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INFORMATIVO Novembro 2019
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Senador Wellington Fagundes PR/MT 65 99959 6248

Wellington Fagundes defende prisão em segunda
instância

Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington

Fagundes (PL-MT) defendeu a execução de pena após julgamento em

segunda instância. Ele também cobrou entendimentos que garantam

solidez e segurança jurídica da decisão. "Não é salutar que uma decisão

dessa magnitude seja, posteriormente, alvo de ques onamentos,

trazendo mais insegurança à população" - frisou. Pg01

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TCU aprova renovação de concessão e Ferronorte deve
avançar em MT

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 27 de novembro, a renovação

antecipada do contrato de concessão ferroviária da malha paulista, operada pela

empresa Rumo, que pertence ao grupo Cosam. Com isso, abre-se a possibilidade

de que os trilhos da Ferronorte avancem em Mato Grosso, saindo de

Rondonópolis, no Sul do Estado, e chegando a Cuiabá. A Ferronorte também é

operada pela Rumo Logís ca. Pg02

Foto: Senado Federal Foto: Agência Senado

Wellington Fagundes defende prisão em Emenda de Wellington elimina extinção de
segunda instância pequenos municípios

Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Uma emenda apresentada pelo senador Wellington
Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a execução de pena Fagundes à PEC 188/2019 – a PEC do Pacto Federa vo, elimina
após julgamento em segunda instância. Ele também cobrou a possibilidade de ex nção dos municípios com menos de
entendimentos que garantam solidez e segurança jurídica cinco mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade
da decisão. "Não é salutar que uma decisão dessa financeira. A proposta de Fagundes, ar culada com a
magnitude seja, posteriormente, alvo de Confederação Nacional dos Municípios (CNM), re ra da PEC a
ques onamentos, trazendo mais insegurança à inclusão do ar go 115 no Ato das Disposições Cons tucionais
população" - frisou. Transitórias.

Na primeira reunião de líderes do Senado Federal A inclusão desse disposi vo, previsto na PEC em
para tratar do assunto, ocorrida em 21 de novembro, tramitação, causaria a ex nção de 1.217 municípios, quase
Wellington voltou a enfa zar que leis formuladas "apenas 22% do total de municipalidades existentes no País. Em Mato
na pressão" acabam por ser prejudiciais ao conjunto da Grosso, 34 municípios poderiam ser ex ntos. Pelo projeto,
sociedade. A decisão de execução de pena em segunda estes entes teriam até 30 de junho de 2023 para demonstrar
instância, segundo ele, deve traduzir o "anseio popular arrecadação de receitas de impostos de competência própria
absoluto" num projeto convergente entre a Câmara dos a, no mínimo, 10% do total de suas receitas.
Deputados e o Senado Federal.
“Apresento essa emenda movido pela certeza de que
No dia 26 de novembro, os Líderes do Congresso a medida ali con da na PEC do Pacto Federa vo causa graves
Nacional se reuniram com o ministro da Jus ça, Sergio prejuízos ao Brasil e ao povo brasileiro” - explicou o senador.
Moro, para tratar da votação de projeto que estabelece a Fagundes é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa
prisão de condenados após decisão em segunda instância. dos Municípios Brasileiros.

Os presidentes do Senado - Davi Alcolumbre - e da Na semana passada, Fagundes se reuniu com o
Câmara - Rodrigo Maia, e os presidentes da Comissão de presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR) e com o
Cons tuição e Jus ça (CCJ) das duas Casas do Legisla vo, presidente da CNM, Glademir Aroldi, quando discu ram a
senadora Simone Tebet (MDB-MS) e deputado Felipe questão. Fagundes ressaltou que vários senadores já se
Francischini (PSL-PR), também par ciparam do encontro manifestaram contrária ao disposi vo da PEC do Pacto
que definiu que a proposta no Congresso para retomar a Federa vo.
prisão após condenação em segunda instância tramitará
pela Câmara e terá acompanhamento dos senadores. Ao propor a ex nção de pequenos municípios, a PEC
deixa de levar em conta as especificidades locais e a opinião
O acordo leva a definição da questão para 2020. das populações diretamente envolvidas, colocando “em xeque
a própria intenção do Governo Federal, que se elegeu sob o
lema 'Mais Brasil e Menos Brasília'”.

