Boletim ATIVIDADES DE FORMACAO DA GUARDA EM 2021 Vs1

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

FICHA TÉCNICA
Edição: Gabinete do Comando da Doutrina e Formação da Guarda Nacional Republicana.

Rua Cruz de Santa Apolónia
1149-064 Lisboa - PORTUGAL
Telefone: 218 112 100
Telecópia: 218807025
e-mail: [email protected]
Sítio Internet: www.gnr.pt
Título: FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021
Janeiro de 2022

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

ÍNDICE

Índice .......................................................................................................................................... 3
1. Comando da Doutrina e Formação – Prefácio .................................................................... 5
2. Missão e Organização do CDF ........................................................................................... 11
3. Direção de Formação ........................................................................................................ 12
4. Direção de Doutrina .......................................................................................................... 16
5. Instituto Universitário Militar ........................................................................................... 27
6. Academia Militar ............................................................................................................... 32
7. Escola da Guarda............................................................................................................... 36
8. Unidade Politécnica Militar............................................................................................... 40
9. Atividade Externa e Internacional..................................................................................... 43
10. Atividade Formativa pelo Dispositivo ............................................................................... 54
11. 2022 em Perspetiva........................................................................................................... 92

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Verso em branco
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1. COMANDO DA DOUTRINA E FORMAÇÃO - PREFÁCIO

Esta é a 2ª edição do Boletim Anual da Atividade Formativa e
Doutrinária da Guarda Nacional Republicana, onde são partilhadas as
ações de formação, e do âmbito da doutrina, e outras realizadas ao
longo do ano de 2021, no quadro do Comando da Doutrina e Formação
(CDF), nos planos nacional e internacional.
O Planeamento Estratégico da Guarda 2025 fixou as grandes
orientações estratégicas para ajustar, modificar, melhorar e fortalecer
a posição da Guarda Nacional Republicana, no contexto presente e do futuro, de forma centrada nas
Pessoas, através de uma atuação preventiva, pró ativa e de proximidade, tendo este Comando da
Doutrina e Formação desenvolvido um conjunto equilibrado de ações, devidamente calendarizadas e
planeadas, conducentes ao Estado Final Desejado para o ano 2021, prosseguindo as prioridades
estabelecidas na Diretiva de Comando para o biénio 2020-2022.

A eficiência e eficácia do nosso desempenho passou por garantir a qualidade da formação dos nossos
quadros, num universo de 3836 formandos e 460 formandas, envolvendo 308 cursos ministrados.

Hoje, o militar desta centenária Instituição é reconhecidamente dotado de mais e melhores
conhecimentos e competências técnicas e relacionais, num processo continuo de consolidação do seu
caráter como pessoa Próxima e de Confiança, ao serviço do cidadão.

A Guarda tem atualmente uma nova realidade formativa e doutrinária, tendo sabido adaptar-se a
novas regras e metodologias, recorrendo às novas tecnologias por forma a rentabilizar o ensino à
distância, cumprindo exemplarmente os desafios que lhe têm sido colocados.
Importa sublinhar os importantes contributos que todos os Órgãos, Serviços e Unidades têm prestado
ao Comando da Doutrina e Formação, potenciando a coordenação da atividade formativa como uma
necessidade geral e de interesse comum, que converge para a melhoria significativa da qualidade do
serviço prestado pelos nossos militares.
Num contexto social assolado por uma pandemia que nos tem exigido permanentes ações de
adaptação às circunstâncias, garantindo a proteção dos nossos efetivos, formandos e formadores,

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levámos a efeito inúmeras ações no âmbito das diversas valências formativas, quer iniciais, de
promoção, ou no quadro das diversas especializações.

São exemplo disso, em 2021, os 39º e o 40º Cursos de Formação de Sargentos, que já não se
realizavam há 4 anos e que agora conferem o nível 5 de qualificação do Sistema Nacional de
Qualificações (SNQ), por via do Curso de Especialização Tecnológica (CET), qualificando 147 Sargentos
Técnicos Especialistas em Administração e Gestão de Organismos de Segurança Interna e Defesa
Nacional, em Sistemas de Segurança Interna, na Escola da Guarda (EG), e em Gestão de Redes e
Sistemas Informáticos, através do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia,
Telecomunicações e Tecnologias da Informação (CINEL).

Continuámos a garantir as condições especiais de promoção e as competências inerentes ao
desempenho das funções de posto superior, bem como a contribuir para um desempenho operacional
de excelência, assegurando-se uma formação altamente qualificada, atualizada e equilibrada,
orientada para as necessidades institucionais, pugnando pela adoção do novo paradigma da gestão da
formação por competências, marcando um salto qualitativo muito significativo, assente no
desenvolvimento de referenciais de competências e de formação rigorosamente elaborados.

Em 2021, o Comando da Doutrina e Formação procedeu, junto da Agência Nacional para a Qualificação
e o Ensino Profissional (ANQEP) e da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), ao
registo no Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) da GNR
e das suas Entidades Formadoras, como “Entidade Promotora” e “Entidades Formadoras”,
possibilitando que o 1.º Curso de Chefe de Equipa Helitransportada de Ataque Inicial se constituísse
no primeiro curso da GNR registado e certificado através do SIGO.

O modelo de gestão da formação por Unidades de Competências implica a “qualificação” dos cursos
de formação inicial da Guarda, através da inserção dos cursos de nível superior na plataforma da
Direção-Geral da Educação (DGES) e dos cursos de nível não superior no Catálogo Nacional de
Qualificações (CNQ).

Atingido este objetivo, passou-se ao registo na referida plataforma informática de 32 cursos da
Guarda, entre os quais, o Curso de Trânsito para Guardas, o Curso de Investigação Criminal e
Criminalística, o Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, sendo
de realçar o 43º Curso de Formação de Guardas - Armas, que passou a ser o primeiro Curso de
Formação Inicial para Guardas registado e certificado no SIGO, possibilitando o seu averbamento no
“passaporte qualifica” dos formandos.

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Por outro lado, os ciclos de estudos continuam a serem revistos tanto na Academia Militar (AM) onde
são formados os nossos Oficiais, como no Instituto Universitário Militar (IUM) onde são ministradas
ações de formação de progressão na carreira e outras graduadas e pós-graduadas, a par dos esforços
no campo da investigação.
Ao nível da cooperação e formação internacional, importa destacar as ações formativas promovidas
pela GNR no âmbito do Colégio Europeu de Segurança e Defesa e do Programa Europeu de Intercâmbio
Policial da Agência CEPOL da União Europeia, reforçando-se a sua credibilidade e prestígio.
Não menos importante, em 2021 foi possível manter o corpo doutrinário da Guarda atualizado,
respondendo às necessidades decorrentes do serviço, tendo sido aprovadas e promulgadas 31
publicações doutrinárias, a par da disponibilização do repositório legislativo e do repositório
doutrinário institucionais, através do portal da Intranet da Guarda, contribuindo-se, desta forma, para
o cumprimento integral de todos os indicadores estabelecidos no QUAR à responsabilidade deste
Comando Funcional.
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE), constituiu-se o CDF como EPR da GNR
para a organização de dois dos grandes eventos constantes no Programa do Ministério da
Administração Interna, em coordenação com a SGMAI e PSP, a saber:
 O Seminário “Segurança e Proteção dos Espaços Públicos e de Infraestruturas Críticas”, em

17/18MAR21, tendo por objetivo debater as vulnerabilidades dos espaços públicos e das
infraestruturas críticas e identificar possíveis formas de prevenção e mitigação das mesmas;
 A Conferência de Alto Nível “Cooperação UE – MENA”, em 31MAI21, tendo por finalidade
debater questões relacionadas com o reforço da cooperação policial com os países do Sul do
Mediterrâneo, designadamente em matérias como a prevenção e luta contra a criminalidade
organizada, a troca de informação e análise criminal, e a melhoria dos canais de comunicação
existentes com a União Europeia (incluindo as Agências Europeias) para o reforço da capacidade de
resposta aos desafios securitários comuns.
Resilientes e colaborantes com toda a estrutura da Guarda no apoio à população em contexto
pandémico, o CDF respondeu a 5475 questões no âmbito da Linha de resposta ao cidadão
[email protected], ao longo de todo o ano, esclarecendo de forma eficiente às muitas dúvidas colocadas,
muito contribuindo para o acréscimo de confiança, credibilidade e prestigio da nossa Instituição.

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Pode-se afirmar que o ano de 2021, apesar dos fatores do contexto, foi um ano de assinalável
produtividade, muito se ficando a dever aos militares que, com grande competência, dedicação e
espirito de missão, servem no CDF e que com ele colaboram.

