CIRCULAÇÃO: Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Datas, Diamantina, *Dom Joaquim, *Ferros, Gouveia, *Guanhães, *Morro do Pilar, Presidente Kubitschek, *Rio Vermelho, *Sabinópolis, Santana do Riacho, Santo Antônio do Itambé, *Serra Azul de Minas, Serro. VILA D PRÍNCIPE www.jornalviladoprincipe.com.br jornal Teófilo Ottoni, Patrono da Imprensa Mineira Janeiro de 2023 • Edição 70 • Ano VI ACESSE ESSA E OUTRAS EDIÇÕES ACESSANDO O QRCODE AO LADO *Circulação eventual Câmara de Conceição do Mato Dentro Editorial Educação no Trânsito Armazém Joaninha Céu Aberto Mineração Academia Serrana de Letras Câmara Municipal do Serro Alvorada de Minas Evento Ampère Átis Hotel Conceição do Mato Dentro ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... 2 2 2 2 4 5 6 10 14 14 15 Câmara do Serro presta contas dos trabalhos realizados nos últimos 2 anos Nova sede do Legislativo Municipal Pg 6 Câmara Municipal dO Serro: trabalho E RESPONSABILIDADE Noite de Gala: O Serro é prestigiado com a posse e a condecoração dos acadêmicos da ASEL em grande estilo Foto da mesa de honra Pg 5 Parabéns! Serro VILA D PRÍNCIPE jornal 321 anos de história Foto: Tiago Geisler Pg 3 Pg 15 TICO DO SILVÉRIO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE conceição do mato dentro Pg 12 Agentes de Saúde são homenageados em Itapanhoacanga PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DA II ETAPA DO ECO-PARQUE INDUSTRIAL
2 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 VILA D PRÍNCIPE jornal Jornal Vila do Príncipe é uma publicação da V.A.R. Dinâmica Assistência e Comunicação, CNPJ 26.916.918/0001-79 - R. Três Bicas, 71, Bairro Santa Inês, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.080-400. As opiniões e conceitos emitidos em artigos assinados, mesmo que sob pseudônimo, podem não representar o pensamento da direção e dos editores deste jornal. Colunistas: - Dr. Sebastião Gusmão - Paulo Queiroga - Petrônio Souza - Jader Viana Diretor: Vagno Ribeiro Jornalista Responsável: Marcelo Devanir (MG 04227 JP) Diagramação: Atelier Online EXPEDIENTE Impressão: O Tempo Serviços Gracos Telefone: 31.2101.3544 POR UM NOVO TEMPO omeçamos o ano de 2023 comemo- Crando os 321 anos do Serro, o eterno Serro do Frio, a nossa adorada Vila do Príncipe. E Ano Novo é tempo de renovar as esperanças, sonhar o impossível, acordar o que estava adormecido em cada um de nós. É tempo de acreditar, de reavivar o pensamento, buscar o improvável. E assim vamos nós neste 2023 que se inicia, a todo vapor, com mudanças estruturais no comando do Brasil central. É um novo tempo para todos nós. Nesta edição, trazemos o muito que está se fazendo nas cidades em que circulamos, sendo testemunha no dia-a-dia de cada uma delas e do constante progresso e melhorias que passam nossos municípios. Tem sido um grata surpresa cada edição do Vila do Príncipe, pois vemos que nem a pandemia conseguiu parar o progresso em nossa região. Sentimos e temos a grata satisfação de acreditar que nosso jornal faz parte dessa história, a história dessa Minas profunda, divisada entre as dobras do maciço do Espinhaço, nessa parte abençoada das Minas Gerais. Para iniciar o ano, um pouco do que se passou em 2022 e neste início de 2023, sempre acreditando no novo, esse que enche nossa vida de esperança e nos faz acreditar no futuro. Seguiremos em frente, sempre! Com votos de uma boa leitura a todos, vamos juntos, de mãos dadas, atravessando o tempo e contando a história de nosso povo. A todos, um Ano repleto de sonhos e grandes realizações. São os nossos sinceros votos. E muito obrigado! editorial ‘‘ Transparência a serviço da população ’’ CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO Câmara Municipal valoriza a sua história e no dia A21 de dezembro de 2022 foi inaugurada a Galeria Vereador Vicente de Paula (Vicente Galo) com fotograas de quase todos vereadores que compuseram as últimas 8 Legislaturas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. O novo espaço, pensado para dar a devida importância àqueles que construíram a história do Poder Legislativo conceicionense, foi inaugurado no mesmo dia da solenidade de entrega de homenagens a cidadãos conceicionenses ou moradores de CMD que muito tem contribuído nas mais diferentes áreas de atuação para o desenvolvimento do município. Foi uma noite memorável em que pessoas de destaque do passado e presente foram lembradas e homenageadas. CÂMARA DE CMD VALORIZA SUA HISTÓRIA Galeria de ex-vereadores foi inaugurada no dia 21 de dezembro no mesmo dia da entrega de homenagens a cidadãos de destaque Onde você encontra tudo que precisa! • Rações • Bebidas • Supermercado • Armarinho ATACADO E VAREJO Armazém J aninha Tiago (31)98346-5358 Joaninha (31)98354-8513 J aninha • Areia • Telhas • Tijolos • Cimento • Ferragens • Ferramentas • Material Elétrico • Blocos de Concreto • Material Hidráulico (31) 3868-1377 Barato é aqui! Pode conferir! Material de Construção J aninha Tel ás PRAÇA DO ROSÁRIO, 68 (AO LADO DA IGREJA) CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO Respeite os ciclistas! EVITE ACIDENTES
3 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ‘‘ Transparência a serviço da população ’’ o último dia 22 de dezembro a Câmara Municipal Nse reuniu para a eleição da nova Mesa Diretora que terá a função de gerir os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara nos próximos 2 anos. O pleito contou com a inscrição de apenas uma chapa, composta por Tico do Silvério (presidente), Beatriz Madureira (vice-presidente), João Marcos (primeirosecretário) e Gleicierrez Martins (segundo-secretário). A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro aconteceu com dez votos favoráveis e apenas uma abstenção, demonstrando o apoio de quase a totalidade dos vereadores em torno da chapa eleita. Tico do Silvério tem 40 anos, está em seu terceiro mandato, é casado com Fernanda, pai de João Vitor e Alice e assume a presidência da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro pela primeira vez. Logo em seu discurso de posse, deixou claro que pretende ser um agente unicador na Câmara Municipal, trabalhando de forma justa, assegurando o compromisso de manter o Legislativo ao lado do cidadão nas grandes decisões. Parlamentar experiente, Tico do Silvério é autor de proposições de grande relevância para o município, como o Projeto de Lei que autoriza a transmissão ao vivo das Reuniões Ordinárias da Câmara por Rádio, Televisão e Internet, am de tornar mais fácil o acesso do cidadão ao trabalho dos vereadores. O mandato da nova Mesa Diretora teve início na última segunda-feira, dia 02 de janeiro e vai até o dia 31 de dezembro de 2024 quando se encerra esta Legislatura. TICO DO SILVÉRIO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CMD Vereador foi eleito para presidir a Câmara Municipal nos próximos 2 anos e mandato se iniciou no dia 1º de janeiro
4 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Parabéns, Serro! fazendo a história 321 de seu povo! anos
