Jornal Oscar Bezerra

OSCAR BEZNERERWAS

ANO I - EDIÇÃO 01 - OUTUBRO DE 2017 - www.oscarbezerra.com.br

Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo | 1º andar, Gabinete 106 | ALMT - Cuiabá-MT

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Com 906 proposições e R$ 2,5 milhões de Projeto de Lei que
indicações ao Executivo reais de Emenda regulamenta a
de MT o deputado serão destinados Ozonioterapia é
estadual se consolida para o campus da entregue ao
como um dos mais Unemat em Juara Executivo
atuantes na Assembleia
Legislativa Página 03 Página 10

O número um, com mais de 600 indicações ao Executivo Com mais de 120
projetos de leis e
e às Secretarias Estaduais, o deputado estadual Oscar de resolução em
tramitação o deputado
Bezerra (PSB) se consolidou como um dos parlamentares Oscar já possui 8 Leis
aprovadas
mais atuantes de Mato Grosso. As ações são voltadas
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para a população e setores que influenciam diretamente

a economia do Estado. Página 02

Número 1

Oscar Bezerra é recordista em ações e
proposições voltadas a todo Mato Grosso

O número um, com mais de 600 indicações ao Executivo e às Secre-
tarias Estaduais, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) se conso-
lidou como um dos parlamentares mais atuantes de Mato Grosso.
As ações são voltadas para a população e setores que influenciam
diretamente a economia do Estado.

ARIPUANÃ - Entre as proposições, para a cidade de Aripuanã, uma
das principais necessidades e demandas tem sido em relação a in-
fraestrutura e a agricultura familiar. O parlamentar indicou a pavi-
mentação asfáltica de vias, óleo diesel e patrolamento de rodovias
locais. Fruto dos pedidos e indicações recentemente seis resfriadores de
leite foram destinados ao distrito de Conselvan.

TABAPORÃ - A manutenção das estradas no interior do Es- “Com mais de 600
tado tem sido uma das grandes preocupações do depu- indicações ao Executivo
tado. Após reuniões e indicações, por meio da Prefeitura
Municipal de Tabaporã, a Sinfra liberou 60 mil litros de Estadual o deputado
óleo diesel para a recuperação e manutenção das estra- estadual se consolida
das em toda a região.
como um dos mais
PRÓ CAFÉ - Juína, Tangará da Serra, Alta Floresta, Nova atuantes na Assembleia
Bandeirantes, Cotriguaçu, Rondolândia, Carlinda, Nova
Monte Verde e Aripuanã foram cidades beneficiadas pelo Legislativa”.
programa do Governo de Mato Grosso, Pró Café, todas
com indicações pelo deputado para atender as necessi-
dades dos produtores rurais de cada região.

JUARA - Já para Juara, reformas de pontes e indicações
principalmente para os setores de educação e saúde são
as demandas mais constantes. Uma das indicações
que foram destaque é a instalação de uma unidade
de Hemodiálise, para atender toda a região do Vale
do Arinos.

NOVO HORIZONTE DO NORTE - A instalação de uma Expediente
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de saúde no mu-
nicípio de Novo Horizonte do Norte, também foi indica- Jornalista Responsável:
da pelo deputado. A justificativa da demanda é que o Diego Saporski
serviço de tratamento mais próximo da localidade é de
200 (duzentos) quilômetros, localizada em Juína. “As Fotos:
indicações são originadas de cada município. Algumas Banco de imagem
vezes pelos vereadores e outras pela própria população.
O papel do parlamentar é indicar e cobrar este tipo de Gcom/MT
Assessoria ALMT
proposição. Algumas são aceitas e acatadas
pelo Executivo e outras Projeto Gráfico e Diagramação:
rejeitadas, mais João Rober to Moreira
nada impede que
as cobranças
continuem”,
explicou
Oscar.

2|

Educação em Juara

R$ 2,5 milhões de
reais de Emenda
serão destinados
para o campus da
Unemat em Juara

“O curso de agronomia foi uma realização graças
a parte de emenda do deputado Oscar.”

