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AGOSTO/2017

MAGNO MALTA VAI OUVIR DELEGADOS NA Acesse a versão web
AUDIÊNCIA DA CPI DOS MAUS-TRATOS CONTRA

Dois delegados são os convidados de audiência pública intera va que a Pg01
CPI dos Maus-tratos promove no dia 31 de agosto, às 10h, na Ala
Alexandre Costa no Senado Federal.

EM VISITA À RÚSSIA WELLINGTON FAGUNDES
DESTACA NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS
EM FERROVIAS

A comi va formada por empresários da Aprosoja, o senador Pg02
Wellington Fagundes (PR/MT) – representando o Senado Federal – e
membros do Movimento Pró-Logís ca, realizou no mês de agosto,
viagem pela Rússia ...

Agência Senado Agência Senado

MAGNO MALTA VA OUV R DELEGADOS NA TELMÁRIO QUESTIONA BENEFÍCIOS
AUD ÊNC A DA CP DOS MAUS-TRATOS PARA CONSUMIDOR DO QUEROSENE DE
CONTRA CR ANÇAS NA QU NTA-FE RA AVIAÇÃO MAIS BARATO

Dois delegados são os convidados de audiência A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou em
pública intera va que a CPI dos Maus-tratos promove no dia 22 de agosto, audiência pública que debateu o Projeto de
31 de agosto, às 10h, na Ala Alexandre Costa no Senado Resolução do Senado (55/2015) que reduz de 25% para 12%
Federal. “O nosso obje vo é entregar ao Brasil uma o teto do ICMS do querosene de avião.
legislação moderna, reciclada, eficaz que possa inibir
qualquer po de crime contra crianças e adolescentes”, O senador Telmário Mota, relator do projeto,
prometeu Magno Malta. ques onou as empresas aéreas e representantes do
governo sobre os possíveis bene cios que o projeto poderá
O delegado da Polícia Federal Flávio Augusto Palma resultar para o consumidor, no aumento das ofertas de voos
Se e o delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Lorenzo e redução nos preços das passagens.
Pazolini falarão aos senadores sobre suas experiências com
relação aos temas que estão sendo inves gados pela CPI, Quanto à redução dos preços das tarifas, o
como casos de pedofilia. Lorenzo é do Espírito Santo, presidente do Conselho de Defesa Econômica, do Ministério
responsável pela delegacia de Proteção a Crianças e da Jus ça, Juliano Norman, disse que não há nenhuma
Adolescentes e tem números atualizados que garan a de que as empresas baixem os preços.
impressionam. “Vou colaborar com a CPI e concordo com o
senador Magno Malta, que preside os trabalhos, que Quanto ao aumento do número de voos para os
precisamos rever vários pontos da legislação e cercar Estados do norte, o diretor da Secretaria Nacional de
qualquer possibilidade de desvio da aplicação da lei”, disse Aviação, do Ministério dos Transportes, Rogerio Teixeira
o delegado Lorenzo. Coimbra disse que depende do custo bene cio das
empresas, pela situação geográfica.
A CPI foi criada para inves gar os crimes
relacionados aos maus-tratos contra crianças e O representante das empresas aéreas, Eduardo
adolescentes no país. O presidente é o senador Magno Sanovicz, garan u que entre 60 e 150 dias após a aprovação
Malta, a vice-presidente é a senadora Simone Tebet (PMDB- do projeto as companhias aéreas se comprometem a criar
MS) e o relator é o senador José Medeiros (PODE-MT). 74 novos rumos em todos os Estados e que Boa Vista será
“Quero ouvir todos os setores da sociedade, ví mas, contemplada; declaração que deixou o Senador o mista,
familiares, autoridades e apresentar um relatório forte, diante das dificuldades que Roraima vive no setor aéreo.
dentro do contexto que a CPI da Pedofilia fez para o país,
tornando a legislação mais dura e punindo com rigor os
abusadores”, avaliou senador José Medeiros.