O Serro é prestigiado com a posse e a condecoração dos acadêmicos da ASEL em grande estilo C om a presença de várias personalidades, artistas, e serranos ilustres, a ACADEMIASERRANADE LETRAS, no dia 9 de dezembro, homenageou os acadêmicos fundadores com a comenda da Instituição, deu posse aos acadêmicos efetivos e credenciou os colaboradores. Todos foram diplomados, prestando juramento e os compromissos institucionais. No dia seguinte, foi realizado um sarau com diversas apresentações , sob coordenação de Laene Freire, Carlos Nunes, Márcia Clementino Nunes e Marta Freire. Participaram diversos serranos, com jograis, declamações, diálogos, números musicais, inclusive com a apresentação do Violonista Serrano Dersinho, do do Compositor e Cantor Laerte da Cunha, acadêmico residente no distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, além da Cantora Carol Nascimento, nascida e residente no Serro; das aplaudidas apresentações dos artistas Carlos Nunes e dos irmãos gêmeos Leonildo e Leosino Miranda Araujo . Numa homenagem surpresa para a Presidente da Academia, Doutora Maria Coeli Simões Pires, apresentaram-se diversas pessoas que declamaram poesias de sua autoria e leram textos de sua prosa poética sobre o Serro. Acadêmicos Efetivos da ASEL: Carlos Pinto Nunes Doutor Danilo Arnaldo Briskievcz Doutor Fabricio Freire Mello Professor Geraldo Élvio Magalhães Geraldo Fábio Madureira Professor Capitão José Cláuver de Aguiar Laerte da Cunha Leonildo Miranda Araújo Leosino Miranda Araújo Luiza de Marilac Ramos da Silva Acadêmicos Fundadores da ASEL: Professora Doutora Maria Coeli Simões Pires Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Desembargador Armando Freire Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda Doutora Ângela Maria Salgueiro Marques Dr. Edmo Luiz da Cunha Pereira Felix Nagib Tolentino Dr. Luiz Soares Dumont Marcia Clementino Nunes Rosa Lúcia Madureira Fagundes Dra. Stephânia Coeli Simões Batista Terezinha Glória Silva Pires Feiz Nagib Bahmed ( in memoriam) Colaboradores: Dr. Alex Sander Silva de Jesus Dirce Maria da Silva Eduardo Carlos Generoso Eliane Maia Carvalho Ester Dolores Nunes da Cunha Pereira Humberto Ramos Dr. João Evangelista de Oliveira Dra. Laene de Oliveira Freire Dra. Leana Mello Soares Nogueira Marina Maria de Souza Dr. Mário Murcio Generoso Dr. Mendelson de Vasconcelos Sônia Mesquita Nunes Dra. Viviana Magalhães Nunes Noite de Gala Composição da Mesa de Honra: Presidente da Academia Serrana de Letras. A Acadêmica Fundadora Proponente, Professora Doutora Maria Coeli Simões Pires, que conduziu os trabalhos; Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e Membro da Academia Mineira de Letras, representando o Presidente Dr. Rogério Vasconcelos de Faria Tavares. Presidente da Câmara Municipal de Serro, Vereador Márcio Cândido Alves; Procuradora do Município de Serro Dra. Ivanice Araújo; representando o Prefeito Municipal, o Senhor Epaminondas Pires de Miranda, Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, Acadêmica Fundadora; Desembargador Armando Freire, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Acadêmico Fundador e Vice- Presidente da ASEL, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Arthur Pereira Carvalho Filho; Desembargador Doutor Rogério Medeiros Garcia de Lima, do TJMG, sócio da Academia de Letras de São João Del Rei; Excelentissima Senhora Dra. Sophia Goreti Rocha Machado MM Juíza de Direito da Comarca do Serro Presidente da Associação dos Amigos do Serro-AASER Helton Antonio Magalhães Na ocasião foi lançado o Livro “Academia Serrana de Letras - ASEL: um tributo à cultura nos trezentos anos da Vila do Príncipe, de autoria da Presidente da ASEL Doutora Maria Coeli Simões Pires Presidente da ASEL, Acadêmica Maria Coeli Simões Pires condecorada Pelo Desembargador José Fernandes Filho Ministra Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães Acadêmicos Marcia Clementino Nunes, Carlos Nunes e Leonildo Miranda Araújo Fabricio Freire, Felix Tolentino, Marcia Nunes, Rosa Madureira e Stephania Simões Marcio Cândido Alves, presidente da Câmara Municipal do Serro Acadêmico Professor Geraldo Elvio Magalhães Desembargador Armando Freire sendo condecorado pelo Desembargador José Fernandes Filho Acadêmica Luiza de Marilac Ramos da Silva Convidados Acadêmico Doutor Danilo Arnaldo Briskievicz Acadêmico Professor Capitão José Clauver de Aguiar Acadêmico Carlos Nunes e Dra. Laene de Oliveira Freire Acadêmico Doutor Fabricio Freire de Mello Acadêmico Cantor e Compositor Laerte da Cunha 5 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023
6 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Câmara Municipal dO Serro: trabalho E RESPONSABILIDADE serro Câmara Municipal de Serro/MG assina ordem de serviços autorizando início das obras de Construção de nova sede do Legislativo municipal Câmara do Serro é destaque no Estado A sede própria do Legislativo Municipal de Serro/MG vai sair do papel. No dia 06 de dezembro de ano corrente, foi assinada pelo atual Presidente da Câmara Municipal Márcio Cândido Alves, ordem de serviços autorizando o início das obras. As obras serão executadas pela empresa Construtora Ramos Santiago Ltda, vencedora do Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n 001/2022. O prazo inicial para execução das obras é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviços. A nova sede do Legislativo serrano contará com um espaço amplo, ótima localização e acessibilidade para os cidadãos. A mesma está sendo construída na Rua Flamboyant, bairro São Geraldo, no município de Serro/MG. CÂMARA MUNICIPAL DO SERRO PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS OS VEREADORES DE SERRO FORAM AGRACIADOS PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, COM A MEDALHA CHICA DA SILVA, EM DIAMANTINA A Câmara Municipal de Serro concedeu o título de cidadão honorário do município ao presidente do tribunal de Justiça de Minas Gerais PRESIDENTE DA CÂMARA DE SERRO É UM DOS NOTÁVEIS DE MINAS GERAIS O Presidente da Câmara de Serro, Márcio Cândido Alves, recebeu o prêmio de Notáveis do Ano do Vale do Jequitinhonha, na categoria Vereador. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON LEMES, É HOMENAGEADO NO SERRO rabalho e responsabilidade vêm guiando Tos trabalhos dos vereadores(as) da Câmara do Serro nos últimos anos! O total comprometimento e envolvimento de todos os(as) vereadores- (as), mostraram que não mediram esforços para legislar, conferir e buscar novos caminhos e soluções para a população serrana. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO: MESA DIRETORA É DESTAQUE NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS Sessões sem tumultos, plenário ordeiro e participação popular, tudo isso é fruto da condução dos trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serro. GESTÃO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO CÂNDIDO ALVES
7 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Câmara Municipal dO Serro: trabalho E RESPONSABILIDADE serro PROJETOS DE AUTORIA DOS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) Projeto de Lei 001/2021, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta – mototáxi, no âmbito do Município de Serro e dá outras providências. Projeto de Lei 002/2021, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de risco e dá outras providências. Projeto de Lei 003/2021, de autoria da Vereadora Djanira Marina Rabelo, institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Serro. Projeto de Lei 004/2021, de autoria da Vereadora Djanira Marina Rabelo, dispõe sobre o ensino de noções básicas de combate à violência contra a mulher e da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais do Município de Serro-MG. Projeto de Lei 005/2021, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, institui a prática de exercícios físicos, bem como os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados e estabelecimentos de atividades similares como atividades essenciais à saúde da população do Município do Serro e dá outras providências. Projeto de Lei 007/2021, de autoria da Vereadora Djanira Marina Rabelo, institui a política de incentivo a pratica de esportes para idosos. Projeto de Lei 008/2021, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para ns de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Serro e dá outras providências Projeto de Lei 009/2021, de autoria da Vereadora Maria Leonor de Vasconcelos Clementino Gonçalves, institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial no Município de Serro e dá outras providências. Projeto de lei 012/2021, autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serro adquirir, em nome do Município de Serro, imóvel que especica, destinado à sede do Poder