PIRUS_Vila da Calheta

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

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Economia

: Dimensão populacional reduzida e mercado local com pouca capacidade para alavancar um
crescimento sustentado.

: Perfil empresarial assente maioritariamente no setor terciário (comércio, restauração e outras
atividades de serviços), seguido pelo primário (agricultura e criação de gado bovino).

: Presença de um núcleo industrial e comercial relevante à escala local – conserveira Santa
Catarina.

: Localização periférica face aos principais centros urbanos e de consumo da RAA.
: Dificuldade de manutenção e de atração de população jovem e qualificada.
: Potencial de desenvolvimento da economia local, ao nível da reabilitação urbana e do turismo.
: Necessidade de um espaço de divulgação e comercialização dos produtos locais.

Mobilidade

: Deslocações pendulares assentes no transporte individual (automóvel).
: Fluxos reduzidos de deslocação diária.
: Bom estado de conservação da rede viária.
: Conflitos entre peão e automóvel, face à geometria e conceção dos arruamentos e à falta de

ordenamento do estacionamento.
: Oferta pouco desenvolvida para mobilidade suave (pedonal).
: Reduzida utilização da bicicleta como alternativa de transporte, por razões culturais e orográficas.
: Oferta de transporte público pouco atrativa.
: Oferta de ligações aéreas e marítimas reduzida e pouco favorável ao turismo.

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Espaço público e áreas degradadas

: Existência de espaços públicos de referência – Largo do Cais e Jardim Francisco Lacerda – pouco
valorizados.

: Reduzida oferta de zonas de estar e de lazer – praças, largos e jardins.
: Falta de condições de conforto e segurança para o usufruto do espaço público por parte dos

peões.
: Estrutura verde pouco articulada com a estrutura urbana.
: Necessidade de melhoria da sinalética e identificação dos espaços públicos e património.
: Existência de focos de degradação e desqualificação do ambiente urbano (envolvente ao porto da

Calheta).

Frente de mar

: Presença marcante da orla costeira na paisagem e na estrutura funcional da vila.
: Reduzido aproveitamento do potencial da orla costeira para as vivências urbanas e atividades de

recreio e lazer.
: Frente atlântica pouco valorizada em termos de percursos panorâmicos e plataformas/miradouros.
: Presença de um porto com funções de pequeno comércio, transporte de passageiros e apoio às

pescas.
: Oferta balnear exterior ao perímetro urbano, levando à necessidade do uso informal do cais para

este efeito.
: Identificação de situações pontuais de degradação e de risco de erosão e instabilidade de

vertentes.

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4.2 Prioridades, objetivos e metas

Segundo o PO Açores 2020, “a regeneração dos tecidos urbanos consolidados e a requalificação dos
espaços urbanos mais envelhecidos e degradados, com destaque para os centros históricos em articulação
com as intervenções na ligação íntima e diferenciada com as frentes com o Atlântico, emerge como uma
prioridade regional, no quadro de uma visão mais ampla, tendo por base as potencialidades destes espaços
para o turismo, gerando riqueza e emprego”. Esta orientação do PO Açores 2020 determinou a seleção da PI
6.5, onde se enquadra o OE 6.5.1 – melhoria da qualidade do ambiente urbano dos Açores.

Daqui decorre a necessidade de assunção, por parte das autarquias, de uma estratégia de regeneração
urbana que envolva a população e os agentes locais, destinada a assegurar uma qualificação integrada dos
espaços urbanos centrais e das frentes marítimas, considerando o seu papel na dinamização do turismo, na
afirmação da marca identitária dos Açores e nas perspetivas que se abrem, por esta via, para a dinamização
económica e criação de emprego.

Como se retira do diagnóstico antes realizado, a vila da Calheta de São Jorge, à semelhança de outras vilas
açorianas, e não obstante os esforços realizados pelo Município na melhoria da qualidade de vida da
população, debate-se com problemas estruturais que dificultam o seu desenvolvimento, a maioria
resultantes da sua condição arquipelágica e ultraperiférica. A reduzida dimensão urbana, populacional e
económica – que se traduz num mercado interno pequeno e dependente do exterior –, o envelhecimento da
população, as dificuldades em fixar população jovem qualificada, e a reduzida disponibilidade de
investimento, são alguns dos problemas com que se debate a vila da Calheta.

Pela sua dimensão e condição, estamos perante um território particularmente dependente e vulnerável, o
que releva a importância dos apoios comunitários na superação destes problemas que obstam ao
desenvolvimento e à coesão territorial e social. Não obstante esta realidade, a vila da Calheta de São Jorge
inscreve-se num território com potencial, possuindo recursos, valores e património que devem ser
valorizados. A regeneração urbana, ao atuar sobre domínios fundamentais que interagem com as
necessidades quotidianas da comunidade e ao potenciar novos investimentos capazes de gerar novas
dinâmicas sociais e económicas, é um importante vetor para o desenvolvimento deste território.

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A necessidade de fomentar condições para a consolidação de um espaço urbano reabilitado e requalificado
que acomode novas dinâmicas funcionais, constitui o principal desafio da estratégia de regeneração urbana
que se pretende implementar neste território. As ações prioritárias apresentadas neste documento constituem
uma resposta efetiva às necessidades mais prementes, como a reabilitação e refuncionalização de espaços
para instalação de novas funções, a melhoria das condições de equipamentos e infraestruturas, a criação de
novos polos de recreio e lazer, e a valorização do espaço público e do património identitário da vila.

Estas ações inscrevem-se, como referido antes, numa estratégia integrada de regeneração urbana com o
horizonte de intervenção mais alargado que o do PIRUS, cujas bases foram lançadas com a formalização da
ARU da Calheta e com a definição dos objetivos estratégicos que deverão acompanhar a definição da
Operação de Reabilitação Urbana (ORU), a concretizar num horizonte temporal de 10/15 anos. O objetivo,
de médio prazo, é proporcionar um espaço urbano com melhor qualidade e mais atrativo, com uma vida
social e económica mais dinâmica, com melhores condições para se residir, trabalhar e visitar.

A partir daqui, é possível definir o quadro de coerência estratégica em que assenta o PIRUS da Vila da
Calheta, que fundamenta o conjunto de ações a implementar com recurso ao financiamento comunitário
disponibilizado pelo PO Açores 2020 (Figura 28).

