Diretiva de Planeamento USHE DRAFT 20220406 V5

DIRETIVA DE PLANEAMENTO

2022

UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO

FICHA TÉCNICA

TÍTULO
DIRETIVA DE PLANEAMENTO 2022 DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO

DIREÇÃO
Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho | Brigadeiro-general | Comandante de Unidade

COORDENAÇÃO E REDAÇÃO
José Miguel da Silva Fernandes e Tavares Duarte | Coronel

CONCEÇÃO
Estado-Maior

DESIGN E IMAGEM
Secção de Operações, Imagem e Relações Publicas da USHE
David luís Marques dos Santos | Capitão

EDIÇÃO
Unidade de Segurança e Honras de Estado

ANO
2022

DIRETIVA DE PLANEAMENTO

2022

Caros Comandantes e Chefes,

A Estratégia da Guarda 2025 (EG2025), uma estratégia centrada nas pessoas, é resultado de um trabalho colaborativo
desenvolvido pelo Comando da Guarda Nacional Republicana

(GNR), pelos Órgãos Superiores de Comando e Direção (OSCD) e pelas Unidades. Consubstanciando um valioso
instrumento que, na sua essência, contém as orientações do Exmo. Tenente-General Comandante-Geral, favorece a
congregação dos esforços, orienta as prioridades e visa contribuir para tornar a GNR única pela excelência do serviço e
pela constância de uma postura Humana, Próxima e de Confiança.

Para finalização do processo estratégico é necessário um conjunto de documentos interdependentes que densifiquem a
forma de materialização da estratégia , identificando e afetando recursos para cumprimento dos objetivos definidos.

Deste modo, alinhada e decorrente da EG2025 , do Plano Estratégico da Guarda, dos Planos Sectoriais, e da Diretiva de
Planeamento para o Biénio 2020-2022, surge a Diretiva de Planeamento da Unidade, desdobrando em cascata os
objetivos estratégicos e operacionais e definindo, para os diferentes níveis de execução, tarefas, ações e mecanismos de
controlo dos resultados, de forma a efetuar os ajustes e balanceamentos necessários à eficiência e eficácia estratégicas.

A Estratégia da Guarda 2025 (EG2025), uma estratégia centrada nas pessoas, é resultado de um trabalho colaborativo
desenvolvido pelo Comando da Guarda Nacional Republicana

(GNR), pelos Órgãos Superiores de Comando e Direção (OSCD) e pelas Unidades. Consubstanciando um valioso
instrumento que, na sua essência, contém as orientações do Exmo. Tenente-General Comandante-Geral, favorece a
congregação dos esforços, orienta as prioridades e visa contribuir para tornar a GNR única pela excelência do serviço e
pela constância de uma postura Humana, Próxima e de Confiança.

Para finalização do processo estratégico é necessário um conjunto de documentos interdependentes que densifiquem a
forma de materialização da estratégia , identificando e afetando recursos para cumprimento dos objetivos definidos.

Deste modo, alinhada e decorrente da EG2025 , do Plano Estratégico da Guarda, dos Planos Sectoriais, e da Diretiva de
Planeamento para o Biénio 2020-2022, surge a Diretiva de Planeamento da Unidade, desdobrando em cascata os
objetivos estratégicos e operacionais e definindo, para os diferentes níveis de execução, tarefas, ações e mecanismos de
controlo dos resultados, de forma a efetuar os ajustes e balanceamentos necessários à eficiência e eficácia estratégicas.



ÍNDICE

I. NOTA INTRODUTÓRIA II. CARACTERIZAÇÃO DA USHE III. IDENTIDADE
Origens Missão
Definição Visão
Enquadramento Legal Valores
Organização Estado final desejado
Áreas de Intervenção
Cooperação Internacional

IV. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO V. MATRIZ DE SINCRONIZAÇÃO DE VI. MONITORIZAÇÃO
Quadro Orgânico VS Existências OBJETIVOS

Estratégia da Guarda 2025
Plano de Gestão Estratégico da Guarda
2025

Planos Complementares de Execução

Diretivas de Planeamento



I. NOTA
INTRODUTÓRIA





II. CARACTERIZAÇÃO
DA USHE



ORIGENS

1801
Criação da Guarda Real de Polícia
de Lisboa

1834 - 1837
Extinção da Guarda Real de Polícia
e criação da Guarda Municipal
(Lisboa e Porto)

