Relatório de Avaliação - Eleições 2016

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE
2016 

JUNHO 2017 VOL. 1

Sumário

Apresentação.................................................................................................................................. 3
Avaliação .......................................................................................................................................... 4
Capacitação ..................................................................................................................................... 5
Central de Acompanhamento .................................................................................................. 6
Comunicação .................................................................................................................................. 8
Contratação .................................................................................................................................... 9
Fechamento de Cadastro .........................................................................................................10
Fiscalização da Propaganda ....................................................................................................12
Diplomação ..................................................................................................................................14
Geração de mídias / Carga e Lacre ......................................................................................15
Juntas Especiais ..........................................................................................................................16
Logística de Urnas .....................................................................................................................17
Mesário / Mesário Voluntário.................................................................................................18
Oficias de Justiça .........................................................................................................................20
PAEs.................................................................................................................................................. 22
PATs.................................................................................................................................................. 23
Registro de Candidaturas.........................................................................................................24
Reunião de Juízes........................................................................................................................26
Segurança ......................................................................................................................................28
Serviço Extraordinário ..............................................................................................................30
Suprimentos de fundos.............................................................................................................32
Recrutamento ...............................................................................................................................34
Prestação de Contas...................................................................................................................35
Veículos .........................................................................................................................................36
Urnas ...............................................................................................................................................38
Votação Paralela .........................................................................................................................39

APRESENTAÇÃO

A atuação da Administração Pública se norteia pelos princípios
constitucionais, dentre os quais, o da eficiência. Segundo Maria Sylvia Zanella Di
Pietro, a administração eficiente pressupõe qualidade, presteza e resultados
positivos, constituindo, em termos de administração pública, um dever de
mostrar rendimento funcional, perfeição e rapidez dos interesses coletivos.

Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vem exercendo,
com planejamento, organização e controle, suas funções jurisdicionais e
administrativas, dentre elas, a execução de eleições, primando pelos valores
institucionais e visando ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral.

Nesse sentido, apresentamos este breve relatório acerca do processo de
Avaliação das Eleições 2016, no qual ocorreram três momentos significativos e
relevantes:

1) As reuniões entre a equipe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento
(SEPLA) e os gerentes dos processos: fechamento de cadastro, registro de
candidatura, entre outros.

2) O evento “IV Encontro de Avaliação das Eleições”, realizado nos dias 6 e 7
de dezembro de 2016, com a presença dos chefes de cartórios de todo o
Estado, dos magistrados membros do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º
Grau e demais servidores que contribuíram com sugestões de melhorias.

3) A Reunião de Autoavaliação ocorrida no dia 7 de abril de 2017, com a
presença do Diretor Geral e dos gerentes dos processos de eleição.

Por fim, a intenção precípua do presente relatório é que sirva de subsídio para
os próximos planejamentos de eleições, uma vez que a melhor forma de se prever
o futuro é analisando as vivências anteriores e aprimorando no que couber.

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve. Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,9 INDICADOR: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO
94,80 94,64 PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES –IEPEL
94,60
94,40 94,25 90% FÓRMULA DO INDICADOR: IEPEL =
94,20 (AEP/AP) X 100
Avaliar os 94,00
processos de 93,80 AP: NÚMERO DE ATIVIDADES
trabalho de PLANEJADAS.
eleição com 51,39C%APACITAÇÃO
AEP: NÚMERO DE ATIVIDADES
todos os ASPECTO QUANTITATIVO EXECUTADAS DENTRO DO PRAZO
envolvidos, com ASPECTO QUALITATIVO
0,00% 2A0,V0A0L%IA4Ç0Ã,O00G%ER6A0,L0D0%O P8R0O,0C0E%S1SO00,00% PREVISTO
o objetivo
principal de Meta Alcançado
obter sugestões
de melhorias PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO
com vistas ao
aprimoramento Os gerentes devem sempre participar das Encaminhar as avaliações para os servidores das
dos pleitos avaliações com os chefes de cartórios. Zonas Eleitorais previamente.
eleitorais.
Iniciar a reunião de avaliação apresentando os Utilizar ferramenta para elaborar os formulários
pontos positivos. e compilar as respostas (Avalon do TRE-RJ ou
desenvolver).
Realizar a auto avaliação de cada processo antes
da avaliação com os chefes de cartórios Elaborar página do evento na intranet.
abordando: Pontos Positivos, Pontos Críticos e
sugestões de melhorias. Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Incluir etapa de avaliação dentro de cada Realizar reuniões periódicas.
processo.
Realizar reunião sob demanda.
Propostas de Melhorias para as Eleições 2018
Monitoramento pela alta gestão somente das
Realizar a auto avaliação antes da avaliação com entregas – PROJECT 13.
os chefes de cartório.
Adotar a ferramenta de divulgação do calendário
Ampliar a avaliação para incluir os servidores que eleitoral do SIOCREZ ou similar.
desempenharam as atividades dos processos.

Equipe do Processo

 Clédina Francisca de Assis Lobato Reis (SEPLA)
 Fabio Henrique Carneiro Silva (SEPLA)
 Franklin de Araújo Sousa (SEPEQ)

CAPACITAÇÃO

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.
Treinamento presencial - focar em
INDICADORES DO PROCESSO atividades práticas com instrutores
indicados pelas zonas para auxiliar.

Treinamento EaD - disponibilizá-los
permanentemente na internet, que os
cursos sejam desenvolvidos pelos
próprios servidores deste Regional.

Treinamento de Pessoal de Apoio às
Eleições (PAEs) - central de treinamento
por pólos ou chegada antecipada dos
PAEs nas Zonas.

Capacitar os CAPACITAÇÃO
servidores e
terceirizados 80%
envolvidos na
operacionaliza- 75% 75% (QIAvSA/TIA) x 100
60%
ção dos QIAvSA: Quantidade de itens avaliados
sistemas 40% nas categorias (Superou e Atendeu às
94,30%
eleitorais. expectativas)
20%
TIA : Total de itens avaliados
0%
0,00% 20,00% 24001,600% 60,00% 80,00% 100,00%

METCAAPACAITLACAÇÃNOÇADO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Sistema de Recrutamento de Instrutores - Treinamento em EaD - Desenvolver
Não permitir inscrições simultâneas nos internamente os treinamentos que serão
processos em que os períodos de execução das oferecidos via EaD e disponibilizá-los na internet.
atividades são coincidentes; Recrutamento em
momentos distintos; Participação em curso de Treinamento presencial dos Chefes de
instrutoria como condição para a inscrição; O Cartórios - Oferecer aos Chefes veteranos
Sistema só deve efetuar a inscrição do candidato apenas capacitações via EaD, pela internet.
após a homologação da sua respectiva chefia.
Avaliação dos Treinamentos – Realizar
Pagamento de hora extra aos instrutores - avaliação logo após a realização dos
Que haja transparência no diálogo e o treinamentos EaD.
cumprimento do compromisso que venha a ser
assumido.

Equipe do Processo

 Sílvia Maria Costa Reis da Silva (SECAP)
 Karla Liege Bandeira Trindade Sousa (SECAP)
 Rodrigo Mendonça do Amaral (SECAP)

CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Falta um relatório consolidado
Falta de um relatório de totalização. (tabelado) de quantidade de votos por
candidato/cargo e seção para ser
Geração de todos os relatórios disponibilizado aos interessados.
disponíveis do Gerenciamento para Gerar todos os relatórios do
entrega em meio magnético. gerenciamento antes da solicitação dos
candidatos, para entrega em meio
Cartórios ligavam para números errados. magnético.
Melhorar a divulgação dos números da
Dúvidas sobre os processos e sobre central de atendimento.
quem poderia auxiliar na resolução dos Elaborar um tutorial único sobre todos
problemas. os processos eleitorais com
antecedência necessária, contendo
Controlar e INDICADORES DO PROCESSO telefones de setores responsáveis,
acompanhar os serviços e gerentes de processos.
procedimentos 95,00 94,9 Estatística de atendimentos às zonas.
que envolvem a 94,80 94,64
transmissão e 94,60 Nome: Boletim de urna
totalização de 94,40 9994%,25 totalizado por hora
94,20
arquivos de 94,00 100,37% Periodicidade: 1h
Boletim de 93,80 CAPACITAÇÃO
Fórmula: Nº BU/h
Urna ASPECTO QUANTITATIVO
Eletrônica, 98,00% 9A8S,P5E0C%TO99Q,0U0A%LI9T9A,T5I0V%O100,00%100,50%

desde a AVALIMAÇEÃTOA GERAALLCDAONÇPARDOOCESSO
instalação das
estruturas de
transmissão até
a totalização

final das
Eleições.

