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Published by igacgeral, 2016-10-12 09:21:15

Edição Resumida do Boletim Estatístico 2015

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

1

Setembro 2016


23.444 4.139.182

Autorizações de espetáculos de 1 Etiquetas de autenticação emitidas
natureza artística concedidas
Etiquetas de autenticação

2

2.384 4.269

3Registos de obra e averbamentos 3 Conteúdos culturais classificados

submetidos 4

Conteúdos culturais classificad2o.s270

5 Autorizações para realização ocasional
de espetáculos concedidas

1.207 6

Reclamações setoriais reguladas 758

7 Promotores de espetáculo inscritos

6544 8
Ações repressivas realizadas

289

9 Exames periciais efetuados

207 10

Espetáculos tauromáquicos
dirigidos

174

1111 Vistorias realizadas

2


PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRAS LITERÁRIA E ARTÍSTICAS

Estatística 93 440 NUTS Registo de Averbamento
obra
1.816 obras 53 221 TOTAL 568
568 averbamentos ao registo 1.816 6
67 Outros Países
366 28 24 555
970 Portugal
Continental 1.750 93
Norte 53
Centro 440 366
Lisboa 221 28
Alentejo 970 15
Algarve 67 4
R.A. Açores 52 3
22
R.A. Madeira
20

Natureza da obra 52 15 Registo de obra
Averbamento ao registo
Registo de obra

1.161 obras literárias
580 obras artísticas
75 obras científicas

obras literárias obras artísticas obras científicas

Averbamento ao registo obras literárias obras artísticas obras científicas

288 obras literárias
258 obras artísticas
223 obras científicas


Domínios PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRAS LITERÁRIA E ARTÍSTICAS
Averbamento ao registo
Registo de obra

Livro e Artes Artes Audiovisual e Livro e Artes Artes Audiovisual e
imprensa Cénicas Visuais Multimédia imprensa Cénicas Visuais Multimédia

Tipologia de obra Livro e Artes Artes Audiovisual e TOTAL
Imprensa Visuais Cénicas Multimédia
Tipo registo
TOTAL RO Averb. RO Averb. RO Averb. RO Averb. RO Averb.
Fora Portugal 1245 313 179 69 345 167 47 19 1816 568
2 0 2 2 0 0 24 6
Portugal Continental 20 40
173 69 324 162 45 19 1750 555
Norte 1 208 305
Centro 60 14 97 35 16 1 440 93
Lisboa 267 43 20 11 55 11 2 1 221 53
Alentejo 144 30 86 44 142 98 25 17 970 366
Algarve 717 207 6 0 15 15 2 0 67 28
R.A .Açores 44 13 0 15 3 0 0 52 15
R.A. Madeira 36 12 1 0 9 2 1 0 22 4
3
92 0 10 1 1 0 20 3
1
82

4


Estatística CONTROLO DO ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
REGISTO DE PROMOTOR

758 596 novos registos 160 NUTS Novos Novas Total
162 renovações 187 registos renovações
promotores 87 Portugal 758
(TOTAL) 596 162
233 Portugal 757
Continental 595 162
Norte 160
Centro 124 36 187
Lisboa 146 41 233
Alentejo 188 45 87
Algarve 66 21 90
R.A. Açores 71 19
R.A. Madeira 0 0
0 0 1
1

90

Estatística AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO OCASIONAL DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍTICA

2.270 415 NUTS Nº de %
1.133 autorizações
Autorizações ocasionais 357 323 Portugal
Continental
Norte 2 .270 100,00%
Centro
Lisboa 415 18,28%
Alentejo
Algarve 1 .133 49,91%

357 15,73%
323 14,23%
42 1,85%

42

5


Estatística CONTROLO DO ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
23.444
4.593 NUTS Nº %
Comunicações 5.718
2.724 Portugal 23.444 100%
6.822 Continental
Norte 4. 593 20%
Centro 5. 718 24%
Lisboa 6.822 29%
Alentejo 2 .724 12%
Algarve 3.587 15%

