RIMA Relatório de Impacto
Ambiental
Termogás
Terminal de GNL de Barcarena
Abril de 2018
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.............................................................................3
DADOS DO EMPREENDIMENTO...........................................................................................5
HIPÓTESE DA NÃO EXECUÇÃO DO PROJETO.......................................................................9
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.......................................................................10
DIAGNÓSTICOAMBIENTAL................................................................................................29
DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS..........................................................................74
AÇÕES DE CONTROLE, DE MITIGAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL .........................79
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.............................................................................................84
ANÁLISE DE RISCO...........................................................................................................84
CONCLUSÃO......................................................................................................................88
EQUIPETÉCNICA..............................................................................................................89
1
IDENTIFICAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
Identificação do Empreendedor
Nome: Termogás S.A
CNPJ: 02.723.396/0001-20
Endereço: Estrada da Ponta da Montanha, Km 7 / s/nº
Distrito Industrial CEP: 40015-010
Telefone: (71) 2108-9000
E-mail: [email protected]
Representante legal
Nome: José Carlos de Salles Garcez
CPF: 157.460.545-34.
Endereço: Avenida Princesa Leopoldina, 247 / 501 – Graça
Salvador, BA. CEP: 40150-080
Telefone: (71) 99178-5463
E-mail: [email protected]
Pessoa de contato
Nome: Paulo Alexandre Carvalho Guardado
CPF: 116.845.728-94
Endereço: Rua Volta Redonda, 270 – Campo Belo –
São Paulo - SP
Telefone: (11) 99606-5933
E-mail: [email protected]
3
Identificação da
Empresa Consultora
Nome: Planave S.A.– Estudos e Projetos de Engenharia
CNPJ: 33.953.340/0001-96
Endereço: Rua Costa Ferreira, 106 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
CEP: 20221-240
Telefone: (21) 3232-8777
E-mail: [email protected]
CTDAM: 2676
Representante legal
Nome: Marcelo Jardim Conceição.
Cadastro Técnico Federal: 4747981
Endereço: Rua Costa Ferreira, 106 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
CEP: 20221-240.
Telefone: (21) 3232-8777
E-mail: [email protected]
CTDAM: 8766
Pessoa de contato
Nome: Vinicius de Oliveira Chagas.
Cadastro Técnico Federal: 4747981
Endereço: Rua Costa Ferreira, 106 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
CEP: 20221-240.
Telefone: (21) 3232-8777.
E-mail: [email protected]
CTDAM: 8761
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DADOS DO
EMPREENDIMENTO
Histórico do empreendimento
Os estudos para a implantação do Terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) no município de
Barcarena, Estado do Pará, foi iniciado em 17 de setembro de 2014.
Identificou-se à demanda crescente das indústrias locais pela alternativa energética do Gás
Natural, logo, se concluiu que o terminal offshore a ser implantado poderia atender as solicitações
das industriais locais e promover a distribuição de gás natural na região do Pará
A região estudada não possui terminal com operação similar a este projeto.
Informações Gerais
O Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena – PA foi concebido para receber o
GNL por meio de navios transportadores, que estocam temporariamente o produto em unidade
flutuante de armazenamento e regaseificação , e permitem a distribuição do gás natural por rede
de dutos pela Concessionaria Local, como comprimido (GNC) e/ou liquefeito (GNL).
O terminal será composto na parte aquática , de plataforma fixa para atracação da unidade
flutuante. O gasoduto de GNC situado entre a unidade flutuante e a costa será enterrado no leito
do rio a uma profundidade de 1,5 metros.
O projeto estrutural para descarga e estocagem de GNL compõe-se das seguintes estruturas:
• Tubulação enterrada de GNC (20”) a partir da Plataforma 1.
• Estruturas de Apoio às Operações de Embarque de GNL.
Objetivos
A instalação do Terminal de Gás Natural Liquefeito em Barcarena tem como objetivo principal
atender à demanda crescente de gás para as indústrias existentes e futuras, além das possíveis
Termelétricas na região da Baía do Marajó.
Destaca-se também outro mercado consumidor exponencial que se pretende suprir a demanda,
que é o da via modal rodoviária.
5
Justificativas
Técnicas
Para estabelecer o conjunto mais adequado de tecnologias para a implantação do terminal
de GNL foram selecionadas alternativas tecnológicas relacionadas com a solução dos
diversos desafios envolvidos na instalação deste tipo de terminal.
De forma a simplificar a apresentação das alternativas tecnológicas as mesmas foram
agrupadas da seguinte forma:
• Quanto ao arranjo tecnológico geral;
• Alternativas tecnológicas relacionadas à seção aquaviária;
• Alternativas tecnológicas relacionadas à transferência de produto entre as
seções aquaviária e terrestre.
A avaliação realizou-se sobre um conjunto de fatores relacionados as dimensões
principais da instalação e operação do terminal, a saber:
• Locação
• Operacional
• Econômica
• Tempo de Implantação
• Segurança
• Meio ambiente
Locacionais
Os estudos de localização do empreendimento permitem fazer as escolhas de alternativas
locacionais, considerando os interesses do empreendedor e as viabilidades técnica,
ambiental e socioeconômica.
A proposição e avaliação das alternativas locacionais para a instalação de um terminal
de gás natural liquefeito considerou a implantaçãona Baía do Marajó devido a vocação
industrial, a presença de grandes unidades produtoras e do mercado consumidor em
potencial. Foram consideradas três áreas para a análise:
Alternativa Locacional A – Ponta da Montanha - localizada a aproximadamente 02
quilômetros da Vila de Murucupi e a 19 quilômetros do perímetro urbano do município
de Barcarena. A área se encontra às margens da Baía do Marajó, com amplo acesso
marítimo, fluvial e terrestre;
Alternativa Locacional B – Porto de Vila do Conde - está inserida dentro do Porto de
Vila do Conde, na margem direita do rio Pará;
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Alternativas Locacionais
7
Alternativa Locacional C – Ponta de Pedras - localizada no perímetro do município de
Ponta de Pedras – PA, a cerca de 42 quilômetros de distância da capital Belém.
Com a identificação das áreas que poderiam servir como alternativas locacionais foram
realizados estudos específicos para cada alternativa com a avaliação dos seguintes critérios:
Restrições de Engenharia, Unidades de conservação e suas zonas de amortecimento,
Áreas de Preservação Permanente – APP, Zoneamento Municipal, Núcleos populacionais,
Abertura de novos acessos e Área disponível para implantação. Para cada um dos critérios,
foi aplicada uma classificação com valores. A escolha da melhor alternativa locacional teve
como base a maior pontuação obtida no somatório dos critérios avaliados.
Classificação aplicada às variáveis adotadas
Critérios Avaliados Alternativa A Alternativa B Alternativa C
Restrições de Engenharia Área consolidada com menor Restrições tais como Alto índice de restrições
número de restrições. necessidades de arrendamentos devido ao acesso,
e limitações por estar inserida no acarretando na elevação
Porto Organizado. dos custos de implantação
/ operação.