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhoria Eleições 2018 Divisão de atendimento da Central em níveis de
atendimento básico e especializado.
Melhor divulgação dos serviços e dos contatos
da Central. Propostas - Planejamento Eleições 2018

Registro dos atendimentos da Central para servir Elaboração e divulgação do portfólio da Central,
de base para o planejamento das próximas inclusive nos encontros e treinamentos de Juízes
Eleições. e Chefes de Cartórios.

Montagem da Central com mais antecedência.

CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO

 Pesquisa e teste de ferramentas para o registro dos atendimentos.
 Verificar a viabilidade de registro dos chamados através da Central Telefônica.
 Definição e disponibilização com antecedência do local de funcionamento da Central.
 Treinamento específico para a equipe de atendimento da Central e elaboração de um manual

para o atendimento básico.

Equipe do Processo

 Glaycy Anne de Melo Correia Costa (SEADB)
 Rômulo Alves Dias (SERED)
 Ricardo Mesquita Pereira (COSIS)

Controlar e
acompanhar os
procedimentos
que envolvem a
transmissão e
totalização de

arquivos de
Boletim de

Urna
Eletrônica,

desde a
instalação das
estruturas de
transmissão até
a totalização

final das
Eleições.

COMUNICAÇÃO

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Pouca utilização dos aplicativos pelo Divulgar amplamente os aplicativos
público alvo. utilizados pela Justiça Eleitoral (onde
vota, justifica, divulgação, mesários,
Acompanhamento das redes sociais calendário).
pelos servidores do Cartório.
Divulgar para as Zonas Eleitorais as
Campanhas mais adequadas à realidade diversas mídias disponíveis no site
local. (twitter, instagram, flick).

Regionalizar as campanhas
institucionais.

INDICADORES DO PROCESSO

Acompanhar Comunicação Índice de cumprimento do plano de
e divulgar 80% marketing dos processos
todas as
etapas do I1N0D0I,C0A0DOR918,13 Quantidade de matérias veiculadas
Calendário nos meios de
Eleitoral e 90,00 51,40% 89,59
comunicação/matérias produzidas
dos processos 83,89 pelo TRE
eleitorais.
80,00 80%
IN7D0I,C0A0DOR 2 1

10%

ASPECTO QUANTITATIVO
ASPE0C%TO Q20U%ALIT4A0%TIVO60% 80% 100%

AVALIAMÇÃeOtaGERALlcDanOçaPdRoOCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Levantamento nas zonas sobre o quantitativo e
os tipos de materiais gráficos necessários.
Executar campanha interna com os servidores –
campanha de marketing desde o início do Propostas - Planejamento das Eleições 2018
planejamento.
Iniciar os processos licitatórios com
Campanha para divulgar as redes sociais antecedência, para conclusão até março/18.
disponíveis pelo TRE e os aplicativos
disponibilizados. Reuniões com as equipes de trabalho para
ajustes, caso necessário.

Equipe do Processo

 Danielle de Oliveira Cavaignac (ASCOM)
 Amanda Borges Mouzinho (ASCOM)
 Raimundo Ferreira Castro (WEB)

RELATOS CONTRATAÇÃO
Não houve.
PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

Planejar e 70% Nome: Índice de execução do
acompanhar planejamento das contratações do
os processos 95%
de aquisição pleito eleitoral 2016
de materiais e 0% 20% 40% 60% 80% 100%
contratação META ALCANÇADO Periodicidade: mensal
de serviços
destinados à Fórmula: número de aquisições
realização efetivadas no período dividido pelo
das eleições
número de aquisições
2016. planejadas/100

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias Propostas - Planejamento Eleições 2018
Eleições 2018
Que seja adotado um sistema mais eficiente
Continuidade do acompanhamento da alta para monitorar as ações dos gerentes de
administração junto às unidades responsáveis processos.
pelas contratações no que diz respeito ao
cumprimento do planejamento. Estabelecimento de metas para os gerentes
dos processos.
Utilização de ferramenta de sistema contendo Ao final de cada pleito que o gerente apresente
mais recursos no que diz respeito ao o relatório contendo os pontos elencados
monitoramento dos prazos das contratações. O acima.
TRE já adquiriu o sistema MS Project 13. Que conste na portaria de atribuições dos
gerentes a obrigação de apresentar o relatório
Antecipação do cronograma das contratações. supracitado.
Planejar a aquisição de materiais para a Reuniões periódicas com os gerentes de
utilização nas Eleições em conjunto com as processos que são interligados.
Zonas Eleitorais.

Equipe do Processo

 Sherlan Buhaten Anunciação (COLAC)
 Maiara da Silva Leal (SELIC)
 Kátia Lima Silva Miranda (SELIC)

FECHAMENTO DE CADASTRO

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Não utilização de agendamento via Faculdade de agendamento adaptado
à realidade cartorária entre o Juízo
site do TRE ou TSE em razão da eleitoral e os líderes comunitários e
instituições locais.
dificuldade de acesso à internet nos

municípios menores, tem causado

insatisfação nos eleitores que Terceirização do serviço de
atendimento ao eleitor; convênio com
agendaram no que diz respeito aos “não órgãos públicos para ceder servidores
com antecedência de forma que tais
agendados”, gerando, auxiliares possam ser treinados visando
terem capacidade para atuar no
consequentemente, insatisfação e fechamento de cadastro; recrutamento
de estagiários, com ou sem
desentendimentos entre ambas as remuneração, conforme orientação do
TRE.
partes.

Disponibilizar Grande parte das Zonas Eleitorais
atendimento de informou que promoveu parcerias com
qualidade que órgãos públicos para cessão de
servidores.
suporte a
demanda do Equipamentos e suporte: material Treinamento não apenas na
período que suficiente, porém com algumas utilização, mas também na sua
antecede o deficiências; suporte da TI foi eficiente. manutenção básica e processo de
Fechamento do substituição de equipamentos; instrução
Horário de atendimento e Plantões: de procedimentos semelhante à
Cadastro maior parte das Zonas achou adequada instrução de urnas.
Eleitoral a ampliação do horário e plantão apenas
no final de semana que antecede o dia Manter ampliação do horário nos
do fechamento do cadastro. últimos 10 dias e plantão apenas no
último fim de semana que antecede ao
Último dia: a maioria das zonas atendeu fechamento do cadastro.
além do horário regular.

Limitar facultativamente o

atendimento mediante o critério de

capacidade de atendimento, com a

possibilidade de a zona eleitoral

distribuir senhas somente no término do

horário de atendimento.

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,25 94,9 Nome: Índice de Alistamento Médio
94,80 94,64
94,60 Periodicidade: jan/16; mar/16; jun/16;
94,40 75% set/16; out/16 e Nov/16
94,20
94,00 95% Fórmula: (4.630.842- Eleitorado Atual)
93,80 CAPACITAÇÃO /Dias que faltam para o fechamento
do cadastro de Avaliações
ASPECTO QUANTITATIVO respondidas/Total de avaliações
0% 2A0S%PECTO4Q0%UALITA6T0I%VO 80% 100% disponibilizadas) x 100

AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOo CESSO

FECHAMENTO DE CADASTRO Disponibilizar
atendimento de
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO qualidade que

 Não adotar a prática do atendimento além do prazo fixado para o fechamento do cadastro. suporte a
 Primar pela qualidade na capacitação dos terceirizados que atuarão no atendimento. demanda do
 Definir com a CRE proposta para tratar as inconsistências no cadastro. período que
 Ampliar a composição da equipe do processo para permitir a participação de servidores de outras antecede o
Fechamento do
áreas.
Cadastro
Propostas de Melhoria Eleições 2018 Eleitoral.
 Terceirização do serviço de atendimento ao eleitor no período do Fechamento do Cadastro.
 Art. 12, Res. TSE 23.440/2015 - aplicação de outros instrumentos administrativos, inclusive

contratação de pessoal de apoio administrativo.
 De acordo com a STIC, é pertinente a proposição de treinamento e poderá ser via EAD.

Propostas - Planejamento Eleições 2018
 Reunião com os Gerentes dos Processos para tratar de pontos comuns entre os mesmos.
 Planejamento, em especial, os prazos de acordo com as Resoluções.