Com o investimento de R$ 2,5 milhões, a Uni- tribuir com o desenvolvimento de Juara”, explicou o
versidade do Estado de Mato Grosso poderá garantir deputado.
melhores condições de estudo, reforma da unidade e
implantação do curso de agronomia, que se tornou um PRÓ-ESCOLAS
marco para a educação da cidade. Parte dos valores Ainda sobre educação, a a reforma da Esco-
são frutos de emenda parlamentar do deputado Oscar la Nivaldo Fracarolli também foi uma demanda do
e a outra parte vem do Governo do Estado. deputado Oscar.
O projeto da obra prevê a execução de reforma
Em maio de 2017, Oscar participou da aula geral dos banheiros feminino e masculino e adaptação
inaugural do curso de agronomia, fruto de parte para pessoas com deficiência; reparo parcial da co-
de suas emendas parlamentares. Para o deputado bertura com troca de madeiramento e telha cerâmi-
estadual, o curso de agronomia trará um grande de- ca; pintura geral da escola e da quadra poliesporti-
senvolvimento, além de garantir mais uma opção aos va; além de instalações hidrossanitárias e elétricas de
estudantes de toda a região, “O curso além de ser baixa tensão.
um sonho da população, sem dúvidas com o passar
dos anos vai trazer novos estudantes e assim con-

Educação em Juara

Escola Militar em Juara foi
uma parceria Municipal e
Estadual

“Por meio da prefeitura municipal de juara que o município garantiu
a parceiria com o Governo de Mato Grosso”.

A sede da antiga escola Cenecista (CNEC) de Juara foi sedida, por
meio da prefeitura municipal, para o Executivo e hoje abriga a Escola
Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida. “Juara
foi uma das primeiras cidades que foram contempladas pelo projeto.
Ficamos felizes pela atitude do Governo de Mato Grosso em levar
este ensino para o interior. É, sem dúvidas, uma grande oportunidade
para o desenvolvimento da Educação dos municípios. E hoje, termos
esse tipo de ensino em Juara é uma grande realização”, explicou o
parlamentar.
A prefeita do município, Luciane Bezerra, explicou a importância da unidade, “Investir em educação é um grande
legado e quando tivemos a noticia da implantação da Escola Militar, eu, e o deputado Oscar não medimos esforços
para tornar realidade”, contou a prefeita de Juara.
A escola teve sua primeira aula em 22 de maio de 2017, e hoje, se destaca como uma das melhores escolas de Mato
Grosso. “A escola contempla atividades que envolvem e mobilizam a cidade, o que torna o estudo dinamico e muito
concorrido”, ressaltou Oscar.

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Projeto Polêmico

PL ganhou mídia e debates calorosos no

parlamento Estadual

“Conhecido popularmente por “Projeto dos deputados faltosos”, o projeto de resolução n°75/2015, obteve grande
repercussão em Mato Grosso”

Odeputado Oscar Bezerra, em apenas três anos projeto, a principal mudança foi a transferência da
possui mais de 150 projetos de leis e resolução. sessão matutina de quinta-feira para às terças, ou
O destaque entre os projetos de resolução, é o seja, as sessões passariam a ser realizadas somente
de número 75/2015, conhecido popularmente pelo nas terças e quartas.
“Projeto dos deputados fatosos”.
Para o autor da proposta, Oscar, o país vive um mo-

Pela proposta de Oscar, cada falta à sessão plenária mento de transformação e a Assembleia Legislativa

provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que tem a oportunidade de mostrar isso na prática. “Mui-

corresponde a de 1/30 dos vencimentos do deputado. tos colegas podem não gostar porque a proposta mexe

O projeto foi proposto em maio de 2015, e desde en- no bolso, mas nós não estamos vitalícios como depu-

tão, tem sido debatido pelos colegas de parlamento. tados. Por isso é preciso normatizá-lo e, com isso, as

Em maio de 2017, o projeto obteve o pedido de “vis- coisas passem a funcionar”, explicou o parlamentar.

tas”, durante sessão parlamentar e em seguida uma O projeto, ainda, aguarda apreciação do parmanento.

emenda foi apresentada, alterando alguns pontos do

Judiciário

Juara recebe terceira vara
do trabalho após cobranças
de Oscar

“A instalação foi um marco para o judiciário da região e ajudou
na agilidade e desafogamento processual”.

