exemplo desse tipo de documento, vamos citar o inventário de
D. Francisca Valadares Ribeiro, irmã do político Benedito Valadares
Ribeiro, falecida em 1898. O documento inicia-se com uma carta de
Augusto Cesar Moreira, procurador do viúvo de D. Francisca, Francisco
Saraiva de Andrade, que foi enviada ao juiz da Cidade do Pará, Dr. Pedro
Nestor de Salles e Silva, em 3 de junho de 1898. Vejamos:
“Illmº e Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito,
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Diz Francisco Saraiva de Andrade, residente no districto de Matheus
Leme, que tendo fallecido sua mulher d. Francisca Valladares Ribeiro e
deixado orphams, quer proceder ao inventário dos bens de seu casal,
vindo, portanto requerer a V. Ex” se digne mandar que a esta se proceda
a louvação e prosiga nos demais termos legais. Nestes termos.
O Procurador
Augusto Cesar Moreira”
Como é impossível transcrever na íntegra todo o inventário de D.
Francisca Valadares, citaremos alguns bens que foram descritos no
documento. Nele consta que D. Francisca possuía um alfinete de ouro,
um relógio de ouro, um par de brincos de ouro e um cordão e uma cruz
também de ouro. No mobiliário, cabe destacar “cinco catres iguais”, um
par de canastras, dois bancos, uma mesa com gaveta, uma mesa pequena
com duas gavetas e um caixão pequeno. Possuía também “uma machina
para costura em bom uso”, “um ferro de ingomar em bom uso” e uma
panela grande de ferro. Como a falecida residia numa fazenda chamada
“Cachoeira” (a procuração passada a Augusto César Moreira foi assinada
nessa fazenda em 23 de maio de 1898), não é de se espantar que a falecida
possuísse também uma junta de bois “por nomes Gallante e Bahiano”,
uma vaca parida “por nome Brazileira”, uma vaca solteira “por nome
Delicada”, além de algumas mulas, cavalos e porcos (FCAM-INV-126-
06[23]).
Carro de boi
Ao que parece, o carro de boi foi muito utilizado na nossa região
como meio de transporte na segunda metade do século XIX e primeiras
décadas do século XX, sobretudo na zona rural, onde a distância em
relação aos núcleos urbanos obrigava os moradores a fazerem verdadeiras
viagens para comprar aquilo que a terra não produzia ou que não era
encontrado nas vendas locais. Os donos de vendas eram os que mais se
empreendiam nessas viagens a fim de abastecerem seus armazéns com
toda sorte de mercadorias.
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Em uma entrevista à equipe técnica do Patrimônio Histórico de Pará
de Minas, o senhor Geraldo Moreira, morador no distrito de Córrego do
Barro, lembra-se dos pequenos estabelecimentos comerciais da região
onde se vendia rapadura, querosene, pinga, fubá e outros gêneros que
eram comprados em Pará de Minas. Arroz e feijão, quase todas as
famílias produziam em suas roças. O que faltava vinha de fora e, segundo
o senhor Geraldo (que em 1935 tinha 6 anos), o meio de transporte mais
utilizado pelos comerciantes era o cano de boi. A viagem a Pará de Minas
era longa e cansativa, mas era a única forma de buscar a maior parte das
mercadorias que eram vendidas no povoado.
A questão do uso frequente do carro de boi pelos moradores da nossa
região é confirmada pela análise dos inventários post-mortem do Acervo
Documental Mesopotâmia Mineira no Museu Histórico de Pará de Minas.
Nesses documentos encontramos inúmeras referências ajuntas e carros de
boi, enquanto mulas, burros, jumentos e cavalos aparecem em menor
quantidade. Tais dados precisam ainda ser quantificados pela equipe do
Mesopotâmia Mineira, mas já podemos adiantar que o quadro esboçado
contrasta com os resultados encontrados em outras regiões de Minas e em
outras épocas. Por exemplo, os inventários post-mortem do acervo do
Museu do Ouro, em Sabará, referentes ao final do século XVIII e início
do XIX, revelam a presença constante de bestas de carga, certamente
utilizadas, em grande parte, no transporte de mercadorias para os
principais centros urbanos mineiros e até mesmo para outras capitanias.
Ana de Faria Barros, por exemplo, no ano de 1806, possuía "quarenta
bestas de tropa do Caminho do Rio de Janeiro, arreadas, todas boas (...),
vinte bestas mais, também arreadas, porém mais idosas, e dez bestas
velhas", além de sete jumentos. Possuía ainda escravos especializados no
arreio e condução de mulas. Esse tipo de informação raramente aparece
na documentação do Museu Histórico de Pará de Minas referente à
segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX. Porém,
juntas e carros de bois aparecem com frequência, o que pode ser
considerado uma peculiaridade da nossa Mesopotâmia Mineira.
118
O moinho do "Córrego do Engenho"
Há muitos anos foi construído no Retiro do Bahia – hoje Córrego do
Engenho – uma de suas obras mais devotadas. Edificada pelas mãos do
homem, durante anos alimentou-se do milho, o ouro do sertão. Com seus
pés redondos imersos na água pura que ali jorrava, sua boca de pedra
mastigava a riqueza loira do sertão de Pará de Minas e regurgitava o áureo
pó da providência que durante anos alimentou homens, mulheres,
crianças e animais. Animou-os com sua assaz oferta de carboidratos em
sua lida diária.
Fora criado para servir e, quanto a isso, não esmorecia. Com a
tenacidade de um Sísifo, passavam-se dias e anos, e a mesma tarefa era-
lhe imposta; mas não reclamava, murmurava a mesma canção de seus
companheiros. Eles eram muitos e, por toda a região das Minas Gerais,
formavam um batalhão de titãs.
Porém, o tempo, senhor implacável, que brinca com os filhos antes
de devorá-los, se abateu sobre essa tenaz legião e, um a um, eles foram
caindo como moscas. Nosso intrépido personagem não ficou incólume:
viu o progresso chegar e as novas invenções substituírem-no. Mas ele
resistiu e resistia bravamente, orgulhoso, porém, mudo – o progresso
havia-lhe sequestrado a voz ou talvez ele mesmo tivesse se calado de
tanta tristeza, agonizando lenta e silenciosamente. Mas ele resistia... Até
que um dia, o homem, aquele a quem servira fielmente durante anos, sem
qualquer cerimônia, veio arrancar o pouco de vida que ainda lhe restava.
Cruelmente, arrancaram-lhe as entranhas; desfaleceu-se de dor…
Sucumbiu, enfim, à modernidade.
Será seu fim? Hoje, suas entranhas jazem no pátio do Museu
Histórico de Pará de Minas.
O texto em epígrafe refere-se à impiedosa desmontagem do moinho
do Córrego do Engenho, na estrada para o povoado de Limas do Pará.
Obra que durante décadas serviu aos nossos ancestrais e, com seu
movimento incansável, contribuiu de forma significativa para o progresso
de nossa região. Ironicamente, como nos apresenta com propriedade o
preclaro filósofo alemão Karl Marx (1818-1883): "todo o sistema
119
construído ou implantado traz consigo (dentro de si) o germe da sua
destruição."
Uma obra como esse moinho, que tanto participou no avanço de
nossa comunidade rumo ao progresso, acabou por trazer a destruição para
si. Agora, que poderíamos render-lhe nossas homenagens preservando-o
para que nossos filhos e futuros descendentes pudessem contemplar a
memória e a engenhosidade de nossos antepassados, destruímos, com
apenas algumas horas de trabalho e algumas ferramentas, toda essa
criação.
