DEMONSTRACOES_CONTABEIS_2018_2019

SOCIEDADE DAS FILHAS DE
NOSSA SENHORA DO SAGRADO

CORAÇÃO

CNPJ: 60.470.960/0001-47

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018.

CONTEÚDO

QUADRO I Balanço patrimonial
QUADRO II Demonstração do resultado do exercício
QUADRO III Demonstração do resultado abrangente
QUADRO IV Demonstração das mutações do patrimônio líquido
QUADRO V Demonstração do fluxo de caixa

Notas explicativas às demonstrações contábeis

0

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis

As Diretoras da
Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração
São Paulo – SP

OPINIÃO

Examinamos as demonstrações contábeis da Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração
(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do
Sagrado Coração em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil Brasil para
pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME (R1) – “Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas”.

BASE PARA OPINIÃO

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em
relação à entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

RESPONSABILIADES DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não
ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações contábeis.

RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou
erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.

1

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

 Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

 Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos
opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia.

 Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
respectivas divulgações feitas pela administração.

 Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.

 Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as
divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

 Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras da entidade
ou atividade de negócio para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Somos
responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria e, consequentemente, pela opinião de
auditoria.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.

Rodrigo Vilela de Freitas
Sócio-contador
CRC MG 082650/O-4 “S” SP
OMNO Auditores Independentes
CRC MG 008645/O “S” SP

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QUADRO I

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em reais)

Ativo Nota 31/12/2019 31/12/2018

Circulante 5 7.724.782 7.379.131
Caixa e Equivalentes de Caixa
Valores a receber 6 812.213 657.156
Subvenções/Convênios a receber
Outras contas a receber 536.071 336.437

Total do ativo circulante 7 924.757 1.197.390

9.997.823 9.570.114

Não Circulante 8 4.316.770 121.485.673
Imobilizado
Intangível 8 12.754 36.103

Total do ativo não circulante 4.329.524 121.521.776

Total do ativo 14.327.347 131.091.890

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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QUADRO I (Continuação)

Passivo Nota 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
9 694.043 61.031
Fornecedores 10 2.995.720 1.975.463
Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias 11
Empréstimos e financiamentos 12 38.370 27.223
Obrigações com convênios 25.203 74.830
Subvenções a realizar 10 397.158 261.607
Mensalidades antecipadas 15 2.378.666 1.970.326
Outras contas a pagar 133.878
Total do passivo circulante 13 6.663.038 -
13 (a) 4.370.480
Não circulante 5.359
Empréstimos e financiamentos 14 110.000 -
Contingências 115.359 -
-
Total do passivo não circulante 7.548.950
- 53.510.684
Patrimônio Social - 73.210.726
Patrimônio social
Ajuste de avaliação patrimonial 7.548.950 -
Resultados acumulados 126.721.410

Total do Patrimônio Social

Total do passivo 14.327.347 131.091.890

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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QUADRO II

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

Receita com ensino 22 48.820.792 42.420.004
Dedução da receita bruta 22 (16.118.044) (13.452.344)
(-) Custo diretos dos serviços prestados 22 e 24 (14.517.497) (12.474.424)

Receita operacional líquida das atividades 22 18.185.251 16.493.236
(2.463.847) (1.096.068)
Ação social na educação infantil (377.113) (2.121.295)
Gastos com assistência social
(3.217.363)
Gastos com ação social e assistência educacional (2.840.960)
13.275.873
Resultado após gastos com ação social e assistencial 15.344.291 (17.686.626)
Receitas e (Despesas) operacionais (15.429.841) (15.984.091)
24 (18.147.213)
Despesas gerais e administrativas 23 454.696 689.056
Doações recebidas 16 2.649.044 2.317.118
Receita com verba de subvenções 16 (2.649.044) (2.317.118)
Gasto com verba de subvenções 17 283.927
Receita com convênios filantrópicos 17 (283.927) 292.923
Gastos com convênios filantrópicos (292.923)
Despesas tributárias (100.117)
Outras receitas (despesas) operacionais 26 2.362.793 (77.458)
Custos trabalho Voluntário 19 (104.724) (2.314.133)
Receita trabalho Voluntário 19 104.724
(91.618)
Resultado operacional antes das despesas e receitas (85.550) 91.618
financeiras 187.106
101.556 (4.410.753)
Resultado financeiro 295.493
Superávit (déficit) dos exercícios
(4.115.260)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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QUADRO III

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

Superávit (déficit) dos exercícios 101.556 (4.115.260)

Outros resultados abrangentes - (1.448.983)
Ajuste de avaliação patrimonial 101.556 (5.564.243)

TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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QUADRO IV

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em reais)

Saldo em 31/12/2017 (reapresentado) Patrimônio Ajuste Superávit Total do
social de Avaliação (Déficit) Patrimônio

56.754.287 Patrimonial Acumulado Líquido
74.659.709 - 131.413.996

Realização de Avaliação Patrimonial - (1.448.983) 1.448.983 -
- - (4.115.260) (4.115.260)
Déficit do exercício
Incorporação do superávit acumulado ao patrimônio (3.243.603) - 2.666.277 (577.326)
social (nota 13) 53.510.684 73.210.726 - 126.721.410

Saldo em 31/12/2018

Realização de Avaliação Patrimonial - - - -
- - 101.556 101.556
Superávit do exercício (46.063.290) (73.210.726) (119.274.016)
-
Valores Vertidos à Cisão Parcial (Nota 01) 101.556 - -
Incorporação do superávit acumulado ao patrimônio 7.548.950 (101.556) 7.548.950
social (nota 13) -