A cobrança foi feita desde 2015 pelo deputado Oscar Bezerra e em 2017 veio a se tornar realidade. Em maio, a 3°
Vara do Fórum da Comarca de Juara foi instalada com a presença de autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos e a prefeita do município, Luciane Bezerra.
Durante a instalação, a prefeita ressaltou o empenho de Oscar, “O deputado desde o inicio de seu mandato tem cobrado
a instalação da vara. É uma necessidade que vai suprir toda região”, explicou Luciane.

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Relatório e Operação da PF

CPI das Obras da Copa do Mundo identificou
empresas envolvidas em operação da Polícia
Federal

“O relatório foi entregue pela equipe técninca em outubro de 2015”.

Foto: Marcos Lopes/ALMT

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) os apontamentos feito pela equipe de técnicos da CPI,
fez com que o parlamentar defendesse a não continuação
das Obras da Copa do Mundo foi apresentado no final do contrato com o consorcio que conduziu as obras. Se-
gundo o relatório, apresentado em 20 de outubro de
de outubro de 2015 e aprovado pela Assembleia Legis- 2016, a orientação era a rescisão com o consórcio

lativa de Mato Grosso em abril de 2017. VLT Cuiabá.
Em meados de agosto de 2017, uma operação
O relatório contém mais de 3,5 mil páginas da Polícia Federal, chamada de “Descarilho”,
chancelou os apontamentos da CPI, encon-
e 130 anexos. Responsabiliza 7 agen- trando inúmeras irregularidades na condução
do contrato do consórcio, “Acreditamos que
tes políticos, 96 servidores públicos e a polícia tenha se embasado, em partes, no
relatório da CPI. Muitas empresas apontadas
35 empresas (algumas atuando em pela equipe estão sendo citadas agora
e posteriormente investigas
consórcio) sobre as irregularidades pelas irregularidades
cometidas”, explicou.
nas obras da Copa do Mundo de Após a votação em
plenário o relatório foi
2014. O relatório também, pede a enviado aos órgãos
competentes
devolução de R$ 541 milhões ao (Ministérios Pú-
blico e Estad-
governo do Estado e a retomada ime- ual).

diata dos empreendimentos ainda não

concluídos ou oficialmente entregues

ao Poder Executivo.

VLT – O deputado O s c a r,

sempre foi a favor

das obras da copa,

inclusive as do VLT

(Veículo Leve sobre

Trilhos), porém

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Popularidade Desenvolvimento

Oscar trouxe a atuação Mais de
de um parlamentar R$ 120 milhões
mais próxima da foram destinados
população em investimentos
nas regiões Norte
“A interação entre as mídias sociais aproximou a
população, principalmente os jovens, ao Parlamento e Noroeste
Estadual”.
“O intermédio entre o Executivo foi feito por meio do
Odeputado estadual Oscar Bezerra, conseguiu unir deputado Oscar Bezerra”.
sua atuação parlamentar aos jovens de Mato Grosso
por meio de Hashtags e posts diários de seu trabalho Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú e Juara são as cidades
na Assembleia Legislativa. “A internet é uma ferramenta beneficiadas pelo investimento do Governo do Estad-
fundamental para nos deixar mais próximos das nossas ual, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura
bases. Além disso, o pessoal dos deu muitas dicas de garantindo o desenvolvimento da região. Escolas,
como conduzir um trabalho coerente e participativo”, con- pontes e estradas já foram revitalizadas e construídas
tou. com o investimento.
O deputado lançou em 2016 a #CobraAíOscar, onde a Grande parte dos investimentos tem sido aplicado
população e os internautas, podem enviar suas reivindi- em estradas e pontes como conta o parlamentar, “O
cações, fotos e vídeos pelas mídias sócias (Facebook, importante a se destacar desses investimentos é que
instagram e twitter). As demandas enviadas pela hash- as pessoas que moram nos distritos ligados a estes
tag originou indicações e projetos de lei ao Executivo municípios também serão beneficiadas. São pessoas
Estadual. que vinham sendo esquecidas por outras gestões, que
Entre as demandas recebidas, destaca-se o Projeto de priorizavam as ações nas sedes das cidades, e que,
Lei nº 341/2016, que propõe a criação de brigadas de muitas vezes, são as que mais precisam de uma es-
incêndio ao longo de rodovias estaduais nos períodos de trada de qualidade para se deslocar ou da garantia de
estiagem. A proposta, inspirada no vídeo de um internau- que a ponte que chega à cidade vai estar lá no lugar
ta, foi apresentada em agosto de 2016 e hoje tramita na dela”, pontuou o deputado Oscar.
ALMT. A MT 220, que liga Juara, Novo Horizonte e Por-
LEI APROVADA - Antes da criação da hashtag, o depu- to dos Gaúchos foi um grande destaque garantido
tado Oscar já recebia sugestões da população. A Lei nº pelos investimentos. O trecho de reconstrução de
10.446/2016, que prevê a reutilização da água que pin- 69 quilômetros de asfalto, entre Juara ao Distrito de
ga de aparelhos de ar-condicionado, foi inspirada na ideia Novo Paraná foi inaugurado em julho de 2016.
de um garçom da ALMT. A mensagem, sancionada em
outubro de 2016, determina que novas edificações possuam Foto: Maria Anffe - Gcom/MT
mecanismos de coleta e armazenagem dessa água.

