INFORMATIVO | ANO I | ED. 03 | OUT 2019

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MOBILIZAÇÃO

Assembleia lança Jornada pela Infância com temática

preventiva ao abuso sexual

escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser
orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.

Deputada Érika Amorim coordenou a inciativa O assessor institucional e responsável pela organização da
atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75
e Adolescência, lançou, na manhã do dia 30 de outubro, no adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes
Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, na (Nucas) de Caucaia na perspectiva de propagar
Região Metropolitana de Fortaleza, o programa Jornada informações aos demais estudantes das 187 escolas do
pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão
atividade irá abordar a temática do abuso e exploração instrumentos de propagação de informações que podem
sexual infantojuvenil no Ceará. A presidente do colegiado e ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração,
autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho
Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.
ações de promoção de direitos e prevenção de violações
contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Antes da cerimônia de lançamento, Érika Amorim participou
Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, de blitz educativa, na Avenida Central da Tabuba. O evento
palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais. contou, ainda, com a palestra “Prevenção e Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”,
“A partir de agora, a Jornada inicia um calendário de ações da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do
acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir
prossionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças o abuso sexual infantil, participou da explanação como
e Adolescentes (SGDCA) e de todo o núcleo escolar para mediadora. No período da tarde, a Jornada recebeu a
que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso,
Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que
combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que
crianças”, armou. compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes”.
Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa
(PSB) falou da necessidade das capacitações no ambiente O evento contou com a participação de estudantes de 12
escolas da rede municipal de Caucaia. Participaram do
lançamento a representante da primeira-dama Onélia Leite,
Mirela Tavares; o prefeito do município, Naumi Amorim; o
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do
Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José
Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante
(DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia,
além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários
municipais de Caucaia.

INFORMAÇÃO

Comissão lança cartilhas de prevenção à automutilação

e suicídio para escolas do Estado

A cada 40 segundos uma pessoa se suicida, sendo que 79%
dos casos se concentram em países de baixa e média renda”,
justica.

A cartilha está disponível, também, no link:
www.cartilhaalegriadeviver.com.br

Políticas Públicas

A parlamentar explica que, em âmbito municipal, a vereadora
Priscila Costa é autora do projeto 453/2018, que torna
obrigatória a noticação de casos de tentativas de suicídio e
casos de automutilação na capital cearense.

Lançamento da Cartilha com a vereadora Priscila Costa "No Poder Legislativo do Estado do Ceará, tramita na Casa,
e autora Andreia Lima projeto de lei 297/2019, de autoria da deputada Patrícia Aguiar,
subscrito por mim, que institui a política estadual de prevenção
Atendendo a requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), a da automutilação e do suicídio, a ser implementada pelo
Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Estado, em cooperação com os municípios", pontua a
Legislativa lançou, no dia 23 de outubro, durante reunião parlamentar.
ordinária, cartilha de prevenção à automutilação e suicídio. O
material está sendo distribuído pelo mandato da deputada e Neste mesmo sentido, em abril de 2019, foi sancionada a lei
sua equipe em escolas de Fortaleza, Região Metropolitana e federal nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de
demais municípios do Interior. Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Com o tema "Alegria de Viver", a cartilha foi escrita pela
psicopedagoga Andreia Lima, que atua como psicanalista
clínica há mais de 14 anos. O livro conta a história do Téo
(personagem ctício), um jovem que passa por muitos
desaos.

A publicação aborda temas como identidade, autoestima,
resiliência, relacionamentos, família e diversos tipos de
inteligência. “A primeira versão da cartilha foi lançada, em
setembro, pela vereadora de Fortaleza Priscila Costa. Nosso
mandato se associa ao da parlamentar no intuito de tornar esta
publicação um instrumento de conhecimento, compreensão e
ajuda aos nossos adolescentes e jovens de todo o Estado”,
arma Érika Amorim.

A cartilha, informa a deputada, traz informações sobre como Deputada Augusta Brito e Deputado Dr Sarto
identicar e abordar uma pessoa em situação de risco prestigiam o lançamento da publicação
relacionado ao suicídio ou a prática de automutilação. Para a
deputada, o debate em torno do tema é fundamental. “O
suicídio é a segunda causa de morte entre os jovens do País.

Mandato Juntos pra Melhorar - Deputada Érika Amorim (PSD) | Ano I | Edição IIl | Agosto 2019