Equipe do Processo

 Roberto Magno Aguiar Frazão (COFIC)
 Mariana Herculana Anjos Gomes (SERSE)
 Adriane Rocha Sauerbronn (GABDG)

FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA

Fiscalizar a RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
propaganda
eleitoral por O sistema PARDAL é um aplicativo com Priorizar o aplicativo PARDAL como
boa proposta de melhorar o exercício do meio de ação do Ministério Público.
meio do Poder de Polícia pela Zona Eleitoral.
exercício do Todavia, pelo fato de os cartórios Determinar as ações que o magistrado
estarem assoberbados, o PARDAL criou pode tomar dentro do próprio sistema,
poder de uma expectativa de conduta na como determinar o arquivamento da
polícia população que os juízos eleitorais não notícia, se manifestamente infundada.
têm condição de suprir. Ademais, gera
ações simultâneas por dois entes Permitir que as próprias zonas insiram os
competentes para exercer o poder de documentos no banco de dados,
polícia: a Justiça Eleitoral e o MPE. mediante algumas regras estabelecidas
pela CRE, por exemplo: que tenha sido
Foi muito produtivo o intercâmbio entre autorizado pelo Juiz Eleitoral, que os
as zonas com fornecimento de modelos documentos não contenham nome de
de mandados, sentenças, despachos etc. partes e que o ato já tenha sido
publicado.
Poucos relataram dificuldade no
processamento das Representações, Criação de um fluxograma que detalhe o
mas o grupo ponderou que a maioria processamento das representações em
não tem formação jurídica e que a propaganda, com remissão aos sistemas
padronização melhora os serviços. envolvidos em cada etapa (p. ex: DJE,
SADP, PJe - se for o caso), de maneira a
INDICADORES DO PROCESSO facilitar o entendimento para os
servidores e evitar nulidades.
95,00 94,9
94,80 94,64 Nome: Índice de denúncias solucionadas
94,60
94,40 94,25 Periodicidade: a partir de 15/08/2016,
94,20 mensalmente.
94,00 100%
93,80 Fórmula: (TDS/TD) X 100

CAPACITAÇÃO TDS: Total de Denúncias
Solucionadas pelas autoridades
ASPECTO QUANTITATIVO competentes(MPF, JF, Membro
94,A8S0P%ECTO QUALITATIVO do Tribunal ou Juízes Eleitorais)

AVALIAÇÃO GERAL DO PROCESSO TD: Total de Denúncias
realizadas no período

92,00% 94,00% 96,00% 98,00%100,00%102,00%
META ALCANÇADO

FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA Fiscalizar a
propaganda
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO eleitoral por

Sugestões de Melhoria Eleições 2018 meio do
 Criação de fluxograma para o processamento das representações em propaganda, com exercício do

remissão aos sistemas envolvidos em cada etapa (p. ex: DJE, SADP, PJe - se for o caso). poder de
 Aquisição de decibelímetros. polícia
 Manter a comissão de Poder Polícia na Capital.
.
Sugestões Planejamento Eleições 2018

 Reunião com os Gerentes dos Processos para tratar de pontos comuns entre os mesmos.
 Planejamento, em especial, os prazos de acordo com as Resoluções.

Equipe do Processo

 Roberto Magno Aguiar Frazão (COFIC)
 Alexjan Costa Sousa (SEPES)
 Ana Karine de Alencar Vasconcelos Serra (2ª ZE)

RELATOS DIPLOMAÇÃO
Não houve.
PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

100,00 100,00

Diplomar os 98,00 96,28 Nome: Índice de satisfação do
candidatos 96,00 100% cliente
eleitos nas 94,00 93,80
Periodicidade: Ano eleitoral
Eleições 92,00 93,80%
2016. 90,00 Fórmula: 100 x (Quantidade dos
que responderam afirmativamente/
ASPECTO QUANTITATIVO
90,00%92A,0S0P%EC9T4O,00Q%U9A6L,I0T0A%T9IV8O,00%100,00%102,00% Quantidade de participantes na
pesquisa)
AVALIAMÇEÃTOAGERAALLCDAONPÇRAODCOESSO

RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO

Estruturação da Unidade.
Impressão de diplomas nas zonas (2018/2020).

Equipe do Processo
 Fabiana Silva Batista Pelúcio (ASCER)
 Priscila Gomes de Brito (ASCER)
 Jorge Alfredo Quadros Costa (COTEC)

GERAÇÃO DE MÍDIAS / CARGAS E LACRE

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Material de apoio.
Equipe de treinamento. Disponibilização do material com
Equipe reduzida. antecedência.
Telefone do suporte.
Dificuldades e demora na carga e lacre. Cuidado dos instrutores de, durante o
treinamento, chamar a atenção para
Preparar as pontos críticos do roteiro.
mídias que
Alocar na equipe de suporte e afins,
serão servidores provenientes das zonas.
utilizadas nas
Verificar possíveis problemas no
eleições. telefone do suporte.

Tentar fazer uma padronização do
procedimento de carga e lacre.

INDICADORES DO PROCESSO

Inseminar as 95,00 94,25 94,9 Nome: Índice de eficiência na
urnas 94,80 94,64 geração de mídias
94,60
eletrônicas 94,40 100% Periodicidade: durante as
com os audiências de geração de mídias
94,20
programas Fórmula: quantidade de mídias
que serão 94,00 regeradas /quantidade de mídias
utilizados nas
eleições. 93,80 99,75% geradas x 100

CAPACITAÇÃO

ASPECTO QUANTITATIVO
99,60% 9A9S,7P0E%CT9O9Q,8U0A%LI9T9A,T9I0V%O100,00%100,10%

AVALIAMÇÃeOtaGERAALlcDanOçPaRdOo CESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Treinamento, somente EAD, para os servidores Participação dos gerentes de processo na
antigos. comissão de H.E.

Criação de vídeos para o treinamento EAD. Reuniões periódicas dos gerentes para alinhar as
ações.
Calendário de treinamento para o mês de
agosto. Sistema de acompanhamento, seja utilizado
como ferramenta pelo gerente.

O processo deve ser composto por pessoas de
outros setores.

Equipe do Processo

 Claudia Regina Fonseca Teixeira (SEPRE)
 Francisca Kellyanne Saraiva Silva (SEPRE)
 Ana Caroline da Silva Castro (COSIS)

RELATOS JUNTAS ESPECIAIS

Falta de Juntas Especiais. PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Definir critérios objetivos para a escolha
Poucos participantes no grupo que das Juntas Especiais.
avaliou esse processo no evento Formar grupos de avaliação dos
realizado em dez/2016. processos de Junta e Postos Avançados
de Transmissão (PATs) com as zonas que
os tiveram.

INDICADORES DO PROCESSO

Criar Juntas 95,00 94,25 94,9 Nome: Transmissão de município
Especiais em 94,80 94,64 termo de Zona
municípios 94,60
que não são 94,40 100% Periodicidade: Ano eleitoral
94,20
sede de 94,00 97% Fórmula: 100 x (Quantidade de
Zonas, 93,80 CAPACITAÇÃO Juntas Especiais/ Quantidade de
agilizando a Juntas Especiais que transmitiram
totalização ASPECTO QUANTITATIVO
das Eleições. 95% 96A%SPEC9T7O%QUA9L8I%TATIV9O9% 100% 101% com sucesso)

AVALIAALÇCÃAONGÇEARDAOL DO MPREOTCAESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Aprovar Resolução, ainda em 2017, com a Propostas de Melhorias para as Eleições 2018
definição da quantidade e localidade das juntas
especiais. Criação de uma comissão para definição de
juntas especiais.

Utilizar o servidor da zona para ser técnico da
junta, onde houver 2 servidores do quadro.

Equipe do Processo

 José Wagner Sales Pereira (COSIS)
 Renata Gonzaga Marques (GABSTIC)
 Samuel Gondim de Oliveira (SELEI)

LOGÍSTICAS DE URNAS

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Perda de tempo na alimentação do Sigel. Repensar o Sigel para que ele seja mais
efetivo para a zona.
Sistema Sigel não interage com o
cadastro eleitoral. Deve haver uma interação do Sigel com
o Elo.
Licitar o transporte nas zonas vai
dificultar a logística O TRE deveria criar uma alternativa para
manter o suprimento de fundos na Zona
Eleitoral.

INDICADORES DO PROCESSO

Distribuição 95,00 94,9 Nome: Quantidade de mídias
e 94,80 94,64 recebidas
94,60
recolhimento 94,40 97% Periodicidade: Ano eleitoral
por terceiros 94,20 94,25
94,00 Fórmula: (Quantidade de mídias
de urnas e 93,80 97,50% recebidas até 19h30min/
suprimentos CAPACITAÇÃO
por terceiros Quantidade de mídias) x 100
das zonas ASPECTO QUANTITATIVO
para os locais 96,60% 9A6S,8P0E%CTO97Q,0U0A%LIT9A7,T2I0V%O 97,40% 97,60%
de votação.
AVALIAMÇÃeOtaGERALlcDanOçPadRoOCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA AS PROPOSTAS – PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES
ELEIÇÕES 2018 2018

Licitação para todas as zonas (regra geral) – Realização de reuniões mensais entre os gerentes
Capital (TCU / ECT) e Interior (mapeamento dos que precisam atuar em conjunto.
tipos e quantidades de modais).
Utilização de ferramenta apropriada para a
Ampliar as funcionalidades do SIGEL (controle de inserção das atividades planejadas.
entrega e recebimento de materiais).
Realizar reuniões quinzenais durante a execução
Instituir a figura do Auxiliar de Apoio Logístico do planejamento entre os gerentes que atuam em
nas zonas eleitorais. conjunto.