Unidades de conservação e suas Não haverá qualquer tipo Não haverá qualquer tipo Inserida dentro Área de
de influencia / impacto aos Proteção Ambiental (APA)
zonas de amortecimento de influencia / impacto aos ecossistemas inseridos na do Arquipélago do Marajó.
Unidade de Conservação mais
ecossistemas inseridos na Unidade próxima. Área se encontra em APP.
de Conservação mais próxima. Área se encontra dentro do Encontra-se em Zona
polígono declarado como de Rural de Uso Controlado
Áreas de Preservação Permanente Área se encontra dentro do Utilidade Pública. Não possui núcleos
populacionais
– APP polígono declarado como de Encontra-se em Zonas destinadas consolidados nas
a tal atividade. proximidades.
Utilidade Pública. Por se encontrar em uma
Possui o maior afastamento das ilha, o acesso será via
Zoneamento Municipal Encontra-se em Zonas destinadas comunidades do entorno. transporte marítimo.
a tal atividade. Superior a 150.000 m²
Necessário da autorização do
Núcleos populacionais Existência de comunidades Porto Organizado Vila do conde
circunvizinhas, porém não para utilizar a via existente.
ultrapassam ou interferem em
seus limites. Inferior a 150.000 m²
Abertura de novos acessos Não será necessária abertura de
novos acessos.
Área disponível para implantação Superior a 150.000 m²
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A partir do elenco de critérios estabelecidos foi concluído que a Alternativa A – Ponta da
Montanha é definida como a mais favorável, isto porque, conforme o projeto conceitual
do empreendimento e a caracterização socioambiental das áreas de estudo das três
alternativas locacionais, destacam-se ainda:
1. Condições favoráveis de calado e abrigo;
2. Maior eficiência operacional, uma vez que a área estudada permite a implantação do
empreendimento de forma integral, ou seja, todas as estruturas;
3. Menor potencial de conflito com população residente em comunidades do entorno,
pescadores locais;
4. Menor interferência na dinâmica da atividade pesqueira e locomoção hidroviária de
comunidades do entorno;
5. Facilidade de acesso terrestre.
Econonômica
O Terminal de Gás Natural Liquefeito em Barcarena terá como principal mercado consumidor
o próprio Estado do Pará, objetivando assim, atender a demanda crescente de gás para
as indústrias existentes na região da Baia do Marajó, com expectativas de abranger todo
estado do Pará.
Socioeconômica
Trata-se de uma região de grande importância socioeconômica, uma vez que se constitui
em um importante polo industrial para o Estado do Pará, onde são realizados processos de
industrialização, beneficiamento e exportação de matérias-primas como caulim, alumínio e
alumina para países como Japão e Estados Unidos.
O projeto de GNL contribuirá para o fortalecimento socioeconômico da microrregião, no
que se refere à geração de emprego e renda, além de ampliar o quadro de indústrias,
impulsionando e consolidando as potencialidades natas da região e do Complexo Portuário
e Industrial de Barcarena- PA, cuja atividade impacta positivamente os âmbitos estadual,
nacional e internacional.
Ambientais
Foram consideradas áreas cujo Zoneamento Urbano atendesse a atividade portuária, bem
como já possuíssem um fluxo marítimo de grandes embarcações, visando não promover
impactos ambientais em áreas marítimas desprovidas de tais atividades.
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Hipótese de não execução
do empreendimento
Na hipótese de não execução do projeto, estariam eliminados todos os impactos negativos
identificados e avaliados neste estudo. Assim, as Áreas Diretamente Afetadas (ADA)
permaneceriam com suas características naturais e humanas, conduzidas pelo histórico de
ocupação.
Por outro lado, a não execução do empreendimento não promoveria ganhos adicionais ao
crescimento econômico dos municípios e de sua região, por conta do aumento na arrecadação
de tributos, mobilização da mão de obra disponível e, principalmente, do escoamento do gás
natural, que passaria a estar disponível para o Estado do Pará.
Região do Porto de Barcarena
Diante do exposto, as alternativas locacionais e tecnológicas selecionadas para o Terminal de
Gás Natural Liquefeito, são consideradas as mais favoráveis, sob o ponto de vista técnico e
socioambiental, em comparação com a alternativa de não execução, concluindo-se, portanto,
pela implantação do projeto.
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Caracterização
do empreendimento
O Terminal de Gás de Barcarena configura-se como uma infraestrutura capaz de receber gás natural
liquefeito, armazená-lo, proceder à sua regaseificação e distribuí-lo por meio de tubulações e rodoviários,
nas formas de gás natural comprimido (GNC) e liquefeito (GNL).
Matérias-primas
As matérias-primas necessárias durante a fase da implantação do empreendimento são todas aqueles
utilizadas na obra propriamente dita: energia elétrica, água, areia, brita, tintas, vernizes e combustíveis.
Operação
Os seguintes materiais serão utilizados durante a fase de operação do empreendimento: energia elétrica,
recursos hídricos e demais insumos como óleos, graxas e produtos de limpeza.
Descrição do Projeto
Área e população atendidas
A área proposta para implantação do novo terminal
de GNL, localiza-se no município de Barcarena,
Estado do Pará, à margem direita do rio Pará, a
uma distância fluvial de 55 km de Belém e a cerca
de 3,3 km da Vila Murucupi, nova denominação da
antiga Vila do Conde, em frente à baía de Marajó.
A área de implantação do novo terminal será
vizinha aos terminais existentes da ADM (Archer
Daniels Midlad), IRCC (Imerys Rio Capim Caulim)
e ao porto de Vila do Conde - PVC.
Vista aérea do município de Barcarena, Pará
11
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Acessos e Rotas ao Empreendimento
Mapeamento e rotas utilizadas para navegação
O acesso marítimo é feito pela Baía de Marajó. A partir daí o acesso será fluvial pelo rio Pará
até o terminal.
Canal de Navegação ao terminal a ser implantado, é o mesmo do
por areia siltosa (mais finas). O canal de
O canal de acesso ao porto de Vila do Conde, vizinho de 170 km de comprimento, vai de Vila do
Porto de Belém. O material de fundo é constituído de aproximadamente 9 h.
navegação, com 500 m de largura média e cerca
Conde até a foz do Rio Pará e o tempo do percurso é
Rotas e Acessos Rodoviários
Por rodovia, a ligação de Belém à área onde será implantado o terminal pode ser feita pela BR-
316 até o Município de Marituba, seguindo após pela Alça Viária até entroncamento com a PA-151
e daí para a Vila do Conde, pelas PA-483 e 481. Todo o trajeto tem aproximadamente 120 Km. A
partir do município de Belém o terminal liga-se com o restante do país, por meio de rodovias
estaduais e federais.
Implantação do Empreendimento
Em virtude da natureza do empreendimento, a implantação do terminal de GNL de Barcarena, é dividida
em obras fluviais e terrestres.
Terraplenagem
O projeto do terminal foi elaborado considerando-se a necessidade de elevar o terreno de projeto
Acesso à Barcarena pela Rodovia PA-483
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Acessos e vias do entorno
14
para cota 8,00 metros. Para execução do projeto
considerou-se utilização de empréstimo de material
na região.
