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61 9 9905 4416 FALE CONOSCO E ANUNCIE ACESSE O SITE ICMS ESPORTE Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS. 6 Projeto da UEG abre oportunidade para mulheres no futsal. 7 DENGUE População deve ter cuidado com armazenamento de lixo dentro de casa, além da preocupação com a limpeza de terrenos baldios e inspeção de imóveis fechados ou abandonados. 9 Transmissão da dengue se dá principalmente por Aedes do próprio quintal ou do vizinho DIVULGAÇÃO ABASTECIMENTO Após chuvas intensas no Distrito Federal, a Barragem do Rio Descoberto, responsável por abastecer mais de 60% da população da capital federal, verteu no domingo (11). 12 DIVULGAÇÃO Reservatório abastece 60% da população da capital federal ENTORNO POLÍTICA EM ÁGUAS LINDAS ECONOMIA Durante este feriado de carnaval, as forças de segurança dos municípios do Entorno Sul realizaram ações para garantir um feriado seguro para a população. 3 Prefeito anunciou na última semana sua précandidatura. 12 Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio. 3 Força política de Lucas Antonietti vem sendo questionada após problemas municipais Turismo interno é aquecido no Carnaval DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO Ações integradas de segurança focam o feriado de carnaval Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Edição nº 395 | Ano 1 | Distrito Federal, Águas Lindas, Luziânia, Valparaíso e Formosa | R$ 1,00

Prorrogação do Aluguel Social é exclusiva para famílias com pessoa com deficiência física, visual ou mental, ou dentro do espectro autista *Com informações da Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás Pedido de prorrogação do benefício deve ser feito no site da Agehab entre o recebimento da 15ª e 16ª parcelas, pelo menos 60 dias antes do último pagamento Os bebês foram caracterizados com roupas coloridas e alegres para participarem de um ensaio fotográfico. O diretor-geral do HEL, Francisco Amud, comentou a importância da prática, que vai além de simples registros fotográficos. “A iniciativa não apenas proporciona um momento de alegria e descontração para as mães e os bebês, mas também contribui significativamente para um processo humanizado dentro do ambiente hospitalar”, disse. Segundo o gestor, é fundamental compreender que para as mães, especialmente aquelas que estão enfrentando momentos delicados, como internações prolongadas ou preocupações com a saúde de seus bebês, essas fotos representam um alívio e uma leveza em meio às suas preocupações. “Esses registros têm o poder de criar memórias afetivas durante a internação, que serão valorizadas ao longo da vida”, comentou Francisco Amud. As fotos temáticas de carnaval dos bebês têm o poder de promover um ambiente mais humanizado dentro da instituição de saúde. “Elas demonstram sensibilidade por parte de nossos profissionais, que reconhecem a importância não apenas de tratar a doença, mas também de cuidar do bem-estar emocional e psicológico dos pacientes e de suas famílias”, afirmou o gestor. Desde sua inauguração, a Maternidade do Hospital HEL tem sido um símbolo de excelência em cuidados maternos, trazendo ao mundo mais de 1.800 bebês com amor e dedicação. “Nossa equipe comprometida não apenas celebra a chegada de novas vidas, mas também prioriza a segurança e o bem-estar das mães e de seus recém-nascidos”, frisou Francisco Amud. O diretor-geral do HEL destacou que mesmo em clima de folia e de atividades humanizadas com as pacientes, as equipes também se preocupam com a segurança dos pacientes. “Em um contexto em que a prevenção da dengue se torna cada vez mais crucial, nossa maternidade está firmemente empenhada em manter um ambiente seguro e protegido contra essa ameaça. Implementamos medidas rigorosas de controle de mosquitos e educação sobre sintomas e prevenção da dengue entre colaboradores e pacientes”, finalizou. Famílias que têm em sua constituição pessoa com deficiência ou no espectro autista e recebem o benefício do programa Pra Ter Onde Morar - Aluguel Social têm direito à renovação do benefício. Mas é preciso ficar atento ao prazo. O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), explica que o pedido de permanência deve ser feito entre o pagamento da 15° e 16° parcelas. Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, a prorrogação é exclusiva para estas famílias com pessoa com deficiência física, visual ou mental, considerada severa ou profunda, ou dentro do transtorno do espectro autista. Para garantir a continuidade regular do pagamento, a solicitação precisa ser feita um dia após o pagamento da 15° parcela até, no máximo, 60 dias antes do pagamento da última parcela. “A permanência do benefício para as famílias com pessoas com deficiência é uma medida de sensibilidade da gestão do governador Ronaldo Caiado. Sem recursos para pagar aluguel, essas famílias poderiam se encontrar em situação de extrema vulnerabilidade”, diz o presidente da Agehab. Para comprovar que se encaixa no requisito de prorrogação, o interessado deverá apresentar relatório ou laudo médico que comprove a deficiência física, visual, mental severa ou profunda, com especificação do CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) ou laudo de transtorno do espectro autista (TEA), com prazo de validade de até 60 dias. Outros documentos necessários são folha resumo do Cadastro Único (CADÚnico) atualizada e comprovante de endereço também atualizado. Um modelo do Laudo de Avaliação Médica para Fins de Prorrogação de Benefício está disponível no site da Agehab. O Aluguel Social é um benefício do Governo de Goiás que repassa R$ 350, por 18 meses, para uso exclusivo com pagamento de aluguel. O edital de prorrogação de benefício foi publicado em outubro do ano passado e a renovação já foi concedida a 423 pessoas que se encaixaram nos requisitos. CNPJ: 02.721.705/0001-23 diariodoentorno.com.br Diretor Administrativo Valdemir Rodrigues Diretora Executiva Marlete Ferreira da Silva Jornalistas: Karina Bueno (MTb 10546-DF) Larissa Nunes (DRT 0004118-GO) Colunista: Paula Rocha (MTb 8730-DF) Diagramação: GT Designer Redação / Comercial: 61 3060 4448 - 61 3060 4449 Quadra 8 - Lote 1 - Sala 105 - Camping Clube Nacional Águas Lindas de Goiás - GO - CEP 72914123 E DITORIAL 2 Cidades diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O estudo científico liderado por pesquisadores brasileiros sobre as florestas da Amazônia revela uma preocupante previsão para o futuro. De acordo com os especialistas, se não forem tomadas medidas urgentes, a região poderá enfrentar uma redução substancial na cobertura de floresta até o ano de 2050. Os cientistas alertam que existem aproximadamente 50% de chances dessa redução ocorrer. Isso significaria uma perda considerável de áreas florestais, o que teria um impacto significativo na quantidade de água disponível e na capacidade da floresta de reciclar água e carbono. Marina Hirota, uma das coordenadoras