PRR2 Notícias Ed. 174 | 16 a 31 de agosto de 2017

Boletim eletrônico da PRR2 produzido pela Assessoria de Comunicação para o público interno.
Edição 174 - 16 a 31 de agosto de 2017 | Periodicidade quinzenal
Procurador-chefe: José Augusto Vagos | Secretário regional: Heitor Cajaty
Ascom: Mario Grangeia | Renne Barros | Flávia Braz | Beatriz Lima | Bianca Melo | Rodrigo Castro

Índice

Na Regional 4

Disputa para chefia, chapa única para PRE 9
Palestra na PRR2 discute violência contra a mulher 12
16
Férias e licenças: pedidos online 16
Disegot prepara coluna com dicas de segurança 17

Conexão Brasília 20

Colegas exploram chances de integração em evento do CNMP
MPs aperfeiçoam combate à violência contra a mulher

MPs avançam na busca por atuação proativa e resolutiva

Destaque

Coral da PRR2 e PR/RJ solta voz em animado primeiro ensaio

Rápidas

Massagem na PRR2

Vai e Vem

Vem: Thiago de Souza

PRR2 na Imprensa

TRF autoriza MPF a apoiar Espanha em depoimento
PRR2 quer manter pena para roubo aos Correios
MPF denuncia Cabral por crimes na Fetranspor
PRR2: taxas na Uninter são mesmo ilegais

MPF quer demolir imóvel de luxo em ilha de Angra
MPF quer manter prisão de gestor da TransExpert

Especial

Ser pai: mais presença, menos presentes

Na Regional

Disputa para chefia,
chapa única para PRE

Membros da PRR2 vão às urnas neste dia 31

Apartir de 1º de outubro, a PRR2 pas- Criminal, encabeça a outra chapa.
sa a ter um novo procurador-chefe Para as funções de procurador-chefe
regional. Com o fim do mandato do pro-
curador José Augusto Vagos, os membros substituto e substituto eventual, candida-
vão às urnas em 31 de agosto eleger seus tam-se os procuradores Adriana Farias e
colegas que vão ficar à frente da unida- Denise Duque Estrada, na chapa do ex-
de, incluindo os cargos de substituto da -procurador-chefe, e Flávio Paixão e Car-
chefia e substituto eventual – hoje ocupa- los Tigre Maia, na chapa da coordenado-
dos por Newton Penna e Maria Helena de ra do NAOP2. A votação será eletrônica
Paula. e seu resultado será conhecido ainda no
dia 31.
Duas chapas se candidataram à chefia
da PRR2. O procurador regional Celso de A votação no último dia de agosto
Albuquerque Silva, que chefiou a Procu- acontece entre 10h e 17h e será conside-
radoria entre 2004 e 2008 e integra o Nú- rada vencedora a chapa que obtiver a
cleo de Tutela Coletiva/Cível, busca ser maioria dos votos válidos ou, em caso de
novamente o procurador-chefe. A pro- empate, aquela com o titular mais antigo
curadora regional Marcia Morgado, que de acordo com a lista de antiguidade di-
coordena o Núcleo de Apoio à PFDC na vulgada pelo CSMPF. Os nomes da chapa
2a Região (NAOP2) e participa do Núcleo vencedora serão comunicados por ofício
à Procuradoria-Geral da República.

4

Duas chapas candidatas

Marcia Morgado Chefia da PRR2 Celso de Albuquerque

Flávio Paixão Substituto da chefia Adriana Farias

Rodolfo Tigre Maia Substituto eventual Denise Duque Estrada

Recondução no gabinete eleitoral

Para o biênio 2017-2019 do gabinete eleitoral, o procu-
rador regional eleitoral Sidney Madruga e o substituto
Maurício da Rocha Ribeiro foram os únicos candidatos e sua

chapa foi declarada eleita pela comissão eleitoral e apuradora

presidida pelo procurador Newton Penna.

Antes de assumir a PRE/RJ, em janeiro de 2016, Madruga

tinha sido procurador eleitoral por duas vezes consecutivas

(2009 a 2013) na Bahia, onde também foi procurador regional

dos Direitos do Cidadão e trabalhou nas PRMs de Jequié, Fei-

ra de Santana e Vitória da Conquista. Ele é membro da PRR2

desde junho de 2014, quando foi nomeado procurador elei-

toral auxiliar, trabalhando com seu antecessor Paulo Roberto

Bérenger, e integrou a comissão predial.