Legislativo Municipal. Presidente: Márcio Cândido Alves Vice-Presidente: Ronivon Simões Secretária: Karine Roza de Oliveira Santos Projeto de Lei 013/2021, De autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especica e dá outras providências. Projeto de Lei 014/2021, de autoria da Vereadora Maria Leonor de Vasconcelos Clementino Gonçalves, dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos a educação nanceira no plano curricular da rede pública de ensino do município de Serro. Projeto de Lei 015/2021, De autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei 11.340/06 Maria da Penha (Lei Maria da Penha) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei 016/2021, de autoria da Vereadora Djanira Marina Rabelo, institui a Política Municipal de Incentivo ao Trabalhador Rural. Projeto de Lei Nº 001/2022, de autoria da Vereadora Djanira Marina Rabelo, Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Serro; Projeto de Lei 002/2022, de autoria da Vereadora Karine Rosa de Oliveira Santos, Dispõe Sobre o Direito ao aleitamento Materno no Município de Serro/MG no âmbito Público e Privado, e dá outras providências; Projeto de Lei 003/2022, de autoria da Vereadora Maria Leonor de Vasconcelos Clementino Gonçalves, Dispõe declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de serro Guardiões das Ruas; Projeto de Lei 004/2022, de autoria do Vereador Márcio Cândido Alves, Altera a redação do Art.1º da Lei 3318/2021, de 18 de novembro de 2021, Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de educação Infantil no Distrito de Vila Deputado Augusto Clementino; Projeto de Lei 006/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola Vila Nova; Projeto de Lei 007/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Queimadas; Projeto de Lei 008/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Estabelece diretrizes para a implantação da Politica Municipal para a promoção e o atendimento da população LGBTQIA+ e dá outras providências. Projeto de Lei 009/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Caveirinha. Projeto de Lei 010/2022, de autoria do Vereador Márcio Cândido Alves, que declara de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Serro; Projeto de Lei 011/2022, de autoria do Vereador Flávio Cardoso da Silva, que altera o Anexo I da lei 2.550/2012, que dispõe sobre a atribuição de denominações às Ruas do Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras; Projeto de Lei 012/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade, síndrome do pânico e suicídio no âmbito do Município de Serro; Projeto de Lei Nº 013/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos e do Vereador Ronivon Simões, Que Institui o Programa “Direito na Escola”, que será abordada no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) junto às escolas municipais e privadas de Serro/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Projeto de Lei Complementar 001/2021 de 05 de fevereiro de 2021, que altera o caput Artigo 48 da Lei Complementar nº 75 de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 002/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária à Saúde e altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 152/2015. Projeto de Lei Complementar 003/2021 de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão de especialista em políticas e gestão da saúde e altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 152/2015 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 004/2021 de 05 de abril de 2021, que altera o Anexo II e VII da Lei Complementar nº 168 de 04 de fevereiro de 2016 e dene as atribuições do cargo de acessor jurídico do município de Serro e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar Nº 005/2021, Dispõe sobre a Organização e a Estruturação Orgânica da Administração Pública Municipal de Serro-MG Projeto de Lei Complementar Nº 006/2021, Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Serro e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021 Substitutivo, Retica o Artigo 78da Lei Complementar Nº 206/2021 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar Nº 008/2021, Altera a Redação da Ementa e dos Artigos 1º, 4º e 5º e Revoga o Artigo 3º e o Parágrafo 2º do Artigo 4º, ambos da Lai Complementar 203/201; Projeto de Lei Complementar Nº 009/2021, Acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 48 da Lei Complementar Nº 75/2007; Projeto de Lei complementar Nº 001/2022, Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e pensionistas do Magistério do Município de Serro/MG e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 002/2022, Dispõe sobre a criação dos Cargos Permanentes de Educador Infantil, Psicólogo e assistente Social da educação Básica Pública do Município de Serro, altera os anexos I, IIIA e III-B da Lei Complementar Nº 96/210 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 003/2022, Concede revisão de 25,58% (vinte cinco virgula cinquenta e oito por cento) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serro; Projeto de Lei Complementar 004/2022, Altera o Inciso III do Artigo 44, da Lei Complementar Nº 206 de 21 de outubro de 2021; Projeto de Lei Complementar 005/2022, Inclui os anexos IX.I, IX.II, IX.III e IX.IV, que Dispõe sobre as atribuições dos Cargos na Lei Complementar 208/2021; Projeto de Lei Complementar 006/2022, Altera o Anexo I da Lei Complementar 208 de 26 de novembro de 2021; Projeto de Lei Complementar 007/2022, Altera o Anexo III da Lei Complementar 208 de 26 de novembro de 2021; Projeto de Lei Complementar 008/2022, Dispõe sobre o aumento de vagas para os Cargos de Função Pública Operacional do Quadro de Funções Públicas e altera o Anexo VI da Lei Complementar 208/2021; Projeto de Lei Complementar 009/2022, que dispõe sobre o vencimento de Servidores Públicos Municipais de nível médio, técnico e superior, lotados nas Secretarias de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 010/2022, que altera os Incisos III e IV do artigo 44, da Lei Complementar 206 de 21 de outubro de 2021 e o anexo III da Lei Complementar 208 de 26 de novembro de 2021; Projeto de Lei Complementar 011/2022, que dispõe sobre a criação dos cargos no q u a d r o d e Fu n ç õ e s Pú b li c a s p a r a atendimento aos programas – Equipe multidisciplinar de atenção domiciliar (EMAD) e equipe da saúde família (ESF), altera o anexo VI da Lei Complementar 208/2021 e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar 012/2022, que cria Anexo VI da Lei Complementar 096/2010, cria os cargos de professores substituto e de professor de apoio, altera os anexos I e III da Lei Complementar 096/2010, altera o quantitativo de professores de educação básica, professores de educação física, cria o cargo de nutricionista e dá outras providencias; CONSELHOS MUNICIPAIS Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo foi igualmente apreciada e aprovada pelo Plenário; Membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deciência de Serro; Membros que comporão o Conselho Municipal Local de Habitação e Interesse Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa – CMDPI de Serro – MG e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer; Membros Indicados que comporão o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural de Serro; Membros Indicados que comporão o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD; Novos membros que comporão o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural de Serro foi igualmente apreciada e aprovada por unanimidade pelo Plenário; EMENDAS Emenda à Lei Orgânica 002/2022, que Revoga o Parágrafo 2º do Artigo 152 da Lei Orgânica Municipal foi aprovada pelo Plenário e promulgada pela Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DO SERRO PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS GESTÃO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO CÂNDIDO ALVES
