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Published by andreaires, 2017-05-19 16:41:28

Jornal_Sindeletro_18_MAIO__2017_FINAL

Jornal_Sindeletro_18_MAIO__2017_FINAL

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FNU DDieieeessee

Jornal do Sindicato dos Eletricitários do Ceará - Ano 28 Nº 248 - Maio de 2017
Rua Antonio Pompeu, 99 CEP 60040-000 Fortaleza (Ceará - Brasil) - Fone: (85) 3521-4200 / 3252-3188 - Fax: (85) 3521-4211 - www.sindeletro.org.br

Mobilização

Marcha contra as reformas será dia 24

Viviane Lima/Sindeletro de abril foi um sinal de alerta aos
congressistas aliados ao governo
O Sindeletro participou da Greve Geral do dia 28 de abril em protesto às golpista. “A adesão dos ramos e
reformas da previdência, trabalhista e a lei da terceirização categorias à greve geral mostrou
ao país todo que quem votar nes-
O Brasil inteiro está mobilizado sistindo em retirar conquistas histó- sas reformas não volta a ocupar
na luta em defesa dos direitos dos ricas dos trabalhadores e trabalha- um cargo no legislativo”. Segundo
trabalhadores. A grande adesão à doras brasileiros(as). o dirigente, o governo ilegítimo de
Greve Geral, realizada no dia 28 de Michel Temer está promovendo um
abril, foi um recado claro dos bra- Ao longo deste mês, sindicatos estelionato eleitoral porque não foi
sileiros ao governo golpista de que e movimentos populares também eleito para realizar nenhuma des-
não vamos aceitar a aprovação das estão realizando um trabalho de sas reformas propostas, “por isso
reformas da previdência e traba- pressão sobre os parlamentares a CUT propõe a retirada dos dois
lhista pelo Congresso Nacional. Em em suas bases, principalmente projetos (trabalhista e previdenci-
todo o Brasil, mais de 40 milhões de aqueles indecisos, para que se po- ário) e eleições diretas para que o
trabalhadores cruzaram os braços. sicionem contra as reformas nas povo decida a proposta de governo
De acordo com a Direção Executiva votações do Congresso Nacional. que deverá promover as mudanças
da CUT, foi a maior Greve Geral da A intensificação das mobilizações necessárias para o crescimento e
história do país. E a mobilização se são uma resposta às manobras do desenvolvimento do Brasil”.
intensifica neste mês de maio. governo de tentar agilizar a apro-
vação das reformas da previdência Sindeletro
No dia 24 de maio, sindicatos, mo- e trabalhista pelo Congresso Nacio- O Sindicato dos Eletricitários do
vimentos populares, trabalhadores e nal. O recado da população brasi- Ceará (Sindeletro) participará da
trabalhadoras do campo e da cidade leira é claro: não vamos aceitar a programação do Ocupa Brasília no
de todo o Brasil vão estar na capi- aprovação de medidas que repre- dia 24 de maio. O presidente do
tal federal para participar do Ocupa sentem o fim dos direitos sociais e Sindeletro, Cesário Macêdo, ava-
Brasília e de uma grande marcha de trabalhistas e a destruição de todo lia que a Greve Geral do dia 28 de
protesto em direção ao Congresso. o sistema de proteção social cons- abril serviu para mobilizar todos
As centrais sindicais também não truído ao longo de 100 anos. os brasileiros a se unirem na luta
descartam uma nova Greve Geral, contra as medidas propostas pelo
ainda maior que a do dia 28 de abril, Para o presidente nacional da governo Temer que retiram direitos
caso o governo golpista continue in- CUT, Vagner Freitas, a extensa dos trabalhadores e fragilizam as
adesão à Greve Geral do dia 28 relações de trabalho. “Agora, temos
que intensificar nossas atividades.
O governo quer agilizar a votação
das propostas para reduzir a mobi-
lização da sociedade. Então, temos
que nos unir e agir rápido para
barrar essas medidas”. (Com infor-
mações da CUT Brasil)

Sindeletro consegue Ações contra desconto Trabalhadores da Chesf
nova reintegração de indevido de EPIs estão rejeitam corte
trabalhador à Coelce em fase de execução de periculosidade

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Conquista

Sindeletro consegue nova reintegração de
trabalhador ao quadro de pessoal da Coelce

