Saúde

CUIDADOR DE IDOSO
E DE PESSOAS DEPENDENTES
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CUIDADOR DE IDOSO
SUMÁRIO
1. A PROFISSÃO “O CUIDADOR”....................................................................................................... 03 1.1 O Cuidado....................................................................................................................................... 07 1.2 Ética do Cuidador............................................................................................................................ 08 1.3 Etiqueta e Comportamento do Cuidador de Idosos....................................................................... 12 1.4 Bem-estar de Quem cuida.............................................................................................................. 14 1.4.1 Dicas de exercício para cuidador................................................................................................. 16 1.4.2 Avaliação do estilo de vida - Pentáculo....................................................................................... 18 1.5 Apresentação Pessoal..................................................................................................................... 20 1.6 Mercado de Trabalho..................................................................................................................... 21 2. GERIATRIA E GERONTOLOGIA....................................................................................................... 24 2.1 O Papel do Cuidador e as Equipes de Saúde.................................................................................. 25 3. LEGISLAÇÕES PERTINENTES A PROFISSÃO E AO IDOSO............................................................. 27 3.1 Direitos da Pessoa Idosa................................................................................................................. 27 3.2 Políticas Relacionadas ao Idoso...................................................................................................... 27 3.2.1 Síntese da base legal das políticas do idoso................................................................................ 29 3.3 Serviços Disponíveis e Direitos do Cuidador e da Pessoa Cuidada................................................. 29 3.3.1 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).................................................. 30 3.3.2 Benefício Previdenciários............................................................................................................ 31 3.4 Violência e Maus Tratos contra Pessoa Idosa................................................................................. 31 3.5 Estatuto do idoso............................................................................................................................ 32 3.6 Cuidadores Formais de Idosos........................................................................................................ 33 4. ANATOMIA DO CORPO HUMANO................................................................................................. 35 4.1 O Corpo Humano e Suas Divisões................................................................................................... 35 4.2 A posição anatômica....................................................................................................................... 35 4.3 Nomeclatura Comumente Utilizadas na Anatomia........................................................................ 36 4.4 Níveis de Organização Estrutural do Corpo Humano..................................................................... 37 4.5 Sistemas Anatômicos..................................................................................................................... 40 4.5.1 Sistema Esquelético..................................................................................................................... 40 4.5.2 Sistema Muscular......................................................................................................................... 41 4.5.3 Sistema Tegumentar.................................................................................................................... 42 4.5.4 Sistema Nervoso.......................................................................................................................... 43 4.5.5 Sistema Sensorial......................................................................................................................... 44 4.5.6 Sistema Cardiovascular................................................................................................................ 45 4.5.7 Sistema Respiratório.................................................................................................................... 48 4.5.8 Sistema Digestório....................................................................................................................... 49 4.5.9 Sistema Excretor.......................................................................................................................... 50 4.5.10 Sistema Urinário........................................................................................................................ 50 4.5.11 Sistema Endócrino .................................................................................................................... 50 4.5.12 Sistema Reprodutor................................................................................................................... 51 4.5.13 Sistema Imunológico.................................................................................................................. 52 4.5.14 Sistema Linfático........................................................................................................................ 54 5. ASPECTOS GERAIS DO ENVELHECIMENTO.................................................................................... 56 5.1 Estresse e Enfrentamento no Idoso............................................................................................... 56 5.2 Aspectos Cognitivos do Envelhecimento........................................................................................ 57 5.3 Atividades da Vida Diária................................................................................................................ 58 5.4 Alterações Fisiológicas do Envelhecimento ou Processo de Envelhecimento Biológico................ 59 6. IMPACTO DO ENVELHECIMENTO NAS ESTRUTURAS LIGADAS AO MOVIMENTO....................... 62 6.1 Mobilização da Pessoa Idosa.......................................................................................................... 62 6.1.1 Mecanismos Corporais................................................................................................................ 63 6.2 Mobilização e Transporte de Pessoas Dependentes...................................................................... 64 6.3 Mudança de Posição do Corpo....................................................................................................... 66
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6.4 Avaliação Ambiental e Intervenção Ambiental............................................................................... 68 7. SINDROMES GERIÁTRICAS ............................................................................................................ 72 7.1 Imobilidade..................................................................................................................................... 73 7.2 Incontinência Urinária.................................................................................................................... 74 7.3 Incontinência Fecal......................................................................................................................... 76 7.4 Osteoporose................................................................................................................................... 77 7.5 Instabilidade Postural..................................................................................................................... 79 7..5.1 Fraturas....................................................................................................................................... 79 7.6 Distúrbios do Sono.......................................................................................................................... 81 7.7 Distúrbio da Pressão Arterial.......................................................................................................... 82 7.8 Diabetes em Idosos ........................................................................................................................ 83 7.9 Incapacidade Cognitiva................................................................................................................... 85 7.9.1 Depressão.................................................................................................................................... 85 7.9.2 Demência..................................................................................................................................... 87 7.10 Iatrogenia...................................................................................................................................... 95 7.11 Insuficiência Familiar.................................................................................................................... 95 8. ASPECTOS DOS CUIDADOS DE SAÚDE DO IDOSO E PESSOAS DEPENDENTES............................. 96 8.1 Saúde Nutricional........................................................................................................................... 96 8.1.1 Os dez passos para uma alimentação saudável........................................................................... 98 8.1.2 Outras Recomendações gerais para a alimentação..................................................................... 100 8.1.3 Orientação alimentar para aliviar sintomas................................................................................. 104 8.2 Higiene............................................................................................................................................ 104 8.2.1 Banho........................................................................................................................................... 107 8.3 Assaduras........................................................................................................................................ 108 8.4 Higiene Bucal.................................................................................................................................. 109 8.4.1 Como proceder quando a pessoa usa prótese............................................................................ 110 8.4.2 Doenças da boca.......................................................................................................................... 112 8.5 Escaras............................................................................................................................................ 115 8.6 Sonda vesical de demora (sonda para urinar) .............................................................................. 116 8.7 Coletor de urina.............................................................................................................................. 117 8.8 Ostomia.......................................................................................................................................... 120 8.9 Vacinação........................................................................................................................................ 123 9. BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA.............................................................................................. 123 9.1 Atividade Física............................................................................................................................... 125 9.1.1 Atividades estimuladas pelos cuidadores................................................................................... 127 9.2 Exercícios Respiratórios.................................................................................................................. 128 9.3 Estimulando o corpo e os sentidos................................................................................................ 129 9.4 Vestuário Confortável e Adequado................................................................................................ 131 9.5 Auxiliando na comunicação............................................................................................................ 133 10. LAZER E DIVERSÃO......................................................................................................................... 134 10.1 Sexualidade................................................................................................................................... 135 10.1.1 Mudanças na atividade sexual................................................................................................... 135 11. MEDICAÇÕES E SEUS CUIDADOS................................................................................................... 138 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................................................ 141
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1. APROFISSÃO“OCUIDADOR”
Por meio da CBO, a função de cuidador de idoso foi reconhecida como ocupação pelo MTE em 3 de janeiro de 2003 na família ocupacional 5162, que descreve cuidadores de crianças, jovens e adultos. De acordo com a descrição sumária, cuidadores de crianças, jovens 72 e adultos são pessoas que “[...] cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida” (MTE, 2013).
A CBO indica como condições gerais que o trabalho seja realizado no domicílio ou em instituições que cuidam de crianças, jovens, adultos e idosos, e que as atividades devem ser exercidas com algum tipo de supervisão, o que raramente ocorre no caso dos cuidadores de idosos, tanto no nível domiciliar como no institucional. Ainda explicita que existe a possibilidade de esses profissionais terem que lidar com situações de agressividade quando cuidarem de indivíduos com alterações de comportamento.
O código específico para cuidadores de idosos é o CBO 5162-10 e existem outras denominações para a ocupação: “[...] acompanhante de idosos, cuidador de pessoas idosas e dependentes, cuidador de idosos domiciliar, cuidador de idosos institucional, gero-sitter” (MTE, 2013).
A CBO apresenta um relatório de atividades de acordo com a ocupação específica: babá (5162-05), cuidador de idoso (5162-10), mãe social (5162-15) e cuidador em saúde (5162-20). Ao selecionar cuidador de idosos compilamos as atividades mais importantes para você que começa a navegar por este mundo e essa nova profissão, veja a seguir:
a) cuidar da pessoa: levantar informações sobre a pessoa; controlar horários das atividades diárias da pessoa; ajudar a pessoa nas atividades diárias (banho, necessidades fisiológicas); estar atento às ações da pessoa; verificar informações e sinais dados pela pessoa; passar informações do dia a dia da pessoa; relatar o dia a dia da pessoa aos responsáveis; manter o lazer e a recreação no dia a dia; desestimular a agressividade do idoso;
b) cuidar da saúde da pessoa: observar a qualidade de sono; ajudar nas terapias ocupacionais e físicas; prestar cuidados especiais a pessoas com limitações e/ou dependência física; manusear adequadamente o idoso; observar alterações físicas (manchas, inchaços e ferimentos); controlar guarda, horário e ingestão de medicamentos; acompanhar o idoso em consultas e atendimentos médico-hospitalares; relatar orientação médica aos responsáveis; seguir orientações de profissionais de saúde.
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c) promover o bem-estar da pessoa: ouvir o idoso respeitando sua necessidade individual de falar; dar apoio emocional; ajudar a recuperação da autoestima, dos valores e da afetividade; promover atividades de estímulo à afetividade; estimular a independência;
d) cuidar da alimentação da pessoa: participar na elaboração do cardápio; observar a qualidade e a validade dos alimentos; preparar a alimentação; servir a refeição em ambientes e porções adequadas; estimular a ingestão de líquidos e de alimentos variados; controlar a ingestão de líquidos e alimentos; reeducar hábitos alimentares do idoso; ajudar a pessoa na alimentação;
e) cuidar do ambiente domiciliar e institucional: manter o ambiente organizado e limpo; recomendar adequação ambiental; prevenir acidentes; cuidar da roupa e objetos pessoais do idoso; preparar o leito de acordo com as necessidades do idoso;
f) incentivar a cultura e educação: selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade; ler histórias e textos para o idoso.
g) acompanhar a pessoa em atividades externas (passeios, viagens e férias): planejar passeios; listar objetos de viagem; arrumar a bagagem; preparar a mala de remédios; preparar documentos e lista de telefones úteis; acondicionar alimentação para atividades externas; acompanhar a pessoa em atividades sociais, culturais, de lazer e religiosas;
h) demonstrar competências pessoais: respeitar a privacidade do idoso; demonstrar paciência; manter a calma em situações críticas; demonstrar discrição; demonstrar criatividade; transmitir valores a partir do próprio exemplo e pela fala; demonstrar honestidade.
Cuidador de Idoso (MERCADOLIVRE, 2019).
Na tabela de atividades da CBO, são apresentadas competências pessoais do cuidador: 1) demonstrar preparo físico;
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2) demonstrar capacidade de acolhimento;
3) demonstrar capacidade de adaptação;
4) demonstrar empatia;
5) respeitar a privacidade do CJAI (criança, jovem, adultos e idoso); 6) demonstrar paciência;
7) demonstrar capacidade de escuta;
8) demonstrar capacidade de percepção;
9) manter a calma em situações críticas;
10) demonstrar discrição;
11) demonstrar capacidade de tomar decisões;
12) demonstrar capacidade de reconhecer limites pessoais;
13) demonstrar criatividade;
14) demonstrar capacidade de buscar informações e orientações técnicas;
15) demonstrar iniciativa;
16) demonstrar preparo emocional;
17) transmitir valores a partir do próprio exemplo e pela fala;
18) demonstrar capacidade de administrar o tempo;
19) demonstrar honestidade (CBO, 2019).
