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Published by ascom.sin.rural, 2018-12-11 12:57:19

Informativo SPRMOC - Novembro e Dezembro

novembro e dezembro

Keywords: sindicato rural de montes claros,sindicato rural,faemg,agronegócio,norte de minas,brasil,informativo institucional

INFORMATIVO INSTITUCIONAL - 39ª EDIÇÃO - NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 / FOTO: WENDERSON ARAÚJO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: RENEGOCIAÇÃO CONHEÇA A FAEMG SEGUROS
CONHEÇA AS CONQUISTAS DA DÍVIDA RURAL: E TENHA MAIS SEGURANÇA
O QUE É PRECISO SABER
DO SISTEMA CNA NO SEU DIA A DIA

conheça nossos serviços PALAVRA DO PRESIDENTE

O Sindicato Rural de Montes Claros oferece Prezado associado,
diversos serviços aos associados. A intenção é Um novo ano se aproxima e, com ele, chega também
facilitar e centralizar procedimentos que são um novo tempo. O ano de 2018 foi di cil, cheio de
comuns para o produtos rural, como a emissão de instabilidade e dúvidas. Porém, é hora de renovar os ânimos e
GTA e de notas fiscais. Conheça todos os serviços trabalhar para cul var as sementes que foram plantadas.
prestados pelo seu Sindicato: Em 2019, con nuaremos atuando para fazer o Brasil
voltar a crescer. A classe rural, que gera empregos, alimentos
- Acordos Da Contribuição Sindical e riqueza para o nosso país, não para. Precisamos nos
- Ato Declaratório Ambiental (ADA) posicionar, ir atrás dos representantes eleitos e cobrar. Mais
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do que nunca, precisamos ter determinação. A união gera a
- Cadastro Nacional de Informações Sociais força, e é dessa força que precisamos.
(CNIS) Estamos com a esperança renovada: fomos
- Cursos do Senar protagonistas de uma grande virada para 2019. Acreditamos
- Curso de Inclusão Digital e confiamos que o novo governo trará mais segurança e
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) incen vo para o produtor rural con nuar trabalhando.
- Declaração para Aposentadoria Convoco você, associado, para se juntar à nós. Traga
- Inscrição Estadual suas demandas, apresente suas preocupações, nos
- Imposto Territorial Rural (ITR) incen ve. Compar lhe as suas ideias com a classe. Faremos o
- Contratos Rurais possível para que suas necessidades sejam atendidas.
- Emissão de notas fiscais de Produtor Rural Desejo que o próximo ano seja, para você e para sua
- Emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) família, cheio de realizações. Feliz natal, e um excelente
- Extratos do IMA 2019!
- Lançamentos Vacina de Aftosa
- Cadastramento Ambiental Rural (CAR) Ricardo Laughton
- Manutenção de Convênios com profissionais
liberais, médico-odontológico, hospitais, Presidente do Sindicato Rural de Montes Claros
farmácias e laboratórios (Hospital Aroldo Vice-presidente da FAEMG
Tourinho e Unimed).

ATENÇÃO, PRODUTOR

Já está disponível a emissão do Cer ficado
de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na sede
do Sindicato Rural de Montes Claros. Os

tulares que ainda não realizaram o
cadastro do imóvel no Sistema Nacional de
Cadastro Rural podem procurar a en dade
para o procedimento. Para saber os
documentos necessários, basta ligar para o
(38) 3215-1058.

2018 em números Funrural: prazo de adesão

Somente em 2018 foram quase 500 alunos par ciparam ao Refis vai até 31/12
do curso de Inclusão Digital oferecido pelo Sindicato
Rural de Montes Claros. Nas turmas de aprendizagem Os produtores rurais tem até o final de dezembro
rural e promoção social, mais de 1.600 pessoas para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural
receberam treinamento de qualidade, com cer ficado (PRR). Também conhecido como Refis Rural, o programa
emi do pela CNA. refinancia as dívidas oriundas do não recolhimento da
contribuição previdenciária dos empregados, que havia sido
E na sede da en dade, o trabalho não para! Foram mais considerada incons tucional.
de 6.000 emissões de notas fiscais e Guias de Trânsito
Animal (GTA). E não é só isso: atendimentos para A retomada da cobrança do Funrural,
realização de ITR, CCIR, Inscrições de Produtor Rural, retroa vamente, gerou um passivo de aproximadamente
negociações e orientações gerais aos associados somam RR$17 bilhões. O Sistema FAEMG orienta os produtores
mais de 2.000. rurais para que, antes de emi rem as GFIPs, expeçam a
cer dão nega va de débitos.

