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Bloco Moderador Senado Federal

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Published by Senador Wellington Fagundes, 2018-05-07 15:15:16

Informativo Eletrônico

Bloco Moderador Senado Federal

INFORMATIVO BLOCO
ELETRÔNICO MODERADOR

ABRIL DE 2018

Concessões: Wellington alerta Temer para risco de Pg01
'colapso' logístico e cobra medidas

A possibilidade de um 'colapso' no sistema logís co brasileiro, por causa das
dificuldades que as concessionárias de rodovias em todo Brasil estão
enfrentando para cumprir os planos de inves mentos dos contratos, voltou a
ser tema de uma conversa entre o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o
presidente Michel Temer.

Está na Câmara parecer de Armando prorrogando Acesse a versão web
incen vos da Sudene
Pg02
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador
Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro
de 2023 os incen vos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em
dezembro próximo.

Assessoria Assessoria

Concessões: Wellington alerta Temer para risco de Pedro Chaves representa o Senado em ato
'colapso' logís co e cobra medidas de paz entre líderes coreanos

A possibilidade de um 'colapso' no sistema logís co Como tular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
brasileiro, por causa das dificuldades que as concessionárias de Nacional (CRE), em viagem oficial à Península Coreana, na
rodovias em todo Brasil estão enfrentando para cumprir os planos companhia do senador Fernando Collor e do embaixador do Brasil
de inves mentos dos contratos, voltou a ser tema de uma na China, Marcos Caramuru, o senador Pedro Chaves (PRB/MS)
conversa entre o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o representou o Parlamento brasileiro em um evento histórico para
presidente Michel Temer. Durante reunião de líderes de bancadas o planeta, o encontro entre os presidentes das Coréias do Norte e
no Senado, Fagundes pediu que sejam definidas medidas que do Sul, que aconteceu na zona desmilitarizada, no Paralelo 38, em
gerem mais segurança jurídica para atrair novos inves dores. 27 de abril. A reunião entre o presidente sul-coreano, Moon Jae In
e o líder norte-coreano Kim Jong-un, teve como principal obje vo
O apelo do senador ao presidente foi feito durante discu r a desnuclearização da Península Coreana, além de
reunião da Frente Parlamentar de Logís ca de Transportes e preparar o encontro com o presidente americano, Donald Trump.
Armazenagem (Frenlog), no Senado, em que se debateu os
eventuais problemas que poderão ocorrer caso não haja um Em cumprimento ao acordo feito em março com o
entendimento para o Programa de Concessões, sobretudo presidente chinês Xi Jinping, o líder da Coréia do Norte
quanto a sua 3ª etapa. suspendeu, no dia 21 de abril, a realização de testes nucleares e
de mísseis de seu país, bem como o fechamento de instalações de
As duas propostas encaminhadas pelo Governo ao testes atômicos. Em resposta, a Coréia do Sul paralisou as
Legisla vo para revigorar as concessões rodoviárias acabaram a vidades de propaganda an -Pyongyang ao longo da fronteira
não sendo votadas por falta de entendimento. O Governo estuda entre os dois países.
a retomada para nova concessão e também uma nova medida
provisória ou projeto de lei para tramitar em regime de urgência, Desde 2016, como reflexo aos testes nucleares realizados
possibilitando a negociação e reestruturação dos contratos que pelo regime de Kim Jong-un, os sul-coreanos disseminavam,
estão inadimplentes. “Se 'caírem' as concessões, os prejuízos através de auto-falantes na divisa, slogans, no cias, músicas e
econômicos e sociais vão se avolumar ainda mais para quem mensagens que es mulavam a deserção de soldados do Norte.
depende das rodovias” – frisou. De acordo com comunicado do Ministério da Defesa da Coreia do
Sul, a decisão foi tomada para amenizar as tensões e implantar
Wellington Fagundes lembrou aos par cipantes da um ambiente pacífico para o encontro entre Moon Jae-in e Kim
reunião da Frente Parlamentar que uma concessão rodoviária Jong-un.
envolve muito mais que inves mentos em obras de duplicação e
melhoria da trafegabilidade. “Isso são fatores importantes, mas
muitos se esquecem da prestação de serviços feita aos cidadãos
ao longo da rodovia” – disse. Na BR-163, em Mato Grosso, o
número de acidentes envolvendo motocicletas caiu 30%. No
período de carnaval, mais de 1,8 mil atendimentos operacionais
foram realizados.

