CRACHA_41_ FINAL

ÓRGÃO DE INFORMAÇÃO 41
ASSOCIAÇÃO SINDICAL
revista aspp
DOS PROFISSIONAIS
DA POLÍCIA abril2021

Code 360º Subsídio de risco
ASPP inova com plataforma Uma luta com 21 anos.
digital de gestão associativa. Não desistimos
Estamos mais unidos
Bairros
Problemáticos

Menos intervenção policial,
mais intervenção social
do Estado

DIREITO
À GREVE

SINDICATOS DA UGT
E CGTP DIZEM QUE SIM

#6 #2

A intervenção #7
policial em “bairros
problemáticos” “[...] os sucessivos governos não deram
aos polícias a atenção que os mesmos
merecem. Estes correm riscos elevados [...]”

ANTÓNIO VENTINHAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO (SMMP)

#10

O direito à greve na PSP

#38

Sempre a girar
entre Beja e Moura

#14

CODE 360 -
A plataforma
digital que une
toda ASPP/PSP

nabº4r1il/2021 PROPRIEDADE IMPRESSÃO

Publicação disponível em Associação Sindical Tipografia Beira Alta
dos Profissionais da Polícia
www.aspp-psp.pt NIPC 502 551 720 DISTRIBUIÇÃO

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Paulo Santos Avenida Santa Joana Princesa, 2 PERIOCIDADE
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74228/94

TIRAGEM

3000 exemplares

#3

Briefing EDITORIAL Após todos estes anos,
POR PAULO SANTOS os polícias deram provas, não
#3 PRESIDENTE DA ASPP/PSP só do compromisso para com
as necessidades do país e das
BRIEFING + EDITORIAL Direito à greve populações, ao contrário
quantas vezes de políticas
#4 Por isto, lutava-se também por
uma Polícia democrática, num Como restrições ao
NOTÍCIAS NO CACIFO país que já respirava exercício de direitos,
democracia, mas que na Polícia havia um conjunto de
#8 de Segurança Pública tardava ... sete restrições, entre as
A primeira associação que quais a impossibilidade
EXTREMISMO NA PSP surgiu foi a Associação dos do recurso à greve.
Profissionais da Polícia que foi
"Não patrocinamos agendas dinamizada pelo Comissário e políticos que defraudaram
demagógicas" Santinhos. Esta associação veio quem lutou pela liberdade.
a dar origem à Associação Daqui nos questionarmos
#10 Sindical dos Profissionais de se não estará na altura de se
Polícia. O nosso Sindicato... colocar o direito à greve como
BATALHA SINDICAL I A consagração da liberdade uma realidade, pela
associativa e posteriormente da maturidade que os polícias
O direito à Greve na PSP. liberdade sindical foram passos demonstram por via da sua
Porque é necessária importantes para que os intervenção sindical e como
uma discussão profissionais da Polícia de forma de garantir um
Segurança Pública pudessem instrumento de luta
#12 aspirar a uma liberdade outrora imprescindível na ação
barrada, num sinal claro sindical, isto porque a
BATALHA SINDICAL II de que os polícias tinham desconsideração dos
a maturidade para ser parte sucessivos governos
Direito à greve foi do processo e não ficarem pela dignidade dos
conquistado com reféns de ditames políticos profissionais da PSP
a Revolução de Abril ou internos. tem sido uma constante.
De forma muito simplista para Se não estabelecerem como
#14 não ser demasiado exaustivo, a interlocutores os Sindicatos
Lei n.º 6/90, de 20 de fevereiro, responsáveis, com todos
AVANÇO TECNOLÓGICO regulou o Regime de Exercício os instrumentos naturais
de direitos do pessoal da PSP. e assumidos, estarão a
Code 360 — A plataforma digital O pessoal com funções policiais convidar a irresponsabilidade
que une toda ASPP/PSP tinha direito a constituir a atuar, e essa não necessita
associações profissionais de do direito à greve...
#22 âmbito nacional para promover
os seus interesses e estabelecer
DIÁRIO DE UMA CAMPANHA relações com organizações
internacionais que
Continuemos o trabalho, prosseguissem objetivos
com razão e pela coesão análogos (art.º 5º).

#26

SUBSÍDIO DE RISCO NA PSP

Uma luta de várias décadas

#30

ATIVIDADE FÍSICA

Krav Maga

#34

ESTAR BEM PARA SERVIR MELHOR

Jejum Intermitente.
Mais uma moda ou há
sustentabilidade científica?

#38

RONDA

Sempre a girar
entre Beja e Moura

#44

AS VERDADES SÃO PARA SE DIZER

Bigodes e Tatuagens

abril/2021

#4

cacifoNOTÍCIAS NO Avaliação psicológica
na PSP para detetar
Subsídio de risco Detenções durante vulnerabilidades
no Orçamento a pandemia
de Estado ↓
↓ Mais de metade do efetivo da
↓ A PSP e a GNR detiveram 911 pessoas, PSP foi alvo de uma reavaliação
A atribuição do subsídio 303 das quais por desobediência psicológica nos últimos cinco
de risco aos elementos ao confinamento obrigatório, e com o objetivo de detetar
da PSP e GNR está prevista encerraram 3.882 estabelecimentos possíveis vulnerabilidades,
no Orçamento do Estado desde o início da pandemia, em indicou
(OE) deste ano. O despacho março de 2020, segundo dados do à agência Lusa aquela força de
publicado em Diário Ministério da Administração Interna segurança.
da República determina (MAI). Segundo a Polícia de Segurança
a constituição de um grupo Os dados foram enviados à agência Pública, dois mil polícias
de trabalho com vista Lusa quando se assinala um ano foram reavaliados em 2020,
“à concretização em que o país entrou em estado ultrapassando os 11.000 os
e acompanhamento” das de emergência para combater a elementos que foram alvo de
normas previstas no artigo pandemia de covid-19. uma reavaliação psicológica nos
42 da Lei do Orçamento Segundo o MAI, as 911 detenções últimos cinco anos.
do Estado para 2021 no que se pela PSP e GNR foram feitas entre A reavaliação psicológica está
refere ao subsídio de risco 19 de março de 2020 e 15 de março prevista no plano de prevenção
e suplemento remuneratório deste ano. do suicídio das forças de
para os profissionais das Os dados do MAI revelam também segurança e tem como objetivo
forças de segurança. que a Guarda Nacional Republicana promover boas práticas de
O grupo de trabalho é e a Polícia de Segurança Pública saúde mental dos polícias.
constituído por elementos dos aplicaram, entre 27 de junho de A PSP refere ainda que
ministérios da Administração 2020 e 15 de março deste ano, a reavaliação psicológica
Interna, Finanças e da 38.825 contraordenações, 32.662 é acompanhada de ações
Modernização do Estado (cerca de 84%) desde 15 de janeiro, de formação e sensibilização
e da Administração Pública. quando o país entrou no segundo sobre esta matéria que versam
confinamento. conteúdos de prevenção
Os autos estão registados desde 27 do suicídio "entre pares e
de junho do ano passado porque autocuidado".
foi quando entrou em vigor o
decreto-lei que estabelece o regime
de contraordenações para fazer face
à pandemia.

MAI IMPÕE NÚMEROS MÍNIMOS MULHERES #5
NA DE PSP E GNR
Concurso para 1200 novos polícias
20%
↑
— A PSP abriu em março o concurso para
O Ministério da Administração Interna a admissão de 1200 novos agentes, um
incluiu nas regras de recrutamento em 2021 processo que segue as orientações do ministro
indicadores mínimos de recrutamento de 15 da Administração Interna para o recrutamento
por cento de mulheres na incorporação para de mais mulheres e privilegiar elementos
guardas da GNR e de 20 por cento para agentes de minorias sociais.
da PSP. Segundo o aviso publicado em Diário
No âmbito da celebração do Dia Internacional da República (DR), o concurso de admissão
dos Direitos da Mulher (8 de março), o ao curso de formação de agentes da Polícia
Ministério da Administração Interna (MAI) de Segurança Pública, bem como para a banda
defendeu que “refletir melhor o conjunto de música da PSP, durou até 5 de Abril.
da sociedade, desconstruindo preconceitos O procedimento concursal visa
que ainda limitam a liberdade das mulheres a constituição de reserva de recrutamento
na escolha do seu percurso profissional” para preenchimento de, no máximo, 1200
é uma “das finalidades a atingir com o aumento vagas para admissão ao Curso de Formação
da representatividade feminina nas Forças de Agentes (CFA) da PSP.
e Serviços de Segurança”.
No final de 2020 havia 3.511 mulheres nas “À semelhança do que
Forças e Serviços de Segurança: 1.625 militares já fiz com os comandantes
na GNR, 1.622 polícias na PSP e 264 inspetoras e diretores, numa
no SEF. perspetiva de melhoria
pessoal e profissional,
102 mil euros cobrados por quebra é para mim importante
de regras de confinamento avaliar, de forma direta
e sem filtros, a perceção
↓ que tendes sobre a forma
Cerca de 102 mil euros foram cobrados pela PSP como tenho cumprido
no âmbito das contraordenações levantadas as minhas funções”.
desde janeiro a quem violou as regras do
confinamento devido à covid-19. Email enviado aos 19 000 polícias
Dados enviados à agência Lusa indicam que e pessoal técnico de apoio
a Polícia de Segurança Pública registou, à atividade operacional,
até fevereiro, um total de 9.141 autos de no dia 16 de março, pelo
contraordenação às regras do estado de diretor nacional da PSP. Pede
emergência, 7.969 dos quais em Portugal que classifiquem a sua atuação
continental e 1.172 nas regiões autónomas dos enquanto líder.
Açores e da Madeira.
A PSP precisa que se encontram atualmente MAG INA DA SI LVA , DIRETOR NACIONA L DA PSP,
concluídos aproximadamente 1.000 NO DIA DO 153º ANIVERSÁRIO DA PSP
processos contraordenacionais, cerca de 10%
do total de autos levantados em Portugal
Continental, tendo procedido à cobrança de
aproximadamente 102 mil euros.