Da Assessoria Da Assessoria

O projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT), o PLS 677/2015, que NOTAS
pune maus-tratos contra animais foi tema de audiência pública na Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária. O projeto do senador Wellington Fagundes informativo BLOCO
tem como obje vo evitar a dor, o sofrimento e os danos desnecessários aos MODERADOR
animais. O texto proíbe dentre outros itens, agredir, mu lar e abandonar
animais; usá-los em lutas, espetáculos, circos e produções ar s cas quando 01
haja risco de lesão.

imagem:google

Assessoria Assessoria

EM VISITA À RÚSSIA WELLINGTON FAGUNDES SENADOR VICENTINHO ALVES SOLICITA REGULARIZAÇÃO
DESTACA NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS DAS PISTAS DE POUSO QUE ATENDEM AOS DISTRITOS
EM FERROVIAS SANITÁRIOS DA AMAZÔNIA LEGAL E ABRANGEM O ESTADO
DO TOCANTINS

A comi va formada por empresários da Aprosoja, o O Senador Vicen nho Alves (PR/TO) durante
senador Wellington Fagundes (PR/MT) – representando o audiência com o Secretário-Execu vo da Secretaria-Geral
Senado Federal – e membros do Movimento Pró-Logís ca, da Presidência da República, Joaquim Lima, no mês de
realizou no mês de agosto, viagem pela Rússia para agosto, solicitou as providências necessárias para o
conhecer os detalhes do funcionamento logís co do país, cadastramento e a regularização das pistas de pouso que
principalmente os modais ferroviário e hidroviário. atendem aos distritos sanitários existentes da Amazônia
Legal e abrangem o Estado do Tocan ns.
Em visita à RZD – a maior operadora de ferrovias da
Rússia, que trabalha sobre uma malha de 85 mil quilômetros A demanda visa ampliar a segurança das operações
de trilhos e transporta seis vezes mais que todas as aéreas como um todo e garan r sua legalidade. As pistas de
empresas do Brasil somadas – o grupo pôde conhecer o pouso existentes na Amazônia, operadas principalmente
centro de controle e operação de infraestrutura, o qual por empresas de táxis aéreos, são as responsáveis por
funciona 24h para atender qualquer problema que possa prover o acesso imediato das comunidades indígenas, da
acontecer na malha ferroviária. população local e, em diversas ocasiões, das forças armadas
aos centros de saúde mais desenvolvidos, além de ser, em
“Uma das principais diferenças que observamos muitos casos, o único elo que garante a chegada regular de
em relação à logís ca da Rússia e do Brasil está no medicamentos, correios, numerários, malotes, e outros
inves mento que é feito em ferrovias. Para se ter uma ideia itens indispensáveis ao desenvolvimento da região e à
81% da produção Russa é feita por trens, são dois bilhões manutenção dessas localidades.
de toneladas de produtos e 12 bilhões de pessoas
transportadas ao ano”, explicou Wellington Fagundes. A audiência contou com a presença do presidente da ANAC -
Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Botelho, do
Na cidade de Kostroma – 280 km de Moscou – a secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI),
Marco Antônio Toccolini, do representante do
comi va conheceu o estaleiro que produz empurradores, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA),
Brigadeiro do Ar Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, do
barcaças e outros pos de equipamento de navegação. vice - advogado Geral da União (AGU), Paulo Gustavo
Medeiros, do diretor de outorgas e patrimônio da Secretaria
“Nesta visita vemos a oportunidade de observar que os de Aviação Civil (SAC) e Ronei Glanzmann, do assessor para
assuntos de aviação da SESAI.
valores que eles cobram para a fabricação de
Da Assessoria
equipamentos são bem menores que no Brasil, por conta

dos impostos. Isso gera tecnologia de ponta. E olha que por

conta do clima, os russos não investem tanto em hidrovias,

pois na maior parte do ano as águas estão congeladas”,

destacou Edeon Vaz – diretor execu vo do Movimento Pró-

Logís co de Mato Grosso. Da Assessoria

O senador Vicen nho Alves reafirmou em audiência com o presidente Michel NOTAS
Temer reivindicações para a infraestrutura no Tocan ns e agradeceu ao
Governo Federal os recursos des nados para a conclusão das obras do Centro informativo BLOCO
de Convenções Vicente de Paula Oliveira “Comandante Vicentão”, em Porto MODERADOR
Nacional.
02

