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AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE
2016 

MAIO 2017 VOL. 1

APRESENTAÇÃO

É função precípua da Administração Pública seguir os princípios
constitucionais, dentre os quais, um de suma importância para o seu
funcionamento, que é o da eficiência. Para tanto, não pode um órgão
público como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão imiscuir-se dessa
nobre tarefa, primando pelo planejamento, organização e controle, valores
veteranos, porém indispensáveis ao cumprimento das suas competências
jurisdicionais e atribuições administrativas, incluindo-se nestas, a execução
das eleições, com todas as suas peculiaridades.

Nesse sentido, apresenta-se este breve relato sobre o processo de
Avaliação das Eleições 2016, o qual descreve seus dois momentos mais
importantes e significativos: a) as discussões mantidas durante o evento “IV
Encontro de Avaliação das Eleições”, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro
de 2016, com a presença de chefes de cartório de todo o estado, bem como
da representação de magistrados membros do Comitê de Atenção
Prioritária ao 1º Grau e servidores envolvidos; b) reuniões entre a equipe
da SEPLA (Seção de Planejamento e Desenvolvimento) e respectivos
gerentes de processos de eleição (fechamento de cadastro, registro de
candidaturas etc.)

Por fim, é desejável que o presente relatório seja utilizado nos
próximos planejamentos, uma vez que, como dizia Confúcio: “se queres
prever o futuro, estuda o passado”.

Sumário

Avaliação .......................................................................................................................................... 1
Capacitação ..................................................................................................................................... 1
Comunicação .................................................................................................................................. 1
Contratação .................................................................................................................................... 1
Diplomação .................................................................................................................................... 1
Fechamento de Cadastro ........................................................................................................... 1
Geração de mídias / Carga e Lacre ........................................................................................ 1
Juntas Especiais ............................................................................................................................ 1
Logística de Urnas ....................................................................................................................... 1
Mesário / Mesário Voluntário................................................................................................... 1
Oficias de Justiça ........................................................................................................................... 1
PAEs.................................................................................................................................................... 1
PATs.................................................................................................................................................... 1
Prestação de Contas..................................................................................................................... 1
Recrutamento ................................................................................................................................. 1
Registro de Candidaturas........................................................................................................... 1
Reunião de Juízes.......................................................................................................................... 1
Segurança ........................................................................................................................................ 1
Serviço Extraordinário ................................................................................................................ 1
Totalização....................................................................................................................................... 1
Urnas ................................................................................................................................................. 1
Veículos ........................................................................................................................................... 1
Votação Paralela ........................................................................................................................... 1

Avaliação
Capacitação
Comunicação
Contratação
Diplomação
Fechamento do cadastro
Geração de mídias/carga e lacre
Juntas especiais
Logística de urna
Mesário voluntário

Mesário
Oficiais de justiça
PAEs
PATs
Prestação de contas
Recrutamento
Registro de candidaturas
Reunião de juízes
Segurança
Serviço extraordinário
Suprimento de fundos
Totalização
Urnas
Veículos
Votação Paralela

RELATOS CAPACITAÇÃO

Não houveram relatos para o processo PROPOSIÇÕES
apresentado.
Treinamento presencial - focar em
atividades práticas com instrutor
indicado pela zona para auxiliar.
Treinamento EaD - disponibilizá-los
permanentemente na internet,
desenvolver cursos dentro do Tribunal.
Treinamento de Pessoal de Apoio às
Eleições (PAEs) - central de treinamento
por pólos ou chegada antecipada dos
PAEs.

Capacitar os INDICADORES DO PROCESSO
servidores e
terceirizados CAPACITAÇÃO
envolvidos na
operacionaliz 80%

ação dos 75% 75% (QIAvSA/TIA) x 100
sistemas 60%
eleitorais. QIAvSA: Quantidade de itens avaliados
40% nas categorias (Superou e Atendeu às
94,30%
expectativas)
20%
TIA : Total de itens avaliados
0%
0,00% 20,00% 24001,600% 60,00% 80,00% 100,00%

METCAAPACAITLACAÇÃNOÇADO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Sistema de Recrutamento de Instrutores - Treinamento em EaD - Desenvolver
Não permitir inscrições simultâneas nos internamente os treinamentos que serão
processos em que os períodos de execução das oferecidos via EaD e disponibilizá-los na internet.
atividades são coincidentes; Recrutamento em
momentos distintos; Participação em curso de Treinamento presencial dos Chefes de
instrutoria como condição para a inscrição; O Cartório - Oferecer aos Chefes veteranos
Sistema só deve efetuar a inscrição do candidato apenas capacitações via EaD, pela internet
após a homologação da sua respectiva chefia.
Avaliação dos Treinamentos – Realizar
Pagamento de hora extra aos instrutores - avaliação logo após a realização dos
Que haja transparência no diálogo e o treinamentos EaD.
cumprimento do compromisso que venha a ser
assumido.

COMUNICAÇÃO

RELATOS PROPOSIÇÕES

Pouca utilização dos aplicativos pelo Divulgar amplamente os aplicativos
público alvo. utilizados pela Justiça Eleitoral (onde
vota, justifica, divulgacand, mesários,
Acompanhamento das redes sociais calendário)
pelos servidores do Cartório
Divulgação para as Zonas Eleitorais das
Campanhas mais adequadas à realidade diversas mídias disponíveis no site
local. (twitter, instagram, flick)

Regionalizar as campanhas
institucionais.

