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Published by ascomtrerj, 2018-12-11 14:37:21

Parlatório - Dezembro/2018

Parlatório - Dezembro/2018

Revista eletrônica do TRE-RJ - dezembro 2018 - ed. 109

Relembre os principais fatos que
aconteceram este ano no TRE-RJ

Revista eletrônica do TRE-RJ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
produzida pela Assessoria de PRESIDENTE
Comunicação Social (Ascom) e
direcionada ao público interno Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Edição 109 - Dezembro - 2018 VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Periodicidade mensal
Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Jornalista responsável MEMBROS TITULARES
Leandro Lamarão
(MTB 26282/RJ) Juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte
Reportagem Juíza Cristina Serra Feijó
Leonardo Coimbra
Luciana Batista Jurista Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
Ludmila Bull Desembargador federal Luiz Antonio Soares
Vivian Reis Jurista Raphael Ferreira de Mattos
Diagramação MEMBROS SUBSTITUTOS
Guilherme Ferreira Desembargador Nagib Slaibi Filho
Juliana Henning
Luiz Henrique Boller Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
Juíza Fernanda Xavier de Brito
Juíza Maria Aglaé Tedesco

Desembargador federal Messod Azulay Neto
Jurista Herbert de Souza Cohn

Jurista Kátia Valverde Junqueira
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Titular: Sidney Pessoa Madruga da Silva

Substituto: Maurício da Rocha Ribeiro
DIRETORIA-GERAL

Adriana Freitas Brandão Correia

CSoulgaebsotrõeescoemcroítiPcaarsl:aptaó[email protected]

Missão do TRE-RJ: Garantir a legitimidade do processo eleitoral

Visão do TRE-RJ: Tornar-se, até 2021, Tribunal de destaque na eficácia

do julgamento das ações eleitorais, na prevenção e coerção de práticas
eleitorais ilícitas e na promoção do exercício consciente da cidadania

Dezembro - 2018 - ed. 109 Índice

4 Capa
Retrospectiva 2018:
Relembre os principais
fatos que aconteceram
este ano no TRE-RJ

Cá enTRE Nós

Novidades na pesquisa de

12satisfação ao cliente externo

14Papo Ambiental
“Dicas quentes para
um verão sustentável”

3

Capa Dezembro - 2018 - ed. 109

Nada melhor do que chegar ao final do ano e olhar para trás com a sensação
de dever cumprido. A Retrospectiva 2018 do TRE-RJ traz os destaques
deste ano, que teve, sem dúvida, muito trabalho e novidades, como a
realização de eleições gerais em simultaneidade com pleito suplementar
em três municípios e plebiscito em outro. E não foi só isso, teve também
o dimensionamento da força de trabalho na Sede e a implantação do SEI,
ainda em execução, além da ampliação do PJE e da implementação do
atendimento biométrico em 100% dos cartórios eleitorais. Não deixe de
relembrar os principais fatos que marcaram o Tribunal neste ano!

4

Dezembro - 2018 - ed. 109

Janeiro

Redimensionamento da força de trabalho nas ZEs

Após a conclusão do rezoneamento, que extinguiu 84 zonas eleitorais no es-
tado, foi dado início ao redimensionamento da força de trabalho nos cartó-
rios. A proposta teve como foco o equilíbrio entre a demanda de trabalho
dos cartórios e a respectiva capacidade de produção, usando como base a
produtividade das ZEs em 2017. Ao término do processo, em abril, 104 servi-
dores tiveram suas lotações alteradas.

