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Precatórios - STF: dívida de R$ 8 bilhões deve ser paga até 2020

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Published by EstúdioMX, 2021-10-27 08:12:48

Jornal do Sinapers Nº 60

Precatórios - STF: dívida de R$ 8 bilhões deve ser paga até 2020

Ano 10 | nº60 - julho / 2015 www.sinapers.org.br

PRECATÓRIOS

STF: dívida de R$ 8 bilhões deve ser paga até 2020

Projeto que cria Câmara
de Conciliação de
Precatórios foi o tema
principal da Audiência
Pública promovida
pela Comissão de
Finanças, Planejamento,
Fiscalização e Controle,
da Assembleia Legislativa.

► Página 3

Agenda anual das
atividades internas
do sindicato

► Página 6

Conheça os membros da Audiência
diretoria eleita para a Pública
gestão 2015 / 2019
debate o
► Páginas 4/5 futuro do

Confraternização entre IPERGS
associados na Festa Junina
do sindicato ► Página 08
► Página 6

ATENÇÃO! RENOVE SUA CARTEIRA DO IPERGS
Caso sua carteira não seja renovada no mês do seu aniversário,
ocorrerá o bloqueio do seu cartão do Ipe-Saúde
e do seu benefício (30 dias após o vencimento).

Informe-se sobre a documentação necessária pelos telefones (51) 3211.2212 ou 0800 724 22 12.

artigos

Manto de heróis e tradiçõesstamos vivendo tempos difíceis, que no fundo nunca acreditamos que viriam. Algo Firmes e fortesinguém faz nada sozinho. Juntos, somos fortes e temos idéias

nos protegeria dos piores pesadelos. Na infância, nossos pais eram super heróis. para fazermos sempre o melhor para todos. Como presidente

EHoje, nem todas as crianças podem confiar nos pais, nem em todos os adultos e Ndeste sindicato por oito anos, aprendi muito, trabalhei com pes-
vice-versa. Andar de bicicleta na rua até altas horas era nossa maior aventura e o peri- soas especiais, sempre pela defesa da categoria, sejam ativos, inativos ou
go era o “velho do saco”. Atualmente, é o adolescente armado e encapuzado que nos pensionistas. Nestes oito anos em que fui presidente do Sinapers, senti
aterroriza. Há 40 anos, jamais passaria pela nossa cabeça que o principal alimento das o quanto é bom estarmos ao lado de cada um dos nossos sócios, vo-
crianças, o leite, de pureza inquestionável, seria um dia “batizado” com formol. Já não cês sempre puderam e sempre poderão contar conosco para sanar suas
temos certeza de proteção alguma. O ensino superior era sinônimo de sucesso e prospe- dúvidas e abrandar as angústias do dia-a-dia. E sempre fomos eleitos
ridade. Na sequência, estudar muito para um concurso público e ter estabilidade, formar através do seu voto, que confiam em nós para representarmos vocês e
uma família, comprar uma casa e veranear de aluguel em Tramandaí. Não daria para defendermos seus direitos, dentro das leis que os protegem.
enriquecer, mas para viver com simplicidade e dignidade e ter um bom plano de saúde Agradeço muito todo o apoio e carinho que recebi de todos vocês,
para a família, o do IPE. meus amigos.
Quem, como e quando queimaram a fita desse filme? Fraudes, desvios, corrupção, Dia 16 de abril de 2015 fomos eleitos para mais quatro anos. Agora,
incompetência, aventureiros no poder, ideologias e, a falta delas, botaram tudo a perder estou na diretoria como Vice- presidente, mas continuaremos juntos.
e hoje, o nosso amado Rio Grande chora a pior crise de sua honrada história. Tinha tudo Agradeço cada voto recebido dos nossos associados. Continuamos
para dar certo... a verdade é que o gaúcho, dos prados que não tem fim, está atolado atentos a tudo que diz respeito ao funcionalismo e tudo que diz respeito
em dívidas. Os governos vêm se financiando com o alto consumo proporcionado pelo ao Estado do RS.
crédito fácil dos empréstimos consignados, sem se preocupar com os danos causados O tijolo (para pensar e analisar)
ao cidadão endividado. A depressão é uma consequência comum aos desamparados. O pedreiro deitava o tijolo na camada de cimento. Lançava-lhe por
Ameaças de parcelamento e congelamento de salários, de retirada de direitos através cima outra camada. Sem pedir-lhe opinião, punha por cima outro tijolo.
da previdência complementar aterrorizam os servidores públicos que, somente unidos, As paredes cresciam a olhos vistos. A construção ia elevando-se alta e
encontram a força e a persistência necessárias para o enfrentamento. E o povo gaúcho, sólida, para alegria de todos. Tenho pensado sempre nesse forte tijolo
que não se entrega diante de uma boa batalha, já está mobilizado com suas entidades integrado ao pé da grande construção. Ninguém o vê, mas ele desempe-
representativas. Associações, sindicatos, frentes e federações estão unidos sob o mesmo nha bem o seu papel e os outros precisam dele. Não importa que esteja
manto. na cumeeira da construção ou em seu alicerce, contanto que ele seja fiel,
Estamos lutando, todos juntos, para que estes tempos não sejam lembrados por bem no lugar, na nossa construção. É assim o nosso trabalho, cada um é
serem difíceis e sim por nossa capacidade de su- uma força.
KATIA peração. Por maiores que sejam os desafios, Rio Contamos com vocês, sócios ILMA TRUYLIO
TERRACIANO Grande, queremos continuar te merecendo dentro PENNA
e amigos, para juntos cuidarmos
MORAES DE MORAES