Agência Senado Agência Senado

CAE APROVA PARECER DE ARMANDO SENADOR EDUARDO LOPES DEFENDE
SOBRE DOAÇÃO PRIVADA À UNIVERSIDADE AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA USO DE DADOS
EM INTERNET MÓVEL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou O senador Eduardo Lopes votou favorável ao Projeto
no dia 22 de agosto, subs tu vo do senador Armando de Lei do Senado (PLS) 110/2017, que possibilita o usuário
Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos de internet banda larga móvel acumular e u lizar, em até
patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à dois meses, o saldo de dados de sua conexão, caso não
inovação nas ins tuições de ensino superior e tecnológicas. tenha consumido todo o montante contratado no mês. A
As doações, de pessoas sicas e de empresas, serão proposta foi aprovada no início do mês, na Comissão de
dedu veis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa
sobre o Lucro Líquido). O projeto - PLS 16/ 2015 – irá à do Consumidor (CTFC).
votação em turno suplementar.
Para o senador o consumidor deve ter o direito de
Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas acumular os dados contratados. “Não é possível o usuário
deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a perca o saldo não u lizado no mês. A proposta vem
vigência dos fundos a par r de 2021, ano em que a Pesquisa garan r um direito não reconhecido, uma vez que já foi
Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as pago”, defendeu Lopes.
expecta vas do mercado financeiro, prevê a obtenção de
superávit nas contas públicas. O projeto beneficiará os 242 milhões de usuários de
telefones celulares a vos do país, segundo dados da
Amplamente usados nas universidades americanas, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O sistema
os fundos reforçarão o apoio financeiro das a vidades de de franquia limita o acesso à internet do usuário.
ensino e pesquisa e serão administrados separados da Atualmente, quando o volume de dados contratados acaba,
gestão das ins tuições, tanto administra va quanto a operadora corta a internet do usuário, porém quando o
contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa consumo é menor, o consumidor perde o saldo não
administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar u lizado. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
o Brasil das melhores prá cas internacionais, incen vando
as doações para projetos de pesquisa e inovação via
deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro em seu
parecer.

O senador pernambucano lembrou que o
patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35
bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20
bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale,
Princeton e Stanford, das entre as melhores do mundo.

Da Assessoria Da Assessoria

A regulamentação da profissão de Educadora e Educador Social é defendida NOTAS
pelo projeto 328/2015, do senador Telmário Mota que tramita na Comissão de
Assuntos Sociais em caráter termina vo. A nova lei vai formalizar as a vidades informativo BLOCO
dos Educadores Sociais, de promover os direitos humanos, a educação MODERADOR
ambiental e, das pessoas e comunidades em situação de risco ou
vulnerabilidade social, violência, exploração sica e psicológica, sempre a 03
par r das polí cas públicas definidas pelos órgãos oficiais nas esferas federal,
estaduais, municipais e do DF.

