RIMA 26.04

Pontos de Coleta para Ecossistemas Aquáticos

49

Mandi-amarelo (Pimelodus blochii) Macrófitas

Ictiofauna As macrófitas são formas de vegetação aquática,
permanentemente ou por alguns meses do ano,
Foi capturado um total de 11 familias, distribuídos em submersas em água doce ou flutuantes em sua superfície.
24 espécies e 54 indivíduos. A espécie mais abundante Na presente campanha foram registradas 17 espécies
foi acarí (Loricaria cataphracta - 12 indivíduos) seguida distribuídas em 16 gêneros e 13 famílias.
pela espécie mandi-amarelo (Pimelodus blochii - 09
indivíduos) e pela corvina (Pachypops fourcroi - 06 Status de ameaçadas
indivíduos).
Além da importância ecológica, boa parte das espécies Nenhuma das espécies observadas nas áreas estudadas
de peixes também constitui uma importante fonte de encontram-se listadas como ameaçadas, raras ou em
alimento e renda para a região, com principal destaque perigo.
para a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii),
dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada Vetores Antropofílicos
branca (Plagioscion squamosissimus), mapará
(Hypophthalmus marginatus) e o bacu (Lithodoras A Amazônia abriga um elevado número de insetos vetores
dorsalis). de doenças tropicais.
A ictiofauna é característica de ambientes bem Foi coletado um total de 1.247 espécimes de insetos
preservados e que pode ser utilizada como ferramentas pertencentes à família Culicidae (popularmente
eficientes no monitoramento espacial e temporal. conhecidos por diversos nomes, tais como mosquitos,
pernilongos, muriçocas, mossorongos, sovelas,
50 mosquitos-prego, carapanãs, dentre outros), distribuídos
em 11 gêneros e 19 espécies, sendo os gêneros Aedes e
Culex os que apresentaram o maior número de espécies.
Algumas espécies coletadas nos pontos amostrados são
importantes por atuarem como vetor es de doenças, a
exemplo de Aedes aegypti e Aedes albopictus, espécie
importante na transmissão do vírus da dengue, febre
amarela, Chikungunha e Zica.

Localização dos pontos de coletas de macrófitas. O ponto próximo ao
P2 foi o único em que foi registrado a presença de macrófitas, na Praia
do Ioiola, Barcarena-Pará.

51

Importância médico-sanitária

Sabe-se que a transmissão de algumas doenças advém dos
gêneros Aedes, Anopheles, Culex e Haemagogus.
As espécies do gênero Aedes estão relacionadas à dengue e a
febre amarela. Os Anopheles são os transmissores da malária
no Brasil. As espécies do gênero Culex estão relacionadas
com a transmissão da filariose. Já os Haemagogus estão
relacionados à transmissão da arbovirose (febre amarela).

Áreas Protegidas

Unidades de Conservação

No município de Barcarena foi identificada uma unidade de

Comunidade de macrófitas sujeita às conservação do grupo Uso Sustentável denominada Reserva
inundações da maré, na Praia do Ioiola, Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sumaúma. Já na
Barcarena-Pará. proximidade do município de Barcarena, ao leste, foram
identificadas mais 7 unidades de conservação, sendo duas do

grupo de Proteção Integral (Parque Estadual do Utinga e Refúgio

da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia) e cinco do grupo de Uso Sustentável (APA da Ilha do Combu,

APA da Região Metropolitana de Belém, APA do Arquipélago do Marajó, ARIE Museu Parque Seringal e ARIE

Parque Ambiental Antônio Danúbio Lourenço da Silva).

A unidade mais próxima do empreendimento é a RPPN Sumaúma, a 11,7 km de distância.

Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCB)

Existem 4 áreas de interesse para a conservação da biodiversidade no município de Barcarena: Foz do rio
Tocantins, Acará, Ilhas de Belém e Braço Sul do Arquipélago de Marajó.
O empreendimento proposto está dentro de duas áreas prioritárias da Amazônia: a AmZc232 (Acará) que é
uma área prioritária devido, principalmente, a presença de remanescentes florestais, mananciais de Belém
e de quilombolas; e a AmZc263 (Braço Sul do Arquipélago de Marajó) que é uma área de ocorrência das
espécies de peixe-boi.

Área de Preservação Permanente (APP)

Parte do Terminal de GNL de Barcarena está inserida na área de preservação permanente (APP) do rio Pará,
definida com largura de 500 metros.
Cabe ressaltar que intervenções em áreas de preservação permanente não são nenhum impeditivo para a
implantação do projeto, desde que seja de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental,
conforme define a Resolução CONAMA nº 369/2006.

52

Unidades de Conservação

53

MEIO
SOCIOECONÔMICO

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

Para definição da Área Diretamente Afetada (ADA) foi delimitado
o perímetro do empreendimento, ou seja, a área necessária para
a implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de
apoio e vias de acesso privativas, bem como todas as demais
infraestruturas necessárias do projeto, ou seja, de uso privativo do
empreendimento.

A Área de Influência Direta – AID foi definida como AID as
comunidades de Canaã, Curuperé, Maricá, Ilha São João, Vila do
Conde e Bairro Industrial.

A Área de Influência Indireta – AII engloba toda a área territorial
do município de Barcarena (PA).

Área de Influência Indireta – AII Área da Fertilizantes Tocantins próximo a Canaã – AID

Dinâmica Sociocultural

Barcarena é um município localizado no Estado do Pará. O Comercio em Vila do Conde – AID2
município faz parte da microrregião Belém e da mesorregião
Metropolitana de Belém.
Sua população, segundo o Censo IBGE 2010, era de 99.859
pessoas. Para o ano de 2017, a estimativa foi de 121.190
pessoas, o que representa um crescimento de 21,36 %. Barcarena
possui uma área de 1.310,3 km2 e densidade demográfica de
76,21hab/km2. A maior concentração da população de Barcarena
vive em área rural: 63,65%, segundo o Censo de 2010. Na área
urbana (cidade ou vila), a concentração populacional era de 36.297
pessoas.
Analisando a dinâmica da população do município de Barcarena-PA
observa-se que vem sofrendo acréscimo desde a década de 1970,
com aumentos mais acentuados em determinados decênios.

54

Áreas de Influência do Meio Socioeconômico 55

O Censo de 1991 registrou um acréscimo de quase 130% em relação ao anterior. Esse aumento
extraordinário se deu em virtude das significativas mudanças ocorridas na região, que iniciaram
na década de 1960, com os projetos governamentais de incremento econômico na região
amazônica. O ínterim de 9 anos, entre os Censos de 1991 e 2000 apresentou continuidade no
crescimento da população, embora os números tenham sido inferiores (37,70%), se comparado
ao boom do período anterior, de quase 130%.
O município de Barcarena no ano 2000 apresentou uma taxa de mortalidade infantil (mortalidade
de crianças com menos de um ano de idade) de 27,0 óbitos por mil nascidos vivos, sendo
reduzida para 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010.

Uso e Ocupação do solo

Para orientar o ordenamento e a gestão territorial municipal foi definido o Macrozoneamento e
o Zoneamento.

O primeiro tem a finalidade de orientar o desenvolvimento de acordo com as características
físicas, sociais, culturais, econômicas e ambientais do município. São a Macrozona Urbana
– MZU e Macrozona Rural – MZR.
Já a divisão em Zoneamento estabelece áreas diferenciadas de uso e ocupação do solo, para
dar a cada região a utilização mais adequada: Zona Especial de Interesse Social; Zona Especial
de Conservação e Preservação Ambiental; Zona Especial de Desenvolvimento Sustentável;
Zona Especial de Interesse Industrial; Zona Especial de Apoio Logístico; Zona Especial de
Preservação Cultural e de Interesse Turístico; Zona Especial Portuária e Zona Especial das
Orlas Flúvio-Estuarina.
A Zona Especial Portuária compreende as áreas portuárias e do seu entorno, que requer
tratamento diferenciado quanto à sua ocupação e instalação de usos, para contenção da
ocupação populacional e o bem-estar dos habitantes da cidade na convivência com os portos
e a compatibilização com as legislações estadual e federal. Por isso, há o intuito de minimizar
a ocupação e pressão urbana na área industrial, promovendo o ordenamento do território.