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Figura 28. Quadro de coerência estratégica para o PIRUS da Vila da Calheta
Fonte: CMC (SPI 2017)

Deste modo, tendo por base as prioridades estratégicas definidas para a ARU da vila da Calheta, é possível
estabelecer, no quadro da estratégia de regeneração a adotar para o PIRUS, um conjunto de objetivos
específicos, com tradução territorial, que devem enquadrar e estruturar a intervenção, designadamente:

: Requalificar e modernizar as âncoras funcionais existentes, no sentido de criar equilíbrio de oferta
no território, reduzindo as disparidades entre o centro tradicional e a zona de expansão a poente.

: Melhorar física e funcionalmente o espaço público e a estrutura verde, criando melhores
condições para o usufruto da população em termos de zonas de estar, de recreio e lazer e
qualificando o ambiente urbano.

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: Valorizar os espaços naturais e naturalizados, tirando partido da forte presença de elementos
naturais na envolvente da vila, com destaque para a orla marítima e a encosta que enquadra, pelo
lado norte, a área urbana.

: Dinamizar e qualificar o comércio tradicional, contribuindo para a valorização social e económica
do território e para a promoção dos produtos locais, constituindo mais um elemento atrativo para a
fixação do turismo na vila e para inclusão da vila da Calheta nos percursos turísticos ao nível da
ilha e da RAA.

: Reforçar as continuidades físicas e funcionais do território, potenciando ligações mais eficientes e
percetíveis entre as diferentes polaridades e âncora funcionais que estruturam a vila. Deverão
também ser criadas condições para a implementação de funções complementares nas zonas
monofuncionais do território, permitindo um maior equilíbrio funcional.

: Melhorar as condições de mobilidade pedonal e ciclável, fomentando estilos de vida mais
saudáveis, reforçando a continuidade entre os elementos de espaço público de referência – Largo
do Cais, Jardim Francisco Lacerda e Frente Atlântica da vila -, eliminando as barreiras
arquitetónicas e contribuindo para o reforço da função de estar e de vivenciar o espaço público
pelo peão e ciclistas, em detrimento do seu uso enquanto espaços de atravessamento automóvel.

: Otimizar a circulação automóvel e o estacionamento, no sentido de criar condições de conforto e
segurança para os automobilistas e para os peões, salvaguardando o aspeto funcional das vias,
com o ordenamento dos estacionamentos necessários e garantindo espaço para passeios e zonas
de circulação mista – partilhada entre automóveis e peões.

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Modelo Territorial

No seguimento das premissas lançadas no âmbito dos objetivos específicos (ou prioridades de
intervenção), o modelo territorial visa identificar os valores identitários do território e as dinâmicas
presentes e potenciais, indicando as linhas de força que, de forma integrada, contribuam para a articulação
e alavancagem das referidas dinâmicas, de forma a fomentar o desenvolvimento sustentável da vila da
Calheta e a sua afirmação enquanto território de referência gerador de sinergias a nível local e regional.

Neste sentido, o modelo aponta para a consolidação das polaridades urbanas preponderantes,
nomeadamente: o centro tradicional, a nascente, onde se concentram a maior parte dos equipamentos e
funções urbanas e cuja requalificação é essencial para estruturar um desenvolvimento harmonioso deste
território; a envolvente à nova Escola Básica e Secundária da Calheta, cuja recente intervenção abriu espaço
para a qualificação do ambiente urbano e reforço desta zona enquanto âncora funcional de referência que irá
fomentar movimentos pendulares diários relevantes; a envolvente à zona fabril de Santa Catarina e ao campo
de futebol municipal, que atualmente geram dinâmicas e movimentos de população significativos e cuja
qualificação contribuirá para o equilíbrio territorial da vila.

No sentido de complementar o efeito polarizador das centralidades anteriormente referidas e tirando partido,
em simultâneo, da presença da frente marítima enquanto elemento unificador do espaço, o modelo
territorial identifica as âncoras existentes e potenciais, ao nível de espaços públicos, presentes em cada um
dos polos em questão, destacando-se: (1) no centro tradicional, o largo do Cais, a zona da baía, com
potencial para a criação de uma zona balnear, o campo de vólei e o jardim Francisco Lacerda; (2) na zona
da nova Escola Básica e Secundária da Calheta, as plataformas aterradas e estabilizadas da orla costeira
localizadas junto ao cruzamento com a alameda Francisco Lacerda e; (3) na zona envolvente à fábrica de
Santa Catarina, os terrenos junto à orla costeira onde se localiza um moinho de vento abandonado.

Por fim, de modo a tirar o maior partido do potencial paisagístico da frente marítima e do seu papel
enquanto elemento agregador das várias polaridades da vila da calheta, o modelo territorial, aponta para as
continuidades a estabelecer no âmbito da criação de um passeio atlântico/percurso panorâmico continuo
que permita a dinamização e a apropriação do espaço público da frente marítima da Calheta por parte da
população e visitantes.

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Figura 29. Esquema territorial com as principais linhas de intervenção
Fonte: CMC (SPI 2017)

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5. PLANO DE AÇÃO

5.1 Identificação das ações

Tendo por base o quadro de coerência estratégica antes definido, propõe-se um conjunto de 11 ações, com
uma execução faseada:

: PIRUS 1 | Criação de espaço público na orla costeira (rua do Roque) - "Jardins do Atlântico".
: PIRUS 2 | Requalificação física e funcional Largo do Cais e envolvente.
: PIRUS 3 | Requalificação do Jardim Francisco Lacerda.
: PIRUS 4 | Reconversão do Campo de Vólei em mercado de produtos locais – “Espaço de Sabores”.
: PIRUS 5 | Criação de espaço público na orla costeira (poente) - "Miradouro do Moinho".
: PIRUS 6 | Criação de uma nova zona balnear na baía.
: PIRUS 7 | Requalificação do Passeio Atlântico da vila da Calheta.
: PIRUS 8 | Requalificação de pavimentos no centro tradicional (implementação de calçada).
: PIRUS 9 | Reabilitação de edificação para implementação de uma incubadora de base local.
: PIRUS 10 | Reabilitação do Centro Cultural.
: PIRUS 11 | Reabilitação do edifício da Academia Musical.

