POP - Arquivo Único

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
01
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Algemamento de Pessoa ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

AND.ºO
REVIS

01.Decreto Estadual Nº 19.903, de 30 de outubro de 1950.
02.Súmula Vinculante 11, de 13 de agosto de 2008.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Portar algemas em condições de uso (destravada).
02.Posicionar a pessoa a ser algemada para o procedimento de algemamento (mãos sobre

a cabeça ou atrás da nuca, dedos entrelaçados).
03.Sacar as algemas para o uso.
04.Atentar para o modelo das algemas em uso.
05.Atentar para o posicionamento do elo de serviço.
06.Atentar para as reações da pessoa a ser algemada, tais como intenção de agredir o GM por

meio de armas diversas.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01.Aproximar-se da pessoa a ser algemada.
02.Sacar as algemas do porta-algemas com a mão forte.
03.Verificar se as algemas estão destravadas.
04.Posicionar o dedo indicador da mão forte sobre o elo de serviço.
05.Pressionar o elo móvel das algemas com o dedo polegar da mão forte, abrindo-o.
06.Segurar firmemente as mãos da pessoa a ser algemada, mantendo os seus dedos

entrelaçados, atrás da nuca, com a mão fraca;
07.Colocar as algemas no pulso da pessoa a ser algemada;
08.Fechar o elo móvel de forma a não ficar apertado no pulso da pessoa;
09.Conduzir o pulso, torcendo o corpo das algemas, de modo a posicionar o punho da pessoa na

sua região lombar, mantendo os dorsos das mãos voltadas para dentro;
10.Posicionar lado oposto das algemas (elo de serviço e móvel) voltado para cima, na posição

diagonal;
11.Conduzir o pulso livre da pessoa, com a mão fraca, para junto do pulso já algemado;
12.Introduzir o lado livre das algemas no pulso livre da pessoa;
13.Acionar as travas de fechamento das algemas, com a mão fraca, pressionando os pinos com

os dedos ou a chave das algemas;
14.Verificar se os orifícios de introdução das chaves estão voltados para cima, para fácil acesso

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
01
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Algemamento de Pessoa ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

NAD.ºO
REVIS

01.Decreto Estadual Nº 19.903, de 30 de outubro de 1950.
02.Súmula Vinculante 11, de 13 de agosto de 2008.

no momento da abertura das algemas.

15.Checar as chaves das algemas, posicionando no cinto sempre do lado da mão forte.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que o GM aja rapidamente no ato de algemamento de pessoa de forma rápida e eficiente.
02.Que a conduta técnica do GM impossibilite reação adversa da pessoa a ser algemada.
03.Que a pessoa algemada tenha a sua integridade física preservada quando de sua condução.
04.Que a pessoa algemada não tenha a possibilidade de reagir ou retirar as algemas.

05.Que o GM tenha domínio sobre a pessoa algemada e de todo o procedimento

de algemamento.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.
02.Posicionar as mãos da pessoa algemada para dentro, com o pulso torcido.
03.Fechamento das algemas de forma apertada, causando lesões nos pulsos da

pessoa algemada.
04.Fechamento das algemas de forma que fiquem frouxas, permitindo a fuga da pessoa.
05.A falta de travamento do elo móvel.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Observância da seqüência de ações.
02.Posicionar as mãos da pessoa algemada de modo que as mesmas fiquem com os dorsos

voltados para dentro.
03.Verificar o grau de apertamento das algemas, soltando o elo livre ou apertando-o, conforme

a necessidade.
04.Travar o elo móvel, pelo acionamento do pino de travamento.

OBSERVAÇÃO

01.Nas algemas de marca “German”, a introdução das algemas no pulso da pessoa a ser
algemada deve ser feito de baixo para cima.

02.Nas algemas de marca “Rossi”, a introdução das algemas no pulso da pessoa a ser
algemada deve ser feito de cima para baixo.

03.No ato do algemamento, o elo de serviço deve ficar voltado para o GM, de modo a

permitir fácil acesso ao orifício de introdução da chave de abertura.

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
02
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Bastão Tonfa ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
AND.ºO

REVIS

01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 008/2009.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo, incluindo-se porta chaves.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Aproximação à pessoa armada com material contundente.
02.Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante.
03.Contenção do agressor.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01.Observar a movimentação da pessoa em ato criminoso , sempre mantendo uma distância
segura.

02.Fazer uso do bastão-tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo
oponente-agressor armado com material contundente .

03.Fazer uso do bastão-tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo
oponente-agressor armado com material pérfuro-cortante.

04.Após a contenção do agressor, proceder ao ato de algemamento, conforme (POP 01).

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que a ação do guarda municipal seja enérgica.
02.Que a ação do guarda municipal seja proporcional à força do agressor até o encerramento

de sua resistência.
03.Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para o encerramento das agressões.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Posicionamento da guarda do GM em relação ao agressor.
02.Falta de atenção e concentração durante os procedimentos exigidos.
03.Manuseio incorreto do bastão-tonfa.
04.Usar de força física excessiva para a contenção do agressor.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
02
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Bastão Tonfa ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 008/2009.

ESCLARECIMENTOS
01. Raio de Ação

uso do bastão-tonfa em agressor com material contundente:
(Ilustrações)

02.Desarme por baixo, atingindo o lado interno do braço do agressor:

03.Desarme por cima, atingindo o lado interno do braço do agressor:

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
02
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Bastão Tonfa ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 008/2009.

04.Desarme por baixo, atingindo lado externo do braço do agressor:

05.Desarme por cima, atingindo lado externo do braço do agressor:

06.Agressor desarmado.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
02
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Bastão Tonfa ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 008/2009.

Uso do bastão-tonfa em agressor com material Pérfuro-cortante:
(Ilustrações)

07.Desarme por baixo, atingindo o lado interno do braço do agressor:

08.Desarme por cima, atingindo o lado interno do braço do agressor:
09.Desarme por baixo, atingindo o lado externo do braço do agressor:

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
02
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Bastão Tonfa ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 008/2009.

10.Desarme por cima, atingindo o lado externo do braço do agressor:

11.Agressor desarmado:

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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
03
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Espargidor de Gás ESTAB
Pimenta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 009/2009.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo..
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Identificar a situação em que o uso do agente químico seja necessário e inevitável.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01.Estar a distância mínima de 1,5 m do agressor resistente.
02.Sacar o espargidor do porta-espargidor no EPI.
03.Usar a mão fraca.
04.Posicionar o espargidor na altura do tórax do agressor resistente.
05.Acionar o espargidor durante o tempo de um segundo, aproximadamente, contra o agressor

resistente.
6. Manter-se fora do alcance do agressor.
7. Dominar o agressor utilizando da técnica de imobilização tática descrita no (POPN° 05).
8. Em caso de 02 Gms. , enquanto 01 usa o espargidor o outro imobiliza o agressor.
9. Custodiar o agressor, procurando descontaminá-lo.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Fazer cessar a resistência do agressor.
02.Diminuir a possibilidade de danos físicos ao Guarda Municipal, ao agressor ou a terceiros.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01. O Guarda Municipal:
1.1.Não esgotar as negociações verbais;
1.2.Usar o gás pimenta após ter adotado o uso de força física;
1.3.Analisar de forma errônea a situação em que deve usar o petrecho;
1.4.Ser dominado antes de sacar o espargidor;
1.5.Não saber usar o espargidor;
1.6.Acionar a uma distancia inadequada de modo que o gás não surta efeito;
1.7.Ter usado o espargidor por período muito curto, não atingindo o resultado esperado;
1.8.Ter usado o espargidor por período muito longo, sendo atingido pelos resultados;

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
03
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do Espargidor de Gás ESTAB
Pimenta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

01. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 009/2009.