5

Na Regional

Palestra na PRR2 discute
violência contra a mulher

Debatedores abordam formas de agressão
doméstica e de gênero em 1º de setembro

Os números são alar- cadastramento desse tipo de ocorrência
mantes: a violência por parte dos MPs estaduais e auxiliar
doméstica e familiar ainda é no seu combate (v. notícia na pág. 10).

a causa de morte de 84% das O evento é promovido pela Comis-

mulheres vítimas de homicí- são de Gênero e Raça da PRR2, recém-

dio, sendo uma agredida a cada cinco -implementada em julho e coordenada

minutos. As formas são as mais diversas, pela procuradora regional Marcia Mor-

desde as mais sutis àquelas mais agres- gado. O grupo visa a trazer para dentro

sivas. Seja qual for o recorte, a violência da PRR2 a discussão sobre o assunto,

de gênero ainda é um problema social buscando alertar o público interno para

que precisa ser debatido e enfrentado. os variados aspectos que envolvem a

Para falar sobre o assunto, a PRR2 violência doméstica e de gênero.

recebe, no próximo dia 1º às 14h, a de- As inscrições para a palestra, para

fensora pública em Minas Gerais Sa- colegas da PRR2 e PR/RJ, começaram

mantha Vilarinho, integrante do Nú- no dia 10. Servidores devem se inscre-

cleo Especial de Defesa dos Direitos da ver via Hórus e receberão horas de trei-

Mulher. A ideia da palestra “Violência namento. Os estagiários de Direito, que

contra a mulher e suas diferentes for- poderão aproveitar como horas de ati-

mas” não é apenas conversar sobre o vidade complementar da OAB, devem

lado mais visível da violência e seu ape- fazer a inscrição via intranet. Membros

lo quantitativo, mas também das suti- e terceirizados também são bem-vin-

lezas e do caráter estrutural e opressor dos e não precisam de inscrição prévia.

das diferenças entre homens e mulhe- Comissão de Gênero e Raça - O grupo é

res. Também participará do encontro composto pelos procuradores regionais

o procurador regional Maurício An- Márcia Morgado e Paulo Fernando Cor-

dreiuolo, membro auxiliar do Conselho rêa, pelos assessores jurídicos Daniella

Nacional do Ministério Público. Ele in- Lósso (gab. Aloísio Firmo), Monique

tegra a Estratégia Nacional de Justiça e Corvisier (gab. Carlos Aguiar) e Bernard

Segurança Pública (Enasp), que tem en- Gandelman (NAOP2) e a secretária Eu-

6 tre uma de suas iniciativas melhorar o gênia Rodrigues (gab. André Barbeitas).

Férias e licenças: pedidos online

CGP, Cooradm e GabPCR publicam formulários

Atransição do é outra vantagem im- Modelo de
papel para o portante do processo requerimento
digital está quase digital.
concluída na PRR2. para CGP:
Visando a completa Já na Cooradm, agora no Único
adesão online em se- todo o trâmite eletrô-
tembro, os formulá- nico está disponível,
rios da Procuradoria com a solicitação de
para requerimento aquisição de bens e
de férias, licença, via- contratação de servi-
gens e outras solicita- ços. O coordenador
ções já estão disponí- Leandro Silva chama
veis no sistema Único. a atenção para um
outro ponto ainda não menciona-
Em breve, a CGP, área que mais do: a necessidade de melhoria do
concentra pedidos dos servidores, sistema. “Nossa equipe está bem
providenciará novos formulários preparada para essa transição di-
da unidade. Algumas solicitações gital. O que dificulta muito são os
para o gabinete do procurador-che- momentos de lentidão e de trava-
fe também entrarão, como a escala mento do sistema, que
de trabalho no recesso (para gerar precisam de solução
modelo, acesse Documento>Incluir urgente, já que tudo
e clique Eletrônico>Administrativo> será tratado de forma
Requerimento). exclusivamente eletrô-
nica a partir de setem-
“Essa novidade facilita muito bro. Mas, sem dúvidas,
o trabalho entre as duas sedes da sua efetiva implemen-
PRR2”,destaca o chefe de gabinete, tação trará enorme ce-
Marcel Lopes, sobre as atividades leridade ao processo”,
na México e Uruguaiana. Ele acres- comenta Leandro sobre
centa que, além da tramitação ficar o Único.
mais rápida, a economia de papel