8 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Câmara Municipal dO Serro: trabalho E RESPONSABILIDADE serro PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei 001/2021 de 07 de janeiro de 2021, que autoriza a concessão de reajuste de vencimentos a servidores públicos do município de Serro em cumprimento ao disposto no inciso IV do Artigo 7º da CF/88 e dá outras providências. Projeto de Lei 002/2021 de 08 de janeiro de 2021, que Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal 3.252/2020 de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei 003/2021 de 14 de janeiro de 2021, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Projeto de Lei 004/2021 de 25 de janeiro de 2020, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei 005/2021 de 25 de janeiro de 2021, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei 006/2021 de 28 de janeiro de 2021, que altera a redação da ementa e do artigo 2º da lei 3.208/2020 de 30/04/2020 e dá outras providências. Projeto de Lei 007/2021 de 04 de fevereiro de 2021, que ratica assinatura do segundo termo aditivo ao convênio 055/208, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o município de Serro, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Projeto de Lei 008/2021 de 15 de fevereiro de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza. Projeto de Lei 009/2021 de 24 de fevereiro de 2021, que ratica termo de convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Ca ridade Sant a Te r e z a e dá outr a s providências. Projeto de Lei 010/2021 de 10 de março de 2021, que ratica protocolo de intenções rmado entre municípios brasileiros, com a nalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Projeto de Lei 011/2021 de 30 de março de 2021, que autoriza assinatura de termo convênio 12/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro e a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Projeto de Lei 012/2021 de 07 de abril de 2021, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1934/2006 de 23/10/2006 que faz divisão urbana por bairros e dá nome às ruas da cidade do Serro. Projeto de Lei 013/2021 de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos prossionais da educação – CACS/FUNDEB. Projeto de Lei 014/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Or ç ament á ri a de 2022 e dá outr a s providências. Projeto de Lei 015/2021 de 15 de abril de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e o Viver Previdência e da outras providências. Projeto de Lei 016/2021 de 16 de abril de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/mg e a Casa de Caridade Santa Tereza. Projeto de Lei 017/2021 de 22 de abril de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Projeto de Lei 018/2021 de 03 de maio de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio que entre si celebram o município de Serro e o Colégio do Leste Mineiro – COLMINAS. Projeto de Lei 019/2021 de 03 de maio de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio de estágio que entre si celebram o município de Serro, e a Universidade Federal dos Vales do Jequinhonha e Mucuri – UFVJM. Projeto de Lei 020/2021 de 03 de maio de 2021, que autoriza assinatura de termo de convênio que entre si celebram o município de Serro e a YMBALO Escola Técnica. Projeto de Lei 021/2021 de 03 de maio de 2021, que institui o Programa de Arrecadação Solidária do Município de Serro, e dá outras providências. Projeto de Lei 022/2021 de 04 de maio de 2021, que ratica assinatura do termo de doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Serro/MG. Projeto de Lei 023/2021 de 10 de maio de 2021, que ratica assinatura do Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Serro/MG. Projeto de Lei 024/2021 de 27 de maio de 2021, que ratica assinatura do Termo de Recebimento de Bens em Doação, que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais/EMATER e o município de Serro/MG. Projeto de Lei 025/2021 de 27 de maio de 2021, que ratica assinatura do Termo de Recebimento de Bens em Doação – emenda parlamentar, que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais/EMATER e o município de Serro/MG. Projeto de Lei 030/2021, ratica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a CEMIG Distribuição S.A. Projeto de Lei 031/2021, Autoriza ao Executivo Municipal a doar equipamentos, a título de doação gratuita à Associação Comunitária da Comunidade de Queimadas/ Serro/MG. Projeto de Lei 032/2021, Autoriza Abertura de Credito Especial e dá outras providencias. Projeto de Lei 033/2021, Ratica Assinatura de Termo de Doação e Entrega entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro. Projeto de Lei 034/2021, Ratica Assinatura de Termo de Recebimento de Doação, que entre si Celebram Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene-AMAMS e o Município de Serro/MG Projeto de Lei 035/2021, de autoria do Senhor Prefeito, que Ratica Assinatura de Termo de Doação e Entrega entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro. Projeto de Lei 036/2021, Ratica Assinatura de Termo de Doação e Entrega entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro/MG Projeto de Lei 037/2021, Ratica Assinatura de Termo de Convênio, entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica. Projeto de Lei 038/2021, Ratica Assinatura de Termo de Convênio, entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica. Projeto de Lei 039/2021, Ratica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências. Projeto de Lei 040/2021, Ratica Assinatura de Termo de Contrato de Doação, que entre si Celebram a Construtora Barbosa Mello S/A e o Município de Serro/MG. Projeto de Lei Nº 041/2021, Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 042/2021, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serro Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências, com Emendas Modicativas de autoria dos Senhores Vereadores. Projeto de Lei 043/2021, Ratica Assinatura de Termo de Adesão ao Fundo Garantia – Safra, que celebra o Município de Serro/MG, perante o Estado de Minas Gerais para o Ano Agrícola 2021/2022. Projeto de Lei 044/2021, Ratica assinatura do termo de doação, que entre si celebram a companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF em favor do Município de Serro/MG. Projeto de Lei 045/2021, Ratica assinatura do termo de doação, que entre si celebram a companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF em favor do Município de Serro/MG. Projeto de Lei 046/2021, Ratica assinatura do termo de doação, que entre si celebram a companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serro/MG. Projeto de Lei 047/2021, Ratica assinatura de convênio de cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e o Município de Serro, Minas Gerais. Projeto de Lei 048/2021, Ratica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 055/2021, Ratica Assinatura de termo de Convênio Plataforma +Brasil Nº 911702/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidadania – MC e a Prefeitura Municipal de Serro/MG. Projeto de Lei Nº 056/2021, Ratica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa Ca ridade Sant a Te r e z a e dá outr a s providências; Projeto de Lei Nº 057/2021, de autoria do Sr. Prefeito, que Ratica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa Caridade Santa Tereza e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 058/2021, Dispõe sobre o Programa de Estágio obrigatório ou não obrigatório de Estudante do Ensino Superior junto à Administração Pública Municipal. Projeto de Lei Nº 059/2021, Dispõe sobre o Processo de Avaliação de Desempenho para Progressão Horizontal por tempo de Serviço e progressão Vertical por Titulação dos Servidores Públicos do Município de Serro e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 060/2021, Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Milho