Agência Senado Assessoria

SENADOR CIDINHO SANTOS CRITICA PEDRO CHAVES É HOMENAGEADO PELOS
REFORMA POLÍTICA: “A DISCUSSÃO NÃO É SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE
SOBRE O QUE É MELHOR PARA O PAÍS” CAMPO GRANDE

O senador Cidinho Santos (PR/MT) se manifestou O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS)
contra dois pontos da reforma polí ca: a possibilidade de recebeu a Comenda do Centenário da Santa Casa de Campo
eleição para mais de um cargo e a criação do fundo público Grande, pelos serviços prestados ao maior hospital de Mato
para financiamento das eleições. “O que estamos assis ndo Grosso do Sul e um dos maiores da Região Centro-Oeste.
é uma vergonha. Estão fazendo uma reforma para Chaves, que já foi presidente da Santa Casa e, no Senado, fez
beneficiar a si mesmos. Em momento nenhum a discussão gestões junto à CEF para ajudar financeiramente a
é sobre o que é melhor para o país”. ins tuição, agradeceu a homenagem e destacou a
importância da en dade.
Para o parlamentar, a possibilidade que um
candidato dispute para mais de um cargo é uma aberração. “Muito me honra par cipar das comemorações da
“Como um candidato vai apresentar ao mesmo tempo Santa Casa de Campo Grande, que, ao longo dos úl mos
propostas para o Legisla vo e para o Execu vo? Mostrar o 100 anos, prestou e vai con nuar prestando relevantes
que pretende fazer como deputado e também como serviços à toda população de Mato Grosso do Sul, ao
governador? É absurdo”, afirma. Centro-Oeste e aos países vizinhos. Todos os funcionários,
diretores, parceiros, autoridades e o corpo clínico estão de
Cidinho acredita que a proposta revela o medo dos parabéns, por terem contribuído para essa história de
polí cos da rejeição da população, um ar cio para não sucesso. Essa comenda tem um significado muito especial
perder os cargos que já ocupam. “A solução é gastar sola de para mim e vai ficar exposta em um lugar especial no meu
sapato para olhar nos olhos das pessoas e mostrar que é escritório e , principalmente, no meu coração”, afirmou o
uma pessoa séria, honrada e que tem bons projetos”, senador.
protesta.

Cidinho Santos também se posiciona contra a Pedro Chaves encerrou o discurso com bom humor.

criação do fundo público para financiamento de campanha, “Quero estar presente em muitas celebrações e quem sabe

com previsão de des nação de R$ 3,6 bilhões para as até nos 200 anos da Santa Casa”, disse o senador, ao

eleições do próximo ano. Para o senador, a melhor opção salientar sua confiança na evolução da medicina e na

passa pelo barateamento das campanhas e na adoção de competência dos médicos da ins tuição. “Confio em vocês,

mecanismos de fiscalização das doações de pessoas sicas e viu gente?”, brincou ele, arrancando risos e aplausos dos

jurídicas diretamente aos par dos. presentes.

Da Assessoria Da Assessoria

Na Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Pedro Chaves destacou a NOTAS
importância de ser construída a ponte sobre o Rio Paraguai em Porto
Mur nho, para viabilizar a implantação do chamado Corredor Bioceânico, que informativo BLOCO
vai ligar o Atlân co ao Pacífico e criar uma nova alterna va de exportação dos MODERADOR
produtos das Regiões Norte e Centro-Oeste.
04

Agência Senado

COLLOR DEFENDE FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ARGENTINA

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Collor destacou também que o colegiado tem como
Defesa Nacional do Senado, senador Fernando Collor de obje vo ampliar a integração entre os dois países,
Mello (PTC/AL), defendeu o fortalecimento e ampliação das contribuindo, inclusive, para a elaboração de uma agenda
relações entre Brasil e Argen na. Atualmente, o país vizinho de trabalho posi va para a cooperação bilateral, em
é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da parceria com ins tuições do setor público e privado e da
China e dos Estados Unidos (EUA). O senador Collor foi academia, com vistas a desenvolver uma série de a vidades
escolhido como presidente do Grupo Parlamentar Brasil- voltadas para o aprofundamento dos laços da parceria
Argen na e reuniu-se com os colegas para a apresentação e estratégica nos âmbitos ins tucional, comercial e polí co
votação do plano de trabalho do biênio 2017/2018. entre as nações.