Para quem já está lançado pela Receita Federal
como devedor, a cer dão só será ob da após a adesão ao
Refis com o cumprimento de todas as obrigações iniciais.

planos de saúde especiais

para o produtor

O Sindicato Rural de Montes Claros e a Valem
administradora de bene cios se uniram para oferecer
vantagens aos associados e seus dependentes. São planos de
saúde com a qualidade UNIMED, com preços e condições
diferenciadas.

São oferecidos descontos exclusivos sobre o valor
do plano individual, atendimento local e estadual para
urgências e emergências. Além disso, a Unimed é a maior e
melhor rede credenciada do estado.

Para usufruir dos bene cios, é necessário que o
associado esteja em dia com as obrigações sindicais. Os
interessados podem fazer uma simulação no site da Valem
(valem.com.br), ou pelo telefone 0800 033 6000.

Os produtores rurais podem, ainda, procurar o
Sindicato Rural para rar suas dúvidas sobre os bene cios e
serem encaminhados para o setor de planos da Unimed.
Mais informações pelo (38) 3215-1058.

INFORMATIVO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTES CLAROS - 39ª EDIÇÃO - NOVEMBRO E DEZEMRBO DE 2018 03

ENDIVIDAMENTO RURAL: CAMINHOS PARA O PRODUTOR

Nos úl mos anos, especialmente Aline de Freitas Veloso – coordenadora da Assessoria Técnica da Federação
no Norte de Minas, temos verificado o da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Sistema FAEMG
agravamento da seca e períodos mais
severos de es agem. Muitos municípios recentemente vivenciados no setor prorrogação da parcela ou do contrato de
publicaram decretos de emergência, e agropecuário. Em 2018, em diversos crédito rural. Desse modo, o produtor
medidas de mi gação dos efeitos têm momentos, foram apresentados os pleitos demonstrará sua impossibilidade
sido empreendidas junto aos afetados. dos produtores, buscando melhor momentânea de quitação do débito. Para
estruturação dos meios para sua solução – tanto, consideramos muito importante a
No meio rural, os efeitos das seja por legislação ou por adequações nas apresentação de laudo que comprove sua
adversidades climá cas foram, entre normas do Banco Central do Brasil. incapacidade de pagamento dada a
outros: perda de produção; redução dos adversidade que vivenciou. Esses
rebanhos, especialmente bovino; Estão vigentes: a) ar gos da Lei documentos também devem trazer as
dificuldades diversas no desenvolvimento 13.340/2016, que abrange o maior informações sobre a rentabilidade do
das a vidades nas propriedades rurais; e número de casos; b) as medidas da Lei negócio rural, demonstrando sua
necessidade de melhor u lização dos 13.606/2018, com descontos diversos ao capacidade de pagamento futuro.
recursos hídricos e reservação das águas produtor, a depender do montante da Importante anexar, em caso de publicação,
pluviais. As lideranças do setor con nuam dívida – tabela progressiva; e c) a recente cópia do decreto de situação de
trabalhando fortemente no sen do de Lei 13.729/2018, que alterou os prazos de emergência ou calamidade e demais
viabilizar caminhos para possibilitar ao liquidação e/ou repactuação dos débitos. documentos que comprovem a situação
produtor formas de liquidar ou renegociar que afirmou.
suas dívidas. Outra medida apresentada é a
linha de crédito CDD-Agro BNDES. Ela traz Mais do que essas medidas
Também têm o conduzido para a concessão de novo crédito, a critério da palia vas, reconhecemos e propomos ao
ações que minimizem o agravamento dos ins tuição financeira credenciada, para Execu vo e Legisla vo, a necessidade de
fenômenos climá cos – que são fato e liquidação integral de dívidas de desenvolvimento de mecanismos de
estão além de seu controle – e o instruído a produtores rurais ou suas coopera vas de proteção a esses riscos climá cos e de
acionar os mecanismos que lhe permitam produção, por meio de composição de produção. Consideramos necessária a
con nuar na a vidade rural, como o dívidas. estruturação para o seguro rural,
seguro. especialmente àqueles produtos que
No sen do de orientação ao tenham a melhor cobertura da a vidade,
Com afinco e atenção, o Sistema produtor, importante ressaltar que mesmo em caso de ocorrência do sinistro.
FAEMG tem empreendido esforços em se não es ver enquadrado nessas normas
diversas vertentes. Trabalhamos na defesa citadas, ele não está desamparado. Essa Produtor rural, conte com o
dos interesses dos produtores rurais, no possibilidade está prevista no Manual de Sistema FAEMG! Atuamos para sua
diálogo com o Legisla vo e Execu vo, no Crédito Rural do Banco Central do Brasil. proteção e desenvolvimento. Mantenha-
encaminhamento das demandas dentro se atualizado junto ao Sindicato de
do Sistema CNA para sua apresentação Se, por ventura, tenha contratado Produtores Rurais. Muitos serviços e ações
junto ao Governo Federal e ar culação o crédito rural e se encontre em foram e con nuam sendo desenvolvidas
com as ins tuições financeiras. Na seara dificuldades financeiras de honrar o para atendê-lo. Mais informações podem
ambiental e focada no produtor, temos compromisso, a recomendação é sempre ser acessadas no portal do Sistema
ações de capacitação e orientação para de que apresente, nas ins tuições FAEMG: www.sistemafaemg.org.br.
medidas que podem ser aplicadas na financeiras de seu relacionamento, antes
propriedade e de ar culação nos Comitês do vencimento do prazo, pedido de
de Bacias Hidrográficas e outros fóruns. A
cada ano, elaboramos e apresentamos as
demandas para o Plano Agrícola e Pecuário
e para o Plano Safra da Agricultura Familiar.
Para isso, são ajustadas e negociadas as
possibilidades das taxas de juros das linhas
de financiamento do crédito rural e os
instrumentos de gestão de riscos na
a vidade agropecuária – como o seguro
rural, além de ações para redução do
endividamento do setor.