Após ação do setor jurídico do O presidente do Gabriela Ramos
Sindeletro, o trabalhador Francisco Sindeletro, Cesário
Jonas Fernandes da Silva foi reinte- Macêdo, comemora junto à Fundação Coelce de Seguri-
grado, no dia 16 de maio, ao quadro a decisão favorável dade Social (Faelce).
de pessoal da Companhia Energé- da Justiça do Tra-
tica do Ceará (Coelce) em Fortaleza balhado em respos- Em sua decisão, a juíza do traba-
(Sudif). Silva, que é engenheiro ele- ta a mais uma ação lho, Rosa de Lourdes Azevedo Brin-
tricista, foi demitido sem justa cau- de reintegração im- gel, atesta que ao assumir os con-
sa pela empresa no dia 16 de junho petrada pelo setor tratos de trabalho dos empregados
de 2016, ocasião em que já contava jurídico do Sindele- em atividade antes da referida priva-
com 29 anos de trabalho. tro. Para ele, esse tização, ocorrida em 1998, a Coelce
é um estímulo ao obrigou-se a cumpri-los, em todos os
Silva diz que a decisão da Justiça trabalho do Sindi- seus termos, inclusive obedecendo
do Trabalho de reintegrá-lo à Coelce cato em defesa dos ao Decreto Estadual nº 21.325/91
é uma conquista. Ele incentiva que direitos dos eletri- que prevê, em caso de dispensa de
outros trabalhadores eletricitários citários. “Sozinho, empregados, a necessidade de moti-
que se sintam prejudicados por ques- o trabalhador não vação da demissão.
tões trabalhistas, assim como ocorreu consegue lutar con-
com ele, procurem o setor jurídico do tra esse tipo de injustiça. O Sindica-
Sindeletro. “No início, eu estava desa- to está aqui para lutar com ele”.
nimado, mas resolvi não desistir. En-
tão, logrei êxito e essa é uma conquis- Amparado pela lei
ta minha e do sindicato”. A decisão da 8ª Vara do Trabalho
de Fortaleza determina que, além
O engenheiro eletricista Francis- da reintegração de Francisco Jonas
co Jonas Fernandes da Silva tem 57 Fernandes da Silva, a Coelce está
anos, é casado e tem dois filhos. Ele obrigada a pagar-lhe, com juros e
relata que ficou fora do mercado de correção monetária, os salários e de-
trabalho durante o tempo em que mais vantagens devidas pelo tempo
esteve afastado da Coelce. De volta de afastamento e ainda fazer a regu-
à empresa, ele promete continuar a larização da situação do empregado
trabalhar com a mesma dedicação e
o espírito de equipe de antes.

Justiça do Trabalho

Duas ações contra desconto indevido de EPIs por
parte da B&Q Energia estão em fase de execução

Dois processos do Sindeletro con- que determina que o quista dos trabalhadores e trabalha-
tra a empresa B&Q Energia pelo des- empregador só pode doras da B&Q Energia.
conto indevido de equipamentos de efetuar descontos
proteção individual (EPIs), julgados na remuneração do
procedentes pela Justiça do Traba- empregado única e
lho, estão atualmente em fase de exe- exclusivamente em
cução. Serão contemplados ao todo caso de danos cau-
114 trabalhadores que receberão a sados por este ao
restituição dos valores cobrados in- patrimônio do em-
devidamente, acrescida de juros e pregador de forma
correção monetária. Existem outras dolosa (intencional,
três ações do sindicato com o mesmo proposital). A análise
teor que aguardam julgamento. do caso referido pela
Justiça do Trabalho não averiguou
A decisão da Justiça do Traba- tal situação. A decisão foi uma con-
lho se ampara no artigo 462 da CLT

3

Credenciamentos

Trabalhadores da Chesf aprovam assembleia
permanente contra corte de periculosidade

