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PEC aprovada pelo Senado garante R$ 400 milhões para Acesse a versão web
Mato Grosso

A Proposta de Emenda Cons tucional 34/2015, aprovada pelo Senado
Federal no dia 3 de abril, assegura inves mentos na ordem de R$ 400 milhões
para Mato Grosso.

Pg01

Wellington pede decisão rápida sobre as concessões:
'Não investem e cobram pedágio'

Presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e Infraestrutura do
Congresso Nacional, o senador Wellington Fagundes voltou a cobrar do
Governo a necessidade de dar solução para as concessões rodoviárias
no Brasil.

Pg02

Geraldo Magela/Agência Senado Assessoria

PEC aprovada pelo Senado garante R$ 400 Wellington volta a criticar cortes da nova
milhões para Mato Grosso Previdência e sugere alternativas de gestão

A Proposta de Emenda Cons tucional 34/2015, aprovada pelo Autor de projeto que deu origem à Polí ca Nacional do Idoso, o
Senado Federal no dia 3 de abril, assegura inves mentos na senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a cri car o corte
ordem de R$ 400 milhões para Mato Grosso. A informação foi do Bene cio da Prestação Con nuada (BPC), que está previsto
dada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), vice- na Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. O
presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. A republicano afirmou no dia 10 de abril, durante a XXII Marcha a
matéria, classificada pelo republicano como “importante Brasília em Defesa dos Municípios, que está inclinado a apoiar
marco polí co”, determina a execução obrigatória de a Reforma, mas não "a qualquer custo". O senador já havia
emendas de bancada e deverá ser chancelada pela Câmara dos manifestado essa posição também junto ao presidente Jair
Deputados. Bolsonaro, em encontro com líderes republicanos, no Palácio
do Planalto.
De acordo com o senador, a PEC permite efe va par cipação
polí ca em inves mento nas obras estruturantes “com O BPC é pago, em geral, a idosos em situação de risco social e,
começo, meio e fim”. Ele observou que uma estrada segundo Wellington, reduzir a ajuda de R$ 998, para R$ 400 por
importante não ficará mais inacabada por 10, 20, 30 anos se mês, representa uma regressão de direitos importantes. "Hoje
houver comum acordo entre a bancada, em conjunto com o temos mais de 5 milhões de idosos carentes que têm direito
governador do Estado. “E vamos fazer sempre assim, porque ao Bene cio; não podemos abandonar essas pessoas. Além
sempre trabalhamos em conjunto, independentemente de disso, também não permi remos cortarem direitos dos
cor par dária” – salientou. professores, que já não são tão valorizados em nosso país e
representam o cuidado com o futuro das nossas gerações",
Segundo Wellington Fagundes, a Proposta de Emenda adiantou.
representa “um largo passo no caminho da moralização do
Orçamento Público”. Entre outras medidas previstas no texto Para ele, a solução para a crise do país está na busca por
subs tu vo ao que havia sido encaminhado pela Câmara dos alterna vas eficientes para arrecadação, no combate à
Deputados, está o escalonamento na execução imposi va das sonegação de impostos e na melhoria da gestão pública. "Um
emendas de bancada, que será de 0,8% das Receitas Correntes exemplo de trabalho pela melhoria da gestão está na
Líquidas em 2020, e 1% a par r de 2021. aprovação da Proposta de Emenda à Cons tuição 61/2015,
feita pelo Senado no dia 9 de abril. Agora, os recursos não vão
mais passear pela burocracia", explicou.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO senador Wellington Fagundes pediu ao presidente Jair /sen_wellington
Bolsonaro a edição urgente de Medida Provisória des nada a /wellingtonfagundesmt
criação dos cargos de reitor e pró-reitor para a Universidade /wellington.fagundes.mt
Federal de Rondonópolis. Foi durante audiência no dia 9 de abril,
no Palácio do Planalto. Pg01

Divulgação

Pedro França / Agência Senado Ascom/WF

Wellington pede decisão rápida sobre as Senadores cobram melhoria de interlocução
concessões: 'Não investem e cobram pedágio' do Governo e apresentam lista de demandas