do estudo e professora do departamento de física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que esse colapso parcial teria consequências sérias para o ecossistema amazônico e para o mundo como um todo. No entanto, ela ressalta que não seria um colapso total, mas ainda assim seria preocupante. O artigo científico, que foi capa da renomada revista Nature, contou com a participação de 24 pesquisadores de todo o mundo, sendo 14 deles brasileiros. O estudo foi financiado pelo Instituto Serrapilheira, uma organização que apoia pesquisas científicas inovadoras no Brasil. Diante desse cenário alarmante, Marina destaca algumas medidas que podem ser adotadas para evitar o colapso parcial das florestas amazônicas. Uma delas é o combate ao desmatamento, que já está sendo realizado em diferentes frentes. A cientista ressalta a importância dessa ação para a preservação da floresta e da água. Outra medida essencial é a restauração ecológica, que precisa ser realizada de maneira eficiente e sustentável. No entanto, Marina reconhece que ainda há desafios para implementar essas ações, especialmente em relação aos diferentes modelos de governança necessários no Brasil e nos demais países amazônicos. A preservação da Amazônia é fundamental não apenas para a biodiversidade local, mas também para o equilíbrio climático global. A floresta amazônica desempenha um papel crucial na regulação do clima, na produção de oxigênio e na absorção de dióxido de carbono. Essas evidências científicas destacam a urgentemente necessidade de políticas e ações efetivas para proteger as florestas da Amazônia. É fundamental um esforço conjunto de governos, ONGs, comunidades locais e de toda a sociedade para preservar essa importante e única região do planeta. Somente assim será possível evitar o colapso parcial e garantir um futuro sustentável para as florestas amazônicas e para o planeta como um todo. CARNAVAL ATENÇÃO Hospital Estadual de Luziânia promoveu ensaio fotográfico na maternidade Famílias com pessoa com deficiência ou no espectro autista devem ficar atentas ao prazo para renovação do Aluguel Social Redação [email protected] Redação [email protected] Recém- -nascidos da maternidade do Hospital Estadual de Luziânia (HEL) curtiram o clima do carnaval DIVULGAÇÃO EDGARD SOARES

Cidades 3 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Durante este feriado de carnaval, as forças de segurança dos municípios do Entorno Sul realizaram ações para garantir um feriado seguro para a população com as ações que contemplam a ‘Operação Integrada Carnaval Seguro’. A força-tarefa segue até esta quarta-feira de Cinzas (14). O objetivo da ação é integrar as forças de segurança e fiscalização para coibir eventuais riscos à segurança da população, abusos em relação à perturbação do sossego e outras intercorrências típicas do período. Luziânia O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (União), se reuniu com os comandantes tenente-coronel Arantes, do 5º Batalhão Regional da Polícia Militar, Major Adriano, comandante do 10º Batalhão de Luziânia, representantes do Corpo de Bombeiros, chefe de posturas da Prefeitura, Fiscalização de Trânsito e Guarda Civil Municipal, para definirem estratégias para operação especial no município durante o feriado de carnaval. O tenente-coronel Arantes ressaltou que a operação abrangerá também a zona rural e pontos turísticos da cidade: “atuaremos ao longo de todo o município, inclusive às margens do lago Corumbá III e IV com o trabalho da Marinha e Batalhão Ambiental para garantir a segurança de todos aqueles que saírem realmente para curtir o carnaval de forma ordeira e em paz”, afirmou. “Temos atuado fortemente com a nossa GCM, com ações importantes como a Patrulha Maria da Penha, programa Parada Segura e outros, mas sem a parceria e a integração com as forças de Segurança do Estado não teríamos alcançado os altos índices de redução da criminalidade no município como temos visto nos últimos anos”, concluiu o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto. Valparaíso de Goiás A Operação vai reunir todos os órgãos de segurança e fiscalização da cidade, em uma parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, SUSFIM, Fiscalização Tributária, Fiscalização de Trânsito, Procon e Conselho Tutelar. Será um trabalho preventivo e ostensivo nos quatro cantos de Valparaíso, nas ruas, vias, espaços públicos e fechados. “Todos os anos as nossas forças de segurança vêm realizando essas operações durante o período de Carnaval e sabemos da importância dessas ações preventivas. A minha gratidão ao 20º BPM, em nome do major Erick Chiericato, e a todos os envolvidos”, afirmou o prefeito Pábio Mossoró. “É uma união de esforços entre as nossas forças de segurança pública de Valparaíso e região e todos nós temos um único propósito de levar qualidade de vida aos nossos moradores, principalmente nesse período de carnaval. Com certeza teremos uma cidade totalmente tranquila e pacificada durante o carnaval”, disse o major Erick Chiericato, comandante do 20º BPM, de Valparaíso de Goiás. Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que avaliou 12 estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Espírito Santo) e divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Carnaval deve movimentar R$ 9 bilhões no setor de turismo no Brasil neste ano. A cifra é cerca de 10% superior aos R$ 8,2 bilhões movimentados durante o feriado em 2023 e o maior resultado para o período pós-pandemia. Segundo a CNC, estados como o Paraná e o Rio Grande do Sul costumam não receber tantos turistas. Como o setor está aquecido em todo o país, é natural que essas localidades tenham um crescimento mais expressivo em relação a UFs naturalmente mais movimentadas. “Sites de pesquisa especializados em turismo vêm destacando a atratividade desses destinos mencionados”, diz o representante da entidade. Além disso, o faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval reflete a dinâmica econômica geral de cada Estado. Ou seja, quanto maior a soma do fluxo turístico com a população residente do próprio estado e a renda média padrão dessas localidades, mais altas as projeções de faturamento. Nesse sentido, é natural que o Estado de São Paulo tenha o maior faturamento das atividades turísticas, no mês do carnaval ou em qualquer outro mês, uma vez que a população paulista representa 20% da população brasileira, aproximadamente. Goiás De acordo com a pesquisa apresentada, o estado de Goiás ocupa o 10° lugar e indo ao encontro de melhorar o acesso dos turistas, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) realizou uma série de melhorias nas principais rotas turísticas goianas. São trabalhos de duplicação, pavimentação, melhorias funcionais e de manutenção continuada, que ajudam motoristas e passageiros a se deslocarem com mais segurança e conforto. Entre os destaques estão as obras de duplicação da GO-213, entre Morrinhos e Caldas Novas. Ainda na região de Caldas, a Goinfra se prepara para iniciar uma nova obra de duplicação do encontro da GO-213 (executada pelo exército) até o trevo que liga Caldas a Piracanjuba, via GO-139. Outra rodovia beneficiada com aprimoramentos é a GO-454, que liga a Cidade de Goiás ao Vale do Araguaia e à cidade de Cocalinho (MT). Ainda no Vale do Araguaia, a GO-336, entre Crixás e Nova Crixás recebe obras de pavimentação em trecho de 46 quilômetros, com aplicação de TSD e microrrevestimento asfáltico a frio. A rodovia também passa por obras de restauração em trecho de 23,3 quilômetros. Já a GO-239 foi pavimentada entre o entroncamento da GO-164 até a divisa de Goiás com Mato Grosso, no distrito de São João dos Bandeirantes. ENTORNO ECONOMIA Ações integradas de segurança focam o feriado de carnaval Turismo interno é aquecido no Carnaval Karina Bueno [email protected] Karina Bueno [email protected] DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