Infraestrutura básica

Habitação

Na Área de Influência Indireta do empreendimento, no que se refere aos tipos de domicílio,
em Barcarena, o número de casas se sobressai em relação aos demais tipos, com 94,60%
do total de 24.844 domicílios. Observa-se, ainda, que a maioria dos domicílios está situada
em área rural (64,33%), em contraposição às habitações situadas em área urbana: 35,66%.
Os estudos revelam, de acordo com o Censo de 2010, que 81,14%, (20.159) do total de
domicílios ocupados, eram próprios, sendo que desses, 98,7% estavam quitados e apenas
1,3% em período de aquisição. Os domicílios alugados eram apenas 10,5%, seguido dos
imóveis cedidos (por empregador ou outra forma), 8,11%.
Os programas habitacionais vigentes em Barcarena-PA são o Programa do Governo Federal
Minha Casa Minha Vida e o do Governo Estadual, Cheque Moradia. Este último foi criado pela
Companhia de Habitação do Estado do Pará e o principal objetivo é, assim como o Minha

56 Habitação: casas em Barcarena

Casa Minha Vida, promover moradia digna às famílias Redes de Comunicação
de baixa renda.
Em Barcarena, há serviços de internet, telefonia fixa,
Saneamento Básico móvel, TV por assinatura, rádios, canais de TV de sinal
aberto, jornais impressos e blogs.
Em Barcarena-PA, a empresa Águas de São Francisco Também, há em Barcarena, duas agências dos Correios:
é a responsável, desde 2014, pelos serviços de uma na sede municipal e outra na Vila dos Cabanos.
abastecimento de água e tratamento de esgoto. No
município existem os subsistemas localizados na Sede, Sistema Viário e Transporte Público
em Vila dos Cabanos, Vila do Conde, Pioneiro, Arapari,
Cafezal e São Francisco, monitorados através de um O sistema viário do município de Barcarena-PA está
Centro de Controle Operacional. organizado em torno das rodovias estaduais PA-151,
Mesmo com a estação de tratamento e das tecnologias PA-481 e PA-483, responsáveis pela integração da Sede
empregadas para o controle dos subsistemas existentes, do município com as demais regiões. A estrutura de
uma pesquisa de 2014 realizada pela Universidade
Federal do Pará, concluiu que a água consumida pela transporte no município está baseada em dois modais:
população da sede e de 26 outras localidades estava o rodoviário e o aquaviário.
contaminada por metais pesados acima do limite Os meios de transporte mais utilizados em Barcarena
máximo admitido pela legislação, tais como chumbo, são Van (57%), moto (38%), ônibus (36,9%), carro
selênio, fósforo e alumínio. (35,6%), barco (33,2%), bicicleta (29%), entre outros.
Segundo dados do IBGE (Censo 2010), a rede geral A respeito da rede hidroviária, em Barcarena há diversos
abastecia 33% dos domicílios, enquanto a maior parcela modelos de microportos. Há o terminal hidroviário
dos domicílios (63%) tinha o abastecimento a partir de em Vila do Conde, Itupanema, Caripi, Fazendinha, São
poço ou nascente. Francisco, Sede, Trambioca, Cafezal e Arapari.
Dos 24.844 domicílios, apenas 12% (2.994 domicílios)
estão interligados à rede geral de esgoto. A maior parte 57
dos domicílios (13.414 ou 54%) utiliza fossa rudimentar,
enquanto 17% faz uso de fossa séptica. Os outros 17%
dos domicílios não possuem esgotamento ou enviam
seus rejeitos para uma vala, rio, lago ou mar.E 82,95%
destes domicílios são atendidos pelo serviço de coleta
pública, sendo 18.558 domicílios atendidos por serviço
de limpeza e 2.051 por caçamba pública.

Energia Elétrica

Na AII do empreendimento, a concessionária responsável
pela distribuição de energia elétrica é a Centrais Elétricas
do Pará (CELPA), cujo sistema é composto por cinco
regionais que compreendem todo o Estado do Pará.
Segundo dados do IBGE (Censo 2010), a existência de
energia elétrica nos domicílios alcança o percentual de
96,35%.

Educação

Em Barcarena, o setor de educação conta com Escola municipal em área urbana
oferta de ensino municipal, estadual, federal e
privado. existência de rios, igarapés e praias, pela biodiversidade e
Com relação ao nível de instrução dos ainda pelos aspectos culturais, que proporcionam lazer aos
barcarenenses, pode-se verificar um maior moradores e se constituem como importantes pontos de
número de mulheres por anos de estudo. Entre os visitação turística.
que concluíram o ensino superior, o quantitativo Há um calendário anual de festas, religiosas ou não, que
de mulheres na faixa etária entre 35 e 39 anos se movimentam a cidade e a economia (Carnaval, Paixão de
destaca em comparação à quantidade de homens. Cristo, festa de São João, Festival do Cupuaçu).
Entre os que completaram o ensino médio ou Além do calendário de festas, dos eventos e de todas as
tem superior incompleto, as mulheres também se manifestações culturais que formam a identidade da população
sobressaem, com 53,80%. barcarenense, há ainda locais de lazer que possibilitam a
Entre aqueles com o nível fundamental completo interação das comunidades locais com a natureza, como a
e médio incompleto, o percentual de homens Praia do Caripi e da Fazendinha, na Vila dos Cabanos, a Praia
e mulheres se aproxima, embora as mulheres de Itupanema, na Vila de Itupanema, a Praia do Conde, na Vila
alcancem 50,24%. Entre aqueles que não possuem do Conde e as Praias do Sirituba, do Cuipiranga e do Guajarino,
grau de instrução ou possuem o fundamental na Ilha de Trambioca.
incompleto, as pessoas do sexo masculino somam
52,5%. Segurança Pública
A taxa de analfabetismo está mais presente entre a
população mais velha. Do total da população cuja A ocorrência registrada de maior incidência, no ano de 2010,
idade compreende a faixa entre 90 e 99 anos, o foi roubo (318), que representa 73,78% do total de crimes
percentual de não alfabetizados é de 66,09%.
Quanto aos transportes escolares, estes atendem
6.276 estudantes matriculados na educação básica
da zona rural, nas redes municipal e estadual.
O Ensino Superior, em Barcarena, é ofertado
nas modalidades presencial e à distância. A
Universidade Estadual do Pará possui um pólo
(Campus XVI – Barcarena), cujas atividades
se iniciaram no ano 2000, em parceria com
instituições locais.

Lazer, Turismo, Religião e
Cultura

O lazer, o turismo e a cultura de Barcarena-PA estão
diretamente relacionados às suas características
naturais. Pela sua localização geográfica, pela

Praça Pública
58

registrados. Homicídio e tentativa de homicídio A região paraense é uma área endêmica
somaram 89 registros (20% do total). de malária por apresentar características
Em Barcarena, fazem parte da infraestrutura em que facilitam a transmissão da doença Em
segurança, a Unidade de Polícia Civil de Vila dos Barcarena, entre os anos de 2010 e 2015,
Cabanos (Unidade 86), a Delegacia de Polícia Civil segundo o Ministério da Saúde, foram
de Barcarena Sede (Unidade 87), a base comunitária registrados 164 casos de malária, sendo que a
da Polícia Militar em Vila dos Cabanos e a Delegacia maior parte das pessoas acometidas tinha mais
Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Há de 15 anos de idade
também uma unidade do Corpo de Bombeiros (6º
Grupamento Bombeiro Militar), na Vila dos Cabanos. Organização Social, Cultural
e Político-Institucional
Como parte da estrutura judiciária, há o Fórum
Desembargador Ignácio Souza Moite, o Ministério As situações de conflito existentes em
Público Estadual e a Defensoria Pública de Barcarena. Barcarena - PA referem-se, principalmente,
às questões socioambiental e territorial
Saúde e Saneamento que envolvem populações tradicionais e
trabalhadores. Estas questões socioambientais
Em Barcarena, há cem estabelecimentos de saúde, e territoriais que promovem situações de
públicos e privados. São consultórios (35), hospital conflito estão relacionadas à realocação das
geral (1), postos de saúde (10) e centros de saúde (29). comunidades que habitavam as terras nas
quais está instalado o Complexo Portuário e
Os estabelecimentos da iniciativa privada oferecem Industrial, e que provocaram mudanças em
serviços especializados, embora o Hospital São diversos aspectos, como o modo de vida, de
José tenha uma maior oferta de serviços gerais e de produção, de trabalho, nas relações sociais,
emergência. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) além dos desastres ambientais ocorridos na
de Barcarena funciona 24h e está localizada no bairro área, que promovem a organização de grupos e
Pioneiro em Vila dos Cabanos. demandas específicas.

