Jornal_Sindeletro_-_Fevereiro_2018

SINDELETRO Confira as
histórias dos(as)
FIO DE TERRA
nossos (as)
aposentados(as)

na Coluna
Lições de Vida

 Pág. 2

Jornal do Sindicato dos Eletricitários do Ceará - Ano 29 Nº 257 - Fevereiro de 2018
Rua Antonio Pompeu, 99 CEP 60040-000 Fortaleza (Ceará - Brasil) - Fone: (85) 3521-4200 - www.sindeletro.org.br - email: [email protected]

ESCALA DE TRABALHO ILEGAL

Justiça condena Dínamo a pagar horas extras
a trabalhadores de serviço emergencial

Em resposta a uma ação cole�va impetrada pela assessoria jurídica do
Sindeletro, a 2ª Vara do Trabalho de Sobral reconheceu e declarou a
ilegalidade da jornada de trabalho de oito horas diárias no regime de 4X1

Sindeletro participa de Advogado do
grande ato no centro Sindeletro, Flávio
de Fortaleza contra a Luna, e o presidente
Reforma da Previdência da entidade,
Cesário Macedo,
Pág. 2 comemoram a
decisão da Justiça
do Trabalho a favor
dos trabalhadores
da Dínamo

Sindienergia desrespeita Os empregados da Dínamo Enge- gas pela Dínamo se referem ao úl�mo
trabalhadores e propõe nharia que trabalham no regime quinquênio que antecedeu o ajuiza-
reajuste abaixo da inflação de serviço emergencial, com escala de mento da ação, que ocorreu em no-
e retirada de direitos trabalho de quatro dias de trabalho vembro de 2017.
por um de descanso (escala 4X1), �ve-
Pág. 3 ram uma grande vitória na Jus�ça do O presidente do Sindeletro, Ce-
Trabalho. Em resposta a uma ação co- sário Macêdo, afirma que a escala de
Anapar convoca le�va impetrada pela assessoria jurí- trabalho 4X1 causa o sacri�cio extre-
associados para dica do Sindeletro, a 2ª Vara do Traba- mo da saúde do(a) trabalhador(a) e
assembleia geral lho de Sobral reconheceu e declarou a ainda e compromete o seu bem-estar
ilegalidade da jornada de trabalho de �sico e social em prol do lucro da em-
Pág. 4 oito horas diárias no regime de 4X1. presa. “Isso porque nessa escala, o
empregado pode trabalhar oito ho-
A Jus�ça do Trabalho condenou a rárias diárias em feriados e finais de
Dínamo, e subsidiariamente a Coel- semana sem direito ao descanso de-
ce, ao pagamento de todas as horas terminado por lei”, esclarece.
extras acumuladas além da 8ª diária
ou 44ª semanal, acrescidas dos adi- O dirigente sindical destaca que
cionais convencionais, com reflexos a condenação da Coelce subsidiaria-
em férias, 13º salários, repousos se- mente na ação é importante porque
manais remunerados, aviso prévio, evidencia que a empresa tem obriga-
FGTS e multa de 40%. A decisão é em ção de fiscalizar as a�vidades de suas
primeira instância. contratadas e exigir o cumprimento
de todas as normas trabalhistas. “A
Na ação, estão contemplados os Coelce não pode se eximir dessa res-
trabalhadores em regime de escala de ponsabilidade, visto que esses traba-
trabalho 4X1 com vínculo na empresa lhadores estão vinculados a uma em-
de novembro de 2015 até novembro presa que lhe presta serviço”, afirma
de 2017. As horas extras a serem pa- Cesário.