Nesse úl mo item, verificamos
seu agravamento, dado o impacto dos
efeitos climá cos e econômicos

INFORMATIVO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTES CLAROS - 39ª EDIÇÃO - NOVEMBRO E DEZEMRBO DE 2018 04

Sistema Sindical Rural e bnb firmam acordo de cooperação

Ricardo Laughton e Roberto Simões durante reunião com O presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões, o
João Nilton e Ananias Pereira (Foto: Ascom/FAEMG) vice-presidente, Ricardo Laughton, e o diretor Rodrigo Alvim,
receberam o superintendente estadual do Banco do Nordeste
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil em MG e ES, João Nilton de Castro, e o gerente execu vo
(CNA), junto ao Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) estadual, Ananias Pereira de Souza para discu r questões a
e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram acordo de respeito do financiamento rural, que será possível graças à
cooperação que visa contribuir para o incremento da geração de parceria firmada.
emprego, ocupação e renda, por meio da ampliação e
qualificação das aplicações de crédito. Entre os principais pontos do acordo de cooperação
firmado estão o credenciamento do Senar como possível
elaborador de projeto de crédito rural, além do treinamento dos
técnicos das Federações na elaboração de projetos. Para Ricardo
Laughton, o acordo apresenta um grande avanço para o
desenvolvimento do agronegócio, principalmente no Norte de
Minas. “Estamos trabalhando juntos para iden ficar programas
e ações para atuarmos integrados. É uma grande oportunidade
para atendermos às necessidades dos produtores, fortalecer
suas a vidades econômicas e promover melhoria da renda e das
condições de vida das famílias rurais”.

De acordo com Roberto Simões, presidente do Sistema
FAEMG, "o acordo irá melhorar o acesso ao crédito, à
qualificação e à assistência técnica e gerencial, promovida pelo
Senar, e ao acompanhamento de seus empreendimentos”.