A respeito da quantidade de leitos de internação Patrimônio Natural e Cultural
disponíveis, a esfera pública municipal oferece
83,33% das vagas. . Nos estabelecimentos da rede Os sítios do patrimônio natural compreendem
particular, apenas 18 leitos, o que reafirma a maior áreas importantes para a preservação e
responsabilidade do poder público municipal para os histórica, considerando a diversidade biológica
cuidados com a saúde da população da AII. e a paisagem. Neles, a proteção ao ambiente, o
respeito à diversidade cultural e às populações
A respeito dos óbitos registrados e os tipos de tradicionais são objeto de atenção especial.
morbidade no ano de 2017, as maiores ocorrências São tombados pela Lei Orgânica de Barcarena-
estão ligadas às doenças infecciosas e parasitárias PA os patrimônios materiais: Igreja de São
(32 óbitos), o que pode ser consequência do deficitário João Batista, em Vila do Conde; Igreja de São
serviço de saneamento básico existente no município. Francisco, localizada na Vila de São Francisco;
Na sequência, doenças do aparelho circulatório (21) e Igreja de Nossa Senhora dos Dores, na Vila
do aparelho respiratório (19).

59

de Itupanema; o Monumento Histórico religioso de após o processo de titularização de terras, elaborado pelo
Nossa Senhora do Tempo, localizado às margens do INCRA.
Rio Carnapijó. Em Barcarena foram identificados pescadores artesanais,
Há em Barcarena – PA 36 Sítios Arqueológicos que se organizam em Associações e mantém certas
identificados e registrados no Centro Nacional tradições ligadas à atividade pesqueira.
de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): Mucajuba, Estrutura Produtiva e de Serviços
Engenho Madre de Deus, Engenho Carnapijó,
Engenho Tapoal, Engenho São Pedro, Engenho Economia Regional
d’Água, Engenho Conceição, Jacarequara, Prainha,
Barcarena 1 a 10, São Antonio do Itaporanga, São A economia barcarenense está ligada, desde as décadas
Jorge do Itaporanga, Farol do Arrozal, Julia, Santo de 1970 e 1980, aos projetos governamentais de
Antonio, Nova Santarém, Caravelas, Fazenda Cafezal, desenvolvimento econômico na Região Amazônica. Antes
Vila do Conde, Engenho do Arapiranga, Fazenda disso e por várias décadas, foi a agricultura tradicional a
Caripi, Cerca da CDP, Mucuruçá do Itaporanga, base da economia
Cuipiranga, São José,Alunorte e Barcarena 6. Barcarena constitui-se em um importante polo industrial
para o Estado do Pará, onde são realizados processos de
Populações Tradicionais industrialização, beneficiamento e exportação de matéria-
prima.
Os povos e comunidades tradicionais São grupos
culturalmente diferenciados e que se reconhecem Atividade Econômica
como tais, que possuem formas próprias de
organização social, que ocupam e usam territórios Em Barcarena - PA, a organização econômica apresenta
e recursos naturais como condição para sua setores produtivos desenvolvidos e distintos, com
reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e predominância do setor secundário. São as grandes
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e indústrias que fazem parte do complexo industrial e
práticas gerados e transmitidos pela tradição portuário de Barcarena e que conferem dinamismo para a
economia do Estado e do país.
Na Área de Influência Indireta, no município A produção do setor primário é menos desenvolvida,
de Barcarena (Sede, Vila do Conde, Murucupi, mas realizada na zona rural, em propriedades familiares.
Ilhas, Estradas), não foram identificadas Terras A maior produção foi a da mandioca (17.600 ton),
Indígenas. na sequência, o coco da baía. Daqueles com maior
Entre as Comunidades Remanescentes de Quilombos rendimento médio de produção, o destaque foi para a
(CRQ’s), há registros no município de Barcarena-PA cana-de-açúcar (40.000kg/ha). Dos produtos da extração
das comunidades Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/ vegetal, o de maior produção foi o açaí, fruto típico da
Boa Vista, São Sebastião de Burajuba, Sítio São região amazônica, com 1.300 toneladas. Da silvicultura, a
João e Gibrié de São Lourenço. lenha foi a mais explorada, com 9.700 toneladas.
As comunidades quilombolas identificadas na AII do Com relação à pecuária, os galináceos somaram 14.400
empreendimento estão certificadas pela Fundação cabeças em 2016. O rebanho de suínos alcançou 7.600
Palmares, no entanto, não há definição exata quanto cabeças e o de bovinos 986 cabeças.
à delimitação de suas terras, o que ocorre somente Os setores secundários e terciários são os que detêm
maior representatividade na economia barcarenense.
60

Localização das Comunidades Remanescentes de Quilombos

61

Em 2016, segundo o IBGE, a produção industrial do Estado
do Pará apresentou resultados positivos, sendo o único a
apresentar crescimento de 9,5% no acumulado de 2015. São
951 organizações, sendo que, quantitativamente, comércio e
serviços se destacam.

Estrutura Ocupacional

Em Barcarena, a População Economicamente Ativa (PEA) é
absorvida, prioritariamente pela indústria de transformação.
Em 2016 o maior número de pessoas ocupadas estava na faixa
entre 30 e 39 anos (35,98%), sendo que desses, a maior parte
era do sexo masculino. A renda per capita média de Barcarena
é de R$ 437,43.
Em Barcarena 1.300 crianças e adolescentes são vítimas do
trabalho infantil, sendo que a maior parte vive na zona rural e se
ocupa nas atividades ligadas à agricultura.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de
Barcarena-PA foi de 0,662 em 2010, tal valor o situa na faixa de
Desenvolvimento Humano Médio.

Área de Influência Direta – AID Prefeitura de Barcarena

Dinâmica Sociocultural

A formação da população das comunidades da AID remete à origem mesclada de índios,
escravos e, em menor grau, de portugueses.
Os povoados dos municípios da região possuem o núcleo formador essencialmente familiar
e 74% dos chefes de família são do sexo masculino. Os núcleos populacionais integrantes da
AID, são: Vila do Conde; Bairro Industrial; Canaã; Ilha São João; Curuperé e Maricá.
A AID está inserida no distrito de Murucupi, sendo enquadrada em área não pertencente a
estrutura de Região metropolitana, estando inserida na faixa de densidade demográfica de
5,1 à 10 hab/km2.
A população jovem (0 a 19 anos) da AID totaliza 46,11%, o que implica em quase metade da
população residente. Este cenário representa a necessidade de investimentos em serviços
públicos nos setores de educação, saúde, transporte, capacitação profissional e lazer.
No que diz respeito à distribuição por sexo, há uma pequena predominância da população
masculina (51,67%) sobre a parcela feminina (48,33%).
Partindo do universo populacional amostral da AID, aproximadamente 89% dos moradores
possui sua origem no Estado do Pará, sendo que o município de Barcarena-PA é registrado
como local de nascimento da maior parcela dos respondentes (40,43%), seguido por
62

Abaetetuba, Belém, Bragança e Marajó, registrando 8,51% cada.