Presidente do de nós! da saúde, educação e seguran- Vice-presidente do
SINAPERS ça de todos os gaúchos. Vamos SINAPERS

“Hino ao Rio Grande”, de Simão Goldman continuar firmes e fortes.

Vem aí nova PEC do Calote!pós a decisão do Supremo Tribunal Federal, pro- vando estritamente as diretrizes fixadas pelo Supremo 74/2015.
Analidade nº 4.357, a qual, em síntese, declarou Ocorre que, pela decisão do STF, a partir de janeiro de to mensal, possibilitando o pagamento, até o final de
ferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucio- Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.357/DF”. A PEC 74/2015 prevê a redução do comprometimen-

parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional 2016, os estados ficarão obrigados a aumentar o percen- 2020, pela média dos valores pagos entre 2010 a 2014
62/2009 e determinou, entre outras questões, que os tual de repasse mensal da Receita Corrente Líquida para (ADCT, art. 101, caput), período em que os desembolsos
precatórios vencidos sejam pagos até o final do exercício quitação dos débitos até o final de 2020, de modo que foram bem menores, de modo que, na prática, o fluxo
de 2020, alguns estados começaram a se articular poli- aqueles estados que não realizarem o aumento, ficarão de recursos cairá entre 30% e 40% em relação ao que é
ticamente para tentar editar outra norma que possibili- sujeitos a sequestro dos valores diretamente das contas destinado hoje para estas dívidas.
te estender este prazo de cinco anos para quitação da dos respectivos estados. Porém, ainda que em remota hipótese esta PEC ve-
dívida. Acontece que, de acordo com os dispositivos que a nha a ser aprovada, certamente será ela objeto de Ação
Em razão disso, surge agora a PEC 74/2015, enca- PEC 74/2015 pretende inserir no ADCT, diferentemen- Direta de Inconstitucionalidade, manifestando-se o STF,
beçada pelos Deputados Sibá Machado (PT/AC), Carlos te do que tentam fazer crer os autores da referida PEC, novamente, no sentido de que tais dívidas terão de ser
Sampaio (PSDB/SP) e Leonardo Picciani (PMDB/RJ), pretendem eles, ao fim e ao cabo, é reduzir, a partir de quitadas no curto prazo, declarando, portanto, inconsti-
entre outros, visando acrescentar parágrafos ao artigo janeiro de 2016, o comprometimento das parcelas men- tucional o seu texto.
100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime sais que até então vem sendo praticado pelos entes fe- No âmbito do Rio Grande do Sul, o maior desafio que
de pagamento de débitos públicos decorrentes de con- derados enquadrados no regime especial previsto no art. temos hoje é encontrar recursos suficientes para quitar
denações judiciais, e acrescentando disposições ao Ato 97-ADCT. mensalmente todas as dívidas do estado, entre elas Pre-
das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo Notem que o STF determinou que o pagamento da catórios e RPV’s, cabendo se ressaltar que há alternati-
regime especial de pagamento para os casos em mora. dívida de precatórios deverá ocorrer em cinco anos, sen- vas para sairmos da “crise”, porém
Como justificativa, os autores da PEC 74/2015 argu- do que a partir de janeiro de 2016 as parcelas mensais dependemos da participação ativa
mentam que “...a presente emenda viabiliza as contas depositadas deverão corresponder a 1/60 avos do valor dos três Poderes: Executivo, Judici-
nacionais e a efetiva quitação da dívida histórica com total, viabilizando assim a quitação até o final de 2020, ário e Legislativo.
os credores de precatórios ao mesmo tempo em que ou seja, houve clara determinação de que o repasse do
garante o cumprimento das demais obrigações constitu- percentual da Receita Corrente Líquida deverá ser au- Ricardo Hanna BertellI
cionais, legais e contratuais dos entes federados, obser- mentado, e não reduzido, como pretendido pela PEC Assessor Jurídico do