Na sessão do dia 24 de agosto, Collor ressaltou que a *Cenário atual*
parceria entre os países já produz diversos resultados
posi vos para ambos os lados, mas ele apontou que é As perspec vas argen na e brasileira de ganhos com
possível avançar mais. Como caminho para isso, o ex- a relação bilateral foram apresentadas por Carlos
presidente sugeriu que é importante superar as barreiras Magariños, embaixador da Argen na no Brasil, e José
sanitárias, fitossanitárias, aperfeiçoar o controle fluvial, Botafogo Gonçalves, embaixador do Brasil na Argen na
marí mo e o sistema de metrologia, e também dar durante os anos de 2000 a 2004, presentes na reunião desta
seguimento às trata vas legisla vas dos acordos bilaterais. quarta-feira no Grupo Parlamentar. O diplomata brasileiro
Collor acredita que, ao final dos trabalhos do grupo, a considerou o "momento favorável para o aprofundamento
relação diplomá ca entre as nações estará dentro de outro das relações entre as duas nações" e defendeu a maior
patamar. atuação do Mercosul.

"O grupo representa mais um estágio de uma sólida Já o embaixador da Argen na destacou que o grupo
afinidade bilateral, criada em especial após a parlamentar representa uma oportunidade tanto para a
reaproximação nos anos 80 com a redemocra zação de realização de novos acordos bilaterais entre os dois países
ambos os países. O Mercosul deriva dessa emblemá ca quanto para o es mulo de apreciação de acordos
conjunção de interesses e propósitos, de caráter polí co e pendentes. As dificuldades enfrentadas nas fronteiras com a
econômico. Apesar desses exemplos alvissareiros, há Argen na foram ressaltadas pela senadora Ana Amélia (PP-
muitos desafios ainda a trilhar. A rea vação do Grupo RS), segunda vice-presidente do grupo.
Parlamentar Brasil-Argen na é de grande valia, sobretudo
pelo inedi smo desta nova configuração. Como se sabe, Da Assessoria
pretende-se impingir um caráter a vo e proposi vo",
colocou o senador.

Senador Magno Malta par cipou em Santa Inês (243 km de São Luiz/MA), da NOTAS
tradicional Marcha para Jesus. A mul dão, sob sol forte, abençoou a cidade
clamando por paz. Magno Malta falou para todos os presentes, que o “Brasil informativo BLOCO
tem jeito e precisamos manter viva a esperança, sempre olhando para Deus” MODERADOR
Ele também, agradeceu as lideranças religiosas pela luta em defesa dos
valores é cos e morais como alicerce da família. 05

Agência Senado Assessoria

TELMÁRIO QUER SALÁRIOS IGUAIS PARA MAGNO MALTA REALIZA CRUZADA PARA DEBATER
OS PROFESSORES BRASILEIROS O FIM DE TRIBUTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS

O senador Telmário Mota apresentou projeto de lei Senador Magno Malta iniciou uma verdadeira
que estabelece o novo piso salarial nacional de R$ 7.767, 94 cruzada contra a proposta popular da emenda
para os professores da educação básica da rede pública dos cons tucional que propõe o fim da imunidade tributária das
Estados, do DF e dos municípios, com base na média salarial ins tuições religiosas. Ele já par cipou de reuniões em
dos professores federais que cumprem jornada de 40 horas várias cidades de Mato Grosso e também no Espírito Santo.
semanais.