7

Na Regional

Disegot prepara coluna
com dicas de segurança

Ideia é simplificar informações sobre tema

DICAS DE Após a aprovação do “Fortificar da Disegot, Alan Aquino de Souza,
SEGURANÇA Agente”, a Disegot vai começar, destaca que “a segurança institucio-
em agosto, mais um projeto para refor- nal possui caráter sistêmico, neces-
çar a segurança na PRR2. Com a colabo- sitando da participação de todos os
ração da Assessoria de Comunicação, a segmentos da unidade”. Alan Aquino
equipe da Divisão dará dicas de segu- também citou alguns benefícios que a
rança numa coluna do PRR2 Notícias. cultura de segurança pode traze (veja
no quadro abaixo)
A Disegot vai publicar de forma sim-
plificada algumas sugestões referentes Embora a estreia da coluna aconte-
à segurança institucional e à seguran- ça apenas na próxima edição, o chefe
ça individual e familiar, visando à ga- da Disegot adianta uma dica, que, se-
rantia da integridade física de todos e gundo ele, é a melhor de todas: “é im-
à preservação do patrimônio público e portante que todos fiquem cientes das
das informações institucionais. normas que regulamentam a seguran-
ça da PRR2”.
Empolgado com a ideia, o chefe

Benefícios da cultura de segurança

• Aumento na percepção de se pertencer a uma equipe
• Maior socialização dos integrantes da Instituição
• Aumento da qualidade de vida no trabalho (QVT)
• Maior confiança para o trabalho com consequente foco nas tarefas
• Redução dos riscos e consequente redução de sinistros
• Redução do absenteísmo
• Redução da substituição dos prestadores de serviços
• Melhoria contínua dos serviços prestados pela PRR2 à sociedade.

8

Conexão Brasília

Ascom/CNMP

Rodrigo Janot abre 8º

Congresso do CNMP

Colegas exploram chances de
integração em evento do CNMP

Chefias da SecReg e APGE participam de congresso

Osecretário regional Heitor Caja- unidades e alinhei bastante o traba-
ty e o assessor de planejamento lho de planejamento, participando de
e gestão estratégica Daniel Santiago reuniões conjuntas com os secretários
estiveram entre os quase 900 servi- regionais sobre os mais variados te-
dores e membros do MP brasileiro mas, como o projeto de dimensiona-
participantes do 8º Congresso Brasi- mento da força de trabalho."
leiro de Gestão do CNMP, no início
de agosto em Brasília. O evento des- O assessor da APGE comenta
te ano, com cursos e palestras sobre que a maioria das palestras que as-
ações sustentáveis para um novo sistiu foram de profissionais de fora
MP, teve palestrantes como o pro- do MP, com visão empresarial de
fessor de filosofia da USP Clóvis de gestão. "Essa visão de fora é muito
Barros e foi aberto pelo procurador- boa para estar alinhado com o mer-
-geral Rodrigo Janot, que ressaltou o cado, de forma que eu consiga trazer
recorde de inscritos e a discussão de novidades para o MPF e promover a
temas caros à instituição. inovação”, declarou ele, elogiando o
aplicativo do evento para consultar a
Para Daniel Santiago, o evento foi programação sem precisar imprimi-
uma ótima oportunidade de realizar -la. O aplicativo teve ainda a avalia-
reuniões de alinhamento e integração. ção do evento, acesso à localização e
“Encontrei-me com colegas de outras a redes sociais.