Presidente da Frente Parlamentar de Logís ca e “O Parlamento quer ajudar, votar as matérias, mas
Infraestrutura do Congresso Nacional, o senador também quer ser parceiro: no ônus e no bônus”. A
Wellington Fagundes voltou a cobrar do Governo a afirmação foi feita pelo senador Wellington Fagundes, ao
necessidade de dar solução para as concessões resumir o encontro dos senadores que integram o Bloco
rodoviárias no Brasil. “Hoje todas as concessões Vanguarda, formado pelo Democratas, PR e PSC com o
rodoviárias brasileiras estão aí no limbo” – assinalou, ministro da Secretaria de Governo, general Carlos
durante reunião da Comissão de Serviços de Alberto dos Santos Cruz, no dia 2 de abril. Santos Cruz
Infraestrutura do Senado, em debate sobre a situação das também ouviu cobranças dos parlamentares que
agências reguladoras de serviços. pediram maior clareza na interlocução com o Governo.

Wellington Fagundes disse que a situação é crí ca nas Líder do bloco par dário que reúne os três par dos,
rodovias e observou que quem vem pagando por essas Fagundes afirmou que a diferenciação entre o trabalho
indefinições são os usuários, já que as empresas da Casa Civil, Secretaria de Governo, Segurança
concessionárias, apesar de não realizarem os Ins tucional, entre outros, é importante para que "não
inves mentos, estão cobrando pedágio. “Pior é cobrar o haja duplicidade de trabalho" de forma a dar “maior
pedágio, não ter manutenção e o número de acidentes obje vidade na relação do parlamentar com o
estar elevando em nosso país” – ele alertou. Governo". Santos Cruz admi u, segundo o republicano,
que existe o embaraço e se comprometeu a conversar
Wellington enfa zou que foram feitas duas medidas com o presidente Jair Bolsonaro.
provisórias para permi r com que as concessionárias
pudessem fazer a prorrogação do tempo para adequação, A busca da melhoria do ambiente polí co para votação
já que o Governo não cumpriu com o que ficou da Reforma da Previdência foi observada durante a
estabelecido em contrato, ou seja, financiamento de reunião. Esse tema, porém, segundo os senadores, não
longo prazo. Ele citou como exemplo a BR-163, em Mato pode significar uma pauta única na relação entre
Grosso, onde o pedágio está sendo cobrado dos usuários Parlamento e Governo. Os senadores também
e as obras não estão acontecendo em função da falta de apontaram a necessidade de o presidente se descolar
crédito comprome do pela União. das discussões ideológicas.

Da assessoria Da assessoria

NOTASAguardadas há pelo menos 20 anos, começaram as obras de reforma e /sen_wellington
ampliação do Mercado do Porto, em Cuiabá, que incluem praça de /wellingtonfagundesmt
alimentação, mais vagas de estacionamento e nova clima zação, num total /wellington.fagundes.mt
de 6.800 m2. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e da
arrecadação própria da prefeitura. Pg02

Divulgação

AscomWF Ascom/WF

Wellington debate medidas para evitar greve Wellington garante apoio de ministro Marcos
dos caminhoneiros Pontes para projetos da UFR

Mato Grosso é um Estado recordista em produção, e uma O ministro da Ciência e Tecnologia, astronauta Marcos
das maiores preocupações de quem quer exportar, Pontes, garan u que a nova Universidade Federal de
abastecer a sociedade ou inves r no país é uma nova Rondonópolis (UFR) terá todo o aparato de apoio para sua
greve dos caminhoneiros, como a que houve em maio do implantação e também para desenvolvimento de projetos
ano passado, durante a “crise do Diesel de 2018”. Essa de ensino, pesquisa e desenvolvimento cien fico e
preocupação foi deba da pelo senador Wellington tecnológico. O compromisso foi firmado no dia 16 de abril
Fagundes no dia 11 de abril, durante almoço com o pelo ministro com o senador Wellington Fagundes (PR-MT),
presidente da Confederação Nacional dos Transportes durante almoço semanal do Bloco Parlamentar Vanguarda,
(CNT), Vander Costa. formado por senadores do Democratas, PR e PSC.