Saldo em 31/12/2019

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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QUADRO IV

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018

(Valores expressos em reais)

Fluxos de Caixa das Atividade Operacionais 31/12/2019 31/12/2018
101.556 (4.115.260)
Superávit (déficit) dos exercícios
Ajuste para Conciliar o Resultado às Disponibilidades 828.754 713.985
Geradas pelas Atividades Operacionais (8.582) -
Depreciações e amortizações
Resultado na baixa de ativo imobilizado - 2.025.503
Baixa por perda de mensalidades a receber 110.000 -
Provisão para contingências 1.001.057
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa 2.045.642
Variações nos Ativos (1.156.114)
(Aumento) Redução contas a receber 272.633 2.007.889
(Aumento) Redução outros créditos (2.531)
(Aumento) Redução subvenções a receber (199.635) (2.332)
(Aumento) Redução despesas antecipadas -
Variações nos Passivos (289.289)
Aumento (Redução) fornecedores 633.012
Aumento (Redução) obrigações fiscais, trabalhistas e 1.020.257 (26.233)
sociais 369.333
Aumento (Redução) obrigações com convênios privados (49.627) (185.907)
Aumento (Redução) subvenções a realizar 135.551 (2.469)
Aumento (Redução) mensalidades antecipadas 408.340 905.667
Aumento (Redução) outros passivos 133.878 (2.908.623)
Disponibilidades Líquidas Geradas e Aplicadas
nas Atividades Operacionais 3.231.081 535.375
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Transferências de imobilizado por cisão 118.189.771 -
Aquisição de imobilizado e intangível (1.922.347) (27.011)
Baixa de bens imobilizados 1.212.287
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 104.656
Transferências de patrimônio por cisão -
Pagamentos de empréstimos e financiamentos (119.274.016) (534.473)
Captação de empréstimos e financiamentos -
Disponibilidades Líquidas Geradas Aplicadas -
nas Atividades de Investimentos e Financiamentos 16.506
Aumento (Redução) nas Disponibilidades 650.803
Saldo inicial de caixa (2.885.430) 1.186.178
Saldo final de caixa 345.651 6.192.953
Aumento (Redução) nas Disponibilidades 7.379.131
7.379.131 1.186.178
7.724.782

345.651

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018

(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração (“Entidade”) é uma associação civil de
direito privado, de caráter educacional, cultural, filantrópico e de assistência social, sem fins lucrativos e de
duração indeterminada. A Entidade é possuidora do Título de Utilidade Pública Estadual pelo Decreto 3.088
de 21/12/1973 e o Municipal pelo Decreto 38.359 de 23/09/1999. A Entidade é portadora do certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social conforme processos 71010.001349/2003-49 e
71010.003762/2006-91, ambos aprovados pela Resolução CNAS nº 3 de 2009, e 71.000.102.770/2009-81
aprovado pela portaria 51/2011 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. A Entidade
tem por finalidade a Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II,
Ensino Médio, Atividades de Organizações Religiosas e de Assistência Social.
A Entidade é mantenedora das seguintes instituições de ensino:
a) Colégio Sagrado Coração – São Paulo - SP
b) Instituto Geremário Dantas – Rio de Janeiro – RJ
c) Colégio Sagrado Coração de Jesus – Alfenas – MG
d) Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração – Divinópolis – MG
e) Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Brasília – DF
f) Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração – Curitiba - PR
Além das atividades de educação relacionadas às instituições de ensino citadas acima, a Entidade mantém
obras sociais e creches presentes em três Estados: São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

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No dia 30 de janeiro de 2019 foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o “Protocolo de Justificação
de Cisão Parcial” de seus bens imóveis e parte de seus bens móveis e reservas em aplicações financeiras,
Os saldos de ativos cindidos em Janeiro de 2019, transferidos para a Organização Religiosa Congregação
das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração (OR), estão assim demonstrados (data base
31/12/2018):

Conta Movimento contábil R$
Crédito 1.000.000
Ativo Circulante Crédito
Débito 118.274.017
Caixa Equivalente de Caixa 119.274.017

Ativo não Circulante

Imobilizado

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social

NOTA 02 – APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas, as quais abrangem a legislação
societária, a ITG 2002 (R1) sobre Entidades sem finalidade de lucros e o Pronunciamento Técnico CPC
PME (R1) – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), vigentes no exercício de 2019. As demonstrações contábeis são apresentadas em Reais,
moeda funcional e de apresentação, exceto quando de outro modo indicado.

A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 22 de maio de 2020.

NOTA 03 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL RESOLUÇÃO CFC Nº
1.330/11 – ITG 2000 (R1)

A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos administrativo e fatos contábeis, por
meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos
relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que
comprovem ou evidenciem fatos contábeis e a prática de atos administrativos. As demonstrações
financeiras, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão
transcritas no “Diário” da Entidade. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os
documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil. A
documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas
na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A entidade mantém em boa ordem a
documentação contábil.

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NOTA 04 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

a) Caixa e equivalentes de caixa

Referem-se a saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez,
prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, que estão sujeitos a um insignificante risco
de mudança de valor e são registrados ao custo de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos em
base “pro rata temporis” até a data do balanço, não superando o valor de mercado. As aplicações
financeiras são classificadas por meio do resultado para venda e mensuradas pelo seu valor justo. Os
custos incrementais diretamente atribuíveis à aquisição destas aplicações financeiras são adicionados ao
montante original.

b) Estimativas contábeis

A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer
que a Administração da Entidade use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas
contábeis. Ativos e passivos sujeitos as estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado,
provisão para redução ao valor recuperável de ativos, perdas estimadas em créditos de devedores
duvidosos, provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas, mensuração de instrumentos financeiros
básicos, e ativos e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de
imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente.

c) Avaliação do valor recuperável de ativos (“impairment”)

Anualmente o valor contábil líquido dos ativos é revisado com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças
nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de
seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor
recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.

d) Instrumentos financeiros básicos

Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros
recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. Instrumentos
financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através
de resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis.

