Boletim ATIVIDADES DE FORMACAO DA GUARDA EM 2021 Vs1

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Seminário Internacional sobre a EUROGENDFOR (PPUE)
16JUN21

Webinar “Potencial da EUROGENDFOR como Instrumento de Vanguarda sob a égide da UE e da ONU”

No quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a GNR organizou no dia
16JUN21, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Administração

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Interna e a Força de Gendarmerie Europeia um webinar subordinado ao tema “Potencial da
EUROGENDFOR como Instrumento de Vanguarda sob a égide da UE e da ONU”, através da plataforma
online Microsoft Teams.
Enquanto organizações internacionais mais proeminentes no domínio da gestão de crises, tanto a UE
como a ONU têm vindo a desenvolver soluções para o reforço de parcerias, desenvolvimento de
sinergias e de instrumentos para projeções e intervenções rápidas, num contexto de crescente
incerteza global.
O Webinar contou com a participação de distintas entidades como o Exmo. Tenente-General
Comandante Geral, Tenente-general Rui Manuel Carlos Clero e a Diretora de Política Externa do MNE,
Embaixadora Madalena Fischer na abertura do evento. Seguiram-se dois painéis com representantes
do MAI, do MNE, da ONU, da EU, da EUROGENDFOR e de Universidades. Finalmente o Webinar foi
encerrado pelo Exmo. MAI, Dr. Eduardo Cabrita.
Deste webinar resultou o debate, bem como o alinhamento de conceitos e soluções operacionais,
contribuindo para novas sinergias UE-ONU, também no quadro do atual debate sobre a Bússola
Estratégica da União Europeia.
O evento pode ser visualizado na integra aqui: https://youtu.be/G_8tgpqArgc

European Union Police and Civilian Services Training (EUPCST)
1º Curso Online Gender Peace and Security
05 a 30ABR21

A GNR, em colaboração coma Guardia Civil e a Austrian Study Centre for Peace and Conflict Resolution
(ASPR), organizou o 1º Curso Online Gender Peace and Security, no quadro de cooperação da EUPCST.
O referido evento realizou-se entre 05 e 30ABR21, tendo contado com a participação de cerca de 23
formandos.
Esta formação visou familiarizar os participantes com missões de gestão civil de crises, permitindo-lhes
adquirir e/ou reforçar conhecimentos ou aptidões que contribuam para a implementação da Agenda
Mulheres, Paz e Segurança no seu respetivo ambiente de trabalho.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Durante o curso foi promovido o conhecimento dos conceitos de Paz, Segurança e Género, assim
como, a sensibilização para com os conteúdos e importância da Agenda Mulheres, Paz e Segurança e
respetivas estratégias e práticas facilitadoras da implementação da Agenda no Teatro de Operações.
Adicionalmente, os participantes desenvolveram o seu conhecimento e técnicas para prevenção e
resposta a situações de discriminação com base no género, assédio, bullying e abuso, no seio da
missão;
Foram ainda partilhadas as abordagens mais adequadas em situações gender-sensitive, no contexto
de missão e ao interagir com vítimas do sexo feminino e outros sobreviventes durante a crise.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

10. ATIVIDADE FORMATIVA PELO DISPOSITIVO

COMANDO OPERACIONAL

Direção de Comunicações e Sistemas de informação

Enquanto entidade formadora, uma das suas principais atividades da Direção de Comunicações e
Sistemas de Informação (DCSI) é a Formação de Promoção/Progressão na Carreira onde é ministrada
a Componente Formativa da Especialidade (TIE), bem como a realização de ações de formações no
âmbito dos SIGAOp.

CURSOS PERIODO TOTAL DE EFETIVO EMPENHADO
HORAS
8º Curso de Promoção a Cabo TIE 26ABR21 a 28MAI21 2 Oficiais
– 1º Turno 21JUN21 a 23JUL21 205 h 8 Sargentos
01JUL21 a 01OUT21 2 Cabos
8º Curso de Promoção a Cabo TIE 205 h 2 Oficiais
– 2º Turno 8 Sargentos
400 h 2 Cabos
39º Curso de Formação de
Sargentos(TIE)- ESTÁGIO 15 militares

29º Curso de Promoção a 29MAR21 a 21MAI21 210 h 7 Oficiais
Sargento Ajudante (TIE) 8 Sargentos

30º Curso de Promoção a 28OUT21 a 23DEC21 210 h 7 Oficiais
Sargento Ajudante (TIE) (a decorrer) 8 Sargentos

27º TPO - Sistemas de Apoio à 01 OUT21 a 17DEC21 12 h 1 Oficial
Atividade Operacional 4 Sargentos

Cursos / Formações dadas no âmbito dos SIGAOp

2 Cursos Prevenção Criminal 4 h 2 Sargentos
Formação SIIOP-P para a UAF
2 Formações SIIOP-P para 4 h 2 Sargentos
Guardas Florestais
12 h 1 Oficial
2 Sargentos

Palestras no âmbito dos Cursos de Transmissões da Academia Militar (a confirmar)

Palestras no âmbito do Módulo 4h 1 Oficial
de Transmissões ao 3º e 4º Ano 1 Sargento
da Academia Militar

Palestras no âmbito da Cibersegurança (a confirmar)

Palestra no âmbito do Curso de 4h 1 Oficial
Informações 1 Sargento

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Para além dessas formações, foram efetuadas pela DCSI, entre outras tarefas:
 Elaboração do Manual SIIOP onde se encontra empenhado 1 Oficial e 1 Cabo;
 Referencial do TPO TIE
 Elaboração do Referencial de Formação do Curso Técnico Superior Profissional de Tecnologias
Militares de Segurança –Transmissões, Informática e Eletrónica (Despacho nº 358/21 OG);
 Elaboração do Referencial de Formação do Curso de Guardas TIE (a decorrer);
 Em articulação com o CDF foi projetado, desenvolvido e disponibilizado através do portal da
Intranet da GNR o Repositório Legislativo da GNR contendo 2207 documentos e o Repositório
Doutrinário da GNR contendo 1147 documentos.

Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente

Curso de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais
A Direção SEPNA, durante o ano de 2021, colaborou com a Escola da Guarda e com o Comando
Territorial da GNR de Viseu, nos meses de abril e maio 2021, na formação dos 11.º, 12.º e 13.º Curso
de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais (CICIF), que decorreram entre os dias 12 de abril e
28 de maio, num total de 85 horas cada, o que perfaz 255 horas de formação. Concluiu-se assim o
desígnio de habilitar os restantes 77 Guardas Florestais do 1º Curso de Formação de Guardas
Florestais, com o referido CICIF.

Ações de formação de atualização de conhecimentos
Considerando que a pandemia associada à COVID-19 impactou de forma significativa a formação de
atualização de conhecimentos, a Direção SEPNA entendeu realizar diversas ações formativas ao
dispositivo da estrutura SEPNA em diversas matérias de índole ambiental, entre as quais:

 Implementação das normas do DL n.º 124/06 relativo à Defesa da Floresta contra Incêndios;
 Uso Ilegal de venenos na natureza;
 Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;
 Exploração de Inertes;
 Implementação das normas do DL n.º 82/2021 relativo ao Sistema de Gestão Integrada de

Fogos Rurais;
 Fiscalização de terrenos com ausência de gestão de combustível.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Direção de Investigação Criminal

A Direção de Investigação Criminal (DIC), durante o ano de 2021, no âmbito da investigação criminal,
colaborou com a Escola da Guarda (EG) na realização dos seguintes cursos:

CURSOS PERÍODO LOCAL EFETIVO
8º Curso de Investigação Criminal para Sargentos 06SET21 a 15OUT21 EG 37 Sargentos
45º Curso de Investigação Criminal para Guardas 06SET21 a 05NOV21 EG 153 Guardas

No âmbito das Ciências Forenses, a DIC, em cooperação com a EG, realizou o 1º Curso Laboratorial de
Criminalística (CLC), direcionado para a abordagem do tratamento de vestígios em ambiente
laboratorial, que decorreu no Laboratório de Criminalística, em Alcabideche e na EG, em Queluz, no
período de 02NOV21 a 03DEC21, com um efetivo de 2 Sargentos e 7 Guardas e que contou com a
participação de um perito em balística da Guardia Civil, peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal
e Ciências Forenses (INMLCF) e do Laboratório de Polícia Cientifica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ). Esta
ação de formação especializada de polícia técnico-científica tem por finalidade dotar os militares da
estrutura da IC – Criminalística com os conhecimentos e as competências necessárias para o
desempenho das funções periciais no Núcleo Técnico Pericial (NTP) das Unidades Territoriais e no
Laboratório de Criminalística da GNR (LABCRIMGNR) e é certificada no Sistema de Informação e Gestão
da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) que qualifica as competências adquiridas e as desenvolvidas
ao longo da vida profissional, visando um percurso de aprendizagem sustentado no conhecimento que
se quer mais sofisticado para fazer face à complexidade das novas expressões do crime.

