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Revista eletrônica do TRE-RJ - agosto- 2017 - ed. 93

Agora é pra valer

Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em produção no
TRE-RJ a partir de 28 de agosto

Cá enTRE Nós Perfil

Sistema eSocial passará a ser Uma servidora que
adotado no TRE-RJ em 2018 prioriza a felicidade
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Revista eletrônica do TRE-RJ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
produzida pela Assessoria de PRESIDENTE
Comunicação Social (Ascom) e
direcionada ao público interno Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro
Edição 93 - agosto - 2017 VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Periodicidade mensal
Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
Jornalista responsável MEMBROS TITULARES
Leandro Lamarão
(MTB 26282/RJ) Juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte
Reportagem Juíza Cristina Serra Feijó
Carlos Guerra
Leonardo Coimbra Jurista Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
Luciana Batista Desembargador federal Luiz Antonio Soares
Vivian Reis Jurista Raphael Ferreira de Mattos
Diagramação MEMBROS SUBSTITUTOS
Juliana Henning Juíza Fernanda Xavier de Brito
Marina Bigio Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Desembargador João Ziraldo Maia
Juíza Maria Aglaé Tedesco
Desembargador federal Messod Azulay Neto
Jurista Fernanda Lara Tórtima
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Titular: Sidney Pessoa Madruga da Silva
Substituto: Maurício da Rocha Ribeiro
DIRETORIA-GERAL
Adriana Freitas Brandão Correia

CSoulgaebsotrõeescoemcroítiPcaarsl:aptaó[email protected]

Missão do TRE-RJ: Garantir a legitimidade do processo eleitoral

Visão do TRE-RJ: Tornar-se, até 2021, Tribunal de destaque na eficácia

do julgamento das ações eleitorais, na prevenção e coerção de práticas
eleitorais ilícitas e na promoção do exercício consciente da cidadania

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Agosto - 2017 - ed. 93 Índice

4Capa 8
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
entra em produção no TRE-RJ a
partir de 28 de agosto

Perfil

Uma servidora

que prioriza a

felicidade

12Cá enTRE Nós 16
Sistema eSocial passará a ser
adotado no TRE-RJ em 2018

Papo Ambiental

“Pra não dizer que só
falamos de flores”

3

Capa Agosto - 2017 - ed. 93

Agora é

pra valer

Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em produção no
TRE-RJ a partir de 28 de agosto

A pós cinco meses de muito trabalho, que envolveu uma série de reuniões,
treinamentos, capacitações e adequações físicas e tecnológicas, chegou
a hora da verdade: a partir de 28 de agosto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe)
passa a ser adotado no 2º grau de jurisdição do TRE-RJ. Com isso, a tramitação
de 23 classes processuais, como ações cautelares, de impugnação ao mandato
eletivo e de investigação judicial eleitoral, passará a ser eletrônica.

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Agosto - 2017 - ed. 93 Enquanto o processo
físico existir, teremos
“Nossa expectativa é que, no que trabalhar com as
longo prazo, haja maior celeridade e
eficiência no processamento dos fei- duas realidades”
tos”, pontua Ana Luiza Claro da Silva,
secretária Judiciária do TRE-RJ. “Mas é Ana Luiza Claro da Silva,
claro que, agora no início da implanta- secretária Judiciária do TRE-RJ
ção, teremos que nos familiarizar com
o sistema e fazer pequenos ajustes”
acrescenta.

O PJe também irá possibilitar que
os advogados enviem petições iniciais
e intermediárias, via internet, sem
que seja necessário vir ao Tribunal,
além de facilitar o acesso das partes
às informações do processo (ver info-
gráfico na pág. 6). “Toda a tramitação
de processos ocorrerá no sistema PJe,