SINDELETRO LIÇÕES DE VIDA

FIO DE TERRA Um eletricitário de 94
anos é o escolhido
MOBILIZAÇÃO pelo Jornal Fio de Terra
para ser o destaque da Co-
Sindeletro participa de grande luna Lições de Vida deste
ato no centro de Fortaleza mês. O Sindeletro presta
contra a Reforma da Previdência homenagem a aposenta-
dos e aposentadas que
Apesar do projeto de Reforma da Previdência ter sido re�rado contribuíram para o forta-
lecimento do setor elétrico
da pauta de votação da Câmara, a população deve intensificar cearense e para a luta sin-
dical.
a pressão sobre os deputados federais para que eles rejeitem
a proposta caso ela volte à ordem do dia O olhar cansado e os lapsos repen�nos de
memória de Paulo de Oliveira Santos são reflexos
Eletricitários e eletricitárias cia. Mas o decreto presidencial de uma longa vida dedicada ao trabalho. Seu Pau-
cearenses se uniram a milha- de intervenção federal na segu- lo começou a trabalhar em 1941 como ajudante
res de manifestantes durante o rança pública do Rio de Janeiro, de mecânico na an�ga Light. Na época, a energia
Grande Ato contra a Reforma da assinado no dia 16 de fevereiro, elétrica que abastecia Fortaleza era gerada a par�r
Previdência, realizado no dia 19 obrigou o adiamento da tramita- da queima de lenha e o senhor Paulo trabalhava
de fevereiro no centro de Fortale- ção da proposta de reforma. Isso principalmente no conserto das caldeiras.
za. Nem mesmo a chuva que caiu porque emendas cons�tucionais,
durante toda a manhã espantou como a da Previdência, não po- Nos anos de 1960, o serviço público de ener-
a mul�dão que se concentrou na dem ser votadas pelo Congresso gia elétrica na Capital passou a ser operacionaliza-
Praça Clóvis Beviláqua (mais co- durante intervenção federal. do pela Serviluz - Serviço de Luz e Força de Forta-
nhecida como Praça da Bandeira) leza, a par�r de usina a óleo. Já alçado à função de
antes de iniciar a caminhada até O presidente do Sindeletro, mecânico, Seu Paulo trabalhava no conserto das
a Praça do Ferreira. O protesto, Cesário Macêdo, ressalta que máquinas, principalmente, turbinas e bombas que
convocado pela CUT, demais cen- mesmo com o adiamento da puxavam água do mar. A competência e a agilida-
trais sindicais e movimentos po- votação da Reforma da Previ- de no o�cio renderam a ele a confiança dos che-
pulares, reuniu diversas catego- dência, os(as) trabalhadores(as) fes e a admiração dos companheiros de trabalho.
rias e se repe�u por todo o Brasil. brasileiros(as) não podem baixar Valdemiro Nascimento dos Santos, 86 nos, lembra
a guarda. “Porque na hora que o que foi o amigo quem lhe ensinou o o�cio de me-
A data da mobilização foi es- governo �ver os votos necessá- cânico quando ingressou aos 14 anos na Light. “O
colhida inicialmente por ter sido rios para aprovar essa reforma, Paulo trabalhava muito e até quando estava em
anunciada como o dia de vota- ele coloca em pauta. Temos que casa era acionado para resolver alguma pane nas
ção na Câmara dos Deputados do con�nuar mobilizados para impe- máquinas”, afirma Valdemiro.
projeto de Reforma da Previdên- dir esse desmando”, defende.
Seu Paulo recorda que o dia a dia da profissão
Como pressionar era muito pesado, de extensas horas dedicadas ao
o�cio, geralmente, em condições de trabalho de
Osite Na Pressão (www.na- tares indecisos ou a favor do muito risco, já que as regras de segurança ainda
pressao.org.br) pode au- projeto. Ao clicar na foto indivi- não haviam sido criadas naquele tempo. “Eu não
xiliar os brasileiros na pressão dual do parlamentar, é possível �nha hora pra trabalhar. Nos finais de semana e
sobre os deputados federais acessar informações completas, feriados, ainda ia na usina pra ver se estava tudo
contra a Reforma da Previdên- como par�do, Estado e até mes- bem. Até depois que me aposentei, eles ainda me
cia. O site possibilita enviar e- mo contato para envio de men- chamavam para ir lá”, relata.
-mail para todos os parlamen- sagens por meio do whatsapp.
Ele afirma que muitos bene�cios que hoje
2 são direitos assegurados os(as) trabalhadores(as)
da Coelce não exis�am quando começou na pro-
fissão, como por exemplo, a obrigação da empre-
sa de fornecer alimentação a seus trabalhadores,
uniforme e equipamentos de segurança e o paga-
mento de assistência médica. “Nós comíamos em
casa e, em caso de acidente, a gente ia para a San-
ta Casa. Tudo era mais di�cil naquela época”, diz.