4 Gdf diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) T eve início neste mês a entrega das cadeiras de rodas adquiridas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) em contrato assinado no início do ano. As 79 cadeiras do modelo tetraplégico anatômico começaram a ser entregues aos pacientes no início de fevereiro. A entrega de todas as unidades deve ser concluída até o fim do mês. Já as 400 cadeiras de rodas paraplégica adulta estão sendo organizadas, em ritmo de força-tarefa, para ter a entrega iniciada ainda esta semana pelo Núcleo de Produção de Órteses e Próteses (Nupop) da SES-DF. As cadeiras tetraplégico anatômica entregues possuem cinco tamanhos diferentes e têm adaptações específicas às crianças com déficit de controle de tronco e cervical “As requisições são muito dinâmicas. Temos lista para cada um dos modelos e dos tamanhos dos produtos que ofertamos. A cada dia surgem novos solicitantes. Buscamos, assim, fazer entregas regulares a fim de acompanhar a dinamicidade dessas requisições”, explica a chefe do Nupop, Mariane Ramos. Confecção e entrega de materiais ortopédicos O Nupop compõe a Oficina Ortopédica juntamente com o Núcleo de Atendimento Ambulatorial de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Naopme), situado na Estação de Metrô 114 Sul, na Praça do Cidadão. As cadeiras tetraplégico anatômica possuem cinco tamanhos diferentes e têm adaptações específicas às crianças com déficit de controle de tronco e cervical. Até o fim do ano, a expectativa é de fornecimento de 375 unidades O Nupop e o Naopme são responsáveis pela avaliação, acompanhamento e encaminhamento de pacientes para confecção e entrega de materiais ortopédicos ambulatoriais. Para obter os produtos, o cidadão precisa realizar o cadastro presencial no Naopme, de posse da documentação original solicitada. No próprio local, é feita a avaliação por um fisioterapeuta. O fornecimento é realizado por ordem de inscrição e está condicionado à disponibilidade de cada um dos materiais em estoque. SAÚDE Redação [email protected] Quase 500 cadeiras de rodas serão entregues no primeiro trimestre DIVULGAÇÃO Oficina Ortopédica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou este mês entregas do modelo tetraplégico anatômico O Qualifica DF Móvel abriu 880 vagas de capacitação profissional para a quarta etapa do segundo ciclo do programa promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Dessa vez, o projeto desembarca em quatro regiões administrativas (RAs) com as unidades móveis: Ceilândia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Samambaia. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje 15 de fevereiro e seguem até o dia 20 pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). O edital de chamamento foi publicado na edição dessa quarta-feira (14) do Diário Oficial do DF (DODF). São oportunidades em nove cursos diferentes: designer de sobrancelhas, maquiagem profissional, administração de serviços hospitalares, design gráfico, auxiliar administrativo, cabeleireiro, atendente de farmácia, manutenção de celular e operador de microcomputadores (informática básica). Cada região administrativa conta com 220 vagas e cinco opções de capacitação. As aulas serão ministradas em dois turnos: matutino, das 8h às 12h, e vespertino, das 14h às 18h, com carga horária de 80 horas/ aula. “Fizemos um levantamento, por meio de pesquisa, onde há o maior número de pessoas desempregadas e qual o perfil desse público. A partir daí, levantamos o tipo de profissional que o mercado local necessita. Com isso, o QualificaDF Móvel leva à população mais carente, que é nosso público-alvo, uma qualificação específica de acordo com a necessidade de mercado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. Para concorrer às vagas, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país, ser maior de 16 anos, beneficiário do seguro desemprego, desempregado, trabalhador informal ou cidadão idoso de até 70 anos. O programa prioriza a população negra, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, migrantes e demais minorias. O QualificaDF Móvel também dá preferência às pessoas em situação de vulnerabilidade e àquelas residentes nas cidades em que as unidades móveis atuarão. Quem precisar de auxílio para o preenchimento do formulário eletrônico pode ir até uma das 14 agências de atendimento ao trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e sábado, das 8h às 12h. O resultado final da pré-matrícula e convocação dos candidatos estão previstos para o dia 21 deste mês. Após a data, os convocados terão até 1º de março para apresentar os documentos e comprovar os requisitos em uma das agências do trabalhador, das 8h às 17h, ou em uma das unidades móveis, de 8h às 12h e das 13h às 17h. O início das atividades está previsto para 1º de março. São oportunidades em nove cursos diferentes que serão oferecidos em quatro regiões administrativas. As inscrições começam nesta quinta-feira (15) CAPACITAÇÃO Qualifica DF Móvel abre 880 vagas para capacitação profissional Da Redação [email protected] ASDF

