informativo (17)

INFORMATIVO

PROFESSOR MOLINA

UM LEGADO PARA APUCARANA

PARA VEREADOR PROFESSOR MOLINA

22.000 Participe das nossas redes sociais

@professormolina

PROPAGANDA ELEITORAL CNPJ: 38.520.694/0001-60

VVIIDDAA
PPOOLLÍÍTTIICCAA

PPáággiinnaa 22

IMAGEM ILUSTRATIVA

LLeeii 110077//22001133

EEssttaabbeelleeccee oobbrriiggaattoorriieeddaaddee ddee ccuurrssooss ddee
PPrriimmeeiirrooss SSooccoorrrrooss aa ffuunncciioonnáárriiooss ddaass
eessccoollaass ee CCMMEEIIss ddee AAppuuccaarraannaa::

IMAGEM ILUSTRATIVA

PPáággiinnaa 33

LLeeii nnºº 7700//1133

Visando atingir uma economia significativa do uso de água potável no município de
Apucarana, foi aprovada, em 2013, a implantação do sistema de captação de água em
imóveis com área superior a 300 m², a fim de coletar água de chuva e utilizá-la para
lavar calçadas, veículos, entre outros.
Para aprovação deste projeto, foi realizada uma audiência pública e discutida a
viabilidade do projeto. Sempre lutei pela preservação do meio ambiente e pela
sustentabilidade. A cisterna é uma forma sustentável de economizar a água encanada
por meio da reutilização da água da chuva, que é coletada e armazenada em um
ambiente fechado, livre de bactérias e de outros agentes externos até o momento do
uso.

LLeeii 8877//22001133

A Lei aprovada estabelece normas especiais para implantação de piso tátil no município de

Apucarana. O piso tem a principal função de dar mais acessibilidade para as pessoas com

deficiência visual ou com baixa visão, que podem orientar-se obtendo um melhor

direcionamento ao caminhar pelas calçadas, garantindo, assim, um dos direitos básicos do

ser humano: o de ir e vir, com mais segurança. Os pisos, além de oferecerem autonomia às

pessoas, têm como serventia auxiliar a caminhada. A acessibilidade é um direito que dá

autonomia aos deficientes visuais, melhora a sua qualidade de vida, dos seus familiares e da

população como um todo. PPáággiinnaa 44

LLeeii nnºº 118822//1144

Uma importante Lei que beneficia os trabalhadores e quem utiliza as vagas de
estacionamento.
A Lei estabeleceu, em nossa cidade, normas para as operações de carga e descarga
e a circulação de caminhões e tratores no município de Apucarana.

LLeeii nnºº 4488//22001199

A Lei nº 48/2019 proíbe o fornecimento de canudos plásticos por restaurantes, bares, padarias,
mercados, quiosques, hotéis, ambulantes, estabelecimentos comerciais, clubes, salões de danças,
eventos de qualquer espécie, inclusive estabelecimentos da administração pública municipal.
Agora, na cidade, somente canudos em papel reciclável, material comestível, permanente ou
biodegradável.

Usar itens reutilizáveis e reciclar sempre que possível pode ajudar a reduzir drasticamente a
quantidade de lixo se acumulando em aterros sanitários, beneficiando, assim, o meio ambiente.
Propor políticas públicas voltadas a proporcionar um meio ambiente ecologicamente equilibrado é
uma das bandeiras do meu mandato que trago para esta cidade, por isso me empenhei nesse
projeto e me empenho nessa causa.

CIPDRAODGERVAEMRADELLeeii 4477//1177::

OObbrriiggaattóórriioo oo ppllaannttiioo ddee ggrraammaass nnooss llootteess
uurrbbaannooss nnããoo ccoonnssttrruuííddooss

PPáággiinnaa 55

LLeeii nnºº 4466//22001144

A Lei nº 46/2014 estabelece o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil no Município, disciplinando as ações necessárias, de forma a
minimizar os impactos ambientais em conformidade com a legislação em vigor.

O objetivo é a proteção ambiental, a melhoria da limpeza urbana e a regulamentação
do exercício das responsabilidades dos pequenos e grandes geradores e respectivos
transportadores.

Quando há o registro da obra, o programa implantado em Apucarana que é o Plano de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, é capaz de controlar, a geração e
a destinação desses materiais.

O reuso dos resíduos representa vantagens: ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

LLeeii nnºº 6600//22001144 IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS

+ SEOGSUCRLAINEÇNATEPSARA
A Lei nº 60/2014 trata da obrigatoriedade de as boates e casas
de shows, que têm acesso de público na nossa cidade,
afixarem, em local de fácil visualização, placas informativas
informando a capacidade máxima de lotação.