Wellington - que preside a Frente Parlamentar de A convite de Fagundes, Marcos Pontes disse que pretende,
Logís ca e Infraestrutura (Frenlogi) - defendeu a em breve, visitar o campus universitário em Rondonópolis,
reorganização da logís ca do país, a par r do no Sudeste de Mato Grosso, para tratar de projetos que
desenvolvimento de outros modais de transportes, como possam ser contemplados pelo Ministério. Criada no ano
a ferrovia, de forma a evitar a concentração em único passado, a UFR se encontra em fase de implantação,
modal. “Assim como os produtores que auxiliam meu dependendo apenas da criação dos cargos de reitor e pró-
Estado, Mato Grosso, os caminhoneiros também reitor, a serem nomeados 'pro-tempore'.
querem ajudar ainda mais o país a crescer, e ao mesmo
tempo dependem desse crescimento para subsis rem” - Na visita que fará a Mato Grosso, o ministro Pontes - que
frisou. vem sendo um dos destaques do atual Governo - também
deverá conhecer as instalações da UFMT, em Cuiabá, o
No mês passado, Wellington fez um alerta ao governo campus da universidade em Sinop, no Norte do Estado, e
federal sobre uma possível greve. Durante também o de Barra do Garças, no Vale do Araguaia. No
pronunciamento na Comissão de Cons tuição, Jus ça e encontro, Fagundes disse ao ministro que existe uma firme
Cidadania do Senado, ele cobrou do ministro da Jus ça e disposição do corpo docente da UFR em encaminhar a
Segurança Pública, Sérgio Moro, medidas “reais e universidade para o desenvolvimento do ensino e da
eficazes” para evitar uma nova paralisação. Os motoristas pesquisa voltadas a vocação econômica da região, que é
afirmam que o congelamento no preço do diesel por baseada na agricultura de ponta.
períodos de 15 dias e o 'Cartão Caminhoneiro', anunciado
pela Petrobrás, também não foram eficientes e podem
provocar outra greve da categoria.

Da assessoria Da assessoria

NOTAS“A maioria dos serviços públicos de infraestrutura não possui a /sen_wellington
manutenção adequada, o que gera riscos à população e um gasto /wellingtonfagundesmt
muito grande ao Poder Público”, alertou o senador Wellington /wellington.fagundes.mt
Fagundes no dia 3 de abril, durante sessão da Comissão Parlamentar
de Inquérito do Senado des nada a inves gar a tragédia ocorrida em Pg03
Brumadinho/MG, em janeiro deste ano.

Ascom/WF

Ascom/WF Ascom/WF

Wellington reafirma luta para garantir DNIT promete buscar solução contra
pagamento do FEX para Mato Grosso acidentes e mortes na BR-163