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Foto: Jana Pessoa / ALMTEducação

Aplicativo “Prepara Mais Mato Grosso” foi
uma indicação do deputado Oscar

“O sistema reúne o conteúdo escolar cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio e pode ser baixado, gratuitamente,
de qualquer smartphone ou tablet. Pelo menos 230 mil jovens já acessam o aplicativo”.

A ideia foi proposta pelo deputado estadual Os-
car Bezerra ao governo do Estado e em junho de
2016 o projeto saiu do papel. O aplicativo pode
ser usado em smartphones e tablets.
O deputado explicou como teve conhecimento da
ferramenta e fez a indicação a Secretária de Es-
tado de Trabalho e Assistência Social, “Uma em-
presa nos procurou na Assembleia Legislativa e
apresentou o projeto. Achei extremamente inter-
essante e levei ao secretário Valdiney, que, ime-
diatamente, comprou a ideia. É a união do que os
jovens gostam, a internet, e do estudo que se faz
necessário para eles. É algo inédito no Brasil e que
vai realmente contribuir muito com esses 230 mil
jovens que estão aptos a fazer o Enem neste ano”,
contou Oscar.
O aplicativo possui mais de 131 vídeoa aulas, 400
exercícios comentados e cerca de 500 páginas de
livros digitalizados que podem ser baixados.

Efeito Positivo Foto: Laura Nabuco / ALMT

Frente parlamentar e discussões
sobre o setor empresarial, comercial
e de industria são destaques na ALMT

“As reuniões entre os setores e o Governo foram intermediadas
pelo deputado Oscar”.

Foi instalada pela Assembleia Legislativa, em novembro de 2016,
a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo de Comércio
de Bens, Serviços, Turismo e Indústria de Mato Grosso, com o
objetivo de avaliar as perspectivas do comércio no estado e o
panorama atual do setor. A frente, foi a primeira a ser criada no
Brasil.
Outro feito pelos setores foi a revogação do decreto 308, cujo o
governador Pedro Taques (PSDB) atendeu ao pleito do depu-
tado Oscar e do setor do comércio e sustou os efeitos do De-
creto Governamental, que alterava a forma de cobrança do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Oscar ressaltou a parceria com o Governo para que o setor
não fosse prejudicado. “A suspensão do decreto foi uma
grande luta de todos da Câmara e do setor empresarial. No
final tivemos essa grande vitória graças a compreensão do
Governo”, explicou o parlamentar.