LLeeii nnºº 6644//22001177

Em 2017, o Símbolo Mundial do Autismo passou a ser incluído em
placas de atendimento prioritário de Apucarana (órgãos públicos e
estabelecimentos privados).
Através da Lei, os Órgãos Públicos e os estabelecimentos privados
em geral ficam obrigados a dar atendimento prioritário às pessoas
portadoras da síndrome do Transtorno do Espectro Autista (TEA),
não podendo retê-las em filas.

PPáággiinnaa 66

ROTATÓRIA DO JD PONTA GROSSA!

+ UMAATSEONLDICIDITAAÇÃO

+ SEGURANÇA

+ FLUIDEZ NO
TRÂNSITO

+ UMA OBRA QUE FAZ DIFERENÇA
NA VIDA DOS APUCARANENSES!

PPáággiinnaa 77

O JD Santiago era o último bairro sem asfalto na cidade!
17.300 m² de asfalto foi a área totalizada de pavimentação
asfáltica realizada em todas as ruas do Jardim Santiago, dando
assim, maior fluidez no trânsito e segurança para os usuários.
Além da pavimentação, foi realizada pintura da sinalização,
colocação de placas de trânsito e construção de calçadas
facilitando a locomoção de pedestres.

MATERIAL +E1MJ7A.T3RO0DD0IAMMS²SADASENRTAUISAAFGASOLD!TOO
100% ECOLÓGICO PARQUE INFANTIL

+ LAZDEOR JPDARSAANATSIACRGIOA!NÇAS Ainda no bairro, atendendo ao nosso pedido, foi
instalado um PARQUE INFANTIL.
A PEDIDO DO VEREADOR Quando acabar a pandemia, as crianças já terão uma
PNINROSOBTFAAEILSRASRDOOOR UM PMAORQLIUNEA,INFANFTOILI nova opção de lazer. O parquinho é feito de um material
100% ecológico, resultante da aplicação de moderna
tecnologia industrial, garantindo total segurança para as
crianças.
São ações como essa que proporcionam bem-estar e
alegria para as famílias do bairro!

Página 8

O Cense é uma luta que iniciamos em 2013, no meu 1º mandato como vereador. Foram sete anos de muito trabalho, sempre
buscando a melhor alternativa para a cidade. Estivemos em Curitiba várias vezes repassando todas as tratativas e
documentos nos empenhando nessa questão e, no ano passado, com ajuda do deputado estadual Delegado Jacovós,
conseguimos a liberação.

As obras do CENSE (CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO) – REGIONAL APUCARANA, deverão ser iniciadas em breve na
cidade. A verba para a obra, na ordem de R$ 27 MILHÕES, já está liberada, segundo o deputado estadual Delegado
Jacovós. É um dos maiores investimentos que serão disponibilizados para o município de Apucarana.

O Centro, que será construído, é um local de internamento para o menor
infrator que comete crimes como latrocínio, homicídios, tráfico de
drogas, entre outros. Com o Cense em nossa cidade, com certeza esse
jovem terá a punição que a justiça determinar.

No local, que irá gerar 180 novos postos de trabalho direto, o menor Imagens RTV canal 38
infrator terá tratamento médico, odontológico, estudará, porém, terá

restrito o convívio com a sociedade. E isso é muito importante, porque a

sensação de impunidade termina.

O Cense vem, ainda, para ajudar o trabalho das Polícias Civil e Militar, que às vezes, são obrigadas a transportar

adolescentes infratores a 200 km de Apucarana para ficarem abrigados em CENSE’s de cidades distantes, sendo que,

quando não existem vagas, o Poder Judiciário vê-se obrigado a colocar nas ruas adolescentes que cometeram atos

infracionais graves.

Em Apucarana, o município já dispõe de terreno de 15 mil m² para construção do CENSE. A área está localizada no

Loteamento Residencial Orlando Bacarin. Também já está pronto o projeto para a edificação da unidade. PPáággiinnaa 99

O Parque Biguaçú vai ganhar uma Arena Multiuso. Uma conquista para todos os apucaranenses. O local terá piso
de grama sintética para prática de Futebol Society e outras modalidades. Foi uma solicitação atendida através do
deputado estadual Tiago Amaral, em um programa do Governo do Paraná, através do governador Ratinho Júnior, que
leva atividades esportivas para a população.

O esporte é importante para todos e o local escolhido atende a uma reivindicação da população. O Biguaçu passou por
uma ampla revitalização e ganhou novo parque infantil, pista de caminhada, calçadas, iluminação de LED e a
recuperação do canal. Agora o parque será ainda mais valorizado com uma arena multiuso.