FAEMG oferece planos de seguros ao produtor

Mudanças climá cas, oscilações do mercado são diversas seguradoras do mercado, e seleciona as melhores
algumas das incertezas que acompanham o produtor rural. condições para oferecer ao produtos. As cotações são feitas por
Pensando nisso, a FAEMG criou o bene cio que oferece diversas meio da Cooptrade Corretora de Seguros.
modalidades de planos, com as melhores seguradoras e preços
compe vos. O FAEMG SEGUROS oferece seguros de vida, "Os produtores rurais interessados podem entrar em
agrícola, rural, residencial automóvel e demais modalidades contato por telefone, whatsapp ou e-mail. A intenção é facilitar o
para o produtor e familiares. acesso e garan r que o produtor esteja seguro nas suas
a vidades profissionais e tenha, também, seguro das suas
"Este é apenas um dos bene cios que a en dade propriedades e bens materiais", esclarece Laughton.
oferece à classe", conta o vice-presidente da FAEMG e
presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Ricardo Com o seguro de máquinas e equipamentos, por
Laughton. "Os produtores rurais também recebem assessorias exemplo, o produtor rural pode obter cobertura para roubo,
jurídica, técnica e ambiental, além de excelentes condições em furto qualificado ou simples, incêndio e danos elétricos, entre
planos de saúde, cursos e programas de aprendizagem rural e outros pos. Outra opção é o seguro para animais de rebanho e
compras cole vas", explica Laughton. elite, que cobre doenças, acidentes, envenenamentos, parto ou
aborto, eutanásia e outros problemas que podem ocorrer.
FAEMG SEGUROS
Todas as informações sobre o SEGURO FAEMG podem
Através de uma central parceira, a a FAEMG reúne ser ob das através dos telefones (31) 3222-7130, (31) 3267-
5978 ou (31) 98305-6139 (whatsapp), e ainda pelo e-mail
[email protected]

INFORMATIVO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTES CLAROS - 39ª EDIÇÃO - NOVEMBRO E DEZEMRBO DE 2018 05

encontro com autoridades

Marcos Montes, Ricardo Laughton e Antônio Carlos Arantes do Norte de Minas. Marcos é médico e produtor rural, e tem
realizado intenso trabalho em defesa do agronegócio. O
Em encontro promovido pela Federação da Agricultura deputado ocupará o cargo de número 2 na pasta do Governo de
e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, o presidente do Jair Bolsonaro. O anúncio da escolha de Montes foi feito pela
Sindicato Rural de Montes Claros, Ricardo Laughton, se reuniu futura ministra da Agricultura, Tereza Cris na, atendendo
com importantes nomes defensores o agronegócio, e sugestão da CNA e da FAEMG.
aproveitou para apresentar demandas do produtor rural norte-
mineiro. Outro nome de pres gio presente no encontro foi o do
deputado estadual Antonio Carlos Arantes, atual presidente da
Uma das principais autoridades presentes na ocasião, Comissão de Agropecuária e Agroindústria, sendo autor de duas
Marcos Montes, que acaba de ser nomeado para o cargo de importantes leis para o produtor rural de Minas: a do Queijo
secretário-execu vo do Ministério da Agricultura (MAPA), Minas Artesanal e a que ins tuiu o Programa de Aquisição de
conversou com Laughton a respeito do cenário do agronegócio Alimentos (PAA).

Neste ano, Arantes promoveu audiência pública para
discu r sobre a invasão de terras, problema que tem
preocupado os produtores do Norte de Minas, e que também
foi pauta apresentada pelo presidente do Sindicato Rural.

Recentemente, promoveu audiência pública para
debater a ação do Movimento dos Sem Terra (MST) na invasão
da Fazenda Ariadinópolis, no município de Campo do Meio, em
2011, quando houve descumprimento da decisão judicial de
reintegração de posse.

Na oportunidade, Laughton aproveitou para discu r
outros assuntos de interesse do setor, como as questões
ambientais, a dívida e o crédito rural.

INFORMATIVO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTES CLAROS - 39ª EDIÇÃO - NOVEMBRO E DEZEMRBO DE 2018 06

Ricardo Laughton na
Comissão do Nordeste da CNA

O vice-presidente da FAEMG, Ricardo Laughton, que
também é presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, foi
indicado pelo presidente da FAEMG, Roberto Simões, para
compor a Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região do
Nordeste do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil - CNA. Laughton ressalta que “a par cipação na
Comissão irá reforçar o acordo de cooperação entre a CNA e o
Banco do Nordeste do Brasil, pois permi rá que o Sistema
Sindical (CNA, Federações e Sindicatos Rurais) tenha
protagonismo nas definições de inves mento do Banco”.
Para o presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões, “a
indicação de Ricardo Laughton é de grande importância para o
desenvolvimento da região, por sua dedicação e competência, e
pela defensa incansável dos interesses da área mineira da
Sudene".

roberto simões no sebrae

O presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões, foi eleito para
presidir o Conselho Delibera vo do Sebrae Minas no quadriênio
2019/2022. A cada quatro anos as en dades representa vas dos
setores da indústria, comércio e agronegócio se revezam à
frente do Sebrae Minas. Até a posse de Roberto Simões, em
janeiro, está sob o comando de Teodomiro Diniz, representante
da indústria. "Com grande alegria, assumo novamente a
presidência dessa casa. O Sebrae é uma en dade da maior
importância para o desenolvimento do nosso estado.
Trabalharemos de forma unificada em favor do
empreendedorismo mineiro" – Roberto Simões.