1.9. Não dominar o agressor após o uso do produto químico, pela inobservância da técnica
preconizada;

1.10.Deixar de descontaminar o agressor antes de conduzí-lo para a delegacia;
1.11.Deixar de conduzir o agressor para atendimento médico em caso da existência de

queimaduras.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Orientar-se no uso do petrecho, em caso de dúvidas;
02.Ter a consciência dos efeitos físicos causados pelo uso do agente químico;
03.Saber sobre as conseqüências legais sobre o mau uso ou excesso do uso do agente;
04.Procurar atendimento médico quando, após o uso, o agressor apresentar queimaduras;
05.Utilizar, se for o caso, a solução de bicarbonato de sódio, a 10%, para descontaminação.

OBSERVAÇÃO

01.O Espargidor de Gás Pimenta deve ser usado após o esgotamento das negociações verbais e antes do
uso de força física.

02.Deve ser empregados em ambientes abertos ou arejados, a favor do vento, que permita uma rápida
descontaminação do ambiente.

03Após resolvida a ocorrência, o uso do agente deverá ser relatado por meio de BO/GM.

Exemplo da forma de uso do Espargidor de Gás Pimenta

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
04
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a Pessoa em ato ESTAB
criminoso ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

01.Código de Processo Civil.
02.Código Penal e Código de Processo Penal.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo, incluindo-se porta chaves.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Conhecer o local da ocorrência;
02.Deslocar-se até o local da ocorrência pelo itinerário mais curto;
03.Acionar os dispositivos sinalizadores luminosos e sonoros (se for necessários).

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Identificar a quantidade de suspeitos em ato criminoso.
02. Em caso de vtr com 02 (dois) GM:
2.1.Verificar a atitude da pessoa em ato criminoso .
03. Identificar o solicitante;
04. Verbalizar com o suspeito em ato criminoso( Encarregado da Vtr), utilizando a seguinte frase:

"Parado, cidadão! Guarda Municipal! Vire-se de costas e entrelace os dedos das mãos
atrás da nuca";
05. Iniciar a busca pessoal, pelo GM Encarregado da Guarnição, observando o (POP 05).
06. Proceder a segurança da Guarnição, pelo motorista, observando o (POP 15).
07. Terminar a busca pessoal;
08. Verificar se o suspeito em ato criminoso encontra-se em posse de armas, objetos de crime
ou obtidos por pratica de crime;
09. Em caso positivo:
9.1. Apreender posse de armas, objetos de crime ou obtidos por pratica de crime;
9.2. Determinar que o suspeito embarque no compartimento de transporte da vtr;
10. Em caso de recusa:
10.1.Dar voz de prisão ao suspeito em ato criminoso por "desobediência";
11.2.Algemar o suspeito em ato criminoso , utilizando das técnicas descritas no (POP 01);
11.3.Anotar todos os dados da ocorrência, no local;
11.4.Arrolar testemunhas da ocorrência;
11.5.Conduzir o suspeito ao DP.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
04
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagem a Pessoa em ato ELECI
criminoso DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço AND.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA

01.Código de Processo Civil.
02.Código Penal e Código de Processo Penal.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que o GM possa efetuar revista em pessoa observando preceitos legais do Direito de liberdade da
pessoa;

02.Que o GM elabore o respectivo BO em caso de abordagem a pessoa em ato criminoso.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Realizar busca pessoal de forma arbitrária;
02.Deixar de elaborar o BO/GM relativo a abordagem efetuada.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Efetuar a abordagem a pessoa em caso de fundada suspeita da prática de delito, porte de produtos ou
coisas ilícitas;

02.Elaborar, sempre, o BO/GM em caso de abordagem a pessoa em ato criminoso.

OBSERVAÇÃO

01.Em todos os procedimentos, a integridade física dos componentes da guarnição e do suspeito
em ato criminoso devem ser preservadas.

02.A abordagem a suspeito em ato criminoso sempre DEVERÁ ser realizada somente em caso
de, no mínimo, igual número de Guardas em relação ao suspeito;

03.Em caso de o suspeito apresentar ferimentos, o mesmo deverá ser conduzido primeiro ao PS
para ser medicado;

04.Após o atendimento no PS, retirar-se do local conduzindo o suspeito e o laudo de

atendimento para a apresentação da ocorrência ao DP.

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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

NAD.ºO
REVIS

1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo, incluindo-se porta chaves.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Lanterna pequena para cinto preto.
11.Rádio portátil, móvel (HT).
12.Bastão Tonfa.
13.Luvas descartáveis
14.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Estar com o suspeito dominado.
02.Estar com a segurança do GM sendo realizada por outro GM.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Entrar em contato pessoal com o suspeito (GM Revistador):
1.1.Utilizando a mão esquerda, segurar firmemente, com os dedos polegar e indicador, os

dedos médio e anelar da mão esquerda do suspeito (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.2.Posicionar o pé esquerdo na lateral interna do pé direito do suspeito, fazendo uma trava com
a ponta do pé levantada (foto abaixo):

1.3.Posicionar o corpo, de modo a ficar com a perna esquerda próxima da perna direita do
suspeito;
1.4.Apoiar o cotovelo do braço esquerdo entre as espáduas do suspeito, forçando levemente o
seu corpo para trás (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.5. Realizar a revista pessoal com a mão direita, na seguinte conformidade:
1.5.1.Apalpar o cabelo e o couro cabeludo (foto abaixo);

1.5.2. Deslizar a mão pelo braço e antebraço do suspeito em direção da axila (foto abaixo);

1.5.3.Apalpar a axila (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.5.4. deslizar a mão firmemente pela lateral direita do corpo do suspeito, até o nível da cintura
(foto abaixo);

1.5.5. correr a mão pela cintura do suspeito, da lateral até o fecho da calça, inspecionando, com
o dedo polegar, entre o cós da calça e o corpo do suspeito (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.5.6.Deslizar a mão pela barriga do suspeito em sentido do queixo, passando a mão pelo plexo
solar e colo (foto abaixo);

1.5.7.Posicionar a mão sobre a lateral da perna direita do suspeito e deslizar a mão no sentido
dos pés (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.5.8.Circundar o tornozelo do pé direito do suspeito, apalpando-o (foto abaixo);

