Informativo Eletrônico, julho de 2019

INFORMATIVO Julho 2019
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Wellington cobra quase R$ 1 bi do FEX e diz que Governo Acesse a versão web
não pode ser 'agiota da nação’

Ao defender em plenário “prioridade absoluta” para aprovação da
Proposta de Emenda à Cons tuição 110/2019, que altera o Sistema
Tributário Nacional, o senador Wellington Fagundes voltou a cobrar da
União o pagamento da compensação financeira aos Estados e municípios
que pra cam esforço de exportação. A dívida do Auxílio Financeiro de
Fomento às Exportações (FEX) com Mato Grosso, ao final deste ano, deverá
chegar a quase R$ 1 bilhão.

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Cururu e Siriri ganham destaque no Senado no Dia
Nacional da Música e da Viola Caipira
O Cururu e o Siriri, assim como a viola de cocho, foram destacados pelo
senador Wellington Fagundes no dia 15 de julho, durante sessão
especial que comemorou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.

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FOTO: Agência Senado FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado

Wellington cobra quase R$ 1 bi do FEX e diz Senado deve priorizar PEC que reduz tributos
que Governo não pode ser 'agiota da nação' a menos favorecidos

Ao defender em plenário “prioridade absoluta” para A Proposta de Emenda à Cons tuição 110/2019, que
aprovação da Proposta de Emenda à Cons tuição 110/2019, altera o Sistema Tributário Nacional – a chamada Reforma
que altera o Sistema Tributário Nacional, o senador Wellington Tributária – deverá ter tratamento prioritário no Senado
Fagundes voltou a cobrar da União o pagamento da Federal. Mais até que a própria Reforma da Previdência,
compensação financeira aos Estados e municípios que aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
pra cam esforço de exportação. A dívida do Auxílio Financeiro
de Fomento às Exportações (FEX) com Mato Grosso, ao final A ponderação foi feita pelo senador Wellington
deste ano, deverá chegar a quase R$ 1 bilhão. Fagundes, em pronunciamento feito no dia 15 de julho, em que
pediu aos demais senadoras e senadores foco no debate, para
Fagundes voltou a defender que o fundo de que seja possível aprovar uma reforma “com a forma e o jeito
compensação seja imposi vo, ou seja, obrigação do Governo, tão reclamados pelo povo brasileiro”.
ao final do exercício financeiro, efetuar a transferência devida
aos estados e municípios. No ano passado, o Governo não Defensor da simplificação em nome da eficiência da
efetuou as transferências. “E já estamos aqui no meio do ano e Jus ça Tributária, Wellington ressaltou que a reforma nesse
ainda com a expecta va se o Governo pagará este ano ou setor é “fundamental para o desenvolvimento do país” e visa,
não” – ele lamentou. acima de tudo, “ajudar a determinar o próprio dinamismo das
forças econômicas”. Ele reafirmou posição em defesa da
Líder do Bloco Parlamentar formado por senadores do redução da carga tributária sobre o consumo.
Democratas, PL e PSS, Wellington defende uma “reforma
tributária justa para o consumidor”, e “responsabilidade para Fagundes lembrou que há muito se posiciona em favor
cada ente”. Ele foi taxa vo: “Não pode o Governo Federal ser o da Reforma Tributária, que considera, de imediato, a mais
grande agiota da Nação”. Ele ressaltou que quando o Governo importante de todas as reformas. Segundo ele, as mudanças
Federal cria os grandes programas, “cabe ao prefeito, aos no Sistema Tributário Nacional “dará respostas efe vas sobre
vereadores, aos Municípios atenderem aos cidadãos” – disse, o comportamento polí co e, acima de tudo, sobre o tamanho
ao defender a descentralização dos recursos. do Estado e suas conveniências”.

Da assessoria Da assessoria

NOTASA concessionária confirmou, no dia 8 de julho, o interesse em /sen_wellington
implantar a Ferrovia Vicente Vuolo no trecho Rondonópolis a /wellingtonfagundesmt
Cuiabá até o Médio Norte do Estado. O diretor Guilherme Penin, /wellington.fagundes.mt
da empresa que detém a concessão, garan u que os recursos –
em torno de R$ 4 bilhões para o trecho até Cuiabá – já estão Pg01
disponíveis para serem aplicados.