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A ordenação das ações acima apresentada reflete uma ordem indicativa de prioridade na montagem dos
projetos e das respetivas candidaturas, a qual pode ser revista a qualquer momento pelo Município em
resultado da reprogramação das suas necessidades e prioridades e das condições de financiamento.

As ações propostas enquadram-se nas duas tipologias de intervenção estabelecidas no Convite para a
elaboração do PIRUS, que determinam a elegibilidade das intervenções para efeitos de financiamento:

: Tipologia 1 | Intervenção no interland da vila

Promover a revitalização e regeneração urbana na vila, fomentando a qualidade de vida da
população, a melhoria do ambiente urbano e a valorização funcional e turística, através: da
reabilitação geral do edificado; da reabilitação e requalificação do espaço público e calçadas; da
melhoria da mobilidade pedonal; da criação e qualificação de espaços verdes; da
construção/refuncionalização de edifícios públicos; da construção e requalificação de edifícios e
estruturas locais públicas de natureza logística, incluindo os mercados municipais; da reabilitação
e reconversão de áreas/unidades industriais degradadas e abandonadas; e, da demolição de
edifícios para a criação de espaços públicos no conjunto edificado.

: Tipologia 2 | Intervenção na orla marítima da vila

Promover a valorização da frente de mar, através da criação e requalificação das infraestruturas e
equipamentos públicos que potenciem a atividade lúdico-turística e a sua utilização e fruição pela
população residente, visitantes e turistas, bem como da valorização do espaço público, quer como
elemento de integração da frente de mar nas dinâmicas urbanas, quer como elemento valorizador
do sistema de vistas singular que o litoral oferece.

Seguidamente apresenta-se o mapeamento das 11 ações propostas (Figura 30), também apresentado em
planta anexa a este documento.

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Figura 30. Mapeamento das ações.
Fonte: CMC (SPI 2017)

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Quadro 1. Identificação das ações e investimentos.
Fonte: CMC (SPI 2017)

PI/OE Designação da ação Promotor Tipologia de Âmbito da Investimento Ano de NUTS III Freguesia %
espaço ação total (€) Início Imputação

6.5/6.5.1 PIRUS 1 | Criação de espaço público na orla costeira (rua do Roque) Município Orla marítima Espaço público 290.000 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
- "Jardins do Atlântico"

6.5/6.5.1 PIRUS 2 | Requalificação física e funcional Largo do Cais e Município Centro Espaço público 324.750 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
envolvente histórico

6.5/6.5.1 PIRUS 3 | Requalificação do Jardim Francisco Lacerda Município Centro Espaço público 120.000 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
histórico

6.5/6.5.1 PIRUS 4 | Reconversão do Campo de Vólei em mercado de produtos Município Centro Edificado/ 555.000 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
locais – “Espaço de Sabores” histórico Equipamento

6.5/6.5.1 PIRUS 5 | Criação de espaço público na orla costeira (poente) - Município Orla marítima Espaço público 219.250 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
"Miradouro do Moinho"

6.5/6.5.1 PIRUS 6 | Criação de uma nova zona balnear na baía Município Orla marítima Espaço público 100.000 2018 RAA Calheta de São Jorge 100

6.5/6.5.1 PIRUS 7 | Requalificação do Passeio Atlântico da vila da Calheta Município Orla marítima Espaço público 1.381.500 2018 RAA Calheta de São Jorge 100

6.5/6.5.1 PIRUS 8 | Requalificação de pavimentos no centro tradicional Município Centro Espaço público 243.750 2018 RAA Calheta de São Jorge 100
(implementação de calçada) histórico

6.5/6.5.1 PIRUS 9 | Reabilitação de edificação para implementação de uma Município Centro Edificado/ 277.500 2019 RAA Calheta de São Jorge 100
incubadora de base local histórico Equipamento

6.5/6.5.1 PIRUS 10 | Reabilitação do Centro Cultural Município Centro Edificado/ 693.750 2020 RAA Calheta de São Jorge 100
histórico Equipamento

6.5/6.5.1 PIRUS 11 | Reabilitação do edifício da Academia Musical Município Centro Edificado/ 462.500 2020 RAA Calheta de São Jorge 100
histórico Equipamento

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Quadro 2. Prioridades e repartição do investimento por períodos.
Fonte: CMC (SPI 2017)

Designação da ação Prioridade Investimento (€)
Total 2018-2022
PIRUS 1 | Criação de espaço público na orla costeira (rua do Roque) - "Jardins do Atlântico" 290.000
PIRUS 2 | Requalificação física e funcional Largo do Cais e envolvente 324.750
PIRUS 3 | Requalificação do Jardim Francisco Lacerda 120.000
PIRUS 4 | Reconversão do Campo de Vólei em mercado de produtos locais – “Espaço de Sabores” 555.000
PIRUS 5 | Criação de espaço público na orla costeira (poente) - "Miradouro do Moinho" 219.250
PIRUS 6 | Criação de uma nova zona balnear na baía 100.000
PIRUS 7 | Requalificação do Passeio Atlântico da vila da Calheta 1.381.500
PIRUS 8 | Requalificação de pavimentos no centro tradicional (implementação de calçada) 243.750
PIRUS 9 | Reabilitação de edificação para implementação de uma incubadora de base local 277.500
PIRUS 10 | Reabilitação do Centro Cultural 693.750
PIRUS 11 | Reabilitação do edifício da Academia Musical 462.500
4.668.000

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Quadro 3. Cronograma previsional.
Fonte: CMC (SPI 2017)

Designação da ação Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5
PIRUS 1 | Criação de espaço público na orla costeira (rua do Roque) - "Jardins do Atlântico"
1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

PIRUS 2 | Requalificação física e funcional Largo do Cais e envolvente

PIRUS 3 | Requalificação do Jardim Francisco Lacerda

PIRUS 4 | Reconversão do Campo de Vólei em mercado de produtos locais – “Espaço de Sabores”

PIRUS 5 | Criação de espaço público na orla costeira (poente) - "Miradouro do Moinho"

PIRUS 6 | Criação de uma nova zona balnear na baía

PIRUS 7 | Requalificação do Passeio Atlântico da vila da Calheta

PIRUS 8 | Requalificação de pavimentos no centro tradicional (implementação de calçada)

PIRUS 9 | Reabilitação de edificação para implementação de uma incubadora de base local