1.5.9. Deslizar a mão pela parte interna das pernas, até o cavalo da calça;

1.5.10.Tocar, com os dedos unidos e mão espalmada, o espaço entre as pernas e a genitália do
suspeito (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.6. Trocar a mão esquerda pela mão direita, adotando as seguintes medidas:
1.6.1. Segurar firmemente com os dedos indicador e polegar, os dedos anelar e médio da mão
direita do suspeito (Foto abaixo);

1.6.2.Posicionar o corpo, de modo a ficar com a perna direita próxima da perna esquerda do
suspeito;
1.7. Posicionar o pé na parte interna do pé esquerdo do suspeito, fazendo uma trava com a
ponta do pé levantada (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.8.Apoiar o cotovelo do braço direito entre as espáduas do suspeito, forçando levemente o seu
corpo para trás (foto abaixo);

1.9. Realizar a revista pessoal com a mão esquerda, na seguinte conformidade:
1.9.1. Apalpar o cabelo e o couro cabeludo (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.9.2. Deslizar a mão pelo braço e antebraço do suspeito em direção da axila (foto abaixo);

1.9.3.Apalpar a axila (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.9.4.Deslizar a mão firmemente pela lateral esquerda do corpo do suspeito, até o nível da
cintura (foto abaixo);

1.9.5.Correr a mão pela cintura do suspeito, da lateral até o fecho da calça, inspecionando, com
o dedo polegar, entre o cós da calça e o corpo do suspeito (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.9.6.Deslizar a mão pela barriga do suspeito em sentido do queixo, passando a mão pelo plexo
solar e colo (foto abaixo);

1.9.7.Posicionar a mão sobre a lateral da perna esquerda do suspeito, na altura da cintura e
deslizar a mão no sentido dos pés (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.9.8.Circundar o tornozelo do pé esquerdo do suspeito, apalpando-o (foto abaixo);

1.9.9.Deslizar a mão pela parte interna das pernas, até o cavalo da calça (foto abaixo);

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

1.9.10.Tocar, com os dedos unidos e mão espalmada, o espaço entre as pernas e a genitália do
suspeito (foto abaixo);

1.10.Liberar as mãos do suspeito;
1.11.Manter-se em distância segura do suspeito.
02. Determinar que o suspeito:
2.1. Vire-se de costas para o GM, colocando as mãos na nuca;
2.2. Retire os calçados e os entregue ao GM Revistador;
2.3. Inspecionar o interior dos calçados;
2.4. Em caso de não encontrar entorpecentes ou objeto ilícito, devolver o calçado ao revistado;
2.5. Determinar que o revistado coloque os calçados após a inspeção;
03. Tomar os objetos de porte do suspeito, abrindo bolsas, sacolas e outros objetos;
04. Retirar o conteúdo da bolsa, sacola, etc, em frente ao suspeito, de modo que o mesmo veja

todos os atos do GM;
05. Devolver os objetos ao suspeito.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que o GM realize a busca pessoal em pessoa em atitude suspeita com eficiência e eficácia;
02.Que a realização da busca pessoal se faça de modo técnico e metódico evitando o

esquecimento de pontos no corpo do suspeito que possam ficar sem ser revistados, onde
possa ocultar armas, objetos ou outros ilícitos;
03.Que a busca pessoal possa ser efetuada de forma a permitir um total controle do GM sobre o
revistado, de modo a assegurar a sua integridade física e a segurança do GM.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Segurar errado os dedos do suspeito;
02.Não apoiar os pés na parte interna dos pés do suspeito;
03.Apalpar as vestes e o corpo do suspeito, de modo salteado.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Cumprir a seqüência das ações.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
05
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Busca Pessoal ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
NAD.ºO

REVIS

1. Art. n° 240 do Código Penal, em flagrante delito.

OBSERVAÇÃO

01.Em todos os procedimentos, a integridade física dos componentes da Guarda e do suspeito
devem ser preservadas.

02.A abordagem a suspeito sempre DEVERÁ ser realizada somente em caso de, no mínimo,

igual número de Guardas em relação aos suspeitos;

03. No caso de:
3.1.O suspeito de sexo feminino, a busca pessoal deverá ser feita por GM Feminino.
3.2.O suspeito estar portando bolsas, sacolas ou outros objetos, determinar que sejam

colocados no chão na frente de si;

3.3.Se encontrar carteira de documentos pessoais nas vestes do suspeito, retirá-la e depositá-la
no chão, na frente do suspeito e à sua vista;

04. Na revista pessoal a pessoa do sexo feminino, o GM Feminino deve atentar, em especial,

para a região do colo dos seios e o sutien, quanto ao seu enchimento e suportes.

05. No caso de encontro de arma de fogo de posse do suspeito:
5.1.A mesma deverá ser repassada ao GM que efetua a segurança lateral , devendo a busca

pessoal ser terminada por completo;

5.2.O GM que efetua a segurança lateral, deve visualizar o averiguado e estar com a tonfa em

posição em guarda.
5.3.Durante a busca pessoal, entrevistar o suspeito quanto a origem da arma, seu registro e

porte pertinente.

06. Em caso de encontro de arma de fogo ilegal ou do encontro de outros produtos ilícitos,

imediatamente deverá ser dada voz de prisão ao criminoso, procedendo-se ao seu
algemamento, de acordo com o POP respectivo.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
06
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr em ESTAB
Serviço – Vtr com Dois GM ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.
14. guia de ruas da cidade;
15. talonários de apreensão de objetos.

ATIVIDADES CRITICAS

01. Retirar as chaves da vtr;
02. Verificar as condições da vtr (mecânica, elétrica, etc);
03. Verificar a quantidade de combustível no tanque;
04. Acionar os dispositivos elétricos e mecânicos da vtr a fim de certificar-se do seu perfeito

funcionamento;
05. Verificar a regularidade da documentação do veículo;
06. Verificar a regularidade da documentação do condutor;
07. Comunicar a Central:
7.1.O prefixo da vtr;
7.2.Composição da Guarnição;
7.3.A quilometragem atual do odômetro;
7.4.Área de atuação da equipe.
08. Embarcar na vtr;
09. Deslocar-se até o setor de Patrulhamento;

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Conduzir a vtr:
1.1.Em velocidade baixa ou moderada;
1.2.Conduzir a vtr na faixa mais adequada;
1.3.Respeitar os dispositivos legais do CTB;
02. Adequar os dispositivos luminosos de acordo com a situação, condições climáticas, local e

horário:
2.1.Durante o dia, com os faróis baixos acesos;
2.2.Durante a noite, com os faróis baixos acesos e os indicadores luminosos da vtr ligados

(giroflex);
03.Observar, por parte Encarregado:

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
06
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr em ESTAB
Serviço – Vtr com Dois GM ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro.