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nessa quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam hoje (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes. Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países - África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia. Coluna 5 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CaféPolítica P O R P A U L A R O C H A Egito A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia. Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado. A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo. Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores econo- mias do mundo. Etiópia Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comi- tiva brasileira embarca para Adis Abe- ba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17. Reuniões bilaterais também estão previstas. Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Vereadores do PMB aguardam liberação para se filiarem ao Solidariedade Visando as eleições municipais deste ano, o Solidariedade segue de olho na filiação de mais vereadores. Atualmente, a legenda possui a segunda maior bancada na Câmara Municipal de Goiânia, mas pretende ainda realizar mais alterações no quadro do partido. A expectativa é de que mais parlamentares embarquem na iniciativa para compor a chapa. A dupla em questão é a de vereadores do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Edgar Duarte e Pastor Wilson. Anteriormente, os parlamentares contaram que não deve permanecer na legenda por decisão do presidente estadual, Santana Gomes. O plano da sigla seria montar uma chapa para as eleições sem a presença de eleitos no último pleito. Até o momento, os dois não foram liberados pelo PMB para se filiarem ao Solidariedade sem risco de perda de mandato. A dupla ainda aguarda a carta de anuência para realizar a desfiliação fora da janela partidária. Segundo interlocutores próximos dos parlamentares, isso deve acontecer até sexta-feira, 16. Caso não sejam liberados, os dois vão precisar esperar até o dia 7 de março, data de abertura da janela partidária. Caso Wilson e Duarte consigam ir para o Solidariedade, o grande bloco do presidente estadual Denes Pereira pode chegar a sete vereadores. Além dos dois, Gabriela Rodart, Joãozinho Guimarães, Anderson Sales e Igor Franco estão no partido; Ronilson Reis e Leandro Sena também podem pintar. Só que mais mudanças ainda podem acontecer até a conclusão da chapa. DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requi- sitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pe- dem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do pro- cesso tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, com- parecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”. A apreensão do passaporte foi de- terminada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si. A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como cul- pado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comuni- cação”. Na petição, os advogados acres- centam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausen- tar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

6 Direito diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno Olá, para todos vocês!!O carnaval de 2024 está no fim e o ano civil brasileiro, agora, vai começar em definitivo. O judiciário irá se debruçar em vários temas de alcance coletivo na esfera federal, isto é, processos que possuem tema de interesse amplo e geral. E, entre eles, um que chama bastante atenção pela urgência e pela importância que possui. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá em sua pauta nesse ano – especificamente a Quarta Turma. Vale deixar registrado que existem distinções entre Turmas e Seções, ok?! Nas Turmas são julgados os recursos especiais sem caráter repetitivo, habeas corpus criminais, recursos em habeas corpus, recursos em mandado de segurança, entre outros tipos de processo de acordo com o próprio STJ. Hoje é dia de conversarmos sobre três recursos que serão julgados muito em breve pela 4ª Turma do STJ no que se refere “a obrigatoriedade de cobertura, pelo plano de saúde, de terapias ou procedimentos não comprovados cientificamente para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelo método ABA, especificamente musicoterapia e equoterapia.”. Já é de conhecimento geral o que significa o rol de procedimentos da ANS. Porém, é sempre bom deixar claro que essa questão está em nossa rotina, pois, a cada ano que passa novas formas, procedimentos, doenças surgem ou são criadas. Para o caso que debateremos aqui pode- -se citar A Resolução Normativa ANS nº 539, de 23 de junho de 2022. Nessa resolução é bom transcrever o seu art. 3º, §4º “Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente.”. Mas Dr. Rodrigo qual a “treta” do caso? Meu leitor folião de muitos carnavais, explicarei. Um dos pontos cruciais é entender que o rol de procedimentos deve seguir uma regra quase que absoluta. O debate é no tocante ao dualismo da exigência com ou sem comprovação clínica, isto é, “Cobertura é obrigatória desde que tenha eficácia comprovada cientificamente; seja recomendado pela Conitec ou recomendado por órgão internacional.”. Visível como essa questão vai gerar alguns impactos doutrinários em nosso país. Isso porque as operadoras queixar- -se-ão de serem obrigadas a arcar com custos de tratamentos, digamos, experimentais. A Applied Behavioral Therapy(ABA) cuja tradução literal pode ser descrita como Terapia Comportamental Aplicada é o grande e maior pulo do gato para as famílias que possuem entes com TEA. Fui buscar conhecer um pouco sobre essa teoria e no site Autismo e Realidade encontrei a seguinte definição “É um método terapêutico baseado em princípios científicos do comportamento. Ela se concentra em analisar e modificar comportamentos, promovendo a aprendizagem e a autonomia da criança.A terapia ABA é altamente estruturada, individualizada e baseada em evidências. Ou seja, cada sessão deve ser adaptada para o desenvolvimento de cada paciente, variando conforme as características do indivíduo.”. S-e-n-s-a-c-i-o-n-a-l!! Uma dessas operadoras de saúde suplementar foi reclamar no passado recente sobre a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa portadora do TEA e a possibilidade de reembolso integral das despesas feitas pelo beneficiário do plano de saúde fora da rede credenciada. Bom, como o direito de reclamar é universal em nosso país, a operadora tomou um sonoro não. Isso quer dizer que a decisão inicial foi mantida (EREsp nº 1.889.704 e REsp nº 2.043.003) numa decisão onde a relatoria cabia a Min. Nancy Andrighi. Num outro lado temos a Lei nº 14.454/2022... sugiro a leitura por todos! E ao fim de nossa conversa de hoje, caro leitor, preocupe-se não somente consigo mesmo, mas com todos aqueles que merecem ter a voz ouvida. Imagine como deve ser difícil coabitar com uma pessoa que possui desafios particulares que ultrapassam a sua própria existência. Devemos todos, creio, auxiliar a quem quer que seja e, no caso de hoje, estarmos bastantes atentos ao desenrolar da futura decisão do STJ. Ao pessoal de São Paulo é imperioso destacar que o Allianz Parque possui a sua primeira sala sensorial voltada exclusivamente ao acolhimento dessa parcela de torcedores que merecem desfrutar de sua paixão futebolística com todo conforto possível. Outros clubes no Brasil já possuem salas similares em alguns de seus estádios como em Curitiba, Londrina e Goiânia. Tudo começa com o respeito... que sejamos sempre muito mais coletivos que individuais! Rodrigo Leitão é advogado, especialista em Direito do Consumidor, palestrante, membro do Instituto Goethe- -Zentrum de Brasília e orientador para o Exame de Ordem. CONSULTORIA JURÍDICA Com Rodrigo Leitão [email protected] COLUNA Métodos alternativos para o Transtorno do Espectro Autista DIVULGAÇÃO QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Escola do Futuro de Goiás está com inscrições abertas para o curso de Captação de Recursos de Editais de Fomento. O curso é gratuito, de curta duração e realizado de forma on-line no período noturno. Ao todo, são 300 vagas distribuídas em 10 turmas vinculadas à unidade da escola em Aparecida de Goiânia. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site efg.org.br/editais. As vagas são de fluxo contínuo, ou seja, podem ser preenchidas mensalmente e são destinadas a pessoas com mais de 16 anos e Ensino Fundamental completo até o ato da matrícula. Do número total de vagas disponíveis, 60% são reservadas para alunos que estudaram em escolas públicas, têm renda familiar de até um salário-mínimo e meio, enfrentam dificuldades sociais ou possuem deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. As vagas são oferecidas dentro do programa DE.CO.LAB, que disponibiliza capacitação, treinamento e orientação para auxiliar a pessoa a escrever seu projeto de capacitação e a conseguir fazer o modelo econômico do seu negócio ou projeto de base tecnológica. Tudo alinhado ao ecossistema nacional de inovação e pesquisa. O curso ensina como obter financiamento ou suporte financeiro para projetos por meio de editais de fomento em áreas como cultura, ciência, educação, entre outras. Eles são geralmente emitidos por órgãos governamentais, organizações sem fins lucrativos ou empresas. Para a captação de recursos, é preciso entender como redigir propostas eficazes que atendam aos critérios do edital, apresentando de forma clara e persuasiva os objetivos, métodos e impactos esperados do projeto. Além disso, o curso pode abordar estratégias para identificar oportunidades de financiamento, elaborar orçamentos e cumprir os requisitos específicos de cada edital. A Escola do Futuro de Goiás é uma unidade do Governo de Goiás ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e, desde 2021, é gerida pela Universidade Federal de Goiás, por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia (CETT/UFG). 7 diariodoentorno.com.br Governo de Goiás @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 *Com informações da Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Governo de Goiás Participantes do projeto Entrelinhas: oportunidade de aprendizado, prática esportiva e formação acadêmica EG Muitas meninas e mulheres sonham em jogar futebol, mas enfrentam dificuldades de acesso, infraestrutura e estigmas. Para mudar essa realidade, a Unidade Universitária de Goiânia – Eseffego, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), desenvolve o projeto de extensão Entrelinhas, oferecendo aulas gratuitas de futsal feminino para a comunidade goianiense. A iniciativa beneficia não apenas as atletas, mas também universitários, que encontram ali uma oportunidade de exercitar a docência. A coordenadora do Entrelinhas, professora Nívea Menezes, lembra que a ideia inicial era trabalhar apenas com estudantes de Educação Física e da rede pública de ensino, mas o projeto acabou se abrindo à comunidade em geral “para dar acesso à prática do futsal às mulheres em um espaço público e de qualidade, com aulas que independem das experiências delas com a modalidade”. “Nosso projeto não se configura como treinamento ‘ao pé da letra’, pois ensinamos os fundamentos técnicos, táticos e regras da modalidade, sem a preocupação com resultados, mas sim em promover o acesso a estes conhecimentos”, explica ela. As aulas são ministradas por alunos do curso de Educação Física da Eseffego, sob orientação da coordenadora. No Entrelinhas, eles participam do processo de ensino- -aprendizagem, garantindo uma experiência importante para a sua formação profissional. “Penso que a universidade pública, ao garantir projetos dessa natureza, revela uma preocupação relevante com nosso passado recente, pois modalidades como o futsal e outras práticas esportivas que sempre tiveram presença garantida pelo público masculino, agora têm a chance de fomentar o ensino desses esportes para o público feminino”, salienta Nivea Menezes. O Entrelinhas está em andamento desde 2015 e vem sendo reeditado desde então a partir de demandas e necessidades emergentes. “Pretendemos continuar com o Entrelinhas e trazer um número cada vez maior de alunas da rede pública de Goiânia para o nosso convívio, proporcionando cada vez mais um espaço de qualidade e de condições dignas para o aprendizado do futsal”, revela a coordenadora. Em 2023, as aulas ocorreram às segundas e quintas-feiras no período noturno. Os horários para as turmas de 2024 ainda estão sendo definidos. ESPORTE Redação [email protected] Formação gratuita ensina como obter financiamento público ou privado para projetos em áreas como cultura, ciência e educação *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação — Governo de Goiás EDUCAÇÃO Escola do Futuro abre inscrições para curso de Captação de Recursos de Editais de Fomento Da Redação [email protected] EFG de Aparecida de Goiânia oferece capacitação para projetos visando editais de fomento em áreas como cultura, ciência e educação SECTI Entrelinhas atende comunidade em geral e também acadêmicos de Educação Física, que podem exercitar a docência Projeto da UEG abre oportunidade para mulheres no futsal

8 Governo de Goiás diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, encaminhou nos últimos dias cerca de 2,8 mil comunicados a contribuintes de ICMS dando prazo de 30 dias para a regularização de pendências fiscais, pela internet, sem o pagamento de multa. Nessa remessa, estão estabelecimentos que possuem inconsistências detectadas entre as notas fiscais e o registro da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A autorregularização, que é feita pelo site da Economia (www.economia.go.gov.br), é uma medida para incentivar os contribuintes a regularizarem os débitos, evitando autuações fiscais e, ainda, com a vantagem de não ter imposição de multa. As inconsistências são detectadas pelas malhas fiscais desenvolvidas pela Gerência de Prospecção de Auditorias da Secretaria da Economia. Nesse lote, os comunicados foram enviados a empresas de médio e grande portes, de segmentos variados de todo o estado. A gerente Giovana Amorim Zanato explica que os contribuintes são comunicados por meio de suas caixas postais eletrônicas, ou seja, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O canal para tirar dúvidas é: monitoramentocentralizado.economia@ goias.gov.br. “É importante que o contribuinte ou seu contabilista fiquem atentos à data do comunicado para que não percam o prazo de correção das pendências. São 30 dias após a ciência do recebimento. Sem a ciência, ela é considerada tácita após 10 dias do envio”, detalha a gerente de Prospecção de Auditorias da Superintendência de Controle e Auditoria, Giovana Amorim Zanato. Portal de Autorregularização Todo o procedimento para que esses contribuintes