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Sessão Plenária: Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho
Paulo Anjos – A perspetiva da Sociedade Civil

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Published by Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal, 2019-05-09 08:11:15

Paulo Anjos -– Assistente Social, Equipa do projeto NSCCP

Sessão Plenária: Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho
Paulo Anjos – A perspetiva da Sociedade Civil

Grupo de trabalho: A perspetiva da Sociedade Civil

Os trabalhos tiveram início com a seguinte questão: O que é a Sociedade Civil?

Depois de vários apontamentos recorreu-se à definição de que a Sociedade Civil opera através
de Organizações constituídas de forma voluntária, que servem como mecanismos de
intervenção e articulação de uma sociedade, em contraponto às estruturas que fazem parte de
um Estado ou que buscam o lucro.

Estas organizações, muitas vezes, constituem-se como Associações ou ONG’s de diversos
formatos. Na sua génese estão indivíduos, grupos e comunidades que se juntam para fazerem
face a uma necessidade/problema que sentem. A constituição deste tipo de entidades surge,
muitas vezes, a partir de uma ideia de uma pessoa que, ao encontrar outras pessoas com a
mesma visão sobre esse problema, resolvem juntar esforços e organizam-se. As estruturas da
Sociedade Civil têm autonomia nas tomadas de decisão.

Tem-se constatado ao longo destes anos que a Sociedade Civil (e as suas organizações) é
essencial para dar respostas a um conjunto de necessidades/problemas às quais o Estado,
sozinho, não consegue provir. É reforçada a ideia de complementaridade.

Como vantagens da Sociedade Civil podemos apontar a rapidez com que responde às
necessidades e a agilidade com que o faz, sobretudo ao nível dos processos, o que lhes permite,
muitas vezes, ser mais eficaz do que as estruturas oficiais do Estado. Da mesma forma está mais
perto dos problemas, das populações e das soluções.

A informalidade das ONG’s é também uma vantagem, muitas vezes em contraponto com a
formalidade do Estado. No entanto, a Sociedade Civil é um tipo de energia que por vezes é
necessário conduzir. Por exemplo, é necessário que as intervenções das ONG’s tenham por base
a Evidência.

Muitas vezes a informalidade e a espontaneidade das ONG’s que em muitas circunstâncias é
uma vantagem, pode, também, ser um problema, como, por exemplo, nas problemáticas
relacionadas com questões éticas.

Um dos problemas da Sociedade Civil/ONG é que, passado algum tempo, as respostas e
estruturas ficam dominadas por técnicos que, muitas vezes, alteram a filosofia de base, as
respostas e as atividades das ONG’s.

Da mesma forma, por diversos fatores, nomeadamente de financiamento, existe um excesso de
intervenções em determinadas áreas, enquanto que noutras existe uma ausência de respostas.
Um dos grandes problemas é a grande dependência das ONG’s do Estado e similares. Só
raramente existem instituições da Sociedade Civil que tenham capacidade de autonomia
financeira. Por outro lado, a necessidade desses financiamentos obriga a uma burocratização
cada vez maior, que elimina a espontaneidade destas organizações. O Estado, ao financiar estas
entidades, condiciona e decide, em grande medida, o tipo de intervenções desenvolvidas.

Por fim, tendo em conta as inúmeras limitações as ONG’s lutam entre si pelos escassos recursos
e, muitas vezes, encaram os utentes como “clientes”, pelo que existe um nível de conflito,
mesmo que latente, entre as diversas Associações, o que tem como perigo o isolamento e o não
diálogo, quando deveria existir comunicação e articulação.


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