Organização, Segurança e Saúde no Trabalho e Dinâmica Laboratorial Balística Forense

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Interpretação de manchas de sangue Perícias lofoscópicas

Ainda no campo de ação das ciências forenses, a DIC realizou uma ação de formação de atualização,
no âmbito das perícias lofoscópicas, no período de 06SET21 a 15OUT21, com o efetivo de 1 Sargento
e 2 Guardas, do NTP da Subsecção de Criminalística do Comando Territorial do Porto, para reforçar a
capacidade científica e técnica deste Comando.

A DIC colaborou ainda com a EG no 44º, 45º e 46º Cursos de Formação de Guardas com a participação
de um Sargento na coordenação da Unidade Curricular de Direito Penal e Processual Penal, que contou
com militares da IC-Criminalística no que concerne à temática das providências cautelares quanto aos
meios de prova e à importância da preservação dos vestígios no local do crime.

No domínio internacional, foi aprofundada a integração multidisciplinar na investigação criminal
desenvolvida nas missões da Agência FRONTEX, nomeadamente no EBCG Standing Corps, com duas
ações de formação em Ávila, Espanha, com o contributo da ciência para melhorar a preparação de
quem tem as funções de descodificar e enfrentar a sofisticação e a complexidade que caracterizam a
moderna criminalidade fronteiriça, reforçando o nível de segurança da fronteira externa da União
Europeia.

Direção de Informações

O Curso de Informações da Guarda (CIG) visa habilitar os formandos para o desempenho de funções
de Informações (Intelligence) na Estrutura de Informações da Guarda e em organismos/missões
nacionais/internacionais.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

O 7º CIG Sargentos, decorreu de 24 de maio a 29 de junho de 2021, com uma duração total de
174 lectivos, divididos em e fases de formação: regime e-learning, regime com sessões síncronas em
plataforma online e regime presencial na Escola da Guarda.

O Curso foi ministrado a 25 formandos da categoria profissional de sargentos de diferentes
U/E/O na GNR: 10 da DI, 1 da DIC, 1 do CINGOp, 2 da UI; 2 da UCC; 1 USHE; 1 da UEPS; 1 da EG; 1 da
UNT, 1 da UAF; 1 do SSI/PUC-CPI e ainda 1 Chefe da PSP e 1 sargento da Guardia Civil.

7º CIG

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

COMANDO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS INTERNOS

Curso de Promoção a Sargento Ajudante do Quadro de Material
O Curso de Promoção a Sargento Ajudante (CPSA) do Quadro de Material é um curso de promoção
que visa preparar, reforçar, desenvolver e aprofundar as capacidades práticas, as atitudes, as formas
de comportamento e os conhecimentos necessários ao desempenho de funções dentro das
especialidades do quadro: Armamento, Auto, Naval e Artífice.
O CPSA destina-se a sargentos do posto de primeiro-sargento que tenham sido admitidos à sua
frequência. Este curso está concebido de forma a constituir, no seu conjunto, um todo coerente e
integrado numa perspetiva de formação contínua e progressiva da carreira do Sargento da Guarda.
O CPSA divide-se em três componentes formativas, sendo uma delas a Componente Formativa da
Especialidade (CFE), constituída por unidades curriculares (UC) específicas para os militares do
respetivo quadro.
A CFE do Quadro de Material
do 30º CPSA decorreu entre
os dias 28 de outubro e o dia
23 de dezembro nas
instalações do Comando da
Administração dos Recursos
Internos (CARI), sendo a turma constituída por dois Sargentos da especialidade Auto.
O curso visa habilitar os sargentos com conhecimentos e competências técnicas no âmbito da
especialidade de Material Auto. Com o apoio do Centro Clínico foi possível ministrar formação relativa
à Higiene e Segurança no Trabalho. Procurando orientar a formação para as tarefas a desempenhar
pelos futuros sargentos-ajudantes do quadro, tornou-se relevante fornecer as ferramentas base
necessárias ao nível dos Concursos, Contratos e Registo e ainda da Administração de Recursos
Logísticos. Estas UC foram ministradas com o apoio dos militares da Direção de Recursos Logísticos
(DRL) do CARI, que possuem o conhecimento teórico e a experiência necessária para dotar os
formandos com os conhecimentos base para as suas futuras funções.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

A CFE decorreu em regime presencial e de formação à distância, com aulas teóricas, testes,
esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do trabalho elaborado pelos formandos e as
apresentações finais.
Os formandos foram devidamente acompanhados pelos formadores que lhes proporcionaram um
acompanhamento próximo na resolução de problemas decorrentes da elaboração dos trabalhos.

Curso de Operador Siderotécnico e Auxiliar de Medicina Veterinária
O Curso de Operador Siderotécnico e Auxiliar de Medicina Veterinária (COSAMV), é um curso de
ingresso no quadro do serviço de Auxiliar de Saúde (AS), especialidade de Auxiliar de Medicina
Veterinária (AMV).
O curso visou habilitar os Cabos e Guardas com conhecimentos e competências técnicas e melhores
práticas nas seguintes áreas: ferração; forjamento de material de ferração; primeiros socorros;
técnicas de maneio e contenção; esterilização e arrumação de materiais, equipamentos e instalações
de assistência médico-veterinária e siderotécnica; noções básicas de anatomia, fisiologia e assepsia;
manutenção das bases de dados clínicas e de consumos.
O COSAMV teve a duração de 175 dias de formação, com um total de 786 tempos letivos de formação
teórico-prática e 264 tempos letivos no estágio.

O estágio foi ministrado nas oficinas siderotécnicas do 3º e 4 º Esquadrão da Unidade de Segurança
e Honras de Estado e visou a aplicação dos conhecimentos adquiridos sob a supervisão dos Sargentos
TS de Veterinária, Chefes das Oficinas siderotécnicas, que lhes proporcionam um acompanhamento
próximo na resolução dos problemas comuns de uma oficina.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

O COSAMV de 2021 iniciou em 18JAN2021 e terminou em 30SET2021 foi composto por um formando
que o terminou com aproveitamento e com a nota de 16.68 valores.

Sistemas de Gestão de Recursos Humanos | NP 4427:2018
O curso Sistemas de Gestão de Recursos Humanos é um curso de qualificação que tem como objetivo
a aquisição e o desenvolvimento de competências no âmbito da Norma ISO 4427:2018 e a sua relação
com o Sistema de Gestão da Qualidade.
A norma NP 4427:2018 – Sistemas de Gestão de Pessoas especifica os requisitos de um sistema de
gestão de recursos humanos, que abranja todos os níveis hierárquicos e áreas de atividade de uma
organização, como veículo de melhoria contínua, ao serviço da eficácia e da eficiência desta. Este curso
é homologado pelo ACT e certificado pela DGERT, tendo uma duração de 51 horas (4 semanas) e
funciona exclusivamente em e-learning.
Foi ministrado a 7 militares do Departamento de Recursos Humanos do Comando da Administração
dos Recursos Internos, através da Alamedas Office Consultadoria e Formação Recursos Humanos,
Unipessoal, Lda, e decorreu entre entre 12Abr21 e 10Mai21.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

UNIDADE DE INTERVENÇÃO
Centro de Treino e Aprontamento de Forças para Missões Internacionais

Curso Hostile Environment Awareness Training – HEAT
25 a 29 de outubro de 2021

A Unidade de Intervenção, através do Centro de Treino e Aprontamento de Forças para Missões
Internacionais, organizou o curso HEAT, que decorreu de 25 a 29 de outubro de 2021, na Costa da
Caparica.
Este curso, destinado a 20 funcionários da European Asylum Support Office (EASO), sediados em Malta,
teve como objetivo capacitar profissionais com os conhecimentos e as ferramentas necessárias para
fazer face a ameaças e riscos associados a situações críticas e de emergência, bem como providenciar
um treino intensivo para lidar com essas situações, adotando procedimentos de segurança específicos,
quando projetados em missões em países estrangeiros, com um ambiente hostil, ao abrigo da Política
Comum de Segurança e Defesa da União Europeia ou da ONU.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Aprontamentos para Missões Internacionais e Gestão de Crises
2021

A Unidade de Intervenção, através do Centro de Treino e Aprontamento de Forças para Missões
Internacionais (CTAFMI), constitui-se como Entidade Primariamente Responsável (EPR), da GNR, pelo
planeamento e execução do treino e aprontamento de militares e forças para Missões e Operações
Internacionais de Gestão de Crises (Despacho n.º 26/15, do Exmo. Tenente-General Comandante-
Geral da GNR, datado de
30JUN15).