Da Assessoria Da Assessoria

O senador Telmário Mota esteve no Ministério do Trabalho, no úl mo NOTAS
dia 17/4, para parabenizar o novo ministro, Helton Yomura, de seu
par do, pela posse. Telmário e o ministro também trataram de temas informativo BLOCO
referentes a Roraima, Estado do senador. MODERADOR

01

Agência Senado Agência Senado

Está na Câmara parecer de Armando prorrogando Eduardo Lopes cobra planejamento e efe vidade
incen vos da Sudene na Intervenção Federal no Rio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou O senador Eduardo Lopes subiu à tribuna do Senado
parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei Federal, para falar sobre a Intervenção Federal no estado do Rio
que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incen vos fiscais da de Janeiro e as dificuldades de sua operacionalização.
Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O
projeto seguiu direto ao exame da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar e relator do projeto de decreto
legisla vo que autorizou a Intervenção na área de Segurança
Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei Pública no estado, Eduardo Lopes hoje aponta vários obstáculos
para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da para uma implementação efe va de a vidades de combate à
opção dada às empresas instaladas com os incen vos fiscais da criminalidade.
Sudene e Sudam de reinves r 30% do imposto de renda devido.
Es ma-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e De acordo com o parlamentar, o general Braga Ne o, e o
no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões. secretário de segurança, o general Richard Nunes enfa zaram a
necessidade de R$ 1,5 bilhão para a Intervenção funcionar
A outra metade dos 30% do IR devido será des nada durante o período planejado. E que, até recentemente, esses
obrigatoriamente a reinves mentos, como compra de máquinas valores ainda não haviam sido repassados. Eduardo Lopes disse
e equipamentos. Este bene cio, que vencia em dezembro que os atrasos nos repasses são atribuídos ao excesso da
próximo, foi também prorrogado por cinco anos. burocracia e à Casa Civil da Presidência da República. “Essa
demora é injus ficada e inexplicável. Essa demora, apenas para se
O senador pernambucano assinalou que os indicadores ter uma ideia, ocasionou o atraso, o adiamento de 63 operações
econômicos do Nordeste e do Norte, que têm um PIB per capita dentro do plano de intervenção” pontuou Lopes.
que é metade da média nacional e 65% do PIB do país,
respec vamente, demonstram não ser possível abrir mão dos Eduardo Lopes salientou que não faz sen do que regras e
incen vos fiscais para atrair inves mentos nas duas regiões. formalismos excessivos venham a atrapalhar essa, que é uma
medida essencial para a recuperação do Rio de Janeiro. “Se a
Destacou que o impacto desses incen vos, da ordem dos Intervenção é uma condição de excepcionalização, então ela
R$ 6 bilhões anuais, representa apenas 2% do total da renúncia tem que ser tratada de forma excepcionalizada também. Não
fiscal da União. Em contrapar da, segundo ele, os incen vos pode a burocracia atrapalhar e fazer com que as ações e
fiscais na área da Sudene proporcionaram inves mentos da operações da Intervenção sofram esse dano”, enfa zou.
ordem de R$ 64,6 bilhões no ano passado, gerando 140 mil
empregos. Segundo Lopes, são vários os relatos de que a aplicação
do dinheiro ainda carece de planejamento mais adequado, com
Da Assessoria informações desencontradas e poucos detalhes sobre como as
verbas serão empregadas. “A meu ver, são a tudes que, se não
evidenciam amadorismo na gestão de recursos, demonstram
descaso para com os moradores do Rio de Janeiro”, disse Eduardo
Lopes.

Da Assessoria

Senadores Collor e Pedro Chaves observam, a par r do lado Norte da NOTAS
Coreia, os disposi vos militares instalados em Panmunjom, na linha
fronteiriça com a Coreia do Sul. As construções azuis abrigam as informativo BLOCO
tropas da ONU. Já as edificações laterais são das tropas norte- MODERADOR
coreanas. Ao fundo, na Coreia do Sul, a construção denominada Casa
da Liberdade. 02

Agência Senado Agência Senado

Telmário acusa governo de cortar verbas da bolsa Magno Malta anuncia que CPI acompanhará caso
verde e prejudicar indígenas de prefeito acusado de pedofilia