Condições de vida das comunidades afetadas

Habitação

Foram registrados 2.850 domicílios particulares permanentes, sendo 1.880 ocupados e 970 não
ocupados na AID. A maior parcela das famílias (30,19%) reside nesta localidade entre 6 a 10 anos.
Em toda AID o perfil padrão da habitação pode ser caracterizado como um domicílio térreo (60,38%),
com paredes do tipo alvenaria (87%), coberto com telhas de barro (85%), piso revestido de cimento
(53%) e com banheiro interno (62%).
A maior parcela dos domicílios (margem de 92 a 92,5%) é declarada como própria. Na AID não há em
desenvolvimento programas municipais, estaduais e/ou federais direcionados à habitação.

Educação

O perfil de escolaridade da população da AID pode
ser considerado baixo, já que a maior parcela
(40,56%) estudou somente até as séries iniciais
do ensino fundamental. O ensino técnico foi
declarado por apenas 1,11% dos entrevistados.
Não houve registro de ensino superior. Observa-
se ainda que, aproximadamente 12% da
população, declarou-se analfabeta ou semi-
alfabetizada.
Na comunidade de Canaã há apenas uma escola
municipal de educação infantil, Escola Municipal
Ensino Infantil Fundamental (EMEIF) Professor
Roberto Carlos Dias dos Anjos - Montanha, que
atende a mais de 100 crianças.
Na comunidade de Curuperé/Canaã não existe
escola de ensino médio, sendo que o corpo
estudantil desloca-se para a comunidade
próxima, Vila do Conde para dar continuidade
aos estudos.. Vila do Conde possui uma escola
estadual de ensino médio (EEEFM - Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre
Jose Delgardes), escolas municipais e creches.

Lazer, Turismo, Religião e Cultura

63

As festividades religiosas configuram, ao mesmo
tempo, como a principal representatividade cultural e
de lazer das comunidades que compõem a AID. Sendo
a Festa da Igreja Quadrangular Madureira a mais citada.
As principais festas populares realizadas em Vila do
Conde são o Círio do Jesus dos Navegantes, o Círio de
São João Batista e o Festival do Peixe.
A praia da Vila do Conde representa uma das principais
áreas de lazer da região. Mas, após o acidente, em
2015 com o navio Haidar, que resultou na morte de 5
mil bois no leito do porto de Vila do Conde, esta área
ficou muito impactada ambiental e socialmente.

Segurança Pública

O maior problema relacionado à violência na AID
refere-se à ocorrência de assaltos e roubos.
Não há posto policial em nenhuma das comunidades
integrantes da AID, já que existem somente 3 delegacias
no município de Barcarena.

Saúde

A prestação dos serviços de saúde para população da
AID, em geral, ocorre de maneira deficitária. Em todas
as comunidades da AID existe apenas um posto de
saúde localizado na comunidade de Vila do Conde.

Estabelecimento de saúde (Secretaria de Saúde)

Em todas as comunidades integrantes da AID
há cobertura do Programa Estratégia Saúde
da Família, onde, periodicamente, agentes
comunitários de saúde fazem visitas domiciliares
e atuam alertando para a prevenção de doenças e
para a promoção da saúde.
As viroses são as doenças mais recorrentes entre
a população, o que pode estar relacionado ao
precário sistema de saneamento básico.

Delegacia de Vila dos Cabanos - Barcarena
64

Uso e Ocupação do solo

Toda AID está inserida na macrozona urbana ou perímetro
urbano, que corresponde à área territorial da cidade sede
do Município, das Vilas, dos Distritos de Vila do Conde e do
Murucupi.
O perímetro da AID está inserido parte na área portuária e,
uma parcela, na área industrial.

Infraestrutura básica

Sistema Viário e Transporte Público

O acesso à AID é realizado através de estradas vicinais em
leito natural, em geral com trechos de difícil tráfego, em
virtude de avançados processos erosivos.
O transporte público está disponível somente na rodovia PA
483. Vila do Conde possui transporte urbano por meio de
vans.
A forma predominante (30%) de locomoção da população
da AID é realizada através de caminhadas. Uma parcela tão
expressiva quanto à primeira (29%) desloca-se através de
bicicletas. Este perfil de locomoção denota três aspectos,
sendo estes: as condições dos acessos que dificulta o
tráfego de veículos, a indisponibilidade de transporte público
e as condições socioeconômicas das famílias em ter acesso
pago ao serviço de transporte.

Energia Elétrica

A empresa Centrais Elétricas do Pará (CELPA) é a responsável
pelo fornecimento de energia elétrica às comunidades da
AID através da Subestação Vila do Conde. De acordo com
levantamento domiciliar realizado, 100% das residências
possuem fornecimento regular de energia elétrica.
Aproximadamente 87% dos respondentes afirmaram não ter
iluminação pública em seu local de moradia.

Transporte público Vila do Conde

65

Redes de Comunicação

Nas comunidades da AID, a prestação
de serviços de comunicação
telefônica é disponibilizada através das
operadoras de telefonia móvel. Sendo
importante destacar a irregularidade
na emissão do sinal.
A veiculação de jornais, impressos e
revistas está disponível especialmente
em Vila do Conde. Em nenhuma das
comunidades da AID existem serviços
de Correios e Telégrafos.

Saneamento Básico

Na AID, foi registrado que a maior
parcela da população realiza o
abastecimento de água através de
poços. A maioria dos poços são do tipo
cacimbão e em geral cavados de forma
rústica, normalmente tampados com
pedaços de madeira, ou ainda abertos
o tempo todo, sem tratamento primário Ausência de Iluminação pública nas ruas de Canaã-AID
de filtragem de água, apresentando
muitas vezes uma água de má qualidade com cor e turbidez inadequadas.
Na área da comunidade de Curuperé, próxima a empresa Pará Pigmentos houve
contaminação da bacia por vazamento de óleo ocasionado por uma empresa próxima,
que precisa arcar com o abastecimento de água potável para o consumo desta população.
Em geral, as águas superficiais: de rios, poços cacimba ou reservatórios de acumulações
são inseguras para consumo humano e necessitam de tratamento, pois esses cursos de
água estão mais expostos à poluição e contaminação acidental.
O esgoto produzido pela AID é do tipo doméstico. Tanto a prática do lançamento a céu
aberto, ou diretamente no solo, como o uso de fossas negras, expõe a população a
um imenso risco. Na comunidade de Curuperé, assim como as demais, o esgotamento
sanitário é realizado através de fossas negras, ou lançamento in natura no rio Dendê. Na
Ilha São João, o esgotamento sanitário é, majoritariamente, a céu aberto.
No que tange à disposição final dos resíduos sólidos da AID a maior parcela dos domicílios
é beneficiada com a coleta pública. No entanto, conforme declaração da maior parcela
(92,45%) dos respondentes ao levantamento domiciliar a referida coleta é realizada apenas
uma vez por semana.

66

Compatibilidade com infraestrutura existente 67

A população da AID geralmente desloca-se para localidades diferentes em busca
da aquisição de bens e serviços. O serviço que gera maior deslocamento dos
respondentes (73,6%) refere-se o acesso à rede bancária.
A comunidade da AID com a melhor oferta de bens e serviços é Vila do Conde,
sendo considerada polo atrativo para o público consumidor das demais áreas.

Organização Social, Cultural e Político-Institucional

Em Canaã não existe associação de moradores organizada. A Associação de
Moradores do Curuperé é formada por 32 famílias associadas,

Patrimônio Natural e Cultural

Na AID existe uma edificação em fase de instrução. Trata-se da Igreja de São João Batista,
localizada na Vila do Conde.
A Igreja de São João Batista é considerada a segunda maior e mais antiga do Pará, datada
do ano de 1654, tendo sido construída na época em que os padres jesuítas colonizaram o
município de Barcarena, na Vila do Conde (integrante da AID). É onde acontece a festividade
de Bom Jesus dos Navegantes, comemorada junto com o dia de São João Batista, padroeiro
da cidade.