9

Conexão Brasília

MPs aperfeiçoam combate
à violência contra a mulher

Membro da PRR2 articula melhoria de

Ascom/CNMP Ainformação é uma aliada no como equipes maiores nos
combate à violência e isso vale MPs, sistemas melho-
Maurício Andreiuolo: ainda mais em casos de atos violen- res, maior comu-
Carta de Brasília da Enasp tos nos lares das vítimas. Por isso, nicação entre
uma iniciativa da Estratégia Nacio- órgãos e mais
10 nal de Justiça e Segurança Pública investimentos.
(Enasp), que tem o procurador re-
gional Maurício Andreiuolo como O docu-
membro auxiliar, foi melhorar o mento do
cadastramento, pelos Ministérios Enasp, nome-
Públicos nos Estados, dos casos de ado “Carta de Brasília: CNVD – o
violência doméstica e familiar con- cadastro que salva vidas”, destaca
tra a mulher. sete proposições. Entre elas, estão:
a priorização da adaptação ou cria-
No 8º Congresso de Gestão do ção de sistemas estaduais com a ta-
CNMP, no início de agosto, o procu- xonomia do CNVD a serem sempre
rador articulou a elaboração de um atualizados; conscientização dos
documento para dar mais eficiência públicos internos dos MPs sobre a
ao Cadastro Nacional de Violência imprescindibilidade do cadastro;
Doméstica e Familiar contra a Mu- valorização da cooperação das Cor-
lher (CNVD), criado no ano pas- regedorias Gerais; e a integração
sado (resolução CNMP 135/2016). dos gestores da Enasp com promo-
Estatísticas atuais indicam 175.382 torias de justiça atuantes contra a
casos cadastrados, com 151.398 violência doméstica.
agressores e 175.962 vítimas.
Essa integração Enasp-MPs
Para Andreiuolo, o CNVD esti- é considerada essencial tanto no
mula os membros do MP a adota- CNVD como no Selo Feminicídio,
rem mudanças no combate a essa criado pela Enasp para ser colado
violência, bem como representa uma sobre inquéritos policiais ou pro-
conexão do órgão com a sociedade. cessos com mulheres vítimas de
Na reunião dos gestores da Enasp, morte violenta. Uma das metas é
foram levantadas melhorias para o reduzir os crimes letais de mulhe-
preenchimento ideal do cadastro, res, agora mais bem monitorados.

MPs avançam na busca por
atuação proativa e resolutiva

Corregedores buscam efetivar Carta de Brasília

Membros do O Banco de Projetos do CNMP será Ascom/CNMP
CNMP e outra base que consolida boas práti-
do MPF e corre- cas compartilhadas pelas unidades Mario Grangeia: Carta
gedores de MPs do MP, via corregedorias ou via Pro- de Brasília da Corregedoria
em todo o país curadorias-Gerais.
se reuniram no 11
último dia 2, em Para a promotora Lenna Daher
Brasília, para (MPDFT), auxiliar da Corregedoria,
planejar como um resultado da Carta foi a revisão
implantar as propostas da Carta de de todos os termos de correição, o
Brasília. O documento, redigido um que propiciou a “absoluta transpa-
ano atrás, é o acordo de resultados rência ao que vai ser correcionado”. A
entre a Corregedoria Nacional e as promotora do Trabalho Ludmila Lo-
das unidades do MP para fomentar pes, outra auxiliar da Corregedoria,
a atuação proativa e resolutiva do realçou a importância de estruturar a
MP brasileiro. São reunidas diretri- atuação do órgão e dar maior padrão
zes para o MP, seus membros e para para as conduções das correições: “É
os corregedores avaliarem, orienta- preciso acabar com a história de que
rem e fiscalizarem atividades extra- cada um faz do jeito que quer.”
jurisdicionais. Há orientações, por
exemplo, para verificar a resolutivi- A convite da Corregedoria Nacio-
dade do MP nas audiências públicas nal, o analista de comunicação Mario
e TACs. Grangeia, da Ascom, participou da
No Debate Nacional sobre a Im- mesa sobre relações do MP com a so-
plementação do MP resolutivo e da ciedade civil – tema de uma diretriz
Carta de Brasília, o corregedor nacio- estruturante da Carta de Brasília – e
nal do MP, Cláudio Portela, ressal- expôs conclusões de sua pesquisa na
tou que sua equipe está catalogando UFRJ. “Foi gratificante discutir lições
boas práticas dos MPs para tornar a de meu estudo sobre parcerias entre
Carta mais efetiva. Um volume de o MPF e ONGs”, disse o colega, cuja
mais de 50 páginas e 30 práticas cons- apresentação incluiu depoimentos
ta no site da Corregedoria Nacional. das procuradoras Marcia Morgado
e Neide Cardoso, que estiveram à
frente de parcerias com ONGs.