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Leia Aprovadas

Com mais de 120 projetos de leis e de resolução
em tramitação o deputado Oscar já possui
10 Leis aprovadas

““As leis são de grande ut-

ilidade pública e vão bene-
ficiar a população de Mato

Genrotasrs.o””, explicou o parlam-

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Com um dos maiores números de utilidade pública a Associação Foto: ShutterStock
de proposições legislativas o depu- de Pais e Amigos dos Excepcionais
tado estadual Oscar Bezerra, possui – APAE de Vila Rica. Outra Lei que
oito leis já sancionadas pelo Execu- declara de utilidade pública é a de
tivo Estadual. número° 10.497/2017, tornando a
Associação “Mara Régia”, dos Pe-
Vila Rica e Aripuanã quenos Produtores Rurais do Pro-
jeto Lontra - AMAR, de Aripuanã,
A Lei n° 10.342, foi sancionada pública.
em novembro de 2015 e declarou

Vila Rica Aripuanã

Foto: vilarica.mt.gov.br Foto: Cleverson Veronese

Captação de Água Agricultura Familiar

A Lei n° 10.446/2016 que trata Em outubro de 2016, o Gov-
sobre a obrigatoriedade de instalação erno de Mato Grosso, sancionou a
de mecanismo de captação, armazena- Lei n°10.445, que trata sobre a uti-
mento e conservação para reuso de água lização de alimentos e/ou produtos
proveniente de aparelhos de arcondiciona- alimentares produzidos pela agri-
do, também foi aprovada pelo executivo. cultura familiar do Estado de Mato
Grosso no ambiente escolar da rede
8| Estadual de Ensino.

Foto: ShutterStock Semana de Saúde do Professor
Foto: Viviane Saggin | Seduc-MT
Com o objetivo preservar e zelar
pela saúde dos professores, na rede
Estadual de Ensino, por meio de
palestras e exames médicos, que a
Lei n° 10.532/2017, foi sancionado
pelo Executivo Estadual.

Desenvolvimento Saúde Infantil Investimentos e parcerias
com o Governo de MT são
A lei n°10. 520/2017 trata so- Com o objetivo preservar e zelar
bre a Política de Desenvolvimento pela saúde dos professores, na rede marco na atuação do
das Microrregiões de Mato Grosso Estadual de Ensino, por meio de deputado Oscar
– PDM/MT. palestras e exames médicos, que a
Lei n° 10.532/2017, foi sancionado No primeiro semestre de 2017 a
A lei tem o objetivo a prescrição pelo Executivo Estadual. equipe do deputado estadual Os-
de ações e investimentos públicos car Bezerra, vereadores, lideranças
voltados ao desenvolvimento inte- e a Sinfra (Secretaria Estadual de
grado do Estado, para consequen- Infraestrutura) percorreram a estra-
temente reduzir as desigualdades das da região de Aripuanã, para a
das microrregiões de Mato Grosso, aplicação de recursos e solução dos
erradicar o estado de pobreza e a principais problemas levantados.
miserabilidade existentes nos mu-
nicípios com baixos indicadores A vistoria faz parte de uma
econômicos, sociais e ambientais. série de levantamentos e estudos
para investimentos que irão ben-
Apicultura eficiar toda a região Noroeste. Na
MT-208, segundo a Sinfra, haverá
A Lei n° 10.589/2017 a readequação de um contrato já
prevê a implantação da existente que previa seu asfal-
Política da Apicultura tamento. Já na MT-183, foram
como medida estratégica analisadas as pontes e os princi-
para a inserção do desen- pais pontos críticos, para que com
volvimento rural sustentável parcerias, a Sinfra possa realizar, a
em assentamentos do Estado de MT. manutenção dos problemas encon-
trados.

Festival de Pesca
reúne milhares em Juara

O deputado Oscar participou, em
setembro de 2017, do Festival de
Pesca de Juara. O evento foi realizado
pela prefeitura da cidade do Vale do

Arinos. Ao lado de sua neta,
Maria Luisa, o parlamentar aproveitou
momentos de diversão com a família

e munícipes.

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Agricultura Familiar

Conflito sobre a Reserva Guariba-Roosevelt
deverá ter fim após propositura de Oscar

“Apresentado na segunda semana de julho (10 a 14.07) o projeto é de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra”.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O projeto estabelece que ficará ampliada a área da Reser-
va Guariba-Roosevelt, totalizando aproximadamente 138.092
À esquerda, a Resex Guariba-Roosevelt. À direita, (cento e trinta e oito mil e noventa e dois hectares). “O PL, visa
a TI Kawahiva do Rio Pardo. colocar fim na discussão e nos conflitos que a anos se arrastam
sobre a Reserva”, explicou o deputado.