3.1.Orientar o motorista quanto as condições de trânsito e condução;
3.2.Observar pessoas e veículos em trânsito ao seu lado;
3.3.Observar os veículos atrás da vtr (em trânsito ou parado em semáforo);
04. Estar atento às comunicações da CECADE, para o pronto atendimento às chamadas
05. Observar, por parte do motorista:
5.1.Atender às orientações do encarregado da Guarnição;
5.2.Manter distância de segurança lateral e dianteira, com os demais veículos;
5.3.Conduzir a vtr com técnicas de direção defensiva;

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que o serviço de patrulhamento motorizado seja executado com eficiência e eficácia.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Conhecer e observar a seqüência de ações.

OBSERVAÇÃO

01. No caso de parada em semáforos:
1.1.Manter distância segura para o veículo à frente (a linha do capô do motor deve tangenciar a l

linha de contato dos pneus do veículo à frente);
1.2.Manter distância lateral suficiente para a abertura total das portas.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
07
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr em ELECI
Serviço – Vtr com Três GM e Cão. DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço NAD.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA

1. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 010/2009

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.
14.Guia de ruas da cidade;
15.Talonários de apreensão de objetos
16. Estojo de primeiros socorros (veterinário);
17.01 (uma) guia para cão, de reserva;
18.01 (um) garrafão térmico, de capacidade de 5 L, para água;
19.01 (um) bebedouro para cão, tamanho padrão;
20.Saco plástico para recolha de fezes do cão.

ATIVIDADES CRITICAS

01. Verificar as condições da vtr (mecânica, elétrica, etc);
02. Verificar a quantidade de combustível no tanque; reabastecer se necessário;
03. Acionar os dispositivos elétricos e mecânicos da vtr a fim de certificar-se do seu perfeito

funcionamento;
04. Verificar a regularidade da documentação do veículo;
05. Verificar a regularidade da documentação do condutor;
06. Comunicar a Central:
6.1.O prefixo da vtr;
6.2.Composição da Gu;
6.3.A quilometragem atual do odômetro;
6.4.Área de atuação da equipe.
07. Embarcar na vtr;
08. Deslocar-se até o setor de Patrulhamento;

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Conduzir a vtr:
1.1.Em velocidade de 20 Km/h;
1.2.Conduzir a vtr na faixa da direita da pista;
1.3.Respeitar os dispositivos legais do CTB;

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
07
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr em ELECI
Serviço – Vtr com Três GM e Cão. DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço AND.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA
1. Seguir normatização da Ordem de Serviço Seform n° 010/2009

02. Adequar os dispositivos luminosos de acordo com a situação, condições climáticas, local e
horário:

2.1.Durante o dia, com os faróis baixos acesos;
2.2 Durante a noite, com os faróis baixos acesos e os indicadores luminosos da vtr ligados

(giroflex);
03. Observar, por parte Encarregado:
3.1.Orientar o motorista quanto as condições de trânsito e condução;
3.2.Observar pessoas e veículos em trânsito ao seu lado;
3.3.Observar os veículos atrás da vtr (em trânsito ou parado em semáforo);
3.4.Observar o cumprimento de tempo de patrulhamento e descanso do animal, para no máximo,

00:40 h (quarenta minutos) embarcado e mesmo tempo desembarcado;
04. Estar atento às comunicações da CECADE, para o pronto atendimento às chamadas
05. Observar, por parte do motorista:
5.1.Atender às orientações do encarregado da Gu;
5.2.Manter distância de segurança lateral e dianteira, com os demais veículos;
5.3.Conduzir a vtr com técnicas de direção defensiva;

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que a guarnição se desloque com a Vtr e chegue até o local de patrulhamento em segurança;
02.Que o condutor da vtr a conduza respeitando o CTB, bem como pratique os preceitos de

direção defensiva para evitar acidentes;
03.Que o patrulhamento ostensivo, de caráter preventivo, possa surtir efeito inibidor contra

criminosos;
04.Efetuar o patrulhamento com o cão de modo que não a causar estresse do animal.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Falta de estojo de primeiros socorros para o animal;
02.Falta do garrafão de água para o animal;
03.Falta do bebedouro para o cão;
04.Falta do saco plástico para recolha de fezes do cão;
05.Distração da Guarnição com fatores alheios ao serviço
06.Não obedecer as normas de quantidade de tempo de serviço/descanso para o animal

AÇÕES CORRETIVAS

01.Estrita observância da "seqüência de ações";
02.Manter da atenção ao serviços e às condições de trânsito e circunstanciais (rádio, condições

climáticas, etc).

OBSERVAÇÃO

01. No caso de parada em semáforos:
1.1.Manter distância segura para o veículo à frente (caso haja);
1.2.Posicionar a vtr em ângulo de 40 (quarenta graus), em relação ao eixo longitudinal da pista

de rolamento, na faixa da direita;
1.3.Distância lateral suficiente para a abertura total das portas;
02. Em atendimento de ocorrências, a velocidade máxima permitida é de 60 Km/h.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
08
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr com ESTAB
03 ou mais GM ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

01. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.
14.Guia de ruas da cidade;
15.Talonários de apreensão de objetos

ATIVIDADES CRITICAS

01. Retirar as chaves da vtr ;
02. Verificar as condições da vtr (mecânica, elétrica, etc);
03. Verificar a quantidade de combustível no tanque; reabastecer se necessário;
04. Acionar os dispositivos elétricos e mecânicos da vtr a fim de certificar-se do seu perfeito

funcionamento;
05. Verificar a regularidade da documentação do veículo;
06. Verificar a regularidade da documentação do condutor;
07. Comunicar a Central:
7.1.O prefixo da vtr;
7.2.Composição da Guarnição;
7.3.A quilometragem atual do odômetro;
7.4.Área de atuação da equipe.
08. Embarcar na vtr;
09. Deslocar-se até o setor de Ptr;

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Conduzir a vtr:
1.1.Em velocidade de 20 Km/h;
1.2.Conduzir a vtr na faixa da direita da pista;
1.3.Respeitar os dispositivos legais do CTB;
02. Adequar os dispositivos luminosos de acordo com a situação, condições climáticas, local e

horário:
2.1.Durante o dia, com os faróis baixos acesos;
2.2.Durante a noite, com os faróis baixos acesos e os indicadores luminosos da vtr ligados

(giroflex);
03. Observar, por parte Encarregado:

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
08
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento de Vtr com ESTAB
03 ou mais GM ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

01. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

3.1.Orientar o motorista quanto as condições de trânsito e condução;
3.2.Observar pessoas e veículos em trânsito ao seu lado;
3.3.Observar os veículos atrás da vtr (em trânsito ou parado em semáforo);
04. Estar atento às comunicações da CECADE, para o pronto atendimento às chamadas
05. Observar, por parte do motorista:
5.1.Atender às orientações do encarregado da Guarnição;
5.2.Manter distância de segurança lateral e dianteira, com os demais veículos;
5.3.Conduzir a vtr com técnicas de direção defensiva;

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que a Guarnição se desloque com a Vtr e chegue até o local de patrulhamento em
segurança;