PIRUS 10 | Reabilitação do Centro Cultural

PIRUS 11 | Reabilitação do edifício da Academia Musical

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

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Quadro 4. Síntese do Investimento.
Fonte: CMC (SPI 2017)

PI/OE Fundo Território Investimento total (euros) Receitas próprias (15%) Montante FEDER (85%)
6.5/6.5.1 FEDER (euros) (euros)
Vila da Calheta de São Jorge 4.668.000 €
(ARU) 700.200 € 3.967.800 €

Quadro 5. Resultados Esperados (metas).
Fonte: DGPFE – Açores 2014-2020 Programa Operacional (SPI 2017)

Indicadores de realização Indicadores de Resultado

Indicador Meta Meta Justificação Indicador Meta Justificação
2018 2023 2023

Reabilitação da
totalidade da área
(CO38) Espaços abertos criados ou reabilitados 27.365 de espaço público
em áreas urbanas (m2) 0 estimada a Assume-se o valor estabelecido
no PO Açores 2020. Os dados
intervencionar. serão determinados através de
Reabilitação da (R651) Aumento do grau de satisfação ≥2 inquérito de satisfação à
totalidade da área dos residentes que habitam em áreas população residente, com
com estratégias integradas de periocidade anual (o primeiro
desenvolvimento urbano (1 a 10) apuramento será efetuado com a

(CO39) Edifícios públicos ou comerciais 0 bruta de conclusão da primeira
construídos ou renovados em áreas urbanas 2.230 construção
(m2) estimada dos intervenção)

edifícios públicos
a intervencionar.

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5.2 Fichas das ações

Tendo em conta a operacionalização do conjunto de ações previstas, que permitirá materializar na área de
intervenção a estratégia de regeneração urbana estabelecida no PIRUS da vila da Calheta de São Jorge,
apresenta-se o conjunto de 11 fichas de ação, com os seguintes conteúdos:

: Designação;
: Localização;
: Área a intervir;
: Tipo de intervenção;
: Objetivo;
: Descrição,
: Promotor e potenciais parceiros;
: Cronograma previsional de execução;
: Investimento;
: Financiamento/receitas próprias.

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PIRUS 1 | Criação de espaço público na orla costeira (rua do Roque) - Jardins do Atlântico

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Orla Marítima

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e a
sinalização.
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a criação de espaço público e área verde na frente marítima da vila, incluindo a reestruturação de
pavimentos e criação de passeios no eixo viário marginal

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Descrição

A Câmara Municipal da Calheta pretende valorizar a frente marítima da vila da Calheta criando zonas de espaço
público de referência, articuladas através de um percurso marginal contínuo que ligue o Parque de Campismo da
Fajã Grande, a poente, com o largo do Cais, no limite nascente do centro tradicional. Os referidos espaços-âncora
deverão tirar partido da posição privilegiada no território e constituir-se como espaços de descompressão da malha
urbana onde a população e os visitantes possam estar, conviver e desenvolver atividades de recreio e lazer.

A presente intervenção localiza-se na proximidade das novas instalações da Escola Básica e Secundária da Calheta,
junto ao cruzamento com a alameda Francisco Lacerda, e abrange o eixo viário marginal, estendendo-se, a sul, até à
arriba. Esta zona foi alvo de intervenções ao nível da estabilização da arriba (cuja integridade se encontrava em risco
devido à erosão provocada pelo mar) constituídas por aterros com inertes provenientes das obras relativas à referida
Escola. Os aterros em questão permitiram também estabilizar plataformas a sul da rua do Roque e da rua Manuel
Machado Pacheco, criando condições para a implementação de zonas de estar com miradouro e jardins.

A intervenção consiste na consolidação das referidas plataformas/miradouros, incluído a implementação zonas
ajardinadas, com vegetação representativa da Região da Macaronésia, e de zonas pavimentadas com calçada miúda
de basalto e calcário. Prevê-se, também, a implementação de equipamentos de recreio – parque infantil/juvenil –
que sirvam os alunos dos equipamentos localizados na sua proximidade – Escola Básica e Secundária e Jardim
Infantil. Deverá ainda ser equacionada a implementação de um quiosque com esplanada que reforce a atratividade
desta área, providenciando um lugar de permanência para os pais enquanto as crianças usam o parque de recreio.

Dada a sua localização junto à orla costeira, a intervenção deverá sempre salvaguardar a integridade das zonas
ambientalmente sensíveis – arriba – assim como as condições de segurança para os utilizadores.

No lado norte da rua do Roque, no cruzamento com a alameda Francisco Lacerda, prevê-se a implementação de um
largo, com uma zona pedonal calcetada e uma bolsa de estacionamentos.

Conforme referido, a área de intervenção abrange parte do eixo viário marginal, prevendo-se o seu reperfilamento e
a criação de passeios e estacionamentos. Os passeios deverão ser em calçada miúda de basalto e calcário,
devendo, para a faixa de rodagem, ser equacionada a implementação de soluções de espaço público
partilhado/plataforma única, com a criação de pavimentos em calçada e sobrelevação do piso, levando à melhoria
das condições de segurança e conforto para o peão e a comportamentos mais cuidadosos do lado do automobilista.

Os elementos de espaço público criados deverão articular-se com as restantes intervenções previstas para a frente
marítima, nomeadamente a “Requalificação do Passeio Atlântico” e deverão ser equipados com mobiliário urbano,
iluminação e sinalética adequados.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 2 900,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
290.000,00 € - 290.000,00 €
Natureza 246.500,00 €
Total do investimento 43.500,00 €
FEDER
Receitas próprias

68

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 2 | Requalificação física e funcional Largo do Cais e envolvente

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico / Orla Marítima

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Reestruturação das calçadas nos centros históricos, a criação de
estacionamento e a supressão de barreiras arquitetónicas à mobilidade pedestre nos centros históricos das vilas e
cidades; Construção/refuncionalização de edifícios públicos; Qualificação do espaço público, incluindo mobiliário
urbano e a sinalização.
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

69

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Objetivo

Promover o reordenamento e requalificação do largo do Cais e sua envolvente, valorizando este elemento de
referência do espaço público da vila

Descrição

O largo do Cais apresenta uma forte carga histórica pela sua localização junto ao cais e à baía que assistiram à
fundação da vila. Funcionalmente, também se reveste de um papel relevante por servir de ponto de entrada dos
passageiros e dos bens provenientes do porto e também por ser o elemento de articulação entre dois dos eixos
estruturantes da vila – a rua 25 de Abril (eixo principal da vila) e a rua Manuel Augusto da Cunha (prolongamento
do eixo estruturante da zona alta da vila). Este largo encontra-se, atualmente, desqualificado, verificando-se a
prevalência da circulação viária e do estacionamento em detrimento da sua função enquanto zona de estar e de lazer
para a população e visitantes.