Durante o ano de 2021, esta
Subunidade da UI, levou a cabo 9
ações de aprontamento (6 no
âmbito da FRONTEX e 3 para
Missões diversas), nas quais
preparou um total de 62 militares
da GNR, para participar em vários
Teatros de Operações.

Aprontamentos FRONTEX (2021)

No âmbito do Programa definido para a participação da Guarda nas Operações da Agência Europeia
FRONTEX, para o ano 2021, o CTAFMI organizou e executou 6 aprontamentos, nos quais foram
preparados 57 militares, de acordo com o respetivo ciclo de projeção e perfil de missão:

 1.º Aprontamento: OP.4 - Border Surveillance, na Grécia (6 militares);
 2.º Aprontamento: OP.5 – Registration and Fingerprinting, na Grécia (1 militar); OP.6 – Cross

Boarder Crime Detection, no Montenegro (1 militar); OP.7 – Motor Vehicle Crime Detection,
na Geórgia (2 militares);
 3.º Aprontamento: OP.1 – Costal Patrol Boat, na Grécia (2 militares); OP.2 – National Official,
na Grécia (1 militar); OP.8 – Information Officer, na Polónia (2 militares); OP.10 – Motor
Vehicle Crime Detection Officer, na Croácia (2 militares);
 4.º Aprontamento: OP.1 – Costal Patrol Boat, na Grécia (8 militares); OP.3 – Thermo Vision
Vehicle (TVV), na Grécia (4 militar); OP.11 – JO FOA LAND 2021 – Dog Handler (DOGH), na
Grécia (4 militares); OP. 12 – FRONTEX Tactical Support Officer, na Grécia (1 militar);

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 5.º Aprontamento: OP.17B – JO MINERVA 2021, em Espanha (17 militares);
 6.º Aprontamento: OP.1, 2 e 3 – JO POSEIDON SEA 2021, na Grécia (13 militares OP.17A –

FRONTEX Situation Centre, na Polónia (1 militar).

Aprontamentos Diversos
No âmbito de outras Missões Internacionais de Formação e Gestão de Crises, o CTAFMI ainda
organizou e executou 3 aprontamentos diversos, nos quais foram aprontados 5 militares para o
desempenho de funções específicas (isoladamente ou em equipa) em diversos Teatros de Operações
(TO):

 Aprontamento para Missão “Althea”da EUFOR, na Bósnia Herzegovina (1 militar);
 Aprontamento para a Missão de Formação EUTM-MOZ, em Moçambique (3 militares);
 Aprontamento para Cargo da INTERPOL, em El Salvador (1 militar).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Intervenção Rápida e Bastão Extensível Nível Instrutor - 26.º TPO de 04JAN21 a
22JAN21 e 19ABR21 a 14MAI21
Visa a execução técnica e condução de operações policiais no âmbito dos pelotões de intervenção
rápida dos destacamentos de intervenção, através do Curso de Intervenção Rápida, os futuros oficiais
da Guarda Nacional Republicana, foram treinados para um melhor desempenho das funções que lhes
serão adstritas.
Numa segunda fase, direcionada para o Bastão Extensível Nível Instrutor, permitindo desta forma
alcançar o objetivo de habilitar todos os militares com o Nível Utilizador, rentabilizando os meios
existentes e capacitando os nossos militares para o exercício das suas funções.

Formação de cadetes - 06SET2021 a 10SET2021
Visa o desenvolvimento de competências técnicas, físicas e cognitivas para capacitar os cadetes da
GNR, em contexto policial, a enfrentar e gerir situações de nível de risco variável, individualmente ou
enquadrado numa força, com a serenidade, autoconfiança e o controlo exigidos pela sua futura
condição de agentes da autoridade.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

11.º Curso Intervenção em Situações Especiais de Ordem Pública (CISEOP) - 01JUN2021 a
02JUL2021
O CISEOP é um curso de especialização na área policial e visa reforçar e aprofundar as
capacidades práticas, as atitudes e os conhecimentos necessários dos militares do Grupo de
Intervenção de Ordem Pública (GIOP) da Unidade de Intervenção (UI), habilitando-os para o
desempenho das tarefas que, no âmbito da intervenção do restabelecimento da ordem
pública, exijam particular recurso a técnicas, equipamento e armamento.

36.º Curso de Intervenção Rápida (CIR) - 11OUT2021 a 29OUT2021
O CIR é um curso de especialização na área policial e visa habilitar os militares que integram
os Pelotões de Intervenção Rápida dos destacamentos de Intervenção do Comandos
Territoriais para o desempenho das missões de segurança, de combate à criminalidade, de
manutenção e restabelecimento da ordem pública de baixo risco, em complemento e/ou
reforço das subunidades respetivas.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Grupo de Intervenção Cinotécnica

FormaçãO interna
No âmbito de atribuição de competências aos militares da especialização cinotécnica da GNR, através
do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), foram organizadas as
seguintes atividades de cariz formativo:

 Curso Cinotécnico de Figurância (CCF), que decorreu em Queluz, de 28 de junho a 13 de agosto,
com um total de 12 formandos (8 do GIC/UI, 3 dos Comandos Territoriais (CTers) e 1 da Força
Aérea Portuguesa), num curso com a organização do GIC/UI. O CCF garante uma qualificação
técnica específica inserida na área cinotécnica do uso da força, para o desempenho de tarefas
e funções da especialização de Segurança, Intervenção e Busca e subespecialização de
Intervenção em Situações Especiais.

 Curso Cinotécnico de Segurança Intervenção e Busca (CCSIB), que decorreu em Queluz, de 30
de novembro de 2020 a 28 de maio de 2021, com um total de 12 formandos dos CTers, num
curso com a organização do GIC/UI.

 O CCSIB é um curso de especialização que tem por finalidade preparar os militares para o
desempenho de tarefas elementares no exercício de funções da especialidade de Cinotecnia,
no âmbito da vertente de segurança, intervenção e busca, visando o cumprimento de missões
de Segurança e Intervenção de maior complexidade, perigosidade e que exijam maior
preparação técnica.

 Curso Cinotécnico de Busca e Socorro (CCBS), que decorreu em Queluz, de 30 de novembro de
2020 a 17 de maio de 2021, com um total de 5 formandos dos CTers, num curso com a
organização do GIC/UI.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 O CCBS é um curso de especialização que tem por finalidade preparar os militares para o
desempenho de tarefas elementares no exercício de funções da especialidade Cinotécnica, no
âmbito da vertente de Busca e Socorro, visando o cumprimento de missões de localização de
desaparecidos em situações decorrentes de acidentes provocados por ação humana ou causas
naturais, podendo eventualmente atingir o nível de catástrofe.

 Curso Cinotécnico de Deteção de Produtos
(CCBS), que decorreu em Queluz, de 30 de
novembro de 2020 a 17 de maio de 2021,
com um total de 8 formandos dos CTers,
num curso com a organização do GIC/UI.