Atividade Econômica e Estrutura
Ocupacional

A AID possui um complexo ecossistema fluvial
e estuarino onde desenvolvem-se atividades
industriais, portuárias e produção de pescado.
A estrutura produtiva econômica das famílias da
AID baseia-se essencialmente no setor terciário,
caracterizado pela prestação de serviços.
No que tange o setor primário, 20,75% dos
entrevistados do levantamento domiciliar amostral
declararam que possuem como profissão alguma
atividade vinculada a este segmento. Dentre as
atividades exercidas neste grupo, a pesca ocupa Feira do produtor rural
75% dos declarantes, que a exercem de forma
prioritária, ou secundária para complemento de renda ou base de subsistência alimentar.
Existem aproximadamente 160 pescadores em toda a Vila do Conde, sendo 60 que vivem
exclusivamente da atividade pesqueira. A Cooperativa de Pesca existente na vila possui 70

associados.
Na área das comunidades da AID há, no setor terciário, a existência de pequenos
comércios que suprem as demandas das famílias locais, além do fornecimento
de alimento. Estes são instalados nas próprias residências, sendo renda principal
ou suplementar de algumas famílias.

Regulamentação Aplicável

As principais normas regulamentadoras referentes à Regularização para
implantação e operação do projeto Terminal de Gás Natural liquefeito de Barcarena
- Pará, serão apresentadas segundo o âmbito Federal, Estadual e Municipal.

68

LICENCIAMENTO

AMBIENTAL

Para fins de licenciamento ambiental tem-se destaque a
Resolução CONAMA nº 01/1986, que define a Avaliação de
Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, bem como a CONAMA nº
237/1997, que dá as diretrizes para os procedimentos de
licenciamento ambiental, obrigatório aos empreendimentos
considerados efetiva ou potencialmente poluidores.

No tocante a legislação do estado do Pará, a Lei nº 5.887/1995 trata da Política de Meio Ambiente do
Estado, com o objetivo de preservar, conservar, proteger, defender o meio ambiente.

Legislação sobre Gás Natural Liquefeito

O art. 177 da Constituição federal estabelece que constituam monopólio da União:

“I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II- a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;
III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas
nos incisos anteriores;
IV- o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo no
País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de
qualquer origem.
O dispositivo foi regulamentado pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a denominada Lei do Petróleo.
A mencionada lei instituiu o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP1, dispôs sobre as questões relativas ao gás natural.
Com o passar dos anos, foi se consolidando o entendimento de que a Lei nº 9.478/97, privilegiava os
aspectos ligados ao petróleo, deixando de tratar as questões relevantes para o setor de gás natural.
Diante deste fato, foi editada a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, que dispõe
sobre as atividades de transporte de gás natural por meio de condutos e da importação e exportação
de gás natural, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação,
regaseificação e comercialização de gás natural.
A relação completa de toda a legislação existente, nas esferas federal, estadual e municipal, é apresentada
detalhadamente no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do qual este RIMA é a versão simplificada.

69

ANÁLISE

INTEGRADA

Introdução

A análise integrada tem como objetivo caracterizar a área de influência do
empreendimento, buscando compreender a estrutura e a dinâmica da região e apontar
os aspectos mais significativos e os pontos críticos na conjuntura ambiental.

Esta análise ajudará na delimitação do prognóstico, bem como na identificação e na
avaliação de impactos ambientais oriundos do planejamento, implantação e operação
do empreendimento, com a finalidade de se vislumbrar a qualidade ambiental futura
da área de influência.
70

Caracterização Geral da Área de Influência

O novo terminal de GNL proposto está localizado no município de Barcarena, no nordeste do Estado do
Pará, em frente à baía de Marajó, e faz parte da mesorregião Metropolitana de Belém. Ocupa uma área
de 1.311 Km², caracterizada por abundante vegetação e presença de indústrias.
O clima é equatorial úmido. A precipitação se mantem elevada em todos os meses, mesmo nos meses
de menor precipitação.
A área está situada no bioma Amazônia na formação florestal denominada Floresta Ombrófila Densa de
Terras Baixas, com incidência de espécies florestais típicas de várzea e predominância de espécies em
médio estágio de regeneração No levantamento florístico da ADA foram amostrados 1.700 indivíduos,

Barcarena

distribuídos em 41 famílias botânicas e 93 espécies, com apenas uma espécie que não é nativa que foi
introduzida na área, o eucalipto.
Essa área a ser submetida à implantação do empreendimento é plana e de baixa elevação com vegetação
densa, e está localizada na planície costeira que abrange os sistemas estuarinos que compõe a baía de
Marajó. Essas planícies estão localizadas próximas à zona costeira do rio Tocantins.
O município de Barcarena, que compõe a AII do meio socioeconômico, possuía para o ano de 2017 a
estimativa de uma população de 121.190 pessoas, o que representa um crescimento de 21,36%. As
comunidades da AID representa um universo populacional de 180 habitantes onde a comunidade de
Canaã representa 57% deste total.

71

Na economia barcarenense o setor produtivo mais representativo é o setor secundário, o que torna a cidade
um importante polo industrial para o Estado do Pará, onde são realizados processos de industrialização,
beneficiamento e exportação de matéria-prima. A economia está também assentada no turismo, além de ser
local de forte atração de imigrantes, em virtude do elevado número de indústrias instaladas. Esse cenário
proporciona crescimento econômico ao município e Estado.
Em Barcarena foram identificados pescadores artesanais, que se organizam em Associações e mantém certas
tradições ligadas à atividade pesqueira. Na Vila do Conde existem aproximadamente 160 pescadores em toda
a Vila do Conde, sendo 60 que vivem exclusivamente da atividade pesqueira.
As questões socioambientais e territoriais de Barcarena que promovem situações de conflito estão relacionadas
à realocação das comunidades que habitavam as terras nas quais está instalado o Complexo Portuário Industrial,
e que provocaram mudanças em diversos aspectos, como o modo de vida, de produção, de trabalho, nas
relações sociais, além dos desastres ambientais ocorridos na área, que promovem a organização de grupos
e demandas específicas.

Áreas de Sensibilidade Ambiental

O mapa de sensibilidade ambiental é uma ferramenta que permite identificar as áreas sensíveis e críticas, que
merecem uma maior atenção por parte dos gestores da obra e da operação do empreendimento.

Foram entendidos como relevantes:

• Unidades de Conservação;
• Áreas de Preservação Permanente;
• Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira;
• Aglomerados populacionais;
• Quilombolas;
• Cobertura vegetal;
• Susceptibilidade a erosão;

Na interpretação do mapa de Sensibilidade Ambiental evidencia o domínio das classes média e alta em boa
parte da AID dos meios físico, biótico e socioeconômico. Nesse mapa se destacou a presença das classes alta
e muito alta, representando as áreas de maior preservação ambiental e as áreas de preservação permanente
das faixas marginais dos cursos d`água, que cruzam o território.

72

Áreas de Sensibilidade Ambiental
73

DImespcraiçcãtoodsosAmbientais

Fase de Planejamento

S01 – Geração de Expectativa

Esse impacto é avaliado como sendo positivo e negativo; de ocorrência efetiva, incidência direta, imediato,
reversível, de magnitude alta, a sua duração é temporária e a abrangência local. O impacto é considerado
como de média importância.

S02 – Geração de Emprego e Renda

Esse impacto é considerado como positivo; de ocorrência efetiva, incidência direta, imediato, reversível, de
baixa magnitude, duração temporária e abrangência regional. Este é um impacto de pequena importância.

Fase de Implantação

F01 – Alteração da qualidade do ar

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, de incidência direta, imediato, reversível, de
duração temporária, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena
impor tância.

F02 – Alteração nos níveis ruído

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, de incidência direta, imediato, reversível, de
duração temporária, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena
impor tância.

F03 – Alteração da Qualidade dos Recursos Hídricos e dos Sedimentos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, de incidência direta, imediato, permanente, de
duração temporária, de grande magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de
grande importância.

F04 – Alteração da Qualidade dos Solos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; provável, de incidência direta, imediato, reversível, de
duração temporária, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena
impor tância.

74

F05 – Instalação de Processos Erosivos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; provável, de incidência direta, imediato, reversível, de
duração temporária, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena
impor tância.

F06 – Carreamento de sólidos, aumento da turbidez e assoreamento de corpos d’água

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; pouco provável, de incidência direta, ocorrendo em médio
prazo, reversível, de duração temporária, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado
como de pequena importância.

