nddFrete - Regularização e Gestão Fiscal do Transporte de Embarques no Brasil

Regularização
e Gestão Fiscal
do Transporte
de Embarques

no Brasil.

Tributos e Fisco resolvidos e
simplificados em uma solução

integrada ao Oracle OTM

Para o OTM

O nddFrete, planeja, determina, emite, recepciona, direciona o pagamento e efetiva
documentos fiscais exigidos pela legislação brasileira para que um Embarque de Compra
proveniente do Oracle Transportation Managament, se torne legal para execução do
transporte.

Embarques

Transportador ERP
Órgãos Públicos Fiscais

Funcionalidades da Solução

Resolução das necessidades fiscais nacionais de embarques do OTM.

Estimativa de Planejamento e
Impostos e Tarifas Exigibilidade Fiscal

Emissão de Pagamento
Documentos Fiscais Eletrônico do Frete

Monitoramento Cálculo de Crédito
do Pagamento de Impostos

SEFAZ SEFAZ
Municipal Estadual
ISS
ICMS
NFS-e
Transportadora

CT-e

??

Regularidade Fiscal? Posto de Taxas
Pedágio de Risco
Para que o transporte de um embarque em território
nacional se torne legal é necessário que este satisfaça as
exigências definidas pela entidade responsável quanto a
representação e declaração de tributos (impostos, taxas e
tarifas) através de documentos fiscais a depender das
características deste embarque.

CIOT IR SEST ANTT
INSS SENAT Nacional

Autônomo

?? Entendendo um pouco mais...

A legislação brasileira da autonomia tributária as entidades União
Federal, Estados, Municípios e ao Distrito Federal para recolhimento de
tributo característicos e reguladores de operações de transporte de
mercadorias, onde cada uma destas entidades, através de órgãos
específicos, exigem do contribuinte, de acordo com o tipo da operação,
determinados documentos fiscais para declaração destes tributos.

Contratação de Contratação de provedor Contratação de provedor
Transportador Autônomo de serviço do tipo de serviço do tipo
de Cargas (TAC) Empresa (ETC Normal/ETC Empresa (ETC Normal/ETC
Equiparado) Equiparado)
Para execução do transporte de
um embarque por transportador Para execução do transporte de Para transporte de um embarque
autônomo, é obrigatório que o um embarque por este tipo de onde se contrate este tipo de
contratante do serviço efetue a contratante a nível estadual ou transportador dentro de um
emissão do CIOT (Código interestadual, é obrigatório que mesmo município, é obrigatório
Identificador da Operação de este transportador emita o CT-e que este emita a NFS-e (Nota
Transporte). Um número obtido (Conhecimento de Transporte Fiscal de Serviço Eletrônica), um
por via eletrônica junto a ANTT, Eletrônico), um documento documento autorizado pela
(Agência Nacional dos autorizado pela SEFAZ Estadual SEFAZ Municipal por via
Transportes Terrestres) para por via eletrônica, para eletrônica, para declaração do
declaração de impostos como o declaração do ICMS. ISS. A NFS-e deve ser usada
IR, INSS, SEST e SENAT. O CIOT apenas para transportes
regularizará a prestação de intramunicipais.
serviço executada por autônomo
em todo o território nacional.

Tarifas: Taxas:

Em todas as esferas (Federais, Estaduais A execução do transporte do frete pode
e/ou Municipais) existe a possibilidade de implicar em taxas de risco sobre a
incidências de tarifas do tipo Pedágio, operacionalização da carga, que podem vir a
cobradas por concessionárias públicas ou integrar a cobrança do frete, tais quais riscos
privadas pela manutenção das rodovias. de roubo da mercadoria (GRIS / AD Valorem).

A seguir verifique como o nddFrete resolve a problemática fiscal de um embarque.

Componentes

Para resolver toda complexidade da cadeia de exigências fiscais e tributárias do cenário
logístico nacional, o nddFrete, oferece a todos os envolvidos na operacionalização de
transporte de um embarque um pacote robusto de funcionalidades através de componentes
bem definidos, contendo todos os recursos necessários para atender a estas exigências.

Portal do Embarcador

Interface Web que permite ao
Embarcador monitorar, controlar e
efetivar fiscalmente seus embarques
e o pagamento das DPS’s destes.

Web Service

Serviço de comunicação por
chamadas que possibilita a
consulta e envio de informações
acerca de documentos e embarques.

Portal do Transportador

Interface Web que permite aos
Transportadores (Terceiros) o
envio e extração de informações

acerca dos embarques.