Foto: Vivian Reis Atendente virtual no Facebook

Encontros com juízes No Facebook do TRE-RJ, dúvidas dos eleitores
e chefes de cartório passaram a ser respondidas por um robô - ou
chatbot, no jargão tecnológico. O atendente
A Presidência do Tribunal iniciou virtual funciona como um programa de computador que, a par-
uma série de reuniões com juízes e tir das perguntas dos eleitores, consulta uma base de dados
chefes de cartório eleitorais em todo preexistente e fornece uma resposta. Para humanizar o atendi-
o estado. Realizados até junho, os mento, foi criada uma personagem, a coruja Papo, que desde
encontros se destinaram a conhecer sua criação já atendeu a mais de 2 mil usuários.
melhor as demandas locais e a
oferecer apoio para a organização e a Divulgação de feriados e
segurança das Eleições 2018. pontos facultativos em 2018

Pela a primeira vez, o TRE-RJ apresentou, de forma antecipada,
o calendário de 2018 com todos os pontos facultativos e feria-
dos. Além disso, na mesma ocasião também foram informadas
as datas com redução do horário do expediente devido aos jo-
gos do Brasil na Copa do Mundo de futebol, na Rússia. A me-
dida teve o intuito de possibilitar que os servidores pudessem
planejar suas agendas e períodos de convívio familiar.

5

fevereiro Dezembro - 2018 - ed. 109

março

Concurso #SouMesárioVoluntário Foto: Juliana Henning Revisões biométricas

Para divulgar a importância dos mesários e Queimados, São Sebastião do Alto e Trajano de
incentivar a participação voluntária dos cidadãos, Moraes finalizaram o cadastramento biométrico
o Tribunal promoveu o I Concurso de Vídeos revisional, iniciado nesses municípios em novembro
#SouMesárioVoluntário. O tema do certame, de 2017. No total, nas três cidades, 87.778 eleitores
“Por que sou mesário voluntário”, desafiou os tiveram suas digitais coletadas pela Justiça Eleitoral
participantes a relatarem no período.
experiências vividas nas
mesas receptoras de votos Implantação do SEI
durante as eleições. A
vencedora, Ana Vitória O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) começou
Pimentel, foi premiada com a ser utilizado nos processos piloto “Pagamento de
um notebook Intel 7 Core i7. aluguel” e “Cancelamento de inscrição por óbito”.

Reunião com Partidos Políticos A previsão é que o sistema
seja expandido em janeiro de
Em fevereiro, teve início o ciclo de encontros com 2019 para todos os processos
representantes de partidos políticos para tratar administrativos do TRE-RJ.
das Eleições 2018. Propaganda eleitoral, auditoria
da votação eletrônica, fiscalização da propaganda, Ciclo de palestras da EJE
horário eleitoral gratuito e registro de candidaturas
foram alguns dos temas abordados nas reuniões, A Escola Judiciária Eleitoral promoveu três ciclos de
realizadas até setembro. palestras que abordaram a atuação da mulher na
política brasileira, as práticas que influenciam o re-
sultado das eleições e a importância da construção
da cidadania no jovem. Ao todo foram realizados 13
encontros na sede do Tribunal.

6

Dezembro - 2018 - ed. 109

abril

Foto: Juliana Henning Reunião planejada

Para incentivar os novos gerentes de projetos e promo-
ver a percepção estratégica do Tribunal, a Assessoria de
Planejamento Estratégico e Gestão (Asplan) promoveu
o evento “Café com Projetos”. O encontro foi uma reu-
nião informal para a troca de experiências entre os ges-
tores de projetos estratégicos e servidores.

CAE no Shopping #Vamosvotarlogo!

No dia 17, o TRE-RJ inaugurou, no Parque Shopping Para incentivar o alistamento de jovens
Sulacap, em Jardim Sulacap, uma nova Central de que completariam 16 anos até o 1º turno
Atendimento ao Eleitor (CAE). No local, que abriga das Eleições 2018, a EJE lançou o proje-
as zonas eleitorais 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª, to #Vamosvotarlogo! Foram promovidas
são atendidos mais de 471 mil eleitores de nove palestras sobre a importância da partici-
bairros da Zona Oeste. pação política e do alistamento eleitoral
para jovens de escolas públicas e particu-
Lâmpadas econômicas lares. Além da capital, cinco outros muni-
cípios receberam o projeto.
A expectativa de redução de consumo total de ener-
gia elétrica projetada para 2018 pela AdministraçãoFoto: Juliana Henning
se confirmou. O consumo caiu 21% em comparação Foto: arquivo da EJE
ao mesmo mês em 2016. Essa
economia se deve, entre outros
fatores, a uma parceria com a
Light, que promoveu a substitui-
ção de 3.150 lâmpadas fluores-
cente pelas do tipo LED na Sede.