Seu Paulo reconhece que as condições de
trabalho dos empregados da Coelce melhoraram
após muita luta da categoria e de seu sindicato.
“Melhorou porque os trabalhadores têm mais
direitos, os sindicatos trabalharam e deram mais
conhecimentos aos trabalhadores. O regime de
trabalhar é melhor, não tem mais usina a lenha
nem a óleo”.

SINDELETRO

FIO DE TERRA

CCT 2018 / 2020

Sindienergia desrespeita trabalhadores terceirizados e
propõe reajuste abaixo da inflação e retirada de direitos

O Sindienergia propôs apenas 1,69% de reajuste linear correspondente a 90% do INPC no período de

fevereiro de 2017 a janeiro de 2018. O Sindeletro reforça que é hora de os trabalhadores terceirizados se

mobilizarem para exigir a manutenção dos direitos e alcançar novas conquistas

Acapacidade do Sindicato das In- Diante da proposta bem conclama a categoria a se mobilizar
dústrias de Energia e de Serviços abaixo da reivindicação dos(as) contra esse desmando e para evitar
do Setor Elétrico do Estado do Ceará trabalhadores(as), o Sindeletro apre- retrocessos. O Sindeletro tem defen-
(Sindienergia) de desrespeitar os direi- sentou como contrapar�da os seguin- dido historicamente que o piso geral
tos dos(as) trabalhadores(as) das em- tes valores para os pisos salariais em dos terceirizados chegue a dois salá-
presas terceirizadas é cada vez maior. 2018: Administra�vos, Eletricistas, rios mínimos. “Se aceitarmos a polí�ca
Na terceira rodada de negociação da Montador Leituristas, Motoristas Ope- do patrão, vamos chegar um momento
nova Convenção Cole�va de Traba- rador de Guindauto = R$ 1.717,20. em que vamos ganhar apenas um sa-
lho (CCT 2018-2020), realizada no dia Para Eletricistas Linha Viva (1,17 x lário mínimo. Não podemos aceitar e
26 de fevereiro, os representantes do Eletricista) = R$ 2.146,50. Para Técni- temos que estar preparados e unidos
sindicato patronal deram prova que cos de Segurança e Eletrotécnico = R$ para resis�r e pressionar os patrões”,
querem humilhar seus empregados ao 3.434,40. No ano de 2019, o Sindeletro diz Cesário.

oferecer um percentual abaixo da in- propôs os mesmos valores da pauta de Outras perdas
flação para reajustar os pisos salariais reivindicação da categoria. Na terceira rodada de negocia-
por a�vidade. O Sindienergia propôs
apenas 1,69% de reajuste linear cor- O presidente do Sindeletro, Cesário ção da CCT 2018-2020, o Sindienergia
respondente a 90% do INPC no perío- Macêdo, destaca que a proposta de re- apresentou o mesmo percentual de
do de fevereiro de 2017 a janeiro de ajuste abaixo da inflação é um ataque apenas 1,69% de reajuste para o car-
2018. Para o ano de 2019, o percentual dos patrões aos(às) trabalhadores(as) tão refeição e as despesas com via-
seria o mesmo. das empresas terceirizadas do setor gens. Em números, isso significa que
elétrico cearense. O dirigente sindical o �cket alimentação diário passará
de R$ 13,60 para R$ 13,82, ou seja,
Veja o quadro abaixo com os valores propostos pela empresa: apenas R$ 0,22 de aumento. Um au-
mento irrisório que não permite ao(à)
CARGO SALARIO-2017 PROPOSTA DOS AUMENTO trabalhador(a) se alimentar melhor
Administra�vos R$ 1.136,25 PATRÕES PARA 2018 R$ 19,20 durante a a�vidade laboral. O patro-
Eletricistas R$ 1.344,55 R$ 22,72 nato ainda se nega a incluir no novo
Eletricistas Linha Viva (1,17 x Eletricista) R$ 1.573,13 R$ 1.155,45 R$ 26,59 acordo a cláusula sobre Par�cipação
Montador R$ 1.344,55 R$ 1.367,27 R$ 22,72 nos Resultados, embora as empresas
Leituristas R$ 1.145,71 R$ 1.599,72 R$ 19,36 do setor con�nuem tendo bons lucros
Motoristas Operador de Guindauto R$ 1.344,55 R$ 1.367,27 R$ 22,72 enquanto seus trabalhadores sofrem
Técnicos de Segurança R$ 1.836,54 R$ 1.165,07 R$ 31,04 com o achatamento de seus salários.
R$ 1.367,27 A próxima reunião de negociação ficou
R$ 1.867,58