De que valerá um moinho d'água em um local seco? Por que não
preservá-lo em seu local de origem? Isso seria o mínimo que poderíamos
fazer em honra daqueles que, bravamente, domaram a natureza e se
estabeleceram aqui em nossa amada cidade.
No Brasil dos séculos XVIII e XIX, ser proprietário de um moinho
era fator de distinção social, pois muitos camponeses pobres, que não
tinham condições de construir um moinho, levavam parte da sua
produção de trigo ou milho para ser moída no moinho de um vizinho, que
cobrava por isso.
O moinho do “Córrego do Engenho” já existia em 1897, época em
que a região de Pará de Minas ainda era predominantemente rural. No
entanto, com base na afirmação de técnicos do IEPHA/MG (Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) de que o
moinho construído todo em madeira (como o nosso) era mais comum no
século XVIII, podemos lançar a hipótese de que o moinho do “Córrego
do Engenho” é uma estrutura colonial dos anos 1700. Funcionou
perfeitamente até o final de 2004, quando o terreno onde se localiza foi
desapropriado pela Prefeitura de Pará de Minas (em 12 de novembro de
2004), segundo uma das herdeiras, D. Leonor Costa.
Tão verdadeiro é o nosso clamor que o moinho teve seu valor
econômico e cultural reconhecido em âmbito estadual em 1949, quando
a sua proprietária, Maria Sebastiana Costa (D. Liúte) recebeu o 10
“Prêmio Fubá” da 1ª Exposição Agroindustrial Regional de Pará de
Minas realizada de 31 de agosto a 4 de setembro de 1949 sob a chancela
da Secretaria da Agricultura do Estado. O diploma que atesta o prêmio
foi assinado pelo Padre José Viegas, prefeito de Pará de Minas e
120
presidente da comissão organizadora central do evento, e pelo secretário
geral, Antero Gastão Machado. O diploma, cuja cópia foi cedida ao
Museu Histórico de Pará de Minas, é o reconhecimento da qualidade do
fubá d'água do moinho do “Córrego do Engenho”.
O moinho foi desmontado em 2007, e seus componentes foram
levados ao Museu Histórico de Pará de Minas - Muspam.
Muitas perguntas povoam nossa mente. Será que era mesmo
necessário o desmonte de tão engenhosa obra de nossos antepassados? O
quanto nós reconhecemos, hoje, aqui em Pará de Minas?
Sabemos que o progresso é inadiável. Todos os moradores de Pará
de Minas clamam por ele, e de está na pauta de todos os políticos: eleitos
ou não. Embora ele seja inevitável, não poderíamos, com nossa
capacidade criativa e com as modernas técnicas de construção e
arquitetônicas que surgiram nas últimas décadas, compartilhar o moderno
com o antigo, promovendo uma inusitada mistura?
Pará de Minas já perdeu muito de seu patrimônio histórico. Nossa
memória agoniza. A nossa história morre aos poucos; a cada dia, a cada
demolição e junto com os mais velhos que silenciosamente deixam esse
mundo.
Investigando a história antiga de Ascensão
No dia 12 de junho de 2004, a equipe técnica do Patrimônio Histórico
e Cultural de Pará de Minas entrevistou o Sr. Geraldo Cecílio de Morais,
morador do distrito de Ascensão (antigo arraial de Cova d'anta), com o
objetivo de recolher informações históricas sobre a região. Às vésperas
de completar 96 anos de idade, o Sr. Geraldo impressionou os
entrevistadores com relatos bem detalhados sobre o passado remoto do
distrito e emocionou a todos com sua visão bem-humorada e otimista da
vida. O texto que segue é uma pequena síntese de um dos trechos mais
interessantes da entrevista, cuja gravação nos foi cedida pela então
presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural
121
de Pará de Minas, Edna Morato.
Nascido no ano de 1908 em um sítio de propriedade do pai,
localizado nas proximidades do povoado de Cova d'Anta, Geraldo
Cecílio de Morais mudou-se para o povoado em 1921, época em que o
pequeno núcleo populacional recebeu o nome de Ascensão, embora
continuasse a ser chamado pelo povo de Cova d'Anta, seu antigo nome.
Segundo o Sr. Geraldo, o pai dele, Antônio Cecílio Pereira, trabalhou
para o Vigário Paulino Alves da Fé em Pará de Minas antes deste se tomar
padre (ou seja, antes de 1847, ano em que o vigário foi ordenado). O Sr.
Antônio tinha, na época, cerca de 12 anos e trabalhava como engraxate
para o futuro vigário que, naquele tempo, fabricava sapatos (o Sr. Antônio
engraxava os sapatos produzidos por Paulino Alves da Fé). Foi nessa
época que, segundo o entrevistado, o sapateiro decidiu estudar para ser
padre e abandonou o ofício, integrando-se ao grupo de seminaristas
formados por Dom Antônio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana, entre
1844 e 1847. Assim que se despediu do futuro Vigário Paulino, Antônio
Cecílio Pereira foi para Cova d'Anta, onde passou a morar com um tio
chamado Cassiano, que era dono de algumas tropas de burro e trabalhava,
ao que tudo indica, como comerciante de gêneros de primeira
necessidade. Pelo testemunho do Sr. Geraldo, pode-se deduzir que a casa
de Cassiano era uma das mais antigas do povoado, que, na época em que
o pai do Sr. Geraldo mudou-se para lá, por volta de 1844-1845, devia
contar com, no máximo, uma meia dúzia de casas.
Segundo o Sr. Geraldo, a primeira igreja de Ascensão foi construída
pelo pai dele, depois de ele se encontrar estabelecido no povoado (ou nas
suas proximidades), e a primeira missa foi ali celebrada pelo Vigário
Paulino. Mais tarde, o Sr. Antônio Cecílio conseguiu comprar um sítio
nas proximidades, casou-se, teve filhos (se a cronologia estiver correta, o
Sr. Geraldo, que era o filho caçula, nasceu quando o pai já tinha 75 ou 76
anos de idade) e faleceu, talvez pouco depois de 1910, deixando para trás
uma história de muita luta, dedicação e doação.
De tudo isso, ressalte-se a evidência de que, por volta de 1844-1845,
época em que, pela memória passada de uma geração a outra, o pai do Sr.
Geraldo foi morar na casa do tio Cassiano, em Ascensão, já havia ali um
pequeno grupo populacional vivendo em algumas poucas casas com pelo
122
menos um comerciante estabelecido, sem igreja nem padre ou qualquer
luxo.
Em Minas Gerais, o século XIX foi um século de “acomodação
evolutiva” (termo cunhado pelo historiador Douglas Cole Libby para se
referir ao período tradicionalmente chamado de “crise da mineração”),
marcado, inicialmente, por migrações e, depois, pelo estabelecimento de
núcleos populacionais fixos em regiões propícias para o desenvolvimento
de atividades agropecuárias. Nesse contexto, sabe-se que a região de
Pitangui e Pará de Minas se desenvolveu muito e que o comércio na
região se aqueceu bastante com o avançar do século XIX, visando não só
ao mercado regional, mas também ao abastecimento de mercados
consumidores estabelecidos em outras regiões da capitania e, depois,
província de Minas Gerais, bem como do Brasil. Tomemos novamente
como exemplo o caso da célebre dona Joaquina do Pompéu, fazendeira
que, em 1824, ano de seu falecimento, possuía (segundo o historiador de
Pitangui Sílvio Gabriel Diniz) cerca de 43.500 cabeças de gado. Essa
enorme boiada certamente não encontrava saída apenas nos mercados das
Minas, dirigindo-se para o Rio de Janeiro e talvez até mesmo para outras
regiões do Brasil.