 O CCDP é um curso de especialização que
tem por finalidade preparar os militares
para o desempenho de tarefas elementares no exercício de funções da especialidade
Cinotécnica, no âmbito deteção de odores, para o
desempenho de tarefas e funções das subespecializações
de Deteção de Droga, Armas e Papel-Moeda, Deteção de
Tabaco, Deteção de Venenos, Deteção de Espécies
Protegidas, Deteção de Cadáveres, Deteção de Explosivos
e de Deteção de Vestígios Biológicos, em ações no âmbito
de buscas preventivas, operacionais de controlo de
fronteiras e de combate aos vários tipos de criminalidade.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO

Curso Específico de Cavalaria (CEC – Oficiais e Guardas)
O Curso Específico de Cavalaria (CEC), visa a aquisição de conhecimentos específicos e o
desenvolvimento das capacidades e competências para o desempenho de funções no quadro da
Arma de Cavalaria.

O 36º Curso Específico de Cavalaria
para Oficiais (CEC – Oficiais),
decorreu de 11 de outubro a 17 de
dezembro, com uma duração total
de 306 horas, tendo decorrido
decorreu no 4º Esquadrão a Cavalo
(Ajuda) do GHE/USHE. O curso foi
ministrado a 2 (dois) Oficiais.

O 32º CEC - Guardas iniciou-se a 09 de novembro de 2020, cujo términus se deu a 05 de agosto
de 2021, por força das diversas interrupções de que foi alvo derivado à pandemia COVID -19, com
uma duração total de 686 horas, tendo decorrido no 3º Esquadrão a Cavalo (Braço de Prata) do
Grupo de Honras de Estado
(GHE) da Unidade de Segurança
e Honras de Estado (USHE). O
mesmo iniciou com 21 (vinte e
um) Guardas, dos quais 18
(dezoito) concluíram com
sucesso. Os 3 (três) formandos
que não obtiveram
aproveitamento deveu-se a
problemas de saúde/doença.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Patrulhamento Ciclo
O Curso de Patrulhamento Ciclo (CPC), é um curso de Especialização/Qualificação, que visa a aquisição
de conhecimentos específicos e o desenvolvimento de capacidades e competências ao desempenho
das funções inerentes ao serviço do Patrulhamento Ciclo.

O 20º CPC decorreu de 10 a 21 de
maio, com uma duração total de 100
horas, decorreu no 2º Esquadrão
(Ajuda) do GHE/USHE. O Curso
iniciou com um total de 12 (doze)
formandos (1 Oficial, 2 Sargentos e
9 Guardas).
O 21º CPC decorreu de 27 de
setembro a 15 de outubro, com uma
duração total de 100 horas,
decorreu no 2º Esquadrão (Ajuda) do GHE/USHE. O Curso iniciou com um total de 14 (catorze)
formandos (4 Oficial, 1 Sargentos e 9 Guardas).

Curso de Restabelecimento e Manutenção de Ordem Pública
O Curso de Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública (RMOP) é um Curso de especialização
que visa a melhoria da proficiência equestre e qualificação para o desempenho do serviço específico
da arma de cavalaria em missões de alteração da ordem pública.
O 41º Curso RMOP, decorreu de
22 de outubro a 19 de
novembro, com uma duração
total de 132 horas. O Curso
contou no seu início com um
total de 8 formandos (2 Oficiais,
3 Guardas, 2 Oficiais oriundos do
Brasil e 1 Inspetor de Angola).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Batedor Moto

O Curso de Batedor Moto (CBM), tem por finalidade habilitar os formandos com as competências
técnico-profissionais e táticas, adequadas para a utilização e emprego do motociclo em ações de
desembaraçamento de trânsito, tendo em vista a uniformização de procedimentos na Guarda,
garantindo a segurança de todos os intervenientes na via pública.
O 14º CBM decorreu
08 de novembro 03 de
dezembro, com uma
duração total de 140
horas, contando com
a participação de 12
(doze) formandos (4
Oficiais, 2 Sargentos e
6 Guardas).

Curso Bastão Extensível

O Curso de Bastão Extensível (CBE) - Nível Utilizador é um curso de qualificação, integrado na área
policial, que tem por finalidade habilitar os militares, desenvolver competências, comportamentos
adequados ao desempenho das tarefas que no âmbito da intervenção policial, exijam o recurso a
técnicas de utilização do BE. O 15º CBE decorreu de 15 a 17 de junho, com uma duração total de 20
horas, decorreu no Grupo de Segurança
(Ajuda). O Curso contou com a participação de
10 (dez) formandos.
O 16º CBE decorreu de 22 a 24 de junho, com
uma duração total de 20 horas, decorreu no
Grupo de Segurança (Ajuda). O Curso contou
com a participação de 10 (dez) formandos.
O 17º CBE decorreu 28 a 30 de setembro, com uma duração total de 20 horas, Grupo de Segurança
(Ajuda). O Curso contou com a participação de 9 (nove) formandos.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso Equitação Terapêutica
O Curso de Equitação Terapêutica visa habilitar os profissionais das áreas da saúde, educação e
equitação, a atuarem de forma consciente na aplicação das metodologias de intervenção da sua
especialidade profissional, através da utilização do cavalo como agente terapêutico, integrando uma
equipa multidisciplinar de equitação terapêutica.

A formação decorreu de 13 a 17 de
dezembro, ao abrigo do Protocolo de
Cooperação entre a Guarda Nacional
Republicana (GNR), a Associação Hípica e
Psicomotora de Viseu (AHPV) e a
Associação Nacional de Equoterapia do
Brasil (ANDE-Brasil), teve a duração de 40
horas (05 dias úteis - 01 semana), e foi
estruturado em 14 módulos formativos,
tendo como objetivo transmitir
conhecimentos e técnicas específicas utilizadas em equitação terapêutica, recorrendo a uma equipa
multidisciplinar com atuação interdisciplinar, utilizando o cavalo como instrumento
cinesioterapêutico.
O curso contou com um total de 43 formandos, 13 militares e 30 civis.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

UNIDADE DE EMERGÊNCIA PROTEÇÃO E SOCORRO

A Unidade de Emergência Proteção e Socorro (UEPS), que tem como missão específica a execução de
ações de prevenção e de intervenção, em todo o território nacional, em situações de acidente grave e
catástrofe, designadamente nas ocorrências de incêndios rurais, de matérias perigosas, de cheias, de
sismos, de busca, resgate e salvamento em diferentes ambientes, bem como em outras situações de
emergência de proteção e socorro, incluindo a inspeção judiciária em
meio aquático e subaquático.

A UEPS participa ativamente em exercícios/cursos/formações, mais
vocacionados para a vertente “Safety”, em várias aéreas, e que
envolvem uma ou mais valências desta Unidade. A participação dos
militares da UEPS nos exercícios, quer nacionais quer internacionais,
permite sedimentar e aperfeiçoar os conhecimentos e procedimentos
adquiridos desde o ingresso na especialização.

Em 2021 foram realizados vários cursos/formações/exercícios quer internos quer externos à Unidade,
tais como:

 Projeto LIFE LANDSCAPE FIRE | Formação e capacitação de operacionais de queima e
técnicos de fogo controlado;

 7.º Curso de Busca e Resgate em Montanha (curso de especialização);
 3 Cursos de Chefe de Equipa Helitransportada de Ataque Inicial (CCEHATI);
 Curso de Habilitação para Condução de Categoria C;
 Treino de Mergulho em estruturas submersas e Instrução de Sonar;
 Formação Business Process Management;
 Instrutor de TIRO da Unidade;
 Técnico Operacional de Queima;
 T.A.S.;
 Segurança e comportamento de incêndios florestais;
 1º COS – ANEPC;
 Curso Técnico de Escoramentos em Edifícios;
 Ação de Formação de Veículos Pesados fora de estrada;
 Curso Avançado de Segurança em Desporto Natureza.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

A nível internacional, a UEPS está integrada no Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC). O MEPC
assenta numa cooperação reforçada, dentro e fora da União Europeia, em intervenções de socorro no
âmbito da proteção civil que exige uma resposta urgente. Para que seja obtida a certificação a nível do
MEPC, é exigido a cada dois anos civis, a inscrição nos módulos e realização de um exercício, tais como:
Participação EU MODEX USAR – Turquia, VIRTUAL Reallity FEx (GFFF / GFFF-V - Portugal), Participação
no evento “PILOT VR EU MODEX” – USAR.