INDICADORES DO PROCESSO

Acompanhar Comunicação Índice de cumprimento do plano de
e divulgar 80% marketing dos processos
todas etapas
do I1N0D0I,C0A0DOR918,13 Quantidade de matérias veiculadas
Calendário nos meios de
Eleitoral e 90,00 51,40% 89,59
comunicação/matérias produzidas
dos processos 83,89 pelo TRE
eleitorais.
80,00 80%
IN7D0I,C0A0DOR 2 1

10%

ASPECTO QUANTITATIVO
ASPE0C%TO Q20U%ALIT4A0%TIVO60% 80% 100%

AVALIAMÇÃeOtaGERALlcDanOçaPdRoOCESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Executar campanha interna com os servidores – Iniciar os processos licitatórios com
campanha de marketing desde o início do antecedência, para conclusão até março/18.
planejamento
Reuniões com as equipes de trabalho para
Campanha para divulgar as redes sociais ajustes caso necessário
disponíveis pelo TRE e os aplicativos
disponibilizados

Levantamento nas zonas sobre o quantitativo e
os tipos de materiais gráficos necessários

RELATOS CONTRATAÇÃO

Não houveram relatos para o processo PROPOSIÇÕES
apresentado, devido à ausência de Não houveram proposições para o
representantes do processo na reunião processo apresentado, devido à
dos dias 06 e 07 de Dezembro de 2016. ausência de representantes do processo
na reunião dos dias 06 e 07 de
Dezembro de 2016.

Planejar e INDICADORES DO PROCESSO Nome: Índice de execução do
acompanhar planejamento das contratações do
os processos 70%
de aquisição 95% pleito eleitoral 2016
de materiais e
contratação 0% 20% 40% 60% 80% 100% Periodicidade: mensal
de serviços META ALCANÇADO
destinados à Fórmula: número de aquisições
realização efetivadas no período dividido pelo
das eleições
número de aquisições
2016. planejadas/100

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Sugestões de Melhoria Sugestões Planejamento Eleições 2018
Eleições 2018
Que seja adotado um sistema mais eficiente para
Continuidade do acompanhamento da alta monitorar as ações dos gerentes de processos
administração junto às unidades responsáveis
pelas contratações no que diz respeito ao Estabelecimento de metas para os gerentes dos
cumprimento do planejamento processos
Ao final de cada pleito que o gerente apresente
Utilização de ferramenta de sistema contendo o relatório contendo os pontos elencados acima
mais recursos no que diz respeito ao Que conste na portaria de atribuições dos
monitoramento dos prazos das contratações. O gerentes a obrigação de apresentar o relatório
TRE já adquiriu o sistema MS Project 13 supracitado
Reuniões periódicas com os gerentes de
Antecipação do cronograma das contratações processos que são interligados
Planejar aquisição de materiais para a utilização
nas Eleições em conjunto com as Zonas Eleitorais

RELATOS DIPLOMAÇÃO

Não houveram relatos para o processo PROPOSIÇÕES
apresentado, devido à ausência de Não houveram proposições para o
representantes do processo na reunião processo apresentado, devido à
dos dias 06 e 07 de Dezembro de 2016. ausência de representantes do processo
na reunião dos dias 06 e 07 de
Dezembro de 2016.

INDICADORES DO PROCESSO

100,00 100,00

Diplomar os 98,00 96,28 Nome: Índice de satisfação do
candidatos 96,00 100% cliente
eleitos nas 94,00 93,80
Periodicidade: Ano eleitoral
Eleições 92,00 93,80%
2016. 90,00 Fórmula: 100 x (Quantidade dos
que responderam afirmativamente/
ASPECTO QUANTITATIVO
90,00%92A,0S0P%EC9T4O,00Q%U9A6L,I0T0A%T9IV8O,00%100,00%102,00% Quantidade de participantes na
pesquisa)
AVALIAMÇEÃTOAGERAALLCDAONPÇRAODCOESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Estruturação da Unidade
Impressão de diplomas nas zonas (2018/2020)

FECHAMENTO DE CADASTRO

RELATOS PROPOSIÇÕES

Não utilização de agendamento via Faculdade de agendamento adaptado
site do TRE ou TSE em razão da à realidade cartorária entre o Juízo
dificuldade de acesso à internet nos eleitoral e os líderes comunitários e
municípios menores, bem como instituições locais;
incompatibilização dos eleitores avulsos
Disponibilizar com os que se encontravam no Cartório Terceirização do serviço de
atendimento de Eleitoral. atendimento ao eleitor; convênio com
qualidade que órgãos públicos para ceder servidores
Grande parte das Zonas Eleitorais com antecedência de forma que tais
suporte a informou que promoveu parcerias com auxiliares possam ser treinados visando
demanda do órgãos públicos para cessão de terem capacidade para atuar no
período que servidores. fechamento de cadastro; recrutamento
antecede o de estagiários, com ou sem
Fechamento do Equipamentos e suporte: material remuneração, conforme orientação do
suficiente, porém com algumas TRE.
Cadastro deficiências; suporte da TI foi eficiente.
Eleitoral Treinamento não apenas na
Horário de atendimento e Plantões: utilização, mas também na sua
maior parte das Zonas achou adequada manutenção básica e processo de
a ampliação do horário e plantão apenas substituição de equipamentos; instrução
no final de semana que antecede o dia de procedimentos semelhante à
do fechamento do cadastro. instrução de urnas.