Tudo indica que o distrito de Ascensão (ou Cova d'Anta), localizado
próximo a Pará de Minas, tem a sua origem ligada a esse processo de
“acomodação evolutiva”, de reajuste da economia mineira à nova
situação, marcada pela crise da mineração. Se em 1844-1845 já existia
um pequeno núcleo populacional onde hoje é Ascensão (conforme o
depoimento do Sr. Geraldo Cecílio de Morais), pode-se deduzir que a
primeira casa foi ali construída, muito provavelmente, no início do século
XIX (talvez – mas pouco provável – no final do século XVIII),
demorando quase um século para que se construísse a primeira igreja,
dedicada a Santo Antônio, no final do século XIX (também conforme
depoimento do Sr. Geraldo).
A construção da “igreja velha” no final do século XIX certamente
atraiu novos moradores e visitantes, o que deve ter aquecido o comércio
local, contribuindo para o desenvolvimento do povoado. Na infância do
Sr. Geraldo (em meados de 1915), segundo seu próprio testemunho, não
havia no povoado um número grande de casas (talvez umas dez), mas já
123
havia um grupo escolar, com uma professora chamada Mariquinha, o que
é indício da existência de um número significativo de crianças residindo
no lugar.
Muitos dos filhos daquela região cresceram e abandonaram a terra
natal; outros ficaram e ali trabalharam, como o Sr. Geraldo, em engenho
(“tocado por boi”, como ele ressaltou), tirando leite, plantando milho,
engordando porco, enfim, “em tudo quanto há”.
Em 2006, o distrito de Ascensão possuía 277 residências, 14
estabelecimentos comerciais e uma população de 670 habitantes. Sua
economia é baseada na avicultura e pecuária leiteira principalmente, e é
ponto de atração para a população de Pará de Minas, que vai para os sítios
da região passar finais de semana e feriados.
Torneiros
Em 28 de março de 2006, o Sr. Vicente Ferreira da Silva, morador
do distrito de Torneiros, contou um pouco do que sabia sobre a história
desse distrito aos membros da equipe técnica do Patrimônio Histórico e
Cultural de Pará de Minas.
Nascido em 22 de janeiro de 1927, o Sr. Vicente foi criado “toda a
vida” em Torneiros, onde se casou e constituiu família. Começou a
entrevista contando como, segundo a tradição local, surgiu o nome
Torneiros. Segundo ele, a palavra vem de tomo, um instrumento em que,
graças ao movimento de rotação dado às peças a serem trabalhadas
(madeira, metal, etc.), se faz o acabamento delas, dando-lhes a forma
cônica ou cilíndrica, polindo-as, retificando-as. Segundo o Sr. Vicente
Ferreira, havia no povoado um torneiro chamado José, que era muito
querido do povo e que morreu provavelmente no final do século XIX,
ficando para a história com uma referência honrosa à sua profissão – a de
torneiro, nome que foi dado após a sua morte ao pequeno povoado onde
passou a vida. Essa história vem passando de geração a geração, sem
qualquer registro escrito que a comprove, devendo, portanto, suas os
historiadores se contentarem com o que registrou a memória oral, não só
124
nesse caso específico, mas em praticamente tudo sobre o passado do
distrito de Torneiros.
As duas primeiras famílias a se estabelecerem em Torneiros
chegaram com o objetivo de cultivar e desenvolver terras que possuíam
na região. Uma antiga descendente de uma dessas famílias, D. Maria
Antônia de Jesus, está enterrada no cemitério onde o Sr. Vicente
trabalhava quando concedeu a entrevista. Ela nasceu no povoado, nas
terras de sua família, em 1867. Seus pais ou avós – ou os familiares de
seu marido – devem ter recebido ou comprado as terras muito antes de
ela nascer (não encontramos registros escritos ou orais sobre esses
antepassados remotos). Maria Antônia de Jesus morreu em 1961, tendo
passado toda a vida em Torneiros.
A outra família foi a de Maria Antônia Pereira Campos, cujo marido
possuía um grande conjunto de terras na região. Seu filho, José Pereira
Campos (pai do conhecido engenheiro DI'. Manoel Pereira Campos) foi
um grande fazendeiro em Torneiros, contribuindo para a continuidade do
povoamento do futuro distrito ao dar emprego e trazer para viver ali
muitos trabalhadores rurais para serem empregados em sua fazenda, onde
cultivariam fumo, algodão, mandioca, trigo, milho e criariam vacas
leiteiras.
Segundo o Sr. Vicente Ferreira, as origens de Torneiros estão ligadas
à chegada dessas duas famílias na região, provavelmente na primeira
metade do século XIX, quando as atividades agrícolas e pecuárias por
elas desenvolvidas aqueceram a economia local e deram oportunidades a
outras famílias para ali se deslocarem com o objetivo de trabalhar nas
terras desses pioneiros.
Vale a pena recordar o conceito de “acomodação evolutiva” de lavra
do historiador Douglas Cole Libby, citado no texto anterior, ao se
trabalhar com estudos relativos ao século XIX. Tudo indica que o distrito
de Torneiros tem também a sua origem ligada a esse processo de
“acomodação evolutiva”, de reajuste da economia mineira à nova
situação, marcada pela crise da mineração. Os registros orais, no entanto,
mostram que não houve um grande afluxo de migrantes para a região,
pelo menos inicialmente, mas apenas o estabelecimento de duas famílias
que, ao se instalarem e iniciarem a produção agropastoril em suas
125
propriedades, atraíram outras famílias que ali construíram suas casas e
fizeram surgir o povoado. Tudo ainda é muito nebuloso sobre o passado
de Torneiros.
O antigo Carioca
O que existe de documentação escrita sobre o antigo povoado de
Carioca é basicamente a lei número 1093, que criou o distrito em 12 de
dezembro de 1953, e dois documentos mais antigos: o primeiro, um
decreto datado de 10 de fevereiro de 1933, criando ali uma escola; e o
outro, referindo- se à inauguração de uma linha de transporte coletivo
ligando a cidade de Pará de Minas ao povoado de Carioca em 10 de março
de 1953, alguns meses antes da criação do distrito.
Com base na tradição oral de Carioca, pode-se deduzir que o
povoado surgiu na segunda metade do século XIX, talvez quando um
pequeno núcleo populacional de agricultores, criadores de gado e,
principalmente, comerciantes, ali estabeleceram vendas ou ranchos para
abastecer tropas de mulas, ao mesmo tempo que viajantes a cavalo ou em
carro de boi passavam por aquelas paragens rumo a outras regiões da
província de Minas Gerais.
O povoado não deve ter se desenvolvido muito no decorrer das
últimas décadas do século XIX, pois, segundo o Sr. José Tibúrcio da
Silva, um dos moradores mais antigos de Carioca, em 1927, quando ele
tinha 7 anos de idade, havia ali apenas “umas poucas casinhas”. Porém, a
data da construção da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (construí da
em 1927, segundo o Sr. José Tibúrcio) pode ser tomada como um marco
do início de um desenvolvimento maior do pequeno povoado, certamente
influenciado pelo crescimento vertiginoso da cidade de Pará de Minas
nos anos 30 e 40 do século XX, o que certamente transformou a região
de Carioca em um ponto de pouso privilegiado para comerciantes e
viandantes que percorriam o interior de Minas Gerais.
Antes disso, já era forte a relação entre Pará de Minas e Carioca
sobretudo por causa da Usina Hidrelétrica “Carioca I”, construída nas
126
proximidades do povoado no início dos anos 10 do século XX. Embora
fosse uma usina muito pequena, com um potencial de baixa capacidade,
a energia gerada ali servia para abastecer a Companhia Industrial
Paraense, fundada em Pará de Minas no ano de 1906.