O Comandante do Comando da Doutrina e Formação

Assinado de forma digital em 04-04-2022 15:13
Comandante

JOÃO MANUEL DE SOUSA MENESES ORMONDE MENDES
Major-general

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Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrónimos

Adm – Administração CPCb – Curso de Promoção a Cabo
AGIF – Agência para a Gestão Integrada de CPOG – Curso de Promoção a Oficial General
Fogos Rurais CPOS – Curso de Promoção a Oficial Superior
ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil CPSA – Curso de Promoção a Sargento
ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação Ajudante
e o Ensino Profissional CTer – Comando Territorial
AM – Academia Militar Indústria Eletrónica
CDF – Comando da Doutrina e Formação CTEsP – Curso Técnico Superior Profissional
CEMC – Curso de Estado Maior Conjunto DCRP – Divisão de Comunicação e Relações
CEPOL – Colégio Europeu de Policia Públicas
CET – Curso de Especialização Tecnológica DCSI – Direção de Comunicações e Sistemas de
CFS – Curso de Formação de Sargentos Informação
CFG – Curso de Formação de Guardas DD – Direção da Doutrina
CFFF – Centro de Formação da Figueira da Foz DDN – Dia da Defesa Nacional
CFP – Centro de Formação de Portalegre DF – Direção da Formação
CFS – Curso de Formação de Sargentos DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da
CINEL – Centro de Formação Profissional da Educação e Ciência
CIR – Curso de Intervenção Rápida DGES – Direção-Geral do Ensino Superior
CISEOP – Curso Intervenção em Situações DPERI – Divisão de Planeamento Estratégico e
Especiais de Ordem Pública Relações Internacionais
CO – Comando Operacional EG – Escola da Guarda
CNQ – Catálogo Nacional de Qualificações EMGNR – Estatuto dos Militares da GNR
EM – Estados Membros

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ESDC – Academia Europeia de Segurança e PPUE – Presidência Portuguesa da União
Defesa Europeia
QNQ – Quadro Nacional de Qualificações
EUPCST – Projeto Europeu de Formação de TIE – Transmissões, Informações e Eletrónica
Serviços Civis e de Polícia TPO – Tirocínio para Oficiais
SAMA – Sistema de Apoio à Transformação
Farm – Farmácia Digital da Administração Pública
SIGFORM – Sistema de Gestão da Formação
FCAA – Formação Contínua de SIGO – Sistema Integrado de Informação e
Aperfeiçoamento e Atualização Gestão da Oferta Educativa e Formativa
SNC-AP – Sistema de Normalização
FCT – Formação em Contexto de Trabalho Contabilística para as Administrações Públicas
SNQ – Sistema Nacional de Qualificações
FGC – Formação Geral e Científica UAF – Unidade de Ação Fiscal
UCO – Unidades, Comandos e Órgãos
FRONTEX – Agência Europeia de Guarda de UE – União Europeia
Fronteiras e Costeira UI – Unidade de Intervenção
UPM – Universidade Politécnica Militar
FT – Formação Tecnológica

FSI – Fundo para a Segurança Interna

GCG – General Comandante Geral

GF – Guardas Florestais

GNR – Guarda Nacional Republicana

GT – Grupo de Trabalho

IUM – Instituto Universitário Militar

Mat – Material

Med – Medicina

MOP – Metodologia de Planeamento
Operacional

PCI – Plano de Cooperação Internacional

PDGNR – Publicação Doutrinária da GNR

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ANUÁRIO DA FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR EM 2021

2. MISSÃO E ORGANIZAÇÃO DO CDF

Missão
O CDF assegura o comando e direção de todas as atividades da Guarda nos domínios da doutrina e
formação.
O CDF assegura as atividades da Guarda no âmbito da produção doutrinária e da formação, de acordo
com os planos e as diretivas superiores, dispondo de autoridade técnica no âmbito da formação da
Guarda, competindo-lhe, nomeadamente:

a. Exercer a autoridade técnica nos domínios da doutrina, do ensino, da formação, das atividades
desportivas e do tiro na Guarda;

b. Participar na realização de estudos e planeamentos de estado-maior que lhe forem solicitados;
c. Elaborar propostas de planos de atividades relativos às áreas do ensino, formação e doutrina,

cooperação técnico-militar no âmbito da formação, atividades desportivas e tiro.
Organograma

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3. DIREÇÃO DE FORMAÇÃO

Enquadramento
A principal atividade da Direção de Formação (DF) centra-se na formação dos recursos humanos da
Guarda, procurando dotá-los das necessárias competências ao exercício das funções operacionais e de
apoio, com o objetivo de garantir a melhor resposta ao cidadão.
A Formação é um processo global e contínuo que envolve um conjunto de atividades educacionais,
pedagógicas, formativas e doutrinárias que visam a aquisição e a promoção de conhecimentos, de
aptidão física, de competências técnico-profissionais, de atitudes e formas de comportamento, e o
desenvolvimento ético e moral, exigidas para o exercício das funções específicas dos militares e civis
da Guarda, nas mais diversas áreas de atuação.
A formação na Guarda decorre enquadrada numa das seguintes tipologias, diferenciadas, mas
essencialmente complementares: Formação Interna e Formação Externa.
Cada uma destas tipologias integra as seguintes Modalidades de Formação: Formação inicial,
Formação de Promoção/Progressão na Carreira, Formação de Especialização e Qualificação, e
Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização.
Os cursos de formação inicial destinam-se a assegurar a preparação do militar e fornecer os
conhecimentos técnico-profissionais para ingresso na Guarda, na categoria de guardas, guarda
florestais, ingresso na categoria de sargento e oficiais.
Os cursos de Promoção/Progressão na Carreira destinam-se a habilitar militares e civis para o
desempenho de funções de nível e responsabilidade mais elevados, o que constitui condição especial
de acesso ao posto imediato.
Os cursos de Especialização e qualificação destinam-se a obter, capacitar ou melhorar os
conhecimentos técnico-profissionais de militares e civis, de forma a habilitá-los para o exercício de
funções setoriais, para as quais são requeridos conhecimentos específicos.
A Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização é a formação ministrada na unidade,
estabelecimento e órgão de colocação, com a finalidade de manter ou aumentar os níveis de
proficiência individuais ou coletivos.

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O planeamento anual da formação, é feito através da elaboração do Plano Anual da Formação, em
coordenação com todas as Unidades e Órgãos da GNR, o qual decorre na plataforma eletrónica do
Sistema Integrado de Gestão da Formação (SIGFORM) especialmente concebida para esta finalidade.

Atividade Desenvolvida

Os quadros abaixo são bem ilustrativos da participação dos militares e civis da Guarda numa panóplia
muito alargada de ações de formação, realizadas durante o ano transato.

Formação Inicial

CURSOS PERÍODO LOCAL EFETIVO
1º, 2º, 3º e 4º anos da Academia Militar 27SET21 a 01OUT22 AM
27SET21 a 01OUT22 AM 116 alunos (34, 31, 25 e 29)
5º ano da Academia Militar 27SET21 a 01OUT22 AM 5 alunos (2 Med/ 1 Eng/ 2 TIE)
6º ano da Academia Militar 27SET21 a 01OUT22 AM 3 alunos (1 Med/1 Vet /1TIE)
7º ano da Academia Militar 28SET20 a 01OUT21 EG
26º TPO-GNR – Liderança e Tática Aplicadas 27SET21 a 01OUT22 EG 2 alunos ( Medicina)
27º TPO-GNR – Liderança e Tática Aplicadas EG 21 Oficiais
39º Curso de Formação de Sargentos 01JUL20 a 15OUT21 CINEL 25 Oficiais
UPM
(Armas/Adm) 18MAI20 a 15OUT21 UPM 145 militares
39º Curso de Formação de Sargentos (TIE) 26OUT20 a JUL22 EG
13SET21 a 29JUL22 2 militares
40º Curso de Formação de Sargentos EG 49 militares (43 armas/6 ADM)
41º Curso de Formação de Sargentos 50 militares (44 armas/6 ADM)
EG
43º Curso de Formação de Guardas 19ABR21 a 07DEC21 194 guardas-provisórios
EG (terminado)
44º Curso de Formação de Guardas 21JUN21 a 18FEV22
EG 290 guardas-provisórios (a
45º Curso de Formação de Guardas 16AGO21 a 29ABR22 EG decorrer)

46º Curso de Formação de Guardas 11OUT21 a 10JUN22 285 guardas-provisórios (a
decorrer)
47º Curso de Formação de Guardas 13DEC21 a 02SET22
315 guardas-provisórios (a
2º Curso de Formação de Guardas Florestais 11JAN21 a 25JUN21 decorrer)

321 guardas-provisórios (a
decorrer)

43 guardas florestais

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Formação pós-graduada

CURSOS PERÍODO LOCAL EFETIVO
Curso de Estado Maior Conjunto 12OUT20 a 25JUN21 13 oficiais
Curso de Estado Maior Conjunto 11OUT21 a 01JUL22 IUM 14 oficiais
IUM 2 oficiais
Curso de Defesa Nacional NOV21 a MAI22 IDN Porto e
Lisboa 2 oficiais
III Curso de Pós-graduação em Informações 11OUT21 a 18JAN22
Militares IUM