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Ao analisar as atribuições propostas pela CBO, observa-se que mesmo com a tabela específica do cuidador de idosos, em muitos momentos utiliza-se o termo “pessoa” ao invés de “idoso”, ou seja a “[...] CBO direciona-se à adaptação dos
cuidadores à população em geral, sem enfatizar as
especificidades do cuidado ao idoso” (SILVA, 2012).
No cotidiano dos cuidadores de idosos, existe um limite tênue entre as atividades domésticas e os procedimentos realizados por profissionais da enfermagem. No primeiro caso, as famílias pedem que os cuidadores assumam atividades com a casa, como fazer faxina, lavar e passar a roupa de todos os membros da família, assumir o cuidado de crianças, filhos e netos, que passam o dia na casa do idoso.
Fonte: UAI, 2019.
O perigo é que ao fazer esses serviços, o
cuidador deixa de atender o idoso, por isso, é importante que o cuidador de idoso, no momento da contratação, esclareça aos familiares sobre quais funções pode assumir (BORN, 2008). A proposta é que os próprios cuidadores assumam uma postura educativa ao esclarecer seus clientes sobre os limites da atuação. O fato de muitos profissionais atuarem sem formação específica nem supervisão dificulta o acesso a essas informações e acabam estabelecendo contratos que fogem ao escopo de sua área. Vários autores propõe a desmistificação do cuidador de idosos como responsável pela organização do lar e que a sociedade compreenda as atribuições, os direitos e a necessidade de profissionalização desse trabalhador.
Quanto aos limites de atuação entre cuidadores de idosos e profissionais da enfermagem, é bastante comum que sejam erroneamente transpostos. Segundos pesquisas e entrevistas feitas por Silva (2012), famílias e instituições “induzem os cuidadores a realizarem procedimentos invasivos e administração de medicamentos e alimentação para vias além da oral” (p. 69), fato este que oferece riscos de saúde ao idoso e legais ao cuidador. Isso pode e deve ser evitado com formação adequada, que deixe claras as atribuições desse profissional e os empoderem para que se sintam seguros para explicar a qualquer pessoa que não podem assumir funções que cabem a outra classe profissional.
O cuidador que trabalha para uma pessoa jurídica, isto é, hospital, clínica ou instituição de longa permanência para idoso (ILPI) terá um contrato de acordo com a CLT. Se ele trabalha em residência familiar será regido pela legislação de empregado doméstico. O cuidador informal, ao contrário do formal, é aquele que desenvolve cuidados não profissionais, sem receber remuneração (SILVA, 2012).
No espaço domiciliar existe os cuidadores principais, secundário e terciário. Os cuidadores principais são os responsáveis principais pelo idoso que necessita de cuidado, os que ficam mais tempo e assumem mais tarefas ligadas às atividades cotidianas de cuidado com os idosos e também de gerenciamento da casa. Muitas vezes, moram com eles ou passam boa parte dos dias. Eles podem ser tanto familiares como cuidadores formais ou profissionais, que são contratados para cuidar.
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Os cuidadores secundários não são os responsáveis principais, ficam menos tempo que os principais e assumem menos tarefas cotidianas de cuidado com os idosos e, em alguns casos, assumem questões relacionadas ao funcionamento da casa. Podem ou não morar com o idoso e oferecemauxiliofrequenteoueventual(apenasquandoalgoforadocomumacontece). Assimcomo os principais, podem ser tanto familiares como formais ou profissionais.
Os cuidadores terciários são coadjuvantes e não têm responsabilidade pelo cuidado, realiza tarefas específicas como compras, pagar contas e receber pensões (DIAS et. al, 2005; VIEIRA et.al, 2011).
1.1 O Cuidado
Cuidado significa atenção, precaução, cautela, dedicação, carinho, encargo e responsabilidade. Cuidar é servir, é oferecer ao outro, em forma de serviço, o resultado de seus talentos, preparo e escolhas; é praticar o cuidado.
Cuidar é também perceber a outra pessoa como ela é, e como se mostra, seus gestos e falas, sua dor e limitação. Percebendo isso, o cuidador tem condições de prestar o cuidado de forma individualizada, a partir de suas idéias, conhecimentos e criatividade, levando em consideração as particularidades e necessidades da pessoa a ser cuidada. Esse cuidado deve ir além dos cuidados com o corpo físico, pois além do sofrimento físico decorrente de uma doença ou limitação, há que se levar em conta as questões emocionais, a história de vida, os sentimentos e emoções da pessoa a ser cuidada.
O ser humano está incumbido de cuidado e em caso contrário, quando não se cuida, as coisas tendem ao perecimento, portanto o cuidado é essencial para manter a vida e constitui um atributo de todos os seres humanos (WALDOW et.al, 1995; BOFF, 1999).
Subitamente, da condição de filho passa-se a de pai e mãe, vizinho ou parente distante a de cuidador informal. Verifica-se assim que uma das funções da família é cuidar, neste contexto torna- se imprescindível que todos sejam preparados para virem a ser cuidadores.
PARÁBOLA – FÁBULA DO CUIDADO
Não é de hoje que a essência do cuidado e suas peculiaridades é motivo de interesse entre os estudiosos da vida humana. Na antiguidade já se falava no cuidado com uma lucidez impressionante.
Um sábio perspicaz do norte do Egito chamado Higino (I séc.a.C.), com sua inteligência e inquietação para conhecer os mistérios das espécies vivas e das coisas do mundo como um todo, reelaborou a fábula-mito do cuidado - que é de origem grega - nos termos da cultura romana (BOFF, 1999). Assim nascia a fábula-mito sobre o cuidado, uma obra literária que até hoje mexe com o nosso imaginário e sem muita pretensão explica a relação íntima que desde sempre existiu entre o cuidado e a espécie humana.
A fábula do cuidado é exemplar para um melhor entendimento da relação do humano com o cuidado e especialmente do humano com a natureza. Higino se utiliza de figuras mitológicas em
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sua narração para explicar o sentido do cuidado para a vida humana. Vamos agora, de acordo com a interpretação de Boff, analisar essa fábula-mito que dá suporte ao nosso estudo.
“Certo dia, ao atravessar um rio, Cuidado viu um pedaço de barro. Logo teve uma ideia inspirada. Tomou um pouco do barro e começou a dar-lhe forma. Enquanto contemplava o que havia feito, apareceu Júpiter. Cuidado pediu-lhe que soprasse espírito nele. O que Júpiter fez de bom grado. Quando, porém, Cuidado quis dar nome a criatura que havia moldado, Júpiter o proibiu. Exigiu que fosse imposto o seu nome. Enquanto Júpiter e o Cuidado discutiam, surgiu, de repente, a terra. Quis também ela conferir o seu nome à criatura, pois fora feita de barro, material do corpo da terra. Originou-se então uma discussão generalizada. De comum acordo pediram a Saturno que funcionasse como árbitro. Este tomou a seguinte decisão que pareceu justa: Você, Júpiter, deu-lhe o espírito; receberá, pois, de volta este espírito por ocasião da morte dessa criatura. Você, Terra, deu- lhe o corpo; receberá, portanto, também de volta o seu corpo quando essa criatura morrer. Mas como você, Cuidado, foi quem, por primeiro, moldou a criatura, ficará sob seus cuidados enquanto ela viver. E uma vez que entre vocês há acalorada discussão acerca do nome, decido eu: essa criatura será chamada Homem, isto é, feita de húmus, que significa terra fértil‟ (BOFF, 1999).
O primeiro ensinamento que tiramos da fábula de Higino é que o cuidado é anterior ao homem. É ele que inicia a formação do ser humano e o acompanha por toda a vida. Mas, na constituição do homem também existe o espírito, o qual é dado pelo divino (Júpiter - céu), assim como existe o corpo, dado pela terra (Tellus).
E para orientar, no tempo e na história, esse corpo e esse espírito, acompanhado de Cuidado, chamado homem é necessário um deus sábio e justo como Saturno. “O ser humano é, simultaneamente, utópico e histórico-temporal. Ele carrega em si a dimensão Saturno junto com o impulso para o céu, para a transcendência. Nele revela também o peso da terra, da imanência. É pelo cuidado que ele mantém essas polaridades unidas e faz delas material da construção da sua existência no mundo.” (BOFF, 1999).
1.2 Ética do Cuidador
As relações humanas são
marcadas pelo reflexo de nossas ações,
disciplinadas ou não. Cada pessoa possui
dentro de si seu próprio código de ética
que foi criado e aperfeiçoado ao longo de
sua existência. Ele é o resultado da
formação familiar e escolar que tivemos e
dos valores aprendidos. Ao agirmos de
modo incoerente com nosso código de
ética pessoal, estamos ferindo parte de
nossa essência e, ao desrespeitarmos o
código de ética do outro, é a ele que
ferimos. Neste sentido essa formação profissional busca formalizar conceitos disciplinares que regem a conduta pela qual todos os(as) alunos, futuros cuidadores, (as) deverão seguir. Ferir esta linha
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disciplinar implica em ferir os estatutos (idosos, crianças e adolescentes), a imagem da escola e principalmente, a reputação do(a) cuidador(a) diante do mercado de trabalho.
Ganhos sempre serão advindos em cumprimento à ética esperada tais como: sucesso profissional, reconhecimento da atividade, recomendações, indicações, melhorias no ambiente de trabalho, aumento da produtividade, melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos, tanto do cuidador(a), quanto da pessoa cuidada e familiares.
As decisões éticas são complexas, principalmente quando interfere no bem-estar do outro. É necessário inicialmente uma reflexão: fazer o diagnóstico do problema em questão; enumerar as alternativas para a resolução do mesmo; comparar as alternativas com princípio éticos e morais relevantes; escolher a consequência que prevê o valor positivo mais elevado que o dano; e avaliar a decisão escolhida. As escolhas devem estar centradas no respeito à dignidade humana enquanto valor ético fundamental a ser respeitado, e não deve favorecer quaisquer formas de discriminação (SILVA, 2015).
Os conhecimentos e as ações sobre a ética se inserem no contexto dessa problemática, sendo o cuidador do idoso fator indispensável, de maneira que a assistência prestada ao idoso, seja feita pelo profissional de enfermagem ou pelo cuidador familiar. Dessa forma, o cuidador de idosos deve desenvolver o seu trabalho, respaldado no respeito, no afeto e na sensibilidade, com o intuito, não apenas de curar a doença, mas de promover a saúde do idoso.
DEVERES DO CUIDADORES
1) Ser pontual, assíduo e cumprir corretamente o horário de jornada de trabalho ao qual se comprometeu com o familiar e/ou registrou no contrato de trabalho.
2) Vestir-se adequadamente de preferência fazer uso do avental o qual deverá estar sempre limpo e apresentável.
3) Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, principalmente no momento de administrar medicamentos ou alimentar o paciente. É possível fazer uso do álcool 70, caso as mãos não tenham sujidades ou resíduos fazendo sempre fricção das mãos e entre os dedos para uma assepsia adequada.