Fotos: Juliana Henning

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Agosto - 2017 - ed. 93

desde o peticionamento inicial sessões plenárias no módulo PJe. feita a tramitação dos processos
até o último ato de processamen- Para trabalhar no sistema, cada no PJe é centralizada no TSE, por
to do feito. Na hipótese de qual- usuário deverá ter um certificado isso sempre é necessário checar
quer documento físico tiver de digital - assinatura com validade as atualizações que eles fazem
ser inserido nos autos, ele será jurídica que garante proteção aos para que todos trabalhem com
digitalizado e juntado aos autos serviços eletrônicos. os mesmos andamentos”, explica
eletrônicos”, explica Ana Luiza. André Sant’anna, secretário de
“Mas, num primeiro momento, Ajustes finais Tecnologia da Informação.
na chamada fase de transição,
os processos físicos e eletrônicos Na reta final da implemen- Ana Luiza conta ainda que
irão coexistir”, complementa. tação da ferramenta, a Secretaria foram necessárias algumas adap-
Judiciária corre para fazer os últi- tações em instalações físicas na
Na prática, com o PJe, é o mos ajustes. Ana Luiza relata que sede do TRE-RJ. No Plenário, foi
advogado quem autua o proces- alguns treinamentos com advo- realizada uma pequena obra
so e insere as peças processuais. gados ainda estão sendo reali- para acomodar melhor os servi-
Caberá à Secretaria Judiciária zados, e que a Secretaria de Tec- dores e assessores para o uso do
(SJD) conferir os dados e a dis- nologia da Informação (STI) está PJe. Já na SJD, numa sala antes
tribuição, promover eventuais fazendo atualizações no sistema. utilizada pela Seção de Atos e In-
correções, processar eletroni- “As definições de como deve ser formações Processuais (Seatip),
camente os feitos e preparar as foram disponibilizados compu-

ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR
A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS

Advogado peticiona, O juiz
via internet, com despacha, via
assinatura digital internet, com
assinatura
digital

O processo
é autuado e
distribuído de
forma automática

6 Fonte: Secretaria Judiciária (SJD)

Agosto - 2017 - ed. 93

PÚBLICO EXTERNO
Advogados terão um sala
à disposição na SJD para

acessar o sistema

tadores para os advogados que Enquanto o processo físico exis- só serão aceitas petições fora do
quiserem consultar o sistema ou tir, teremos que trabalhar com as PJe nas seguintes hipóteses: se o
realizar a digitalização e o envio duas realidades. Os servidores es- sistema estiver indisponível e o
de peças processuais e docu- tão conscientes, preparados, mas prazo para a prática do ato não
mentos eletrônicos, conforme não é fácil”, justifica. “A dinâmica for prorrogável ou essa prorroga-
instituído pela Resolução TSE nº de trabalho na Secretaria já foi ção puder ocasionar a perda do
23.417/2014. totalmente alterada. Temos tra- direito; e para a prática de ato
balhado em sistema de rodízio, urgente ou destinado a impedir a
“Quando todo o processo se para que todas as nossas seções perda do direito, quando o usuá-
tornar eletrônico, faremos outras aprendam a usar o PJe”, conta . rio externo não possuir, devido a
adaptações, mas não podemos caso fortuito ou força maior, assi-
realizar tudo de uma só vez, pois Após a implementação do natura digital.
isso paralisaria o trabalho na SJD. processo eletrônico no TRE-RJ,

AGU, DPU e MPE recebem notificações da
movimentação por email (caso tenham
se cadastrado) e podem consultar os
despachos pela internet

Documentos e Ao final, o
termos ficam processo fica
registrados no armazenado de
processo forma digital

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Perfil Agosto - 2017 - ed. 93

Em busca
da felicidade
Servidora da 33ª ZE, em Santa Maria Madalena, concilia a rotina de mãe e
servidora com os estudos, mas não abre mão de ser feliz

C oral, a estrela do mar, o som, a cor, a cobra. Muitas foram as motivações para
a escolha do nome da servidora Coral Herculano, da 33ª Zona Eleitoral, em
Santa Maria Madalena. E motivação é a palavra que melhor define a mulher que
foi mãe aos 19, tornou-se servidora pública aos 24 e, hoje, aos 26, já tem uma
família e está prestes a concluir a graduação no curso de Direito. “Minha meta é
buscar ser uma pessoa melhor, evoluir como ser humano. Ser a melhor mãe que
conseguir, cuidar da saúde e da família, seguir a vida acadêmica, viajar ao menos
um vez por ano. Enfim, seguir em busca da felicidade a cada dia”, declara.

Voluntária no “Eleitor do rante a ambientação de novos escola, mas a todas que possuí-
Futuro”, da Escola Judicial Elei- servidores, em 2015. Mas só am o segmento abrangido pelo
toral (EJE-RJ), ela conta ter fica- neste ano a vontade de “fazer a programa. Diretores e professo-
do “encantada” com a proposta diferença” pôde se concretizar. res encamparam a ideia”’, co-
de associar educação ao exer- “Procuramos a Secretaria de memora.
cício consciente da cidadania Educação, que nos recebeu de
desde a primeira vez que ouviu braços abertos, e conseguimos Natural da cidade do Rio,
falar no programa, ainda du- não só atender a uma ou outra Coral viveu até os 10 anos em Sa-
quarema, quando se mudou para

