Dois anos

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Comunicado

16.dezembro.2022

Dois anos de Direção da ASPP

Os próximos anos vão continuar a ser de luta pelos POLÍCIAS

Concluímos dois anos de Direção da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
(ASPP/PSP), dois anos de muito trabalho, muitos contatos, muito acompanhamento e
muita luta.
Destes dois anos retiramos o suficiente para dar continuidade à luta, desde logo, porque
os problemas existem, em alguns casos agudizam, e percebe-se claramente as
dificuldades, os desequilíbrios e os perigos que se apresentam, caso fiquemos parados
ou à espera que os resultados venham de outros, que não os próprios profissionais que
coletivamente e organizados podem determinar o seu futuro.
Pensamos que aquilo que desenvolvemos durante estes dois anos, significou uma
predisposição não só para lutar pelos direitos dos polícias, como para combater a apatia
e a resignação.
Uma das formas de combater essa apatia e resignação é não permitir que se desvalorize
o trabalho realizado e o reconhecer o seu resultado.
Damos como exemplos:
Muitos questionam se faz sentido ter previsto para 2023 um aumento conforme
anunciado pelo governo, que varia os 62 euros e os 125 euros, diremos que não, e mais
diremos que não corresponde à nossa proposta entregue a MAI, mas diremos que,
inicialmente o Ministro da Administração Interna afirmou que nada iria existir em
termos remuneratórios.

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16.dezembro.2022

Aquilo que se passou foi a aplicação do acordado em concertação social, também à
carreira da PSP. Continuaremos a agir para que a nossa proposta apresentada seja
aceite, e assim o faremos, apesar destes pequenos ajustes, que serão obviamente obra
da luta encetada e não obra do acaso, ou de bondade governamental.

Outro exemplo;

Muitos criticam o valor fixo em 100 euros do componente risco, e a ASPP/PSP também
critica, mas por a mesma não ser conforme a nossa proposta de 430 euros, sendo que
ainda assim, apresentamos e esgotamos as possibilidades de atingir esse valor de forma
gradual (200 euros em 2022, 300 euros em 2023, 430 euros em 2024).
Mas diremos que, face à intervenção passada de pressionar para tal negociação e para
a consagração legal (conforme está) desse direito, foi importante a luta e abre caminho
para que continuemos (como o fizemos duas vezes em audição parlamentar (OE 2022 e
OE 2023), a pedir aumento do valor pela compensação do risco.
Iremos continuar a fazê-lo.

Entregamos o documento de alterações ao SAD/PSP, entregamos proposta de alteração
à tabela remuneratória, invocamos a necessidade de aplicação da higiene e saúde no
trabalho, estamos atentos ao revisitar dos suplementos remuneratórios, centramo-nos
no combate ao envelhecimento do efetivo e no respeito pela pré-aposentação, sabendo
que para que os polícias possam sair para essa situação, só com a entrada de novos
polícias, pois, decorre da Lei, continuamos a exigir pagamento e limitação legal do
trabalho suplementar.

Estamos na fase final do recebimento dos retroativos dos suplementos remuneratórios
em período de férias, produto de uma ação colocada em tribunal, entregamos proposta
para criação de mais índices remuneratórios na Carreira de Chefe, pela inexistência e
permanência de Chefes sem possibilidade de progressão. Insistimos em sede
parlamentar para a resolução do pagamento de retroativos de índices remuneratórios
aos polícias ultrapassados por colegas mais modernos, na altura da promoção (2010).
Agimos em tribunal pelo pagamento passado por graduações em posto superior, num
elementar direito que estava sonegado.

Estas são algumas das questões que foram, e são produto do trabalho, da ação e da
intervenção, umas com conquistas, outras não, outras em curso, mas todas elas com um
denominador comum, todas teriam como resultado um vazio, caso imperasse a apatia
e a resignação.

É, portanto, importante o reconhecimento dos profissionais pelo trabalho desenvolvido
e principalmente pelas conquistas alcançadas, mesmo pequenas que sejam, só assim,
através do reconhecimento pode existir o "combustível" para a continuidade.

….

Outras das ilações retiradas nestes dois anos, é a noção clara, a todos os níveis, de que
é um erro a divisão do efetivo policial, divisão essa que se constata a vários níveis

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16.dezembro.2022

(funcionais, sentimentais, sindicais, ao nível de postos, carreiras e valências) e que
apenas torna mais confortável e seguro nas suas opções, quem dirige e governa.