Bota fora
Na medida em que a quantidade de material de aterro
é maior que a de corte não está previsto bota-fora.
Supressão Vegetal (Corte)
Para a implantação do canteiro de obras
será necessário suprimir aproximadamente
2,6 hectares. A supressão total é de aproximadamente 17
hectares, em sua maioria, vegetação secundária.
Canteiro de obras
O canteiro de obras ficará localizado a nordeste do limite de
propriedade do terminal e junto à via de acesso ao terreno
do empreendimento. O sistema de abastecimento de água
durante a obra será feito pela concessionária local e, na
indisponibilidade de fornecimento, poderá ser feito por
caminhões-pipa ou por poços artesianos a serem perfurados
no local.
Já o fornecimento de energia elétrica para a fase de implantação
do empreendimento se dará através de geradores movidos a
diesel, com demanda - no pico de obras - de 1.600kVA.
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Supressão vegetal
16
Operações de Controle de Falta de drenagem adequada na via de acesso a AID
Qualidade Ambiental
Drenagem Pluvial
Efluente Sanitário
A drenagem da área do canteiro será feita basicamente
Para o tratamento do esgoto será implantada uma por canaletas superficiais e redes enterradas de tubos
estação de tratamento compacta, com sistema de de concreto com poços de visita e caixas de passagem.
tratamento biológico anaeróbico de baixa produção Nos locais de lançamentos da drenagem nos corpos
de lodo , de acordo com a NBR 12209 – Projeto de receptores serão previstas caixas desarenadoras
estações de esgoto sanitário. e bacias de amortização, de maneira que não haja
carreamento de materiais sólidos e erosão do terreno
Nos locais avançados da obra e onde não se adjacente, ocasionando assoreamento do corpo
justificar tecnicamente a instalação de rede coletora, hídrico receptor e erosão do terreno prejudicando a
serão previstos banheiros químicos ou contêineres vegetação nativa.
com instalação hidrossanitária para atender o
contingente de pessoas. Efluentes Oleosos
Os efluentes oleosos eventualmente gerados
nas oficinas serão drenados, tratados em caixas
separadoras de água e óleo SAO e, posteriormente,
encaminhados para a empresa de rerrefino. A borra
oleosa removida destes efluentes será enviada para
o Depósito Intermediário de Resíduos para posterior
encaminhamento a empresas licenciadas, para
reciclagem ou incineração.
Emissões Atmosféricas
Para controle das emissões atmosféricas, as vias
serão molhadas através de caminhões-pipa.
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Ruídos
As obras ocorrerão em período diurno em local afastado de
comunidades habitadas minimizando o impacto do ruído.
Comissionamento
Serão realizados os procedimentos relacionados à limpeza de
equipamentos e tubulações, atividades de teste, inspeção, além
da operação dos diversos sistemas eletromecânicos em suas
capacidades máximas, previstas em projeto.
Em virtude da natureza do empreendimento, a implantação do terminal
de GNL de Barcarena, é dividida em obras fluviais e terrestres.
Obras Fluviais
Equipamento utilizado para medição de ruídos
Nas obras fluviais será construída a Plataforma Operacional, suas
fundações e serão instaladas estruturas de amarração (dolfins), além de passarelas de
acessos para permitir as operações de amarração.
As tubulações de interligação entre o terminal offshore e a retroárea serão totalmente
enterrados no leito do Rio Pará, no trecho indicado na figura a seguir, de forma a não haver
interferências de navegação.
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Obras terrestres
As edificações industriais e de apoio administrativo foram concebidas
para serem construídas em concreto pré-moldado com fundações em
bloco de concreto estaqueado e estacas pré-moldadas em concreto
armado com diâmetro de 33cm.
A plataforma de carregamento de caminhões será provida de laje de
concreto armado e canaletas de drenagem.
Mão de obra utilizada
Com base nas tabelas de cargos e alocação elaboradas para o
desenvolvimento das atividades de implantação do empreendimento,
podemos observar o histograma de alocação de mão de obra pelo
período de desenvolvimento das obras civis nas frentes de obra
marítimas e terrestres. Os gráficos a seguir apresentam os resultados
consolidados desta avaliação.
Meses
Histograma Obras civis - Aquaviário
19
Histograma Obras civis – Terrestre
Histograma Montagem
Eletromecânica – Seção Terrestre
20
Histograma Montagem Eletromecânica – Seção Fluvial
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Localização regional do terminal de GNL em Vila do Conde
Fonte: Projeto elaborado pela PLANAVE S.A
Cronograma de Obra
Distribuído por um período de 19 meses, que compreende desde a mobilização até a partida da unidade.
Meses
Tarefas Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Terminal de GNL e GNC 545
Mobilização 30
Construção Civil 270
Montagem 285
Eletromecânica
Comissionamento do 15
Terminal 20
Desmobilização
da Montagem
Eletromecânica
Start Up 1
22
Operação de gás natural por meio do navio transportador , que
armazena grande quantidade do produto liquefeito
O processo de operação do terminal compreende as a temperaturas negativas, de aproximadamente
etapas de recebimento do produto (GNL) a partir do -162ºC.
navio transportador , estocagem e regaseificação Para abastecer a unidade flutuante do terminal, o
do GNL na plataforma flutuante , transferência de gás navio transportador ira fazer transferência do produto
natural em estado gasoso para as instalações terrestres para a unidade flutuante.
e distribuição através da injeção em gasoduto ou Uma vez transferido para a unidade flutuante o GNL
distribuição em caminhões por meio de carregamento é armazenado nos tanques da mesma em baixas
rodoviário. temperaturas (-162ºC).
Compreende também a transferência de GNL para os
tanques de armazenagem nas instalações terrestres, a Regaseificação de GNL: De forma a vaporizar
manutenção do GNL nos tanques por meio da unidade
de reliquefação (que transforma o gás em líquido) e o GNL armazenado nos tanques a temperaturas de
o bombeio e carregamento de caminhões com GNL - 162° a unidade flutuante é dotada de uma planta
armazenado na estação de carregamento rodoviário para de vaporização que permite usar um fluido quente e
fins de expedição. trocadores de calor para aquecer e vaporizar o GNL
armazenado nos tanques.
A seguir, são descritos os processos envolvidos com a
operação do terminal de gás natural.
Recebimento de GNL: O GNL é recebido no terminal
Fluxograma simplificado do processo de armazenagem e regaseificação de GNL
na unidadeunidade flutuante. (O numero de bombas de GNL é ilustrativo)
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Transferência de Gás Natural Natural Veículos de transporte de GNC a serem carregados nas estações
(GNC) para instalações terrestres: Uma vez de carregamento rodoviário do terminal
regaseificado nos vaporizadores da unidade flutuante Distribuição de Gás Natural Comprimido – Gás
o gás natural pode ser destinado para as instalações Natural para o Segmento Industrial: Parte do
em terra por meio de um gasoduto de alta pressão.
gás regaseificado na unidade flutuante será destinado à
Distribuição de Gás Natural Comprimido distribuição para indústrias da região.