Último dia: a maioria das zonas atendeu Manter ampliação do horário nos
além do horário regular. últimos 10 dias, e plantão apenas no
último fim de semana que antecede ao
fechamento do cadastro.

Limitar facultativamente o

atendimento mediante o critério de

capacidade de atendimento, com a

possibilidade de a zona eleitoral

distribuir senhas somente no término do

horário de atendimento.

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,25 94,9 Nome: Índice de Alistamento Médio
94,80 94,64
94,60 Periodicidade: jan/16; mar/16; jun/16;
94,40 75% set/16; out/16 e Nov/16
94,20
94,00 95% Fórmula: (4.630.842- Eleitorado Atual)
93,80 CAPACITAÇÃO /Dias que faltam para o fechamento
do cadastro de Avaliações
ASPECTO QUANTITATIVO respondidas/Total de avaliações
0% 2A0S%PECTO4Q0%UALITA6T0I%VO 80% 100% disponibilizadas) x 100

AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOo CESSO

FECHAMENTO DE CADASTRO Disponibilizar
atendimento de
RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO qualidade que

 Não adotar a prática do atendimento além do prazo fixado para o fechamento do cadastro. suporte a
 Primar pela qualidade na capacitação dos terceirizados que atuarão no atendimento. demanda do
 Definir com a CRE proposta para tratar as inconsistências no cadastro. período que
 Ampliar a composição da equipe do processo para permitir a participação de servidores de outras antecede o
Fechamento do
áreas.
Cadastro
Sugestões de Melhoria Eleições 2018 Eleitoral.
 Continuidade do acompanhamento da alta administração junto às unidades responsáveis pelas

contratações no que diz respeito ao cumprimento do planejamento.
 Utilização de ferramenta de sistema contendo mais recursos no que diz respeito ao

monitoramento dos prazos das contratações. O TRE já adquiriu o sistema MS Project 13
 Antecipação do cronograma das contratações
 Planejar aquisição de materiais para a utilização nas Eleições em conjunto com as Zonas Eleitorais

Sugestões Planejamento Eleições 2018
 Que seja adotado um sistema mais eficiente para monitorar as ações dos gerentes de processos
 Estabelecimento de metas para os gerentes dos processos
 Ao final de cada pleito que o gerente apresente o relatório contendo os pontos elencados acima
 Que conste na portaria de atribuições dos gerentes a obrigação de apresentar o relatório

supracitado
 Reuniões periódicas com os gerentes de processos que são interligados

GERAÇÃO DE MÍDIAS / CARGAS E LACRE

RELATOS PROPOSIÇÕES
Material de apoio. Disponibilização do material com
Equipe de treinamento. antecedência.
Equipe reduzida. Cuidado dos instrutores de, durante o
Telefone do suporte. treinamento, chamar a atenção para
Dificuldades e demora na carga e lacre. pontos críticos do roteiro.
Alocar na equipe de suporte e afins
Preparar as INDICADORES DO PROCESSO servidores provenientes das zonas.
mídias que Verificar possíveis problemas no
telefone do suporte.
serão Tentar fazer uma padronização do
utilizadas nas procedimento de carga e lacre.

eleições. Nome: Índice de eficiência na
geração de mídias
Inseminar as 95,00 94,25 94,9
urnas 94,80 94,64 Periodicidade: durante as
94,60 audiências de geração de mídias
eletrônicas 94,40 100%
com os Fórmula: quantidade de mídias
94,20 regeradas /quantidade de mídias
programas
que serão 94,00 geradas x 100
utilizados nas 93,80 99,75%
eleições.
CAPACITAÇÃO

ASPECTO QUANTITATIVO
99,60% 9A9S,P7E0C%TO99Q,8U0A%LI9T9A,T9I0V%O100,00%100,10%

AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOoCESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Treinamento, somente EAD, para os servidores Participação dos gerentes de processo na
antigos. comissão de H.E.
Criação de vídeos para o treinamento EAD.
Calendário de treinamento para o mês de Reuniões periódicas dos gerentes para alinhar as
agosto. ações.

Sistema de acompanhamento, seja utilizado
como ferramenta pelo gerente.

O processo deve ser composto por pessoas de
outros setores.

RELATOS JUNTAS ESPECIAIS

Falta de Juntas Eleitorais. PROPOSIÇÕES
Definir critérios objetivos para a escolha
Poucos representantes na turma que das Juntas Eleitorais.
participaram dos processos. Formar grupos de avaliação dos
processos de Junta e Postos Avançados
de Transmissão (PATs) com as zonas que
os tiveram.

INDICADORES DO PROCESSO

Criar Juntas 95,00 94,25 94,9 Nome: Transmissão de município
Eleitorais em 94,80 94,64 termo de Zona
municípios 94,60
que não são 94,40 100% Periodicidade: Ano eleitoral
94,20
sede de 94,00 97% Fórmula: 100 x (Quantidade de
Zonas, 93,80 CAPACITAÇÃO Juntas Especiais/ Quantidade de
agilizando a Juntas Especiais que transmitiram
totalização ASPECTO QUANTITATIVO
das Eleições. 95% 96A%SPEC9T7O%QUA9L8I%TATIV9O9% 100% 101% com sucesso)

AVALIAALÇCÃAONGÇEARDAOL DO MPREOTCAESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Aprovar Resolução, ainda este ano, com a Propostas de Melhorias para as Eleições 2018
definição da quantidade e localidade das juntas
especiais Criação de uma comissão para definição de
juntas especiais.