Módulos

O nddFrete disponibiliza através de módulos funcionalidades específicas para atender
operações e cenários fiscais/tributários e de pagamentos do embarcador, estes módulos
envolvem o uso dos componentes da solução.

Recepção e Envio de
Documentos do Embarque

PRECALC Pagamento
Eletrônico do Frete (PEF)

Análise de Tomada PREDOC
de Crédito de Imposto

Mapeamento EDI Emissão de Documentos
do Embarcador (CIOT,
Nota de Débito, RPA)

Integração Monitoramento de
(OTM, ERP, Transportador, Pagamento dos DPS’s

Orgãos Públicos) do embarque

Confira a seguir os módulos do nddFrete e suas funcionalidades

Previsibilidade de Custos
Tributários e Financeiros

PRECALC - Impostos

Pré-calculo do ICMS ou PRÉ ICMS que será incendido sobre o frete - Permite ao Embarcador o
acesso a informações do imposto do transporte contratado, que será destacado no CT-e, sendo
essas informações apuradas na etapa de planejamento logístico do OTM, possibilitando
antecipar os dados do ICMS do transporte ao ERP, auxiliando o Embarcador com suas
obrigatoriedades legais, como por exemplo: o destaque da mensagem legal na NF-e.

PRECALC - Tarifas

Realiza o cálculo antecipado do custo relativo a tarifa de pedágio que se incidirá sobre o itinerário
do transporte do embarque ainda em planejamento. O cálculo é efetuado com base no roteiro
do embarque recepcionado do OTM considerando as praças de pedágio do percurso e seus
valores de cobrança atualizados pela ANTT em tempo real. Esse calculo prévio possibilita ao
embarcador a provisão de mais este custo do embarque.

PRECALC - Taxas

Realiza o cálculo de GRIS ou do AD VALOREM incidido sobre o frete, baseado na referência que
deverá vir no PlannedShipment do OTM, caso determinado transporte tenha a incidência destes
tributos. Para este cálculo o OTM repassa a informação de qual percentual deve ser aplicado,
onde o cálculo ocorre após o vínculo total das NF-es ao Embarque. O percentual do GRIS ou AD
VALOREM é destacado pelo OTM a nível de Shipment para que o nddFrete calcule os valores.

PREDOC - CT-e

Pré-documento - Permite a geração de uma prévia do documento do transporte contratado,
simulando o Conhecimento de Transporte "CT-e a ser esperado. Possibilitando efetuar uma
conciliação de valores mais apurada, documento a documento, ou seja, CT-e versus PRÉ-DOC.
Além do processo de conciliação de valores é possível também disponibilizar este documento
ao transportador, e neste caso o transportador poderá utilizar o PRÉ-DOC como uma orientação
de emissão do seu CT-e.

IMPORTANTE!

Para que os módulos acima possam ser utilizados é premissa que no OTM
as Order Releases recebam o valor de custo do Shipment Buy rateado.

Recuperação de Crédito
dos Impostos

Cálculo para Tomada de Crédito
de Impostos.

Analisa e apura, depois da concretização do serviço de transporte, se existe credito de
impostos a ser recuperado da operação, sendo necessária a disponibilidade do XML da NF-e
e também o XML do CT-e para que o motor de tomada de credito calcule o direito. Destaca-se
também a necessidade da disponibilidade da informação do tipo da operação mercantil, que
deve ser informada quando do planejamento do OTM, por Order Release (venda,
transferência, insumo, material de consumo, etc). Esta funcionalidade permite o reembolso
legal da considerável fatia de impostos do frete.
Além dos dados do XML outro ponto relevante é a forma de tributação da transportadora
que também utilizado pelo motor para o retorno do cálculo de crédito.
 
O crédito apurado é integrado com o ERP, com as informações de crédito, quando houver de
ICMS, PIS e COFINS.
Nossa apuração de crédito pode ser avaliada em serviços intramunicipal e intermunicipal,
sendo que:

• Intramunicipal quando o

transportador gerar uma NFS-e, pode
ser gerado credito de PIS e COFINS;

• Intermunicipal quando o

transportador gerar um CT-e, pode ser
gerado credito de ICMS, PIS e COFINS.

*O nddFrete não realiza a tomada de crédito junto aos órgãos públicos, apenas indica as
informações e valores pertinentes a cada operação. A ação de solicitar o crédito fica sob
responsabilidade do cliente. Como premissa para esta característica, é imprescindível que o
nddFrete receba via integração a informação do Tipo de Operação oriunda do OTM.