– Modal dutoviário: Para distribuir o gás natural
Distribuição de Gás Natural Comprimido –
regaseificado na unidade flutuante e transferido Carregamento rodoviário: Para atender a demanda
para as instalações terrestres por meio do gasoduto
submarino de transporte são necessárias à realização por distribuição rodoviária de gás natural comprimido
de operações de condicionamento físico (temperatura (GNC), o terminal estará equipado com infraestruturas
e pressão) de forma a adequar o gás às características para o carregamento de caminhões de GNC, regaseificado
requeridas pela ANP por meio da especificação do gás na unidade flutuante e transferido para as instalações em
de venda para transporte em gasodutos. terra através de gasoduto.
.
Gasoduto da Concessionária
Linha de Compressor
Chegada do
Gás
Estocagem
Fixa
Estação de Compressor
Medição
Espaço destinado
aos compressores
Pontos de Esquemático do terminal de gás com indicação da
Abastecimento transferência Ship-to-ship de GNL, com navio supridor
(com as esferas) e navio FSRU (Unidade Flutuante de
Esquema do carregamento rodoviário de GNC
Armazenagem e Regaseificação de GNL)
24
Transferência de Gás Natural Liquefeito
(GNL) para as instalações terrestres: De
forma a disponibilizar gás natural liquefeito para
o carregamento de caminhões nas instalações
terrestres foi prevista infraestrutura para o
descarregamento e transferência de GNL desde a
unidade flutuante até os tanques de armazenamento
localizados na área do terminal.
Descarregado através de braços de carregamento
localizados no rio Pará, o GNL bombeado pelo navio
é conduzido até os tanques por meio de tubulação.
Carregamento rodoviário de GNL
Distribuição de Gás Natural Liquefeito –
Carregamento rodoviário: Para atender a demanda de
distribuição de GNL pelo modal rodoviário, foram previstas
duas baias de carregamento de GNL com capacidade para
atendimento de caminhões com reboque específico para
carregamento.
Carregamento rodoviário de GNL Abastecimento de Água
O sistema de abastecimento de água potável do Terminal
será interligado a rede da concessionária local.
Abastecimento de Energia
Sistema elétrico: A cabine de medição da Concessionária (CELPA) será implantada na
entrada do terminal e será responsável pela medição de energia, além do sistema de proteção
do sistema. Este será o ponto de entrega de energia.
Sistema Iluminação: O sistema de iluminação viária será em aparelhos tipo LED, fixados
em poste de aço de 8 metros.
25
Operações de Controle de
Qualidade Ambiental
Efluentes Líquidos e Drenagem
O Terminal será dotado de sistemas de
drenagem e esgotamento independentes, que
coletarão os efluentes.
Água pluviais
As águas pluviais provenientes de áreas
não sujeitas à contaminação por produtos
derivados oleosos, serão drenadas por
um sistema de canaletas e encaminhadas
diretamente para o corpo receptor.
Drenagem contaminado por GNL
O sistema de drenagem contaminado por GNL
(Gás Natural Liquefeito) é provido de canaleta Estação de Tratamento de Esgoto
retangulares de concreto armado. Da canaleta
é transferido para caixas de passagem de
onde parte um tubo de concreto que conduz para uma bacia de contenção.
Efluente Sanitário
A rede interna de esgoto será no material PVC rígido, próprio para esgotos
no diâmetro de 150 mm. A rede terá a profundidade máxima de 2,89m (EE-
01) antes da sua ligação à ETE (Estação de tratamento de esgoto), situada
na área administrativa e manutenção.
Efluentes Oleosos
Os efluentes oleosos eventualmente gerados nas oficinas serão drenados,
tratados em caixas separadoras de óleo e gás e posteriormente encaminhados
para a empresa de rerrefino.
Gestão de Resíduos Sólidos
Está prevista a implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos
Sólido, cujo objetivo é apresentar os procedimentos adequados de manejo
dos resíduos sólidos gerados durante a operação do terminal.
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Emissões Atmosféricas
Estão previstas emissões atmosféricas durante a
operação do empreendimento, a saber:
• Gases de combustão no navio –
Regaseificação em ciclo fechado;
• Gases de combustão de veículos –
Caminhões e carros;
• Liberação de hidrocarbonetos em eventos
de despressurização de equipamentos;
Para a mitigação desses impactos será implantado
um programa ambiental específico
Ruídos
Estão previstos as seguintes fontes de ruído na etapa
de operação do empreendimento:
• Transito de veículos pelas vias de acesso; Monitoramento de ruídos do Ponto P1
• Ruído de equipamentos no navio;
• Ruído de equipamentos no terminal terrestre;
Para a mitigação desses impactos será implantado um programa
ambiental específico
Monitoramento de ruídos do Ponto P2
27
Áreas de Influência do Empreendimento
28
DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
MEIO FÍSICO
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Para definição da Área Diretamente Afetada (ADA) foram delimitadas
as áreas necessárias para a implantação do Terminal de GNL, incluindo
suas estruturas de apoio, vias de acesso privativas, além das demais
infraestrutura do projeto.
A Área de Influência Direta – AID corresponde às áreas da microbacia hidrográfica do rio
Arienga, microbacia hidrográfica do rio (igarapé) Curuperê e ao trecho da planície fluvial do
rio Tocantins. A fração aquática da AID encontra-se inteiramente no leito do rio Tocantins.
Para a porção aquática, foi estabelecido como limite o terminal fluvial onde os navios serão
atracados.
A Área de Influência Indireta – AII corresponde a um trecho de 5km a partir da AID na
porção terrestre. Para a porção aquática, optou-se por não estabelecer uma AII para o
ambiente aquático em função da ausência de limites físicos e da própria natureza do projeto.
Clima e Meteorologia
O empreendimento localiza-se no município de Barcarena, pertencente à
Região Metropolitana de Belém, próximo à orla das águas dos rios Guamá e
Acará e distante cerca de 100 km do Oceano Atlântico. Barcarena situa-se
na ZCIT – Zona de Convergência Intertropical, onde ocorre o encontro dos
ventos de baixa altitude vindos do hemisfério Norte e do hemisfério Sul, que
provoca uma área de baixa pressão atmosférica, favorável à formação de
nuvens e à elevada umidade do ar.
A região enquadra-se no Clima Equatorial Úmido (temperatura média do mês
mais frio superior a 18ºC e com o mês mais seco com precipitação média
superior a 60 mm).
29
Temperatura
As temperaturas médias mensais variam pouco, estando entre 25,3ºC e 26,5ºC.
Umidade, Precipitação e Evaporação
A região apresenta maior umidade relativa nos meses mais quentes e menor nos meses mais
frios. A umidade relativa do ar se mantém elevada em todos os meses, o mesmo ocorrendo
para a precipitação e a evaporação.
Qualidade do ar
As queimadas é um dos principais fatores de degradação ambiental e de
agravamento da qualidade do ar na Região Amazônica, acarretando diminuição
de visibilidade devido a fumaça e suas consequências negativas à aviação. Em
2017, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
registrou um total de 464 focos de incêndio no Estado, até o fim do mês de
agosto.
