Jornal_Sindeletro_AGOSTO__2017

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FNU DDieieeessee

Jornal do Sindicato dos Eletricitários do Ceará - Ano 28 Nº 251 - Agosto de 2017
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ILEGALIDADE

Justiça determina terceira I Seminário de
reintegração de trabalhador Segurança no
aos quadros da Coelce este ano Trabalho no Setor
Elétrico será dia 22
O Sindeletro tem conseguido reverter as demissões ilegais de de setembro
trabalhadores da Coelce amparados pelo Decreto nº 21.325/1991
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A Justiça do Trabalho determi- Sindeletro nesta conquista. “Eu só
nou, em sentença do dia 9 de agosto, tenho a elogiar a assessoria jurídica Sindeletro articula
a reintegração de mais um trabalha- do Sindeletro. Eu sempre aconselho frente contra a
dor demitido ilegalmente pela Com- meus colegas ao invés de ir atrás privatização da Chesf
panhia Energética do Ceará (Coelce). de um advogado particular, buscar
Este é o terceiro caso de demissão a assessoria jurídica do Sindica- Os diretores da entidade
ilegal que o Departamento Jurídico to. Toda vez que eu procurei, eu fui entregaram o dossiê “Os
do Sindeletro consegue reverter este sempre muito bem atendido e sem- impactos da privatização
ano. O trabalhador Francisco Ivam pre tive conquistas”, afirma. da Chesf no Nordeste” aos
Pereira foi reintegrado à função de parlamentares Elmano de Freitas
eletrotécnico na unidade da Coelce Mais vitórias (PT) e Odorico Monteiro (PSB)
em Messejana. Ele havia sido demi- Outras duas reintegrações de
tido após 32 anos de trabalho dedi- trabalhadores demitidos ilegalmen- Página 03
cados à empresa. te pela Coelce foram conquistadas
este ano pelo Sindeletro. O enge- Valor de
A sentença do juiz José Henri- nheiro eletricista Francisco Jonas indenização
que Aguiar, da 17ª Vara do Traba- Fernandes da Silva, demitido sem por acidente de
lho de Fortaleza, reconheceu que justa causa pela empresa no dia 16 trabalho é revisto
o caso de Francisco Ivam Pereira de junho de 2016, quando já con-
se ampara no Decreto Estadual nº tava com 29 anos de trabalho, foi O Departamento Jurídico do
21.325/1991 que impõe a neces- reintegrado em maio ao quadro de Sindeletro conquistou a revisão
sidade de motivação do ato de dis- pessoal da Coelce - Sudif após deci- de uma indenização a um
pensa de empregados das empresas são da 8ª Vara do Trabalho de For- trabalhador vítima de choque
de administração pública, categoria taleza. Maria Jucileide Maia, que elétrico que teve lesões graves
à qual a Coelce pertencia antes da tinha 34 anos de empresa quando
privatização em 1998. E tendo o re- foi demitida em fevereiro de 2016, Página 04
ferido direito se incorporado ao con- foi reintegrada em julho deste ano
trato de trabalho da reclamante, a ao departamento da Coelce de Li-
Coelce, como sucessora da empre- moeiro do Norte após decisão do
sa estatal, permaneceu responsável juiz Mateus Miranda de Moraes, da
pelas obrigações anteriores à pri- Vara do Trabalho da cidade. Além
vatização. Pela decisão, Francisco do retorno às funções, os trabalha-
Ivam Pereira tem direito a receber dores tiveram direito ao pagamento
os salários, as gratificações e todas de todas as vantagens do período de
as demais vantagens decorrentes afastamento.
do período do afastamento (férias, O presidente do Sindeletro, Ce-
13º salário, repouso semanal re- sário Macêdo, comemora as rein-
munerado, FGTS), bem como todos tegrações. Ele orienta os trabalha-
os benefícios estabelecidos no ACT dores eletricitários a procurarem a
2016/2018, tais como vale refei- entidade sempre que se sentirem
ção/alimentação, abonos, PLR, au- prejudicados em seus direitos. “O
xílio creche escola, dentre outros. Sindeletro está na luta em defesa
dos eletricitários”. Para falar com a
Francisco Ivam Pereira afirma Assessoria Jurídica do Sindeletro, o
que recebeu com alegria a decisão telefone é 3521.4200.
da Justiça do Trabalho que o reinte-
grou à Coelce e reconhece o papel do