7

maioFoto: Juliana Henning Dezembro - 2018 - ed. 109
Foto: Juliana Henning
Fechamento do cadastro eleitoral junho
Foto: Luciana Batista
Neste ano, a biometria Eleições Suplementares
em quase 100% das
ZEs criou novos desa- Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras tiveram
fios no fechamento do eleições suplementares para prefeito e vice. Os
cadastro eleitoral. Para minimizar os efeitos da maior pleitos foram marcados pelo trabalho e esforço
demora no atendimento provocada pela coleta dos da- dos cartórios, que enfrentaram alguns desafios,
dos biométricos, a Administração adotou medidas como como a greve de caminhoneiros, no caso da
a ampliação do sistema de “ilhas”, a criação de novas cidade da Região Serrana, e um índice elevado de
CAEs, a realização de mutirão na Sede e a contratação de problemas técnicos
120 profissionais terceirizados para apoio aos cartórios. com as urnas
eletrônicas, no caso
Superação das metas da biometria dos municípios da
Região dos Lagos.
Em maio, o TRE-RJ já havia superado em 3% a meta de ca-
dastramento biométrico dos eleitores fluminenses para X Semana Ambiental
2018. A previsão era de 682.759 eleitores, mas 704.486
compareceram aos cartórios para realizar o procedimen- A X Semana Ambiental celebrou as iniciativas
to entre janeiro e maio deste ano. Até a reabertura do sustentáveis adotadas pelo Tribunal por meio da
cadastro em novembro, quase 60% do eleitorado brasi- divulgação, em forma de adesivos colados nas
leiro já tinham sido identificados biometricamente em escadarias dos dois prédios da Sede, de alguns
todo o Brasil. A previsão do TSE é de que até 2022 o ca- números da economia alcançada com ações im-
dastramento das digitais seja concluído no país.
plementadas nos últimos
Site do TRE-RJ mais acessível oito anos. O evento também
contou com atividades como
O site da Justiça Eleitoral fluminense passou a ser mais uma oficina de reaproveita-
acessível e responsivo, ou seja, compatível com qual- mento de materiais, palestra,
quer tamanho de tela, seja computador, celular ou ta- feirinha de orgânicos e cami-
blet. Além disso, na nova versão da página, pessoas com nhada ecológica.
deficiência conseguem navegar com maior facilidade.

8

Dezembro - 2018 - ed. 109

julho agosto

Teste de coleta biométrica Planejamento das ações de
divulgação para o público externo
Quase 300 servidores participaram de um teste
de coleta biométrica nas urnas, por meio de uma O TRE-RJ publicou a segunda edição do Plano de
eleição simulada no prédio-sede. O objetivo foi ve- Comunicação Social para o Público Externo. Ela-
rificar se as digitais enviadas pelo Detran-RJ ao TSE borado pela Ascom, o documento prevê ações de
seriam efetivamente reconhecidas pela urna ele- divulgação até o segundo semestre de 2019, tais
trônica. O desempenho médio geral no teste foi de como a divulgação do cadastramento biométrico
88% de aproveitamento, o que permitiu a inclusão ordinário no estado.
das digitais nas urnas usadas nas eleições de outu-
bro. Só com a votação do 1º turno, os dados de 3,2 Registro de candidatura com o PJe
milhões de eleitores cadastrados pelo Detran-RJ
puderam ser aproveitados pelo Tribunal. Pela primeira vez, os 3.470 pedidos de registro de
candidatura das eleições foram autuados e distri-
Comitê de Priorização do 1º Grau buídos automaticamente pelo sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe). Outra novidade neste ano
Os servidores elegeram a nova composição do Co- foi a disponibilização
mitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de das atas das conven-
Jurisdição. O servidor Mauro Guimarães Pinto, da ções partidárias no
5ª ZE (Copacabana - Capital), foi o mais votado. Ao site do Tribunal e seu
todo, foram registradas 11 candidaturas para con- envio pela internet.
correr ao pleito. Outros cinco servidores que se
candidataram passaram a integrar o Comitê. 9
Foto: Juliana Henning
Foto: Juliana Henning