02.Que o condutor da vtr a conduza respeitando o CTB, bem como pratique os preceitos de
direção defensiva para evitar acidentes;

03.Que o patrulhamento ostensivo, de caráter preventivo, possa surtir efeito inibidor contra
criminosos;

04.Efetuar o patrulhamento um efetivo maior, visando causar impacto visual e comportamental
nos cidadãos.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Distração da Guarnição com fatores alheios ao serviço;
02.Inobservância da "seqüência das ações";

AÇÕES CORRETIVAS

01.Estrita observância da "seqüência de ações";
02.Manter a atenção ao serviços e às condições de trânsito e circunstanciais (rádio, condições

climáticas, etc

OBSERVAÇÃO

01. No caso de parada em semáforos:
1.1.Manter distância segura para o veículo à frente (caso haja);
1.2.Posicionar a vtr em ângulo de 40° (quarenta graus), em relação ao eixo longitudinal da pista

de rolamento, na faixa da direita;
1.3.Distância lateral suficiente para a abertura total das portas;
02. Em atendimento de ocorrências, a velocidade máxima permitida é de 60 Km/h

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
09
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento em Ptr – ESTAB
Motocicleta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01. Retirar as chaves da vtr
02. Verificar as condições da vtr (mecânica, elétrica, etc);
03. Verificar a quantidade de combustível no tanque;
04. Acionar os dispositivos elétricos e mecânicos da vtr a fim de certificar-se do seu perfeito

funcionamento;
05. Verificar a regularidade da documentação do veículo;
06. Verificar a regularidade da documentação do condutor;
07. Comunicar a Central:
7.1.O prefixo da vtr;
7.2.Composição da Guarnição;
7.3.A quilometragem atual do odômetro;
7.4.Área de atuação da equipe.
08. Montar na moto , sendo que, o uso do capacete é obrigatório em deslocamento;
09. Deslocar-se até o setor de Ptr;

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Conduzir a vtr:
1.1.Em velocidade de patrulhamento 30 Km/h;
1.2.Conduzir a vtr na faixa da direita , evitando-se o corredor nas vias ;
1.3.Respeitar os dispositivos legais do CTB;
02. Adequar os dispositivos luminosos de acordo com a situação, condições climáticas, local e

horário:
2.1.Durante o dia, com os faróis baixos acesos;
2.2.Durante a noite, com os faróis baixos acesos e os indicadores luminosos da vtr ligados

(giroflex);
03. Observar, por parte Encarregado da Equipe:
3.1.Fiscalizar as condutas e posturas de seus subordinados;
3.2.Estar atento às comunicações da CECADE, para o pronto atendimento às chamadas;

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
09
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento em Ptr – ESTAB
Motocicleta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

3.3.Comunicar, aos demais componentes da equipe, a existência de ocorrência a ser atendida;
3.4. Planejar, junto com a equipe, o deslocamento para o local de ocorrência;
3.5. Orientar os subordinados no atendimento a ocorrências;
3.6. Coordenar os subordinados durante o atendimento de ocorrências;
3.7. Centralizar as atitudes e decisões da equipe;
3.8. Conhecer e avaliar as atitudes e decisões da equipe, corrigindo o que for necessário;
3.9. Realizar todas as comunicações via rádio.
3.10.Verbalizar com a(s) pessoa(s) abordadas;
3.11.Realizar a segurança pessoal do 1º Segurança quando da realização de busca pessoal ou

busca (vistoria) no interior de veículo(s);
04. Observar, por parte do 1º Segurança:
4.1. Realizar a segurança do encarregado da equipe;
4.2. Manter-se atento as atitudes e condutas suspeitas ou criminosas de pessoas;
4.3. Orientar, por meio de gestos, os demais condutores quando em deslocamento de

emergência;
4.4. Efetuar a busca pessoal em pessoas em atitude suspeita;
4.5. Efetuar a busca no interior de veículos conduzidos por pessoa em atitude suspeita;
4.6. Seguir o encarregado nas manobras em trânsito.
05. Observar, por parte do 2º Segurança:
5.1. Realizar a segurança do 1º Segurança e do Encarregado da equipe;
5.2. Auxiliar o 1º Segurança a orientar, por meio de gestos, os demais condutores quando em

deslocamento de emergência;
5.3. Realizar a segurança pessoal do Encarregado da Equipe e do 1º Segurança quando da

realização de busca pessoal em pessoas em atitude suspeita;
4.5. Realizar a segurança pessoal do Encarregado da Equipe e do 1º Segurança quando da a

busca no interior de veículos conduzidos por pessoa em atitude suspeita;
4.6. Seguir o 1º Segurança nas manobras em trânsito;

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que o serviço de patrulhamento motorizado com motocicleta seja executado com eficiência e eficácia.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Conhecimento e observância da seqüência de ações.

OBSERVAÇÃO

01. No caso de parada do trânsito:
1.1. Para o Encarregado da Equipe:
1.1.1.Parar a motocicleta na mesma linha de marcha do trânsito e na mesma faixa de rolamento;
1.2. Para o 1º Segurança:
1.2.1.Parar a motocicleta na posição de 45º, frente à direita, na mesma linha de marcha do

trânsito e na mesma faixa de rolamento;
1.3. Para o 2º Segurança:
1.3.1.Parar a motocicleta na posição de 45º, frente à esquerda, na mesma linha de marcha do

trânsito e na mesma faixa de rolamento;
1.4. Manter distância lateral suficiente para a abertura total das portas de algum veículo que

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
09
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Deslocamento em Ptr – ESTAB
Motocicleta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA AND.ºO
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

transite ao lado da equipe;
1.5. Quando da abordagem de pessoas em veículo, os integrantes da equipe somente

desmontarão das motos após os suspeitos estarem em posição na retaguarda do veículo
1.6. Manter distancia da motocicleta ou veículo à frente, que permita, em caso de necessidade,

uma reação segura quando da frenagem, mudança de rumo e/ou manobra.
1.7 .Quando da parada da motocicleta, o GM deverá deixar o capacete apoiado do lado direito

do guidão, que deverá estar totalmente virado para o lado esquerdo.
1.8 .Após a retirado do capacete é obrigatório o uso da cobertura da Guarda Municipal.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
10
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Ptr nos Pontos de ESTAB
Estacionamento ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Dirigir-se ao ponto de estacionamento de interesse;
02.Estacionar a vtr;
03.Desembarcar da vtr.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Comunicar a Central:
1.1.O prefixo da vtr;
1.2.Composição da Guarnição;
1.3.A quilometragem atual do odômetro;
1.4.Área de atuação da equipe.
02. Observar, por parte Encarregado:
3.1.Orientar o motorista quanto ao correto estacionamento da vtr, no local mais adequado