A presente intervenção deverá prever o reordenamento das zonas pedonais e das zonas de circulação automóvel.
Neste âmbito, os pavimentos deverão ser diferenciados, usando-se a calçada grossa de basalto para as zonas de
circulação viária e a calçada miúda de calcário e basalto para as zonas de circulação e estadia pedonal. Deverá
também prever-se a implementação de zonas partilhadas – peão automóvel – em que os peões tenham prioridade,
melhorando assim as condições de segurança.

Dada a sua função de largo/praça principal da vila e palco de eventos culturais e lúdicos sazonais, a intervenção
deverá criar condições para o funcionamento dos referidos eventos, contemplando a implementação de estruturas
de apoio – palcos e quiosques.

A presente ação deverá ainda equacionar a substituição de algumas edificações de apoio às atividades
náuticas/pescas que se encontrem obsoletas – armazéns de aprestos – por estruturas de apoio às novas funções de
recreio e lazer deste largo. Neste sentido, deverá implementar-se um conjunto de quiosques no local dos atuais
aprestos, para instalação de empresas de animação turística.

Esta intervenção deverá articular-se com outras ações, territorialmente contíguas, previstas no âmbito do presente
PIRUS, nomeadamente a “Requalificação do Passeio Atlântico,” a “Reabilitação do Centro Cultural” e a “Criação de
uma nova zona balnear.”

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 2 600,00
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 70,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
324.750,00 € - 324.750,00 €
Natureza 276.038,00 €
Total do investimento 48.713,00 €
FEDER
Receitas próprias

70

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 3 | Requalificação do Jardim Francisco Lacerda

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Criação e qualificação de espaços verdes urbanos; Qualificação do
espaço público, incluindo mobiliário urbano e a sinalização.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a valorização paisagística e a melhoria das condições de usufruto do Jardim Francisco Lacerda

71

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

O Jardim Maestro Francisco de Lacerda, apesar da sua localização privilegiada e de ser um dos poucos espaços
dedicados ao recreio e lazer disponíveis para a população da vila da Calheta, encontra-se pouco valorizado e
dinamizado, demonstrando vestígios de abandono e falta de manutenção. O jardim ocupa um terreno com declive
acentuado, sendo composto por plataformas, canteiros e taludes ajardinados, incorporando uma grande variedade
de elementos vegetais, e dispõe ainda de um parque infantil, na zona superior, e de um pombal, na zona inferior,
junto ao acesso da rua José Faustino da Silveira e Sousa.

A presente ação deverá enquadrar a reabilitação deste espaço, incluindo intervenções de reparação dos pavimentos
e adequação dos elementos vegetais presentes, sempre que tal se verifique necessário. Os elementos de mobiliário
urbano danificados deverão ser substituídos ou reparados, devendo ser equacionada a introdução de novos
elementos de modo a valorizar as zonas de estar. Prevê-se também a remoção do pombal na zona baixa do jardim,
restituindo-se, no seu lugar, o lago.

As condições de segurança das escadas e das plataformas elevadas deverão ser aferidas, implementando-se
guardas nas situações onde estas sejam necessárias. O parque infantil também deverá ser intervencionado, onde se
verifique necessário, ao nível dos pavimentos, guardas e equipamentos infantis, de modo a adequar-se às
condições de segurança e conforto necessárias.

A intervenção deverá ainda equacionar a implementação de um quiosque e esplanada de apoio, de modo a fomentar
o uso do jardim e providenciar um local de permanência dos pais enquanto as crianças estiverem a usar o parque.

Esta intervenção deverá beneficiar das dinâmicas trazidas pelas intervenções previstas no âmbito da requalificação
do Passeio Atlântico, assim como as relacionadas com o largo do Cais e sua envolvente, enquadradas no presente
PIRUS.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 1 200,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
120.000,00 € - 120.000,00 €
Natureza 102.000,00 €
Total do investimento 18.000,00 €
FEDER
Receitas próprias

72

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 4 | Reconversão do Campo de Vólei em mercado de produtos locais – Espaço de Sabores

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Orla Marítima / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Construção e requalificação de edifícios e estruturas locais públicas de
natureza logística, incluindo os mercados municipais.
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

73

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Objetivo

Promover a criação de um novo espaço multifuncional para o mercado municipal, especializado na venda de
produtos locais

Descrição

O atual campo de vólei, localizado sobre a orla marítima, junto à rua José Mariano Goulart, goza de uma posição
privilegiada noma zona de muito elevado valor paisagístico, nas imediações do centro tradicional e funcional da vila
da Calheta. No entanto, o seu uso, enquanto equipamento desportivo/espaço de lazer, é de caráter pontual, não
contribuindo para a dinamização desta zona excecional.

Neste sentido, a Câmara Municipal pretende implementar neste local um novo espaço multifuncional que sirva a
função de mercado municipal, especializado em produtos locais, equacionando-se o enquadramento de uma área
para o acolhimento de eventos periódicos – feiras temáticas e outros. A edificação poderá também prever a criação
de um terraço/miradouro na cobertura, tirando, deste modo, partido da sua localização privilegiada e das vistas
sobre a orla costeira e sobre a ilha do Pico, a sudoeste.

Este novo espaço deverá constituir uma nova âncora neste território, tirando partido e potenciando as sinergias
geradas pelos restantes equipamentos e serviços também localizados no centro tradicional. O seu papel será
importante no âmbito da dinamização da atividade económica local e da promoção da produção local, valorizando o
comércio tradicional e possibilitando a venda direta de produtos ao consumidor – população e visitantes.

No âmbito das ações preconizadas pelo presente PIRUS, prevê-se que esta intervenção se articule diretamente com
as intervenções apontadas para o largo do Cais e para a sua envolvente, enquadrando-se, também, com as
intervenções no âmbito da requalificação do Passeio Atlântico da vila.