Verde, Serro/MG; Projeto de Lei Nº 061/2021, Institui o Programa “Melhor Aprendiz” no âmbito do Município de Serro/ MG e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 062/2021, Ratica Assinatura de termo de Convênio Plataforma +Brasil Nº 911373/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Serro/MG, Projeto de Lei Nº 063/2021, Autoriza o poder Executivo a promover por Meio de abono Pecuniário o Rateio dos Recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prossionais da Educação, aos Prossionais do Magistério em Efetivo Exercício; Projeto de Lei Nº 064/2021, Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do Município de Serro a outros Órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 001/2022, Autoriza a Concessão de reajuste de vencimentos a Servidores Públicos do município de Serro em Cumprimento ao disposto no Inciso IV do Artigo 7º da CF/88 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 002/2022, Ratica assinatura de termo de Convênio nº 1261001375/2021/SEE, que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de estado de Educação, e o Município de Serro; Projeto de Lei Nº 003/2022, Autoriza Assinatura de termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de serro e a Casa de Ca ridade Sant a Te r e z a e dá outr a s providências; Projeto de Lei Nº 004/2022, Ratica Assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 055/208, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o município de Serro, com a interveniência da Fundação de desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEB; CÂMARA MUNICIPAL DO SERRO PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS GESTÃO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO CÂNDIDO ALVES
9 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Câmara Municipal dO Serro: trabalho E RESPONSABILIDADE serro Projeto de Lei 005/2022, Ratica Assinatura de Termo de Convênio, entre a prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica; Projeto de Lei 006/2022, Ratica Assinatura de Termo de Convênio, entre a prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica; Projeto de Lei 007/2022, de autoria do Senhor Prefeito que, Ratica Assinatura de Termo de Convênio, entre a prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica; Projeto de Lei Nº 008/2022, Autoriza Assinatura de Termo Aditivo ao Termo de Convênio/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza; Projeto de Lei Nº 009/2022, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro e a Ymbalo Escola Técnica; Projeto de Lei Nº 010/2022, Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias Público privadas e concessões do Município de Serro/MG e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 011/2022, Altera dos Artigos 6º e 7º da Lei 2.576/2013, que Dispõe sobre o conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências; Projeto de Lei 012/2022, Ratica Assinatura d e T e r m o d e C o n v ê n i o N º 1261000293/2022/SEE, que entre si Estabelecem o Estado de Minas Gerais por Intermédio de sua Secretaria de Educação, e o Município de Serro; Projeto de Lei 013/2022, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio que entre si celebram o Município de serro e a Universidade de Uberaba – UNIUBE; Projeto de Lei 014/2022, Ratica Assinatura de Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF em favor do Município de Serro/MG; Projeto de Lei 015/2022, Ratica Assinatura de Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF em favor do Município de Serro/MG.; Projeto de Lei 016/2022, Ratica Assinatura de Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF em favor do Município de Serro/MG.; Projeto de Lei 017/2022, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio/2022, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza; Projeto de Lei 018/2022, Ratica Assinatura d o T e r m o d e C o n v ê n i o N º 1261000480/2022/SEE, que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais por Intermédio de sua Secretaria de Educação, e o Município de Serro; Projeto de Lei 019/2022, Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Doralice de Lourdes Coelho no Distrito de Três Barras da Estrada Real, Serro/MG; Projeto de Lei 020/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências, em sua redação nal atribuída pela Emenda Modicativa 001; Projeto de Lei 021/2022, Autoriza assinatura de Acordo de Cooperação de Estágio que entre si celebram o Munícipio de Serro e a Universidade Paulista – UNIP; Projeto de Lei 022/2022, Ratica assinatura do Termo de Doação, que entre si celebram a Empr e s a Mine r a ç ão CONEMP e o Munícipio de Serro/MG; Projeto de Lei 023/2022, Ratica assinatura de Contrato de Repasse que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Serro/MG; Projeto de Lei 024/2022, Ratica assinatura do Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF em favor do Munícipio de Serro/MG; Projeto de Lei 025/2022, Autoriza assinatura de Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Serro e a UNIBF Fa culdade s – Uni ão Br a sil e ir a de Faculdades; Projeto de Lei 026/2022, Ratica assinatura de Termo de Doação que entre si celebram a Funda ç ão Centro da Cri anç a e do Adolescente do Serro – CRIASER e o Município de Serro; Projeto de Lei 027/2022, Autoriza assinatura de Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Serro e o Centro de Ensino Superior de Maringá – Ltda. – Universidade Cesumar – UniCesumar; Projeto de Lei 028/2022, Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; Projeto de Lei 029/2022, que dispõe sobre a condução de veículos ociais de Serro MG; Projeto de Lei 030/2022, que altera a Lei Municipal 1934/2006, que faz divisão urbana por bairros e dá nomes às ruas da Cidade de Serro, com a observação para a correta redação da denominação da via prevista no item 246 do Art. 2º, em sua redação nal: “Paulo Viana Gonçalves”. Projeto de Lei 031/2022, que altera à Lei Municipal Nº 3.372/2022 de 08 de agosto de 2022; Projeto de Lei 032/2022, que ratica assinatura do Termo de Doação, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Saúde e o Munícipio de Serro/MG; Projeto de Lei 033/2022, que ratica assinatura de Termo aditivo ao Termo de Convênio FUNASA Nº CV 1289/17, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Munícipio de Serro/MG; Projeto de Lei 034/2022, de autoria do Senhor Prefeito, que Ratica Assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Co n v ê n i o Pl a t a f o rma + Br a sil Nº 911702/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidadania – MC e a Prefeitura Municipal de Serro/MG; Projeto de Lei 035/2022, que cria o Programa “Meu Imóvel tem Registro”, estabelece normas para aplicação da Lei f e d e r a l N . 1 3 . 4 6 5 / 2 0 1 7 ( L e i d e Regularização Urbana) no Município do Serro/MG e dá outras providencias; Projeto de Lei 036/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022, Portarias Ministeriais GM/MS Nº 1971 e G M / M S 2 . 