Da assessoria Da assessoria

NOTASA ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, /sen_wellington
visitará a cidade de Rondonópolis no dia 12 de dezembro – semana do /wellingtonfagundesmt
aniversário do município - para anunciar uma série de programas que /wellington.fagundes.mt
beneficiam mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e que
favorecem a igualdade racial. Pg01

Foto: da Assessoria

Foto: Divulgação Foto: Assessoria

TCU aprova renovação de concessão e Senado aprova projeto que garante benefícios
Ferronorte deve avançar em MT a portadores de visão monocular

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 27 de Os senadores aprovaram no início de novembro, o
novembro, a renovação antecipada do contrato de concessão subs tu vo do PL 1615/2019 – popularmente conhecido como
ferroviária da malha paulista, operada pela empresa Rumo, que Lei Amália Barros – que classifica a visão monocular como
pertence ao grupo Cosam. Com isso, abre-se a possibilidade de deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas
que os trilhos da Ferronorte avancem em Mato Grosso, saindo de um olho os mesmos direitos e bene cios garan dos à pessoa
Rondonópolis, no Sul do Estado, e chegando a Cuiabá. A com deficiência.
Ferronorte também é operada pela Rumo Logís ca.
Um dos autores da proposta, senador Wellington
“Podemos dizer que hoje é um dia importante para o Fagundes pontuou durante a votação que esta proposta fará
desenvolvimento da nossa logís ca de transporte no Brasil e jus ça social, ao “garan r às mais de 400 mil pessoas portadoras
também para Mato Grosso” – comemorou o senador Wellington de VISÃO MONOCULAR justos bene cios. Segundo ele, são
Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e brasileiros que sofrem com o preconceito e com dificuldades de
Infraestrutura (Frenlogi). Ele acompanhou a sessão no TCU, cujo acesso ao mercado de trabalho, e ainda assim, não se
processo foi relatado pelo conselheiro Augusto Nardes. enquadram nos atuais critérios legais de definição de
deficiência, o que as impede de obter os justos bene cios
Fagundes explicou que a ferrovia de Mato Grosso é garan dos nas leis. "O que queremos é fazer jus ça social",
ligada à malha paulista, e que sua ampliação no Estado estaria comemorou o parlamentar.
condicionada aos inves mentos a par r da divisa de São Paulo
com Mato Grosso do Sul. O contrato terminaria em dezembro de A jornalista mato-grossense Amália Barros, grande
2028, mas o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de defensora da causa em nosso país, comemorou mais um passo
Transportes Terrestres apresentaram proposta de prorrogar dado para que a proposta, que classifica os portadores de visão
antecipadamente o acordo por mais 30 anos. monocular como deficiência sensorial, se transforme em lei.

Na renovação, a Rumo se comprometeu a realizar obras Além disso, de acordo com a jus fica va do projeto, 19
de ampliação da capacidade e de resolução de conflitos urbanos Estados e o Distrito Federal já aprovaram leis estaduais e distrital
nas cidades paulistas que são atravessadas pela ferrovia. Com reconhecendo a visão monocular como deficiência sensorial em
isso, aumenta-se a capacidade de transporte das atuais 35 para seus respec vos legisla vos. Em Mato Grosso, o projeto conta
75 milhões de toneladas. No percurso, serão realizadas com o apoio da deputada estadual Janaina Riva (PMDB). “Cabe
duplicações, novos pá os, modernização de via, entre outras assim – explicou Fagundes – uma lei que os reconheça em
obras. âmbito nacional”.