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A classificação dos ativos financeiros é realizada com base nas características individuais dos instrumentos
e no modelo de gestão do ativo ou da carteira em que está contido, realizada da seguinte forma:

Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado

Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento
inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ativos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor
justo desses ativos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício.

Empréstimos e recebíveis

Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado
utilizando do método dos juros efetivos.

Passivos financeiros

Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados
pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.

e) Contas a receber de alunos e mensalidades antecipadas

Representam, basicamente, as mensalidades emitidas, porém não recebidas, além de acordos firmados
com estudantes de mensalidades vencidas e de cobranças judiciais. As perdas estimadas de recuperação
de ativos foram constituídas em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as
eventuais perdas na realização dos créditos. Como prática de negócio e mercado de atuação da Entidade,
as matrículas do ano letivo seguinte iniciam-se ao final do exercício social em curso. Consequentemente
são reconhecidas como receitas antecipadas, no passivo circulante, as mensalidades de períodos
subsequentes recebidas antecipadamente pela Entidade no exercício social em curso e que serão
reconhecidas no resultado do exercício de acordo com o regime de competência.

f) Demais ativos circulantes e não circulantes

São demonstrados ao custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e as variações
monetárias, que não excedem ao valor de realização.

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g) Imobilizado

Estão demonstrados pelo custo de aquisição, sendo que os imóveis estão ajustados pelo custo atribuído,
formação e/ou construção, deduzidos da depreciação acumulada e de perdas por desvalorizações
acumuladas, se aplicáveis. Os gastos subsequentes à entrada do ativo em operação são reconhecidos
imediatamente no resultado, respeitando-se o regime de competência. Gastos que representem melhorias
no ativo (aumento da capacidade instalada ou da vida útil) são capitalizados. A depreciação é calculada
pelo valor de custo e depreciado utilizando as taxas determinadas pela vida útil dos bens.

h) Intangível

Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de
aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando
aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil-
econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, submetidos
a teste de avaliação do valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são
amortizados, porém, são submetidos a teste anual de redução do valor recuperável.

i) Obras em andamento

As construções em andamento são constituídas pelo custo do projeto, mão de obra e aquisições de
materiais.

j) Impostos e contribuições

A Entidade é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “C” e seu parágrafo 4º
e art. 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei nº 9532/07, Lei nº 12.101/09
e Decreto 8.242/14. Para a quota patronal do INSS, a Entidade é isenta por atender aos requisitos
estabelecidos na Constituição Federal no Art. 195, III, §7º.

k) Provisões

Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo
provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são
registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido.

l) Passivos circulantes e não circulantes

Provisões para obrigações sociais e fiscais são constituídas e apropriadas ao resultado em regime de
competência, principalmente para suprir compromissos com férias vencidas e proporcionais, encargos
sociais e outras obrigações trabalhistas. Outros passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e apropriações monetárias incorridas.

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m) Benefícios de curto prazo a empregados

Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e
são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
valor esperado a ser pago, se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em
função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira
confiável.

n) Receitas de serviços

As receitas incluem, principalmente, mensalidades escolares de Educação Infantil, Fundamental I,
Fundamental II e Ensino Médio, além de taxas escolares e outros cursos. As receitas são registradas no
mês em que os serviços são prestados.

o) Apuração do Superávit e/ou (Déficit) – Receitas e Despesas

O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência, exceto pelas doações espontâneas. As
receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato–valores
recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para
a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre
os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.

p) Contas de compensação

A Entidade utiliza-se do grupo de contas de compensação constante no Balanço Patrimonial, para o registro
das Gratuidades, Isenção Usufruída e da Quota Patronal do INSS.

NOTA 05 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

O saldo do caixa e equivalentes de caixa inclui caixa em poder da Entidade, depósitos bancários e aplicações
financeiras. O saldo dessa conta no final do exercício, conforme registrado na demonstração dos fluxos de caixa,
pode ser conciliado com os respectivos itens da demonstração da posição financeira, como demonstrado a
seguir:

31/12/2019 31/12/2018

Caixa 136.246 64.138
Banco Contas Movimento 32.845 99.686
Aplicações Financeiras 7.555.691 7.215.307
7.724.782 7.379.131

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Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e
não para investimento ou outros fins. As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidas junto às
instituições financeiras de primeira linha, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e
estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se
substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas de
mercado.

NOTA 06 – VALORES A RECEBER

Os valores a receber são decorrentes das mensalidades dos alunos, distribuídos da seguinte forma:

31/12/2019 31/12/2018

Mensalidades a receber 1.765.519 1.711.827
Mensalidades a receber anos anteriores 2.442.020 1.844.695
(-) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (i) (3.395.326) (2.899.366)

812.213 657.156

(i) A Entidade baixa créditos de liquidação duvidosa através de uma análise do saldo dos clientes e as
respectivas aberturas por faixa de atraso, sendo considerado o histórico de inadimplência e as
negociações em andamento. O critério de perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa foi
definido pela entidade àqueles inadimplentes com mais de 90 dias de atraso, constituindo-se o percentual
de 100% para esses títulos.