1 0 9 / 2 0 2 2 , e d á o u tr a s providências; Projeto de Lei 037/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal e dá outras providencias; Projeto de Lei 038/2022, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de ações para o quadri ênio 2022-2025 e dá outr a s providências, aprovado pelo Plenário. Projeto de Lei 039/2022, que estima a receita e xa a despesa do Município de Serro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências, igualmente aprovado pelo Plenário, com sua redação nal atribuída pelas Emendas Impositivas 02 a 13, em anexo. Projeto de Lei 040/2022, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e autoriza sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional a s e r imp l a n t a d o p e l o Co n s o r c i o Intermunicipal Multinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS dene c omp e t ê n c i a s, p r o c e d ime n t o s d e scalização, estabelece valores de taxas e dá outras providências; Projeto de Lei 041/2022, que autoriza assinatura de termo de convênio /2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza. Projeto de Lei 042/2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Serro/MG e dá outras providencias, em redação nal atribuída pela Emenda Modicativa 001, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos; Projeto de Lei 043/2022, que autoriza assinatura de Termo de Convênio /2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza; Projeto de Lei 044/2022, que autoriza assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e o Serro Tênis Clube; Projeto de Lei 045/2022, que ratica assinatura do primeiro aditivo ao termo de convênio, entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica. Projeto de Lei 046/2022, que ratica assinatura do primeiro aditivo ao termo de convênio, entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica; Projeto de Lei 047/2022, que ratica assinatura do primeiro aditivo ao termo de convenio, entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, para ns que especica; Projeto de Lei 048/2022, que autoriza ao Executivo municipal a doar equipamentos, a título de doação gratuita á Associação Comunitária Princesa Isabel da Comunidade do Lucas/Serro/MG. Projeto de Lei 049/2022, que ratica assinatura de termo aditivo ao contrato de repasse que entre si celebram a União, por i n t e r m é d i o d o M i n i s t é r i o d o Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa econômica Federal, e o Município de Serro/MG; Projeto de Lei 050/2022, que “dispõe sobre organização, arquivamento e digitalização de documentos no âmbito do Município de serro – MG”; Projeto de Lei 051/2022, que altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº 3.326/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providencias; Projeto de Lei 052/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO (CONTINUAÇÃO) CONSELHOS Conselho Municipal do Turismo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Serro/MG - CODEMA; Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Serro/MG - CODEMA; Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural de Serro Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal Local de Habitação e Interesse Social, Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das Comunidades Quilombolas, Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deciência de Serro- CMDPD, Conselho Municipal de Assistência Social;e Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DECRETOS LEGISLATIVOS Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as contas anuais do Município de Serro relativas ao Exercício Financeiro de 2019. Decreto Legislativo 001/2022, Concede título de Cidadão Honorário de Serro ao Dr. Gilson Soares Lemes CÂMARA MUNICIPAL DO SERRO PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS GESTÃO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO CÂNDIDO ALVES
Câmara Municipal de Alvorada tem novo presidente prefeitura de Alvorada de Minas, representada pelo Aprefeito Valter Costa, parabenizou o vereador Ivan Daniel Simões pela eleição como novo presidente da Câmara de Vereadores “Como prefeito eu quero agradecer o apoio de todos os vereadores e espero que em 2023, possamos contar com o apoio de todos, para o desenvolvimento do nosso município. Eu não tenho nenhuma dúvida de que nossos vereadores continuarão a ajudar nossa cidade, assim como aconteceu nesses dois anos”, declarou o prefeito Valter Costa, após a confirmação do nome de Ivan Simões como o novo presidente da Casa. Comunicado iemos informar que a administração municipal de Alvorada Vde Minas, a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros de Diamantina se uniram em uma força tarefa para resgatar uma família que estava ilhada na região do Barreado. Devido ao grande volume das chuvas, o nível da água do Rio do Peixe e do Rio Santo Antônio subiram exponencialmente, comprometendo o acesso à localidade pela ponte. Sendo o rio muito extenso, o volume de água demora muito a abaixar e a família não poderia ficar incomunicável e isolada. Por uma Alvorada mais limpa e saudável uando a população descarta o lixo incorretamente, as Qlatinhas, embalagens e sacos de lixo descartados na rua acabam sendo arrastados pelas chuvas para as bocas de lobo e se acumulam na entrada do sistema, bloqueando o escoamento da água de chuva pela rede de drenagem. Dessa forma, com o acumulo da água da chuva, incapacitada de escoar pelas tubulações, o represamento provoca alagamentos, sendo um dos principais fatores causadores de enchentes. Importante que todos contribuam para uma Alvorada cada vez melhor e mais saneada. Enquanto a prefeitura de Alvorada cuida da infraestrutura do município, a população faz a sua parte Alvorada on-line ada vez mais integrada ao seu tempo, Alvorada sabe que a Ctecnologia se tornou tão importante quanto a energia elétrica e há muito a nova gestão vem trabalhando para que tal demanda fosse uma prioridade. "Sei que não temos como alcançar a perfeição, mas devemos nos empenhar ao máximo para concretizar as necessidades dos munícipes, e agora Alvorada de Minas já tem sinal digital", ressaltou o prefeito Valter Costa. 10 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023
Um novo tempo em Alvorada município de Alvorada de Minas caminha a passos Olargos em direção ao desenvolvimento. Esse processo se deve às ações pontuais e necessárias tomadas pela administração do prefeito Valter Costa. No ano de 2022, a Prefeitura Municipal, a fim de melhor atender os munícipes com celeridade, firmou com a empresa GOVAL ENGENHARIA LTDA, contrato de prestação de serviço de consultoria na área de atuação da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Pela Constituição Federal, a administração municipal é a responsável pela manutenção, instalação e substituição de infraestrutura (como postes e lâmpadas) em suas cidades. Um trabalho que exige conhecimento técnico, equipes altamente treinadas e investimento em tecnologia. Diante da complexidade dessa operação, a busca por parceiros da iniciativa privada surge como alternativa mais interessante. Entre as vantagens, está o fato de que a terceirização da iluminação pública possibilita que a gestão municipal conceda à empresa terceirizada, o serviço de implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. Agora, sobra mais tempo para as equipes da prefeitura gerirem outras demandas, como educação, saúde e segurança. Tal prestação de serviço tem por finalidade atender a população em extensão de rede urbana e rural, remoção de poste, aumento de carga urbano e rural, ligação nova, dentre outras demandas úteis e necessárias. O contrato firmado com a GOVAL está trazendo bons frutos para o município, em que as obras a serem executadas são totalmente gratuitas, ou seja, sem ônus para a Prefeitura e para os moradores. Com a parceria, a administração municipal consegue dirimir solicitações pendentes, o que resulta em uma melhor prestação de serviços pela gestão municipal e melhora significativamente a vida dos munícipes. "Trabalhar incansavelmente para uma Alvorada de Minas mais próspera foi meu compromisso de campanha e pra mim o que é prometido deve ser cumprido e assim está sendo feito," finalizou o prefeito Valter em nota da assessoria de comunicação. Saúde é coisa séria em Alvorada E m virtude do Dezembro Vermelho, a Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada de Minas realizou, no dia 2 de dezembro, uma série de ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de prevenção ao HIV e das IST's - Infecções Sexualmente Transmissíveis. Foram oferecidos à população, exames rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites virais, distribuídos preservativos, além de orientações por parte dos profissionais. Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização para o tratamento precoce da síndrome da imunodeficiência adquirida e de outras infecções sexualmente transmissíveis. E mais: o mês de dezembro foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial de Combate à AIDS, que é o dia 1 de dezembro. O objetivo é o de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de AIDS. 11 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023