O projeto, reivindicado pela classe polí ca de Mato Uma vez aprovado, o projeto passará a ser denominado
Grosso, prevê também que, após chegar a Cuiabá, a ferrovia “Lei Amália Barros” pela história de superação da jornalista e de
avance para o Norte do Estado. enfrentamento do problema e a re rada de um dos olhos.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO senador Wellington esteve com a coordenadora da Secretaria da Mulher /sen_wellington
na Câmara dos Deputados, deputada federal Dorinha Seabra (DEM), /wellingtonfagundesmt
/wellington.fagundes.mt
acompanhada pelas deputadas Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Soraya
Pg02
Santos (PL-RJ). Na reunião, a professora Dorinha reivindicou o apoio do

senador para dar maior visibilidade às ações polí cas de fortalecimento da

Casa da Mulher Brasileira e ao grande número de projetos que contemplam

Foto: Assessoria as polí cas de igualdade e combate à violência contra a mulher.

Foto: Agência Senado Foto: Da Assessoria

Wellington Fagundes quer impedir autores de SAC anuncia internacionalização do
crimes contra vulneráveis de exercer função Aeroporto Marechal Rondon até dia 30

pública de novembro

O senador Wellington Fagundes anunciou, em Até o dia 30 de novembro o processo de internalização
Plenário, a apresentação de dois projetos de lei para do Aeroporto Marechal Rondon deve estar concluído. A
aumentar o rigor no caso de crimes contra menores. O garan a foi dada pelo secretário Nacional de Aviação Civil,
Projeto de Lei (PL) 5.285/2019 altera o Código Penal para Ronei Glanzmann, durante reunião com o senador Wellington
incluir a interdição para o exercício de mandato ele vo, Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e
cargo, função e emprego público das pessoas que forem Infraestrutura do Congresso Nacional - Frenlogi. Com isso,
condenadas por crime pra cado contra crianças, será possível abrir operações aéreas para países sul-
adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Já o americanos, com previsão de dois voos semanais da empresa
Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/2019 altera a Lei Azul de Cuiabá a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Complementar nº 64, de 1990, para incluir no rol dos
inelegíveis os condenados por crime contra vulneráveis. Glanzmann explicou que a SAC e a Receita Federal
firmaram entendimento para alteração de manuais de
— As inelegibilidades têm por objeto a probidade procedimentos rela vos à área de uso alfandegário.
administra va e a moralidade para o exercício do mandato, Par cipam também dos entendimentos a Agência Nacional de
considerando-se a vida pregressa de cada candidato. Aviação Civil (Anac), a Polícia Federal e a Vigilância
Pleitear um cargo ele vo é uma imensa honra pessoal, mas Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura.
também uma enorme responsabilidade social. [...] vejo
esses projetos como uma resposta contundente do Estado O secretário Nacional de Aviação Civil lembrou que a
para que essa situação seja tratada com rigor e, ao mesmo concessão do Aeroporto Marechal Rondon – em bloco,
tempo, que sirvam de alerta para todos os efeitos de uma juntamente com os aeródromos de Sinop, Alta Floresta e
condenação penal por crimes come dos contra os Rondonópolis – ocorreu em março deste ano e que,
vulneráveis — destacou Wellington Fagundes. posteriormente, veram início os estudos para a retomada de
vôos internacionais. “A atuação do senador Wellington
Para o senador, a sociedade brasileira foi sempre Fagundes tem sido fundamental para agilizar esse processo”
marcada, ao longo de sua história, pela falta de amparo – frisou.
efe vo à camada social dos mais vulneráveis. Segundo ele,
são brasileiros carentes de polí cas públicas de Estado que “A internacionalização é uma luta muito grande de
se des nem à inclusão social, além da proteção dos seus toda a comunidade. A concessão pela qual trabalhamos teve
direitos fundamentais. também a finalidade de ajudar nesse processo de integração
com os países da América do Sul. As medidas estão sendo
tomadas com a nova arregimentação. Aquilo que causa
preocupação maior, que é a questão da área já está sendo
equacionada, com a adequação do espaço necessário à
Receita Federal” – disse Fagundes.