Emissão de Documentos
Fiscais e Complementares

CIOT

Funcionalidade que permite ao embarcador emitir o Código de Identificação da Operação de
Transporte junto a ANTT, para regularizar fiscalmente o embarque onde o transporte será
provido por TAC (Transportador Autônomo de Cargas) ou ETC Equiparado (Empresa de
Transporte com até Três Veículos).

O CIOT no nddFrete poderá ser emitido por Embarque, ou por Período (Somente TAC),
onde o ultimo trás grande vantagem financeira, visto a economia de taxas a cada emissão
do código.

Através da emissão do CIOT é gerado o Documento da Operação de Transporte, que deverá
acompanhar o transporte da mercadoria para apresentação ao fisco. O embarque
caracterizado como CIOT será segmentado em RPA’s*.

*Através do RPA será efetuado o pagamento do transporte ao provedor pelo PEF que veremos
adiante. O nddFrete disponibilizará o RPA em formato XML de layout próprio, que poderá ser
consumido pelo ERP.

OVP

Operação de Vale Pedágio efetua o cálculo e pagamento do pedágio ao provedor de serviço
de transporte quando este necessitar do adiantamento deste custo para sua realização
utilizando por base o itinerário do percurso, relevando todos os valores das praças de
pedágio e considerando a tabela dos tipos de transporte destes.

Através do valor preciso do custo desta tarifa, se fará o pagamento em conta do beneficiário
(transportador) antecipadamente a prestação de serviço de transporte, cobrindo essa
despesa de ponta a ponta. O OVP utilizará para fins de pagamento/crédito em conta o
módulo PEF que estaremos vendo mais adiante.

Nota de Débito

Recurso que permite efetuar o pagamento de despesas acessórias planejadas e não
planejadas no frete, onde não será efetuada a emissão de documento fiscal.

Este documento será utilizado para compor uma potencial fatura que quando enviada ao
ERP este poderá efetuar seu pagamento.

As notas de débito serão originárias de um custo acessório do embarque, onde este será
identificado no Shipment Buy e devidamente caracterizado no nddFrete, traduzindo-o em
Nota de Débito.

A nota de débito será disponibilizada para consumo em formato XML característico.

PEF e Controle Fiscal do
Pagamento

PEF

Permite a gestão e execução do pagamento do frete a transportadores do tipo TAC e ETC
Equiparados, sendo que o pagamento poderá ser efetuado diretamente no cartão do
transportador (cartão do nddCargo), ou em conta bancária se configurado no cadastro do
transportador.

Cada pagamento efetuado ao transportador é equivalente a um RPA emitido pelo sistema,
sendo que cada RPA se torna uma parcela de pagamento ao TAC vinculada ao CIOT.
O pagamento ao TAC ocorre de forma automática, respeitando a data de pagamento que
foi  gerada  pelo  nddFrete  ou  repassada  pelo  ERP  na  integração  com o  WebService  de  
confirmação de pagamento.

O OVP (Operação de Vale Pedágio) também será creditado através deste recurso na conta
corrente do provedor.

Monitoramento do Pagamento

Garante a procedência e efetivação dos documentos para pagamento do serviço,
constituindo, por meio de regras pré-determinadas a constituição de Faturas Prévias
(PREFAT) de pagamento.

Estas faturas prévias, poderão ser transmitidas ao Transportador e ao ERP para consumo,
o Transportador por sua vez, com base neste documento poderá encaminhar sua
cobrança (DOCCOB).

A cobrança do transportador poderá ser validada (conciliação com PREFAT), e caso
efetivada submetida a Pagamento (DOCCOB transmitido ao ERP).

O nddFrete ficará então no aguardo do Apontamento de Pagamento da fatura, para por fim
amortizá-la, cancelá-la e/ou quitá-la.

*O nddFrete não realiza o PAGAMENTO de DPS’s emitido por terceiros.

Integração e Formatação de
Informações de Intercâmbio

Importação/Exportação de
Documentos

Esta funcionalidade importa e integra documentos característicos do embarque e do
transporte, possibilitando tanto o processamento de informações para uso específico,
quanto a disponibilização de dados para consumo de outras soluções (ERP, Transportador,
Órgãos Públicos).

As informações são disponibilizadas em layouts definidos no formato .XML e .TXT (EDI) tanto
para transações de entrada, quanto transações de saída.

Para que funcionamento efetivo da transações dessas informações é impreterível que se
atendam o layout e formato padrão estabelecidos.