4) É fundamental que ao chegar no domicílio do paciente, seja feita a troca de roupa quando não se fizer uso do avental. Como todos sabem, carregamos conosco inúmeros microorganismos dos ambientes públicos (ruas, ônibus, etc) o que pode ser prejudicial à
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pessoa cuidada. Atenção especial para quem vem de ambiente hospitalar, jamais
permanecer no domicílio com o mesmo avental ou a mesma roupa e calçados.
5) Cuidar devidamente dos seus pertences (bolsas, mochilas) mantendo-os devidamente fechados e em locais adequados e determinado pelo contratante. Evitar bolsas muito
grandes.
6) Respeitar os limites de acesso no domicílio, orientados pelo paciente ou familiar. (Outros
cômodos que não sejam do paciente, sentar-se à mesa de refeições, sentar-se no sofá para
assistir televisão com a família, etc...).
7) Manter o ambiente de trabalho limpo e arrumado (quarto, banheiro do paciente e cozinha
quando fizer uso da mesma).
8) Manter sigilo absoluto sobre as informações internas do domicílio ou assuntos
confidenciados pelos pacientes e familiares;
9) Comunicar ao contratante com 7 dias de antecedência, possíveis faltas programadas como
consultas médicas, odontológicas e exames. Ausências prolongadas deverão ser comunicadas com a maior antecedência possível ao contratante e à agência para que haja tempo hábil de substituição.
10) Comunicar imediatamente a empresa ou contratante no caso de não adaptação ao trabalho durante o período de experiência e aguardar impreterivelmente o encaminhamento de um(a) substituto(o).
11) Executar o trabalho cumprindo todas as normas estabelecidas em treinamento, com o máximo de atenção, carinho e respeito pela pessoa cuidada e seus familiares.
12) O(A) cuidador(a) deve executar seu trabalho considerando sempre o bem-estar do paciente, não pensando ou agindo jamais em favorecimento próprio;
13) Cumprir e dar continuidade às orientações dadas pelo contratante no momento da contratação (jamais alterar doses de medicamentos, hora de alimentação, rotina do paciente sem expressa autorização do familiar);
14) Respeitar valores, crenças e religião dos pacientes e familiares com os quais irá se relacionar;
15) Comunicar imediatamente à empresa ou contratante qualquer dificuldade, abuso ou
problema interpessoal ocorrido no desenvolvimento do trabalho;
16) Elaborar um diário descritivo com informações relevantes sobre o estado de saúde da
pessoa cuidada, tais como pressão arterial, alimentação, hora da administração dos medicamentos, etc. Também registrar qualquer intercorrência que por ventura possa ter acontecido no decorrer do turno como acidentes, quedas, sonolência excessiva, diarreia, vômito, agitação, agressividade, desorientação, etc (MANUAL DO CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
17) Respeitar o direito do idoso em relação à sua privacidade e pudor;
18) Defender que o cuidar do idoso não é cuidar de máquinas ou objetos que controlam, ou
alguma coisa sem vontade e desejos próprios;
19) Aceitar as imitações e a dependência do idoso;
20) Ser solidário com os idosos;
21) Identificar o idoso pelo nome.
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DIREITOS DOS CUIDADORES
1) Receber apoio, orientação e capacitação para o trabalho que desempenha;
2) Ter acesso a todas as informações e normas do domicílio e descrição clara das tarefas e
responsabilidades e riscos inerentes a sua atividade;
3) Participar das decisões referentes à sua atividade;
4) Contar com os recursos indispensáveis para o desempenho do seu trabalho, incluindo se for
o caso material de proteção como máscara e luvas descartáveis.
5) Ser respeitado nos termos acordados quanto a jornada de trabalho.
6) Gozar feriados.
7) Ter todos os seus direitos trabalhistas respeitados, segundo Convenção Coletiva em vigência.
Ver direitos e condições mais detalhadas na PL 112016, posteriormente.
DAS VEDAÇÕES RECOMENDADAS
1) Fazer uso dos telefones da residência para ligações interurbanas ou celular sem prévia autorização ou que não seja para interesse ou atendimento do paciente.
2) Receber amigos, familiares ou conhecidos dentro de áreas comuns de condomínios ou no interior da residência da pessoa cuidada sem autorização expressa do mesmo ou dos familiares.
3) Indicar pessoas estranhas, colegas e/ou familiares que não tenham passado por qualificação especificas para atuar como cuidador(a) no domicílio do cliente. Lembre-se que qualquer intercorrência nestes casos, a responsabilidade recai diretamente sobre você.
4) Agressão física e/ou verbal de qualquer espécie com qualquer indivíduo que frequente o domicílio do paciente. (Inclui-se aí, outros colaboradores).
5) Atitudes preconceituosas, calúnia e/ ou difamação com qualquer indivíduo que frequente o domicílio da pessoa cuidada. (Inclui-se aí, outros colaboradores do local)
6) Desvio de conduta moral e/ou comportamental que atinja paciente, familiares e/ou outros colaboradores do domicílio;
7) Qualquer tipo de comércio nas dependências do domicílio.
8) É expressamente proibido fumar dentro e fora do domicílio do paciente durante a jornada de
trabalho. Pede-se que para evitar a impregnação do cheiro de cigarro, o(a) cuidador (a)fumante
evite o ato pelo menos duas horas antes de entrar em contato com o paciente.
9) Afastar-se do paciente por período prolongado e/ou dormir durante a jornada de trabalho.
10) Deixar de comparecer ao trabalho sem aviso prévio ou justificativa plausível.
11) Fazer “indicações” de medicamentos ou “tratamentos alternativos”. Dar palpites ou interferir no
diagnóstico ou conduta médica.
12) Administrar medicação ou realizar procedimentos de forma diferente da prescrita ou orientada
pela família.
13) “Fazer chantagem emocional, ameaças para persuadir a pessoa cuidada a qualquer ato ou
convencê-lo a fazer doações, empréstimos de pertences ou dinheiro, fere os Estatutos (Idoso,
criança e adolescente) e incidem em ato de má fé, passível de penalidade prevista no código civil.
14) Aceitar doações de qualquer espécie provindas da pessoa cuidada sem expressa autorização e liberação de um familiar responsável. Registrar o fato no diário do cliente (MANUAL DO
CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
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1.3 Etiqueta e Comportamento do(a) Cuidador de Idosos
É importante que o(a) aluno(a) leia com atenção estas dicas que servem não somente para sua atividade profissional como também para sua vida pessoal. São atitudes e cuidados simples que farão toda a diferença nos seus relacionamentos interpessoais! Pratique e você verá ótimos resultados!
a) Cortesia e Respeito:
 Demonstre iniciativa. Não espere ordens para realizar certas tarefas que sabidamente são de sua competência e obrigação.
 Seja sempre cordial, mas evite intimidades exageradas com a pessoa cuidada, familiares ou outros colegas de trabalho.
 Não seja inconveniente. Não interrompa conversas entre os familiares com opiniões que não foram pedidas.
 Evite chamar a pessoa cuidada por nomes no diminutivo, apelidos ou tratamentos como: tio, vovô, vovozinha, amor, querido, flor, docinho, sem perguntar antes se a pessoa cuidada permite ou gosta deste tipo de tratamento.
 Diferencie hora de trabalhar e conversar, nada impede de ao encontrar alguém ou outro funcionário da casa, falar rapidamente de assuntos cotidianos, mas não se alongue na conversa.
 Não faça comentários DE QUALQUER ESPÉCIE sobre os outros colegas de trabalho, mantenha-se longe das fofocas. Se algo chegar aos seus ouvidos, evite passar adiante.
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CUIDADOR DE IDOSO
 Por mais que você tenha consciência de que é uma pessoa de suma importância para a pessoa cuidada e seus familiares, jamais se utilize disso para “dominar” a casa, imaginar-se insubstituível ou tornar-se arrogante e autoritário.
 Nada de mau humor! Em seu ambiente de trabalho cumprimente todas as pessoas da casa e não poupe o “por favor” e o “obrigado”, inclusive para os demais empregados. Jamais descontar frustrações demonstrando impaciência com a pessoa cuidada!
 Manter sempre a postura profissional evita erros e problemas de relacionamento com a pessoa cuidada, família e equipe de trabalho!
 Lembre-se que quando estiver acompanhando a pessoa
cuidada em ambiente hospitalar ou residencial, sempre que
alguém entrar no quarto (familiar, médico, enfermagem)
você deverá recompor sua postura imediatamente. Caso
estivesse descansando enquanto a pessoa cuidada dorme,
levante-se ou sente-se de maneira ereta e mostre-se alerta
e atento. Continuar deitado ou recostado displicentemente demonstra falta de respeito e desconsideração por todas as partes, inclusive por você, como profissional (MANUAL DO CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
b) Vocabulário
 Não use termos chulos, vulgares como: “troço”, “saco”, “droga”, “babaca”, “panaca”;
 Não use as gírias: “ferrado”, “meu”, “orra”, “cara” etc.
 Palavras preconceituosas: velho, gagá, pestinha, baianada, turco, negrice, nego, polaca, japa
etc.
Fonte: PINTEREST, 2019.
 Não fale mais do que deve nem sem medir as consequências das suas palavras.
 Não interrompa conversas nem dê opiniões deliberadamente, sem ser solicitado.
 Não queira dominar a conversa nem tentar mostrar que sabe tudo ou que está sempre com razão.
 Respeite sempre a opinião alheia e evite falar mal de alguém ou do trabalho de um colega.
 Se for para fazer críticas ou comentários, que sejam sempre construtivos.
 Evite dizer banalidades e tolices.
 Evite contar piadas, principalmente as de conotação racista ou sexual (MANUAL DO
CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
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CUIDADOR DE IDOSO
c) Comportamentos Adequados
O ambiente domiciliar é sempre muito exigente para o profissional que quer desempenhar bem suas funções e ser bem aceito pelo paciente e pela família. É preciso cuidado redobrado na relação com as outras pessoas e, principalmente, ficar atento para evitar constrangimentos desnecessários, principalmente em ocasiões especiais como possíveis jantares, festas e recepções ou até mesmo visitas ao médico que por ventura o Cuidador precise acompanhar o paciente.
Desta forma, alguns comportamentos não são bem vistos, chegam a ser até repulsivos para um aluno e futuro cuidador que deseja uma vida profissional longa. Fiquem bem atentos as dicas a seguir, elas farão com que causem sempre uma boa impressão e um bom trabalho.
 Fazer pose de “sou convidado e não empregado”. Olhar com “nariz empinado”, com ar esnobe.
 Fazer o tipo pessoa “confiada”, faz e diz coisas sem pedir permissão ou tratar o paciente com
 muita intimidade em frente aos convidados.
 Falar muito ou muito alto, para todo mundo ouvir.
 Tentar ser íntimo de uma pessoa que acaba de
conhecer.
 Espirrar sem colocar um lenço, ou pelo menos a dobra
do cotovelo, projetando saliva e outros materiais
podendo contaminar o que ou quem estiver próximo.
 Palitar os dentes.
 Bocejar, abrir uma boca enorme e expor as restaurações dentárias.
 Deixar a porta do banheiro aberta ao sair ou entrar nele (MANUAL DO CUIDADOR
BEM&ESTAR, 2019).
 Contar os outros, acontecimentos ou comportamentos ocorridos dentro do ambiente
familiar do paciente.