Com votos de um feliz 2023 a toda família Alvoradina Nós da Prefeitura de Alvorada de Minas desejamos que todos vocês possam celebrar a vida nesse novo ciclo! Lembrando sempre de cuidar de si e também uns dos outros! Que 2023 nos traga alegrias, vitórias e forças para seguir avançando na educação, saúde, geração de emprego e renda, e muito mais! Feliz Ano Novo a todos os cidadãos alvoradinos! dia dos Agentes de Saúde, que fazem parte da Equipe de OSaúde da Família de Itapanhoacanga, receberam, da coordenação da atenção primária, os novos tablets para desenvolverem suas atividades de trabalho. Os tablets serão utilizados para agilizar e facilitar o trabalho dos agentes de saúde, com a finalidade de realizar cadastramento das famílias e dos domicílios do município, com o aplicativo do Ministério da Saúde e-SUS AB Território. O aplicativo permite maior agilidade nos processos de captação de dados da comunidade, transmitindo direto para o servidor do município, que condensa as informações e as transmite ao Ministério da Saúde. Agentes de Saúde são homenageados em Itapanhoacanga Feliz 12 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023
Simulado de Emergência é realizado na área de barragem Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil de AAlvorada de Minas, com o apoio da empresa Anglo American, realizou, no dia 3 de dezembro, o 4º simulado de emergência da barragem de rejeitos da Mina da Serra do Sapo, com participação da população local. A realização do simulado visa o treinamento e a capacitação das pessoas que moram próximo à barragem. Pedro Sérgio, coordenador de Defesa Civil do município de Alvorada de Minas, esclareceu que o simulado de emergência foi realizado em parceria com a Defesa Civil de Conceição do Mato Dentro e com o apoio da Anglo Américan. O simulado teve como objetivo central traçar o caminho percorrido pelas rotas de fugas, considerando as dificuldades que as pessoas da comunidade que vivem abaixo da barragem tem para se locomover. De acordo com Pedro Sérgio, esse treinamento foi realizado por questão de segurança, em uma situação real de emergência. O simulado também mobilizou dezenas de servidores públicos. Leonardo Leopoldo, gerente de Geotécnica Operacional da Anglo American, declarou que qualquer anomalia relacionada à barragem é prontamente analisada e monitorada. Segundo ele, a estrutura não apresenta nenhum problema no momento e que ela foi construída com as melhores técnicas da engenharia e nunca entrou em nenhum nível de emergência em toda sua história. Leonardo informou ainda que a estrutura está devidamente segura e com todos os níveis de risco devidamente controlados. JANEIRO BRANCO Mês da Conscientização da Saúde Mental O “Janeiro Branco” tem como importância chamar a atenção para a saúde mental. A intenção é conscientizar as pessoas de que depressão, ansiedade, cansaço mental, burnout e entre outras enfermidades são assuntos sérios e que precisam de atenção e acompanhamento de especialista. Tenha um currículo único e desejado pelas empresas! Rua Princesa Isabel, 128 - Centro Secretaria de Planejamento/Esporte Profissional responsável: Fernanda Elaboração de Currículo Somente sexta-feira Novo canal de Fale com a prefeitura também pelo Whatsapp: Comunicação! (31) 99741-8082 Horário de atendimento: Segunda a sexta: 8h às 17h 13 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023
14 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 Conceição recebe a segunda comitiva da segunda Aedição do evento Ampère fez uma grande parada no percur so entre o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, quando os participantes com veículos elétricos passaram pelo belíssimo distrito do Tabuleiro, finalizando a visita com um grande jantar de confraternização no tradicional restaurante do Mercado Municipal de Conceição Um passeio turístico em carros elétricos reuniu autoridades e jornalistas em um percurso que começou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte e terminou no município de Conceição do Mato Dentro, no caminho da Estrada Real. A atividade aconteceu no dia 26 de novembro, como parte da segunda edição evento Ampère: Ecossistema de Mobilidade Elétrica do Brasil, realizado na capital mineira. A comitiva, acompanhada por amigos e familiares, teve entre os participantes: Leonardo Veloso Brandão - Diretor Executivo do Evento Ampère; Daniel Junqueira, Presidente do Instituto Estrada Real e Vice Presidente da Fiemg; Marcelo Rodrigues, Vice Presidente da Unicoba; Robson Freitas, Gestor de O p e r a ç õ e s , S e g u r a n ç a e Emergências do BH-Airport; Tânia P ir e s de Souza, G e r ent e de Marketing na Caio Induscar; Alessandro Romano – Gerente da Recreio (Grupo Líder); Luiz Miranda, D iretor Comercial da P rime D i s t r i b u i d o r a d e P r o d u t o s Automotivos; e ainda, Bruno Portella, representando a Fundep, que percorreram a belíssima Estrada Real – Caminho dos Diamantes e ao chegar, foram recebidos com festa pelo prefeito de Conceição do Mato Dentro José Fernando Aparecido de Oliveira, que estava acompanhando pela primeira dama do município, a advogado Juliana Safe. edição do evento Após a recepção inicial, a comitiva em seus carros elétricos foram conhecer o belíssimo distrito turístico do Tabuleiro, com sua imponente cachoeira e a tradicional feirinha, onde tiveram um típico almoço mineiro no Restaurante da Família. Antes de conhecerem a cachoeira do Tabuleiro, a comitiva foi recebida pelo receptivo do Parque Municipal do Tabuleiro, que fizeram uma rápida e detalhada apresentação de todo o Parque e de seus vários atrativos turísticos e naturais. No final da noite, o grupo foi recepcionado no histórico Mercado Municipal de Conceição, pela belíssima banda da cidade, Lyra da Paz, e encerraram o evento com u m m a r a v i l h o s o j a n t a r e m companhia do prefeito municipal, sua esposa e autoridades locais. Passeio à Cachoeira do Tabuleiro Leonardo Veloso, Diretor Executivo do Evento Ampère, José Fernando Aparecido, Prefeito de Conceição do Mato Dentro e Daniel Junqueira Daniel Junqueira, Presidente do Instituto Estrada Real e Vice Presidente da Fiemg, no Parque do Tabuleiro Jornalista Petrônio Gonçalves; Vereador Gilberto do Tabuleiro; Prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido; Diretor Executivo do Evento Ampère, Leonardo Veloso e sua esposa Eliana Brandão; e Daniel Junqueira Daniel Junqueira, Presidente do Instituto Estrada Real e sua esposa Divulgação Ampère Divulgação Ampère No Átis Hotel a experiência nos dá condições de oferecer um ambiente seguro para os novos tempos e todos sabem que isso é primordial para nossos hóspedes e colaboradores. E foi no Átis Hotel, às margens da Estrada Real, em Conceição do Mato Dentro, que os pioneiros do "EVENTO AMPÈRE” se hospedaram no mês de novembro, quando vieram a Conceição trazer o que há de mais moderno no mundo na área de sustentabilidade, energia limpa e na preservação do meio ambiente. O Átis Hotel, que completará nove anos de existência em 2023, teve a honra de participar desse momento de transformação e transição da Humanidade, colocando Conceição do Mato Dentro, de forma pioneira, nesse processo que chega de forma quase inédita em Minas Gerais. O Átis Hotel se sentiu orgulhoso em hospedar os expedicionários desse processo, confirmando assim sua estratégica importância na revolução e inovação em nosso tempo. Para o Átis Hotel, o futuro é agora! Para a direção do Átis Hotel, o futuro é agora!