Segue exemplo de formatos e versões para integração de documentos:

• NF-e (Todas as Versões) ;
• CT-e (Todas as Versões);
• PREFAT (Layout definido);
• DOCCOB (Layout definido);

Mapeamento EDI

Módulo que permite a importação e/ou disponibilização de informações através de
documentos Eletrônicos de Intercâmbio de Informações (EDI), customizados em seus
variados formatos:

• NOTFIS;
• CONEMB;
• PREFAT;
• DOCCOB;

Tais informações, convertidas em documentos específicos, poderão ser utilizadas por
softwares terceiros no caso de exportação, ou pelo próprio nddFrete, no caso de
importação, para aplicação dos módulos e recursos da solução.

O nddFrete disponibiliza formatos padrão de comunicação através deste tipo de
documentação, que caso atendidos dispensam a necessidade do uso deste módulo.

O mapeamento EDI dependerá do envio e determinação efetiva do Layout para o
documento específico. Qualquer alteração neste layout conveniado comprometerá também
a importação/exportação das informações.

Outras Funcionalidades

Identificação de
Múltiplos Tomadores

O nddFrete é capaz de identificar quando uma viagem possuiu mais de um tomador do
serviço de frete. Essa identificação gera diferentes comportamentos dentro do sistema
conforme o tipo de transportador, sendo:
 
1. Transportador Autônomo de Cargas "TAC": O nddFrete gera de forma separada
por tomador uma parcela de pagamento do frete ao TAC. Essa quebra de parcela por
tomador é uma configuração do sistema que pode ser habilitada;
2. Empresa de Transporte de Cargas "ETC": O sistema identifica e separa o
pagamento conforme o conhecimento de transporte, levando em consideração o
tomador destacado no conhecimento de transporte.

Conversão de custos acessórios

Permite converter, a partir de um custo acessório recepcionado, o tipo de DPS que deve
gerar o pagamento ou a ser recepcionado de terceiros. As configurações permitidas são:
1. Agregar no custo base: custo que será somado ao custo do tipo base do Shipment
para compor o saldo da viagem;
2. NFS-e: todo custo marcado com essa classificação será reservado para a digitação
de uma NFS-e;
3. Nota de Débito: custo que será reservado para a geração de uma nota de débito a
favor do transportador.
4. CT-e complementar: permite a entrada de um CT-e complementar, criando um
saldo adicional no Shipment;
5. Vale pedágio: dispara a emissão de um vale pedágio junto a ANTT.

Garantia de autenticidade do
documento de transporte

Característica do sistema que permite a entrada do Conhecimento de Transporte para a
liberação de pagamento apenas com status de autorizado.
Para cada CT-e o sistema efetua a consulta de seu status na SEFAZ, evitando o pagamento
de um documento irregular ou até mesmo inexistente.

Embarque Processamento

À partir das informações geradas pelo O OTM continua a processar o
ERP/TMS, são processados dentro do embarque complementando-o de
Oracle OTM® os Order Releases e mais Order Releases ou informações
efetuada a montagem/planejamento se necessário.
do Shipment.
Armazenamento de
ERP Informações

Transmissão do Embarque Ao receber o retorno de informações
de cálculo sobre os Order Releases,
Após a montagem do Shipment o OTM efetua seu armazenamento
este é enviando ao nddFrete em qualificador característico,
através de gatilho automático ou possibilitando ao ERP obter a
manual. informação.

!

Validação Pré-cálculo

XML Aqui o nddFrete recepciona e O módulo PRECALC do
valida o Shipment de acordo nddFrete efetua o cálculo
com requisitos característicos. prévio dos impostos e tributos
a serem pagos sobre os Order
ERP Releases do Embarque
retornando-os ao OTM.
Envio de Notas Fiscais
Vínculos e adequação
O ERP do embarcador/fornecedor
envia as notas fiscais que acobertarão O nddFrete vincula e disponibiliza as
as mercadorias que serão embarcadas. respectivas Notas Fiscais das mercadorias
ao embarque, aguardando por atualização
do OTM se necessário.

Fluxo resolvido

A sincronia bem definida entre o OTM e o nddFrete possibilita
a conversão dos mais variados cenários operacionais em
cenários fiscais através da caracterização do embarque e de
seus componentes.

Espera e Disponibilidade

O embarque fica disponível para
consulta de informações pelo ERP
e no aguardo de recepção das
informações fiscais.

Atualização do Embarque

Através de uma transmissão o OTM
pode atualizar o nddFrete acerca
de informações ou da situação o
embarque.