Equipe do Processo

 Magna Maria de Araújo Silva Sousa (COLOG)
 Katiane Fialho Gandra (GABCOLOG)
 Bruno Henrique Carvalho Ribeiro (SEMSU)

MESÁRIO / MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS

Capacitação de RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
servidores,
Mesário desmotivado. Criar comissão para trabalhar várias
colaboradores e medidas junto ao Poder Legislativo, tais
mesários que Falta de coesão entre os projetos como: incentivar empresas a conceder
mesário/mesário voluntário. folgas aos funcionários; isentar taxa de
trabalharão nas concurso público estadual etc.
eleições de Melhoria na forma de divulgação do
projeto. Criar uma comissão permanente do TRE
2016. com participação de Chefes de Cartório
Melhoria no processo de convocação para trabalhar o projeto MESÁRIOS em
de mesários. anos não eleitorais e intensificar nos
anos de eleição.
Ajustes no Treinamento de Mesários.
Criar um canal do mesário; trabalhar
Ampliar o SEMANA DO MESÁRIO com palestras,
número de divulgação de material, divulgação em
colaboradores meios de comunicação (sugestão:
com a Justiça agosto do ano não eleitoral e março do
Eleitoral de ano de eleição); criação de stand para
divulgação da campanha no mês de
forma fechamento do cadastro; divulgação do
consciente e aplicativo do mesário que foi pouco
espontânea. utilizado.

Primeiramente, viabilizar junto ao TSE a
possibilidade de criação de um sistema
nacional mais moderno e que contemple
as necessidades dos cartórios. Caso não
seja possível, criação de um sistema
próprio elaborado com a participação
dos chefes de cartório que deveriam
controlar informações pessoais,
quantidade de convocação, permitir
alterar facilmente o mesário de função,
identificação do objetivo, eventual
abandono dos trabalhos, não
comparecimento, endereço atualizado,
etc.

Material de treinamento chegar com
antecedência até o início de agosto;
reforçar no treinamento as
especificidades do modelo de leitor
biométrico da urna que será utilizada na
eleição; trabalhar o sistema SIOTREM em
parceria com a informática para
possibilitar aos Cartórios Eleitorais uma
melhor tomada de decisão para
formatação do treinamento,
identificando os pontos fracos e os que
exigem melhoria

MESÁRIO / MESÁRIOS VOLUNTÁRIO

INDICADORES DO PROCESSO

100% Indicador 1: Índice de participação dos
mesários voluntários
INDICADOR 1 Periodicidade: bianual

12,60% Fórmula: Capacitação de
servidores,
INDICADOR 2 100% Seções com Presidente e 1º mesário voluntário x
100,00% 100 colaboradores e
mesários que
0,00% 50,00% 100,00% 150,00% quant. de seções eleitorais das zonas de São Luís
META ALCANÇADO trabalharão nas
Indicador 2: Percentual de eleições de
multiplicadores capacitados 2016.
Periodicidade: 15/07 e 15/08
Ampliar o
Fórmula: número de
Número de multiplicadores treinados/total de colaboradores
com a Justiça
multiplicadores convocados X 100 Eleitoral de

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 forma
 Ampliação da quantidade de Instituições de Ensino conveniadas com o TRE. consciente e
 Extensão da campanha desenvolvida na capital para algumas cidades do interior do Maranhão espontânea.

com utilização de OUTDOOR e BACKBUS.
 Trabalhar a campanha do Mesário Voluntário de forma permanente pelo TRE/MA
Propostas - Planejamento das Eleições 2018
 Realizar a Semana do Mesário Voluntário em todo o Estado do Maranhão em setembro de 2017
 Reforçar a campanha do Mesário Voluntário em momentos considerados decisivos como

Revisão Biométrica e fechamento do cadastro

 Conseguir junto aos Poderes Legislativos Municipais e Estadual a aprovação de projetos de lei

para isentar mesários de taxas de concursos públicos

Equipe do Processo

 Carlos Rogério Penha Freire (NEAD)
 Luiz Gustavo Carvalho Assis (SEDEO)
 Roberto Carlos da Costa Santos (NEAD)
 Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes (10ª ZONA)
 Vanessa Andrade Neiva Eulálio (76ª ZONA)
 Ronaldo César Pereira Barros (89ª ZONA)

O

OFICIAIS DE JUSTIÇA

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Dificuldade no contato com a Seção de Treinamento elaborado pelo TRE (EaD
Controle dos Juízos Eleitorais via e-mail ou DVD) para os designados para a
e na comunicação com os servidores função. Valor pago por mandado,
aptos a solucionar a demanda. aumento da quantidade de mandados
pagos pós pleito.

Esclarecimento quanto à confirmação da
nomeação para o período eleitoral.

Regulamentação clara.

INDICADORES DO PROCESSO

Suprir as Zonas 95,00 10,98 94,9 Nome: Média de mandados
Eleitorais e as 94,80 94,64 cumpridos por oficial de justiça
Comissões de 94,60
94,40 94,25 19,42 Periodicidade: mensal (julho a
Poder de 94,20 outubro/2016)
Polícia na 94,00 15,02
Propaganda 93,80 CAPACITAÇÃO 27,89 Fórmula: quantidade de mandados
Eleitoral e cumpridos/número de oficiais de
ASPECTO QUANTITATIVO 30
Juízes 0 ASPECT1O0 QUALITATIVO20 justiça que aturam no mês
Auxiliares com
OutuAbVroALIAÇSÃeOteGmEbRrAoL DOAPgRoOstCoESSOJulho
pessoal
especializado PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO
para exercer a
Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas de Melhorias para as Eleições
função de
oficial de Solicitar o desenvolvimento de sistema 2018

justiça informatizado próprio para cadastro, Esclarecimento dos principais pontos da
(cumprimento designações e controle das informações de regulamentação. Solicitar um incremento da
de mandados) Oficiais de Justiça ou criação dessa força de trabalho na SECOJ, por meio do
funcionalidade no Sistema CORAU, que hoje só sistema de recrutamento.
trabalha com Juízes e Promotores.

Foi sugerida na avaliação, ocorrida em OBSERVAÇÃO:

novembro/2016, a realização de treinamento em Centrais de Mandados: Segundo análise das

EAD para os designados para a função de oficiais zonas de Caxias, não teve muita utilidade, pelo

de justiça. contrário, foi criada uma outra etapa no

Criação de cronograma de pagamento dos processo, onde os mandados eram repassados
oficiais de justiça. ao responsável pela central, o qual entregava
para os oficiais, servindo como elo entre a zona

eleitoral e os oficiais.

Equipe do Processo

 Willdickson Silva Reinaldo (SGP)
 Fabiana Sá de França (SECOJ)
 Raimundo Mendonça Braga Filho (COPES)

PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ELEIÇÕES - PAEs

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Empresa contratada tardiamente. Finalizar contratação da empresa 60 dias
antes do início da execução do contrato
Carência de responsabilidade da dos PAEs.
empresa quanto a seus contratados.
Reunião prévia de alinhamento do TRE
Falta de treinamento ao pessoal com a empresa.
contratado.
Treinamento como requisito para a
contratação.

INDICADORES DO PROCESSO

Contratar 95,00 94,9 94,64 Nome: Orçamento disponibilizado
pessoas para 94,80 100% pelo TSE
94,60 94,25
apoiar os 94,40 Periodicidade: A cada liberação
serviços dos 94,20 100% orçamentária
94,00 CAPACITAÇÃO
cartórios 93,80 Fórmula: 100 x (Valor
eleitorais, disponibilizado/ Valor da Proposta)
juntas especiais ASPECTO QUANTITATIVO
e postos 0% ASPEC5T0O%QUALITATI1V0O0% 150%
avançados de
transmissão. AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOoCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Deve ser observada a proposta aprovada na Ampliar o prazo de atuação dos profissionais
reunião do Conselho Gestor e Comitê de 1º para o pós-eleição.
Grau, no dia 10.03, referente ao treinamento dos
técnicos PAEs. PROPOSTAS – PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES
2018
PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA AS
ELEIÇÕES 2018 Realização de reuniões mensais entre os gerentes
que precisam atuar em conjunto.
Iniciar o processo licitatório até o final de
fevereiro de 2018. Utilização de ferramenta apropriada para a
inserção das atividades planejadas.
Excluir a figura do supervisor e incluir um
preposto para cada ZE. Realizar reuniões quinzenais durante a execução
do planejamento entre os gerentes que atuam em
conjunto.

