Geografia - Segmento 4_Novo

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AULA 04 – CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS

Fonte: WikFFonte: Wikipédia

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS,
MINORIAS E QUESTÃO INDÍGENA NO

BRASIL

Assuntos bastante recorrentes nas últimas
edições do ENEM, abordados na prova de
Humanas quando se abordam aspectos
socioeconômicos. Vamos analisar o IDH, o

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principal destes indicadores, e também abordar
a questão indígena no Brasil.

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

São indicadores criados com o intuito de revelar
a realidade de determinadas populações.
Segundo o IBGE que produz a Síntese de
Indicadores Sociais: “Analisa a qualidade de vida
e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e
grupos populacionais, a efetivação de direitos
humanos e sociais, bem como o acesso a
diferentes serviços, bens e oportunidades, por
meio de indicadores que visam contemplar a
heterogeneidade da sociedade brasileira sob a
perspectiva das desigualdades sociais”.
Entre estes indicadores, podemos destacar o
IDH, PIB per capta, Taxa de analfabetismo e
desemprego, coeficiente de GINI, Renda e
pobreza, entre outros.

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E IDH
O conceito de desenvolvimento humano nasceu
definido como um processo de ampliação das
escolhas das pessoas para que elas tenham
capacidades e oportunidades para serem aquilo
que desejam ser.
Diferentemente da perspectiva do crescimento
econômico, que vê o bem-estar de uma
sociedade apenas pelos recursos ou pela renda
que ela pode gerar, a abordagem de
desenvolvimento humano procura olhar
diretamente para as pessoas, suas
oportunidades e capacidades. A renda é
importante, mas como um dos meios do
desenvolvimento e não como seu fim. É uma
mudança de perspectiva: com o
desenvolvimento humano, o foco é transferido
do crescimento econômico, ou da renda, para o
ser humano.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é
uma medida resumida do progresso a longo
prazo em três dimensões básicas do

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desenvolvimento humano: renda, educação e
saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de
oferecer um contraponto a outro indicador
muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita, que considera apenas a dimensão
econômica do desenvolvimento. Criado por
Mahbub ul Haq com a colaboração do
economista indiano Amartya Sen, ganhador do
Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH
pretende ser uma medida geral e sintética que,
apesar de ampliar a perspectiva sobre o
desenvolvimento humano, não abrange nem
esgota todos os aspectos de desenvolvimento.

O IDH é classificado dentro de uma graduação
de 0 a 1. O indicador 0 corresponde a nenhum
desenvolvimento humano e o indicador 1
representa desenvolvimento humano total.
Quanto mais próximo o país estiver do índice 1,
mais desenvolvido ele é.

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Para calcular o IDH são analisados três fatores:
educação, saúde e renda nacional bruta (RNB).
Os dados usados para o cálculo são coletados
pelo PNUD nas bases de dados internacionais,
como a Organização Internacional do Trabalho
e a Organização Mundial da Saúde.
A partir da análise dos índices finais os países
são classificados em faixas de desenvolvimento
humano, da seguinte forma:

 IDH menor que 0,550: baixo
desenvolvimento humano;

 IDH entre 0,551 e 0,699: médio
desenvolvimento humano;

 IDH entre 0,700 e 0,799: alto
desenvolvimento humano;

 IDH acima de 0,800: muito alto
desenvolvimento humano.

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Disponível em: https://www.ansocial.com.br/indice-de-desenvolvimento-humano/ Acesso em
25/04/2019.

OUTROS INDICADORES
Aprofunde seus conhecimentos, pesquisando
os indicadores destacados na introdução desta
apostila. Veja, como exemplo, o Índice de Gini

O Índice de Gini, criado pelo matemático
italiano Conrado Gini, é um instrumento para
medir o grau de concentração de renda em
determinado grupo. Ele aponta a diferença

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entre os rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia de zero a um
(alguns apresentam de zero a cem). O valor zero
representa a situação de igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem)
está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa
detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de
Gini costuma comparar os 20% mais pobres
com os 20% mais ricos. No Relatório de
Desenvolvimento Humano 2004, elaborado
pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591,
quase no final da lista de 127 países. Apenas
sete nações apresentam maior concentração
de renda.

Dados do PNUD (Plano das Nações Unidas para
o Desenvolvimento), de 2010, pelo índice de
Gini, apontam o Brasil com o resultado de 0,56,
sendo assim, o terceiro país mais desigual do
mundo. O PNUD constatou, ainda no mesmo
ano, que dos 15 países mais desiguais do

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mundo, segundo o índice de Gini do mundo, 10
se encontram na América Latina e no Caribe.
Analisando os dados sobre o Índice de Gini,
podemos perceber que a situação do Brasil, em
relação a esse índice, piorou de 2004 para 2010.
Quais são os fatores responsáveis por essa
concentração elevada?