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PREVENÇÃO DEMANDAS

I Seminário de Segurança no Sindeletro
intensifica
Trabalho no Setor Elétrico será visita às bases

realizado no dia 22 de setembro Os diretores do Sindeletro
conversaram com trabalhadores
O Sindeletro tem cobrado que as empresas cumpram as normas de da Cosampa, no bairro de Fátima
segurança para proteger seus trabalhadores
O Sindeletro tem intensifi-
As empresas e os traba- 44,3 mortes em cada 100.000 cado a cada mês o trabalho de
lhadores e as trabalhadoras trabalhadores, de acordo com o visita às bases, da Capital e do
do setor elétrico devem es- referido relatório. interior, para conversar com os
tar permanentemente aten- trabalhadores e as trabalhado-
tos aos riscos de acidentes Para o presidente do Sindele- ras do setor elétrico. A escuta
de trabalho. Para garantir a tro, Cesário Macedo, o I Seminá- e o encaminhamento das de-
segurança dos empregados rio de Segurança no Trabalho no mandas apresentadas durante
do setor e evitar casos de aci- Setor Elétrico será uma oportu- os encontros é uma ação pre-
dentes, que costumam ter nidade de atualização e de cons- vista no planejamento da enti-
consequências graves para cientização das empresas e dos dade para 2017 e também uma
as vítimas, a prevenção é es- trabalhadores sobre as técnicas reivindicação da categoria. As
sencial. Pensando nisso, o e normas de segurança e, princi- reuniões têm tido ampla parti-
Tribunal Regional do Traba- palmente, de discussão de ações cipação dos trabalhadores.
lho da 7ª Região, o Sindicato dos preventivas para garantir a segu-
Eletricitários do Ceará (Sindele- rança deles e evitar acidentes de Em agosto, o presidente do
tro) e a Companhia Energética do trabalho. O Sindeletro convida Sindeletro, Cesário Macedo, e
Ceará (Coelce) promoverão o I Se- todos os trabalhadores e traba- o diretor da entidade, Geraldo
minário de Segurança no Traba- lhadoras da Coelce, da Chesf, das Sales, se reuniram com os em-
lho no Setor Elétrico no dia 22 de empresas terceirizadas, eólicas pregados da empresa Endicon,
setembro.O evento será realizado e térmicas, além do público em localizada no bairro Mondu-
no auditório da Universidade do geral para participarem do even- bim, em Fortaleza. Os dirigen-
Parlamento Cearense da Assem- to. O I Seminário de Segurança tes também se encontraram
bleia Legislativa, em Fortaleza. no Trabalho no Setor Elétrico é com os empregados da Cosam-
aberto ao público e é gratuito. pa, no bairro do Fátima, em
Durante o Seminário, empre- Fortaleza, e a diretora Luciana
sas, trabalhadores e especialis- I Seminário de Segurança Fonseca se reuniu com os tra-
tas na área vão discutir as cau- no Trabalho no Setor balhadores da mesma empresa
sas dos acidentes de trabalho, Elétrico na unidade de Maracanaú.
as responsabilidades e as ações
para prevenir tais fatos. É neces- Dia: 22 de setembro Durante as reuniões, os
sário reforçar que toda a cadeia Horário: 8h às 17h dirigentes ouviram reivindi-
do setor elétrico, de forma geral, Local: Av. Pontes Vieira, 2391 cações dos eletricitários e re-
merece mais atenção quando o alizaram o trabalho de orien-
assunto é acidente de trabalho. Dionísio Torres, Fortaleza tação e de encaminhamento
Para se ter ideia da especificida- das demandas. O Sindeletro
de do setor elétrico quanto aos Mais informações: também esteve na Coelce –
requisitos de segurança do tra- Sudif para distribuir o jornal
balho, de acordo com os dados Sindeletro: 85 3521.4200 da entidade, Fio de Terra.
da Fundação Coge, enquanto
a taxa de acidentes fatais típi-
cos de todos os trabalhadores
brasileiros foi calculada em 5,8
por 100.000 trabalhadores em
2011, entre os trabalhadores
do quadro próprio das empre-
sas do setor elétrico essa taxa
chegou a 16,7 por 100.000. Nas
empresas terceirizadas do setor,
a taxa foi ainda muito maior, de