A qualidade do ar em Barcarena é INADEQUADA na área da Vila do Conde e
próxima as indústrias de processamento de minérios. Porém, como a área
do empreendimento está relativamente distante destas fontes de emissões e
próxima a costa do rio Guamá, onde há boa circulação das massas de ar,
avalia-se que na área do empreendimento a qualidade do ar pertença às
categorias: BOA ou REGULAR.
Ruído
A área da implantação do projeto Terminal de Gás
Natural Liquefeito, está localizada a sudoeste do
Município de Barcarena e inserida na Zona Especial Portuária.
Neste local não foram encontrados hospitais, casas de saúde ou
asilos próximos. O entorno do empreendimento é caracterizado -
principalmente - por abundante vegetação e presença de indústrias.
O estudo de ruído realizado no entorno do terreno a ser implantado
o empreendimento concluiu que os níveis sonoros estão em
conformidade com os limites legais aplicáveis.
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Geologia e Geotécnica
Geologia
As camadas rochosas da área de interesse para este
estudo são o Grupo Barreiras e os Sedimentos Pós-
Barreiras, que têm ampla distribuição no litoral paraense
e nas áreas de influência do empreendimento.
Grupo Barreiras
É constituído por uma cobertura sedimentar que Sedimentos da unidade Pós-Barreiras encontrados na ADA do
ocorrem sob a forma de falésias ou terraços nas empreendimento
margens dos rios e tem grande ocorrência nas áreas
de influência do Terminal de GNL de Barcarena. ao acamamento horizontal e pouco pronunciado nos leitos
arenosos. Na porção estudada da sequência geológica não
Sedimentos Pós-Barreiras foram diagnosticadas falhas ou fraturas.
Admite-se como Sedimentos Pós-Barreiras os Geotécnica
depósitos que cobrem a sucessão Pirabas/Barreiras.
Uma das suas principais áreas de ocorrência abrange a Devido à região ser plana, coberta por solos e com
parte central entre os rios Pará e Tocantins, este último vegetação densa poucas exibições da superfície geológica
localizado bem em frente à área do empreendimento. estão disponíveis, com ressalva da linha de declive ao
São areias consolidas e semi-consolidadas, variando longo da margem do rio Tocantins.
de creme amareladas ou brancas, finas ou médias, Em condições naturais, a área de instabilidade geológica
contendo alguma fração argila. Estes Sedimentos é a zona das falésias, onde ocorrem pequenas quedas
Pós-Barreiras podem, inclusive, serem depositados de blocos e escorregamentos, devido ao desgaste da
através dos ventos (dunas costeiras). Nas áreas de inclinação por movimentos de ondas e marés.
influência do empreendimento, esses sedimentos são As unidades geotécnicas também são reduzidas, ficando
predominantemente arenosos e ocorrem junto à zona distintas três zonas em função da topografia: as zonas
costeira. O terreno pretendido para a instalação do das escarpas (falésias), encontradas nas margens do rio
Terminal de GNL de Barcarena encontra-se totalmente Tocantins, as terras altas e planas e as áreas inundadas nos
inserido no domínio da unidade Pós Barreiras. leitos das drenagens.
A área onde será instalado o empreendimento está Nas terras altas, a estabilidade do terreno é boa, em função
inserida na região nordeste do Pará. Essa região de ser muito plano, constituído por rampas longas e de
abrange a área situada entre o “Bico do Papagaio” baixa declividade. Já nas áreas alagadas, devido à presença
(encontro entre os rios Araguaia e Tocantins) e o litoral, de água e ao acúmulo de matéria orgânica, o terreno torna-
incluindo a ilha do Marajó, onde os dados estruturais se impróprio para a edificação.
respondem também por movimentos tectônicos do
Terciário Superior e do Quaternário.
A geologia estrutural das áreas de influência fica restrita
31
Geologia
32
Recursos minerais
Os recursos minerais da região de estudo são avaliados para determinar a possível
ocorrência de jazidas com potencial de exploração econômica ou que possam ser
aproveitadas na própria obra do empreendimento, evitando, dessa forma, a adoção
de áreas de empréstimo. E também para identificar interferência de substância
mineral cadastrada na área do empreendimento.
Nas áreas de influência do Terminal de GNL foram identificados
24 processos minerários vigentes:
• Um processo de autorização de pesquisa mineral para
fer tilizantes;
• Um processo de regime de licenciamento para extração de areia;
• Nove processos de regime de licenciamento para extração de
saibro;
• Três processos de requerimento de licenciamento para extração
de saibro;
• Dez processos de autorização de pesquisa mineral para argila.
Foi constatado que todo o subsolo da Área Diretamente Afetada
(ADA) foi requerido para pesquisa mineral para a substância argila.
Geomorfologia e Pedologia
Geomorfologia
As áreas de influência do empreendimento são compostas pelas
seguintes unidades de relevo: Planície Aluvial, Planície Costeira,
Planície Marinha, Planalto Rebaixado Dissecado e Planalto
Rebaixado. Estas planícies estão localizadas próximas à zona
costeira do rio Tocantins e são constituídas de depósitos areno-
argilosos a argilo-arenosos.
Com a inclinação das encostas variando entre 0 a 3º, associado
a baixa amplitude do relevo, a unidade das Planícies Fluviais Sedimentos da unidade Pós-Barreiras
mostra-se sujeita às variações de maré do rio Tocantins, sendo encontrados na ADA do empreendimento
periodicamente inundada no período de cheias.
A ADA está inserida totalmente na unidade de relevo de Planície Costeira, que se
configuram como superfícies planas ou levemente cortadas.
Durante as prospecções de campo, esta fisionomia foi observada no extremo leste
da zona costeira da ADA, com um desnível brusco de aproximadamente 5m entre o
rio Tocantins e o relevo do local. Verificou-se também que esse desnível é suavizado
à medida que se avança para região sudoeste da ADA. 33
Relevo - Geomorfologia
34
Pedologia Bancos de areia na Planície fluvial da foz do rio Arienga
Considerando as Áreas de influência (AII, AID e ADA) do afluentes, nem a utilização de água subterrânea nas
Terminal de GNL de Barcarena são dois os tipos de solos fases de construção e operação do empreendimento.
no local: Argissolos Amarelos e Latossolos Amarelos. O abastecimento de água para o empreendimento será
através da rede de abastecimento da concessionária
Argisssolos Amarelos - tem profundidade variável, municipal.
podendo ser fortemente a imperfeitamente drenados, e
cores predominantemente amareladas. A classe de textura Hidrologia Superficial
varia de arenosa a argilosa na camada mais superficial do
solo A hidrografia da área de influência indireta do
empreendimento está inserida na hidrografia do
Latossolo Amarelo - São solos pobres de minerais município de Barcarena. A fração terrestre da AID do
primários ou secundários, por isso, menos resistentes ao empreendimento corresponde à união das áreas da
intemperismo. Normalmente profundos, com espessura microbacia hidrográfica do rio Arienga, microbacia
raramente inferior a 1m. hidrográfica do igarapé Curuperê e ao trecho da
Na AII e AID, os Latossolos Amarelos ocupam praticamente planície fluvial do rio Tocantins. Já a fração aquática
toda ala sul e oeste. No que se refere aos solos da ADA do da AID encontra-se inteiramente compreendida no leito
Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) foi identificada a do rio Tocantins.