“Não vou desis r dessa luta”. A afirmação foi feita pelo O diretor-presidente do Departamento Nacional de
senador Wellington Fagundes ao se referir à distribuição Infraestrutura Terrestres (DNIT), general Santos Filho,
mais justa dos recursos do FEX (Fundo de Compensação garan u ao senador Wellington Fagundes que o órgão se
das Exportações) aos Estados e municípios exportadores empenhará totalmente para buscar soluções contra o nível
de produtos in natura ou semielaborados, como é o caso de acidentes e mortes na BR-163, no trecho entre Guarantã
de Mato Grosso. A garan a foi dada durante o Seminário e Peixoto de Azevedo, passando por Matupá, na região
Cuiabá 300 Anos, que aconteceu na Assembleia Norte de Mato Grosso. Só este ano, segundo relato feito por
Legisla va. uma comissão de vereadores de Peixoto de Azevedo, houve
14 mortes em 25 acidentes nesse trecho.
O senador foi relator do projeto de Lei que propõe novas
regras para a compensação dos Estados e municípios. A Moradores de Peixoto de Azevedo se reuniram às margens
proposta já aprovada no Senado e aguarda aprovação da rodovia para relembrar aqueles que perderam a vida em
pela Câmara dos Deputados. “Con nuo acreditando que acidentes na região. O evento foi patrocinado pela
o Governo Federal fará o pagamento do FEX do ano subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Município
passado e vai honrar, também, o compromisso este ano' e clubes de serviço. A Polícia Rodoviária informou que 50%
- disse. das mortes em rodovias federais no Estado em 2019
ocorreram nesse trecho.
Mais que honrar os repasses, o senador defende uma
distribuição mais justa desses recursos para compensar A comi va formada pelos vereadores Gilmar Santos,
municípios e estados que deixam de arrecadar com a presidente da Câmara Municipal, Adriano Gomes de Souza,
exportação de produtos in natura ou semielaborados. Ele Ambrósio Pereira, Elisabete dos Santos Costa e Flávio
ressaltou alguns avanços no repasse de recursos, como é Gomes Santos entregou ao diretor-geral do DNIT um
o caso da aprovação, pelo Congresso Nacional, da documento contendo as principais sugestões que podem
chamada “emenda imposi va', que vai garan r a ser tomadas para atacar o problema que originam os
aplicação das emendas aprovadas pelas bancadas de acidentes. A principal questão, segundo eles, está na falta
deputados federais e senadores. de sinalização. Aliado a isso, pediram a implantação de
redutores de velocidade.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO senador Wellington Fagundes voltou a defender, durante o 10º /sen_wellington
Fórum de Desenvolvimento de Porto Alegre do Norte, uma /wellingtonfagundesmt
/wellington.fagundes.mt
distribuição mais justa dos recursos concentrados hoje na União.
Pg04
Segundo ele, apesar do aumento dos repasses do FPM (Fundo de

Par cipação dos Municípios), que passou de 14% há 10 anos para

19% este ano, ainda é preciso muitos esforços para compensar as

Ascom/WF atribuições aos prefeitos.

Agência Senado AscomWF

Senado aprova projeto para destravar PEC busca simplificação de imposto rural e
grandes obras com agilização de garantir melhoria para os municípios
licenciamento ambiental
Uma Proposta de Emenda à Cons tuição (PEC) será
O aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais
anteriores no caso de empreendimentos ou a vidades apresentada pelo senador Wellington Fagundes para fazer
geograficamente próximas vai garan r transparência e
agilidade para a realização de grandes empreendimentos. com que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Essa é a opinião do senador Wellington Fagundes, ao dar
parecer favorável ao projeto de lei 458/2018, de autoria do (ITR) passe a ser de competência municipal. O obje vo é
senador José Serra (PSDB-SP). O relatório foi aprovado em
decisão termina va na Comissão de Meio Ambiente e agora diminuir a burocracia atual e permi r que o município
segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
arrecade o encargo. O entendimento foi firmado durante
Uma das razões para a demora no licenciamento ambiental
é a excessiva complexidade dos estudos ambientais, para os reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do
quais são exigidos diagnós cos complexos e
pormenorizados. A cada novo pedido de licenciamento Municipalismo, na sede da Confederação Nacional dos
ambiental, mesmo que em uma mesma área geográfica, é
exigido um novo estudo ambiental, que efetuará novos Municípios. A medida constará da pauta prioritária de
diagnós cos. Essa situação perdura muito em obras de
infraestrutura. projetos municipalistas .

Essa situação, segundo jus fica va apresentada por Serra e Com a PEC, espera-se aumentar consistentemente a
corroborada por Fagundes em seu relatório, resulta em duas arrecadação municipal, permi ndo aos prefeitos
consequências prá cas: o retrabalho e, por conseguinte, o trabalharem melhor pela população. Atualmente existem,
desperdício de esforços ou a reprodução pouco crí ca de segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mais de mil
informações já levantadas, em vista da economicidade” – processos a serem analisados pela Receita Federal. “Hoje
frisou. Pela proposta aprovada, o aproveitamento de temos um longo processo, onde muitas vezes o ministério
estudos ambientais de empreendimentos anteriores só será não tem equipe suficiente para analisar os processos. Eles
permi do desde que esses dados sejam compa veis em ficam parados um bom tempo” - ele enfa zou.
termos de localização e adequados quanto a metodologia
de coleta, esforço amostral e época de levantamento. Um outro problema que atrasa sobremaneira o acesso dos
municípios aos recursos do ITR diz respeito aos cursos de
qualificação dos gestores públicos - que é uma exigência
para que o imposto seja municipalizado. Vice-líder da
Frente Parlamentar Mista, o senador Wellington Fagundes
afirmou que já trabalha junto aos demais senadores para
apresentação da PEC. Ao todo, são necessárias 27
assinaturas.