AS DESIGUALDADES INTERNAS A PARTIR DOS
INDICADORES SOCIAIS

Destarte, a compreensão das desigualdades
regionais de renda no Brasil, para além dos
fatores estruturais, exige um olhar para
diferenças dos indivíduos. É necessário explicar
por que as pessoas recebem salários diferentes.
Nesse ponto, explicações teóricas e estudos
empíricos ajudam. Empiricamente, sabe‑se, por
exemplo, que escolaridade, experiência, gênero
e raça ajudam a explicar diferenças salariais. Em
termos teóricos, uma ampla gama de teorias
[capital humano, fila, filtro (screening) etc.]

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fornece distintas explicações para variações nos
salários. Em todos os casos, a variável
escolaridade surge com bastante ênfase.

No Brasil, as desigualdades de renda são
acompanhadas por desigualdades
educacionais. Em termos gerais, as regiões mais
pobres são também aquelas que apresentam os
piores níveis de educação. Para ilustrar,
segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano
no Brasil (2010), enquanto os estados do Sul e
Sudeste possuem taxas de analfabetismo
girando entre 4% e 9% dos adultos, no Norte os
valores sobem para 9% e 15% e no Nordeste,
para 17% e 26%. Percentuais de pessoas
formadas no ensino superior, nos estados do
Centro‑Oeste, Sul e Sudeste variam entre 11% e
18%, enquanto no Norte e no Nordeste, entre
7% e 11%.
A redução das desigualdades passa pela
diminuição das defasagens educacionais
regionais das regiões mais pobres. Isso não

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apenas melhoraria remunerações como,
também, desenvolveria as liberdades e
capacidades dos indivíduos, nos termos de
Amartya Sen. Não se pode concluir, contudo,
que apenas investimentos em educação sejam
suficientes para resolver o problema. Com
efeito, grande parte das diferenças dos salários
médios do Norte e do Nordeste em relação ao
Sudeste provém de diferenças nos preços pagos
aos atributos dos indivíduos em cada região, os
quais dependem de equilíbrio no mercado de
trabalho, estruturas de produção, mecanismos
de discriminação e segmentação de mercados,
bem como outros fatores estruturais. Voltam à
tona os fatores estruturais.

HOMEM-MULHER/BRANCO-NEGRO

Em 2006, a população pobre do Brasil
correspondia a 23,8% do total, sendo a parcela
de pobreza de 14,5% entre os brancos e de
33,2% entre os negros. Na faixa dos 10% mais
pobres estão 63,4% de negros e 36,2% de

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brancos; e entre os 10% mais ricos, 74,1% são
brancos e 24,3% são negros. Das famílias
chefiadas por negros que recebem benefícios
dos programas governamentais, 69,4% estão no
Bolsa Família, 59,8% no Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e 8,3% no Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A taxa de desemprego de pessoas com 16 anos
ou mais, em 2006, era de 5,6% entre homens
brancos e de 6,9% entre homens negros. Já
entre as mulheres a taxa de desemprego era de
9,6% entre as brancas e de 12,4% entre as
mulheres negras. São favelados 2,2% dos
homens brancos e 4,2% dos homens negros, e
são faveladas 3% das mulheres brancas e 6,6%
das mulheres negras. Não possuem geladeira
5,5% das casas chefiadas por homens brancos e
17% das chefiadas por homens negros,
verificando-se a taxa de 10,9% na área urbana e
de 43,2% na área rural. No caso das casas que
não possuem máquina de lavar roupas, são

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49,9% das chefiadas por homens brancos e
76,7% das chefiadas por homens negros, e de
72,5% na área urbana e de 94,5% na área rural.

"É possível identificar uma melhora na condição

de vida das pessoas de umas décadas para cá,

embora essa melhora não se dê quando o

assunto é racismo. De qualquer forma é preciso

democratizar a pirâmide como um todo, não é

para ter focos de melhora, mas para que todos

possam ocupar todos os espaços da pirâmide"

Os números obtidos são disponibilizados para

os mais diferentes públicos - movimentos

sociais, pesquisadores, gestores,

parlamentares, estudantes. A primeira edição

da pesquisa é de 2005, mas seu histórico é

desde 1993. "É preciso evidenciar as

desigualdades para que elas não existam mais,

a pesquisa recorta e dá visibilidade à

problemática, permitindo direcionar políticas

públicas para acabar com elas", defende Maria

Inês da Silva Barbosa, do Unifem.

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LONGE DA IGUALDADE

O Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil
2005 - Racismo, Pobreza e Violência, lançado
em novembro pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), derruba
o mito da democracia racial brasileira. O
relatório, que contou com a participação de 30
pesquisadores, faz um levantamento
abrangente e esclarecedor de indicadores
brasileiros nas áreas de desenvolvimento
humano, renda, educação, saúde, emprego,
habitação e violência e conclui que em todas
essas esferas os negros estão em posição
desfavorável. Dividida em seis capítulos, a obra
é acompanhada de um CD do Atlas Racial
Brasileiro, banco eletrônico que reúne uma
ampla série histórica de dados sociais
desagregados por cor/raça, com cerca de 100
indicadores sobre o país, as cinco regiões, os
estados e o Distrito Federal. “O tema do

