mensal CNC - out2022

CENTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
EUROSUR

RELATÓRIO MENSAL – OUTUBRO 2022

Relatório Mensal CNC EUROSUR Pág.1 de 6

1. SITUAÇÃO

O EUROSUR, ao abrigo do Regulamento (EU) n.º 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de
dezembro de 2019, visa reforçar o intercâmbio de informações e a cooperação operacional entre as autoridades
nacionais dos Estados-Membros (EM), e a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX),
destinando-se a melhorar o conhecimento da situação e aumentar a capacidade de reação nas fronteiras externas.

A finalidade do EUROSUR visa a deteção, a prevenção e o combate à migração ilegal e à criminalidade
transfronteiriça, contribuindo deste modo para a segurança da fronteira externa da UE, salvar a vida dos
migrantes e assegurar a proteção dos mesmos, e para a criação do ambiente comum de partilha de informações
(CISE), proporcionando um quadro mais amplo para o conhecimento da situação marítima.

Neste sentido, partilham-se os relatórios periódicos com dados compilados, relativos ao Quadro de Situação
Nacional (QSN), que integram complementarmente os contributos das autoridades nacionais, demonstrando o
esforço despendido na vigilância marítima assente na Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras.

2. QUADRO DE SITUAÇÃO NACIONAL (QSN)
No contexto da criação e manutenção do Quadro de Situação Nacional (crimes transfronteiriços, imigração
irregular, crises e outros) existem 89 eventos relativos ao mês de outubro de 2022:

Figura 1 - Quadro de Situação Nacional - mês de outubro de 2022

Os eventos registados estão relacionados com Imigração Irregular, nas fronteira aérea de Lisboa, Faro e Porto.
Destes eventos, 25 foram por permanência além do tempo permitido em território Nacional (overstay) e 55 recusas
de entrada (Refusal of entry) pelos mais diversos motivos e 7 Hit in Dadatase. Comparativamente ao período
homólogo de 2021 registou-se um aumento de 85 eventos partilhados no Eurosur, no que diz respeito à Imigração
Irregular e em decréscimo referente à criminalidade transfronteiriça.

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Os 89 eventos EUROSUR partilhados durante o mês de outubro de 2022, estão distribuídos de acordo com a
tabela seguinte:

FRONTEIRA CRIME DESCRIÇÃO Nr. EVENTOS DETIDO(S) LOCAL
Porto
Aérea Imigração Irregular Recusas de entrada 7 Lisboa
- Faro
Aérea Imigração Irregular Permanência ilegal em TN 1 1
48 6 Algarve
Aérea Imigração Irregular Hit in Database 20 -
6 4
Aérea Imigração Irregular Recusas de entrada 5
-
Aérea Imigração Irregular Permanência ilegal em TN -
2
Aérea Imigração Irregular Hit in Database

Aérea Imigração Irregular Recusas de entrada

Aérea Imigração Irregular Permanência ilegal em TN

Aérea Imigração Irregular Hit in Database

Algarve Crimes Transfronteiriços Tráfico de estupefacientes

Tabela 1 - Eventos registados durante o mês de outubro de 2022

Relativamente a 2021, em período homólogo, foram reportados 6 eventos:

DIA FRONTEIRA CRIME DESCRIÇÃO DETIDO(S) LOCAL

04 Algarve Imigração Irregular Permanência ilegal em TN 1 Rio Guadiana

11 Algarve Outros 1500 Litros combustível - Algarve

19 NAABS Crimes Transfronteiriços 5200 Kg Cocaína 3 Atlântico

23 Algarve Crimes Transfronteiriços 1125Kg Haxixe - Algarve

27 Lisboa Imigração Irregular Permanência ilegal em TN 1 Setúbal

27 Aérea Crimes Transfronteiriços 48,969Kg Cocaína 1 Porto

Tabela 2 – Eventos registados durante o mês de outubro de 2021
la 2 - 2 e

No que diz respeito à tipologia dos eventos e troços de fronteira associados, apresenta-se a seguinte informação:

TIPOLOGIA TROÇO DE FRONTEIRA

87 Algarve; 2

32 2 00 10

Aérea; 87

Douro e Centro Lisboa Alentejo Algarve
Aérea NAABS
Madeira Açores

outubro 2021 CNC EUROSUR Pág.3 de 6
outubro 2022

Relatório mensal

Em relação ao período homólogo, verificou-se um decréscimo de eventos relacionados com criminalidade
transfronteiriça, contudo, verificou-se um aumento da Imigração Irregular com mais 85 eventos associados às
fronteiras aéreas.