SINAPERS

2 | julho 2015 / SINAPERS Tel. 0800 724 2212

INFORME

Sinapers participa de
Audiência Pública sobre precatórios
Adiretoria do sindicato par-
ticipou no dia 29 de junho Katia Moraes, que na ocasião tam- para 2016. obriga o Estado a destinar 28% dos
de Audiência Pública pro- bém representava a União Gaúcha “Acreditamos que o acordo é depósitos judiciais à sua disposi-
movida pela Comissão de Finan- em Defesa da Previdência Social e ção, para o pagamento dos preca-
ças, Planejamento, Fiscalização e Pública, o descrédito em relação ao uma opção do precatorista, mas tórios, além do percentual de 1,5%
Controle, da Assembleia Legisla- governo do Estado e ao Poder Judi- não resolveria o problema, pois da RCL.
tiva, presidida pelo deputado Luís ciário, é imenso. “É constrangedor utilizaria metade dos recursos já
Augusto Lara. estarmos todos aqui reunidos para disponibilizados hoje. O ideal seria Do Sinapers, participaram da
tratarmos do descumprimento de que as conciliações fossem realiza- reunião, também, a Vice-presiden-
Sob coordenação do Presidente leis e de sentenças judiciais por das com outros recursos”, declara a te Ilma Truylio pena de Moraes e o
da Frente Parlamentar de Precató- parte do Estado, que resultaram presidente do Sinapers. assessor jurídico Ricardo Bertelli,
rios, deputado Frederico Antunes, nesta dívida gigantesca e vergo- além de integrantes do Movimento
o tema dos precatórios e as alter- nhosa. O cidadão tem no judiciário Em relação ao Projeto, a procu- do Tricô dos Precatórios e dezenas
nativas para pagamento da dívida a única ferramenta para fazer valer radora Karla Schirmer afirmou que de associados.
de R$ 8,3 bilhões foi debatido por seus direitos e ela é desrespeitada”, alguns pontos ainda deverão ser
representantes dos poderes e enti- comenta. mais aprofundados e esclarecidos Estiveram presentes também,
dades representativas de precato- como, por exemplo, os honorários representantes da Procuradoria
ristas durante quatro horas. Passados quatro meses da deci- advocatícios e critérios para defini- Geral do Estado, Tribunal de Jus-
são do STF, o governo não apre- ção do percentual do deságio. tiça, OAB, TRT da 4ª Região, ASJ,
Embora a decisão do Supremo sentou proposta para cumprir o Sintergs, Sindipe e CPERS.
Tribunal Federal determine que determinado e sequer foi incluída Entre as propostas apresentadas
todos os Estados e Municípios de- previsão de incremento de valores para o incremento de recursos, já COMO FUNCIONA HOJE
vam zerar as dívidas com precató- na Lei de Diretrizes Orçamentárias em tramitação no parlamento gaú- • 1,5% da RCL = R$ 37
rios até 2020, a realidade aponta cho, o PL 48/2015, de autoria do milhões mensais.
para dificuldades no cumprimento deputado Frederico Antunes, que Sendo 100% utilizado
desta determinação no Estado do para ordem cronológica
RS. (pagamento preferencial de
idosos e portadores de doenças
A disponibilização de apenas graves.
1,5% da Receita Corrente Líqui- CASO SEJA APROVADA A
da do Estado, hoje equivalente a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO:
R$ 37 milhões mensais, conforme • 50% para ordem cronológica
determina a Emenda 62, é insufi- = R$ 18 milhões e 500 mil
ciente para sanar a dívida em cinco (pagamento preferencial de
anos e outras alternativas devem idosos e portadores de doenças
ser implementadas. Seria necessá- graves.)
rio aumentar o percentual para 5%, 50% para pagamento via
segundo o juiz responsável pelo Câmara de Conciliação = R$
Setor de Pagamento de Precatórios 18 milhões e 500 mil.
do Tribunal de Justiça, Marcelo
Mairon Rodrigues. * RCL - Receita Corrente Líquida do
Estado.
Para a presidente do Sinapers,