(sempre de frente para saída do local);
3.2.Desembarcar da vtr;
3.3.Estar atento às comunicações da CECADE, para o pronto atendimento às chamadas;
3.4.Conhecer os pontos estratégicos da área, tais como hospitais, farmácias, pronto-socorro

mais próximo, sede de delegacia, supermercados, escolas, etc.
3.5.Atender a eventuais solicitantes;
3.6.Dar encaminhamento a ocorrências que tomar conhecimento e que não conseguir atender

isoladamente;
3.7.Informar ao CECADE quando do afastamento, juntamente com Auxiliar, para realizar rondas

nas proximidades;
04. Observar, por parte do motorista:
4.1.Atender às orientações e ordens do encarregado da Guarnição;
4.2.Auxiliar o encarregado da Guarição, se necessário, no atendimento a solicitantes;
4.3.Estar atento as chamadas da rede-rádio, informando ao encarregado se a Guarnição for

chamada;
4.4.Realizar a segurança do encarregado da Guarnição quando no atendimento a solicitante.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
10
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Ptr nos Pontos de ESTAB
Estacionamento ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

1. Seguir normatização do Código de Trânsito Brasileiro

4.5.Permanecer atento ao serviço e às chamadas da rede-rádio, quando do afastamento do
encarregado e auxiliar, para efetuar rondas nas proximidades.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Estar, a Guarnição, em condições de boa visibilidade no local de estacionamento;
02.Atender com eficiência e eficácia as solicitações que lhes forem dirigidas;
03.Manter a Central informada do local e hora de estacionamento da Guarnição, para fins de
controle administrativo e operacional

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Estacionar a vtr em marcha à ré;
02.Não realizar a comunicação com a Central informando do estacionamento da Guarnição;
03.Não desembarcar da Guarnição quando do estacionamento;
04.Realizar anotações e escriturações sentado no interior da vtr.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Observar e cumprir as “atividades críticas” e “seqüência das ações”.

OBSERVAÇÃO

01. Em caso de necessidade de realizar anotações e escrituração de dados, o encarregado
deverá estar fora da vtr.

02. No caso de ponto de estacionamento com o fechamento da vtr, o encarregado da Guarda
deve informar ao CECADE a respeito da novidade.

03. No caso de estacionamento de equipes de vtr de 02 (duas) rodas:
3.1. Bicicletas:
3.1.1.Estacionar de frente para a saída de fluxo;
3.1.2.O ponto de estacionamento deve ser contíguo à ciclovia ou parte externa das praças; em

caso de deslocamento no interior das praças, a bicicleta deve ser empurrada pelo GM, à
exceção do caso de atendimento de ocorrência.
3.2. Motocicletas:
3.2.1. Estacionar de frente para a saída de fluxo;
3.2.2. Guardar distancia mínima entre as vtr, de modo a permitir o desembarque e embarque
seguros;
3.2.3. Alinhar as vtr, de modo a perfilar os guidões sempre para o mesmo sentido, com os
capacetes fechados e encaixados no espelho retrovisor do lado direito.
04. As vtrs. não deverão estacionar sobre calçadas e praças.
05. É obrigatório uso de cinto de segurança, respeitando-se o Código Brasileiro de Trânsito.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
11
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de Ocorrência ELECI
de Dano/Depredação. DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço AND.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA

01. Art. n° 163 e n° 165 – do Código Penal Brasileiro

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Identificar o local da infração;
02.Identificar o tipo da infração;
03.Verificar o número de infratores;
04.Identificar os infratores;
05.Verbalizar com os infratores;

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01.Deslocar-se ao local da infração;
02.Constatar a infração;
03.Verbalizar com o (s) infrator (es);
04.Abordar o(s) infrator (es);
05.Identificar e qualificar o(s) infrator (es);
06.Localizar o solicitante ou testemunhas;
07.Conduzir o(s) infrator (es) ao DP da área;
08.Apresentar a ocorrência, dados e partes ao Delegado de Plantão;
09.Confeccionar o BO/GM respectivo;
10.Contatar o CECADE e passar as novidades;
11.Encerrar a ocorrência.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Atender a ocorrência de modo eficaz e rápido.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Conhecer e observar a seqüência de ações.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
11
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de Ocorrência ELECI
de Dano/Depredação. DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço AND.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA

01. Art. n° 163 e n° 165 – do Código Penal Brasileiro
OBSERVAÇÃO

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
12
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de Ocorrência de ESTAB
ELECI
Perturbação do Sossego Público DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço AND.ºO

LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

01.Artigo n° 142 da Lei de Contravenções Penais.
02.Artigos n°191 e 192 do Código de Posturas do Município.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Identificar o local da infração;
02.Verificar o número de infratores;
03.Identificar os infratores;
04.Verbalizar com os infratores;
05.Portar o aparelho decibelímetro.;
06.Apresentar o GM com conhecimento técnico para o manuseio do aparelho decibelímetro.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Deslocar-se ao local da infração;
02. Constatar a infração;
03. Verbalizar com o (s) infrator (es);
04. Orientar o infrator quanto a queixa de perturbação;
05. Verificar se o infrator acatou a orientação;
06. Em caso positivo:
6.1. Elaborar o respectivo BO/GM ;
6.2. Contatar o CECADE e passar as novidades;
6.3. Encerrar a ocorrência;
07. Em caso negativo (não acatou a orientação):
7.1. Munir-se do aparelho decibelímetro.
7.2. Ligar o aparelho decibelímetro.
7.3. Calibrar o aparelho decibelímetro.
7.4. Realizar a medição do nível de ruído local;
7.5. Em caso de constatação do nível de ruído ACIMA do permitido:
7.5.1.Informar o fato ao infrator;
7.5.2.Confeccionar o BO/GM respectivo e encaminhar a SEMAM;
7.5.3.Determinar que o ruído seja cessado/adequado aos níveis permitidos;
7.5.4.Proceder de acordo com os itens 6.2 e 6.3, acima;

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
12
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento de Ocorrência de ESTAB
ELECI
Perturbação do Sossego Público DO
REVIS
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

01.Artigo n° 142 da Lei de Contravenções Penais.
02.Artigos n°191 e 192 do Código de Posturas do Município.

7.6. Em caso de constatação do nível de ruído ABAIXO do permitido:
7.6.1.Proceder de acordo com o item 6.1 a 6.3.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que a ocorrência seja atendida de modo eficiente e eficaz.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Conhecimento e observância da seqüência de ações.

OBSERVAÇÃO

01.No caso de não atendimento da determinação para que o infrator abaixe o nível de ruído, após adotadas

as medidas administrativas referentes ao registro da ocorrência, acionar, via CECADE, a Polícia Militar

para condução das partes ao DP da área.

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
13
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Ronda a Subordinado ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço em função REVIS
de rondante NAD.ºO
REVIS
LEGISLAÇÃO APLICADA

1. Seguir normatização da O.S. Seform n° 012/2009.
MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo..
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.
14.Guia de ruas da cidade.
15.Formulário de comunicação de falta disciplinar.

