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Carta aberta a
TODOS os
comandantes

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01.junho.2022

Carta aberta a TODOS os comandantes

Exmos. Senhores Comandantes Metropolitanos, Regionais, Distritais e
Diretores dos Estabelecimentos Escolares da PSP, a todos os nossos
cumprimentos.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), como V. Exas.
bem o sabem, sempre pautou a sua atividade sindical por princípios e
causas nobres, ajustando a sua comunicação, atitude e propósito sindical,
com responsabilidade, sem eufemismos ou desculpas, umas vezes com
muito sucesso, outras com menos, mas sempre conscientes que, estando do
lado certo, com os polícias, muito do sucesso da PSP se deve à ASPP/PSP.

Se existem problemas na polícia não podem ser apontadas
responsabilidades à ASPP/PSP e muito menos falta de lealdade para com os
polícias na tentativa de os resolver. Lamentamos a existência de algumas
divergências com a Direção da PSP, cujo desenlace em tribunal revelou o
quanto poderiam ter sido evitadas se a ASPP/PSP fosse simplesmente
ouvida.

É com esse princípio que nos dirigimos a V. Exas, porque a ASPP/PSP elege
a comunicação, isenta e transparente, como a melhor forma para se
explicar, com o rigor que se impõe, o estado a que chegamos e a vereda
estreita e agreste que seguimos.

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A ASPP/PSP não tem dúvidas sobre o conhecimento que V. Exas têm sobre
as unidades que dirigem, obviamente uns têm mais que outros e não
pretendemos aqui dissecar esta assimetria. Contudo, não podemos deixar
de fazer referência aos Senhores Comandantes que dão corpo a uma
liderança à distância, condicionados por uma “lealdade inflexível" que
contraria as suas capacidades individuais práticas e diminui a já reduzida
autonomia no exercício da ação de comando.

São as lideranças próximas, entregues a si próprias, que se veem
confrontadas amiúde com todo o tipo de pedidos, solicitações,
determinações, muitas irreais, para materialização operacional e promoção
de mapas estatísticos cujo rigor do seu conteúdo parece pouco importar
junto da grandeza dos resultados que se pretendem.

Convidamos V. Exa para o seguinte raciocínio: para manter uma esquadra
genérica aberta 24h/365d, com os mais elementares serviços (um carro-
patrulha a dois homens, um graduado de serviço e um elemento de
segurança às instalações) quantos polícias são necessários?

Funções Nº de Obs.
elementos
CMDT de Esquadra 20 elementos mínimos em
Adjunto 1 permanência
1
Escriturário 1 + 5 para ser possível gozar férias e
Graduado de Serviço outras
5 grupos x 5
Segurança às elementos ausências e continuar a ter CP
instalações
2
Carro Patrulha
2
Equipa da Escola 32
Segura

Equipa de Apoio à
Vítima
Total1

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Com um total de 32 elementos, com o CMDT e o seu Adjunto, impõem-se
as questões:

✔️ Qual a capacidade desta Esquadra fazer uma operação, entre as
centenas que chegam diariamente a todas as subunidades e onde não fazer
não é opção (no fim terá que haver sempre um relatório)?

-------------------------------

1 Terão sempre que existir 5 grupos (menos já não permitem 24h) a 4 elementos cada (num total de 20).
Como os polícias também gozam férias, entre outras ausências, então temos que colocar um elemento
(apenas um) em cada grupo (passamos a ter 25). Como o MIPP é estratégico, é uma mais-valia para a PSP
e as suas equipas já têm competências próprias em alguns despachos e diretivas, temos que equacionar
uma equipa da Escola Segura (2 elementos) e uma Equipa de Apoio à Vítima (2 elementos). Partindo do
princípio que vai apenas um elemento de férias de cada vez apenas somam ao total os 4 elementos
(passamos a ter 29) sabendo que o MIPP nesta Esquadra tem uma limitação enormíssima, desde logo ao
nível de horários onde se terá que optar entre alguma flexibilidade nos horários ou longos períodos sem
essas valências. A Esquadra tem ainda que ter um escriturário que também goza férias e naturalmente
não é substituído pelo Adjunto da esquadra (se existir) ou pelo próprio CMDT da Esquadra (não devia, mas
infelizmente há comandantes a fazer escalas pontualmente).

✔️ Qual a capacidade desta Esquadra para nomear elementos para
missões, extras “serviços mínimos”, como procissões, manifestações,
penhoras, etc.? Se a Esquadra tiver que nomear elementos em serviços
remunerados, um escriturário é suficiente, sendo certo que também terá
períodos de ausência pelos vários motivos?

✔️ Qual a capacidade desta Esquadra para nomear elementos para a
formação durante todo o ano?

✔️ Qual a capacidade do MIPP para cumprir as solicitações básicas da DN,
do comando e das determinações vigentes no âmbito da Escola Segura e da
Violência Doméstica? É ainda possível constituir as ciclo-patrulhas?

✔️ Com as atuais matrizes horárias, neste exemplo (que se replica em
inúmeras esquadras da PSP), qual aquela que atribuiriam ao MIPP, sabendo
que se terá sempre que optar entre alguma flexibilidade nos horários ou

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longos períodos sem essas valências (excluindo obviamente a opção do não
cumprimento do despacho em apreço do Sr. Diretor Nacional)?