Envio de Documentos do Operacionalização
Transporte do Pagamento

Caso o transporte do embarque seja Disponibilização de DPS’s
provido por Empresa de Transportes, para constituição de
esta deverá efetuar o envio dos faturas de pagamento.
CT-es/NFS-e ao nddFrete.

Efetivação Fiscal Pré-documento Vínculos dos Cálculo para
Documentos do Tomada de
Através da emissão fiscal, Caso este módulo esteja Transporte Crédito
validação dos documentos ativo, é gerado uma
ficais de cobertura, e da “estimativa” do Aqui se dará a associação Contabilização e
realização de ações documento de transporte e/ou conciliação dos disponibilização (ERP)
necessárias sobre o a ser recepcionado do documentos do dos impostos a
embarque, o nddFrete transportador, para fins Transporte ao Embarque serem recuperados
informa se o embarque está de conciliação. a partir dos elementos pelo embarcador
apto fiscalmente a ser vinculantes adequados. acerca da operação
liberado. de transporte.

Integração Contínua

A sincronia bem determinada das informações entre as soluções mantém a segurança e
confiabilidade do funcionamento efetivo de todos os recursos e módulos* dependentes.

Envio de Eventos Embarque Finalizado Armazenamento Fiscal
Logísticos
Por fim o Embarque e seus Através do recebimento das
Através do monitoramento de documentos não são mais informações fiscais acerca dos
ações sobre o Embarque e movimentados/alterados e documentos do embarque, o
suas Paradas, o OTM efetua a suas informações se tornam OTM efetuar o a armazenamento
transmissão das Ocorrências disponíveis para consulta. destas através dos qualificadores
logísticas aplicadas sobre as característicos conveniados.
mesmas.

Recepção de Ocorrências Validação das Regras Faturamento do Pagamento

O nddFrete ao recepcionar os Através de Regras de De forma Manual, semi-automática ou
eventos logísticos acerca dos autonomia de configuração Automática, o nddFrete efetua a criação
documentos do embarque, os do usuário, o nddFrete de Faturas a partir dos documentos
registra a fim de que através processa para pagamento os fiscais operacionalizados e regulares,
destes, possa se efetuar a documentos que atendam a integrando as informações fiscais ao
liberação do pagamento ou critérios estabelecidos. OTM e Outros (ERP/Transporador).
seu bloqueio.

Processamento de EDI’s ERP Pagos

Para satisfação de regras, e Retorno de Apontamentos Disponibilização das faturas de
transmissão de informações do Pagamento pagamento que foram “Pagas”.
entre os dependentes, o A partir daqui o nddFrete não
nddFrete efetua a recepção e O ERP através do tratamento das efetua mais nenhuma ação sobre
disponibilização de arquivos fatura, efetuará o retorno de o Embarque ou seus DPS’s, apenas
de intercâmbio de informações acerca do andamento disponibilizando-os para consulta.
informações acerca dos de pagamento das mesmas.
documentos fiscais (PREFAT,
DOCCOB).

Benefícios que o nddFrete
pode trazer para seu negócio

Prevê os custos de tributos Análise da saúde do crédito
da operação de transporte de de imposto;
forma que o Embarcador possa
orçá-los, provisioná-los e Liberação de pagamento do
equipará-los; serviço de transporte
mediante aprovações
Plataforma exclusiva para sistêmicas com quitação
acesso do transportador para somente do efetivo da entrega;
integração dos dados da viagem
possibilitando a comunicação em Produto integrado as
tempo real com o provedor do plataformas governamentais
serviço. que regulamentam o
transporte: SEFAZ Nacional,
Conciliação de valores dos Estadual e Municipal e ANTT;
documentos de transporte
compatibilizando os custos Plataforma atualizada
previstos e o real. quanto legislação de âmbito
nacional, estadual e municipal;
Validação de autenticidade de
documentos de transporte Disponibilização e
garantido a fidelidade e importação de arquivos no
procedência legal. formato EDI para fins de
integração de informações nos
Validação Fiscal do Embarque mais diversos padrões;
permitindo efetivar o transporte
do ponto de vista fiscal. Pagamento e antecipação de
custos direto no cartão do
Apuração de Crédito de transportador;
Impostos de forma a obter o
cálculo dos tributos a serem Custos reduzidos de
creditados de forma a evitar a manutenção de conta corrente
bitributação da operação. do PEF.

Fisco e Tributos do seu Embarque

www.nddfrete.com.br

[email protected]
+55 (49) 3251-8000