 Oferecer seus serviços de Cuidador, passar seus contatos para outras pessoas e pior,
alegando que não está satisfeito com o atual trabalho ou com o patrão!
 Indicar colegas ou parentes para trabalhar como cuidador ou para fazer eventual substituição
sem passar pela avaliação da agência (MANUAL DO CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
1.4 Bem-estar de Quem Cuida
Geralmente o cuidador é uma única pessoa, membro da família, que assume o papel, sendo obrigado a lidar com modificações em sua própria vida. Quando essas situações não são elaboradas (falta capacitação), pode acarretar em excesso de responsabilidade e exaustão estando o mesmo sujeito a experimentar sentimentos diversos e contraditórios na relação com a pessoa idosa cuidada como: raiva, culpa, medo, angústia, confusão, cansaço, estresse, tristeza, nervosismo, irritação, incapacidade e choro.
Essas situações quando identificadas devem ser averiguadas para a intervenções sejam implementadas por todo a família (auxilio técnico e financeiro, apoio a comunidade, participação de outras pessoas no cuidado).
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CUIDADOR DE IDOSO
O cuidador e todos os envolvidos com pessoa idosa devem ficar atentos e obedecer a sinais de alerta no que se refere à própria saúde, ao planejamento e agendamento de consultas médicas e intensificação do autocuidado.
O bem-estar do cuidador depende de:
 Da saúde do cuidador;
 Da ajuda que recebe de outros familiares;
 Da ajuda que recebe da rede de apoio (atendimento domiciliário, centro-dia, unidades de
saúde);
 Do apoio emocional, agradecimento e reconhecimento de outros familiares;
 A informação que tem sobre como cuidar e resolver problemas do cuidado;
 A sua capacidade para atuar adiante de comportamentos difíceis, aborrecimento ou
passividade que pode manifestar a pessoas cuidada (agitação, mau-humor, inatividade,
alucinações, insônia, depressão, entre outros);
 Sua forma de enfrentar a situação de cuidado e superar situações difíceis (BORN, 2008).
Saúde
BEM
Conhecimento ESTAR Ajuda
Reconhecimento
Como já relatamos, a tarefa de cuidar de alguém geralmente se soma às outras atividades do dia-a-dia. O cuidador fica sobrecarregado, pois muitas vezes assume sozinho a responsabilidade pelos cuidados, soma-se a isso, ainda, o peso emocional da doença que incapacita e traz sofrimento a uma pessoa querida. Diante dessa situação é comum o cuidador passar por cansaço físico, depressão, abandono do trabalho, alterações na vida conjugal e familiar. A tensão e o cansaço sentidos pelo cuidador são prejudiciais não só a ele, mas também à família e à própria pessoa cuidada.
Algumas dicas podem ajudar a preservar a saúde e aliviar a tarefa do cuidador:
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CUIDADOR DE IDOSO
 O cuidador deve contar com a ajuda de outras pessoas, como a ajuda da família, ou vizinhos, definir dias e horários para cada um assumir parte dos cuidados. Essa parceria permite ao cuidador ter um tempo livre para se cuidar, se distrair e recuperar as energias gastas no ato de cuidar do outro; peça ajuda sempre que algo não estiver bem.
 É fundamental que o cuidador reserve alguns momentos do seu dia para se cuidar, descansar, relaxar e praticar alguma atividade física e de lazer, tais como: caminhar, fazer ginástica, crochê, tricô, pinturas, desenhos, dançar, etc. O cuidador pode se exercitar e se distrair de diversas maneiras, como por exemplo:
1. Enquanto assiste TV: movimente os dedos das mãos e dos pés, faça massagem nos pés com ajuda das mãos, rolinhos de madeira, bolinhas de borracha ou com os próprios pés.
2. Sempre que possível, aprenda uma atividade nova ou aprenda mais sobre algum assunto que lhe interessa.
3. Leia, participe de atividades de lazer em seu bairro, faça novos amigos e peça ajuda quando precisar.
1.4.1 Dicas de exercícios para o cuidador Exercícios para a coluna cervical (pescoço):
 Flexione a cabeça até encostar o queixo no peito, depois estenda a cabeça para trás como se estivesse olhando o céu.
 Gire a cabeça primeiro para um lado e depois para o outro.
 Incline a cabeça lateralmente, para um lado e para outro, como se
fosse tocar a orelha no ombro.
Exercícios para os ombros: enchendo os pulmões de ar, levante os ombros para próximo das orelhas, solte o ar deixando os ombros caírem rapidamente, depois fazendo movimentos circulares, gire os ombros para frente e para trás (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
Exercícios para os braços: gire os braços esticados para frente e para trás, fazendo círculos (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
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CUIDADOR DE IDOSO
Fonte: (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
Exercícios para o tronco: em pé, apoie uma das mãos no encosto de uma cadeira ou na própria cintura, levante o outro braço passando por cima da cabeça, incline lateralmente o corpo. Repita o mesmo movimento com o outro lado (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
Fonte: (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
Exercícios para as pernas: deitado de barriga para cima, apoie os pés na cama com os joelhos dobrados. Mantendo uma das pernas nessa posição, segure com as mãos a outra perna e traga o joelho para próximo do peito. Fique nesta posição por alguns segundos e volte para a posição inicial. Faça o mesmo exercício com a outra perna (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
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Fonte: (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
1.4.2 Avaliação do estilo de vida - Pentáculo
O estilo de vida corresponde ao conjunto de ações que refletem as atitudes, valores e oportunidades das pessoas. Estas ações têm grande influência na saúde geral e qualidade de vida de todos os indivíduos. Os itens abaixo representam características do estilo de vida relacionados ao bem-estar individual. Manifeste-se sobre cada afirmação considerando a escala:
0 – Absolutamente não faz parte do seu estilo de vida.
1 – Às vezes corresponde ao seu comportamento.
2 – Quase sempre verdadeiro no seu comportamento.
3 – A afirmação é sempre verdadeira no seu dia-a-dia; faz parte do seu estilo de vida.
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Componente: Nutrição
( ) a) Sua alimentação diária inclui ao menos 5 porções de frutas e verduras.
( ) b) Você evita ingerir alimentos gordurosos (carnes gordas, frituras) e doces.
( ) c) Você faz 4 a 5 refeições variadas ao dia, incluindo café da manhã completo.
Componente Atividade Física
( ) d) Você realiza ao menos 30 minutos de atividades físicas moderadas/intensas, de forma contínua ou acumulada, 5 ou mais dias da semana.
( ) e) Ao menos duas vezes por semana você realiza exercícios que evolvam força e alongamento muscular.
( ) f) No seu dia-a-dia você caminha ou pedala como meio de transporte e, preferencialmente, usa escadas ao invés do elevador.
Componente: Comportamento Preventivo
( ) g) Você conhece a Pressão Arterial, seus níveis de colesterol e procura controla-los.
( ) h) Você não fuma e não bebe mais que uma dose por dia.
( ) i) Você respeita as normas de trânsito (pedestre, ciclista ou motorista); se dirigir usa sempre o cinto de segurança e nunca ingere álcool.
Componente: Relacionamentos
( ) j) Você procura amigos e está satisfeito com seus relacionamentos.
( )k) Seu lazer inclui encontros com amigos, atividades esportivas em grupo, participação em associações ou entidades sociais.
( ) l) Você procura ser ativo em sua comunidade, sentindo-se útil no seu ambiente social.
Componente: Controle do Estresse
( ) m) Você reserva tempo (ao menos 5 minutos) todos os dias para relaxar.
( ) n) Você mantém uma discussão sem alterar-se, mesmo quando contrariado.
( ) o) Você equilibra o tempo dedicado ao trabalho com o tempo dedicado ao lazer.
Considerando suas respostas aos 15 itens acima, procure colorir o pentáculo, construindo uma
representação visual do seu estilo de vida atual. Deixe em branco se você marcou zero para o item.
Preencha do centro até o primeiro círculo se marcou 1.
Preencha do centro até o segundo círculo se marcou 2.
Preencha do centro até o terceiro círculo se marcou 3 (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
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Avaliação Data: __/__/_______
Preciso melhorar em: _____________________________________________
1.5 Apresentação Pessoal
Nossa imagem revela informações como: sou adaptado, educado, exibicionista, flexível, confiável, independente ou vulgar. Desta forma, precisamos alinhar nossa apresentação pessoal com aquilo pelo qual queremos ser reconhecidos. Algumas dicas certamente são válidas, mas o mais importante é desenharmos o perfil de profissional que gostaríamos de ser e agir e apresentar-se dentro desse posicionamento (MANUAL DO CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
A higiene e o capricho são características básicas para todos os empregados, que influem muito na imagem e impressão que causamos. O importante é manter um visual correto seja com uniforme ou com roupas próprias. Para isso fique atento as dicas abaixo:
 Barbas por fazer e unhas mal cuidadas não passam uma boa imagem.
 Cabelos longos SEMPRE presos e os curtos bem lavados e penteados.
 Unhas aparadas e limpas.
 As roupas devem ser discretas e limpas. Jamais use decotes ou alça de soutien aparecendo
ou calças muito justas ou saias acima dos joelhos.
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 A maquiagem deve ser leve e em tons claros.
 Estar com dentes escovados e bom hálito.
 Evite o uso de perfumes muito fortes ou doces.
 Seja pontual e comunique
sempre a família no caso de
atrasos inevitáveis. Evite
correrias e chegar ofegante ou
suada no domicílio. Caso isso
aconteça, recomponha-se,
troque a roupa e lave-se antes de se apresentar a pessoa cuidada.
 Mostrar entusiasmo, confiança, energia, mas sem exageros (MANUAL DO CUIDADOR BEM&ESTAR, 2019).
1.6 Mercado de Trabalho
O envelhecimento da população aliado à redução do tamanho das famílias brasileiras pode explicar o aumento no número de cuidadores de idosos na última década: a quantidade desse tipo de ocupação saltou de 5.263 em 2007 para 34.051 em 2017 representando um crescimento de 547% durante o período.
E não é para menos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, de 1940 a 2016, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em mais de 30 anos, sendo hoje de 75,8 anos. Logicamente, a procura por esse tipo de profissional está diretamente ligada a esse índice. Hoje, 15% da população brasileira é de idosos e, até 2030, a expectativa é chegar a 25% (IBGE, 2017).
O crescimento e a formalização desse mercado, no entanto, esbarram na falta de regulamentação e de capacitação adequada dos profissionais. Como a ocupação ainda não foi regulamentada como uma profissão, não há regras claras sobre a formação mínima que deveria ser exigida nem qual seria o conteúdo obrigatório dos cursos.
Mas há projeto de Lei tramitando na Câmara para criar e regulamentar a profissão de cuidador não só de idosos, mas de crianças e de
pessoas com deficiência ou doença rara. Há
também um Projeto de Lei do Senado Federal
para determinar as atribuições de quem
desempenha essa função. A proposta (PLC
11/2016), aprovada no dia 07/02/2018 pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), busca criar
empregos e garantir os direitos trabalhistas da
categoria. O relatório do senador responsável,
estabeleceu que a atividade deve ser exercida
por diplomados no ensino fundamental, com curso de qualificação na área, além de idade mínima
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CUIDADOR DE IDOSO
de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. Entre as atribuições, o cuidador deve buscar a autonomia e a independência e zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal e recreação da pessoa que acompanha e dá assistência. O projeto foi aprovado. Em capítulos futuros, trataremos das questões relacionadas a legislações pertinentes aos idosos e profissionais da área.