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GOLPE CONTRA A SOBERANIA

Sindeletro articula criação de frente parlamentar
contra a privatização do setor elétrico nacional

No último dia 28 de agosto, os diretores da entidade entregaram o dossiê “Os impactos da privatização da
Chesf no Nordeste” ao deputado estadual Elmano de Freitas (PT) e ao deputado federal Odorico Monteiro (PSB)

O presidente do PSB no Ceará,
Odorico Monteiro, reafirmou aos di-
retores do Sindeletro seu compro-
misso e sua luta histórica pela so-
berania nacional. “Eu entendo que o
setor elétrico faz parte dessa estra-
tégia e, por isso, sou contra a priva-
tização da Eletrobras. Nos grandes
países democráticos do mundo, as
empresas de geração e de distribui-
ção de energia são estatais. E no
Brasil, não há nada que justifique
entregar o patrimônio nacional nas
mãos dos chineses”. Monteiro é vice-
Deputado estadual Elmano de Freitas (PT) se comprometeu a articular uma -presidente no Nordeste da Frente
audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará Parlamentar em Defesa da Sobera-

O anúncio do Ministério de Minas bras recebeu apoio de todos os parla- nia Nacional, cuja criação faz parte
e Energia de privatização do sistema mentes. O Sindeletro irá tentar ainda também da agenda de lutas contra a
Eletrobras, maior empresa estatal entregar o dossiê contra a privatização privatização da Eletrobras. Monteiro
de geração e transmissão de energia da Chesf ao ex-presidente Luiz Inácio disse que irá realizar em setembro o
elétrica da América Latina, escan- Lula da Silva no dia 29 de agosto, du- lançamento da Frente em Fortaleza.
cara os planos do governo golpista rante sua passagem pelo Ceará.
de Michel Temer de entregar o setor O dossiê “Os impactos da priva- Patrimônio do povo
elétrico brasileiro nas mãos do capi- tização da Chesf no Nordeste” foi O discurso usado pelo governo
tal estrangeiro. A venda da Compa- formulado pela Federação Regional de que a Eletrobras dá prejuízos é
nhia Hidro Elétrica do São Francisco dos Urbanitários do Nordeste (Fru- uma grande mentira. Em 2016, a
(Chesf), uma das 14 subsidiárias do ne). O dossiê contém documentos companhia teve lucro líquido de R$
sistema e empresa de importância formulados por especialistas no se- 3,426 bilhões. Este ano, só no se-
estratégica para o desenvolvimento tor de energia elétrica que atestam gundo trimestre, a empresa lucrou
do Nordeste, está no bojo das priva- a importância de a Chesf continuar R$ 306 milhões. O tamanho do par-
tizações. Para fazer frente ao novo sendo pública, principalmente, para que gerador da Eletrobras também
golpe contra a soberania nacional, dar continuidade a projetos como dá a dimensão de sua importância.
federações e sindicatos do setor elé- a transposição do rio São Francis- A companhia possui 47 usinas hi-
trico realizam atos, protestos, audi- co. No encontro com o Sindeletro, drelétricas, 114 termelétricas a gás
ências públicas e debates pelo país. o deputado Elmano de Freitas (PT) natural, óleo e carvão, duas termo-
Na agenda de lutas no Ceará, o adiantou que vai propor na Assem- nucleares, 69 usinas eólicas e uma
Sindeletro propõe a formação de bleia Legislativa usina solar. Todo esse patrimônio foi
do Ceará a realização uma audi- construído com recursos dos impos-
uma frente parlamentar supraparti-
dária em defesa de todo o setor elétri- ência pública para discutir os im- tos da população e, portanto, deve
co nacional. No dia 28 de agosto, os pactos da privatização da Chesf. continuar sendo público.