Indicador de realização
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 600,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
555.000,00 € - 555.000,00 €
Natureza 471.750,00 €
Total do investimento 83.250,00 €
FEDER
Receitas próprias

74

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 5 | Criação de espaço público na orla costeira (poente) - Miradouro do Moinho

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Orla Marítima

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Intervenção no edificado (edifícios públicos); Reabilitação do
edificado, incluindo a reabilitação do espaço público envolvente. Qualificação do espaço público, incluindo
mobiliário urbano e a sinalização.
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a criação de espaço público na zona poente da frente marítima da vila, incluindo a recuperação
reabilitação do moinho de vento abandonado, a reestruturação de pavimentos e criação de passeios no eixo viário

75

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

A Câmara Municipal da Calheta pretende valorizar a frente marítima da vila da Calheta criando zonas de espaço
público de referência, articuladas através de um percurso marginal contínuo que ligue o Parque de Campismo da
Fajã Grande, a poente, com o largo do Cais, no limite nascente do centro tradicional. As referidas zonas-âncora
deverão tirar partido da posição privilegiada no território e constituir-se como zonas de descompressão da malha
urbana onde a população e os visitantes possam estar, conviver e desenvolver atividades de recreio e lazer.

Neste sentido, a presente ação, que se deverá articular com as intervenções previstas no âmbito da Requalificação
do Passeio Atlântico, localiza-se na zona poente da ARU, junto ao campo de futebol municipal, e desenvolve-se
junto à orla costeira, abrangendo um moinho de vento que faz parte do património inventariado da ilha de São Jorge
e que se encontra, atualmente, abandonado. Prevê-se a criação de uma ou mais plataformas que servirão a função
de miradouro, procedendo-se, igualmente, à reabilitação do moinho de vento, permitindo a sua visita e reforçando o
seu papel de elemento patrimonial de referência com funções ligadas ao turismo.

Estas plataformas/miradouros deverão incorporar arranjos paisagísticos de enquadramento no território
ambientalmente sensível em que a intervenção se insere – orla marítima e arribas – prevendo-se, também, a
implementação de medidas de salvaguarda, incluindo a criação de muros de suporte e a constituição de aterros e
obras de reforço e estabilização das arribas que garantam a sua salvaguarda e proteção contra a erosão marítima,
permitindo, também, o uso deste espaço, por parte da população e visitantes, em condições de segurança.

A intervenção deverá prever a criação de zonas pavimentadas em calçada miúda de basalto e calcário e a
implementação de elementos vegetais de enquadramento compatíveis e representativos da paisagem açoriana.
Deverá também ser equacionada a implantação de um quiosque com esplanada, que reforce a atratividade desta
área, providenciando um lugar de permanência para a população e visitantes.

A área de intervenção abrange parte da via de acesso que acompanha a orla costeira do lado sul do campo de
futebol e da zona fabril de Santa Catarina, prevendo o reperfilamento da via e a criação de passeios e de zonas de
estacionamento. Os passeios deverão ser em calçada miúda de basalto e calcário. Para a faixa de rodagem deverá
ser equacionada a implementação de soluções de espaço público partilhado/plataforma única, com a criação de
pavimentos em calçada e sobrelevação do piso, levando à melhoria das condições de segurança e conforto para os
peões e a um comportamento mais cuidadoso por parte do automobilista.

Os elementos de espaço público criados deverão articular-se com as intervenções previstas ao nível
“Requalificação do Passeio Atlântico,” devendo incorporar mobiliário urbano, iluminação e sinalética adequados.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 2 100,00
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 10,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
219.250,00 € - 219.250,00 €
Natureza 186.362,00 €
Total do investimento 32.888,00 €
FEDER
Receitas próprias

76

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 6 | Criação de uma nova zona balnear na baía

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a criação de uma zona balnear junto ao centro da vila dando resposta às necessidades da população e
visitantes

77

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

A vila da Calheta de São Jorge possui uma zona balnear do tipo 1 (segundo o POOC), localizada na Fajã Grande, a
cerca de dois quilómetros do centro tradicional. Na zona do cais, atualmente verifica-se o uso informal da rampa de
acesso ao mar como zona balnear, situação que não oferece condições de conforto e segurança para o seu uso por
parte da população e visitantes. Neste contexto, a vila da Calheta não possui uma zona balnear condigna e com as
devidas condições de segurança e conforto na proximidade do seu perímetro urbano, situação essa que não vai ao
encontro das necessidades da população e visitante, especialmente durante o período estival.

Neste sentido, a Câmara Municipal pretende tirar partido da posição privilegiada da baía, localizada a nascente do
cais, para implementar uma zona balnear constituída por uma plataforma de solário com rapas e escadas de acesso
ao mar, na zona nordeste da baía, e um acesso de nível, que deverá fazer a ligação entre a zona do largo do Cais e a
plataforma balnear. Esta intervenção é fundamental em resposta às novas tendências lúdico-turísticas e à oferta que
se pretende promover ao nível da vila e do concelho.

A nova zona balnear deverá inserir-se na intenção de promover a aproximação entre a vila e o mar, devendo revestir-
se de uma imagem arquitetónica adequada ao local, articulando-se com as intervenções previstas para o largo do
Cais, no âmbito do presente PIRUS, assim como as do futuro Museu Francisco Lacerda, que se deverá instalar no
antigo complexo fabril localizado na zona norte da baía. A intervenção deverá também promover a estabilização da
orla costeira da baía, reforçando as zonas afetadas pela erosão.