corrijam e paguem ou parcelem seus débitos é feito pelo Portal de Autorregularização, acessado pelo site www. economia.go.gov.br, lançado no mês passado pelo governador Ronaldo Caiado e pela secretária da Economia Selene Peres Peres Nunes. A estimativa é encaminhar um total de 22 mil comunicados ao longo do ano. *Com informações da Secretaria da Retomada – Governo de Goiás Wilma Rosa concluiu o curso de alongamento de unhas no Cotec de Valparaíso e recebeu benefício do Crédito Social para adquirir equipamentos e material de trabalho Josivana Cunha fez o curso de confeitaria e também foi beneficiada pelo Crédito Social FOTOS: RETOMADA Desde o início de janeiro deste ano, o Governo de Goiás já contemplou 876 trabalhadores, em 12 municípios goianos, com o cartão do Crédito Social, totalizando um investimento de R$ 2,68 milhões. O incentivo financeiro é direcionado a pessoas que concluíram um curso profissionalizante pelo Colégio Tecnológico do Estado de Goiás (Cotec) e desejam iniciar uma atividade por conta própria. Para ter acesso ao Crédito Social, o formando do Cotec deve ter perfil ativo no CadÚnico do governo federal. Com repasse de até R$ 5 mil, o contemplado pode adquirir insumos e ferramentas necessárias para começar a trabalhar e ter renda. Entre os beneficiários, destaca-se Wilma Rosa, que concluiu o curso de alongamento de unhas no Cotec de Valparaíso e recebeu R$ 2.582,00 do Crédito Social para adquirir equipamentos e material de trabalho. “Estou sem trabalho e há seis meses busquei nesse curso uma oportunidade de recomeçar minha vida. Receber o crédito social para comprar todo material que preciso me dá esperança de que será um sucesso”, comemora Wilma. Outro exemplo inspirador é o de Josivana Cunha, que fez o curso de confeitaria e foi beneficiada pelo Crédito Social. Com o apoio financeiro recebido, Josivana deu início ao seu próprio negócio na área da confeitaria, demonstrando o impacto positivo das ações do governo estadual na vida dos cidadãos goianos. “Estou muito feliz com essa oportunidade. Com o dinheiro do Crédito Social comprei os maquinários e insumos e já estou produzindo meus bolos. Tenho até encomendas”, celebra Josivana. Iniciativa do Goiás Social, executada por meio da Secretaria da Retomada, o Crédito Social tem se destacado como uma ferramenta eficaz na promoção do empreendedorismo e na redução das desigualdades sociais e econômicas no estado. Lançado em maio de 2021, o programa visa proporcionar oportunidades e inclusão social às famílias em situação de vulnerabilidade. “É uma política pública completa, que vai desde a capacitação de mão de obra para atender a demanda do mercado, passando pela geração de renda para trabalhadores vulneráveis e ainda direcionando recursos para fortalecer as economias dos municípios”, destaca o secretário da Retomada, César Moura, ao lembrar que o dinheiro aplicado no Crédito Social só pode ser gasto no comércio do município e região. Profissionalização Paralelo às ações voltadas ao Crédito Social, o Governo de Goiás atua fortemente na profissionalização dos goianos. Estão abertas 30.770 vagas para esse primeiro semestre de 2024, em mais de 800 tipos de capacitação e qualificação ofertadas nas 17 unidades dos Cotecs, em Goiânia e no interior. Nos primeiros 40 dias do ano, 128 alunos já receberam seus certificados e estão preparados para o mercado de trabalho. Mais informações: cotec.org.br. ECONOMIA Redação [email protected] Cerca de 2,8 mil comunicados foram encaminhados recentemente a empresas de médio e grande portes que atuam no estado *Com informações da Secretaria da Economia - Governo de Goiás ICMS Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS Da Redação [email protected] Autorregularização é realizada pelo site da Secretaria da Economia, de forma desburocratizada e rápida FOTO: DENIS MARLON Neste início de 2024, mais de 800 trabalhadores capacitados pelo Colégio Tecnológico do Estado (Cotec), em 12 municípios goianos, receberam incentivo financeiro para iniciar um negócio próprio Crédito Social impulsiona empreendedorismo em Goiás

9 diariodoentorno.com.br Governo de Goiás @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 *Com informações da Secretaria de Estado da Saúde - Governo de Goiás A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) alerta que a maior parte dos casos de transmissão de dengue são de mosquitos do próprio quintal, ou de vizinhos, pois 75% dos criadouros estão dentro das residências. Isso porque o mosquito pode voar em um raio de até 100 metros de distância, sendo capaz de deixar uma residência para colocar os ovos em outro local, caso ali não encontre um recipiente com água parada, e ainda voltar para a mesma casa onde ele consegue alimento. “Por isso a importância de manter a casa livre de depósitos propícios para acúmulo de água parada, onde o mosquito aedes aegypti deposita ovos, que se tornarão larvas e mosquitos adultos, cuja fêmea transmite as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya”, afirma o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível dos Reis. O LIRAa 2024 (Levantamento Rápido de Índices para aedes aegypti), mostra que mais de 30% dos criadouros encontrados estavam no lixo. O mosquito Aedes aegypti possui um ciclo de vida de 45 dias e, apesar do período curto de sobrevivência, pode colocar até 450 ovos em ambientes propícios à sua reprodução. Por isso a preocupação grande com a limpeza de terrenos baldios e imóveis fechados ou abandonados, onde o lixo é criadouro certo para esse mosquito. Dentro de casa, todos também devem ficar muito atentos a locais com água parada. São cuidados necessários dentro de casa: evitar deixar recipientes, garrafas, vasilhas nos quintais, tratar a piscina com cloro, entre outras medidas. Sintomas Os principais sintomas da dengue, normalmente são febre alta (acima de 38°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, manchas vermelhas e coceira na pele. Para casos mais graves, os sinais de alerta são dores abdominais intensas, vômito constante, sangramentos, alterações neurológicas e no humor do paciente. É fundamental que esses sinais de alerta sejam avaliados por um médico especialista, para evitar a evolução da doença para um quadro mais grave. A hidratação desempenha um papel crucial no tratamento, contribuindo significativamente para o alívio dos sintomas e a recuperação do paciente. Durante a infecção pelo vírus da dengue, a febre e os sintomas associados podem levar à desidratação, aumentando o risco de complicações. Manter- -se hidratado ajuda a compensar a perda de líquidos devido à febre e aos possíveis vômitos, auxiliando na estabilização da pressão arterial e na prevenção de complicações mais graves, como o choque. DENGUE Da Redação [email protected] SES Transmissão da dengue se dá principalmente por Aedes do próprio quintal ou do vizinho Limpeza de quintais é fundamental para evitar casos de dengue Gerentes e auditores da Secretaria de