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Coral
Herculano

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Fotos: arquivo pessoal

Lumiar, distrito de Nova Friburgo. para poder acompanhar de perto FAZENDO A DIFERENÇA
Dessa época, guarda na memória o desenvolvimento do filho. Dois Neste ano, a servidora atuou como
momentos singelos da infância. anos depois, decidiu estudar para palestrante do programa “Eleitor do
“Lá vivi a liberdade que poucos concursos públicos. “Metódica do Futuro” em Santa Maria Madalena
tiveram a oportunidade de des- jeito que sou, analisei as carreiras
frutar: brincar na praça, na qua- e busquei aquela que mais me TRILHAS E CAMINHADAS
dra, além de participar de muitos agradava no conjunto. Foi aí que Fã da natureza, sempre que pode
luaus à margem do rio, com direi- escolhi o TRE-RJ”, explica. “Foram
to a fogueira e violão”, relembra. cerca de quatro meses estudando Coral se exercita ao ar livre
Quando a mãe precisou se trans- três dias por semana, três horas
ferir para o interior de São Paulo por dia. Depois, mais uns quatro
para cuidar da saúde, Coral e seus meses estudando sozinha, segui-
dois irmãos voltaram a morar no dos de outros quatro meses de
Rio, com a avó. cursos, com dedicação, em média,
de cinco horas por dia”, conta. Ao
Gravidez inesperada longo da preparação, Coral desco-
briu a carreira do Direito, faculda-
Em 2008, morando com a de que começou a cursar após a
mãe novamente, Coral decidiu fa- prova para o Tribunal. Aprovada
zer uma viagem no estilo “mochi- no concurso de 2012, ela tomou
lão” por países da América Latina posse em agosto de 2015.
e começou a namorar o irmão de
um grande amigo. Pouco tempo
depois, aos 18, num sábado de
Carnaval, ela descobriu que es-
tava grávida. “Foi um susto, me
pegou de surpresa, mas recebi
todo o apoio de que precisava”,
declara.

Com o nascimento de Hugo,
hoje com 7 anos, Coral deu uma
pausa nos estudos e no trabalho

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Fotos: arq

Trilhas e escaladas

Atualmente, Coral divide um
apartamento em Nova Friburgo
com uma amiga de infância, além
do filho e da cadela Lua. Nos fins
de semana, quando o filho está
com o pai, aproveita a “folga”
para correr, ir à cachoeira e beber
chope artesanal com as amigas.
Quando está no Rio, desfruta da
companhia da família e dos ami-
gos cariocas, gozando um pouco
do típico estilo de vida na cidade.
“Dou uma corridinha nas Painei-
ras com a minha irmã, pego uma
praia, tomo um mate com limão e

“FILHOS”
Hugo, de 7 anos, e a cadela Lua na varanda
de seu apartamento em Nova Friburgo

como um biscoito Globo. Para fe- rou meu relacionamento com o
char, assisto ao pôr do sol no Ar- pai do Hugo, escalávamos com al-
poador e dou uma ‘esticada’ até o guma frequência, em especial na
Baixo Gávea”, detalha. Urca, nas Paineiras e em Itatiaia”,
conta. “Atualmente, corro ao me-
Fã de trilhas, escaladas, cor- nos três vezes na semana, alter-
ridas e caminhadas, Coral se con- nando corridas de rua e na estei-
sidera uma pessoa bastante ati- ra. Ajuda a manter o equilíbrio de
va - e, sempre que possível, leva uma rotina agitada, tanto em casa
também o filho e a cadela Lua em quanto no trabalho”, finaliza.
suas “aventuras”. “Enquanto du-

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CÁ enTRE nós

Foto: arquivo da Semant TRE no shopping

Faltam apenas os ajustes finais para a mudança dos servidores
das zonas eleitorais 188ª (Penha), 189ª (Brás de Pina) e 190ª
(Vicente de Carvalho) para um novo endereço de trabalho: o
Carioca Shopping, em Vicente de Carvalho, na Capital. “Aces-
sibilidade para portadores com deficiência, segurança privada,
conforto do ambiente - com atrativos ao redor -, visibilidade e
centralidade do local são alguns dos benefícios que um sho-
pping proporciona ao público em geral”, destaca o secretário
de Serviços Gerais, Flávio Celano. Tais vantagens estão moti-
vando a Administração a estudar a possibilidade de transferên-
cia de outras ZEs para shoppings centers.

De servidor para servidor

A campanha de arrecadação de donativos para os servidores estaduais, promovida na sede do Tri-

bunal de 24 de julho a 16 de agosto, foi um verdadeiro sucesso, de acordo com a assessora da Pre-

sidência Gisele Goneli, que coordenou a iniciativa.