• Revisão de pensões (IPE) e Roberta Sirangelo Cauduro
aposentados (servidores públicos e
Brigada Militar) Direito Público
• Direito Civil e Família Direito Previdenciário
• Ações do INSS Direito de família
Direito do Consumidor / Contratos
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SINAPERS |julho 2015 | 3

destaque

Nova diretoria, novos projetos

Eleita em 16 de abril, a nova diretoria categoria nos próximos quatro anos.
do Sinapers, composta de pensionistas e Conheçam aqui os integrantes da Diretoria
aposentados do serviço público estadual, estará
à frente da entidade, defendendo os interesses da Executiva e Conselho Fiscal, bem como seus
respectivos Suplentes.

Diretoria Executiva

Presidente 1ª Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Katia Terraciano Moraes Ilma Truylio Penna de Dulce Marina Della
É pensionista, filha de uma Moraes Favera Waterloo
Professora aposentada
das fundadoras do Sinapers. É É uma das fundadoras do e pensionista.
integrante da diretoria desde 2001, sindicato e integra a diretoria da
entidade desde a fundação. Foi É associada do Sinapers
sendo protagonista de inúmeras presidente do Sinapers nos dois desde 2009 e desde 2011
conquistas na trajetória da entidade. últimos mandatos. Sua gestão foi é membro da diretoria.
É membro do Conselho Deliberativo marcada pelo trabalho incansável

do IPE, representando a União em benefício dos associados,
Gaúcha em Defesa da Previdência tendo como norte a manutenção
Social e Pública, entidade da qual o dos direitos dos aposentados e

Sinapers é integrante. pensionistas.

1ª Secretária 2ª Secretária 1ª Tesoureira 2º Tesoureiro

Loida Streliaev Maria Luiza da Rosa Noeli de AlmeiDa Genésio Gustavo Priebe
Pensionista e Silva Mércio Pereira Aposentado, associado
Pensionista, associada desde 1997 e membro da
aposentada, associada Pensionista, associada diretoria desde 2004.
desde 2009. desde 1999. desde 2000.

1ª Assessora 2ª Assessora
Administrativa Administrativa

Leda Crescencia Dalbem Maria Helena
Aposentada, associada da Silva Ribeiro
desde 1998. Pensionista, associada

4 | julho 2015 / SINAPERS desde 2002.

destaque

Suplentes • Diretoria Executiva

1º Sup. da 2º Sup. da 1ª Sup. da 2ª Sup. da
Vice-Presidência Vice-Presidência Secretaria Secretaria

Erico Seus Valter Fagundes Elis Gonçalves Chirley Marte
Aposentado, da Rocha de Oliveira da Costa
associado desde
Aposentado, associado Pensionista, associada Pensionista, associada
2004. desde 2010. desde 2000. desde 1998.

1ª Sup. da 2ª Sup. da 1ª Sup. da Asses. 2ª Sup. da Asses.
Tesouraria Tesouraria Administrativa Administrativa

Maria Delourdes Circe Terezinha de Ibraima de Terezinha Zafonatto
Tomazzoni Moraes Oliveira Vidal

Pensionista, associada Pensionista, associada Aposentada, Pensionista, associada
desde 1995. desde 1998. associada desde 2011. desde 2002.