#6

MINISTÉRIO PÚBLICO

A intervenção
policial em “bairros
problemáticos”

Por António Ventinhas classificam os bairros como problemáticos
ex-presidente do Sindicato Há características comuns a estes locais. Em
dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP) primeiro lugar, os seus habitantes são do estrato
mais baixo da sociedade. Muitas das pessoas
→ que neles habitam têm uma escolaridade básica,
A ASPP solicitou-me que refletisse sobre a rendimentos baixos, há elevados níveis de
intervenção policial em bairros problemáticos. desemprego e absentismo escolar.
Atenta a importância do tema, aceitei responder
ao desafio. Para melhor analisar a questão, Em segundo, a habitação é social ou
temos de começar por definir o que podemos clandestina e as infraestruturas de apoio são
caracterizar como “bairros problemáticos”. deficientes. A falta de equipamentos sociais
Como o nome sugere, o conceito de bairro refere- de apoio e a ausência de serviços públicos
se a uma zona geográfica circunscrita. essenciais é frequente. Muitas das crianças e
jovens encontram-se à sua sorte durante o dia,
Em regra, trata-se de um aglomerado enquanto os pais trabalham, sem que tenham
limitado que se insere no interior de uma apoio de ATLs, explicações ou atividades
freguesia ou localidade. Cada bairro pode ter extracurriculares.
a sua identidade própria e, em alguns casos, a
mesma é bem vincada. Após analisarmos este O rendimento escolar é baixo e as escolas
conceito, importa apurar de que tipo de núcleos que se encontram perto de tais bairros estão
populacionais estamos a falar, quando se muito mal colocadas nos rankings nacionais. As
taxas de delinquência juvenil são superiores →

#7

“Ao longo dos anos, os sucessivos
governos não deram aos polícias
a atenção que os mesmos merecem.
Estes correm riscos elevados,
o exercício das suas funções
prejudica muitas vezes a sua vida
familiar e, a somar a tudo isso,
a carreira não é aliciante. Para
além disso, são alvo constante
de ataques provenientes de diversos
sectores, alguns deles que até
os deveriam proteger.”

ANTÓNIO VENTINHAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO
DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (SMMP)

→ às da média nacional. Como já tive oportunidade a comunidade no combate ao crime. Na minha
de escrever noutras ocasiões, há lugares da opinião, a polícia deverá procurar outros parceiros
periferia de Lisboa que são verdadeiros barris sociais (municípios, segurança social, IPSS)
de pólvora e reclamam uma intervenção pública para trabalhar com ela junto da comunidade.
urgente. Com uma melhor resposta social, será possível a
polícia trabalhar na prevenção da criminalidade
O Estado Português e os municípios têm de e conhecer melhor os habitantes. É um trabalho
investir mais nestes locais que se encontram moroso, mas que dará os seus frutos. Se nada
muitas vezes abandonados, tal como as pessoas mudar, continuaremos a assistir a conflitos entre
que neles habitam. os habitantes dos chamados bairros problemáticos
e a polícia, pois muitos dos primeiros recusam-se a
Num contexto como aquele que acabo de aceitar esta última. Em última análise, os ataques
descrever, como é vista a intervenção da polícia de que a polícia é vítima quando se desloca aos
nestes bairros? Em regra, as pessoas destas zonas bairros, resultam da raiva de muitos contra o
viram-se para dentro e olham com desconfiança Estado e a sua autoridade. É claro que quem
para todos aqueles que vêm do exterior. A polícia sofre com esta actuação são os polícias que são
é vista como uma força repressiva e um intruso chamados a resolver as ocorrências e a repor a
indesejável, num território que em muitos aspetos legalidade ou a ordem.
funciona à margem da Lei. Se olharmos para
alguns bairros, a habitação foi construída sem O desenvolvimento da actividade policial
licença camarária, as ligações elétricas não se nestas zonas é extremamente difícil e marcado
encontram regulares e alguns estabelecimentos por momentos de grande tensão. Em situações
funcionam sem o cumprimento das regras extremas, a polícia pode ter a necessidade de
legais. A realidade própria destes locais potencia recorrer à força. O poder político tem de apoiar
o conflito com a polícia. Esta pretende impor o a polícia, quando o que esta pretende é que se
cumprimento da Lei da República, a que todos faça cumprir a Lei legitimamente aprovada no
os cidadãos estão obrigados. Por sua vez, os Parlamento.
habitantes dos bairros problemáticos sentem-se
abandonados pelo Estado e reagem por este lhes Ao longo dos anos, os sucessivos governos
enviar uma força que encaram como repressiva, não deram aos polícias a atenção que os mesmos
quando lhes falha em todos os outros aspetos merecem. Estes correm riscos elevados, o exercício
essenciais da sua vida quotidiana. das suas funções prejudica muitas vezes a sua
vida familiar e, a somar a tudo isso, a carreira não
Como mudar esta realidade? Para responder é aliciante. Para além disso, são alvo constante
a esta pergunta, convém ter em conta algumas de ataques provenientes de diversos sectores,
experiências internacionais que obtiveram alguns deles que até os deveriam proteger.
sucesso. Há uns anos atrás tive a oportunidade Há comentadores e políticos que se mostram
preocupados com o facto de alguns polícias
de ouvir falar o Procurador-Geral de Nova assumirem posições públicas mais extremadas.
Iorque. Em poucos anos, a taxa de homicídio Talvez tenha chegado o momento
desceu mais de 90% naquela cidade. Segundo o de se questionarem sobre qual o motivo
mesmo, o sucesso deveu-se ao facto do Ministério de tal acontecer.
Público e a polícia terem conseguido envolver

#8

EXTREMISMO NA PSP

"Não patrocinamos
agendas demagógicas"

“A liberdade, a democracia que queiram colocar os valores democráticos
e a tolerância não têm dono, em causa, e admitimos que há problemas es-
e a defesa desses valores deve ser truturais na sociedade que merecem toda a
sincera e séria, e não, atenção, sejam eles visões radicais, populistas e
a ASPP/PSP não foi assaltada racistas, já não admitimos que esse diagnóstico
pela extrema direita, a ASPP/PSP seja apontado levianamente para conotar um
continua fiel aos seus princípios, universo de mais de vinte mil policias como
princípios esses que muitos racistas e intolerantes. Os problemas da PSP
devem desconhecer para tecerem serão os problemas da sociedade em geral.
comentários vazios e gratuitos. Não podem os profissionais da PSP ser "bode
Se se pretende combater expiatório".
o racismo, a intolerância,
o extremismo e o populismo, não A perspetiva que tentam patrocinar
será com sede de protagonismo de que, quem não está de um lado, está a apoiar
ou com demagogia, isso não se o outro, apenas por estratégia para melhor de-
combate, isso abre-lhe espaço.” fender a sua tese, não colhe, porque no combate
a valores errados e nefastos à democracia, não
PORPAULO SANTOS, PRESIDENTE pode haver dois lados, assim como, a melhor
DA ASPP/PSP defesa dos valores imprescindíveis a uma so-
ciedade democrática, não será certamente com
P ara que não restem dúvidas, os valo- mais ruído, com posturas também elas populis-
res da tolerância e da democracia são tas e com demagogia, ou ainda com segundas
imperativos para a ASPP/PSP e não há intenções ou protagonismos.
espaço para visões que coloquem em causa a
liberdade e o respeito pela dignidade do ser Como tal, a ASPP/PSP, embora esteja sem-
humano. A ASPP/PSP é um sindicato respon- pre contra processos disciplinares injustos,
sável, sério e com um peso na sociedade que não irá patrocinar agendas demagógicas, ou
deve defender os profissionais da PSP, sempre pessoas que sob a capa de valores e ideais no-
numa perspetiva de defesa de uma PSP demo- bres, pretendam outros objetivos, pois se são
crática e inserida numa sociedade que respeite condenáveis posições de extremismo e de into-
todos os cidadãos, uma polícia ao serviço dos lerância, também o é, um falso combate.
cidadãos, isto não me parece que seja novidade
para ninguém. Não nos podemos esquecer que a PSP é
constituída por profissionais que sabem quais
Não desvalorizamos os perigos e sinais os valores que definem a sua intervenção na
sociedade e não nos podemos esquecer que é
uma Instituição que possui instrumentos de
controlo como muitas outras instituições não
possuem.

Quem não estiver à altura, esses instru-
mentos devem ser acionados e deve existir
uma consequência, para os comportamentos
desconformes. →

#9

→ Pela nossa parte não prescindiremos de ou ser alavanca a outros propósitos,
procurar acionar esses instrumentos. protagonistas e agendas...
A liberdade, a democracia e a tolerância não NOTA FINAL:
têm dono, e a defesa desses valores deve ser Se me perguntam, a PSP tem a extrema-direita
sincera e séria, e não, a ASPP/PSP não foi as- infiltrada?
saltada pela extrema direita, a ASPP/PSP con-
tinua fiel aos seus princípios, princípios esses Continuo a responder, a PSP é constituída
que muitos devem desconhecer para tecerem por pessoas que vêm da sociedade com as suas
comentários vazios e gratuitos, mas se se pre- opções e aquilo que muitas vezes empurramos
tende combater o racismo, a intolerância, o para perceções ideológicas, não passam de
extremismo e o populismo, não será com sede reações a contextos difíceis e desconformes, a
de protagonismo ou com demagogia, isso não problemas que se arrastam sem ser resolvidos
combate, isso abre-lhe espaço.
Pode parecer uma questão menor, mas não o
AASPP/PSP está solidária com todos os que é, porque há responsáveis para que esse racismo
defendem uma melhor Polícia, que respeite a estrutural exista, mas não serão os policias cer-
Constituição da República Portuguesa, defen- tamente... serão muitos outros atores que nada
sora dos direitos humanos e tolerante, a ASPP/ fizeram para que a sociedade seja mais justa,
PSP não está disponível para fazer publicidade mais equilibrada e por essa via mais tolerante...

#10

BATALHA SINDICAL I

O direito à greve
na PSP. Porque
é necessária
uma discussão.