“Só de arroz e feijão, conseguimos quase 200 Kg,

além de termos comprado 37 cestas básicas com a

ajuda de vários servidores”, comemora a servido-

ra, que recebeu o apoio da presidente do Tribunal,

desembargadora Jacqueline Montenegro, para re-

alizar a campanha. “Acredito que todo mundo tem

um bom coração e quer ajudar, às vezes só falta

um incentivo”, analisa Gisele.

Foto: Juliana Henning

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Rolou confraternização na sua ZE ou setor? Tem alguma história legal sobre o dia a dia no TRE-RJ?
Mande pra gente (com fotos, quando for o caso): [email protected]

eSocial I eSocial II

O Sistema de Escrituração Digital Um grupo de trabalho foi instituído no Tribunal, em maio
das Obrigações Fiscais, Previdenci- deste ano, para análise e acompanhamento da implan-
árias e Trabalhistas, mais conhecido tação do eSocial. “Com sua implementação, não haverá
como eSocial, passará a ser adotado flexibilidade em eventuais ajustes na folha de pagamento
no TRE-RJ em julho de 2018. A ferra- do servidor, de modo que passarão a ser mais rigorosos e
menta visa a unificar a prestação de exíguos os prazos para apresentação de documentos em
informações pelo empregador em geral, como licenças médicas e afastamentos, ou altera-
relação aos seus trabalhadores, tais ções nos dados cadastrais”, pontua Flavia Gaspar, inte-
como cadastramento, vínculos, con- grante do grupo de trabalho, que participou, juntamente
tribuições previdenciárias e folha de com os gestores de unidades, do treinamento realizado
pagamento, entre outras. na Sede de 10 a 14 de julho.

Superando metas Homenagem

Graças ao empenho das zonas eleitorais 254ª ZE (Ma- O servidor Elídio Freire, coordenador
caé), 33ª ZE (Santa Maria Madalena) e 43ª ZE (Nativi- de Contas Eleitorais e Partidárias (Co-
dade), que realizaram palestras e oficinas com a nova cep), foi homenageado em sessão ple-
metodologia pedagógica do programa “Eleitor do nária do Conselho Regional de Contabi-
Futuro”, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) superou as lidade do Estado do Rio de Janeiro, no
metas, no primeiro semestre, dos indicadores estraté- dia 24 de julho, em razão dos cursos
gicos de apoio relacionados a ações socioeducativas. e treinamentos que ministrou naque-
“Também devemos destacar o projeto ‘De Mãos Dadas la entidade em 2016. O treinamento
com a Biometria’, em São João da Barra, que promo- sobre prestação de contas eleitorais
veu palestras ministradas pelo juiz da 37ª ZE (São João foi realizado gratuitamente, de maio a
da Barra) e pelo juiz voluntário do programa “TRE Vai outubro, para contabilistas, advogados
à Escola”, da 35ª ZE (São Fidélis)”, acrescenta Helena e dirigentes partidários, além de estu-
Barbosa, da EJE. dantes da área contábil.

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Foto: Marina BigioArraiá judiciário

Em dia de festa “julina” da Secretaria
Judiciária (SJD), os servidores do setor
já sabem que devem guardar espaço
no estômago para a quantidade e diver-
sidade de pratos e quitutes - nesta 20ª
edição, foram mais de 20 variedades,
entre quentões, bolos, salsichões e até
palha italiana. “Para não sobrar comida,
o horário da festa, geralmente realizada
no fim da tarde, foi antecipado, para dar
conta não só do lanche, mas também do
almoço”, destacou a servidora Janette
da Silva, da Seção de Atos e Informações
Processuais (Seatip).

Bodas de ouro

Lotado há nove anos na Seção de Manutenção
Predial e de Equipamentos (Semant), Cleber
Mourão Carvalho acaba de completar 50 anos
de serviço no TRE-RJ. O servidor, que ingressou
no órgão em 1967, passou por cinco zonas elei-
torais, tendo chefiado uma delas por 13 anos. Pai
de três filhas e avô de nove netos, o servidor pla-
neja ficar no Tribunal até 2023, quando comple-
tará 75 anos de idade.

