Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
1
Setembro 2016
23.444 4.139.182
Autorizações de espetáculos de 1 Etiquetas de autenticação emitidas
natureza artística concedidas
Etiquetas de autenticação
2
2.384 4.269
3Registos de obra e averbamentos 3 Conteúdos culturais classificados
submetidos 4
Conteúdos culturais classificad2o.s270
5 Autorizações para realização ocasional
de espetáculos concedidas
1.207 6
Reclamações setoriais reguladas 758
7 Promotores de espetáculo inscritos
6544 8
Ações repressivas realizadas
289
9 Exames periciais efetuados
207 10
Espetáculos tauromáquicos
dirigidos
174
1111 Vistorias realizadas
2
PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRAS LITERÁRIA E ARTÍSTICAS
Estatística 93 440 NUTS Registo de Averbamento
obra
1.816 obras 53 221 TOTAL 568
568 averbamentos ao registo 1.816 6
67 Outros Países
366 28 24 555
970 Portugal
Continental 1.750 93
Norte 53
Centro 440 366
Lisboa 221 28
Alentejo 970 15
Algarve 67 4
R.A. Açores 52 3
22
R.A. Madeira
20
Natureza da obra 52 15 Registo de obra
Averbamento ao registo
Registo de obra
1.161 obras literárias
580 obras artísticas
75 obras científicas
obras literárias obras artísticas obras científicas
Averbamento ao registo obras literárias obras artísticas obras científicas
288 obras literárias
258 obras artísticas
223 obras científicas
Domínios PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRAS LITERÁRIA E ARTÍSTICAS
Averbamento ao registo
Registo de obra
Livro e Artes Artes Audiovisual e Livro e Artes Artes Audiovisual e
imprensa Cénicas Visuais Multimédia imprensa Cénicas Visuais Multimédia
Tipologia de obra Livro e Artes Artes Audiovisual e TOTAL
Imprensa Visuais Cénicas Multimédia
Tipo registo
TOTAL RO Averb. RO Averb. RO Averb. RO Averb. RO Averb.
Fora Portugal 1245 313 179 69 345 167 47 19 1816 568
2 0 2 2 0 0 24 6
Portugal Continental 20 40
173 69 324 162 45 19 1750 555
Norte 1 208 305
Centro 60 14 97 35 16 1 440 93
Lisboa 267 43 20 11 55 11 2 1 221 53
Alentejo 144 30 86 44 142 98 25 17 970 366
Algarve 717 207 6 0 15 15 2 0 67 28
R.A .Açores 44 13 0 15 3 0 0 52 15
R.A. Madeira 36 12 1 0 9 2 1 0 22 4
3
92 0 10 1 1 0 20 3
1
82
4
Estatística CONTROLO DO ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
REGISTO DE PROMOTOR
758 596 novos registos 160 NUTS Novos Novas Total
162 renovações 187 registos renovações
promotores 87 Portugal 758
(TOTAL) 596 162
233 Portugal 757
Continental 595 162
Norte 160
Centro 124 36 187
Lisboa 146 41 233
Alentejo 188 45 87
Algarve 66 21 90
R.A. Açores 71 19
R.A. Madeira 0 0
0 0 1
1
90
Estatística AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO OCASIONAL DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍTICA
2.270 415 NUTS Nº de %
1.133 autorizações
Autorizações ocasionais 357 323 Portugal
Continental
Norte 2 .270 100,00%
Centro
Lisboa 415 18,28%
Alentejo
Algarve 1 .133 49,91%
357 15,73%
323 14,23%
42 1,85%
42
5
Estatística CONTROLO DO ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
23.444
4.593 NUTS Nº %
Comunicações 5.718
2.724 Portugal 23.444 100%
6.822 Continental
Norte 4. 593 20%
Centro 5. 718 24%
Lisboa 6.822 29%
Alentejo 2 .724 12%
Algarve 3.587 15%
Domínios 3.587
Domínio artes cénicas – áreas Domínio audiovisual e multimédia – áreas
Artes cénicas Audiovisual
e multimédia
6
CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS
3.587
Estatística
4.269 970 A distribuição por NUTS não é aplicável
conteúdos classificados Domínio audiovisual e multimédia – áreas
Domínios
Domínio artes cénicas – áreas
Audiovisual e Artes
Multimédia Cénicas
7
AUTENTICAÇÃO DE VIDEOGRAMAS
Estatística
4.139.182 923.944 NUTS Nº %
25.222
Autenticações 12.280 Portugal 4.139.182 100,00%
3.587 (TOTAL)
3.163.636 Portugal 4.125.082 NA
Continental
Norte 923.944 22,32
Centro 25.222 0,61
Lisboa 3.163.636
Alentejo 12.280 76,43
Algarve 0,30
R.A. Açores 0 0,00
11.900 0,29
R.A. Madeira 2.200 0,05
Autenticação por tipo de suporte Suporte Nº de etiquetas
DVD 2 800 455
Playstation 4 383 451
Playstation 3 371 916
PC 127 824
BLU-RAY DISC 108 329
PSVITA 72 163
N3DS 62 293
Playstation
Portable 56 915
Wii
56 774
Wii U
32 601
XBox ONE
31 758
XBox 360
11 468
BLU-RAY 3D
8 663
Outros suportes
7 562
DVD 3D
2 100
Playstation 2
1 970
Playstation 3 3D
Nintendo Dual 1 908
Screen
TOTAL 1 032
4 139 182
8
AUTENTICAÇÃO DE VIDEOGRAMAS
Estatística
Autenticação por tipo de suporte
obras videográficas já distribuídas novas obras videográficas conjuntos de obras videográficas
60 % 39 % 2 %
1.603.990 2.469.196 65.996
Domínios
Audiovisual e multimédia: áreas
Área Audio / video Multimédia TOTAL
Nº
% 2. 919 .547 1.219.635 4.139.182
71% 29% 100%
Audio/video Multimédia
9
SUPERVISÃO DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS
Estatística
10 NUTS Praças Praças TOTAL
fixas ambulantes
PORTUGAL 166 41 207
Norte 4 6 10
207 166 praças fixas 42 Centro 28 14 42
41 praças ambulantes Lisboa 34 2 36
Espetáculos
Tauromáquicos Alentejo 76 19 95
Algarve 24 0 24
36 95
24
Espetáculos realizados por tipo de corrida
Espetáculo Nº %
tauromáquico
TOTAL 207 100%
Corrida de 139 67%
toiros
Corrida mista 14 7%
Novilhada 5 2%
Novilhada 17 8%
popular
Variedades 7 3%
taurinas
Protegemos o que é autêntico Festivais 25 12%
taurinos
10
SUPERVISÃO DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS
Estatística NUTS Toureio Toureio a Total de
a pé cavalo atuações
Atuações dos artistas tauromáquicos portugueses por tipo de modalidade e NUTS II PORTUGAL
Norte 1 511 719 2 230
62 Centro 62 39 101
Norte Lisboa
Alentejo 306 142 448
Norte Algarve 269 104 373
724 365 1 089
150 69 219
39
Centro 306
142
269
729
Alentejo
365
Lisboa
104
Protegemos o que é autêntico 150
Algarve
69
11
CONTROLE DA SEGURANÇA DE RECINTOS FIXOS DE ESPERÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Estatística
174 29 NUTS Vistorias
44
Vistorias (Verificação das PORTUGAL 174
condições de funcionamento de 44 Norte 29
recintos 1 Centro 44
Lisboa 56
Alentejo 44
Algarve
1
105 56 Tipologia do recinto Nº de pedidos
124
Emissões de DIR (Documento Praças de Touros 120
de emissão de recinto) 98
Cinemas
33 50
Auditórios/Teatros (Cine-Teatros, Teatro
Emissão de pareceres sobre estúdio, Sala de Associação Recreativa) 14
projetos de construção ou Multiusos/Salas Polivalentes (Anfiteatro ao ar 349
modificação de recintos fixos livre, Coliseus, Outras salas de Espetáculo)
de espetáculos de natureza Cafés concerto/ Casas de Fados/Salas de
artística Espetáculos de Casino
TOTAL
Domínios
Protegemos o que é autêntico Audiovisual Artes cénicas
12 e multimédia
GESTÃO DE RECLAMAÇÕES SETORIAIS
Estatística 395 NUTS Nº
85
1.207 19 Portugal 1.207
Continental
Reclamações geridas Norte 395
Centro 85
662 Lisboa 662
Alentejo 19