Formação de Progressão na Carreira

Além das atribuições em torno da formação dos militares e civis da Guarda, existe um outro conjunto
alargado de atribuições da Direção de Formação implementadas, que seguidamente se identificam:

CURSOS PERÍODO LOCAL EFETIVO
Curso de Promoção a Oficial General 14OUT20 a 23JUL21 IUM 4 oficiais
Curso de Promoção a Oficial General 12OUT21 a 25JUL22 IUM 7 oficiais
IUM 50 oficiais (40 armas/adm; 2 Med/ 7
Curso de Promoção a Oficial Superior 07SET20 a 18FEV21 estrangeiros)
IUM 39 oficiais (24 armas; 7 Adm; 2 Vet.; 1 TIE; 2
Curso de Promoção a Oficial Superior 06SET21 a 21FEV22 EG Eng.; 1 Farm.; 2 Med.)
EG 166 sargentos
29º Curso de Promoção a Sargento-Ajudante 01FEV21 a 21MAI21 EG 136 sargentos
EG 256 guardas
30º Curso de Promoção a Sargento-Ajudante 06SET21 a 23DEC21 235 guardas

8º Curso de Promoção a Cabo – 1º Turno 08MAR21 a 04JUN21

8º Curso de Promoção a Cabo – 2º Turno 03MAI21 a 30JUL21

Atividades Desportivas, de Tiro e Treino

Neste âmbito foram realizadas algumas tarefas, como:

 Implementação e coordenação do plano de atividades desportivas da Guarda, no âmbito dos
campeonatos militares integrados nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na Federação
Portuguesa de Tiro;

 Coordenação da utilização de infraestruturas de tiro de entidades externas por Unidades da

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GNR e a avaliação das condições das Carreiras de Tiro a nível nacional para aferimento do
cumprimento de requisitos de adequabilidade e segurança;
 Promoção da certificação de militares da GNR, junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil
(ANAC), para o exercício de funções de Segurança da Aviação Civil nos aeródromos à
responsabilidade da Guarda;
 Coordenação do processo de revisão em curso das Normas do Tiro de Manutenção da Guarda,
adequando-as às necessidades de formação no âmbito do uso de arma de fogo em ação
policial, visando a eficácia, a segurança do cidadão e o respeito pelos direitos fundamentais,
como a vida e a integridade física, enquanto pilar da FCAA e da atividade operacional.

Grupos de trabalho
Para além das atividades e tarefas anteriormente mencionadas, os elementos da DF estiveram
empenhados em vários GT, nomeadamente:

 Bolsa de Formadores;
 Estudo da promoção do desenvolvimento e inovação digital no domínio da formação –

plataforma digital agregadora;
 Revisão do Programa Funcional do futuro quartel do Centro de Formação de Portalegre e do

Comando Territorial de Portalegre e apoio à Secretaria Geral do Ministério da Administração
Interna na elaboração do Projeto de Exceção.

Projetos Estruturantes e outras iniciativas
Foram desenvolvidas ações de colaboração e assinatura de protocolos com estabelecimentos de
ensino superior, no sentido de melhorar a qualidade do ensino ministrado nos cursos da GNR e
diminuir a necessidade de recrutamento de formadores ao dispositivo, nomeadamente com a
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área científica do direito e com o Instituto Superior
de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, na área científica de gestão.

Outras ações a realçar
 Coordenação do programa de estágios “EstágiAP XXI” na Guarda Nacional Republicana.
 Coordenação dos programas de estágios (formação em contexto de trabalho), para 105 estagiários.
 Coordenação de estudos e projetos de investigação, para 116 alunos externos no seio da Guarda.

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4. DIREÇÃO DE DOUTRINA

Enquadramento
A Direção de Doutrina (DD) do Comando da Doutrina e Formação foi criada em janeiro de 2009, com
as suas atribuições previstas na Lei nº 63/2007, de 6 de novembro e no Decreto–Regulamentar nº
19/2008, de 27 de novembro.
Através do Despacho nº 1292/2020, de 29 de janeiro, do Exmo. GCG, foram redefinidas as unidades
orgânicas flexíveis da Estrutura de Comando da Guarda, bem como as suas atribuições.
O Despacho nº 41/20-OG, de 30 de janeiro, do Exmo. GCG, aprovou o quadro orgânico da Direção de
Doutrina, num total de 23 militares.
As atribuições atribuídas à DD, ilustram claramente a política e a estratégia de atuação que o Comando
da Guarda pretende alcançar na área da Doutrina e no âmbito da Formação, no que respeita à
implementação do processo de formação por unidades de competência, elaboração dos projetos
formativos, certificação e qualificação da formação, bem como a sua avaliação.
Através dos Despachos supracitados, foram efetuados alguns ajustamentos ao nível da estrutura
orgânica flexível, tendo em vista uma correta adequação da mesma às necessidades de funcionamento
e de otimização de recursos, bem como a um criterioso controlo de custos e resultados, tendo por
pano de fundo os objetivos de modernização e qualificação do Comando da Guarda e dos Órgãos
Superiores de Comando e Direção.
Atividade DesenvolvidaRelativamente às tarefas executadas no ano 2021, foram efetuadas pela DD,
entre outras tarefas e atividades, as seguintes:

Ciclo Anual de Produção de Doutrina
 Elaboração e aprovação da Diretiva para o Ciclo Doutrinário 2021/2022;
 Elaboração e aprovação do Despacho de constituição dos GT para desenvolvimento das

Publicações Doutrinárias GNR (PDGNR);
 Análise e aprovação dos planos de atividades dos GT, num total de 12;
 Análise e aprovação das propostas de estrutura das PDGNR, num total de 12.
Desenvolvidas e aprovadas para efeitos de testagem, as seguintes PDGNR
 Guia de Planeamento, Organização e Condução de Exercícios Táticos;
 Guia de procedimentos preventivos e de emergência num Sismo e Tsunami;

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 Manual de Entrevista e Interrogatório;
 Manual de Armamento;
 Manual de Auditoria Financeira;
 Manual de Condução de Veículos de Todo-o-Terreno;
 Manual de Cuidados de Emergência Médica em Ambiente Tático;
 Manual de Ética Deontologia Profissional e de Liderança;
 Manual de Gestão do Local do Crime;
 Manual de Seguimento e Vigilância;
 Manual de Utilização do SIIOP-P (Vol. II);
 Manual de Ordem Pública.;
 Manual de Investigação de Crimes de Contrafação.

Promulgadas as seguintes PDGNR
 Manual da Prova;
 Normas de Formação de Condutores;
 Manual de Combate a Incêndios Rurais;
 Manual de Educação Física;
 Manual de Legislação e de Processos Contraordenacionais de Jogos de Fortuna ou Azar;
 Manual de Legislação e de Processos Contraordenacionais de Segurança Privada e

Alarmes;
 Manual de Investigação de Crimes de Droga;
 Manual de Legislação e de Processos Contraordenacionais da Natureza e do Ambiente;
 Manual do Investigador Criminal;
 Manual de Investigação de Crimes em Ambiente Digital;
 Bases Gerais da Qualidade;
 Manual de Elaboração de Processos de Natureza Disciplinar;
 Manual de Elaboração de Processos por Acidente em Serviço e Administrativos;
 Manual de Furto, Tráfico e Viciação de Veículos;
 Manual de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas;
 Manual de Negociação;
 Manual de Utilização do Bastão Extensível;
 Regulamento da Criação e Gestão do Funcionamento dos Grupos de Trabalho;

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 Normas de Tiro.

Regulamentos e Normas de Curso
Em articulação com as Unidades formadoras, foram desenvolvidos e aprovados os seguintes
regulamentos / normas de curso:
 Regulamento do Curso de Formação de Guardas – Armas;
 Regulamento do Curso de Prevenção da Criminalidade policiamento Comunitário e

Direitos Humanos;
 Regulamento do Curso de Investigação Criminal para Sargentos;
 Regulamento do Curso de Investigação Criminal para Guardas;
 Regulamento do Curso Laboratorial de Criminalística;
 Regulamento do Curso de Mecânico de Armamento;
 Regulamento do Curso de Condução de Veículos Automóveis de Todo-o-Terreno;
 Regulamento do Curso de Patrulhamento Ciclo;
 Regulamento do Curso de Formação de Guardas – Músicos;
 Regulamento do Curso de Vigilância e Controlo de Fronteiras;
 Regulamento do Curso de Supervisor de Aparelhos Especiais;
 Regulamento do Curso de Operador de Balanças;
 Regulamento do Curso de Operador de Cinemómetros;
 Regulamento do Curso de Operador de Cinemómetros de Perseguição;
 Regulamento do Curso de Trânsito para Guardas;

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 Regulamento do Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de Mercadorias
Perigosas;

 Normas de Revalidação dos Certificados de Formação Profissional dos Operadores de
Equipamentos Especiais de Fiscalização Rodoviária;

 Regulamento do Curso de Criminalística;
 Regulamento do Curso de Abertura de Pontos de Entrada com Explosivos;
 Regulamento do Curso de Batedor Moto;
 Regulamento do Curso Específico de Cavalaria para Oficiais;
 Regulamento do Curso de Fiscalização de Tacógrafos;
 Regulamento do Curso de Patrão Local;
 Regulamento do Curso de Chefe de Equipa Helitransportada de Ataque Inicial;
 Regulamento do Curso de Administração Militar para Guardas;
 Regulamento do Curso Cinotécnico de Figurância;
 Regulamento do Curso Cinotécnico de Intervenção em Situações Especiais;
 Regulamento do Curso de Informações da Guarda para Sargentos;
 Regulamento do Curso de Piloto Remoto de Aeronave Não Tripulada;
 Regulamento do Curso de Treinador de Equitação Geral –Grau I;
 Regulamento do Curso de Operador Siderotécnico e Auxiliar de Medicina Veterinária para

Guardas;
 Regulamento do Curso de Emergência Médica em ambiente Tático.