O QSN acumulado, integrando os eventos de outubro de 2022, é apresentado na imagem seguinte:

89 2021
2022
57
43

21 1 35 4 32 54 26 2 3 6 1 7
00

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEC

Gráfico 3 - Eventos de 2021 e 2022 Figura 2 - QSN acumulado com os eventos reportados em 2022

3. SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA COMANDO E CONTROLO (SIVICC)

O SIVICC garante um conhecimento situacional permanente da orla costeira e do mar territorial, funcionando
conjuntamente e de forma articulada com equipas operacionais no terreno (terra e mar). Estas equipas desenvolvem
atividades de vigilância marítima com o apoio e colaboração das outras autoridades nacionais.

3.1 Monitorizações anuais do SIVICC 3.2 Total de monitorizações mensais por troço de fronteira.

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL 8
164

356

9406 10217 10177 10736

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO 569 5 DOURO
232 E
11741 9562 9569 9427
CENTRO
SETEMBO OUTUBRO NOVEMBRO 0
181
7899 7297 DEZEMBRO

351 LISBOA
23 286

128

1097 769

Douro e Lisboa 367 123 ALENTEJO
Centro 1391 199
2706
804 4627 2914
ALGARVE
Alentejo Algarve Aérea 82 104
394 2099
AÉREA

Relatório mensal Figura 3 - Acumulado de 2022 e monitorizações por tipo troço de fronteira em outubro 2022 Pág.4 de 6
CNC EUROSUR

525 746 819 OUTRO
19063 RECREIO
160000 17733 17403 1663 11233 PESCA
140000 12115 3164 MERCANTE
120000 2708
28956 22063

18530 59963

100000 106858 108767 106681 11543
80000
60000 105686 96614

94573

40000

20000 29205 25713 24110 21079 16310 20184
0
2016 2017 2018 2019 2020 2021
2022

Gráfico 3 - Monitorizações SIVICC desde 2016

4. RESULTADOS DA ATIVIDADE OPERACIONAL DE VIGILÂNCIA DA FRONTEIRA EXTERNA

Em outubro, os resultados da atividade operacional de Vigilância da Fronteira Externa desenvolvida pela GNR, FAP,
AMN e Marinha, articulados através do CNC, foram os seguintes:

97 8 23 12175 3264 8265

Monitorizações Monitorizações Monitorização de Ações de vigilância Ações de controlo Ações de
embarcações com da fronteira marítima Da fronteira marítima- fiscalização
através de radar SAR através de imagens
meio aéreo MVN
(VDS) óticas

825 22 1340 1060 266 918

Ações de Resultados de Resultados de Resultados de Crimes Outras ações
controlos diversos fiscalização de
patrulhamento, controlo controlo ambiental
atividades
e prevenção da e poluição marítima piscatórias

criminalidade

transfronteiriça

Figura 4 - Resultados da atividade operacional no mês de outubro de 2022

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5. QUADRO DE SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA (Portugal-Espanha)

Relativamente ao QSN de Espanha, em particular nos troços de fonteira de Canárias, Huelva e Cádis, verificou-se
um aumento na pressão migratória nestes troços de fronteira, de 41 para 48 eventos.
Por outro lado e no que diz respeito à criminalidade fronteiriça, verificou-se um decréscimo de eventos nos troços
de fronteira de Huelva e Cadis comparativamente ao mês anterior, de 10 para 8 eventos.

TROÇOS DE FRONTEIRA CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS IMIGRAÇÃO IRREGULAR CRISE OUTROS TOTAL

Cádis 2 - -- 2
6
Huelva 6 - -- 51

Canárias - 48 - 3

Tabela 4 - Eventos EUROSUR do mês de outubro de 2022 (troços de fronteira de Cádis, Huelva e Canárias – 59)

O Quadro de Situação mensal dos respetivos troços de fronteira de Espanha é o seguinte:

Figura 6 - Mapa de densidade – Canárias (51 eventos) Figura 7 - Mapa de densidade – Huelva / Cádis (8 eventos)

6. OBSERVAÇÕES
Nada a referir.

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