GRAMA PADRÃO FIFA
QUALIDADE DE VIDA

INCENTIVO AO ESPORTE

PPáággiinnaa 1100

Em janeiro de 2019, o vereador Professor Molina assumiu como Presidente do Legislativo, e de lá
pra cá, a Câmara Municipal de Apucarana passou por muitas mudanças. Determinado, dedicado e
disposto a mudar a história da Casa de Leis, iniciou o trabalho com muita sabedoria e
comprometimento!

Á

+ R$ 16 MIL/ANO PASSARAM A
SER ECONOMIZADOS COM A

MEDIDA TOMADA
+  100 MIL COPOS PLÁSTICO/ANO

DEIXARAM DE SER JOGADOS NO
MEIO AMBIENTE

Os copos plásticos e galões de água foram
substituídos por xícaras e copos de vidro, além

da instalação de bebedouros

PPáággiinnaa 1111

VOCÊ SABE O QUE É DUODÉCIMO?

O Duodécimo é um repasse transferido mensalmente pelo Poder Executivo ao Poder
Legislativo, a fim de que a Câmara utilize os recursos para custeio, pagamentos de funcionários
e investimentos próprios, já que é um Poder independente.

As sobras do Duodécimo são devolvidas ao Executivo para serem aplicadas de acordo com a
necessidade das secretarias e do próprio Poder.

Em Apucarana, as devoluções eram feitas todas no final de ano. Aprovamos a Lei
Complementar nº 03/2019, que autoriza a Mesa Executiva e vereadores a fazer a devolução à
prefeitura do saldo de caixa existente, durante o exercício financeiro.

Sempre pautado no compromisso com a austeridade e eficiência na gestão, 3 devoluções foram
feitas em 2019, resultando em:

O MAIOR VOLUME DE DEVOLUÇÃO DE

RECURSOS DA HISTÓRIA DO LEGISLATIVO

R$ 3,474 MILHÕES

VEJA ABAIXO:

TERCEIRA DEVOLUÇÃO DE R$

R$ 1.250.000,00 DEVOLVIDOS AO 575.000,00 PARA O EXECUTIVO

EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO R$ 750.000,00 DEVOLVIDOS
AO EXECUTIVO PARA
DO ESPAÇO DAS FEIRAS + R$ 899.600,00INVESTIMENTO INTEGRAL NA
SAÚDE
REPASSADOS EQUIVALENTE AO IMPOSTO DE RENDA

PPáággiinnaa 1122

A Câmara Municipal de Apucarana, sob a presidência do vereador Luciano Molina, devolveu neste
ano o maior volume de recursos registrado na história do legislativo apucaranense. Foram R$
3.474.817,84 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e
oitenta e quatro centavos), divididos em três parcelas ao longo de 2019.

NO ANO DE 2020 NÃO FOI DIFERENTE. FORAM DUAS DEVOLUÇÕES
REPASSADAS AO EXECUTIVO, QUE JUNTAS TOTALIZAM
R$ 1.886.909,03

PPáággiinnaa 1133

Í

UTILIZADA

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou por unanimidade e sem
ressalvas as contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao exercício
financeiro de 2019. Segundo o Processo nº 216599/2020, Acordão nº 1911/20 – Segunda
Câmara do TCE, a conclusão é que as contas estão regulares.
De acordo com o órgão, a aprovação se deu porque o gestor frente à presidência,
vereador Professor Molina, cumpriu integralmente as exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe regras de transparência e limites para as
despesas públicas, evitando endividamento e gastos excessivos.

PPáággiinnaa 1144

A CÂMARA FOI PIONEIRA NO QUESITO TRANSPARÊNCIA E
CONFORMIDADE NO PARANÁ.
EM SUA GESTÃO, O PROFESSOR MOLINA REGULAMENTOU O
CONTROLE INTERNO, DANDO MAIS AUTONOMIA E
INDEPENDÊNCIA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO.
DENTRE AS MEDIDAS ADOTADAS, ALGUMAS SE DESTACAM.
VEJA QUAIS SÃO:

O Portal da Tranparência foi reformulado e passou a atender os
134 itens exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Implementou e regulamentou a Controladoria Geral do
Legislativo, sendo uma das primeiras Câmaras do Paraná e do
Brasil a adequar a Controladoria Interna, promovendo a
transparência e a fiscalização efetiva dos recursos públicos.