Conselho Fiscal Suplentes • Conselho Fiscal

Anellise R. Eifler Angelina Anamaria Marilene Ottilia Greselle Angela Beatriz
Pensionista associada Machado Coimbra Barbosa Gonçalves Muraro Fontes Luz
desde 1996 e membro Pensionista Pensionista, Pensionista,
associada desde Pensionista associada desde Aposentada,
da diretoria desde associada desde associada desde associada desde
2004. 1999. 2000. 2007.
2003. 2000.

Nossos compromissos tos dos segurados do IPE SAÚDE. Agradecimento
- Aprovar o novo estatuto. - Trabalhar pelo cumprimento da decisão do STF
- Ampliar o quadro de associados. Nossa gratidão a todos
- Firmar novos convênios e parcerias em Porto Ale- que obriga o pagamento total dos precatórios em cin- aqueles que contribuiram
gre e interior. co anos. para o bom andamento do
processo eleitoral e a todos os
- Implementar Programa de Pré-aposentadoria. - Lutar pelo pagamento imediato e integral dos ido-
- Realizar eventos no interior do Estado. sos , tirando-os da fila de espera dos precatórios. associados que
- Empenhar-se na reativação dos postos do IPE e compareceram e
ampliação do número de médicos e hospitais no in- - Aumentar o número de entidades beneficiadas manifestaram seu voto.
terior. pelas doações do Tricô dos Precatórios. A nova diretoria se
- Trabalhar pela manutenção e ampliação dos direi- compromete a honrar cada
- Seguir a luta pela aprovação da PEC 555/2006 que voto recebido com trabalho,
propõe acabar com a cobrança de contribuição previ- dedicação e respeito.
denciária sobre os proventos dos servidores públicos
aposentados.

SINAPERS | julho 2015 | 5

MURAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL wwwwww..ccooqquuPPeerrototececuull.r.receceoeommmmaar.r.qbqbuurCreCe,, nnAoAo ddiÇiÇaaggrraAaAmmaa--ddPPee llAeAettrraaLsLs,, aaAAss ppVVaallaavRvRrraassAAeemmSS©©ddeessRtRtaaqeqeuuvveeiinsnsoottatateessxxttooCC.. OOQQUUEETTEELL
DAS ATIVIDADES
CChheeggoouu àà ppeeiixxaarriiaa……
Segundas-feiras
oEEMEMoExxmaEmaEiigsRgsReetotoCClleehrhrAAmamaooDD??rraOaOCCppllSoSgogrr.omu.omuVVdmdmoeoeuujajastastassoaoassb,Db,Dóótete:I:IaaCrCrnnAAsstteeSSooooqqeeuuPmPmeeEEppIaIaXXeejjuuEiEixxddaeaeaarsrsmmiittaaáássaaFFcceeRoRossmEmEccoSoSoolClChheeOOeemm?r?r
Coral SinapDearnsçEan–cacnotmo –LamuraeenstHroarGtzio–vaàns i1C0ohs3t0am–iàns. 14 horas. AnnAeeppmmeellFFeeUUddRRooOOppSSee;;iixxee nnããoo ppooddee tteerr MMAANNCCHHAASS,, ccoorrtteess
AtAtrrssaanEnEsSsSppCCaaAArrMeMennAAtteSeSssddeeeebbvveeeemmmmbbeerrssiitltlhhaaararnnFFttIIeeRRssMM;; EESS,, rreessiisstteenntteess,,
Terças-feiras AeAesspptteaealrlreessdodoelelttvvaaeenneeddssoottaaoorruubbsseeeemmddePePssRRffEaEazSzSeeAAnnaaddooooa;a; nniimmaall,, nnããoo ppooddee
OOss OOLLHHOOSS ddeevveemm eessttaarr bbrriillhhaanntteess;;
Ginástica e Alongamento – com Rafael Soares - às 14 horas. AAss BBRRÂÂNNQQUUIIAASS ddeevveemm eessttaarr bbeemm vveerrmmeellhhaass;;
CACAHlHlééEmEmIIRRddOeOe ooeebbvvsseeeejjraravvssaaeerr eaeassssttAAááPPaaAAddRReeÊÊqqNNuuaCaCdIdIAAooSSaa,,oossiittnniiptptaaoottddaaeemmppbbeeééiixmxmee;o;o
Quartas-feiras npOpnOoaoabbdrdrssoueouer,mr,mvsvseeaeeaanaGnGãTãTRRoEoEOOMeMeSSssPSPSttáAEáAERARAccAaLAaLTmTTmTAAUUaadRddRdeeAaAammdndnaeaaeaiiGqsGqs,,uEuEeeaLaLslsOlOeeee..lleeeesseettsásátteeáánnaavvrroommllvvaaiizzddeeoo--