presença dos Argissolos Amarelos. Na AII, além da presença de diversos igarapés ocorrem
alguns cursos d’água de maior representatividade, dos
Suscetibilidade à erosão quais cabe destaque ao Igarapé Curuperê (porção
nordeste da AII), com sua drenagem escoando no
No que se refere a fragilidade a erosão dos solos sentido do rio Tocantins, e rio Arienga (porção sudoeste
identificados na área de estudo a classe do Argissolos da AII), com sua drenagem escoando no sentido do
mostra-se propensa a este fenômeno. Desta forma, próprio rio Tocantins. Em conjunto, estes cursos d’água
recomenda-se para os solos da ADA a adoção de técnicas correspondem às principais unidades de drenagem
para evitar o desencadeamento de erosões, especialmente nas adjacências da AID do empreendimento.
onde o solo sofre mais com as variações forças das águas
do rio Tocantins. 35
A fragilidade a erosão da ADA nas áreas da planície
costeira as margens do rio Tocantins apresentam forte
suscetibilidade a erosão em função da influência da maré
das águas do rio Tocantins, tornando o ambiente extremante
dinâmico e proporcionado à escavação da base da falésia
pela maré e pelas ondas.
Recursos Hídricos
Na concepção do projeto do Terminal de GNL de Barcarena
não está prevista a captação de água do rio Pará e de seus
Foz do Rio Arienga a área de estudo e tem sido aquele mais utilizado para
abastecimento público nos diversos poços tubulares
Apesar de parte da ADA estar compreendida nas que se encontram espalhados na região de Barcarena.
microbacias do rio Arienga e do igarapé Curuperê, Pirabas superior é composta pelos sedimentos marinhos
a parte mais representativa da área pretendida para o e os seus níveis aquíferos aparecem no intervalo de 70-
Terminal de GNL de Barcarena é abrangida pelo trecho 190 metros e são do tipo confinado. Pirabas inferior são
de planície fluvial do rio Tocantins que se encontra entre excelentes aquíferos, com vazões chegando a 600m³/h
as áreas de drenagem dessas microbacias. e boa potabilidade.
Na área ADA foram localizados dois poços tipo
Amazonas com profundidade média de dois metros,
abandonados, abertos e sem água. A ocorrência de
água está associada à recarga do aquífero e a elevação
do nível freático.
Na área de planície fluvial abrangida entre as duas
microbacias hidrográficas que compõem a AID, não
ocorrem nascentes ou quaisquer cursos d’água
específicos, sendo que o volume de água precipitado é
basicamente infiltrado e o escoamento ocorre em nível
subterrâneo.
Hidrogeologia
Para o sistema hídrico subterrâneo do município de
Barcarena, pode-se visualizar 05 (cinco) sistemas
hidrogeológicos: Aluviões; Pós-Barreiras; Barreiras;
Pirabas Superior e Pirabas Inferior.
Os aluviões são aquíferos livres cuja recarga (através Poço Amazonas na ADA
dos rios, fontes e poços) se dá diretamente através das
precipitações pluviométricas que ocorre, principalmente,
nas proximidades dos cursos hídricos superficiais mais
importantes. A unidade Pós-Barreiras apresenta na
maioria das vezes, água de boa qualidade para consumo
humano sendo identificado em todos os perfis litológicos
construídos na área estudada. Barreiras ocorre em toda
36
Os dois poços estão inseridos no aquífero (grande Poço de abastecimento de água em residência de Canaã-AID
armazenamento de água subterrânea) Pós-Barreiras, que
apresenta alta vulnerabilidade para contaminação. Por isso, e inorgânicos avaliados se mostram em conformidade
durante a implantação do Terminal de GNL de Barcarena com os valores máximos estabelecidos pela Resolução
esses poços deverão ser fechados definitivamente, visando CONAMA nº 357/2005 para a classe 2 de águas
a extinção dessas possíveis fontes de contaminação do doces. Isso indica que os corpos hídricos na região do
aquífero. empreendimento encontram-se atualmente em boas
Na AID, foram identificados vários poços para a captação condições de oxigenação e transparência, favorecendo
de água subterrânea para uso industrial (Usipar, Imerys, a produção primária e a manutenção das espécies
PPSA) e doméstico (Vila Canaã). Foi autorizada a captação aquáticas.
de água em dois poços, um poço tubular pertencente à
Usipar e outro de propriedade da moradora da vila Canaã. Os resultados indicam também uma concentração
de matéria orgânica e nutrientes acima do padrão
Qualidade dos corpos de água estabelecido para a classe 2 de águas doces, o que
possibilita o excesso de nutrientes nos corpos d’água.
A área de interesse e o seu entorno apresentam potencial
de ocupação predominantemente industrial, apesar de Qualidade das águas subterrânea
abranger uma porção rural, no município de Abaetetuba
(AII). Dentre as atividades industriais, há destaque para o O principal sistema aquífero utilizado para abastecimento
setor metalúrgico tanto em relação a geração de renda, da população de Barcarena é o Barreiras, seguido pelo
quanto em relação a geração de empregos. Pós Barreiras que abastece também uma grande parte
A presença do pólo industrial na região gera uma alta da população.
demanda dos recursos hídricos para usos industriais, Uma característica das residências da área estudada que
contudo, o mais comum é a captação de água subterrânea influencia bastante nos processos de contaminação das
para o abastecimento desse setor. Estima-se que os camadas aquíferas é a proximidade entre os sanitários/
despejos industriais sejam a principal fonte de poluição dos fossas e os poços existentes nos domicílios. Estas
corpos hídricos da região. distâncias são quase sempre inferiores aos 30 metros
Em função da baixa contribuição atual da agricultura para a recomendados pela ABNT. Outro fator que contribui para
região em específico, a maior demanda de uso relacionado essa contaminação potencial é a inclinação de alguns
às comunidades existentes é para o abastecimento terrenos no sentido fossa/poço.
doméstico. Além do abastecimento, as comunidades Na AID, há vários poços tubulares em sua maioria
também demandam água para usos como lazer, agricultura destinados ao uso industrial. Desses poços, só foi
(em pequena escala) e principalmente para a pesca, sendo autorizado o acesso ao poço tubular pertencente à
notória a quantidade de embarcações de pequeno porte COSIPAR. Das duas amostras analisadas, 100% deram
que navegam nos rios da região. negativo para coliformes termotolerantes.
Destaca-se que há relatos de, em alguns pontos, a
contaminação das águas já ter comprometido a sua 37
destinação para pesca e lazer, com destaque para o
desastre ambiental ocorrido com a barcaça de bois em Vila
do Conde em 2015, que afetou a pesca de camarão da
região.
A partir dos resultados analíticos da qualidade da água nos
pontos amostrados, nota-se que os parâmetros críticos
Meio Biótico
O diagnóstico ambiental do Meio Biótico
apresenta a caracterização da flora,
fauna terrestre e ecossistemas aquáticos
encontrados nas áreas de influência do
Terminal de GNL, a ser localizado no
município de Barcarena, Pará.