Setembro Foto: Juliana Henning Dezembro - 2018 - ed. 109
Foto: Juliana Henning
Economia sustentável Outubro

O Tribunal economizou R$ 442.825,32, quase meio Eleições Gerais 2018
milhão de reais, no primeiro semestre deste ano, em
comparação ao mesmo período de 2016, graças a O pleito deste ano foi marcado por grandes desafios
práticas de sustentabilidade e de racionalização de no primeiro turno, tais como grandes filas nos locais
consumo. Ao consolidar os números positivos do 1º de votação e a circulação de notícias falsas em redes
semestre de 2018, a Administração destacou a eco- sociais. Os principais pontos positivos foram a ausên-
nomia com energia elétrica. Mesmo com o aumento cia de incidentes relevantes na área de segurança e a
tarifário, o TRE-RJ deixou de gastar R$ 267,5 mil. agilidade da totalização, que deu ao Tribunal a segun-
da apuração mais rápida entre os maiores regionais.
Dimensionamento da Força Medidas adotadas pela Administração e o empenho
de Trabalho na Sede de servidores garantiram uma votação tranquila e or-
ganizada no segundo turno.
As unidades administrativas da Sede deram iní-
cio ao dimensionamento da força de trabalho. Ao Pleitos suplementares e plebiscitos
longo do mês, os setores participaram de reuniões
com a empresa contratada para auxiliar na reestru- Além de votar para presidente e governador, os
turação orgânica. Os encontros tinham por objetivo eleitores de Aperibé, Laje do Muriaé e Mangaratiba
dar orientações no preenchimento da tabela com também escolheram novos prefeitos. A realização do
dados referentes às atividades realizadas por todas pleito suplementar na mesma data do segundo tur-
as unidades. O trabalho de dimensionamento deve no das Eleições Gerais, antes proibida pela legislação,
estar concluído até o final deste ano. foi autorizada pelo TSE. Já no primeiro turno, a dose
extra ocorreu em Petrópolis, onde houve plebiscito
sobre o uso de tração animal nas charretes turísticas
do município e a maioria dos eleitores votou pelo fim
da atividade.

10

Dezembro - 2018 - ed. 109

Novembro Dezembro

ZEs 100% biométricas Reunião de avaliação das Eleições 2018

Neste mês, todas as 165 zonas eleitorais no Durante dois dias, mais de 100 servidores da Sede e das
estado passaram a realizar o atendimento bio- ZEs se reuniram para avaliar as Eleições 2018, no Hotel
métrico. Foram feitos ajustes no espaço físico Windsor, na Barra da Tijuca. Mais do que apontar as falhas
dos oito cartórios que ainda não contavam do último pleito, o objetivo foi levantar ideias concretas,
com o serviço para possibilitar a instalação que serão submetidas ao Comitê Gestor da Estratégia e à
dos kits. Em 2019, estão previstas campanha Presidência do Tribunal, visando à melhoria do processo
de divulgação da biometria, especialmente eleitoral em 2020. Cobertura completa da reunião de
nos municípios onde haverá cadastramento avaliação na próxima edição do Parlatório.
obrigatório, e alocação de mais kits biométri-
cos em algumas zonas eleitorais em que há
demanda e espaço físico suficientes.

Colégio de corregedores Foto: Guilherme Ferreira
eleitorais no Rio Foto: Juliana Henning
Diplomação dos eleitos
O Tribunal recebeu corregedores, juízes e ser-
vidores de TREs de todo o país para o XLIV Fechando o ano, no dia 18, os 120 eleitos aos cargos de
Encontro do Colégio de Corregedores Eleito- deputados estadual e federal, senador, governador e vice-
rais. O aproveitamento de dados biométricos governador irão receber seus diplomas dos membros da
externos e um novo sistema para convocação Corte Eleitoral fluminense. Cerca de 30 servidores da Presi-
de mesários foram dência, Secretaria Judiciária, Assessoria de Segurança e As-
alguns dos temas de- sessoria de Comunicação Social irão participar do evento,
batidos no encontro, no auditório da Emerj no TJRJ.
que aconteceu no Ho-
tel Radisson, no bair-
ro da Barra da Tijuca.

