Programa CDU para o Município de Moura

AÇÃO MouraCONCELHO
E DIÁLOGO

TRABALHO . HONESTIDADE . COMPETÊNCIA

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E DIÁLOGO
PROGRAMA DA CDU – 2017-2021

ACÇÃO O mandato que se vai iniciar em outubro
E DIÁLOGO deste ano será marcado pela continuação
de diversos projetos em curso e pelo lan-
 PARTICIPAÇÃO çamento de novas iniciativas inseridas no
E ENVOLVIMENTO trabalho consequente que tem vindo a ser
realizado de promoção do desenvolvimen-
DEFINIÇÃO COOPERAÇÃO to económico e social no concelho de Mou-
DE PRIORIDADES E RESPONSABILIDADE ra que visa a melhoria da qualidade de vida
das populações e a qualificação crescente
COESÃO ECONÓMICA, das nossas localidades.
SOCIAL
O Programa da CDU que aqui se apresenta
E TERRITORIAL resulta do conhecimento da realidade, da
experiência acumulada e do processo de
contato com mais de uma centena de enti-
dades de âmbito local e regional.

Ação e Diálogo são o mote da intervenção
da gestão CDU, expressa em quatro prin-
cípios essenciais que balizarão a nossa in-
tervenção: a participação e o envolvimento
de todos, sublinhando a importância do pa-
pel dos trabalhadores das autarquias lo-
cais; a cooperação com as diversas entida-
des e instituições, fazendo com que cada
uma assuma as responsabilidades que lhes
competem; a promoção da coesão econó-
mica, social e territorial; e a definição clara
de prioridades e a determinação na sua con-
cretização.

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I PRIORIDADES

Sem descurar outros sectores da atividade autárquica, constituirão prioridades da atuação da
CDU:

› o desenvolvimento social em torno da intervenção na área social, da valorização
da educação e da promoção da cultura nas suas diversas vertentes;
› a gestão do sector das águas, saneamento e resíduos como condição para prestar um
melhor serviço às populações;
› a reabilitação das infraestruturas existentes com destaque para os equipamentos
e para as vias municipais;
› e por último e não menos importante a atuação sobre a diversificação e consolidação
da base económica como condição para geração de emprego com direitos.

PRIORIDADE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Social:
Apoios sociais diversificados no âmbito das competências municipais, reclamando a assunção
de responsabilidades por parte de todos os intervenientes; Continuação das ações de reabili-
tação de habitações para fins sociais; Intervenção no Bairro do Carmo; Cartão Social; Ágora So-
cial; Projeto Terra Gente no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G; Revisão
do regulamento de concessão de apoios a estratos sociais desfavorecidos; Rede Social; Univer-
sidade Sénior; Atividade física sénior; Valorização do sector social e do seu contributo para o em-
prego.

Educação:
Continuação do Programa Mais Educação e cumprimento da Carta Educativa, nomeadamente
na ação social escolar, na realização de projetos educativos e comunitários, na requalificação,
manutenção e conservação dos edifícios escolares e na aquisição de mobiliário e equipamento;
Promoção do sucesso escolar; Ludoteca; Conselho Municipal de Educação; Rede Portuguesa
das Cidades Educadoras; Apoio à Escola Profissional de Moura; Apoio ao Conservatório Regional
do Baixo Alentejo.

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Cultura:
Revisão do Programa Mais Cultura (Promoção da Leitura; Artes Plásticas; Cante; Música; Tea-
tro; Património; Banda Desenhada), complementado com o lançamento dos projetos: Cultura
Jovem, Cultura para Todos e Cultura Sénior; Ações de Valorização do Cante Alentejano numa
Perspectiva Intergeracional; Apoio ao Associativismo.

PRIORIDADE: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS
Defesa da Gestão Pública da Água; Criação de um sistema de gestão patrimonial das infraes-
truturas com zonas de medição e controlo e introdução da telegestão; Dinamização da apli-
cação das tarifas sociais; Acompanhamento da execução das obras previstas no âmbito da Par-
ceria Pública das Águas, com destaque para a ligação ao Enxoé e a construção de novas condu-
tas adutoras que reforcem a capacidade de abastecimento; Elaboração do projeto de renovação
da rede de águas e saneamento em Safara;
Procura de financiamento para as seguintes obras:

› 2.ª fase da remodelação da rede de águas e saneamento em Sobral da Adiça;
› 1.ª fase da remodelação da rede de águas e saneamento em Amareleja.
Melhoria da limpeza urbana através do reforço de meios humanos e materiais, articulado com
o tratamento a dar aos espaços verdes e ajardinados.