Destaque

Coral da PRR2 e PR/RJ solta voz
em animado primeiro ensaio

Vinte colegas participaram de

encontro com repertório diversificado

Ensaios acontecem Ocoral que reúne colegas da tas. “A música está presente em to-
na PRRJ PRR2 e PR/RJ se reuniu pela dos os rituais e comemorações. Ela
primeira vez, no último dia 4, no une, transcende a mera palavra, e
foyer da Nilo Peçanha. Se alguém é isso que espero aqui pra gente”,
poderia imaginar uma sinfonia de disse o maestro Ricardo Góes no
desafinados, eis uma grata surpre- início do ensaio.
sa: o grupo provou que a união faz
a força, e que um conjunto de vozes O primeiro encontro funcionou
destreinadas podem soar bem jun- como aquecimento, para os colegas
se conhecerem melhor e o maestro

captar o perfil de cada participante Um dos exercícios consistia em di- Maestro Ricardo
e do grupo todo. “Há vários tipos de vidir o pessoal em dois grupos, que Góes comanda turma
coral, que variam conforme o naipe, cantam trechos diferentes de uma
ou seja, o conjunto de vozes dos co- mesma música, cada grupo em um
ralistas”, explicou ele. Góes também tom. A melodia escolhida foi “Imu-
introduziu os colegas a alguns ter- nização Racional”, de Tim Maia.
mos técnicos da área, para facilitar a “Uh, uh, uh, que beleza” é um tre-
comunicação e a correção de falhas. cho da música, mas também pode-
ria ser a reação de quem assistiu
Contracanto é o nome de uma à cena. Ponto para o
das primeiras técnicas ensaias pelos coral.
cantores das duas procuradorias.

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Destaque

Grupo reúne membros e servidores
Mas nem todos ali são cantores go”, disse ele, para a admiração dos
de chuveiro, alguns colegas já têm presentes. “Cheguei a fazer dois
experiência com coral. O procura- meses de aulas de canto, mas sen-
dor regional João Marcos Marcon- tia falta de um grupo, além do alto
des contou aos colegas que par- custo de aulas individuais”, disse
ticipou por mais de dez anos de Sueli Santos, secretária do gabinete
um coral quando era seminarista. de José Homero, organizadora do
“Cantávamos até em latim e gre- coral.

14

“Eu só quero um xodó”, de Domin- dendo juntos”, diz Sueli. Quem quiser

guinhos, “O xote das meninas”, de Luiz se juntar aos cantores, basta enviar um

Gonzaga, e “É preciso saber viver”, de e-mail para a organizadora informando

Roberto Carlos, foram os clássicos que do interesse ([email protected]).

animaram as primeiras notas do coral Os ensaios acontecem sempre às quin-

conjunto das duas unidades do MPF no tas-feiras, às 18h30, no 13º andar da

Rio. E já teve dever de casa: o maestro PR/RJ. Para os colegas da Uruguaiana,

pediu aos colegas para 50% de desconto há sempre um carro às
montarem uma lista do 17h50 para levá-los à
que querem cantar nos Estagiários ou México.
ensaios. A ver as surpre-
sas que virão. terceirizados que Atualmente, 26 co-

quiserem participar

pagam meia mensalidade legas estão inscritos na

“Esse tipo de ativi- atividade, que custa R$

dade não só é um aprendizado, como 58. Quanto mais colegas participarem,

agrega as pessoas. E ajuda os tímidos menor o preço, já que o custo do ma-

a se soltarem mais. Estar em grupo, estro é fixo. “Todos são bem-vindos,

traz confiança. Não precisa saber can- mas estamos precisando de mais vozes

tar, basta gostar. Estamos todos apren- masculinas”, convoca a organizadora.

Canções usadas
no primeiro ensaio

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RÁPIDAS

Massagem na PRR2

OColegas da PRR2 puderam, no último dia 10,
desfrutar de um breve momento de relaxamen-
to. Em evento organizado pelo Sindicato Nacional dos
Servidores do MPU (Sinasempu), a empresa Zen Viver
Terapias promoveu sessões de massagens de 20 minu-
tos ao longo do expediente no MPF. Ao todo, 13 servido-
res experimentaram os benefícios do shiatsu no combate a
dores na coluna, estresse e insônia e da massagem à base
de óleo nas costas e nos pés para relaxar. Nas massagens,
também foram utilizados aparelho elétrico e bambu. Ape-
nas uma das vagas disponíveis não foi preenchida.