Utilizar o servidor da zona para ser técnico da
junta, onde houver 2 servidores do quadro.

RELATOS LOGÍSTICAS DE URNAS

Perda de tempo na alimentação do Sigel. PROPOSIÇÕES
Repensar o Sigel para que ele seja mais
Sistema Sigel não interage com o efetivo para a zona.
cadastro eleitoral. Deve haver uma interação do Sigel com
o Elo.
Licitar o transporte nas zonas vai O TRE deveria criar uma alternativa para
dificultar a logística manter o suprimento de fundos na Zona
Eleitoral.

INDICADORES DO PROCESSO

Distribuição 95,00 94,9 Nome: Quantidade de mídias
e 94,80 94,64 recebidas
94,60
recolhimento 94,40 97% Periodicidade: Ano eleitoral
de urnas e 94,20 94,25
suprimentos 94,00 Fórmula: (Quantidade de mídias
93,80 97,50% recebidas até 19h30min/
por terceiros CAPACITAÇÃO
das zonas Quantidade de mídias) x 100
ASPECTO QUANTITATIVO
para os locais 96,60% 9A6S,8P0E%CTO97Q,0U0A%LIT9A7,T2I0V%O 97,40% 97,60%
de votação.
AVALIAMÇÃeOtaGERALlcDanOçPadRoOCESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA AS PROPOSTAS – PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES
ELEIÇÕES 2018 2018

Licitação para todas as zonas (regra geral) – Realização de reuniões mensais entre os gerentes
Capital (TCU / ECT) e Interior (mapeamento dos que precisam atuar em conjunto.
tipos e quantidades de modais).
Utilização de ferramenta apropriada para a
Ampliar as funcionalidades do SIGEL (controle de inserção das atividades planejadas.
entrega e recebimento de materiais).
Realizar reuniões quinzenais durante a execução
Instituir a figura do Auxiliar de Apoio Logístico do planejamento entre os gerentes que atuam em
nas zonas eleitorais. conjunto.

MESÁRIO / MESÁRIOS VOLUNTÁRIO

Capacitação de RELATOS PROPOSIÇÕES
servidores,
Mesário desmotivado. Redução dos mesários para 3 (três) e o
colaboradores e valor economizado será distribuído para
mesários que Falta de coesão entre os projetos os demais; criar comissão para trabalhar
mesário/mesário voluntário. várias medidas junto ao Poder
trabalharão nas Legislativo, tais como: incentivar
eleições de Melhoria na forma de divulgação do empresas a conceder folgas aos
projeto. funcionários; isentar taxa de concurso
2016. público estadual etc.
Melhoria no processo de convocação de
mesários. Criar uma comissão permanente do TRE
com participação de Chefes de Cartório
Ajustes no Treinamento de Mesários. para trabalhar o projeto MESÁRIOS em
anos não eleitorais e intensificar nos
Ampliar o anos de eleição.
número de
colaboradores Criar um canal do mesário; trabalhar
com a Justiça SEMANA DO MESÁRIO com palestras,
Eleitoral de divulgação de material, divulgação em
meios de comunicação (sugestão:
forma agosto do ano não eleitoral e março do
consciente e ano de eleição); criação de stand para
espontânea. divulgação da campanha no mês de
fechamento do cadastro; divulgação do
O aplicativo do mesário que foi pouco
utilizado.

Primeiramente, viabilizar junto ao TSE a
possibilidade de criação de um sistema
nacional mais moderno e que contemple
as necessidades dos cartórios. Caso não
seja possível, criação de um sistema
próprio elaborado com a participação
dos chefes de cartório que deveriam
controlar informações pessoais,
quantidade de convocação, permitir
alterar facilmente o mesário de função,
identificação do objetivo, eventual
abandono dos trabalhos, não
comparecimento, endereço atualizado,
etc.

Material de treinamento chegar com
antecedência até o início de agosto;
reforçar no treinamento as
especificidades do modelo de leitor
biométrico da urna que será utilizada na
eleição; trabalhar o sistema SIOTREM em
parceria com a informática para
possibilitar aos Cartórios Eleitorais uma
melhor tomada de decisão para
formatação do treinamento,
identificando os pontos fracos e os que
exigem melhorias.