Estado da Economia apresentarão sugestões sobre a Reforma Tributária ao Ministério da Fazenda População deve ter cuidado com armazenamento de lixo dentro de casa, além da preocupação com a limpeza de terrenos baldios e inspeção de imóveis fechados ou abandonados Após se posicionar com firmeza na defesa dos interesses do estado durante a discussão da Reforma Tributária, o Governo de Goiás participa agora do processo de regulamentação do novo conjunto de leis. Dois gerentes da Secretaria de Economia do Estado de Goiás – o de Combustíveis, Fernando César Ganzer; e o de Representação no Confaz e Relações Federativas, Elder Souto Silva Pinto – foram indicados pelo Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) para integrarem os grupos oficiais de representação dos Estados no Programa de Assessoramento Técnico de Implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT- -RTC). Além deles, dois auditores participam dos debates: Davi Oliveira Braga e Eliezer de Assis Santos. “A atuação dos técnicos de Goiás é fundamental, pois o número de remissões da Reforma Tributária a lei complementar foi muito grande – mais de 60 aspectos dependem dessa regulamentação”, explica a secretária de Economia de Goiás, Selene Peres Peres Nunes. “Isso definirá a fatia de arrecadação que caberá ao Estado, bem como a atratividade para as empresas, com consequências para a renda e o emprego. Estamos empenhados na defesa dos interesses dos goianos neste processo, sempre liderados pelo governador Ronaldo Caiado”, garante. O Programa de Assessoramento Técnico de Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo foi criado pelo Ministério da Fazenda para subsidiar a elaboração dos anteprojetos de lei decorrentes da reforma tributária. Lá estão reunidos técnicos dos estados e dos municípios, além da União. O trabalho começou no dia 29 de janeiro, com previsão de durar 60 dias, e é realizado por meio de reuniões virtuais. Regime específico Os representantes da Secretaria de Economia de Goiás discutem assuntos como o regime específico de operações com bens imóveis, com a intenção de propor anteprojeto de lei complementar referente ao Regime Específico do IBS incidente sobre operações com bens imóveis. Debatem ainda o regime específico de combustíveis e biocombustíveis, assim como estudos e anteprojeto de lei complementar referente ao Regime Específico do IBS incidente sobre operações com combustíveis e biocombustíveis. Outro grupo técnico discute a regulamentação da distribuição dos recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), inclusive durante o período de transição. Lá serão feitos estudos e propostas de lei complementar referente à distribuição dos recursos do IBS, regimes favorecidos, regimes específicos, regimes diferenciados, cota-parte dos municípios, retenção e gestão dos recursos em caixa pelo Comitê Gestor, além da distribuição do IBS durante a transição federativa e seguro receita. A regulamentação do Imposto Seletivo é tema de outro grupo que vai delinear o anteprojeto de lei complementar referente ao Imposto Seletivo, estabelecendo critérios, prazos e formas de participação dos entes subnacionais na sua arrecadação. Por fim, o grupo de técnicos de Goiás estará na equipe de Quantificação para apoiar a Comissão de Sistematização e os Grupos Técnicos com o fornecimento de dados, informações sobre o impacto nas alíquotas de referência de diferentes opções de regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços; e avaliação quantitativa de impactos das mudanças propostas no sistema tributário. Indicados pelo Comsefaz, quatro auditores fiscais da Secretaria da Economia apresentarão sugestões ao Ministério da Fazenda *Com informações da Secretaria da Economia – Governo de Goiás REFORMA TRIBUTÁRIA Goiás tem representantes em grupos que discutem regulamentação Da Redação [email protected] ECONOMIA

10 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno Brasil QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 *Com informações da Agência Brasil *Com informações da Agência Brasil Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes. Na mensagem, Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo. As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil. Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos. As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates. Proposta Em dezembro do ano passado, a empresa brasileira recebeu proposta do Mubadala Capital para formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (refino de petróleo bruto, processamento e comercialização) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. De acordo com a Petrobras, a iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, no estado da Bahia. O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio em análise levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital, que controla a Refinaria de Mataripe e a Acelen Energia Renovável S.A. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nesses ativos. ECONOMIA Redação [email protected] Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria DIVULGAÇÃO Unidade situada na Bahia foi privatizada e vendida no ano passado Em mensagem, Marina Silva destaca importância da transição energética O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio). Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global. Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”. Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós [os três países] seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.” Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa. A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai. INTERNACIONAL Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima Da Redação [email protected] DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO *Com informações da Reuters 11 diariodoentorno.com.br Mundo @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coreia do Sul estabeleceu relações diplomáticas com Cuba, uma das aliadas da Coreia do Norte na época da Guerra Fria, disse o Ministério de Relações Exteriores sul-coreano nessa quarta-feira (14). Com seus representantes na ONU trocando cartas em Nova York, os dois países concordaram em abrir relações diplomáticas no nível de embaixadores, afirmou o ministério em um comunicado. Cuba continua mantendo relações próximas com a Coreia do Norte, estabelecidas em 1960. A ideologia socialista e a hostilidade com os Estados Unidos que compartilham ajudaram a unir os dois países. Cuba tem uma embaixada em Pyongyang. O líder norte-coreano, Kim Jong Un, chamou o falecido líder cubano Fidel Castro de um “camarada de armas”, segundo a imprensa estatal norte-coreana. A Coreia do Norte respeitou três dias de luto oficial em 2016 quando Castro morreu aos 90 anos. Os novos laços diplomáticos entre Seul e Havana marcam uma “virada importante” para a Coreia do Sul em suas tentativas de fortalecer sua diplomacia na América