Esta intervenção incide sobre uma “área natural e cultural” segundo o POOC, devendo o seu desenvolvimento
seguir as indicações constantes no Regulamento do referido plano, nomeadamente no que se refere à criação de
novas zonas balneares.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 1 000,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
100.000,00 € - 100.000,00 €
Natureza 85.000,00 €
Total do investimento 15.000,00 €
FEDER
Receitas próprias

78

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 7 | Requalificação do Passeio Atlântico da vila da Calheta

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Orla Marítima

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Reestruturação das calçadas nos centros históricos, a criação de
estacionamento e a supressão de barreiras arquitetónicas à mobilidade pedestre nos centros históricos das vilas e
cidades; Qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e a sinalização.
Intervenção na orla marítima da vila: Construção de espaços de lazer para usufruto da população urbana residente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover o reordenamento e a requalificação do espaço público na frente marítima da vila, reestruturação de
pavimentos e remoção de barreiras arquitetónicas à mobilidade pedonal

79

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

A Câmara Municipal da Calheta pretende criar um percurso qualificado contínuo de ligação entre o largo do Cais, no
limite nascente do centro tradicional, e o Parque de Campismo da Fajã Grande, a poente, tirando assim partido do
potencial paisagístico da Frente Atlântica da vila, melhorando as condições de segurança e de mobilidade pedonal
e viária e ordenando as zonas de estacionamento. A intervenção prevista no âmbito do PIRUS abrange o troço
contido na ARU da Calheta, que se estende desde largo do Cais até ao campo de futebol municipal, estabelecendo
a ligação entre os diferentes elementos de referência/âncoras, existentes e a desenvolver, localizados junto à orla
costeira – “Largo do Cais,” “Espaço de Sabores” e “Nova Zona Balnear da Baía,” “Jardins do Atlântico” e
“Miradouro do Moinho”– e garantindo a continuidade do percurso panorâmico junto à frente atlântica.

Esta intervenção deverá ser feita de modo faseado, complementado as intervenções-âncora da orla marítima,
anteriormente referidas, que serão desenvolvidas no âmbito do presente PIRUS.

No troço nascente, localizado entre o largo do Cais e o cruzamento com as ruas Manuel Machado Pacheco e Padre
Manuel Azevedo da Cunha, que ladeia o centro tradicional da Calheta e que complementa as intervenções no
âmbito do “Largo do Cais,” “Espaço de Sabores” e da “Nova Zona Balnear da Baía”, prevê-se a intervenção ao nível
do reperfilamento da via, incluindo a formalização de passeios, substituindo, nestes, as lajetas de betão e o
betuminoso por calçada miúda de calcário e basalto. Sempre que possível, os passeios do lado da costa deverão
ser dimensionados de modo possibilitar o seu uso enquanto percurso panorâmico, devendo ser equacionada, para
este fim, a possibilidade de reformulação do atual muro que acompanha a costa, intervindo-se, quando necessário,
na estabilização da arriba. Deverá também proceder-se ao ordenamento das zonas de estacionamento, melhorando,
assim, o aspeto funcional desta zona. Este troço abrange uma área de, aproximadamente, 5 310,00m².

No troço intermédio, composto pela rua Manuel Machado Pacheco e por parte da rua do Roque, que complementa
as intervenções no âmbito dos “Jardins do Atlântico,” deverá ser previsto o reperfilamento da via, com a criação de
zonas de estacionamento e de passeios com dimensões adequadas à circulação pedonal em condições de conforto
e segurança, prevendo-se a implementação de um passeio panorâmico do lado da orla marítima. O presente troço
abrange uma área de, aproximadamente, 3 870,00m².

No troço poente, constituído pela rua do Portinho e pelo acesso ao campo de futebol municipal, que complementa
as intervenções previstas no âmbito do “Miradouro do Moinho,” deverá proceder-se à implementação de um
percurso contínuo, com faixa de rodagem e estacionamentos revestidos a betuminoso e passeios panorâmicos
revestidos com calçada miúda de calcário e basalto. O troço poente abrange, aproximadamente, 4 635,00m².

Os referidos passeios deverão ser equipados, sempre que pertinente, com mobiliário urbano e iluminação pública.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 13 815,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
1.381.500,00 € - 1.381.500,00 €
Natureza 1.174.275,00 €
Total do investimento 207.225,00 €
FEDER
Receitas próprias

80

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
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Outubro de 2017

PIRUS 8 | Requalificação de pavimentos no centro tradicional (implementação de calçada)

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Reestruturação das calçadas nos centros históricos, a criação de
estacionamento e a supressão de barreiras arquitetónicas à mobilidade pedestre nos centros históricos das vilas e
cidades; Qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e a sinalização.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

81

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Objetivo

Promover a melhoria das condições para a circulação pedonal assim como a valorização da imagem do centro
tradicional

Descrição

No centro tradicional da vila da Calheta, ainda que os arruamentos se encontrem em estado de conservação
relativamente bom, constata-se que os passeios são, em grande parte, subdimensionados, verificando-se a sua
total, ou parcial, ausência em algumas vias. É de assinalar, também, que a maior parte dos passeios presentes se
encontram revestidos a lajetas de betão ou a betonilha, materiais pouco nobres e valorizadores desta zona singular
da vila.

Em resposta a esta situação, a Câmara Municipal pretende proceder ao revestimento dos passeios da zona
tradicional da cidade com calçada miúda de calcário e basalto, contribuindo assim para a homogeneização da
linguagem usada, em termos de materiais, e valorizando, deste modo, a imagem global da vila.

Nas situações em que se verifique a inexistência de passeios de um ou dos dois lados da faixa de rodagem, deverá
aferir-se a possibilidade criar faixas de passeios adequadamente dimensionadas, de modo a permitir a circulação,
em condições de conforto e segurança, dos peões e de pessoas com mobilidade condicionada. Os passeios
existentes, sempre que tal se verifique necessário e possível, deverão ser redimensionados de modo a garantir as
referidas condições para a circulação.

Deverá também equacionar-se a implementação de soluções aproximadas ao conceito de espaço público
partilhado/plataforma única nas zonas consideradas especialmente sensíveis por ligarem elementos excecionais de
espaço público pedonal ou por se encontrarem em áreas limítrofes a zonas de estar ou de lazer.

O conceito de espaço partilhado materializa uma solução que coloca o automóvel e o peão ao mesmo nível,
integrando-os numa coexistência equilibrada. Esta solução propõe o esbatimento do tradicional canal de circulação
automóvel, com o nivelamento dos pisos e a aplicação de material contrastante com o da faixa de rodagem (neste
caso, calçada mista no lugar de betuminoso), levando a um comportamento mais cuidadoso por parte do
automobilista. Em resultado, obtém-se um espaço público qualificado espacialmente, mais atrativo e passível de
proporcionar melhores condições de segurança e conforto para o peão. Trata-se de uma solução de sucesso
aplicada em territórios de diversa natureza com resultados claramente benéficos.