AS DO SISTEMACONQUIST SINDICAL MISSÃO DA CNA VISITA IMPORTADORES DE FRUTAS E LÁCTEOS NA CHINA

CNA DEFENDE APRIMORAMENTO DO A missão empresarial organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária
CRÉDITO FUNDIÁRIO do Brasil (CNA) e pela Apex-Brasil se reuniu com empresas que atuam no
segmento de importação de frutas, hortaliças e lácteos para conhecer e trocar
A Confederação da Agricultura e as experiências. O assessor de Relações Internacionais da CNA, Pedro Pereira,
Pecuária do Brasil par cipou de uma liderou a comi va em uma visita à Good Farmers, empresa que atua no
audiência na Câmara para defender o segmento de frutas, sucos, hortaliças e carnes. Em 2017, a marca desembolsou
aprimoramento do Programa Nacional de US$ 410 milhões com a importação de frutas como abacaxi, kiwi, pitaya e
Crédito Fundiário (PNCF) e dar condições banana. O vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais da CNA,
mais atra vas de financiamento para o Gedeão Silveira Pereira, e a superintendente de Relações Internacionais, Lígia
produtor rural. Dutra, se reuniram com representantes da Yili Group, uma das grandes
empresas do setor lácteo chinês. O Grupo importa de 34 países do mundo.
A assessora técnica da Comissão
Nacional de Empreendedores Familiares BANCO MUNDIAL DESTACA RESULTADOS DO ABC CERRADO
Rurais da CNA, Marina Zimmermann,
debateu a situação do crédito fundiário no O Projeto ABC Cerrado transformou a vida de produtores rurais e promoveu a
País na Comissão de Agricultura, Pecuária, recuperação dos solos e a proteção dos mananciais, afirmaram os especialistas
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Banco Mundial, durante missão do Projeto ABC Cerrado em Brasília. A
(CAPADR) da Câmara. inicia va é uma parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Empresa
Zimmermann defendeu juros mais Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com recursos do Fundo de
baixos e lembrou que uma das demandas da Inves mentos em Florestas (FIP), para disseminar prá cas de agricultura de
CNA é a operacionalização de uma linha para baixa emissão de carbono dentro das propriedades rurais. Na missão, o Senar
os empreendedores familiares rurais que apresentou os resultados do projeto até agora. “O Banco considera como
tenham renda anual de até R$ 216 mil e pontos mais importantes o tamanho da transformação do projeto na vida das
patrimônio de até R$ 500 mil. pessoas com o uso das tecnologias ABC, o impacto que trouxe e o quanto a vida
delas melhorou”, destacou Márcio Cerqueira Ba tucci, especialista sênior em
A audiência pública foi realizada meio ambiente do Banco Mundial.
por meio de requerimento do deputado
Roberto Balestra (PP/GO). Par ciparam PROTAGONISMO DA FAEMG EM MATÉRIA AMBIENTAL
representantes do Ministério da Fazenda,
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e O Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Anderson Aguilar, e o Diretor Geral do
Desenvolvimento Agrário (SEAD), Banco IEF, Henri Collet, es veram na FAEMG para discu r sobre construção do marco
Central, Banco do Brasil, Incra e Contag. legal do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Na oportunidade, foi
reafirmado o apoio do Sistema FAEMG em futuras parcerias para o
cumprimento do PRA e regularização ambiental das propriedades rurais. A
Coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG, Ana Paula Mello,
destacou ‘‘a necessidade de maior ar culação com as ins tuições ligadas ao
setor para que Minas Gerais desenvolva polí cas que fomentem assistência
técnica, capacitação, financiamento e desenvolvimento dos elos produ vos
necessários à recuperação das áreas detectadas no CAR ”.


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