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REFERENCIAIS DE COMPETÊNCIA
Foram desenvolvidos e aprovados os referenciais de competência para os seguintes cargos:
 Técnico/a Superior Profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Material,

especialidade Armamento (CTEsP-CFS), nível 5 do QNQ;
 Técnico/a Superior Profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Material,

especialidade Naval (CTEsP-CFS), nível 5 do QNQ;
 Técnico/a Superior Profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Material,

especialidade Auto (CTEsP-CFS), nível 5 do QNQ;
 Técnico/a Superior Profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Tecnologias,

Informática e Eletrónica (CTEsP-CFS), nível 5 do QNQ;
 Chefe de Equipa Helitransportada;
 Tripulante de equipa helitransportada;
 Investigador de causas de incêndios florestais;
 Técnico/a em Sistema de Segurança Interna.

REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO
Em articulação com as Unidades formadoras, foram desenvolvidos e aprovados os seguintes
referenciais de Formação:
 Referencial de Formação do Curso de SNIPER;
 Referencial de Formação do Curso de Patrão Local;
 Referencial de Formação do Curso de Administração Militar para Guardas;
 Referencial de Formação do Curso de Prevenção da Criminalidade policiamento

Comunitário e Direitos Humanos;
 Referencial de Formação do Curso de Investigação Criminal para Sargentos;
 Referencial de Formação do Curso de Investigação Criminal para Guardas;
 Referencial de Formação do Curso Laboratorial de Criminalística;
 Referencial de Formação do Curso de Mecânico de Armamento;
 Referencial de Formação do Curso de Condução de Veículos Automóveis de Todo o

Terreno;
 Referencial de Formação do Curso de Formação de Guardas – Armas;
 Referencial de Formação do Curso de Patrulhamento Ciclo;

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 Referencial de Formação do Curso de Formação de Guardas – Músicos;
 Referencial De Formação Do Curso de Vigilância e Controlo de Fronteiras;
 Referencial de Formação do Curso de Supervisor de Aparelhos Especiais;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Balanças;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Cinemómetros;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Cinemómetros de Perseguição;
 Referencial de Formação do Curso de Trânsito para Guardas;
 Referencial de Formação do Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de

Mercadorias Perigosas;
 Referencial de Formação do Curso de Criminalística;
 Referencial de Formação do Curso de Batedor Moto;
 Referencial de Formação do Curso de Abertura de Pontos de Entrada com Explosivos;
 Referencial de Formação do Curso Específico de Cavalaria para Oficiais;
 Referencial de Formação do Curso de Fiscalização de Tacógrafos;

 Referencial de Formação CFS CTEsP - Material, especialidade Armamento;
 Referencial de Formação CFS CTEsP – Material, especialidade Auto;
 Referencial de Formação CFS CTEsP – Material, especialidade Naval;
 Referencial de Formação CFS CTEsP - Tecnologias, Informática e Eletrónica;
 Referencial de Formação do Curso de Informações da Guarda para Sargentos;
 Referencial de Formação do Curso de Piloto Remoto de Aeronave Não Tripulada;
 Referencial de Formação do Curso de Treinador de Equitação Geral – Grau I;

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 Referencial de Formação do Curso de Operador Siderotécnico e Auxiliar de Medicina
Veterinária para Guardas;

 Referencial de Formação do Curso de Emergência Médica em ambiente Tático.
CERTIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO – Plataforma do Sistema Integrado de Informação e
Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO)
O SIGO é uma plataforma coordenada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
(DGEEC) para gestão da rede de oferta educativa e formativa e dos percursos educativos e formativos
de jovens e adultos, abrangendo a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações
(SNQ), incluindo os Centros Qualifica, no qual se registam os percursos de qualificação desenvolvidos
pelos adultos até ao nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), para posterior
emissão dos certificados e diplomas daí decorrentes e, consequentemente, o registo no passaporte
qualifica dos formandos.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Estando cometida ao Comando de Doutrina e Formação (CDF) a responsabilidade de assegurar o
comando e direção de toda a atividade da Guarda no domínio da formação do efetivo da Guarda, bem
como a realização de todas as diligências junto de entidades e organismos externos, com vista à
frequência dos cursos que neles se venham a realizar, foram registados na plataforma SIGO, nas
Entidades Formadoras respetivas, um total de 169 Unidades Curriculares, correspondentes aos 32
cursos a seguir identificados, de forma a possibilitar a sua certificação:

ENTIDADE CURSOS
FORMADORA
Curso de Formação de Guardas – Armas
EG Curso de Condução de Veículos Automóveis de Todo-o-Terreno
Curso de Trânsito para Guardas
UEPS Curso de Criminalística
UI Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos
UCC Curso de Investigação Criminal para Sargentos
UNT Curso de Investigação Criminal para Guardas
Curso Laboratorial de Criminalística
USHE Curso de Administração para Guardas
SGG Curso de Formação de Guardas – Músicos
Curso de Informações da Guarda para Sargentos

Curso de Chefe de Equipa Helitransportada de Ataque Inicial
Curso de Piloto Remoto de Aeronave não Tripulada

Curso de Abertura de Pontos de Entrada com Explosivos
Curso de SNIPER
Curso Cinotécnico de Figurância
Curso Cinotécnico de Intervenção em Situações Especiais
Curso de Emergência Médica em Ambiente Tático

Curso de Vigilância e Controlo de Fronteiras
Curso de Patrão Local

Curso de Supervisor de Aparelhos Especiais
Curso de Operador de Cinemómetros (Radar e Lidar)
Curso de Operador de Cinemómetros de Perseguição
Curso de Operador de Balanças
Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de Mercadorias Perigosas
Curso de Fiscalização de Tacógrafos
Curso de Patrulhamento Ciclo
Curso de Batedor Moto
Curso específico de Cavalaria para Oficiais
Curso de Treinador de Equitação Geral – Grau I
Curso de Operador Siderotécnico e Auxiliar de Medicina Veterinária para
Guardas

Curso de Mecânico de Armamento para Guardas

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Foi ainda ministrada formação, em diversos momentos, a 40 utilizadores registados e pertencentes às
Entidades Formadoras da Guarda, na plataforma SIGO.

HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES FINAIS DOS CURSOS
Os procedimentos relativos ao processo de homologação e averbamento das classificações finais
ordenadas dos cursos ministrados na Guarda, resultantes do Conselho de Curso respetivo, reveste-se
da obrigatoriedade e adoção de procedimentos diferenciados consoante a modalidade de curso.
Foram elaboradas e aprovadas 49 Informações para homologação e averbamento das classificações
finais ordenadas dos cursos ministrados na Guarda.

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA FORMAÇÃO
Os questionários de avaliação da qualidade da formação realizados pelos formandos, formadores,
comandantes/diretores/chefes, funcionam como mecanismos de controlo para garantir a melhoria
contínua da qualidade da formação ministrada pela GNR.
Em articulação com a Direção de Comunicações e Sistemas de Informações do Comando Operacional
(DCSI/CO), foram criadas nove contas de correio eletrónico para que o CDF e as Entidades Formadores
disponibilizem eletronicamente, através da plataforma “Forms” do “Office 365”, da “Microsoft”, os
questionários de avaliação da qualidade da formação.
Em articulação com a DCSI/CO foi ainda ministrada formação aos utilizadores da plataforma “Forms”
do “Office 365”, da “Microsoft”.