NOTA 07 – OUTRAS CONTAS A RECEBER 31/12/2018

31/12/2019

Títulos a receber (Cheques e notas promis sórias ) (i) 65.477 418.145
Créditos com funcionários (ii) 667.146 739.251
Créditos divers os (iii) 145.446
Impos tos a recuperar 25.299
45.951 14.695
924.020 1.197.390

(i) O saldo de Títulos a receber compreende cheques recebidos a compensar e cheques recebidos que foram
devolvidos.

(ii) O saldo de Créditos com funcionários se refere principalmente ao pagamento de férias a professores no
final do exercício para gozo das férias em janeiro.

(iii) Créditos diversos compreende adiantamento a fornecedores, valores pagos antecipadamente a
fornecedores diversos.

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NOTA 08 – IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

O Ativo Imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido dos encargos de depreciação,
estando composto da seguinte forma:

Descrição Custo Depreciação 31/12/2019 31/12/2018 Percentual
Acumulada Líquido %
Terrenos - Líquido
Imoveis em Geral - - 69.257.597 0%
Edificações - - -
Móveis e Utensílios 3.605.905 - - 29.135.117 2,08 a 3,3%
Máquinas e equipamentos 707.997 (2.006.820) -
Veículos 708.955 (235.152) 1.599.085 13.930.601 2,50 a 3,27%
Instalações Diversas 173.196 (405.344) 472.845
Equipamentos de Informática 1.412.477 (13.270) 303.611 1.695.448 10%
Construções e benfeitorias 15.000 (957.743) 159.926
Material Didático 113.828 - 454.734 439.451 10%
Biblioteca 16.600 (38.551) 15.000
Instrumentos Musicais 68.660 (1.660) 75.277 315.536 20%
Bens recreativos e desportivos 109.718 (34.338) 14.940
Benfeitorias em Imóvel de Terceiro 1.250.371 (69.227) 34.322 58.614 10%
Total Imobilizado 8.182.707 (103.832) 40.491
(3.865.937) 1.146.539 664.674 20%
4.316.770
5.892.089 2,86 a 3,3%

36.450 10%

16.600 10%

38.854 10%

4.642 10%

- 4%

121.485.673

Descrição Custo em 31/12/2017 Adição Baixa Custo em
31/12/2018
Terrenos 69.257.597 - -
Imoveis em Geral 36.780.528 83.480 - 69.257.597
Edificações 17.958.625 - 36.864.008
Móveis e Utensílios - (126.272) 17.958.625
Máquinas e equipamentos 3.216.698 369.539 (181.573)
Veículos 644.354 164.585 (136.128) 3.459.965
Instalações Diversas 740.045 (1.054.212) 627.366
Equipamentos de Informática 37.677 (414.132) 641.594
Construções e benfeitorias 1.135.210 3.249 (1.328) 84.247
Material Didático 1.667.375 (241.445)
Biblioteca 8.016.621 103.716 (31.361) 1.356.959
Instrumentos Musicais 45.930 (326) 8.061.223
Bens recreativos e desportivos 259.259 51.328 (749)
Benfeitorias em Imóvel de Terceiro 47.961 - 69.142
Total Custo 16.859 52.127 (2.187.526) 16.600
- 53.014 68.660
- - 52.265

139.741.132 964.645 -
138.518.251

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Descrição Depreciação em Adição Baixa Depreciação em
31/12/2017 31/12/2018
-
Terrenos (3.897) (3.327.828) 3.897 -
Imoveis em Geral (4.401.063) - (7.728.891)
Edificações (5.436.781) (719.067) (4.028.024)
Móveis e Utensílios (2.042.125) (296.860) 2.127.824 (1.764.517)
Máquinas e equipamentos 574.468
Veículos (285.268) (68.826) 166.179 (187.915)
Instalações Diversas (515.048) (80.308) 269.298 (326.058)
Equipamentos de Informática (363.201) (67.671) 405.239
Construções e benfeitorias (1.545.389) (182.268) (25.633)
Material Didático (1.777.923) (391.211) 1.035.372 (692.285)
Biblioteca (157.520) (36.666) - (2.169.134)
Instrumentos Musicais
Bens recreativos e desportivos (24.341) (2.798) 161.494 (32.692)
Benfeitorias em Imóvel de Terceiro (6.247) (24.277) 27.139 -
Total Depreciação - (47.623) 718
- - (29.806)
- - (47.623)
(16.558.803) (5.245.403)
4.771.628 -
(4.280.758) (17.032.578)

Total Imobilizado 123.182.329 2.584.102 121.485.673

Descrição Custo em Adição Valores Vertidos à Baixa Custo em
31/12/2018 Cisão Parcial 31/12/2019
Terrenos
Imoveis em Geral 69.257.597 - (69.257.597) - -
Edificações 36.864.008 - (36.864.008) - -
Móveis e Utensílios 17.958.625 - (17.958.625) - -
Máquinas e equipamentos 145.940 - 3.605.905
Veículos 3.459.965 80.631 - - 707.997
Instalações Diversas 627.366 99.552 - (32.191) 708.955
Equipamentos de Informática 641.594 173.196 - (84.247) 173.196
Construções e benfeitorias 84.247 55.518 - - 1.412.477
Material Didático 15.000 - - 15.000
Biblioteca 1.356.959 44.686 (8.061.223) - 113.828
Instrumentos Musicais 8.061.223 - - - 16.600
Bens recreativos e desportivos - - - 68.660
Benfeitorias em Imóvel de Terceiro 69.142 57.453 - - 109.718
Total Custo 16.600 1.250.371 - - 1.250.371
68.660 1.922.347 - (116.438) 8.182.707
52.265 (132.141.453)