MESÁRIO / MESÁRIOS VOLUNTÁRIO

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,9 Indicador 1: Índice de participação dos
94,80 94,64 mesários voluntários
94,60 Periodicidade: bianual
IN94D,I4C0ADOR 1 100%
94,20 Fórmula:
94,00 94,25 Capacitação de
93,80 Seções com Presidente e 1º mesário voluntário x 100 servidores,
12,60% quant. de seções eleitorais das zonas de São Luís
colaboradores e
CAPACITAÇÃO Indicador 2: Percentual de mesários que
multiplicadores capacitados
ASPECTO QUANTIT1A0T0IV%O Periodicidade: 15/07 e 15/08 trabalharão nas
INDICADOARS2PECTO QUALITATIVO eleições de
Fórmula: 2016.
AVALIAÇÃO GER1A0L0D,0O0%PROCESSO Número de multiplicadores treinados/total de

0,00% 50,00% 100,00% 150,00% multiplicadores convocados X 100
META ALCANÇADO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO Ampliar o
número de
Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 colaboradores
 Ampliação da quantidade de Instituições de Ensino conveniadas com o TER. com a Justiça
 Extensão da campanha desenvolvida na capital para algumas cidades do interior Maranhão com Eleitoral de

utilização de OUTDOOR e BACKBUS. forma
 Trabalhar a campanha do Mesário Voluntário de forma permanente pelo TRE/MA consciente e
espontânea.
Propostas - Planejamento das Eleições 2018
 Realizar a Semana do Mesário Voluntário em todo o Estado do Maranhão em setembro de 2017
 Reforçar a campanha do Mesário Voluntário em momentos considerados decisivos como

Revisão Biométrica e fechamento do cadastro

 Conseguir junto aos Poderes Legislativos Municipais e Estadual a aprovação de projetos de lei

para isentar mesários de taxas de concursos públicos

O

OFICIAIS DE JUSTIÇA

RELATOS PROPOSIÇÕES

Dificuldade no contato com a Seção de Treinamento elaborado pelo TRE (EaD
Controle dos Juízos Eleitorais via e-mail ou DVD) para os designados para a
e na comunicação com os servidores função. Valor pago por mandado,
aptos a solucionar a demanda. aumento da quantidade de mandados
pagos pós pleito.

Esclarecimento quanto à confirmação da
nomeação para o período eleitoral

Regulamentação clara.

Suprir as Zonas INDICADORES DO PROCESSO
Eleitorais e as
Comissões de 95,00 10,98 94,9 Nome: Média de mandados
94,80 94,64 cumpridos por oficial de justiça
Poder de 94,60
Polícia na 94,40 94,25 19,42 Periodicidade: mensal (julho a
Propaganda 94,20 outubro/2016)
Eleitoral e 94,00 15,02
93,80 CAPACITAÇÃO 27,89 Fórmula: quantidade de mandados
Juízes cumpridos/número de oficiais de
Auxiliares com ASPECTO QUANTITATIVO 30
0 ASPECT1O0 QUALITATIVO20 justiça que aturam no mês
pessoal
especializado OutuAbVroALIAÇSÃeOteGmEbRrAoL DOAPgRoOstCoESSOJulho
para exercer a
RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO
função de
oficial de

justiça
(cumprimento
de mandados)

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas de Melhorias para as Eleições
2018
Solicitar o desenvolvimento de sistema
informatizado próprio para cadastro, Esclarecimento dos principais pontos da
designações e controle das informações de regulamentação.
Oficiais de Justiça ou criação dessa
funcionalidade no Sistema CORAU, que hoje só Solicitar um incremento da força de trabalho
trabalha com Juízes e Promotores; na SECOJ, por meio do sistema de
recrutamento.
Foi sugerida na avaliação, ocorrida em
novembro/2016, a realização de treinamento em OBSERVAÇÃO:
EAD para os designados para a função de oficiais
de justiça; Centrais de Mandados: Segundo análise das
zonas de Caxias, não teve muita utilidade, pelo
Criação de cronograma de pagamento dos contrário, foi criada uma outra etapa no
oficiais de justiça processo, onde os mandados eram repassados
ao responsável pela central, o qual entregava
para os oficiais, servindo como elo entre a zona
eleitoral e os oficiais.

RELATOS PAEs

Empresa contratada tardiamente. PROPOSIÇÕES
Finalizar contratação da empresa 60 dias
Carência de responsabilidade da antes do início da execução do contrato
empresa quanto a seus contratados. dos PAE's.
Reunião prévia de alinhamento do TRE
Falta de treinamento ao pessoal com a empresa.
contratado. Treinamento como requisito para a
contratação.

INDICADORES DO PROCESSO

Contratar 95,00 94,9 94,64 Nome: Orçamento disponibilizado
pessoas para 94,80 100% pelo TSE
94,60 94,25
apoiar os 94,40 Periodicidade: A cada liberação
serviços dos 94,20 100% orçamentária
94,00 CAPACITAÇÃO
cartórios 93,80 Fórmula: 100 x (Valor
eleitorais, disponibilizado/ Valor da Proposta)
juntas especiais ASPECTO QUANTITATIVO
e postos 0% ASPEC5T0O%QUALITATI1V0O0% 150%
avançados de
transmissão.

AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOoCESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Deve ser observada a proposta aprovada na PROPOSTAS – PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES
reunião do Conselho Gestor, Comitê de 1º Grau 2018
e Conselho de Zonas, no dia 10.03, referente ao
treinamento dos técnicos PAEs. Realização de reuniões mensais entre os gerentes
que precisam atuar em conjunto.
PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA AS
ELEIÇÕES 2018 Utilização de ferramenta apropriada para a
inserção das atividades planejadas.
Iniciar o processo licitatório até o final de
fevereiro de 2018. Realizar reuniões quinzenais durante a execução
do planejamento entre os gerentes que atuam em
Excluir a figura do supervisor e incluir um conjunto
preposto para cada ZE.

Ampliar o prazo de atuação dos profissionais
para o pós-eleição.