"A UGT entende que é fulcral No entanto, não podemos esquecer que este
iniciar uma discussão séria sobre direito, talvez pelo difícil percurso histórico que
o direito à greve nas forças conheceu (passou-se da proibição à mera tolerân-
de segurança. Uma discussão que cia para chegarà sua consagração como direito) e
não ceda às tentações populistas pelos resquícios que tal foi deixando, causa ainda
ou aos receios históricos para hoje um incompreensível desconforto que o leva
esvaziar este direito, mas que a seralvo de múltiplas ameaças a diversos níveis.
atente sim na centralidade
do direito à greve para Foi o direito à greve, e a contestação patronal
o País e que, num caminho de que este direito resulta inscrito na Convenção
de modernidade e democracia, n.º 87 da OIT sobre a liberdade sindical e prote-
permita aos profissionais da PSP ção do direito sindical, que esteve na origem da
um quadro constitucional e legal paralisação do sistema de controlo daquela Or-
justo e equilibrado que valorize ganização (a primeira desde a sua fundação em
o papel daquela instituição, 1919) em 2012.
a intervenção sindical e o trabalho
essencial dos seus profissionais." Mais perto de nós, não esquecemos (e não po-
demos e não devemos esquecer), propostas de re-
PORCARLOS SILVA, SECRETÁRIO GERAL visão constitucional apresentadas naAssembleia
DA UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES da República, em que se pretendia proibira greve
(UGT) em sectores que iam da educação à justiça, dos
transportes a todas as “forças de defesa nacional
O direito à greve é hoje considerado um e segurança Interna”. E não se pense que estamos
direito fundamental na nossa Constitui- a falar de pretensões datadas dos primórdios da
ção, como em tantas outras pelo mundo nossa democracia, mas antes do não muito dis-
fora, e reconhecido como tal no quadro de várias tante ano de 2014!
organizações internacionais, desde a Organiza-
ção Internacional doTrabalho (OIT) ao Conselho No entanto, são as ameaças mais insidiosas
da Europa. que se têm revelado sempre mais perigosas para
este direito, nomeadamente aquelas que, pela
introdução de restrições abusivas, levam ao seu
esvaziamento. O direito à greve não é absoluto
e não pode deixar de conhecer restrições, no-
meadamente quando colide com outros direitos
constitucionais. Mas não é disso que falamos, ao
contrário do que tentam fazer crer aqueles que
tentam mais e mais cercar e cercear este direito.
Falamos sim de restrições ilegítimas e excessivas
de acesso a este direito porgrupos/classes de tra-
balhadores ou que tentam (ab)usar →

#11

→ os in trumentos de regulação para “calar” o Por isso, a UGT entende que é fulcral iniciar
direito à greve (quem já assistiu à definição de uma discussão séria sobre o direito à greve nas
serviços mínimos que, na realidade, eram máxi- forças de segurança. Uma discussão que não ceda
mos, sabe do que falamos). às tentações populistas ou aos receios históricos
AUGT e os seus Sindicatos sempre pautaram para esvaziar este direito, mas que atente sim
a sua atuação porum elevado sentido de respon- na centralidade do direito à greve para o País e
sabilidade. que, num caminho de modernidade e democra-
cia, permita aos profissionais da PSP um quadro
Uma atuação que garante, em simultâneo, constitucional e legal justo e equilibrado quevalo-
que a greve não é um fim em si mesma, que serve rize o papel daquela instituição, a intervenção sin-
apenas e só para o fim que foi criada - a defesa dos dical e o trabalho essencial dos seus profissionais.
trabalhadores e a melhoria das suas condições de
vida e trabalho - e que ela é a ultima ratio na inter- Termino com as palavras de quem sabe e
venção sindical, utilizada somente quando esgo- citando o Professor Jorge Leite: “o semáforo da
tada avia negocial. Talvez porisso, pela suprema circulação sindical dos agentes da PSP” pode,
importância que lhe é reconhecida, nem a UGT segundo a ordem jurídico-constitucional portu-
nem nenhum dos seus sindicatos conseguiriam guesa, apresentar-se verde ou amarelo, mas não
conceber a sua intervenção no Portugal demo- pode, ainda que se entenda aplicável o art.º 270º,
crático sem a possibilidade de recurso à greve. apresentar-se vermelho. Por outras palavras,
é permitido não restringir, é permitido restringir,
E, nesse sentido, olhamos sempre com pro- mas é proibido proibir o exercício da liberdade
fundas reservas e apreensão para todas as res- sindical”.
trições impostas a este direito fundamental, in-
cluindo naturalmente a supressão constitucional
deste direito pretensamente operada na nossa
Constituição.

E aqui, sem entrar nas discussões doutriná-
rias sobre a interpretação do nossoTexto Funda-
mental ou sobre os motivos que levaram a que o
seu Artigo 270.º tenha tal redacção, há algo que
se afigura óbvio. Portugal não é hoje o País das dé-
cadas de 70 e 80 e não enfrenta ainda os desafios
da desmilitarização ou a instabilidade política e
social daqueles anos.

Portugal é hoje um Estado Democrático ma-
duro e consolidado e deve assumir-se como tal
para, mesmo existindo um quadro internacional
que o permita, optar pela via da consagração de
direitos, ainda que com uma regulação adequada,
e não pela via da recusa desses mesmos direitos.
Tal é fundamental quando o que está em causa
é o objectivo de melhorar as condições de vida
e de trabalho, essencial para o cumprimento do
que é, constitucionalmente, uma incumbência
prioritária do Estado: a promoção do aumento
do bem-estar social e económico e da qualidade
de vida das pessoas.

Mas tal torna-se tão mais necessário quando
o Estado que nega direitos é igualmente o empre-
gador que, nesse papel, se vem historicamente
afastando mais e mais de uma real negociação
com os sindicatos e de um compromisso efectivo
com os seus trabalhadores.

#12

BATALHA SINDICAL II

Direito à greve
foi conquistado com
a Revolução de Abril

"O direito à greve é um direito dores confrontam-se com problemas que são co-
fundamental de qualquer muns a todos os trabalhadores daAdministração
trabalhador. Não é aceitável Pública.
que haja ambiguidade na sua
aplicação, como hoje se verifica, Perante esta realidade, são conhecidas das
mesmo entre diferentes forças de dificuldades impostas à organização enquanto
segurança. Este direito, trabalhadores com direitos (nomeadamente
terá que ser aplicado a todos sindicais), dos homens e mulheres que garan-
os trabalhadores, sem exceção!" tem este serviço a toda a população, dificuldades
essas que ainda hoje se verificam em algumas
POR SEBASTIÃO SANTANA, forças de segurança, como se tal organização e
SECRETÁRIO-GERAL DA FRENTE COMUM direitos pudessem de alguma forma corromper
DOS SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO o seu sentido de missão. É aqui que se enquadra o
PÚBLICA exercício do direito à greve. Constitucionalmen-
te previsto, o direito à greve é um direito funda-
É por todos reconhecido o papel insubstituível mental de qualquer trabalhador. Não é aceitável
das forças de segurança, nomeadamente da Po- que haja ambiguidade na sua aplicação, como
lícia de Segurança Pública, na garantia de direitos hoje se verifica, mesmo entre diferentes forças
à população. Este papel extravasa muito o con- de segurança. Este direito, conquistado com a
ceito comum de “segurança”. Desde atribuições Revolução de Abril, terá que ser aplicado a todos
de prevenção e combate à criminalidade, até ao os trabalhadores, sem exceção!
papel educativo e formativo que transparece de
forma generalizada e tem sido verificado ainda Se é verdade que a tarefa desempenhada pelas
com mais pertinência no momento quevivemos, forças de segurança é de particularsensibilidade,
é a atividade destes trabalhadores que permite a não será menosverdade que isso em nada confli-
Portugal afirmar-se, justamente, como um dos tua com o elevado sentido de responsabilidade
países mais seguros do mundo. que o exercício de qualquer direito, individual
ou coletivo, acarreta. Prova desta realidade são
Em contraste com estes resultados práticos, os muitos milhares de trabalhadores da Admi-
estão as condições de trabalho daqueles que os nistração Pública que, trabalhando também em
asseguram: as forças de segurança. Desde uma sectores essenciais e de particular sensibilidade
falta crónica de efetivos, à estagnação das car- na vida de toda a população, têm exercido o di-
reiras, passando pela desregulação de horários, reito à greve de forma responsável, garantindo
pela política de baixos salários e porquestões tão os direitos fundamentais das populações que
elementares como o fardamento, estes trabalha- servem e, ao mesmo tempo, dando voz às suas
reivindicações.

Não haverá ninguém que desminta que todos
os direitos, incluindo o direito à greve, se con-
quistaram com organização e luta. Não será des-
mentível, também, que a melhoria das condições
de trabalho, de vida e dos serviços prestados às
populações resultou da firme reivindicação dos
trabalhadores, organizados nos seus Sindicatos,
de forma consciente e consequente. →

#13

"Constitucionalmente previsto, → O papel que a ASPP/PSP tem tido ao longo
o direito à greve é um direito dos anos na organização dos trabalhadores que
fundamental de qualquer representa é, sem espaço para dúvidas, de grande
trabalhador. Não é aceitável relevo. Foi a necessidade de resposta a reivindica-
que haja ambiguidade na sua ções concretas, a luta organizada pela melhoria
aplicação, como hoje se verifica, das condições de vida e de trabalho dos profis-
mesmo entre diferentes forças sionais de polícia e o seu envolvimento nessa luta
de segurança." que permitiu chegaraqui e evitarretrocessos nos
direitos conquistados, entre eles, o próprio direito
SEBASTIÃO SANTANA , SECRETÁRIO - GERAL DA FRENTE à organização sindical.
COMUM DOS SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Será a firme determinação dos trabalhado-
res, com a denúncia e a luta, a ditara alteração da
atual legislação, no sentido de garantir não só o
exercício do direito à greve, bem como, a melhoria
das condições devida e de trabalho nas forças de
segurança. Sabendo que o caminho tem que ser
outro, continuaremos firmes na exigência de uma
política diferente, quevalorize o trabalho e os tra-
balhadores e que contribua para a construção de
um País ainda mais livre e democrático. Podem
os trabalhadores das forças de segurança contar
com o empenho da Frente Comum para, em ar-
ticulação com a ASPP/PSP, no quadro da solida-
riedade entre trabalhadores da Administração
Pública, continuar a dar força às reivindicações
que apresentam e a exigir do governo respostas
que as satisfaçam.