O senador Telmário Mota (PTB-RR) acusou o governo O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou, em
Temer de tratar com descaso os programas voltados para Plenário, que a CPI que inves ga os maus tratos às crianças
quem vive no campo, a exemplo do bolsa verde. O bene cio votará requerimento de convocação do prefeito interino de
garante o pagamento de R$ 300, a cada três meses, às Bariri, cidade do interior de São Paulo, Paulo Henrique
famílias que prestam algum po de serviço ambiental, como Barros de Araújo, preso sob suspeita de ter estuprado uma
a preservação das florestas. menina de 8 anos em Bauru (SP) no úl mo sábado (21).
Malta disse ainda que irá pessoalmente a Bariri buscar
Segundo ele, em 2015, foram pagos R$ 94 milhões informações sobre o caso.
de bolsa verde. Em 2017, o valor caiu para R$ 62 milhões. E,
neste ano, não há previsão no Orçamento para o bolsa — A assessoria da CPI está se comunicando com o
verde, afirmou o senador. E isso prejudica especialmente os delegado do caso, com o Ministério Público, para que nós
povos indígenas, disse Telmário Mota, ao lembrar que eles possamos tomar pé. Porque ninguém é estuprador de
sofrem uma dupla pressão: de um lado, são expulsos de suas vulnerável de um crime só. Quando um desgraçado desse é
terras; de outro, são discriminados quando vão para a pego é porque ele tem um histórico na vida dele.
cidade ou pelo mercado de trabalho.

Se o programa fosse levado a sério, diz o senador, os
índios, ribeirinhos, quilombolas e trabalhadores rurais
teriam um es mulo a mais para permanecer no campo, em
vez de migrarem para as cidades, em busca de melhores
condições, e terminarem nas periferias favelizadas.

Telmário Mota também cri cou o governo pelos CPI dos Maus-Tratos
cortes que tem promovido em outros programas

importantes para indígenas e quilombolas. Instalada em agosto, a comissão parlamentar de

— Devemos dar nota zero para o governo Temer. inquérito inves ga maus tratos contra crianças e
Porquê da educação do campo, ele fez um corte de 86,12%; adolescentes e tem a vidades previstas até o final de junho.
porque o recurso de apoio ao desenvolvimento sustentável O colegiado é presidido pelo senador Magno Malta e tem
das comunidades quilombola e indígenas tradicionais teve como relator o senador José Medeiros (Pode-MT).
um corte de 100%; porque os recursos para demarcação e
fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos Agência Senado
indígenas isolados teve um corte de 48,7%; porque os
recursos da preservação cultural dos povos indígenas

veram um corte de 44,1% em relação a 2017 — disse
Telmário.

Agência Senado

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador, anunciou que NOTAS
apoia o fim da cobrança de direitos autorais feita pelo ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição) às empresas prestadoras do serviço de radiodifusão informativo BLOCO
comunitária. Ele classificou a cobrança como sendo “um absurdo para quem presta MODERADOR
relevantes serviços sociais à população” e cobrou do ECAD “a prestação de um
melhor serviço para a sociedade”. 03

Assessoria Assessoria

Armando apressará votação de projeto contra Especialista recomenda 'ousadia' em modelo de
maus tratos a cães e gatos implantação da Federal de Rondonópolis

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) “Não copie universidade. Crie um modelo diferenciado
assegurou ao deputado Daniel Coelho (PPS-PE), ao de universidade. A par r daí o sucesso certamente será mais
vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) e ao diretor da garan do. A ousadia tem que acontecer agora”. A afirmação,
Rádio Maranata, André Carvalho, pré-candidato a em forma de recomendação, foi feita pela coordenadora geral de
deputado federal pelo PPS, que irá propor ao Expansão e Gestão das Ins tuições Federais de Ensino do
presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), Ministério da Educação, Nara Maria Pimentel, durante audiência
prioridade na votação em plenário do projeto de lei que pública na Comissão de Educação do Senado, ao responder
aumenta as punições para maus tratos a cães e gatos. A ques onamento do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
solicitação foi feita por Daniel e Cruz, em audiência no
seu gabinete. Segundo a especialista em ensino superior, a criação de
uma universidade por si só, não basta para fazer com que a
“A violência deliberada e injus ficada contra ins tuição de ensino superior atenda as exigências da sociedade.
animais domés cos é grave e deve ser prontamente Ela disse que a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da
reprimida. Não é possível admi r que nos dias atuais Educação tem feito constantes avaliações sobre a criação das
cães e gatos sejam subme dos a agressões novas e novíssimas universidades e a conclusão é de que se faz
despropositadas e muitas vezes levados à morte”, necessário “ousar em projeto diferenciado de universidade”.
assinalou o senador pernambucano.
Wellington Fagundes pediu uma maior par cipação dos
O projeto de lei, oriundo da Câmara dos especialistas com a apresentação de ideias e sugestões para
Deputados, já foi incluído na pauta do plenário do implantação da UFR. A meta a ser perseguida, segundo ele, é, de
Senado, mas ainda não foi relacionado para ser fato, a construção de uma universidade diferenciada e que venha
colocado em votação. Pune, com penas que variam de a atender os interesses regionais, tanto no desenvolvimento
detenção de seis meses a dois anos, quem matar cão ou econômico como social de toda a região Sul e Sudeste,
gato, com três meses a um ano quem promover luta de considerada estratégica para Mato Grosso.
cães e com detenção de um a três meses quem
abandonar cachorro ou gato. O senador republicano lembrou que a implantação da
Federal de Rondonópolis levou 15 anos para ser consolidada e
representou uma conquista muito grande para o município e toda
a região. “E há uma expecta va muito grande que não pode ser
frustrada” – enfa zou. A UFR ins tuída pela Lei 13.637/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março.