PRIORIDADE: REABILITAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
Recuperação do antigo edifício do Grémio com a instalação do Centro Documental da Oliveira;
Requalificação da Torre do Relógio em Amareleja; Qualificação da antiga estação ferroviária in-
cluindo a adaptação a Terminal Rodoviário; Continuação da regeneração urbana concretizando
as ações previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e na Intervenção Territorial
Integrada; Qualificação das Muralhas Modernas; Prosseguimento da requalificação de ruas,
estradas e caminhos municipais; Passagem Submersível no Rio Ardila em Santo Amador; Liga-
ção da Rua das Hortas à Rua do Areeiro; 1.ª fase de ligação viária na zona poente do Bairro 25
de Abril; Início da 1.ª fase do Novo Cemitério Municipal.

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PRIORIDADE: BASE ECONÓMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO
Aposta nos vetores base do desenvolvimento do concelho: Agricultura, Turismo, Energia e Comér-
cio, numa ótica de procura constante de captação de investimento, considerando fundamental o
contributo para o aumento da produção nacional e o pleno aproveitamento dos recursos
existentes.

Continuação do aproveitamento das oportunidades abertas por Alqueva enquanto empreendi-
mento de fins múltiplos; Programa de Apoio ao Investimento de Base Local; Lançamento de um
Fórum Anual de Reflexão com os agentes económicos; Concretização por fases da Zona Indus-
trial de Amareleja; promoção de eventos e feiras; Cooperação internacional.

Agricultura e Agro-indústria:
Defesa da ampliação do regadio; compatibilização do regadio com os valores naturais; definição
de uma política para a área de sequeiro; intervenção conjugada nos caminhos agrícolas e rurais
en- volvendo câmara, juntas de freguesias e proprietários agrícolas; articulação com o sector
agro-industrial; envolvimento no Centro de Competências da Agricultura Biológica; Defesa do
Plano de Gestão da Rede Natura com compensações financeiras na perspectiva do desenvolvi-
mento rural.

Turismo:
Áreas de Utilização Recreativa e de Lazer na Aldeia da Estrela e na Zona da Barragem; Ativi-
dades náuticas; Olival e azeite na vertente cultural, patrimonial, e económica; Articulação com
a Entidade Regional de Turismo do Alentejo; Termas de Moura; Convento do Carmo no âmbito
do Revive; Rios da Nossa Vida; Picadeiro na Póvoa de S. Miguel; Herdade da Contenda como
factor de desenvolvimento; Observação de Aves e Observação Astronómica; Valorização da caça
e da pesca; Campanha de promoção do concelho.

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Energia:
Incentivo a novas iniciativas na área das energias renováveis; promoção da eficiência energética;
Acompanhamento do processo da nova concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão.

Comércio:
Ações de capacitação e formação; Programa de Animação e de Promoção de Compras no Merca-
do Local; Decoração alusiva ao Natal; Festival do Peixe do Rio e do Pão; Promoção de estudo e de-
bate sobre o papel dos diferentes tipos de Comércio no Desenvolvimento Local.

II OUTROS SECTORES
DE ATIVIDADE

Saúde:
Realização de programas de promoção da saúde; integração na rede de municípios saudáveis;
defesa da melhoria dos serviços de saúde a nível de equipamentos, valências e recursos humanos.

Desporto:
Elaboração de Plano de Desenvolvimento Desportivo, centrado na otimização das associações e
estruturas existentes; Relançamento dos Jogos Municipais; Circuito de manutenção e outros espa-
ços de lazer e prática desportiva livre.

Juventude:
Definição de uma política de juventude com a participação ampla dos jovens nas decisões da au-
tarquia; Dia na Presidência; Casa da Juventude; Carta Concelhia da Juventude.

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Ordenamento do Território e Gestão Urbanística:
Conclusão da Revisão do Plano Diretor Municipal; Alterações no Planeamento Urbanístico da
Aldeia da Estrela; Alteração do Plano de Pormenor da UP1 de Moura (Zona Industrial); Implemen-
tação de Unidades de Execução na UP8 de Moura.

Proteção Civil:
Realizar iniciativas através do Gabinete de Proteção Civil e da Comissão Municipal de Proteção
Civil; Apoio aos Bombeiros.

III POLÍTICA DE PROXIMIDADE,
SERVIÇOS E LIGAÇÃO ÀS POPULAÇÕES

Criação do Conselho Municipal do Associativismo; estabelecimento de um canal direto de comu-
nicação com as pessoas intitulado “O meu problema”, com os meios adequados para a sua solu-
ção ou encaminhamento.