Dança Cigana – com Neuzinha Quintero – às 14 horas. DOHQDAKZPKZPDOHQSDAKZPKZPSII QOACRCQRSZOPESEFACRCRSZPESEF WOOÕWÕKZYKOOÕÕLTFKZJYKLTFIJI WWHNDGNVAÇCZTHNDSGNVAÇCZJTSJ WWUNAAÃÇVCVEULSNAAÃÇVCVELSII ÕOUOCXSÕOPEUOESSCXJSPEESSIJI MQHOMAGACRBPRFQHOEAGACRBPRFE MMAAMMACRYRETFLAAACRYRETFLII WMWNDMGÃAXPFTNTDGÃAXPFTTIIII MDDHMACCZZÇPDETDSHACCZZÇPETS ONHAGAYRBRONFHAFLGAYRBRFFLII WMÕOQWÃAMABÇRSÕOQÃAABÇRSIIII QÕAAUAÇKESSTQÕALAUAÇKESSTLII MQMUAAYRPRRTEETQUAAYRPRRTEET MONHHNMYPÇBOTNTEHHNLYPÇBTTEL MÕGDMAÃAKXCCÕTGSDALÃAKXCCTSL MQÕNMQGÃAKBQREÕNQGÃLAKJBRELJ WMQQOWNMAACQQBESLOSNAACBESLS WOQWÕDUAKVXPOQÕSTTDUAKVXPSTT MOUMCRORSTFSEUFCRRSTFSEFIIII MOUDHVMZÇYTOTEUDHVJZÇJYTTEJJ
34
Quintas-feiras 34
SSoolluuççããoo
Atividades intercaladas, veja tabela abaixo:
S S S AS CA ICDI ADSA ES RE PR P O OO O L LS SHH T T E E OOO O L LM AMNA CNHC AHSA ES E G G E E R RCC OOS OSDOADCA RC ERME ME E E E A AO RO IR EI HE CH C A AR R X X T T R R MMFF I I S AS IA CI NC ENRE AR PA AP A A A T T S S E EP P U U MMA SA SSOS ROGR G
AGOSTO
M M S SU UP P C CF F L L A A A AS S RRAA I I S AS IAUI QUNQANRA BR B F F
• 13 - Oficina da Memória
• 20 – Filme comentado RR
• 27 - Oficina da Memória
NOVO ENDEREÇO
SETEMBRO
VITALITTÁ
• 03 - Passeio pela cidade CLÍNICA DE
• 10 – Oficina da Memória FISIOTERAPIA
• 17 - Festa da Primavera
• 24 - Oficina da Memória Rua Uruguai, 299 sala 6011
Agendamento de horário:
OUTUBRO / OUTUBRO ROSA
(51) 3228-0336.
• 01 – Início do Mês do Idoso (palestras e atividades) Traumatologia, Ortopedia,
• 08 - Oficina da Memória Neurologia, Pneumologia
• 15 - Festa Hallowen
• 22 - Oficina da Memória e Geriatria
• 29 – Filme comentado Valores conforme
categoria do IPE.
NOVEMBRO CULTURAL
Tel. 0800 724 2212
• 05 – Oficina da Memória
• 12 - Atividades culturais múltiplas / oficinas
• 19 – Oficina da Memória
• 26 - Festa cultural

DEZEMBRO

• 03 - Oficina da Memória
• 10 - Oficina da Criatividade para o Natal
• 17- Festa de Encerramento

* As Oficinas da Memória são realizadas pela psicóloga e gerontóloga do
Sinapers, Camila Becker.
• Informações complementares sobre as atividades,
ligue (51) 3211.2212.