1910
Com a República, é extinta a Guar-
da Municipal e criada transitoria-
mente a Guarda Republicana

1911
A Guarda Republicana passa a
Guarda Nacional Republicana
1922
Criação do Regimento de Cavalaria
2009
Restruturação, extinção do Regi-
mento de Cavalaria e criação da
Unidade de Segurança e Honras de
Estado



1922 | RC

1E | Carmo
2E | Cabeço de Bola
3E | Braço de Prata
4E | Telheiras
5E | Campolide

1926 | RC

2E | Cabeço de Bola
3E | Braço de Prata
4E | Ajuda

2009 | USHE

Grupo de Honras de Estado
Grupo de Segurança
Esquadrão Presidencial
Banda de Música





ORGANIZAÇÃO

A Lei n.º 63/2007, de 6 de

novembro, que aprovou a

nova Orgânica da GNR,

determinou uma profunda

alteração estrutural

substituindo o Estado-Maior

do Comando-Geral por três

Comandos Funcionais e

reformulando as unidades,

alicerçando a transformação

em critérios de

especialização.

Nesse sentido, foram criados
os Comandos Territoriais, as
Unidades Especializadas
(UNT, UAF e UCC), a
Unidade de Representação
(USHE), a Unidade de
Intervenção e Reserva (UI) e
o Estabelecimento de Ensino
(Escola da Guarda).



ESTRUTURA DE COMANDO

Lei n.º 63/2007 SUBUNIDADES

Artigo 43.º

1 - A USHE é uma unidade
de representação responsá-
vel pela proteção e seguran-
ça às instalações dos órgãos
de soberania e de outras en-
tidades que lhe sejam confi-
adas e pela prestação de
honras de Estado.
2 - A USHE articula-se em
Esquadrão Presidencial,
subunidade de honras de Es-
tado e subunidade de segu-
rança.
3 - Integram, ainda, a USHE
a Charanga a Cavalo e a
Banda da Guarda.



SUBUNIDADES

GRUPO DE HONRAS DE ESTADO ESQUADRÃO PRESIDENCIAL

Tem como principais missões efetuar Garante a segurança permanente da
Escoltas de Honra, a Cavalo e Residência Oficial de Sua Excelência o
Motorizadas, a Chefes de Estado e Presidente da República.
Embaixadores; Guardas de Honra;
Guardas Honoríficas; Patrulhamento a Presta Honras de Estado a Sua
Cavalo, Motorizado, Ciclo e de Apoio ao Excelência o Presidente da República
Turismo; Restabelecimento e e outras entidades.
Manutenção da Ordem Pública; e
entrega de correspondência oficial das Executa escoltas de segurança a
Entidades Estatais. valores da Presidência da República.

Assegura o serviço de estafetas da
Presidência da República.

Prepara, coordenar e executar o
Render Solene da Guarda ao PNB.

GRUPO DE SEGURANÇA

Garantir a Segurança e Proteção das
instalações do Palácio de S. Bento
(AR), Palácio das Necessidades
(MNE) e outras instalações que lhe
sejam legalmente atribuídas.

Colaborar na prestação de Honras de
Estado.

Garantir a segurança do quartel do
Conde de Lippe.

Garantir os serviços de apoio geral às
duas companhias entre outras
missões que lhe sejam confiadas.

BANDA DE MÚSICA

Integra as forças que prestam honras
militares a Sua Excelência o
Presidente da República e outras
entidades, ao nível do Protocolo de
Estado.

Integra Guardas de Honra e
cerimónias militares.

Atua em concertos públicos,
representando a Guarda no setor
musical do País;

Atua em Festivais militares.

Representa a Guarda no País e no
estrangeiro.

CENTRO DE ENSINO E DESBASTE ESQUADRÃO DE COMANDO

DE SOLIPEDES E SERVIÇOS

Desbasta todos os solípedes adquiridos. Tem como missão principal garantir e
Faz o reensino dos solípedes que apoiar as subunidades operacionais
apresentam dificuldades no serviço. exercendo todas as funções de apoio
e sustentação da unidade.
Efetua o treino e adaptação dos
solípedes que demonstrem ter as Realizar o apoio às subunidades da
características para o serviço de USHE, em todos os aspetos
atrelagem. relacionados com a atividade
operacional, nomeadamente,
Executa todos os serviços de atrelagem transportes, manutenção, oficinas,
que sejam superiormente apoio sanitário, transmissões e
determinados. informática.