Lista de atividades a nível internacional em que a UEPS participou:
 Curso Básico De Emergências Para Oficiais e Sargentos da UME do Reino de Espanha;
 Curso Básico De Emergências para Militares de Tropa y Maryneria da UME do Reino
de Espanha;
 Formação SPYRO LPC P01 – BOJADOR;
 Estudo WFP - Emprego Drone no Resgaste e Salvamento;
 Formação "Mountain Medicine" – Espanha;
 Participação no Pre-Exercise Planning Meeting EU MODEX ROMÉNIA;
 UAS (drones) – Threats & Opportunities for Law Enforcement;
 8.º SarDay;
 Informação para FEINDEF - Feira em Madrid.

Em 2021, a UEPS, efetuou/participou em 59 formações, exercícios de certificação, num total de
1395 participantes/formandos, realizadas tanto a nível nacional (Interno/Externo), como
internacional, e com recurso a todo o tipo de modelos de formação (presenciais, online, híbridos).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

UNIDADE NACIONAL DE TRÂNSITO
Em 2021 a atividade formativa desenvolvida pela Unidade nacional de Trânsito (UNT) foi
irremediavelmente afetada pelos seguintes fatores:

Constrangimentos ditados pela pandemia que paralisou a formação durante o primeiro
trimestre;
Inexistência de autonomia logística para promoção dos diferentes cursos inscritos no
PAF/2021;
Indisponibilidade da EG em garantir alojamento para os formandos.
Pelos motivos elencados, não foram promovidas ações formativas estruturantes para o desempenho
das funções de fiscalização rodoviária, nomeadamente:
 Curso de Fiscalização de Tacógrafos;
 Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de Mercadorias Perigosas;
 Curso de Operador de Balanças.
Ainda assim, foram desenvolvidas atividades administrativas de consolidação e regulamentação da
oferta formativa e atividades formativas de especialização e consolidação de conhecimentos:

Em estreita colaboração com o Comando de Doutrina e Formação foram ultimados e concluídos os
seguintes documentos:

 Regulamento do Curso de Fiscalização de Tacógrafos;
 Referencial de Formação do Curso de Fiscalização de Tacógrafos;
 Regulamento do Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de Mercadorias Perigosas;
 Referencial de Formação do Curso de Fiscalização de Transportes Rodoviários de Mercadorias

Perigosas;
 Regulamento do Curso de Operador de Balanças;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Balanças;
 Regulamento do Curso de Operador de Cinemómetro;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Cinemómetro;
 Regulamento do Curso de Operador de Cinemómetro de Perseguição;
 Referencial de Formação do Curso de Operador de Cinemómetro de Perseguição;
 Regulamento do Curso de Supervisor de Aparelhos Especiais;
 Referencial de Formação do Curso de Supervisor de Aparelhos Especiais;

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 Normas de Revalidação dos Certificados de Formação Profissional dos Operadores de
Equipamentos Especiais de Fiscalização Rodoviária.

No que diz respeito às atividades formativas desenvolvidas, a Unidade Nacional de Trânsito, através
da Secção de Formação Contínua e das Equipas de Aparelhos Especiais dos Destacamentos de Ação de
Conjunto de Lisboa e Porto realizaram as seguintes ações:

 Em conjunto com as empresas fornecedoras dos equipamentos, foram realizadas sessões

práticas destinadas a consolidar conhecimentos e procedimentos relativos à utilização de

equipamentos de medição de velocidade recentemente adquiridos pela GNR (Trucam

LTI20/20 e Vitronic Poliscan FM1);

 Motivada pelas alterações regulamentares introduzidas, a UNT realizou um levantamento dos

Certificados de Formação Profissional (CFP) de Operadores de Cinemómetros que se

encontravam em vias de caducar.

 No primeiro

semestre, entre 21

de abril e 28 de

maio realizaram-se,

simultaneamente

em Queluz e no

Porto, oito ações de

formação, com a

duração de 12 horas

cada, que

promoveram a revalidação do CFP de 100 (formandos) operadores de cinemómetro de

perseguição.

 No segundo semestre, entre 27 de outubro e 28 de novembro realizaram-se,

simultaneamente em Queluz e no Porto, três ações de formação, com a duração de 10

horas cada, que promoveram a revalidação do CFP de operadores de cinemómetro de

perseguição a mais 24 formandos. No total, foram revalidados, por mais cinco anos, os

Certificados de Formação Profissional de 124 (formandos) operadores de cinemómetro de

perseguição.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 No primeiro semestre, entre 26 de abril e 11 de junho realizaram-se seis ações de formação,
com a duração de 12 horas cada, que promoveram a revalidação do CFP de operador de
cinemómetro (radar/lidar) de 98 formandos. Devido a constrangimentos logísticos as ações
foram desenvolvidas em Queluz e no CTer do Porto e sucessivamente nos Comandos
Territoriais de Faro, Évora, Guarda e Viseu. As ações de formação visaram a transmissão dos
conhecimentos necessários para o manuseamento e operação dos cinemómetros Multanova
6FD, Trucam LTI 20/20 e Jenoptik Multaradar C.

 No segundo semestre, entre 16 e 17 de novembro, realizou-se mais uma ação de formação no
Porto, com a duração de 10 horas cada, que promoveu a revalidação do CFP a mais 4
formandos. No total, foram revalidados, por mais cinco anos, os Certificados de Formação
Profissional de 102 (formandos) operadores de cinemómetro (radar/lidar).

 Entre 14 e 18 de junho, com a duração de trinta horas, realizou-se o Curso de Operador de
Cinemómetro destinado a 12 militares dos Comandos Territoriais de Aveiro, Braga, Coimbra,
Guarda, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O Curso realizou-se em Queluz, teve a duração de uma semana e incidiu sobre os
cinemómetros Multanova 6FD, Trucam LTI 20/20 e Jenoptik Multaradar.
Esta ação de formação, com a duração regulamentar de uma semana, foi a última a ser
realizada antes da entrada em vigor do atual Regulamento do Curso de Operador de
Cinemómetro.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 Finalmente, em virtude de terem sido adquiridos novos equipamentos de medição de
velocidade (Vitronic Poliscan FM1) a Unidade Nacional de Trânsito teve necessidade de
promover a realização de dois cursos de operador de cinemómetro para um total de 23
militares oriundos dos Comandos Territoriais de Faro, Setúbal, Leiria e Braga.
Cada ação formativa teve 60
horas letivas, em concordância
com o novo regulamento.
As ações de formação só foram
possíveis graças à afetação de
uma caserna do DAC de Lisboa
para instalação dos formandos e
ao empenhamento dos
operadores afetos ao DAC de
Lisboa.

 A nível externo, a Unidade Nacional de Trânsito chamou ainda para si a responsabilidade
integral da retoma da promoção das Ações de Sensibilização a Aperfeiçoamento na Condução
de Veículos de Duas Rodas a motor.
Após dezenas e dedicadas horas de aperfeiçoamento, a UNT conseguiu munir-se das
competências necessárias para a realização destas ações de sensibilização que no fundo são
também veículos de transmissão
de conhecimentos.
No último quadrimestre do ano
foi possível proceder à
promoção de cinco ações de
sensibilização que envolveram a
participação de 188 condutores.
As ações desenrolaram-se em
Queluz (11set21 e 23out21), em Portimão (06nov21), em Castelo Branco (14nov21) e
na cidade da Guarda (01dec21).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

 A Unidade esteve ainda diretamente envolvida na formação de cursos como o CFG, CFS, CPSA,
TPO, CPC, etc.

 À Unidade Nacional de Trânsito foi também dada a incumbência de prestar formação, no
âmbito da utilização da plataforma SCOT, à Unidade de Ação Fiscal em Lisboa e no Porto.

 O FCAA de Trânsito foi ministrado pontualmente pelas subunidades.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

UNIDADES TERRITORIAIS

Comando Territorial do Porto

O Destacamento de Intervenção do Porto, no decurso
do ano 2021, ministrou diversas formações relativas à
utilização do Gás Pimenta.

A necessidade formativa surgiu com a distribuição de
dispositivos aplicadores de Gás Pimenta ao Comando
Territorial do Porto, tendo o Destacamento de
Intervenção ficado com a responsabilidade de formar
os militares que o iriam receber.

A instrução foi dada a militares dos Destacamentos Territoriais, de Trânsito e
Intervenção, assim como das Secções de Estado Maior da Unidade, tendo sido
formados um total de 230 militares, a quem os dispositivos aplicadores de Gás
Pimenta foram distribuídos individualmente."

A mesma Subunidade, ainda no decurso do ano 2021, ministrou um Curso de
Bastão Extensível – Nível Utilizador.