A União ficará responsável pelo pagamento de 70% Em companhia de mais dois senadores, José
do valor do piso que será feito em repasses para os entes Medeiros, relator da matéria e Ricardo Ferraço, organizou
federados que deverão apresentar planilhas de custos dos reuniões em Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçui e
professores das suas respec vas redes de ensino básico, ao São Mateus, no Espírito Santo. “Trata-se de uma cobrança
Ministério da Educação. injusta, o trabalho social feito pelas diversas religiões não
tem preço. As doações dos católicos, espíritas, evangélicos,
Para o senador Telmário, que usou como referência a budistas e demais religiões fazem o dever do Estado na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e o Plano área de saúde, educação e na segurança pública,
Nacional de Educação de 2014, “Um país que almeja crescer recuperando usuários de drogas”, explicou Magno .
não pode tratar os professores como profissionais de
segunda ou terceira categoria. Sem um magistério bem Senador Magno Malta, presidente da Frente
remunerado, não será possível atrair os jovens mais Parlamentar em Defesa da Família, está mobilizando so
talentosos e a pesquisa cien fica fica também prejudicada”, senadores cristãos para impedir o avanço da proposta que
comentou.
ra uma garan a cons tucional dada as ins tuições
Mas, o principal argumento do Senador se baseia no religiosas. “Em 1988 as religiões, sindicatos e par dos
fato de que há vários estudos que apontam a importância do polí cos ganharam a imunidade oparlamentar. Mas agora,
professor nos resultados posi vos da aprendizagem e que através do portal do Senado Federal, uma advogada do
comprovam o “efeito professor” como determinante para Espírito Santo, encaminhou uma proposta popular, com 20
que os estudantes sejam bem sucedidos. mil assinaturas, pedindo o fim da imunidade tribiutárias.
Vamos lutar até o arquivamento dessa proposta que vem
Telmário registra na jus fica va do seu projeto que, contra a grande maioria do povo de uma nação cristã”,
a realidade salarial dos professores do nosso ensino básico é enfa zou Magno Malta.
preocupante, de acordo com a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ao revelar que
o professor brasileiro ganha menos da metade do que a
média salarial dos docentes dos países membros da
organização, como, Chile, Colômbia e México.

Da Assessoria Da Assessoria

Senador Fernando Collor encaminhou mensagem à embaixada da Espanha no NOTAS
Brasil, solidarizando-se com os familiares e amigos daqueles que perderam a
vida no brutal e covarde atentado em Barcelona. Ele afirmou que “a informativo BLOCO
humanidade unida e solidária haverá de prevalecer perante a estupidez, a MODERADOR
violência e a intolerância”.
06

Agência Senado Assessoria

ARMANDO VÊ “DESGOVERNO” NA PALMAS TERÁ HOSPITAL DE CÂNCER
SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu ao O Senador Vicen nho Alves, Coordenador da
“absoluto descontrole” e ao “desgoverno da segurança Bancada Federal do Tocan ns, juntamente com os
pública” o aumento dos homicídios em Pernambuco, com Deputados Federais Cesar Halum, Dulce Miranda e Josi
447 casos em julho, o maior número para o mês em dez Nunes, receberam o Presidente da Fundação Pio XII, Dr.
anos. Em discurso no plenário, acusou de omisso o Henrique Prata, que apresentou o projeto de implantação
governador Paulo Câmara, ressaltando haver “ausência de do Hospital de Câncer de Palmas e solicitou o apoio dos
liderança” no estado. parlamentares via des nação de emendas ao Orçamento
para viabilizar o projeto. A fundação já dispõe de R$ 9
Previu que, a con nuar no ritmo atual, Pernambuco milhões para o hospital e espera reforço desta dotação
pode, “de forma inédita”, a ngir a marca de 5,4 mil através do empenho da bancada.
assassinatos em 2017, o que representaria 10% dos
homicídios de todo o país, quando a população Na reunião, os parlamentares presentes se
pernambucana corresponde a apenas 4,5% dos brasileiros. comprometeram em des nar emendas para viabilizar o
projeto. O Senador Vicen nho Alves garan u a des nação
“A permanecer nesse diapasão, Pernambuco de emendas no valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil de
alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo sua autoria e R$ 500 mil do Deputado Federal Vicen nho
de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro Júnior.
da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou.
Lembrou que a ONU considera violência acima do normal a Além dos parlamentares presentes par ciparam da
marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes. re u n i ã o, o D r. Re n ato A s s u n çã o, S e c retá r i o d a
Representação do Governo do Tocan ns em Brasília e
Aparteado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) representantes da Senadora Ká a Abreu e dos Deputados
e Jorge Viana (PT-AC), que concordaram ser grave o quadro Federais Carlos Gaguim, Irajá Abreu, Prof. Dorinha e
da violência em Pernambuco, o senador petebista salientou Vicen nho Júnior.
que, no primeiro semestre, o estado foi responsável por 54%
do aumento das mortes violentas ocorridas em todo o país
compara vamente a igual período de 2016. "É um dado
alarmante”, completou, enfa zando que, em paralelo,
foram registrados, de janeiro a julho, mais de 73 mil casos de
roubo, o que significa, em média, 346 roubos por dia.