Ao que tudo indica, a partir dos anos 60 do século XX, houve uma
desaceleração no desenvolvimento de Carioca talvez devido ao
estabelecimento de outras rotas comerciais, à construção de novas
estradas e depois rodovias o que direcionou o fluxo de comerciantes e
viandantes para outras regiões.
Entretanto, a desaceleração do crescimento não significou a ausência
de transformações no decorrer da história recente do povoado: a
sociedade de Carioca foi, aos poucos, constituindo raízes na região e
fazendo florescer ali uma cultura peculiar, marcada por festas religiosas
e eventos sociais tipicamente locais, como a festa de São Vicente de Paula
(que hoje não é mais realizada) e a festa de Nossa Senhora Aparecida,
que até os dias atuais é, segundo o Sr. Tibúrcio, “muito frequentada”.
O antigo Córrego do Barro
O distrito de Córrego do Barro foi criado pela Lei nº 2.764, de 30 de
dezembro de 1962, e instalado pelo prefeito de Pará de Minas Walter
Martins Ferreira em 12 de junho de 1963. A história do antigo povoado é
pouco conhecida devido à ausência de documentos que permitam uma
reconstrução precisa de suas origens e de seu desenvolvimento. Porém,
com base nas informações que possuímos sobre a história de Pará de
Minas, não é exagerado afirmar que as origens de Córrego do Barro estão
diretamente ligadas ao desenvolvimento das atividades agropecuárias na
nossa região a partir do final do século XVIII e início do XIX.
Segundo um antigo morador de Córrego do Barro, Sr. Geraldo
Moreira da Silva, “o forte” da região sempre foi a agropecuária,
principalmente “a lavoura” que, com o tempo, foi substituída pela criação
de gado. Nascido no ano de 1929 numa localidade por ele chamada de
“Ponte”, a cerca de 12 km de Córrego do Barro, o Sr. Geraldo Moreira,
127
conhecido como “Baiano”, diz que seu pai sempre havia trabalhado “na
lavoura”, assim como a maioria das pessoas que viviam nas
proximidades. Lembra-se que, quando tinha 7 anos, ia todos os dias a
Córrego do Barro para estudar, pois era ali que se encontrava a única
escola da região e a única professora, que ensinava cerca de 60 alunos.
Segundo ele, na “Ponte”, nos anos 1930, havia “umas 24 casas”, mas em
Córrego do Barro havia mais, pois ali era o “centro de tudo” e a topografia
era mais plana - “lugar bonito, alto”.
Provavelmente, os primeiros povoadores das terras circunvizinhas ao
atual distrito foram agricultores que se estabeleceram desordenadamente
em toda a região, talvez já na primeira metade do século XIX, quando se
acelerou o fluxo migratório das terras tradicionalmente mineradoras para
regiões mais favoráveis aos labores da roça. Com o tempo, os moradores
de pequenos núcleos populacionais, como a própria localidade onde
nasceu o Sr. Geraldo – a “Ponte” – decidiram escolher um lugar
apropriado para erigir uma capela, e esse lugar foi a região de Córrego do
Barro – que era assim chamada, segundo o Sr. Geraldo, por ter ali um
córrego que, na época das chuvas, alagava uma parte do terreno,
dificultando a passagem dos canos de boi, que “ato lavam no barro”.
Apesar disso, foi ali que se erigiu a primeira capela, derrubada nos anos
1950 para se construir uma nova, que ainda hoje se encontra de pé na
praça central do distrito.
Não há como precisar a data em que foi construída a primeira capela.
Questionado sobre essa questão, o Sr. Geraldo disse que “toda a vida
tinha uma capelinha ali”, mas não sabe precisar a data de sua construção.
É provável que ela tenha sido construída na segunda metade do século
XIX e que foi a partir desse período que se iniciou a construção de casas
nas suas proximidades. Talvez já existissem algumas casas ali, mas é
provável que o adensamento populacional só tenha se acelerado após a
construção da capela. Nos finais de semana e dias santos, moradores de
toda a região se concentravam ali, fazendo com que logo aparecessem
alguns pequenos estabelecimentos comerciais.
128
O casarão da família Capanema
O antigo casarão, localizado na esquina da rua Joaquim Peregrino
com a rua Melo Guimarães (próximo à Gruta de Nossa Senhora de
Lourdes), em Pará de Minas, foi construído, provavelmente, em meados
do século XIX, talvez entre 1850 e 1860 ou um pouco mais tarde. Não há
como precisar a data exata da sua construção, pois não encontramos
registros da época que a confirmem. O que se sabe é que a casa foi
adquirida por volta de 1909 por Gustavo Xavier Capanema e que, antes
dele, dois outros moradores haviam residido ali. Um dos moradores foi
Joaquim Peregrino Varela, juiz da comarca do Indaiá da Vila do Pará, a
quem, mais tarde, os cidadãos de Pará de Minas homenagearam dando
seu nome à rua onde residiu. Acredita-se que foi Joaquim Peregrino quem
construiu a casa, hoje conhecida como “Solar dos Capanema”, embora
não haja documentos que comprovem isso. Sobre o outro morador, não
se tem registro.
Gustavo Xavier Capanema nasceu na cidade de Pitangui em 12 de
julho de 1879. Era filho de Gustavo Xavier da Silva Capanema, médico
e antigo deputado provincial, e de D. Cornélia Humbelina de Queiroz.
Logo após a morte do pai, veio, com a mãe, residir em Pará de Minas,
provavelmente ainda no século XIX, onde casou-se com Maria Augusta
de Carvalho, com quem teve dez filhos.
Por volta de 1909, já casado, Gustavo Xavier Capanema comprou
um sítio nas proximidades do caminho que ligava Pará de Minas a
Pitangui, abrindo, na casa-sede, um ponto de venda. Não se sabe se a casa
já possuía as portas características das vendas antes de ter sido adquirida
por Gustavo Capanema, mas é muito provável que sim.
O que permite tal especulação é o fato de a casa ter sido construída
num ponto estratégico para os comerciantes da época, que vendiam
alimentos, cachaça, tecidos e outras mercadorias aos viandantes que iam
e voltavam de Pitangui.
Tudo isso remonta ao desenvolvimento das atividades agropastoris e
afins no Termo de Pitangui a partir da década de 1750. Naquela época,
uma das atividades que mais se destacava na região era a cultura da
129
mandioca e a fabricação da farinha. Nas imediações de Pitangui,
plantava-se ainda milho e mamona – cujo azeite era muito utilizado nas
lamparinas, para iluminação. Outra atividade importante desenvolvida
em Pitangui era a criação de gado. Segundo o historiador Sílvio Gabriel
Diniz, foram estabelecidas naquela região, de 1711 a 1801, quase 200
propriedades rurais, a maioria delas especializada na criação de gado e
cavalos.
Com o passar dos anos, os gêneros produzidos em Pitangui passaram
a ser comercializados em regiões mais distantes e até mesmo em outras
comarcas da capitania de Minas Gerais. Foi, portanto, nesse contexto de
ampliação do mercado, tendo como ponto de partida a Vila de Pitangui,
que acreditamos ter se iniciado (ou, pelo menos, se acelerado) o
povoamento da região de Pará de Minas na segunda metade do século
XVIII e início do XIX.
É muito provável que quem construiu o casarão nas proximidades do
caminho que ligava Pará de Minas a Pitangui tenha pensado,
imediatamente, em estabelecer ali um ponto de venda com o objetivo de
lucrar com o comércio de alimentos e outros gêneros. Cabe lembrar que
na época em que provavelmente a casa foi construída (1850-1860),
Pitangui continuava sendo uma referência importante na região e,
certamente, a movimentação de pessoas pelo caminho continuava
intensa.