Marmosa murina Lophostoma silvicolum
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Por sua similaridade em relação à abrangência dos impactos, as áreas de influência para o meio biótico são
as mesmas do meio físico.
Portanto, para definição da Área Diretamente Afetada (ADA) foi delimitado o perímetro do empreendimento,
ou seja, as áreas necessárias para a implantação do Terminal de GNL.
A Área de Influência Direta – AID corresponde ao espaço territorial vizinho e ampliado da ADA. A parte
terrestre da AID do empreendimento corresponde à união das áreas da microbacia hidrográfica do rio Arienga,
microbacia hidrográfica do rio (igarapé) Curuperê e ao trecho da planície fluvial do rio Tocantins. Já a fração
aquática da AID encontra-se inteiramente compreendida no leito do rio Tocantins.
A Área de Influência Indireta – AII possui área de entorno de 5 km a partir da AID na porção terrestre. Para
a porção aquática, em função da ausência de limites físicos que determinem a abrangência dos possíveis
efeitos ocasionados pelo empreendimento, optou-se por não estabelecer uma AII.
38
Localização das Áreas de Influência dos
Meios Físico e Biótico
39
Biota Terrestre Área Diretamente Afetada (ADA)
Cobertura Vegetal nas Áreas de Influência É possível observar muitas interferências na vegetação,
como um plantio de eucalipto, espécie exótica que foi
Áreas de Influência Indireta e Direta (AII e AID) introduzida há aproximadamente 10 anos. Foi observada
também a presença de um fragmento de Floresta
Com relação à cobertura vegetal encontrada nas Áreas Ombrófila Densa de Terras Baixas em estágio avançado
de Influência Direta e Indireta, não foram observadas de regeneração.
diferenças vegetacionais significativas que as separassem A área está bem próxima do rio Pará e por isso, sofre a
da Área Diretamente Afetada. influência das marés. Em geral a vegetação apresenta-se
com uma floresta de médio porte, com raros indivíduos
Abaixo são apresentadas as classes encontradas na AID acima dos 20 m de altura.
e AID do empreendimento proposto. Observou-se baixa quantidade de espécies tidas como
“de lei” ou de “Interesse Comercial”. Atualmente à
Floresta de Terra Firme - Caracterizam-se por ocorrer área está sendo ocupada, principalmente, por espécies
em áreas não sujeitas a inundações. O tipo predominante secundárias de baixo valor comercial.
apresenta árvores altas (mais de 25 m de altura) com copa No mapeamento da cobertura vegetal as tipologias
fechada. O conjunto das florestas de Terra Firme representa encontradas foram à floresta secundária em estado
cerca de 80% da vegetação da região. avançado de regeneração que cobre uma área de 16,39
ha, floresta secundária em estado inicial de regeneração
Floresta de Áreas Inundadas, Várzea ou Igapó - São que aparece em 1,15 ha, bem como área de solo
denominadas de florestas de várzea as florestas sujeitas à exposto em 0,11 ha. Dentro desta quantificação foram
inundação pelos rios de água branca, e florestas de igapó, identificadas duas tipologias de floresta, a de Terra Firme
as florestas inundadas por rios de água clara ou preta. e a de Várzea.
Com relação ao período de alagamento da Floresta de
Florestas Secundárias em Diversos Estágios - Florestas Várzea, a área permanece inundada o ano todo e que,
em diversos estágios de degradação e regeneração (a apenas no período mais seco do verão amazônico, as
partir da limpeza total de uma área ou dos impactos águas recuam minimamente, o que pode explicar a
históricos de extração de madeira e queimadas) têm um vegetação predominante encontrada ter bom tamanho de
papel fundamental. diâmetro de altura e acompanhar o estágio avançado de
regeneração.
Ao observar o mapeamento da cobertura vegetal da AID
percebe-se que as tipologias encontradas foram: floresta
secundária em estado avançado de regeneração que cobre
uma área de 1.392,65ha, floresta secundária em estado
médio de regeneração que soma 500,58ha e floresta
secundária em estado inicial de regeneração que aparece
em 1.307,43ha.
Floresta secundária em estágio inicial de regeneração
40
Unidades Amostrais do Inventário Florestal
41
Inventário Florestal
Resultados
Composição Florística
Foram amostrados 1.700 indivíduos, distribuídos
em 41 famílias botânicas e 93 espécies, com apenas
uma espécie que não é nativa do empreendimento,
o Eucalipto. A Família mais representativa é
a Anacardiaceae com 286 indivíduos. As
espécies botânicas de maior ocorrência foram o
saboeiro, muiravuvuia, tatapiririca, murici e lacre,
representando 42,80% dos indivíduos inventariados.
Espécies raras
Foram encontrados 14 indivíduos das “espécies
raras” ou “localmente raras”, cerca de 0,82% do
total de indivíduos amostrados como o amarelão,
jeniparana, louro pimenta, timborana, dentre outras.
Espécies ameaças e protegidas
Tucumã (Astrocarium aculeatum G) Para as espécies de ocorrência no Bioma
Amazônico, não foram encontrados indivíduo que figuram na lista de espécies ameaçadas ou em
estado vulnerável.
Espécies bioindicadoras de degradação ambiental e endêmicas
Considerando as espécies bioindicadoras de degradação ambiental, foi encontrada uma espécie
do grupo das Samambaias, cujo nome científico é Selaginella. Planta nativa do Brasil e América
Central, muitas Selaginellas são endêmicas do Brasil e, além da sua importância biológica, têm
aplicações medicinais, bioindicadoras de poluição, adubos orgânicos, alimentícias, decoração ou
jardinagem e preservação do solo.
Espécies invasoras
Não foram identificadas espécies do grupo de invasoras, porém é importante lembrar que a
predominância de muitos indivíduos de eucalipto pode ser considerada como invasão de uma
espécie que não é nativa.
Espécies de valor ecológico significativo
Dentre as espécies florestais da região amazônica, de importância econômica e ecológica, a Virola
surinamensis, conhecida como virola ou ucuúba, destaca-se como uma das mais significativas. É
uma espécie considerada como tipicamente amazônica e seu habitat é a várzea e os igapós.
42
Espécies de valor econômico
Foram encontradas várias espécies de valor econômico
no levantamento realizado, tais como: Breu (Protium
heptaphyllum March), Cumarú (Dipteryx odorata), Cupiúba
(Goupia glabra Aubl), Louro (Ocotea sp), dentre outros.
Espécies medicinais
Das espécies estudadas foram encontradas duas que
possuem interesse medicinal: Stryphnodendron adstringens,
conhecido como barbatimão que, segundo o Ministério da
Saúde e ANVISA os extratos e frações obtidos das cascas
podem ser incorporados em pomadas e em sabonetes e
atuam como cicatrizantes e antissépticos. A outra espécie
conhecida como medicinal é a Bauhinia rutilans conhecida
como escada de jaboti, que tem propriedades medicinais
que podem agir contra reumatismo, sífilis, barriga d’água e
hemorroida.
Espécies ornamentais
A espécie tida como ornamental e utilizada amplamente na
construção de arranjos florais são as helicônias (também
conhecidas como caeté ou bananeira do mato) encontradas
nas áreas de estudo.