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CÁ enTRE nós

Foto: Leonardo Coimbra

Comissão de Processo
Disciplinar tem novas regras

Neste mês, o Plenário do Tribunal aprovou alte-
rações na Resolução TRE-RJ 715/09, que dispõe
sobre o funcionamento da Comissão Permanen-
te de Processo Disciplinar. Composta por 12 ser-
vidores com mandato de dois anos, a comissão
agora terá seus membros designados a partir
de uma lista de nomes indicados pela Presidên-
cia, e não mais diretamente pelas secretarias.
Além disso, entre outras mudanças, o servidor
que estiver atuando em determinado processo
poderá ter dedicação exclusiva durante o pro-
cedimento e ter seu mandato prorrogado, por
decisão do vice-presidente e corregedor.

Lixo consciente

O grupo do Plano de Logística Sustentável, que irá elaborar um novo programa de gestão
de resíduos para o Tribunal, promoveu, neste mês, uma capacitação sobre o tema para
cerca de 30 servidores. Durante o curso, os participantes aprenderam a identificar os
diversos tipos de lixos tóxicos produzidos pela Administração e a mapear sua destinação.
Também foram orientados sobre como obter conhecimentos relativos à legislação perti-
nente e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, do Governo Federal. “Trata-se do primeiro
passo para a elaboração do nosso plano. Mais do que conhecimento teórico e diagnós-
tico de nossa situação, o curso visou à sensibilização de gestores e servidores em geral
sobre o assunto”, avaliou a coordenadora do eixo de gestão de resíduos, Anamaria Xavier.

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Coluna Agosto - 2017 - ed. 93

Flavia Vidal é coordenadora Papo Ambiental

da Equipe Ambiental do TRE-RJ Pra não dizer

que só falamos de flores

A Equipe Ambiental comple- existe desde os primeiros aldea-
ta este ano 10 anos de atuação, mentos, em razão do descarte de
e temos muito a comemorar. resíduos, pesca e caça exagera-
Nosso Tribunal evoluiu bastante das, desmatamentos, má gestão
no que diz respeito a uma atua- dos recursos hídricos, exploração
ção mais sustentável: hoje temos de recursos naturais esgotáveis,
critérios sustentáveis em nossas fatores que contribuíram para o
licitações, controles, indicadores colapso de sociedades antigas.
e metas voltadas para um con- Sem falar na Revolução Indus-
sumo mais racional dos recursos trial. Nos últimos 100 anos, a
naturais e materiais. Mas será temperatura do planeta aumen-
que já fazemos o suficiente? Será tou 1ºC, em razão do aumento
que estamos fazendo o máximo da concentração de gases na at-
possível em nossos microam- mosfera provenientes da queima
bientes, nosso lar, nosso espaço de combustíveis fósseis, do uso
de trabalho, nossa comunidade? maciço de veículos com motor a
combustão, de incêndios flores-
Em geral, procuro trazer tais e da derrubada de florestas.
para esta coluna questões de O aquecimento global se tornou
forma mais leve e positiva, mas, um de nossos maiores proble-
como nem tudo são flores, hoje mas. Nos próximos 100 anos, a
vamos falar um pouco sobre os previsão é de que a temperatura
impactos da ação humana no média global aumente entre 2ºC
meio ambiente. Esse impacto

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Agosto - 2017 - ed. 93

É hora de incorporarmos práticas sustentáveis
em nosso cotidiano, em casa e no trabalho, de
sermos atores nesse contexto social

a 5,8ºC, as taxas de densidade demos esperar acontecer, pre-
demográfica aumentem e haja cisamos fazer a hora, e a hora
escassez de água. Infelizmente, é agora. É hora de falarmos de
o esgotamento dos recursos na- flores, mas também de falarmos
turais não é uma previsão apoca- de catástrofes, tais como o rom-
líptica, mas uma realidade: vários pimento da barragem em Maria-
estudos demonstram que cami- na, que decorrem da negligência
nhamos em direção a um cenário de empresas e do poder público
em que 75% das espécies sim- com as questões ambientais. É
plesmente serão extintas. hora de incorporarmos práticas
sustentáveis em nosso cotidiano,
A sociedade evoluiu, hoje em casa e no trabalho, de ser-
temos mais conhecimento sobre mos atores nesse contexto social
o assunto e já contamos com di- e promovermos transformações
versos recursos que minimizam nos meios de produção, pois a
os danos causados ao meio am- subsistência de tudo o que co-
biente. Mas o que deveria ser a nhecemos, inclusive de nós, de-
maior diferença entre nós e as pende de caminharmos juntos,
sociedades antigas é que estas mas não repetindo a canção, e
não tinham noção de que pode- sim aprendendo e ensinando no-
riam causar a própria destruição, vas lições.
e nós sabemos: então, precisa-
mos fazer diferente. Como bem *Este texto contou com a contribuição
disse Geraldo Vandré, não po- da servidora Gisele Goneli

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