#14

ASSOCIADO

CODE 360

DIRIGENTE

A D M I N I S T R AT I VO

CODE 360AVANÇO TECNOLÓGICO

A PLATAFORMA DIGITAL
QUE UNE TODA A ASPP/PSP

A plataforma de gestão sindical "Code (nível administrativo e de gestão (mais executiva).
360" foi desenhada e construída com Qualquer associado pode aceder e consultar
base numa parceria entre a empresa a sua ficha pessoal e proceder a atualizações.
de software Singlecode e a Associação Sindical Ao nível administrativo reduz procedimentos
dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP). morosos e manuais e ao nível do executivo
fornece informação total da gestão integrada
Esta plataforma visa agilizar todo o trabalho da ASPP/PSP. Segue uma breve explicação
de gestão sindical libertando dirigentes das funcionalidades da Code 360. →
e administrativos de tarefas burocráticas.

Uma ferramenta digital que fornece em
tempo real todas as informações relativas
ao sindicado e a cada um dos associados.

Poderá ser consultada tanto no computador
pessoal como em tablets e smartphones. Com
níveis de acesso diferenciados com escala
de separação mediante a hierarquia sindical
e nível de utilização pessoal ou mais abrangente

#15

→ PLATAFORMA TOTALMENTE WEB

» ACESSO EM QUALQUER DIPOSITIVO
“A Plataforma Sindical CODE 360 está disponível
num click no endereço code360.aspp-psp.pt” .

» MULTI-BROWSER

» SISTEMA OPERATIVO

Sendo uma aplicação WEB está desenhada
para correr em qualquer Sistema Operativo
(Windows, Apple, Android).

Intuitivo Modernidade Sindical
“Desenhado com mais modernas tecnologias “A ASPP estando atenta à inovação
a nova plaforma é mais intuitiva a todos tecnológica investiu numa nova plataforma
os utilizadores, desde administrativos, de gestão de Associados com o desígnio
sócios e dirigentes”. “Socio do Futuro”. Pretendendo uma visão
360º da ASPP, simplificar processos,
Fácil Acesso aproximar o associado, e indicadores da ASPP
“O acesso á plataforma está á distância Just in Time.
de 1 click, eliminado assim configurações
Servidor/Cliente. ”

#16

ASSOCIADO
Com a nova plataforma
o associado ganha uma
nova dimensão na ASPP.
Pretendemos dar um salto
qualitativo e dimensional
ligando o associado cada vez
mais à ASPP.

Nome Username
Email João Feliciano
Matrícula Password
Contribuiente ********

Developed by SigleCode

Inscrição On-Line Developed by SigleCode
“É possível a partir da nova plataforma fazer-se
associado online de forma segura e rápida”. Notificações
“Notificações de âmbito Sindical e interesse
Gestão Perfil para o associado”.
“Depois da Inscrição validada o associado Eventos
pode gerir o seu perfil, tendo sempre “Visibilidade dos eventos da ASPP com locais
a mesmo atualizado”. e datas”.

Histórico
“Consegue ver o seu histórico ao longo do tempo
com diferentes valências ”.

Documentos
“Acesso aos Seus Documentos (IRS,
Declarações, etc)”.

Sócio #17
Perfil
istórico PERFIL
Nome
D ocumentos Matrícula
N otificações Morada
E ventos Divisão
Comando
HISTÓRICO
Pagamentos (€) Developed by SigleCode
Protocolos
Parcerias ACESSO
Profissional A DOCUMENTOS
Declaração de IRS
Developed by SigleCode Listagem de pagamentos
Protocolos
Parcerias

Develope d by SingleCode

Developed by SigleCode

#18

#19

Notificações
“Diferentes notificações (serviços
administrativos/dirigentes/associados)”
de diferentes ações.
Agendamento de Tarefas
“Possibilidade de agendamento de tarefas
globais e por utilizador de forma agilizar
o trabalho pendente”.

#20

DIRIGENTE
Capacitação do dirigente
para uma plataforma
agregadora de toda
a dinâmica sindical da ASPP.
Uma visão 360 graus.

Análise em tempo real
“Os dirigentes terão a capacidade de ter
indicadores Just in Time com os critérios
que quiserem”.

● Quantosa associados ativos;
● Quantos associados por género;
● Quantos associados desistiram
da ASPP/PSP e porquê.
Indicadores Protocolos / Parcerias
● Indicadores de protocolos ativos;
● Indicadores de parcerias.
Simplificação para associado
“A plataforma em si, será uma ferramenta
para o dirigente na angariação de novos sócios
pela sua interatividade com associado”.
Modernidade Sindical
“A ASPP posiciona-se com Sindicado
mais avançado tecnologicamente
em todas as vertentes”.

#21

#22

DIÁRIO DE UMA CAMPANHA

Continuemos
o trabalho,
com razão
e pela coesão

“A realidade de Lisboa é totalmente diferente da de Aveiro,
a de Santarém é diferente da de Portimão, a da Guarda nada tem que
ver com Braga, entre muitos outros exemplos. Este retrato tem também
implicações no seio e na vida da Polícia de Segurança Pública, pois
determina as abordagens e forma de estar também nesta Instituição.”

POR PAULO SANTOS, PRESIDENTE DA ASPP/PSP

Q uando decidi avançar com uma lista à apesar de fazerem todos parte da Polícia de
Direção da ASPP/PSP, logo me surgiu Segurança Pública, instituição rígida, hierar-
a necessidade de visitar todos os locais quizada e com forte sentimento de pertença,
possíveis, para conhecer, perceber e sentir as di- são os polícias mais um produto do local onde
versas realidades do nosso país. Sendo Portugal trabalham, do que propriamente da Instituição
um país pequeno, é também um país com múl- que servem, apesar de existir um denominador
tiplas realidades e de características diferentes. comum em todos os locais e em todos os polí-
cias...o ser Polícia.
Essa diversidade que apesar de evidente, em
nada belisca esta identidade e ligação a um país Esta experiência recolhida nestas visitas
uno e coeso, mas obviamente percebe-se que a deu para entender não só esta realidade, mas
realidade de Lisboa, é totalmente diferente da muitas outras, pois ao respirar o ar na Esqua-
de Aveiro, a de Santarém é diferente da de Porti- dra de Gouveia e sentir a turbulência do edifício
mão, a da Guarda nada tem que ver com Braga, do COMETLIS, facilmente constatou-se uma
entre muitos outros exemplos.Este retrato tem aproximação ou um distanciamento dos polí-
também implicações no seio e na vida da Polícia cias, tentem agora decifrar neste caso identifi-
de Segurança Pública, pois determina as aborda- cado a respetiva correspondência, obviamente
gens e forma de estar também nesta Instituição. será fácil. Numa outra perspetiva, recolhemos
Deu para confirmar que as dinâmicas sociais e as outros dados importantes para melhorar a in-
características de cada região, cidade e realidade, tervenção sindical, como por exemplo, a comu-
traduz-se no estado de espírito, na performance nicação com os polícias não pode deixar de ser
e na visão ou comportamento dos polícias, pois ajustada não só à região onde se encontram, →

#23

→ mas a fatores como a idade ou experiência pro- "Das muitas
fissional, isto porque, apesar das mais diversas visitas realizadas
formas de comunicação que existem nos dias denota-se algum
de hoje, corre-se o risco de dizer que por vezes desconhecimento pelas
voltamos aos tempos em que nada existia. Uma lutas e conquistas
coisa é garantida, o contato pessoal é o que me- que a ASPP/PSP travou
lhor permite informar, esclarecer e recolher a e as que venceu."
saudável crítica e comentários.
Esta desinformação ou desconhecimento,
Das muitas visitas realizadas denota-se al- não é caraterística de uma região concreta, ou
gum desconhecimento pelas lutas e conquistas de uma cidade do interior ou do litoral, mas
que a ASPP/PSP travou e as que venceu, denota- sim, facilmente identificável pela ausência de
-se alguma desinformação legislativa e ainda no presença e representatividade da ASPP/PSP
campo dos direitos e do próprio funcionamento nos locais de trabalho, que se traduz num vazio
da Instituição e do papel dos sindicatos. Tal des- de informação ou na contra-informação.
conhecimento implica obviamente uma desvalo-
rização pela importância dos sindicatos, e mais Não é menos verdade, no entanto, que na
grave, pela necessidade imperiosa de continuar maioria das visitas fomos recebidos por muitos
a lutar, para que as condições dos polícias pos- policias que conheciam bem a ASPP/PSP, →
sam ser melhoradas e para que a Polícia seja uma
Instituição que melhor responda às necessidades
das populações.