VAI e VEM

VEM Thiago de Souza

Aequipe do Setor de Gestão cheio de disposição de conhe-
Documental ganhou um cer melhor a atuação do MPF.
reforço no início do mês com a Antes de ingressar no serviço
chegada do técnico administra- público, o carioca já serviu o
tivo Thiago de Sousa. Prestes a Exército por seis anos e traba-
se formar em Direito na UFRJ, lhou por dois meses como Téc-
ele veio do MPT-RJ, onde pas- nico em Propriedade Indus-
sou por gabinetes e setor de trial no Instituto Nacional da
pautas. A paixão pelo Direito o Propriedade Industrial (INPI).
motivou a mudar de ramo no Nos momentos livres, gosta de
MPU. Feliz com os quatro anos fazer trilhas, viajar, ler e visitar
no MPT, Thiago entra na PRR2 lugares históricos.

16

PRR2 na IMPRENSA

TRF autoriza MPF a apoiar Espanha em depoimento
Islandês preso no Rio é investigado por tráfico de drogas

Atendendo a pedido do Minis- Justiça (STJ), decisão revertida pela
tério Público Federal (MPF), 1ª Turma Especializada do TRF2.
o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2) concedeu autoriza- A justiça espanhola está inves-
ção ao MPF para prestar auxílio ao tigando Sverrir Thor Gunnarsson
Reino da Espanha no interrogató- para apurar a suposta participa-
rio de um cidadão islandês preso ção em uma organização crimi-
na Penitenciário Mílton Santos, no nosa de tráfico internacional de
Rio de Janeiro. A 9ª Vara Federal drogas. O pedido feito pelo Tri-
Criminal do Rio de Janeiro havia bunal de Instrução de Barcelona
negado a possibilidade afirmando pede apenas auxílio ao MP Fede-
que o procedimento deveria ser au- ral para conduzir a oitiva, tendo
torizado pelo Superior Tribunal de inclusive enviado as perguntas a
serem feitas ao islandês.

Leia a notícia completa, de 04 de agosto, no site.

PRR2 quer manter pena para roubo aos Correios

Réu foi condenado a 10 anos e meio de prisão por assalto

Em parecer ao TRF2, o MPF se tidos por ele e dois cúmplices não
opôs ao recurso de Luis Carlos identificados em fevereiro.
Bezerra da Silva pela revisão de sua
condenação a 10 anos e meio de pri- Quatro causas de aumento de
são e multa de R$ 15,4 mil por rou- pena foram destacadas pelo juiz de
bar encomendas postais após amea- 1ª instância na sentença: emprego de
çar com arma de fogo o motorista de arma, concurso de três agentes, assal-
uma Kombi dos Correios em Jacare- to a serviço de transporte de valores
paguá, no Rio. A sentença da 10ª Vara e manutenção da vítima como refém.
Federal Criminal do Rio se refere aos Na manifestação ao TRF2, o procu-
crimes de roubo majorado, recepta- rador regional Paulo Bérenger nar-
ção qualificada, associação criminosa rou que o réu foi preso em flagrante
e porte ilegal de arma de fogo come- quando tentava fugir em direção à
mata da serra do Grajaú.

Leia a notícia completa, de 8 de agosto, no site.

PRR2 na IMPRENSA

MPF denuncia Cabral por crimes na Fetranspor

Outros 23 são denunciados na Operação Ponto Final

Ascom PR/RJ

OMPF ofereceu à (Fetranspor), que reúne 10 sindica-
Justiça mais duas tos, como o Rio Ônibus.
denúncias contra o ex- O MPF denunciou o grupo por

-governador do Rio Sér- corrupção (ativa e passiva), centenas

gio Cabral, a partir de in- de crimes de lavagem de dinheiro,

vestigações da Lava Jato. crimes contra o sistema financeiro e

Outros 23 investigados participação em organização crimi-

na Operação Ponto Final, incluindo nosa. Há provas de que, a partir da

empresários e servidores, também “caixinha da propina”, 26 empresas

são acusados por crimes com a par- de ônibus fizeram repasses a políti-

ticipação decisiva da Federação das cos e agentes públicos de mais de R$

Empresas de Transportes de Passa- 250 mi entre janeiro de 2013 a feve-

geiros do Estado do Rio de Janeiro reiro de 2016.