Indicador de realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 3 750,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
243.750,00 € - 243.750,00 €
Natureza 207.188,00 €
Total do investimento 36.562,00 €
FEDER
Receitas próprias

82

Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 9 | Reabilitação de edificação para implementação de uma incubadora de base local

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção

Intervenção no interland das vilas e cidades: Intervenção no edificado (edifícios públicos); Reabilitação do
edificado, incluindo a reabilitação do espaço público envolvente.

Promotor Potenciais parceiros
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo

Objetivo

Promover a reabilitação integral de um edifício para a implementação de um espaço destinado ao acolhimento de
novas empresas e novas ideias de negócio que potenciem o desenvolvimento económico da vila e do concelho.

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

Com o intuito de dinamizar a estrutura empresarial da vila e do concelho, a Câmara Municipal da Calheta pretende
criar uma incubadora de base local numa edificação de dois pisos, localizada a norte do largo do Cais, à entrada da
rua das Alcaçarias. A referida edificação, que se encontra desocupada e com necessidades prementes de
reabilitação, pertence atualmente à GNR estando prevista a realização de uma permuta com a CMC para a
implementação da presente ação.

Dada a sua localização privilegiada no seio do centro tradicional e na proximidade da frente marítima e do cais,
prevê-se que esta intervenção tire partido e influencie as dinâmicas territoriais geradas em torno dos projetos
previstos para o largo do Cais e sua envolvente, assim como do projeto para o mercado de produtos locais –
Espaço de Sabores.

A incubadora de base local deverá promover o acolhimento de projetos empresariais e a prestação de apoio a quem
pretenda criar ou testar uma ideia de negócio na Calheta. Deverá ser também prevista a possibilidade de integração
de uma área para o desenvolvimento de projetos culturais, que contribuam para a dinamização da vila. No espaço a
criar, para além da zona reservada à incubação de empresas e ideias, deverá prever-se também a implementação de
um espaço-montra para os produtos das empresas locais, que poderá ser complementarmente estendido ao novo
“Espaço de Sabores”/mercado de produtos locais, desenvolvido no âmbito do presente PIRUS.

Esta intervenção deverá ser, sempre que possível, desenvolvida em parceria com outras entidades congéneres
existentes na RAA, usufruído e contribuindo para as dinâmicas de desenvolvimento económico existentes e
potenciais. Deverá integrar programas de estímulo ao empreendedorismo local, incidindo sobre as escolas e
associações locais, devendo também integrar plataformas de partilha e capitalização do conhecimento local, com a
realização de encontros entre empresários, empreendedores, entidades da administração local e instituições de
ensino e formação profissional.

Indicador de realização
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 300,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
277.500,00 € - 277.500,00 €
Natureza 235.875,00 €
Total do investimento 41.625,00 €
FEDER
Receitas próprias

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 10 | Reabilitação do Centro Cultural

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Intervenção no edificado (edifícios públicos); Reabilitação do
edificado, incluindo a reabilitação do espaço público envolvente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a reabilitação parcial do complexo edificado do Centro Cultural da Calheta – Sala de Espetáculos –
permitindo o seu funcionamento pleno e o reforço da oferta de atividades culturais para a população e visitantes

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

O Centro Cultural da Calheta localiza-se na rua 25 de Abril, numa zona privilegiada da vila, na proximidade dos
principais equipamentos e dinâmicas urbanas deste território. Este equipamento é composto por um conjunto de
corpos, com volumetrias diferentes, que perfazem as várias funções albergadas pelo Centro Cultural e se estendem
para o interior do logradouro, ocupando grande parte deste.

O Centro Cultural foi submetido a obras que foram interrompidas em 2012, sem terem terminado a intervenção,
nomeadamente ao nível do auditório. Atualmente encontra-se parcialmente em funcionamento, albergando eventos
culturais nas galerias localizadas no piso térreo. O piso superior, constituído por gabinetes, encontra-se
presentemente ocupado por serviços da CMC e da CPCJ. Prevê-se a futura implementação de uma biblioteca,
assim como o desenvolvimento de atividades por parte de um grupo de teatro, a formar.

Indicador de realização
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 750,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
693.750,00 € - 693.750,00 €
Natureza 589.688,00 €
Total do investimento 104.062,00 €
FEDER
Receitas próprias

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

PIRUS 11 | Reabilitação do edifício da Academia Musical

Enquadramento da área a intervir
Vila da Calheta de São Jorge / ARU da vila da Calheta / Centro histórico

Tipologia de intervenção
Intervenção no interland das vilas e cidades: Intervenção no edificado (edifícios públicos); Reabilitação do
edificado, incluindo a reabilitação do espaço público envolvente.

Promotor
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Objetivo
Promover a reabilitação integral do edifício de forma a proporcionar melhores condições de conforto e segurança
para os utilizadores deste espaço de ensino e promoção cultural

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

Descrição

O edifício da Academia Musical, localizado na esquina entre rua Doutor José Faustino Silveira Sousa e a rua Dr.
António Martins Ferreira, próximo do Jardim Francisco Lacerda, possui dois pisos e encontra-se atualmente sem
uso e com necessidade de intervenções de reabilitação. Antes do seu encerramento, albergava aulas de música,
atividade que deverá retomar após a sua recuperação.

Neste sentido, a Câmara Municipal pretende juntar a intervenção de reabilitação deste equipamento ao processo de
regeneração urbana a desencadear no âmbito do presente PIRUS, contribuindo para a dinamização do centro
tradicional e para a oferta de equipamentos culturais, em complemento com o Centro Cultural e o Museu Francisco
Lacerda, localizados nas imediações deste.

Este equipamento pertence atualmente a uma sociedade de privados, no entanto, dada a sua importância enquanto
equipamento cultural, o seu enquadramento no PIRUS é considerado importante no âmbito da dinamização do
centro tradicional e na promoção da cultura calhetense, caso em que a Câmara Municipal deverá criar as condições
que viabilizem a sua intervenção neste imóvel.

Indicador de realização
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2) – 500,00

Cronograma previsional

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Legenda: Estudos, Projetos e Candidaturas Execução

Investimento Público Privado Total
462.500,00 € - 462.500,00 €
Natureza 393.125,00 €
Total do investimento 69.375,00 €
FEDER
Receitas próprias

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Açores

VILA DA CALHETA | PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO 02. PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA VILA DA CALHETA

Outubro de 2017

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Açores