ATIVIDADES CRITICAS

01.Planejar a execução da ronda, de modo a evitar a rotina diária;
02.Identificar o local a ser rondado;
03.Identificar o GM a ser rondado;
04.Dirigir-se ao local a ser rondado;
05.Localizar e verbalizar com o GM a ser rondado
06.Localizar e verbalizar com o responsável pelo equipamento.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

01. Receber a apresentação pessoal do GM a ser rondado;
02. Fiscalizar a apresentação pessoal do GM rondado, quanto a correção de uniforme, asseio

das peças de fardamento, asseio pessoal, etc;
03. Verificar se o GM rondado está no local designado pela escala de serviço;
04. Em caso positivo:
4.1.Consignar a ronda no talão de porte do GM, constando o dia, local, horário e novidades;

receber as novidades do posto;
4.2.Orientar, caso necessário, quanto ao serviço a ser executado.
05. Em caso negativo:
5.1.Verificar qual o local correto em que o GM deveria estar;
5.2.Informar ao CECADE a respeito da novidade;
5.3.Providenciar, se for o caso, a remoção do GM para o local correto de seu serviço;
5.4.Localizar o GM que deveria estar no posto rondado;
5.5.Providenciar, se for o caso, a remoção do GM para o local correto de seu serviço;
5.6.Elaborar a PARTE relativa a novidade;
5.7.Registrar a novidade na escala de serviço;
06. Realizar inspeção no posto de ronda juntamente com o GM em serviço no local, com vistas

a danos, depredações, tentativa de furto qualificado, etc;

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
13
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Ronda a Subordinado ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço em função DO
de rondante REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

1. Seguir normatização da O.S. Seform n° 012/2009.

6.1.Efetuar contato com a chefia do equipamento em que estiver de serviço.
07. Prosseguir para novo posto ou local a efetuar ronda a GM, pelo caminho mais curto entre os

pontos.

RESULTADOS ESPERADOS

1. que o rondante cumpra a sua função com eficiência;
2. que o rondante tenha controle administrativo do pessoal em serviço.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância das atividades críticas;
02.Inobservância da seqüência das ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Cumprimento da seqüência de ações

OBSERVAÇÃO

-

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
14
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Condução de Detidos ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS
NAD.ºO

REVIS

01.Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).
02.Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i: “Constitui abuso de autoridade

qualquer atentado a incolumidade física do individuo”. Art. 4º, alínea b: “Constitui também
abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a
constrangimento não autorizado em lei
03.Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante”
04.Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral”.
05.Art. 38, CPB: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade,
impondo-se a todas as autoridades o respeito a sua integridade física e

moral” (vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo..
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes

ATIVIDADE CRÍTICA

01.Busca pessoal minuciosa antes do embarque do detido.
02.Avaliação do local antes do desembarque.

03.Desembarque propriamente dito.

04.Apresentação do detido a autoridade de plantão.

05.Manter a guarda do detido até a entrega a autoridade de plantão

06.Registro das condições físicas do detido no ato do registro da ocorrência.

SEQUENCIA DE AÇÕES

01.Em local discreto e seguro, informar ao preso sobre o procedimento de busca pessoal
minuciosa ao qual será submetido, bem como, dos procedimentos que serão adotados a
partir de então.

02.Colocar luvas descartáveis antes de iniciar as ações seguintes.
03.Colocar o preso na posição para o processo de algemamento .
04.Iniciar a busca pessoal minuciosa ,seguindo rigorosamente ao prescrito no procedimento

padrão.
05.Na posição inicial de busca pessoal, algeme o preso, checar toda a documentação

pertinente ao preso ( caso possua).
06.Antes do embarque do preso, revistar a(s) viatura(s) envolvidas na condução, a fim retirar

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
14
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Condução de Detidos ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

AND.ºO
REVIS

01.Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).
02.Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i: “Constitui abuso de autoridade

qualquer atentado a incolumidade física do individuo”. Art. 4º, alínea b: “Constitui também

abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a

constrangimento não autorizado em lei
03.Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou

degradante”

04.Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral”.

05.Art. 38, CPB: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade,
impondo-se a todas as autoridades o respeito a sua integridade física e

moral” (vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).

objetos com os quais o preso possa cometer qualquer ato ilícito, como tentar a fuga ou causar
lesões corporais, etc.

07.Somente após a conclusão da ação anterior e da certeza das condições reais do preso é que

deve ser iniciado o embarque do mesmo na viatura.
08.Em hipótese alguma algemar o preso em peças ou equipamentos da viatura.
09.Em viaturas pequenas, não havendo prescrição contrária, não deve exceder ao número de

02 (dois) presos. (desde que possua compartimento próprio).

10.O embarque deverá ser feito preso a preso, de forma que estejam separados por uma

distância de segurança mínima de 01 (um) metro.
* condução de 01 preso (no banco de trás, algemado, lado contrário do motorista, quando a

equipe estiver composta por 03 guardas municipais).

* condução de 01 preso (no banco de trás, algemado, no meio do banco, quando a equipe

estiver composta por 04 guardas municipais).
* condução de 02 presos (nesta situação, totalmente desaconselhável para este tipo de

viatura).

* condução de 02 presos por 02 guardas municipais (desaconselhável).

DESEMBARQUE
11.Chegando ao local de destino, observar os arredores no intuito de verificar se não há

indivíduos ou veículos em situação suspeita.

12.A viatura deverá estar estacionada de forma que possa deixar o local rapidamente se

necessário.
13.Antes do desembarque a guarnição deverá estar disposta de forma que se tenha uma total

segurança, estando sempre que possível, coberta ou abrigada, aproveitando os anteparos

locais (prédios, árvores, etc) ou mesmo as viaturas, estando preparada para enfrentar

situações adversas.
14.Assim que a guarnição estiver posicionada, o compartimento de presos deverá ser aberto por

um guarda, tendo outro guarda do lado e na segurança, enquanto os demais guardas se

ocupam dos aspectos de segurança mediatos e imediatos.

15.Abrir a primeira porta, bem como, a porta do cubículo atento aos procedimentos de
segurança.

16.Desembarcar preso a preso, de forma que fiquem a uma distância de segurança, no mínimo

01(um) metro, um do outro e devidamente algemados.

RESULTADOS ESPERADOS

01.Que seja detectado qualquer objeto ou arma que o preso venha a portar ilegalmente.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
14
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Condução de Detidos ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

NAD.ºO
REVIS

01.Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).
02.Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i: “Constitui abuso de autoridade

qualquer atentado a incolumidade física do individuo”. Art. 4º, alínea b: “Constitui também

abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a

constrangimento não autorizado em lei
03.Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou

degradante”

04.Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral”.

05.Art. 38, CPB: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade,
impondo-se a todas as autoridades o respeito a sua integridade física e

moral” (vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).

02.Que a busca pessoal minuciosa seja realizada em total segurança tanto para os guardas
como para o preso.

03.Que a integridade física do preso seja mantida.

04.Que o preso seja algemado corretamente
05.Que a(s) viatura(s) sejam inspecionadas antes do embarque do preso.
06.Que o preso seja embarcado de forma que se possibilite a maior segurança possível para o

deslocamento.