Observa-se um grande número de profissionais da saúde, como técnico de enfermagem, por exemplo, que estão exercendo a função. Mas em alguns casos, ele não é especialista em cuidar de idosos ou não possui alguma formação na área de geriatria. Ainda há poucos cursos na área disponíveis no Brasil.
Diante desse cenário, os pré-requisitos e o perfil de quem atua como cuidador de idoso estão relacionados apenas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). De acordo com o texto, devem ser contratados maiores de idade, que fizeram cursos livres e que demonstrem empatia e paciência.
Como já vimos, o cuidador de idosos é o profissional capacitado a zelar pelo bem-estar físico e psicológico de pessoas com idade avançada. Ele atua principalmente em residências particulares, hospitais e casas de repouso.
Os cuidadores de idosos não possuem um salário mínimo profissional. A atividade foi recentemente regulamentada, veremos isso posteriormente na PL 112016.
O salário médio de um Cuidador de Idosos é de R$ 1.198, segundo a Catho. Os salários mínimos e máximos vão de R$ 900 a R$ 1.800, respectivamente. Em empresas especializadas em fornecer serviços de assistência a idosos é possível encontrar salários entre R$ 2.300 e R$ 3.000. Em empresas similares, mas de menor porte, os salários ficam em R$ 1.300, em média.
Os cuidadores de idosos interessados em seguir uma carreira no serviço público irão encontrar oportunidades principalmente no poder municipal, para atuar em hospitais, fundações e casas de amparo ao idoso. Os salários, quando acrescidos de gratificações e auxílios, ficam dentro da média nacional.
Conforme vimos, o mercado para este profissional deve se expandir à medida que cresce o número de idosos no Brasil. Os cuidadores têm um amplo campo de trabalho à sua disposição, com possibilidades de emprego em diversas instituições:
 Hospitais;
 Clínicas;
 Casas de repouso;
 Empresas especializadas;
 Órgãos públicos;
 Centros de recuperação;
 Residências;
 Eventos culturais
 Empresas de turismo para idoso;
 Autônomos.
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É uma profissão que atrai principalmente mulheres: elas são cerca de 80% de todos os cuidadores existentes no Brasil atualmente, mas o número de homens nessa atividade começa a aumentar (GUIA DE CARREIRAS, 2019).
Então, parabéns!!! Você já deu o primeiro passo. Com certeza, qualificar-se e investir em si mesmo é a melhor maneira de crescer pessoalmente e profissionalmente! Sejam bem-vindo(a) a seu novo futuro!
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2. GERIATRIA E GERONTOLOGIA
A Geriatria é a área da medicina que está integrada à gerontologia e trata das doenças típicas das pessoas idosas e das
consequências ocasionadas pelo
envelhecimento, refere-se à
assistência médica ao idoso representado por um grupo etário que não é fácil de se definir precisamente. “Indivíduos idosos” é, às vezes, preferido, mas o termo é igualmente impreciso; maior de 65 anos é a idade geralmente usada, mas a maioria das pessoas não requer cuidados geriátricos até completar 70 a 75 anos.
Fonte: Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 2019
Já a Gerontologia é o estudo do envelhecimento que inclui alterações biológicas, sociológicas e psicológicas. Nada mais é do que é a ciência que estuda especificamente os fenômenos relacionados ao processo de envelhecimento do ser humano sob os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e outros. Os especialistas desta área atuam na prevenção, ambientação, reabilitação e cuidados paliativos. Por consistir em um estudo amplo, a gerontologia não está ligada somente a área da saúde e seus profissionais possuem as mais variadas formações (nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros), direcionando o trabalho para questões do envelhecimento humano.
A chegada da terceira idade exerce grande influência sobre a qualidade de vida dos indivíduos e traz impactos que demandam abordagens específicas e diferenciadas, assim como as crianças apresentam particularidades que são tratadas pelo médico pediatra. Por ser uma área ampla e generalista, o geriatra frequentemente atua em conjunto com uma equipe multidisciplinar no diagnóstico de doenças e na avaliação de tratamentos adequados.
O médico geriatra possui formação em clínica geral e especialização em doenças da terceira idade, sendo considerado um profissional apto a atender as mais variadas doenças desde a idade adulta, como por exemplo:
 incontinência urinária;
 distúrbios de memória;
 hipertensão arterial;
 quedas, distúrbios de equilíbrio e tonturas;
 imobilidade (limitação física devido à doenças);
Note que as patologias citadas acima estão relacionadas às mais diversas áreas da medicina, o que caracteriza esta especialidade como extremamente ampla e abrangente.
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Isto exige que o médico geriatra possua uma visão geral acerca dos grandes temas da medicina e um conhecimento aprofundado das doenças relacionadas ao processo de envelhecimento.
Apesar de serem termos parecidos e que estão interligados, é preciso estar claro que a gerontologia estuda o envelhecimento de forma global, enquanto a geriatria está especificamente relacionada ao tratamento clínico dos idosos e é feita por médicos e equipes multidisciplinares.
O aumento significativo do número de idosos é um fenômeno atual e tem exigido uma atenção cada vez maior a estas áreas. Somente em 2009 foi fundada a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), que representa os graduandos, tecnólogos e bacharéis em Gerontologia. Assim, com mais estudos voltados à qualidade de vida e envelhecimento saudável, a perspectiva é poder oferecer atendimento e tratamentos mais adequados aos idosos (SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA, 2019).
Fonte: Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 2019.
2.1 O Papel do Cuidador e as Equipes de Saúde
O cuidador de idoso faz parte de um complexo aparato de pessoas que atuam visando fornecer qualidade de vida a idosos, acamados ou não. Para isso, ele deve estar intrinsicamente ligado ao Geriatras e demais profissionais, tendo sempre em mente a importância de saber trabalhar
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em equipe, já que o sucesso do tratamento com a terceira idade depende de diferentes profissionais, também carentes no mercado.
O cuidador, como já vimos e revimos, é a pessoa designada pela família para o cuidado do idoso, quando isto for requerido. Esta pessoa, geralmente leiga, assume funções para as quais, na grande maioria das vezes, não está preparada. É importante que a equipe tenha sensibilidade ao lidar com os cuidadores. No livro “Você não está sozinho” produzido pela ABRAz, Nori Graham, Chairman da ADI – Alzheimer Disease International, diz: “uma das maneiras mais importantes de ajudar as pessoas é oferecer informação. As pessoas que possuem informações, estão mais bem preparadas para controlar a situação em que se encontram”.
O ato de cuidar não caracteriza o cuidador como um profissional de saúde, portanto o cuidador não deve executar procedimentos técnicos que sejam de competência dos profissionais de saúde, tais como: aplicações de injeção no músculo ou na veia, curativos complexos, instalação de soro e colocação de sondas, etc. As atividades que o cuidador vai realizar devem ser planejadas junto aos profissionais de saúde e com os familiares. Nesse planejamento deve ficar claro para todos as atividades que o cuidador pode e deve desempenhar. É bom escrever as rotinas e quem se responsabiliza pelas tarefas. É importante que a equipe deixe claro ao cuidador que procedimentos ele não pode e não deve fazer, quando chamar os profissionais de saúde, como reconhecer sinais e sintomas de perigo. As ações serão planejadas e executadas de acordo com as necessidades da pessoa a ser cuidada e dos conhecimentos e disponibilidade do cuidador. A parceria entre os profissionais e os cuidadores deverá possibilitar a sistematização das tarefas a serem realizadas no próprio domicílio, privilegiando-se aquelas relacionadas à promoção da saúde, à prevenção de incapacidades e à manutenção da capacidade funcional da pessoa cuidada e do seu cuidador, evitando-se assim, na medida do possível, hospitalização, asilamentos e outras formas de segregação e isolamento (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
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3. LEGISLAÇÕES PERTINENTES A PROFISSÃO E AO IDOSO 3.1 Direitos da Pessoa Idosa
O respeito aos direitos do idos é, em primeira instância, respeitar sua dignidade. O ser humano, no aspecto relacional, é vislumbrado como indivíduo ou como pessoa. Como indivíduo, é número; como pessoa é original e único.
As ações com uma visão inter e multidisciplinar busca respeitar as dimensões do ser humano e as diferenças individuais diante da vulnerabilidade, de seres carentes, frágeis, finitos, expostos as múltiplas contraposições na vida, sujeito às ambiguidades. A vulnerabilidade no idoso existe tal qual na criança, no adolescente ou no adulto, entretanto, os fatores e a intensidade dessa vulnerabilidade é que se diferenciam entre as faixas etárias. Assim sendo, não se deve fazer dela uma condição para diminuir a autonomia do idoso tão pouco infantilizá-lo, mas sim considerá-la um fator que prioriza o respeito a sua pessoa e que merecer atenção especial nos programas de atenção ao idoso.
A Declaração Universal de Direitos Humanos da Unesco explicita que os princípios relacionados diretamente com dignidade humana (direitos humanos, liberdade, autonomia, consentimento e confidencialidade, bem como as relações entre os seres humanos (solidariedade, cooperação, responsabilidade social, equidade, beneficiência, justiça e diversidade cultural) devem ser respeitados por todos, nacional e internacionalmente. A dignidade e os direitos humanos exigem que os interesses e o bem-estar da pessoa humana prevaleçam sobre o interesse exclusivo da ciência e da sociedade.
Como já vimos, com o maior número de idosos na população mundial, e a maior participação deles em diversos segmentos sociais, novos desafios e questionamentos emergiram. Além dos aspectos médicos, psicológicos e sociais envolvidos no atendimento de pacientes idosos, outras questões podem ser levantadas, como a ética. Esta pode ser a ferramenta para identificar, analisar e resolver os problemas que surgem nos cuidados ao ser humano que envelhece, e por isso trabalhamos no capítulo 1 tantos aspectos do comportamento de um cuidador (SILVA, 2015).
3.2 Políticas Relacionadas ao Idoso
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 20,6 milhões de idosos. Número que representa 10,8% da população total. A expectativa é que, em 2060, o país tenha 58,4 milhões de pessoas idosas (26,7% do total). O que explica esse aumento não é só a melhoria da qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros, que pulará de 75 anos em 2013 para 81 anos em 2060 - com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013. O governo federal vem tomando medidas e estabelecendo políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa (IBGE, 2017).
A Constituição Federal de 1988, no artigo 229 definiu que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Já o artigo 230, descreve que a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida (CONSTITIUIÇÃO FEDERAL, 1988).
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), n° 8742 de 1993, aprovada em 1984, assegura o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que será descrita e explicada no próximo subcapítulo, mas em resumo, permite que todos os idosos recebem renda mensal, mesmo que não tenham contribuído ao longo da vida para Previdência Social, desde seja impossibilitado de prover o seu próprio sustento e não seja provido por sua família.
A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS.
A portaria n° 5153 em 1999, através do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Saúde, institui o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos.
Em 1999 foi anunciada a Política Nacional de Saúde do Idoso, a qual determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde promovam a elaboração ou a readequação de planos, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (BRASIL, 1999; SILVA, 2015). Essa política assume que o principal problema que pode afetar o idoso é a perda de sua capacidade funcional, isto é, a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de atividades básicas e instrumentais da vida diária (SILVA, 2015).
Em 2002, foi instituída as Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso e para a operalização das redes, foram criadas as normas para cadastramento de Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso.