Os trabalhadores e trabalhado- Viviane Lima/Sindeletro
ras da Companhia Hidroelétrica do
São Francisco (Chesf) decidiram, na Diretoria do Sindeletro realizou assembleia na Chesf sobre o tema
segunda- feira (08/05), permanecer
em estado de assembleia perma- oriente suas empresas a tomar me- contraditória, pois a empresa amea-
nente por conta da ameaça de corte didas coerentes e isonômicas. ça retirar conquistas históricas dos
de 5% dos credenciamentos da peri- trabalhadores e trabalhadoras da
culosidade proposto pela empresa. No dia 5 de maio, em Recife, os di- base da pirâmide hierárquica, mas
A deliberação foi aprovada por una- retores da Chesf João Henrique Neto decidiu manter, por um ano e seis
nimidade em assembleia geral con- e Joel de Jesus Lima Sousa apresen- meses, gratificações de ocupantes
vocada pelo Sindeletro, na gerência taram à Frune a projeção de corte de ex-cargos comissionados extintos
regional da Chesf, em Fortaleza, e dos credenciamentos. De acordo com com menos de 10 anos na função a
em Milagres. a empresa, 1.400 trabalhadores rece- título de repasse de conhecimentos.
bem hoje periculosidade e há a ne- “Soubemos que o corte da periculo-
Na assembleia, a direção do Sin- cessidade de redução de 5% do nú- sidade resultaria numa redução de
deletro esclareceu que o corte dos mero de pessoas credenciadas e de custos de R$ 1 milhão. Aí concede
credenciamentos ameaça duplamen- 3% dos gastos com essa finalidade. um ano e seis meses para ex-chefias,
te a categoria. A medida prejudicará o que vai gerar uma despesa de mais
os trabalhadores cujo pagamento de Contradição de R$ 17 milhões. Querer descontar
periculosidade é inerente a sua ati- A diretora de assuntos intersindi- nas costas do peão com a desculpa
vidade de trabalho (inciso I) e ain- cais do Sindeletro, Luciana Fonse- de querer economizar é uma injusti-
da compromete o direito à aposen- ca, afirma que a justificativa para os ça e um exemplo de má gestão”.
tadoria especial pelo INSS. O corte cortes dada pela Eletrobras/Chesf é
faz parte de uma lista de 10 medi-
das apresentadas aos funcionários Outros assuntos de interesse da categoria
da Chesf e das demais empresas da
holding em todo o Brasil para a con- Centro de Serviço Compartilhado (CSC)
tenção de custos, que inclui ainda a A Eletrobras implantou um projeto piloto do CSC em Furnas que vai
redução de horas extras. ser estendido às outras empresas do sistema até o final de 2017. Para a
implantação do plano em Furnas, a companhia afirmou que não houve
Os trabalhadores e trabalhado- demissões e o número de realocações foi mínimo.
ras da empresa conquistaram uma Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
primeira vitória após a Eletrobras/ A Chesf cumpriu 99,4% das metas operacionais, o que garante quase a
Chesf decidir suspender temporaria- totalidade da folha operacional da PLR 2016. Pelos resultados financei-
mente o corte dos credenciamentos ros e econômicos, a Chesf apresentou lucro líquido de R$ 3,98 bilhões,
da periculosidade. Isso aconteceu um EBITDA de R$ 10 bilhões, o que garantia a seus funcionários 100%
por conta da pressão dos emprega- da segunda folha. No entanto, por não ter distribuído dividendos, a Ele-
dos da área de manutenção e de ope- trobras anunciou que só vai pagar 50% da segunda folha. A Eletrobras
ração que iniciaram um movimento no entanto não informou a data de pagamento da rubrica.
de descredenciamento da dupla fun- Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE)
ção de condução de veículos como O PAE será lançado pela Eletrobras no dia 22 de maio. O CNE apresen-
forma de protesto. Mas a categoria tou a proposta de um plano de saúde vitalício para os trabalhadores,
ainda está apreensiva. mas a empresa não concordou.

Nos dias 04 e 16 de maio, o Co-
letivo Nacional dos Eletricitários
(CNE) e a Federação Regional dos
Urbanitários do Nordeste (Frune) se
reuniram com o diretor jurídico do
Sistema Eletrobras, Alexandre Aniz,
no Rio de Janeiro, para discutir o
tema. As entidades comunicaram à
empresa que não aceitarão corte de
credenciamentos de periculosidade
para trabalhadores cujas atividades
fins (inciso I) implicam em risco de
vida. O CNE pediu à Eletrobras que

4

Coelce Curtas

Sindeletro garante manutenção Sindeletro cobra
da PLR 2016 para grupo grade 16 garantias da Creche
Especial Babá