Através de um Projeto de Resolução, a Câmara Municipal

de Apucarana está concorrendo ao PRÊMIO NACIONAL

DE EDUCAÇÃO FISCAL, com foco na TRANSPARÊNCIA

PÚBLICA.
O projeto tem apoio da Controladoria da Casa de Leis. O
prêmio é uma ação da Federação Brasileira de Associações
de Fiscais de Tributos Estaduais, em parceria com a
Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria do
Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União, GT 66
de Educação Fiscal e a Escola Nacional de Administração
Pública com apoio das Associações Filiadas.

Outro prêmio que o Legislativo concorre é o PRÊMIO GESTOR
PÚBLICO, com o tema “POLÍTICAS DE GESTÃO PÚBLICAS”, em
que foram abordadas as medidas adotadas na Gestão 2019/2020 e o
trabalho realizado com foco na austeridade, gestão pública
responsável e desenvolvimento sustentável.
A principal medida adotada foi a implantação da energia solar no
prédio do legislativo, que trouxe economia aos cofres públicos e
respeito e comprometimento com o meio ambiente.

PPáággiinnaa 1155

Quando ingressou na política, o Professor Molina assumiu o compromisso de servir a cidade e os
apucaranenses. E nos gestos que desenvolve como presidente procura, acima de tudo, honrar a
confiança que teve de todos. Molina, em sua segunda gestão como vereador, está preparado para
atender as demandas e melhorar cada dia mais a cidade de Apucarana.

CONHEÇA AS PRINCIPAIS SUGESTÕES PARA O PRÓXIMO MANDATO!

1 CONCLUSÃSOOCDIOOECDEUNCSAEÇ–ÀCOENTRO DE

Conforme anunciado, Apucarana terá o Cense (Centro de Socioeducação)
– Regional Apucarana. Vamos trabalhar diariamente no projeto de
conclusão da construção do Centro. O recurso já foi liberado pelo Governo
do Estado, o terreno já foi doado pelo Município, a partir de agora,
estaremos acompanhando todo o processo para licitação da obra,
construção, entre outras medidas e, informando a população desta
importante obra para o Município de Apucarana.

2 REFORMUAREBMANOODE“RSNILIVZIAOÇSÃTOODCOCOTE”RMINAL

A reforma, ampliação, revitalização e modernização do Terminal Urbano Silvio
Stocco é uma reivindicação de todos os apucaranenses. Vamos em busca de recursos
para que a obra seja realizada. Diariamente, mais de 20 mil pessoas passam pelo local,
com as melhorias, os passageiros terão mais segurança, conforto e acessibilidade ao
começar ou findar sua jornada de trabalho de maneira adequada.

Além do transporte urbano, o espaço, que abrigou por muito anos a Feira do
Produtor, poderá ser destinado a outros fins pela administração municipal. O intuito é
oferecer à população de Apucarana o melhor. Tudo para que os usuários do transporte
público tenham um serviço melhor e de qualidade.

PPáággiinnaa 1166

3 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM APUCARANA
As cidades estão crescendo, evoluindo, com isso, elaborando seus Planos de
Mobilidade Urbana. A bicicleta, hoje, faz parte desse Plano. Vai além de uma
alternativa de lazer. Tornou-se, para muitos, um importante meio de transporte
barato e ecológico. Mas com o aumento de veículos em todos os locais, temos que ter
ciclovias na cidade. Também um importante meio que traz segurança aos ciclistas. É
necessário investir em planejamento, infraestrutura, para que isso aconteça, vamos
fazer uma Lei criando o Sistema Cicloviário em Apucarana, reconhecendo o uso da
bicicleta como modalidade de transporte regular.
A 1ª Ciclovia que vamos sugerir na cidade ligará o Núcleo João Paulo ao Jardim

Apucarana. O percurso passando por seis bairros terá 5 mil metros e passará pela

Avenida Governador Roberto da Silveira, Avenida Souza Naves, Rua Desembargador

Clotário Portugal, chegando à Avenida Minas Gerais.
A 2ª liga o Jardim Diamantina ao Residencial Sumatra e terá um percurso de 6 mil

metros com passagem por 11 bairros de nossa cidade – Avenida Minas Gerais, Avenida
Central do Paraná e Avenida Aviação.

4 CENTRO DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

O objetivo é criar uma sugestão para a instalação, em Apucarana, de uma IMAGEM ILUSTRATIVA
Clínica de Reabilitação, Recuperação e Acolhimento para Dependentes
Químicos, e realizar trabalhos de prevenção, cuidados e orientação, bem
como atendimento médico aos pacientes.