Leia a notícia completa, de 08 de agosto, no site.

PRR2: taxas na Uninter são mesmo ilegais

TRF2 julga se mensalidades custeiam documentos

OMPF rebateu um recurso do à Uninter, fossem restituídos no do-
Centro Universitário Interna- bro dos valores pagos entre 2007 e
cional (Uninter) no processo contra 2012, ano em que a ação foi movida.
a cobrança de taxas para expedir di-
plomas, certidões, declarações e his- O recurso da instituição man-
tóricos em unidades e polos de ensi- tenedora das faculdades ao TRF2
alega que a emissão de documentos
n o na Baixada Fluminense não é coberta na mensalidade e que
(RJ). Ao julgar a ação, a 5ª não haveria vedação à cobrança. O
Vara Federal de São João MPF manifestou ao Tribunal que o
recurso da ré não deve ser acolhido,
de Meriti considerou essas pois a expedição de documentos re-
taxas ilegais e determinou lativos à vida acadêmica não devem
que os alunos da Facinter e motivar ônus adicional.
Fatec, cuja fusão deu origem

18 Leia a notícia completa, de 9 de agosto, no site.

MPF quer demolir imóvel de luxo em ilha de Angra
Construção ocorreu em espelho d'água e costão rochoso

OMPF quer manter a condena- Reis alegando que a cons-
ção a Noêmia Maria M. O. A. trução data dos anos 1970
para demolir um imóvel de luxo irre- e que a legislação ambien-
gular na Ilha das Palmeiras, em An- tal não poderia ser aplica-
gra dos Reis (RJ). A ré é acusada de da de forma retroativa. O
construir sobre um espelho d'água e Município, autor da ação
um costão rochoso causando danos civil pública, contesta a
ao meio ambiente. Ela também foi versão e afirma que, apesar da exis-
condenada a apresentar projeto de tência da construção na década de
recuperação de área degradada. 70, houve reformas posteriores sem
licença ambiental dentro da Área de
Noêmia Maria recorreu da sen- Preservação Ambiental Tamoios.
tença da Vara Federal de Angra dos

Leia a notícia completa, de 10 de agosto, no site.

MPF quer manter prisão de gestor da TransExpert
Réu é acusado de manter banco clandestino de Cabral

OMPF rebateu o pedido de sol- paio será julgado pelo Tribunal Re-
tura ou prisão domiciliar para gional Federal da 2a Região (TRF2),
o policial civil aposentado David onde ele está pautado para a sessão
Sampaio, gestor da TransExpert desta quarta-feira (16) da Primeira
Vigilância e Transporte de Valores Turma.
preso na operação Ponto Final, em
julho. Ele foi denunciado pela for- Em parecer sobre o habeas cor-
ça-tarefa Lava Jato no Rio de Janei- pus, o MPF na 2ª Região (RJ/ES)
ro por lavagem de dinheiro e par- defendeu a manutenção da prisão
ticipação na organização criminosa preventiva para a preservação da
do ex-governador Sérgio Cabral. O ordem pública, a aplicação da lei
habeas corpus em nome de Sam- penal e em razão da gravidade das
condutas.

Leia a notícia completa, de 15 de agosto, no site. 19

ESPECIAL Dia dos Pais

Ser pai: mais presença,
menos presentes

Carlos Wagner Santos

Para celebrar o recente Dia dos Pais, Dias dos Pais
a Assessoria de Comunicação con- Nunca comemoramos o Dia dos Pais na mi-
vidou um colega com três filhos para nha família. Nem Dia das Mães. A gente
sempre entendeu que são datas só comer-
compartilhar suas reflexões sobre ser pai ciais e procurou, então, transformar a con-
vivência. O que se espera do Dia dos Pais
hoje. Carlos Wagner Santos, da SEMSG, –comer fora, passear etc.–, tentamos, se
possível, incorporar na prática diária. Se eu
colheu diversas lições sobre a paternida- quisesse atribuir um significado ao Dia dos
Pais, acho que o principal seria a lembran-
de. Confira trechos de seu depoimento. ça de ser grato. O que a gente tenta lá em
Desafios da paternidade casa é manifestar essa gratidão no dia a dia.
Nada nos impede de, numa terça à noite, fa-
É muito desafiador ser pai. Você preci- lar: “Vamos jantar juntos? Vamos ver um
filme juntos?” Não nos prendemos a essa
sa procurar sempre ser melhor no que faz. data para essas coisas acontecerem.