Foto: Divulgação

FOTO: Agência Senado FOTO: Agência Senado

Cururu e Siriri ganham destaque no Senado BR-174: lideranças indígenas serão ouvidas
no Dia Nacional da Música e da Viola Caipira para pavimentação

O Cururu e o Siriri, assim como a viola de cocho, Lideranças indígenas Rikbatsa recebem, no dia 1º
foram destacados pelo senador Wellington Fagundes no de julho, o plano de trabalho para a realização de estudos
dia 15 de julho, durante sessão especial que comemorou dos componentes indígenas que envolvem a
o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. Segundo ele, pavimentação da BR-174 no trecho entre Castanheira a
“são ritmos muito peculiares e auten camente Colniza. O plano é fundamental para o licenciamento
conservados em Mato Grosso” e que integram o vasto e ambiental da obra e deve ouvir todos povos indígenas
rico cenário cultural do Brasil, como a ca ra, folias de reis, que serão afetados pela pavimentação da BR-174.
danças de São Gonçalo, congadas, calangos, entre outros.
A apresentação do plano se deu na aldeia
Wellington Fagundes ressaltou que Mato Grosso Primavera, em Juína. Já nos dias 04 e 05, o mesmo plano
“respira cultura”. Em seu pronunciamento, ele fez foi apresentado às lideranças indígenas Arara, na aldeia
questão de citar o trabalho do grupo cuiabano Flor Ponte Nova, em Aripuanã.
Ribeirinha, que, em 2017, foi o vencedor do Fes val
Internacional de Arte e Cultura, realizado em Istambul, na A par r de então, os povos indígenas serão
Turquia, com o espetáculo "Mato Grosso Dançando o consultados nos moldes previstos pela Organização
Brasil", em que faz uma passagem pelas danças picas do Internacional do Trabalho, que prevê o consen mento
nosso país. expresso para qualquer obra de grandes
empreendimentos com potenciais impactos sobre as
A sessão especial contou com várias terras indígenas.
apresentações de violeiros, como Zé Mulato e Cassiano,
Claudinho da Viola e os alunos dos alunos do Núcleo de O plano já havia sido apresentado em setembro
Ensinamento de Viola - Caub I, de Brasília. de 2017, mas os povos indígenas não se manifestaram
pela aprovação. Agora, esses mesmos povos devem
Autor do requerimento da sessão especial, o avaliar o novo plano, que está sendo apresentado graças
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que a sessão a convênio assinado entre a Secretaria Estadual de
trouxe reconhecimento à música e à cultura de raiz, que Infraestrutura (Sinfra) e o Departamento Nacional de
sofrem a falta de inves mentos. Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Da assessoria Da assessoria

NOTASRelator setorial do Orçamento da União para as áreas de Defesa e Segurança /sen_wellington
Pública, o senador Wellington Fagundes garan u à Polícia Rodoviária Federal /wellingtonfagundesmt
incremento orçamentário na ordem de R$ 145 milhões para este ano. Uma /wellington.fagundes.mt
das medidas para combate à criminalidade que começaram a ser discu das
em Mato Grosso - a par r da disponibilidade desses recursos - é a integração Pg02
entre as forças de segurança pública.