Equipe do Processo

 Magna Maria de Araújo Silva Sousa (COLOG)
 Guilberth Marinho Garcês (COEDE)
 Fábio Humberto Cantanhede Ximenes (10ª ZONA)

POSTOS AVANÇADOS DE TRANSMISSÃO - PATs

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Detalhar mais o plano de contingência.
Dificuldade na antecipação e Rigor na observância do critério de
detalhamento do plano de tempo limite.
contingência. Durante as reuniões de Chefes de
Cartórios, expor o processo de PATs,
Descumprimento do horário limite. responsabilidades e fornecer um
suporte básico.
Falta de informação do chefe de Informar aos Chefes de Cartórios sobre
cartório. a avaliação do técnico.

Avaliação do treinamento dos PATs. Nome: Transmissão do Local do
PAT
INDICADORES DO PROCESSO
Periodicidade: Ano eleitoral
98,80 98,80 98,42
98,60 95% Fórmula: 100 x (Quantidade de
98,40 98,17 PATS/ Quantidade de PATS que
98,20
Transmissão 98,00 100% transmitiram do local)
via satélite 97,80 1
em pontos de
difícil acesso. Série1 Série2 Série3 Série4
92% Sé9ri4e%5 S9é6ri%e6 9S8é%rie7 100S%érie8102%

Série9 MESTéArie10 ALCANÇADO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Apontar para a unidade competente as Incentivo para responsáveis pelo treinamento
deficiências quanto à atuação dos técnicos dos PATS igual aos de outros treinamentos (fim
contratados. da discriminação).
Reuniões com chefes de cartório para explicar a
dinâmica dos PATs. No treinamento dos técnicos já explicar os
planos de contingência para cada PAT (melhorar
Conversa com chefes de cartórios para melhoria os planos).
dos planos de contingência.
Início imediato (após treinamento) do
Após as eleições, reunir com os PATs para planejamento no Project.
avaliação dos trabalhos e devolução dos
equipamentos. Cumprimento de instruções do SIOCREZ na data
requerida poderia subsidiar premiação de zonas
(Demanda Alteração no sistema).

Equipe do Processo

 Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior (SEADB)
 Wellington da Silva Moraes (SEADB)
 Sara Silva Aguiar (SELEI)

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Acompanhar RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
o fluxo do
No manual disponibilizado para as Elaborar o manual com o sumário e
processo para Zonas, não havia sumário, nem incluir o fluxograma do processo.
otimizar sua fluxograma.
tramitação, Mapear a composição dos processos
garantindo Foi constatado, por meio de processos que não seguiram o rito de autuação e a
aos partidos e em grau de recursos, que as peças criação de um Grupo de Trabalho
candidatos a necessárias para instrução do voltado à atualização do SADP
participação Requerimento de Registro de (autuação, andamento, tramitação).
legítima no Candidatura não estavam presentes.
Fornecimento de leitores óptico pelo
pleito Falta de equipamento leitor óptico e TRE a todas as Zonas Eleitorais e solicitar
eleitoral. problemas no sistema CAND. que o sistema CAND não fique sendo
atualizado após sua disponibilização,
Concentração da informação apenas visando evitar perdas da base de dados
com o gerente do processo. do sistema e retrabalho, como ocorreu
em 2016.
Falha na comunicação com os servidores
das Zonas, pois há uma exigência de que Trocar o modelo do “Gerente de
os servidores conheçam a fundo o Processo” de maneira a favorecer a
sistema (CAND). disseminação do conhecimento para
atendimento às Zonas Eleitorais.
Suporte presencial realizado por Sugestão: Formação de um Grupo de
servidores da sede sem conhecimentos Trabalho. Construção de um fórum de
suficientes. discussão para que a dúvida fique
disponível a todas as Zonas, como
Falta de padronização (regulamentação) ferramenta de pesquisa.
quanto às intimações a serem realizadas.
Melhorar o tratamento com os
servidores dos Cartórios Eleitorais e
enviar e-mails com todas as informações
necessárias (instruções de trabalho).

Enviar pessoas que tenham
conhecimento ou que sejam
adequadamente treinadas para o
processo de Registro de Candidatura.

O TRE deve regulamentar a forma de se
realizarem as intimações, sendo
necessário também que haja
obrigatoriedade de cadastro pelos
partidos e candidatos.

REGISTRO DE CANDIDATURAS

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,9 Nome: índice de Registros julgados e
94,80 94,64 publicados no prazo previsto
94,60
94,40 94,25 100% Periodicidade: Ano eleitoral (até dois
94,20 dias após o prazo final)
94,00
93,80 98% Fórmula: 100 x (Quantidade de
Registros/ Quantidade de Registros
CAPACITAÇÃO
Julgados e publicados no prazo)
ASPECTO QUANTITATIVO 101% Acompanhar
97% AS9P8E%CTO QU9A9L%ITATIVO100% o fluxo do

AVALIAMÇÃeOtaGERAlLcaDnOçaPdRoOCESSO processo para
otimizar sua
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO tramitação,
garantindo
Sugestões de Melhoria Eleições 2018 aos partidos e
candidatos a
 Padronização, pelo TRE-MA, dos meios de comunicação e cumprimento das diligências em eleições participação
municipais, minimizando problemas relacionados à contagem de prazos. legítima no

 Acompanhamento específico das zonas eleitorais com maiores dificuldades para instruir e padronizar os pleito
processos eleitorais. eleitoral.

 Aprimoramento da comunicação entre tribunal e zonas com desenvolvimento de ambiente único de
compartilhamento de informações e modelos.

 Utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJE como oportunidade de melhoria com o desenvolvimento de
uma eficiente padronização na tramitação dos feitos.

Equipe do Processo

 Lucélia da Rocha Souza (SEDAP)
 Luís Barros Brito (SEDAP)
 Victor Hugo Freitas Machado Cândido (1ª ZE)

Reunir com RELATOS REUNIÃO DE JUÍZES
os juízes
Mostra-se improdutiva a presença dos PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
eleitorais e chefes de cartórios e da mídia, uma vez Que seja deliberativa com a presença de
chefes de que o juiz, como agente político, possui juízes e representantes das forças de
cartórios a responsabilidade de debater com as segurança pública.
para passar forças de segurança e deliberar com Realização da reunião com
informações setores específicos do TRE-MA sobre antecedência, com prazo razoável para
sobre as assuntos como logística e extinção de discussão e deliberação das propostas.
eleições. juntas especiais. Que sejam encaminhadas sugestões dos
juízes ao TRE, bem como a exposição
Exiguidade do tempo de reunião e a dos problemas e dificuldades da Zonas
proximidade do período eleitoral, Eleitorais, com prazo razoável, a fim de
dificultando a organização da eleição. que as soluções possam ser
efetivamente deliberadas na reunião.
É prejudicial a falta de exposição prévia A ocorrência de encontros prévios com
dos problemas e dificuldades de cada magistrados com prazo de antecedência
Zona Eleitoral para serem deliberadas razoável à reunião geral de juízes.
efetivamente na reunião.
Indicador 1: Presença de todos os
A necessidade de reunião prévia à participantes (juízes e chefes de cartório)
reunião geral de juízes, para fomentar
soluções a serem apreciadas e Periodicidade: a cada reunião
deliberadas. Fórmula: Quantidade de presentes X 100

INDICADORES DO PROCESSO 222 (quantidade de ZEs x 2)
Indicador 2: Avaliação positiva da reunião
100% 100%
91,59% 69,56% Periodicidade: a cada reunião
Fórmula: Quantidade de avaliações positivas x 100
INDICADOR 1 INDICADOR 2
META ALCANÇADO Quantidade de avaliações preenchidas

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Fazer uma reunião apenas com os Juízes para Necessidade de definir previamente a data e os
deliberarem assuntos prévios. temas, além de quem vai pedir diárias e
passagens.
Convocar a impressa apenas para o início dessa
reunião. Incluir na equipe de trabalho do processo
servidores da SGP e da ASCER.
Questionar os juízes previamente sobre assuntos de
pauta.

REUNIÃO DE JUÍZES

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018

 Que seja deliberativa com a presença de juízes e representantes das forças de segurança pública.
 Realização da reunião com antecedência, com prazo razoável para discussão e deliberação das

propostas.
 A ocorrência de encontros prévios com magistrados com prazo de antecedência razoável à

reunião geral de juízes.
 Que sejam encaminhadas sugestões dos juízes ao TRE, bem como a exposição dos problemas e

dificuldades da Zona Eleitoral, com prazo razoável, a fim de que as soluções possam ser
efetivamente deliberadas na reunião.