A necessidade formativa surgiu com a necessidade de habilitar militares
do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto com
as condições necessárias para serem
admitidos ao Curso de Intervenção Rápida,
tendo, por uma questão de rentabilização da
formação, sido alargada ao dispositivo

Territorial.

A instrução foi dada a 20 militares do Destacamento de Intervenção e dos
Destacamentos Territoriais do Comando Territorial do Porto.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Comando Territorial de Bragança
O Destacamento Territorial de Bragança, no decurso do ano 2021, levou a termo diversas formações
ao nível da utilização do dispositivo aplicador de Gás Pimenta, que possibilitaram a habilitação da
totalidade do efetivo.

A necessidade formativa surgiu com a distribuição do dispositivo aplicador de Gás Pimenta, Sabre
MOD. Tactical Baton SRBT-01 a esta subunidade, em que, a grande maioria dos militares não se
encontrava habilitada para utilização do mesmo.

Concretamente falando da

formação ministrada,

considera-se que a mesma

se revelou uma mais valia,

tendo possibilitado aos

miliares reterem, desde

logo, num primeiro

contacto com o dispositivo,

a forma correta de

utilização do mesmo,

conhecendo o seu

enquadramento ao nível

dos patamares do uso da

força, revendo circunstâncias de necessidade, adequabilidade e proporcionalidade, bem como

características próprias dos dispositivos aplicadores de Gás Pimenta, técnicas de utilização e primeiros

socorros a prestar aos visados.

A formação para efeito da utilização deste dispositivo decorreu em várias modalidades em função da
evolução da situação epidemiológica e respectivas medidas em vigor, bem como de oportunidade de
reunião de efetivos, salientando-se que a mesma foi dotada de uma componente teórica com recurso
a apresentação, vídeos diversificados com experiências reais e alvo de discussão, bem como de
componente prática com os diversos momentos essenciais de explicação, demonstração, imitação e
prática, terminando com um role play de uma situação que requeria a utilização do dispositivo
aplicador de Gás Pimenta e consequente prestar de primeiros socorros.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Posto isto, o Gás Pimenta, é uma ferramenta essencial aos militares da GNR, uma vez que o mesmo
faz a ponte entre dois patamares de uso da força muito distintos, que são o Contacto Físico e a
utilização dos Bastões Policiais, sendo assim uma arma intermédia que, como
o próprio nome indica, permite ter uma maior progressividade no uso da força
por parte dos OPC.
Por fim, considera-se que a distribuição do dispositivo aplicador de gás
pimenta aos Comandos Territoriais, nomeadamente ao Comando Territorial
de Bragança e por consequência ao Destacamento Territorial de Bragança, foi
uma mais valia, acreditando-se que a disponibilidade deste equipamento,
acompanhada de formação adequada, trará proveitos operacionais a breve
trecho.

Comando Territorial de Braga
O Comando Territorial de Braga, no decurso do ano 2021, ministrou diversas formações ao seu efetivo
relativas à atividade policial. Devido à pandemia da COVID-19 a formação prosseguiu em regime de
formação à distância, através da plataforma colaborativa Microsoft Teams.
A FCAA teve como objetivo garantir a qualidade e proficiência dos militares da Guarda no desempenho
das suas funções, mantendo-o atualizado com as alterações legislativas e uniformização de
procedimentos ao nível da Unidade e subunidades. A título de exemplo, o Destacamento Territorial de
Barcelos, organizou a formação em três blocos, em que 1.º bloco decorreu entre outubro de 2020 e
fevereiro de 2021, em que foram realizadas 10 sessões de formação, de 8 horas cada, tendo sido
ministrado num total a 112 militares. Os temas estavam relacionados com a legislação inerente à
atividade dos estabelecimentos, à lei do jogo e à legislação dos canídeos.
O 2.º bloco de formação decorreu entre fevereiro de 2021 e junho de 2021, tendo sido realizadas 9
sessões de formação num total de 119 militares, de 8 horas cada. Os temas incidiram numa
componente teórica ligada à intervenção policial, legislação inerente à DFCI e, ainda, às alterações que
ocorreram ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.
O 3.º bloco de formação decorreu entre setembro de 2021 e dezembro de 2021, tendo sido realizadas
9 sessões de formação a um total de 92 militares, de 8 horas cada, em que os temas estavam ligados
aos espetáculos desportivos, procedimentos a ter em ocorrências relacionadas com engenhos

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

explosivos e pirotécnicos, o normativo das imunidades, lei geral do ruído e uma parte ambiental
relacionada com poços e coberturas.
Os formadores nomeados foram os graduados do Destacamento Territorial de Barcelos e a temática
relacionada com os engenhos explosivos e pirotécnicos foi ministrada por formadores da Secção EOD
do Destacamento de Intervenção de Braga.
À FCAA foram aditadas formações internas e externas, em particular, no âmbito das especialidades
como a título de exemplo se reporta:

 Formação interna:
- Formação Plataforma Fiscalização DFCI (DSEPNA) - 17FEV21;
- Formação SGIF (DSEPNA) 13DEC21;
- Formação DL 82/2021 - SGIFR (DSEPNA) - 28DEC21;

 Formação externa:
- Formação Agência Portuguesa do Ambiente (Resíduos, Domínio Hídrico, etc.) - 19 a
22JAN;
- Formação Agência Portuguesa do Ambiente (Resíduos de Construção e
Demolição/Amianto) - 19FEV21;
- Formação Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) - 11MAI21;
- Formação SIFICAP/ Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Marítimos
(DGRM) - 13JUL21;
- Formação Direção Geral do Território (DGT).

Comando Territorial de Vila Real
Curso de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais

Realizou-se no Comando Territorial da GNR em Viseu, nos meses de abril e maio 2021, os 11.º, 12.º e
13.º Curso de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais (CICIF).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Os mencionados cursos decorreram entre os dias 12 de abril e 28 de maio, num total de 85 horas cada,
o que perfaz 255 horas de formação. Concluiu-se assim o desígnio de habilitar os restantes 77 Guardas
Florestais do 1º Curso de Formação de Guardas Florestais, com o referido CICIF.
A direção do curso encetou diligências para poder escolher cuidadosamente os locais ideais para os
exercícios práticos, encontrando-se cenários de incêndios reais e outros criados com a utilização do

fogo, em que os formandos em contacto com os vestígios deixados pela
propagação do fogo, atingiram com sucesso os objetivos propostos,
demonstrando serem capazes de determinar o ponto de inicio (crucial na
investigação das causas, bem como identificar o sentido de propagação.

Formação no âmbito da Segurança da Aviação Civil
Nos meses de setembro e outubro de 2021, nas instalações do CTer Viseu,
decorreram dois Cursos de Formação em Segurança de Aviação Civil (SAC) níveis 1 a 5 e 11. Os cursos
foram constituídos por um total de 21 formandos.
Nestes cursos os militares foram habilitados a poder efetuar o serviço de rastreios e respetivo
supervisor de segurança para os voos da carreira aérea da Sevenair, no Aeródromo Municipal de Viseu.
O curso organizou-se em 3 dias de formação teórica, 1 dia de formação prática, 1 dia de avaliações
práticas e teóricas e ainda 42h de Formação em Exercício. Todos os formandos concluíram o curso com
aproveitamento, com uma média final de 93,21%, atendendo a que no âmbito da formação de
segurança da aviação civil considera-se apenas com aproveitamento as notas a partir de 80%.
Também no âmbito da Segurança da
Aviação Civil, nos dias 04 e 06OUT21, foram
ministradas duas formações contínuas,
com o objetivo de prorrogar a certificação
de 28 militares já formados que, a cada 2
anos, têm que ser alvo desta formação e de
uma avaliação teórica. Todos os formandos
concluíram esta formação com
aproveitamento, com uma média final de
89,17%.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Formação em Segurança da Aviação Civil (níveis 1 a 5 e 11)
“Supervisor de Segurança”

O Curso de Formação de Segurança da Aviação Civil dos níveis 1 a 5 e 11 (SAC), consubstanciado através
do referencial da Guarda Nacional Republicana, é um curso que visa certificar, desenvolver e
aprofundar os conhecimentos, as atitudes, as formas de comportamento e as competências técnico-
profissionais dos militares da Guarda para o desempenho das tarefas inerentes à segurança em aviação
civil, adaptando a sua missão e realidade institucional, de forma a obter assim a sua aprovação junto
da Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil (ANSAC).
A linha aérea do aeródromo Municipal de Vila Real encontrando-se encerrada desde 16 de julho de
2019, em virtude de ter ocorrido um abatimento do piso na única pista da infraestrutura, originou, a
caducidade dos certificados dos 62 militares do género masculino e 11 militares do género feminino,
entre os quais um Oficial e um Sargento (Cmdt DTer e Cmdt PTer), aquela data, com formação SAC nos
níveis 1 a 5 e 11. Uma vez que os militares desta Unidade não realizavam qualquer função nesta
matéria há quase 2 anos, ultrapassaram assim, a validade regulamentada.