Espécies de interesse da fauna
Dentre as espécies estudadas foram encontradas diversas
espécies que despertam o interesse da fauna local: Araçá-
da-mata (Psidium sp L.), Bacaba (Oenocarpus bacaba),
Buriti (Mauritia flexuosa), Goiaba-da-mata (Eugenia sp L.),
Tucumã (Astrocarium aculeatum G), dentre outros.
Bauhinia rutilans
43
Fauna Porco espinho
Terrestre Preguiça-comum
Mastofauna (conjunto de mamíferos existentes
em uma região)
A Floresta Amazônica possui a maior riqueza de
mamíferos do Brasil, com 399 espécies, das quais
pelo menos 231 são endêmicas. Os ambientes
amazônicos possuem ainda a maior diversidade de
primatas e morcegos.
Os mamíferos podem ser muito afetados pelo processo
de fragmentação, uma vez que algumas espécies são
particularmente sensíveis a qualquer tipo de alteração
no ambiente, principalmente os de grande porte e de
topo de cadeia. Essas alterações são consideradas as
maiores ameaças às espécies de mamíferos no Brasil.
No total, foram encontradas 8 espécies de mamíferos
não voadores, com 37 registros individuais,
distribuídos em seis famílias: o cachorro-do-mato,
gambá, catita, jupati, preguiça-comum, sagui-preto-
ocidental, cutia e o porco-espinho.
As três espécies mais abundantes no ambiente
estudado (em ordem decrescente de abundância)
foram: Saguinus niger (sagui-preto-ocidental),
Cerdocyon thous (cachorro-do-mato) e Metachirus
nudicaudatus (jupati).
Status de conservação, endemismo e grau de
sensibilidade
As espécies de mamíferos encontradas neste trabalho
de fauna são todas listadas na IUCN (2008) como LC -
Pouco preocupante (Least Concern).
Também foram encontradas espécies cinegéticas
(ameaçadas pela caça), onde se destaca as espécies
preguiça-comum e a cutia.
44
Morcegos Herpetofauna (répteis e anfíbios)
No total, foram encontradas 10 espécies de mamíferos No total, foram encontradas 21 espécies da fauna
voadores (morcegos), com 95 registros individuais, todas herpetológica, com um total de 120 registros
as espécies encontradas são da família Phyllostomidae. individuais, sendo 38 lagartos com sete espécies,
78 anuros com 11 espécies e 4 serpentes em 3
Status de conservação, endemismo e grau de espécies.
sensibilidade A espécie mais abundante entre os anuros foi o
sapo cururu (Scinax gr. ruber), entre os lagartos foi
As espécies de morcegos encontradas neste trabalho a lagartixa-amazonica (Gonatodes humeralis) e entre
são todas listadas na IUCN (2008) como LC - Pouco as serpentes foi a cobra-coral (Pseudoboa coronata).
preocupante (Least Concern).
Status de conservação, endemismo e grau
Cobra-coral (Pseudoboa coronata) de sensibilidade
Nenhuma das espécies da herpetofauna registradas
durante o monitoramento realizado consta nas listas
de espécies raras ou ameaçadas.
Marcação com elastômero de um indivíduo de Sphaenorhynchus lagartixa-amazonica (Gonatodes humeralis)
lacteus
45
Pontos de Coleta para Ecossistemas Terrestres
46
Avifauna
Na amostragem da avifauna foram encontradas 81 espécies,
com um total de 202 registros individuais, distribuídas em
31 famílias. As espécies mais abundantes no estudo foram o
chororó-didi (Cercomacra laeta), o arapaçu-de-bico-de-cunha
(Glyphorynchus spirurus), rabo-branco-rubro (Phaethornis
ruber), rabo-branco-de-bigodes (Phaethornis superciliosus),
garrinchão-pai-avô (Pheugopedius genibarbis), bacurau
(Hydropsalis albicollis), juruti-gemedeira (Leptotila rufaxilla),
rendeira (Manacus manacus), surucuá-grande-de-barriga-
amarela (Trogon viridis) e maria-te-viu (Tyrannulus elatus).
Rabo-branco-rubro Status de conservação, endemismo e grau de
(Phaethornisruber) sensibilidade
Ecossistemas Aquáticos Todas as espécies encontradas neste trabalho aparecem na lista
da IUCN como pouco preocupante (LC). No entanto, merece
Cetáceos (animais marinhos pertencentes destaque a espécie choca-lisa (Thamnophilus aethiops), que
à classe dos mamíferos) e Quelônios aparece na lista vermelha do estado Pará como “Em perigo” (EN).
(tar tarugas)
O diagnóstico ambiental da mastofauna
aquática, elaborado por meio da execução
de duas campanhas de campo (estação chuvosa e seca),
resultou em um total de duas espécies, pertencentes a
duas famílias diferentes. Durante o levantamento de
campo foram observadas as espécies Sotalia fluviatilis
(boto tucuxi) e Inia geoffrensis (boto cor-de-rosa) de forma
direta durante a aplicação da busca ativa embarcada. Não
sendo possível avistamentos de exemplares de quelônios.
Status de conservação
O Boto-cor-de-rosa está listado no Apêndice II da CITES.
Organismos planctônicos (fitoplâncton
e zooplâncton)
Os estuários são locais com grande relevância ecológica, Boto cor de rosa (Inia geoffrensis)
fornecendo características importantes para a fauna
local, como: proteção, alimentação, reprodução, berçário 47
e recrutamento. Esses ambientes são utilizados pelas
comunidades marinhas como área de desova e
berçário tanto para indivíduos costeiros quanto
estuarinos.
A comunidade planctônica compreende
organismos que habitam as águas livres com
limitada capacidade de locomoção e com
sistemas que possibilitam a flutuabilidade
permanente ou limitada. Este grupo pode ser
dividido em: zooplâncton e fitoplâncton.
As algas são os principais produtores
primários em lagos e indicadoras de mudanças
na qualidade da água, sendo extremamente
sensível às mudanças ambientais, refletindo as
mínimas alterações químicas e físicas da água,
logo um excelente indicador da qualidade da
água.
Fitoplâncton
A comunidade fitoplanctônica amostrada
foi muito rica e diversa e não se apresentou
composta por organismos que caracterizam
ambientes ecologicamente impactados. Foram
encontradas 59 espécies, em uma densidade
geral de 423.841 indivíduos por litro.
Zooplâncton
Praia de Labruge-Vila do Conde
A comunidade de zooplâncton se apresentou
altamente rica em táxons e não apresentou alteração que pudesse sugerir ambientes ecologicamente
impactados, muito menos espécies bioindicadoras de poluição orgânica e/ou ambiental. Foi encontrado
um total de 60 táxons, em uma densidade geral de 18.632,2 indivíduos por litro.
Macrofauna Bentônica (invertebrados aquáticos)
A macrofauna identificada na área de influência direta do empreendimento foi composta por 45
indivíduos, distribuídos em 13 unidades taxonômicas pertencentes aos filos Nematoda, Arthropoda,
Annelida e Molusca.
48