✔️ Esta esquadra tem capacidade para fazer notificações e responder às
demais solicitações como penhoras, mandados de condução, pedidos de
averiguações, entre outras?

✔️ Quantas esquadras existem no país sem este número “mínimo” de
efetivo, e destas quantas são destacadas?

✔️ Digam V. Exas da possibilidade de uma Esquadra Destacada, com todas
as valências previstas, funcionar minimamente com o efetivo
aproximadamente de 25 profissionais.

Para responder a todas as questões (outras são possíveis), Srs.
Comandantes, temos que manter na equação o facto de no exemplo
apresentado não terem sido ponderadas as valências de trânsito
(fiscalização e acidentes) e de Investigação Criminal (existentes em muitas
esquadras destacadas). Estas valências implicariam mais elementos. Assim
como, para o facto de os polícias não se ausentarem apenas por motivos de
férias, mas também por idas a tribunal, por baixas médicas, por consultas
médicas, por licenças de parentalidade, e pela necessidade legítima do gozo
de créditos horários, entre muitos outros motivos.

V. Exas, com toda a certeza, concordarão que esta esquadra, “de serviços
mínimos”, à luz das dinâmicas atuais, vigentes na PSP, apenas conseguirá
trabalhar minimamente com o sacrifício dos direitos mais elementares, e
absolutamente legítimos, dos polícias. E, nesta senda, convidamos V. Exas
a imaginar como funcionarão as que têm muitos menos elementos do que
os do exemplo apresentado e ainda com as valências de trânsito e IC.
Provavelmente não terão uma visão agradável de como funcionam essas
esquadras, e com certeza não quereriam trabalhar nelas, em qualquer que
fosse a função.

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Certamente, V. Exas, dirão que a crescente falta de efetivo, transversal a
todas as unidades, não é novidade e que está na origem desta conjuntura
irreal, muito próxima do colapso. É neste cenário dantesco que a ASPP/PSP
exorta os Senhores Comandantes à reflexão: não estará na hora de
esclarecer quais as tarefas que podemos e devemos realmente fazer, e
principalmente quais as tarefas que temos decididamente de afastar?

Já não estará mais que provado que o discurso estatístico já só serve para
embelezar cerimónias e reuniões com o poder político e que afeta a
verdadeira missão da polícia, direta e indiretamente (contabilizar o que
fazemos é decididamente diferente de fazermos para ser contabilizado)?
Quando vamos parar para ajustar o rumo errante que seguimos?

É irrefutável que o efetivo será cada vez menos, porque a
atratividade/beleza da profissão desvanece-se a cada dia que passa e os
polícias que cá andam, não só não caminham para novos, como a sua
motivação é o que é (deixamos à consideração de V. Exas a sua
caracterização, na certeza que as relações pessoais internas e alguma da
motivação dos polícias refletirão sempre um pouco a vontade e a coragem
de V. Exas).

Numa instituição séria, como se idealiza a PSP, cuja pedra basilar da sua
atividade assenta no cumprimento da LEI, não seria espectável que os
Senhores Comandantes garantissem/defendessem os mais elementares
direitos dos homens que lideram, como são exemplo os horários de
referência, violados diariamente sob a égide dos “motivos de serviço” e que
implicam diretamente a vida pessoal e familiar dos polícias?

Não é legítimo os polícias criarem expectativas em relação ao aconchego do
topo da hierarquia quando dão tudo de si, através do Sistema de Saúde na
Doença, por exemplo? É normal a utilização de valências operacionais
especializadas em gestão corrente para garantia de escalas? Poderá aceitar-
se, mas se é para ser norma, haja coragem para se acabar com a
especialidade. É exequível a utilização dos nossos polícias para "ajudar"
outras polícias, a baixo custo, sem se ponderar as consequências e prejuízos

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que se criam aos outros polícias das subunidades de onde esses polícias
saem? Podíamos continuar com inúmeros exemplos, mas não é esse o
propósito e V. Exas também os conhecerão.
Excelências, a ASPP/PSP, na sua forte determinação em criar as justas
condições sócio laborais aos Polícias, encoraja-vos à reflexão e a uma
assunção de eventuais prejuízos criados aos polícias, promovendo
estratégias que os minimizem, assumindo posições claras e contrárias ao
“tradicional servilismo português”, pessoal e institucional, combatendo os
discursos irrealistas sob o mote de criar a obrigatória e importantíssima
confiança dos Vossos Homens, dinamizando uma realidade laboral ajustada
ao possível, não ao impossível.
Senhores Comandantes, poderia esta associação sindical elaborar uma
missiva mais nobre quanto ao conteúdo, mas como as coisas importantes
não devem ser discutidas com floreados e rodeios, o propósito basta-se no
mais elementar desejo do respeito mútuo pela direção do trabalho e por
quem o faz assumindo que nem tudo está bem e, por isso, V. Exas não devem
permitir-se agir como se estivesse.

A Direção da ASPP/PSP

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