07.Que o preso não se lesione durante o seu embarque na viatura.
08.Que o preso permaneça na viatura em condições seguras para si e para os guardas

municipais envolvidos na missão.

09.Que o encaminhamento do preso para a viatura seja feito com segurança do GM.

DESEMBARQUE
10.Que o preso seja desembarcado de forma que se possibilite a maior segurança possível para

ele e os guardas envolvidos no desembarque.

11.Que o preso após o desembarque da viatura esteja algemado e controlado, para ser

conduzido ao seu destino.
12.Que todos os guardas envolvidos desempenhem seus papéis, sem qualquer diminuição do

nível de segurança no desembarque

AÇÕES CORRETIVAS

01.Se houver dúvidas após a busca pessoal minuciosa, refazê-la.

02.Se o preso tiver sido algemado incorretamente, proceder novamente o processo de
algemamento.

03.Caso a viatura apresente qualquer irregularidade, saná-la antes do embarque do preso.

04.Constatar a real capacidade de presos para a viatura a ser utilizada.

05.Não permitir a redução da segurança durante o embarque propriamente dito.
06.Caso algum preso esteja algemado incorretamente no interior da viatura, efetuar a imediata

correção.

DESEMBARQUE

07.Antes da chegada ao local cada guarda componente da condução deverá saber o que fará
quando no momento do desembarque.

08.Caso haja suspeita sobre as condições locais no ponto de desembarque, quando possível e

necessário, a viatura de apoio deverá proceder a abordagem a pessoas e veículos conforme

os padrões respectivos ou, se for o caso, solicitar apoio do policiamento local.

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
14
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Condução de Detidos ESTAB
ELECI
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço DO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

AND.ºO
REVIS

01.Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura).
02.Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Art. 3º, alínea i: “Constitui abuso de autoridade

qualquer atentado a incolumidade física do individuo”. Art. 4º, alínea b: “Constitui também

abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a

constrangimento não autorizado em lei
03.Art. 5º, III, C.F./88: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou

degradante”

04.Art. 5º, XLIX, C.F./88:”É assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral”.

05.Art. 38, CPB: “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade,
impondo-se a todas as autoridades o respeito a sua integridade física e

moral” (vide art. 3º e 40 a 43, Lei nº 7.210/84 – LEP).

OBSERVAÇÃO

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
15
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento com ESTAB
Bicicleta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
NAD.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA
REVIS

01.Código Brasileiro de Trânsito.

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional de verão.
02.EPI completo. ., incluindo capacete e luvas vtr tipo bike.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes.

ATIVIDADES CRÍTICAS

01.Verificar as condições da vtr (mecânica, etc);
02.Comunicar a Central:
2.1.Composição da Guarnição
2.2.Área de atuação da equipe.
2.3.Montar na bike , sendo que, o uso do capacete é obrigatório em deslocamento;
2.4.Deslocar-se até o setor de Patrulhamento;

SEQUENCIA DE AÇÕES

01. Conduzir a bike:
1.1.Em velocidade de patrulhamento de 08 à 10 Km/h;
1.3.Conduzir a bike na faixa das ciclovias (quando houver) , evitando-se o deslocamentos pelas

calçadas e jardins da orla.
1.3.Respeitar os dispositivos legais do CTB.
02. Toda abordagem de pessoas em atitude ilícita deverá ser comunicado previamente ao

CECADE.
03. Quando estiverem em inferioridade numérica solicitar apoio, adotando as seguintes

cautelas:
3.1.Cientificar o CECADE, desde o inicio da ocorrência, informações necessárias para uma

abordagem mais segura, das demais guarnições de apoio.
3.2.Adotar todos os procedimentos de segurança da patrulha e dos transeuntes quando da

abordagem dos suspeitos.
3.3.A busca pessoal , abordagem e vistoria são procedimentos técnicos a serem realizados com

a devida segurança, portanto , não devem ser feitas por GMs. Isolados e nem em
inferioridade numérica.
04. Ter a máxima cautela nos deslocamentos, evitando-se riscos desnecessários , lembrado
sempre que a prioridade é a defesa da vida e integridade física da patrulha e dos
transeuntes.
05. Em condições climáticas adversas ( chuvas, granizo, cerração, neblina, etc) e a noite , devem

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
15
Santos

NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento com ESTAB
Bicicleta ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS

LEGISLAÇÃO APLICADA NAD.ºO
REVIS

01.Código Brasileiro de Trânsito.

ser privilegiados os pontos de estacionamento protegidos mais visíveis a população.
06. No desembarque da Bike colocar o capacete apoiado no guidão do lado direito, e utilizar a

cobertura da Guarda Municipal.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Inobservância da seqüência de ações.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Conhecimento e observância da seqüência de ações.

OBSERVAÇÃO

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP

Guarda ROTINA PARA POP
Municipal de SERVIÇO EXTERNO Nº:
16
Santos
ESTAB
NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento a Pé ELECI
DO
RESPONSÁVEL: Guarda Municipal em serviço REVIS
AND.ºO
LEGISLAÇÃO APLICADA REVIS

01. Art. 144 da Constituição Federal

MATERIAL NECESSÁRIO

01.Uniforme Operacional.
02.EPI completo.
03.Algemas com a chave (um par de algemas por preso).
04.Apito.
05.BO/GMS.
06.Caneta preta.
07.Colete balístico.
08.Espargidor de gás pimenta.
09.Prancheta com folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10.Rádio portátil, móvel (HT).
11.Bastão Tonfa.
12.Luvas descartáveis.
13.Uso obrigatório em guarnições de Vtrs., Motos e Bikes

ATIVIDADES CRITICAS

01.Educação e interesse no atendimento do munícipe em geral.
02.Desenvolver patrulhamento comunitário.
03.Identificar condições inseguras em geral.
04.Fiscalizar o Código de Posturas Municipais, acionando os órgãos de fiscalização em cãs de

necessidade..

SEQUENCIA DE AÇÕES

01.Checar o EPI e as condições do uniforme.

02.Identificar o setor de patrulhamento.
03.Comunicar o CECADE do inicio do patrulhamento.

04.Registrar todos os procedimentos realizados em BO/GM.
05.Informar o CECADE de todas as intervenções.

RESULTADOS ESPERADOS
01.Atenção ao serviço.
02.Representar a Prefeitura no local de trabalho.

POSSIBILIDADES DE ERROS

01.Desatenção.
02.Só se preocupar com o serviço da Guarda Municipal.
03.Não encaminhar reclamações do munícipes.

AÇÕES CORRETIVAS

01.Atenção a postura no deslocamento, evitando-se colocar pés nas paredes e sobre
bancos,etc.

02.Manter-se atento procurando manter o maior ângulo de visão possível ao seu entorno.
03.Em dupla cada GM responde por 180° graus de sua área de atuação .

OBSERVAÇÃO