RELATOS PATs

Dificuldade na antecipação e PROPOSIÇÕES
detalhamento do plano de Detalhar mais o plano de contingência.
contingência. Rigor na observância do critério de
tempo limite.
Descumprimento do horário limite. Durante as reuniões de chefe de
cartório, expor o processo de PATs,
Falta de informação do chefe de responsabilidades e fornecer um
cartório. suporte básico.
Informar ao chefe de cartório sobre a
Avaliação do treinamento dos PATs. avaliação do técnico.

INDICADORES DO PROCESSO

Transmissão 98,80 98,80 98,42 Nome: Transmissão do Local do
via satélite 98,60 95% PAT
em pontos de 98,40 98,17
difícil acesso. 98,20 Periodicidade: Ano eleitoral
98,00 100%
97,80 1 Fórmula: 100 x (Quantidade de
PATS/ Quantidade de PATS que
Série1 Série2 Série3 Série4
92% Sé9ri4e%5 S9é6ri%e6 9S8é%rie7 100S%érie8102% transmitiram do local)

Série9 MESTéArie10 ALCANÇADO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Apontar para a unidade competente as Incentivo para responsáveis pelo treinamento
deficiências quanto a atuação dos técnicos dos PATS igual aos de outros treinamentos (fim
contratados. da discriminação).

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 No treinamento dos técnicos já explicar os
planos de contingência para cada PAT
Reunião com chefes de cartório para explicar (melhorar os planos).
dinâmica PATs.
Propostas - Planejamento das Eleições 2018
Conversa com chefes de cartório para melhoria
dos planos de contingência. Início imediato (após treinamento) do
planejamento no Project.
Reunião ao final da eleição com PATS para
devolução dos equipamentos e avaliação. Cumprimento de instruções do SIOCREZ na
data requerida poderia subsidiar premiação de
zonas (Demanda Alteração no sistema)

RELATOS PRESTAÇÃO DE CONTAS

Não houveram relatos para o processo PROPOSIÇÕES
apresentado, devido à ausência de Não houveram proposições para o
representantes do processo na reunião processo apresentado, devido à
dos dias 06 e 07 de Dezembro de 2016. ausência de representantes do processo
na reunião dos dias 06 e 07 de
Dezembro de 2016.

INDICADORES DO PROCESSO

Analisar Nome: índice de processos de prestação de contas de candidatos não julgadas até
tecnicamente 30 de novembro de 2017
as contas da
Periodicidade: abril/2017, julho/2017 e novembro/2017
campanha Fórmula: Não Julgadas = Total de Pedidos de Registro – (eleitos + não prestadas)
Eleitoral Descrição: Contas não julgadas igual ao total de pedidos de registro menos o total de
2016 para candidatos eleitos e suplentes diplomados mais a quantidade de contas não prestadas
subsidiar o
julgamento. Total de pidos de registro: Sistema CAND
Total de candidatos eleitos: Sistema CAND
Total de suplentes diplomados: Resolução TSE (dois por Coligação/Partido)
Quantidade de contas não prestadas: Sistema SPCE

ESTE INDICADOR SÓ PODERÁ SER APURADO EM NOVEMBRO DE 2017

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Comissão de Análise: analista = suplentes  Atendimentos presenciais

Criação de um FAQ para atendimento às Zonas Planejamento Eleições - 2018
e outro para os clientes externos com dúvidas
originadas em: Em caso de atividades atrasadas, permitir a
inclusão de justificativas, no PADLOG, antes do
 E-mail registro de seu início
 Treinamentos
 Seminários
 Ligações

RELATOS RECRUTAMENTO

Não houveram relatos para o processo PROPOSIÇÕES
apresentado, devido à ausência de Não houveram proposições para o
representantes do processo na reunião processo apresentado, devido à
dos dias 06 e 07 de Dezembro de 2016. ausência de representantes do processo
na reunião dos dias 06 e 07 de
Dezembro de 2016.

INDICADORES DO PROCESSO

Recrutar e 94,90 94,9
selecionar
servidores 94,80 100% 100% 1 - Percentual de eventos que utilizaram
100% 94,64 o sistema para recrutamento
para a
execução de 94,70 Periodicidade: Trimestral
atividades em
94,60 Fórmula: (QES/QE) X 100
eventos e
comissões dos 94,50 QES: quantidade de eventos que utilizaram
o sistema
processos 94,40 94,25
eleitorais. 94,30 QE: quantidade de eventos

94,20 2- Percentual de convocações voluntárias
pelo sistema
94,10 90%
94,00 Periodicidade: Trimestral

93,90 Fórmula: (QCV/QC) X 100

CAPACITAÇÃO QCV: quantidade de convocações
voluntárias
ASPECTO QUANTITATIVO
INDAICSAPEDCOTRO1QUALITATIVIONDICADOR 2 QC: quantidade de convocações

AVALIMAÇEÃTOA GERAALLCDAONÇPARDOOCESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Alinhamento prévio para subsidiar o Os recrutamentos deverão acontecer em
planejamento das comissões e momentos diferentes
interrelacionamento dos processos.
Condicionar no sistema a participação do servidor
A COEDE deverá coordenar os trabalhos onde à anuência da chefia.
existir necessidade de envio de servidores às ZEs,
sob supervisão do DG. Estabelecer critérios na atual regulamentação para
não permitir a mobilidade entre comissões e a
Agrupar os cursos por áreas de conhecimento no rotatividade.
sistema RECRUTAMENTO.