Domínios 3.587

Domínio artes cénicas – áreas Domínio audiovisual e multimédia – áreas

Artes cénicas Audiovisual
e multimédia
6


CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS

3.587

Estatística

4.269 970 A distribuição por NUTS não é aplicável

conteúdos classificados Domínio audiovisual e multimédia – áreas

Domínios

Domínio artes cénicas – áreas

Audiovisual e Artes
Multimédia Cénicas

7


AUTENTICAÇÃO DE VIDEOGRAMAS

Estatística

4.139.182 923.944 NUTS Nº %
25.222
Autenticações 12.280 Portugal 4.139.182 100,00%
3.587 (TOTAL)
3.163.636 Portugal 4.125.082 NA
Continental
Norte 923.944 22,32
Centro 25.222 0,61
Lisboa 3.163.636
Alentejo 12.280 76,43
Algarve 0,30
R.A. Açores 0 0,00
11.900 0,29
R.A. Madeira 2.200 0,05

Autenticação por tipo de suporte Suporte Nº de etiquetas

DVD 2 800 455
Playstation 4 383 451
Playstation 3 371 916
PC 127 824
BLU-RAY DISC 108 329
PSVITA 72 163
N3DS 62 293
Playstation
Portable 56 915
Wii
56 774
Wii U
32 601
XBox ONE
31 758
XBox 360
11 468
BLU-RAY 3D
8 663
Outros suportes
7 562
DVD 3D
2 100
Playstation 2
1 970
Playstation 3 3D
Nintendo Dual 1 908
Screen
TOTAL 1 032

4 139 182

8


AUTENTICAÇÃO DE VIDEOGRAMAS

Estatística

Autenticação por tipo de suporte

obras videográficas já distribuídas novas obras videográficas conjuntos de obras videográficas

60 % 39 % 2 %

1.603.990 2.469.196 65.996

Domínios

Audiovisual e multimédia: áreas

Área Audio / video Multimédia TOTAL

% 2. 919 .547 1.219.635 4.139.182
71% 29% 100%

Audio/video Multimédia

9


SUPERVISÃO DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS

Estatística

10 NUTS Praças Praças TOTAL
fixas ambulantes

PORTUGAL 166 41 207

Norte 4 6 10

207 166 praças fixas 42 Centro 28 14 42
41 praças ambulantes Lisboa 34 2 36
Espetáculos
Tauromáquicos Alentejo 76 19 95

Algarve 24 0 24

36 95

24

Espetáculos realizados por tipo de corrida

Espetáculo Nº %
tauromáquico

TOTAL 207 100%

Corrida de 139 67%
toiros

Corrida mista 14 7%

Novilhada 5 2%

Novilhada 17 8%
popular

Variedades 7 3%
taurinas

Protegemos o que é autêntico Festivais 25 12%
taurinos

10


SUPERVISÃO DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS

Estatística NUTS Toureio Toureio a Total de
a pé cavalo atuações
Atuações dos artistas tauromáquicos portugueses por tipo de modalidade e NUTS II PORTUGAL
Norte 1 511 719 2 230
62 Centro 62 39 101
Norte Lisboa
Alentejo 306 142 448
Norte Algarve 269 104 373
724 365 1 089
150 69 219

39

Centro 306
142
269
729
Alentejo
365
Lisboa

104

Protegemos o que é autêntico 150
Algarve

69

11


CONTROLE DA SEGURANÇA DE RECINTOS FIXOS DE ESPERÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Estatística

174 29 NUTS Vistorias
44
Vistorias (Verificação das PORTUGAL 174
condições de funcionamento de 44 Norte 29
recintos 1 Centro 44
Lisboa 56
Alentejo 44
Algarve
1

105 56 Tipologia do recinto Nº de pedidos
124
Emissões de DIR (Documento Praças de Touros 120
de emissão de recinto) 98
Cinemas
33 50
Auditórios/Teatros (Cine-Teatros, Teatro
Emissão de pareceres sobre estúdio, Sala de Associação Recreativa) 14
projetos de construção ou Multiusos/Salas Polivalentes (Anfiteatro ao ar 349
modificação de recintos fixos livre, Coliseus, Outras salas de Espetáculo)
de espetáculos de natureza Cafés concerto/ Casas de Fados/Salas de
artística Espetáculos de Casino