Domínios Algarve 41
R.A. Açores 5
R.A. Madeira 0
41
Audiovisual Artes cénicas Artes visuais
13 e multimédia
INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE FÍSICO
Estatística 100 NUTS Nº de %
76 ações
544 53 PORTUGAL 100,00
Norte 544
Ações repressivas 45 Centro 18,38
Lisboa 100 13,97
270 Alentejo 49,63
Algarve 76 9,74
Taxa de conformidade e ilicitude 270 8,27
53
45
Áreas de incidência da atividade % de inspeções
repressiva
Exibição cinematográfica 6,7
1,0
Espetáculos teatrais 3,7
Atividade tauromáquica 24,5
Restantes espetáculos ao vivo de natureza
artí4s5tica 18,0
Atividade de reprografia 8,6
2,0
Atividade videográfica 35,5
100
Atividade livreira
Execução pública de obras musicais
TOTAL
14
INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE FÍSICO
Esquema global da atividade repressiva – ambiente físico - 2015
544 inspeções 137 ilícitos 51 apreensões material 70.856 ficheiros
apreendido 242
suportes
51 crimes
86 contraordenações
407 cumprimentos / conformidades
Apreensão de equipamento Nº
70.836
Ficheiros com obras musicais
20
Ficheiros com obras literárias 106
102
Suportes óticos
32
Conjunto de fotocópias
Domínios Equipamentos informáticos: pen-drive,
computadores portáteis, discos rígidos externos,
CPU, etc.
15 Audiovisual Artes cénicas Livro e imprensa
e multimédia
INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE DIGITAL
196Em 2015, no âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de websites que disponibilizavam obras protegidas.
A distribuição fazia-se da seguinte forma:
Nº de websites que disponibilizavam todo o tipo de obras protegidas de representados dos titulares de direitos, em streaming ou por
download
Nº de websites que disponibilizavam filmes/obras cinematográficas
Nº de Nº de weNbºsditeeswqebuseitdeisspqouneibdiliiszpaovnaimbiloizbarvaasmmoubsricaasismusicais
websites
Nº de websites que disponibilizavam por streaming (conteúdos multimédia, música, filmes, Tv, jogos...) de direitos, em
que streaming ou por download
disponibiliz
avam
Nº de websites que disponibilizavam videojogos
Nº de websites que disponibilizavam Jornais e ou Revistas
16
INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE DIGITAL
Com o bloqueio dos sites e analisando o respetivo conteúdo foi possível evitar a disponibilização ilegítima nos seguintes termos:
Conteúdo website Nº de
Obras cinematográficas obras/suportes
38 244 581
Música 13 886 537
Séries televisivas 8 966 797
8 867 643
programas informáticos/software - 3 681 972
obras/conteúdos
Obras literárias
Videojogos 1 017 935
Jornais e revistas 38 244 581
17
ATIVIDADE PERICIAL – DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Estatística 69 157 NUTS Nº de %
38 exames
289 13 PORTUGAL periciais 100,00
Norte 54,3
Exames periciais Centro 289 13,1
Lisboa 23,8
21.281 Alentejo 157 4,4
Algarve 2,4
Objetos peritados R.A. Açores 38 0,6
R.A Madeira 1,0
69
13
7
2
3
7
Objetos peritados (Os quatro mais frequentes)
53,6%
18
42,8%
0,4 %
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Correspondência: Palácio Foz, Praça dos Restauradores
Apartado 2616, 1116-802 Lisboa
Telefone: 351 21 321 25 00
Fax: 351 21 321 25 66
Gabinete de atendimento ao cliente:
Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9, 1250-112 Lisboa
Horário: entre as 9h30 e as 16h00
Website: www.igac.pt
Correio eletrónico: [email protected]
19