11

CÁ enTRE nós Foto: Juliana Henning

Pesquisa digital

A partir do próximo ano, a Pesquisa de Satisfação ao Cliente Externo será digital. Se antes os eleitores tinham
que preencher um breve questionário de papel, agora eles darão a sua opinião sobre o atendimento e as
instalações do cartório por meio de monitores, com tela touch screen, que serão afixados nas paredes das
zonas eleitorais em todo o estado. A licitação para aquisição dos monitores ocorreu em novembro. “Será
um ganho para o cidadão, para o meio ambiente e para os servidores”, opina Gisele Goneli, coordenadora
da Ouvidoria do Tribunal, responsável pela pesquisa. Ela destaca, ainda, a importância da adesão. “A Admi-
nistração se baseia, entre outros fatores, na Pesquisa de Satisfação para promover melhorias. A instalação
de bicicletários em alguns cartórios é um exemplo disso. Por isso, incentivar a participação é fundamental
para o sucesso da ação”, conclui.

Fazendo serão

Em ano eleitoral, após o pleito, o ritmo de trabalho pega fogo na Coordenadoria de Contas Eleitorais e Par-
tidárias (Cocep). Para cumprir o prazo para análise das contas dos eleitos, dia 9 dezembro, o setor formou
um mutirão, com o reforço de colegas de outras unidades e do Tribunal de Contas do Município (TCM), num
total de 19 servidores. Mesmo assim, a equipe tem extrapolado o horário do expediente. “Nesse período,
não é raro sairmos depois das 22h, mas, neste ano, chegamos a ficar até 2h da manhã no Tribunal”, diz o
coordenador, Elídio Freire. O motivo para as horas extras, segundo o servidor, foi o aumento do volume dos
recursos públicos a serem analisados, devido à criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC), o atraso no envio de extratos bancários eletrônicos dos candidatos e partidos pelas instituições fi-
nanceiras, e a utilização do Processo Judicial Eletrônico, “que exige inserção e cruzamento de dados digital-
mente, inclusive por meio de vários sistemas e programas”.

12

Foto: Isabella Rosa Rolou confraternização na sua ZE ou setor? Tem alguma história legal sobre o dia a dia no TRE-RJ?
Mande pra gente (com fotos, quando for o caso): [email protected]

Prazer em ajudar

“Gratificante”. Foi assim que Fernanda Gomes, da Assessoria Administrativa da Presidência, definiu a sua
participação na ação social no CIEP Constantino Reis, em Belford Roxo, no dia 24 de novembro. “Muito bom

saber que estava prestando um serviço importante para diversas pesso-
as carentes”, afirmou a servidora sobre a sua atuação na ação social. Na
ocasião, o TRE-RJ prestou mais de 200 atendimentos, como impressão de
guias de multas e agendamento. Os servidores Bruno Andrade, da Asses-
soria de Segurança da Informação, e Isabella Rosa, da Escola Judiciária
Eleitoral, também participaram do evento.

Espírito natalino

Neste ano, os povoados carentes de Imbuzinho e Suruagi, localizados em Pernambuco, serão novamente
contemplados pelo projeto Natal DêMais, promovido há mais de 10 anos por Luciana Hazin, lotada na Seção
de Cadastro de Eleitores (Secade). A campanha irá alcançar 65 famílias da região. “Em 2017, levamos filtros
de barro para todas as casas. Neste ano, queremos atender outras necessidades, como colchões, lençóis
e material escolar”, destaca a servidora, que também irá entregar, como sempre faz, cestas de alimentos,
roupas e brinquedos. As doações em dinheiro podem ser feitas até o dia 19 de dezembro, no Banco do Brasil
(agência 0325-5, conta-poupança 221225-0, variação 51), em nome de Tarcísio Henrique de Moraes Hazin
(CPF 060.472.684.80), enviando em seguida um e-mail para [email protected], para informar
o nome do doador e o valor depositado.