Da Assessoria Da Assessoria

O senador Pedro Chaves tem se dedicado à relatoria de importantes projetos na Casa. NOTAS
Um deles é a construção da ponte rodoviária entre Brasil e Paraguai (PDS 17/2018),
aprovada recentemente em Plenário. Segundo Chaves, “esta obra é uma informativo BLOCO
reivindicação an ga dos setores ligados ao agronegócio, pois permi rá o acesso ao MODERADOR
Corredor Bioceânico, reduzindo em 8 mil quilômetros a rota ou em 6 dias de tempo,
aumentando a compe vidade das exportações de produtos de Mato Grosso do Sul 04
e de outros estados do Centro-Oeste para a Ásia”.

Agência Senado Agência Senado

Eduardo Lopes quer defender o consumidor de taxas Pedro Chaves consegue a inclusão da educação
de juros abusivas cobradas pelos bancos alimentar nas escolas

O senador Eduardo Lopes é membro tular da O senador Pedro Chaves (PRB) conseguiu mais uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de
Crédito do Senado, instalada nesta terça-feira (17). O vitória para o ensino brasileiro. Texto subs tu vo dele ao
obje vo da CPI é inves gar os juros cobrados pelas
empresas operadoras de cartão de crédito. Projeto de Lei da Câmara (PLC 102/2017) que trata da inclusão

Para Eduardo Lopes, a Comissão terá um papel da educação alimentar e nutricional nos currículos dos ensinos
fundamental para entender os mo vos que levam os Bancos
a cobrarem taxas elevadas, não somente nos cartões de fundamental e médio, foi aprovado em 17 de abril, no Plenário
crédito, mas também verificar as prá cas que ocorrem no
segmento do cheque especial. “É uma prá ca do Senado.
completamente abusiva. Ano passado teve operadora que
chegou a cobrar no rota vo mais de 850% de juros. É algo O tema que tem como principal obje vo diminuir a
que o povo não tem como suportar. Queremos saber os
mo vos de terem taxas tão altas”, destacou o parlamentar. obesidade infan l fará parte das disciplinas de ciências e

O senador disse que não há jus fica va para os altos biologia. As novas regras entram em vigor 180 dias depois da
juros que as operadoras de cartões de crédito cobram.
Segundo ele, 88% dos que u lizam os cartões de crédito sanção do projeto.
pagam à vista. E somente 12% pagam a prazo.
Para Pedro Chaves, o tema é de grande importância
Da Assessoria
nos tempos atuais, em que adultos com pouca formação ou

com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o

interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco

nutri va. “O acesso das crianças e adolescentes à

alimentação não ocorre só no âmbito familiar, mas em

muitos espaços sociais, e muitas vezes sem orientação. E,

mais que isso, às vezes, adultos com hábitos inadequados

acabam reforçando o interesse deles nas dietas pouco

nutri vas”, alertou.

Ainda segundo o senador, o resultado da má

alimentação tem sido o aumento da obesidade entre os

jovens, causando outros problemas como diabetes e

problemas cardíacos, além de consequências nega vas para a

autoimagem e o bem-estar. “Mesmo se considerarmos que a

obesidade não está sempre associada a fatores alimentares,

podendo ter causas gené cas ou relacionadas a es los de

vida e metabolismo, controlar o fator alimentação é

importante para qualquer pessoa. Alimentação não é só

fonte de energia, é também saúde, prazer, alegria e

sociabilidade”, finalizou o senador. Agência Senado

Como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo NOTAS
Dilma Rousseff, Armando Monteiro, assinou, em outubro de 2016, em Bogotá,
um novo modelo de acordo de inves mentos com a Colômbia. Entre outras informativo BLOCO
inovações, o acordo proíbe inves mentos que prejudiquem o meio ambiente. MODERADOR
Um ano e meio depois, no úl mo dia 12, Armando, como senador, foi relator, na
Comissão de Relações Exteriores, do decreto legisla vo que aprova o acordo. 05
Votado na Comissão, o decreto vai agora ao exame do plenário.