Melhoria do funcionamento dos serviços e dos órgãos autárquicos
Capacitação dos serviços; Valorização dos trabalhadores e adequação das suas carreiras às res-
ponsabilidades do Poder Local; melhoria das instalações e equipamentos; Prosseguir a informati-
zação dos serviços; Reforçar a participação dos trabalhadores na vida da autarquia e na concreti-
zação dos objetivos, mediante o contacto regular com os trabalhadores e as suas organizações
representativas que permita não apenas conhecer os seus problemas, como acolher e integrar a
sua experiência e conhecimento específico nas decisões; Descentralização e delegação de compe-
tências; Cooperação com as Juntas de Freguesia; Assembleia Municipal; Empresas municipais;
Cooperação intermunicipal; Participação institucional.

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Ligação às populações
Informação e transparência municipal; Continuação da iniciativa “Um Dia na Presidência” e reali-
zação de um Encontro Anual com os participantes; Câmara Fora de Portas; Reconhecimento e
valorização de pessoas e instituições, prosseguindo a iniciativa “Manhã dos Campeões” e realizan-
do ações sobre as diversas atividades humanas; Implementação do acesso sem fios (Wi-Fi).

*

Além do que é a sua responsabilidade direta na gestão da autarquia, os eleitos da CDU integrarão
a sua ação na luta em defesa dos serviços públicos e da reposição das freguesias. Lutaremos
contra um processo de descentralização que se caraterize por transferir a obrigação de execução
em vez de poder de decisão. Defenderemos a autonomia do Poder Local e a aprovação de uma Lei
de Finanças Locais que reponha e reforce a sua capacidade financeira. Pugnaremos por políticas
nacionais que favoreçam as regiões do interior. Defenderemos a aplicação de uma política de
desenvolvimento regional integrada que aposte na melhoria das acessibilidades e no aproveita-
mento do aeroporto de Beja enquanto factores de desenvolvimento.

Afirmamos a nossa confiança inabalável na população do
concelho de Moura. A mudança que iniciámos em 1998 terá
continuidade na Ação que iremos realizar marcada por uma
grande capacidade de Diálogo. Construiremos em conjun-
to um futuro melhor para as nossas gentes e para as nossas
terras.

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CANDIDATOS
À CÂMARA MUNICIPAL
DE MOURA

José Maria Pós-de-Mina André Linhas Roxas Ana Maria Farinho Joaquim Simões
59 anos, 37 anos, 45 anos, 41 anos,
gestor de empresas geógrafo jurista professor

Vânia Marujo Bruno Monteiro João Pedro Ramos Fátima Ramalho José Manuel Godinho
37 anos, 35 anos, 18 anos, 48 anos, 54 anos,
técnica superior psicólogo estudante enfermeira motorista

Gertrudes Veigas Agostinho Caro Luís Rico Inácia Banha Ricardo Fialho
63 anos, 44 anos, 26 anos, 54 anos, 24 anos,
reformada motorista animador hoteleiro desempregada téc. de telecomunicações

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Joao Ramos CANDIDATOS
35 anos, À ASSEMBLEIA
enfermeiro MUNICIPAL DE MOURA

Maria do Céu Rato António C. Ramalho Antónia Baião Gabriel Ramos Zélia Parreira
57 anos, 52 anos, 63 anos, 33 anos, 47 anos,
professora professor socióloga assessor autárquico bibliotecária

Isabel Migas Francisco Farinho Helena Romana Mário Valério Rui Bebiano Fátima Farinho
47 anos, 72 anos, 48 anos, 40 anos, 55 anos, 53 anos,
técnica superior agricultor assistente técnica encarregado empresário professora

Natália Pão-Duro José Batista Maria José Silva Lígia Banha Manuel Bravo Ana Sofia Batista
45 anos, 43 anos, 52 anos, 33 anos, 75 anos, 30 anos,
assistente social assistente ope. educadora de infância enfermeira comerciante animadora sociocultural

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Helena Chamorro Carlos Agulhas Nuno Baleizão Diamantina Escoval Miguel Santana Humberto Baldonado
32 anos, 39 anos, 41 anos, 57 anos, 70 anos, 42 anos,
animadora sociocultural operário fabril caixeiro educadora de infância reformado trabalhador rural

Dulce Cristina Joaquim Lucas Mario Rita Maria Ana Carvalho Domingos R. Dias Francisco Ninhos
40 anos, 64 anos, 50 anos, 58 anos, 68 anos, 63 anos,
bancária agricultor empresário mediadora de seguros reformado empregado

Daniela Monte Miguel Aleixo Manuel Marujo Ana Pulido dos S. Manuel Grilo José Rocha
47 anos, 57 anos, 63 anos, 54 anos, 64 anos, 51 anos,
técnica superior agricultor reformado doméstica construtor civil agricultor

Sandra Asper R. Jorge Sales, António Rola Ana C. Magalhães Francisco Moscão Francisco Cândido
40 anos, 49 anos, 77 anos, 25 anos, 63 anos, 61 anos,
agente ação educativa técnico de som barbeiro técn. aux. de fisioterapia empregado administrativo

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