Em 2003, foi criado o Estatuto do Idoso, elaborado com intensa participação de entidades de defesa dos interesses dos idosos. O Estatuto do Idoso amplia a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa, mas não traz consigo meios para financiar as ações propostas.
Em fevereiro de 2006, foi publicado o Pacto pela Saúde eu contempla o Pacto pela Vida. Neste documento, a saúde do idoso aparecer como uma das seis prioridades pactuadas entre as três esferas de governo. O Pacto pela Vida, de 2006, propôs explicitamente a questão do ciclo do envelhecimento como um tema fundamental na área de saúde, e o Estatuto do Idoso, de 2003, assegurou, por exemplo, o tratamento de saúde e a assistência de um salário-mínimo para todo idoso que esteja na linha de pobreza (SILVA, 2015).
A principal finalidade da Política Nacional de saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade (SILVA, 2015).
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3.2.1 Síntese da base legal das políticas do idoso
É de fundamental importância que o cuidador de idoso conheça as legislações pertinentes a essa profissão, bem como aquelas relacionadas as pessoas cuidadas. Desta forma, sempre estará atuando dentro das leis e normas vigentes, bem como podendo orientar e auxiliar a família na busca de melhores condições para o idoso, instrumento de seu cuidado.
Recomendamos aos nossos alunos que estudem e mantenham-se sempre informados e atualizados nos conhecimentos técnicos referentes aos cuidados, mas também nos conhecimentos legais. Relataremos a seguir várias legislações que podem auxiliá-los nesse estudo:
 Lei n°8.842 de 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso
 Portaria n°5.153 de 07/04/1999 – Programa Nacional de Cuidadores de Idosos
 Portaria n°1.395 de 09/12/1999 – Programa Nacional de Saúde do Idoso
 Portaria n°249 de 12/04/2002 – Normas para cadastramento de centros de referência em
assistência à saúde do idoso.
 Portaria n°702 de 12/04/2002 – Organização e implantação de redes estaduais de assistência
à saúde do idoso;
 Portaria n°703 de 12/04/2002 – Assistência aos portadores da Doença de Alzheimer;
 Portaria n°738 de 12/04/2002 – Assistência domiciliar geriátrica;
 Resolução SES n°1.141 de 26/08/2002 – Cria a Coordenadoria de Atenção ao idoso;
 Lei n°10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso;
 RDC n°283 de 26/09/2005 – Regulamento Técnico que define Normas de funcionamento
para as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, de caráter residencial (Minas
Gerais, 2006);
 Decreto n°6.800 de 19/03/2009 – Cabe Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR
a coordenação da Política Nacional do Idoso;
 RDC n°36 de 25/07/2013 – Institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e
da outras providências.
3.3 Serviços Disponíveis e Direitos do Cuidador e da Pessoa Cuidada
É importante que o cuidador tenha conhecimento de informações que auxiliem o idoso e/ou sua família no cuidado, direitos e serviços disponíveis.
As atenções da política de assistência social realizam-se por meio de serviços benefícios, programas e projetos organizados em um sistema descentralizado e participativo (SUAS), destinados a indivíduos e suas famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e/ou social. A proteção social básica prestada pela assistência social visa a prevenção de situações de risco e inclusão social por meio do desenvolvimento de potencialidades e de habilidades e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por intermédio de ações de convivência e atividades socioeducativas e acesso à renda (Benefício de Prestação Continuada (BPC), Benefícios
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CUIDADOR DE IDOSO
Eventuais). Esses serviços e benefícios são ofertados e/ou articulados no equipamento de política social básica de assistência social – Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, pessoas em situação de rua, de trabalho infantil, entre outras, são atendidas pela política de assistência social, por meio de serviços de proteção social especial ofertados e/ou articulados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, e buscam ampliar sua capacidade de enfretamento dessas questões com autonomia, a eliminação/redução de infrações aos direitos humanos e sociais, e a reconstrução de vínculos afetivos, permitindo a conquista de maior autonomia individual e social (FONSECA&SILVEIRA, 2008).
3.3.1 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Esse benefício é integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na Proteção Social Básica, assegurado por lei e pago pelo Governo Federal. Ele permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. O valor do BPC é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.
Podem receber o BPC:
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
- Quem não tem direito à previdência social.
- Pessoa com deficiência que não pode trabalhar e levar uma vida independente. - Renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para fazer o requerimento do benefício, precisa comprovar que o idoso tem 65 anos ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário e que a renda da sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Se a pessoa tem direito a receber o BPC, não é necessário nenhum intermediário. Basta dirigir-se à agência do INSS mais próxima de sua residência, levando os documentos pessoais necessários.
Os documentos necessários ao requerimento são:
- DO REQUERENTE: certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, carteira de trabalho ou outro que possa identificar o requerente., CPF (se tiver), comprovante de residência, documento legal, no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela,
- DA FAMILIA DO REQUERENTE: documento de identidade, carteira de trabalho, CPF (se houver), certidão de nascimento ou casamento ou outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte da família e suas rendas.
Deve também ser preenchido o Formulário de Declaração da Composição e Renda Familiar. Esse documento faz parte do processo de requerimento e será entregue no momento da inscrição. Após este processo o INSS enviará uma carta para a casa do requerente informando se ele vai receber ou não o BPC. Essa carta também informará como e onde ele receberá o dinheiro do BPC. Se a pessoa
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CUIDADOR DE IDOSO
tiver direito ao BPC, em até 45 dias após a aprovação do requerimento o valor em dinheiro já estará liberado para saque. Quem tem direito ao BPC recebe do banco um cartão magnético para usar apenas para sacar o recurso referente ao BPC. Não é preciso pagar por isso nem é obrigatória compra de nenhum produto do banco para receber o cartão.
3.3.2 Benefícios previdenciários
 Aposentadoria por idade;
 Aposentadoria por invalidez;
 Pensão por morte;
As particularidades para cada um desses benefício ser requisitado deverá ser vista com a Previdência Social, de acordo com as leis vigentes no momento da solicitação.
3.4 Violência e Maus Tratos contra Pessoa Idosa
Maus Tratos são atos ou omissões (único ou repetido, planejado ou não) que causam danos, prejuízo, aflição, ou ameaça à saúde e bem-estar da pessoa. Geralmente são praticados pelo cuidado e familiares, entre outras pessoas (amigos, vizinhos ou até mesmo profissionais da saúde) (CAMARGO et. al, 2001).
A violência intrafamiliar contra pessoa idosa é aquela que acontece no meio familiar (filho/filha, marido/esposa, nora/genro, amigo/amiga... que moram na mesma casa), apresenta-se de diferentes formas: agressão física (beliscões, tapas, empurrões, cortes, queimaduras e etc.); abuso sexual (exibicionismo, masturbação forçada, realização do ato sexual sem consentimento da outra pessoa); violência psicológica (insultos, humilhação, ameaças, manipulação afetiva); violência econômica (roubo, destruição de bens da pessoais, uso de recursos financeiros do idoso); negligência (omissão de cuidado, alimentação, higiene, segurança).
Outros tipos de violência são:
 Auto-negligência: é a violência praticada contra si mesma, ou seja, a pessoa idosa age contra a sua própria saúde e segurança (se recusa a tomar banho, a se alimentar, a se movimentar, a tomar os medicamentos prescritos).
 Violência institucional: ocorre em decorrência de ações ou omissões, entre as quais pode-se criar a frieza, falta de atenção para com a pessoa idosa ou negligência, maus- tratos, discriminação, crítica, agressões verbais.
Manifestações relacionadas a maus-tratos:
 Lesões físicas (hematomas, queimaduras, fraturas, contusões, lacerações e outras);
 Higiene precária;
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CUIDADOR DE IDOSO
 Desidratação e desnutrição;
 Busca por assistência tardia em relação aos sintomas ou lesões;
 Dificuldade em dar explicações por ambas as partes (cuidador e idoso);
 Divergência entre as explicações apresentadas;
 Piora de uma doença crônica apesar do tratamento correto.
A violência apresenta-se em maiores proporções em idosos que apresentam maior dependência física ou mental, condição essa que se agrava pelo convívio familiar estressante e despreparo ou sobrecarga dos cuidadores.
Os profissionais de saúde desempenham importante papel na interrupção da violência contra a pessoa idosa ou qualquer outra, mas nem sempre é fácil identificar essa situação, até mesmo pelo fato do idoso (ou pessoa cuidada) sentir-se envergonhado, ameaçado ou com medo de admitir tal fato, existindo ainda condições em que falta suporte formal para auxiliar tanto a vítima quanto os profissionais (CAMARGO et. al, 2001).
Dessa forma, os profissionais precisam ser conscientizados a tomar decisões junto a equipe interdisciplinar, para evitar que a pessoa cuidada, idoso ou não, seja exposta a maiores riscos, pois o ato da violência pode levar até ocorrência de óbito. O preenchimento do prontuário é importantíssimo, especialmente, no que se refere a descrição de manifestações sugestivas de maus- tratos, intervenções e procedimentos realizados. Essas medidas visam auxiliar a vítima nos seus direitos e os profissionais na sua obrigação, já que a omissão é passível de punição legal.
A notificação de todo caso suspeito ou confirmado de violência deve ser feita conforme a rotina estabelecida em cada município. Os encaminhamentos são de acordo com aa organização da
rede de serviço
        
local.
Delegacia especializada da mulher;
Centro de referência da mulher;
Delegacias policiais;
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Ministério Público;
Defensoria Pública; Unidades de Saúde; IML e outros.
3.5 Estatuto do Idoso
Em diversos momentos ao longo desse material e de nosso curso, vários foram os pontos do Estatuto do Idoso trabalhados. Recomenda-se ao aluno dessa área que estude detalhadamente o texto de todas as Leis, Portarias e Resoluções que abordam essa temática. Sendo assim, consideramos importantes alguns aspectos do Estatuto do Idoso que ainda requer uma atenção, desta forma, apresentamos um resumo dos pontos ainda não abordados:
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CUIDADOR DE IDOSO
Como já foi visto, o estatuto do idoso é uma lei de proteção aos idosos que assegura-lhes:
 Distribuição gratuita de medicamentos e próteses dentárias pelos poderes públicos;
 Nos contratos novos feitos pelos planos de saúde não poderá haver reajustes em função da
idade após os 60 anos;
 Desconto mínimo de 50% no ingresso de atividades culturais e de lazer, além de preferência
no assento aos locais onde as mesmas estão sendo realizadas;
 Proibição e limite de idade para vagas de empregos e concursos, salvo os acessos em que a
natureza do cargo exigir;
 O critério para desempate de concursos será a idade, favorecendo-se aos mais velhos;
 Idosos com 65 anos ou mais que não tiverem como se sustentar terão direito ao benefício
de um salário mínimo;
 Processos judiciais envolvendo pessoas com mais de 60 anos terão prioridades, nos
programas habitacionais para aquisição de imóveis e transporte coletivo urbano e semi- urbano gratuito para maiores de 65 anos.
3.6 Cuidadores Formais de Idosos 3.6.1 PL11/2016
SENADO FEDERALPROJETO DE LEI DA CÂMARA No 11, DE 2016 (No 1.385/2007, NA CASA DE ORIGEM)
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o Fica reconhecido em todo o território nacional e regulamentado por esta Lei o exercício da profissão de cuidador, cujas espécies são: Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara.