6 | SINAPERS | julho 2015

MURAL
Música, alegria e muita cor
marcaram a Festa Junina do Sinapers

No dia 25 de junho realizamos a tradicional festa junina do sindicato que, nesta edição,
contou com a apresentação dos grupos de dança e do Coral Sinapers Encanto.

A presidente Katia Terraciano e a Vice-presidente Ilma Truylio Sinapers Encanto, regido pelo maestro Giovani Costa, apresentou as
Penna de Moraes deram as boas-vindas e atualizaram os músicas Rosa Maria, Conversa da Maroca, Felicidade e Pé de Manacá.
associados sobre as ações políticas do sindicato.

Lúcia “Abra suas
Fernandes, afesraass,.s..o”lte suas
Rafael Soares, As dançarinas
e Ilma Moraes efrsebnaéntijacarasm
aproveitam alegria com
a festa que adacoprreoofegsrsaofiraa
teve pipoca, Lauren Hartz.
rapadura,
quentão e
paçoquinha.

nNaopvraogartiavmidaaçdãeo
oferecida ao

asCsoigcaiandaoa, raraDsaonuça
na primeira

apgrreuspeonptaaçrãaoodso
convidados.
aÀpersoqfueessrdoara,

Neuzinha Quintero
em aprseosloe.ntação

RENOVE SUA CARTEIRA DO IPE

A carteira do Ipe-Saúde deverá ser renovada no mês do seu aniversário. Caso não seja renovada, ocorrerá
o bloqueio do seu cartão do Ipe-Saúde e do seu benefício (30 dias após o vencimento).

Para as associadas filhas solteiras, realizamos a pesquisa dos cartórios de Porto Alegre e interior e o
contato para que eles enviem a documentação necessária. Mais informações: 0800 724 22 12.

Tel. 0800 724 2212 SINAPERS / julho 2015 | 7

panorama

Audiência Pública debate o IPERGS
OSinapers participou, em 17 de junho, de Au-
diência Pública promovida pela Comissão de A audiência
Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Le- contou com a
gislativa, para tratar do futuro do Instituto de Previ- participação das
dência do Estado - IPE. O debate foi solicitado pela principais entidades
deputada Manuela D´Ávila e coordenado pela de- representativas
putada Miriam Marroni. dos servidores do
Estado.
O Instituto de Previdência foi representado pe-
los diretores de Previdência, Ari Lovera e de Saúde, tentabilidade do plano, assim como as fraudes que, lizar o segurado, diz Katia, que na ocasião também
Antônio de Pádua Alves, que apresentaram um pa- muitas vezes, contam com a concordância desavisa- representavaaUniãoGaúchacomoVice-presidente
norama da atual situação da autarquia, que atende 1 da dos segurados, como no caso dos stents, próteses do Conselho do IPE.
milhão de beneficiários pelo IPE-Saúde. e órteses”. As alterações proposta pela presidência do Ins-
Várias propostas de alteração da lei do IPE - Saú- tituto incluem contribuição dos dependentes, taxa-
Representando a União Gaúcha em Defesa da de estão sendo avaliadas pelo Conselho Deliberati- ção de internação hospitalar, além da criação de um
Previdência Social e Pública, o presidente da Asso- vo do IPE, composto por representantes do Estado plano separado para as pensionistas.
ciação dos Servidores do Judiciário, Paulo Olympio, e de servidores classistas como União Gaúcha, Fes- Ao final da audiência foi proposto novo encon-
destacou avanços na gestão do Instituto e enalteceu sergs e CPERS. tro e a formação de uma Frente Parlamentar em
o trabalho interno de reorganização da autarquia e “O objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio Defesa do IPE.
espera que a melhora se traduza na qualificação do que garanta a sustentabilidade do plano sem pena-
atendimento aos segurados. Enfatizou, também,
sua posição contrária à Previdência Complementar.
“Não é a solução”.

