IGAC vai a Escola

Inspeção-geral das Atividades Culturais



O programa pedagógico "IGAC vai à Escola" nasceu em maio de 2011, enquadrado
numa estratégia de sensibilização das crianças para a importância do Direito de Autor
e dos Direitos Conexos.

É uma iniciativa que visa promover um maior conhecimento e reconhecimento da
importância da propriedade intelectual pelas crianças e por toda a comunidade edu-
cativa, importância essa extensiva a toda a sociedade.

As ações integradas no programa apelam, por um lado, ao valor cultural, com exem-
plos práticos de obras de preferência das crianças e, por outro, ao valor económico
da criação. Tudo isto através de ilustrações, imagens lúdicas, textos simples e lingua-
gem fácil.

Na dimensão cultural, dá-se nota da dificuldade ou impossibilidade dos autores cria-
rem novas obras, se não compensados, com prejuízo para toda a sociedade.

Na componente económica, elucida-se que a “montra final” com o produto que as
crianças acedem não tem apenas por detrás os escritores, cantores, atores ... mas
também o trabalho invisível de muitos profissionais que tornam possível o acesso à
obra física ou digital.

Normalmente, as crianças têm alguém próximo que trabalha ou perdeu o
emprego em profissões direta ou indiretamente ligadas à economia cultural. A men-
sagem, sendo simples e eficaz, dá uma perceção muito real às
crianças sobre os valores fundamentais que o tema confronta e transporta.

Decorridos quatro anos desde o primeiro impulso, com ações de norte a
sul do país, é grato ver a aceitação que as ações encontram junto das crianças, co-
mo também é motivante assistir ao entusiasmo dos professores e de toda a comuni-
dade educativa com o resultado das ações.

Mas este é apenas um pequeno contributo que exige persistência e um

esforço de toda a sociedade para dar corpo e voz a uma responsabilidade coletiva

na proteção dos criadores, sendo que todos e cada um de nós é responsável

na formação de uma consciência cívica dirigida ao desenvolvimento da cultura e da

economia que são, afinal, a razão primária da nossa afirmação, enquanto pessoas e

enquanto cidadãos.

O Inspetor-geral

Luís de Melo e Brito Digitally signed by Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho
da Silveira Botelho DN: c=PT, o=Presidência do Conselho de Ministros,
ou=Inspeção-Geral das Atividades Culturais, cn=Luís de
Melo e Brito da Silveira Botelho
Date: 2015.09.18 11:36:35 +01'00'

Luís Silveira Botelho



O "IGAC vai à Escola" é um programa pedagógico lançado em 2011 que consiste
em transmitir às camadas mais jovens do público consumidor, especialmente aos
alunos do Ensino Básico, a importância que reveste a proteção dos criadores e os
efeitos negativos que a violação dos seus direitos transporta para a sociedade em
geral, ao nível cultural e socioeconómico.

Aos alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico (dos 6 aos 12 anos),
professores, encarregados de educação e comunidade educativa, em geral;
Associações públicas e privadas com atividades junto de crianças;
Público em geral.

Contribuir para melhorar e enriquecer atitudes e comportamentos adequados a esta
temática;
Transmitir e valorizar o conceito de Direito de Autor e dos Direitos Conexos,
envolvendo o público-alvo na atividade criativa;
Sensibilizar as crianças para os prejuízos que os autores sofrem com a utilização ilícita
ou indevida de obras protegidas.

O programa, com início em 2011, teve na sua inspiração o projeto de responsabilidade
social promovido pela IGAC "Somos Todos Autores" que constituiu uma abordagem
aprofundada ao público mais jovem, com um desafio às escolas - professores e alunos
- para ser produzido um guião para um filme de animação, com as crianças na posição
de criadores, imaginando as suas obras a serem indevidamente utilizadas , sem a sua
autorização. A partir do guião vencedor foi realizado um filme de animação, com
divulgação nas salas de cinema.

Para sensibilizar as crianças para esta temática, as ações seguem uma
metodologia organizada nas seguintes fases:
Transmissão do conceito de autor, obra e criatividade com uma apresentação
lúdica em formato digital;
Posicionamento das crianças na condição de “autores” e desafiando-as a criar
uma obra exclusivamente sua (ex: desenho, música, poema ou texto);
Simulação teatral seguindo guião pré-definido, com um “pirata” a vender as
obras criadas pelas crianças como se fossem da sua autoria, envolvendo
depois compradores e terminando com “inspetores” a confrontar o pirata;
Emissão e entrega de “Diplomas” individuais, a atestar o respeito do aluno
pelos direitos dos criadores.