Da assessoria Da assessoria

NOTASVereadores de 16 municípios da região do rio Teles Pires formaram /sen_wellington
uma frente parlamentar para encaminhar demandas que incluem /wellingtonfagundesmt
melhorias nos serviços de saúde, telefonia móvel e infraestrutura de /wellington.fagundes.mt
transportes. Ao senador Wellington Fagundes, informaram que esses
municípios representam 440 mil habitantes, ou 13% da população de Pg05
Mato Grosso, além de 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

Foto: Assessoria

AscomWF Geraldo Magela / Agência Senado

Ministério da Saúde quer ajudar a Santa Casa Projeto altera distribuição de royalties para
destinar mais recursos aos municípios

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mande a, confirmou no O Projeto de Lei – de número 2258/2019 – de autoria do
dia 22 de abril que está disposto a ajudar a Santa Casa de senador Wellington Fagundes, se aprovado, deverá injetar
Misericórdia de Cuiabá, desde que seja apresentado um mais recursos em todos os municípios. A proposta
relatório completo sobre a origem da dívida e um plano de estabelece novas regras de distribuição dos royal es do
recuperação econômica da ins tuição. A afirmação foi feita petróleo e visa, segundo o republicano, proporcionar uma
durante reunião, na Assembleia Legisla va, com o divisão “justa” dos recursos pagos pela exploração do pré-
secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, sal – fato que não ocorre atualmente.
representantes de oito ins tuições filantrópicas de saúde
no Estado, parlamentares federais, deputados estaduais, A distribuição, da forma em que está sendo feita – frisou o
prefeitos e vereadores. parlamentar – “é precária e gera incertezas e insegurança
nos prefeitos e governadores”. Segundo Fagundes, existe
Convocada pelo senador Wellington Fagundes, a reunião um emaranhado de contas e cálculos e o resultado indica
serviu para mostrar que há disposição do governo federal, “critérios que impedem a repar ção de maneira justa dos
do governo do Estado e da própria Assembleia Legisla va recursos” rela vos a exploração das riquezas naturais do
em ajudar a Santa Casa a sair da crise. A unidade hospitalar país.
está fechada há mais de um mês e os funcionários não
recebem salário desde outubro do ano passado. “Estamos A nova proposta, define que os mesmos percentuais
falando de uma ins tuição que tem 202 anos e que é distribuídos aos Estados e municípios, na ordem de 24,5%
fundamental para atender pacientes da Capital e do do produto da arrecadação dos royal es, sejam repar dos
interior do Estado”, disse o senador. seguindo os critérios do Fundo de Par cipação dos Estados,
o FPE, e Fundo de Par cipação dos Municípios, o FPM. A
A exigência de um relatório sobre a origem da crise na Santa atual regra, “considerada extremamente complexa e de
Casa e um plano de recuperação vêm sendo solicitado pelo di cil operacionalização”, segundo Wellington, faz com
ministro da Saúde em todas as reuniões que foram que a distribuição seja maior onde ocorre a exploração do
realizadas em Brasília, com a presença do prefeito Emanuel óleo, em prejuízo das demais unidades da federação.
Pinheiro e parlamentares de Mato Grosso.

Da assessoria Da assessoria

NOTASO projeto de lei que estabelece o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do /sen_wellington
Rodeio, foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do /wellingtonfagundesmt
/wellington.fagundes.mt
Senado e deve ir a plenário em breve. Em seu relatório, o senador Wellington
Pg06
Fagundes, que é médico veterinário, fez questão de exaltar o cuidado e o

bem-estar dos animais u lizados na a vidade espor va. “Lá os animais são

tratados com todo cuidado e há acompanhamento especializado, eles são o

centro do evento” – frisou o republicano.

Agência Senado