Quando descobri que seria pai, deu muita 1º Dia dos Pais
Após a Maíra nascer, meu primeiro Dia dos
alegria e logo um senso de responsabilida- Pais foi atípico porque ela estava em outro
estado. Era um período de ajustamento e
de enorme. Ser pai é estar junto no presente eu não estava com ela. Desde que engravi-
damos, minha mulher já morava em outro
e preocupado em criar um futuro e com os estado. Isso foi determinante para eu decidir
viver no Amazonas. Essa escolha também
legados que deixará. Outro desafio é apren- fez com que eu esteja hoje no MPF. Fiz con-
curso quando estava lá e, se tivesse feito em
der a ser firme, dar direção e orientar, mas outro estado, talvez eu não tivesse passado
porque lá havia mais vagas na área que es-
sem ser duro e agressivo. Há uma cultura colhi. Então, até no sentido profissional, a
escolha por ser um pai presente impactou na
da violência na educação e lutar contra isso minha vida.

– palmada, por exemplo – foi outro desafio.
Papeis de pai e de mãe

Ser pai é uma experiência absolutamente

transformadora. Ter afeto, estar junto, ir às

Servidor da Seção de reuniões escolares, fazer lições, ser um pai
Manutenção e Serviços que ocupa bem esse papel que a sociedade co-
Gerais, pai da Maíra loca como feminino. Lembro de um episódio
(20 anos), Beatriz (18) com carinho: eu estava numa festa com mi-
e Pietro (5, na foto nha família, o vestido da minha filha Maíra

acima) e, em breve, arrebentou e ela veio correndo e gritou pra

avô da Sophie mim: “Pai, costura meu vestido?” Logo co-

mentaram “Por que ela não pediu à mãe?”.

Eu disse“não sei isso, mas sei costurar”.

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Álbum de família

Carlos Wagner com Maíra, Pietro, a esposa Maria e Beatriz e, à direita, com família e com sua tia Ana

Lembranças dessa data isso? E como vou conseguir tirar dele o me-
Minhas lembranças marcantes do Dia dos lhor?” Tenho um vídeo dele com um mês de
Pais são relacionadas a meu pai ou even- vida e eu já fazia massagens nele. O maior
tos na escola das minhas filhas. Já parti- desafio foi mudar muito da minha vida para
cipei de torneio de futebol e até viagem cuidar dele, mas não cuidar para que ele fi-
por conta do Dia dos Pais. O que tenho de casse dependente, e sim para ele poder ser
lembrança mais marcante é minhas filhas independente o mais breve possível.
sempre fazerem questão de eu estar nesses
eventos e, mesmo sem ser uma demanda Surpresa inesperada
para mim, eu fazia questão de estar pre- Ah, vou ser avô! Está chegando por esses
sente por eles. dias. Nós homens temos lentidão pra perce-
ber certas coisas. A gente só percebe que é
Caçula pai quando o bebê sai, mesmo estando jun-
Pietro me trouxe um desafio duplo: ter um to, acompanhando os exames... mas só toma
filho depois de tantos anos e ter um menino. forma quando o bebê sai. Acho que esse amor
Sei que fui bom pai de menina. Mas e meni- do avô também vai ficar nítido quando a So-
no? Como seria? Ele nasceu com Síndrome phie aparecer. Nesse momento, vejo minha
de Down e as pessoas com trissomia do cro- filha com uma barriga muito grande e a So-
mossomo 21 têm características muito defi- phie está lá dentro. A própria relação de avô
nidas, como o tempo próprio de aprendizado precisará ser treinada e aprendida. Quando
e certo retardo em aprender. Se não for mui- o bebê estiver chorando, vou lá ou devo espe-
to estimulado, tende a ficar para trás. Meu rar o pai atender? Se eu atender, vou ser pai
primeiro pensamento foi: “meu filho vai ter e, se eu não atender, vou ficar me comendo
dificuldades cognitivas, como vou lidar com por dentro.

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