-
138.518.251

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Descrição Depr. em Valores Vertidos à Adição Baixa Depr. em
31/12/2018 Cisão Parcial 31/12/2019
Terrenos -
Imoveis em Geral - - - - -
Edificações (7.728.891) 7.728.891 - - -
Móveis e Utensílios (4.028.024) 4.028.024 (242.303) - -
Máquinas e equipamentos (1.764.517) (47.237) - (2.006.820)
Veículos - (91.022) - (235.152)
Instalações Diversas (187.915) - (13.270) 11.736 (405.344)
Equipamentos de Informática (326.058) - (265.458) - (13.270)
Construções e benfeitorias 25.633 - - (957.743)
Material Didático (25.633) - (5.859) - -
Biblioteca (692.285) 2.169.134 (1.660) - (38.551)
Instrumentos Musicais (2.169.134) - (4.578) - (1.660)
Bens recreativos e desportivos - (21.604) 46 (34.338)
Benfeitorias em Imóvel de Terceiro (32.692) - (103.832) - (69.227)
Total Depreciação - - (796.823) - (103.832)
- 11.782 (3.865.937)
(29.806) 13.951.682
(47.623)

-
(17.032.578)

Total Imobilizado 121.485.673 15.874.029 (132.938.276) (104.656) 4.316.770

(*) Valores baixados pela cisão parcial, conforme detalhado na Nota 1.

Os direitos classificados no intangível são avaliados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da
respectiva amortização, e se refere basicamente a softwares.

Descrição Custo Amortização Líquido Líquido
Acumulada 31/12/2019 31/12/2018

Licença de Uso de Software 406.907 (394.153) 12.754 36.103
Total Intangível 406.907 (394.153) 12.754 36.103

Anualmente o valor contábil líquido dos ativos é revisado com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças
nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de
seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor
recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.

NOTA 09 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS

31/12/2019 31/12/2018

Obrigações decorrentes da folha de pagam entos 933.694 743.962
Provis ão de férias e seus encargos 1.908.952 1.041.721
Impostos retidos a recolher
153.074 189.780
2.995.720 1.975.463

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NOTA 10 – EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

Instituição financeira Natureza Taxa de juros Garantias 31/12/2019 31/12/2018

Banco RCI Bras il Financ. Carro - Veículo 9.975 -
Banco Santander Cartão de crédito - N/A - 18.073
Banco Brades co Cartão de crédito - N/A
33.754 9.150
Total 43.729 27.223

Passivo circulante 38.370 27.223
Passivo não circulante 5.359 -

Os empréstimos não possuem cláusulas contratuais restritivas (covenants).

NOTA 11 – SUBVENÇÕES A REALIZAR

Os valores das subvenções serão realizados até o exercício subsequente, devido a validade estabelecida
no Termo de 01/02/2019 a 31/01/2020, caso ainda tenha saldo remanescente, o mesmo será devolvido à
Prefeitura Municipal de Campinas – SP.

Subvenções a realizar 31/12/2019 31/12/2018

Verba Educacional 69.595 174.503
Verba Assistência Social 327.563 87.104
397.158
261.607

NOTA 12 – MENSALIDADES ANTECIPADAS

O saldo de R$ 2.378.666 (R$ 1.970.326 em 31/12/2018) refere-se à parcela de anuidades recebidas
antecipadamente neste exercício, reconhecidas no passivo circulante, por se tratar de receitas de realização
no exercício seguinte.

NOTA 13 – PATRIMÔNIO SOCIAL

O patrimônio social de R$ 7.447.394 (R$ 53.510.684 em 31/12/2018) é constituído de acordo com o
estatuto social da Entidade e pelos superávits (déficits) apurados, além dos bens recebidos através de
doações patrimoniais e os ajustes de avaliação patrimonial considerados, enquanto computados no
resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua realização pela
depreciação, amortização, alienação ou baixa por obsolescência.

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(a) Ajuste de Avaliação Patrimonial de R$ 73.210.726 foi baixado no exercício de 2019 devido aos valores
vertidos à cisão parcial ocorrida em janeiro de 2019 conforme Nota 01, assim demonstrados:

Unidades Valores Cindidos 2019

Sede–SP 5.854.530
Colégio N. S. do Sagrado Coração–SP 15.504.818
Obra de A. S. São Jos é–SP
Ins tituto Geremário Dantas–RJ 578.155
Colégio N. S. do Perpétuo Socorro–DF 10.344.791
Colégio N. S. do Sagrado Coração–PR 13.697.244
Comunidade N.S. do Sagrado Coração–PR
Comunidade Santa Terezinha–PR 6.534.709
Colégio Sagrado Coração de Jesus –MG 3.961.343
Ins tituto N. S. do Sagrado Coração–MG
Casa da Criança Maria Luiza Hartzer- SP 303.226
Casa da Criança Madre Anastácia–SP 7.781.061
Comunidade Júlio Chevalier–SP 4.627.434
Comunidade São José–SP
883.962
829.643
146.637
2.163.175
73.210.726

NOTA 14 – SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO

Em atendimento a norma contábil ITG 2002 (R1) – Entidade sem finalidade de lucros, o superávit do
exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foi de R$ 101.556 (déficit R$ 4.115.260 em 2018). Foi reduzido
do Patrimônio Social o valor de R$119.274.016 em 2019 provenientes da cisão ocorrida no exercício, de
acordo com a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