Num primeiro momento, há uma apresentação lúdica com vários conceitos e realidades associadas
à proteção dos criadores, onde se procura, também, ilustrar a quantidade de profissões, muitas
delas invisíveis, por detrás de cada obra (filme, música, livro...). Desta forma, as crianças
percecionam o risco de desemprego quando os criadores não são remunerados pelas suas obras.
Invariavelmente, há sempre crianças que têm alguém na família ligado mais direta ou
indiretamente à economia cultural, realidade que muitas crianças não se apercebiam nesta
dimensão e proporção;
Num segundo momento, as crianças são convidadas a criarem as suas obras, vestindo o papel de
verdadeiros autores (ex: desenho, música, poema ou texto), as quais são depois recolhidas. Ato
seguinte, aparece um “pirata” em posse das suas obras que instala uma banca e anuncia a venda
das obras feitas pelas crianças. Surgem então compradores que se interessam pelas obras. No final
aparecem os “fiscais” que questionam o “pirata” ... Esta animação teatral onde as crianças se
confrontam com alguém que, sem a sua permissão, recebe à sua custa dinheiro que lhes seria
devido pelo seu trabalho, desperta nas crianças os mais variados sentimentos de revolta e
indignação com a “ousadia” da figura do pirata, que procura vender obras que não são da sua
autoria, sem a sua autorização;

Há então lugar à transmissão de que a falta de compensação dos criadores pode impossibilitar a
criação de novas obras, por estes não terem meios para o fazer, gerando um enorme
empobrecimento cultural e socioeconómico que condiciona o nosso crescimento e valorização
pessoal enquanto homens e cidadãos;

Por último ocorre a explicação de que os autores são livres de autorizar a utilização gratuita das
suas obras, mas que essa é uma opção que deve sempre partir dos próprios e da sua autorização
expressa.

O programa está sobretudo focado nas gerações futuras, fomentando a interiorização ou reversão
de comportamentos, aptos a criar uma consciência cívica de proteção dos criadores, porque o seu
trabalho nos enriquece culturalmente, e geram e mantêm, direta ou indiretamente, muitos
empregos.

4 16 10 58

82 127 5.725
escolas sessões alunos



dos professores abrangidos afirma que os conteúdos da ação foram importantes
para a sensibilização dos alunos no âmbito da proteção dos autores e defesa da propriedade
intelectual;

afirma que o desempenho dos formadores contribuiu para a melhor compreensão,
clareza e aprendizagem dos conteúdos apresentados;

considera que os meios utilizados pelos formadores foram úteis para a eficácia da
receção da mensagem;

considera que as ações foram muito úteis para incentivar o debate do tema na escola;

considera que esta formação foi adequada ao público-alvo: alunos do ensino
básico;

recomendaria esta ação de formação a outras escolas;

considera importante o debate do tema "Defesa dos direitos de autor e combate à
Pirataria" junto dos alunos desta faixa etária;

considera adequado o tempo de duração da sessão;

estaria interessado/a em participar em outras sessões sobre o tema.

Realização de ações de sensibilização em escolas, campos de férias, bibliotecas e
no âmbito de outras atividades educativas realizadas por Associações e Entidades

Apresentação em Congressos e Seminários

Apresentação, em Bruxelas, no Observatório Europeu da Contrafação e Pirataria.

Protocolo com o Centro de Informação Europeia Jaques Delors (CIEJD)

Parceria com a Universidade de Aveiro, Centro de Ciência Viva





Inspetor-geral – Luís Silveira Botelho
Diretora de Serviços da Propriedade Intelectual - Paula Barros

Técnico Superior DSPI – Adalberto Barreto
Técnica Superior DSPI – Alda Marques
Técnica Superior DSPI – Alexandra Martins
Técnica Superior DSPI – Alice Pinto
Técnica Superior DSPI – Ana Costa
Técnica Superior DSPI – Dina Gonçalves
Técnica Superior DSPI – Margarida Lourenço
Técnica Superior DSPI – Teresa Dias
Assistente Técnica DSPI – Antónia Lameirão
Assistente Técnica DSPI – Lurdes Paiva
Assistente Técnica DSPI – Manuela Basílio
Assistente Técnica DSPI – Paula Levy
Assistente Técnica DSPI – Rosa Machado
Assistente Técnica DSPI – Teresa Lourencinho

Redação: Inspeção-geral das Atividades Culturais | Direção de Serviços de Propriedade Intelectual
Conceção Gráfica: IGAC | Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
Ilustrações: Francisco Quirino

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Correspondência: Palácio Foz, Praça dos Restauradores
Apartado 2616, 1116-802 Lisboa
Telefone: 351 21 321 25 00
Fax: 351 21 321 25 66

Website: www.igac.pt
Correio eletrónico: [email protected]