diretores da entidade entregaram o
dossiê “Os impactos da privatização
da Chesf no Nordeste” ao deputado
estadual Elmano de Freitas (PT) e ao
deputado federal Odorico Monteiro
(PSB). Na semana anterior, o Sindi-
cato entregou o mesmo documento
aos deputados federais do PDT
Leônidas Cristino e André Figueire-
do. A proposta de unidade em torno
do apoio ao movimento nacional con-
tra a privatização do sistema Eletro- Deputado federal Odorico Monteiro assegurou que irá apoiar o movimento
contra a privatização da Chesf

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ACIDENTE DE TRABALHO CURTAS

Sindeletro conquista revisão de Reunião do Colegiado
indenização para trabalhador

O trabalhador sofreu um choque elétrico quando estava reparando uma
rede elétrica em Amontada. Ele sofreu graves lesões e amputações

Em tempos de graves ataques a Ministério do Trabalho apontou como No dia 18 de agosto, o Sindeletro
conquistas históricas dos trabalha- causas do acidente: falta de aterra- realizou reunião com seu colegiado
dores e trabalhadoras brasileiros(as), mento elétrico e de antecipação do e apresentou sua prestação de con-
o Departamento Jurídico do Sindele- risco de choque; o trabalho isolado e tas referente ao ano de 2016. Pela
tro se mostra cada vez mais atuante a falta de sinalização de advertência. manhã, o deputado federal Elmano
e conquistando importantes vitórias Freitas (PT) e o supervisor técnico do
para os eletricitários e eletricitárias. Descontos de EPIs Dieese no Ceará, Reginaldo Aguiar,
Em agosto, em resposta a uma ação foram convidados para falar, res-
impetrada pelo Sindeletro, a Justiça O Sindeletro também conquis- pectivamente, sobre a conjuntura
do Trabalho determinou a revisão de tou judicialmente a devolução de nacional e os impactos da reforma
uma indenização a um trabalhador da valores descontados indevida- trabalhista aprovada em julho pelo
Coelce vítima de um acidente de tra- mente pela empresa B&Q Energia governo golpista. Ambos destacaram
balho. Em decisão anterior, de 2009, de seus empregados referentes a necessidade de reorganização da
o trabalhador já havia sido beneficia- a equipamentos de proteção in- classe trabalhadora e de fortaleci-
do com o pagamento de uma pensão dividual (EPIs). Das cinco ações mento dos sindicatos para enfrentar
vitalícia no valor de 80% do seu salário impetradas pelo Departamento a atual conjuntura de ataques dire-
mensal e uma indenização no valor de Jurídico da entidade, duas estão tos aos direitos trabalhistas.
R$ 37.200,00. Após recurso do Sindi- atualmente em fase de execução,
cato, o valor da indenização foi revisto sendo que em um dos casos, os Acordos Coletivos
e reajustado para R$ 515.076,09. valores descontados dos traba-
lhadores já estão sendo devolvi- A primeira rodada de negocia-
O acidente de trabalho ocorreu dos. Nesta ação, 68 trabalhadores ção do Acordo Coletivo de Trabalho
em 2005 em Amontada. O trabalha- foram beneficiados. O valor total 2017/2018 das empresas Energia
dor levou um choque elétrico quando que será pago é de R$ 83.580,29, Pecém e Eneva foi realizada no dia
estava reparando a interligação de já com correção. A decisão da Jus- 10 de agosto. Na reunião, o Sinde-
uma rede elétrica. O trabalhador so- tiça do Trabalho se amparou no letro defendeu os itens das pautas
freu queimaduras de 2º e 3º graus na artigo 462 da CLT que prevê que de reivindicação dos trabalhadores
mão esquerda e nos pés, o que provo- o empregador só pode efetuar des- das duas empresas. Nessa fase, hou-
cou a amputação da mão esquerda e contos na remuneração do empre- ve reações negativas por parte da
de mais de um terço do antebraço e gado única e exclusivamente em Energia Pecém ao item da pauta re-
ainda graves lesões nos pés direito e caso de danos causados por este ferente ao quinquênio. Já a empresa
esquerdo. ao patrimônio do empregador de Eneva questionou a manutenção do
forma dolosa (intencional, propo- valor mínimo de três remunerações
Na hora do acidente, o empregado sital), o que não foi constatado. de PLR para os seus empregados. O
estava trabalhando sozinho, o que Sindeletro entende, no entanto, que
infringe a norma NR-10 (Portaria as empresas compreenderão a juste-
3.214/2004) que estabelece medidas za dessas reivindicações e espera a
de controle e sistemas preventivos evolução das negociações. No dia 15
para garantir a segurança e a saú- de agosto, teve início, em São Paulo
de dos trabalhadores em instalações a negociação do ACT 2017/2018 da
e serviços em eletricidade. A NR-10 empresa CPFL. A próxima reunião
proíbe o trabalho isolado em instala- será dia 31 também em São Paulo.
ções elétricas de alta tensão. O Rela-
tório de Investigação de Acidente do
Trabalho realizado por auditores do