Segundo a presidente do Sinapers, Katia Terra-
ciano, todo o segurado deve ter a consciência da sua
responsabilidade com a sobrevivência do Sistema
IPE-Saúde. “A evasão dos servidores jovens com
altos salários que retornam ao plano com depen-
dentes e alta demanda de saúde é uma ameaça a sus-

União Gaúcha em Defesa da Previdência
Social e Pública analisa projeto que visa

alterar legislação do IPE -Saúde

A análise do Projeto de Lei Comple- nhada ao governo do Estado. O trabalho A matéria é considerada de extrema importância para a União
mentar que visa alteração na legislação do vem sendo conduzido pelo presidente Gaúcha, tendo em vista sua repercussão entre 1 milhão de
IPE-Saúde tem recebido especial atenção do Conselho Deliberativo do IPERGS, beneficiários.
da União Gaúcha. Desde a visita ao pre- Cláudio Luis Martinewski.
sidente do Instituto, José Alfredo Parode,
no dia 9 de junho, os dirigentes das entida- Segundo a presidente do Sinapers,
des que compõem a entidade, entre elas o Katia Moraes, as avaliações estão funda-
Sinapers, analisam, detalhadamente, cada mentadas em dados técnicos, porém, as
item da proposta que deverá ser encami- decisões devem considerar, também, a re-
percussão social das medidas propostas.

EXPEDIENTE 2ª SECRETÁRIA: 1ª SUPLENTE DA ASSESSORIA Horário de atendimento:
Maria Luiza da Rosa Silva ADMINISTRATIVA: De segunda a quinta-feira, das 10 às 18h
Jornal do SINAPERS - Sindicato dos
Servidores Públicos Aposentados e 1ª TESOUREIRA: Ibraima de Oliveira e sexta-feira das 10 às 17h.
Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul. Noeli de Almeida Mércio Pereira 2ª SUPLENTE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA: Dias 1º de novembro, 24 e 31 de dezem-

CNPJ: 95.156.956/0001-93 2º TESOUREIRO: Terezinha Zafonatto Vidal bro, na semana do carnaval e
Av. Borges de Medeiros, 410/2º andar - 90020- Genésio Gustavo Priebe CONSELHO FISCAL quinta-feira santa, não há expediente.
1ª ASSESSORA ADMINISTRATIVA: Annelise Ribeiro Eifler,
022 - Porto Alegre/RS Leda Crescência Dalbem Angelina Machado e Anamaria Tel. 0800 724 2212
Fone/fax: (51) 3211.2212 2ª ASSESSORA ADMINISTRATIVA:
3211.2798 e 3212.0997 Maria Helena da Silva Ribeiro Coimbra Barbosa.
SUPLENTES DO
www.sinapers.org.br SUPLENTES DA DIRETORIA CONSELHO FISCAL
e-mail: sinapers@sinapers.org.br EXECUTIVA Marilene Gonçalves, Ottilia Muraro e
Twitter - @sinapers / Facebook: Sinapers Angela Beatriz Fontes Luz.
1º SUPLENTE DA VICE-PRESIDÊNCIA: ASSESSORIA JURÍDICA:
DIRETORIA EXECUTIVA Erico Seus Advogado Ricardo Hanna Bertelli
PRESIDENTE: Dresch da Silveira Advogados Associados
2º SUPLENTE DA VICE-PRESIDÊNCIA:
Katia Terraciano Moraes Valter Fagundes da Rocha www.sinapers.org.br
1ª VICE-PRESIDENTE:
Ilma Truylio Penna de Moraes 1ª SUPLENTE DA SECRETARIA: JORNALISTA RESPONSÁVEL:
2ª VICE-PRESIDENTE: Elis Gonçalves de Oliveira Elisa Dorigon (Mtb/RS 8005)
Tiragem: 6.000 exemplares
Dulce Della Favera 2ª SUPLENTE DA SECRETARIA Impressão: Zero Hora
Waterloo Chirley Marte da Costa

1ª SECRETÁRIA: 1ª SUPLENTE DA TESOURARIA:
Loida Streliaev Maria de Lourdes Tomazzoni
2ª SUPLENTE DA TESOURARIA:

Circe Terezinha de Moraes

8 | SINAPERS | julho 2015


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