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relatório se insere na preocupação do Pnud em
relação aos grupos vulneráveis. Esperamos que
as políticas propostas comecem a ser discutidas
pela sociedade”, afirma Guilherme Assis de
Almeida, um dos principais colaboradores do
relatório e coordenador da unidade de direitos
humanos e cidadania do Pnud.
De maneira geral, o relatório mostra que as
diferenças entre brancos e negros apontam em
alguns casos uma defasagem de mais de uma
geração. A porcentagem de homens negros com
curso superior completo em 2000, por exemplo,
era menor do que a de homens brancos em
1960. A renda per capita dos brancos de 1980
era o dobro da dos negros em 2000. Da mesma
forma, a taxa de analfabetismo dos negros em
2000 era maior que a dos brancos em 1980. Em
2000, os negros apresentavam esperança de
vida semelhante à dos brancos em 1991. O
estudo também revela que a taxa de homicídio
entre os negros é o dobro da entre os brancos.
No estado do Rio de Janeiro, os negros são

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11,1% da população, mas representam 32,4%
dos mortos pela polícia.
Os números a seguir elucidam a situação de
desigualdade entre pretos (termo adotado pelo
IBGE), pardos e brancos:

Fonte: IBGE

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Fonte: IBGE

A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL ATUAL

Segundo a FUNAI, a atual população indígena
brasileira, segundo resultados preliminares do
Censo Demográfico realizado pelo IBGE em
2010, é de 817.963 indígenas, dos quais
502.783 vivem na zona rural e 315.180
habitam as zonas urbanas brasileiras. Este
Censo revelou que em todos os Estados da
Federação, inclusive do Distrito Federal, há
populações indígenas. A Funai também

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registra 69 referências de índios ainda não
contatados, além de existirem grupos que
estão requerendo o reconhecimento de sua
condição indígena junto ao órgão federal
indigenista.

A atuação da FUNAI, entre outras atribuições,
inclui a Política de Proteção e Promoção dos
Povos Indígenas visando a posse plena, pelos
povos indígenas, de seus territórios, deve ser
focada nas seguintes eixos de atuação, que
devem ser pautadas pelo reconhecimento da
autonomia indígena, pelo reconhecimento da

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necessidade de políticas específicas e
diferenciadas, a incorporação da temática
indígena por outros órgãos públicos e pelo
diálogo intercultural:
• proteção social
• etnodesenvolvimento
• regularização fundiária
• monitoramento e fiscalização territorial
• gestão ambiental e territorial

Nesse sentido, um primeiro passo na
aplicação das referidas políticas é o
reconhecimento de suas terras. Mais, afinal,
como diferenciar uma terra indígena?

Segundo o site da FUNAI,

“Terra Indígena (TI) é uma porção do território
nacional, de propriedade da União, habitada
por um ou mais povos indígenas, por ele (s)
utilizada para suas atividades produtivas,
imprescindível à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem-estar e

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necessária à sua reprodução física e cultural,
segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-
se de um tipo específico de posse, de natureza
originária e coletiva, que não se confunde com
o conceito civilista de propriedade privada.

O direito dos povos indígenas às suas terras de
ocupação tradicional configura-se como um
direito originário e, consequentemente, o
procedimento administrativo de demarcação
de terras indígenas se reveste de natureza
meramente declaratória. Portanto, a terra
indígena não é criada por ato constitutivo, e sim
reconhecida a partir de requisitos técnicos e
legais, nos termos da Constituição Federal de
1988.

Ademais, por se tratar de um bem da União, a
terra indígena é inalienável e indisponível, e os
direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras
indígenas são o suporte do modo de vida

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diferenciado e insubstituível dos cerca de 300
povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.

Quantas são e onde se localizam?

Atualmente existem 462 terras indígenas
regularizada que representam cerca de 12,2%
do território nacional, localizadas em todos os
biomas, com concentração na Amazônia Legal.
Tal concentração é resultado do processo de
reconhecimento dessas terras indígenas,
iniciadas pela Funai, principalmente, durante a
década de 1980, no âmbito da política de
integração nacional e consolidação da fronteira
econômica do Norte e Noroeste do País. ”
Analise o gráfico da distribuição das terras
indígenas e o compare com o gráfico que
mostra a população indígena. Um fator
conflitante, entre tantos é que muitas terras
indígenas se encontram em áreas valorizadas
para o agronegócio e a mineração. Geram-se

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aí conflitos longos e sem solução definitiva,
muitas vezes causando mortes e um processo
de aculturação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9221-sintese-
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IBGE. Análise de dados sobre a desigualdade entre brancos, pretos e
pardos. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-

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noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-

cores-da-desigualdade Acesso em 23/04/2019.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em:

www.br.undp.org/ Acesso em 25/04/2019.

Toda política – IDH. Disponível em: https://www.todapolitica.com/idh/.

Acesso em 25/04/2019

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Vasconcelos, Lia. Sociedade - Realidade em preto e branco. Revista

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FUNAI: Fundação Nacional do Índio. Dados e informações nos seguintes

links:

http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao

http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/demarcacao-de-

terras-indigenas

http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

Acesso em 30/04/2019.

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