FOTO: Divulgação

FOTO: Agência Senado FOTO: Agência Senado

Projeto de senador mato-grossense garante Comissão de Educação cobra implantação da
defesa de animais em casos de desastres UFR e aprova criação de novos cargos
ambientais
O presidente da Comissão de Educação do
Animais no Brasil estão desprotegidos - do ponto Senado, Dario Berger (MDB-SC), cobrou do Ministério da
de vista legal - em caso de eventuais tragédias, como a do Educação a implantação da Universidade Federal de
Vale do Brumadinho, onde uma barragem de rejeitos Rondonópolis (UFR) – assim como de outras quatro
minerais da companhia Vale rompeu matando mais de universidades criadas no ano passado. Até a próxima
240 pessoas - há ainda dezenas de desaparecidos. Toda a semana, deverá ser marcada uma audiência da Comissão
ação de resgate e cuidados posterior aos animais se com o ministro Abraham Weintraub para tratar
deram por meio de ação de voluntários. Para suprir essa especificamente da questão, em proposta do senador
lacuna, o senador Wellington Fagundes, membro da CPI Wellington Fagundes, que vem liderando as discussões
de Brumadinho, apresentou em plenário no dia 1º de sobre as chamadas 'novíssimas universidades'
julho, o Projeto de Lei 2950/2019, que norma za a
proteção de animais em situações de desastre. “Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional e
sancionada pelo presidente, penso que o Governo
Fagundes voltou a ques onar a possibilidade de Federal deveria empenhar todos os esforços
ocorrer novas tragédias no Brasil envolvendo as necessários para implantação ampla e defini va dessas
barragens de rejeitos e até mesmo hídricas, e lamentou universidades” – disse Berger. Ao lado do senador Flávio
que muitas testemunhas se apresentaram à CPI “cobertas Arns, Berger testemunhou o esforço do senador mato-
pelo aparato jurisdicional de não se pronunciar”. grossense em favor desse projeto, classificando-o como
Segundo ele, esse po de a tude em nada ajuda na 'dinâmico e entusiasmado'.
construção de uma legislação de barragens mais efe vas.
Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Educação
Apesar disso, ele elogiou o trabalho e o esforço acolheu emenda do senador Wellington Fagundes ao
dos integrantes da Comissão Parlamentar e disse que se Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em
buscou não só a responsabilização, mas uma atuação no tramitação no Congresso Nacional, para serem criados os
sen do de o Parlamento obter informações no sen do de cargos de reitor e pró-reitor – úl ma etapa necessária a
editar normas que permitam “que a sociedade possa defini va implantação das 'novíssimas universidades'. A
viver em paz, na certeza de que o 'Estado Responsável' emenda consta do relatório apresentado pelo senador
está cumprindo com o seu papel”. Confúcio Moura (MDB-RO).

Da assessoria Da assessoria

NOTAS“O que mais o cidadão reclama hoje é que paga os impostos e não vê /sen_wellington
a prestação de serviço público de qualidade”. A afirmação foi feita no /wellingtonfagundesmt
dia 11 de julho pelo senador Wellington Fagundes, relator da Medida /wellington.fagundes.mt
Provisória 882/2019, que, entre outros, altera o funcionamento do
Programa de Parcerias de Inves mentos do governo federal e Pg03
expande o papel do BNDES no PPI e em desesta zações.

Foto: Da Assessoria

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado FOTO: Da Assessoria

Motorista bêbado deve ressarcir SUS por Após pressão, Governo garante recursos
tratamento de vítima de acidente para obras da BR-163 e contorno de Barra

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no O diretor-geral do Departamento Nacional de
dia 3 de julho, o projeto que obriga motorista que causar Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT), general
acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer Antônio Leite dos Santos Filho, garan u ao senador
outra substância psicoa va, a ressarcir as despesas do Wellington Fagundes que não faltarão recursos para as
Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das obras de duplicação da BR-163, no trecho entre
ví mas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016segue Rondonópolis e Cuiabá, e também do Contorno Viário de
agora para a análise da Comissão de Cons tuição, Jus ça Barra do Garças. Ele assegurou que os valores
e Cidadania (CCJ). remanejados do Orçamento do Ministério da
Infraestrutura “serão recomposto no decorrer do ano”,
De autoria do senador Wellington Fagundes, o mas que há recursos para 'tocar' os dois
empreendimentos.
projeto estabelece que o ressarcimento também
No começo de maio, o Governo Federal
compreenderá os gastos que o SUS eventualmente remanejou R$ 26,5 milhões das obras em Mato Grosso.
De acordo com a Portaria 144, foram re rados recursos
efetuar com tratamento do próprio motorista. Na prá ca, para a duplicação da BR-163 no trecho entre
Rondonópolis e Cuiabá, no valor de R$ 8.043.012,00; do
o condutor responderá civilmente pelas despesas contorno de Barra do Garças, no valor de R$ 10 milhões;
e, para construção da BR-158, contorno da Reserva
quando for também enquadrado penalmente pelos Indígena Marãiwatsédé, no valor de R$ 8.535.699,00.