Art. 2o O cuidador caracteriza-se pelo exercício de atividade de acompanhamento e assistência à pessoa com necessidade temporária ou permanente, mediante ações domiciliares, comunitárias, ou institucionais de cuidado de curta ou longa permanência, individuais ou coletivas, visando à autonomia e independência, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer.
Parágrafo único. É vedada aos profissionais elencados no art. 1o desta Leia administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição do profissional de saúde, assim como procedimentos de complexidade técnica.
Art. 3o O cuidador deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I – possuir no mínimo dezoito anos completos, salvo na condição de estagiário ou aprendiz;
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CUIDADOR DE IDOSO
II – haver concluído o ensino fundamental ou correspondente;
III – haver concluído, com aproveitamento, curso de qualificação profissional, conforme disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, inclusive com formação inicial e continuada, organizado e regulamentado pelo Ministério da Educação, em consonância com o Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004;
IV – não ter antecedentes criminais;
V – apresentar atestado de aptidão física e mental.
Parágrafo único. As pessoas que já se encontrarem exercendo atividades próprias de cuidador há, no mínimo, dois anos, por ocasião da data de publicação desta Lei, ficam dispensadas da exigência a que se refere o inciso III do caput deste artigo, devendo cumpri-la nos três anos seguintes à vigência desta Lei.
Art. 4o O cuidador poderá ser contratado livremente pelo empregador, contratante ou tomador de serviço, sendo ainda permitida a sua organização por meio das seguintes modalidades:
I – quando empregado por pessoa física, para trabalho por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, será regido pela Lei Complementar no 150, de 1o de junho de 2015;
II – quando empregado por pessoa jurídica, será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1ode maio de 1943, e legislação correlata;
III – quando contratado como Microempreendedor Individual, será regido pela Lei Complementar no 128, de 19 de dezembro de 2008, e legislação correlata.
Parágrafo único. Nas hipóteses previstas nos incisos I e II deste artigo, a jornada de trabalho será de até quarenta e quatro horas semanais, com carga horária de até oito horas diárias ou em turno de doze horas trabalhadas e trinta e seis horas de descanso.
Art. 5o O cuidador poderá ser dispensado por justa causa quando infringir as disposições das Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, e 10.741, de 1o de outubro de 2003 Estatuto do Idoso, ou de lei correspondente, em havendo, quando couber.
Art. 6o São deveres do cuidador:
I – zelar pelo bem-estar, integridade física, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida;
II – manter sigilo sobre as informações a que tem acesso em função de sua atividade, relativas à família do empregador;
III – zelar pelo patrimônio do empregador no exercício de suas funções e pelas dependências utilizadas pela pessoa assistida.
Art. 7o Caso sejam comprovados maus-tratos e violências praticados pelo cuidador contratado em desacordo com as disposições desta Lei, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do responsável pela pessoa assistida da moradia comum.
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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4. ANATOMIA DO CORPO HUMANO
A anatomia humana estuda toda a estrutura do corpo humano, desde os sistemas até os órgãos. O significado do termo vem do grego ‘Anatemnein’, que quer dizer corte. Esta ciência começou suas investigações nos primórdios da civilização, no século II, com a dissecação de animais e, posteriormente, em corpos humanos (TODA MATERIA, 2020; HALL, 2017).
4.1 O Corpo Humano e Suas Divisões
O corpo humano divide-se em cabeça, pescoço, tronco e membros. A cabeça corresponde à extremidade superior do corpo, estando unida ao tronco por uma porção estreitada, o pescoço. O tronco compreende o tórax e o abdômen com as respectivas cavidades torácica e abdominal. A cavidade abdominal prolonga-se inferiormente na cavidade pélvica. Dos membros, dois são superiores ou torácicos e dois são inferiores ou pélvicos.
4.2 A posição anatômica
Para evitar o uso de termos diferentes nas descrições anatômicas, anatomistas optaram por uma posição padrão mundial, denominada posição de descrição anatômica ou posição anatômica.
Ao descrever pacientes ou cadáveres devemos visualizar mentalmente essa posição, estejam eles em decúbito lateral (de lado), em decúbito dorsal (deitado de costas) ou decúbito ventral (de barriga para baixo).
Ela refere como se a pessoa estivesse em pé, das três seguintes maneiras:
1. A cabeça, o olhar e os dedos voltados anteriormente, ou seja, para frente.
2. Os braços ao lado do corpo, com as palmas da mão voltadas anteriormente.
3. Os membros inferiores próximos, com os pés paralelos, ou melhor, juntos (TODA MATERIA,
2020; HALL, 2017).
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4.3 Nomenclatura Comumente Utilizadas na Anatomia
Você sabia? Que usar as terminologias e a posição anatômica corretamente, você consegue relacionar com precisão uma parte do corpo a qualquer outra parte. Na coxa anteriormente temos um músculo muito importante para mantermos de pé, chamado quadríceps femural. Este músculo encontra-se inferior ao quadril e superior ao joelho.
Na anatomia, a linguagem é um pouco diferente da linguagem falada normalmente. O conhecimento dela é de fundamental importância para comunicar com outros profissionais de saúde. Algumas nomenclaturas estão explicadas a seguir:
4. Proximal e Distal: o termo proximal quer dizer que uma estrutura está mais próxima da raiz do membro (o osso úmero é proximal em relação ao osso rádio), e o termo distal quer dizer que uma estrutura está mais distante da raiz do membro (o osso tíbia é distal em relação ao fêmur) (TODA MATERIA, 2020; HALL, 2017).
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 Plantar (palmar) e Volar: plantar é a face inferior da mão e dos pés, sendo volar a parte traseira da mão e dos pés.
 Aferente e Eferente: termo muito utilizado no sistema nervoso. Aferente tudo aquilo que sai da periferia e entra no sistema nervoso central. Eferente é tudo aquilo que sai do SNC para a periferia. Já no sistema cardiovascular, aferente é o que entra no coração (central), e eferente é o que sai do coração para a periferia (TODA MATERIA, 2020; HALL, 2017).
4.4 Níveis de Organização Estrutural do Corpo Humano
O corpo humano é formado por vários órgãos e sistemas, que trabalham de maneira conjunta para garantir o funcionamento perfeito do organismo. Se observamos a nível microscópico, podemos perceber a presença de milhares e milhares de células, que formam os tecidos, os órgãos e os sistemas, característica essa que nos permite afirmar que os seres humanos são organismos pluricelulares.
O corpo humano pode ser analisado em diferentes níveis de organização. Podemos estudar as células, os tecidos, os órgãos ou ainda os vários sistemas. Considerando as células como o primeiro nível hierárquico de organização, temos:
As células são consideradas as unidades funcionais e estruturais dos seres vivos. No nosso corpo, encontramos milhares de células e, por isso, somos classificados como organismos
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pluricelulares. As células encontradas no nosso corpo são eucariontes, ou seja, apresentam um núcleo definido e organelas membranosas.
Nos seres vivos pluricelulares, um grupo de células semelhantes e que desempenham a mesma função recebe o nome de tecido. Temos quatro tipos básicos de tecidos em nosso corpo: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso (TODA MATERIA, 2020; HALL, 2017).
Tecidos do corpo humano
 Tecido epitelial: apresenta como característica mais importante a presença de células justapostas com pouca matriz extracelular. Pode ser classificado em dois tipos básicos: tecido epitelial de revestimento e tecido epitelial glandular.
 Tecido conjuntivo: apresenta como característica principal a
presença de grande quantidade de matriz extracelular,
característica essa que o diferencia do tecido epitelial. Existem
vários tipos de tecidos conjuntivos, a saber: tecido conjuntivo
propriamente dito, tecido adiposo, tecido sanguíneo, tecido cartilaginoso e tecido ósseo.
 Tecido muscular: destaca-se pela presença de células com capacidade de contração. Podemos classificar o tecido muscular em três tipos: muscular não estriado ou liso, muscular estriado esquelético e muscular estriado cardíaco.
 Tecidonervoso:apresentacélulascapazesdecaptar,interpretaretransmitiroschamados impulsos nervosos (BRASIL ESCOLA, 2020).
Tecido Epitelial (BRASIL ESCOLA, 2020).
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Os tecidos podem estar organizados em órgãos, que são definidos como agrupamentos de tecidos que desempenham algumas funções específicas. Os órgãos, por sua vez, podem estar interligados formando sistemas, que desempenham funções ainda mais complexas.
Um órgão humano pode apresentar vários tecidos, como é possível perceber no esquema a seguir:
O corpo humano é formado pelos sistemas: cardiovascular, respiratório, digestório, nervoso, sensorial, endócrino, excretor, urinário, reprodutor, esquelético, muscular, imunológico, linfático, tegumentar. Cada um deles envolve órgãos que atuam para a realização das funções vitais do organismo.
Observe os vários tecidos encontrados no estômago, um órgão do sistema digestório (BRASIL ESCOLA, 2020).
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4.5 Sistemas Anatômicos
4.5.1 Sistema Esquelético
O sistema esquelético é constituído de ossos e cartilagens, além dos ligamentos e tendões.
O esqueleto é responsável por sustentar e dar forma ao corpo. Ele também protege os órgãos internos e atua em conjunto com os sistemas muscular e articular para permitir o movimento. Outras funções são a produção de células sanguíneas na medula óssea e armazenamento de sais minerais, como o cálcio.
O osso é uma estrutura viva, muito resistente e dinâmica pois tem a capacidade de se regenerar quando sofre uma fratura. O esqueleto humano é composto por 206 ossos com diferentes tamanhos e formas. Eles podem ser longos, curtos, planos, suturais, sesamoides ou irregulares (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
Esqueleto Humano (TODA MATERIA, 2020).
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4.5.2 Sistema Muscular
O sistema muscular é composto pelos diversos músculos do corpo humano. Os músculos são tecidos, cujas células ou fibras musculares possuem a função de permitir a contração e produção de movimentos. As fibras musculares, por sua vez, são controladas pelo sistema nervoso, que se encarregam de receber a informação e respondê-la realizando a ação solicitada.
O Sistema Muscular apresenta algumas funções que são fundamentais para o corpo humano, entre elas estão a estabilidade corporal, a produção de movimentos, o aquecimento do corpo (manutenção da temperatura corporal), o preenchimento do corpo (sustentação) e o auxílio nos fluxos sanguíneos.
O corpo humano é formado por aproximadamente 600 músculos, que trabalham em conjunto com ossos, articulações e tendões para permitir que façamos diversos movimentos. Eles são agrupados da seguinte forma: músculos da cabeça e do pescoço, músculos do tórax e abdômen, músculos dos membros superiores e músculos dos membros inferiores (TODA MATERIA, 2020; HALL, 2017).
Principais músculos que compõem o Sistema Muscular (TODA MATERIA, 2020).
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4.5.3 Sistema Tegumentar
O sistema tegumentar - ou pele - ajuda a regular a temperatura do corpo humano, e é responsável pela sensibilidade (juntamente com o sistema nervoso) mas acima de tudo protege o corpo, criando uma barreira a agressões externas e evitando a perda de líquido.
A pele é o maior órgão do nosso corpo, reveste e assegura grande parte das relações entre o meio interno e o externo. Além disso atua na defesa e colabora com outros órgãos para o bom funcionamento do organismo, como no controle da temperatura corporal e na elaboração de metabólitos. É constituída de derme e epiderme, tecidos intimamente unidos, que atuam de forma harmônica e cooperativa.