Banco de dados O Sindeletro oficializou, no dia 25
de abril, o ofício nº 084/2017, en-
Por pressão do Sindeletro, a Coelce manteve em maio as regras de caminhado ao diretor de Recursos
pagamento dos empregados do grade 16 Humanos da Coelce, Carlos Ewan-
dro Naegele Moreira, pedindo que a
Por meio da intervenção do Sin- ao grupo grade 16 é um direito dos empresa cumpra a cláusula 19ª do
dicato dos Eletricitários do Ceará trabalhadores, pois já vinha sendo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
(Sindeletro), a Companhia Energéti- implementada pela empresa. Em 2016/2018 para a concessão do be-
ca do Ceará (Coelce) resolveu man- reunião entre o Sindeletro e a em- nefício da Creche-Especial – Babá
ter as regras de pagamento da PLR presa, no dia 18 de abril, o Sindi- aos empregados da empresa. O be-
dos trabalhadores e trabalhadoras cato ratificou que os empregados já nefício contempla empregados que
vinculados(as) ao grade 16, confor- referidos não poderiam sofrer per- têm filhos na faixa etária de 2 me-
me já havia sendo cumprido pela das salariais ou supressão de direi- ses a 3 anos de idade. De acordo
empresa. Na folha de maio, os em- tos já assegurados em seus contra- com trabalhadores e trabalhadoras
pregados recebem a PLR e a diferen- tos de trabalho. da Coelce, a empresa está exigindo
ça será paga em forma de bônus ou para a concessão do benefício docu-
abono. O Sindeletro se opôs à ten- O Sindeletro também já plane- mentos diferentes daqueles previs-
tativa da Coelce de alterar a política java solicitar ao Ministério Públi- tos no ACT 2016/2018. De acordo
de remuneração do grupo denomi- co do Trabalho (MPT) um Termo de com o ACT, o empregado que optar
nado grade 16 por entender que tal Ajustamento de Conduta (TAC) com pelo benefício precisa apresentar
decisão incorreria em redução sala- o objetivo de assegurar a manuten- mensalmente à empresa apenas o
rial ou descumprimento contratu- ção, nos mesmos moldes do que já recibo do pagamento à babá.
al, uma vez que tal política já vinha ocorre hoje, das garantias salariais
sendo praticada pela empresa. conquistadas pelos empregados vin- Trabalhadores da CGTF
culados ao grade 16. O Sindeletro aprovam pauta do ACT
Em ofício enviado à empresa, no confia que a Coelce continuará man-
dia 21 de março, o Sindeletro defen- tendo a política de remuneração ao Trabalhadores e trabalhadoras da
de que a política de remuneração grupo como forma de tranquilizar Central Geradora Termelétrica For-
praticada pela empresa em relação seus trabalhadores e trabalhadoras. taleza (CGTF) aprovaram a pauta do
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
2017/2018 que já foi encaminhada
pelo Sindeletro à empresa. Os tra-
balhadores reivindicam reajuste ba-
seado na inflação pelo Índice Nacio-
nal de Preço ao Consumidor (INPC),
mais ganho real, reajuste em todas
as cláusulas sociais, ampliação da
assistência médica, entre outros
itens. O Sindicato aguarda que a
empresa agende a data de reunião
para o início da negociação do ACT
2017/2018.

EXPEDIENTE

Diretoria Executiva: Cesário Macedo de Melo Neto (Presidente) | Joelbia Maia Bezerra Chaves (Vice-Presidente) |
Fernando Antonio de Moura Avelino (Administrativo) | José Flavio Maia Uchôa (Financeiro) | José Everardo Andrade
Viana (Comunicação) | Antonia Nunes Batista (Educ. Sindical) | Francisca Zilnete de Lima (Seg. No Trabalho) | Lu-
ciana de Paula da Fonseca (Assuntos Intersindicais) | José Neudo Cruz (Rel. Gênero, Raça E Minoria) | Kennedy de
Sousa Braga (Reg. Norte) | José Raimundo de F. Costa (Reg. Sul) | Luis Manoel Gonçalves Sampaio (Reg. Centro-Sul)
| Isabel Cristina dos Santos (Reg. Centro-Leste)
Suplentes da Diretoria: Marluce Pereira Mota | Gilson Venuto da Silva | Antonio José de Sousa | José Temóteo B.
Freire| José de Almeida Severo | Fco. das Chagas Pontes Ribeiro | Geraldo Alves de Sales | Antonio Aladim da Silva |
Francisco Rafael Gomes da Silva | Rdo. Reginaldo Bezerra Leitão | José Sandy Moreira Bezerra | João Alves de Azevedo
Lyra | José Adailton Campos dos Santos | Lucyen Nogueira Araujo Franco
Conselho Fiscal: José Getúlio Ferreira | Ivanildo Alves Ferreira | Ferdinand Alves De Sousa
Suplente Conselho Fiscal: Servio Vieira de Oliveira | Maria Lucia De O. Costa Bittencourt | Marcos David
Adriano Sampaio
Jornalista Res: Viviane Lima - CE 1232 JP
Designer Gráfico: Cildo Cerza | Impressão: Gráfica Encaixe - Tel.: (85) 3252.2431 Fiode Terra
Tiragem: 3.300 exemplares | Ano 28 Nº 248 - Maio de 2017
SINDELETRO


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