Latina, afirmou o Ministério das Relações Exteriores em seu comunicado. ALIANÇA Redação [email protected] Coreia do Sul estabelece relações diplomáticas com Cuba, velha aliada da Coreia do Norte Ideologia socialista e a hostilidade com os Estados Unidos ajudaram a unir Havana e Pyongyang Rede de satélites é propriedade do bilionário Elon Musk, que comemorou a aprovação pelo governo de Israel O governo israelense disse, nessa quarta-feira (14), que aprovou o uso dos serviços de satélite Starlink em um hospital de campanha na Faixa de Gaza e em Israel pela primeira vez. “As autoridades de segurança israelenses aprovaram a prestação de serviços Starlink no hospital de campanha dos Emirados Árabes Unidos que opera em Rafah”, informou o Ministério das Comunicações em comunicado. “As conexões Starlink de baixa latência e alta velocidade permitirão videoconferências com outros hospitais e diagnósticos remotos em tempo real”, afirmou. O Ministério das Comunicações também destacou que a Starlink, rede de satélites do empresário bilionário Elon Musk e a maior operadora de satélites do mundo, será habilitada em Israel pela primeira vez. “O uso dos serviços da empresa será limitado no início, com um uso mais amplo esperado no futuro”, ressaltaram. Musk comentou em uma postagem no X que apreciou muito a decisão de Israel, dizendo que espera que isso ajude tanto os civis israelenses quanto os palestinos em Gaza. Mais de 28 mil pessoas foram mortas e 68 mil ficaram feridas na Faixa de Gaza durante a campanha militar de Israel contra o Hamas, após o ataque do grupo armado contra Israel em 7 de outubro, que matou 1.200 pessoas e fez 253 reféns. A maioria dos hospitais de Gaza foram fechados, sendo que alguns deles foram diretamente atingidos por bombardeios ou ataques. Aqueles que ainda funcionam estão sob pressão crescente, à medida que as tropas israelitas se aproximam. Israel diz que o Hamas utiliza essas instalações médicas como cobertura para fins militares. O governo israelense enfrenta pressão internacional crescente para adiar um ataque planejado a Rafah, o último refúgio para palestinos deslocados no sul do território palestino. AJUDA Israel e hospital de campanha na Faixa de Gaza receberão conexão da Starlink Da Redação [email protected] DIVULGAÇÃO

Agência Brasília com informações da Casb Prefeito anunciou na última semana sua précandidatura Cidades diariodoentorno.com.br 12 @jornaldiariodoentorno QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Na reviravolta política de Águas Lindas, o prefeito Dr. Lucas Antonietti anunciou sua decisão de disputar a reeleição, desafiando as expectativas da oposição e contrariando especulações sobre sua possível desistência. Antecipando o prazo originalmente estipulado para anunciar sua decisão, Dr. Lucas revelou seus planos antes do previsto, alimentando ainda mais o cenário eleitoral já acalorado. A pressão do vice- -governador e presidente do MDB goiano, Daniel Vilela, parece ter sido um fator decisivo, indicando que forças partidárias podem ter influenciado a decisão do prefeito. Com a proximidade das eleições, a política em Águas Lindas promete esquentar, e a decisão de Dr. Lucas Antonietti certamente será alvo de debates acalorados entre apoiadores e opositores. A questão que paira é se a popularidade do prefeito se traduzirá em sucesso nas urnas ou se a dinâmica política local sofrerá reviravoltas ainda mais surpreendentes. Apesar das especulações sobre uma “alta aceitação” do prefeito Dr. Lucas, surgem boatos indicando que sua força política pode não estar tão robusta quanto se pensava. A cidade de Águas Lindas enfrenta desafios, desde problemas de infraestrutura até questões delicadas na área da saúde. Além disso, escândalos envolvendo o prefeito têm gerado controvérsias, lançando dúvidas sobre sua administração. Estes fatores, muitas vezes sussurrados nos bastidores políticos, lançam dúvidas sobre a capacidade do prefeito de manter sua popularidade e podem influenciar os eleitores na decisão das urnas. O Diário do Entorno divulgou em novembro do ano passado escândalos ligados à educação do município. As denúncias contra o prefeito Dr. Lucas incluem contratos irregulares com empresas como a Comercial CS Globo LTDA e a Quatro P Comércio e Distribuição, que envolvem recursos do FNDE e FMS, utilizados para o fornecimento de itens e montagem de kits escolares. Essas denúncias foram encaminhadas à Polícia Federal, através do ofício nº 187/2023. As investigações ainda estão em curso. Fontes da Prefeitura sustentam que Antonietti esteve reunido com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para expor a situação e pedir ajuda e apoio. Segundo uma das fontes, Caiado é quem vai indicar um nome para o grupo de Lucas apoiar na disputa eleitoral deste ano. Após chuvas intensas no Distrito Federal, a Barragem do Rio Descoberto, responsável por abastecer mais de 60% da população da capital federal, verteu no domingo (11). Completando meio século de construção neste ano, a barragem chegou ao seu máximo, alcançando 1.030 metros, cota máxima do lago do reservatório. As imagens impressionantes do vertedouro marcam um momento aguardado pelos moradores da região, com expectativas de continuidade do belo espetáculo nos próximos dias. No ano anterior, o escoamento da água sobre o vertedouro ocorreu entre fevereiro e maio de 2023. A importância do reservatório do Descoberto é evidente, já que abastece diversas cidades, incluindo Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e muitas outras. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Luís Antônio Reis, destaca que desde o início do governo Ibaneis Rocha em 2019 a companhia investiu mais de R$ 1 bilhão em obras de expansão e melhorias dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com previsão de mais R$ 250 milhões de investimentos para este ano, visando melhorar o atendimento aos quase 3 milhões de moradores da capital. A Barragem do Rio Descoberto, inaugurada em 1974 e situada ao longo da BR-070, é uma estrutura imponente, com 265 metros de crista. A água escoa sobre o vertedouro, com 55 metros de comprimento, quando o reservatório atinge a capacidade máxima. O lago tem área de 12,5 km² e pode armazenar cerca de 86 milhões de metros cúbicos de água. Em 2023, a Caesb empreendeu obras de melhoria na barragem, incluindo a instalação de uma cortina de drenos e aplicação de resina sintética, com investimento de R$ 8 milhões. Essas ações visam garantir a segurança operacional da barragem e ampliar sua durabilidade, conforme os requisitos estabelecidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). POLÍTICA EM ÁGUAS LINDAS ABASTECIMENTO Redação [email protected] Redação [email protected] Força política de Lucas Antonietti vem sendo questionada após problemas municipais Barragem do Descoberto verte antes da data esperada DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO Reservatório abastece 60% da população da capital federal