5 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Sugerir à administração Municipal que seja criada a Secretaria de Mobilidade
Urbana, com o fim de planejar, organizar, articular, coordenar, executar e avaliar as
políticas públicas municipais de trânsito, transporte e mobilidade. Outro ponto que
vamos reforçar será a proteção ao cidadão, promovendo controle, segurança nas ruas,
no trânsito, avenidas públicas, realizando e coordenando atividades preventivas, de
socorro, entre outras medidas de mobilidade urbana e proteção ao cidadão.

PPáággiinnaa 1177

6 DIA DO BOTA FORA

Realização mensal de um dia destinado ao “Bota Fora”. Nesta data, será feita,
em todos os bairros da cidade, a coleta de móveis velhos, entulhos, lixo
eletrônico, entre outros, como brinquedos; calçados; colchões; roupas; sobras de
materiais de construção e utensílios domésticos em geral, pela municipalidade.
Nosso objetivo é que a população tenha como fazer o descarte de objetos em
desuso ou danificados e que eles não sejam deixados em locais impróprios. Não
queremos causar impacto negativo no meio ambiente. Com o recolhimento
desses objetos, vamos estar evitando acúmulos em lixões, em terrenos baldios e a
proliferação de doenças e de animais peçonhentos em nossa cidade.

7 CRIAÇÃO DFEAEZSEPRADÇOOAPÇAÕREASRECEBER E

Vamos criar um espaço para que sejam feitas e recebidas doações. Os materiais que
entrarem ficarão guardados para que sejam doados conforme necessidade de pessoas
cadastradas. Serão estocados móveis, alimentos, roupas, materiais de construção,
calçados, utensílios domésticos, brinquedos, cobertores, aparelhos eletrônicos,
ortopédicos, entre outros. Seria um “espaço do bem” destinado a atender as pessoas da
comunidade.

8 APOIO AOSDCEOANPSUECLAHROASNMAUNICIPAIS

Participação da Câmara Municipal de Apucarana nas reuniões mensais dos
Conselhos Municipais ouvindo as reivindicações, demandas e necessidades não só da
comunidade como do próprio Conselho para a realização do trabalho no Município.
Atualmente a cidade conta com 18 conselhos municipais.

PPáággiinnaa 1188

9 INTENSIFICAÇÃAOPDUACACROALNEATA SELETIVA EM
Junto ao Executivo Municipal, intensificar a Coleta Seletiva na cidade. Vamos
trabalhar a educação ambiental. Visitar escolas do município, locais públicos, comércio,
hospital e reforçar, através de palestras e campanhas educativas, a conscientização da
população sobre o assunto, reduzindo assim o impacto ambiental e incentivando a
reciclagem. Com a reciclagem, podemos ajudar produtores do município com adubo,
podemos ajudar cooperados e o meio ambiente, nossa bandeira. Vamos reduzir,
reciclar, reutilizar. Vamos fazer o lixo deixar de ser um problema.

10 LOMBADAS ELETRÔNICAS NA CIDADE
Iremos elaborar uma Lei para que sejam instaladas Lombadas Eletrônicas ou
IMAGEM ILUSTRATIVA
IMAGEM ILUSTRATIVA Controladores Eletrônicos de Velocidade nas vias de maior fluxo de veículos da cidade.

Os equipamentos têm como função limitar a velocidade dos carros, motos, caminhões

em vias, gerando mais segurança tanto para motoristas quanto para os pedestres da

nossa cidade.

Os “quebra-molas” ajudam na redução de velocidade, porém causam desgaste ao

pavimento; já as travessias elevadas nem sempre são a solução para o local desejado.

As lombadas eletrônicas reduzem a velocidade dos veículos a 30 ou 40 KM/hora.
Cidades como Curitiba e Londrina já comprovaram que as instalações de lombadas

eletrônicas reduzem o número de acidentes, uma vez que os motoristas visualizam o
equipamento de longe e já reduzem a velocidade. O equipamento é inovador e mostra
o desenvolvimento da cidade.

Além das Lombadas Eletrônicas, vamos solicitar ao Executivo Municipal para que
sejam instaladas faixas elevadas em frente a Escolas, Centros Municipais de Educação
Infantil e Unidades Básicas de Saúde. Por serem locais de intenso movimento, as
faixas irão trazer mais segurança para pedestres e motoristas, além de maior
acessibilidade, o que possibilitará ao condutor maior visibilidade das travessias. As
faixas agem ainda como redutores de velocidade e evitam que os veículos ultrapassem
a velocidade permitida, principalmente em locais com fluxo elevado de pessoas,
evitando, assim, acidentes.

PPáággiinnaa 1199

PPáággiinnaa 2200