Eletrotécnico R$ 2.127,40 R$ 2.163,35 R$ 35,95 agendada para o dia 22 de março.

Sindeletro discute com terceirizados estratégias de
resistência à tentativa dos patrões de retirar benefícios

Como forma de criar um movimento de resistência e
de mobilização, os diretores do Sindeletro estão vi-
sitando as empresas terceirizadas do setor elétrico para
conversar com os(as) trabalhadores(as) sobre os rumos
da negociação da CCT 2018/2020. Os dirigentes já rea-
lizaram encontros com os terceirizados das empresas
Cosampa (Barroso, Castelão, Caucaia e em Maracanaú) e
da Endicon (Perimetral). A cada semana, as visitas estão
sendo intensificadas.

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SINDELETRO FUNDOS DE PENSÃO

FIO DE TERRA

ACT NACIONAL 2018/2020 Anapar convoca
assembleia geral
CNE critica cancelamento da primeira reunião
de negociação com a Eletrobras e exige que ADiretoria Execu�va da Associa-
direção da Holding respeite os trabalhadores ção Nacional dos Par�cipantes
de Fundos de Pensão (Anapar) con-
Ocancelamento da primeira ro- tos que a assessoria contratada para voca seus associados para Assem-
dada de negociação do Acordo acompanhar o processo do ACT está bleia Geral Extraordinária. Em Forta-
Cole�vo de Trabalho (ACT) Nacional orientando a Eletrobras a não nego- leza, a reunião será 16 de março, às
2018/2020 dos trabalhadores da Ele- ciar com seus empregados, esperar 17h, no auditório do Sindeletro, Rua
trobras, marcada para o dia 26 de vencer a vigência do acordo atual para Antonio Pompeu, nº 141.
fevereiro, causou indignação dos di- então re�rar bene�cios. Se isso for
rigentes sindicais que já estavam em realmente a intenção da Holding, fica Confira a pauta da assembleia:
Brasília para a reunião. A demissão do ainda mais clara a intenção de Wilson (a) autorizar ação cole�va tri-
diretor Jurídico e de Gestão da Eletro- Pinto de prejudicar a categoria.
bras, Alexandre Aniz, anunciada no butária para obter a declaração de
dia 24, foi usada como pretexto pela O�cios isenção de imposto de renda sobre
direção da empresa para jus�ficar a Em o�cio encaminhado no dia 28 as parcelas de contribuição para
decisão. Foi a segunda reunião cance- equacionamento de déficits, afastar
lada em menos de 15 dias. O ato de- de fevereiro ao presidente da Eletro- o limite de 12% de dedução na de-
monstra, mais uma vez, a total falta de bras, a Federação Nacional dos Urba- claração de ajuste anual e requerer
respeito por parte do presidente da nitários (FNU) cobra uma nova data a devolução do IR pago;
Eletrobras, Wilson Pinto, com os(as) para o início da negociação cole�va,
trabalhadores(as) do sistema. sugerindo o agendamento para o dia (b) autorizar ações judiciais
6 de março. No mesmo documento, a contra a decisão do Conselho Nacio-
A pauta de reivindicações nacional FNU e o CNE propõem a prorrogação nal de Previdência Complementar
e específica foi entregue no dia 6 de dos acordos cole�vo nacional e espe- (CNPC) que aprovou Resolução que
fevereiro para Alexandre Aniz e para cífico em vigor, caso as negociações se faculta a transferência de gerencia-
representantes das demais empresas estendam além da data-base dos(as) mento de planos de bene�cios entre
do grupo. Mesmo com a saída do re- trabalhadores(as). en�dades fechadas de previdência
ferido diretor da Holding Eletrobras, complementar;
a empresa possui estrutura suficiente O cancelamento da reunião de ne-
para negociar o ACT Nacional com as gociação do ACT nacional em Brasília (c) autorizar ações judiciais con-
en�dades sindicais. Afinal, existe um acabou repercu�ndo no adiamento tra a decisão do CNPC que aprovou
gestor de Relações Sindicais para de- das rodadas de negociação do ACT Resolução que cria Comitê de Audi-
sempenhar esse papel. Neste sen�do, das regionais da empresa, incluindo toria nas En�dades Sistemicamente
o Cole�vo Nacional dos Eletricitários na Chesf no Ceará. A vice-presidente Importantes (ESI);
(CNE) e seus sindicatos associados, do Sindeletro, Joelbia Maia, que este-
entre eles o Sindeletro, consideram ve em Brasília para a reunião que não (d) autorizar ações judiciais con-
imprudência da direção da empresa ocorreu, reforça que é importante tra Instrução da PREVIC que dispõe
postergar o início das negociações em que os trabalhadores da Eletrobras/ sobre o enquadramento das En�da-
função de um processo polí�co-admi- Chesf estejam mobilizados e atentos des Fechadas de Previdência Com-
nistra�vo da Eletrobras. para não aceitar a re�rada de nenhum plementar (EFPC) como ESI;
bene�cio dos acordos vigentes e para
Segundo o CNE, existem boa- lutar por novas conquistas. (e) autorizar ações judiciais con-
tra a decisão da PREVIC que aprovou
instrução que estabelece procedi-
mentos para cer�ficação, habilita-
ção e qualificação dos dirigentes das
EFPC.