Assim, por volta de 1909, quando Gustavo Xavier Capanema
comprou o sítio com a casa, o lugar continuava sendo um ponto
estratégico para os comerciantes, o que certamente levou o novo morador
a também investir no comércio.
130
ESCRAVIDÃO
População livre e população escrava do distrito de
Patafufo na primeira metade do século XIX
Em 1990, a pesquisadora Maria do Carmo Salazar Martins, do
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG,
publicou o artigo “Produção Econômica de Minas Gerais em meados do
século XIX” nos Anais do “5° Seminário sobre a Economia Mineira”,
realizado naquele ano em Diamantina. Nesse artigo, a autora procurou
discutir os aspectos relacionados à distribuição da população mineira
pelas comarcas, termos e distritos da província de Minas Gerais entre
1833 e 1835. Onze anos depois, o historiador e professor da Universidade
Federal de Ouro Preto, Ângelo Alves Carrara, publicou um artigo na
revista Varia História, da UFMG, discutindo a problemática da
urbanização em Minas Gerais entre 1808 e 1835. Ambos os artigos
apresentam dados sobre a região de Pitangui e Pará de Minas na primeira
metade do século XIX, contribuindo de forma significativa para o estudo
da estrutura econômica e social da nossa região nos anos 1800.
O primeiro artigo traz uma relação dos distritos da província de
Minas Gerais em 1835 com suas respectivas populações livre e escrava.
Vejamos, primeiramente, para efeitos de comparação, o Termo de Ouro
Preto que, em 1835, possuía 19 distritos, dos quais 13 deixaram para a
posteridade mapas de população que permitiram à pesquisadora chegar
aos dados quantitativos sobre o número de habitantes de cada um. Esses
13 distritos eram habitados por um total de 7.695 indivíduos de condição
social livre e 3.511 de condição escrava. O Termo de Pitangui possuía o
mesmo número de distritos que possuía o Termo de Ouro Preto, só que,
dos 19, 17 deixaram mapas de população. Nesses 17 distritos, dentre os
quais estava o distrito de Patafufo – futura cidade de Pará de Minas –
habitavam 23.545 indivíduos de condição livre e 9.785 de condição
escrava.
131
Na análise desses dados, o que salta aos olhos é a enorme diferença
entre o número de habitantes do Termo de Ouro Preto (total de 11.206) e
do Termo de Pitangui (total de 33.330). Ouro Preto, que na análise de
Ângelo Carrara aparece como a municipalidade mineira que possuía
maior número de imóveis urbanos nas primeiras décadas do século XIX,
era, em 1835, sede de um termo com um número relativamente pequeno
de habitantes quando comparado com outros termos da província de
Minas Gerais. Acreditamos que o município de Ouro Preto manteve o
estatuto de centro urbano com maior número de imóveis da província
durante toda a primeira metade do século XIX, embora tenha visto sua
população migrar paulatinamente para outras áreas nas quais a economia
se estruturava cada vez mais em tomo das atividades agrícolas e
pecuárias. Foi o caso da região de Pitangui que, ainda segundo Ângelo
Carrara, era a segunda maior produtora de gêneros agrícolas de Minas
Gerais em 1812, sendo superada apenas pela região de Campanha. De
fato, muitos viajantes que estiveram em Ouro Preto no século XIX
descreveram o aspecto de abandono em que se encontrava aquele que
havia sido um dos núcleos urbanos mais importantes do Brasil no século
XVIII. Por outro lado, regiões que não se destacaram tanto quanto Ouro
Preto na mineração de ouro durante o século XVIII viveram um processo
de desenvolvimento econômico muito grande nas primeiras décadas do
século XIX, embora esse desenvolvimento não se refletisse no número de
casas, sobrados e templos dos núcleos urbanos (a Vila de Pitangui, por
exemplo, possuía apenas 400 imóveis urbanos em 1812, enquanto Ouro
Preto possuía 1.651).
Esse processo de desenvolvimento econômico se refletiu na
densidade demográfica do distrito de Patafufo na primeira metade do
século XIX. Dos 17 distritos do Termo de Pitangui que tiveram sua
população contabilizada pela pesquisadora Maria do Carmo Salazar
Martins (1990), o distrito de Patafufo ocupava, em 1835, o segundo lugar
em número de habitantes livres, com 1.688 indivíduos, sendo superado
apenas por Pitangui, com 2.225 indivíduos. Com relação à população
escrava, Patafufo ocupava o sexto lugar, com 646 escravos, superado por
Pitangui, com 1.385; Santa Ana, com 919; Bom Despacho, com 697;
Onça, com 661; e São Joanico, com 649. A hipótese que acreditamos ser
a mais plausível para explicar o número menor de escravos em Patafufo
132
é a de que nesse distrito a população teria se especializado no comércio,
enquanto que, em Pitangui e em outros distritos do teimo, ela teria se
especializado na produção agropecuária, atividade que exigia um número
maior de escravos.
Procurando verificar na documentação disponível em nosso acervo
no Muspam, encontramos os seguintes dados:
1) FAZENDA PÉ DA SERRA, de ANTÔNIO GOMES DE
FREITAS, inventariada em 05/07/1856, em Mateus Leme, com
34 escravos;
2) FAZENDA NATIVIDADE, de MANOELFRANCISCO
ALVES, inventariada em 1/6/1858, em Mateus Leme, com 3
escravos;
3) FAZENDA BORACÃO, de JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA,
inventariada em 03/12/1859, com 3 escravos;
4) FAZENDA CAJURU, de JOAQUIM GOMES PINHEIRO,
inventariada em 16/06/1860, com 22 escravos;
5) FAZENDA DA CACHOEIRA DE SANTA CRUZ, de JOSÉ
FRANCISCO MOREIRA, inventariada em 30/04/1864, com 13
escravos;
6) FAZENDA DA LIBERDADE, do Major JOÃO NOGUEIRA DA
ROCHA, inventariada em 20/11/1867, em Mateus Leme, com 59
escravos;
7) FAZENDA de ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, inventariada em
02/08/1869, em Tavares, com 3 escravos;
8) FAZENDA GORDURAS, de ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA
inventariada em 05/08/1871, com 15 escravos;
9) FAZENDA de ANTÔNIO JOSÉ DEABREO E SILVA,
inventariada em 12/03/1872, comI3 escravos; e
10) FAZENDA DOS GUARDAS, do Cel. JOSÉ LUIS ALVARES
DA SILVA, inventariada em 31/05/1873, com 55 escravos.
Com base nesse levantamento, verifica-se que em apenas 10
propriedades rurais, selecionadas aleatoriamente nos documentos,
contamos 220 escravos – o que ajuda a confirmar a tese do historiador
Roberto Martins sobre a grande concentração de mão-de-obra escrava no
133
setor agropecuário da província de Minas Gerais no século XIX.
Esse levantamento nos aponta para as preciosidades que os arquivos
escondem e que precisam, de forma sistemática, serem reveladas ao
público.
As fazendas escravistas da região de Pará de
Minas
Agostinho Gonçalves da Cunha (FCAM-INV-21-10[05]) e João
Francisco Dutra (FCAM-INV-111-14[05]) eram dois produtores rurais
da região de Pará de Minas que viveram a maior parte de suas vidas na
primeira metade do século XIX. Seus inventários foram abertos,
respectivamente, em 1863 e 1864, e hoje fazem parte do acervo do Museu
Histórico de Pará de Minas. Foi por meio da análise desses inventários
que conseguimos vislumbrar alguns aspectos da vida material de um
grupo específico de moradores da nossa região em meados do século
XIX: o dos fazendeiros escravistas. Agostinho Gonçalves e João
Francisco, ao que tudo indica, eram dois fazendeiros, donos de escravos,
que viviam exclusivamente do trabalho no campo. O primeiro, morador
de Sant' Arma do São João Acima (hoje Itaúna), era dono de algumas
terras na região e possuía 10 escravos; o outro, morador da Vila do Pará,
também dono de terras, possuía 17 escravos (um número bastante
significativo para a época).