Equipe do Processo

 Elisânia Maria Sousa Pinheiro (ATCRE)
 Alexjan Costa Sousa (SEPES)
 Alfredo Francisco Ferreira de Souza (SEPES)

Reunir com
os juízes

eleitorais e
chefes de
cartórios
para passar
informações
sobre as
eleições.

SEGURANÇA

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Não há estrutura de segurança e pessoas Concentração na entrega das urnas ao
que efetivamente possam ser supervisor de prédio, com
responsabilizadas pela segurança da disponibilização de segurança contínua
urna, após a sua entrega. ou esporádica, a fim de evitar problemas
com as urnas.
Falta de segurança específica para o
magistrado exercer sua atividade, A disponibilização, nas duas semanas
principalmente o poder de polícia. que antecedem ao pleito, de uma
guarda pessoal ao magistrado.
Completa falta de segurança nos
cartórios eleitorais. Sugere-se um segurança no cartório no
período de, pelo menos, duas semanas
Resguardar a Falta de estrutura das forças de antes do pleito eleitoral.
ordem pública e a segurança para prestar seus serviços no
paz social a partir período eleitoral (carro, hospedagem, O apontamento prévio de cada juiz
do Fechamento do alimentação, quantidade de policiais e eleitoral, quanto às necessidades da
soldados). Zona Eleitoral, para que os responsáveis
Cadastro até a pelas forças públicas apresentem efetiva
diplomação, com O pequeno tempo de disponibilidade da solução aos problemas preexistentes,
atenção especial força de segurança, uma vez que os bem como o oferecimento de estrutura
aos pontos críticos problemas nas Zonas Eleitorais, que adequada à força de segurança extra,
envolvem o tema, são intensificados nas enviada às Zonas Eleitorais, para que
já conhecidos: duas semanas que antecedem o pleito. prestem o serviço sem a necessidade da
Fechamento do intervenção do juiz eleitoral para
INDICADORES DO PROCESSO conseguir a estrutura mínima de
Cadastro, trabalho.
Fiscalização das 95,00 94,9 94,64
94,80 100% Que o deslocamento do reforço de
campanhas 94,60 94,25 segurança ocorra, pelo menos, no início
eleitorais, Guarda 94,40 da semana anterior ao pleito.
das Urnas e locais 94,20
94,00 Nome: Eficiência da segurança
de votação na 93,80 prestada
véspera e no dia
Periodicidade: após a realização dos 3
da Eleição, eventos planejados (Fechamento do
Totalização e Cadastro, Registro de Candidaturas e
Dia e véspera da Eleição)
Diplomação.
Fórmula: (Ações realizadas / Ações
100% planejadas) x 100
CAPACITAÇÃO

ASPECTO QUANTITATIVO 150%
0% ASPEC50T%O QUALITAT1IV00O%

AVALIAMÇÃeOtaGERAlLcaDnOçaPdRoOCESSO

SEGURANÇA Resguardar a
ordem pública e a
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO paz social a partir
do Fechamento do
 Manter contato com as pessoas chave da segurança do Estado e não ficar somente com a
comissão de segurança. Cadastro até a
diplomação, com
Propostas de Melhoria Eleições 2018 atenção especial
 Convênios efetivos com as forças públicas estaduais e federais, no sentido de agilizar e otimizar aos pontos críticos
o apoio necessário aos trabalhos eleitorais, tanto no período eleitoral, como no dia da eleição.
 O efetivo cumprimento da Resolução 104 CNJ (2010), com a criação da Comissão Permanente já conhecidos:
de Segurança, a qual poderá atuar decisivamente nas questões atinentes ao processo eleitoral. Fechamento do
 Ainda com relação à Comissão Permanente de Segurança, na oportunidade da deliberação de
sua composição, sugiro que participe como membro, um representante da Comissão de Cadastro,
Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, comissão esta que já foi criada há Fiscalização das
algum tempo, e certamente já detém grande experiência na segurança de magistrados e
servidores em geral. campanhas
eleitorais, Guarda
Propostas - Planejamento Eleições 2018 das Urnas e locais
 Maior proximidade entre as instituições TRE-MA e TJMA, principalmente para a troca de
informações de inteligência e consultas ao INFOSEG (Cadastro de Informações de Segurança). de votação na
 Melhor proporcionalidade e critérios objetivos na requisição de servidores lotados na SESET véspera e no dia
para auxiliarem nos trabalhos eleitorais, fora da Sede do Tribunal ou da SESET.
da Eleição,
Equipe do Processo Totalização e
Diplomação.
 Osmar Fragoso Fonseca (SESET)
 Márcia Tereza Ayres Rodrigues Abreu (SEJUR)
 Marcelo Henrique de Amorim Mendonça (SESET)

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Demora na atualização das horas no Verificar a possibilidade de o sistema
sistema da intranet. ficar sempre atualizado.

Demanda de serviço muito superior ao
limite estabelecido.

INDICADORES DO PROCESSO

Gerenciar o 95,00 94,9 Indicador 1: Índice de Redução a
serviço 94,80 94,64 quantidade de Horas excedentes
94,60
extraordinário, 94,40 94,3205% FÓRMULA DO INDICADOR:
visando 94,20 (ΣQHEElei2016/QHEElei2012) x 100
otimizar a IN94D,I0C0ADOR 1 CAPACITAÇÃO 86%
93,80 ΣQHEELEI2016: Quantidade de horas
alocação da excedentes período de referência nas
dotação ASPECTO QUANTITATIVO
Eleições de 2016
orçamentária ASPECTO QUALITATIVO
para atender a ΣQHEELEI2012: Quantidade de horas
AVALIAÇÃO GERAL DO PROCESSO excedentes no mesmo período em
demanda no
período INDICADOR 2 40% relação ao Pleito de 2012
eleitoral. 65%
Indicador 2: Índice de Horas Extras
30% Realizadas
INDICADOR 3
Periodicidade: Julho a Outubro
38,00%
Fórmula: [ (Total de Servidores x Horas
0,00%20,00%40,00%60,00%80,00%100,00% Extras Realizadas) /
META ALCANÇADO
(Total de Servidores x Horas Extras
Previstas) ] x 100

Indicador 3: Índice de Horas Extras
Realizadas aos Fins de

Semana/Feriados e em dias úteis
Periodicidade: Julho a Outubro

Fórmula: [ (Total de Horas Extras
Realizadas Fins de Semana/Feriados) /
Total de Horas Extras Realizadas Dias

Úteis] x 100

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Gerenciar o
serviço
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO
extraordinário,
 Que as definições quanto ao serviço extraordinário sejam feitas de forma transparente. visando
otimizar a
Propostas de Melhorias - Eleições 2018
 Sugerir a possibilidade de pagamento de hora extra no período de até 30 dias antes da data fixada alocação da
dotação
para o encerramento do cadastramento eleitoral e para o atendimento de situações excepcionais e
temporárias devidamente justificadas (Res. TSE nº 23.497/2016). orçamentária
 Desenvolver sistema de gerenciamento de tarefas com as seguintes funcionalidades: informar as para atender a
demandas, o período da execução, o tempo despendido etc.
 Para fins de controle e possibilidade de pagamento posterior, discriminar, de forma isolada, as horas demanda no
extras realizadas no período eleitoral, bem como as horas extras decorrentes de atividades previstas período
na Res. TSE nº 23.497/2016. eleitoral.
 Sugerir ao TSE que os Regionais passem a encaminhar rotineiramente previsões relativas ao
pagamento de serviço extraordinário.

Propostas - Planejamento das Eleições 2018

 Desenvolver sistema/aplicativo de gerenciamento de reuniões para melhorar a transparência, a
comunicação e a troca de informações entre os gerentes e demais pessoas envolvidas nos processos
eleitorais.

 O sistema/aplicativo ajudará na construção, aprovação e divulgação da pauta, elaboração e
aprovação da ata e convocação dos participantes.

 Analisar a necessidade de inclusão/exclusão de processos eleitorais.
 Rever a necessidade de 3 (três) gerentes por processo eleitoral, haja vista que não há a participação

efetiva de todos.