Agência Senado Agência Senado

Collor diz que desafio do próximo governo Telmário pede união na luta por direitos dos
é a reforma cons tucional povos indígenas

O pré-candidato à Presidência da República e senador O Senado comemorou em sessão especial o Dia do
Índio, quando parlamentares e representantes das diversas
Fernando Collor de Mello (PTC/AL) defendeu, em discurso na tribuna etnias indígenas reivindicaram polí cas públicas de educação,
trabalho e saúde voltadas a essas comunidades.
do Senado, a urgente revisão cons tucional e a "premente" reforma
O senador Telmário Mota (PTB-RR), autor do
polí ca. Collor apontou que, após 30 anos da promulgação, a Carta requerimento da sessão, afirmou que etnias devem se unir,
discu r seus valores, onde, como e por que querem chegar
Magna já foi emendada 105 vezes, chegando ao ponto de "princípios pois, do contrário, con nuarão como soldados, marcando
passo sem alcançar obje vo algum. Sem provar que são
fundamentais e direitos individuais nela previstos padecerem hoje capazes e preparados para conduzir os seus próprios des nos.
Segundo Telmário, único senador indígena, é preciso
de leituras enviesadas e interpretações forçadas". Ele apontou, apresentar ações concretas, por isso, tem atuado propondo
leis e des nando recursos para melhorar a saúde, educação e
também, a necessidade de um novo pacto federa vo, reforma reconhecimento dos indígenas na sociedade.

tributária e um Estado mais enxuto e eficaz. “Exemplo disso foram os R$ 3 milhões que des nei de
emendas parlamentares para inves r na saúde dos povos
Collor destacou que o principal e imediato desafio do indígenas por meio do Dsei Yanomami e mais R$ 2,8 milhões
para o Dsei Leste”, comentou o senador.
próximo governo será, em nome da governabilidade e do
Telmário também tem projetos como o PLS 737/2015
desenvolvimento do país, enfrentar uma profunda revisão que favorece o ensino da língua materna e a cultura desses
povos, aprovado em março deste ano na Comissão de
cons tucional, inspirada, sobretudo, em novo conceito filosófico e Educação. O PLS 169/2016, que ins tui o Estatuto dos Povos
indígenas. O PLS 161/2015, que possibilita ao indígena a
doutrinário, de modo a resultar num texto enxuto, claro, direto e que inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na
Carteira de Iden dade. E o PLS 217/2016, que determina que,
não gere qualquer dúvida de interpretação e aplicação. Collor na construção de escolas indígenas, seja dada preferência à
aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por
acredita que, por consequência, a revisão acarretará, fontes do próprio território étnico-educacional onde ela
es ver localizada.
obrigatoriamente, em outras reformas essenciais de que o Brasil
Da Assessoria
tanto necessita.

"Como, por exemplo, a reforma polí ca, incluindo um novo

pacto federa vo e uma nova organização do Estado e de seus

poderes; a reforma tributária, dentro de um modelo simplificado e

de recolhimento digitalizado; a reforma fiscal, baseada num

sistema mais equilibrado e responsável; e, por fim, a reforma

previdenciária, com base numa ordem mais justa e atualizada,

respeitados os direitos adquiridos".

Collor acrescentou que, para tanto, será necessário definir,

juntamente com a sociedade brasileira e a classe polí ca, o quanto

antes a melhor e mais democrá ca alterna va para efe var a revisão

cons tucional. "Seja pelo encaminhamento já em 2019 de uma

ampla proposta de reforma pela presidência da República, ainda

que seja pela convocação de uma nova e autônoma assembleia

cons tuinte. O importante é que haja, plebiscitariamente, ou

mesmo por referendo, a aprovação da população quanto ao

melhor caminho a seguir". Da Assessoria

O senador Eduardo Lopes, recebeu o presidente do Conselho Regional de Medicina NOTAS
Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Rômulo Spinelli e representantes
do setor, para tratar sobre a demanda dos médicos veterinários, que ficaram excluídos informativo BLOCO
da gra ficação concedida pela prefeitura municipal do RJ. O pedido é que a questão MODERADOR
seja revista para a categoria.
06


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