Em sua justificativa a proposição ressalta que visa disci-
plinar os atos administrativos sobre a ampliação dos limites da
Reserva e que segundo a Constituição Federal Brasileira deter-
mina que nas áreas protegidas qualquer alteração e supressão
só será permitida por Lei, por isso a necessidade de regulamen-
tação do Projeto.

O projeto foi apresentado na segunda semana de julho de
2017 e tudo indica que seja votado em breve. A discussão so-
bre a reserva tem sido debatida e discutida por anos. “A insegu-
rança jurídica dos atos praticados pelo poder publico por meio
de leis e decretos, que durante anos tem alterado o perímetro da
reserva, causou grandes danos para os moradores e para quem
vive na região”, explicou Oscar.

Medicina de Lei que regulamenta a Ozonioterapia

Projeto
é entregue ao Executivo

“O projeto é fruto do trabalho da Câmara Setorial Temática que discutiu a implantação do sistema em Mato Grosso”.

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) e os Saúde para um estudo mais aprofundado para a apli-
membros da Câmara Setorial Temática (CST) que dis- cação ou não em nosso Estado”, explicou o secretário.
cutiu a implantação da Ozonioterapia em Mato Grosso
se reuniram no primeiro semestre de 2017, com repre- A presidente da Associação Brasileira de Ozoni-
sentantes do Governo de Mato Grosso, para entregar a oterapia (Aboz), Maria Emilia Gadelha Serra, o presi-
minuta do projeto de lei fruto dos trabalhos desenvolv- dente da Câmara Setorial Temática, José Lacerda e o
idos pela equipe. vereador do município de Juina, Tonhão, defenderam
a aplicabilidade do uso medicinal. “Acreditamos na
Segundo a minuta, se aceita pelo Executivo, de- regulamentação da Lei, para que possamos aplicar o
verá autorizar e regulamentar a organização e fun- sistema em nossa região e em todo o Mato Grosso”,
cionamento das ações e serviços públicos de saúde, enfatizou o vereador.
serviços de terapia e dos procedimentos médicos e od-
ontológicos com ozonioterapia.

O deputado e sua equipe entregaram em mãos
ao Secretário-Chefe da Casa Civil, José Adolpho e ao
Secretario de Estado de Saúde (SES), Luiz Soares, a
minuta para avaliação e possível sanção e regulamen-
tação do Executivo.

Após a discussão o Secretario da Casa Civil, José
Adolpho, explicou quais os próximos passos a serem
tomados. “Vamos encaminhar a minuta para a Procura-
doria Geral do Estado (PGE) para análise jurídica da
matéria. E também, será enviada para a Secretaria de

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Titularização

CST discute Plano de Desenvolvimento
Fundiário para MT

O representante do Incra, Dario Ipojucan, fez uma explanação de como se encontra a questão fundiária do estado de
Mato Grosso, via de dados do órgão.

A primeira reunião ordinária da Câmara Setorial levados para registros. “Estamos atualizando constan-
Temática (CST) que promove estudos e debates sobre temente esses números”, adiantou o representante do
quais e onde estão localizadas terras públicas devolu- Incra.
tas, particulares, sesmarias e dos aforamentos para
subsidiar um Plano de Desenvolvimento para Mato Depois foi a vez do representante da Anoreg/MT
Grosso, aconteceu hoje (9), na Assembleia Legisla- demonstrar como está a questão de regularização
tiva. A iniciativa de instalação de um grupo de estudo fundiária na região de Campo Novo dos Parecis.
sobre o tema é do deputado Oscar Bezerra (PSB) e tem José de Arimatéia argumentou que será necessário
como presidente Irajá Lacerda. Nessa segunda-feira, a recomeçar a elaboração de um diagnóstico da real
CST recebeu representantes do Incra, Intermat, Asso- situação cadastral ambiental de Cadastro Nacional
ciação dos Notários e Regional MT (Anoreg) e OAB/MT. de Propriedades (CNP).