CIRCULARES
Foram elaboradas e aprovadas as seguintes Circulares:

 Circular n.º 01/2021, de 12 de maio – Certificação da Formação – Registo na Plataforma
do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO);

 Circular n.º 02/2021, de 7 de junho – Avaliação da Qualidade da Formação;
 Circular n.º 03/2021, de 25 de junho – Programa Geral Detalhado;
 Circular n.º 04/2021, de 2 de agosto – Conselho de Curso;
 Circular n.º 05/2021, de 2 de agosto – Diplomas e Certificados dos Cursos;
 Circular n.º 06/2021, de 3 de agosto – Relatório Final da Formação;
 Circular n.º 07/2021, de 10 de agosto – Dossier Técnico-Pedagógico;
 Circular n.º 08/2021, de 27 de setembro – Auditorias a Entidades Formadoras Certificadas

da GNR;

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 Circular n.º 09/2021, de 15 de novembro – Cursos da GNR - Procedimentos.
REPOSITÓRIO DOUTRINÁRIO

Foi gerido e disponibilizado através do portal da Intranet da GNR o Repositório Doutrinário da GNR,
contendo atualmente 1251 documentos.

REPOSITÓRIO LEGISLATIVO
Foi gerido e disponibilizado através do portal da Intranet da GNR o Repositório Legislativo da GNR,
contendo atualmente 2367 documentos.

DIA DA DEFESA NACIONAL
 Elaboração e aprovação da Diretiva n.º 15/2021, de 25 de novembro - 18.ª Edição do

Dia da Defesa Nacional (DDN) – 2022.
 Planeamento e coordenação da participação da Guarda nas jornadas da 18.ª Edição do

Dia da Defesa Nacional (DDN) – 2022.
PLANO DE DIVULGAÇÃO, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA 2025
 Em coordenação com a Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP), foi

desenvolvido o “Layout” do diapositivo para utilização nas Palestras, Seminários e
Conferências.
 Em coordenação com a Divisão de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
(DPERI) foi desenvolvida a apresentação PowerPoint e o respetivo plano guia de sessão
para efeitos de divulgação e promoção da Estratégia da Guarda 2025 aos militares e civis
da Guarda.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

GRUPOS DE TRABALHO
Para além das atividades e tarefas anteriormente mencionadas, a maioria dos elementos da DD
estiveram empenhados em vários GT, incluindo o Diretor de Doutrina, nomeadamente:

 Revisão da Lei Orgânica da GNR;
 Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
 Manual da Atividade Inspetiva;
 Glossário da GNR;
 Modelo de Gestão da Formação por Unidades de Competências da GNR;
 Certificação da Qualidade na GNR;
 Bases Gerais da Doutrina;
 Manual de Educação Física;
 Manual de Combate a Incêndios Rurais;
 Manual da Qualidade da Formação da GNR;
 Normas de Atribuição e Uso de Distintivos e Insígnias Heráldicas Privativas da Guarda;
 Projeto SAMA – Desenvolvimento e inovação digital no domínio da formação –

Plataforma Digital Agregadora;
 Projeto SAMA - POCI-05-5762-FSE-000160 – Projeto Certificação do Atendimento da

GNR ao Cidadão.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

5. INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR

Descrevem-se, seguidamente, as principais atividades realizadas no IUM em 2021:

Conferência comemorativa dos 110 anos da GNR, proferida no IUM, pela Major Médica
Liliana Rocha e pelo Major Psicólogo José Cardoso
3 de maio de 2021

As origens da Guarda Nacional Republicana (GNR) remontam a 10 de dezembro de 1801, a data da sua
fundação. Contudo, foi em 3 de maio de 1911 que a GNR adotou a sua atual designação e é neste dia
que usualmente se comemora o seu aniversário.
No âmbito do 110.º aniversário da GNR, a Área de Ensino Específico da GNR do Instituto Universitário
Militar planeou, com o apoio da GNR, a realização de uma conferência alusiva ao evento, que teve
lugar no dia 03 de maio de 2021 pelas 16 horas.
A conferência teve como tema “A GNR contra a COVID19 – Uma
resposta sanitária diferenciada de uma força de segurança militar
na linha da frente” e foi proferida em direto na plataforma MS-
TEAMS do Instituto Universitário Militar e na página de Facebook da
GNR, pela Major Médica Liliana Rocha e pelo Major Psicólogo José
Cardoso.
A conferência destinou-se, simultaneamente, aos docentes,
discentes e a todos os militares e civis que prestam serviço no
Instituto Universitário Militar, bem como aos militares da GNR e
público em geral, que assistiram através da página de Facebook da
GNR.As origens da Guarda Nacional Republicana (GNR) remontam a 10 de dezembro de 1801, a data
da sua fundação. Contudo, foi em 3 de maio de 1911 que a GNR adotou a sua atual designação e é
neste dia que usualmente se comemora o seu aniversário.
No âmbito do 109.º aniversário da GNR, a Área de Ensino Específico da GNR do Instituto Universitário
Militar planeou, com o apoio da GNR, a realização de uma conferência alusiva ao evento, que teve
lugar no dia 05 de maio de 2020 pelas 15 horas.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

III Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
8 de novembro a 19 de novembro de 2021

A 08 de novembro de 2021, teve início o III Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna (CIESI),
no Instituto Universitário Militar, tendo sido dirigido pela Área de Ensino Específico da Guarda Nacional
Republicana.
O CIESI destina-se a quadros superiores e dirigentes das estruturas do Estado e da Sociedade Civil
nacionais ou estrangeiros, garantindo a formação avançada na área das Ciências Militares, em especial,
na área nuclear dos Estudos de Segurança Interna e dos Fenómenos Criminais.
O curso em apreço contou com a participação de 21 auditores, civis e militares, nacionais e
estrangeiros de vários setores da sociedade, entre os quais, Guarda Nacional Republicana, Marinha e
Força Aérea portuguesas, Policia Judiciária, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade
Marítima, Autoridade Aeronáutica Nacional, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de
Informações de Segurança, Polícia Nacional de Angola e um investigador da Academia de Angola.
O CIESI está estruturado numa única componente formativa e compreende um conjunto de matérias
enquadradas nas seguintes três unidades: Enquadramento dos Fenómenos de Segurança Interna;
Operações de Segurança Interna e Cooperação Internacional e; Problemáticas do Sistema de
Segurança Interna.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Promoção a Oficial Superior – Armas e Serviços
6 de setembro 2021 a 11 de fevereiro de 2022
Em 6 de setembro de 2021, iniciou-se, no
Instituto Universitário Militar, o Curso de
Promoção a Oficial Superior da Guarda
Nacional Republicana – Armas e Serviços.
O curso da Guarda Nacional Republicana
foi constituído por 34 capitães, sendo 14
de Infantaria, 10 de Cavalaria, 7 de
Administração Militar, 1 de Engenharia, 1
de Material e 1 Transmissões Informática

e Eletrónica (TIE). O curso, com a duração de 20 semanas, integra uma componente formativa
específica da GNR e outra comum e conjunta com os ramos das Forças Armadas.

Curso de Promoção a Oficial Superior – Serviço de Saúde
6 de outubro 2021 a 21 de janeiro de 2022

Em 6 de outubro de 2021, iniciou-se, no Instituto Universitário Militar, o Curso de Promoção a Oficial
Superior da Guarda
Nacional Republicana –
Serviço de Saúde.
O curso da Guarda Nacional
Republicana foi constituído
por 5 capitães, sendo 2 de
Medicina, 2 de Veterinária
e 1 de Farmácia. O curso,
com a duração de 16
semanas, integra uma
componente formativa
específica da GNR e outra comum e conjunta com os ramos das Forças Armadas.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Estado-Maior Conjunto
11OUT21 a 01JUL22

O CEMC 2021-2022 é um curso de qualificação que tem como objetivo principal a aquisição e o
desenvolvimento de competências para o desempenho de funções em Estados-Maiores Conjuntos,
nacionais ou internacionais, em estruturas superiores da Defesa Nacional e das Forças Armadas, e em
organizações nacionais ou internacionais, constituindo-se igualmente como um curso acreditado e de
referência na área das “Ciências Militares – Segurança e Defesa”.
O CEMC 2021-2022 tem a duração de 39 semanas.
A Cerimónia de apresentação do Curso de Estado-Maior Conjunto 2021-2022 (CEMC 2021-2022)
decorreu, em 11 de outubro, no Auditório General Ivens Ferraz do Instituto Universitário Militar (IUM),
em Pedrouços, e foi presidida pelo Comandante do IUM Tenente-General José Augusto de Barros
Ferreira.
Nesta edição, o CEMC foi constituído por 42 oficiais, sendo 1 da Marinha, 19 do Exército, 2 da Força
Aérea, 14 da Guarda Nacional Republicana, 3 do Brasil e 2 de Espanha, 1 deles da congénere Guardia
Civil e 1 de Timor-Leste.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Promoção a Oficial-General
12 de outubro de 2021 a 29 de julho de 2022
Iniciou-se em 12 de outubro de 2021 o Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) das Forças
Armadas e da GNR, que constitui condição especial de promoção à categoria de Oficial-General, e tem
por finalidade “complementar a preparação e desenvolver as competências e os conhecimentos
técnico-militares para o exercício das funções inerentes aos altos cargos de Comando, Direção e
Estado-Maior, no mais elevado escalão”.
O presente curso integra um conjunto de oficiais detentores de uma vasta experiência profissional,
aos mais diversos níveis, o que constitui seguramente uma mais-valia para o seu desenvolvimento. Dos
37 oficiais que o compõem, 26 são das Forças Armadas Portuguesas, 7 são da Guarda Nacional
Republicana, 2 das Forças Armadas do Brasil e 2 das Forças Armadas de Moçambique.