15 jornal VILA D PRÍNCIPE JANEIRO DE 2023 PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DA II ETAPA DO ECO-PARQUE INDUSTRIAL Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, no dia 10 Ade janeiro, assinou a ordem de serviço para a realização da II Etapa para a instalação do Eco Parque Industrial – EPI no Município, que possibilitará a atrair novas empresas, aumentar a empregabilidade local, diversificar a economia, diminuir a dependência econômico minerária, além de gerar um aumento na arrecadação municipal. A I Etapa do EPI iniciou-se em janeiro de 2022, e teve como objetivo realizar o estudo conceitual do Eco Parque Industrial de Conceição do Mato Dentro. Contou com a parceria dos técnicos e da consultora May East da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLADE, da equipe técnica da Anglo American e da Consultoria Ernest Young – EY, que realizou os estudos que comprovaram a viabilidade econômica e financeira do projeto. Nessa etapa do trabalho, com a EY, contemplará o plano de comunicação com a comunidade, a mobilização do mercado, a criação da identidade visual e marca, os anteprojetos de Engenharia e Arquitetura, incluindo o CAPEX e OPEX, o plano de negócios, os modelos econômico-financeiro, além da modelagem jurídica. AEYconta hoje com mais de 700 escritórios em mais de 150 países, totalizando aproximadamente 370 mil colaboradores. É a única empresa de serviços profissionais a conquistar o reconhecimento de empresas comprometidas com a implementação dos 10 princípios do Pacto Global e o avanço do desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes, o prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (Zé Fernando), a vice-prefeita Ivete Otoni, a secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Flávia Magalhães, representando a EY: o sócio Flavio Dayrell, o diretor Gustavo Gusmão, a gerente Daniele Macedo, os gerentes sênior João Ventura e Eveline Souza, o consultor Pedro Torres e a consultora sênior Maria Starling. Além de secretários municipais e servidores públicos. Segundo a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Flávia Magalhães, "o Eco Parque Industrial e Empresarial junto com o Fundo Soberano - poupança pública e investimentos locais estruturantes - e o Programa Conceição Livre para Crescer, formam a tríade para garantir realidades sociais, econômicas, ambientais mais promissoras e inclusivas. Todos sabemos que gerar renda e emprego é a solução para a equação da desigualdade sócio econômica e nosso governo está compromissado e já está trabalhando para isso". PREFEITURA REALIZA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO DECRETO DO PROGRAMA CONCEIÇÃO LIVRE PARA CRESCER N a tarde do dia 21 de dezembro, aconteceu, no salão do Paço Municipal, a assinatura simbólica do Decreto Nº 187/2022, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal como agente normativo e regulador. O Programa "Conceição Livre para Crescer" é uma ação da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por meio do Programa LicitAção (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos e Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Governo do Estado de Minas Gerais, Sala Mineira do Empreendedor e Associação Comercial e Empresarial – ACE/CMD. Segundo o superintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Sampaio Melo, o programa de liberdade econômica do Governo de Minas Gerais, “Minas livre para crescer”, começou no final de 2019 e vem alinhado com a Lei Federal de Liberdade Econômica. "No momento, temos 307 municípios mineiros que fazem parte desse programa, ou seja, que passaram a ter sua legislação própria de regulamentação da liberdade econômica. Isso significa que para quem quer empreender, terá um ambiente propício para isso, com maiores facilidades, com maior agilidade de respostas. Os municípios onde tem sido implantado, se destacam mais, tem gerado novos investimentos, além da geração de renda local. O Governo do Estado é parceiro de cidades como Conceição do Mato Dentro, que querem valorizar o ambiente para quem quer produzir e trabalhar", enfatizou. A Assessora de Assuntos de Desburocratização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Juliana Rios, afirma que essa é uma grande iniciativa da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro. “Alei de liberdade econômica vai impactar diretamente na expansão de renda, na arrecadação de tributos e na geração de emprego do município. São mais de setecentas atividades, classificadas como baixo risco, e passam a não necessitar mais do alvará de permissão do Poder Público para iniciar o trabalho. É uma forma de facilitar para quem quer empreender, além de gerar renda e riqueza para o município. A lei de liberdade econômica atua diretamente para os microempreendedores, e nós enquanto Estado, ajudamos os municípios na regulamentação da legislação e nos pós assinatura, que tem todo um trabalho de desburocratizar os procedimentos, revisar, alterar e revogar as normas", explicou. "Quanto maior for o estímulo para o empreendedor, maior será a atração de investimento, maior será a expansão de renda e maior será a geração de emprego no município. Acreditamos muito no programa e já temos obtido diversos casos de sucesso em Minas Gerais. Ficamos muito felizes em ter o município de Conceição do Mato Dentro no programa", comemorou Juliana Rios. Para a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Flávia Magalhães: “é o momento de coroar 2022 com essas ações, mostrando para o empreendedor local que o cenário e o ambiente são favoráveis. E, que o Poder Público, em parceria com o Agente de Desenvolvimento, com a Sala Mineira do Empreendedor e a Associação Comercial e Empresarial tem feito todos os esforços para criar um espaço de empreendedorismo", garantiu Flávia incluindo a participação de outras secretarias municipais. “Em Conceição do Mato Dentro muitas ações estão em movimento para quem deseja empreender no Município: a Secretaria de Educação realizando a Educação Empreendedora e Educação Financeira nas escolas da sede e dos distritos, a Secretaria de Administração, através do Programa LicitAção, monitorando a participação do empreendedor local nas compras públicas, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, junto com o Agente de Desenvolvimento, propondo leis e regramentos, políticas públicas e parcerias para dinamizar cada vez mais esse ambiente propício ao investimento”, explicou a secretária Flávia Magalhães. O Agente de Desenvolvimento, Ricardo Brasil, enfatizou a importância do empresariado da sede e dos distritos ocuparem o protagonismo do desenvolvimento econômico do município. “Somente com um olhar atento ao social, ambiental, educacional, conseguiremos realmente desenvolver economicamente”, destacou. Estiveram presentes na cerimônia, o prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (Zé Fernando), a viceprefeita Ivete Otoni, o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Sampaio Melo, a assessora de Assuntos de Desburocratização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Juliana Rios, a secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Flávia Magalhães, Agente de Desenvolvimento e representante da Sala Mineira do Empreendedor Ricardo Brasil, o agente da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro e presidente da Câmara de Dirigente Lojista Haécio Lages, o gerente de Assuntos Corporativos da Anglo American Roberto Guimarães, o presidente da Câmara Municipal Wander Rosa Santana, Vereadores, Secretários Municipais, servidores públicos, representantes da classe empresarial e produtiva e a população. PREFEITURA REALIZA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE conteceu, no dia 20 de dezembro, na Escola AMunicipal Daniel de Carvalho, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve por objetivo promover a ampla mobilização social para reflexão e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, além de traçar propostas de enfrentamento às consequências das violências desse público. Na ocasião, o representante do Ministério Público Dr. Cristiano Oliveira, debateu sobre o assunto, além do Comandante da Policia Militar desta comarca Sr. Ten. Jordan Diniz Sales Soares e do representante da Policia Civil Sr. Evandro Bicalho. Para a Diretora de Departamento de Programas de Projetos Sociais, Adelizem Lopes de Oliveira, “a 2ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é mais que um papel simbólico, é uma convocação para que nós, enquanto cidadãos, reflitamos sobre as consequências trazidas pela pandemia da Covid-19 que assolou o mundo e, infringiu a essa faixa etária grandes prejuízos, sobretudo no âmbito das emoções e dos relacionamentos. Trazendo para nossa realidade de município, essa discussão que é fundamental para entendermos, enquanto Assistência Social, qual papel desempenhar junto a esse público", destacou. Aconteceu também palestra e apresentação da metodologia de trabalho em grupos com a palestrante oficial Maria de Lurdes Gomes de Andrade, que abordou diretamente o tema: "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Além de uma dinâmica na parte da manhã com o responsável técnico da Respirar Consultoria Kélvio Luis, e durante a tarde uma apresentação teatral com Henrique Diana (Riquinho). Ao final do encontro, foram formados grupos para elaborar e apresentar as propostas e escolhidos os novos delegados que irão compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitos foram: Representantes do Governamental Ÿ Titular: Cristiana Vieira Parreiras Ÿ Suplente: Amanda Ÿ Sociedade Civil Ÿ Titular: Bruna Aparecida Dória de Almeida Conselho Tutelar Ÿ Titular: Walace Ÿ Suplente: Viviane Criança e adolescentes Ÿ Titular: Luiza Silva Ÿ Suplente: Kathellen Eduarda Rodrigues Castro Sociedade Civil Ÿ Titular: Geordane
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