ÁREAS DE INTERVENÇÃO

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

POLICIAL

As missões de caráter policial são cumpridas,
essencialmente, através do patrulhamento intensivo
na cidade de Lisboa e nos Comandos Territoriais
limítrofes, sendo exercidas, prioritária e
quotidianamente, de forma preventiva, pela
vigilância, fiscalização e presença, bem como,
eventualmente, pela atuação corretiva como
exigência do cumprimento da lei.

GENÉRICA

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

RESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA

As missões de restabelecimento e manutenção da
ordem pública, por norma, são desenvolvidas através
do agrupamento de forças combinadas e visam a
resolução e gestão de incidentes críticos, de situações
de violência concertada e de elevada perigosidade,
complexidade e risco, segurança de instalações
sensíveis e de grandes eventos.

TOURIST SUPPORT PATROL
Visando qualificar a resposta em apoio ao turismo,
a iniciativa denominada de Tourist Support Patrol
(TSP), conduziu à criação equipas especializadas no
patrulhamento de zonas turísticas, com o objetivo
de promover o apoio, a segurança e o combate ao
crime contra o turista, nacional ou estrangeiro,
contribuindo assim para a melhoria da qualidade de
vida da sociedade portuguesa e para todos aqueles
que visitam Portugal.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA

HONORÍFICA E DE REPRESENTAÇÃO
As missões honoríficas e de representação consistem
na prestação de honras militares a altas entidades
nacionais e estrangeiras e na representação nacional
no estrangeiro, em cerimónias de caráter militar.

SEGURANÇA A ORGÃOS DE SOBERANIA
Garantir permanentemente a proteção e segurança dos
Órgãos de Soberania e de outras entidades que sejam
confiadas, através da prevenção, controlo, proteção e
defesa das instalações, dos bens, serviços e das
pessoas que nelas exercem funções.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

ESTAFETA MOTO
A receção e entrega de correspondência oficial
aos organismos e entidades do Estado Português,
cujas características variam em função da
classificação de segurança, do grau de precedência,
do conteúdo e da tipologia do destinatário é um
serviço de importância capital para o bom
funcionamento das instituições, competindo aos
estafetas moto o seu cumprimento, sendo-lhes
exigido permanente e absoluta disponibilidade, a par
de uma atuação discreta, célere e segura.

BATEDOR MOTO
As missões do batedor moto, materializadas através
das escoltas, dos desembaraçamento de trânsito e da
abertura de itinerários, são conceptualizadas como
uma ação móvel efetuada ao longo de um itinerário,
tendente a proporcionar fluidez de tráfego e
segurança durante o deslocamento.

ESPECÍFICA

REAÇÃO RÁPIDA MOTO

As missões da força de reação rápida decorrem da
necessidade de atender a um crescente número de
solicitações, num intervalo de tempo cada vez mais
curto, onde as prioridades de emprego assentam na
complementaridade e subsidiariedade de esforços,
desenvolvendo um policiamento sistemático,
orientado e de apoio ao primeiro nível de emprego
operacional.

INTERVENÇÃO MOTO

As missões da força de intervenção moto têm por base
as exigências de uma orientação
estratégica bem definida e conduzida de modo
coerente num contexto volátil e imprevisível, onde as
ameaças e os riscos à segurança são cada vez mais
globais, diversificados, complexos e sofisticados.

COMPETÊNCIAS DISTINTIVAS

BANDA SINFÓNICA DA GUARDA

Detentora de um historial invejável e reconhecida internacionalmente, a Banda Sinfónica é constituída por militares
honoríficos/músicos executando instrumentos musicais de cordas, sopros e percussão.
O elevado grau de especialização técnico/musical dos militares que a constituem, assim como o seu amplo e valioso
acervo de partituras, permitem que esta atinja em concerto um nível artístico difícil de encontrar em agrupamentos
congéneres.
A qualidade e excelência da Banda Sinfónica foram distinguidas em 2005 com o Prémio Amália na categoria de Música
Clássica e em 2006 foi conferido, por S. Exa. o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, o Título de Membro-
Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.