Existem diversas estruturas relacionadas aos tecidos epiteliais e conjuntivos que formam a epiderme e derme, respectivamente, cada uma com função específica. As glândulas secretam suor ou sebo que ajudam a controlar a temperatura corporal e lubrificar a pele. As unhas protegem a ponta dos dedos e ajudam a agarrar objetos. Os pelos têm papel sensorial, por terem terminações nervosas ligadas à base do folículo; há também outras terminações espalhadas na pele, que permitem a percepção de estímulos como: temperatura, pressão, tato e mecânicos (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
4.5.4 Sistema Nervoso
O sistema nervoso representa uma rede de comunicações do organismo. É formado por um conjunto de órgãos do corpo humano que possuem a função de captar as mensagens, estímulos do
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ambiente, "interpretá-los" e "arquivá-los". Consequentemente, ele elabora respostas, as quais podem ser dadas na forma de movimentos, sensações ou constatações.
O Sistema Nervoso está dividido em duas partes fundamentais: sistema nervoso central e sistema nervoso periférico. O Sistema Nervoso Central é constituído pelo encéfalo e pela medula espinhal, ambos envolvidos e protegidos por três membranas denominadas meninges. O sistema nervoso periférico é formado por nervos que se originam no encéfalo e na medula espinhal. Sua função é conectar o sistema nervoso central ao resto do corpo. Importante destacar que existem dois tipos de nervos: os cranianos e os raquidianos.
 Nervos Cranianos: distribuem-se em 12 pares que saem do encéfalo, e sua função é transmitir mensagens sensoriais ou motoras, especialmente para as áreas da cabeça e do pescoço.
 Nervos Raquidianos: são 31 pares de nervos que saem da
medula espinhal. São formados de neurônios sensoriais, que
recebem estímulos do ambiente; e neurônios motores que
levam impulsos do sistema nervoso central para os músculos ou para as glândulas.
De acordo com a sua atuação, o sistema nervoso periférico pode ser dividido em sistema nervoso somático e sistema nervoso autônomo.
 Sistema Nervoso Somático: regula as ações voluntárias, ou seja, que estão sob o controle da nossa vontade bem como regula a musculatura esquelética de todo o corpo.
 Sistema Nervoso Autônomo: atua de modo integrado com o sistema nervoso central e apresenta duas subdivisões: o sistema nervoso simpático, que estimula o funcionamento dos órgãos, e o sistema nervoso parassimpático que inibe o seu funcionamento. De maneira geral, esses dois sistemas têm funções contrárias. Enquanto o sistema nervoso simpático dilata a pupila e aumenta a frequência cardíaca, o parassimpático, por sua vez, contrai a pupila e diminui os batimentos cardíacos. Enfim, a função do sistema nervoso autônomo é regular as funções orgânicas, para que as condições internas do organismo se mantenham constantes (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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4.5.5 Sistema Sensorial
Formado pelos 5 sentidos do corpo humano (tato, paladar, olfato, visão, audição), o sistema sensorial está encarregado de enviar as informações recebidas para o sistema nervoso que as decodifica e envia respostas para o corpo.
A ação de tatear algo é transmitida através dos neurônios sensoriais presentes na pele ao sistema nervoso, que envia a resposta, ou seja, interpretará se a superfície identificada é lisa, rugosa, quente ou fria.
Da mesma maneira, as papilas gustativas enviam para o cérebro o sabor do alimento que receberá a identificação seu gosto (azedo, doce, amargo, salgado) (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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4.5.6 Sistema Cardiovascular
Formado pelos vasos sanguíneos (artérias, veias e vasos capilares) e o coração, o sistema cardiovascular ou sistema circulatório é responsável pela movimentação sanguínea no corpo humano uma vez que sua função é transportar oxigênio e nutrientes para todas as partes do corpo.
O Sistema Cardiovascular é formado pelo coração e vasos sanguíneos.
O coração é um órgão do sistema cardiovascular que se localiza na caixa torácica, entre os pulmões. Possui a função de bombear o sangue através dos vasos sanguíneos para todo o corpo. É oco e musculoso, envolvido por uma membrana denominada pericárdio, e internamente as cavidades cardíacas são revestidas pela membrana chamada endocárdio. Suas paredes são constituídas por um músculo, o miocárdio, sendo o responsável pelas contrações do coração.
O miocárdio apresenta internamente quatro cavidades: duas superiores denominadas átrios (direito e esquerdo) e duas inferiores denominadas ventrículos (direito e esquerdo). Os ventrículos possuem paredes mais grossas que os átrios. Para impedir o refluxo do sangue dos ventrículos para os átrios existem válvulas. Entre o átrio direito e o ventrículo direito é a válvula tricúspide, já entre o átrio esquerdo e o ventrículo esquerdo é a mitral ou bicúspide.
O coração possui dois tipos de movimentos: sístole e diástole. A sístole é o movimento de contração em que o sangue é bombeado para o corpo. A diástole é o movimento de relaxamento, quando o coração se enche de sangue.
Cada vez que os ventrículos se contraem observa-se a pulsação do sistema cardiovascular, impulsionando o sangue para as artérias, ou a cada batida do coração. Por esse movimento de pulsação, também chamado de pulso arterial, é possível verificar a frequência dos batimentos cardíacos (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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CUIDADOR DE IDOSO
Importante destacar que o coração é um órgão que funciona em ritmo constante. As irregularidades no seu ritmo, indicam o mau funcionamento do coração, caracterizadas pelas arritmias cardíacas.
Os vasos sanguíneos constituem uma ampla rede de tubos por onde circula o sangue, distribuídos por todo o corpo. Existem três tipos de vasos sanguíneos: as artérias, as veias e os vasos capilares (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
Artérias
As artérias são vasos do sistema cardiovascular, por onde passa o sangue que sai do coração, sendo transportado para as outras partes do corpo.
A musculatura das artérias é espessa, formada de tecido muscular bastante elástico. Permite, dessa maneira, que as paredes se contraiam e relaxem a cada batimento cardíaco.
As artérias se ramificam pelo corpo e vão se tornando mais finas, constituindo as arteríolas, que por sua vez se ramificam ainda mais formando os capilares.
Veias
As veias são vasos do sistema cardiovascular que
transportam o sangue das diversas partes do corpo de volta
para o coração. Sua parede é mais fina que a das artérias e,
portanto, o transporte do sangue é mais lento. Assim, a
pressão do sangue no interior das veias é baixa, o que
dificulta o seu retorno ao coração. A existência de válvulas
nesses vasos, faz com que o sangue se desloque sempre em direção ao coração.
Importante destacar que a maior parte das veias (jugular, safena, cerebral e diversas outras) transporta o sangue venoso, ou seja, rico em gás carbônico. As veias pulmonares transportam o sangue arterial, oxigenado, dos pulmões para o coração.
Vasos Capilares
Os vasos capilares são ramificações microscópicas de artérias e veias, que integram o sistema cardiovascular, formando uma rede de comunicação entre as artérias e as veias.
Suas paredes são constituídas por uma camada finíssima de células, que permite a troca de substâncias (nutrientes, oxigênio, gás carbônico) do sangue para as células e vice-versa (HALL, 2017; TODAMATERIA, 2020).
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CUIDADOR DE IDOSO
A circulação sanguínea corresponde a todo o percurso do sistema circulatório que o sangue realiza no corpo humano, de modo que no percurso completo, o sangue passa duas vezes pelo coração. Esses circuitos são chamados de pequena circulação e grande circulação. Vamos conhecer um pouco mais sobre cada um deles:
a. Pequena circulação: A pequena circulação ou circulação pulmonar consiste no caminho que o sangue percorre do coração aos pulmões, e dos pulmões ao coração.
Assim, o sangue venoso é bombeado do ventrículo direito para a artéria pulmonar, que se ramifica de maneira que uma segue para o pulmão direito e outra para o pulmão esquerdo.
Já nos pulmões, o sangue presente nos capilares dos alvéolos libera o gás carbônico e absorve o gás oxigênio. Por fim, o sangue arterial (oxigenado) é levado dos pulmões ao coração, através das veias pulmonares, que se conectam no átrio esquerdo (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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CUIDADOR DE IDOSO
b. Grande circulação: A grande circulação ou circulação sistêmica é o caminho do sangue, que sai do coração até as demais células do corpo e vice-versa.
No coração, o sangue arterial vindo dos pulmões, é bombeado do átrio esquerdo para o ventrículo esquerdo. Do ventrículo passa para a artéria aorta, que é responsável por transportar esse sangue para os diversos tecidos do corpo. Assim, quando esse sangue oxigenado chega aos tecidos, os vasos capilares refazem as trocas dos gases: absorvem o gás oxigênio e liberam o gás carbônico, tornando o sangue venoso.
Por fim, o sangue venoso faz o caminho de volta ao coração e chega ao átrio direito pelas veias cavas superiores e inferiores, completando o sistema circulatório (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
4.5.7 Sistema Respiratório
O sistema respiratório é o conjunto dos órgãos responsáveis pela absorção do oxigênio do ar pelo organismo e da eliminação do gás carbônico retirado das células (trocas gasosas), também é responsável pelo equilíbrio ácido-base (remoção do excesso de CO2 no organismo) e pela produção do som (são os músculos da respiração que permitem o fluxo de ar das cordas vocais e da boca).
Esse sistema e subdividido entre parte superior e inferior. A parte superior é constituída de fossas nasais, faringe e laringe. A parte inferior é constituída de traqueia, brônquios, bronquíolos e alvéolos. O órgão funcional do sistema respiratório são os pulmões (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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4.5.8 Sistema Digestório
Formado pelo tubo digestório (boca, faringe, esôfago, estômago, intestino delgado, intestino grosso) e os órgãos anexos (glândulas salivares, dentes, língua, pâncreas, fígado e vesícula biliar), o sistema digestivo ou digestório é responsável pela digestão dos alimentos transformando-os em moléculas menores que serão absorvidas pelo organismo.
 Boca: porta de entrada dos alimentos no tubo digestivo. Ela corresponde a uma cavidade forrada por mucosa, onde os alimentos são umidificados pela saliva, produzida pelas glândulas salivares. Na boca ocorre a mastigação, que corresponde ao primeiro momento do processo da digestão mecânica. Ela acontece com os dentes e a língua.
 Faringe: tubo muscular membranoso que se comunica com a boca, através do istmo da garganta e na outra extremidade com o esôfago.
 Esôfago: tubo muscular que garante que o alimento seja levado da boca para o estômago.
 Estômago: órgão do sistema digestório em que parte da digestão acontece. Ele é responsável
por produzir o suco gástrico e transformar o bolo alimentar em quimo.
 Intestino delgado: onde acontece o fim do processo de digestão e a absorção de grande
parte dos nutrientes retirados dos alimentos.
 Intestino grosso: onde acontece a absorção da água e a formação das fezes.
 Pâncreas: glândula mista responsável por produzir suco pancreático e dois importantes
hormônios (insulina e glucagon), que atuam na regulação da taxa de glicose no sangue.
 Fígado: glândula cuja função é produzir a bile, armazenar glicose, produzir albumina,
desintoxicar o organismo, sintetizar o colesterol entre outras.
 Vesícula biliar: armazenar a bile e enviá-la ao intestino para atuar como detergente que
atuam na dissolução de gorduras (HALL, 2017; TODA MATERIA, 2020).
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