F07 – Interferência nos Direitos Minerários

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, de incidência direta, imediato, irreversível, permanente,
de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

B01 – Perda fitofisionômica e de diversidade de espécies da flora

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, de incidência direta, imediato, irreversível, permanente,
de média magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

B02 – Perda de conectividade pela fragmentação

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, de incidência direta, imediato, irreversível, permanente,
de alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

B03 – Perda de habitat, alimento e pontos para nidificação

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, irreversível, permanente, de alta
magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

B04 – Aumento do Efeito de borda

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, indireto, imediato, irreversível, permanente, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande importância.

B05 – Alteração nas comunidades da fauna terrestre local

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, imediato, reversível, temporário, de média
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

B06 – Alteração nas comunidades aquáticas local

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto/indireto, imediato/médio prazo, reversível,
temporário, de alta magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

B07 – Afugentamento da fauna

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, irreversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

B08 – Desestruturação da cadeia trófica

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, imediato, irreversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

B09 – Intervenção em Áreas de Preservação Permanente

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, irreversível, permanente, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande importância.

75

S03 – Geração de Expectativa

Esse impacto é avaliado como sendo positivo e negativo; efetiva, direto, imediato, reversível, temporário, de
alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

S04 – Geração de Emprego e Renda

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto/indireto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande importância.

S05 – Aumento da Demanda e Interferências sobre infraestrutura e serviços públicos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

S06 – Dinamização/Potencialização da economia local

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto/indireto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

S07 – Aumento da arrecadação de impostos e tributos

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

S08 – Interferência na atividade pesqueira

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

S09 – Interferências no tráfego de embarcações

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

S10 – Interferências no tráfego rodoviário

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, reversível, temporário, de alta
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

S12 – Incremento populacional

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, indireto, imediato, reversível, temporário, de média
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

76

Fase de Operação

F08 – Alteração da qualidade do ar

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, reversível, temporário, de baixa
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

F09 – Alteração nos níveis de ruído

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, reversível, temporário, de baixa
magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

F10 – Alteração da Qualidade dos Recursos Hídricos e dos Sedimentos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; provável, direto, imediato, reversível, temporário, de
média magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de média importância.

B10 – Alteração nas comunidades de fauna terrestre local

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, imediato, reversível, temporário, de
baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de pequena importância.

B11 – Alteração das comunidades aquáticas local

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto/indireto, imediato/médio prazo,
reversível, temporário, de baixa magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como
de pequena importância.

S13 – Geração de Expectativa

Esse impacto é avaliado como sendo positivo/negativo; efetiva, direto, imediato, reversível,
temporário, de alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande
impor tância.

S14 – Geração de Emprego e Renda

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto, imediato, reversível, permanente, de
alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

77

S15 – Aumento da Demanda e Interferências sobre a Infraestrutura e Serviços
Públicos

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; potencial, direto, imediato, reversível, permanente,
de média magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de média importância.

S16 – Dinamização/Potencialização da economia local

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, indireto, ocorrência médio/longo prazo,
reversível, permanente, de alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como
de grande importância.

S17 – Aumento da arrecadação municipal de impostos e tributos

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto, ocorrência imediato, reversível,
permanente, de alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande
impor tância.

S18 – Interferência na atividade pesqueira e tráfego de embarcações

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, ocorrência imediato, reversível,
permanente, de alta magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande
impor tância.

S19 – Interferências no tráfego rodoviário

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, direto, imediato, reversível, permanente, de
alta magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande importância.

S20 – Impacto de vizinhança às comunidades da AID

Esse impacto é avaliado como sendo negativo; efetivo, indireto, imediato, reversível, permanente,
de alta magnitude e de abrangência local. O impacto é considerado como de grande importância.

S21 – Incremento da movimentação portuária

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto, imediato, reversível, permanente, de
alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

S22 – Incremento da oferta de GNL no mercado regional

Esse impacto é avaliado como sendo positivo; efetivo, direto, imediato, reversível, permanente, de
alta magnitude e de abrangência regional. O impacto é considerado como de grande importância.

Áreas Suscetíveis aos Impactos

Obedecendo ao Termo de Referência, após a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foram rediscutidas
as áreas mais suscetíveis aos impactos ambientais.
Após as análises, as áreas mais suscetíveis confirmaram as áreas de influência definidas para a
realização do diagnóstico ambiental deste estudo.

78

AÇÕES DE CONTROLE, DE MITIGAÇÃO E

DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

O presente capítulo apresenta as ações de controle, de minimização e de compensação ambiental
propostas para o Terminal de GNL de Barcarena.
Para garantir a integração e sistematização das ações ambientais do empreendimento, os
programas propostos foram estruturados em um Programa de Gestão Ambiental – PGA, que
gerencia os demais programas propostos.

Programa de Gestão Ambiental

Programa de Comunicação Social Programa de Educação Ambiental

• Programa Ambiental para a Construção – PAC 79
• Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Níveis de Ruído
• Programa de Controle da Poluição
• Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e dos Sedimentos
• Programa de Monitoramento da Qualidade do SoloPrograma de Controle da Erosão,

Assoreamento e Estabilidade das Encostas e Taludes
• Programa Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
• Programa de Supressão Vegetal e Resgate de Flora
• Programa de Monitoramento de Flora
• Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna
• Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre
• Programa de Monitoramento da Biota Aquática
• Programa de Mobilização, Desmobilização e Capacitação de Mão de Obra
• Programa de Compensação da Atividade Pesqueira

Programa de Gestão Ambiental – PGA

Este Programa tem por objetivo garantir a execução dos demais programas, de forma coordenada,
visando à adequada condução ambiental do empreendimento. Tais medidas pretendem alcançar
a prevenção e diminuição de todos os impactos ambientais que podem ocorrer nas atividades
do empreendimento. Este programa tem abrangência Regional/AII e é de responsabilidade
do empreendedor.

Programa de Comunicação Social – PCS

Caracteriza-se como o programa de maior abrangência em relação ao público a ser atingido e
aos impactos que a ele estão associados.

O objetivo principal do Programa de Comunicação Social é a criação de um canal de comunicação
contínuo entre o empreendedor e todos os envolvidos, especialmente a população do entorno, para
motivar a participação nas diferentes fases do empreendimento e ainda divulgar informações corretas e
atualizadas, através de diversos canais de comunicação. Outro objetivo está relacionado à comunicação
e orientação direcionada aos trabalhadores/colaboradores do empreendimento, em todas as suas fases.
Este programa tem abrangência Regional/AII e é de responsabilidade do empreendedor.

Programa de Educação Ambiental – PEA

O Programa de Educação Ambiental busca integrar ações de educação ambiental por meio de atividades
que atuem junto aos trabalhadores/colaboradores do empreendimento, assim como a população de
entorno, durante as fases de implantação e de operação. Este programa é elaborado para dialogar com a
comunidade e trabalhadores sobre a necessidade de conservação ambiental e diminuição dos impactos
ambientais.
Este programa tem abrangência nas comunidades da AID e nos trabalhadores das empreiteiras do
empreendimento e é de responsabilidade do empreendedor.

Programa Ambiental para a Construção – PAC

O objetivo do PAC é indicar, orientar e acompanhar os cuidados a serem tomados nas atividades
construtivas e de montagem das obras do Terminal de GNL, para preservação da qualidade ambiental
das áreas que irão sofrer intervenção e a diminuição dos impactos sobre as comunidades vizinhas e
trabalhadores.
O PAC, que é de responsabilidade do empreendedor e da empreiteira contratada, tem abrangência
na Área do Empreendimento/ADA.

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Níveis de Ruído

Para a instalação e operação deste empreendimento se verificam potenciais emissões atmosféricas e
geração de ruídos pouco significativos. Por isso, é suficiente que seja implantado apenas um programa
de monitoramento, cujos resultados irão demonstrar se estão sendo preservadas a qualidade do ar e o
conforto acústico no entorno do empreendimento.
Este programa será realizado pelo empreendedor e possui abrangência Local/ADA.