CHARANGA A CAVALO

A Charanga a Cavalo é constituída por um conjunto e militares que utilizam instrumentos de sopro e de
percussão, os quais montando a cavalo, executam, a passo, a trote e a galope, marchas militares e trechos de
música ligeira.
Integrando paradas militares ou atuando isoladamente, é detentora de um vasto reportório, cujos arranjos e
adaptações são efetuados consoante as caraterísticas dos instrumentos e o andamento do cavalo.
A Charanga teve o seu primeiro momento alto em 1957 aquando da visita a Portugal de Sua Majestade a Rainha
Isabel II.



COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL

A Unidade de Segurança e
Honras de Estado tem vindo a
colaborar assiduamente na
formação de forças congéneres
enquadradas nos protocolos
internacionais, destacando-se as
iniciativas no âmbito das
organizações multinacionais,
nomeadamente, a Associação
FIEP, a EUROGENDFOR e a
Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP).

No quadro da cooperação
bilateral e decorrente da missão
da Unidade, a USHE tem o
desiderato de desenvolver ações
de patrulhamento conjunto com
forças congéneres, em particular
a Guardia Civil de Espanha, a
Gendarmerie Nacional de
França, a Arma de Carabinieri de
Itália, e a Gendarmerie Royale
de Marrocos.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Itália
França
Argélia
Marrocos
Angola
Brasil
Espanha
Chile
Sudão
Jordânia
Turquia



III. IDENTIDADE

MISSÃO VALORES

É uma Unidade de Representação, de
escalão Brigada, que para além da
Missão Geral da Guarda, é
responsável pela Proteção e
Segurança às instalações dos Órgãos
de Soberania e de outras entidades
que lhe sejam confiadas, e pela
prestação de Honras de Estado.

VISÃO UNIÃO SEGURANÇA

A Visão do Comandante para a Traduz-se na relação de Constitui um padrão de
Unidade tem como referência a comportamento equilibrado e
Missão e constrói-se sobre os Valores, compromisso entre os consciente que permite atuar
traduzindo-se na expressão: sem hesitações e com firmeza
membros e a própria perante as adversidades
“Ser uma referência na Prestação de
Honras de Estado e no garante da Instituição.
proteção e segurança às instalações
dos Órgãos de Soberania.” A união entre os membros

permitirá ultrapassar as

dificuldades no

cumprimento da missão.

USHE

HONRA EMPENHO

Consubstancia-se na conduta irrepreensível, Revela-se no excecional interesse,
no zelo extremo e nos rígidos padrões morais prontidão e dedicação pelo serviço mesmo
que a missão impõe, exigindo retidão, firmeza com sacrifícios
de carácter e nobreza de espírito. Pessoais, evidenciando-se ainda a
consciência da responsabilidade e o alto
espírito de missão.

ESTADO FINAL DESEJADO

MISSÃO

VISÃO VALORES

A Unidade de Segurança e Honras de Estado têm como desígnio ser uma
referência na Prestação de Honras de Estado e no garante da proteção e
segurança às instalações dos Órgãos de Soberania.





IV. AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO

A UNIDADE EM NÚMEROS



DESAFIOS

1. A flexibilidade na gestão, articulação e otimização interna dos meios e na interação com as demais
Unidades.

2. A articulação do Estado-Maior no desenvolvimento dos processos de planeamento e a consequente
coordenação nos diferentes escalões de comando.

3. A predisposição e disponibilidades dos militares para o cumprimento da missão.

4. A maximização da organização do trabalho através do mapeamento de processos e a retenção do
conhecimento institucional através da gestão por competências dos recursos humanos.

5. A afirmação como órgão técnico nos aspetos relacionados com as honras de estado, a atividade
equestre, a proteção e segurança das instalações dos órgãos de soberania e o emprego dos motociclos.
O incremento de sinergias nas relações com os Órgãos de Soberania e demais estruturas do Estado, as
Autarquias, as Instituições e a Sociedade Civil.

6. O compromisso e a cooperação com organismos e instituições internacionais.