“O objetivo é saber como está a real situação do “Com isso vamos ter o Cadastro Técnico Imobiliário
registro jurídico no perímetro urbano e rural de cada mu- (Poder Executivo) e o registro jurídico de imóveis, além
nicípio, incluindo seus distritos, tendo base para uma de evitar a informalidade clandestina, fomentando assim,
plena regularização fundiária”, disse Lacerda. a arrecadação de tributos”, apontou Arimatéia.

Na oportunidade, o representante do Incra, Dario Ele lembrou que, ultimamente, “vivemos com
Ipojucan, fez uma explanação de como se encontra a dois gargalos que são as regiões de fronteiras, e os
questão fundiária do estado de Mato Grosso, via dados 100 quilômetros às margens das rodovias federais e
do órgão federal. estaduais projetadas em 1971, precisam ser estudadas.
Precisamos tomar uma providência com isso, e essa CST
“Com esse banco de dados e com as demais veio num bom momento para despertarmos numa
informações de outros órgãos, acredito que vamos solução concreta”, mostrou ele.
conseguir todas as informações de que precisamos”,
disse Ipojucan. Ao final, o representante do Incra, Ipojucan se com-
prometeu a trazer base de dados reforçada para fazer
Ele falou ainda que, no banco de dados do Incra, um cruzamento com demais informações do Intermat,
entre os meses de janeiro a agosto, foram lançados para a CST realizar o mapeamento de cada município.
4.925 novos imóveis, dos quais apenas 1.766 foram

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Social

“Caravana da Transformação leva desenvolvimento
para todo o Mato Grosso”, destaca Oscar Bezerra

A região Noroeste tem o maior plano de investimentos dos últimos anos

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) participou Mais Ações
da 9 ª Edição da Caravana da Transformação, durante
os dias 18 a 23.09.2017, e destacou a importância e o Além de restaurar os 80 km de Novo Mundo para
desenvolvimento que a Caravana da Transformação leva Brasnorte, está sendo feito uma operação tapa-buracos
para toda região beneficiada, “Além de ser um grande entre Brasnorte e Juína. Também foi iniciado os serviços
evento a Caravana transforma a vida de muitas pessoas, para restauração do trevo de Juara e Juína.
com os serviços ofertados”, destacou o parlamentar.
“A Sinfra colocou duas equipes para fazer uma
Além dessas ações, de janeiro de 2015 até agora, o operação de Tapa-buracos. O trevo de Juara e Juína
Governo do Estado repassou para Juara mais de R$ 10,5 será restaurado, as pontes serão encabeçadas, ou
milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação seja, o estado está presente na nossa região”, pontuou
(Fethab). Para todo o Estado, foram depositados R$ 600 o deputado estadual Oscar.
milhões na conta dos 141 municípios.
O Governo do Estado também está realizando
A reconstrução de 45 km da rodovia MT-325, diversas ações visando o desenvolvimento econômico
contou com recursos do Fundo Estadual de Transporte da região. Entre elas está a pavimentação da MT-338
e Habitação (Fethab) e faz parte do programa Pró-Es- (Estrada da Baiana), que liga Novo Paraná, Itanhangá,
tradas que em 2 anos e meio concluiu 2.040 km de Tapurah até chegar na BR-163.
rodovias.
A Sinfra também está realizando a manutenção
“Antigamente o sonho era esta rodovia ao longo dos 280 km da rodovia não pavimenta-
de Juara até o trevo que vai para Juína.
Essa rodovia já está sendo uma das da MT-325, entre Juara e Alta Floresta.
melhores do estado de Mato Grosso”, Ao longo da estrada foram construídas
ressaltou o governador Pedro Taques. três grandes pontes de madeiras so-
bre os rios Apiacás, Apiacazinho e
A prefeita de Juara, Luciane dos Peixes, beneficiando a popu-
Bezerra, destacou a importância lação dos dois municípios. Tudo
da rodovia MT-220/325 para isso faz parte de um convênio
Juara. “É um sonho nosso a ro- de mais de R$ 900 mil assi-
dovia do Vale e o governador teve nado com a Associação de
a sensibilidade de fazer toda recon- Produtores do Vale do
strução tornando uma das mel- Arinos (Aproteles).
hores de Mato Grosso”.

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