#24

→ as suas lutas, os seus primórdios e história e foi evidente o enaltecimento invocado de forma
que calorosamente demonstraram o seu carinho transversal ao papel da ASPP/PSP.
e agradecimento pelo trabalho desenvolvido e
desejaram felicidades para o futuro. Foi muito satisfatório poder esclarecer dúvi-
das colocadas por alguns colegas, foi reconfortan-
Reconhecimento unânime foi também a lide- te munir outros, dos instrumentos necessários
rança de Paulo Rodrigues que muito prestigiou para fazer valer os seus direitos, foi importan-
este Sindicato, em grande parte pela visibilida- te reforçar o nosso Sindicato com filiações sem
de e credibilidade que os polícias granjeiam na muita dificuldade, numa demonstração clara da
sociedade em geral, recordo a este propósito o importância da presença e da interação.
que um oficial com responsabilidade de comando
me confidenciou, o Paulo Rodrigues fez nestes Transversal a todo o país foi a perceção de um
últimos anos aquilo que nenhum diretor fez, ou estado de desânimo nos polícias, muito provoca-
seja, a credibilização da imagem dos polícias na do pela falta de identificação à cadeia de coman-
sociedade e isso é muito importante e aumenta do, muitas vezes por falta de comunicação, entre
ainda a responsabilidade de quem o suceder... quem comanda e quem é comandado, em alguns
casos agudizado por algumas posturas de prepo-
Percetível também foi a forma institucional tência de quem comanda, ou noutros casos por
como os diversos Comandantes fizeram ques- um sentimento de medo de quem é comandado.
tão de receber a Delegação da ASPP/PSP, o que
traduz a importância deste Sindicato no espec- Este desânimo é também produto das suces-
tro policial, para além do reconhecimento feito, sivas alterações penalizadoras no campo da pré-
independentemente da posição de cada um em -aposentação, na estagnação dos vencimentos, na
relação ao sindicalismo nas forças de segurança, falta de subsídio de risco, no peso do valor pago
pelo Subsistema de Saúde e fraco suporte →

#25

→ aquando das necessidades, pelo atraso nas criminal existente, algo que a ASPP/PSP vem
promoções e tratamento diferenciado nas alertando o poder político há muito tempo.
mesmas, o que leva por vezes a sentimentos de
existência de duas polícias e também na falta de Os locais onde não foi possível estar na cam-
reconhecimento pelo serviço desenvolvido, no panha, espero poder estar em breve, inclusive
geral, pela forma como os sucessivos governos nas ilhas, para continuar a perceber todas as
têm encarado as lutas travadas. diferenças deste nosso país e poder contribuir
pelo fortalecimento da ASPP/PSP, com a tenta-
Apesar de muitas melhorias registadas nos tiva de ser um contributo através da informação
últimos anos, há ainda alguns locais do país com e do esclarecimento, para que dessa forma, os
problemas estruturais ao nível das instalações polícias possam estar mais consciencializados
(veja-se a 2.º Esquadra do Comando Distrital de e cientes da importância da luta na conquista
Coimbra ou as Instalações da Belavista no Por- dos direitos dos polícias.
to), assim como, se percebe a limitação ou fracas
condições ao nível de meios auto. Quanto ao nosso país, pude confirmar o
que já sabia, é deveras belo, possui uma gas-
Foi possível ainda reunir com alguns co- tronomia de eleição e as "gentes" são afáveis...
mandantes de Divisão e Comando e daí aferir quanto à Polícia de Segurança Pública é uma
que a escassez de efetivo policial é algo que tem Instituição com uma forte implementação no
implicações na gestão de recursos humanos e país, enorme responsabilidade e de realidades
a questão do envelhecimento do efetivo em al- diversas, quanto à ASPP/PSP é sem dúvida o
guns comandos do país torna a situação mais Sindicato da Polícia e será o garante da esta-
complicada, uma vez que há uma clara e evidente bilidade da PSP. Continuemos o trabalho, com
consequência dessa realidade, face ao fenómeno razão e pela coesão.

#26

SUBSÍDIO DE RISCO NA PSP

Uma luta
de várias
décadas

Há 21 anos que lutamos Maio de 2014
pelo subsídio de risco.
Entre propostas, avanços O Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia
e recuos a ASPP/PSP (CESP), a pedido da ASPP/PSP, reclamou
nunca desistiu, nem abdicará o subsídio de risco junto dos países que ainda
desse direito. Pedimos a todos não atribuíam essa compensação.
os partidos que escrevessem Portugal foi um dos visados;
sobre o tema. PCP, BE e PAN
responderam. Setembro e outubro de 2014

Cronologia Organização de debates no Porto, Setúbal,
Viseu e Portalegre, sobre o tema "Polícia:
Agosto de 2000 Profissão de Risco e Desgaste Rápido",
exigindo compensação pelo risco da missão;
Após algumas reuniões com os Grupos
Parlamentares, é apresentado na Assembleia Março de 2017
da República (AR) o Projeto de Lei N.º 278/VIII que
cria o subsídio de risco para os agentes da PSP. Entrega de petição pública na AR a exigir
Foi rejeitado pela maioria dos deputados; o Subsídio de risco para os polícias;

Janeiro 2008 Outubro de 2017

Após várias iniciativas a nível nacional, realizadas Por via de petição da ASPP/PSP a exigir
pela ASPP/PSP em 2007, exigindo uma a atribuição do subsídio de risco aos policias,
compensação pelo risco da missão, o Parlamento o Grupo Parlamentar do PCP apresenta um projeto
Regional da Madeira (PRM) aprova a atribuição lei para a aprovação da condição policial, onde
de subsídio de risco para os polícias. Sendo esta se inclui a compensação pelo risco. O projeto foi
matéria da competência da AR, esta decidiu não rejeitado pela maioria dos deputados;
dar seguimento à decisão do PRM;
Janeiro de 2018
Durante o ano de 2008
No seguimento da petição pública apresentada
A ASPP/PSP, em pareceria com a CIFAST pela ASPP/PSP, o Grupo Parlamentar “Os Verdes”
(Centro de Investigação, Formação apresentou uma proposta enquadrando o tema na
e Assistência à Segurança no Trabalho) com Assembleia da República. A decisão dos deputados
o apoio do Ponto Focal Português da rede da é maioritariamente favorável e aprova a resolução
Agência Europeia para a Segurança e Saúde que recomenda ao Governo a atribuição de um
no Trabalho, organizou uma série de três subsídio de risco aos profissionais da PSP, extensivo
seminários, Porto, Coimbra e Faro, onde, entre também à GNR;
outros assuntos, foi realçada a necessária
compensação pelo risco da profissão os policias; Novembro de 2020

No âmbito do debate do OE2021, o Parlamento
aprova a atribuição de subsídio de risco
às forças de segurança. →

#27

PCP
a admissão de 2500 profissionais
→ Como se pode comprovar, esta até 2023, bem como a proposta
matéria foi sempre um dos temas de construção e remodelação
presentes nas reivindicações de esquadras na Região Autónoma
da ASPP/PSP. Não por ser mais um da Madeira.
subsídio, mas simplesmente por ser Foram contudo rejeitadas propostas
uma questão de justiça. apresentadas pelo PCP, de redução
No Orçamento do Estado para 2021, das contribuições para a SAD/PCP
o PCP apresentou uma proposta para 3% e descontadas apenas em
que previa a atribuição logo 12 meses em vez dos 14 atuais, bem
a partir de 1 de janeiro de um como de atribuição de subsídio
subsídio de risco às carreiras de insularidade para os
especiais, incluindo as forças profissionais que prestam serviço
e serviços de segurança, sem nas Regiões Autónomas.
prejuízo de vir a ser definido Na presente legislatura, o PCP
um regime específico de cada uma apresentou o projeto de lei
daquelas carreiras. n.º 28/XIV que aprova o Estatuto
Essa proposta do PCP foi da Condição Policial, o projeto
rejeitada com o voto contra de lei n.º 566/XIV que regula
do PS e a abstenção do PSD. a prestação de trabalho
Todavia, foram aprovadas suplementar na PSP (apresentado
duas propostas relativamente na sequência de exposição
aos subsídios de risco: apresentada pela ASPP)
A proposta do PCP que alarga e o projeto de lei n.º 475/XIV
o suplemento remuneratório de risco de Estatuto do Formador da PSP,
(de 10% sobre o vencimento base) que aguardam agendamento para
inicialmente previsto apenas para discussão em plenário.
o sector da saúde aos restantes Partido Comunista Português
sectores dos serviços essenciais
da responsabilidade do Estado,
incluindo as forças e serviços
de segurança (artigo 291.º, n.º 4).
A proposta do PSD (artigo 42.º,
n.º 3) segundo a qual o Governo
desenvolve as diligências
necessárias com vista à
atribuição de subsídio de risco
aos profissionais das forças
de segurança. O PCP votou
favoravelmente esta proposta
apesar do seu caráter limitado.
Ainda no Orçamento do Estado para
2021 foi aprovada a proposta do PCP
de admissões nas forças e serviços
de segurança, inscrita como artigo
42.º da LOE, dando continuidade ao
programa plurianual de admissões,
prevendo

#28

BE da PSP e temos insistido
na redução dos descontos
O Bloco de Esquerda votou para os subsistemas de saúde
avoravelmente a proposta das Forças e Serviços
de alteração do Orçamento de Segurança.
de Estado para 2021 que previa Gonçalo Russo
a atribuição de um subsídio Bloco de Esquerda
de risco aos profissionais
das forças de segurança.
O Bloco de Esquerda entende
que os profissionais
das Forças e Serviços
de Segurança desempenham
funções de grande exigência
e risco, contribuindo para
a sustentada diminuição da
criminalidade grave e violenta
em Portugal, colocando o nosso
país entre os mais seguros
do mundo.
Entendemos também que
a dignificação e valorização
das Forças e Serviços
de Segurança começa pelo
respeito pelos direitos
e melhoria das condições
de trabalho destes
profissionais. Defendemos
a revisão das tabelas
remuneratórias das Forças
e Serviços de Segurança,
a contabilização do tempo
de serviço para efeitos
de progressão na carreira,
o suplemento de risco,
a uniformização das regras
para progressão na carreira,
a admissão de efetivos que
garantam a operacionalidade
das Forças e Serviços
de Segurança, a reabilitação
e requalificação dos postos
e esquadras, a renovação
do parque automóvel e dos
equipamentos de segurança
individual.
Para além do apoio à atribuição
do subsídio de risco,
ontribuímos para a revisão
da Lei da Liberdade Sindical