Equipe do Processo

 Raimundo Mendonça Braga Filho (COPES)
 Raimundo José da Silva Filho (SEINF)
 Agostinho Sabino dos Santos Filho (SEREF)

SUPRIMENTOS DE FUNDOS

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve. Aprimorar o E-suprimentos, inclusive
com retenção de tributos e emissão de
Garantir a INDICADORES DO PROCESSO guias.
viabilidade dos Critérios de rateio levando em
processos de 95,00 94,9 consideração a distância dos locais de
94,80 100%94,64 votação ao ponto de transmissão.
logística IN94D,I6C0ADOR 1 Implantação do cartão corporativo,
própria, 94,40 94,25 inclusive com despesas de pequeno
alimentação, 94,20 40% vulto para manutenção predial.
PATs e Avalição no EAD apresentar o gabarito,
combustível 94,00 para conferências dos erros.
para carros Linguagem menos técnica da Resolução.
oficiais 93,80
(despesas de Indicador 1: Sistema completamente
pequeno vulto) CAPACITAÇÃO operante e disponível para os usuários até
para os 100%
Cartórios 31 de março de 2016
Eleitorais INDICADOARS2PECTO QUANTITATIVO
durante as Indicador 2: cumprimento do prazo de
Eleições ASPECTO QUALITATIV9O8% cadastro do sistema pelas zonas

AVALIAÇÃO GERAL DO PROCESSO Fórmula: Quantidade de Supridos Cadastrados X 100
Quantidade de Suprimentos
INDICADOR 3 100%
60% Indicador 3: disponibilidade de recursos
para a alimentação e combustível
INDICADOR 4 100%
90% Fórmula: Quantidade de Suprimentos Pagos X 100
Quantidade de Suprimentos de Alimentação e Combustível

Indicador 4: disponibilidade de recursos
para logística e PAT

Fórmula: Quantidade de Suprimentos Pagos X 100
Quantidade de Suprimentos de Logística e PAT

0% 50% 100% 150%
Meta Alcançado

SUPRIMENTOS DE FUNDOS Garantir a
viabilidade dos
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO processos de

 Promover alterações na Resolução de suprimento. logística
 Constar na portaria a obrigação dos gerentes informar/disponibilizar as informações do seu própria,
alimentação,
processo em ferramenta única a ser definida. PATs e
 Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal. combustível
 Abertura de contas em São Luís durante o treinamento dos Chefes de Cartório. para carros
 Licitar logística própria no início de 2018, aberto para pessoa física e com um lote para cada oficiais
(despesas de
Zona. pequeno vulto)
 Ajustar o sistema E-Suprimento para arredondar, impossibilitando concessão de valores com para os
Cartórios
centavos. Eleitorais
 Conceder apenas um suprimento para alimentação e o próprio suprido, ao fazer a prestação durante as
Eleições
de contas, separar os valores que foram utilizados para cada necessidade: alimentação de
mesários em treinamento e alimentação de colaboradores e auxiliares.
 Inserir despesa com combustível para abastecer carros oficiais requisitados pelos cartórios
eleitorais na contratação para abastecer os veículos do tribunal, um item a ser acrescido
apenas em período eleitoral.
 Formalizar PAD com listagem geral para COFIN, COCIN e SGP informarem quais os servidores
que estão impedidos. Nos PADs de substituição dos supridos, a informação sobre os motivos
do impedimento deve ser inserida de forma individualizada.
 Prever Suprimento para transporte de Técnico de PAT na contratação (por licitação) de
Técnicos para PAT ou de Locação de Veículos para as Zonas.

Propostas - Planejamento das Eleições 2018

 CALENDÁRIO COMUM, como uma agenda para o tribunal, mas principalmente para os
cartórios eleitorais com o cronograma das atividades de todos os processos, de forma que a
atividade de um processo não empeça a atividade de outro e os servidores dos cartórios
saibam quais são suas atividades com antecedência.

 Reuniões prévias com os processos que enviam servidores, carros, materiais e equipamentos
para os cartórios de forma que possam aproveitar viagens uns dos outros, gerando economia
de tempo, dinheiro e trabalho.

 Setor/Seção para fazer a integração de todos os processos, auxiliando na montagem de
cronograma, fluxos, mapeamento e melhoria de processo, de forma a diminuir as atividades
estafantes e reduzir retrabalhos e custos, fazendo com que os processos trabalhem em
sintonia.

Equipe do Processo

 Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita (GABSAF)
 Fabiana Mendes Paiva Brito (GABSAF)
 Themis Netto Teixeira (SECOA)

RELATOS RECRUTAMENTO
Não houve.
PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

94,90 94,9

94,80 100% 100% 1 - Percentual de eventos que utilizaram
100% 94,64 o sistema para recrutamento
Recrutar e
selecionar 94,70 Periodicidade: Trimestral
servidores
94,60 Fórmula: (QES/QE) X 100
para a
execução de 94,50 QES: quantidade de eventos que utilizaram
atividades em o sistema
94,40 94,25
eventos e 94,30 QE: quantidade de eventos
comissões dos
94,20 2- Percentual de convocações voluntárias
processos pelo sistema
eleitorais. 94,10 90%
94,00 Periodicidade: Trimestral

93,90 Fórmula: (QCV/QC) X 100

CAPACITAÇÃO QCV: quantidade de convocações
voluntárias
ASPECTO QUANTITATIVO
INDAICSAPEDCOTRO1QUALITATIVIONDICADOR 2 QC: quantidade de convocações

AVALIMAÇEÃTOA GERAALLCDAONÇPARDOOCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 Propostas - Planejamento das Eleições 2018

Alinhamento prévio para subsidiar o Os recrutamentos deverão acontecer em
planejamento das comissões e momentos diferentes.
interrelacionamento dos processos.
Condicionar no sistema a participação do servidor
A COEDE deverá coordenar os trabalhos onde à anuência da chefia.
existir necessidade de envio de servidores às ZEs,
sob supervisão do DG. Estabelecer critérios na atual regulamentação para
não permitir a mobilidade entre comissões e a
Agrupar os cursos por áreas de conhecimento no rotatividade.
sistema RECRUTAMENTO.

Equipe do Processo

 Guilberth Marinho Garcês (COEDE)
 Nicolle Nagle de Sousa Wayhs Assis (SEDEO)
 Patrícia Santos Pimentel (GABCOEDE)

RELATOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
Não houve.
PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

Analisar Nome: índice de processos de prestação de contas de candidatos não julgadas até
tecnicamente 30 de novembro de 2017
as contas da
Periodicidade: abril/2017, julho/2017 e novembro/2017
campanha Fórmula: Não Julgadas = Total de Pedidos de Registro – (eleitos + não prestadas)
Eleitoral Descrição: Contas não julgadas igual ao total de pedidos de registro menos o total de
2016 para candidatos eleitos e suplentes diplomados mais a quantidade de contas não prestadas
subsidiar o
julgamento. Total de pidos de registro: Sistema CAND
Total de candidatos eleitos: Sistema CAND
Total de suplentes diplomados: Resolução TSE (dois por Coligação/Partido)
Quantidade de contas não prestadas: Sistema SPCE

ESTE INDICADOR SÓ PODERÁ SER APURADO EM NOVEMBRO DE 2017

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Comissão de Análise: analista = suplentes  Ligações;
Criação de um FAQ para atendimento às Zonas  Atendimentos presenciais.
e outro para os clientes externos com dúvidas
originadas em: Planejamento Eleições – 2018

 E-mail; Em caso de atividades atrasadas, permitir a
 Treinamentos; inclusão de justificativas, no PADLOG, antes do
 Seminários; registro de seu início.

Equipe do Processo

 Raimunda Mendes Costa (COCIN)
 Manoel de Jesus Souza Júnior (SECEP)
 Mércia Maria Silva Freire Costa (SECEP)

VEÍCULOS

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.
Ampliação e flexibilização do prazo de
INDICADORES DO PROCESSO disponibilidade dos veículos.
Intermediação da diretoria do TRE na
Disponibilizar 94,90 94,9 requisição de veículos oficiais.
transporte para IN9D4,I8C0ADOR 1 100% Contratação de veículos por meio de
94,70 suprimentos.
as ZEs no 94,60 100%
período que IN9D4,I5C0ADOR 2 94,64 Indicador 1: Índice de
antecede as 94,40 disponibilidade de veículos às
100%
Eleições, localidades
incluindo 100% Fórmula: (qvd/qtv) x100
atividades de QVD: Qtde de veículos
vistoria dos 94,30 94,25 100%
locais de 100% disponibilizados
votação. INDICADOR 3 QTV: Qtde Total de veículos
94,20
Disponibilizar Indicador 2: Índice de localidades
transporte aos 94,10 atendidas por veículos contratado
servidores que
se deslocarão pelo tribunal
para prestar Fórmula: (QLA/QTL) X100
QLA: Qtde de Localidade Atendidas
suporte às QTL: Qtde Total de Localidades
atividades de
Indicador 3: Índice de resolutivade
eleição no das reclamações realizadas
interior do Fórmula: (QRS/QTR) X100
QRS: Qtde de Reclamações
Estado. Solucionadas