EXPEDIENTE

Diretoria Executiva: Cesário Macedo de Melo Neto (Presidente) | Joelbia Maia Bezerra Chaves (Vice-Presidente) | Fer-
nando Antonio de Moura Avelino (Administrativo) | José Flavio Maia Uchôa (Financeiro) | José Everardo Andrade Viana
(Comunicação) | Antonia Nunes Batista (Educ. Sindical) | Francisca Zilnete de Lima (Seg. No Trabalho) | Luciana de Paula
da Fonseca (Assuntos Intersindicais) | José Neudo Cruz (Rel. Gênero, Raça e Minoria) | Kennedy de Sousa Braga (Reg.
Norte) | José Raimundo de F. Costa (Reg. Sul) | Luis Manoel Gonçalves Sampaio (Reg. Centro-Sul) | Isabel Cristina dos
Santos (Reg. Centro-Leste)
Suplentes da Diretoria: Marluce Pereira Mota | Gilson Venuto da Silva | Antonio José de Sousa | José Temóteo B. Freire|
José de Almeida Severo | Fco. das Chagas Pontes Ribeiro | Geraldo Alves de Sales | Antonio Aladim da Silva | Francisco Rafael
Gomes da Silva | Rdo. Reginaldo Bezerra Leitão | José Sandy Moreira Bezerra | João Alves de Azevedo Lyra | José Adailton
Campos dos Santos | Lucyen Nogueira Araujo Franco
Conselho Fiscal: José Getúlio Ferreira | Ivanildo Alves Ferreira | Ferdinand Alves De Sousa
Suplente Conselho Fiscal: Servio Vieira de Oliveira | Maria Lucia de O. Costa Bittencourt | Marcos David Adriano
Sampaio
Jornalista Res: Viviane Lima - CE 1232 JP
Impressão: Arte Visual - Tel.: (85) 3281.8181
SINDELETRO

4 Tiragem: 3.800 exemplares | Ano 29 - Nº 257 - Fevereiro de 2018 FIO DE TERRA