#29

PAN
O PAN votou favoravelmente a atribuição universitário; ed) Reforça os recursos
do subsídio de risco às forças humanos e materiais necessários
de segurança, sendo inclusivamente à efetiva vigilância da segurança
um dos partidos com iniciativas nestes contextos.
próprias nessa matéria na discussão Proposta aprovada parcialmente;
do OE 2021, como se pode constatar 3 - Reforço de meios humanos
na Proposta de Lei n. º61/XIV/2.ª. e materiais da PSP para promoção
Consultar no documento os fundamentos e dinamização do programa Defesa
da proposta. Esta proposta foi Animal («Artigo 146.º-A - Reforço
rejeitada com os votos contra do PS de meios humanos e materiais da PSP
e a abstençãodo PSD. Ainda em sede para promoção e dinamização
de negociação de OE 2021 o PAN do programa Defesa Animal;
apresentou medidas de reforço de a) - Em 2021, o Governo procede
meios para as forças de segurança, ao reforço de meios humanos e materiais
nom ead a m ente: da Polícia de Segurança Pública para
1 - Conclusão no 1º trimestre de 2021 promoção e dinamização, em todo
dos concursos de admissão abertos em território nacional, do programa
2020 e pela contratação de no mínimo Defesa Animal;
2500 agentes em 2021 - “O plano referido b) - Os meios materiais compreendidos
no número anterior tem como referência no número anterior contemplam,
para 2021 a admissão de pelo menos 2500 designadamente, veículos
profissionais para as forças automóveis devidamente adaptados,
e serviços de segurança de acordo transportadoras e leitores
com um faseamento a estabelecer pelo de Microchips;
Governo, em articulação com c) - É assegurada aos profissionais
as estruturas representativas da Polícia de Segurança Pública,
dos profissionais do sector, devendo nomeadamente aos afetos ao programa
os respetivos procedimentos concursais Defesa Animal, a frequência em ações
ser abertos até ao final do primeiro de formação no âmbito da proteção
trimestre de 2021.” e bem-estar animal.”.
Proposta rejeitada com os votos contra Proposta rejeitada com os votos contra
do PS e PSD; do PS e do PCP;
2 - Reforço de meios para implementação 4 - Programa de promoção da resiliência
do programa "Universidade Segura"; psicológica dos operacionais
– “Reforço das medidas de segurança das forças e serviços de segurança
em contexto universitário. Durante (“Em 2021, o Governo implementa um
o ano de 2021, o Governo: programa de resiliência psicológica
a) Reforça o policiamento dos operacionais das forças
de proximidade junto das Instituições e serviços de segurança públicos
do Ensino Superior, alojamentos em todo o território, dotando-o
estudantis e outros contextos dos meios necessários para o efeito.”).
u n iver sitá rios; Proposta rejeita com os votos contra
b) Implementa o programa do PS e do PSD.
“universidade segura” e alarga Rui Prudêncio
o seu âmbito territorial; Assessor do Grupo Parlamentar
c) Procede à avaliação da implementação do Partido Animais e Natureza
das atuais medidas e programas
em matéria de segurança em contexto

#30

ATIVIDADE FÍSICA

Krav Maga

defesa pessoal

O Krav Maga consiste num método de combate corporal
(full contact) muito assertivo e eficaz. Trata-se de uma forma

de luta e defesa pessoal que tem como objetivo principal
a salvaguarda de interesses e a defesa dos praticantes.

POR RICARDO PINTO / INSTRUTOR NA ACADEMIA SECURE

O Krav Maga é considerado o método de 01
autodefesa mais eficiente do mundo e
dirige-se a todas as pessoas que querem O agente aproxima-se do suspeito,
aprender a defender-se de ataques individuais mantendo uma distância de segurança
ou em grupo (com ou sem armas de ataque). A nunca inferior a 1 metro.
sua prática envolve técnicas próprias de luta e a
realização de torções, pontapés e punhos certei-
ros em locais específicos do corpo do adversário.
Por outro lado, os praticantes trabalham a sua
autoconfiança e tornam-se pessoas mais ágeis
e flexíveis.

No Krav Maga não existe regulamentação e é
por isso que todos os golpes são permitidos, com
o intuito de lidar com e ultrapassar qualquer
tipo de situação de perigo.

O termo Krav Maga é uma palavra que deriva
da junção de duas palavras: Krav que designa
combate e Maga que significa contacto.

#31

02

O suspeito ameaça o agente
de agressão caminhando para
mesmo com um movimento corporal
agressivo, o Agente toma
uma posição mais firme.

03

O suspeito decide atacar
o agente, o que faz com
que o mesmo tome uma posição
defensiva com os membros
superiores,e encurtando
a distância, para uma posição
mais segura.

04

Depois de encurtar
a distância, o agente passa
para o chamado “controle
lateral do braço ”, onde
o suspeito está manietado e tem
a oportunidade de se acalmar,
ou ser acalmado pelo agente.

#32

05

O suspeito não coopera,
e isso obriga o agente
a passar para um “controlo
de cintura" prendendo
a cintura e o braço
do suspeito que
o tenta agredir.

06

De modo a controlar
o agressor, o agente
decide utilizar um simples
derrube controlado chamado
“varrimento de perna”.

07

Depois do suspeito
estar no chão, o agente
controla-o com o joelho
nas costas, mão na cabeça,
e mão no braço.

08 #33

De modo a desorientar 09
o suspeito e manter a pressão
controlada, o agente faz O suspeito é algemado
uma passagem rápida em segurança e a integridade
para o lado oposto. física do agente e do suspeito
está assegurada.

10

Nesta fase o suspeito é manietado
com uma técnica de controlo
de braço e joelho a meio das costas,
impossibilitando o agressor
de se mexer.

#34

ESTAR BEM PARA SERVIR MELHOR

Jejum Intermitente.

Mais uma moda ou
há sustentabilidade

científica?

As pessoas gostam de modas, isso é indiscutível, as pessoas
gostam de “ouvir” algo diferente, porque acham que é esse “algo
diferente” vai ser a chave para o sucesso. Hoje falamos de jejum

e das implicações que podem ter na nossa saúde.

POR JOANA SANTOS / NUTRICIONISTA NO GINÁSIO DA VENDA NOVA

A ntes de mais é importante perce- 'Nenhum lhor qualidade metodológica. Somos seres
bermos a sua definição. O jejum processo complexos, demasiado complexos – o que faz
intermitente caracteriza-se pela de perda com que os resultados possam variar quando
restrição voluntária da ingestão energética de peso extrapolamos resultados. Tudo isto gera con-
por períodos que vão de 12 horas a alguns pode ser fusão entre a comunidade científica, quanto
dias, num padrão consistente e recorrente. dissociado mais entre a população geral que todos os
do contexto dias é bombardeada com novos milagres
O que nos diz a evidência científica? A motivacional para os seus males.
questão é mesmo essa, a maioria dos estudos e comporta-
são feitos em animais. Não podemos extrapo- mental que Em modelo humano, estudos observa-
lar resultados de estudos feitos em animais o envolve.' cionais sugerem que o jejum intermitente
apesar destes apresentarem alguns resulta- pode apresentar resultados a curto prazo,
dos na redução do peso e melhoria de alguns mas quando comparado a dietas convencio-
parâmetros metabólicos, como a resistência nais isocalóricas (mesmo número de calorias)
à insulina, a hipertensão arterial e a alteração não parece apresentar vantagem. A evidência
dos lípidos (gordura) do plasma. científica tem vindo a mostrar que o jejum
intermitente parece produzir efeitos seme-
O que é certo é que essas evidências au- lhantes a qualquer outro modelo de restri-
mentaram a expectativa de muitas pessoas ção energética para redução do peso corpo-
sobre este tema. ral e massa gorda, não parecendo atenuar as
respostas adaptativas à restrição de energia
Há poucos estudos em humanos  o ou melhorar a eficiência de perda de peso. →
que impede de chegar a conclusões defini-
tivas, e mesmo os que temos não têm a me-

#35

→ Isto porquê? O que continua a ser mais ter dois extremos: pode-se estar a promover a
importante na perda de peso? Défice calórico! desnutrição, uma ingestão calórica abaixo das
Seja com jejum ou sem jejum intermitente. Tal necessidades diárias, ou, pelo contrário, a uma
como acontece com qualquer outra abordagem ingestão calórica bem acima do recomendado
nutricional, o acompanhamento por um profis- para o objetivo individual.
sional da área é essencial. Em conjunto irão de-
finir qual a estratégia que melhor se adequa As pessoas gostam de modas, isso é in-
a si, porque o fator mais importante que dita discutível, as pessoas gostam de “ouvir” algo
o sucesso de uma abordagem nutricional é a diferente, porque acham que é esse “algo dife-
ADESÃO do indivíduo à alimentação prescrita. rente” que vai ser a chave para o sucesso. Aqui
Alguém que tem a motivação para melhorar a estamos a abordar o jejum intermitente mas
sua alimentação e cumprir um plano alimen- poderíamos falar de outras tendências como a
tar personalizado terá sempre resultados, não exclusão do glúten e laticínios, a promoção de
só pela abordagem em si, mas porque está mo- vários tipos de suplementos nutricionais, análi-
tivado para cumprir à risca as orientações que ses clínicas ou testes de intolerância alimentar
lhe foram dadas. Nenhum processo de perda de que não têm validade científica, etc.
peso pode ser dissociado do contexto motiva-
cional e comportamental que o envolve. De uma coisa temos a certeza, há efeitos
negativos do jejum prolongado. Assim como
Se o meu objetivo for perder peso eu sei há pessoas que se adaptam bem há pessoas
que vou ter de estar em défice calórico (ingerir que até ganham peso porque pode estimular
menos calorias do que aquelas que gasto) mas o binge eating (distúrbio do comportamento
tenho inúmeras formas e abordagens de o fazer alimentar caracterizado principalmente por
(o jejum intermitente é apenas uma das muitas episódios de ingestão descontrolada de co-
opções que temos para o fazer). Aqui terá um mida). Em muitas pessoas aumenta o stress
papel preponderante a motivação do paciente e e eleva os níveis de cortisol levando mesmo a
a capacidade do nutricionista em avaliar qual o alterações de humor. Indivíduos com diabetes
melhor regime de redução energética a aplicar (o jejum prolongado aumenta os episódios de
em cada circunstância. No caso de um jejum hipoglicemia) e algum tipo de doença cardíaca
mal planeado (ou não acompanhado), podemos (ex: hipertensão), também devem ficar de fora

desta estratégia. →

#36

→ O mesmo acontece com grávidas e lac- te maus e optam por fazer duas refeições diárias
tantes. Então, afinal quem pode beneficiar desta equilibradas, completas e variadas nutricional-
estratégia? Longos períodos de jejum podem mente. É melhor eu fazer duas refeições maio-
ser uma boa alternativa para as pessoas que res, com porções maiores de “alimentos de ver-
acordam sem fome e não gostam/não apreciam dade” (arroz, massa, batata, carne, peixe, ovos,
a primeira refeição do dia: o pequeno-almoço, ou hortícolas etc), do que fazer refeições principais
não têm organização e planeamento suficiente mais pequenas e depois fazer escolhas pouco in-
para prepararem merendas equilibradas a meio teressantes nutricionalmente para snacks (bo-
da tarde ou a meio da manhã. los, bolachas, barras de cereais, chocolate, etc).