EXPEDIENTE

Diretoria Executiva: Cesário Macedo de Melo Neto (Presidente) | Joelbia Maia Bezerra Chaves (Vice-Presidente) |
Fernando Antonio de Moura Avelino (Administrativo) | José Flavio Maia Uchôa (Financeiro) | José Everardo Andrade
Viana (Comunicação) | Antonia Nunes Batista (Educ. Sindical) | Francisca Zilnete de Lima (Seg. No Trabalho) | Lu-
ciana de Paula da Fonseca (Assuntos Intersindicais) | José Neudo Cruz (Rel. Gênero, Raça E Minoria) | Kennedy de
Sousa Braga (Reg. Norte) | José Raimundo de F. Costa (Reg. Sul) | Luis Manoel Gonçalves Sampaio (Reg. Centro-Sul)
| Isabel Cristina dos Santos (Reg. Centro-Leste)
Suplentes da Diretoria: Marluce Pereira Mota | Gilson Venuto da Silva | Antonio José de Sousa | José Temóteo B.
Freire| José de Almeida Severo | Fco. das Chagas Pontes Ribeiro | Geraldo Alves de Sales | Antonio Aladim da Silva |
Francisco Rafael Gomes da Silva | Rdo. Reginaldo Bezerra Leitão | José Sandy Moreira Bezerra | João Alves de Azevedo
Lyra | José Adailton Campos dos Santos | Lucyen Nogueira Araujo Franco
Conselho Fiscal: José Getúlio Ferreira | Ivanildo Alves Ferreira | Ferdinand Alves De Sousa
Suplente Conselho Fiscal: Servio Vieira de Oliveira | Maria Lucia De O. Costa Bittencourt | Marcos David
Adriano Sampaio
Jornalista Res: Viviane Lima - CE 1232 JP
Designer Gráfico: Cildo Cerza 85 98828.8670 | Impressão: Gráfica Encaixe Fiode Terra
Tiragem: 3.800 exemplares | Ano 28 Nº 251 - Agosto de 2017
SINDELETRO