FOLHETO INFORMATIVO | ANO I | ED. 01 | AGO 2019

FOLHETO INFORMATIVO | ANO I | ED. 01 | AGO 2019

Balanço Parcial

Deputada apresenta mais de 300 requerimentos e
16 projetos no Legislativo

Jr. Pio/Agência ALECE

Cerca de 300 requerimentos, entre solicitações denominado ‘Eca Móvel’”, destaca. Caso aprovada
de equipamentos e inclusão de municípios em pelo Executivo, a propositura voltará para Assembleia
programas do governo, foram apresentados Legislativa para ser votada e, se deferida, retorna às
pela líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputada mãos do governador para sanção.
Érika Amorim. A parlamentar é autora, também, de
seis projetos de lei, sendo um já sancionado pelo Já a Lei sancionada é a de número 16.897, oriunda
governador Camilo Santana (PT). Atenta às defesas do projeto 250/2019, que institui, no âmbito do
legítimas do demais deputados, é co-autora de mais Estado do Ceará, o “Dia Estadual de Imunização”, a
dois projetos de lei. ser celebrado, no dia 9 de junho, em alusão ao Dia
Mundial de Imunização. Para a deputada, a iniciativa é
Além disso, Érika assina seis projetos de indicação, mais um instrumento de divulgação da importância da
sendo também co-autora de um. “Entre os projetos, imunização enquanto mecanismo capaz de prevenir
já foi encaminhado ao Governo do Estado o de nº doenças. “Com essa medida, esperamos contribuir
109, que institui a criação e implementação de com mais ações para a erradicação e controle dos
um equipamento móvel para atender e promover riscos de transmissão de doenças que podem ser
os direitos humanos de crianças e adolescentes, prevenidas simplesmente com a vacina”, afirma.

deputadaerikaamorim deperikaamorim (85) 99922-0590

Destaque na Assembleia

Érika Amorim intensifica ações da

Comissão da Infância e Adolescência

de Comissões da Assembleia Legislativa. No dia 10 de
setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, será
promovida palestra sobre a depressão na infância e
adolescência, a partir das 8h30. A exposição será
ministrada pelo psiquiatra Fábio Gomes de Matos.

No dia 17, a partir das 14h30, no Complexo de
Comissões, será realizada audiência pública que
discutirá o Projeto “Vidas Preservadas: o MP e a
sociedade pela prevenção do suicídio”. O debate
contará com a presença do promotor de justiça
Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio
Operacional da Infância e Juventude (Caopije).
Máximo Moura/Agência ALECE
Máximo Moura/Agência ALECE
Visitas às entidades de acolhimento

Desde que assumiu a presidência da Comissão Com o intuito de conhecer as condições
da Infância e Adolescência, a deputada Érika Amorim estruturais das unidades de acolhimento de crianças
(PSD) intensificou a agenda do colegiado. A Comissão e adolescentes e traçar um perfil destes acolhidos, a
já é uma das mais atuantes do Legislativo e promove Comissão deu início, em abril, a uma série de visitas
semanalmente diversas atividades, além das pontuais a estes espaços. “Cerca de 22 entidades devem ser
reuniões ordinárias. “Duas audiências públicas, cinco visitadas até o fim do ano. Nosso objetivo é formar
palestras e nove visitas a instituições de acolhimento relatório que deve subsidiar os trabalhos da comissão
já foram contabilizadas no 1ª semestre. Estamos com no que diz respeito às ações de fortalecimento e
mais audiências programadas, além da continuidade melhorias para essas instituições, bem como permitir
ao Ciclo de Palestra que tem proporcionado a proposição de matérias que atendam às demandas
capacitação de órgãos do Sistema de Garantia identificadas”, afirma a parlamentar.
de Direitos sobre diversos temas. Esse trabalho é
conjunto, e só dessa forma atingiremos uma melhor Em função da particularidade e garantia do sigilo
condição para nossas crianças”, afirma a parlamentar. de algumas entidades, em especial as que lidam
com crianças e adolescentes vítimas de abuso e
Para setembro, a parlamentar montou um exploração sexual e vítimas ameaçadas, não serão
cronograma de ações alusivo ao Setembro Amarelo, divulgadas as próximas instituições a serem visitadas.
mês de prevenção e combate ao suicídio. No dia 3 de
setembro, a comissão tem visita marcada à Sociedade
de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza
(SOPAI) - hospital, que conta com 25 leitos específicos
para o atendimento de crianças e adolescentes com
transtornos mentais e dependência química.

Além disso, atendendo a requerimento da
deputada, a Comissão promoverá audiência sobre
o suicídio da adolescência, no dia 4 de setembro. O
debate está agendado para às 14 horas, no Complexo

EXPEDIENTE

Mandato Juntos pra Melhorar - Deputada Érika Amorim (PSD) | Ano I | Edição I | Agosto 2019
Jornalista Responsável: Arituza Timbó (CE 2960 JP)
Chefe de Gabinete: Aparecida Esmeraldo
Assessores: Estefânio Melo, Helder Gonçalves, Pedro Iago Amorim e Rodrigo Peixoto

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