NOTA 15 – CONTINGÊNCIAS

Em atendimento a Resolução CFC Nº 1.180/09 e respaldado por relatório recebido da Assessoria Jurídica
da Entidade, constatou-se processos judiciais de natureza trabalhistas e cíveis que a Entidade possui a
seguinte situação, conforme demonstrado abaixo:

Processos com estimativa de perda provável:

Processo Réu Natureza Valores
0002176-58.2015.5.02.0029 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Trabalhista Envolvidos (R$)
0010869-68.2018.5.15.0092 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Trabalhista
R$ 30.000

R$ 80.000

R$ 110.000

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Processos com estimativa de perda possível:

De acordo com a opinião dos assessores jurídicos da Entidade, os processos listados abaixo são
considerados como probabilidade de perda possível e por isso não foi provisionado na contabilidade e
apenas divulgado:

Processo Réu Natureza Valores
0059904-22.2008.8.26.0114 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Cível Envolvidos (R$)
0050034-46.2020.8.06.0127 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Cível
0050033-61.2020.8.06.0127 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Cível R$ 20.844
0008153-74.2018.8.16.0194 Soc. Filhas Nossa Senhora do Sagrado Coração Cível R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 50.844

NOTA 16 – SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS PÚBLICOS

A Entidade, para a contabilização de suas subvenções governamentais, atendeu a Resolução nº 1.305/10
do Conselho Federal de Contabilidade – CFC que aprovou a NBC TG 07 – Subvenção e Assistência
Governamentais. No decorrer do período a sociedade recebeu subvenções do Poder Público Municipal de
Campinas. Estas subvenções têm como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-
determinadas nas áreas da assistência social e educação. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo
o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda a documentação a
disposição para qualquer fiscalização. A Entidade recebeu os seguintes valores da Prefeitura do Município
de Campinas a título de subvenção:

31/12/2019 31/12/2018

Prefeitura Municipal de Campinas 2.649.044 2.317.118
2.649.044 2.317.118
Separação por área de atuação.
Educação 2.273.832 2.001.157
Assistência Social 375.212 315.961
Total
2.649.044 2.317.118

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NOTA 17 – PARCERIAS ENTRE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

A Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração manteve durante o ano de 2019 convênio
com a Federação de Entidades Assistências de Campinas (FEAC), tendo como objeto o assessoramento
técnico, administrativo e financeiro àquela Federação, com a finalidade qualificar os serviços desenvolvidos
e potencializar o impacto social. A Entidade registrou o convênio em conformidade com o Decreto 8.242 de
23/05/2014. Os valores recebidos e aplicados constam do quadro a seguir:

Recebido Aplicado Recebido Aplicado
31/12/2019 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2018

Fund. de Ent. Ass ist. de Campinas 283.927 (283.927) 292.923 (292.923)
283.927 (283.927) 292.923 (292.923)

NOTA 18 – ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS

Em atendimento ao Parágrafo Único, Artigo 4º, do Decreto nº 2.536 de 07/04/1998, são demonstrados a
seguir, os valores relativos às isenções previdenciárias e fiscais, como se devido fosse gozadas durante os
exercícios de 2019 e 2018:

Isenção 31/12/2019 31/12/2018
INSS Patronal (20% s/ folha bruta)
Terceiros (4,5% s/ folha bruta) 4.170.753 3.722.267
SAT (1,00% s/ folha bruta) 938.631 838.135
COFINS (3% s/ faturamento) 216.868 186.155
902.644
1.497.225

Total dos benefícios 6.823.477 5.649.201

Em atendimento aos seus objetivos estatutários e em aderência aos preceitos estabelecidos no artigo 13 da
Lei 12.101/2009 (Alterada pela a Lei 12.868 de 15/10/13), a entidade aplicou parcela substancial dos seus
recursos em projetos de concessão de gratuidades educacionais e outras ações de caráter filantrópico. O
custo da isenção usufruída de INSS e da COFINS no exercício de 2019 somou o montante de R$ 6.823.477
(R$ 5.649.201 em 2018), conforme demonstrado no quadro acima.

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NOTA 19 – SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

Foi reconhecida pelo valor justo a prestação de serviço voluntário na unidade Obra de Assistência Social
São José – SP, durante o exercício de 2019 no valor de R$ 104.724 (R$ 91.618 em 2018) conforme
determina a ITG 2002 (R1) – Entidade sem finalidade de lucros.

NOTA 20 – GRATUIDADES CONCEDIDAS

As gratuidades concedidas pela Entidade através de seus serviços, programas e projetos se encontram
registradas na contabilidade pelo seu custo, as assistenciais e as educacionais como redução de receita. As
gratuidades concedidas são:
a) Educação
Concessão de Bolsas de estudos de 100% e 50%, concedidas a estudantes em consonância com a Lei nº
12.101/2009 e o Decreto nº 8.242/2014, bem como suas alterações posteriores.
b) Assistência Social
Desenvolvimento de serviços, programas e projetos dentro da proteção social básica e serviços de
convivências e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes de 06 a 14 anos, jovens de 15 a 24
anos e idosos dentro do serviço intergeracional. Estas atividades são desenvolvidas por suas unidades
mantidas nas cidades de Campinas e São Paulo.