Tal como teremos de ter a noção clara que a solidariedade é um imperativo no
sindicalismo.

Assim como, internamente a união, coesão e camaradagem deve ser uma realidade
entre patrulheiros, investigadores criminais, elementos da unidade especial de polícia
e pessoal de apoio operacional.
O alvo a atingir na nossa luta é outro, é quem diariamente faz políticas prejudiciais para
os trabalhadores das demais Instituições e todos os que exercem "lobby" para que os
diversos trabalhadores sejam, de uma forma ou de outra, barrados nos seus direitos e
constrangidos na sua condição.
Os polícias estão nesse conjunto de trabalhadores.

….

Outras das perceções que nos importa realçar é a necessidade de os profissionais da
PSP perceberem que a ação sindical é um processo e não um ato pontual ou isolado. A
conquista ou a manutenção de algo é um processo que não se traduz num momento,
mas sim num caminho que se percorre.
A não compreensão desta realidade limita a interpretação e induz em sentimento de
impotência ou fraqueza.

….

A ASPP/PSP tem os seus princípios e não abdica dos mesmos, tem a sua postura e não
abdica da mesma, pois apenas concebemos a representatividade de profissionais de
Polícia, se na sua base a intervenção for séria, leal, responsável e real, algo que após estes
dois anos e alguns processos, não se constatou da parte de outros intervenientes, o que
constantemente induz para um aparente distanciamento da ASPP/PSP em relação aos
demais.

A ASPP/PSP está com os polícias, na sua ação e na defesa dos valores que sempre
defendeu e que considera serem os mais adequados e profícuos na defesa dos polícias.

A ASPP/PSP prepara e aborda os assuntos para os quais é chamada, não os secundariza
ou erradamente os atropela com outros, dando ao poder político argumentos para agir
da forma que entende, a ASPP/PSP não reduz a intervenção ao sucesso comunicacional
ou à contabilização de associados, a ASPP/PSP age para que os polícias possam ver
como adquiridos direitos e garantias nas suas vidas.

Criticamos assumidamente todos os que, por incapacidade ou outros propósitos,
secundarizam o mote da intervenção sindical e reduzam as matérias em discussão, a
falsas preocupações ou a protagonismo como se de uma competição se tratasse.

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16.dezembro.2022

A ASPP/PSP não critica a DNPSP, o MAI, no sentido de enfraquecer a Instituição PSP
ou a sua imagem, a ASPP/PSP atua para garantir o bom funcionamento e por
consequência, a imagem da PSP, mas não pode permitir que os profissionais sejam
constantemente responsabilizados por algo que não está no âmbito das suas
responsabilidades, deixando que aqueles que têm a incumbência de gestão interna ou
política, continuem a proteger-se a vários níveis, escondendo e pretendendo manter
escondidos os males da Instituição.

A imagem da PSP defende-se na assunção dos problemas e propondo/lutando para que
os mesmos sejam ultrapassados, para bem da Instituição, dos seus profissionais, e das
populações.

A ASPP/PSP não está ao serviço de nenhum governo, de nenhuma DNPSP, está ao
serviço dos Polícias e das suas condições de trabalho e de vida, para que estes possam
trabalhar condignamente e tenham a sua árdua missão dignificada e valorizada.

….

Continuaremos com a esperança que a nossa ação/intervenção possa permitir
melhorias na vida dos profissionais da PSP, sem deslumbramento, mas com a convicção
que mais importante é lutar do que permanecer impávido e sereno, mais importante é
manter a verticalidade e verdade na luta, do que ceder a pressões várias, facilmente
percetíveis, mais importante é ser um contributo para a solidariedade, união e coesão
da família policial, do que nos perdermos em retórica, falsa preocupação ou constantes
sinais de divisionismo.

O compromisso da ASPP/PSP é para com os policias, e se os policias se identificam com
os valores de união, seriedade, responsabilidade, coesão, lealdade, solidariedade e se
revêm numa estratégia de encararmos esta luta como um processo e um caminho para
a conquista e manutenção de mais direitos e melhores condições de vida, terão o seu
espaço na ASPP/PSP.

Passaram, entretanto, dois anos...aproximam-se outros dois com desafios, dificuldades
e obstáculos, mas cá estaremos com a força e convicção que nos acompanha há muitos
anos.

A Direção da ASPP/PSP