João Francisco Dutra dedicava-se ao cultivo da cana-de-açúcar
(possuía um canavial e um engenho) e, pela descrição dos seus bens,
utilizava a garapa da cana para produzir rapadura (possuía fôrmas de
rapadura). Para o transporte da cana até o engenho, utilizava-se,
certamente, das 4 juntas de bois que aparecem descritas no inventário
juntamente com 2 éguas velhas, 4 potros,3 burros, 2 bestas, 4 vacas e 5
porcos. Era dono, também, de um quintal, onde plantava inhame e café.
No entanto, sua maior riqueza era o plantel de 17 escravos, cujos preços
variavam de 10$000 (dez mil réis) a 1:500$000 (um conto e quinhentos
mil réis). O escravo avaliado em 10$000 era, na verdade, uma escrava
134
aleijada de 65 anos, chamada Francisca. O escravo de 1:500$000 era um
pardo chamado Serafim, com idade de 21 anos.
Agostinho Gonçalves da Cunha, ao que parece, também se dedicava
ao cultivo da cana. No seu sítio, possuía “casas de vivenda” com paiol,
moinho, monjolo, engenho, “tudo coberto de telhas”; pasto, córrego e
outras benfeitorias. Possuía também “um tear de tecer panos, com todos
os aparelhos”, “duas rodas de fiar”, “uma banca de fazer queijos” e “uma
balança de ferro”. Seus 10 escravos foram avaliados entre 20$000 e
950$000. O escravo mais barato era uma mulher. Seu nome era Bárbara
e, embora fosse jovem (tinha 11 anos de idade), era, segundo os
avaliadores do inventário, “idiota por inteira”, o que, para nós hoje seria
uma deficiente mental. O escravo mais caro era, também, uma mulher:
Rita criolla (criolla = nascida no Brasil), de 14 anos de idade, avaliada
em 950$000.
Em resumo, a região de Pará de Minas no século XIX, ao que tudo
indica, não fugiu à regra geral estabelecida pelos historiadores para a
província de Minas Gerais: sua economia girava em tomo,
principalmente, da produção de alimentos para o mercado interno,
desenvolvida em fazendas escravistas de pequeno e médio porte.
Demografia escrava da região de Pará de Minas
Em uma monografia de fim de curso intitulada Demografia escrava
do centro-oeste mineiro, o ex-aluno do curso de História da Fapam,
Washington Moreira, procurou realizar um trabalho pioneiro de
levantamento de dados sobre a escravidão na nossa região, referentes à
segunda metade do século XIX. Suas fontes de pesquisa foram 45
inventários post mortem de proprietários de escravos falecidos entre 1853
e 1887, residentes em Santo Antônio do São João Acima (hoje,
Igaratinga), Pitangui, Vila/Cidade do Pará, São Gonçalo e Mateus Leme.
Na tabela em que apresenta a distribuição de escravos por regiões de
acordo com a nacionalidade, Washington Moreira revela que, das cinco
localidades acima citadas, foi na Vila/Cidade do Pará que se registrou o
135
maior número de escravos, com predomínio de nascidos no Brasil. É
claro que não podemos afirmar que havia um número maior de escravos
em Pará de Minas, uma vez que é provável que grande parte da
documentação de outras localidades tenha se perdido ou se encontre em
arquivos pertencentes a essas localidades. Porém, a constatação de que
de um total de 295 escravos encontrados nos 45 inventários analisados,
186 estavam na Vila e, depois, Cidade do Pará, é bastante reveladora da
dinâmica econômica de Pará de Minas no século XIX, uma vez que era a
mão-de-obra escrava que essencialmente fazia girar a economia naquela
época. Em segundo lugar, aparece Pitangui, com 53 escravos, seguida por
Mateus Leme, com 44, e por São Gonçalo e Igaratinga, com 7 e 5
escravos respectivamente.
Dos 45 inventários analisados, 22 são de mulheres, e 23 são de
homens. É interessante constatar que são nos inventários de mulheres que
aparecem as maiores médias de valores de escravos. Washington Moreira
registrou os preços de todos os escravos em cada inventário e fez uma
média dos valores por inventário, encontrando médias com valores
superiores a 1:000$ (1 conto) em 13 inventários de mulheres e em apenas
5 inventários de homens. Talvez não haja nada por trás dessa diferença,
mas podemos lançar a hipótese de que, além da lei da oferta e da procura,
existia uma preocupação maior por parte das mulheres em cuidar de seus
escravos, evitando castigos desnecessários, alimentando-os melhor e
proporcionando-lhes o aprendizado de ofícios que exigiam habilidades
especiais, como a de ferreiro, sapateiro, carpinteiro, barbeiro, tropeiro,
condutor de mulas, etc., o que, certamente, aumentava muito o valor dos
escravos. Além disso, a constatação da existência de um número
significativo de mulheres proprietárias de terras e de escravos na região
no século XIX revela uma interessante linha de pesquisa para os
pesquisadores da nossa história: talvez a célebre dona Joaquina do
Pompéu, a “Sinhá Braba” de Agripa Vasconcelos, não estivesse sozinha
na região, havendo por estas bandas outras mulheres que, com a cara e a
coragem, conduziram, com sucesso, suas fazendas, bem longe do
controle masculino.
136
Religiosidade e escravidão em Mateus Leme no
século XIX
Em 2001, o historiador Eduardo França Paiva, em seu livro
Escravidão e Universo Cultural na Colônia, reproduziu no início do
capítulo 2 um trecho do testamento do capitão-mor João Jorge Rangel,
escrito em 1742, que diz o seguinte: “Declaro que entre os mais escravos
que possuo sou senhor e possuidor de seis escravos chamados ... (seguem
os nomes dos escravos), aos quais ditos escravos, pelos bons serviços que
tenho tido deles e pelo amor de Deus os deixo forros, livres e
desimpedidos de toda a escravidão”.
O que mais chama a atenção nesse documento é o fato de a libertação
dos escravos ser resultado não só do senso de justiça do testador, mas
também e, principalmente, de sua piedade cristã, expressa claramente na
evocação a Deus.
Os testamentos, no século XVIII, tinham um caráter fortemente
religioso; eran1 muito mais uma prestação de contas com Deus do que
qualquer outra coisa, e isso pode ser facilmente percebido nas análises de
vários historiadores que estudaram a religiosidade mineira nos anos 1700.
O que, no entanto, ainda é um mistério para a maioria dos investigadores
do passado é a religiosidade mineira no século XIX. Será que houve
alguma mudança em relação à visão de mundo do mineiro na hora da
morte?
