Miguel Xavier – Diretor do PNSM da DGS

Programas Nacionais e Prevenção

Miguel Xavier
Programa Nacional de Saude Mental / DGS

Sumário

• Plano Nacional de Saúde Mental
• Natureza nuclear do problema

Políticas de Saúde Mental (marcos cronológicos)

1998 - Lei de Saúde Mental (Lei 36/98), Desp. Conjunto 407/98
1999 - Dec. Lei 36/99 (Política Nacional de Saúde Mental)
2007 - Plano Nacional de Saúde Mental
2010 - Dec. Lei dos cuidados continuados de SM (8/2010)

Documentos orientadores do PNSM

Objectivos centrais do PNSM

1. Completar a rede de Serviços Locais de Saúde Mental
2. Mudar modelo de gestão e funcionamento
3. Diferenciar a oferta de cuidados
4. Desenvolver rede de Cuidados Continuados
5. Reestruturar/desactivar os hospitais psiquiátricos

Hospital Psiquiátrico

Internamento Consultas Depósito asilar

Hospital Equipas de Saúde Cuidados
Geral Mental Comunitárias Continuados
Saúde Mental

CSP

Implementação do PNSM – até 2016

Alta - Desenvolvimento de novos serviços.
Média - Legislação para Cuidados Continuados.
Baixa - Formação de profissionais.
- Monitorização e análise de dados (e.g. Saúde Mental em

Números ).

- Reorganização dos serviços de urgência.
- Envolvimento de utentes e famílias.
- Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.
- Programas dirigidos à exclusão social e ao estigma.

- Novo modelo de financiamento e de gestão.
- Recursos humanos.
- Expansão das equipas comunitárias
- Cuidados Continuados.
- Psiquiatria da Infância/Adolescência.
- Colaboração inter-sectorial (eg, justiça, segurança social)

2017 - Nova iniciativa do Min Saúde

• Despacho 1490/2017 (SEAS)

• Foco: Barreiras
• 10 áreas principais (1+9)

9. Reorganização dos Serviços de Psiquiatria da
Infância e Adolescência

Problemas Propostas

•Iguais aos S. Adultos • Iguais aos S. Adultos
•Logística insuficiente • Eleger como prioridade
•Direitos humanos

10. Prevenção e promoção

Problemas Propostas

•Quase inexistente •Eleger como prioridade
•Demasiado heterogénea •Definir estratégia clara

Ex: Financiamento de projectos (DGS)

1. Promoção da saúde mental no contexto laboral.
2. Apoio a pessoas atingidos pelos incêndios na Região Centro
3. Reabilitação psicossocial em crianças e jovens
4. Promoção da saúde mental na gravidez e no 1º ano de vida
5. Prevenção de comportamentos suicidários em instituições de ensino

artístico
6. Luta contra o estigma e literacia em saúde mental em meio escolar

Hospital Psiquiátrico

Internamento Consultas Depósito asilar

Hospital Equipas de Saúde Cuidados
Geral Mental Comunitárias Continuados
Saúde Mental

CSP

Prevalência Anual das doenças mentais (%) -
comparação entre países

Fonte: Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental (2013)

Desafio: como responder a um âmbito tão lato ?

Curva de Heckman (2006)

Resposta é de natureza política

Saúde mental como prioridade de facto
Sustentabilidade política