Eventualmente o jejum pode ser uma es- Resumindo: não vá em modas, perceba em
tratégia de perda de peso interessante para conjunto com o profissional de saúde o que é
pessoas que têm dificuldade em fazer escolhas melhor para si e para o estilo de vida que tem, há
saudáveis para snacks, uma vez que deixam de várias estradas para chegarmos ao mesmo
introduzir os snacks calóricos e nutricionalmen- destino, não se esqueça disso!

#37

#38

#39

RONDA Sempre a girar
entre Beja e Moura

POR BENTO / PALMA VOGAL ZONA SUL –
ASPP/PSP

179 polícias garantem a segurança populações das cidades de Beja
das cidades de Beja e Moura. e Moura, através das suas
As criminalidades violentas Esquadras de Competência
e graves, em termos percentuais, Territorial e Esquadras
apresentam uma sólida consolidação de Competência Específica tais
de descida, ao longo dos últimos como: Esquadra de Investigação
anos. Um facto representativo Criminal, Esquadra de Intervenção
do esforço, empenho e dedicação e Fiscalização Policial, Esquadra
quer dos profissionais que exercem de Trânsito e Esquadra de
funções policiais, quer do pessoal Segurança Aeroportuária.
de apoio ao serviço operacional.
O Comando possuí um efetivo
Síntese histórica do Comando de 178 elementos com funções
Distrital da Polícia de policiais, com uma média de idades
Segurança Pública de Beja de 47 anos. Este efetivo com
os meios materiais que lhe são
O Comando Distrital da Polícia colocados à disposição (embora
de Segurança Pública de Beja conta escassos), vai cumprindo a missão
com 143 anos de existência. Reza e incrementando o sentimento
a história que, no dia 24 de junho de segurança na população
de 1877 foi formalmente constituída que serve.
a Esquadra da Polícia Cívica de
Beja. De realçar que, a presença É oportuno salientar que
da Polícia foi, gradualmente, a ASPP/PSP, no Comando Distrital
ganhando dimensão com a entrada de Beja possui a hegemonia
em funcionamento dos postos sindical, visto que, no universo
policiais de Ferreira do Alentejo do efectivo total, possui 114
(em dezembro de 1952), Serpa e sócios, os quais representam 64%
Moura (ambos em 1959). No entanto, desse efectivo. Fazendo jus ao lema
quer o Posto Policial de Ferreira “Razão e Coesão” e, seguindo
do Alentejo, quer o Posto Policial os princípios basilares que sempre
de Serpa foram extintos há alguns nortearam esta estrutura sindical,
anos (1994). iremos “dar voz” às reivindicações
dos polícias no seu todo.
Breve caracterização
da Atualidade Cidades Seguras

Com total lealdade à divisa A área de jurisdição do Comando
«Servindo Cumprimos», o Comando distrital de Polícia de Segurança
Distrital de Beja tem à sua Pública de Beja
responsabilidade a segurança das é relativamente segura, uma vez
que a criminalidade violenta
e grave e a criminalidade geral, →

#40

→ em termos percentuais, apresentam de Beja chega-se à Igreja de Santa
uma sólida consolidação Maria da Feira, reconstruída nos
de descida, ao longo dos últimos séculos XV e posteriores, e com
anos. A descida da criminalidade, uma galeria-átrio de estilo gótico
representa todo esforço, empenho tipicamente alentejana. Também vale
e dedicação quer dos profissionais a pena visitar a Sé ou Catedral
que exercem funções policiais, de Beja, um elegante edifício que
quer do pessoal de apoio conta com um interessante painel
ao serviço operacional. de azulejos do século XVIII.

Beja Cidade - Giro 1 - Beja Terminada a visita à catedral
é a capital do Baixo Alentejo, segue-se o Castelo de Beja,
uma cidade tranquila e muito o qual possui, no cimo,
acolhedora. Apesar de ter um bonito a sua impressionante Torre
centro amuralhado com sedutores de Menagem com mais de 40 metros
lugares interessantes a pouca de altura de onde se pode desfrutar
distância e entre si, não tem das melhores vistas sobre
muitos turistas. As suas pitorescas a cidade e a imensidão
praças, os bons restaurantes da planície alentejana.
e alojamentos económicos formam
um conjunto ideal para uma estada Fora do recinto amuralhado,
relaxante e uma experiência isolada ao centro de uma praça,
puramente portuguesa. Esta cidade encontra-se a Igreja de Santo Amaro
está localizada no coração de uma que, presentemente, acolhe o núcleo
zona turística regional conhecida visigótico do Museu Regional, um
como «Planície Dourada» por se dos mais importantes da Península
encontrar rodeada por um mar Ibérica deste período.
de campos de trigo que, a pouco
e pouco, têm dado lugar a vinhas Na rua Dom Manuel I situa-se
e a olivais intensivos. o Hospital da Misericórdia, um
edifício gótico dos séculos XV-XVI.
A melhor forma de descobrir Ao atravessar o portal e as suas
os encantos da cidade é caminhar varandas ovais, pode-se visitar
pelo seu centro histórico, um a superfície de entrada do pátio
agradável passeio por um local e o claustro interior, o qual
que, outrora foi uma próspera possuí um tanque no centro.
colónia romana (Pax Julia), sede
de uma diocese visigoda e também O giro termina na Praça
uma cidade muçulmana, durante da República, com um Pelourinho
cinco séculos. manuelino ao centro e a grande
sala colunar aberta, a Igreja
Um itinerário interessante para da Misericórdia, um monumento
descobrir Beja é começar na Praça representativo do Renascimento
Diogo Fernandes, no limite entre em Portugal.
o centro histórico e a cidade nova.
Por uma estreita rua sobe-se aos Outros monumentos interessantes
largos de São João e da Conceição, que se encontram dentro da cidade
onde surge o Núcleo Museológico são: o Convento de São Francisco,
do Sembrano, um lugar arqueológico a Ermida de Santo André (bom
musealizado com vestígios desde a exemplo de estilo gótico mudéjar
Idade do Ferro, assim como a Igreja do século XV) e a Igreja dos
Convento da Conceição, que alberga Prazeres, do período Barroco
o Museu Regional. Esta Igreja data (Século XVIII), recentemente
de finais do século XV e mostra restaurada e, próximo desta,
indícios do estilo manuelino. encontra-se o Museu Episcopal.

Pelo amplo largo dos Duques Os amantes da Arte de Escultura
devem visitar, obrigatoriamente,

o Museu Jorge Vieira. →

#41

→ Moura Cidade – Giro 2 - Al-Manijah. A designação atual de
Moura é uma cidade raiana Moura surge ligada à Lenda da Moura
portuguesa do distrito de Beja, Salúquia. Novos dados, recentemente
no Alentejo. descobertos
na cidade de Moura, vieram relançar
Moura é sede do concelho de a problemática do antigo nome
Moura e é limitada a nordeste da aludida cidade.
pelo município de Mourão, a leste
por Barrancos, a leste e sul por O castelo de Moura, classificado
Espanha, a sudoeste por Serpa, como Imóvel de Interesse Público
a oeste por Vidigueira desde 1944, está implantado no ponto
e a Noroeste por Portel e por mais elevado da atual cidade
Reguengos de Monsaraz, ocupando e a sua ocupação remonta, pelo
uma área de 957,73 km². menos, à Idade do Ferro. Existem
vestígios da fortificação do período
O nome da cidade, tem sofrido Islâmico e do período Cristão,
alterações ao longo dos tempos, testemunhos das intensas disputas
as quais foram motivadas pelas pelo controlo do território.
descobertas históricas efetuadas. O domínio cristão efetivou-se em
Desta forma, a ocupação romana 1232 e, a partir de 1295, Moura é
da Península Ibérica chamar- definitivamente conquistada.
se-ia Arucci ou Nova Civitas É com D. Dinis que Moura tem a sua
Aruccitana. As invasões primeira Carta de Foral (1295) →
muçulmanas renomearam-na para