Agência Senado Da assessoria

NOTASDiretores da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), do campus /sen_wellington
de Tangará da Serra, es veram com o senador Wellington para tratar de /wellingtonfagundesmt
/wellington.fagundes.mt
ações que potencializem o atendimento de ações extensionistas junto à
Pg03
comunidade do município e da região. Os diretores da Unemat - Carolina Tito

Camargo, Rivanildo Dallacort, William Krause – explicaram também que o

Campus necessita de reforma no Centro de Convivência e do Restaurante

Universitário para beneficiar cerca de 2.300 alunos.

Foto: Da Assessoria

Foto: Agência Senado Foto: Da Assessoria

Combate à violência contra a mulher exige Wellington presidirá Grupo Brasil-Arábia
participação do homem, defende senador Saudita e quer acordo de US$ 10 bilhões

“Não podemos falar em combater a violência contra entre os países
as mulheres sem envolver os homens nesse debate”. A
afirmação foi feita em 26 de novembro, pelo senador O senador Wellington Fagundes tomou posse, no dia 21
Wellington Fagundes, líder do Bloco Parlamentar, ao de novembro, como presidente do Grupo Parlamentar Brasil -
discursar na Sessão Especial para lembrar o Dia Internacional Reino da Arábia Saudita, que tem como finalidade incen var e
de Não-Violência Contra a Mulher. Ele lamentou o fato de desenvolver as relações bilaterais entre os poderes legisla vos
Mato Grosso ser o terceiro Estado brasileiro no ranking de dos dois países. A audiência contou com a presença do
maior número de casos de violência contra a mulher. embaixador Ali Abdullah Bahitham e acontece menos de um
mês após o anúncio feito durante visita do presidente Jair
A sessão especial do Senado foi requerida pelo Bolsonaro ao país do Oriente Médio, de que o Fundo Soberano
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como uma forma de alertar da Arábia Saudita inves rá, no Brasil, US$ 10 bilhões em projetos
para o crescente número de feminicídio no país. “Precisamos de defesa e infraestrutura.
de leis mais rígidas. Precisamos garan r que as mulheres
tenham confiança e saibam que podem denunciar e que Segundo Wellington, o Brasil está aberto para receber
estarão protegidas pelo Estado e pela sociedade” — inves mentos principalmente neste setor. “É fundamental que
afirmou o parlamentar brasiliense. essas relações sejam ampliadas e a confiança no Brasil seja
cada dia mais definida no mercado internacional. Queremos
Com a par cipação de representantes de exportar e queremos que esses capitais venham,
movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da principalmente em inves mentos de longo prazo, para que
imprensa, a sessão serviu para avaliar os avanços alcançados tenhamos geração de empregos e o fortalecimento do Estado
por meio da aplicação da Lei Maria da Penha. Todos foram como um todo”, acrescentou o parlamentar.
unânimes ao cobrar a atualização da legislação para o
recebimento e andamento das denúncias, além de ações Wellington Fagundes destacou que, de janeiro a abril do
efe vas para conscien zação da sociedade e acolhimento corrente ano, as exportações do Brasil para a Arábia Saudita
das ví mas. cresceram 20% em relação ao mesmo período, somando mais de
4 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, as importações veram
Segundo o senador Wellington Fagundes, a violência um aumento de 3,4%, chegando a 2,2 bilhões de dólares.
não é um problema só da mulher, mas é uma questão a ser
tratada por ambos, homens e mulheres. “É necessária a O embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Ali Abdullah
par cipação efe va do homem não só nas discussões, mas Bahitham, disse que, no Oriente Médio, o país figura como
a começar também da atuação incisiva nos programas de número um em termos de negócios com o Brasil. “Nós temos
combate à violência contra a mulher” - acrescentou. uma longa história de relacionamento, que perpassa 50 anos, e
agora precisamos estreitar nossas relações, pois é um país
importante para nós. E temos 12 acordos em desenvolvimento,
que estamos estudando para assinarmos”, adiantou o
diplomata.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT) /sen_wellington
enviou mais uma equipe de trabalho para atuar na recuperação da BR-174, /wellingtonfagundesmt
/wellington.fagundes.mt
no trecho entre os municípios de Castanheira e Juruena, na região Noroeste
Pg04
de Mato Grosso. A decisão foi tomada em reunião do diretor-geral do órgão,

general Santos Filho, e o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que, em

nome da bancada federal, pediu 'reforço' nos trabalhos para que o tráfego na

rodovia seja restabelecido.

Foto: Da Assessoria

Foto: Assessoria Foto: Agencia Senado

Senador comemora novas unidades de saúde Wellington cobra do Governo Federal
operação emergencial contra atoleiros na
A inauguração da úl ma etapa do novo Hospital
Municipal de Cuiabá “muda o perfil da saúde pública em BR-174
Mato Grosso e, principalmente, na capital”. A afirmação é
do senador Wellington, ao par cipar em 18 de novembro, da A situação crí ca da BR-174, entre os municípios de
entrega das alas de urgência e emergência da unidade Castanheira e Juruena, na região Noroeste de Mato Grosso,
hospitalar, que passa a funcionar com 100% de sua foi relatada no plenário do Senado pelo senador Wellington
capacidade operacional. Fagundes (PL-MT). Ele cobrou do ministro da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, e do diretor-geral do Departamento
O novo Hospital Municipal de Cuiabá conta com 315 Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), general Santos
leitos, seis salas de cirurgia, além de ambulatórios, 13 salas Filho, uma 'operação emergencial' do Governo para
de especialidades médicas e centro de exames combater os atoleiros que se formaram nesse trecho de 35
especializados, além de um heliponto. É considerado a maior quilômetros ainda não asfaltado, após as constantes chuvas.
obra de saúde realizada neste século em Mato Grosso.
“Já temos problemas gravíssimos de interrupção do
A obra custou R$ 190 milhões, dos quais R$ 100 tráfego naquela região” – alertou o senador do PL. Ao pedir
milhões viabilizados por Wellington Fagundes e o então ação do Governo, Fagundes destacou a importância de se
senador e ministro Blairo Maggi. Esta é a única obra do manter a rodovia em condições de trafegabilidade. Em
programa “Chave de Ouro”, do governo Michel Temer, que Aripuanã está concentrado grandes inves mentos na área
está em pleno funcionamento. de mineração. “Isso está levando também ainda à abertura
de novas áreas para a produção agropecuária e
Wellington Fagundes comemorou, ainda, o anúncio principalmente agrícola” – frisou o senador.
feito pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
(DEM), de licitar duas grandes obras na área da saúde: o O crescimento do tráfego preocupa também já que
Hospital Universitário Júlio Muller e o Hospital Central. as pontes ao longo da rodovia são de madeira e estão sendo
fortemente impactadas, segundo o senador. Ele manifestou
O Hospital Universitário já conta com recursos temor de que tragédias possam vir a acontecer. Citou, como
federais depositados em conta há pelo menos cinco anos e exemplo, o caso da ponte do Rio Vermelho, que tem grande
está com as obras paralisadas desde 2014. Já o Hospital extensão e que por várias vezes foi danificada.
Central, localizado no Centro Polí co Administra vo, está
com suas obras paradas há três décadas. “Juntas, essas duas Presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e
unidades de saúde devem criar um novo cenário para a Infraestrutura, Wellington sugeriu ao ministro da
saúde em Mato Grosso”, acredita. Infraestrutura e ao diretor-geral do DNIT que seja feita uma
operação semelhante a desenvolvida no ano passado na BR-
163 – evitando a interrupção total do trânsito. Inclusive, com
a liberação de recursos emergenciais

Da assessoria Da assessoria

NOTASO presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, par cipou do /sen_wellington
tradicional almoço do Bloco Vanguarda, liderado pelo senador /wellingtonfagundesmt
Wellington. No encontro foram tratadas as perspec vas econômicas e a /wellington.fagundes.mt
modernização do sistema financeiro do país.
Pg05
Foto: Senado Federal