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6. ACADEMIA MILITAR

A Academia Militar tem como missão formar os Oficiais destinados aos quadros permanentes do
Exército e da Guarda Nacional Republicana, habilitando-os para o exercício das funções que
estatutariamente lhes são cometidas, conferindo-lhes as competências atinentes ao cumprimento das
respetivas missões e promovendo o desenvolvimento individual das capacidades de comando, direção
e chefia.
Atualmente, a Academia Militar garante a formação em áreas de estudo com relevância para a Defesa
e Segurança, destacando-se os seguintes ciclos de estudos tendentes ao ingresso na Guarda Nacional
Republicana:

 Licenciatura em Ciências Militares, no Ramo de Administração;
 Mestrado em Ciências Militares, na Especialidade de Administração da GNR;
 Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança;
 Mestrado Integrado em Engenharia Militar;
 Mestrados Integrados em Engenharia Eletrotécnica Militar, nas especialidades de

Transmissões e Material;
 Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica Militar;
 Mestrado Integrado em Medicina;
 Mestrado Integrado em Medicina Dentária;
 Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas;
 Mestrado Integrado em Medicina Veterinária.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Face aos crescentes desafios socioeconómicos e às atuais dinâmicas institucionais caracterizadas pela
desmaterialização das relações e pela sua internacionalização, a Academia Militar tem procurado
acompanhar as atuais exigências inerentes ao desempenho de funções militares e policiais,
atualizando conteúdos programáticos, redefinindo abordagens ao ensino, estabelecendo novas
parcerias e diversificando a natureza das atividades de ensino e investigação desenvolvidas em prol da
formação dos Cadetes-Alunos. Assumindo o compromisso de se continuar a constituir como instituição
de excelência na preparação dos futuros oficiais da Guarda Nacional Republicana, a Academia Militar
alia uma visão vanguardista da realidade contemporânea à tradição de vários séculos de formação
militar, mantendo como paradigma os pilares da qualidade e competência, assentes num conjunto
alargado de atividades que contribuem para a formação em três áreas fundamentais: a científica, a
militar e a comportamental.

Neste sentido, os ciclos de estudos têm vindo a ser permanentemente analisados no sentido da
renovação da sua acreditação por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior,
mantendo-se o esforço pela adaptação dos conteúdos formativos, pelo aprofundamento da
investigação e pela internacionalização do ensino. Neste domínio, a Academia Militar, em coordenação
com o Comando da Guarda, pretende concluir, em 2022, a conclusão da revisão do Mestrado Integrado
em Ciências Militares na especialidade de Segurança, proporcionando uma atualização e adequação
dos ciclos de estudos às exigências atuais, à semelhança do que já ocorreu em relação ao curso de
Administração Militar, ministrado desde 2020 num novo modelo organizado em dois ciclos de estudos
distintos, aprovados pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior.

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Por outro lado, os cursos das áreas das Engenharias continuam a ser ministrados em parceria entre a
Academia Militar e o Instituto Superior Técnico, mantendo-se igualmente a participação de outras
faculdades nos cursos de Saúde.

Com efeito, a formação militar e
comportamental dos alunos da
Academia Militar nos diversos
cursos assume uma importância
basilar, visando desenvolver as
competências técnicas, físicas e
psíquicas que contribuem para a
formação militar, moral e cívica,
suscitando os atributos de
carácter, o sentido do dever, honra e lealdade, o culto da disciplina e as qualidades de liderança que
lhes serão exigidas no futuro exercício de funções.

Desde o ingresso dos primeiros alunos na Academia Militar com destino aos quadros da Guarda, em
1991, este estabelecimento de ensino superior público universitário militar já formou 814 Oficiais, 21
dos quais ingressaram na Instituição no ano de 2021 (15 de Infantaria, 2 de Cavalaria, 3 de
Administração e 1 de Engenharia Mecânica).

Durante o ano 2021 foram
igualmente admitidos à Academia
Militar 37 cadetes com destino aos
cursos da Guarda, que no final de
2021 eram frequentados por um
universo total de 157 alunos, 16
dos quais do sexo feminino,
repartidos pelas diferentes áreas
de especialidade: Segurança (117),
Administração da GNR (15),
Engenharia Militar (1), Engenharia Eletrotécnica Militar – Transmissões (14), Engenharia Eletrotécnica
Militar – Material (1), Engenharia Mecânica (1), Medicina (6), Ciências Farmacêuticas (1) e Medicina
Veterinária (1).

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FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Ainda relativamente ao ano de 2021 e no domínio da
investigação e desenvolvimento, destaca-se a
participação ativa na edificação da área de Segurança
Interna e dos Fenómenos Criminais, almejada pelo Plano
de Atividades da Guarda para 2021 e em conformidade
com as áreas nucleares das Ciências Militares
estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de
outubro, relevando-se, a este propósito, para além da
elaboração de Trabalhos de Investigação Aplicada e da
publicação de artigos científicos, a realização de duas edições do Seminário de Segurança Interna,
organizadas pela Academia Militar em maio e novembro de 2021, dedicadas respetivamente às
temáticas da “Violência Doméstica” e da “Sinistralidade Rodoviária”.
No contexto da internacionalização das atividades prosseguidas pela Academia Militar com impacto
na formação dos alunos da Guarda e na qualificação dos efetivos da Guarda colocados na Academia
Militar, realça-se a apresentação de 20 candidaturas no âmbito do programa Erasmus+, que
resultaram na possibilidade de participação de 8 alunos e 1 Oficial da Guarda em iniciativas
desenvolvidas ao abrigo deste programa, bem ainda a frequência de 9 ações formativas, em diversas
áreas do conhecimento, promovidas pela Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL).

No final do ano de 2021 encontravam-
se a prestar serviço na Academia Militar
32 efetivos da Guarda (15 Oficiais, 8
Sargentos e 9 Guardas), aos quais se
juntam amiúde outros militares da
Guarda para atividades de docência e
para apoio aos exercícios militares e
policiais, os quais muito contribuem
para a melhoria do processo de
aprendizagem e para a afirmação da qualidade do ensino ministrado na Academia Militar, preservando
esta instituição como uma referência no ensino superior em Portugal.

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7. ESCOLA DA GUARDA

Cursos de Formação de Guardas em 2021
O Curso de Formação de Guardas (CFG) “…é um curso de formação inicial, que tem por finalidade dotar
os formandos com as competências para assegurarem a legalidade democrática, garantirem a
segurança interna e os direitos dos cidadãos, no âmbito do sistema nacional de segurança e proteção,
bem como colaborarem na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da
lei. ”1.
Em 2021, num contexto complexo devido às restrições provocados pela pandemia Covid-19 e após um
planeamento aturado no sentido de encontrar uma resposta estratégica institucional para o
rejuvenescimento das fileiras da Guarda, foi implementado o projeto Plano Plurianual de Admissões.
Este Plano numa modalidade de formação sem paralelo na Guarda que, constituindo-se num desígnio
do Comando da Guarda para os próximos anos, previu a concretização, no seu primeiro ano de
implementação em 2021, de cinco incorporações do CFG, totalizando cerca de 1400 Guardas
Provisórios incorporados, numa modalidade de formação dinâmica e contínua, com as diversas fases
formativas realizadas de forma sucessiva, temporalmente desfasadas e materializadas numa lógica de
alternância entre modalidades de formação presenciais e a distância, com o apoio e o recurso às novas
tecnologias de informação.

1 Conforme o art.º 2º do Regulamento do Curso de Formação de Guardas, Despacho nº 88/21-OG de 11ABR de S.ª Ex.ª o
TGCG.

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Projeção temporal para os CFG de 2021 (5 incorporações)

O primeiro Curso inserido no Plano Plurianual de Admissões, o 43º CFG de Formação de Guardas, teve
início no Centro de Formação de Portalegre, o acarinhado “Berço dos Guardas”, a 19 de abril de 2021
com a incorporação de cerca de 200 Guardas Provisórios, sendo que as restantes quatro admissões
realizadas em 2021 com um intervalo temporal de dois meses contaram com a incorporação de cerca
de 300 formandos cada.