#42

→ e Carta de Feira (1302) Esta consagração reconheceu ao Cante
e, posteriormente, D. Manuel concede e aos seus intérpretes a sua mestria
o Foral Novo em 1512; nesse mesmo e grande elaboração, qualidades que
século recebe, por D. João III, surgem a par do importante papel que
o título de Notável Vila de Moura. desempenha na coesão social
da comunidade. Cantado em contextos
A importância geoestratégica de trabalho, em tabernas, festas
de Moura, no período da Reconquista populares, em coros formais
e em épocas posteriores, ou informais, o Cante, através
é inequívoca, tendo em conta o facto das suas “modas”, guarda e conta
de ter sido aqui que se construiu a história das gentes do Alentejo,
o primeiro Convento da Ordem das permanecendo hoje como marca mais
Carmelitas em Portugal e em toda destacada da sua matriz cultural.
a Península Ibérica: o Convento
do Carmo. Este encontra-se Concluídos os “giros” constata-se
classificado como Imóvel que, tanto as ruas estreitas da parte
de Interesse Público desde 1944. velha como as que compõem o novo
Destaca-se também a Igreja Matriz traçado possuem restaurantes típicos
de São João Batista mandada que guardam delícias da gastronomia
construir por D. Manuel, alentejana que ultrapassam já as
no início do século XVI, a qual fronteiras do distrito. Destacam-se
foi classificada como Monumento pratos típicos como as Migas com
Nacional a partir de 1932. Entrecosto, o Ensopado à Pastora,
a Sopa de Beldroegas, o Gaspacho,
A proximidade com a fronteira a Açorda, as Sopas de Tomate, Espargos
espanhola obrigava a um controlo com Cogumelos e Ovos Mexidos, Sopa
apertado do território em redor de Cação, Carne de Porco à Alentejana,
do castelo, daí a necessidade Pezinhos de Borrego de Coentrada ou
de se construírem torres as Favas Guisadas entre tantos outros
de vigia ou atalaias. Em Moura pratos. No que respeita
estão inventariadas seis, no à doçaria é de salientar a conventual,
entanto, destaca-se a Atalaia Magra, a qual constitui uma marca distintiva
classificada como Imóvel deste distrito.
de Interesse Público desde 1986.
A prová-lo estão as Queijadas,
A existência de duas nascentes o Toucinho-do-céu, o Porquinho Doce,
de água permanente no interior as Maltesinhas, o Pão de rala, Doce
de Amêndoas e Ovos, Filhoses
do castelo, que ainda hoje e muitos outros doces. São de destacar
abastecem duas fontes (Três Bicas ainda especialidade como o Presunto,
e Santa Comba), permitiu que o Mel, o Paio, o Chouriço de Carne,
surgissem, na transição do século a Linguiça e o Queijo. Todo este
XIX para o século XX, uma unidade cardápio faz as delícias do povo baixo
termal (Termas) e a Fábrica da “Água alentejano e de quem o visita.
Castelo”, unidade fabril que se
mantém no espaço do castelo até Depois de reconfortado
ao final da década de 30. o estômago e, para recuperar
de um “giro” desgastante, Beja
Moura foi elevada a cidade a 1 e Moura oferecem variadíssimos
de fevereiro de 1988. Para finalizar locais como hotéis, pousadas,
os “giros”, apraz registar que ambas turismo rural… que proporcionarão
as cidades são “embaladas”, um descanso retemperador para
ao entardecer, pelo cante se enfrentar um novo “giro”
alentejano, um género musical com novos desafios.
tradicional do Alentejo que, desde
27 de novembro de 2014,
se encontra classificado como
Património Imaterial da Humanidade.

#43

#44

AS VERDADES SÃO PARA SE DIZER

BIGODES
E TATUAGENS

Nota prévia: Numa demonstração Os que me conhecem mal e quem não me
inequívoca de devoção e boa conhece, mas que leram os meus anteriores
vontade, dedico o presente artigo artigos, logo se aperceberam que serei muito
ao nosso novo presidente. Acho melhor com pensamentos, que com palavras. Já
que cairei nas suas boas graças. os que julgam conhecerem-me bem, para além
Apesar de ter aceitado o convite, disso, sabem que sou muito melhor com ideias
receio não ser a pessoa certa para que com ações. Ainda assim, e recordo que o
falar de algo tão peculiar como ano está a iniciar, das muitas promessas de Ano
é a beleza e os padrões de estética Novo, que fiz, apenas três estão por cumprir: a
dos policias, uma vez que, de tatuar uma singela tattoo do nosso Patrono
a caminho dos 30 anos de serviço São Miguel Arcanjo, numa das nádegas, acom-
e com mais de cinquenta de idade, panhada de uma pequena frase de guerra em
nem o cabelo pinto e cremes para hebraico: ‫הרוחא ראשנ אל דחא ףא‬, que, para quem
as rugas só por prevenção. não sabe, significa “Ninguém fica para trás”. Um
transplante de barba que me permita vir a ter
POR LUIS SANTOS / VOGAL DA ASPP/PSP um imponente bigode tipo o de um dos meus
ídolos da adolescência, o detetive Hercule Poirot
H á momentos em que acontecimentos e, por fim, mas não menos tentador, iniciar-me
nos obrigam a parar para pensar. E, na arte de cachimbar, esfumaçar daquelas ervas
depois de pensar, vem o medo de que com um aroma horrível que impugne tudo e
este meu espírito rebelde e crítico que, fre- todos por onde passe, inclusive aqueles infeta-
quentemente, me leva a falar “menos bem” de dos com uma qualquer estirpe do coronavírus
todos e de tudo, inclusive da minha nobre pro-
fissão, vos faça suspeitar se gostarei dela. Gos- que estupidamente fazem uso da sua máscara
to! Porém, a verdade é que não comungo com a meia haste.
aquela passagem de um trecho judaico que
nos diz que “quando as coisas não são como Em finais do horrendo 2020, ano do “rato
nós gostaríamos que fossem, devemos gostar com asas” no horóscopo chinês, foi decidido
delas tais quais elas são”. Isso não… é certo que naquele país revogar uma lei centenária que
muitos adorariam que eu assim fosse. Que obrigava a quem se quisesse candidatar às for-
muitos de nós assim fossemos, mas não. Esses, ças de segurança, tivesse no mínimo três dentes
felizmente, até então, são uma minoria. seguidos ou quatro interpolados. Esta foi sem
dúvida uma das grandes conquistas do povo
“Chim”. Enquanto isso, sensivelmente, na mes-
ma altura, foi difundido por cá um Despacho, a
definir novas normas de apresentação e aprumo
dos polícias em serviço, e fora dele, onde estão
entre outras determinações: o impedimento
de certas e determinadas tatuagens, em certos
e determinados locais; bem como, o uso de bi-
godes “esquisitos”, estes, penso que o impedi-
mento alude apenas ao filtro labial, ponto entre
o nariz e o lábio superior. →

#45

#46

→ Ora bem, vamos lá a falar de uma forma "Mas não deixem de ser vocês.
mais séria, que a vida, para além de não estar E não se esqueçam: As verdades
para “artistas”, a mim ninguém me paga para são para se dizer!"
vos (tentar) divertir. A realidade é que hoje se
vê muitos policias com tatuagens. Aquilo que lo a que chamam de fé passaram a ser factos,
há umas décadas era quase de “uso” exclusivo ninguém se ouve e a opinião dos outros é vista
por toxicodependentes e marginais, atualmente como um ataque aos seus factos imutáveis.
perdeu a graça, tornando-se em algo tão banal Isto fez com que nos dias de hoje haja uma aco-
que qualquer pessoa possui, isto, independen- modação e que tudo passe a funcionar à base
temente do seu estrato social, religião, crença, do “…há que ter paciência…”, “…há que cumprir”.
orientação política ou mesmo sexual.
As opiniões divergem quanto a este assunto, O nosso carácter e personalidade conta
não só entre o cidadão comum, como também cada vez menos. Temas como bigodes e tattoos,
entre os próprios polícias. faz-nos desacreditar no que aí vem.

O mesmo se passa quanto aos bigodes. É É assustador ver que debatemos todos os
verdade, o mesmo se passa relativamente àquilo assuntos, independentemente do seu conteú-
que em tempos foi um símbolo de masculinida- do, com a mesma racionalidade que discu-
de e de força, alusivo por exemplo aos povos bár- timos “bola”. Neste novo mundo, onde todos
baros e, mais recentemente, nos anos 70 passou os grandes defensores do progresso e da jus-
a ser um Ícone gay, graças a nomes como Villa- tiça, se tornaram polícias das expressões e
ge People, grupo norte-americano, conhecido das decisões dos outros, lutemos contra os
por mega-hits mundiais como "Macho Man", “letrudos” que julgam carregar o fardo da pu-
"Y.M.C.A." e também Freddie Mercury, este dis- rificação da sociedade.
pensa apresentações.
Nem vos passa pela cabeça de como me
A minha opinião quanto às tatuagens, é sinto bem depois de mais este desabafo. O
que vejo nelas coisas bastante positivas, sendo que mais gosto nisto dos artigos, para além
que para mim, a primordial é o ter originado o de chegarem ao fim, é ficar surpreendido co-
aparecimento da profissão de tatuador e, por migo mesmo pela forma como me esforço por
situações análogas à do referido Despacho da estar à altura daqueles que aqui realmente
DN/PSP, o surgimento de uma outra, a de Re- escrevem bem e com seriedade.
movedor de Tattoos.
Gosto de os imaginar num escreve-apaga,
Como sabem é muito importante a criação escreve-apaga, a ler e reler para garantir que
de ocupações e postos de trabalho. É que o tra- não escapa nenhum erro ortográfico (o que
balho tem a ver com questões que vão muito seria mau para eles, mas muito bom para mim,
para além da do sustento. Tem a ver com per- claro), de os imaginar a substituírem palavras
tencimento, participação, ser útil, o contribuir corriqueiras por outras mais eloquentes, mais
por uma causa maior. dadas a pessoas de muita letra e muito livro.
Invejo esta gente, de ver a elevação com que
Já quanto aos bigodes nada vejo de negativo. escrevem longos e maçudos artigos, reple-
Nada! Os bigodes para além de aumentarem tos de figuras de estilo, fazendo referências
substancialmente a masculinidade de quem o e associações de ideias que os fazem parecer
usa (homens ou mulheres) e de funcionarem verdadeiramente aquilo que são, bons.
como filtros para os pulmões fornecendo-lhes
ar mais puro, operam também como antenas Não me envergonha assumir, nisto dos ar-
detetoras de atos de inveja ou maldade o que, tigos como na vida, ando em bicos de pés para
convenhamos, na nossa profissão é-nos extre- parecer grande.
mamente útil.
Por fim: Que se decrete que se despache,
Há uns anos, as discussões eram quase todas sim senhor. Que haja regras, pois claro. Que
sobre coisas sérias. No entanto, era-nos permi- haja controlo, sem dúvida. Que em caso de
tido a diferença de opiniões e diferentes visões suspeita não se hesite, como é óbvio. Mas não
da realidade. Hoje não, embora, raramente, se deixem de ser vocês. E não se esqueçam: As
discutam coisas “sisudas”, cada um vive na sua verdades são para se dizer!
realidade paralela, crenças, preconceitos e aqui-

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que, autorizo o desconto mensal no meu
vencimento, da quota de associado, o qual
deverá ser creditado na conta afecta à
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A importância referente à quota a
descontar no meu vencimento,
corresponde ao valor estatutariamente
definido e uma eventual alteração será
comunicada à Direcção Nacional da PSP
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DATA

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