A resposta para isso, pelo menos em parte, encontra-se em
testamentos do século XIX. Um exemplo muito interessante é o
testamento de Senhorinha Francisca de Aguiar, falecida no distrito de
Mateus Leme em 1850. Pela leitura do seu testamento, percebemos que
ela tinha uma preocupação muito grande em garantir a salvação de sua
alma. Numa passagem, ela diz o seguinte: “Declaro que sou Catholica
Romana e que nesta crença tenho vivido e espero morrer e salvar minha
alma”. Para isso, ela pede ao seu testamenteiro que cuide dos preparativos
para o seu enterro e que mande celebrar missas para a sua alma, para as
de seus pais e escravos: “Declaro que, logo que eu falecer, meu corpo
será envolto em hábito e acompanhado à sepultura pelo meu reverendo
vigário e mais um padre, sendo possível, os quais me dirão missa de corpo
137
presente (...). Declaro que o meu testamenteiro mandará celebrar por
minha alma vinte missas, e por almas de meus pais oito, e por almas de
meus escravos falecidos três (...)”. Além disso, prossegue a testadora:
“declaro que, logo que eu falecer, ficará gozando de sua liberdade minha
escrava Joana Benguella”. Essa declaração ajuda a entender a relação
entre religiosidade e escravidão em Mateus Leme no século XIX e talvez
em toda a província de Minas Gerais nos anos 1800, pois, ao que parece,
não ocorreu uma mudança significativa entre um século e outro em
relação à visão de mundo das pessoas na hora de fazer o testamento “de
última e derradeira vontade.
O testamento de Senhorinha Francisca de Aguiar foi escrito em
Mateus Leme no dia 21 de janeiro de 1850, menos de um mês antes do
seu falecimento (FCAM-INV-332-04 [01-04]).
O valor do escravo
Em um processo-crime do Acervo Documental Mesopotâmia
Mineira, aparece um caso de resistência à execução de um mandado de
penhora em que o bem penhorado era um escravo. O crime ocorreu em
São Gonçalo do Pará, e a abertura do processo se deu em Pitangui em 17
de fevereiro de 1859. Numa definição didática, penhor significa um
contrato em virtude do qual o credor (pessoa que empresta um dinheiro)
recebe, como garantia da dívida, um objeto mobiliário. No Brasil
escravista, o escravo era um “objeto” e, por isso, podia ser comprado,
vendido, alugado e penhorado.
No caso em questão, ao que parece, ficou acertado que o escravo
penhorado permaneceria com seu dono até que expirasse o prazo
estabelecido com o credor. Porém, quando a dívida não foi paga e os
oficiais responsáveis pela execução do mandado foram buscar o escravo,
houve resistência por parte do réu (no caso, réus, pois no processo aparece
mais de um), os oficiais foram recebidos pelos réus armados com
garrucha, pistolas e facas, auxiliados por três escravos. A ordem não foi
138
cumprida, e logo foi aberto um processo-crime para averiguar o ocorrido
(FCAM-PRC-xx-01 [35]).
Esse caso é bastante ilustrativo do valor de um escravo na nossa
região no século XIX. Não só por aqui, mas em toda a província de Minas
Gerais, os escravos, no geral, valiam muito dinheiro. Seus preços
variavam de acordo com a idade, sexo e habilidade para o trabalho.
Quanto mais velho fosse o escravo, menos valorizado era; mulher valia
menos que homem; se o escravo possuísse uma habilidade especial, valia
mais. Para termos uma ideia desse valor, tomemos, para efeitos de
comparação, uma parte da pesquisa realizada por Geraldo Rodrigues
sobre o Vigário Paulino Alves da Fé. Como consta em um artigo desse
pesquisador, o Vigário Paulino possuía, em 1893, “duas casas edificadas
na rua que desce do cemitério” (ao que tudo indica, em bom estado de
conservação) que foram avaliadas (as duas) em 2:500$000 (dois contos e
quinhentos mil réis). Vejam bem: duas casas!!! Naquele final de século
XIX, na província de Minas Gerais, um escravo de 25 anos, de cor preta,
com boa aptidão para o trabalho e com habilidade para exercer o oficio
de ferrador podia ser vendido a um preço de 3:500$000 (três contos e
quinhentos mil réis)! O escravo ladino (que conhecia bem a língua
portuguesa e possuía alguma habilidade especial) era extremamente
valorizado. Escravas jovens, boas fiadeiras, costureiras, mucamas ou
lavadeiras, atingiam facilmente o preço de 1:800$000. Já um escravo com
idade entre 20 e 25 anos que fosse bom pajem podia atingir os 3:000$000
ou mais. Os ofícios mais valorizados eram os seguintes: fundidor de ferro,
cozinheira, costureira, pedreiro, roceiro, lavadeira, caseiro, pajem,
tropeiro, ferreiro, mucama e fiadeira.
A carta de alforria
Segundo Liana Maria Reis e Ângela Vianna Botelho, no Dicionário
Histórico do Brasil: Colônia e Império (2000), a carta de alforria (ou de
liberdade) era uma “declaração passada em cartório ou redigida por quem
de direito para, posteriormente, ser registrada por tabelião em livro
139
próprio, concedendo liberdade ao escravo” (p. 25). No acervo do Museu
Histórico de Pará de Minas, encontramos uma carta de alforria concedida
em 1877 a uma escrava de nome Margarida Criolla (Criolla = nascida no
Brasil), residente em Carmo do Cajuru. Os senhores dessa escrava
moravam em Sant' Anna de São João Acima (hoje, Itaúna), e já havia
mais de cinco anos que Margarida vivia como “liberta” (forra) por
capricho de sua senhora. Passados esses anos, Margarida requereu na
Justiça a sua liberdade definitiva, tendo recebido de seu senhor, logo após
a notificação judicial, a seguinte “carta de liberdade” ou “de alforria” (a
grafia da época foi mantida):
“Por este escripto por mim somente assignado, declaro que sou
Senhor e possuidor de uma escrava de nome Margarida, criolla, de idade
de quarenta e oito annos mais ou menos, que se acha matriculada na
relação numero cincoenta, com o numero de ordem na matrícula geral
duzentos e sessenta e dois, e da relação particular um, matriculada no
municipio de Pitanguy, a qual escrava de minha livre e espontânea
vontade, e sem constrangimento de pessoa alguma, concêdo desde já a
liberdade; e de facto liberta fica de hoje para sempre, a fim de que desde
já possa gozar de sua liberdade, como se fôra de ventre livre, e como livre
que é por virtude deste meu presente escripto, sem que ninguem a possa
chamar já mais à escravidão, por qualquer pretesto que seja, pois que eu,
como Senhor que sou da dita escrava, lhe concêdo a mesma liberdade,
sem clausula ou condição, e quero que este meu escripto lhe sirva de
prova e lhe seja proficuo em todo o tempo. E para firmeza e segurança,
mandei passar este, que firmo em prezença de testemunhas. Villa do Pará,
5 de maio de 1877.
Francisco Nunes da Costa
Tta. Joaquim Eustáquio Esteves Roiz (Roiz = Rodrigues)
Eu que fiz e vi assignar Antônio Pereira Duarte”.
(FCAM-AUALIB-xx-02[07div]).
Observe que o senhor preferiu não lutar judicialmente por sua
escrava. Isso era muito comum, principalmente na feitura de testamentos
de última vontade. Geralmente a liberdade era concedida em
reconhecimento por bons serviços prestados, pela lealdade do escravo ou,
ainda, pelos laços que, às vezes, se estabeleciam entre escravo e senhor.
140
Em alguns casos havia muita cumplicidade entre senhores e escravos,
embora nem sempre seja fácil perceber essa cumplicidade principalmente
devido aos nossos próprios preconceitos, que dificultam a percepção de
determinados tipos de relacionamentos estabelecidos dentro do “cruel e
desumano sistema escravista”.