Da Assessoria Da Assessoria

O senador Eduardo Lopes relatou na Comissão de Educação Cultura e Esporte, NOTAS
o projeto de lei do deputado Roberto Alves, que reconhece e homenageia o
município de Santa Isabel, no estado de São Paulo, onde nasceu Maurício de informativo BLOCO
Sousa, como a capital nacional das histórias em quadrinhos. Seu relatório foi MODERADOR
pela aprovação da proposta, pois o parlamentar reconhece a importância da
história em quadrinhos para a cultura brasileira. 07

Assessoria Assessoria

PARA O SENADOR EDUARDO LOPES DIREITO MEC RECONHECE IMPORTÂNCIA DA CARTILHA
À SAÚDE BUCAL DEVE VIRAR LEI CRIADA POR PEDRO CHAVES

O senador Eduardo Lopes apresentou um Projeto de Produzida pelo senador Professor Pedro Chaves
Lei do Senado (PLS) 193/2017, que determina que tenham (PSC), a car lha “Novo Ensino Médio: o que é importante
prioridade no atendimento odontológico os pacientes saber?”, foi lançada em Campo Grande, no auditório da
internados, os portadores de condições clínicas especiais e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do
as pessoas com deficiência. Sul). Elogiada por autoridades presentes no evento como o
ministro da Educação, Mendonça Filho, a publicação será
Na opinião do parlamentar, embora a saúde bucal distribuída primeiramente nas escolas do Estado, para
esteja incluída no SUS, essa área tem sido deixada à margem depois ser entregue a todas as escolas do Brasil.
do sistema público de saúde nas úl mas décadas, não sendo
prestada de forma eficiente. “Infecções respiratórias são “A car lha ajuda a esclarecer dúvidas que as redes
especialmente comuns em pacientes internados que de educação municipais e estaduais têm a respeito da nova
apresentam higiene bucal insa sfatória, o que complica o realidade do Ensino Médio. Essa é uma inicia va do
quadro clínico, podendo provocar internações senador Pedro Chaves que fez um excelente trabalho como
prolongadas e caras, além do risco de morte”, destacou o relator da reforma”, disse o ministro. A nova configuração
representante do estado do Rio de Janeiro. do ensino Médio Brasileiro foi estabelecida pela Medida
Provisória (MPV) 746/2016, da qual o senador foi
Segundo Lopes, a importância dada à odontologia responsável pela relatoria no Congresso.
no SUS, especialmente no atendimento hospitalar é
pequena. “É fundamental explicitar na Lei Orgânica da As mudanças, como a definição de três disciplinas
Saúde que a saúde bucal também é direito de todos e dever obrigatórias ao invés de 13, estão previstas para serem
do Estado. Essa medida vai equiparar a assistência à saúde implementadas a par r de 2019. “Em algumas escolas as
bucal às demais áreas da saúde, priorizando o car lhas serão distribuídas já impressas e para outras
atendimento aos que dela mais necessitam”, defendeu serão disponibilizadas pela internet. A entrega começará
Lopes. pelo nosso estado, por Sidrolândia e, depois, será
estendida para o país, conforme já informou o ministro da
O projeto se encontra em debate na Comissão de Educação. Com onze perguntas, são respondidos, de forma
Assuntos Sociais (CAS). clara e resumida, os pontos fundamentais da nova
legislação”, disse o senador.