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NOTA 21 – QUADRO GERAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração - MEC 2019 Educação Básica

Educação Básica - Cálculo da exigência da gratuidade

(Artigo 13 - Lei 12.101/2009)

Total de alunos matriculados 3.445

(-) Alunos 100% - Convenção Coletiva 112

(-) Alunos Inadimplentes 367

(-) Alunos 100% NÃO PAGANTES - Outros descontos (ADM) -

Sub-total 2.966

(-) Alunos bolsas CEBAS integral - 100% 371

(-) Alunos PCD bolsa 100% (x 1,2) -

(-) Alunos Turno Integral bolsa 100% (x 1,4) -

(=) Alunos Pagantes (Base de Cálculo) 2.595

(+) Alunos bolsas CEBAS parcial de 50% 497
(+) Benefícios complementares convertidos em bolsa integral -
Quantidade mínima de bolsas 100% - 1/5 exigidas ->
Quantidade de bolsas 100% praticadas -> 519
Número mínimo de bolsas 100% 1/9 exigidas -> 371
Quantidade de bolsas 100% praticadas -> 288
Número de bolsas complementares de 50% exigidas -> 371
Número de bolsas complementares de 50% praticadas 296
Número de bolsas 100% oferecidas a maior 371
101

Conforme acima demonstrado a Congregação cumpre com a exigência de bolsas de estudo conforme artigo
13, § 1º da Lei 12.101/2009 com alterações promovidas pela Lei 12.868/2013, concedendo no mínimo 1
(uma) bolsa de estudo integral para cada 9 (nove) alunos pagantes/1 (uma) bolsa de estudo integral para
cada 5 (cinco) alunos pagantes, complementando a quantidade com bolsas de estudos de 50%.

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21.1) Quantidade de Alunos por Unidade

Colé gio Alunos Alunos Bolsas Estudos Conve nção
Cidade/Estado Matriculados Pagante s 2018 Cole tiva

100% 50% 100%

Colégio N S do S. Coração São Paulo/SP 380 313 39 85 28
Instituto Geremário Dantas Rio de Janeiro/RJ 630 552 61 151 17
Colégio N S do Perp. Socorro 639 515 77 47
Colégio N S do Sagrado Coração Brasília/DF 558 452 53 72 53
Colégio S. Coração de Jesus Curitiba/PR 476 415 47 67 14
Instituto N S do S. Coração A lf enas /MG 676 591 72 78 13
Total Divinópolis/MG 3.359 2.838 349 40 172
493

Alunos Alunos Bolsas Estudos Conve nção Inadimplentes
Cidade/Estado Matriculados Pagante s 2019 Cole t iva

100% 50% 100%

São Paulo/SP 372 290 39 108 21 22
Rio de Janeiro/RJ 553 423 56 127 20 54
753 462 93 46 152
Brasília/DF 555 395 40 70 120
Curitiba/PR 542 475 54 75 0
A lf enas/MG 670 550 89 79 13 0
Divinópolis/MG 3.445 2.595 371 38 12 19
497 112 367

Gratuidades totais concedidas em relação as receitas brutas de atividades Educacionais e
Assistenciais:

Receitas Brutas de Atividades 31/12/2019 31/12/2018

Educacionais 47.135.501 100,00% 41.831.496 100,00%
Gratuidades Concedidas 8.719.521 18,50%
Isenções Fiscais Usufruídas 6.152.483 13,05% 9.937.193 23,76%
Assistenciais 5.346.562 12,78%
3.790.104 100,00%
Gratuidades Concedidas 3.324.946 100,00%
Isenções Fiscais Usufruídas 2.932.971 77,38%
670.993 17,70% 2.610.038 78,50%
639.038 19,22%

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NOTA 22 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DAS ATIVIDADES

31/12/2019 31/12/2018

Receita com ensino 48.820.792 42.420.004
Deduções da receita bruta (16.118.044) (13.452.344)
(-) Devolução de mensalidades
(-) Descontos concedidos (39.196) (30.845)
(-) Bolsas Filhos de Funcionários (4.112.379) (2.644.860)
(-) Bolsas de Estudos Convênios (2.096.793) (2.388.377)
(-) Gratificações escolares totais e parciais (1.150.154)
Custos diretos dos serv. prestados–Gastos com educação (8.719.522) (717.823)
(14.517.497) (7.670.439)
Resultado operacional líquida das atividades (12.474.424)
18.185.251
16.493.236

NOTA 23 – DOAÇÕES RECEBIDAS

Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas, jurídicas, bem como do exterior. Nos anos de
2019 e 2018 a entidade recebeu as seguintes doações:

Pes s oa fís ica 31/12/2019 31/12/2018
Pes s oa jurídica
Doações gêneros alim entícios e outros bens 304.979 143.222
37.362 218.221
327.613
112.355 689.056
454.696

NOTA 24 - CUSTOS DIRETOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Salários, ordenados e encargos sociais 31/12/2019 31/12/2018

(14.517.497) (12.474.424)
(14.517.497) (12.474.424)

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NOTA 25 - DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

Água, energia, telefone e gás 31/12/2019 31/12/2018
Serviços pres tados pessoa jurídica
Aluguel de im óveis (858.768) (899.308)
Locação de equipamentos (2.616.095) (1.866.004)
Serviços de informática (2.409.690)
Gêneros alim entícios (2.025)
Conservação e reparos (178.334) (204.005)
Serviços ass istência contábil e auditoria (403.116) (273.176)
Salários , ordenados e encargos s ociais (329.825) (818.406)
Depreciação e amortização (776.752) (305.084)
Outras despesas adminis trativas (456.108) (468.000)
(8.746.793) (8.863.868)
(828.754) (713.985)
(542.978) (1.570.230)
(18.147.213) (15.984.091)

NOTA 26 – OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS

Alugueis e Arrendamentos 31/12/2019 31/12/2018
Festas e Eventos
Recuperação de Perda c/ Mensalidade 506.941 538.466
Receitas eventuais 334.850 210.857
Recuperação de Despesas 590.202 198.655
Perdas e Danos 646.490 757.596
288.499
-
(4.189) (4.019.707)
2.362.793 (2.314.133)