Incorporação do 43º CFG, a 19 de abril de 2021

A 8 de dezembro de 2021, os 192 formandos que concluíram o 43º CFG ingressaram no quadro
permanente da Guarda, reforçando o dispositivo territorial em todo o Território Nacional. Na mesma
lógica das admissões, em períodos temporais de dois meses sucede o ingresso de um novo Curso nos
quadros da Guarda, perspetivando-se que em agosto de 2022 e fruto das cinco incorporações
realizadas no ano de 2021, a Guarda tenha um reforço de cerca de 1400 novos militares.

CURSOS PERÍODO LOCAL EFETIVO

43º Curso de Formação de Guardas 19ABR21 a 07DEC21 EG 192 Guardas Provisórios (terminado)
44º Curso de Formação de Guardas 290 Guardas Provisórios (a decorrer)
45º Curso de Formação de Guardas 21JUN21 a 18FEV22 EG 285 Guardas Provisórios (a decorrer)
46º Curso de Formação de Guardas 315 Guardas Provisórios (a decorrer)
47º Curso de Formação de Guardas 16AGO21 a 29ABR22 EG 321 Guardas Provisórios (a decorrer)

11OUT21 a 10JUN22 EG

13DEC21 a 26AGO22 EG

Planeamento dos CFG em 2021

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Em acréscimo a esta dinâmica formativa na Guarda, o próprio CFG sofreu profundas alterações
estruturais, no sentido de se adaptar às necessidades de planeamento e de inovação pedagógica.
Assim, no âmbito do planeamento, a calendarização dos cursos foi adaptada a uma duração previsível
de oito meses de formação, dividida em quatro fases formativas, cada uma com a duração de dois
meses, designadamente a Fase Escolar I (em regime presencial), a Fase Escolar II (em regime de
formação a distância), a Fase Escolar III (em regime de formação presencial, designada também pela
“fase das espacialidades”) e a Fase Escolar IV ( a Formação em Exercício, vulgo “Estágio”).
No âmbito da inovação pedagógica, a outra alteração estruturante foi a criação do Referencial de
Formação do Guarda Patrulheiro, desenhado de acordo com o modelo de formação por competências,
de forma a que os Guardas Provisórios, além de adquirirem os necessários conhecimentos,
competências e aptidões para o cabal exercício das funções de Patrulheiro no dispositivo territorial da
Guarda, possam também interiorizar as normas e os valores institucionais que caracterizam e definem
a Guarda Nacional Republicana como uma Força de Segurança de natureza militar Próxima, Humana e
de Confiança.
Concomitantemente, a aprendizagem
no âmbito dos domínios do saber-saber
e do saber-fazer é direcionada para
num ambiente formativo muito mais
próximo da atividade operacional com
o recurso a métodos pedagógicos
assentes em simulações e exercícios
práticos.
Além do Referencial de Formação,
também outra documentação
estruturante do CFG foi alvo de uma
profunda reformulação, destacando-se o Programa Geral Detalhado e o Regulamento do Curso, que
foram sujeitos às necessárias harmonizações.
Desta forma e em suma, os conteúdos programáticos dos CFG realizados no âmbito do Plano Plurianual
de Admissões, assentam, agora, nas tarefas a executar pelo Guarda-Patrulheiro, adotando um modelo
de formação por competências ancorado num Referencial de Formação rigorosamente elaborado e
para ser aplicado com elevados padrões de exigência e conhecimento técnico, recursos técnico-
pedagógicos adequados e simulações práticas, pelo que, de uma forma geral, todas as Unidades
Curriculares (UC) foram restruturadas, destacando-se a inclusão das novas UC de “Cultura Institucional

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e Condição Militar” e “Segurança e Saúde no Trabalho”, bem como a introdução, pela primeira vez, de
forma autónoma, da UC denominada “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais”.

43º Curso de Formação de Guardas

Como já foi referido, o 43º CFG, iniciado a 19 de abril de 2021, foi o primeiro curso inserido no projeto
do Plano Plurianual de Admissões, assente no Modelo de Gestão da Formação por Unidades de
Competência, mas também o primeiro curso a ser sujeito a um processo de Certificação Profissional
no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, em articulação com a Agência Nacional para a
Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
(DGEEC).
Desta forma, com a conclusão do Curso a 7 de dezembro de 2021, materializada através da realização
da cerimónia militar do Compromisso de Honra, o 43º CFG – Armas passou a ser o primeiro Curso de
Formação Inicial para Guardas registado no Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta
Formativa (SIGO) e consequentemente Certificado através do referido sistema, sendo averbado no
Passaporte Qualifica dos novos militares da Guarda.

Compromisso de Honra do 43º Curso de Formação de Guardas

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8. UNIDADE POLITÉCNICA MILITAR (UPM)

A Unidade Politécnica Militar (UPM), ativada em 3 de dezembro de 2019, é uma unidade orgânica
autónoma do Instituto Universitário Militar (IUM), vocacionada para o ensino superior politécnico
militar, o qual está inserido no sistema nacional de ensino superior.

A UPM tem por missão promover atividades de ensino e investigação baseada na prática, com a
finalidade essencial de formar sargentos dos Quadros Permanentes das Forças Armadas e da Guarda
Nacional Republicana, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são
cometidas.

Enquanto unidade vocacionada para o ensino superior politécnico militar, visa a preparação de
sargentos altamente qualificados nos domínios dos saberes em que se organiza, tendo em vista
desenvolver qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-
administrativo, logístico e de formação, inerentes à condição militar.

O novo modelo do CFS assenta na aquisição de competências de nível superior politécnico, qualificado
com o nível 5 de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações, cujo ciclo de estudos culmina com a
atribuição do Diploma de Técnico Superior Profissional, conferido pelo IUM, através da UPM.

A estrutura curricular do CFS Armas, que integra o CTSP em Tecnologias Militares de Segurança –

Armas, assentas nas seguintes áreas de educação e formação que, no final do Curso, conferem 120

ECTS: 861 - Proteção de pessoas e bens

380 - Direito

345 - Gestão e administração

863 - Segurança militar

312 - Sociologia e outros estudos

222 - Línguas e literaturas estrangeiras

482 - Informática na ótica do utilizador

142 - Ciências da educação

862 - Segurança e higiene no trabalho

223 - Língua e literatura materna

813 - Desporto

313 - Ciência política e cidadania

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O Departamento Politécnico da Guarda Nacional Republicana, em estreita colaboração com o
Comando da Doutrina e da Formação, dotou-se de docentes de excelência, militares e civis, com
reconhecida competência e experiência profissional nas diversas áreas de educação e formação.
Os CFS da Guarda são ministrados pelo Departamento Politécnico da GNR através da Escola da Guarda,
em Queluz.
Atualmente decorrem 4 Cursos de Formação de Sargentos (2 das Armas e 2 de Administração), dois
iniciados em 2020 e dois iniciados em 2021:

 O 1.º CFS Armas, teve início a 26OUT20 com 43 militares (37 de Infantaria e 6 de Cavalaria),
dos quais 36 do sexo masculino e 7 do sexo feminino;
No dia 01 de setembro de 2020, foram graduados no Posto de Furriel 42 alunos.

 O 1.º CFS Administração, teve início a 26OUT20 com 7 militares, dos quais 4 do sexo masculino
e 3 do sexo feminino.
No dia 01 de setembro de 2020, foram graduados no Posto de Furriel 7 alunos.

1.º CFS da GNR na UPM

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 O 2.º CFS Armas, teve início a 13SET21 com 44 militares (34 de Infantaria e 10 de Cavalaria),
dos quais 39 do sexo masculino e 5 do sexo feminino;

 O 2.º CFS Administração, teve início a 13SET21 com 7 militares, dos quais 5 do sexo masculino
e 2 do sexo feminino.

2.º CFS da GNR da UPM

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9. ATIVIDADE EXTERNA E INTERNACIONAL

Formação e Cooperação Internacional – GEACEPOL/EG
O ano 2021 foi especialmente madrasto para as atividades de génese internacional, uma vez que, na
sua grande maioria, as medidas de contenção Covid-19 aplicadas pelos vários Estados-Membros (EM)
da União Europeia, incluíram o fecho de fronteiras e/ou a realização de longos períodos de quarentena,
o que veio inviabilizar a realização de atividades formativas presenciais, onde participassem formandos
e formadores estrangeiros, quer em território nacional, quer em outros EM. No entanto, a partir do 2º
semestre de 2021, e, com o desagravamento da situação pandémica, muito por força do processo de
vacinação, aliada ao levantamento de restrições no que diz respeito à circulação de pessoas na UE e a
consequente abertura das fronteiras, foi possível retomar as atividades formativas de caráter
presencial, bem como os intercâmbios, um pouco por toda a Europa.