Da Assessoria Da Assessoria

Um São Paulo o senador Cidinho par cipou do SIAVS - Salão Internacional de NOTAS
Avicultura e Suinocultura, maior e mais importante encontro do setor, com
presença de várias autoridades. O evento reúne toda a cadeia produ va e é informativo BLOCO
uma grande oportunidade para as agroindústrias produtoras e exportadoras MODERADOR
estarem próximas às redes atacadistas e varejistas do Brasil, como também
dos compradores internacionais, por meio de parceria com a Apex-Brasil. 08

Agência Senado Agência Senado

SENADOR CIDINHO COMEMORA CONCESSÃO COM CAOS NA SAÚDE DE MT, WELLINGTON
DE AEROPORTOS DO MATO GROSSO PEDE AJUDA A MINISTRO E VOLTA A COBRAR
PRIORIDADE DO GOVERNO

O senador Cidinho Santos (PR/MT) comemorou o Diretores de hospitais filantrópicos e universitários
anúncio da concessão do Aeroporto Internacional Marechal de Mato Grosso es veram reunidos com o ministro da
Rondon, localizado em Várzea Grande, e dos aeroportos de Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, para tratar do caos em
Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. O que se transformou o setor no Estado. O encontro ocorreu
Governo Federal apresentou pacote de concessões em 23 no momento em que os quatro hospitais paralisaram
de agosto. atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), alegando falta de repasse por parte do Governo
“Fizemos um trabalho con nuo e conjunto com estadual. Os atrasos, segundo a Federação dos Hospitais
toda a bancada federal, o governador Pedro Taques e o Filantrópicos de Mato Grosso (FEHOS), superam os R$ 10
secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, junto ao milhões.
Ministério dos Transportes, mostrando a importância dos
inves mentos em logís ca para o Mato Grosso”, conta A audiência foi intermediada pelo senador
Cidinho. Wellington Fagundes (PR-MT), a pedido dos dirigentes
hospitalares. “Eles querem uma solução e vamos trabalhar
A previsão é que os aeroportos sejam concedidos no nesse sen do, já que o Governo parece não estar disposto
segundo semestre de 2018. Em todo o Brasil, serão a um entendimento” – frisou o senador. Do encontro
concessionados 14 aeroportos, que foram divididos em também vão par cipar os demais integrantes da bancada
quatro blocos e Mato Grosso será o único estado brasileiro a federal e o suplente José Augusto Curvo, “Tampinha”, que
ter um bloco de concessões próprio. também é médico.

“É um modelo de concessões diferenciado, em que Crí co da situação, Wellington Fagundes relatou ao
a empresa vencedora da licitação do bloco vai converter o Ministério da Saúde o di cil quadro da saúde no Estado. Ele
valor da outorga em inves mentos na infraestrutura dos explicou que, atualmente, cerca de cinco mil pessoas
aeroportos regionais que ainda são deficitários. Também deixaram de ter atendimento com a paralisação em quatro
está prevista a concessão da BR-364 no trecho entre Mato centros de saúde: o Hospital Geral Universitário, a Santa
Grosso e Rondônia”, afirma o senador. Casa de Misericórdia e o Hospital Santa Helena de Cuiabá,
além da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis. As
Da Assessoria quatro unidades juntas atendem por mês mais de 30 mil
pacientes, uma média de mil por dia.

Da Assessoria

Durante a saba na dos indicados a diretores do Banco Central do Brasil na NOTAS
Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Armando Monteiro cobrou
uma ação do BC para incen var a par cipação de bancos regionais em meio à informativo BLOCO
grande concentração bancária que existe no país. E também ques onou sobre MODERADOR
os al ssimos juros no Brasil e acerca do PL 401/2016, do qual sou relator, que
trata de estabelecer uma tarifa máxima cobrada dos comerciantes pelas 09
credenciadoras dos cartões de débito.