Perspetivando-se a abertura do Aeródromo Municipal de Vila Real durante o ano de 2021, segundo o
Operador (Município de Vila Real), tornou-se urgente formar o efetivo da Unidade no âmbito da
Segurança da Aviação Civil, com níveis de formação 1 a 5 e 11, habilitando os militares com a formação
necessária para o desempenho de funções naquele espaço, tendo em conta o Programa Nacional de
Formação em Segurança da Aviação Civil (PNFSAC), através do n.º 1 do artigo 24.º e n.º 1 do Art.º 30.º,
o qual dispõe que “todas as pessoas que desempenhem funções no âmbito da segurança da aviação
civil, devem receber formação contínua” (…) “se as funções não forem exercidas durante mais de seis

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

CTer Vila Real (SRLF) FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021
CTer Vila Real (SRHJ)
DTer Vila Real (CMD)meses” e “recertificação a cada período de dois anos, ou a um processo de reaprovação no caso de
DTer Vila Real (SECRETARIA)estarem mais de seis meses sem exercerem as respetivas funções”.
DTer Vila Real (SPCPC)Com início em 13 de setembro 2021, foram constituídas 3 formações distintas com a finalidade de não
DTer Peso da Régua (SPCPC)comprometer a atividade operacional do PTer Vila Real, ministradas na sede de Unidade, realizando-
PTer Vila Realse ininterruptamente e de forma sucessiva a formação, tendo em conta as suas componentes, teóricas
PTer Vila Pouca de Aguiare práticas, com o seu términus a 22 de outubro de 2021. A primeira formação decorreu de 13 a 17 de
PTer Peso da Réguasetembro de 2021, contando com 15 elementos, 5 cabos e 10 guardas-principais, a segunda formação
PTer Sabrosarealizou-se de 20 a 24 de setembro de 2021, com uma turma composta por 16 elementos, entre os
PTer Alijóquais, 1 capitão, 1 cabo-chefe, 8 cabos e 6 guardas-principais, por último, a terceira formação, entre
os dias 18 a 22 de outubro, representada por 16 elementos, constituída por 1 tenente, 1 sargento-
ajudante, 7 cabos e 7 guardas-principais.
O plano curricular deste Curso contempla uma duração total de setenta e oito (78) horas em regime
presencial (2 semanas), e estruturada em formação teórica (38 tempos letivos) e formação prática (40
tempos letivos).
O Curso foi assim frequentado por 47 militares, dos quadros de Infantaria (44) e Cavalaria (03).
Quanto ao género, 37 masculinos e 10 femininos.

CTer
Vila Real

QTD 1 1 2 1 5 1 30 1 2 1 2

Comando Territorial de Coimbra
Atentas as contingências que resultaram da pandemia COVID-19, o Comando Territorial de Coimbra
implementou novas metodologias no âmbito da FCAA, designadamente através da plataforma
Microsoft Teams, revelando-se tal medida profícua porquanto, ao contrário da formação presencial
que carece do deslocamento dos visados, a formação à distância permite garantir mais formandos que
rentabilizam o tempo despendido apenas nas ações em apreço. Com efeito, o Comandante da Unidade

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

logrou promover ações, de caráter semanal, com todos os Comandantes de Posto, fomentando a
celeridade e proficiência da difusão de instruções. Não obstante, foram definidos períodos
coincidentes com a redução substancial da propagação do vírus para garantir a formação presencial
nas matérias cujas características não permitem formação à distância (tiro, curso de bastão extensível,
entre outras) garantindo-se, sempre que possível, a formação semanal no escalão Posto e mensal no
escalão Destacamento Territorial através da adoção de medidas sanitárias e de higienização adicionais
(distanciamento físico entre formandos, salas convenientemente arejadas, uso permanente de
máscara de proteção facial, entre outras)."

Comando Territorial da Guarda
O Comando territorial da Guarda desenvolveu a sua atividade formativa, no âmbito do Plano Anual de
Formação, adaptado aos constrangimentos provocados pela Pandemia COVID e consequentes
restrições á formação presencial.
Neste Contexto, este Comando criou, no sentido de complementar a instrução que nem sempre foi
possível ministrar, um grupo de formação na plataforma TEAMS da Microsoft e ministrou
semanalmente formações temáticas que puderam ser acompanhadas por todo o efetivo do Comando
quer em direto quer posteriormente através da gravação das mesmas, criando um sistema de arquivo
dos diversos temas por pasta temática na plataforma.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Esta formação teve uma periodicidade semanal, sempre no mesmo dia e horário, com temas da
formação e instrutores nomeados com antecedência e mensalmente, no sentido de criar rotinas de
participação pelosos militares.
Para além das sessões ministradas através dos Oficiais e Sargentos deste Comando, foram convidadas
entidades externas para colaborar na formação e enriquecimento dos temas abordados,
nomeadamente as duas seguintes:

 Em 20ABR21 o CTer Guarda promoveu uma ação de formação, ministrada pela Sr.ª Eng.ª Inês
Madeira do Gabinete Técnico Florestal do Município de Fornos Algodres, sobre a temática do
Combate à Vespa Velutina (Origem, identificação e modo atuação). A ação teve a duração de
2 horas, através da plataforma Microsoft TEAMS e contou com a presença em direto de 98
militares e civis deste Comando, tendo a mesma ficando gravada para formação posterior dos
restantes militares da Unidade.

 Em 12OUT21 o CTer Guarda promoveu uma ação de formação, em colaboração com o
Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto, ministrada pelas Drª
Alexandra e Drª Debora sobre o tema “Policiamento de Espetáculos Desportivos e Segurança
dos Recintos Desportivos”. A ação teve a duração de dois tempos letivos, decorreu através
da plataforma Microsoft e contou com a presença em direto de 103 militares deste
Comando, tendo a mesma ficando gravada para formação posterior dos restantes militares
do Comando.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Comando Territorial de Viseu
Formação Continua de Aperfeiçoamento e Atualização (FCAA)

Nos meses de novembro e dezembro de 2021, o Comando Territorial de Viseu, ministrou nas suas
instalações, três sessões de FCAA, a um total de 76 militares do seu efetivo, adstrito ao serviço
operacional.
As sessões de Formação Contínua, que visam garantir a formação complementar para o desempenho
funcional, com vista ao aperfeiçoamento (melhoria de competências anteriores) e à atualização
(aquisição de novas competências requeridas pela evolução), para valorização pessoal e profissional
dos militares e civis da Guarda, em consonância com as políticas de desenvolvimento, inovação e
mudança da organização, têm a duração de uma semana, com uma carga horária de 7 horas diárias.
O Comando Territorial de Viseu iniciou este modelo de FCAA em 2018, sendo reconhecido por todos
como algo preponderante para o bom desempenho da atividade operacional do militar da GNR,
nomeadamente, do patrulheiro.
A situação epidemiológica que se verifica a nível mundial fez com que, até ao momento, se encontrasse
parcialmente limitado, restringido ou condicionado o exercício das atividades profissionais,
nomeadamente, a formação, tendo esta Unidade procedido a reajustamentos na formação por forma
a cumprir com as indicações da Direção Geral de Saúde no que diz respeito à COVID-19, de forma a
poder retomar estas ações de FCAA em segurança.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Formação no âmbito da Segurança da Aviação Civil
Nos meses de setembro e outubro de 2021, nas instalações do CTer Viseu, decorreram dois Cursos de
Formação em Segurança de Aviação Civil (SAC) níveis 1 a 5 e 11. Os cursos foram constituídos por um
total de 21 formandos.
Nestes cursos os militares foram habilitados a poder efetuar o serviço de rastreios e respetivo
supervisor de segurança para os voos da carreira aérea da Sevenair, no Aeródromo Municipal de Viseu.
O curso organizou-se em 3 dias de formação teórica, 1 dia de formação prática, 1 dia de avaliações
práticas e teóricas e ainda 42h de Formação em Exercício.
Todos os formandos concluíram o curso com aproveitamento, com uma média final de 93,21%,
atendendo a que no âmbito da formação de segurança da aviação civil considera-se apenas com
aproveitamento as notas a partir de 80%.
Também no âmbito da Segurança da Aviação Civil, nos dias 04 e 06OUT21, foram ministradas duas
formações contínuas, com o objetivo de prorrogar a certificação de 28 militares já formados que, a
cada 2 anos, têm que ser alvo desta formação e de uma avaliação teórica. Todos os formandos
concluíram esta formação com aproveitamento, com uma média final de 89,17%.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