crimes de homicídio e lesão corporal relacionados ao A medida do Governo provocou indignação.
Presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e
acidente mo vado por embriaguez ou consumo de Infraestrutura, Wellington Fagundes cobrou uma solução
do ministro Tarcísio de Freitas, durante audiência pública
outras drogas. na Comissão de Infraestrutura. "Não posso concordar
com essa definição. É um absurdo” – disse na ocasião,
Na jus ficação, Wellington salienta que a lembrando que a maior necessidade de Mato Grosso é
violência no trânsito vem aumentando no país, com exatamente obras de infraestrutura de transporte. Em
mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação resposta, Freitas sinalizou a recomposição orçamentária.
de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas.
Além das tragédias humanas envolvidas, destaca o autor,
há também o problema do alto custo para o Estado dos
atos “irresponsáveis” desses motoristas.

No relatório que apresentou ao PLS 32/2016, a
senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que os acidentes
de trânsito são considerados um problema grave de
saúde pública.

Da assessoria Da assessoria

NOTASFavorável à inclusão de estados e municípios na reforma da /sen_wellington
Previdência, o senador Wellington Fagundes defendeu, no dia 12 de /wellingtonfagundesmt
julho, que qualquer modificação ao projeto que for aprovado pela /wellington.fagundes.mt
Câmara seja tratada separadamente para não dificultar a tramitação
do assunto no Congresso Nacional. Pg04

FOTO: Da Assessoria FOTO: Agência Senado

Articulação política de senador mato- Infraestrutura: PPI precisa também olhar o
grossense garante 30 mil doses de vacina a 'Brasil do interior', defende Wellington

Rondonópolis Criado com a finalidade de ampliar e fortalecer a
interação entre o Estado e a inicia va privada - por meio
O senador Wellington Fagundes defendeu no dia da celebração de contratos de parceria e de outras
18 a união polí ca e estratégica dos Estados que integram medidas de desesta zação - o Programa de Parceria de
a Amazônia brasileira para o desenvolvimento logís co da Inves mentos (PPI), precisa olhar “para o Brasil do
região. Ele revelou ter lançado alertas aos ministros da interior” e se envolver também diretamente nas
Economia, Paulo Guedes, e de Infraestrutura, Tarcísio de relevantes questões de ordem social. A opinião é do
Freitas, para que ajustem ações a favor da melhoria do senador Wellington Fagundes, relator da Medida
cenário econômico, com consequente geração de Provisória 882/2019, que altera o funcionamento da PPI
emprego, e também de inves mentos nas rodovias em e expande o papel do BNDES.
todo país, cuja conservação atualmente estão em nível de
médio para baixo. Durante audiência pública para colher
informações sobre a proposta do Governo, Fagundes
“Não tem ministro da Economia que vai se alertou que existe um grande distanciamento do PPI e
sustentar com desemprego acelerado, como está também do próprio BNDES da realidade nacional.
acontecendo. Se não retomar o desenvolvimento, com Segundo ele, normalmente o PPI está voltado para os
geração de emprego, não vai ter como se sustentar” – grandes projetos. “Mas às vezes um pequeno projeto é
frisou o senador mato-grossense, ao par cipar de importante para uma determinada região” – disse, ao
audiência pública da Comissão de Infraestrutura do destacar a necessidade de o programa governamental
Senado que debateu a definição e importância do Plano “também pensar projetos menores”.
Estratégico do Arco Norte, por onde ocorre são
exportados grande parte da produção de grãos do “Queremos usar esta oportunidade dessa
Centro-Oeste. Medida Provisória para se olhar o 'Brasil do interior'.
Usar a MP para es mular o desenvolvimento regional”
Da mesma, segundo o senador, é preciso que o – defendeu o senador mato-grossense, que lidera a
Governo dê as condições adequadas ao trabalho que vem Frente Parlamentar de Logís ca e Infraestrutura
sendo desenvolvimento pelo Ministério da (Frenlogi), composta de 200 deputados e 27 senadores.
Infraestrutura. Ele pediu que o Governo invista,
sobretudo, na manutenção das rodovias. Wellington
alertou para o risco de se "voltar o tempo dos tapa-
buracos, como an gamente”.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO contorno rodoviário da BR-163/364 na região de Juscimeira deve /sen_wellington
ser concluído até o final do ano. A informação é do senadorWellington /wellingtonfagundesmt
Fagundes, que esteve visitando o trecho. Segundo ele, três contornos /wellington.fagundes.mt
devem ser construídos entre Rondonópolis e Jaciara, onde 40 km da
rodovia já estão duplicados. Pg05