O caso da escrava Lucinda
O documento que transcrevemos a seguir faz parte do acervo
documental do Museu Histórico de Pará de Minas. Trata-se de um título
de compra de uma escrava de nome Lucinda, datado de 30 de novembro
de 1869, na então Vila do Pará. A escrava vendida encontrava-se muito
doente e tinha um filho de 4 meses que, segundo o texto do documento,
não viveria muito tempo (a grafia da época foi mantida):
“Dizem os abaixo assignados que muito de sua livre vontade
celebrão o seguinte contrato: a Exma Snra (senhora) D. Leonor Carolina
d'Abreu e Mello, casada que foi com o Sr Capm João Felisberto Corrêa de
Miranda, rezidente na Freguezia da Villa do Pará, compra a escrava
Lucinda, casada com o escravo da mesma compradoura, por nome de
Ricardo; Fiandeira, idade de trinta annos: fica vendido igualmente hum
seu filho Rafael de idade de quatro mezes: ambos vendidos por cem mil
réis (R$100$ rs) somente por ser a escrava muito doente, e o filho, por
pressumir-se com toda razão não escapar, como tem acontecido com seus
irmãos, que tem morrido: ficando aos abaixo assignados a quantia supra
entregue pela mesma compradoura ao fazer d'esta, que se passa, presentes
duas testemunhas, que se assignão, pagos os direitos.
Villa do Pará, 30 de Novembro de 1869.
Maria José da Fonsêca Vasconcellos
Manoel Teixeirada Fonsêca Vascos (Vasconcelos) Sobrinho
Tta Antônio Candido da Silva
Tta Antônio José Marinho”
141
A pergunta que nos cabe fazer é a seguinte: por que dona Leonor
compraria uma escrava doente e, junto com ela, o filho, ao que parece
também doente? Qual teria sido a real motivação dessa compra? Que tipo
de relações estão implícitas nesse documento?
Observe que a escrava Lucinda era casada com um escravo de D.
Leonor, de nome Ricardo. Certamente (ou muito provavelmente) o
motivo da compra foi atender a um pedido desse escravo, que não queria
ficar separado da mulher e do filho. Observe que não está presente aqui
uma motivação econômica, comercial, que justificaria a compra de tal
escrava; o que predomina é uma motivação essencialmente emocional,
de caridade, o que confirma a presença na história da escravidão no Brasil
de outras interfaces relacionais, marcadas por relações de apreço, carinho
e afinidade entre escravos e senhores. Não queremos, com isso, afirmar
que a escravidão era “doce” ou “democrática” – como dizia Gilberto
Freyre (1933) em sua obra Casa Grande & Senzala – ou que o sistema
escravista era justo. Queremos apenas nos permitir enveredar por outras
linhas de análise, de forma que possamos cercar o nosso objeto de
pesquisa pelo maior número de lados possíveis e, assim, mostrar que
dentro da nossa sociedade escravista havia certos espaços que eram
norteados por outros interesses que não os financeiros ou econômicos.
Voltando à análise do documento, para concluir, o que se percebe é
um ato de caridade por parte de dona Leonor, que comprou a esposa de
um escravo que possuía a fim de agradá-lo. É claro que outras explicações
são possíveis, mas acreditamos ser essa a interpretação que melhor cabe
ao documento. A compra da escrava Lucinda não traria ganhos
financeiros para a compradora; porém, era importante para ela, de alguma
forma, ver seu escravo junto com a esposa e o filho.
A Lei Áurea em Pará de Minas
A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, filha do imperador D.
Pedro II, em 13 de maio de 1888, representou uma ruptura na história das
relações de trabalho no Brasil. O seu artigo 1º diz o seguinte: “É declarada
142
extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil”. Entretanto, a Lei
Áurea não significou uma mudança significativa na vida dos ex-escravos,
a quem foi dada a liberdade sem que lhes fosse garantido o mínimo de
direitos civis, políticos e sociais. O escravo, ao ser libertado, não se tomou
um cidadão, e, segundo alguns historiadores, não foram poucos aqueles
que sentiram saudades da época em que tinham, pelo menos, um dono.
No documentário “Ilha das Flores”, de Jorge Furtado, consta que os
miseráveis tinham que esperar até que os porcos de um determinado
fazendeiro comessem os restos das verduras e legumes que haviam sido
desprezados pelos donos das vendas para poderem chafurdar no meio do
barro fedido à procura de um tomate podre, uma laranja amassada,
deixados de lado pelos animais. De repente, a pergunta: “O que coloca os
porcos acima dos seres humanos na escala de prioridades?”. A resposta:
o fato de terem dono. Os miseráveis da Ilha das Flores não tinham dono,
assim como os ex-escravos jogados à liberdade no Brasil em 13 de maio
de 1888.
Em 2 de julho de 1887, o jornal “A Província de Minas”, de Ouro
Preto, publicou um anúncio descrevendo uma escrava fugi da, de “troncos
curtos, testa pequena, com duas rugas onde começam os cabelos (..) bons
dentes, boca um pouco grande, pés curtos e grossos”. Quem dela desse
notícias certas seria gratificado. Menos de um ano depois, esse mesmo
jornal publicou, na primeira página, a notícia da abolição da escravatura,
descrevendo as festas populares no Rio de Janeiro: “Nunca se viu, não há
exemplo entre nós, de acontecimento tão festejado, e ainda bem que ele
o merece, sendo digno de todas as homenagens, de todos os júbilos, de
todas as comemorações, o grande dia que deu à Pátria lugar glorioso entre
os povos livres”. É difícil acreditar que em menos de um ano os escravos
deixassem de ser vistos como simples bens de produção (como no
anúncio de 1887) e se tomassem cidadãos livres. Por outro lado, não é
difícil acreditar que, em Pará de Minas, alguns anos após a abolição, um
escravo (isso mesmo! ESCRAVO!) fosse descrito em um inventário
como um bem de produção. Ao que tudo indica, alguns elementos da elite
local, sentindo-se prejudicados com a abolição da escravatura,
conseguiram manter a escravidão em suas propriedades por mais tempo,
com a conivência das próprias autoridades judiciárias – responsáveis
pelos processos de inventário – e talvez com a dos próprios escravos.
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“Acção de Liberdade”
A história de nosso país, do século XVI ao XIX, foi marcada pela
grande propriedade, pela monocultura e pelo trabalho escravo. Sempre
que recorremos a livros didáticos de História ou a estudos mais
aprofundados sobre a escravidão no Brasil colonial e imperial,
constatamos a existência de um grande número de negros trabalhando de
sol a sol nas fazendas de açúcar e café, recebendo chicotadas e outras
punições. As poucas horas de “lazer”, ao que parece, eram gastas em
festas e batuques, bebedeiras e, muitas vezes, no planejamento de fugas,
o que ajudava a aliviar as tensões geradas pelo trabalho escravo.
Embora a fuga seja considerada por muitos estudiosos a principal
forma de luta contra o sistema escravista, ela não foi a única. Uma forma
não menos importante foi a utilização, pelos escravos, de algumas
“brechas” encontradas na lei, as chamadas “acções de liberdade”, “autos
de liberdade” ou “autos de arbitramento”, documentos que revelam a
existência de outros caminhos capazes de conduzir os escravos à
liberdade (e, ao que parece, não foram poucos os que conseguiram seu
objetivo por meio do Poder Judiciário).
Em suma, esses documentos revelam três situações legais que
permitiam aos escravos se libertarem.
A primeira situação era a possibilidade de o próprio escravo comprar
sua liberdade. Ele procurava o juiz municipal, utilizando-se, como
representante, de uma “pessoa digna” (geralmente de cor branca), fazia
um depósito em dinheiro (estipulado por um avaliador de escravos) e,
assim, iniciava-se o processo de liberdade.
A segunda situação foi comum a partir de 1831, quando o Brasil
renovou acordos comerciais com a Inglaterra, aprovando – por exigência
dos ingleses – uma lei que acabava com o tráfico negreiro, mas que nunca
foi cumprida, daí a popularização da frase “lei para inglês ver”. Negros
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