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Acompanhar RELATOS PROPOSIÇÕES
o fluxo do
No manual disponibilizado para as Elaborar o manual com o sumário e
processo para Zonas, não havia sumário, nem incluir o fluxograma do processo.
otimizar sua fluxograma.
tramitação, Mapear a composição dos processos
garantindo Foi constatado, por meio de processos que não seguiram o rito de autuação e a
aos partidos e em grau de recursos, que as peças criação de um Grupo de Trabalho
candidatos a necessárias para instrução do voltado à atualização do SADP
participação Requerimento de Registro de (autuação, andamento, tramitação).
legítima no Candidatura não estavam presentes.
Fornecimento de leitores óptico pelo
pleito Falta de equipamento leitor óptico e TRE a todas as Zonas Eleitorais e solicitar
eleitoral. problemas no sistema CAND. que o sistema CAND não fique sendo
atualizado após sua disponibilização,
Concentração da informação apenas visando evitar perdas da base de dados
com o gerente do processo. do sistema e retrabalho, como ocorreu
em 2016.
Falha na comunicação com os servidores
das Zonas, pois há uma exigência de que Trocar o modelo do “Gerente de
os servidores conheçam a fundo o Processo” de maneira a favorecer a
sistema (CAND). disseminação do conhecimento para
atendimento às Zonas Eleitorais.
Suporte presencial realizado por Sugestão: Formação de um Grupo de
servidores da sede sem conhecimentos Trabalho. Construção de um fórum de
suficientes. discussão para que a dúvida fique
disponível a todas as Zonas, como
Falta de padronização (regulamentação) ferramenta de pesquisa.
quanto às intimações a serem realizadas.
Melhorar o tratamento com os
servidores dos Cartórios Eleitorais e
enviar e-mails com todas as informações
necessárias (instruções de trabalho).

Enviar pessoas que tenham
conhecimento ou que sejam
adequadamente treinadas para o
processo de Registro de Candidatura.

O TRE deve regulamentar a forma de se
realizarem as intimações, sendo
necessário também que haja
obrigatoriedade de cadastro pelos
partidos e candidatos.

REGISTRO DE CANDIDATURAS

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,9 Nome: índice de Registros julgados e
94,80 94,64 publicados no prazo previsto
94,60
94,40 94,25 100% Periodicidade: Ano eleitoral (até dois
94,20 dias após o prazo final)
94,00
93,80 98% Fórmula: 100 x (Quantidade de
Registros/ Quantidade de Registros
CAPACITAÇÃO
Julgados e publicados no prazo)
ASPECTO QUANTITATIVO 101% Acompanhar
97% AS9P8E%CTO QU9A9L%ITATIVO100% o fluxo do

AVALIAMÇÃeOtaGERAlLcaDnOçaPdRoOCESSO processo para
otimizar sua
RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO tramitação,
garantindo
Sugestões de Melhoria Eleições 2018 aos partidos e
candidatos a
 Padronização, pelo TRE-MA, dos meios de comunicação e cumprimento das diligências em eleições participação
municipais, minimizando problemas relacionados à contagem de prazos legítima no
Acompanhamento específico das zonas eleitorais com maiores dificuldades para instruir e padronizar os
processos eleitorais pleito
eleitoral.
 Aprimoramento da comunicação entre tribunal e zonas com desenvolvimento de ambiente único de
compartilhamento de informações e modelos.

 Utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJE como oportunidade de melhoria com o desenvolvimento de

uma eficiente padronização na tramitação dos feitos

Reunir com RELATOS REUNIÃO DE JUÍZES
os juizes
Mostra-se improdutiva a presença dos PROPOSIÇÕES
eleitorais e chefes de cartório e da mídia, uma vez Que seja deliberativa com a presença de
chefes de que o juiz, como agente político, possui juízes e representantes das forças de
cartórios a responsabilidade de debater com as segurança pública.
para passar forças de segurança e deliberar com Realização da reunião com
informações setores específicos do TRE-MA sobre antecedência, com prazo razoável para
sobre as assuntos como a logística e a extinção discussão e deliberação das propostas.
eleições. de juntas especiais. Que sejam encaminhadas sugestões dos
juízes ao TRE, bem como a exposição
Exiguidade do tempo de reunião e a dos problemas e dificuldades da Zona
proximidade do período eleitoral, Eleitoral, com prazo razoável, a fim de
dificultando a organização da eleição. que as soluções possam ser
efetivamente deliberadas na reunião.
É prejudicial a falta de exposição prévia A ocorrência de encontros prévios com
dos problemas e dificuldades de cada magistrados com prazo de antecedência
Zona Eleitoral para serem deliberadas razoável à reunião geral de juízes.
efetivamente na reunião.
Indicador 1: Presença de todos os
A necessidade de reunião prévia à participantes (juízes e chefes de cartório)
reunião geral de juízes, para fomentar
soluções a serem apreciadas e Periodicidade: a cada reunião
deliberadas. Fórmula: Quantidade de presentes X 100

INDICADORES DO PROCESSO 222 (quantidade de ZEs x 2)
Indicador 2: Avaliação positiva da reunião
100% 100%
91,59% 69,56% Periodicidade: a cada reunião
Fórmula: Quantidade de avaliações positivas x 100
INDICADOR 1 INDICADOR 2
META ALCANÇADO Quantidade de avaliações preenchidas

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Fazer uma reunião apenas com os Juízes para Necessidade de definir previamente a data e os
deliberarem assuntos prévios. temas, além de quem vai pedir diárias e
passagens.
Convocar a impressa apenas para o início dessa
reunião. Incluir na equipe de trabalho do processo
servidores da SGP e da ASCER.
Questionar os juízes previamente sobre assuntos de
pauta.