Curso de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais (CICIF)
Realizou-se no Comando Territorial da GNR em Viseu, nos meses de abril e maio 2021, os 11.º, 12.º e
13.º Curso de Investigação das Causas dos Incêndios Florestais (CICIF).
Os mencionados cursos decorreram entre os dias 12 de abril e 28 de maio, num total de 85 horas cada,
o que perfaz 255 horas de formação. Concluiu-se assim o desígnio de habilitar os restantes 77 Guardas
Florestais do 1º Curso de Formação de Guardas Florestais, com o referido CICIF.
A direção do curso encetou diligências para poder escolher cuidadosamente os locais ideais para os
exercícios práticos, encontrando-se cenários de incêndios reais e outros criados com a utilização do
fogo, em que os formandos em contacto com os vestígios deixados pela propagação do fogo, atingiram
com sucesso os objetivos propostos, demonstrando serem capazes de determinar o ponto de início
(crucial na investigação das causas, bem como identificar o sentido de propagação.

Comando Territorial dos Açores
Ação de formação em “DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL III” organizada pela Inspeção Regional do
Ambiente, com um total de 35 horas, decorreu entre 05 e 09 de Julho de 2021 em regime presencial.
Evento Formativo “INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO EM MATÉRIA DE PESCA
MARÍTIMA” organizada pela Inspeção Regional Das Pescas, com um total de 14 horas, decorreu entre
11 e 12 de maio de 2021 em regime de videoconferência.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

11. 2022 EM PERSPETIVA

Nível interno
o Promover o modelo de gestão da formação por unidades de competências.
o Em coordenação com as unidades Formadoras, promover a elaboração e atualização dos
referenciais de formação e dos regulamentos de Cursos de Promoção, Especialização e de
Qualificação.
o Promover a certificação das ações de formação da Guarda, através do Sistema Integrado de
Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO).
o Promover a qualificação das ações de formação da Guarda, através da inserção no Catálogo
Nacional de Qualificações (CNQ).
o Manter o corpo doutrinário atualizado e que responda às necessidades decorrentes do serviço
da guarda, através da promoção do ciclo anual de doutrina.
o Promover o conhecimento da doutrina externa com interesse para a Guarda.
o Consolidar e manter atualizado o repositório legislativo institucional.
o Consolidar e manter atualizado o repositório doutrinário institucional.
o Promover a avaliação da formação da Guarda.
o Promover a homologação das classificações finais ordenadas dos formandos.
o Planear, coordenar e assegurar a participação da Guarda nas atividades do Dia da Defesa
Nacional.
o Apoiar o desenvolvimento da plataforma de gestão da formação e do conhecimento, no
âmbito do projeto SAMA.
o Apoiar a IG na elaboração do plano de implementação do SGQ.
o Monitorizar trimestralmente o QUAR 2021/2022 e o PEG2025.
o Promover a análise dos relatórios das atividades de formação internas da Guarda, na
sequência da formação por referenciais de competências.
o Promover a inclusão nos programas dos cursos de formação da metodologia de planeamento
operacional a desenvolver:
• Definir/identificar os cursos e destinatários da formação de Metodologia de
Planeamento Operacional (MPO) em função dos cargos e funções de comando
identificados pelo Comando Operacional (CO).

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

• Coordenar com as Entidades Formadoras (EF), internas e externas, a inclusão da MPO
nos currículos dos cursos, após disponibilização da respetiva Unidade Curricular a
desenvolver pelo CO.

o Apoiar o CO, na apresentação do projeto de revisão do Despacho n.º 281/19-OG, de 7 de
dezembro:

o Apoiar o CARI, na elaboração da proposta de planeamento de formação de especializações,
tendentes a suprir as necessidades existentes no dispositivo territorial.

o Apoiar a EG/GNR e Unidades nas ações formativas previstas em PAF.
o Elaboração do Plano Anual de Formação (via SIGFORM).
o Elaboração do Plano de Atividades 2021 (vertente formação) via SIGFORM e integração no

PA/GNR.
o Relatório anual das atividades formativas, via SIGFORM, para integração no Relatório

Atividades da GNR.
o Criar Bolsas de Formadores detentores de conhecimento especializado disponível para as

necessidades de formação.
o Promover a elaboração e aprovação do Relatório de Tiro Anual da Guarda
o Gestão das atividades desportivas (âmbito da CEFDM/MDN).
o Acompanhar, através do Gabinete da GNR na AM, a preparação dos novos ciclos de estudos

do Curso de Formação de Oficiais (Armas), na AM.
o Desenvolver a capacidade de recolha, análise, integração e exploração de Lições Identificadas

e o retorno de experiências ao nível das ações de formação e dos projetos de investigação, no
âmbito dos Estudos de Segurança Interna e Fenómenos Criminais.
o Rever o modelo da Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização (FCAA) da GNR,
adequando-o à nova realidade operacional e tecnológica, suportado na plataforma de e-
learning do CDF.
o Promover a criação de bases de dados das carreiras de tiro utilizadas pela GNR.
o Estudar e promover a implementação da plataforma “Moodle” ou outra similar na estrutura
de formação da Guarda, nomeadamente ao nível das entidades formadoras.
Nível Externo
o Previsto Pre Deployment Course | ESDC
o Previsto Change Managerment Course | ESDC
o Previsto Change Management Course | EUPCST
o Previsto Change Managerment Course | ESDC (EGF)

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR - Anuário de 2021

o Previsto Schengen Evaluators´ Training Course | Frontex
o Previsto Canine Team Instructors Training | Frontex
o Previsto Continuous Training on the Use of Force for Standing Corps Category 1 | Frontex
o Para 2022 a EG candidatou-se à organização de 3 cursos CEPOL em conjunto com a UAF (2) e

UI (1), sendo já conhecida a atribuição de dois cursos no âmbito do “Grants Agreements 2022”:
“Excise Fraud” em parceria com a UAF/GNR e “Public Order and Crowd Management – Security
During Major Events” com a UI/GNR.
o Para 2022 a EG candidatou-se à organização de 3 cursos CEPOL em conjunto com a Guardia
Civil, CTer Madeira, CO, Unidade de Ação Fiscal (UAF) e Unidade de Intervenção (UI),
aguardando-se neste momento, a divulgação de resultados. Está igualmente prevista a
realização de dois cursos de Gestão da Mudança, em coorganização com a DPERI e a UI, um
sob a égide da Academia Europeia de Segurança e Defesa (ESDC) e outro sob a égide do Projeto
Europeu de Formação de Serviços Civis e de Polícia (EUPCST). Já previstos, encontram-se ainda,
a realização de 6 módulos de formação cinotécnica em coorganização com a UI, financiados
pelo FSI.
o É previsível a realização de um curso sob a égide da Colégio Europeu de Segurança e Defesa
(ESDC/CESD).
o Está de igual forma previsto, a realização de um Workshop de formação cinotécnica em
coorganização com a UI/GIC, financiado pelo FRONTEX.
o Previsto elaborar proposta de Plano de Cooperação Internacional (vertente formação), via
SIGFORM, para integração no PCI da GNR.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

ANUÁRIO DA FORMAÇÃO E DOUTRINA NA GNR EM 2021

COMANDO DA DOUTRINA E FORMAÇÃO

Rua Cruz de Sta. Apolónia, n.º 16, 1149-064 – PORTUGAL

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA