Informativo Eletrônico Senador Wellington Fagundes

INFORMATIVO Julho 2017
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Senador Wellington Fagundes PR/MT 65 99959 6248

Wellington volta a pedir empenho do BNDES para
retomada de obras em MT

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a pedir empenho do

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

para liberação de financiamento des nado a retomada das obras de

duplicação da BR-163. Pg01

Wellington cri ca “taxas de exploração” e pede
segurança jurídica para inves dores

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador,

voltou a defender medidas que possam aperfeiçoar a segurança jurídica

como instrumento para atrair inves dores aos grandes empreendimentos

nacionais. Pg02

Câmara dos Deputados deve votar criação da

Federal de Rondonópolis em agosto

A Câmara dos Deputados deverá apreciar durante o mês de agosto o Projeto Acesse a versão web

de Lei 5273/2016, de autoria do Poder Execu vo, que cria a Universidade

Federal do Rondonópolis (UFR), por desmembramento de campus da

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pg03

Wellington Fagundes anuncia reinauguração do

aeroporto Marechal Rondon

As obras de ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na

região metropolitana de Cuiabá, serão finalizadas e inauguradas no dia 10 de

outubro. Pg04

Wellington volta a pedir empenho do Governo Federal deve incluir Mato
BNDES para retomada de obras em MT Grosso em autorização para novos
cursos de medicina
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a
pedir empenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Após uma série de trata vas do senador Wellington
Econômico e Social (BNDES) para liberação de Fagundes nos ministérios da Educação e da Saúde, o
financiamento des nado a retomada das obras de Governo Federal deve autorizar o funcionamento de novos
duplicação da BR-163. O assunto foi tratado com o cursos de medicina em Barra do Garças, Sorriso, Primavera
presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, durante do Leste e Lucas do Rio Verde.
reunião com senadores que integram o Bloco Moderador
– formado pelo PR, PTB, PTC, PSC e PRB. Na cerimônia prevista para as 15h, no Palácio do
Planalto, o presidente Michel Temer assinará Ato de
Fagundes insis u com o presidente do BNDES para Autorização para cursos em diversos municípios brasileiros,
que haja agilidade na liberação dos financiamentos de e es ma-se que esses municípios mato-grossenses estarão
longo prazo que haviam sido comprome dos pelo no rol de cidades beneficiadas.
Governo Federal no processo de concessão da rodovia,
em 2014. Atualmente, os projetos de duplicação do Wellington, que possui um histórico de luta pela
trecho da concessão, entre Rosário Oeste e Sinop, se ampliação e interiorização do ensino no Estado, conta que
encontram paralisados. “Há apenas manutenção e há quase uma década par cipa da criação de novos cursos
quem perde com isso é Mato Grosso e, de medicina em Mato Grosso. “Em 2012 conseguimos a
consequentemente, o Brasil” – disse o senador, que é liberação dos cursos em Sinop, Várzea Grande e
também presidente da Frente Parlamentar de Logís ca Rondonópolis, e agora chegou a vez de outras regiões-polo
em Transportes e Armazenagem (Frenlog). do Estado”, comemorou o republicano.

Este é o terceiro encontro entre Wellington Segundo ele, já existe uma demanda muito grande
Fagundes e o presidente do BNDES, todos foram de estudantes para ingresso nos cursos de medicina em
pautados pela questão envolvendo a BR-163. O contrato todos esses municípios. “Essa é uma das principais
da concessionária, Rota do Oeste, com a Agência Nacional maneiras de ampliar o atendimento médico na região.
de Transportes Terrestres (ANTT), prevê o inves mento Tomo como exemplo a cidade de Barra do Garças que, ao
na ordem de R$ 6,8 bilhões na rodovia, classificada como formar novos médicos, além de atender os municípios do
a principal rota de escoamento da safra de grãos do Estado, também atenderá Goiás e inclusive a Bolívia, em
Estado. uma região de quase 5 milhões de hectares”, esclareceu
Wellington.

O modelo de concessão da BR-163 em Mato O senador afirma ainda que a inclusão representará
Grosso prevê que parte das obras de duplicação no trecho uma conquista de todo o Estado. “E, portanto, convido a
de 850,9 quilômetros seja compar lhada entre a Rota do todos da bancada, as lideranças polí cas e educacionais e
Oeste (453 quilômetros) e o Departamento Nacional de a sociedade civil a par ciparem desta importante
Infraestrutura de Transportes (DNIT), que trabalha em cerimônia”, convocou.
400 quilômetros – no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá
e de Rosário Oeste ao Posto Gil.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO senador Wellington e o deputado Arnaldo Jordy - presidente da Comissão /sen_wellington
especial que vai analisar propostas que modificam a Lei Kandir - es veram /wellingtonfagundes222
com o ministro da Fazenda Henrique Meireles e o secretário execu vo do /wellington.fagundes.mt
Ministério Eduardo Guardia, para iniciar uma discussão sobre a
regulamentação dos repasses do Fex aos Estados exportadores.
Com a regulamentação Mato Grosso tem muito a ganhar!

Pg01

Edilson Rodrigues/Agência Senado André Romeu/ALMT

Wellington cri ca “taxas de exploração” Senador quer agilidade na reformulação
e pede segurança jurídica para da Lei Kandir
inves dores
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) vai sugerir
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do aos governadores das regiões Centro-Oeste e da Amazônia
Bloco Moderador, voltou a defender medidas que possam para que mobilizem suas bancadas de deputados federais e
aperfeiçoar a segurança jurídica como instrumento para senadores para agilizar a aprovação do projeto de Lei
atrair inves dores aos grandes empreendimentos 288/2016, que prevê a compensação de Estados e
nacionais. “Se não oferecermos segurança jurídica, como municípios pela desoneração dos produtos de exportação,
vamos ter inves mentos sérios no Brasil?” – ele prevista na Lei Kandir.
ques onou, durante reunião da Comissão de Infraestrutura,
que aprovou as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes A proposta foi apresentada durante audiência da
Orçamentárias, que serão encaminhadas à Comissão Mista Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, realizada
do Orçamento. em Cuiabá, e que discu u com prefeitos e vereadores a
reformulação da Lei Kandir. Criada em 1996, ela permite a
Presidente da Frente Parlamentar de Logís ca em desoneração do ICMS sobre produtos que vão para a
Transporte e Armazenagem (Frenlog), o senador exportação. Desde então, aguarda a regulamentação pelo
republicano disse que o Brasil precisa avançar nos Congresso Nacional. No final do ano passado, o Supremo
programas de concessões de rodovias, portos e aeroportos Tribunal Federal determinou que a regulamentação seja
como forma, mas afirmou que só será possível se forem feita até novembro deste ano. Caso contrário, caberá ao
adotadas medidas de caráter estruturantes. Do contrário – Tribunal de Contar da União determinar a forma de
ele ressaltou – “vamos ter inves mentos de especulações, compensação.
com gente querendo saber apenas de taxa Selic”.
Segundo dados da Associação Mato-grossense dos
– O que o Brasil precisa, na verdade, é de 'taxa de Municípios (AMM), Mato Grosso deixa de arrecadar, por
inves mento' e não 'taxa Selic' de exploração. Queremos ano, cerca de R$ 5 bilhões em decorrência da Lei Kandir.
juros compe vos para que possamos gerar renda e Desse total, cerca de R$ 400 milhões são devolvidos como
emprego neste país - pontuou, com efeito, o senador forma de compensação ao Estado. “Mato Grosso é o maior
durante a reunião da Comissão. prejudicado com essa forma injusta de compensação”, diz
o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Autor do Projeto de Emenda Cons tucional
39/2016, que transfere para Lei Complementar o regime de O projeto de Lei 288/2016, apresentado pelo senador
concessões públicas, Wellington Fagundes destacou que é Wellington Fagundes em parceria com a AMM, prevê que
impossível atrair inves mento de médio e longo prazo de 100% dos recursos que deixaram de ser arrecadados sejam
altos valores, se o inves dor não ver segurança jurídica. “devolvidos” aos Estados. “Ao criar a Lei Kandir, o governo
Segundo ele, concessões devem ser uma Polí ca de Estado e federal se comprometeu a compensar os estados
não uma Polí ca de Governo, sujeita a alterações exportadores. A produção cresceu, mas estados e
dependendo do humor do governante de plantão. municípios não receberam o prome do”, explica o
senador.
Da assessoria Da assessoria

NOTASA sra Mariene Fagundes, presidente do PR Mulher de Mato Grosso, recebeu /sen_wellington
hoje o Título de Cidadã Rondonopolitana das mãos do Vereador João Mototaxi, /wellingtonfagundes222
na Câmara de Rondonópolis. Um reconhecimento de seu trabalho ao lado do /wellington.fagundes.mt
Senador Wellington Fagundes em prol do desenvolvimento de Mato Grosso

Pg02

Agência Senado Edson Leite/MT

Câmara dos Deputados deve votar Ministro anuncia início das obras em oito
criação da Federal de Rondonópolis em pontes na BR-242
agosto

A Câmara dos Deputados deverá apreciar durante o O Ministro dos Transportes, Maurício Quintella,
mês de agosto o Projeto de Lei 5273/2016, de autoria do Poder anunciou que o Departamento Nacional de Infraestrutura
Execu vo, que cria a Universidade Federal do Rondonópolis de Transportes (DNIT) deve finalizar, no próximo mês, os
(UFR), por desmembramento de campus da Universidade ajustes no projeto para construção de oito pontes na BR-
Federal de Mato Grosso (UFMT). O úl mo documento 242, no trecho entre Nova Ubiratã e Querência. Esta é a
necessário para apreciação do projeto na Comissão de úl ma etapa antes de ser dada a ordem de serviço.
Finanças e Tributação – o levantamento dos impactos
orçamentários – acaba de ser reme do pelo Ministério da Apesar de ter recursos empenhados há algum
Educação. tempo e o trecho já possuir cerca de 200 quilômetros
pavimentados, as licenças ambientais para a construção
De posse desse documento, o relator do projeto das pontes estavam paradas no IBAMA desde o final do
ano passado. O licenciamento era objeto de constantes
poderá emi r o parecer para votação e, em seguida, cobranças do senador Wellington Fagundes – que preside
a Frente Parlamentar de Logís ca de Transportes e
ser encaminhado ao plenário da Câmara, onde terá votação Armazenagem (Frenlog) – e de toda a Bancada Federal, e
foi liberado, na semana passada, pelo órgão do Ministério
imediata, segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), do Meio Ambiente.

que esteve no MEC pessoalmente cobrando o Wellington conta que as pontes trarão ao Estado
mais compe vidade e segurança. “Há muito tempo
encaminhamento das informações. O relator da matéria na lutamos para que essas obras sejam feitas e, como
presidente da Frenlog, sempre reconheci a importância
Câmara é o deputado Aelton de Freitas, também do Par do da dos trechos para desenvolver toda a região. Desta
forma, fortalecemos a logís ca local, beneficiando a
República. população e garan ndo emprego, renda e a segurança a
todos”, pontuou o senador.
“Esse é mais um passo que damos para a realização
desse sonho. Por isso, quero parabenizar em especial o O ministro Maurício Quintella também se
Comitê Pró-UFR, a população que lutou junto com a bancada, mostrou sa sfeito com os inves mentos que serão feitos
principalmente a comunidade estudan l – professores, no Estado. “É uma enorme alegria poder anunciar a
gestores e alunos -, que entendem que a educação é a população de Mato Grosso que finalmente iniciaremos,
garan a de futuro certo para todos” – disse Wellington. em breve, as obras de construção das oito pontes ao
longo da BR 242. Foi uma luta muito grande do
Uma vez aprovado na Câmara, o projeto será reme do ministério, do Dnit, do senador Wellington Fagundes e
ao Senado Federal, onde deverá ter uma tramitação bem da bancada do Estado”, comemorou o gestor.
mais rápida. Integrante da Comissão de Educação, o senador
republicano já manteve entendimentos com a presidente Lúcia
Vânia (PSD-GO) e deverá ser o relator da matéria. Aprovada no
Senado, vai à sanção presidencial. A expecta va é de que já no
ano que vem a UFR seja uma realidade da população da região
Sul e Sudeste de Mato Grosso.

Da assessoria Da assessoria

NOTASFoi com muita tristeza que recebemos a no cia do falecimento de nosso grande /sen_wellington
amigo Amador Tut, ex-deputado por três mandatos e um empresário de /wellingtonfagundes222
excelência do ramo dos transportes. Tut nha uma personalidade única, /wellington.fagundes.mt
irreverente e sempre decidida, e será inesquecível por todos nós. Que Deus
conforte sua família e traga muita luz a todos!

Pg03

Wellington Fagundes anuncia CAE inclui Mato Grosso e Maranhão no
reinauguração do aeroporto Marechal Fundo Cons tucional do Norte
Rondon
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a
As obras de ampliação do Aeroporto Internacional inclusão entre os beneficiários do Fundo Cons tucional de
Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, serão Financiamento do Norte (FNO) do estado de Mato Grosso e da
finalizadas e inauguradas no dia 10 de outubro. O anúncio foi parte do Maranhão sob atuação da Superintendência de
feito pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), após reunião Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
com o ministro Maurício Quintella, dos Transportes, o
presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, e membros Autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2016, o
da bancada do Estado no Congresso. senador Roberto Rocha (PSB-MA) argumenta que são duas
regiões de transição e requerem polí cas mais condizentes
Para o senador, isso representa uma vitória da com as condições da Amazônia Legal.
bancada quanto à gestão dos transportes no Estado, onde o
empenho dos parlamentares trouxe melhorias significa vas O relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT),
nas instalações do terminal, que já foi considerado o pior do concluiu que a inicia va vai contribuir para o desenvolvimento
Brasil. “Além disso, já que estamos formalizando o pedido regional do país. Além disso, lembrou que um outro fundo já
para que a área de cargas do aeroporto também ganhe teve sua área de atuação estendida: o Fundo de
melhorias, colocando o Marechal Rondon como um hub de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), que atualmente engloba
transportes que conecta todo o Mercosul”, comemorou também o norte de Minas e o Espírito Santo.
Wellington.
Os fundos regionais de desenvolvimento recebem
O ministro Maurício Quintella assegurou ainda que parcelas de recursos tributários da União para a implantação
outros três aeroportos de Mato Grosso já são tratados com de polí cas de desenvolvimento e de redução das
prioridade pelo Governo Federal e devem ficar prontos até o desigualdades. O FNO é operado pelo Banco da Amazônia.
ano que vem. O anúncio acontece após uma série de trata vas
do grupo para garan r que o transporte aéreo mato-grossense Atualmente, o Mato Grosso e a parte ocidental do
avance. Wellington Fagundes, que preside a Frente Maranhão já estão incluídos na área de atuação da Sudam. No
Parlamentar de Logís ca de Transportes e Armazenagem entanto, os instrumentos de desenvolvimento regional
(Frenlog), afirmou que os terminais de Sinop, Cáceres e disponíveis para o Mato Grosso são os do Fundo Cons tucional
Tangará da Serra receberão, ao todo, R$18 milhões em do Centro-Oeste (FCO), e para o Maranhão, os do Fundo
inves mentos. Cons tucional do Nordeste (FNE). Se o projeto virar lei,
portanto, dois diferentes fundos regionais atuarão
"A bancada conseguiu fazer com que o ministro simultaneamente em Mato Grosso (FCO e FNO) e na parte
observasse a necessidade de o terminal de Sinop receber ocidental do Maranhão (FCO e o FNE).
regularização para operação com instrumentos, enquanto
Cáceres e Tangará ganham sinalização para balizamento e Como foi aprovado em decisão termina va, o PLS
ajustes", adiantou o senador. 51/2016 será reme do diretamente à Câmara dos Deputados,
se não houver recurso para votação em Plenário.

Da assessoria Agência Senado

NOTASO senador Wellington par cipou de mais uma edição da tradicional festa de São /sen_wellington
Benedito, em Cuiabá, um resgate à cultura mato-grossense, com apresentações /wellingtonfagundes222
ar s cas e feira gastronômica com pratos picos da região. /wellington.fagundes.mt

Pg04