No âmbito da interação da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) com as FFSS e
Estabelecimentos de Ensino Nacionais que integram esta agência Europeia, participaram em atividades
residenciais organizadas sob a égide da CEPOL, 47 militares da GNR, 28 em atividades formativas
presenciais realizadas nos mais diversos países da EU e 19 em atividades formativas presenciais
reconvertidas em formação on-line.
Participaram de igual forma em atividades formativas online (cursos, seminários, workshops), 16
militares da GNR. No âmbito dos cursos de formação presencial a Escola da Guarda através do
GEACEPOL (Framework Partner 49) foi agraciada com a organização de dois cursos residenciais no
âmbito do processo “Grants Agreements 2021”.

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Os cursos em apreço foram os seguintes:
20/2021 “Missing Trader Intra Community Fraud” (Decision Nr 20/21/GD)
Este curso decorreu em regime presencial, no período de 06 a 09 de julho de 2021, na Unidade de
Segurança e Honras de Estado da GNR, Quartel do Conde de Lippe em Lisboa, tendo contado com a
participação de 29 formandos oriundos de diversos estados membros da UE (em regime presencial),
um deles da GNR, e 9 formadores externos (três formadores em regime presencial e 6 formadores em
regime online).

70/2021 “Public Order and Crowd Management – Security During Major Events” (Decision
Nr 70/21/GD)

Este curso decorreu em
regime presencial, no período
de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2021, na
Unidade de Segurança e
Honras de Estado da GNR,
Quartel do Conde de Lippe em
Lisboa, tendo contado com a
participação de 25 formandos
oriundos de diversos estados
membros da UE (em regime presencial), quatro deles da GNR, e 11 formadores externos (um formador
em regime presencial e 10 formadores em regime online).

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Ainda neste âmbito, o GEACEPOL/EG coorganizou os seguintes webinars:

 Webinar 56/2021 “Change Management in EU
CSDP Missions”, sendo formador o Sr. Coronel
Mário Leal Gouveia na qualidade de perito externo
da CEPOL

 Webinar Ad Hoc 46/2021 – “PROTECTION OF SOFT
TARGETS Synergy between Police Forces and Private
Security”, sendo formador o Sr. TCor António
Quadrado da UI/GIOE;

 Webinar 20/2021 – “Tobacco Fraud”, sendo
formador o Sr. Capitão Hélder Fernandes, da
UAF/GNR.

Ao todo, durante 2021, foram difundidos por este gabinete 110 webinars, os quais originaram cerca
de 360 inscrições de militares da GNR.

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CEPOL EXCHANGE PROGRAMME 2021
Este Intercambio compreende os seguintes
subprogramas: General Exchange Programme;
EUROMED - Police Exchange Programme in the
South Partner Countries; TOPCOP (Exchange
Programme in the Eastern Partnership Countries.
No que concerne à Coordenação Nacional do
Exchange Programme da CEPOL, programa de
Intercâmbio Policial Europeu e responsabilidade
deste gabinete, foram tramitadas 21 candidaturas,
14 da GNR, 4 da PSP, 2 da PJ e 1 do SEF, tendo a CEPOL selecionado 10 das candidaturas apresentadas
pela GNR.
Apesar das restrições e medidas aplicadas por força da pandemia, foram implementados 9 programas
de intercâmbio, a nível nacional, dos quais 5 com a participação de militares da GNR.

FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO COLÉGIO EUROPEU DE SEGURANÇA E DEFESA (CESD/ESDC)
ESDC Pilot Course – Change Management in Civilian Crisis Management
Este curso decorreu em regime presencial, no período de 21 a 25 de julho de 2021, na Unidade de
Segurança e Honras de Estado da GNR, Quartel do Conde de Lippe em Lisboa, tendo contado com a
participação de 17 formandos (Diplomatas, Policias, Militares e Civis) oriundos de diversos estados
membros/organizações da UE (em regime presencial), três deles da GNR, e, 11 formadores externos
(2 de instituições externas à UE, 5 da GNR, 1 AM/GNR, 1 EEAS, 1 professor da Universidade Autónoma
de Lisboa, 1 professor da Universidade Lusíada de Lisboa)

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FORMAÇÃO FRONTEX
No âmbito da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), na qual a EG se
encontra constituída como Partnership Academy, a GNR, através do Grupo de Intervenção Cinotécnico
(GIC) da Unidade de Intervenção (UI), organizou as seguintes atividades de cariz formativo:

 European Course for canine team in
the field of general use, que decorre
em Queluz, de 09 a 20 de março,
com um total de 24 participantes
(10 do GIC/UI, 13 dos CTers e 1 da
Guardia Civil), num curso com a
organização partilhada entre a EG e
o GIC/UI;

 Advanced Training for Canine Instructors in the Field of Explosives Detection, que decorreu em
Queluz, de 29 de novembro a 03 de dezembro, com um total de 14 participantes oriundos dos
diversos Estados Membros (EM) da União Europeia (EU), com a organização partilhada entre
a EG e o GIC/UI.

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DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Frontex Schengen Evaluators´ Training – Course I/2021
(06 a 10 de dezembro 2021)

No âmbito da participação da Guarda Nacional Republicana (GNR) nas atividades desenvolvidas
pela Frontex, a par do consequente fortalecimento e afirmação institucional no domínio da gestão
de fronteiras externas, foi solicitada a disponibilidade da Guarda para participar no Schengen
Evaluators´ Training – Course I/2021, que decorreu em Portugal, de 06 a 10 de dezembro de 2021.
A escolha de Portugal, pela Frontex, para a realização do curso de Avaliadores Schengen, esteve
diretamente ligada com a avaliação Schengen a Portugal que irá ocorrer em outubro e novembro
de 2022, dado que, o curso em análise, apesar de não se tratar de uma avaliação formal, consiste
numa simulação de uma avaliação, o que permite aos Estados-membros familiarizarem-se com os
aspetos a ter em conta aquando das avaliações efetivas.

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No decorrer do curso coube à Guarda participar com dois formadores e receber o grupo de
formandos do módulo Sea borders module II - Border Surveillance para uma visita de avaliação no
âmbito Schengen. Esta visita teve lugar no dia 08 de dezembro de 2021, na Unidade de Controlo
Costeiro (UCC), particularmente ao Centro de Comando e Controlo Operacional (CCCO) da Unidade,
que integra o Centro Nacional de Coordenação (CNC) do Sistema Europeu de Vigilância da
Fronteiras (EUROSUR).
O grupo que constituiu o módulo Sea borders module II - Border Surveillance integrou 12 (doze)
formandos, dos quais dois pertencentes à GNR, um formador da Frontex, um perito da Finlândia e
um perito da Polónia.

Seminário Internacional “Segurança e Proteção dos Espaços Públicos e de
Infraestruturas Críticas” (PPUE)
18MAR21

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No quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foi organizado um seminário
internacional sobre a “Segurança e Proteção dos Espaços Públicos e de Infraestruturas Críticas”, nos
dias 17 e 18 de março, tendo sido o Comando da Doutrina e Formação EPR deste evento.

Sua Excelência o Comandante-Geral, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, fez a abertura do
segundo dia deste seminário.

O segundo dia, a cargo da GNR, foi dedicado à temática da resiliência das Infraestruturas Críticas, tendo
o debate sido centrado no contributo das forças de segurança para a promoção de sinergias,
harmonização de metodologias e partilha de boas práticas entre os múltiplos atores, de forma a
estabelecer mecanismos de cooperação eficientes que contribuem para a resiliência e estabilidade
social, tendo por base uma estratégia eficiente para a antecipação, prevenção, proteção, resposta e
recuperação perante eventuais eventos disruptivos. Na base das discussões esteve a proposta de
Diretiva Europeia sobre a temática e a inerente alteração de paradigma para a “Resiliência de
Entidades Críticas”.

Sob a moderação do Dr. Ricardo Carrilho foi debatido o tema “A ameaça no espaço europeu – A
atualidade”, contando com a intervenção do Major Pedro Ares “Interoperabilidade, coordenação e
cooperação - o caminho a seguir para a resiliência de entidades críticas".

Sob a moderação do Coronel Pedro Moleirinho foi debatido o tema “Medidas de Proteção - Way
Forward” com as intervenções do Capitão Hélder Garção "Capacitação das Forças de Segurança para
a segurança, proteção e resiliência de Infraestruturas Críticas" e do Major Ricardo Gomes "O papel das
Forças de Segurança na reação às ameaças que afetam o Setor da Saúde".

Este seminário visou debater as vulnerabilidades dos espaços públicos e das infraestruturas críticas
quanto às ameaças emergentes, bem como promover uma reflexão sobre formas de prevenção e
mitigação das mesmas, organizado no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.

O “Curso de Segurança e Proteção de Infraestruturas”, desenvolvido pela GNR em Setembro de 2019,
em parceria com mais de 40 entidades externas, foi salientado como boa prática de referência na
temática.

O encerramento do evento foi realizado pelo Secretário-Geral para as Relações Internacionais e Gestão
de Fundos Comunitários da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Ricardo
Carrilho, com as conclusões exaradas no seu discurso. O Seminário contou com a participação de
mais de 200 pessoas a assistir.

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