Programa de Controle da Poluição

O Programa de Controle da Poluição tem como objetivo apresentar diretrizes para a prevenção e o
controle dos riscos ambientais decorrentes da emissão de poluentes, sejam eles atmosféricos, resíduos
sólidos, efluentes líquidos ou, ainda, emissão de ruídos.
Como as ações deste Programa atuam na água e no solo, são estabelecidos dois subprogramas
específicos: o Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Subprograma de Monitoramento
de Efluentes Líquidos.
Este programa tem abrangência na ADA e em parte da AID. Durante a fase de instalação, a
implantação dos sistemas de contenção, drenagens e tratamento são responsabilidade da

80

empreiteira. Já na fase de operação, o gerenciamento dos efluentes e sistemas de drenagem fica 81
a cargo do empreendedor.

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e dos
Sedimentos

Com a implantação e operação do Terminal de GNL de Barcarena serão geradas novas interferências
na área da bacia hidrográfica alterando as condições de qualidade dessas águas.
O Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e Sedimentos tem como objetivo acompanhar
as condições de qualidade das águas e dos sedimentos para a prevenção de contaminação que possam
ocorrer durante as fases de instalação e operação do empreendimento.
O programa tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo

O objetivo do Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo é acompanhar as características
físico-químicas do solo durante a instalação do empreendimento, para identificar contaminações que,
porventura, ocorram durante as obras.
Este programa tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa de Controle da Erosão, Assoreamento e Estabilidade
das Encostas eTaludes

Na área diretamente afeta pelo empreendimento há uma falésia ativa, que tem interação direta com
rio Tocantins. A região é caracterizada por elevados índices de chuva que favorecem a instalação de
processos erosivos no relevo.
O Programa de Controle da Erosão, Assoreamento e Estabilidade das Encostas e Taludes tem por
objetivo fiscalizar as atividades das fases de instalação e operação do empreendimento para prevenir
e diminuir a ocorrência de processos erosivos prejudiciais à segurança operacional do Terminal GNL
de Barcarena.
Este programa descrito tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

O objetivo deste programa é promover a recuperação dos ambientes degradados ou alterados pela
instalação do empreendimento com a implementação de estratégias de recuperação, diminuição de
possíveis impactos causados ao solo e o monitoramento da eficácia dos tratamentos.
Este programa, cuja responsabilidade é do empreendedor, tem abrangência na ADA.

Programa de Supressão Vegetal e Resgate de Flora

O objetivo geral do Programa de Supressão Vegetal e Resgate de Flora é apresentar os procedimentos
que deverão ser adotados para reduzir os impactos gerados pela perda de habitats, com aproveitamento
dos produtos e subprodutos florestais, atendendo às exigências estabelecidas para o licenciamento do
Terminal de GNL.

O programa será executado unicamente na Área Diretamente Afetada - ADA do
empreendimento proposto.

Programa de Monitoramento de Flora

O Programa visa monitorar os fragmentos florestais e a vegetação no entorno do empreendimento,
para gerar um conhecimento mais aprofundado da região. Como a implantação e operação
do empreendimento podem contribuir para a remoção e perda de espécies vegetais, deve-se
promover o aumento de conhecimento sobre a flora regional para obter maior segurança nos
processos de recuperação futuros.
O programa tem abrangência na Área Diretamente Afetada – AID.

Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna

O Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna tem por objetivo diminuir a interferência
direta sobre a fauna durante a retirada da vegetação da ADA. O programa evitará acidentes com
espécies possibilitando o deslocamento dos indivíduos, promovendo o resgate dos animais com
dificuldade de locomoção e filhotes.
O programa será executado unicamente na Área Diretamente Afetada - ADA do
empreendimento proposto.

Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre

O programa de monitoramento de fauna terrestre tem como objetivo principal acompanhar e
monitorar os eventos de dispersão, sobrevivência e longevidade dos diferentes grupos das áreas
de formações florestais.
Este programa tem abrangência na Área Diretamente Afetada - ADA e na Área de Influência
Direta – AID.

Programa de Monitoramento da Biota Aquática

Subprograma de Monitoramento das Comunidades Planctônica, Bentônica,
Ictiofauna e Quelônios

O objetivo do programa é minimizar os eventuais efeitos negativos da implantação e operação
do empreendimento, monitorando as comunidades da ictiofauna, quelônios, plânctons e bentos.
O programa será executado na Área Diretamente Afetada – ADA.

Subprograma de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos

O objetivo principal do programa será a indicação de medidas para diminuir os impactos e
corretivas objetivando a conservação das espécies, monitorando as interações dos mamíferos
aquáticos com o empreendimento e seus respectivos impactos.
O programa tem abrangência até a Área Diretamente Afetada – AID.

82

Programa de Mobilização, Desmobilização e
Capacitação de Mão de Obra

O objetivo deste programa é recrutar, selecionar e direcionar postos de trabalho
abertos pelo empreendimento Terminal de GNL de Barcarena. Para potencializar
efeitos positivos, o programa desenvolverá ações que promovam capacitação e
absorção da mão de obra local.
O programa é de abrangência Regional/AII.

Programa de Compensação da Atividade Pesqueira

O Programa de Compensação da Atividade Pesqueira visa o desenvolvimento de
ações de comunicação, orientação, capacitação e compensação aos pescadores
que utilizam as áreas próximas ao Terminal de GNL de Barcarena.
O Programa tem abrangência Local/AID (pescadores artesanais da Vila do Conde,
Bairro Industrial, Canaã, Maricá e Curuperé).

Barco de pesca em Ilha de São João – AID

83

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

O cálculo da compensação foi realizado utilizando o sistema de compensação ambiental
presente no endereço eletrônico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br/compensacao2/usuarios/login).

Sistema de Cálculo de Compensação Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece, em seu
Art. 36, que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo
impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção
de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, por meio da compensação
ambiental, dessa forma, o valor calculado em R$ 2.029.105, 02, pode ser utilizado
somente para investimentos em Unidades de Conservação.

ANÁLISE DE RISCO

A análise de risco apresenta os resultados da Análise Preliminar de Perigos (APP) para
o Terminal de GNL de Barcarena, que busca identificar e analisar todos os possíveis
acidentes associados à operação do Terminal que possam causar danos a pessoas,
instalações, ambiente ou à imagem da companhia.

Descrição do Empreendimento e da Região

Dados Gerais sobre a região

A região ao redor da unidade possui população estimada de aproximadamente 4.237
habitantes na malha urbana e rural.

A unidade está localizada numa região cercada por ocupações sensíveis, como conjuntos
residenciais, escolas, creches e igrejas, além de diversas instalações industriais, portuárias
e empresas.

Descrição da instalação e sistema

Identificação dos Perigos

O estudo foi conduzido de forma qualitativa com o intuito de responder três perguntas que
nos motivam a realizar uma análise de risco: O que poderia acontecer? Como isso seria
ruim? Qual é a probabilidade?

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Resultados

Análise Preliminar de Perigos (APP) para o Terminal de GNL de Barcarena
analisou um total de 70 cenários, sendo 25 cenários classificados como “Não
Tolerável” e 45 cenários classificados como “Tolerável”.
Ao final da APP foram propostas 28 recomendações para reduzir a frequência
de ocorrência das causas ou diminuir a gravidade das consequências dos
cenários acidentais envolvidos na operação do Terminal de GNL de Barcarena.
Foi gerada, também, 1 observação com o objetivo de esclarecer a análise. Para
os cenários classificados como “Não Tolerável” foi desenvolvido uma Análise
Quantitativa de Riscos (AQR).

Recomendações

Baseado na documentação técnica de projeto e nos resultados obtidos na
análise de risco, recomenda-se:

• O Terminal de GNL de Barcarena deve possuir um Plano de Gerenciamento de
Riscos (PGR) e um Plano de Ação de Emergência (PAE).

• Deverão ser instaladas válvulas SDV (do inglês, “Shutdown Valves”):Na linha
de 6”, header de entrada da Unidade de Condicionamento, Compressão e
Reliquefação; na linha de 10”, header de saída da Tancagem de GNL e na
linha de 4”, header de interligação entre a Unidade de Condicionamento,
Compressão e Reliquefação e a Tancagem de GNL;

• As linhas de 2”, e o retorno da plataforma de carregamento rodoviário de
GNL deverão ser dotadas de válvulas de retenção e válvulas de bloqueio com
operação remota.