TOTAL

Domínios

Protegemos o que é autêntico Audiovisual Artes cénicas

12 e multimédia


GESTÃO DE RECLAMAÇÕES SETORIAIS

Estatística 395 NUTS Nº
85
1.207 19 Portugal 1.207
Continental
Reclamações geridas Norte 395
Centro 85
662 Lisboa 662
Alentejo 19
Domínios Algarve 41
R.A. Açores 5
R.A. Madeira 0

41

Audiovisual Artes cénicas Artes visuais

13 e multimédia


INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE FÍSICO

Estatística 100 NUTS Nº de %
76 ações
544 53 PORTUGAL 100,00
Norte 544
Ações repressivas 45 Centro 18,38
Lisboa 100 13,97
270 Alentejo 49,63
Algarve 76 9,74
Taxa de conformidade e ilicitude 270 8,27
53
45

Áreas de incidência da atividade % de inspeções
repressiva
Exibição cinematográfica 6,7
1,0
Espetáculos teatrais 3,7

Atividade tauromáquica 24,5
Restantes espetáculos ao vivo de natureza
artí4s5tica 18,0
Atividade de reprografia 8,6
2,0
Atividade videográfica 35,5
100
Atividade livreira

Execução pública de obras musicais

TOTAL

14


INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE FÍSICO

Esquema global da atividade repressiva – ambiente físico - 2015

544 inspeções 137 ilícitos 51 apreensões material 70.856 ficheiros
apreendido 242

suportes

51 crimes

86 contraordenações

407 cumprimentos / conformidades

Apreensão de equipamento Nº
70.836
Ficheiros com obras musicais
20
Ficheiros com obras literárias 106
102
Suportes óticos
32
Conjunto de fotocópias
Domínios Equipamentos informáticos: pen-drive,
computadores portáteis, discos rígidos externos,
CPU, etc.

15 Audiovisual Artes cénicas Livro e imprensa

e multimédia


INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE DIGITAL

196Em 2015, no âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de websites que disponibilizavam obras protegidas.

A distribuição fazia-se da seguinte forma:

Nº de websites que disponibilizavam todo o tipo de obras protegidas de representados dos titulares de direitos, em streaming ou por
download

Nº de websites que disponibilizavam filmes/obras cinematográficas

Nº de Nº de weNbºsditeeswqebuseitdeisspqouneibdiliiszpaovnaimbiloizbarvaasmmoubsricaasismusicais
websites
Nº de websites que disponibilizavam por streaming (conteúdos multimédia, música, filmes, Tv, jogos...) de direitos, em
que streaming ou por download
disponibiliz

avam

Nº de websites que disponibilizavam videojogos

Nº de websites que disponibilizavam Jornais e ou Revistas

16


INSPEÇÃO DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS – AMBIENTE DIGITAL

Com o bloqueio dos sites e analisando o respetivo conteúdo foi possível evitar a disponibilização ilegítima nos seguintes termos:

Conteúdo website Nº de
Obras cinematográficas obras/suportes

38 244 581

Música 13 886 537

Séries televisivas 8 966 797
8 867 643
programas informáticos/software - 3 681 972
obras/conteúdos

Obras literárias

Videojogos 1 017 935
Jornais e revistas 38 244 581

17


ATIVIDADE PERICIAL – DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

Estatística 69 157 NUTS Nº de %
38 exames
289 13 PORTUGAL periciais 100,00
Norte 54,3
Exames periciais Centro 289 13,1
Lisboa 23,8
21.281 Alentejo 157 4,4
Algarve 2,4
Objetos peritados R.A. Açores 38 0,6
R.A Madeira 1,0
69
13
7
2
3

7

Objetos peritados (Os quatro mais frequentes)

53,6%

18


42,8%

0,4 %

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Correspondência: Palácio Foz, Praça dos Restauradores
Apartado 2616, 1116-802 Lisboa
Telefone: 351 21 321 25 00
Fax: 351 21 321 25 66
Gabinete de atendimento ao cliente:
Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9, 1250-112 Lisboa
Horário: entre as 9h30 e as 16h00
Website: www.igac.pt
Correio eletrónico: [email protected]

19


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