REUNIÃO DE JUÍZES

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018
 Que seja deliberativa com a presença de juízes e representantes das forças de segurança pública
 Realização da reunião com antecedência, com prazo razoável para discussão e deliberação das

propostas.
 A ocorrência de encontros prévios com magistrados com prazo de antecedência razoável à

reunião geral de juízes.
 Que sejam encaminhadas sugestões dos juízes ao TRE, bem como a exposição dos problemas e

dificuldades da Zona Eleitoral, com prazo razoável, a fim de que as soluções possam ser
efetivamente deliberadas na reunião.

Reunir com
os juizes

eleitorais e
chefes de
cartórios
para passar
informações
sobre as
eleições.

SEGURANÇA

RELATOS PROPOSIÇÕES

Não há estrutura de segurança e pessoas Concentração na entrega das urnas ao
que efetivamente possam ser supervisor de prédio, com
responsabilizadas pela segurança da disponibilização de segurança contínua
urna, após a sua entrega. ou esporádica, a fim de evitar problemas
com as urnas.
Falta de segurança específica para o
magistrado exercer sua atividade, A disponibilização, nas duas semanas
principalmente o poder de polícia. que antecedem ao pleito, de uma
guarda pessoal ao magistrado.
Completa falta de segurança nos
cartórios eleitorais. Sugere-se um segurança no cartório no
período de, pelo menos, duas semanas
Resguardar a Falta de estrutura das forças de antes do pleito eleitoral.
ordem pública e a segurança para prestar seus serviços no
paz social a partir período eleitoral (carro, hospedagem, O apontamento prévio de cada juiz
do Fechamento do alimentação, quantidade de policiais e eleitoral, quanto às necessidades da
soldados). Zona Eleitoral, para que os responsáveis
Cadastro até a pelas forças públicas apresentem efetiva
diplomação, com O pequeno tempo de disponibilidade da solução aos problemas preexistentes,
atenção especial força de segurança, uma vez que os bem como o oferecimento de estrutura
aos pontos críticos problemas nas Zonas Eleitorais, que adequada à força de segurança extra,
envolvem o tema, são intensificados nas enviada às Zonas Eleitorais, para que
já conhecidos: duas semanas que antecedem o pleito. prestem o serviço sem a necessidade da
Fechamento do intervenção do juiz eleitoral para
INDICADORES DO PROCESSO conseguir a estrutura mínima de
Cadastro, trabalho.
Fiscalização das 95,00 94,9 94,64
94,80 100% Que o deslocamento do reforço de
campanhas 94,60 94,25 segurança ocorra, pelo menos, no início
eleitorais, Guarda 94,40 da semana anterior ao pleito.
das Urnas e locais 94,20
94,00 Nome: Eficiência da segurança
de votação na 93,80 prestada
véspera e no dia
Periodicidade: após a realização dos 3
da Eleição, eventos planejados (Fechamento do
Totalização e Cadastro, Registro de Candidaturas e
diplomação Dia e véspera da Eleição)

. Fórmula: (Ações realizadas / Ações
planejadas) x 100
100%
CAPACITAÇÃO

ASPECTO QUANTITATIVO 150%
0% ASPEC50T%O QUALITAT1IV00O%

AVALIAMÇÃeOtaGERAlLcaDnOçaPdRoOCESSO

SEGURANÇA Resguardar a
ordem pública e a
RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO paz social a partir
do Fechamento do
 Manter contato com as pessoas chave da segurança do Estado e não ficar somente com a
comissão de segurança. Cadastro até a
diplomação, com
Sugestões de Melhoria Eleições 2018 atenção especial
 Convênios efetivos com as forças públicas estaduais e federais, no sentido de agilizar e otimizar aos pontos críticos
o apoio necessários aos trabalhos eleitorais, tanto no período eleitoral, como no dia da eleição.
 O efetivo cumprimento da Resolução 104 CNJ (2010), com a criação da Comissão Permanente já conhecidos
de Segurança, a qual poderá atuar decisivamente nas questões atinentes ao processo eleitoral. :Fechamento do
 Ainda com relação à Comissão Permanente de Segurança, na oportunidade da deliberação de
sua composição, sugiro que participe como membro, um representante da Comissão de Cadastro,
Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, comissão esta que já foi criada a Fiscalização das
algum tempo, e certamente já detém grande experiência na segurança de magistrados e
servidores em geral. campanhas
eleitorais, Guarda
Sugestões Planejamento Eleições 2018 das Urnas e locais
 Maior proximidade entre as instituições do TRE-MA e TJMA, principalmente para a troca de
informações de inteligência e consultas ao INFOSEG (Cadastro de Informações de Segurança). de votação na
véspera e no dia
 Melhor proporcionalidade e critérios objetivos na requisição de servidores lotados na SESET
da Eleição,
para auxiliarem nos trabalhos eleitorais, fora da Sede do Tribunal ou da SESET. Totalização e
diplomação