FOTO: Divulgação

FOTO: Divulgação FOTO: Agência Senado

Wellington cobra de Moro ações contra o Senador cobra mais agilidade do INSS e
tráfico de drogas na fronteira de MT lamenta 'sacrifício da população' em MT

O senador Wellington Fagundes cobrou do Ao anunciar apoio a Medida Provisória 871/2019,
ministro da Jus ça, Sérgio Moro, ações efe vas no que ins tui o Programa Especial para Análise de
combate ao tráfico de drogas na fronteira de Mato Grosso Bene cios com Indícios de Irregularidade, o senador
com a Bolívia. Segundo ele, a atual situação da região tem Wellington Fagundes cobrou no dia 3 de junho uma
gerado enormes problemas de falta de segurança e maior agilidade do Ins tuto Nacional de Seguridade
aumento da criminalidade no Estado. O encontro dos dois Social (INSS) no atendimento à população.
aconteceu durante almoço no Senado, promovido pelo Especialmente no momento de conceder os bene cios
Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do previdenciários. “Há muitos idosos que procuram o
Democratas, PSC e PL, e liderado por Fagundes. INSS para fazer as perícias e lá não encontram os
peritos. Não tem perito suficiente para atender a
O mato-grossense lembrou que, atualmente, a população” – ele denunciou.
Polícia Federal pra camente já não atua com ações de
combate ao narcotráfico, e que a maior parte do trabalho Essa situação ocorre muito em Mato Grosso.
de vigilância e repressão tem se restringido à Polícia Segundo ele, “muitas pessoas vão ao posto do INSS,
Rodoviária Federal e, no Estado, à Polícia Militar através procuram, mas não são atendidas”. Ele citou o caso de
do Grupo Especial de Fronteira, o Gefron. Ele defendeu Rondonópolis, principal cidade da região Sul-Sudeste do
maior integração entre as forças policiais e maior Estado: “Lá faltam peritos, tanto que pessoas têm que
par cipação também das Forças Armadas. se deslocar para a capital, Cuiabá, para Jaciara e para
outras cidades por não ter ali a presença de um perito” –
“Na Copa do Mundo no Brasil, Cuiabá foi uma frisou.
das sedes. Houve um trabalho grande de inteligência e
vigilância com a integração das polícias e até o Exército. A situação fica ainda pior nas regiões mais
O resultado foi que não houve qualquer incidente. Esse é distantes. Fagundes tomou como exemplo o município
um exemplo, um modelo que precisa ser seguido” – de Rondolândia, encravada entre reservas indígenas e
exemplificou Fagundes. biológicas, no Noroeste do Estado, que é acessada –
somente - via Estado de Rondônia. “Às vezes, aquele que
Na conversa, Moro disse que o Ministério está mora, que vive ali tem que andar mil quilômetros para
desenvolvendo projetos com essa finalidade, inclusive conseguir ter o atendimento”, relatou.
com um programa piloto em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Da assessoria Da assessoria

NOTASEm Barra do Garças, o senador Wellington Fagundes visitou as obras /sen_wellington
de restauração das BRs 158 e 070 e conheceu o projeto de ampliação /wellingtonfagundesmt
da avenida Beira Rio. Os recursos necessários para as obras – grande /wellington.fagundes.mt
parte assegurados por meio de emenda do senador serão aplicados
na construção de 3 mil metros de parque linear às margens do Rio Pg06
Garças.

FOTO: Divulgação