94,00 100,00% QTR: Qtde Total de Reclamações
INDICADOR 4 99,59%
93,90 Indicador 4: Índice de utilização
CAPACITAÇÃO dos recursos para locação de
veículos
ASPECTO QUANTITATIVO Fórmula: (RELV/RDPLV) X100
AS9P9E,0C0T%O QU99A,L5IT0A%TIV1O00,00% 100,50%
RELV: Recursos Executado na Locação
AVALIMAÇEÃTAO GERAALLCDANOÇPARDOOCESSO de Veículos

RDPLV: Orçamento Disponibilizado
para Locação de Veículos

VEÍCULOS Disponibilizar
transporte para
PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO
as ZEs no
 Realizar estudo de modo a otimizar a utilização dos veículos. período que
 Incluir no planejamento a necessidade de deslocamento para os pólos de urnas que serão antecede as

criados para as Eleições 2018. Eleições,
 Rever proposta de resolução que trata de ressarcimento pela utilização dos veículos dos incluindo
atividades de
servidores em viagens. vistoria dos
locais de
Propostas de Melhorias para as Eleições 2018 votação.
 Ampliação do período de utilização das diárias de modo que compreenda a primeira vistoria
Disponibilizar
dos locais de votação. transporte aos
 Na ARP (Ata de Registro de Preço) dos veículos das zonas eleitorais possibilitar a locação servidores que
se deslocarão
mista, tanto de carros leves e pickups. para prestar
 Aumentar a quantidade de carros a serem utilizados pelas diárias disponíveis para cada zona
suporte às
eleitoral. atividades de
 Antecipação das informações da Logística da STI para evitar atrasos no processo licitatório.
 Andamento no programa de locação de veículos para eleições de modo a automatizar eleição no
interior do
algumas tarefas tanto das zonas eleitorais quanto da gerência do contrato.
 Realizar levantamento prévio com as zonas eleitorais quanto ao tipo de veículo necessário. Estado.

Propostas - Planejamento das Eleições 2018
 Protocolar os processos licitatórios das Zonas Eleitorais até 03/2018. Os demais até 04/2018.
 Incluir a possibilidade de locação de carros leves e pickups para todas as zonas eleitorais.
 Elaborar PAD, em trâmite colaborativo, para os setores demandantes informarem o mais breve

possível a demandas.

Equipe do Processo

 Edson Cunha do Nascimento Júnior (SESEG)
 José de Ribamar Borges Souza (COSEG)
 Franklin de Araújo Sousa (SEPEQ)

URNAS

RELATOS PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016

Número reduzido de pólos. Criação de novos pólos.

Execução do STE – Sistema de Teste Inicialização do STE com mais
Exaustivo. antecedência.

Número reduzido de servidores para Aumento do número de servidores para
suporte. suporte.

Carência do espaço físico em prédios da Construção ou locação de prédios para
Justiça Eleitoral para instalar os pólos. armazenamento das urnas.

INDICADORES DO PROCESSO

Preparação e 95,00 94,25 94,9 Nome: Índice de urnas substituídas
distribuição das 94,80 94,64 Periodicidade: Bianualmente
94,60 2%
urnas 94,40 Fórmula: (TUESUBST / TUEDISP) x 100
eletrônicas 94,20
(UE) visando o 94,00 TUESUBST: Total de Urnas Substituídas durante
93,80 0,64% as Eleições
perfeito
funcionamento CAPACITAÇÃO TMRV: Total de Mesas Receptoras de Votos

no dia da ASPECTO QUANTITATIVO QUANTO MENOR, MELHOR.
0,00% A0,S5P0E%CTO1Q,0U0%ALIT1A,T5I0V%O 2,00% 2,50%
eleição.
AVALIMAÇEÃTOA GERALCDAONÇPARDOOCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as eleições 2018 Propostas - planejamento das eleições 2018

Melhorar as atuais condições de Realização de reuniões que contemplem várias
armazenamento das urnas na central de urnas de fases da execução do planejamento, visando
São Luís. resolver problemas que venham a surgir.

Aumento do número de polós de substituição de Realizar avaliações com todos os atores
urnas de 4 para 6, contemplando assim, a envolvidos no processo macro – eleições. (nada
baixada e o extremo sul do estado. de via única).

Criação de cláusula na contratação de carros Por fim, conhecer os processos, suas
para a eleição, que permita deslocamento até o dificuldades, atores envolvidos, respeitando-os,
pólo de substituição de urnas. reconhecendo-os e incentivando-os para que
possamos todos - atingir a missão do tribunal.
Criação de mecanismos de avaliação do
treinando, bem como dos serviços
desempenhados pela zona.

Equipe do Processo

 Lucilene Cardoso Gonçalves (SEMUE)
 Katiane Fialho Gandra (GABCOLOG)
 Magna Maria de Araújo Silva Sousa (COLOG)

RELATOS VOTAÇÃO PARALELA
Não houve.
PROPOSTAS – AVALIAÇÃO 2016
Não houve.

INDICADORES DO PROCESSO

95,00 94,9 94,64
94,80 100%
94,60 94,25 Nome: Índice de conformidade na
94,40 avaliação externa
Atestar a 94,20 100%
idoneidade do 94,00 CAPACITAÇÃO Periodicidade: 2 em 2 anos
funcionamento 93,80
e o resultado da Fórmula: Itens em conformidade x 100
Itens avaliados
votação na
urna ASPECTO QUANTITATIVO 150%
0% ASPEC5T0O%QUALITATI1V0O0%
eletrônica.
AVALIAÇMÃeOtaGERAALlcDaOnçPaRdOoCESSO

PROPOSTAS DA AUTOAVALIAÇÃO

Propostas de Melhorias para as Eleições 2018
 Tentar esclarecer de forma detalhada o processo de Auditoria e agendar reuniões para sanar qualquer

dúvida da contratada. Empecilho: a empresa, geralmente, é de outro Estado.
 Contratação de empresa aérea ou dividir o estado em regiões e concentrar o sorteio das urnas na

região sorteada.
 TSE e TRE promover maior publicidade dos processos de Auditoria.

Equipe do Processo

 Mariana Herculana Anjos Gomes (SERSE)
 Lúcia Maria Gomes de Oliveira Chaves (SEPOR)
 Albimar Garrido Sales (SEPTO)

Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão

(COPEG)

Karla de Faria Abdala Clédina Lobato Reis
Coordenadora Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento

Franklin de Araújo Sousa Fabio Henrique Carneiro Silva
Chefe da Seção de Pesquisa e Estatística Seção de Planejamento e Desenvolvimento

Nicolle Naglle de Sousa Wayhs João Victor de Oliveira Cunha
Seção de Pesquisa e Estatística Estagiário

ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO Claudia Regina Fonseca Teixeira
Geração de Mídias/Carga e Lacre
Roberto Magno Aguiar Frazão
Fechamento Cadastro/Fiscalização da Propaganda Fabiana Silva Batista Pelúcio
Diplomação
Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita
Suprimento de Fundos Edson Cunha do Nascimento Júnior
Veículos
Danielle de Oliveira Cavaignac
Comunicação Sherlan Buhaten Anunciação
Contratações
Osmar Fragoso Fonseca
Segurança Willdickson Silva Reinaldo
Oficiais de Justiça
Mariana Herculana Anjos Gomes
Votação Paralela Débora Marcia Soares Veras
Reuniões de Juízes e Chefes de Cartório
Magna Maria de Araújo Silva Sousa
Logística de urnas Lucélia da Rocha Souza
Registro de Candidaturas
Glaycy Anne de Melo Correia Costa
Central de Atendimento Sílvia Maria Costa Reis da Silva
Capacitação
Carlos Rogério Penha Freire
Mesários Clédina Francisca de Assis Lobato Reis
Avaliação
Raimunda Mendes Costa
Prestação de Contas Lucilene Cardoso Gonçalves
Urnas
José Wagner Sales Pereira
Juntas Especiais Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior
PATs
Guilberth Marinho Garcês
Recrutamento e Seleção Raimundo Mendonça Braga Filho
Serviço Extraordinário
Magna Maria de Araújo Silva Sousa
Profissionais de Apoio às Eleições Helena Antonia de Sousa Paiva
Material Permanente e Consumo
Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes
Mesário Voluntário

José Ribamar Borges de Souza
Suporte a Serviços Gerais

Organização dos textos e revisão

Clédina Francisca de Assis Lobato Reis Franklin de Araújo Sousa

Fabio Henrique Carneiro Silva João Victor de Oliveira Cunha

Karla de Faria Abdala

Capa
João Victor de Oliveira Cunha