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NOTA 27 - INFORMAÇÕES POR SEGMENTO

Em cumprimento as normas que regem a certificação de entidade beneficente de assistência social sequem
abaixo as informações por segmento da Entidade:

Ativo Segmento Segmento
Ativo Circulante Educacional Educacional
Caixa e Equivalentes de Caixa
Valores a Receber 2019 2018
Outras contas a receber
Ativo Não Circulante 8.884.134 8.161.831
Imobilizado Líquido 7.301.480 6.390.164
Intangível Líquido
Total do Ativo 812.213 657.156
770.441 1.114.511
Passivo 3.677.823 101.490.454
Passivo Circulante 3.665.069 101.454.351
Fornecedores
Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias 12.754 36.103
Empréstimos e financiamentos 12.561.957 109.652.285
Mensalidades antecipadas
Outras contas a pagar Segmento Segmento
Passivo não Circulante Educacional Educacional
Empréstimos e financiamentos
Patrimônio Liquido 2019 2018
Patrimônio Social
Ajuste de Avaliação Patrimonial 5.722.715 3.685.263
Transferências Internas 508.539 28.392
Superávit do Exercício
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 2.766.590 1.666.814
25.977 19.731

2.378.666 1.970.326
42.943 -
5.359 -
5.359
105.967.022
6.833.883 47.471.897
6.000.127 58.495.125
-
- -
(342.022)
1.175.778 109.652.285
12.561.957

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Receita Operacional Segmento Segmento
Receita com Ensino Educacional Educacional
Deduções da Receita
(-) Custo diretos dos serviços prestados 2019 2018
Despesas Operacionais
Despesas Tributárias 48.820.792 42.420.004
Outras Receitas e (Despesas) Operacionais (16.118.044) (13.452.344)
Resultado Financeiro (14.517.497) (12.474.424)
Superávit (Déficit) do Exercício (18.147.213) (15.984.091)

Ativo (100.117) (77.458)
Ativo Circulante 368.938 (1.405.140)
Caixa e Equivalentes de Caixa 159.442
Subvenções/Convênios a receber 466.301 292.275
Outras contas a receber (681.178)
Ativo Não Circulante Segmento
Imobilizado Líquido Assistencial Segmento
Intangível Líquido Assistencial
Total do Ativo 2019
2018
Passivo 1.113.689
Passivo Circulante 423.302 1.408.283
Fornecedores 536.072 988.967
Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias 154.315 336.437
Em préstimos e financiamentos 651.701 82.879
Obrigações com convênios 651.701
Subvenções a realizar 20.031.322
Outras contas a pagar 1.765.390 20.031.322
Passivo não Circulante
Provisão processos trabalhistas Segmento 21.439.605
Patrimônio Liquido Assistencial
Patrimônio Social Segmento
Ajuste de Avaliação Patrimonial 2019 Assistencial
Transferências Internas
Défict do exercício 940.323 2018
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 185.504
229.130 685.217
32.639
12.393
25.203 308.649
397.158 7.492
90.935
110.000 74.830
110.000 261.607
715.067
1.447.267 -
-
- -
342.022 20.754.388
(1.074.222) 6.038.787
1.765.390 14.715.601
-
-
21.439.605

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Receita Operacional Segmento Segmento
Ação social na educação infantil Assistencial Assistencial
Gastos com assistência s ocial
Doações Recebidas 2019 2018
Receita com Subvenções e Auxílios
Gastos com Verbas de Subvenções (2.463.847) (1.096.068)
Receita com Convênios Filantrópicos (377.113) (2.121.295)
Gastos com Convênios Filantrópicos 454.696
Custos trabalho Voluntário 689.056
Receita trabalho Voluntário 2.649.044 2.317.118
Outras Receitas e (Despesas) Operacionais (2.649.044) (2.317.118)
Resultado Financeiro
Déficit do Exercício 283.927 292.923
(283.927) (292.923)
(104.724)
104.724 (91.618)
1.993.855 91.618
(908.993)
27.664
(364.745) 3.218
(3.434.082)

NOTA 28 – COBERTURA DE SEGUROS – NÃO AUDITADO

A Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, de acordo com a natureza das atividades e a
orientação dos consultores de seguros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem
parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas
pelos nossos auditores independentes.

NOTA 29 – EVENTOS SUBSEQUENTES

Foi criado um comitê interno de monitoramento do Coronavírus que tomou medidas e ações para prevenção
ao contágio à transmissão da COVID-19, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, das
autoridades de controle epidemiológico e orientações advindas do Ministério da Educação. Dentre as
medidas: a adoção a partir de 23 de março de 2020 do Regime Letivo Remoto de atendimento e orientação
aos alunos, com a suspensão de todas as atividades presenciais; a suspensão parcial do funcionamento de
setores de atendimento aos públicos interno e externo; e funcionamento de setores administrativos em
regime de plantão e teletrabalho.

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A Administração do Instituto está acompanhando os possíveis impactos financeiros e operacionais, como
consequência das medidas para contenção da pandemia do Coronavírus. A suspensão das aulas
presenciais e de algumas atividades poderá impactar na receita, resultado e geração de caixa do exercício
de 2020. Contudo, dada a incerteza do cenário, não foi possível mensurar os impactos econômicos e
financeiros das medidas.

São Paulo, 31 de dezembro de 2019.

Ir. Renisa Augusta da Fonseca Cláudia Maria da Silva
Presidente Contadora

CRC/MG – 92.135/O-4

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