Sociologia - Segmento 3_Novo

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AULA 02 – CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS

1. PODER E POLÍTICA

Política pra quê(m)?

Certamente a maior parte da população
tem uma ideia sobre política que se relaciona
com o senso comum da temática: corrupção,
ineficiência e até a descrença nas instituições
democráticas.

Mas, gostando ou não de política, é com
ela que a sociedade se organiza, que as leis são
feitas, que a economia se desenha. Ela não está
apenas entre os políticos eleitos – todos nós
somos seres políticos quando nos comunicamos
com os demais.

Para compreender mais o tema e sua
relação com a democracia, é fundamental
perceber como funciona suas estruturas básicas
e seus precedentes. Na maioria dos países,

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como no caso brasileiro, a construção da
democracia não ocorreu de forma automática e
pacífica

Os três poderes da República

O pensador

francês Charles de

Montesquieu (1689-

1755) idealizava um

modelo político que

Charles de Montesquieu. Disponível em viria a substituir a
educação.uol.com.br. Acesso em 17 abr. 19 monarquia absolutista

na França, e que disseminou para o mundo.

A política do mundo contemporâneo
deveria compreender que a população é a
essência de um governo – e que a figura do
político não poderia mais ser sustentada por
características de superioridade em relação à
população. E para garantir que o poder estatal
não seja tirano, há necessidade de repartir os

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poderes em 3 setores essenciais: Legislativo,
Executivo e Judiciário, para que exista
autonomia e regulação mútua. Observe qual a
aplicação dessa separação na política brasileira:

Disponível em senado.leg.br Acesso em 17 abr 19

Para que os fundamentos da democracia
sejam respeitados, os poderes devem contar
com confiança mútua e colaborarem, dentro de

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suas competências, para uma sociedade livre e
justa. A observância da lei e a fiscalização das
ações é característica comum entre os
diferentes poderes.

Democracia e partidos políticos
A democracia possui sentidos diversos. Ela

é ao mesmo tempo um meio e um fim. Vamos
abordar os sentidos da palavra democracia? Ela
é ao mesmo tempo um sistema político e um
ideal de igualdade. Enquanto sistema político,
damos o nome de democracia formal, que se
refere ao sistema de regras que organizam a
escolha dos governantes. A democracia tomada
a partir dessa perspectiva é um meio de se
eleger representantes. Enquanto ideal de
igualdade, a democracia assume o adjetivo de
substancial.

Tomada a partir dessa perspectiva a
democracia é definida pelos seus fins, isto é, a
igualdade de oportunidades e a qualidade de

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vida de todos. Dessa maneira, uma forma de
avaliar o quão democráticas são as democracias
é avaliarmos o quanto os critérios que a
definem são respeitados, isto é, eleições
periódicas, justas e livres, liberdade de
expressão, pluralidade de fontes de informação,
competição partidária e liberdade de
associação e manifestação; em que medida as
democracias permitem uma melhora da
qualidade de vida da população, garantindo,
efetivamente, direitos sociais como saúde,
educação e emprego.

Democracia direta e representativa
Temos duas formas de democracia, a

direta e a representativa. A democracia direta é
a que mais se aproxima do modelo de Atenas e
Roma, na qual os cidadãos decidem
diretamente sobre os rumos políticos. A
democracia representativa é aquela empregada
em países de grande escala populacional e

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territorial. Devido à impossibilidade de todos
participarem diretamente, em virtude do
grande número de pessoas ou das limitações
física e geográfica, são eleitos representantes
que tomarão as decisões em seus nomes.

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Representantes eleitos.

Como os cidadãos

podem participar da

democracia numa

escala muito grande,

isto é, quando há um

número elevado de

eleitores dispersos Disponível em tse.jus.br Acesso em 17 abr 19

geograficamente? A resposta encontrada é a de

que a forma mais viável de realizá-la é

escolhendo representantes eleitos para tomar as

decisões em nome dos eleitores. Essa alternativa

possibilita também a igualdade de participação

política entre os cidadãos de expressarem as

suas preferências dentre o rol de candidatos aos

cargos públicos; permite também que todos

possam também se candidatar aos cargos

públicos.

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Outra possibilidade da representação política
é garantir aos eleitores o poder de pressionar os
representantes para que estes levem em conta
as preferências políticas da população. Dessa
forma, o eleitorado controla seus representantes
e pune aqueles com baixo desempenho,
premiando e reelegendo aqueles bem avaliados.
A essa fiscalização dos representantes pelos
representados damos o nome de accountability.

Liberdade de expressão e pluralidade
de informação

Estes elementos

permitem aos

eleitores fiscalizar e

se informar sobre os

Disponível em educação.uol.com.br Acesso em comportamentos

17 abr 19 dos representantes,

bem como sobre as políticas adotadas por estes.

Permite também o acesso à informação

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necessária para avaliar o desempenho dos
eleitos por meio do controle social. É importante
destacar que a pluralidade de informações é o
que garante que não haja manipulação da
informação ou censura prévia por parte de quem
detém os meios de comunicação. Dessa forma
permite-se o confronto de opiniões e fatos, o que
não ocorreria se a informação fosse
monopolizada.

Nas eleições livres, justas e frequentes, os
cidadãos devem ter a mesma oportunidade de
voto, isto é, terem seus votos contados
igualmente e serem livres para votar sem sofrer
nenhum tipo de constrangimento. Para efetivar
isso, a melhor maneira é por meio do voto
secreto. Os candidatos devem possuir a mesma
oportunidade de conseguir convencer seus
eleitores, e as eleições devem ser frequentes, o
que permite também a circulação e renovação

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política, bem como a retirada ou manutenção
dos políticos de acordo com o seu desempenho.

 Liberdade de associação.

Não podemos pensar

em democracia sem a

possibilidade de grupos

organizados como

partidos políticos,

sindicatos e movimentos

sociais. São esses grupos

os responsáveis por Exemplo de partidos no Brasil.
contestar e influenciar os Disponível em dagobah.com.br/ Acesso
em 17 abr. 19

representantes políticos. Os partidos políticos

por exemplo possuem uma função gigantesca

nas democracias, são eles que escolhem os

candidatos que disputarão as eleições.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAUMAN, Zygmunt, MAY, Tim. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de
Janeiro: Zahar, 2010. (Introdução)
QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. de O.; OLIVEIRA, M. G. de. Um toque de
clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
(Introdução)
GIDDENS, Anthony (1998). Política, Sociologia e Teoria Social. Confrontos com
o Pensamento Social Clássico e Contemporâneo. Oeiras: Celta Editora (1ª
edição em 1995).

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