• Reduzir ao máximo possível o tempo de atuação das válvulas SDV’s.

Conclusões

Os contornos de risco individual obtidos para os cenários acidentais analisados
para o projeto do Terminal de GNL de Barcarena mostram que o valor de 10-6
fatalidades/ano, não atingem população sensível externa presente nos arredores
do empreendimento. Com relação aos resultados do Risco Social, verifica-se
que a curva gerada para o projeto do Terminal encontra-se, em sua grande
parte, na região de Risco Tolerável.
Curvas de iso-risco para o projeto conceitual do Terminal de GLP de Barcarena

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Plano de Ação de Emergência – PAE

O PAE é parte integrante do processo de gerenciamento de risco e estabelece um conjunto de orientações
técnicas e administrativas para atuação em situações de emergência.

Estrutura do Plano

Este PAE possui a seguinte estrutura e característica:

• Descrição das atividades envolvidas pelo empreendimento;
• Estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos;
• Áreas de abrangência e limitações deste plano;
• Função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano;
• Designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação;
• Procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;
• Descrição dos recursos humanos e materiais necessários para resposta a cada cenário contemplado;
• Lista para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua;
• Procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações

de emergência;
• Divulgação, implantação e manutenção do plano;
• Cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados teóricos e práticos.

Área de abrangência e limitações do PAE

A área de abrangência deste PAE compreende a gestão de todas as medidas de prevenção e controle de riscos
na área de influência do Terminal de GNL de Barcarena e suas atividades.

Coordenador do PAE

Coordenador de
Emergência

Chefe de Emergência

Equipe de Evacuação Equipe de Segurança Equipe de Grupo de Combate Equipe de Primeiros
Comunicação Socorros

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Ações de Resposta às situações de Emergência

Serão apresentados os procedimentos básicos a serem realizados em caso de
emergência para cada cenário acidental.

N° Procedimentos Procedimentos Básicos

1 Vazamento de inflamável devido à O Operador comunica o ocorrido ao Chefe de Emergência e ao
ruptura de tubulação ou mangote Coordenador de Emergência e do PAE.

2 Ruptura de tubulação ou mangote O primeiro funcionário que observar o incêndio, aciona a botoeira
seguido de incêndio de emergência e comunica vai rádio (HT) o Operador líder (Líder da
brigada), o Supervisor de Operações e o Chefe de Emergência e do
PAE.

3 Vazamento de Produto no mar O Operador comunica o ocorrido ao Chefe de Emergência e ao
Coordenador da Emergência e do PAE que decidem se acionam ou
não apoio externo.

Vazamento/Transbordamento O operador da área onde está ocorrendo o vazamento, aciona a
4 de inflamáveis nos tanques de botoeira de emergência que leva ao shutdown das bombas assim que
visualizar o princípio do vazamento para interrupção das operações.
armazenagem

5 Incêndio em tanques de O primeiro funcionário que observar o incêndio aciona a botoeira de
armazenagem emergência e comunica via rádio (HT) o Operador Líder, o Supervisor
de Operações e o Coordenador de Emergência e do PAE.

6 Derrame de inflamável na tubovia O Operador comunica o ocorrido ao Chefe da Emergência e ao
durante transferência Coordenador da Emergência e do PAE.

Derrame de produtos na tubovia O primeiro funcionário que observar o incêndio, aciona a botoeira
7 seguido de incêndio durante de emergência e comunica via rádio (HT) o Operador Líder e o
Supervisor de Operações e o Coordenador de Emergência e do PAE.
transferência

8 Vazamento de inflamável no O Operador comunica o ocorrido ao Chefe de Emergência e ao
Terminal Coordenador da Emergência e do PAE que decidem se acionam ou
não apoio externo.

9 Incêndio/Explosão no Terminal O Operador comunica o ocorrido ao Chefe de Emergência e ao
Coordenador da Emergência e do PAE que decidem se acionam ou
não apoio externo.

10 Transbordamento de inflamável em O Operador da área onde está ocorrendo o vazamento, aciona a
caminhão botoeira de emergência que leva ao shutdown das bombas assim que
visualizar o princípio do vazamento para interrupção das operações.

O Operador comunica o ocorrido ao Chefe de Emergência e ao
11 Desprendimento de vapores/gases Coordenador da Emergência e do PAE que decidem se acionam ou

não apoio externo.

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Recursos Humanos e Materiais

Para que o atendimento emergencial possa ser realizado é necessário um número adequado
de pessoas treinadas e capacitadas, dotadas de recursos materiais apropriados para atuar em
cada tipo de situação. Por se tratar de um projeto conceitual, será considerado que o trabalho
realizado no Terminal de GNL de Barcarena será desenvolvido em regime de turnos. Este tipo de
regime operacional garante que sempre hajam colaboradores preparados para atuar nas situações
emergenciais no terminal, 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Tipos e Cronogramas de exercícios teóricos e práticos

Parte dos procedimentos da PAE são os programas de treinamentos e exercícios simulados.
Os simulados, que são os exercícios práticos, imitam as situações de emergência e avaliam a
eficiência dos procedimentos de emergência e treinam as equipes de resposta.
Os treinamentos teóricos e práticos deverão ser realizados com periodicidade máxima de um ano
ou em menor intervalo, já os simulados e exercícios práticos e teóricos deverão acontecer com
periodicidade máxima de um mês.

CONCLUSÃO

O estudos apresentaram mecanismos a serem adotados pelo empreendedor para mitigar todos os
impactos negativos citados, valorizar os impactos positivos e compensar os impactos, que não
podem ser evitados ou mitigados. Os Programas Ambientais, descritos consolidou as medidas e
definiu indicadores para a verificação do desempenho do projeto, subsidiando assim a tomada de
decisão por parte do órgão ambiental licenciador.
O empreendimento é considerado viável, desde que sejam adotadas as medidas propostas no
estudo e as recomendações apresentadas como compensação ambiental.
A implantação do Terminal de GNL, contribuirá para o fortalecimento socioeconômico da região, no
que se refere à geração de emprego e renda, além de ampliar o quadro de indústrias, impulsionando
e consolidando a região e o Complexo Portuário e Industrial de Barcarena- PA, cuja atividade impacta
positivamente os âmbitos estadual, nacional e internacional.

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EQUIPE

TÉCNICA

Profissional Marcelo Jardim Conceição

Formação Profissional Engenheiro Civil
Área de Atuação Gerente do Projeto
Registro no Conselho de Classe CREA/RJ: 1997102260
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental 4747981

Profissional Rodrigo Chaves Barcelos

Formação Profissional Engenheiro Civil
Área de Atuação Coordenador de Engenharia
Registro no Conselho de Classe CREA/RJ: 2005102129
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental 7130516

Profissional Vinicius de Oliveira Chagas

Formação Profissional Biólogo (Mestrando em Engenharia
Ambiental)
Área de Atuação
Registro no Conselho de Classe Coordenador Geral
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental
CRBio: 84077/02-D

5336388

Profissional Jony Azevedo Godinho

Formação Profissional Biólogo
Área de Atuação Coordenador Ténico
Registro no Conselho de Classe CRBio: 65620/02-D
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental 4091164

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Profissional Ana Carolina Campos de Souza

Formação Profissional Bióloga (Mestranda em Ciências do Meio Ambiente)
Área de Atuação Coordenadora Técnica Adjunta
Registro no Conselho de Classe CRBio: 60.555/02-D
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento 1684298
de Defesa Ambiental

Profissional Ana Patrícia Ramos Araújo

Formação Profissional Bióloga Msc.
Área de Atuação Coordenadora Técnica / Vetores antropofílicos
Registro no Conselho de Classe CRBio 073087/06-D
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento 4762874
de Defesa Ambiental

Profissional Yvana de Arruda Camara

Formação Profissional Publicitária
Área de Atuação Programação Visual
Registro no Conselho de Classe -
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento 464214
de Defesa Ambiental

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