Solidariedade em alta

A vaquinha online criada pelos servidores do TRE-RJ para custear o enterro e ajudar financeiramente a famí-
lia do mesário João Carlos Félix, da 156ª ZE, teve grande adesão. Quase R$ 13 mil reais foram arrecadados
em prol da família do mesário, falecido no segundo turno de outubro. O valor corresponde a 459% da meta
estabelecida no site, de R$ 3 mil. Além de servidores e magistrados da Justiça Eleitoral fluminense, também
contribuíram colegas do TSE, TRE-SP, TRE-SC, TRE-MG, TRE-RS e TRE-RR.

13

Coluna Dezembro - 2018 - ed. 109

Flavia Vidal é coordenadora Papo Ambiental

da Equipe Ambiental do TRE-RJ Dicas quentes

para um verão sustentável

Ho, ho, ho! Dezembro che- É preciso levar para descartar no
gou! E, com ele, além do Natal, local correto.
chegam o verão e, para muitos,
as merecidas férias, quando to- Na praia, lembre-se que os
dos querem aproveitar o sol e o melhores horários para curtir o
tempo livre. Por isso, nosso papo sol são antes das 9h e após as
será sobre como curtir o verão 15h, durante o horário de ve-
sem “derreter” a responsabilida- rão. Use óculos escuros, chapéu
de ambiental. e, como já nos disse o Bial, filtro
solar. A “novidade” fica por conta
Sol, praia e montanha... Só da escolha do filtro. Leia os rótu-
que de lixo! Isso porque, diaria- los e evite os que contêm subs-
mente, são recolhidas tonela- tâncias nocivas à saúde e ao am-
das de lixo pelas praias do país. biente (exobenzona, PABA etc.),
No último Réveillon, foram 285 que são absorvidas pelas cama-
toneladas só em Copacabana! das profundas da pele, podendo
Então, que tal levar uma sacola causar distúrbios hormonais, e
para recolher o “seu” lixo? E, por ainda prejudicam as algas, levan-
que não, ir além? Aproveite para do à deterioração de recifes de
recolher ao menos três plásticos corais. Leia também os rótulos
que encontrar pela praia. Mas de protetores labiais, hidratan-
não vale deixar a sacola na areia! tes, esfoliantes e outros cremes.

14

Dezembro - 2018 - ed. 109

Os problemas globais resultam do acúmulo de
problemas locais. Então, toda e qualquer atitude
para minimizá-los vale a pena

Cuide-se sem se descuidar da Em casa, regule o termostato
nossa vida marinha, pois tudo re- e limpe o filtro dos condicionado-
torna para nós de alguma forma, res de ar, desligue a luz e outros
por exemplo, na contaminação/ aparelhos ao sair do ambiente e,
diminuição de pescados. sempre que possível, prefira os
ventiladores. Sua saúde, seu bolso
Hidrate-se, beba bastante lí- e o planeta agradecem. Conserte
quido, mas dispense os canudos vazamentos, troque a mangueira
plásticos! Os alimentos leves são pelo balde, evite abrir a geladeira
os mais indicados para o verão, a toda hora. Não coloque o lixo na
e prefira, quando possível, os or- porta de casa com muita antece-
gânicos, que são melhores para a dência ao recolhimento pela em-
saúde e cujos produtores buscam presa de limpeza urbana, pois, em
uma relação mais harmoniosa caso de chuvas fortes, isso pode
com a natureza. entupir bueiros.

Ao escolher seu destino de Os problemas globais resul-
férias, considere o ecoturismo. tam do acúmulo de problemas lo-
Pode ser uma ótima opção para cais. Então, toda e qualquer atitu-
compatibilizar diversão de quali- de para minimizá-los vale a pena.
dade com consciência ambiental. Curtam o verão de forma conscien-
Se não for viajar, faça atividades te e fiquem com a cuca fresca.
ao ar livre.

15


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FLOP #66